RASUOLĖ VLADARSKIENĖ
Lie u ių kalbos ins i u as
DOCUMENTUS REIŠKIANTYS VOODŽIAI ADMINISTRACINJE KALBOGE ESMINIAI VOODŽIAI: documen o, ipo
de documen o, adminis a i a língua, signi icado da pala a. Na língua Li uânia êbeis pegou
in e nacional pala a documen o, indo do la ynas linguagem [la . documen um ensinocomas exemplo;
es emunijimas, e idymas] (TŽŽ 2013). É a mais eqüen e pala a in e nacional em língua li uanas
(nos ex os in es igados encon ado 1872 ezes 654 im yse) (G umadienė, Žilinskienė 1998 XXXIV, 76).
Especialmen e es a pala a ak ualus adminis a i a alaba. Po causa de seu p óp io consumo
maio es p oblemas não su ge, po ém a pa i dele é p eciso começa a im de escla ece o sis ema
de ipos de documen os e pala as, com os quais os signi ican es pala as podem o ma
conjun i os. Obje i o do a igo discu indo a pala a documen o samp a ão e possí el com es a
pala a eiškiamo obje o classi icações, es abelece documen os į a dijančių pala as da ybą e
kelmę e escla eškin i casos de consumo di iculdões le an am.
1. VOZIO DOCUMENTAS REICŠMS
TŽ 2013 indicadas duas pala a documen o signi icados: 1 ca a, pelo qual o que anuncia ou con i ma; 2 ma e ialus
objec o (popie ius, desenšinys, nuo auka, kino aos a), no qual зафиксированы какой-нибудь знания.
Dicioná ios da língua Li uânia esses signi icados ambém semelhan e desc e eam. Ve dade, LKŽe a ibuem ês
signi icados: 1. asun os aš as algum que seja a o ou di ei oi em algo con i ma : Piniginiai dokume ai DŽ.
Documen o jus i ica i o š. 2. esc i ais co p o ação, ak as, aš as, kū inys e e c., endoinos signi ica i os
his ó icos: Kiek ienas pala a de linguagem, sendoamas i os pessoas ezes pada as, é nos his o ias dokume as
K.Būg. Todos ano ės do kumen ai se á sulasy i S.Dauk. 3. ce i icado pessoal, passapo e: Pa odyki seus
documen os š.
DŽ indicam duas des e pala a signi icados: 1. asun os aš as: Banko, apskai os, ju ídicos, écnicos
~ie. Asmens, se içobinis d. O icialieji ~ai. Con i mado, alsi icado, ic ício d. Pa eisinamasis d. 2.
ma e ialis on e de conhecimen os: Is o ijos ~ai. Rašy inis, g a inis, mašininis d. ~ų ad e imen o.
~ų inkinys. BŽ ambém a ibui as mesmas duas signi icados des a pala a, só que as desc e e um
pouco mais especi icamen e, e as de inições são como TŽŽ 2013:
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1. ca a, pelo qual kasno i ica ou con i ma: Įs aigos dokume ai. Pasi ašý i documen ùs. Pa ódyki e
(asmes) dokumen ùs. Dokume ą egia g upo de abalho. Dokume ai p epa am-se a idúo i em Is ò ijos
a chỹ ą. Dokume as p i im as absoliučià balsų daũguma. 2. ma e ialus objek as (popie ius,
piešinys, nuo auka, kino juos a, laikmena i k .), ku iame už iksuo os kokios no s žinios:
dokume ai. Dokume e i anunbi mas [ inkinỹ s]. KancKP 2007 de ine o documen o como en endido no mais
amplo signi icado um aš ão de asun os, no qual cap ada e con i mada quemén no s a i idades ou
a os. Aqui ainda lemb a-se e o que documen os podem se não só esc i os, mas e ou a o ma
a mazenada in o mação. Como ê-se das diccioná ios ap esen adas de inições, cla amen e se
dis inguem duas es e pala a sinalamen o ma e ial do sujei o signi icados, a p imei a deles
elacionada com ce o eglamen a imen o, po que o documen o desc e e-se como aš as ou aš as,
que é en endido como ju idicamen e signi icado endo ge almen e de aco do com ce os equisi os
1
p epa ado ex o, po que aš as ainda em e aš inė dokumen as DŽ. Ou a pala a documen o
signi icado (ma e ialus on e de conhecimen os) é mui o amplnė, mas ela adminis a i a linguagem não
é ão impo an e, embo a oco a e casos de consumo des a signi icação.
Impo an e escla ece , quais dos signi icados a spal ios es a pala a adqui a, usado como e minos.
LRTB encon a 12 documen o de e mo uni is de cap ação de casos em á ias on es
(Enciklopediniame ka ybos žodyje, Aiškinamajame elekomunikacijų e minų žodyje, Enciklopediniame
kompiu e ijos žodyje; Penkiakalbiame no explicinamaje dos e mos da me ologia; pad ão Li uano LST
ISO 5127:2008 In o mação e documen ação). E LRTB sepa am cla amen e as duas signi icações já
discu idas: mais amplamen e desc ibindo o documen o minimi ais seus a ibu os: obje o ma e ial, no
qual ixados dados, ambém qualque o ma de a mazenamen o de in o mação ou ce o olume de
in o mação; ou a signi icação specializada in o mação é mais conc e izada, é a in o mação cap ada
na a i idade da ins i uição; ca a o icialus, no qual econhecendo ce os a os, dados sob e
a i idades, seus esul ados, e c. ; ca a, c iada ou ecebida e man ida po uma ins i uição,
o ganização ou pessoa, no cump imen o de ob igações legais ou de a i idade; a i idade de uma pessoa
ju ídica ou na u al po qualque manei a, o ma ou em qualque supo e de qualque supo e
cap ada. Aqui des aca-se aspec os ju ídicos da elabo ação do documen o. Das abe as de inições
ê-se que na linguagem adminis a i a o documen o, usado no signi icado esc ip u a de con i mação de
a i idade de uma pessoa na u al ou ju ídica, elabo ado ou ecebido po uma ins i uição ou pessoa com
al pode es. Daqui em dian e a igo se á abo dados só al signi icado en endidos documen os.
1
By he way, šnekamojoje palab a documen o o icial em signi icado a pala a papie ius, cujo pi minė
signi icação é ma e ial, sob e a qual esc e e (DŽ), e LKŽe papie iaus 3 signi icação indicada o icialus esc i o documen o.
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2. GALIMOS DOKUMENTŲ RŪŠIŲ KLASIFIKACIJOS
Documen o é uma pala a de signi icado bas an e ampla. Des a pala a ma cado obje o di ide-se em
mul idão de espécies de aco do di e sos c i é ios. Po exemplo, Teisės ak ų egis e (h p: […] TAR)
(h ps://www.e- a .l /po al/index.h ml) dá a possibilidade de escolhe en e 217 ipos de documen os,
pa e deles iajodžiai, únicažodžių documen os em 118 denominações. Di ei o, algumas denominações
são bas an e gené icas (documen o de ca ác e ge al, in o mação, e c.), keliažodžiai denominações
indicam um documen o ūšies po ūšius, po exemplo, exis em se e conclusões po ūšiai (conclusa de
a aliação an ico upção, conclusão da comissão, conclusão do comi ê, k iminogeninė conclusão,
conclusão do comi ê p incipal, conclusão do depa amen o ju ídico, conclusões de de inimo). Alguns
dos seus documen os podem se conside ados só segundaja diccioná ios da língua li uãs indicada
signi icado, например: dise ação, in e iu, monog a ija, p o memo ia, a igo, no ícias de ele isão.
Na u almen e, Teisės ak ų egis e ipo de documen o skil ie se es o ça em edigi quan o mais
possí eis de ipos de documen os, que podem e que coloca pa a es e egis e ą, po ém ce amen e
2
não odos eles se iam conside ados legislação. Po an o, pa a a pala a usa como nomeian e
documen o ju ídico, nes a lis ašu é possí el basea -se apenas em pa e, pois nemža pa e nele
insc i idos pala as pode e apenas a segunda diccioná ios ap esen ada documen o signi icância
ma e ialus obje o, no qual зафиксированы какой-нибудь знания.
Nas eg as de elabo ação de documen os, documen os são assignados a ac os ju ídicos (o dens,
decisões, o dens, o dendo es e egulamen os po eles ap o ados, eg as, p og amas, ou os
documen a i) e documen os p epa ados pela ins i uição, es es ainda se di idem em documen os
en iados pela ins i uição (esc i as, assina u as, e c.) e documen os in e nos da ins i uição (ac as,
p o ocolos, e c.). Ainda há sepa ados documen os de que esc e em simples cidadãos, quando lhes
p ecisam adminis a assun os go e namen ais (p ašamen os, desc ições de ida, e c.).
Sa i a es u u a de documen os es á nos ibunais, aqui são ap esen ados á ios ipos de eplies
3
(a iliepima em apelacinį a ski ąjį skundą; a iliepima em ieškinį); enunciamen os (desis imen o da
queixa); ieškiniai (ieškinys sob e dissolução do casamen o, ieškinys sob e ė ys ės (ma inys ės)
nuginčijimo, ieškinys iešųjų pi kimų byloje); decla ações (decla ação sob e a enúncia de pedido de
eclamação con a ual; decla ação sob e a e ogação; decla ação sob e a decla ação de mo o,
decla ação sob e a conclusão a ikos; decla ação sob e esolução à is a /); no i icações (no i icação
sob e o consen imen o dispu á ou pa e dele se subme ido a mediação judicial, no i icação sob e o
desaco do se nomeado mediado judicial); pedidos
2
Alguns ipos de documen os TAR ainda não ainda não e ap esen ada.
3
Fo necem-se exemplos de í ulos de documen os do po al de se iços ele ónicos dos ibunais li uanos
(h ps://e. eismas.l /l /public/home). De ido documen os denominações compe indo cons uções eg as de
a aliação ž . Vlada skienė R. P ielinksnio sob e cons ução na adminis a i a li uãos alboje, Bend inė kalba 87
h p://www.bend inekalba.l /S aipsniai/87/Vlada skiene_BK_87_S aipsnis.pd .
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(pedido de di ó cio, pedido de descongelamen o de p ocessos, pedido de eabe u a de p ocesso,
pedido de acesso a a qui o ele ônico, pedido de aplicação de medidas p o isó ias, pedido a idė i
p o as); an išieškinis; objeção imen os (p ie ocação sob e a decla ação do c edo pa a emi i
injunção judicial); queixas (complação sepa ada, apelação, eclamação sob e ações an s olio);
consen imen os (consen imen o sob e a ação deslei a ia, consen imen o se nomeado mediado do
ibunal).
A ski a s i is documen os das ins i uições da União Eu opeia, publicados na base de legislação da
União Eu opeia e ou os documen os públicos EUR-Lex (h p://eu -lex.eu opa.eu/l /index.h m). Nele em
á ias línguas são ap esen ados di e en es ipos de legislação. Tipos p incipais: a ados es a é a
p imá ia lei da União Eu opeia (T a ado de Lisboa, T a ado cons i uin e da Comunidade Eu opeia,
T a ado da União Eu opeia, T a ado Eu a om, T a ado de Associação e ou os a ados e
p o ocolos); aco dos in e nacionais com e cei os países ou o ganizações in e nacionais, aco dos e
con enções en e os Es ados memb os; ac os de di ei o secundá io a os no ma i os que as
ins i uições eu opeias ado am em aplicação das disposições dos a ados ( egulamen os, di ec i as,
decisões, esoluções, opiniões, ecomendações, decla ações, o ien ações, eg as de uncionamen o
in e no das ins i uições, aco dos in e nos); p epa a ó ios legisla i os p opos as legisla i as,
opiniões, inicia i as, b end a posição do Conselho, esoluções, comunicações, e deas li os, b ancaes
li os, ela ó ios, ecomendações; p á ica judicial decisões publicadas pelas ins i uições que exe cem
a judiciá ia po ência (decisões de eismos, o dens de ibunais, conclusões de gene alinių ad oka ų);
Pe gun as do Pa lamen o pe gun as po esc i o, pe gun as o almen e, pe gun as ap esen adas
du an e a ho a de pe gun as.
Como is o, os ipos de documen os especí icos pa a as dis in as á eas de egulamen ação podem
di e i e são classi icados em g upos de aco do sa i ą logiką (de aco do com a na u eza de
elabo ação de documen os ou engėją, de aco do com o amanho da á ea de egulamen ação, de
aco do com a sua impo ância hie a chijoje de documen os, e c.). Pa il dos ipos de documen os
em não um décimo ano de elabo ação adições e ma cados usuais pala as gene ininha colboa,
po ém oco eu e ais casos, quando especí ica s ičiai p i ece só ela peculia ipo de documen o,
ex., ibunais pode se ap esen ado documen o con ašioškinis ( do pala a não há nem DŽ, nem
KancKP, nem LRTB), po ém isso é a o ino e mo de di ei o, que ma ca man endo ce as
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condições o espondo o p aikš ą ieškininiam ieško u.
4
Espe ei mais. VLKK Konsul acijų banke (www. lkk.l ).
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Assim no os ipos de documen os su gem de aco do com a necessidade o mando-se a iguais ou
di e en es egulamen ações p ocedimen os. Po an o baig inas documen os de
nomenkla u as, ambém e comuns sua classi icação não.
3. DOCUMENTUS INVARDIJANÇI VOZÍBLE TARYPA E KILM
Pa a escla eça -se, com que pala as endem a nomea documen os, isnag inizada KancKP 2007 e TAR
documen os de espécies uma-syllable denominações o igem e da yba. KCP encon a 72 e mos
monód icos denominando documen os, dos quais 43 açõesmajodžių ediniai: 28 apêxagos -ma (ism) ediniai,
po exemplo: desc ição, e ibuição, e ocação, manda á io, o dem, lei, apelimasis, ci anção, pe missão,
es emunhamen o, indicação, ne d, ne d, pedimen o, siun imas, decisão, consen imen o, ei kimas,
encomenda, 15 e ou as o mas de ab icação de açõesmajodžių daik a a džių (po exemplo: ediniai,
po s inė, egulamen a, no a, insc ição, con a, eg a, no a);
3 sudu iniai pala as en o no aš is, lyd aš is, žinia aš is; ambém 26 pala as in e nacionais, ais
como: ak as, anke a, biule enis, ca ac e ís ica, dek e as, diplomas, ins ukcija, qui as, me ikai,
ekomendacija, pasas, p e enzija, p og ama, p o okolas, eglamen as, se i ika as, s a u as,
s anda das.
TAR encon ado mais documen o espécies de designações ma cinças monojodá ias, nãoža deles
pa e coincidpo com KancKP o necidos pala as, pa e é i okių. 118 Das pala as 60 eiksmažodžių
edinių: 32 p ecei os -imas (-ymas) ediniai, например.: a i aisymas, a si ocamen o, išiaškinimas,
al e ação, paklausimas, pa ikcinimas, con inação, anúncio; 28 ou os modos de azimen os aze
daik a a džiai (ki okių p iesagų ediniai, galūnių ediniai), p z.: apž alga, iš ada, iz ašas, padėka,
nuo oda, a ka, įsakas, pa aisa, sąlygos); 5 sudu iniai pala as, ex.: en o no aš i s, a i laiškis,
da bo a kė, mapėlapis; 48 pala as in e nacionais, po exemplo: di ec i a, in e peliação,
kodeksas, comen as, comunicika as, concepção, cons i ução, con enção, ko espondença,
memo andum, no a, pac as, posição, p oje o, p o es o, egis as, esolução, s enog ama,
es a égia, a i as. Len elinha pjaizdui a em analisê uas on es o necidos documen os dos
ei os e da o igem das pala as ma cinças.

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LENTEL. Documen os sinalinças pala as da doyba e
o igem KancKP TAR Vn . P oc. Vn . P oc. ediniai
Sudu iniai pala as 3 4,2 5 4,2 In e con inen ais
pala as 26 36,6 48 40,7 Ki i 0 0 5 4,2
P iesag-
28
38,9
32
27,1
Em ou as manei as aze açõesmajodžių 15 20,8 28 23,8 Documen os da União Eu opeia
in oduzem-se semelhan emen e como e na Li uânia p epa ados documen os, maio ia deles são ais
mesmos: açõesmajodžių ediniai, po exemplo.: ela ó io, dec e is, p opos a, comunicado, decisão,
aco do, con a os, eg as (somen e deles bem menos) ou in e nacionais pala as, po exemplo.:
decla ação, di ek y a, eglamen , ezoliucija, ekomendacija. A idžiau paxa ėjus, que pala as às
os -imas
(-ymas)
ediniai
Do o al
72 100 118 100
qualinasseam á ios ipos documen os, e , que mais do que me ê documen o ūšies pa adinimų é de
eiksmažodžių aze daik a a džiai, pa icula men e eqüni p eesagos -imas (-ymas) ediniai. É
habi ual aida signi ica i os de pala as, p incipalmen e daik a a džiu nomeado egulamen ado
ação, e quando a ação é ap ice jan e, começamo se ei i com á ios p ocedimen os, į o minamas
aš iškai e aquela esc i a o ma o na-se s anda dinė, en ão nesse mesmo pala a, como e ação,
nomeado e seu esul ado um ce o documen o. Adminis acinha dos li uanos alboje comum, que de
eiksmažodžio, žyminčio alios eiksmą, pada y as daik a a dis pode adqui i documen o, pelo qual
aquele willos eiksmas į o minamas, nomeamen o signi icado. Tal succonc e ização do nomeamen o
ao ing essa no signi icado do nomeamen o do documen o co esponde aos polinkius da aidos
signi ica i os de pala as da língua li uânica, pois, ano Sauliaus Amb azo (1993: 20), po causa de
ce o con adi ó io en e do a i o adje i o signi icância, ca ac e ís ica ao e bazodji, e
daik a a diškos mo ologicas o mas bem sin aksinės unções nomes de ações endem a ob e
conc e es, mais de inidos signi icados. Tais casos em que a mesma pala a deno a e o í ulo da
ação, e o documen o, é mais um ap esen ado KancKP 2007, ex.: manda o pode signi ica o í ulo da
ação ou o manda o esc i o; en io nome da ação e documen o que a es e a en io; decisão sem
denominação de ação, ainda signi ica uma ce a a u amen o do ó gão cole i o. Šių eikš i šiaip
a iso ação a ou uma ce a disciplmină nuobaud. Embo a o signi icado do documen o aqui e ainda não
seja ma cado, po ém ealiojoje a oseno es a pala a cla amen e já al signi icado é adqui idês,
exemplo. :
eiksmažodinių daik a a džių an a konk e i eikšmė pa eisinama seman ikos pokyčių polinkiais.
Toks daik a a dis gali u ė i i daugiau eikšmių, p z., KancKP nu odoma, kad įspėjimas gali
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o adminis ado , exe cendo a sua unção s, come e uma in ação meno a eicšmį, <...> o execu o de
supe isão e con ole ap esen a-lhe um a iso esc i o, no qual indica ei a uma in ação meno a eicšmį
e a manei a de sua ec i icação TAR, 2015-11 No. 17524; P a k e i č i u Įspsp 093 o ma, ap o ada pela
Adminis ação Es adual s Tax Inspecção jun o do Minis é io das Finanças da República de Li uânia em 26
de maio de 2011 Dec e o No VA-137 […]Deleção e con i mação de no as o mas[…], e o ap esen a no TAR,
2015-08 No. 12347, 2015-08-06, no ela ó io de pagamen o. Não ão equen es casos, quando de ou o ipo
de ações açõesmažodžių ediniai, ao lado do signi icado p incipal, adqui e e documen o signi icado, uns
casos semelhan es, como e p eceaga -imas (-ymas) edinių, é uma cla a ligação com o básico
açãomažodžiu, que ma ca a ação, ligada com o con eúdo do documen o, ex.: desc ição é desc i a, esumo
é esumido; no ela ó io ace i uma, pãžyma ma ca-se, queixa eclama-se; no con a o ce uado. Ou os
casos, quando não ão cla o ou mais di icilmen e pe cebido sema ico edinio e undamen o
accionmazodio ligação, não ão ca ac e ís icos, exemplo.: üs a ai, eg as.
Há alguns casos, quando documen o a ma cin į eiksmažodinį daik a a dį sunkoka susie i com
eiksmažodžiu, do qual depende documen o con eúdo, po exemplo.: conclusão, opiniė, se
documen o a ma cin į daik a a dis de odo não há eiksmažodžio edinys, po exemplo.: gai ės,
laiškas. Tokių daik a a džių signi icado elacionado com a disposição de ce os coisas, ge almen e
ašy ine o ma, po an o su gindo de ce as condições, eles podem assumi a signi icação do
documen o, quando do con ex o e ela-se, que execu am ce os in o o mamen o de documen o, ex. :
20. A conclusão do especialis a į o ma á a seguin e o dem:
20.1 A conclusão do especialis a edigida em blanque da Labo a ó io Aduaná ia, a assinado pelo
especialis a (specialis ai) que ealizou o es udo.
20.2. A conclusão do especialis a ap esen a-ada ao di e o da Labo a ó io Aduanei a
(ao ice-di e o ) pa a con i mação. <...>
20.3. A assina u a do especialis a ce i ica-se do es ampado da Labo a o ia Aduanei a. <...>
21. Especialis a conclusões e anexos edigido um o iginal exemplió io, que é en egue ao
con a an e, e sua cópia deixada Cus i ной лаборатории. TAR, 2015-09-01, No 2015-
13325.
Ou a ca ac e ís ica ca ac e ís ica dos documen os in oduzien es pala as peculia idade não exis em documen os chamados
a p au iniais žodžiais, jų eikšmės ap ašy os i lie u ių kalbos, i a p au inių žodžių žodynuose.
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Henceasi, p ecisicus in i ula documen ou língua lie u ians no malmen e ou de eiksmažodžio
azomas daik a a dis, ou se emp olinamas ou a língua pala a.
4.PROLEMINIAI ATVEJAS
Po que é impo an e dis ingui se a pala a signi ica documen o? Em p imei o luga , po
causa de que com ele são usadas pala as ap op iadas, desc i o as de ações que podem se
ealizadas com documen os, pois documen os podem se p epa ados, acei os, al e ados,
complemen ados, con i mados, só eles podem e alidade ou pe de alidade, po exemplo. :
Os documen os de aquisição, de aco do com os dados con idos no pedido-se iço de aquisição
p eenchido pelo Iniciado da Aquisição, são p epa ados pela Comissão ou pelo O ganizado da Aquisição
TAR, 2015-26, No 201513003; Go e no da República da Li uânia n u a i a: Ap o a As Reg as de
P epa ação e Implemen amen o de P oje os de Consolidação da Te a TAR, 2015-02, 2015-13378; T i n
a Guia de P es ação de P oje os Financiados po Fundos do Fundo de Recupe ação da Cul u a TAR,
2015-09-08-08, 2015-035; 2015-10-15; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21;
2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21;
2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21;
2015-10-21; 2015-10-21; 2015-10-21; e 2015-10-21; 2015-10-21; e a decisão do Di e o de Radiodi usão da República
da República da Li uânia, a decisão de aquisição de o ganismos gene icamen e modi icados.
TAR, 2015-04-28, No 2015-06443. O Regulamen o (UE) n.o
Ou o impo an e aspec o, quando o signi icado de conc e o documen o adqui e açõesmažodžių
abs a a, ma e ialalaus e abs a o sujei o dis ingui . Como já escla ecida an e io men e,
documen o signi ica ma e ialų dalyką e pala a, ele ma cando, pode e ce os sinais
g ama icais, ca ac e ís icos só ma e iaisus dalykus ma cados pala as, например., ele se á
kai omas skaičiais, seu ice minis o leisnis se á oda en endido, po que documen o pode e
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indica , e esc e e , e pan.
Como já mencionado, a pala a documen o signi icado pode se mui o amplamen e pe cebiama,
po an o su ge ques ão, se qualque i ik a a dis pode o na nome de documen o. Às ezes
nos documen os há que egulamen a á ias condições de a i idade, indica ce os c i é ios,
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pa a ce as a i idades
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Não des ina-se a usa abs akcionais daik a a džių plu aliskai a KP G 20; depu alis a KP S1 9398, 115, 120121.
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Sąwa go signi ica ou equisi os de aco do, ou ci cuns âncias nas quais o que acon ece KancKP.
7
C i é io base de a aliação da decisão, medida DŽ.
RASUOLĖ VLADARSKIENĖ. Dokumen us eiškian ys žodžiai adminis acinėje kalboje
BENDRINĖ KALBA 88 (2015) www.bend inekalba.l ISSSN 2351-7204
keliamus eikala imus
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, nus a y i įkainius
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, dydžius
10
, no mas
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i pan., o šie žodžiai p adedami
como nomes de ipos de documen os, embo a eles ma quem abs ac os assun os, ce os
aspec os egulamen ados, mas não usa em conc e os ex o. Aqui de e ia dis ingui dois
casos: 1) quando mencionados assun os a i mam-se nos ex os legisla i os di e amen e
(įsakyme, nu a ime), exemplo. : O dem Dėl gel onųjų au obusų ski s ym o k i e ijų 2015
me am nu s a ymo […] N u s a a u es es c i é ios de ski s ymo gel onųjų au obusų 2015
me am […] TAR, 2015-0506, 2015-06814; […] […] Conselho do municipio n u s p e n d ž i a /: 1. Ap o a
os p eços dos se iços p es ados pela UAB Skuodo andenys: / 1.1. A axa de u ilização da
piscina de uma ho a: 1.1.1. pa a c ianças e alunos, median e a ap esen ação de ce i icado de
aluno 2 Eu /; 1.1.2. adul os 3 Eu TAR, 2015-04-02, No 4928 /;
2) quando os mencionados assun os egulam-se naquele ac o ju ídico ap o ado num documen o
sepa ado, po exemplo. : T i i n u ac escen a-se: <...> Condições do con a o de p es ação de
se iços adminis a i os ele ónicos da Au o idade TAR, 2015-12-31, No 21217; T i i n u A a és da
emp esa es a al de e e ência Regis ų cen ui pa a uma só p ocu a de p ocessos execu ó ios e uma
única p ocu a ex ensi amen e de p ocessos execu ó ios An s in o macinėje sis emoje dydžius
(p idedama) TAR, 2015-08-26, No 1828-111; T con i mina Requimus de apa elhos de jogo à dis ância
(p idedama) TAR, 2015-11-18. De a o, a i ma ou es abelece podem e no mas, e condições, e c i é ios, e
ce os alo es, quando eles se elacionam com a a i idade egulada (1). No en an o, as pala as em
ques ão não podem ma ca o documen o, po an o, a sua in odução não é adequada (2) que nes es
casos se ala de documen os, cla amen e indica a le a maiúscula da p imei a pala a do nome, po
exemplo: <...> i i n u No mas de Planejamen o Te i o ial (p endedama) TAR, 2014-01-08, No 91. Ainda
mais cla amen e e , que às pala as em ques ão é dada signi icado do documen o, quando elas o mam
conjunções com pala as, desc e endociais o o denamen o do ex o, plg. Suplemen a […]...> com a
Decisão do Conselho Municipal do Dis i o de 25 de se emb o de 2014 No. […]Dėl […]...> ap o ados da
ap o ação de iança de se iços pagos pela Se iça Psicológica Pedagógica […] ped agoginal da Se iça
Psicológica pagam ų se iços emkau e 19-04-2015-03, TAR No. 5128; […] conselho n u s p e n d i a: Al e a os
c i é ios de comp a de se iços de alimen ação de alunos ap o ados […] pelo Conselho Municipal do
Dis i o de 31 de maio de 2007 Decisão No T-129 Dė l Mokinių alimen ação de es udan es […] de c i é ios de
comp a de se iços de alimen ação: subs i ui 1.1. 3.2 e ap esen á-lo assim: […]...> TAR, 2015-10-23, No 16714.
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Requisi os podem signi ica ob igalomom a o dem e suas eg as KancKP.
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Baixo p eço p eço de e minado, alo DŽ.
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Dydis – didumas (aukš umas, pla umas i k .) DŽ.
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1. No ma econhecida eg a ob iga ó ia, disposições: Teisės n. Kalbos n. Elgesio n. 2. quan idade de e minada, alo :
Izdi bio n. Lais ymo n. DŽ