RITA MILIŪNAITĖ

Instituto da Língua Lituana

ESTADO ATUAL E POSSÍVEL MUDANÇA NA CODIFICAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS COM DITONGOS TÔNICOS el, er, eu

PALAVRAS-CHAVE: acentuação, língua padrão, codificação das normas, planejamento linguístico.

OBSERVAÇÕES INTRODUTÓRIAS

No Instituto da Língua Lituana, durante a elaboração do novo Dicionário da Língua Lituana Padrão, que substituirá o Dicionário da Língua Lituana Contemporânea (doravante, DŽ), em uso há seis décadas, mas pouco atualizado, discute-se continuamente como apresentar as normas variáveis de ortografia, acentuação, léxico e gramática (para mais detalhes, ver Liutkevičienė 2015). Embora, desde 2014, o Dicionário da Língua Lituana Padrão (doravante, BŽ) tenha começado a ser publicado na internet, em textos correspondentes a letras específicas analisados pela Comissão Estatal da Língua Lituana (doravante, VLKK), ainda não se chegou a uma decisão definitiva sobre uma questão de codificação sistemática da acentuação¹. As discussões sobre a peculiaridade da vogal breve e em palavras emprestadas e sobre o contorno tonal dos ditongos tônicos el, er, eu nessas palavras duram há décadas². O BŽ é o ponto de referência em que essas discussões ou deixarão a codificação dos empréstimos com el, er, eu tônicos em estado indefinido, ou finalmente permitirão avançar rumo a uma decisão clara.

O artigo limita-se a investigar o estado da codificação das palavras em questão, tal como se configura no início do século XXI. A atenção concentra-se sobretudo na codificação, pois este é um caso interessante e bastante singular, que abrange não palavras isoladas, mas um grupo considerável de empréstimos da língua padrão; além disso, foram as inconsistências e os desvios da codificação ao longo do tempo que criaram um problema que ainda precisa ser desvendado³.

Com base nas discussões sobre a codificação dos empréstimos com ditongos tônicos el, er, eu, realizadas ao longo de mais de dez anos, o artigo levanta questões teóricas e práticas da língua padrão

¹ Para as circunstâncias que se alteraram enquanto este artigo era preparado para publicação, ver a nota 32.

² Para mais informações sobre o lugar do fenômeno em questão no sistema sonoro da língua lituana e sobre a história de sua codificação, ver Pupkis 2016.

³ Para garantir a objetividade, é preciso dizer que a autora do artigo não teve qualquer envolvimento nas decisões de codificação da questão analisada adotadas pela VLKK até 2012 e que, embora tenha sido membro da VLKK no mandato de 2012–2017, não pertence à subcomissão de Pronúncia e Acentuação desta comissão; participou apenas de duas reuniões suas, em 2015–2016.

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Os problemas de codificação da língua lituana (estatuto das variantes, aplicação dos princípios e critérios de codificação, técnica de codificação, etc.) e as soluções encontradas podem ser aplicados ao planejamento linguístico de outros fenômenos e à mudança da codificação. Assim, embora o problema da acentuação dos empréstimos com os ditongos el, er, eu esteja longe de ser novo, o artigo o aborda sob uma nova perspectiva, abrangendo vários aspectos da teoria e da prática da codificação.

Até agora, ao se discutir esse problema de acentuação, falava-se sobretudo de palavras internacionais — mais frequentemente, apenas substantivos comuns (por exemplo, konservai, selteris, terapeutas, -ė) — ou de nomes próprios tomados também das línguas clássicas (por exemplo, Hermis, Dzeusas). No uso, circulam também outras palavras não abrangidas pela noção de palavras internacionais: nomes pessoais estrangeiros de diversas origens — formas adaptadas, ajustadas à leitura (por exemplo, Vernas, Zelma — e topônimos (por exemplo, Džersis, Kelnas Kerčė), além de empréstimos recentes (inclusive os que estão apenas começando a circular em lituano e ainda não foram codificados); na língua falada, e às vezes também na escrita, é preciso acentuá-los. Portanto, o objeto do artigo é o conjunto, abrangido sistematicamente, de todas as palavras emprestadas que contêm os ditongos acentuados el, er, eu⁴.

Assim, o objetivo do artigo é examinar a situação da codificação dos empréstimos com os ditongos acentuados el, er, eu estabelecida no início do século XXI e descrever possíveis soluções para a mudança dessa codificação. Propõem-se as seguintes tarefas:

1) discutir o critério de uso e sua confiabilidade na codificação do fenômeno em questão;

2) examinar os dados e as recomendações de acentuação da VLKK publicados entre 2003 e 2014 sobre a acentuação dos ditongos em questão, revelando sua essência e orientação;

3) examinar os problemas de codificação dos empréstimos com os ditongos acentuados el, er, eu com base na teoria da codificação (orientações estratégicas da codificação, relações competitivas entre variantes, princípios e critérios de codificação, técnica de codificação);

4) avaliar possíveis soluções para a mudança da codificação do fenômeno em questão e suas consequências.

Na realização da pesquisa, foram empregados sobretudo os métodos comparativo e analítico-descritivo.

⁴ Como os ditongos en, em dos empréstimos e o raro ditongo ei neles (cf. Džeinė, Bleiras; eirė «centésima parte da coroa, unidade monetária da Islândia»; einšteinis «1. elemento químico artificial radioativo Es <...>; 2. E, unidade não sistêmica de energia luminosa <...>», TŽŽ 2013) não apresentam problemas de codificação, pois foram codificados como invariáveis (com acento circunflexo); por isso, não serão tratados adiante no artigo.

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1. A PRINCIPAL QUESTÃO DE CODIFICAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS COM OS DITONGOS EL, ER, EU TÔNICOS

1.1. Dificuldades da pesquisa sobre o uso

Na Gramática da língua lituana contemporânea (doravante, DLKG), na descrição do sistema de vogais, ditongos e grupos vocálicos da língua lituana padrão (DLKG 2005: 21), afirma-se:

<...> em empréstimos recentes (internacionalismos), e por vezes também em nomes, ocorrem os sons <e, ɔ>, cf.: m<è>tras || m/è/tras, sp<ò>ros. Devido à baixa frequência (ocorre apenas em palavras de origem estrangeira), [ɔ] deve ser considerado um fonema periférico, enquanto a vogal [ɛ], pronunciada apenas por alguns falantes da língua padrão [ênfase minha. – R. M.], é um elemento fonológico facultativo (o chamado fonema «de duas faces»).

Vytautas Vitkauskas escreve de maneira semelhante no prefácio do Dicionário de pronúncia da língua lituana (doravante, LKTŽ), embora no próprio dicionário siga formalmente a acentuação de el, er com acento agudo; LKTŽ 2001: 6):

Alguns especialistas em fonética do nosso país afirmam que existe o fonema e (pǝ̀e-tas, evɔl’uc’ije etc.). A observação ao longo de muitos anos demonstra que esse fonema é um fato linguístico irreal, usado por pouquíssimas pessoas. Na prática, ele não distingue significados nem formas de palavras (o compilador do dicionário considera inútil ensinar a todo um povo mais um som novo, de função distintiva insignificante; esse som pode ser substituído em toda parte pelo e curto lituano, sem que o sistema fonético lituano seja minimamente alterado). [Toda a ênfase é minha. – R. M.].

É importante que se reconheça que a vogal em questão é pronunciada por poucos falantes da língua padrão. A DLKG não apresenta dados mais precisos sobre sua difusão, e tampouco foi possível encontrá-los em outras fontes. Isso não é de estranhar, pois é muito difícil falar de pesquisas sobre o uso de empréstimos com a vogal e: não há critérios confiáveis para determinar as características quantitativas e qualitativas do som curto pronunciado e, sobretudo nos grupos vocálicos, qual contorno prosódico é realizado. Neste caso, as pesquisas experimentais e instrumentais pouco podem ajudar, pois os informantes estatisticamente representativos que falam a língua padrão, sem treinamento específico para pronunciar esse som, não conseguem distingui-lo de ouvido (Jaroslavienė 2015):

<...> a pesquisa revelou que os informantes não conseguem conceber [ɛ] curto como um som distinto, isto é, pronunciado isoladamente (uma variante do fonema /e/, o chamado fonema «de duas faces», ou, por outras palavras, seu alofone), e tendem a identificá-lo com o [e] simples (uma variante do fonema /e/); por isso, [ɛ] não foi pronunciado isoladamente, sem qualquer contexto, para a pesquisa [nota 9 omitida]. É provável que a incorporação da vogal [ɛ] de altura média no sistema da língua padrão seja dificultada por seu uso peculiar (além de não ter função distintiva), por sua frequência bastante baixa (facultatividade) e pelo fato de ser representada na escrita pela mesma letra que a vogal curta [ɛ] de altura baixa <...>, entre outras razões. Nenhuma outra letra representa duas vogais curtas de qualidades diferentes <...>.

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De fato, a diferença entre o [e] lituano e o [e]⁵ internacional é tão pequena à audição que há motivos consideráveis para suspeitar da subjetividade dos experimentadores: ouve-se aquilo em que se acredita ou aquilo a que se está habituado a ouvir, com base na concepção que se formou do padrão de pronúncia da língua padrão. Em outras palavras, para registrar o funcionamento do [e] internacional, é preciso ouvir e perceber sua diferença, isto é, a distinção em relação ao [e] lituano habitual, além de ser capaz de pronunciar esse som; os falantes comuns, sem treinamento específico, não conseguem fazê-lo.

Os leitores do artigo poderiam realizar por conta própria um pequeno experimento: ouvir o padrão de pronúncia da língua padrão — a gravação do material didático de Antanas Pakerys e Aldonas Pupkis, publicado em 1968 e reeditado em 2004, Lietuvių kalbos bendrinė tartis (Pakerys, Pupkis 2004 [1968]) — e decidir que som ouvem nas palavras èstas, gèstas, Mèksika, Brèstas, nègras (p. 14), bem como komitètas, kilomètras, termomètras etc. (p. 51)⁶. A propósito, na página 14 do mesmo livreto que acompanha o disco, sobre o [e] internacional, lê-se:

Nas palavras internacionais, a vogal e é sempre breve e pronunciada de modo semelhante ao e breve das palavras lituanas.

Na leitura desta frase pelo ator Juozas Jarūsevičius, os dois e são pronunciados exatamente da mesma maneira — nem mesmo os ouvidos de vários especialistas em lituano conseguiram perceber a menor diferença; então, de que «semelhança» perceptível se pode falar? Gerações inteiras de especialistas em lituano, jornalistas e atores aprenderam e aprendem a pronúncia da língua padrão com esse livreto, e seria difícil acreditar que alguém tenha aprendido com ele a pronunciar um e internacional diferente do e breve das palavras lituanas (cf.: tèstų – vèstų, Mèksika – mėgzti). E, de modo algum, poderiam ter aprendido a pronunciar com acento agudo os ditongos el, er, eu. Também não se deve esquecer que, na prática linguística dos falantes comuns (no fluxo da fala), não existe (isto é, não é percebida conscientemente) a distinção entre empréstimo e palavra lituana.

As pesquisas de uso podem ser auxiliadas por entrevistas com falantes? Se se pede ao informante que identifique e marque o contorno tonal dos ditongos el, er em palavras internacionais, isso é, em geral, uma tarefa dificilmente realizável por quem não é especialista em língua, sobretudo num caso tão sutil. Se se pede que indique a posição do acento em determinadas formas de palavras com acento móvel, os resultados também não podem ser confiáveis se não se investigar, ao mesmo tempo, se o informante não tem tendência a recuar o acento⁷. Isso foi revelado pelo estudo de Rima

⁵ No artigo, a vogal breve emprestada e é representada, como na DLKG, por [e].

⁶ Segundo Aldonas Pupkis, um dos autores desse material didático, os dois autores (que tinham opiniões divergentes sobre a vogal emprestada e) acordaram não apresentar, neste trabalho, exemplos de pronúncia de palavras internacionais com os ditongos el, er, eu.

⁷ É preciso ter em mente que, mesmo nos dialetos que não recuam o acento da terminação, o acento às vezes é recuado nas formas declinadas de palavras emprestadas mais recentes. Cf. casos isolados até mesmo na atual variedade kauniana do alto-lituano ocidental: kaprìzus, išpànus, Lorèta (V, Į) e afins.

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Pesquisas de Bakšienė⁸. Se fossem entrevistados especialistas em língua lituana, por exemplo, estudantes que tivessem concluído um curso de pronúncia e acentuação, quase certamente pronunciariam e perceberiam aquilo que lhes foi ensinado, ou seja, adaptar-se-iam ao que se pretende obter deles. Assim, pode-se reconhecer que, atualmente, o tratamento dado aos contornos entoacionais dos ditongos el, er em empréstimos é bastante subjetivo, baseado em convicções (na crença em determinada posição), que são em grande medida influenciadas por autoridades com opiniões divergentes sobre a questão e, por vezes, talvez também por uma base dialetal, diferente do sistema fonético da língua-padrão, de quem as sustenta⁹.

Mesmo que fossem realizados estudos instrumentais, ainda permaneceria em aberto a questão da confiabilidade deles, pelo simples fato de que, devido à complexidade do processamento dos dados, tais estudos podem abranger apenas um número muito reduzido de informantes. Selecionar informantes para esse tipo de estudo com base em determinados critérios seria uma tarefa ainda mais difícil, sobretudo considerando que, para a maioria dos lituanos, que têm maior ou menor familiaridade com alguma pronúncia regional (incluindo os próprios falantes da variedade de Kaunas do alto-lituano ocidental), a pronúncia-padrão não é inata, mas aprendida, pois a própria língua lituana-padrão é relativamente recente.

Assim, o critério de uso (empírico), importante para a codificação em geral, não é inteiramente confiável neste caso. Ainda assim, é possível responder à questão mais importante relacionada ao uso como critério de codificação: não houve mudança no uso real ao longo de meio século, e a norma instituída do [ɛ] internacional breve, bem como dos ditongos el, er, eu breves com acento agudo, não foi assimilada pelos usuários nem se tornou uma realidade (isto é, uma norma empregada firmemente em pelo menos dois terços dos casos), que se distinguisse claramente das variantes com acento circunflexo desses ditongos. Nessas circunstâncias, a importância da codificação aumenta: ela se torna um fator de manutenção e estabilização das normas reais ou um entrave à sua evolução natural.

1.2. A discrepância entre o uso atual e as variantes codificadas

Remiantis minėtu DLKG (2005: 21) teiginiu, kad balsį [ɛ] taria tik dalis bendrinės kalbos vartotojų, darytina išvada, kad tų pačių žodžių kirčiuotuose skiemenyse (pvz., poetas, chemija, elfas, herbas, kempingas, centas, pleura) vieni kalbos vartotojai taria [ɛ], kiti – [e]. Tai reiškia, kad bendrinės kalbos vartosenoje (visõs bendrinės tarties mastu) balsis e skolintų žodžių kirčiuotuose skiemenyse (taip pat ir kirčiuotuose dvigarsiuose el, er, eu) turėtų turėti du tarties variantus: 1)

⁸ Os resultados da pesquisa foram resumidos na comunicação: R i m a B a k š i e n ė. Acentuação de palavras internacionais com os ditongos el, er na variedade de Kaunas do alto-lituano ocidental. Seminário «Tendências de acentuação dos intelectuais de meia-idade e sua relação com as normas da língua-padrão». Universidade de Vilnius, 2016 03 30.

⁹ A pronúncia do e breve tônico em palavras emprestadas mais recentes não é objeto deste artigo; cabe apenas observar que, ao contrário da variedade que serve de base à língua lituana-padrão — a variedade de Kaunas do alto-lituano ocidental —, as outras variedades dialetais muitas vezes não assimilam esse som ao e breve das palavras lituanas e o pronunciam como outros sons, adaptados aos seus próprios sistemas fonológicos.

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pronunciado como nas palavras lituanas (cf. gudrėšnis, tėty, kėls, kėrpa, teṃpia, teṅka, žiaurų); 2) pronunciado de modo diferente do das palavras lituanas.

Como mostra a história da padronização do [ɛ] internacional, os pares de vogais [ɛ]: [ɛ] e dos ditongos mistos [ɛl]: [ɛl], [ɛr]: [ɛr], assim como os pares de ditongos [eu]: [eu], podem ser vistos como variações de um elemento próprio e de um elemento emprestado, que dão origem às variantes de pronúncia e acentuação das palavras emprestadas. É aqui que surge a questão central da codificação: qual é o valor normativo dessas variantes e qual sua relação na língua-padrão? Aliás, ainda uma década atrás, a codificação do [ɛ] internacional era descrita como «o maior problema não só da fonética, mas talvez de todo o trabalho de codificação da língua-padrão» (Pupkis 2005: 240).

Assim, vejamos como se apresenta atualmente a codificação de empréstimos com os ditongos tônicos el, er, eu.

2. PRINCIPAIS FONTES DA CODIFICAÇÃO ATUAL DA ACENTUAÇÃO E SITUAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS COM EL, ER, EU ACENTUADOS ATÉ 2003

Para compreender como mudou, no início do século XXI, a codificação da acentuação dos empréstimos em questão, que contêm el, er, eu, devemos ter em mente o contexto mais amplo da codificação atual da acentuação e da sua estratégia.

As etapas da codificação atual da acentuação do lituano dependem sobretudo da publicação de dicionários normativos (em primeiro lugar, o DŽ). A situação efetiva da codificação da acentuação no final do século XX foi registada pelo DŽ₄. Até essa edição, ao longo de toda a segunda metade do século XX, a diversidade na codificação da acentuação dos empréstimos com el, er, eu foi, em geral, considerável, começando com uma mudança fundamental a partir do TŽŽ 1951 (ver a Tabela 1). O DŽ₄, juntamente com o TŽŽ 2001, foi o principal ponto de referência para a mudança na codificação iniciada no começo do século XXI¹⁰. Nas edições posteriores do DŽ, cuja frequência aumentou sobretudo não por atualizações de conteúdo, mas devido à mudança das necessidades sociais e à passagem para o formato eletrónico, não houve alterações significativas na codificação da acentuação até à 7.ª edição.

Em 2003, as recomendações de acentuação da VLKK e o Bendrinės lietuvių kalbos kirčiavimo žinynas (BLKŽ 2007), preparado com base nelas e analisado pela VLKK, vieram somar-se a essa diversidade de acentuação. O DŽ₇ (2012) adotou essas recomendações na medida permitida pela extensão do próprio dicionário, que quase não foi ampliada (no final desta edição foi acrescentada uma lista de cerca de 200 empréstimos recentes).

¹⁰ Publicados no início do século XXI, o TŽŽ 2001 (bem como o INTERLEKSIS eletrónico preparado com base nele) e o TŽŽ 2013 não são normativos no sentido estrito da codificação (as normas que apresentam não são imperativas para os utilizadores da língua padrão), mas orientam-se para a língua normativa e baseiam-se nas principais normas de acentuação do DŽ. Como estes TTŽ incluem mais léxico emprestado do que o abrangido pelo DŽ, também podem, com reservas, ser considerados fontes de codificação da acentuação dessas palavras.

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TABELA 1. Diversidade na codificação dos empréstimos com os ditongos el, er, eu, 1948–2001¹¹

Fonte belga, -a (belgas) brasão concerto persa, -a persas termo térmico, -a garrafa térmica 1. LKRŽ 1948 belga, -a (2) brasão (2) concerto (2) pérsa, -a (1) teṙmo (1) – teṙmosa (1) 2. TŽŽ 1951 – brasão concerto – teṙmo térmico, -a teṙmosa 3. DŽ₁ 1954 belgas, -a, -a (2) brasão (1) concerto (1) pèrsas, -a, -a (1) teṙmo (1) – teṙmosa (1) 4. TŽŽ 1969 – brasão concerto – teṙmo térmico, -a teṙmosa 5. DŽ₂ 1972 belgas, -a, -a (2) brasão (1) concerto (1) pèrsas, -a, -a (1) teṙmo (3ᵇ, 1) térmico, -a (1) teṙmosa (1) 6. TŽŽ 1985 –¹² brasão concerto – teṙmo¹³ térmico, -a teṙmosa 7. DŽ₃ 1993 belgas, -a, -a (2) brasão (1) concerto (1) pèrsas, -a, -a (1), pèršas, -a, -a (2) teṙmo (1, 3ᵇ) térmico, -a (1) teṙmosa (1) 8. DŽ₄ 2000 belgas, -a, -a (2) brasão (1) concerto (1) pèrsas, -a, -a (1), pèršas, -a, -a (2) teṙmo (1, 3ᵇ) térmico, -a (1) teṙmosa (1) 9. TŽŽ 2001 belgas brasão concerto pèrsas teṙmo térmico, -a teṙmosa

A acentuação de nomes próprios é apresentada na Visuotinė lietuvių enciklopedija e no dicionário em cinco volumes Pasaulio vietovardžiai (doravante PV), bem como na sua versão em linha (atualmente em dois volumes) (PV). Estas fontes seguem, em essência e com algumas pequenas exceções (por exemplo, Belgija), a acentuação com acento inicial em el, er, eu (por exemplo, Albèrta, Patèrna, Pèrsija¹⁴, Kèlnas, Èura).

¹¹ Na tabela, os padrões acentuais são indicados apenas onde aparecem nas fontes.

¹² Este dicionário contém a palavra belgà «unidade monetária da Bélgica entre 1926 e 1946»; a acentuação na terminação do nominativo indica que se reconhece o tom descendente na raiz.

¹³ Neste dicionário, ao lado do termo com tom descendente, encontra-se o nome próprio da mesma origem Tè rminas «deus romano dos limites (do Estado, dos campos) e dos marcos que os assinalam»; na edição anterior, TŽŽ 1969, isto surgia como a terceira aceção do nome comum tèrminas, acentuado com tom descendente.

¹⁴ Este topónimo ainda não consta da versão em linha do PV.

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3. IMPULSO NA CODIFICAÇÃO DA ACENTUAÇÃO –

RECOMENDAÇÕES DA VLKK SOBRE ACENTUAÇÃO DESDE 2003

3.1. O princípio das recomendações de acentuação: normalizar por meio de variantes

Em 2003, teve início uma nova etapa da codificação da acentuação do lituano contemporâneo, inicialmente ligada de forma direta não à publicação de dicionários normativos, mas ao trabalho preparatório para essa publicação. Ao preparar o «Dicionário da língua lituana padrão», que se pretende aprovar como a principal fonte normativa do léxico e de sua acentuação, a VLKK começou a rever as normas de acentuação e a emitir recomendações sobre mudanças na codificação. Essas recomendações são necessárias para possibilitar uma transição mais gradual e com mais variantes da codificação do DŽ₄ (que, em alguns casos, já então se afastava bastante das tendências de uso) para uma nova codificação, que reflita as normas efetivamente observadas no uso. Como se formula na introdução das recomendações, levam-se em conta «as tradições das normas de acentuação da língua lituana padrão e as tendências da língua falada» (Recomendação K-3 e outras).

Antanas Pakerys, então presidente da Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, escreveu no comentário que apresentou sobre todo o trabalho iniciado quando, em 29 de maio de 2003, foi publicada a primeira recomendação (Pakerys 2003):

Às vezes, talvez nem suspeitemos que a língua falada já se afastou bastante da norma de acentuação codificada de algumas palavras. <...> Na língua lituana padrão, há várias centenas de palavras cuja norma de acentuação tem oscilado e ainda não se estabilizou por completo. <...> Nas reuniões, em geral, discutem-se várias vezes mais palavras. <...> Nas recomendações da Comissão da Língua são incluídas apenas as palavras cuja norma de acentuação se acorda revisar. Além disso, faz-se continuamente uma comparação com a edição mais recente do «Dicionário da língua lituana contemporânea» (DŽ₄). São apresentadas ao público variantes de acentuação que, de uma forma ou de outra, diferem da norma registrada no referido dicionário, cf.: audrà 4, áudra 1 (no DŽ₄, inversamente: áudra 1, audrà 4); gañdras 2, 4 (no DŽ₄, apenas gañdras 2); smėlis 2 (no DŽ₄, smėlis 2 e smelýs 4), entre outros.

Ao começar a revisar as normas de acentuação variáveis, deparou-se imediatamente também com o problema da acentuação de palavras emprestadas que contêm a vogal curta e em ditongos — primeiro, ao ser necessário decidir como acentuar a palavra euras.

3.2. O precedente da acentuação de «euro»

Com os preparativos da adesão da Lituânia à União Europeia em 2004 e o aumento da frequência de uso da palavra euras, a primeira recomendação da VLKK sobre acentuação, em 2003, foi dedicada especificamente a essa palavra¹⁵.

¹⁵ Nela se lê: «O nome da moeda “euras” deve ser acentuado segundo o segundo padrão de acentuação: eūras 2.» (Recomendação K-1).

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O euro já havia sido incluído no Dicionário de pronúncia da língua lituana de Vytautas Vitkauskas (LKTŽ 2001) e no Dicionário de palavras internacionais (TŽŽ 2001) — em ambas as fontes, a acentuação segue o primeiro paradigma acentual (euras). Na publicação de referência de recomendações de acentuação DŽ₄, o euro ainda não constava naquela época (só foi incluído na DŽ₅ₑ).

Na recomendação da VLKK de 29 de maio de 2003, entre as duas opções teoricamente possíveis neste caso (com acento circunflexo agudo ou circunflexo grave), escolheu-se apenas uma — a acentuação com circunflexo grave do ditongo, embora essa variante de acentuação de euro não tivesse sido codificada na prática até então. Essa decisão foi importante para os usuários, pois da entonação depende também a (não) mobilidade do acento. Se a entonação aguda tivesse sido codificada para a sílaba eu dessa palavra, èuras (a variante éuras teria ainda menos apoio no uso), o instrumental singular e o acusativo plural, de uso particularmente frequente, soariam como se tivessem acento retraído para parte dos usuários que não pronunciam o èu com entonação aguda: eūru, eūrus.

Bonifacas Stundžia explicou assim, nos comentários à recomendação, a escolha da VLKK de acentuar a palavra èuras com circunflexo grave (Stundžia 2003):

O principal motivo dessa decisão é o uso real; dito de outro modo, é assim que as pessoas acentuam. Além disso, muitos outros nomes de moedas também são acentuados segundo o segundo paradigma acentual, por exemplo: lìtas (cf. litù, litùs), látas (cf. latù, latùs), zlòtas (cf. zlotù, zlotùs), rùblis (cf. rubliù, rubliùs), svãras (cf. svarù, svarùs).

Assim, houve dois critérios fortes de codificação, e sua escolha foi determinada pelo princípio da adequação.

O primeiro critério é o uso real, pois se assinalou que a variante codificada até então, «pronunciando com acento agudo, mas articulando brevemente o primeiro elemento do ditongo», não correspondia ao uso real: «Como só pessoas treinadas conseguem pronunciá-la dessa maneira, decidiu-se não codificar essa acentuação» (Stundžia 2003). O segundo critério é a sistematicidade (as tendências de acentuação de uma microssistema, isto é, de denominações semanticamente próximas — palavras que designam moedas). Neste caso, a tradição de codificação foi um critério fraco (ou seja, não afetou o valor da nova variante, com circunflexo grave), pois a codificação anterior de euro com ditongo de acento agudo foi totalmente rejeitada e optou-se por um salto na codificação. Ao que parece, considerou-se inadequado legitimar duas variantes de acentuação para uma palavra tão frequentemente usada.

Į DŽ₅ₑ (2003) ir DŽ₆ₑ (2006) dar pateko du variantai: èūras (2), èuras (1), iš jų pirmenybė teikta tvirtagaliam. Nuo DŽ₇ (2012), atsižvelgiant į VLKK rekomendaciją, paliktas tik tvirtagalis euro kirčiavimas.

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3.3. Apresentação de empréstimos com el, er, eu nas recomendações da VLKK

3.3.1. A primeira etapa das recomendações. Em 2003, o mesmo ano em que foram considerados substantivos dissilábicos de origem estrangeira, ainda não havia uma decisão definitiva sobre a acentuação dos empréstimos com el, er, eu. Na recomendação K-3, «Sobre a acentuação de alguns substantivos dissilábicos de origem estrangeira» (Recomendação K-3), entre os substantivos dissilábicos emprestados foi incluída apenas a palavra nervai (e nervas):

nèrvai 1, nèrvai 2;

nèrvas 1, nervàs 2.

No DŽ_4e, havia apenas a variante com acento agudo nèrvai 1, nèrvas 1; assim, recomendou-se legitimar outra variante — com circunflexo grave.

Ficaram fora do âmbito desta recomendação os empréstimos dissilábicos terminados em –a (por exemplo, delta, derma, ferma, pleura) e outros empréstimos dissilábicos talvez um pouco menos frequentes com os ditongos el, er, eu.

Na recomendação K-4, «Sobre a acentuação de alguns substantivos polissilábicos de origem estrangeira» (Recomendação K-4), foram incluídas quatro palavras internacionais com el, er acentuados (ver as mudanças na codificação na Tabela 2).

TABELA 2. Mudanças na codificação de substantivos polissilábicos de origem estrangeira com os ditongos acentuados el, er

DŽ_4e

Recomendação K-4

fejervèrkas 1

fejervèrkas 1, fèjervèrkas 1

liucernà 2

liucernà 2, liucèrna 1

gubèrnija 1

gubèrnija 1, gubėrnija 1

tėrmosas 1

tėrmosas 1, tėrmosas 1

A Recomendação K-4 levaria a pensar que havia uma tendência para codificar não apenas a variante com entoação descendente ao lado da de entoação ascendente (gubernija), mas também variantes com entoação ascendente nos casos em que a codificação anterior fornecia apenas a norma com entoação descendente (tėrmosas16, liucernà), isto é, escolheu-se uma codificação em sentido contrário ao caso de nervų. Por outras palavras, pareceria que se tentava, em qualquer circunstância, tornar a norma variável. Dado que se declarou que as recomendações procuravam guiar-se pelo uso real, e não pelas tendências de «pessoas treinadas», tal decisão não parece ter sido coerente. Além disso, considerando a coerência, teria sido necessário codificar também a variante correspondente às tendências de uso

¹⁶ Como também se podia ver na Tabela 1, o DLKŽ_4e apresenta tėrmosas, mas tèrminis, -ė — dificilmente esta variação pode ser explicada de forma racional.

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a variante com acento circunflexo fejerverkas 2, mas isso não foi feito nesta recomendação. O comentário da recomendação não menciona a codificação destes quatro empréstimos internacionais com el, er acentuados.

Na recomendação K-11, adotada em 2004, «Sobre a acentuação de alguns adjetivos sufixais» (Recomendação K-11), consta apenas o adjetivo nervinis, -ė – sua acentuação foi ajustada à recomendação K-3: nervinis, -ė 1, nervinis, -ė 1, isto é, foi incluída também a variante com acento circunflexo, que não constava no DŽ_4e.

Assim, na primeira etapa das recomendações de acentuação da VLKK, o problema da acentuação de empréstimos com os ditongos el, er, eu foi apenas abordado, sem que se apresentasse uma posição clara.

3.3.2. A partir de 2008 – aditamentos às recomendações de acentuação K-3, K-4, K-11, K-16.

Em 2 de outubro de 2008, quatro resoluções protocolares da VLKK acrescentaram complementos às recomendações anteriores da VLKK sobre a acentuação de empréstimos com el, er, eu. As palavras para os complementos foram selecionadas, segundo a frequência de uso, do corpus de 100 milhões de palavras Dabartinės lietuvių kalbos tekstyno. O critério da frequência foi escolhido partindo-se da ideia de que os falantes tendem mais a adaptar ao sistema fonológico do lituano as palavras mais frequentes. No entanto, como se verá, as recomendações baseadas nesse critério de seleção são adequadas para fins práticos, isto é, para o uso quotidiano, mas não para implementar uma ou outra estratégia e orientação de codificação nem para sistematizar os dados dos dicionários.

A recomendação K-3, que continha apenas nervai (nervas), tornou-se K-3.1 e foi ampliada com cinco palavras (Recomendação K-3.1). Embora o DŽ_6e tenha sido publicado em 2006, a codificação da acentuação de nervų nele não diferia da do DŽ_4e; ou seja, a recomendação K-3 não foi levada em conta naquela época e não foram acrescentadas variantes com acento circunflexo (ver a Tabela 3).

TABELA 3. Mudanças na codificação de substantivos dissilábicos de origem estrangeira com os ditongos acentuados el, er

DŽ_4e, DŽ_6e

Rekomendacija K-3.1

—

èl̇fas 1, èlfas 2

hèrbas 1

hèrbas 1, hẽrbas 2

kèltas, -ė 1 kèltai 1

kèltas, -ė 1, kẽltas, -ė 2 kèltai 1, kèltai 2

—

klèrkas 1, klẽrkas 2

nèrvai 1 nèrvas 1

nèrvai 1, nẽrvai 2 nèrvas 1, nẽrvas 2

šèlfas 1

šèlfas 1, šẽlfas 2

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Assim, a Recomendação K-3.1 manteve a coerência: além da acentuação com acento agudo já existente no DŽ, foram legitimadas variantes com acento circunflexo. O DŽ não incluía duas palavras — elfas, -ė e klerkas, -ė —, pelo que a sua primeira variante (com acento agudo) foi provavelmente retirada do TŽŽ. Ficou fora desta lista uma palavra não rara na linguagem científica, como hercas — talvez devido à sua origem antroponímica, uma vez que nomes próprios não eram incluídos nestas recomendações.

A Recomendação K-4 passou a K-4.1 e foi complementada por uma lista extensa — 34 palavras polissilábicas emprestadas com el, er, eu tônicos (Recomendação K-4.1) (ver Tabela 4).

TABELA 4. Alterações na codificação de substantivos polissilábicos de origem estrangeira com os ditongos tônicos el, er, eu

DŽ₄ₑ, DŽ₆ₑ

Rekomendacija K-4.1

–

sèrveris 1, sèrveris 1

–

epidèrmis 1, epidè rmis 2

ekstèrnas 1

ekstèrnas 1, ekstẽrnas 1

koncèrnas 1

koncèrnas 1, koncẽrnas 1

–

revèrsas 1, revẽrsas 2

desèrtas 1

desèrtas 1, desẽrtas 2

especialista, -a 1

especialista, -a 1, especialista, -a 2

concerto 1

concerto 1, concerto 2

conservas 1

conservas 1, conservas 2

Molbertas 1

Molbertas 1, Molbertas 2

reserva 1

reserva 1, reserva 2

terapeuta, -a 1

terapeuta, -a 1, terapeuta, -a 2

alergia 1

alergia 1, alergia 1

dispersão 1

dispersão 1, dispersão 1

divèrsija 1

divèrsija 1, divẽrsija 1

enèrgija 1

enèrgija 1, enẽrgija 1

hidroenèrgija 1

hidroenèrgija 1, hidroenẽrgija 1

inèrcija 1

inèrcija 1, inẽrcija 1

invèrsija 1

invèrsija 1, invẽrsija 1

komèrcija 1

komèrcija 1, komẽrcija 1

–

kontrovèrsija 1, kontroveršija 1

–

pervèrsija 1, pervẽrsija 1

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—

revèrsija 1, reveŕsija 1

—

sinèrgija 1, sineŕgija 1

tèrčija 1

tèrčija 1, teŕčija 1

vèrsija 1

vèrsija 1, veŕsija 1

—

cèlsijus 1, celsijus 1

autosèrvìsas 1

autosèrvìsas 1, autoseŕvisas 1

sèrvìsas 1

sèrvìsas 1, seŕvisas 1

hèrčogas 1

hèrčogas 1, heŕčogas 1

hipèrbòlė 1

hipèrbòlė 1, hiper̃bòlė 1

—

univèrsumas 1, univeŕsumas 1

vèrmùtas 1

vèrmùtas 1, veŕmutas 1

Assim, ao lado da variante com acento agudo, surgiu em toda parte uma variante com acento circunflexo. Como, nos polissílabos com acento fixo, o tom de uma sílaba posterior à penúltima não tem relevância para a alternância do acento, mais de dois terços dessas palavras (24) permaneceram com acento fixo, enquanto dez também passaram a apresentar acento móvel de acordo com o padrão acentual 2. Não entraram na lista palavras talvez menos frequentes no uso geral, mas bastante comuns na literatura científica e de divulgação científica (ou seja, também em manuais e obras de referência) ou em certas áreas, como derbis, džèrsis, kelneris, kerlingas, konversija, modernas, sterlingas¹⁷ e outras. É verdade que, como revela a ata da reunião de 12/05/2008 da Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, alguns desses vocábulos, que no corpus foram encontrados com maior frequência, foram propostos por alguns para inclusão nesta recomendação; outros, porém, opinaram que as recomendações não deveriam incluir palavras ausentes do DŽ. Essa decisão parece estranha, pois as recomendações também se destinavam ao futuro BŽ, cuja extensão será inevitavelmente maior do que a do DŽ; como se vê nas tabelas 2 e 3, apesar disso, algumas palavras ausentes do DŽ foram incluídas nas recomendações.

K-11 tornou-se a recomendação K-11.1 e foi ampliada com vinte adjetivos derivados por meio dos sufixos -inis, -ė e -iškas, -a, formados a partir de alguns substantivos incluídos ou não incluídos (por exemplo, geotermija – geoterminis, -ė; ekstravertas – ekstravertiškas, -a) nas recomendações anteriores de acentuação para substantivos emprestados com el, er acentuados (Recomendação K-11.1). Ao lado das variantes com acento agudo, foram registradas variantes com acento circunflexo (por exemplo: desèrtinis, -ė 1, deser̃tinis, -ė 1; inèŕtiškas, -a 1, ineŕtiškas, -a 1 e outras). Salta imediatamente aos olhos que a lista abrange apenas parte das palavras desse tipo em uso ativo; por exemplo, entre os substantivos, a recomendação K-4.1 não incluía introverto (ou a variante de grafia

¹⁷ Na lista geral de recomendações, sterlingas consta, com as duas variantes de acentuação. Disponível na internet: http://vlkk.lt/aktualiausios-temos/tartis-ir-kirciavimas/sarasas (consultado em 20/04/2016).

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intraverto), tampouco consta nesta lista o adjetivo introvertiškas, -a; embora a recomendação K-4.1 incluísse inversija, não consta o adjetivo inversiškas, -a, entre outros.

Na recomendação K-16, “Sobre a acentuação de alguns advérbios”, adotada em 10 de novembro de 2005, n.º R-12 (k-16), não havia palavras emprestadas; a recomendação, que passou a ser K-16.1, foi ampliada com um único advérbio, eksternu, apresentado com as duas variantes de acentuação: ekstèrnu, eksternù (Recomendação K-16.1).

Naquela época, Bonifacas Stundžia, que já chefiava a Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, tendo substituído Antanas Pakerys, escreveu um comentário detalhado sobre a ampliação destas recomendações (K-3.1, K-4.1, K-11.1, K-16.1), intitulado “Sobre os contornos tonais dos ditongos acentuados el, er, eu em palavras estrangeiras” (Stundžia 2008), no qual fundamentou a decisão de aproximar a codificação de palavras estrangeiras “do uso real e uniformizar a integração prosódica de ditongos próximos el, er e em, en; eu e ei em palavras estrangeiras”.

Constatou-se que “os ditongos acentuados el, er e eu de palavras estrangeiras (geralmente vocábulos internacionais) e de nomes próprios estrangeiros” são apresentados nos dicionários de quatro maneiras:

1) geralmente assinalados com o acento grave, que indica o contorno tonal descendente, e acentuados segundo o padrão acentual 1 (dèlta, Kopėrnikas¹⁸);

2) ocasionalmente, junto às variantes com contorno tonal descendente, apresentam-se variantes com contorno tonal ascendente-descendente (pèrsas, –ė (1) || pèrsas, -ė (2); Hèrmìs (1) || Hèrmìs (2));

3) ocasionalmente, apresentam-se palavras apenas com contorno tonal ascendente-descendente (bẽlgas, -ė; Sèrbija (1); eūras (2));

4) ocasionalmente, apresentam-se palavras com contorno tonal ascendente-descendente ao lado de variantes com contorno tonal descendente (tèrmosas (1) || tė̀rmosas (1)¹⁹; Èlbingas (2) || Èlbingas (1)).

Em outras palavras, nas fontes do início do século XXI estão codificadas todas as relações possíveis entre variantes (a – com contorno tonal descendente, b – com contorno tonal ascendente-descendente; segundo a disposição dos dicionários normativos (codificação positiva), a variante principal fica à esquerda)²⁰:

1) a;

2) a || b;

3) b;

4) b || a.

Além disso, no comentário de Bonifacas Stundžia (Stundžia 2008), são assinalados os seguintes pontos importantes para o aspeto da codificação atual debatido no artigo:

1) «a entoação descendente é geralmente encontrada em empréstimos mais antigos, habitualmente provenientes das línguas eslavas»;

¹⁸ Aqui e adiante, ao apresentar de forma concisa o conteúdo do comentário, são indicados apenas alguns exemplos (o comentário contém muitos mais).

¹⁹ DLKŽ_4e, DLKŽ_6e termosas tem acento apenas com entoação descendente, TŽŽ (2001) apenas com entoação ascendente (ver Tabela 1), e LKŽė com ambas as variantes.

²⁰ Dėl variantų vertinimo laipsnių žr. Miliūnaitė 2003: 97–104.

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2) nas obras normativas, até ao início da década de 1950, os ditongos em questão eram geralmente assinalados com o sinal de acento à direita e, por vezes, com o sinal à esquerda;

3) sem que os motivos fossem publicados nem debatidos na imprensa, a partir de 1951, no TŽŽ, e de 1954, no DŽ₁, passou-se a usar quase sistematicamente o sinal de acento à esquerda;

4) „pusės šimto metų praktika nepatvirtino tos normos [t. y. tvirtapradžio kirčiavimo. – R. M. past.] pagrįstumo ir dauguma aktyvių bendrinės kalbos vartotojų tebep praktikuoja su kodifikacija nesuderinamą kirčiavimą – tariama koncertàs (vns. įn. koncertù, viet. koncertè, dgs. gal. koncertùs, arba su nenorminiu atitrauktiniù kirčiu koncertų, koncertė, koncertūs), taigi tvirtagališkai“;

5) com base em afirmações anteriores dos autores Alekso Girdenis e Aldono Pupkio, foi formulado o princípio da sistematicidade do sistema sonoro da língua lituana: «[o] sinal à esquerda, no caso dos ditongos el, er e eu, contradiz não só o uso real, mas também o sistema linguístico, <...> pois torna possível a oposição entre duas entoações ascendentes. <...> A entoação descendente é codificada sistematicamente em palavras estrangeiras e nomes próprios de estrutura semelhante, com os ditongos acentuados em, en e ei.»

Assim, a segunda etapa — em 2008 — de ampliação das recomendações, orientada para a legitimação de variantes, foi bastante coerente: além das variantes com acentuação ascendente, foram legitimadas as de entoação descendente, mas não foram abrangidas todas as palavras emprestadas do DŽ e do TŽŽ com os ditongos el, er, eu; incluíram-se apenas as mais frequentes no uso. No comentário já referido de Bonifacas Stundžia, menciona-se que a subcomissão de pronúncia e acentuação não chegou a acordo quanto aos substantivos dissilábicos terminados em –a (delta, ferma, pleura) e adiou a decisão até que o uso real fosse investigado; também não incluiu nomes próprios nas recomendações, alegadamente porque estes ainda eram objeto de debate.

3.3.3. Terceira etapa de ampliação das recomendações. Em 2014, a recomendação «Sobre a acentuação de alguns advérbios» foi novamente ampliada e passou a ser a K–16.2 (Recomendação 16.2). Além dos advérbios de origem lituana, foram incluídos seis advérbios formados a partir de adjetivos internacionais com o sufixo –iškas e os ditongos el, er (constantes da recomendação K–11.1): alergiškai, ekstravertiškai, hiperboliškai, inertiškai, keltiškai, kontroversiškai. Tal como nas recomendações anteriores, apresenta-se, ao lado da variante com acentuação ascendente, também a variante com entoação descendente.

4. QUAL É O ESTADO ATUAL DA CODIFICAÇÃO?

Embora, nos dicionários da segunda metade do século XX, até as recomendações de acentuação de 2003, predominasse a acentuação com acento agudo dos empréstimos com os ditongos el, er, eu, é evidente que tal sistema não foi mantido neles; a inclusão de alguns casos com acento circunflexo ou com variantes revelou inconsistências na norma codificada, que não seria possível considerar exceções justificáveis (ver Tabela 1).

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Assim, na prática, é impossível que os falantes compreendam o sistema e saibam, sem consultar um dicionário, acentuar esses empréstimos da forma como foram codificados. As recomendações melhoraram um pouco a situação, pois as variantes com acento circunflexo reconhecidas ao menos para as palavras mais frequentes permitem aos usuários escolher a forma que considerem mais aceitável.

O estudo das recomendações revelou três aspectos:

1) uma flexibilização bastante coerente da codificação da acentuação, isto é, o reconhecimento de variantes com acento circunflexo de acordo com as tendências do uso real, nos casos em que até então só haviam sido codificadas variantes com acento agudo;

2) uma inconsistência geral da codificação nos casos em que só haviam sido codificadas variantes com acento circunflexo ou em que estas apareciam primeiro;

3) uma abordagem que, embora baseada na frequência de uso das palavras, é, sob uma perspectiva sistêmica, irracional para resolver o problema da acentuação de el, er, eu, pois codifica a acentuação de apenas algumas palavras em listas, deixando fora da variação codificada muitas palavras comuns menos frequentes, sem falar nos nomes próprios.

Nesse ínterim, foram publicadas mais duas edições do DŽ₇: o DŽ₇ (2012, impresso) e sua versão on-line, o DŽ_7i (2015), no sistema «Recursos digitais da língua lituana» (www.lkiis.lt). Essas edições levaram em conta as recomendações de acentuação da VLKK até 2012; assim, ao lado das palavras incluídas nas recomendações, surgiram variantes com acento circunflexo, além das variantes com acento agudo. Portanto, a tendência dos empréstimos com os ditongos acentuados el, er, eu para o acento circunflexo foi reconhecida não apenas na etapa da codificação inicial (das recomendações), mas também na etapa da codificação lexicográfica. No entanto, considerando o dicionário como um todo, a falta de sistematicidade na codificação dos empréstimos com os ditongos acentuados el, er, eu tornou-se ainda mais evidente: em alguns casos, passou a haver variação; em outros (isto é, nas palavras não incluídas nas recomendações), a acentuação permaneceu, na maioria das vezes, com acento agudo.

Assim, no início de 2016, pode-se afirmar que duas normas se cruzam na codificação da acentuação dos empréstimos com os ditongos el, er, eu e que a acentuação dessas palavras na língua padrão é desequilibrada. Isso cria dificuldades para os usuários da língua padrão, tanto falada como escrita (na acentuação de dicionários, obras de referência, enciclopédias, livros didáticos etc.).

Entre 2014 e 2016, a nova obra normativa BŽ, discutida pela Subcomissão de Dicionários da VLKK e publicada em partes na internet (http://bkz.lki.lt)), deve registrar o estado atual real da acentuação na língua lituana padrão, isto é, normativa. Durante as discussões sobre o dicionário, logo se evidenciou o problema em questão: o que fazer com as palavras emprestadas que têm el, er, eu acentuados, mas não foram incluídas nas recomendações de acentuação da VLKK? A codificação inicial, por assim dizer, não as afetou.

Tendo isso em mente, essas questões voltaram a ser levantadas na Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK a partir do fim de 2015. Na reunião de 21 de outubro de 2015,²¹ Bonifacas Stundžia mencionou uma possível mudança sistêmica na codificação:

²¹ Ata n.º EP-62 da reunião da Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, de 21/10/2015.

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Em 2008, após discussões, a subcomissão tomou uma decisão de compromisso: decidiu-se apresentar, ao lado da variante com acento agudo dos empréstimos internacionais mais frequentes, isto é, mais adaptados ao sistema da língua lituana, por exemplo, terapėutas, -ė 1, a variante com acento circunflexo – terapėutas, -ė 2. (A frequência foi verificada no corpus de textos de 100 milhões de palavras da VDU.) Com base nas tendências observadas, já é possível inverter a ordem das variantes ou, talvez, proceder a uma alteração sistemática: declarar normativa a acentuação circunflexa e tolerar a aguda por tradição.

Há argumentos suficientes para dar este passo na codificação, reconhecendo a acentuação circunflexa como norma principal? Em geral, três aspetos são importantes para a codificação da língua-padrão: as características estruturais da língua-padrão, as suas funções e as atitudes linguísticas (Garvin 1993: 37–54). Ao preparar uma mudança na codificação, é aconselhável responder às seguintes perguntas, diretamente relacionadas com esses aspetos (para mais pormenores, ver Miliūnaitė 2007: 7–23):

1) Houve mudanças reais na relação entre variantes concorrentes ao longo de determinado período?

2) Existem fundamentos para alterar o grau de avaliação das variantes estabelecido pela codificação?

3) O uso linguístico de três gerações difere no momento da revisão da codificação?

4) Chegou o momento de alterar a codificação?

5) É possível esperar uma reação positiva dos utilizadores à alteração da codificação?

6) Foi elaborado um plano para familiarizar os utilizadores da língua-padrão com a futura alteração da codificação?

O restante artigo procura responder a estas perguntas.

5. ESTADO ATUAL DA CODIFICAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS COM EL, ER, EU E POSSIBILIDADE DE SUA MUDANÇA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA CODIFICAÇÃO

5.1. Escolha das orientações estratégicas de codificação

Como se depreende das partes anteriores do artigo, a vogal breve e das palavras emprestadas constitui um problema de codificação não de palavras isoladas, mas de todo o nível fônico da língua lituana padrão. Ao codificar tanto os fundamentos de níveis linguísticos individuais como fenômenos específicos desses níveis considerados de modo mais sistemático, decide-se primeiro qual período de mudança da codificação será abrangido e até que ponto será projetado para o futuro, quais objetivos se pretende alcançar nesse período e quais orientações estratégicas de codificação serão seguidas. Os pontos de referência mais frequentes são os seguintes:

▪ aumentar ou reduzir a variabilidade,

▪ depurar a língua padrão ou tolerar o aumento de fenômenos emprestados,

▪ tornar mais rigorosas ou liberalizar as normas da língua padrão.

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A escolha das orientações estratégicas de codificação depende sobretudo do estado de desenvolvimento da língua padrão (de um nível específico dela) e do caráter da política linguística no período de desenvolvimento da língua padrão escolhido.

Pelo que se pode depreender dos comentários às recomendações de acentuação da VLKK, o principal objetivo dessas recomendações é aproximar uma codificação da acentuação defasada do uso real. Contudo, não se fala nelas da distribuição temporal das etapas de mudança da codificação nem do resultado previsível num momento aproximado do desenvolvimento da língua padrão. Portanto, permanece a questão: que orientações estratégicas de codificação escolher ao tratar da acentuação dos empréstimos com el, er, eu?

5.1.1. Variabilidade. A história da normalização da língua lituana padrão, sobretudo nas primeiras décadas de sua existência, revela uma orientação da codificação dos vários níveis linguísticos para reduzir as variantes, selecionando primeiro, entre os fenômenos dialetais ou estrangeiros que variavam, aqueles adequados ao sistema da língua padrão. Depois que esse sistema se consolidou e a língua padrão começou a funcionar de forma independente, até o fim do século XX manteve-se uma variabilidade moderada em todos os níveis (exceto, talvez, na ortografia), entendendo-se que ela é condição necessária para a mudança da língua. No início do século XXI, quando se começou a revisar sistematicamente a codificação da língua padrão (por exemplo, as recomendações lexicais e gramaticais passaram a ser publicadas na série „Kalbos patarimai“), as normas codificadas começaram a tornar-se mais liberais e variáveis, refletindo melhor as mudanças de um uso cada vez mais dinâmico. A revisão da codificação da acentuação, cujo principal dicionário normativo estava consideravelmente atrasado e distante das tendências de uso, não foi exceção. No entanto, é preciso moderação ao multiplicar as variantes, pois uma norma excessivamente variável e instável é incompatível com a própria natureza da língua padrão. Deve haver variabilidade suficiente para refletir as tendências de um uso diversificado e permitir que a língua mude, mas ela não deve ser excessiva nem impedir que a língua padrão desempenhe suas funções.

O aumento das variantes codificadas dos empréstimos com el, er, eu (isto é, a legitimação de variantes com acento circunflexo) está precisamente relacionado com as tendências de uso e constitui um meio de mudar a codificação; após essa mudança, ou seja, com a adoção da norma principal com acento circunflexo e a estabilização do uso, o número de variantes deverá ser naturalmente reduzido, deixando-se apenas uma. Esse processo, porém, requer tempo.

5.1.2. Relação dos elementos emprestados com o sistema da língua lituana. Ao longo de toda a história da normalização da língua lituana padrão, procura-se seguir o princípio da pureza moderada, evitando uma posição purista rígida, mas admitindo elementos emprestados com cautela — de maneira deliberada e, em geral, apenas onde se justificam funcionalmente e não podem ser substituídos por elementos próprios. O caso da pronúncia e da acentuação da vogal breve emprestada [ɛ] e dos ditongos el, er, eu deveria seguir essa orientação geral de purificação moderada: os elementos emprestados não são necessários na língua lituana, pois são inteiramente substituídos pela vogal breve lituana [ɛ] e pelos ditongos el, er, eu com acento circunflexo. Como mostra a codificação internacional de [ɛ]

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historicamente, esse elemento foi introduzido artificialmente na língua padrão e, ao longo de toda a sua história de codificação, permaneceu não apenas pouco funcional, mas também prejudicial ao sistema de acentuação da língua padrão, favorecendo o deslocamento irregular do acento.

5.1.3. Caráter obrigatório das normas da língua padrão.

Com a liberalização da sociedade, no início do século XXI, a política de normatização do lituano padrão torna-se mais flexível. Abandonam-se as exigências rigorosas em favor de recomendações e legitimam-se mais variantes em uso, na expectativa de que os falantes conscientes da língua sejam capazes de escolher por si mesmos a expressão linguística mais adequada. A codificação da acentuação de palavras emprestadas com el, er, eu também segue essa orientação liberal, na medida em que, durante o período de transição da codificação, se oferece aos falantes a possibilidade de escolher entre várias variantes.

5.2. Aplicação dos princípios e critérios de codificação

A língua lituana padrão, com seus usos variáveis, é normatizada mediante a determinação do valor normativo dos fenômenos linguísticos segundo princípios e critérios universalmente aceitos (e aprovados por resolução protocolar da VLKK) de codificação e critérios (cf. Girdenis, Pupkis 1996: 1–5; Principai 1997: 1–3; Pupkis 2005: 157 ss.). Os princípios mais importantes de normatização (isto é, as orientações gerais) são os seguintes:

estabilidade flexível (manter a continuidade do sistema da língua padrão e criar condições para o seu desenvolvimento (ver também Garvin 1993: 43); normatizar gradualmente, por meio de variantes, e não de forma abrupta);

sistematicidade²² (levar em conta as leis internas da língua — normatizar os fenômenos linguísticos não isoladamente, mas no contexto de todo o sistema linguístico, de seus subsistemas, normas e usos);

adequação aos objetivos (selecionar os critérios de codificação mais sólidos para cada caso concreto e, considerando as funções da língua na sociedade, escolher os meios de expressão mais funcionais de acordo com as necessidades dos falantes).

Tendo escolhido as orientações estratégicas para a codificação de empréstimos com os ditongos el, er, eu e baseando-nos nesses princípios, resta examinar como os critérios de codificação interagem neste caso e quais deles determinam o resultado da codificação. O valor normativo de fenômenos linguísticos concretos consiste, grosso modo, na soma dos valores determinados separadamente segundo cada critério pertinente ao fenômeno. Esses critérios são aplicados de maneira não inteiramente uniforme aos diferentes níveis da língua, de acordo com as especificidades de cada nível: os critérios ocupam posições hierárquicas distintas (por exemplo, o peso do critério de pureza varia entre os níveis); em alguns níveis, legitima-se um número maior de variantes normativas,

²² A sistematicidade na codificação é entendida tanto como um princípio geral quanto como um critério específico para avaliar fenômenos linguísticos (Pupkis 2005: 170). No nível dos critérios, a sistematicidade frequentemente anda lado a lado com a correção.

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A norma de outros aspectos (por exemplo, da ortografia) varia minimamente, etc. Na codificação das variantes de pronúncia e acentuação, o peso dos vários critérios também não é inteiramente igual. Em primeiro lugar, de acordo com o princípio da sistematicidade, devem ser tidas em conta as características do nível sonoro da língua lituana padrão (Pupkis 2005: 169):

Os sistemas fonológico e morfológico distinguem-se especialmente pela solidez e clareza das suas relações sistemáticas. Diz-se que são sistemas fechados, que, ao longo dos anos de existência de uma língua padrão madura, não se enriquecem com novos elementos, isto é, não os produzem por si próprios nem os tomam emprestados de outros sistemas.

O sistema sonoro do dialeto de Kaunas dos Aukštaitija ocidentais, que constitui a base do sistema sonoro da língua padrão, não possui [e] internacional²³. Nas palavras emprestadas, pronuncia-se o mesmo [e] breve que nas palavras de origem lituana. Isso permite considerar o [e] internacional e, com ele, os ditongos de acento agudo el, er, eu como não sistemáticos na língua padrão²⁴. Nesse caso, para legitimar na língua padrão um elemento não sistemático, são necessários argumentos sólidos que fundamentem a sua pertinência. Além disso, o critério da sistematicidade exige que estes fenómenos sejam abordados num nível mais elevado, e não em grupos de palavras (derivacionais) específicos, com base nos quais se elaboram recomendações de acentuação, pois abrangem todas as classes de palavras, tanto nomes comuns como próprios, e não dependem da estrutura de palavras específicas. Assim, as decisões de codificação também devem situar-se num nível sistémico mais elevado.

Os critérios de codificação auxiliares pertinentes neste caso, regidos pelo princípio da pertinência, são os seguintes:

a) distintividade e economia: alguns falantes da língua padrão não reconhecem como fonema distinto aquele que funciona em certas posições (nas palavras emprestadas); além disso, no fluxo da fala não há necessidade de reconhecer nem de distinguir de algum modo a categoria das palavras emprestadas. Portanto, deste ponto de vista, a presença do [e] internacional na língua padrão não é pertinente — é redundante;

b) difusão e frequência de uso: devido à escassez e à complexidade dos estudos, é difícil aplicar estes critérios; contudo, a própria acentuação aguda dos ditongos el, er, eu não surgiu naturalmente no uso²⁵, tendo sido introduzida artificialmente, pelo que só se pode falar da sua adoção ou não adoção; a acentuação grave de el, er, eu em palavras emprestadas de uso mais frequente, bem como a sua adaptação à acentuação de palavras lituanas com el, er, mostram uma tendência clara no uso — a variante de acento agudo, por se distinguir da

²³ Uma vez que o sistema da língua lituana padrão, incluindo o seu sistema sonoro, se formou essencialmente com base num único dialeto (embora isso seja bastante raro no que diz respeito à origem das línguas padrão; cf. Deumert 2004: 3), é pertinente preservar, para fins de codificação, a integridade de um nível tão fechado como o fonético. (Note-se que, ao desenvolver-se naturalmente, o sistema sonoro da língua padrão também adquiriu algumas características novas, que não coincidem com as do sistema sonoro do dialeto de base; contudo, a codificação está atrasada neste aspeto; cf. Miliūnaitė 2009: 44–45.) É evidente que os outros níveis da língua padrão, menos fechados, ainda menos devem ser identificados com o sistema do dialeto de base: a língua padrão já se desenvolve de forma autónoma.

²⁴ Para mais aspetos do critério da sistematicidade, incluindo a acentuação de palavras emprestadas análogas com os ditongos em, en e também ol, or, ver Pupkis 2016.

²⁵ Os fenómenos que surgem naturalmente no uso costumam passar por várias etapas de desenvolvimento antes de se difundirem e poderem ser codificados (cf. Aitchison 2013), mas a acentuação aguda de el, er, eu em palavras emprestadas foi codificada sem que isso fosse tido em conta.

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a incompreensão do acento circunflexo lituano e, consequentemente, a sua não adoção ao longo do extenso período de funcionamento da língua lituana padrão (que abrange três gerações de falantes);

c) tradição de normatização e critério de autoridade: a história da codificação da acentuação de empréstimos com os ditongos el, er, eu revela a existência de opiniões de autoridades em número suficiente, fundamentadas em argumentos detalhados que justificam a mudança da codificação para a acentuação circunflexa de el, er, eu internacionais; os argumentos das autoridades com opiniões contrárias dizem mais respeito a aspetos técnicos e práticos da codificação e ao objetivo de manter a própria codificação o mais estável possível;

d) atitudes linguísticas dos falantes: foram pouco estudadas, mas as opiniões expressas em várias ocasiões permitem também inferir que essas atitudes são diversas; distinguem-se dois grupos de falantes da língua padrão: os agentes de difusão das normas²⁶ (professores, revisores linguísticos, profissionais dos meios de comunicação social, atores, etc.; as suas opiniões são moldadas pela codificação vigente e influenciadas pelos hábitos existentes, embora esses dois fatores nem sempre coincidam neste caso) e os falantes comuns (a sua perspetiva sobre a codificação deste fenómeno, como já referido, é bastante neutra e a acentuação das palavras em análise não é percecionada como um problema do ponto de vista da fala).

6. PLANEAMENTO DA MUDANÇA DA CODIFICAÇÃO

6.1. Etapas do planeamento da mudança da codificação

Ao tratar da mudança da codificação, é oportuno recorrer à metodologia de planeamento linguístico, que distingue quatro etapas de planeamento (cf. Christian 1994: 33–34):

1) identifica-se o problema (averigua-se a situação linguística e por que razão é necessária uma mudança da codificação);

2) elabora-se e executa-se um plano de mudança da codificação:

a) recolhem-se dados sobre a situação existente;

b) definem-se as metas e os objetivos do plano, bem como os meios para os concretizar e os resultados possíveis;

c) introduz-se o fenómeno de forma gradual, de acordo com o plano;

3) avalia-se a eficácia do plano, isto é, controla-se a sua execução e, se necessário, procede-se à sua revisão;

4) mantém-se o retorno de informação com os falantes.

²⁶ Para mais informações sobre as diferentes relações dos vários grupos de falantes com as normas linguísticas e o seu papel na difusão destas, ver Takahashi 2004: 173–174.

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No plano de mudança da codificação da acentuação dos empréstimos com os ditongos el, er, eu para o acento circunflexo (cujos detalhes se refletem nos protocolos da Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, nas recomendações de acentuação da VLKK analisadas e em seus comentários), chegou-se atualmente ao ponto 2c, que está pela metade. Resta realizar a etapa final desse ponto — uniformizar o sistema de acentuação. Embora, como já foi assinalado, os documentos mencionados não tratem diretamente do prazo previsto para a mudança final, o BŽ, cuja publicação em partes está começando e que motivou a elaboração das recomendações de acentuação, constitui o terreno real mais propício para essa mudança de codificação, pois é pouco provável que as edições posteriores desse dicionário recebam da sociedade a atenção que se espera agora, e seu impacto no uso será menor.

Se avaliássemos de modo semelhante o «plano» anterior — que durou mais de meio século — de incorporar ao uso da língua lituana a vogal breve emprestada [ę], poderíamos dizer que, após avaliar a eficácia desse plano segundo o terceiro ponto, constatou-se que ele não deu resultado.

6.2. Soluções possíveis

Na reunião da Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, em 21 de outubro de 2015, deu-se um passo importante: acordou-se que a mudança de codificação deveria abranger todo o sistema, e não listas isoladas de palavras. Só não houve acordo quanto à intensidade da mudança e à sua distribuição ao longo do tempo. A ata dessa reunião registra:

Não foi tomada uma decisão de princípio sobre el, er, eu nas palavras internacionais. Pretende-se consultar a opinião da Comissão da Língua sobre se, seguindo o princípio de pequenos passos, vale a pena reconhecer agora a variante com acento circunflexo como variante concorrente de todas as palavras internacionais (e não apenas das mais frequentes), ou se a acentuação circunflexa pode ser proclamada norma principal de acentuação em geral (sem excluir a variante com acento circunflexo) e essa norma consagrada no «Dicionário da Língua Lituana Padrão».

Assim, no primeiro caso propõe-se indicar a tendência para o acento circunflexo em todos os empréstimos tradicionalmente acentuados com acento agudo e que contêm os ditongos el, er, eu, legitimando assim a variação generalizada desse subsistema. Nesse caso, aqueles que adotam a primeira variante como principal continuarão a acentuar com acento agudo. Nas palavras para as quais já está codificada apenas a variante com acento circunflexo, esta provavelmente permaneceria como tal (bẽlgas, -ė, ẽūras, pẽrlas e afins); assim, os usuários mais cuidadosos ainda teriam de memorizar essas palavras como antes. Essa solução em nada contribui para a coerência da codificação. Portanto, a mudança de codificação fica pela metade e seu planejamento permanece nebuloso. Vale a pena esperar mais 10–20 anos até que todas as palavras «se adaptem» (e as menos frequentes talvez «não se adaptem») ao sistema de acentuação da língua lituana, para só então tornar principal a variante com acento circunflexo?

No segundo caso, propõe-se uniformizar o sistema desde já:

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1) todos os empréstimos com os ditongos el, er, eu seriam acentuados, na primeira variante, com acento circunflexo,

2) nas palavras cuja variante com acento agudo estivesse até então codificada (como única ou como primeira, ao lado de uma segunda com acento circunflexo), essa variante com acento agudo seria mantida como segunda.

Assim, no segundo caso, os usuários não precisariam adivinhar: ao acentuar com acento circunflexo, estariam sempre seguindo a norma principal — que também corresponde à tendência de uso —, e quem estivesse habituado a acentuar com acento agudo também não seria considerado errado. Na Subcomissão de Pronúncia e Acentuação da VLKK, essa alternativa foi chamada de revolucionária, embora não haja aqui revolução alguma se falarmos não de palavras isoladas, mas de todo o sistema de acentuação dos empréstimos com el, er, eu. Como se pôde ver nas recomendações de acentuação desde 2003 e em seus comentários, tem-se avançado de forma bastante coerente, por meio das variantes, em direção ao acento circunflexo, preparando o terreno precisamente para essa mudança de codificação. Seguindo a tendência natural, foi assim codificada em 2003, como já mencionado, a acentuação de euro, e isso se mostrou plenamente acertado. Menos ainda se deveria chamar de revolução a tentativa de implementar o princípio da sistematicidade — aplicar o acento circunflexo a todos os empréstimos que contêm os ditongos acentuados el, er, eu. Isso decorre da própria natureza do fenômeno em questão.

A revolução da codificação no TŽŽ foi realizada em 1951 sem qualquer discussão. Agora, na prática, é preciso corrigir suas consequências e retornar à norma registrada no Dicionário de Ortografia da Língua Lituana de 1948, mas, naturalmente, em um novo patamar, incorporando muitos empréstimos novos e, por algum tempo, mantendo variantes secundárias justificadas com acento agudo.

7. TÉCNICA DE CODIFICAÇÃO

7.1. Procedimentos de mudança da codificação

Com base no critério de uso, o valor dos variantes é geralmente determinado pelo tipo de concorrência entre eles: a) início da concorrência, b) concorrência crescente, c) concorrência intensa, d) concorrência decrescente, e) fim da concorrência (para mais detalhes, ver Miliūnaitė 2006: 14). Como o fenômeno em questão, conforme mencionado, surgiu não naturalmente, mas devido a uma codificação artificial, e, além disso, é difícil identificá-lo no uso efetivo, é mais apropriado falar não de concorrência entre variantes normativos no uso real, mas de sua projeção na codificação. Assim, a mudança da codificação depende mais da técnica de codificação do que das relações entre variantes concorrentes. A essência da própria mudança da codificação consiste em passar sistematicamente para a acentuação circunflexa, mantendo intencionalmente, por algum tempo, a acentuação aguda como variante secundária, resquício da codificação anterior.

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Em teoria, são possíveis os seguintes procedimentos para alterar a codificação:

a) trocar de lugar as variantes codificadas das normas,

b) admitir uma nova variante da norma,

c) eliminar uma das variantes da norma,

d) eliminar uma norma que já não é relevante,

e) admitir um fenômeno anteriormente codificado negativamente (não considerado norma).

Como a codificação do fenômeno em questão era inconsistente, para uniformizar sua mudança, considerando palavras individuais, seriam necessários os cinco procedimentos (ver Tabela 5).

TABELA 5. Procedimentos para uniformizar a mudança da codificação das variantes de acentuação de empréstimos que contêm os ditongos el, er, eu (a – acentuação aguda, b – acentuação circunflexa)

Dabartinis kodifikacijos būvis (pagal VLKK rekomendacijas arba, jei jų nėra, TŽŽ 2001) VLKK Tarties ir kirčiavimo pakomisės 2016 m. siūlymai dėl kodifikacijos BŽ 1 atvejis 2 atvejis 1. a (dèrbis, hermenèutika) a || b (dèrbis || dèrbis; hermenèutika || hermenèutika) b || a (dèrbis || dèrbis; hermenèutika || hermenèutika) 2. a || b (hèrbas || hèrbas) a || b (hèrbas || hèrbas) b || a (hèrbas || hèrbas) 3. b (bèlgas, -ė, speltà, èūras) (?) b (bèlgas, -ė, speltà, èūras) 4. b || a (tèrmosas || tèrmosas) b || a (tèrmosas || tèrmosas) b (tèrmosas) 5. naujai ateinantys žodžiai (delfis) a (?) b (delfis)

A Tabela 5 mostra que os resultados da mudança de codificação planejada diferem claramente no primeiro e no segundo casos: o primeiro passo não melhora o estado da codificação; o segundo cria um sistema claro.

Ao planejar uma mudança da codificação, não se deve perder de vista a questão de como tratar as palavras que entram recentemente na língua lituana (neologismos). Embora algumas delas venham a ter equivalentes lituanos com o tempo, quando começam a ser usadas, precisam de alguma forma ser acentuadas. Tais

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Novas palavras entram diariamente na língua lituana, por exemplo: derbiai («sapatos masculinos clássicos com atacadores abertos», internas, -ė «que está a fazer internato, isto é, médico a realizar estágio pós-graduado», selfis²⁷ «fotografia de autorretrato, geralmente tirada com um smartphone e publicada nas redes sociais», dalbergija²⁸ «árvore da família das leguminosas», entre outras (ver ND).

Com base na lógica da acentuação dos empréstimos «ainda não adaptados», segundo o primeiro caso, seria necessário primeiro legitimar a variante com acento agudo e esperar um período mais ou menos longo para a sua adaptação ao sistema de acentuação lituano, e só depois, caso se revelasse frequente, passar gradualmente à variante com acento circunflexo. É evidente que, nesse caso, continuaríamos a não evitar uma acentuação assistemática de todos os empréstimos com el, er, eu.

7.2. Relações e estatuto das variantes após uma possível alteração da codificação

Segundo o sistema dos quatro principais graus de avaliação estabelecido na codificação do lituano-padrão, as variantes das normas podem ser equivalentes (a | b), ou uma pode ser principal (predominante na prática) e a outra secundária (a || b). Em teoria, as relações entre variantes das normas refletem o estado da sua concorrência e as tendências evolutivas no uso real no momento da codificação: uma forte concorrência entre variantes ou a maior perspetiva de uma delas (e, do ponto de vista sociolinguístico, também o seu prestígio). Se a codificação não estiver muito atrasada em relação ao uso e for ajustada quando necessário, esse sistema de graus de avaliação permite responder com flexibilidade às mudanças no uso. Assim, esta expressão formal das relações entre variantes da norma é necessária tanto para registar, através das variantes, as mudanças na codificação como para orientar os falantes quanto às tendências da língua.

Na prática da língua-padrão, é preciso falar do estatuto das variantes em dois níveis: 1) o das fontes de codificação; 2) o dos falantes.

As obras lexicográficas (sobretudo os dicionários) são importantes para a codificação da acentuação. Na prática lexicográfica, a palavra-entrada — e, com ela, a sua acentuação, ortografia e forma gramatical — é geralmente considerada a variante principal, enquanto outra variante apresentada ao lado é considerada equivalente ou secundária (consoante a decisão dos responsáveis pela preparação de cada fonte). Assim, para a prática da codificação, a posição da variante principal (a primeira) é especialmente importante, pois, em geral, alguma variante

²⁷ Embora se tenha encontrado rapidamente um equivalente lituano para este anglicismo, asmenukė («selfie»), no uso pode ser necessário pronunciá-lo e acentuá-lo também (cf.: Com o selfie vieram também palavras aparentadas «selfintis», «selfimanas»). O lugar do acento depende da entoação escolhida.

²⁸Dalbergija está registada com 21 entradas (incluindo qualificadores de espécie) no Banco de Terminologia da República da Lituânia (LRTB), com base em diferentes fontes aprovadas pela VLKK (pesquisou-se apenas o nominativo; consulta em 21/04/2016). Este termo tem aqui duas acentuações: dalbėrgija (18 ocorrências: nas recomendações da VLKK «Sobre alguns nomes de madeiras», 2003; «Sobre os nomes lituanos de plantas lenhosas, fibrosas, de combinação, taníferas e outras utilizadas para fins técnicos», 2008; «Sobre os nomes lituanos de plantas venenosas (A–J)», 2016, entre outras) e dalbergija (5 ocorrências: no Dicionário explicativo de termos madeireiros, 2014). Embora, neste caso, tal variação não altere o lugar do acento, é muito duvidoso que ela seja necessária em princípio para termos codificados no mesmo período.

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deve ser apresentado como forma de entrada, isto é, principal. Ao mesmo tempo, cria-se a possibilidade de, ao alterar a codificação, trocar a ordem das variantes.

O estatuto das variantes é o que mais suscita dúvidas entre os usuários da língua. A codificação das normas de acentuação do lituano padrão, talvez por apego um tanto excessivo ao princípio da estabilidade das normas, não foi revista de modo sistemático durante décadas e, em alguns casos, ficou bastante defasada em relação ao uso real. Por isso, para que as recomendações de acentuação não fiquem por muito tempo presas num círculo fechado quando a norma é alterada em favor de uma variante — isto é, para que os usuários da língua possam escolher variantes que correspondam melhor ao uso real e às suas necessidades, mesmo quando elas não haviam sido codificadas de modo algum até as recomendações de 2003 e, por essa razão, frequentemente apareciam em segundo lugar nas recomendações —, a VLKK adotou duas resoluções especiais. Em 2010, decidiu-se (Recomendação K-20):

1. As variantes de acentuação apresentadas nas recomendações de acentuação aprovadas pela Comissão Estatal da Língua Lituana (ver http://www.vlkk.lt/aktualiausios-temos/tartis-ir-kirciavimas?view=slides),, bem como no «Guia de acentuação do lituano padrão», de D. Mikulėnienė, A. Pakeris e B. Stundžia, e nos dicionários eletrônicos que o acompanham, «Dicionário de acentuação de palavras comuns» e «Dicionário de acentuação de nomes próprios» (analisados pela Comissão Estatal da Língua Lituana; Vilnius, 2007 e edições posteriores), devem ser consideradas normativas, e o uso de qualquer uma delas não deve ser considerado erro. 2. São considerados erros as variantes de acentuação não normativas e o uso inconsistente das variantes de acentuação normativas, isto é, o uso alternado.

O comentário a essa resolução observa (Stundžia 2013):

É compreensível que as primeiras variantes de cada par sejam as principais; são elas que tradicionalmente servem de referência aos terminólogos e àqueles que desejam seguir uma linguagem exclusivamente prestigiosa.

No entanto, os terminólogos consideraram essa solução inconveniente porque, quando a codificação é alterada em favor de uma variante, por vezes a primeira variante nas recomendações continua sendo, durante algum tempo, um vestígio da codificação anterior, já não considerada prestigiosa no uso real. Essa situação ocorre sobretudo quando o DŽ codificou como única uma variante que já não tem futuro. Depois de reconhecer ao lado dela, na recomendação, uma variante mais promissora como segunda, é preciso mais um passo (e tempo) para que a segunda passe para o primeiro lugar²⁹.

Levando isso em consideração, em 2015 a VLKK adotou outra resolução protocolar para alterar essa disposição nos «Requisitos gerais para a elaboração de dicionários terminológicos» (Resolução protocolar PN-

²⁹Isso é importante não apenas para os empréstimos falados com el, er, eu. O caso da palavra liauka é frequentemente citado: no DLKŽ₄ₑ consta apenas liaukà (2), enquanto no uso real predomina líauka (1). Por isso, quando a norma é alterada por meio das variantes, a forma menos promissora liaukà ainda é apresentada por algum tempo como variante principal. Nesses casos, se os usuários da língua não aceitarem a primeira variante e o uso estiver claramente se inclinando para a segunda, não se deve ter receio de saltar uma etapa da codificação.

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8), para que não fosse necessário respeitar a ordem de prioridade das variantes de acentuação apresentadas nas fontes de codificação (a disposição anterior deste ponto do documento aparece riscada no texto citado):

26. Nos dicionários, os termos lituanos (com exceção dos não recomendados e dos termos indicativos usados em artigos remissivos, bem como das palavras funcionais que constituem elementos de termos) devem ser acentuados. Se as recomendações da Comissão Estatal da Língua Lituana ou o «Dicionário da língua lituana contemporânea» admitirem várias variantes de acentuação, nos dicionários deve ser apresentada a primeira variante (se as indicações de acentuação do «Dicionário da língua lituana contemporânea» divergirem das recomendações da Comissão Estatal da Língua Lituana, devem prevalecer estas últimas). Não se recomenda assinalar os acentos dos equivalentes noutras línguas nem indicar a quantidade das vogais latinas.

Com a uniformização, no BŽ, do sistema de acentuação dos empréstimos com ditongos el, er, eu, este problema desaparecerá, pois o dicionário refletirá as tendências do uso real e, ao acentuar os termos, será possível recorrer à variante principal.

Quando a norma varia no uso, ou quando essa variação é artificialmente mantida por uma codificação obsoleta, parte dos falantes adquire o hábito de usar a norma sem perspetivas, o que é necessário ter em conta. Por exemplo, os apresentadores de noticiários de rádio e televisão que aprenderam a acentuar muitos empréstimos com el, er, eu com acento na primeira parte do ditongo (ou, pelo menos, a não deslocar o acento) poderão ter mais dificuldade em adotar a variante com acento na segunda parte. Isso também não é necessário se o falante escolher um sistema (a variante com acento na primeira ou na segunda parte do ditongo) e o seguir coerentemente, a menos que toda a fonte mediática chegue a acordo para adotar um sistema comum. Não se deve esquecer que as normas linguísticas refletem também o estado da língua num determinado período. Em geral, devido à inércia dos hábitos linguísticos, a maioria dos falantes não tende a ter em conta as mudanças na codificação nem a reaprender, pelo que a norma que aprenderam pode ser considerada um sinal de determinado período e/ou de determinada geração. Os diferentes sistemas escolhidos pelos falantes permitiriam que a concorrência entre essas variantes se resolvesse naturalmente no uso real, de acordo com tendências já claramente visíveis, que seriam ainda mais reforçadas por uma mudança da codificação em favor do acento na segunda parte do ditongo.

7.3. Implementação prática da mudança da codificação

A teoria e a prática da codificação mostram que , na situação atual, o mais racional é dar o último passo para uniformizar o sistema de acentuação: na preparação do BŽ, que a VLKK tenciona aprovar, passar universalmente à variante com acento na segunda parte do ditongo nos empréstimos com ditongos el, er, eu como primeira variante e considerá-la a norma principal. Nos casos em que também tenha sido codificada a variante com acento na primeira parte (ou apenas esta), ela deverá ser indicada como segunda.

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Neste caso, surgem várias questões práticas. É necessário chegar a um acordo comum e claro sobre elas, tanto entre os próprios responsáveis pela codificação como entre estes e os falantes³⁰.

Em primeiro lugar, o que fazer com as obras de codificação anteriores e com as diversas fontes acentuadas segundo o estado anterior da codificação — dicionários, enciclopédias, obras de referência, manuais, bases de dados acentuadas, etc.? A resposta é simples: aceitar que mudanças mais significativas na codificação exigem um período de transição e, por conseguinte, maior tolerância em relação a normas variantes. A codificação de certos fenómenos da língua padrão, ou dos seus subsistemas, já foi alterada de forma mais decisiva noutras ocasiões. Por exemplo, há quatro décadas, em 1976, decidiu-se escrever i nas raízes de três palavras lituanas bjaurus, -i, pjauti, spjauti, de acordo com a pronúncia (embora a segunda edição do DŽ tivesse sido publicada havia pouco, em 1972). As fontes posteriores adaptaram-se rapidamente a essa decisão. Na transição para a nova codificação da acentuação dos empréstimos com el, er, eu, aqueles que procuram conscientemente seguir com maior rigor as normas da língua padrão deveriam guiar-se pela fonte de codificação mais recente e principal (isto é, o BŽ); já para os falantes comuns, que não precisam de consultar fontes para verificar a acentuação, essa transição passaria totalmente despercebida, pois a segunda variante também seria normativa. As novas edições de outras fontes (uma atualização mais simples no caso das fontes eletrónicas) permitiriam, gradual e universalmente, ao longo de um período mais ou menos longo, adotar as indicações de codificação comuns. Como os agentes de difusão das normas se orientam pela codificação, os restantes falantes acabariam por adotar as normas que estes usam.

Em segundo lugar, o que fazer com os nomes próprios (nomes de pessoas e de lugares)? A sua acentuação não deveria ser alterada? Uma vez que não é habitual indicar variantes de acentuação para nomes próprios, como se deveria passar à acentuação com acento na segunda parte do ditongo sem violar o princípio de alterar a norma através de variantes?

Uma vez tomada a decisão de uniformizar o sistema de acentuação, isso deveria abranger também os nomes próprios. Essa uniformização significa que a codificação de todos os vocábulos pertencentes a este grupo, e não apenas de palavras isoladas, se submeta à regra geral de deslocar o acento para a segunda parte do ditongo nos empréstimos com ditongos el, er, eu. Há um precedente, tal como no caso do nome comum euras. Na Universidade de Vilnius foi criado o Antikos vardynas. Antikinių tikrinių vardų skaitmeninė duomenų bazė (AV 2015), uma base de dados digital de nomes próprios da Antiguidade com cerca de 12 mil registos; os seus criadores escolheram a variante com acento na segunda parte do ditongo para os nomes com el, er, eu (por exemplo, Hėrmìs, Dzeũsas, Minervà).

A acentuação com acento na primeira parte do ditongo, se tiver sido legitimada, não deve continuar a ser considerada um erro na língua oral, como resquício da codificação antiga; as novas fontes deveriam orientar-se pelo BŽ, que, entre os nomes comuns, inclui também os topónimos mais frequentes da Lituânia e do mundo, bem como nomes relacionados com realidades culturais ou religiosas. Visuotinės lietuvių

³⁰ De acordo com os instrumentos da política atual de normalização linguística, a forma mais adequada para tal acordo seria uma deliberação da VLKK e o respetivo comentário, bem como a divulgação dessa deliberação junto do público.

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enciclopedias, que é uma fonte grande e importante de nomes próprios, também poderia, na sua versão eletrónica, reorientar-se em função da mudança de codificação.

8. HÁBITOS E EXPECTATIVAS DOS UTILIZADORES DA LÍNGUA

Já se mencionou que, ao alterar a codificação, duas questões que exigem resposta estão precisamente relacionadas com as atitudes linguísticas dos utilizadores da língua e com a divulgação de informações sobre a mudança de codificação. Assim, o papel dos utilizadores neste processo é importante. Para responder à questão de saber se se pode esperar uma reação positiva dos utilizadores à alteração da codificação, importa averiguar o que pensam os grupos de utilizadores da língua-alvo — os utilizadores conscientes (por exemplo, os representantes dos meios de comunicação que falam em público), para quem é importante acentuar corretamente. Os seminários de discussão planeados pela VLKK são uma das formas de o fazer.

Além do que foi dito na secção 5.2 sobre as atitudes linguísticas dos utilizadores como um dos critérios de codificação, importa recordar que alguns utilizadores entendem a acentuação com acento inicial dos empréstimos com os ditongos el, er, eu como acento retraído. Uma vez que, devido à diversidade dos dialetos e à influência ainda sentida sobre a língua padrão, nem sempre se respeita até hoje a regra da penúltima sílaba, a estimulação das variantes com acento inicial de el, er, eu apenas favorece esse acento retraído, ao mesmo tempo que nivela as diferenças de entoação e enfraquece todo o sistema de acentuação da língua padrão³¹.

Ao elaborar um plano para familiarizar os utilizadores da língua padrão com a futura mudança de codificação, é preciso dar especial atenção à motivação dessa mudança. Como mostram vários estudos sobre atitudes linguísticas, os utilizadores da língua tendem, em geral, a ter uma atitude bastante negativa perante qualquer alteração da codificação, o que é compreensível, pois procuram preservar os hábitos adquiridos e a estabilidade das normas. No entanto, no caso do fenómeno em questão, a maioria dos utilizadores não sentirá de forma alguma, na fala, a mudança de codificação das palavras da primeira classe acentual kelneris, tercija, termosas, serveris, uma vez que a entoação praticamente não se distingue auditivamente e a posição do acento é fixa. As palavras mais importantes para os utilizadores são aquelas em que a alternância do acento depende da entoação: koncertas, desert as, ekspertas, elfas e outras; e, no caso dessas palavras, os ditongos acentuados el, er, eu tendem precisamente a ser pronunciados com acento descendente. Para aqueles cuja acentuação da língua padrão é sólida, também não seriam problemáticas as palavras internacionais dissilábicas terminadas em –a, cuja variante com acento descendente se acentua segundo a segunda classe acentual (por exemplo, deltà, dermà, fermà, nelmà, nerpà, pleurà e outras — cf. peltà, speltà ou pemzà, rentà, com acento descendente no TŽŽ 2013), e a VLKK, até ao momento, absteve-se de publicar recomendações de acentuação a seu respeito. E o benefício prático mais importante é que,

³¹ Alguns representantes dos meios de comunicação falados admitem que, ao seguirem o acordo de utilizar as primeiras variantes de acentuação codificadas (prestigiosas), com acento inicial, nesta posição pronunciam uma entoação imprecisa, «confusa», por não saberem como pronunciá-la realmente.

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deixaria de ser necessário ensinar especificamente a pronúncia de sons artificiais e memorizar as numerosas «exceções» atualmente existentes devido às inconsistências da codificação. Também deixaria de ser necessário consultar listas de recomendações de acentuação para palavras isoladas, e seria possível acentuar todos os empréstimos com os ditongos el, er, eu de acordo com a intuição do sistema.

CONCLUSÕES

A história da codificação da acentuação dos empréstimos com el, er, eu mostra que a variante de acentuação com acento inicial e vogal breve [ɛ] foi uma invasão artificial do sistema fonológico e prosódico do lituano padrão e que, sobretudo desde o TŽŽ 1951 até aos nossos dias, desregulou consideravelmente tanto o uso como a codificação das normas. As consequências mais evidentes deste fenómeno no uso atual da língua padrão são o incentivo à neutralização das entoações e ao acento retraído, bem como a marcação desigual da entoação até mesmo em palavras da mesma origem (por exemplo, termosas e terminis), incluídas em dicionários em épocas diferentes.

A especificidade do [ɛ] internacional, declarada em teoria, é difícil de identificar na prática, é avaliada subjetivamente por especialistas da língua e não é reconhecida por utilizadores não treinados. O uso real revela uma tendência clara para pronunciar os ditongos mencionados com acento descendente, isto é, para adaptar naturalmente a pronúncia e a acentuação dos empréstimos ao sistema fonológico e prosódico do lituano. Por isso, existe atualmente uma clara contradição entre o uso e a codificação. Nestas circunstâncias, a importância da codificação aumenta: ela torna-se um fator de apoio e estabilização das normas reais ou um entrave à sua evolução natural.

Tendo isto em conta e após analisar as propostas das recomendações de acentuação da VLKK de 2003–2014 relativas à acentuação dos ditongos em questão, bem como os problemas da sua codificação à luz da teoria da codificação, podem apresentar-se as seguintes conclusões.

1. A codificação das normas de acentuação do lituano padrão, desde o DŽ₁ — que, desconsiderando a codificação do LKRŽ 1948, adotou de forma abrupta as normas de acentuação do TŽŽ 1951 para empréstimos com el, er, eu — não foi posteriormente revista de forma sistemática durante décadas e, em alguns casos, ficou bastante aquém do uso real. Com as recomendações de acentuação da VLKK de 2003 e 2008, deu-se um passo para reconhecer como segunda variante os ditongos acentuados com acento descendente el, er, eu em empréstimos frequentes, nos casos em que ainda não tinham sido codificados.

2. Uma vez que as recomendações de acentuação da VLKK se baseiam nas tendências do uso real, cujos dados são disponibilizados pela subcomissão de pronúncia e acentuação da VLKK, e que as variantes com acento descendente el, er, eu foram reconhecidas como normativas e conformes a essas tendências, é claramente visível a orientação estratégica

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A direção da codificação é buscar a sistematicidade, com o objetivo de consolidar a codificação desses vocábulos com acento circunflexo. Resta apenas uma questão de tempo: quando a variante com acento circunflexo se tornará a principal.

3. A alteração da codificação é adequada para palavras isoladas ou seus subsistemas e, teoricamente, poderia também ser apropriada para aproximar da utilização real a acentuação, num nível sistemático superior, dos empréstimos com el, er, eu. Até agora, porém, a codificação desses fenômenos tem sido muito irregular e realizada em momentos distintos. Além disso, as recomendações da VLKK abrangem apenas as palavras mais frequentes, e não todas as incluídas na nomenclatura do BŽ em preparação (sem falar nos nomes próprios). Acumularam-se muitas variantes com acentuação diversa, e as etapas de alteração dessas variantes são diferentes. Assim, essa técnica de codificação não se mostrou eficaz até agora para regularizar a acentuação dos empréstimos com el, er, eu.

4. A teoria e a prática da codificação mostram que, na situação atual, a solução mais racional é dar o passo final e adotar resolutamente uma decisão que uniformize o sistema de acentuação, de modo que todos os empréstimos com el, er, eu, inclusive os que vierem a entrar no lituano, sejam acentuados com acento circunflexo, conforme as tendências da utilização real. A outra variante, com acento agudo, como segunda opção, deveria ser mantida deliberadamente apenas onde constitui um resquício da codificação anterior.

5. O BŽ normativo que está sendo preparado e que a VLKK pretende aprovar oferece justamente a melhor oportunidade para uniformizar o sistema de acentuação e eliminar a divergência entre a utilização e a codificação. Na prática, isso significa que, no BŽ, é necessário adotar universalmente a variante com acento circunflexo dos empréstimos com ditongos el, er, eu como primeira opção e considerá-la a norma principal. Assim, também se atenderiam às expectativas dos usuários da língua de dispor de um sistema claro de acentuação dessas palavras, sem que fosse necessário verificar, para cada palavra, em que etapa da mudança da codificação por meio de variantes ela se encontra³².

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³² 2016 04 14 ir 2016 06 17 VLKK posėdžiuose šis klausimas buvo svarstytas, ir antrajame balsų dauguma priimtas nutarimas BŽ pagrindiniu skolinių su el, er, eu kirčiavimo variantu sistemiškai laikyti tvirtagališkąjį, t. y. išlyginti kirčiavimo sistemą. Tvirtapradis variantas pateiktinas kaip antras tų žodžių, kurių jis iki tol buvo kodifikuotas.

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Rekomendacija K-16.2: Protokolinis nutarimas „Dėl Valstybinės lietuvių kalbos komisijos 2005 m. lapkričio 10 d. rekomendacijos Nr. R-12 (k-16) „Dėl kai kurių prieveiksmių kirčiavimo“ pakeitimo ir papildymo“, 2014 m. spalio 9 d. Nr. PN-4 (k-16.2). Prieiga internete: http://vlkk.lt/vlkk-nutarimai/protokoliniai-nutarimai/del-valstybines-lietuviu-kalbos-komisijos-2005-m-lapkricio-10-d-rekomendacijos-nr-r-12-k-16-del-kai-kuriu-prieveiksmiu-kirciavimo-pakeitimo-ir-papildymo (žiūrėta 2016 04 17).

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Įteikta 2016 05 03

Priimta 2016 07 05

RITA MILIŪNAITĖ

Lietuvių kalbos institutas

Petro Vileišio g. 5, LT-10308 Vilnius

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