Te minologia | 2024 | 155 31
doi.o g/10.35321/ e m31-08
MOVIMENTOS e DIRECÇÕES,
CONSTRUÇÕES e FORÇAS: P e alen e
Domínios de Fon e Me a ó ica em
Tex os ju ídicos húnga os
JUDJIMAS e KRYPTYS, KONSTRUKCIJOS e JGOS:
Veng ijos di ei os eks uose y aujančios
me a o ų šal inio s i ys
RÉKA SÓLYOM
Depa amen o de Linguís ica Húnga a Ká oli Gáspá Uni e sidade da
Ig eja Re o mada na Hung ia, TERMIK ORCID: h ps:
www.o cid.o g/0000-0003-0620-9262
Resumo das conclusões
Ao emp ega um quad o cogni i o uncional, es e a igo concen a-se na semân ica de
e mos écnicos me a ó icos na linguagem ju ídica húnga a. Embo a a impo ância de
e mos inequí ocos em al uso da linguagem seja equen emen e en a izada, as
me á o as concei uais omen am a comp eensão de ex os écnicos. A p esen e
in es igação concen a-se em ês ipos de me á o as que oco em com equência nos
ex os écnicos húnga os de ges ão da qualidade e nas leis húnga as. Es as me á o as e
exp essões me a ó icas con êm os domínios de o igem MOVEMENTOS e DIRECÇÕES,
CONSTRUÇÕES e FORÇAS. A análise ca ac e iza essas me á o as p o o ípicas e suas
unções em ex os ju ídicos, emp egando exemplos dos ex os húnga os de duas leis
impo an es, a sabe , a Lei Fundamen al da Hung ia e a Lei C de 2012 o Código Penal da
Hung ia. Pala as-cha e: me á o a concei ual, exp essões me a ó icas, ex os ju ídicos,
leis húnga as, e mos écnicos.
ANOTACIJA (em inglês)
S aipsnyje pag indinis dėmesys ski iamas me a o inių e minų seman ikai eng ų
eisės kalboje, aikan unkcinį kogni y inį eimą. No s se ing é akcen uojama
e minų iena eikšmiškumo s a ba eisės kalboje, koncep ualiosios me a o os
paleng ina specialiųjų eks ų sup a imą. Šiame y ime p incipalmen e oco ski iama
ês ipų me a o oms, ku ios dažnai pasi aiko Veng ijos specialiuosiuose kokybės
Réka Sólyom156 MOVEMENTOS e DIRECÇÕES, CONSTRUÇÕES e FORÇAS: adybos eks uose i
P e alen Me apho ical Sou ce Domains in Hunga ian Legal Tex s
Veng ijos įs a ymuose. Šioms me a o oms i me a o iniams posakiams būdingos ais
šal inio s i ys: JUDJIMAS i KRYPTYS, KONSTRUKCIJOS i JGOS. Apibūdinamos es es
p o o ipá ios me a o os e suas unções nos ex os ju ídicos, u ilizando dois s a bių
eng ų įs a ymų eks ų pa yzdžius pag indinį Veng ijos įs a ymą i 2012 m. Veng ijos
baudžiamojo kodekso C ak ą. ESMINIAI ŽODŽIAI: concei ualioji me a o a, me a o iniai
posakiai, eisiniai eks ai, eng ų eisė, e minai.
1. INTRODUÇÃO
Es e a igo concen a-se na semân ica de e mos écnicos me a ó icos em
duas leis húnga as: na Lei Fundamen al da Hung ia e na Lei C de 2012 do Código
Penal da Hung ia. Emp egando um quad o cogni i o uncional, baseado na eo ia
das me á o as concei uais (Lako , Johnson 1980; Kö ecses 2005, 2015), a análise
se concen a em ês ipos de exp essão me a ó ica, a sabe , aqueles que
con êm os domínios de o igem de mo imen os e di eções, cons uções e o ças.
A azão pa a a análise des es ipos de me á o as é que, em pesquisas an e io es
ela i as a ex os húnga os sob e ges ão da qualidade e di ei o, o au o
descob iu que es es ipos de me á o as são gene alizados (c . Sólyom 2020a,
2022). De ac o, es es domínios- on e e ela am-se os ipos mais comuns no
ex o húnga o da Lei Fundamen al da Hung ia (Sólyom 2023). O objec i o da
in es igação é duplo. P imei o, e ela e ap esen a exp essões me a ó icas que
es ão elacionadas aos ês domínios de o igem. Em segundo luga , es a análise
ap esen a exemplos p o o ípicos de ais exp essões me a ó icas, po exemplo,
[…]előmozdí ja együ működésüke […] ([…]p omo e á a sua coope ação[…],
li e almen e […]p omo e á a sua coope ação[…]); […]az embe i lé alapja[…] (a
exis ência humana baseia-se em […]...[…], li e almen e […]a base da exis ência
humana[…]); […]elhá í ha a lan akadályba ü közik[…] ([…]impossí el po
obs áculos insupe á eis[…], li e almen e: […]bumps em obs áculos
insupe á eis[…]), que pe encem às me á o as concei uais com esses ês ipos
de domínio de o igem.
Como des acou Ri a Temme man, os e mos inequí ocos são
impo an es na comunicação cien í ica ideal (Temme man 2002: 211). É
e dade que "uma e minologia consis en e e uni icada é um componen e
undamen al pa a uma comunicação écnica e icien e" (Bölcskei 2021: 88).
No en an o, o nou-se cla o que os p ocessos de cons ução de
signi icado, como a me á o a e
157Te minologia | 2024 | 31 me onimia, pode omen a o p ocesso de comp eensão
no caso de línguas cien í icas (c . Temme man 2007, U eña, Fabe , Buendía 2013
nos campos da linguagem médica e da biologia ma inha). Cla amen e, "caminhos
concei uais" (Kö ecses 2021), como a me á o a, na e dade nos ajudam a
en ende a écnica
e ms (c . Fó is, Faludi 2021).
No caso de uma análise cogni i a uncional, é impo an e es uda o papel da
cognição e a p esença da c ia i idade linguís ica. Como Temme man e Van
Campenhoud en a izam: "O in e esse eno ado an o na dinâmica da
cognição quan o no po encial c ia i o da linguagem mudou as pe spec i as
dos es udos de e minologia pa a a c iação de neologismos em línguas
especiais, o deba e monosêmico e sus polissêmico, pesquisas sob e
ambiguidade, sinonímia, me á o a, aseologia, e c". (Temme man, Van
Campenhoud 2014: 1).
A pesquisa semân ica e es ilís ica de e mos écnicos húnga os em ges ão da
qualidade e elou que oco em mui os ipos de me á o as, com á ios
domínios de o igem. Po exemplo, nos ex os écnicos húnga os de no mas,
nos egulamen os da União Eu opeia e nos manuais de u ilização ( e Sólyom
2020a, 2022). Es udos sob e os neologismos nesses ex os e ela am que o
signi icado me a ó ico pode a e a signi ica i amen e o p ocesso de
comp eensão, de modo que as me á o as desempenham um papel impo an e
na disseminação de um no o e mo. A pesquisa mos ou que esses domínios de
o igem, que são comuns no uso co idiano da linguagem e nos ex os li e á ios,
são comuns na linguagem cien í ica. Os domínios de o igem, incluindo
cons uções (po exemplo, edi ícios), iagens, o ças, mo imen os, di eções,
música e me cado, oco e am equen emen e no caso dos ex os húnga os
sob e ges ão da qualidade, e mui os deles podem se de ec ados no ex o da
Lei Fundamen al da Hung ia (Sólyom 2023). A es u u a da p esen e análise é
(como na análise dos e mos na ges ão da qualidade) a eo ia cogni i a
clássica das me á o as concei uais, baseada no li o de Lako e Johnson,
Me apho s We Li e By (1980). Em seu li o, Lako e Johnson apon a am que a
me á o a é gene alizada na ida co idiana, não apenas na linguagem, mas no
pensamen o e na ação. Nosso sis ema concei ual comum, em e mos dos quais
ambos pensamos e agimos, é undamen almen e de na u eza me a ó ica […] (Lako , Johnson 1980: 3).
Du an e a análise, se ão es udados, no caso dos dois ex os ju ídicos
húnga os, ês domínios de o igem me a ó icos p edominan es, que se
e ela am mais equen es em análises an e io es. Es es domínios de
o igem são mo imen os e di eções, cons uções e o ças. No caso de
Réka Sólyom158 MOVIMENTOS e DIRECÇÕES, CONSTRUÇÕES e FORÇAS: esses
P e alen Me apho ical Sou ce Domains in Hunga ian Legal Tex s
ex os legais, a hipó ese do a igo é que esses domínios oco em sozinhos e
em combinação, cons i uindo ipos "cla os" e "mis os" de domínios de
o igem em ais exp essões.
Desde a pesquisa de Lako e Johnson, sabemos que: […]Os dois domínios que
pa icipam da me á o a concei ual êm nomes especiais. O domínio
concei ual a pa i do qual desenhamos exp essões me a ó icas pa a
en ende ou o domínio concei ual é chamado de domínio on e, enquan o o
domínio concei ual que é en endido des a o ma é o domínio al o. […]...> O
domínio de des ino é o domínio que en amos en ende a a és do uso do
domínio de o igem […] (Kö ecses 2010: 4). As me á o as co idianas
desempenham um papel impo an e nos p ocessos de cons ução de
signi icado das pessoas "o diná ias". Mui as ezes os usamos em con e sas
diá ias pa a ajuda a elabo a no os signi icados e neologismos. Es e úl imo
ambém é e dadei o no caso das línguas cien í icas e écnicas, uma ez
que as me á o as e as exp essões me a ó icas ajudam a comp eensão p ecisa dos neologismos (c . Sólyom
2020b). A Comissão conside a que a Comissão não cump iu as ob igações que lhe incumbem po o ça do a igo 107.o, n.o 1, do TFUE.
No caso de ex os ju ídicos, com a análise dos domínios de o igem nas
exp essões me a ó icas e eladas, podem se ap esen ados exemplos das
me á o as com os ês domínios de o igem mais equen es. Nes a análise,
o am ecolhidas 136 exp essões me a ó icas da Lei Fundamen al da Hung ia e
470 exp essões me a ó icas do Código Penal da Hung ia. No o al, o am
ecolhidas e in oduzidas numa base de dados 606 exp essões me a ó icas, mas
o p esen e a igo concen a-se apenas nos ipos mais equen es. To nou-se
cla o que ha ia sob eposições en e os ês p incipais ipos de exp essões
me a ó icas: ipos mis os de, po exemplo, mo imen os e di eções + o ças, ou
mo imen os e di eções + cons uções. Como esses ipos mui as ezes se
sob epõem (ou, pelo menos, oco em jun os den o do mesmo domínio de
o igem), ca ego ias mis as de ipos de me á o a o am concebidas du an e
es e p ocesso.
3. TIPOS DE Fon e P e alen e Domínios de Me a o as
NOS DOIS TEXTOS LEGALES ANALISADOS: GRUPO, OVERLAPPES, QUESTIÕES DE
CATEGORIZAÇÃO Du an e a análise, o nou-se cla o que não só ha ia ipos
"cla os" de domínio de o igem no caso das exp essões me a ó icas nos
ex os das duas leis analisadas, mas ambém o domínio de o igem de
mo imen o e di eções e a equen emen e combinado com a o ça e, às
ezes, com o
Te minologia | 20215 | 31 cons uções de domínios de o igem. Da mesma
o ma, as cons uções do domínio de o igem oco em equen emen e
com as cons uções do domínio de o igem ou com o ças. Es e enômeno
deu o igem a ca ego ias sob epos as, mas nem odas elas pude am se
de ec adas nos ex os de ambas as leis. O núme o de exp essões
me a ó icas no caso das duas leis pode se is o nas Figu as 1 e 2.
Como mos am os g á icos 1 e 2, no caso da Lei Fundamen al da Hung ia, o ipo mais comum
de me á o a concei ual oi o de mo imen os e di eções + cons uções (um ipo mis o com
61 exp essões me a ó icas), enquan o no caso do Código Penal da Hung ia, o ipo mais
equen e oi os mo imen os e di eções (com 143 exemplos). O domínio das
cons uções- on e desempenhou um papel impo an e no caso de ambas as leis (com 36
exemplos na Lei Fundamen al e 48 exemplos no Código Penal). mo imen os e di eções ipo oi
o e cei o maio Figu a 1. Uma ipologia dos domínios de o igem me a ó icos mais
equen es no ex o húnga o da Lei Fundamen al da Hung ia Figu a 2. Uma ipologia dos
domínios de o igem me a ó icos mais equen es no ex o húnga o da Lei C de 2012, o
Código Penal da Hung ia

Réka Sólyom160 MOVIMENTOS e DIRECÇÕES, CONSTRUÇÕES e FORÇAS: g upo no
P e alen Me apho ical Sou ce Domains in Hunga ian Legal Tex s
caso da Lei Fundamen al (29 exemplos), e oi o caso no Código Penal, mas aqui
es e domínio on e oi combinado com o ças (123 exemplos). O domínio da
on e de o ças "pu as" p o ou se mais impo an e no caso do Código
Penal: oi o segundo maio g upo com 124 exp essões me a ó icas, enquan o
no caso da Lei Fundamen al p o ou se a qua a maio ca ego ia, com
apenas 8 exemplos. No en an o, as cons uções e as o ças o am
combinadas em ambos os ex os: 31 exemplos oco e am no Código Penal e
apenas 8 exemplos na Lei Fundamen al.
Vale a pena no a que, po um lado, no ex o da Lei Fundamen al, de aco do com
o seu nome e unção, a p opo ção de exp essões me a ó icas com as
cons uções do domínio de o igem e a maio (26,47%) do que no ex o do Código
Penal (10,21%). Po ou o lado, de aco do com os emas e a unção do ex o, o
ipo de o ça oco eu em maio p opo ção no ex o do Código Penal (26,38%) do
que no ex o da Lei Fundamen al (5,88%). Esses esul ados sus en am o
enômeno de que os ópicos dos ex os écnicos podem e um impac o nos
domínios de o igem das me á o as e exp essões me a ó icas que oco em
neles. Des a o ma, as me á o as podem ajuda a omen a o p ocesso de
elabo ação e comp eensão dos signi icados dos e mos écnicos.
4.Análise
Uma ez que há 606 exp essões me a ó icas em odo o co pus (nos ex os das
duas leis), não é possí el lis á-las e discu i-las odas. Po an o, o p esen e
a igo discu e os p incipais g upos das me á o as, an es de discu i
exemplos p o o ípicos pa a os subg upos do co pus. A análise começa com
exemplos da Lei Fundamen al da Hung ia e, em seguida, discu e em po meno
exemplos do Código Penal. No caso de ambas as legislações, o a igo discu e
p imei o os g upos "cla os" de exp essões me a ó icas (ou seja, aqueles
ipos em que não se encon a con aminação dos domínios de o igem) e, em
seguida, os ipos "mis os" das exp essões me a ó icas (ou seja, aqueles
ipos em que oco em mais domínios de o igem) se ão analisados. Depois de
cada e mo, a adução dos signi icados em inglês não é o ema des e a igo,
om he ansla ed e sion o he laws a e gi en, bu as he ques ions o
ou apenas e e i -me ao signi icado dos e mos húnga os em inglês pa a
des aca a linguagem me a ó ica nos ex os ju ídicos húnga os, mas não ou
elabo a as ques ões de
161Te minologia | 2024 | 31 adução ou equi alência. No en an o, se
me á o as semelhan es pude em se encon adas nos equi alen es em
inglês, ou mencioná-las.
5. EXPRESSÕES METAPHORICAS A pa i do FUNDAMENTAL
Di ei o Húnga o: subg upos e exemplos 5.1 Tipos
de exp essões me a ó icas "cla as"
Cons uções (36 e mos)
No ex o da Lei Fundamen al da Hung ia, 36 e mos pe encem a es a ca ego ia. No
caso dessas exp essões me a ó icas, o domínio de o igem da me á o a concei ual
são as cons uções. di e en es pa es das cons uções são u ilizadas nas
exp essões me a ó icas pa a ealça os e mos ju ídicos. Como no í ulo des a
lei ( undamen al), a base (ou seja, uma undação) de uma cons ução (po exemplo,
edi ício, casa) é ge almen e e e ida no ex o húnga o. No caso da adução pa a o
inglês, o mesmo domínio de o igem é no malmen e elabo ado. Po exemplo: az
embe i lé alapja (p. 2) […] a exis ência humana é baseada em (li e almen e: […]a base
da exis ência humana[…]), alap e ő é ékei (p. 2) […] nossos alo es undamen ais
[…]...>, alap e ő jogai (p. 7) […] (seus) di ei os undamen ais. MOVIMENTOS E
DIRECÇÕES (29 e mos) No caso des e domínio de o igem, as noções de mo imen o e
di eções oco em jun as, como se hou esse uma en idade que es á em mo imen o,
a di eção desse mo imen o es á semp e incluída. O p ocesso de mo imen o pode se
e e i a uma ação ou ao esul ado da ação de mo imen o (ou seja, o es ado ou o
luga de uma en idade pode se is o como o esul ado de um mo imen o na
exp essão me a ó ica). Po exemplo: előmozdí ja együ működésüke egymással
és Magya o szággal (p. 3) […] de em p omo e a sua coope ação en e si e com a
Hung ia (onde o e bo előmozdí ja signi ica li e almen e "mo imen o pa a a
en e"); leg őbb ügyész (p. 15) […] o P ocu ado -Ge al (onde o adje i o leg őbb
signi ica li e almen e "o mais al o"); elada és ha áskö (p. 24) […] unções e
pode es (onde o subs an i o kö li e almen e signi ica "cí culo").
Fo ças (8 manda os)
No caso des as exp essões me a ó icas, as o ças es ão en ol idas nos e mos
húnga os. Os ipos de o ças podem se e e i a ações g ossei as (po exemplo,
e hel […] encumbe […]), ou a ações iolen as (po exemplo, megdön […] demoli […]). Po exemplo:
Réka Sólyom162 MOVEMENTOS e DIRECÇÕES, CONSTRUÇÕES e FORÇAS: e helik azok a
P e alen Me apho ical Sou ce Domains in Hunga ian Legal Tex s
kö eleze ségek (p. 7) […] ob igações, que […] de em se ga an idas (onde o e bo
e hel signi ica li e almen e […] encob i […]), nemze közi sze ződésbe ü köző
jogszabály (p. 20) […] uma lei que en a em con li o com um a ado in e nacional
(onde o pa icipio ü köző signi ica li e almen e […] ba e […]), azm alko ások
megön dön […] end (p. 27) […] des inada a de uba a o dem cons i ucional (onde o
subs an i o megön dés signi ica li e almen e […] de uba , demoli ).
5.2 Tipos "mis os" de exp essões me a ó icas MOVIMENTOS e DIRECÇÕES + FORÇAS (61
e mos) Es a ca ego ia con ém os e mos écnicos mais nume osos, 61 exp essões
no caso da lei analisada. Nes e ipo de exp essão me a ó ica, dois g upos p incipais,
mo imen os e di eções e o ças são combinados. A combinação desses domínios de
o igem é lógica, pois as o ças podem a e a di eções dis in as, azendo com que
obje os ou pessoas se mo am ou mudem de luga - no caso dessas exp essões, mui as
ezes de o ma dinâmica. Po exemplo: el üggesz he i (p. 28) […] pode se suspenso
(onde o e bo el üggesz signi ica […] pode se en o cado[…]), Az Alap ö ény
ha álybalépése […] (p. 30) […] A en ada em igo da Lei Fundamen al ha álybalépés (p. 6)
[…] en ada em igo .
Cons uções + Fo ças (2 e mos) Apenas 2 exemplos se enquad am nes a ca ego ia
na Lei Fundamen al da Hung ia. No caso des e subg upo, as cons uções e o ças do
domínio de o igem são combinadas. Os e mos, que podem se conside ados como
exemplos pa a es e g upo, es ão ligados ao subs an i o húnga o ko lá , que
signi ica "ce ca, ba ei a" em inglês. Pode se associado à noção de uma cons ução
ou sua unção es i i a e e e-se à o ça que não deixa que algo acon eça ou seja
ei o. Po exemplo: jogok gyako lása […]...> ko lá ozha ó (p. 30) […] um […]...> di ei o só
pode se es i o (onde ko lá ozha ó signi ica […] bloqueado po uma ba ei a[…]), az
Alko mánybí óság működése nem ko lá ozha ó (p. 30) […] o uncionamen o do
T ibunal Cons i ucional não pode se es i o (nem ko lá ozha ó, que li e almen e
signi ica
ans ‘canno be blocked by a ba ie ’).
Te minologia | 2024 163 | 31
6. Exp essões me a ó icas do c iminoso
CÓDIGO DA HUNGARIA: subg upos e exemplos 6.1 Tipos "cla os" de exp essões
me a ó icas MOVEMENTOS e DIRECÇÕES (143 e mos) No caso do Código Penal da
Hung ia, o g upo de e mos me a ó icos que con ém o maio núme o de exemplos, um
o al de 143 e mos, é o ipo de mo imen os e di eções. Como no caso da Lei
Fundamen al da Hung ia, um mo imen o e suas di eções são combinados nas
exp essões me a ó icas, que pe encem a es a ca ego ia. Po exemplo: a
égszükség (p. 4) necessidade (onde o subs an i o égszükség signi ica "necessidade
e minal") az elkobzo dolog ulajdonjoga (...) az állam a száll (p. 18) A p op iedade de
uma coisa con iscada passa pa a o Es ado (onde o e bo száll signi ica li e almen e
[…] lyes[…]) az engedély ke e ei úllép e (p. 43) […] excede os limi es de uma
licença (onde o e bo úllép signi ica li e almen e […]passa sg[…])
Fo ças (124 e mos)
O segundo g upo, onde um domínio de on e me a ó ica pode se es emunhado, é o
ipo de o ças no caso do Código Penal da Hung ia. Aqui, 124 e mos oco em, po
exemplo: a bün e és ko lá lanul enyhí he ő (p. 4) A punição pode se eduzida sem
limi ação (onde o pa icipio enyhí he ő signi ica li e almen e "pode se mode ado")
a szabadlábon lé ő e hel (p. 6) o éu em libe dade (onde o pa icipio e hel
signi ica li e almen e "ca egado") a ize ési kö eleze ség e eig (p. 18) na medida
de uma ob igação (onde e ejéig signi ica "a é den o da o ça de sgjé", e con ém a
pala a e ő o ce como aiz da pala a húnga a)
Cons uções (48 e mos)
O e cei o ipo me a ó ico "cla " são as exp essões me a ó icas com as
cons uções do domínio de o igem, às quais pe encem 48 e mos no caso do
Código Penal da Hung ia. Es e subg upo ge almen e con ém pa e de
cons uções ou a i idades ligadas a cons uções no domínio de o igem das
me á o as. Po exemplo: e e a el e és e alapos oka an (p. 4) […] ele em um
undamen o azoá el pa a es a suposição (onde o adje i o alapos signi ica
[…]p o undo[…])