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Isc e - Ins i u o Uni e si á io de Lisboa
16 DE OUTUBRO
QUESTÕES JURÍDICAS, PROTEÇÃO
DE DADOS E LICENÇAS
Financiamen o
Apoio
RELATÓRIO
Tí ulo
Rela ó io do Wo kshop Ques ões Ju ídicas,
P o eção de Dados e Licenças
Ve são
1.0
Tipo
Rela ó io
Ní el de disseminação
PU – Público
Wo k Package
WP3
O ganização esponsá el
Isc e - Ins i u o Uni e si á io de Lisboa
Da a
16/10/2025
Au o es
Cla a Boa ida, Gab iel Cip iano, Anabela Dua e
Re iso es
Anabela Dua e, Ped o P íncipe
Ap o ado po
Ped o P íncipe
Consó cio
Índice
INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1
PROGRAMA ................................................................................................... 2
RESUMO DO EVENTO ...................................................................................... 3
AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA FORMAÇÃO.. 5
CONCLUSÕES ............................................................................................... 6
Rela ó io do Wo kshop Ques ões Ju ídicas, P o eção de Dados e Licenças
Ficha Técnica do E en o
Wo kshop Ques ões Ju ídicas, P o eção de Dados e Licenças
Da a e Ho a
16 de ou ub o de 2025 | 13h30 - 17h00
Local
Isc e – Ins i u o Uni e si á io de Lisboa
O ganização
Consó cio Re.Da a
Fo mado es e
Comissão
o ganizado a
Nuno Da id, Isc e
Ma a Co dei o, Isc e
Gab iel Cip iano, Isc e
Cla a Boa ida, Isc e
Jo ge Figuei edo, UMinho
Cláudia Conceição, IHMT-NOVA
Paula Ochôa, FCSH-NOVA
Nº o mandos
56 pa icipan es com check in
In o mações:
h ps:// eda a.p /cu sos/wo kshop-ques oes-
ju idicas_p o ecao_-de_-dados_-e-_licencas/
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1
INTRODUÇÃO
Na in es igação cien í ica, a p o eção de dados, a ges ão de dados sensí eis e
a segu ança são pila es undamen ais na e a da Ciência Abe a (CA), especialmen e
quando se a a de ga an i a con iança, in eg idade e p i acidade na pa ilha e
eu ilização de in o mação cien í ica. A adoção de polí icas igo osas de p o eção de
dados é essencial pa a cump i os p incípios FAIR e assegu a a con o midade legal
e é ica na ges ão de dados de in es igação. Nes e con ex o, o Re.Da a p omo eu um
wo kshop dedicado a es es ópicos, in eg ado no seu p og ama de o mação. O
obje i o do wo kshop oi do a os in es igado es esponsá eis po p oje os de
in es igação e p o issionais en ol idos no supo e à a i idade de in es igação com
conhecimen os p á icos pa a documen a , p epa a e ge i dados sensí eis ao longo
do seu ciclo de ida, p omo endo os p ocessos adequados de p o eção de dados.
Des inado a in es igado es, ges o es de ciência, p o issionais de in o mação e Da a
S ewa ds, o wo kshop con ou ainda com a pa icipação de 15 especialis as em
p o eção de dados, incluindo Enca egados de P o eção de Dados (EPD) de di e sas
ins i uições de ensino supe io , memb os de comissões de é ica de uni e sidades
po uguesas, bem como ep esen an es da Di eção-Ge al do Li o, dos A qui os e
das Biblio ecas (DGLAB) e da Associação dos P o icionais de P o eção e de
Segu ança de Dados (APDPO).
A equipa do Isc e, que in eg ou o Enca egado de P o eção de Dados (DPO), bem
como ep esen an es do Gabine e de Apoio à In es igação e do Gabine e Ju ídico,
lide ou um g upo de abalho, com o obje i o de c ia um Toolki pa a
in es igado es sob e ques ões ju ídicas, p o eção de dados e licenças. O g upo de
abalho con ou ainda com especialis as em p o eção de dados da Uni e sidade
NOVA de Lisboa e da Uni e sidade do Minho.
O p og ama do wo kshop oi concebido pa a combina momen os exposi i os e
sessões p á icas, p omo endo a in e ação en e os pa icipan es e a aplicação di e a
dos concei os abo dados. A es u u a incluiu uma sessão plená ia dedicada à
ap esen ação do Toolki , seguida de a i idades p á icas o ien adas, que pe mi i am
discu i casos conc e os e desa ios eais na ges ão de dados de in es igação.
P e endeu-se ainda que o e en o culminasse com uma sessão plená ia de
ap esen ação e deba e dos esul ados, des inada a pa ilha conclusões e
ecomendações com o in ui o de ape eiçoa o Toolki e ga an i que es e esponda
adequadamen e às necessidades dos u ilizado es.
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PROGRAMA
12h00 - 13h30 | Almoço de eceção aos especialis as con idados (apenas po
con i e) (Local: Edi ício 4, piso 3, B332_Clube Mee ing)
13h30 - 14h00 | Boas- indas (Local: Edi ício 4, piso 3, Audi ó io 302)
14h00 - 14h30 | Sessão plená ia: Ap esen ação do Toolki sob e ques ões
ju ídicas, p o eção de dados e licenças (Local: Edi ício 4, piso 3, Audi ó io
302)
14h30 - 15h30 | Sessões p á icas (Local – Edi ício 4, piso 3, B332_Clube
Mee ing e Audi ó io 302)
15h30 - 17h00 | Sessão plená ia: Ap esen ação dos esul ados
(Local: Edi ício 4, piso 3, Audi ó io 302)
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RESUMO DO EVENTO
O wo kshop con ou com a p esença dos 15 especialis as con idados, odos os que
ha iam con i mado p e iamen e a sua pa icipação. Pa a es es con idados oi
o ganizado um almoço de eceção, que p opo cionou um momen o in o mal de
in e ação e oca de expe iências en e especialis as em p o eção de dados,
memb os de comissões de é ica e p o issionais ligados à GDI.
A sessão plená ia de abe u a oi conduzida pelo Vice-Rei o pa a a In es igação e
Mode nização Tecnológica do Isc e, o P o esso Jo ge Cos a, que deu as boas- indas
aos pa icipan es e des acou a ele ância do ema no con ex o da Ciência Abe a.
Seguiu-se a ap esen ação do Toolki sob e ques ões ju ídicas, p o eção de dados e
licenças, conduzida po Cláudia Conceição (Memb o de uma Comissão de É ica da
Uni e sidade NOVA de Lisboa), Nuno Da id (Enca egado de P o eção de Dados do
Isc e) e Jo ge Figuei edo (Enca egado de P o eção de Dados da Uni e sidade do
Minho). A sessão pe mi iu enquad a os obje i os e a es u u a do Toolki , bem
como ap esen a as suas p incipais uncionalidades e aplicabilidades no âmbi o da
ges ão de dados de in es igação.
As sessões p á icas deco e am em pa alelo em duas salas dis in as e o am
dinamizadas po Cla a Boa ida (Da a S ewa d do Isc e) e Gab iel Cip iano (Memb o
da equipa da Unidade de Dados de In es igação do Isc e). Os pa icipan es o am
o ganizados em g upos de cinco a seis elemen os, in eg ando pelo menos dois
especialis as con idados que ha iam ecebido o Toolki an ecipadamen e. O
obje i o des as sessões oi omen a a discussão e a colabo ação en e os
pa icipan es na esolução de cinco ques ões elacionadas com dois cená ios de
in es igação, eco endo a dois nós do Toolki como base de abalho.
Após um pequeno co ee b eak, na sessão plená ia de ence amen o, oi dada a
pala a a odos os especialis as con idados, que elogia am o documen o e a
inicia i a, sublinhando a impo ância do e en o como espaço de pa ilha de p á icas,
expe iências e pe spe i as complemen a es. Fo am ambém ap esen adas algumas
ecomendações de melho ia ao Toolki , as quais o am de idamen e egis adas. A
equipa esponsá el pela elabo ação do Toolki e o çou o con i e pa a que
comen á ios e suges ões adicionais ossem en iados po co eio ele ónico, de
modo a se em inco po ados na e são inal do documen o.
Após as in e enções dos especialis as, a mesa de deba e, compos a po Nuno Da id,
Cláudia Conceição, Ma a Co dei o, Paula Ochôa e Jo ge Figuei edo, espondeu às
conside ações ap esen adas e ab iu a discussão ao público, p omo endo um
momen o de diálogo abe o e en iquecedo en e odos os pa icipan es.
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4
REGISTOS DE IMAGENS DAS ATIVIDADES
h ps://www. lick .com/pho os/isc eiul/albums/72177720329724431/wi h/54860860216/
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AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DOS
RESULTADOS DA FORMAÇÃO
Os dados do ques ioná io de sa is ação indicam uma ele ada sa is ação ge al dos
pa icipan es, que a ibuí am as pon uações máximas (5 em escala de 1 a 5) na
maio ia das ca ego ias a aliadas. Des acam-se as a aliações posi i as ao wo kshop
em ge al, à ele ância do ema pa a os pa icipan es, à qualidade dos o mado es, à
comunicação e di ulgação do e en o no con ex o do P oje o ReDa a, bem como à
al a p obabilidade de pa icipação u u a em ações de o mação semelhan es.
O eedback quali a i o e quan i a i o e ela um o e in e esse e alo ização do
wo kshop, mos ando a necessidade de se man e a con inuidade da o mação na
á ea ju ídica da ges ão de dados, des acando o papel posi i o e o impac o do P oje o
Re.Da a nes as inicia i as de capaci ação.
1. G au de Sa is ação Ge al
2. Qualidade dos Fo mado es
3. G au de p obabilidade de pa icipação em u u as ações de o mação
