Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças

www.redata.pt visitem-nos workshop Iscte - Instituto Universitário de Lisboa 16 DE OUTUBRO QUESTÕES JURÍDICAS, PROTEÇÃO DE DADOS E LICENÇAS Financiamento Apoio RELATÓRIO Título Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças Versão 1.0 Tipo Relatório Nível de disseminação PU – Público Work Package WP3 Organização responsável Iscte - Instituto Universitário de Lisboa Data 16/10/2025 Autores Clara Boavida, Gabriel Cipriano, Anabela Duarte Revisores Anabela Duarte, Pedro Príncipe Aprovado por Pedro Príncipe Consórcio Índice INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1 PROGRAMA ................................................................................................... 2 RESUMO DO EVENTO ...................................................................................... 3 AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA FORMAÇÃO.. 5 CONCLUSÕES ............................................................................................... 6 Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças Ficha Técnica do Evento Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças Data e Hora 16 de outubro de 2025 | 13h30 - 17h00 Local Iscte – Instituto Universitário de Lisboa Organização Consórcio Re.Data Formadores e Comissão organizadora Nuno David, Iscte Marta Cordeiro, Iscte Gabriel Cipriano, Iscte Clara Boavida, Iscte Jorge Figueiredo, UMinho Cláudia Conceição, IHMT-NOVA Paula Ochôa, FCSH-NOVA Nº formandos 56 participantes com check in Informações: https://redata.pt/cursos/workshop-questoesjuridicas_protecao_-de_-dados_-e-_licencas/ Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças 1 INTRODUÇÃO Na investigação científica, a proteção de dados, a gestão de dados sensíveis e a segurança são pilares fundamentais na era da Ciência Aberta (CA), especialmente quando se trata de garantir a confiança, integridade e privacidade na partilha e reutilização de informação científica. A adoção de políticas rigorosas de proteção de dados é essencial para cumprir os princípios FAIR e assegurar a conformidade legal e ética na gestão de dados de investigação. Neste contexto, o Re.Data promoveu um workshop dedicado a estes tópicos, integrado no seu programa de formação. O objetivo do workshop foi dotar os investigadores responsáveis por projetos de investigação e profissionais envolvidos no suporte à atividade de investigação com conhecimentos práticos para documentar, preparar e gerir dados sensíveis ao longo do seu ciclo de vida, promovendo os processos adequados de proteção de dados. Destinado a investigadores, gestores de ciência, profissionais de informação e Data Stewards, o workshop contou ainda com a participação de 15 especialistas em proteção de dados, incluindo Encarregados de Proteção de Dados (EPD) de diversas instituições de ensino superior, membros de comissões de ética de universidades portuguesas, bem como representantes da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e da Associação dos Proficionais de Proteção e de Segurança de Dados (APDPO). A equipa do Iscte, que integrou o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), bem como representantes do Gabinete de Apoio à Investigação e do Gabinete Jurídico, liderou um grupo de trabalho, com o objetivo de criar um Toolkit para investigadores sobre questões jurídicas, proteção de dados e licenças. O grupo de trabalho contou ainda com especialistas em proteção de dados da Universidade NOVA de Lisboa e da Universidade do Minho. O programa do workshop foi concebido para combinar momentos expositivos e sessões práticas, promovendo a interação entre os participantes e a aplicação direta dos conceitos abordados. A estrutura incluiu uma sessão plenária dedicada à apresentação do Toolkit, seguida de atividades práticas orientadas, que permitiram discutir casos concretos e desafios reais na gestão de dados de investigação. Pretendeu-se ainda que o evento culminasse com uma sessão plenária de apresentação e debate dos resultados, destinada a partilhar conclusões e recomendações com o intuito de aperfeiçoar o Toolkit e garantir que este responda adequadamente às necessidades dos utilizadores. Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças 2 PROGRAMA  12h00 - 13h30 | Almoço de receção aos especialistas convidados (apenas por convite) (Local: Edifício 4, piso 3, B332_Clube Meeting)  13h30 - 14h00 | Boas-vindas (Local: Edifício 4, piso 3, Auditório 302)  14h00 - 14h30 | Sessão plenária: Apresentação do Toolkit sobre questões jurídicas, proteção de dados e licenças (Local: Edifício 4, piso 3, Auditório 302)  14h30 - 15h30 | Sessões práticas (Local – Edifício 4, piso 3, B332_Clube Meeting e Auditório 302)  15h30 - 17h00 | Sessão plenária: Apresentação dos resultados (Local: Edifício 4, piso 3, Auditório 302) Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças 3 RESUMO DO EVENTO O workshop contou com a presença dos 15 especialistas convidados, todos os que haviam confirmado previamente a sua participação. Para estes convidados foi organizado um almoço de receção, que proporcionou um momento informal de interação e troca de experiências entre especialistas em proteção de dados, membros de comissões de ética e profissionais ligados à GDI. A sessão plenária de abertura foi conduzida pelo Vice-Reitor para a Investigação e Modernização Tecnológica do Iscte, o Professor Jorge Costa, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a relevância do tema no contexto da Ciência Aberta. Seguiu-se a apresentação do Toolkit sobre questões jurídicas, proteção de dados e licenças, conduzida por Cláudia Conceição (Membro de uma Comissão de Ética da Universidade NOVA de Lisboa), Nuno David (Encarregado de Proteção de Dados do Iscte) e Jorge Figueiredo (Encarregado de Proteção de Dados da Universidade do Minho). A sessão permitiu enquadrar os objetivos e a estrutura do Toolkit, bem como apresentar as suas principais funcionalidades e aplicabilidades no âmbito da gestão de dados de investigação. As sessões práticas decorreram em paralelo em duas salas distintas e foram dinamizadas por Clara Boavida (Data Steward do Iscte) e Gabriel Cipriano (Membro da equipa da Unidade de Dados de Investigação do Iscte). Os participantes foram organizados em grupos de cinco a seis elementos, integrando pelo menos dois especialistas convidados que haviam recebido o Toolkit antecipadamente. O objetivo destas sessões foi fomentar a discussão e a colaboração entre os participantes na resolução de cinco questões relacionadas com dois cenários de investigação, recorrendo a dois nós do Toolkit como base de trabalho. Após um pequeno coffee break, na sessão plenária de encerramento, foi dada a palavra a todos os especialistas convidados, que elogiaram o documento e a iniciativa, sublinhando a importância do evento como espaço de partilha de práticas, experiências e perspetivas complementares. Foram também apresentadas algumas recomendações de melhoria ao Toolkit, as quais foram devidamente registadas. A equipa responsável pela elaboração do Toolkit reforçou o convite para que comentários e sugestões adicionais fossem enviados por correio eletrónico, de modo a serem incorporados na versão final do documento. Após as intervenções dos especialistas, a mesa de debate, composta por Nuno David, Cláudia Conceição, Marta Cordeiro, Paula Ochôa e Jorge Figueiredo, respondeu às considerações apresentadas e abriu a discussão ao público, promovendo um momento de diálogo aberto e enriquecedor entre todos os participantes. Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças 4 REGISTOS DE IMAGENS DAS ATIVIDADES https://www.flickr.com/photos/iscteiul/albums/72177720329724431/with/54860860216/ Relatório do Workshop Questões Jurídicas, Proteção de Dados e Licenças 5 AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA FORMAÇÃO Os dados do questionário de satisfação indicam uma elevada satisfação geral dos participantes, que atribuíram as pontuações máximas (5 em escala de 1 a 5) na maioria das categorias avaliadas. Destacam-se as avaliações positivas ao workshop em geral, à relevância do tema para os participantes, à qualidade dos formadores, à comunicação e divulgação do evento no contexto do Projeto ReData, bem como à alta probabilidade de participação futura em ações de formação semelhantes. O feedback qualitativo e quantitativo revela um forte interesse e valorização do workshop, mostrando a necessidade de se manter a continuidade da formação na área jurídica da gestão de dados, destacando o papel positivo e o impacto do Projeto Re.Data nestas iniciativas de capacitação. 1. Grau de Satisfação Geral 2. Qualidade dos Formadores 3. Grau de probabilidade de participação em futuras ações de formação