Belo Ho izon e, 2025.
FICHA CATALOGRÁFICA
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA
PUBLICAÇÃO (CIP)
S678c Sociedade Minei a de Engenhei os e Dom Helde Escola
Supe io .
Cade no Técnico Cien í ico da Re is a Minei a de
Engenha ia / Anna Ca la Dua e Ch ispim; Adalbe o Ca alho
de Rezende; Caio Augus o Souza La a; José An ônio de Souza
Ne o (O gs.); . – Belo Ho izon e: Dom Helde , 2025.
237p.
Inclui e e ências.
1. Engenha ia. 2. Cons ução ci il. 3. Seminá io Nacional. 4.
Ob as públicas. I. Tí ulo II. Sociedade Minei a de Engenha ia.
III. Dom Helde Escola Supe io .
620 (06)
Biblio ecá io esponsá el: Lucas Ma ins de F ei as Junio – CRB-6/3621
EXPEDIENTE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM HELDER
Rei o
Rei o : Paulo Umbe o S ump SJ
Vice-Rei o e P ó-Rei o de G aduação
F anclim Jo ge Sob al de B i o
P ó- ei o es e Sec e á ios
P ó-Rei o de Pesquisa: Caio Augus o Souza La a
P ó-Rei o de Ex ensão: F ancisco Haas
P ó-Rei o a Adminis a i a: Anacélia San os Rocha
P ó-Rei o de Pós-G aduação: José An ônio de Sousa Ne o
P ó-Rei o de In e câmbio Acadêmico: Kiwonghi Bizawu
P ó-Rei o de Relações Ins i ucionais: José Adé cio Lei e Sampaio
SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS
P esiden e
Vi ginia Campos de Oli ei a
Vice-P esiden e Execu i o: José Cláudio N. Viei a
Vice-P esiden e de Relações Ins i ucionais: Adalbe o Ca alho de Rezende
Vice-P esiden e Técnico-Cul u al: Da ina Ma cia Souza B aga
Vice-P esiden e de Ino ações: Claudia Villa Diniz
Vice-P esiden e Adminis a i o Financei o: Fla io Fon es
DIRETORES
Ad iano Nascimen o Mane a; Ad iano Sca pa Tonaco; Ad iano Viana Espeschi ;
An onio Humbe o Pe ei a de Almeida; A hu Lage P. C. Rezende; A hu Ne es
T indade; Jo ge Luiz Dan as; Ma cela Tainã Rod igues Pin o; Ma ia de Lou des
Pe ei a dos San os; Rayssa Co dei o Figuei edo.
ORGANIZADORES
Adalbe o Ca alho de Rezende
Anna Ca la Dua e Ch ispim
Caio Augus o Souza La a
José An ônio de Sousa Ne o
CONSELHO EDITORIAL DO CADERNO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Edi o a-Che e: Ma ia José Gazzi Salum
Memb os
Adalbe o Ca alho de Rezende
And é Fe ei a Bo ges
And é Kuhn
Anna Ca la Dua e Ch ispim
Ca los An ônio Rennó
Cláudio Hen ique Soa es
Ilma T indade
Izabel C is ina de Ma os And ade
José An ônio de Sousa Ne o
José Robe o Soa es Scol o o
Luciana Nunes de Magalhães
Manoela C is ina do Ama al Ne es
Ma celo And ade Romé o
Ma ia José Gazzi Salum
Ma iana Sil ei a de Ba os Ribei o
Pa ícia Helena Gambogi Boson
Ped o Gaspa ini Ba bosa Helle
P esleyson Plinio de Lima
Ru he Rebello Pi es
Sé gio F ança Leão
CAPA
Je e son Ubi a an de A aújo Medei os
DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO
Je e son Ubi a an de A aújo Medei os
REVISÃO DE TEXTO
Je e son Ubi a an de A aújo Medei os
PATROCINADORES
AMCP - Associação Minei a de Con ado es Públicos
Be mix Conc e o
CESAFIP - Cen o de Especialização em Adminis ação e Finanças Públicas
Esco Água e Ene gia
G id Ene gia
SUMÁRIO
No a dos o ganizado es
Adalbe o Ca alho de Rezende, Anna Ca la Dua e Ch ispim,
Caio Augus o Souza La a e José An ônio de Sousa Ne o
9
Edi o ial
Ma ia José Gazzi Salum
14
Ino ações na e omada de emp eendimen os
pa alisados: ge enciamen o e alocação de
iscos em ob as esidenciais, come ciais e
lo eamen os
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
17
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e
Boa ds em con a os de emanescen es de
ob as públicas
Paulo Ca alho do Nascimen o Filho e Cassia And éa Ruo olo
Mo ano
55
Reu ilização das águas esiduais: uma
al e na i a sus en á el pa a o consumo
humano
Helaine Dalboni
87
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es
den o das emp esas de engenha ia como um
ins umen o po encializado da con inuidade
dos con a os
I ene Nicácio Lace da
106
BIM – Uma ino ação ecnológica na Lei de
Lici ações e os impac os posi i os sob e os
se iços de engenha ia
Gio anni Bello Teixei a e Fabiana Ma ia de Pai a
136
O uso de Comi ês de Resolução de Dispu as
em con a os adminis a i os: es a égia pa a
mi igação de con li os
Mé cia Medei os B aulino e José An oniel Campos Fei osa
165
Con a os de e iciência na No a Lei de
Lici ações e Con a os (NLLC): o igem,
desa ios e pe spec i as
Licu go Mou ão, A iane She mam e Ma iana Bueno Resende
198
NOTA DOS
ORGANIZADORES
Cade no Técnico Cien í ico, 2025, 14 a 15p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 15
As causas de amanho desencon o en e os in e esses
públicos, p i ados e da sociedade são inúme as e, a despei o das
polí icas de incen i o à pa ce ia público-p i ada (PPP), do adas
de a cabouços legais que es abelecem seus limi es egula ó ios
(Leis nº 11.079/2004 e 14.133/2021), o p oblema ainda não es á
equacionado.
É nesse cená io que se inse e a p esen e ob a: o de
ap esen a soluções pa a p oblemas, cons uindo e ino ando com
compe ência e écnica ap imo adas — o que sin e iza a essência
da ciência e das engenha ias.
Compos o po se e a igos écnicos selecionados, cada um
con ibuindo com soluções pa a que ob as não sejam pa alisadas
e pa a que haja o necessá io equilíb io en e os in e esses público
e p i ado, es e li o ab e o deba e e es imula as discussões que
oco e ão no Seminá io Nacional, em ma ço de 2025.
Boa lei u a a odos!
ARTIGOS
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025, 17 a 57p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 17
INOVAÇÕES NA RETOMADA DE
EMPREENDIMENTOS PARALISADOS:
GERENCIAMENTO E ALOCAÇÃO DE
RISCOS EM OBRAS RESIDENCIAIS,
COMERCIAIS E LOTEAMENTOS
B uno Hen ique Gazzinelli
Engenhei o Ci il – Especialis a em A aliações e Pe ícias de Engenha ia.
C is iano Valé io Ribei o
Engenhei o e Economis a – Especialis a em Es u u ação de Negócios
Imobiliá ios.
RESUMO
A e omada de emp eendimen os pa alisados ep esen a um desa io
signi ica i o na engenha ia ci il, especialmen e em p oje os esidenciais,
come ciais/ho elei os e de lo eamen os. Esses emp eendimen os, mui as ezes
in e ompidos po p oblemas inancei os, écnicos ou ju ídicos, necessi am
de uma abo dagem sis emá ica pa a sua ea i ação. Es e a igo ap esen a um
modelo de negócio es u u ado e uma me odologia de alhada pa a a e omada
desses emp eendimen os, com um oco pa icula no ge enciamen o e alocação
de iscos nos con a os de ob as e se iços de engenha ia. Inicialmen e, o es udo
de iabilidade é subdi idido em ês pa es: écnica, ju ídica e econômica/
inancei a. A iabilidade écnica en ol e a a aliação inicial dos p oje os, a
compa ibilização do o çamen o e a ges ão dos p oje os complemen a es. A
e isão de alhada dos p oje os e a pe ícia das ob as execu adas são essenciais
pa a iden i ica e mi iga iscos écnicos e es u u ais. A iabilidade ju ídica
comp eende a análise de documen ação e con a os exis en es, além da
iden i icação e eliminação de passi os e impedimen os ju ídicos. A due
diligence ju ídica e a des i uição da inco po ação, quando necessá io, são
e apas c í icas pa a a mi igação de iscos legais. A iabilidade econômica/
inancei a oca na análise da demanda inancei a e do in es imen o já ealizado.
O desen ol imen o de um modelo de equalização de apo es e a a ualização
mone á ia pa a adqui en es e in es ido es são es a égias undamen ais
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025, 17 a 57p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
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pa a ge encia os iscos inancei os associados. Além disso, a p eci icação
das unidades, baseada em um es udo a ualizado de me cado, é c ucial pa a
ga an i a iabilidade econômica do emp eendimen o. Com base nessas
iabilidades, é desen ol ido um Plano de Equalização que se e como base
pa a a es u u ação do modelo de negócio. Es e plano conside a a o imização
das unidades em es oque, a enda di e a ou cap ação de in es ido es e o a eio
de cus os en e os adqui en es, abo dando di e amen e os iscos inancei os
e de me cado. A me odologia p opos a in eg a p á icas de ge enciamen o de
iscos em odas as ases do p oje o, en a izando a impo ância da alocação
adequada de iscos nos con a os de ob as e se iços de engenha ia. Isso
inclui a iden i icação e a aliação de iscos, a implemen ação de es a égias de
mi igação e a alocação cla a de esponsabilidades en e as pa es en ol idas.
A abo dagem p opos a isa ga an i a iabilidade e o sucesso desses p oje os,
o necendo uma base sólida pa a u u as pesquisas e aplicações p á icas na
engenha ia ci il.
Pala as-cha e: Re omada de emp eendimen os. Ge enciamen o de iscos.
Ob as pa alisadas. Viabilidade inancei a. Ges ão de p oje os.
ABSTRACT
The esump ion o s alled eal es a e de elopmen s ep esen s a signi ican
challenge in ci il enginee ing, pa icula ly in esiden ial, comme cial/
hospi ali y, and subdi ision p ojec s. These en u es, o en in e up ed due
o inancial, echnical, o legal issues, equi e a sys ema ic app oach o
eac i a ion. This pape p esen s a s uc u ed business model and a de ailed
me hodology o esuming such de elopmen s, wi h a pa icula ocus on
isk managemen and alloca ion in enginee ing wo ks and se ice con ac s.
Ini ially, he easibili y s udy is di ided in o h ee pa s: echnical, legal, and
economic/ inancial. The echnical easibili y in ol es he ini ial assessmen
o p ojec s, budge compa ibili y, and he managemen o complemen a y
designs. De ailed p ojec e iews and he echnical inspec ion o execu ed
wo ks a e essen ial o iden i y and mi iga e s uc u al and echnical isks. Legal
easibili y encompasses he analysis o exis ing documen a ion and con ac s,
in addi ion o iden i ying and elimina ing legal liabili ies and cons ain s. Legal
due diligence and he dissolu ion o inco po a ion, when necessa y, a e c i ical
s eps o mi iga e legal isks. Economic/ inancial easibili y ocuses on assessing
inancial demand and he in es men s al eady made. The de elopmen o a
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025, 17 a 57p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 19
unding equaliza ion model and mone a y upda es o buye s and in es o s a e
undamen al s a egies o manage associa ed inancial isks. Fu he mo e, uni
p icing based on an upda ed ma ke s udy is c ucial o ensu e he economic
iabili y o he p ojec . Based on hese easibili y s udies, an Equaliza ion Plan
is de eloped, se ing as he ounda ion o s uc u ing he business model.
This plan conside s he op imiza ion o uni s in s ock, di ec sales o a ac ing
in es o s, and cos -sha ing among buye s, di ec ly add essing inancial and
ma ke isks. The indi idual e alua ion o each buye o de ine and con i m
hei pa icipa ion in he de elopmen enables anspa en and e icien
managemen o inancial isks. The p oposed me hodology in eg a es isk
managemen p ac ices a all s ages o he p ojec , emphasizing he impo ance
o adequa ely alloca ing isks in enginee ing wo ks and se ice con ac s. This
includes iden i ying and assessing isks, implemen ing mi iga ion s a egies,
and clea ly assigning esponsibili ies among he pa ies in ol ed. The
p oposed app oach aims o ensu e he easibili y and success o hese p ojec s,
p o iding a solid ounda ion o u u e esea ch and p ac ical applica ions in
ci il enginee ing.
Keywo ds: Resump ion o De elopmen s. Risk Managemen . S alled Wo ks.
Financial Feasibili y. P ojec Managemen .
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
20
1 In odução
O se o da cons ução ci il desempenha um
papel undamen al na economia b asilei a, con ibuindo
signi ica i amen e pa a o P odu o In e no B u o (PIB) e pa a
a ge ação de emp egos. De aco do com a Pesquisa Anual da
Indús ia da Cons ução (PAIC) de 2022, ealizada pelo Ins i u o
B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE), o se o ge ou R$
439,0 bilhões em alo de inco po ações, ob as e/ou se iços,
ep esen ando um aumen o de 16% em elação a 20211. Além
disso, o núme o de pessoas ocupadas na indús ia da cons ução
c esceu 4,4% no mesmo pe íodo, e idenciando a impo ância do
se o na abso ção de mão de ob a e na dinamização da economia
nacional.
Apesa de sua impo ância, a pa alisação de
emp eendimen os imobiliá ios ep esen a um dos maio es
desa ios pa a o se o . Dados da Câma a B asilei a da Indús ia
da Cons ução (CBIC) indicam que, em ab il de 2023, o B asil
possuía mais de 8 mil ob as públicas pa alisadas, o alizando um
in es imen o de R$ 32 bilhões2. Essa ina i idade e ine iciência
ge am p ejuízos exp essi os pa a cons u o as, inanciado es
e pa a o me cado como um odo, ao mesmo empo em que
es ingem o acesso da população a mo adias e in aes u u a
essenciais. Além disso, a de e io ação das es u u as, o aumen o
dos cus os de e omada e os passi os ju ídicos acumulados
in ensi icam os desa ios en en ados pelo se o .
A pa alisação de emp eendimen os habi acionais e de
in aes u u a pública ambém em impac os sociais p o undos.
1 Disponí el em: h ps://agenciadeno icias.ibge.go .b /agencia-no icias/2012-agencia-
de-no icias/no icias/40192-em-2022-ocupacao-na-indus ia-da-cons ucao-c esce-
4-4-e-se icos-especializados-ganham-pa icipacao-no- alo -de-ob as-do-se o .
2 Disponí el em: h ps://cbic.o g.b /cbic-ap esen a-es udo-sob e-p incipais-causas-
de-ob as-pa alisadas-no-b asil
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
Ino ações na e omada de emp eendimen os pa alisados: ge enciamen o
e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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A edução na o e a de unidades habi acionais p essiona os
p eços, di icul ando o acesso de amílias de baixa e média enda
à mo adia. Em ob as de in aes u u a, como escolas, hospi ais e
sis emas de saneamen o, as in e upções comp ome em se iços
básicos e a e am di e amen e a qualidade de ida das comunidades.
Rela ó ios do T ibunal de Con as da União (TCU) des acam que
esses a asos não apenas limi am o desen ol imen o u bano, mas
ambém eduzem a con iança no se o , a as ando in es ido es.
Além disso, li ígios con a uais e passi os legais
deco en es das pa alisações ampliam os cus os e di icul am o
planejamen o es a égico das emp esas en ol idas. Segundo a
Con ede ação Nacional da Indús ia (CNI), esse ambien e de
ince ezas ge a um cí culo icioso: quan o maio a insegu ança
ju ídica e inancei a, meno es são as chances de no os p oje os e
in es imen os no se o .
Dian e desse cená io, é u gen e o desen ol imen o
de es a égias e icazes pa a a e omada de emp eendimen os
pa alisados, isando mi iga p ejuízos inancei os e sociais.
Es udos indicam que soluções in eg adas, como o ge enciamen o
de iscos e a edis ibuição de esponsabilidades en e os agen es
en ol idos, podem es au a a con iança no se o , p omo endo
o dinamismo econômico e eduzindo os impac os sociais das
in e upções.
Es e a igo des aca a e omada de emp eendimen os
pa alisados como uma necessidade es a égica pa a o
o alecimen o do se o da cons ução ci il. Ao abo da os desa ios
écnicos, ju ídicos e inancei os, busca-se p opo me odologias
que ga an am a iabilidade econômica e social desses p oje os,
p omo endo o desen ol imen o sus en á el e a e i alização do
me cado imobiliá io.
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
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1.1 Jus i ica i a e ele ância
A pa alisação de emp eendimen o é um ema cen al pa a
o se o da cons ução ci il, com implicações signi ica i as pa a
a economia, os agen es en ol idos e a sociedade. A ele ância
des e p oblema eside no impac o di e o que ele exe ce sob e o
desen ol imen o u bano, a dinamização do me cado imobiliá io
e a p omoção da qualidade de ida. Emp eendimen os
pa alisados não apenas ep esen am ecu sos imobilizados, mas
ambém limi am o po encial de c escimen o do se o , p ejudicam
in es ido es e adqui en es e ge am cus os adicionais que a e am
oda a cadeia p odu i a.
Pa a o me cado, a pa alisação de ob as signi ica
p ejuízos inancei os imedia os e de longo p azo. In es imen os
imobilizados em es u u as inacabadas comp ome em o e o no
espe ado, enquan o a de e io ação ísica das ob as ele a os cus os
de e omada. Além disso, a pe cepção de isco en e in es ido es
aumen a, di icul ando no os apo es e deses imulando o
desen ol imen o de no os p oje os. A e omada desses
emp eendimen os su ge como uma opo unidade es a égica
pa a libe a ecu sos, e i aliza o me cado imobiliá io e
es imula a con iança de in es ido es, ge ando impac o posi i o
na economia.
Os agen es en ol idos, como cons u o as, inco po ado as,
inanciado es e adqui en es, en en am desa ios especí icos. Pa a
cons u o as e inco po ado as, ob as pa alisadas ep esen am
uma in e upção na ge ação de ecei a e um aumen o dos passi os
inancei os e legais. Pa a adqui en es e in es ido es, o adiamen o
de en egas p ejudica a con iança no se o e coloca em isco o
capi al in es ido. A e omada dessas ob as, po meio de soluções
es u u adas e es a égias de ge enciamen o de iscos, bene icia
odos os agen es ao eduzi ince ezas, es au a a con iança e
assegu a a conclusão dos emp eendimen os.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
Ino ações na e omada de emp eendimen os pa alisados: ge enciamen o
e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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Na dimensão social, o impac o é ainda mais amplo.
Ob as pa alisadas a e am di e amen e a o e a habi acional e a
acessibilidade a in aes u u a essencial. A al a de conclusão de
p oje os habi acionais p essiona o me cado, enca ecendo imó eis
e di icul ando o acesso de amílias de baixa e média enda à
mo adia. Da mesma o ma, a pa alisação de ob as públicas
comp ome e se iços essenciais, como escolas, hospi ais e
saneamen o, p ejudicando o bem-es a de comunidades in ei as.
A e omada desses emp eendimen os não apenas p omo e
inclusão social, mas ambém ga an e o pleno ap o ei amen o de
ecu sos já in es idos, com bene ícios di e os pa a a população.
Dian e desse cená io, o p esen e es udo se o na
undamen al pa a p opo soluções p á icas e in eg adas que
iabilizem a e omada de emp eendimen os pa alisados. Ao
abo da de o ma sis emá ica o ge enciamen o de iscos écnicos,
inancei os e ju ídicos, es e abalho con ibui pa a ans o ma
desa ios em opo unidades, conec ando o con ex o de c ise à
necessidade de soluções ino ado as. Os bene ícios espe ados
ão além da conclusão das ob as: incluem o o alecimen o do
se o , a ge ação de emp egos, o aumen o da o e a habi acional e
a p omoção do desen ol imen o econômico e social do país.
1.2 Obje i o do es udo
Es e a igo em como obje i o p incipal ap esen a uma
abo dagem in eg ada pa a a e omada de emp eendimen os
imobiliá ios pa alisados, com oco na iden i icação, análise e
mi igação de iscos écnicos, ju ídicos e inancei os. P e ende-
se p opo soluções que assegu em a iabilidade da e omada,
minimizando os cus os associados e p omo endo a e iciência e a
anspa ência nos p ocessos de ea i ação dessas ob as.
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
24
Adicionalmen e, o es udo busca explo a como p á icas de
ge enciamen o e alocação de iscos podem se aplicadas de o ma
es u u ada pa a a ende às demandas de agen es en ol idos,
como cons u o as, inanciado es, in es ido es e adqui en es. A
p opos a é desen ol e um modelo me odológico que pe mi a
a edis ibuição de esponsabilidades e cus os, po meio de
e amen as p á icas como o Plano de Equalização, ga an indo
um equilíb io en e os in e esses das pa es.
Ao longo do a igo, se ão analisadas as condições
necessá ias pa a iabiliza a conclusão de p oje os pa alisados,
conside ando aspec os econômicos e sociais mais amplos. O
obje i o secundá io é demons a , po meio de um es udo de caso
gené ico, como as me odologias suge idas podem se aplicadas
de o ma p á ica, con ibuindo pa a o o alecimen o do me cado
imobiliá io e pa a a melho ia da qualidade de ida da sociedade.
Assim, o a igo busca a ende a uma lacuna exis en e
na li e a u a écnica, o e ecendo uma abo dagem que conec a
os desa ios do me cado à aplicação de p á icas ino ado as de
ges ão de iscos, p omo endo an o o a anço acadêmico quan o a
aplicação p á ica no se o da cons ução ci il.
2 Me odologia
A me odologia ado ada nes e a igo é undamen ada
na análise de um es udo de caso ep esen a i o, associado à
e omada de um emp eendimen o imobiliá io pa alisado. O
obje i o dessa abo dagem é ilus a , de o ma p á ica, como a
aplicação in eg ada de e amen as e p á icas de ge enciamen o de
iscos pode a ende às demandas écnicas, ju ídicas e inancei as
en ol idas no p ocesso de ea i ação.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
Ino ações na e omada de emp eendimen os pa alisados: ge enciamen o
e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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In es imen o e execução
I em Valo (R$) Desc ição
P ejuízo au e ido 11.500.000
Di e ença en e o alo apo ado
e o execu ado, equi alen e a 60%
do ecu so des iado ou mal
u ilizado.
Fon e: Elabo ado pelos au o es
Essa disc epância e le e possí eis des ios de ecu sos po
pa e da cons u o a ou uma signi ica i a al a de planejamen o e
con ole inancei o, causando impac o di e o na c edibilidade do
p oje o e na con iança dos in es ido es.
3.4.2 Si uação das unidades habi acionais (es oque)
Tabela 3 – Si uação das unidades habi acionais
Si uação das unidades habi acionais
Ca ego ia Q de. Desc ição
Pe mu a 14 Des inadas ao p op ie á io do e eno
como pa e do con a o de pe mu a.
Em Es oque 10
Pe manecem não come cializadas, de ido
à desis ência de p op ie á ios ou al a de
negociação inicial.
Unidades Vendidas 52 Come cializadas, mas com di e en es
si uações de comp ado es.
Fon e: Elabo ado pelos au o es
Den o das 52 unidades endidas, o am iden i icados os
seguin es pe is de comp ado es:
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
32
1. In es ido es e p op ie á ios com ecu sos
inancei os: comp ado es com capacidade de pagamen o
egula , ge almen e cump indo suas ob igações
con a uais, ep esen ando uma meno p eocupação pa a
a ges ão do emp eendimen o.
2. Adqui en es sem ecu sos inancei os: p op ie á ios
que en en am inadimplência ou di iculdades inancei as,
comp ome endo a con inuidade do p oje o e ge ando
passi os pa a o emp eendimen o.
3. Desapa ecidos ou não localizados: si uação de
comp ado es que não o am encon ados ou que man êm
con a o espo ádico, di icul ando a ges ão e a egula ização
das unidades habi acionais.
3.4.3 Impac os e necessidade de es a égias
Essas condições e le em a di e sidade e complexidade
do pe il dos adqui en es. A si uação exige a implemen ação de
es a égias especí icas pa a:
• Regula ização ju ídica e inancei a das unidades.
• Come cialização de unidades em es oque.
• Recupe ação inancei a do emp eendimen o, com
oco em negociações pe sonalizadas pa a cada pe il de
comp ado .
Essa análise e idencia a impo ância de uma ges ão
es u u ada e adap á el pa a lida com as pa icula idades de
cada ca ego ia de unidade habi acional.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
Ino ações na e omada de emp eendimen os pa alisados: ge enciamen o
e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
33
3.4.4 O çamen o pa a Conclusão
O o çamen o necessá io pa a a conclusão do
emp eendimen o oi ecalculado com base em uma análise
de alhada das condições a uais das ob as, das es u u as exis en es
e dos cus os adicionais ge ados pela pa alisação p olongada. Es e
cená io inclui ajus es in lacioná ios, necessidades de in e enções
co e i as e adequações às no mas écnicas igen es.
• P og esso das ob as: apenas 40% das ob as o am
concluídas, com es u u as expos as e de e io adas.
• O çamen o necessá io pa a conclusão: R$ 32.100.000,00
Den o des e o çamen o o am conside ados cus os
adicionais esul am de a o es elacionados à pa alisação e à
necessidade de adequação do p oje o:
1. Co eções in lacioná ias: aplicação do Índice
Nacional de Cus o da Cons ução (INCC) pa a a ualiza
alo es de ma e iais, mão de ob a e se iços desde o início
da ob a a é o momen o da e omada.
2. De e io ação das es u u as exis en es: ecupe ação
écnica de elemen os expos os ao empo, como conc e os,
a madu as, sis emas de edação e impe meabilização.
Cus os pa a e o ço ou subs i uição de componen es
comp ome idos.
3. Adequações às no mas écnicas igen es: a ualização
do p oje o pa a cump i al e ações no ma i as,
especialmen e nas á eas de acessibilidade, segu ança
con a incêndios e e iciência ene gé ica.
4. I ens não p e is os no o çamen o inicial: inc emen o
de in aes u u a pa a a ende demandas a uais, como
e o ços es u u ais adicionais e melho ias na á ea comum.
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
34
3.4.5 Si uação Ju ídica
A egula ização ju ídica do emp eendimen o oi essencial
pa a supe a os en a es que di icul a am a e omada das ob as.
Os p incipais a anços o am:
Regula ização documen al - Al a á
A e alidação do al a á de cons ução oi um ma co
decisi o pa a iabiliza a con inuidade das a i idades
cons u i as. A en ada em igo da Lei Municipal n.º 11.002/16
ouxe bene ícios especí icos pa a emp eendimen os pa alisados,
ao pe mi i a e alidação de al a ás encidos sem a exigência de
pagamen o de ou o ga one osa, desde que a endidas as seguin es
condições:
• Pa alisação injus i icada: comp o ação de que as
ob as o am in e ompidas sem jus i ica i a écnica ou
inancei a álida.
• Des i uição do inco po ado : demons ação de que os
adqui en es assumi am o con ole do emp eendimen o,
a as ando a inco po ado a esponsá el pela pa alisação.
• Recupe ação judicial ou alência do inco po ado :
em casos de insol ência ou alência, a legislação ambém
p e ê a dispensa de axas.
3.4.6 Des i uição da Inco po ado a
A des i uição da inco po ado a oi ealizada com base na
Lei 4.591/64, que assegu a aos adqui en es o di ei o de a as a o
inco po ado em caso de pa alisação injus i icada das ob as.
Base Legal
• A . 43, VI da Lei 4.591/64: Pe mi e a des i uição po
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
Ino ações na e omada de emp eendimen os pa alisados: ge enciamen o
e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
35
maio ia absolu a dos adqui en es, caso a inco po ado a
pa alise as ob as po mais de 30 dias sem jus i ica i a.
• Impac o: p o eção do ace o inancei o e ga an ia de
con inuidade das ob as sob a ges ão dos adqui en es.
Anulação de G a ames
A hipo eca i mada pela inco po ado a com um banco,
sem o consen imen o dos adqui en es, oi anulada com base na
Súmula 308 do STJ3, que es abelece a ine icácia do g a ame
pe an e os comp ado es.
Pa imônio de A e ação
O emp eendimen o es á egis ado sob o egime de
Pa imônio de A e ação, ga an ido pela Lei 10.931/04, o
que assegu a a sepa ação pa imonial en e os ecu sos do
emp eendimen o e os demais a i os da inco po ado a.
3.5 P incipais Riscos Iden i icados
O emp eendimen o ap esen a iscos signi ica i os que
p ecisam se a ados pa a iabiliza a e omada e conclusão das
ob as. Es es iscos o am ca ego izados da seguin e o ma:
3.5.1 Riscos Técnicos
Comp ome imen o pa cial de es u u as de ido à
exposição p olongada a in empé ies, necessi ando de in e enções
co e i as.
Falhas na impe meabilização de á eas c í icas, ag a ando
in il ações e deg adações es u u ais.
3 Súmula 308: A hipo eca i mada en e a cons u o a e o agen e inancei o, an e io
ou pos e io à celeb ação da p omessa de comp a e enda, não em e icácia pe an e
os adqui en es do imó el
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
36
Incompa ibilidades en e p oje os complemen a es,
especialmen e em ins alações elé icas e hid áulicas.
3.5.2 Riscos Ju ídicos
Passi os con a uais elacionados à inadimplência de
adqui en es e dispu as sob e a edis ibuição de esponsabilidades.
Li ígios en ol endo a des i uição da inco po ado a e
escisão de con a os igen es, exigindo negociações es a égicas.
3.5.3 Riscos Financei os
Insu iciência de ecu sos inancei os pa a e oma e
conclui as ob as, demandando no os apo es de in es ido es e
adqui en es.
Des alo ização de a i o es essado, que comp ome e a
iabilidade econômica do emp eendimen o e eduz o po encial
de e o no pa a in es ido es e adqui en es.
Esses iscos e le em a necessidade de um planejamen o
igo oso e de es a égias especí icas pa a mi iga os impac os
écnicos, ju ídicos e inancei os, assegu ando a iabilidade do
emp eendimen o.
3.6 P opos a de Solução - Plano de Equalização
A solução p opos a pa a a e omada e conclusão do
emp eendimen o baseia-se em um Plano de Equalização que
edis ibui ecu sos, esponsabilidades e unidades disponí eis,
iabilizando inancei amen e o p oje o e minimizando
p ejuízos dos en ol idos. Es e plano combina enegociação com
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e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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adqui en es, ap o ei amen o de unidades em es oque e a ação
de in es ido es e pa cei os es a égicos.
3.6.1 Cená io A ual x P opos o (Ajus ado)
O mapeamen o das 52 unidades come cializadas e a
enegociação com os pe mu an es e adqui en es esul a am na
seguin e con igu ação:
Tabela 4 – Cená io A ual x P opos o
Cená io a ual X P opos o
Ca ego ia Q de Mapeamen o Q de Con ibuição/
Desc ição
Pe mu a 14 Pe mu a 14
Renegociação:
pe mu an e apo a á R$
1.400.000,00 con o me
c onog ama de ob a.
Em
Es oque 10 Es oque Incial 10 --
Unidades
Vendidas 52
Adqui en es
sem ecu sos 22
Se ão bloqueadas em
4 unidades, libe ando
18 unidades pa a
come cialização. Não
ha e á no os apo es
po pa e desse g upo.
Adqui en es
com ecu sos 28
Pe manecem no
emp eendimen o
e apo a ão R$
15.000.000,00 pa a a
conclusão das ob as.
Fon e: Elabo ado pelos au o es
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Den o do g upo de 52 unidades come cializadas,
oi iden i icado que 22 adqui en es não possuem condições
inancei as ou in e esse em con inua ealizando apo es pa a
a conclusão do emp eendimen o. Pa a minimiza os p ejuízos
inancei os já so idos po esse g upo (denominados cus os
a undados) e iabiliza a con inuidade do p oje o, oi p opos a
a seguin e solução:
1. Alocação em 4 unidades: esses adqui en es se ão
edis ibuídos em 4 unidades especí icas, que ica ão
de posse cole i a desse g upo., A pa icipação se á
p opo cional aos alo es já in es idos po cada adqui en e,
ga an indo que enham algum e o no sob e os ecu sos
aplicados.
2. Libe ação de 18 unidades pa a come cialização: com
a edis ibuição, 18 unidades an e io men e associadas
a esses adqui en es se ão libe adas pa a se em colocadas
no me cado. Essas unidades passa ão a se pa e do
es oque disponí el pa a a ai no os in es ido es ou
pa cei os es a égicos.
3. Impac o inancei o: esse g upo de adqui en es
não ealiza á no os apo es inancei os no p oje o. A
esponsabilidade pela conclusão das unidades libe adas
se á ans e ida pa a os no os in es ido es ou pa a o
g upo ges o do emp eendimen o.
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Tabela 5 – Cená io p opos o
Cená io p opos o
Ca ego ia Qn Mapeamen o Qn Con ibuição/Desc ição
Pe mu a 14 Pe mu a 14
Renegociação:
pe mu an e apo a á R$
1.400.000,00 con o me
c onog ama de ob a.
Em
Es oque 10
NOVO
Es oque 32
Unidades libe adas pa a
a ai no os in es ido es
e pa cei os es a égicos,
com po encial de ge a
liquidez pa a o p oje o.
Unidades
Vendidas 52
Adq. sem
ecu sos 4
Unidades bloqueadas,
des inadas a um g upo
que não ealiza á no os
apo es.
Adq. com
ecu sos 28
Pe manecem no
emp eendimen o
e apo a ão R$
15.000.000,00 pa a a
conclusão das ob as.
Fon e: Elabo ado pelos au o es
3.6.2 Apo es dos Adqui en es com Recu sos
Após a análise inancei a e o desen ol imen o do Plano
de Equalização, oi iden i icado que 28 adqui en es possuem
in e esse em pe manece no p oje o e condições inancei as pa a
con ibui com os ecu sos necessá ios pa a iabiliza a conclusão
das ob as. Esses adqui en es assumi am o comp omisso de
ealiza um apo e cole i o de R$ 15.000.000,00, ga an indo a
con inuidade do emp eendimen o.
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3.6.3 Renegociação com o Pe mu an e
A enegociação com o pe mu an e ga an iu sua
pe manência no p oje o com as 14 unidades pe mu adas e a
ealização de um apo e adicional de R$ 1.400.000,00, con o me
c onog ama de ob a. Esse aco do o aleceu o luxo inancei o do
emp eendimen o e alinhou os in e esses do pe mu an e ao plano
de equalização, con ibuindo pa a a iabilidade da conclusão das
ob as.
3.7 Da Viabilidade Econômica e Opo unidade
pa a In es ido
A iabilidade econômica do emp eendimen o e
as opo unidades o e ecidas aos in es ido es são aspec os
undamen ais pa a ga an i a conclusão das ob as e a ecupe ação
do alo do a i o. Após a implemen ação do Plano de Equalização,
oi possí el ajus a o cená io inancei o e es u u a uma p opos a
sólida e a a i a pa a o me cado. Es e modelo busca minimiza
os iscos en ol idos, ga an i a alo ização das unidades
disponí eis e o e ece ma gens de luc o signi ica i as, o nando
o emp eendimen o uma al e na i a compe i i a e luc a i a pa a
cons u o as ou g upos de in es ido es in e essados em assumi
a conclusão do p oje o. A segui , são de alhados o in es imen o
necessá io, os apo es já con i mados e as an agens econômicas
do emp eendimen o.
3.7.1 In es imen o necessá io pa a conclusão na
ob a
Após a o malização e implemen ação do Plano de
Equalização, o cená io a se ap esen ado ao me cado, com
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e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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– Indicado Técnico: pe cen ual de compa ibilização
concluído (100%) e sus núme o de in e e ências iden i icadas
na e apa de e isão (42 casos esol idos).
4.1.2. Recupe ação Es u u al
– Os e o ços aplicados em elemen os de e io ados, como
pila es e lajes, ga an i am o e o no da in eg idade es u u al,
con o me a es ado po ensaios écnicos (como escle ome ia
e pacome ia). Os cus os de e o ço ep esen a am 15% do
o çamen o o al de ecupe ação, den o da p e isão inicial.
4.1.3. Impac os na Qualidade da Ob a
– A implemen ação de uma o ina de inspeções e audi o ias
aumen ou a con iabilidade na execução das ases subsequen es,
e i ando no os e os c í icos. O índice de não con o midades oi
eduzido em 30% na compa ação com a e apa inicial do p oje o.
4.2 A aliação Ju ídica
4.2.1. Renegociação Con a ual
– A ees u u ação con a ual com adqui en es e
o necedo es esul ou na egula ização de 85% dos con a os
penden es, eduzindo signi ica i amen e os iscos de li ígios.
Con udo, a execução demandou empo maio do que o p e is o,
e idenciando a necessidade de p ocedimen os mais pad onizados.
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4.2.2. Redis ibuição de Responsabilidades
– A aplicação do Plano de Equalização pe mi iu uma
edis ibuição cla a e documen ada de ob igações inancei as e
ope acionais, mi igando con li os en e as pa es en ol idas. A
edução de passi os con a uais oi es imada em 20%.
4.2.3 Indicado es Ju ídicos
– Pe cen ual de con a os enegociados e sus penden es.
– Núme o de li ígios ence ados após a aplicação do
modelo.
4.3 Impac o ju ídico e conexão com a legislação
a ual
A ecen e Lei nº 11.749/2024, sancionada no município de
Belo Ho izon e, ap esen a a anços signi ica i os no en en amen o
das ba ei as ju ídicas que equen emen e limi am a e omada
de emp eendimen os pa alisados. Ao modi ica o Código de
Edi icações local, a lei simpli ica a des i uição de inco po ado es
em casos de pa alisação injus i icada ou alência, ga an indo que
os adqui en es possam assumi a ges ão do p oje o sem enca gos
excessi os.
En e os p incipais impac os dessa legislação, des aca-
se a p ese ação do Al a á de Cons ução inculado ao p oje o
o iginal, p e is a no § 3º-H do a igo 19. Essa disposição elimina
a necessidade de eap o ações adminis a i as, eduzindo p azos
e cus os pa a a e omada das ob as. No con ex o do es udo de
caso analisado, a implemen ação de no mas semelhan es pode ia
e minimizado os a asos obse ados du an e a des i uição do
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e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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inco po ado o iginal, con e indo maio agilidade ao p ocesso
de e omada.
Figu a 1 – Lei Nº 11.749 de 17 de Se emb o de 2024
Além disso, a legislação p omo e maio segu ança ju ídica
pa a no os in es ido es, ao consolida a alidade dos a i os
exis en es e e o ça a anspa ência no ge enciamen o das ob as.
Esse a anço legisla i o alida as soluções ap esen adas nes e
a igo, como o Plano de Equalização, ao ga an i um ambien e
ju ídico mais es á el e p e isí el.
A Lei nº 11.749/2024 ambém se des aca po sua
eplicabilidade, ap esen ando um modelo ju ídico que pode se
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
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50
ado ado po ou os municípios pa a p omo e a e omada de
emp eendimen os pa alisados em la ga escala.
4.4 A aliação Financei a
4.4.1. Viabilidade Econômica:
– A enda do es oque emanescen e ge ou uma ecei a
líquida de R$ 3,8 milhões, con ibuindo pa a cob i pa e do
dé ici o çamen á io. A alo ização das unidades inalizadas
oi p oje ada em 22% após a conclusão das ob as, supe ando as
expec a i as iniciais.
4.4.2. Cus o-Bene ício:
– A ecupe ação es u u al e a compa ibilização de
p oje os ge a am uma economia indi e a de R$ 1 milhão, ao
e i a e abalhos e cus os adicionais. Essa economia ep esen ou
10% do o çamen o o al da e omada.
4.4.3. Indicado es Financei os:
– Recei a ge ada pela enda do es oque e sus cus os
adicionais.
– Pe cen ual de alo ização das unidades concluídas.
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5 Conclusões
A e omada de emp eendimen os pa alisados é um desa io
complexo, que exige a in eg ação de soluções écnicas, ju ídicas e
inancei as pa a ga an i sua iabilidade e sus en abilidade. Es e
a igo demons ou, po meio de um es udo de caso ep esen a i o,
como uma abo dagem es u u ada pode supe a esses desa ios,
ge ando bene ícios não apenas pa a os agen es di e amen e
en ol idos, mas ambém pa a o me cado e a sociedade.
5.1 In eg ação Mul idimensional
O caso analisado ea i ma a impo ância de abo da
os p oblemas de emp eendimen os pa alisados po meio
de me odologias in eg adas, onde os aspec os écnicos
(compa ibilização de p oje os e e o ço es u u al), ju ídicos
( egula ização con a ual) e inancei os (Plano de Equalização)
são a ados de manei a simul ânea e in e dependen e.
A aplicação p á ica dessas soluções mos ou-se e icaz
pa a mi iga os iscos, eduzi os cus os de e omada e aumen a
a p e isibilidade no p ocesso de conclusão.
5.2 Impac os Econômicos e Sociais
A conclusão do emp eendimen o analisado p opo ciona á
uma signi ica i a alo ização das unidades habi acionais e
come ciais, p omo endo um e o no posi i o pa a in es ido es
e adqui en es. Além disso, os impac os sociais incluem a c iação
de emp egos e a e i alização u bana, e idenciando o papel
es a égico do se o da cons ução ci il no desen ol imen o
econômico e social do país.
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5.3 Desa ios Pe sis en es
Apesa dos a anços alcançados, o es udo e elou desa ios
impo an es, como a demo a na egula ização de con a os e a
dependência de a iá eis ex e nas, como lu uações do me cado
imobiliá io. Esses a o es des acam a necessidade de soluções
mais pad onizadas e mecanismos de mi igação de iscos mais
obus os.
5.4 Recomendações
5.4.1. Fo alecimen o da Go e nança
A implemen ação de um modelo de go e nança
cen alizado, como a c iação de Sociedades de P opósi o
Especí ico (SPE), é undamen al pa a assegu a a coo denação
e icien e en e os agen es en ol idos e ga an i maio con ole
sob e os p ocessos.
5.4.2. Pad onização de P ocessos Ju ídicos
Recomenda-se o desen ol imen o de modelos con a uais
pad onizados, com cláusulas p é-de inidas pa a ges ão de iscos e
esolução de con li os, eduzindo o empo e os cus os associados
à enegociação.
5.4.3. Fe amen as de Moni o amen o
A adoção de ecnologias pa a moni o amen o em empo
eal, como pla a o mas digi ais de ges ão de ob as e con a os, pode
aumen a a e iciência na execução e acili a a anspa ência com
os s akeholde s.
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e alocação de iscos em ob as esidenciais, come ciais e lo eamen os
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5.4.4. Fomen o de Polí icas Públicas
A c iação de incen i os iscais ou linhas de c édi o
especí icas pa a emp eendimen os pa alisados pode ia es imula
a e omada de ob as, ampliando os bene ícios pa a o me cado e
a sociedade.
5.5 Con ibuições do A igo
Es e abalho con ibui pa a a li e a u a écnica ao
o e ece um modelo eplicá el e undamen ado pa a a e omada
de emp eendimen os pa alisados. Além disso, p omo e um
diálogo en e eo ia e p á ica, demons ando como concei os
de ge enciamen o de iscos podem se aplicados em cená ios
eais, ge ando esul ados consis en es. Espe a-se que as lições
e ecomendações ap esen adas si am como base pa a u u as
pesquisas e aplicações no se o da cons ução ci il.
Re e ências
BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. Lei nº
11.749, de 17 de se emb o de 2024. Al e a a Lei nº 9.725/09
que ins i ui o Código de Edi icações do Município de Belo
Ho izon e e dá ou as p o idências.
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
CBIC ap esen a es udo sob e p incipais causas de ob as
pa alisadas no B asil. Disponí el em: h ps://cbic.o g.b /cbic-
ap esen a-es udo-sob e-p incipais-causas-de-ob as-pa alisadas-
no-b asil. Acesso em: 20 no . 2024.
B uno Hen ique Gazzinelli e C is iano Valé io Ribei o
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
54
CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.
Impac o Econômico e Social da Pa alisação das Ob as
Públicas. Disponí el em: h ps://cbic.o g.b /cbic/wp-con en /
uploads/2018/06/Impac o_Economico_das_Ob as_Pa alisadas.
pd . Acesso em: 20 no . 2024.
G1. Quase 9 mil ob as que usam dinhei o ede al es ão
pa alisadas ou inacabadas no B asil. Disponí el em: h ps://
g1.globo.com/jo nal-nacional/no icia/2024/01/03/quase-9-
mil-ob as-que-usam-dinhei o- ede al-es ao-pa alisadas-ou-
inacabadas-no-b asil.gh ml. Acesso em: 20 no . 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Pesquisa Anual da Indús ia da Cons ução 2022: Ocupação
na Indús ia da Cons ução c esce 4,4% em 2022. Disponí el
em: h ps://agenciadeno icias.ibge.go .b /agencia-no icias/2012-
agencia-de-no icias/no icias/40192-em-2022-ocupacao-na-
indus ia-da-cons ucao-c esce-4-4-e-se icos-especializados-
ganham-pa icipacao-no- alo -de-ob as-do-se o . Acesso em:
20 no . 2024.
SIENGE. Impac o da Pa alisação das Ob as Públicas.
Disponí el em: h ps://www.sienge.com.b /blog/impac o-da-
pa alisacao-das-ob as-publicas/. Acesso em: 20 no . 2024.
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025, 55 a 86p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 55
OPORTUNIDADES ASSOCIADAS AO
USO DOS DISPUTE BOARDS EM
CONTRATOS DE REMANESCENTES DE
OBRAS PÚBLICAS
Paulo Ca alho do Nascimen o Filho
Mes ando do P og ama de Pós-g aduação P o issional em Engenha ia
Indus ial (UFF).
Cassia And éa Ruo olo Mo ano
Docen e do P og ama de Pós-g aduação P o issional em Engenha ia Indus ial
(UFF).
RESUMO
Es e a igo chama a a enção pa a a dimensão que en ol e o mon an e de ob as
públicas pa alisadas no B asil, algo que é es a ecedo e de e ia susci a maio
p odução acadêmica sob e o ema. Ale a pa a o a o de que a in enção de
e omada desses p oje os en ol e mais iscos que aqueles do con a o o iginal.
Faz ainda, menção às ino ações azidas pela No a Lei de Lici ação de
Con a os Adminis a i os, ino ações essas que demons am se um es o ço
do legislado em ap imo a a Lei e mi iga iscos de dispu as. Ainda sob e a
Lei, menciona os Mé odos Al e na i os de Solução de Con li os, den e eles
o Dispu e Boa d. Faz a exposição dos modelos e a anjos comuns quando
do uso dos Dispu e Boa ds. Uma ez que o lei o já conhece o mecanismo, o
au o ap esen a o modelo que comp eende se o mais indicado pa a o uso nos
con a os de emanescen es. O uso desse modelo isa, p o e aos con a os de
emanescen es e amen as adequadas aos iscos in ínsecos des es con a os e
aumen ando as chances de êxi o na en ega dos escopos con a ados. Conclui
o a igo com a sine gia exis en e en e os desa ios da e omada de con a os de
cons ução in e ompidos e as qualidades dos Dispu e Boa ds.
Pala as-cha e: Dispu as. Dispu e Boa d. Adminis ação Con a ual.
Remanescen e. Ob as públicas. Re omada. Ges ão de Riscos. Resolução de
Con li os.
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025, 55 a 86p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
56
ABSTRACT
This a icle d aws a en ion o he magni ude o hal ed public wo ks in B azil.
I wa ns ha he in en ion o esume hese p ojec s in ol es mo e isks han
hose o he o iginal con ac . I also men ions he inno a ions b ough by
he New Law on Public P ocu emen , which demons a e he legisla o s e o
o enhance he law and mi iga e dispu e isks. Fu he mo e, i discusses he
Al e na i e Dispu e Resolu ion Me hods, including he Dispu e Boa d. The
a icle p esen s he common models and a angemen s used wi h Dispu e
Boa ds. Once he eade is amilia wi h he mechanism, he au ho in oduces
he model conside ed mos sui able o use in emaining con ac s. The aim is
o p o ide emaining con ac s wi h app op ia e ools o he in insic isks
o hese con ac s, he eby inc easing he chances o success in deli e ing he
con ac ed scopes. The a icle concludes wi h a discussion on he syne gy
be ween he challenges o esuming in e up ed cons uc ion con ac s and
he quali ies o Dispu e Boa ds. I also e lec s on he need o place g ea e
impo ance on heimpac s o hal ed public wo ks.Keywo ds: Resump ion o
De elopmen s. Risk Managemen . S alled Wo ks. Financial Feasibili y. P ojec
Managemen .
Keywo ds: Dispu es. Dispu e Boa d. Con ac Adminis a ion. Remainde .
Public Wo k Resump ion. Risk Managemen . Con lic Resolu ion.
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 63
Con a ual. Nes e sen ido, es e au o esc e eu, em capí ulo de
ecen e ob a publicada, o seguin e5:
2.5 Ob as Pa alisadas
O TCU em acompanhando o núme o de ob as
públicas pa alisadas e os dados demons am o
quão impo an e é que se aça algo pa a muda
esse cená io em um país onde os ecu sos
pa ecem ão escassos. “O pe cen ual de ob as
públicas pa alisadas no país subiu de 29% pa a
38,5% nos úl imos dois anos. Dos mais de 22,5
mil con a os pagos com ecu sos da União,
8674 são conside ados in e ompidos pelo
T ibunal de Con as da União (TCU). As ob as
suspensas somam R$ 27,2 bilhões” (2022 – Po al
do Senado). É ácil imagina que no âmbi o das
demais ins âncias do pode es a al es es dados se
po encializam.
Em uma das poucas ob as encon adas que a am de
e omada de ob as pa alisadas, há in e essan es achados que
a es am que a econ a ação de ob as pa alisadas inco e, na
amos a es udada, em cus os adicionais que podem chega a mais
de 40% do saldo con a ual, sendo mais comum a casa dos 16,4%.6
5 NASCIMENTO FILHO, Paulo Ca alho. Dispu e Boa d e sua E iciência na
p e enção e Resolução de Con li os. Pa ece es de Engenha ia – Adminis ação
Con a ual e Riscos – Cole ânea Vol.4. São Paulo. AACE BRASIL. 2023. p.135
6 RABELO, Tiago Randazzo. A aliação das Causas e Consequências da Pa alisação
de Ob as Públicas no Âmbi o do T ibunal de Jus iça de Minas Ge ais. 2023. 155 p.
Disse ação (Mes ado – Engenha ia Ci il) – Escola de Engenha ia da Uni e sidade
Fede al de Minas Ge ais. Belo Ho izon e. 2023. p. 55.
Paulo Ca alho do Nascimen o Filho e Cassia And éa Ruo olo Mo ano
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
64
Tabela 1 – Saldo emanescen e e alo da no a con a ação
Ob a
Saldo
emanescen e
da ob a
pa alisada
[a]
Valo da no a
con a ação
[b]
Di e ença apu ada
(b-a)
[c]
R$ R$ R$ %
Ob a 1 1.714.000,00 1.920.000,00 206.000,00 12,02
Ob a 2 1.876.000,00 2.050.000,00 174.000,00 9,28
Ob a 3 2.100.000,00 2.860.000,00 760.000,00 36,19
Ob a 4 5.515.000,00 6.630.000,00 1.115.000,00 20,22
Ob a 5 3.360.000,00 3.430.000,00 70.000,00 2,08
Ob a 6 8.150.000,00 8.200.000,00 50.000,00 0,61
Ob a 7 8.187.000,00 9.955.000,00 1.768.000,00 21,60
Ob a 8 8.430.000,00 9.125.000,00 695.000,00 8,24
Ob a 9 19.800.000,00 22.650.000,00 2.850.000,00 14,39
Ob a 10 20.350.000,00 26.230.000,00 5.880.000,00 28,89
Ob a 11 21.900.000,00 31.700.000,00 9.800.000,00 44,75
Ob a 12 21.400.000,00 25.800.000,00 4.400.000,00 20,56
Ob a 13 14.600.000,00 13.850.000,00 -750.000,00 -5,14
Fon e: Tiago Randazzo Rabello
Ace ca dos i ens causado es de pa alizações em ob a já
e e enciada nes e a igo (RABELO, 2023) são iden i icadas, na
amos a escolhida, as p incipais causas da pa alisação:
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 65
Figu a 1 – P incipais causas de pa alisação de ob as no TJMG
Fon e: Tiago Randazzo Rabello
Quando o au o p ocu a esmiuça as causas das pa alisações,
no capí ulo 6.1 Causas de pa alisação de ob as no TJMG, é de
se pe cebe que a con a an e e a con a ada possuíam opiniões
di e gen es sob e a esponsabilidade pelos mo i os que le a am
à pa alisação, dep eende-se ainda que, a é que oco esse a e e i a
pa alisação, hou e pe u bação da elação en e Con a an e e
Con a ada.
Em ou o es udo, elabo ado pelo CBIC7, conclui-se que
as p incipais azões pelas pa alizações de um conjun o de 1.000
ob as do PAC analisadas são:
1º Pendências de Engenha ia: Rep og amação,
Bole im de Medição e Documen ação são os
7 CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO – CBIC. Ob as
Pa alisadas do PAC – Análise da Si uação A ual e P opos a de Re omada.
Disponí el em: h ps://1lib a y.o g/documen /zp pme0z-ob as-pa alisadas-analise-
si uacao-a ual-p opos as-pa a- e omada.h ml; acessado em 13/08/2024
Paulo Ca alho do Nascimen o Filho e Cassia And éa Ruo olo Mo ano
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
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p incipais esponsá eis pela pa alisação.
2º P oblemas e e en es à documen ação:
Pendências écnicas de análise, Lici ação não
iniciada ou ap esen ada, Documen ação não
ap esen ada com o e impac o.
3º Fal a de ecu so de con apa ida, glosa,
p es ação de con as não ap esen adas e mui o
ele an es.
Figu a 2 – P incipais causas de pa alisação de ob as no TJMG
Fon e: CBIC
Mais que núme os, em um con a o de ob a pública o
escopo é algo peculia , es amos a ando de escolas, hospi ais,
pon es, e o ias e es adas, como medi o impac o dos esul ados
que es es e ou os escopos de con a os públicos podem aze
pa a a sociedade?
A necessidade de mi iga as dispu as e p o e
aos con a os meios mais e icien es de lida
com elas
Pa a que se alcance a u ilidade desse a igo é undamen al
que se en enda que con a os de Cons ução são, em si,
desa iado es e on es ce as de dispu as. Mui as são as on es que
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 67
des acam que as dispu as em con a os de cons ução são a eg a
e não exceções, além da ci ação ei a logo na in odução des e
a igo (BUCKER, 2010), em sua ese de dou o ado8, Medina,
com o obje i o de p epa a o lei o pa a a comp eensão da
opo unidade associada ao uso Dispu es Boa ds em con a os de
cons ução, den e ou as on es, ci a:
Em es udo de alhado e undado em modelos
ma emá icos, conduzido po pesquisado es de
Hong Kong, chegou-se à conclusão ala man e,
mas não su p eenden e, de que as chances de uma
ob a complexa enseja algum ipo de con li o
a iam en e 99,7% e 100%. Assim, espondendo
ao í ulop o oca i o do es udo (A e Cons uc ions
Dispu es Ine i able?), os pesquisado es o am
ca egó icos em a i ma que, sim, con li os em
ob as são ine i á eis.
Não é o obje i o des e a igo a enume ação dos
mo i ado es dessas dispu as, mas é ele an e que se comp eenda
que con a os de cons ução já em na sua o ina as dispu as.
Comp eendido esse concei o e o quan i a i o de ob as públicas
que são pa alisadas, é undamen al que odos os en ol idos
imp imam es o ços pa a mi iga as dispu as e p o e aos con a os
mecanismos que pe mi am aos ges o es o melho manejo delas
quando elas oco e em, a inal, já es á cla o que, elas ão acon ece .
Na No a Lei de Lici ações9 é ní ida essa p eocupação, em
uma pesquisa na Lei pelo emo “ isco” e o nam 49 oco ências,
8 SALLA, Rica do Medina, Os Dispu e Boa ds à luz do Di ei o Compa ado – B asil,
Pe u e Es ados Unidos da Amé ica. 2024. 229 p. Tese (Dou o ado - P og ama de Pós-
G aduação em Di ei o In e nacional e Di ei o Compa ado) – Faculdade de Di ei o,
Uni e sidade de São Paulo, São Paulo, 2024. p. 23
9 Lei n.º 14.133, de 1 de ab il de 2021. Lei de Lici ações e Con a os Adminis a i os.
Disponí el em: h ps://www.planal o.go .b /cci il_03/_A o2019-2022/2021/Lei/
L14133.h m. Acesso em: 14 jan. 2025.
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há um capí ulo dedicado a Alocação de Riscos (Capí ulo III),
pe mi e-se o o uso de Ma iz de alocação de Riscos que de ini á
a esponsabilidade sob e os iscos elacionados, se da con a an e
ou da con a ada. É de inido ainda que:
§ 5º Semp e que a endidas as condições do
con a o e da ma iz de alocação de iscos, se á
conside ado man ido o equilíb io econômico-
inancei o, enunciando as pa es aos pedidos de
es abelecimen o do equilíb io elacionados aos
iscos assumidos, exce o no que se e e e:
I – as al e ações unila e ais de e minadas
pela Adminis ação, nas hipó eses do inciso I
docapu do a . 124 des a Lei;
II – ao aumen o ou à edução, po legislação
supe enien e, dos ibu os di e amen e pagos
pelo con a ado em deco ência do con a o.
Ou seja, o bom uso da Ma iz de Alocação de Risco já
mi iga, em g ande medida, lei u as di e gen es sob e emas
sensí eis, podendo eduzi as dispu as. Quando o oco é as
e amen as pa a o a amen o das dispu as a Lei 14.133/2021
ambém é ino ado a. Há um capí ulo pa a o pa ocínio ao
uso “Dos Meios Al e na i os de Resolução de Con o é sias”
(Capí ulo XII).
A . 151. Nas con a ações egidas po es a
Lei, pode ão se u ilizados meios al e na i os
de p e enção e esolução de con o é sias,
no adamen e a conciliação, a mediação, o comi ê
de esolução de dispu as e a a bi agem.
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
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Pa ág a o único. Se á aplicado o dispos o
no capu des e a igo às con o é sias elacionadas
a di ei os pa imoniais disponí eis, como as
ques ões elacionadas ao es abelecimen o do
equilíb io econômico- inancei o do con a o, ao
inadimplemen o de ob igações con a uais po
quaisque das pa es e ao cálculo de indenizações.
Den e esses meios, há a exp essa menção ao “Comi ê de
Resolução de Dispu as” que é uma das o mas de se nomea os
Dispu e Boa ds na Língua Po uguesa.
Di e enciais de um con a o de e omada de
ob as pa alisadas
Apenas a í ulo de des aque, segundo a Lei 14.133/2021,
“A . 46 § 1º É edada a ealização de ob as e se iços de engenha ia
sem p oje o execu i o”, a depende do modelo de con a o que se
p e ende aplica , a exis ência do p oje o de execu i o é equisi o
pa a a lici ação. Po ób io, com isso, p e ende-se maio p ecisão
quan o ao obje o das lici ações, em mais um meio de mi igação de
dispu as, ou “Con o é sias” que é um e mo ambém u ilizado
na Lei pa a se e e i a Dispu as.
Con udo, quando o escopo é um emanescen e de con a o
an e io , ainda que se enha o p oje o execu i o concluído, a o
que nem semp e é a ealidade, a ce eza é que o escopo con a ual
é pa e des e execu i o, mas qual pa e? Po mais e icien e que
enha sido a iscalização do con a o o iginal e se consiga de ini
o pon o p eciso em que hou e a in e upção do desen ol imen o
do P oje o, ou os a o es ca egam o escopo emanescen e com
imp ecisões e iscos.
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Fa o es como a ação do empo sob e o escopo execu ado,
a inco e a p ese ação, danos p o ocados e ou os, demandam
a necessidade de e abalhos ou abalhos adicionais aos que
p e iamen e já ha iam sido concluídos. Quando se ala de
con a ações públicas, en e o dia do ence amen o do con a o
o iginal e a assina u a do con a o de emanescen e é su icien e
pa a oda so e de imp ecisão, desde o c escimen o de ege ação
nos can ei os, ince ezas nas conexões de cabeamen os e painéis,
oxidação de me ais ou o queamen o dos es ojos, pa a ci a
alguns poucos exemplos.
A adminis ação pública não dispõe de e amen as pa a
a iden i icação desses impac os adicionais ao escopo o iginal e,
não a o, a ibui o isco da ince eza à Con a ada. Es a solução
em consequências, e as consequências podem se o aumen o dos
cus os dos con a os em unção da assunção dos iscos, aliás, a
No a Lei de Lici ação chama a a enção pa a is o no capí ulo “Da
Alocação de Riscos”:
A . 103 § 3º A alocação dos iscos con a uais se á
quan i icada pa a ins de p ojeção dos e lexos de
seus cus os no alo es imado da con a ação.
Ainda assim, a depende da dimensão dos impac os
das ince ezas, as al e ações podem se pe cebidas pelas pa es,
ou po um juiz ou á bi o que enha a a alia um li ígio, como
incompa í eis com os iscos assumidos pela con a ada. Mas isso
só se da á anos depois da iden i icação do p oblema.
Ou a ino ação ele an e, azida pela No a Lei de
Lici ações, é o cuidado com o empo de ami ação dos plei os,
numa cla a en a i a de sanea a Adminis ação Con a ual de
ince ezas:
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
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A . 123. A Adminis ação e á o de e de
explici amen e emi i decisão sob e odas as
solici ações e eclamações elacionadas à execução
dos con a os egidos po es a Lei, essal ados os
eque imen os mani es amen e impe inen es,
me amen e p o ela ó ios ou de nenhum in e esse
pa a a boa execução do con a o.
Pa ág a o único. Sal o disposição legal ou cláusula
con a ual que es abeleça p azo especí ico,
concluída a ins ução do eque imen o, a
Adminis ação e á o p azo de 1 (um) mês pa a
decidi , admi ida a p o ogação mo i ada po
igual pe íodo.
Como o oco des e a igo não são os mo i os pelos quais
os iscos se ma e ializam em um con a o de emanescen e, mas
sim como eles são a ados quando da sua oco ência, o que se
p e endeu nessa seção oi essal a que a econ a ação de um
con a o de cons ução in e ompido é ainda mais desa iado que
o con a o o iginal e, nes e sen ido, se os meios adicionais de
a amen o de dispu as podem não se e icien es no a amen o
das dispu as em con a os de cons ução, nos con a os de
emanescen es isso se ag a a signi ica i amen e. Ou seja, é
undamen al que sejam disponibilizados mecanismos adicionais,
já p e is os, inclusi e, na legislação pe inen e.
Os mé odos al e na i os de solução de con li os
Ap esen ado o cená io desa iado dos con a os de
emanescen es, pe gun a que ica é a seguin e, se no con a o
o iginal hou e dispu as e se na econ a ação há iscos ainda
maio es, po que ac edi a que as e amen as na u ais e ão
espos as e icazes pa a as demandas ainda maio es?
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E quais se iam as soluções pa a lida com esses desa ios?
O “mundo dos con a os complexos” em alo izado o uso
dos mé odos al e na i os de solução de con li os (MASC).
A bi agem, Conciliação, Mediação e os Dispu e Boa ds êm
sido u ilizados como meios de lida de o ma e icien es pa a a
esolução de dispu as.
Sem desme ece as con ibuições que podem se dadas
pelos demais MASC, a é po que o uso dos Dispu e Boa ds não
in iabiliza o uso de nenhum dos demais mé odos, es e a igo ai
oca nas con ibuições que os Dispu e Boa ds pode da pa a lida
com os desa ios dos con a os de emanescen es. Oco e que, de
odos os MASC, apenas o Dispu e Boa d é aquele que, a uando ao
longo da execução con a ual, pode não só esol e dispu as, mas,
e p incipalmen e, p e eni que elas oco am.
É, po an o, o único ADR, ou MESC10 que pode
auxilia as pa es a esol e em seus p oblemas em
empo eal e que em a possibilidade de, ainda,
conhece os en ol idos no p oje o, o que az
mais co es pa a a comp eensão dos p oblemas
ao conside a o a o humano e elacional na sua
gênese.11
E é, po esse po encial que es e au o , nes e a igo,
ap esen a os Dispu e Boa ds, as suas con o mações e as suas
ca ac e ís icas, de al modo que o lei o enha a a alia se há
sine gia en e os desa ios de um con a o de emanescen es e as
qualidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds.
10 MESC – Mé odos Ex ajudiciais de Resolução de Con o é sias
11 FIGUEIREDO, Augus o Ba os de e SALLA, Rica do Medina. Con ibuição dos
Dispu e Boa ds. In: FIGUEIREDO, Augus o Ba os de e SALLA, Rica do Medina
(O g.). Manual de Dispu e Boa ds: Teo ia, P á ica e P o ocações. São Paulo. Qua ie
La in, 2021. P 54.
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
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de 90 dias desde a con ocação inicial. Segue o luxo desc i o no
Regulamen o do CBMA18:
Dia 0 – Reque imen o de mani es ação
( eque en e);
Dia 15 – Respos a ao eque imen o pela pa e
eque ida;
Dia 30 – Audiência de ins ução de li ígios;
Dia 45 – Ap esen ação de sín ese de posições
inais das pa es;
Dia 75 – Emissão da Mani es ação;
Dia 85 – C í ica à mani es ação (Pedido de
co eção de e o ma e ial; Escla ecimen o de
obscu idade, dú ida ou con adição; e/ou pedido
de escla ecimen o sob e omissão); e
Dia 95 – Emissão de e en ual co eção a pa i da
c í ica ecebida.
Ou seja, em a é 95 dias, endo po base o egulamen o
do CBMA, ha e á uma mani es ação inal do Comi ê. Que, em
sendo uma Decisão, p oduzi á e ei os imedia os. Con as ando
com os meios adicionalmen e u ilizados pa a a esolução de
dispu as, a sabe , o judiciá io ou as a bi agens.
18 CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. Regulamen o
de Dispu e Boa d – 2019. Disponí el em: h ps://cbma.com.b /wp-con en /
uploads/2022/02/CBMA_Regulamen o_Dispu e_Boa ds_2019.pd ; acessado em 13
ago. 2024
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Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
80
Sob e a agilidade em p o e i as mani es ações MANSO e
SILVA (2021)19, quando enume am as ca ac e ís icas dos Dispu e
Boa ds, den e ou as ca ac e ís icas, dizem:
h) p ese ação do con a o –a submissão do plei o
a um comi ê écnico, quali icado e impa cial,
cons uído pelas pa es, e i a a pa alisação da
ob a, que comumen e oco e quando as pa es
assumem sozinhas o con ole das negociações do
plei o. A discussão passa a oco e em pa alelo e
o con a o con inua sendo execu ado po ambas,
independen emen e de ha e di e gência em
elação ao pon o subme ido aos Dispu e Boa d.
Sob e a e e i a con ibuição dos Dispu e Boa ds pa a o
sucesso dos con a os e os cus os associados, Cha e 20 az uma
analogia com o aciocínio que pa ocina o uso dos segu os:
Se um DB o e icaz pa a e i a dispu as em
um g ande p oje o, seu cus o (no malmen e em
média 0,15% e não mais que 0,26% do cus o
o al do p oje o) p o a elmen e se á um “segu o”
com boa elação cus o-bene ício. Isso pode se
demons ado da seguin e o ma, conside ando
oda a população de con a os de cons ução.
Suge iu-se que em quase 10% dos p oje os
de cons ução, en e 8% e 10% do cus o o al
do p oje o é cus o legal e 50% de odo o cus o
legal é gas o em elação a dispu as. Usando a
19 MANSO, Ad iano e Ma ques e SILVA, Sa i a de Oli ei a Mou a da. Desa ios pa a
a Adoção do Dispu e Boa d po Emp esa Pública e Sociedades de Economia Mis a.
In: FIGUEIREDO, Augus o Ba os de e SALLA, Rica do Medina (O g.). Manual de
Dispu e Boa ds: Teo ia, P á ica e P o ocações. São Paulo. Qua ie La in, 2021. p.
161.
20 CHARRETT, Donald. Dispu e Boa ds and Cons uc ion Con ac s. Aus alia. The
Vic o ian Ba . 2009. P. 16
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 81
me odologia comumen e usada na p eci icação
de iscos de con a o na ase de lici ação, o
cus o do isco de dispu as em um con a o de
cons ução pode ia, po an o, se calculado da
seguin e o ma:
– 10% (p obabilidade de uma dispu a) x 8%
(cus os legais de 10% dos p oje os) x 50%
(p opo ção dos cus os legais no malmen e gas os
em uma dispu a) = 0,4% x cus o do p oje o.
(Li e adução)
Modelo de Dispu e Boa d p opos o pa a
con a os de emanescen es de ob as
pa alisadas
O modelo de Dispu e Boa d que es e au o en ende como
aquele que melho pode con ibui pa a o sucesso na execução
de con a os de emanescen es de ob as pa alisadas é o modelo
pe manen e, ou seja, ins alado desde o início do con a o a é o
seu ence amen o; o mado po ês memb os, dois engenhei os
e um ad ogado; e híb ido quan o ao ca á e da mani es ação.
Pe manen e po que, nes e modelo, o Dispu e Boa d se á
ins alado desde o início do con a o, em uma ase em que as
dispu as ainda não exis em e o ambien e é o de colabo ação mú ua.
Nes e o ma o os memb os acompanham o desen ol imen o do
con a o e es a ão a ualizados con inuamen e com os p incipais
e en os con a uais. Es e é o único modelo que pe mi e a
an ecipação e solução de emas que pode iam se o na dispu as.
O Dispu e Boa d assume uma condição de moni o amen o
con ínuo do con a o, a o que pe mi e que em ha endo uma
dispu a, ele e á pa e signi ica i a das in o mações pa a a omada
de decisão céle e e mais p ecisa.
Paulo Ca alho do Nascimen o Filho e Cassia And éa Ruo olo Mo ano
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
82
Quan o a composição do Dispu e Boa d, ele se á o mado
po dois engenhei os e um ad ogado, cada um dos engenhei os
se á indicado po uma das pa es e subme ido à ap o ação da
con apa e, de modo a ge a a con iabilidade. O ad ogado se á
o p esiden e do boa d e pode á se indicado, caso possí el, em
eunião conjun a das pa es e dos memb os engenhei os. Não
ha endo consenso, os memb os indica ão o ad ogado que de e á
se acei o pelas pa es.
Quan o ao ca á e da mani es ação, o en endimen o
do au o é que de a se u ilizado o modelo híb ido. Ainda que
es e pa eça se um consenso en e os au o es nacionais que
exclusi amen e de decisões, seja o mais adequado pa a es e
momen o em nosso país.
Pa a que o DB seja e e i o, é ecomendá el que
se ado e o sis ema de decisão, pois só a sua o ça
inculan e a á com que as pa es se subme am à
solução apon ada e deem, com isso, a e e i idade
que o DB p ecisa e pa a que a sua exis ência
aça sen ido.21
Con udo, pela expe iência do au o , dado o
desconhecimen o dos ges o es públicos ace ca dos Dispu e
Boa ds, o modelo a se u ilizado de e se o híb ido, nes e modelo
é possí el delimi a as mani es ações com o cump imen o
ob iga ó io (decisões), es a condição se á comp eendida como
um meio de expe imen a o mecanismo com ce a limi ação no
impac o, a é que se ganhe con iança no mecanismo.
21 FIGUEIREDO, Augus o Ba os de e SALLA, Rica do Medina. Aspec os P á icosdos
Dispu e Boa ds. In: FIGUEIREDO, Augus o Ba os de e SALLA, Rica do Medina
(O g.). Manual de Dispu e Boa ds: Teo ia, P á ica e P o ocações. São Paulo. Qua ie
La in, 2021. p. 117.
Opo unidades associadas ao uso dos Dispu e Boa ds
em con a os de emanescen es de ob as públicas
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 83
O c i é io pa a o es abelecimen o des e limi e pa a
as decisões se ia a a iação do alo con a ual de 25%,
independen emen e de es a , ou não, inculado à a uação do
Dispu e Boa d. De al modo que, enquan o o con a o não supe asse
o alo o iginal em 25% em adi i os, as mani es ações se iam
de inidas como decisões. A pa i desse limi e as mani es ações
se iam ecomendações, sem a ob igação de cump i . Ou os
c i é ios podem se u ilizados como delimi ado es, pa a o au o
pa ece se mais ele an e o alo con a ual.
A o ina o diná ia de a uação do Dispu e Boa d se á
ma cada po euniões bimensais onde es a ão p esen es a
ep esen ações écnicas das pa es, a cada eunião ha e á a
ap esen ação do desen ol imen o do con a o, en ol endo
o acompanhamen o do planejamen o, euniões es a égicas
e e en os ex ao diná ios. Nes as euniões, os memb os do
Dispu e Boa d pode ão aze ques ionamen os ace ca do que
se á ap esen ado, a im de que sejam escla ecidas dú idas e se
e idencie lacunas a se em p eenchidas pelos esponsá eis.
As in e enções ex ao diná ias oco e ão sob demanda
das pa es.
Conclusão
A p imei a conclusão que se chega é que a comunidade
acadêmica p ecisa emp es a o seu conhecimen o, e capacidade
de ge a conhecimen o, à emá ica de aumen a as chances de
êxi o nas ob as públicas. Es e a igo é, de a o, apenas uma singela
con ibuição ao g ande deba e sob e as mo i ações pa a que os
in es imen os públicos não sejam mais e icien es.
Viu-se ainda que os con a os de cons ução são complexos
po na u eza e que as dispu as são a eg a e não exceção. E que, a
Paulo Ca alho do Nascimen o Filho e Cassia And éa Ruo olo Mo ano
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
84
p e ensão de se conclui con a os que enham sido in e ompidos
não pode igno a que a e omada en ol e iscos adicionais a algo
que já inha as dispu as como uma ce eza. Is o pos o, não se
pode c e que as e amen as mais adicionais de p e enção e
esolução de dispu as se ão su icien es pa a lida com es e ipo
de con a o.
Res ando cla o que os con a os de cons ução ge am
dispu as, os Dispu e Boa ds su gem como uma possí el solução
pa a a dissipação, ou edução, de ensões no desen ol imen o
dos con a os, seja po meio da p e enção das dispu as ou pela
ágil p odução de soluções.
Quando a amos dos in es imen os que ão o e ece à
cole i idade: escolas, hospi ais, es adas, e c. O pad ão de e ia
se a conclusão do con a o po meio da en ega do escopo e não
a pa alisação.
Ce amen e, o uso dos Dispu e Boa ds, sabidamen e
ins umen os que eduzem as chances de pa alisação das ob as,
i á con ibui pa a a edução des e núme o cons angedo de
ob as pa alisadas, em especial quando aplicados aos con a os de
emanescen es.
Re e ências
BUCKER, Mau ício B un. Ge enciamen o de Con li os,
P e enção e Solução de Dispu as em Emp eendimen os
de Cons ução Ci il. 2010. 178 p. Disse ação (Mes ado –
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Paulo; São Paulo; 2010.
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Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 85
CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.
Regulamen o de Dispu e Boa d – 2019. Disponí el em:
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Regulamen o_Dispu e_Boa ds_2019.pd ; acessado em 08 no .
2024
CENTRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DA CÂMARA
DE COMÉRCIO BRASIL-CANADÁ (CAM-CCBC).
Regulamen o 2018. Disponí el em: h ps://www.ccbc.o g.b /
cam-ccbc-cen o-a bi agem-mediacao/ esolucao-de-dispu as/
dispu e-boa ds/ egulamen o-2018/; acessado em 08 no . 2024
DOMINGUES, Igo Gimenes Al a enga. Comi ê de Resolução
de Dispu as (Dispu e Boa ds) nos con a os da adminis ação
pública. São Paulo: Almedina, 2022
FIGUEIREDO, Augus o Ba os e SALLA, Rica do Medina
(o g.). Manual de Dispu e Boa ds: Teo ia, P á ica e
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INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE. Disponí el
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Acesso em: 14 jan. 2025.
NASCIMENTO FILHO, Paulo Ca alho. Dispu e Boa d e sua
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de Engenha ia: Adminis ação Con a ual e Riscos. Cole ânea
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Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
86
RABELO, Tiago Randazzo. A aliação das Causas e
Consequências da Pa alisação de Ob as Públicas no
Âmbi o do T ibunal de Jus iça de Minas Ge ais. 2023. 155
p. Disse ação (Mes ado – Engenha ia Ci il) – Escola de
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em Di ei o In e nacional e Di ei o Compa ado) – Faculdade de
Di ei o, Uni e sidade de São Paulo, São Paulo, 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Rela ó io de
A ualização do Cená io de Ob as Pa alisadas Financiadas
com Recu sos da União. B asília: TCU, 2024. Disponí el em:
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ACORDAO-COMPLETO-2685925. Acesso em: 15 jan. 2025.
Cade noTécnico-Cien í ico, 2025, 87 a 105p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 87
REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS
RESIDUAIS: UMA ALTERNATIVA
SUSTENTÁVEL PARA O CONSUMO
HUMANO
Helaine Dalboni
Engenhei a Ci il
Especialis a em Meio Ambien e e Saneamen o Ambien al Aplicado e
em Impac o Ambien al e Recupe ação de Á ea Deg adada.
RESUMO
A eu ilização das águas esiduais é uma solução sus en á el pa a en en a
a escassez híd ica. Es e a igo analisa os p ocessos de a amen o do esgo o,
desde mé odos simpli icados a é écnicas a ançadas, como a ul a il ação.
Um es udo de caso no Rio A udas demons ou a e icácia desse a amen o
na ob enção de água po á el. Além dos bene ícios ambien ais e econômicos,
a adoção dessa p á ica eque egulamen ação e conscien ização pública pa a
sua implemen ação e icien e.
Pala as-cha e: U ilização de águas esiduais. Sus en abilidade.
ABSTRACT
Wa e sca ci y demands sus ainable solu ions. This a icle explo es was ewa e
euse as a iable al e na i e, analyzing ea men p ocesses based on B azilian
egula ions. A case s udy on he A udas Ri e demons a ed he e ec i eness o
ul a il a ion in emo ing con aminan s. Reusing ea ed wa e educes cos s,
minimizes en i onmen al impac , and enhances wa e secu i y, highligh ing
he need o egula ion, public awa eness, and echnological in es men .
Keywo ds: Use o was ewa e . Sus ainabili y.
Helaine Dalboni
Cade no Técnico Cien í ico, 2025
88
A eu ilização da água de esgo o, após o de ido a amen o,
se á uma p á ica c ucial pa a en en a mos a escassez de ecu sos
híd icos e os cus os, p o enien es de cap ações das águas b u as
em mananciais cada ez mais dis an es dos cen os u banos,
p omo endo assim a sus en abilidade. Nes e a igo, explo a emos
como é possí el o na a água de esgo o, pa a po á el, e ein eg a
ao ciclo de consumo segu o no amen e pa a o se humano.
Es a emos en a izando odos os pa âme os da análise den o da
legislação B asilei a igen e.
De inição de Reuso da Água
O euso da água en ol e o a amen o e a eciclagem
das águas esiduais, ans o mando em uma on e iá el pa a a
u ilização em di e sos ins. Exis em di e en es ní eis de euso, e
um deles é a eu ilização da água p o enien e do a amen o de
esgo os, pa a ins não po á eis, como i igação, limpeza de uas e
a umidi icação das es adas de e a ba ida. É espe ado, pensando
em sus en abilidade e economia, que essa água esidual, após um
a amen o adequado, possa se in eg ada no amen e ao ciclo de
u ilização da água po á el, p óp ia pa a o consumo.
P ocesso de T a amen o de Águas Residuais
Con o me Von Spe ling (2009),
os a amen os de esgo os passam pelas seguin es
e apas, a amen o p elimina , a amen o
p imá io, secundá io e e ciá io, sendo essa
úl ima e apa compos a po p ocessos ísicos e
químicos, como po exemplo, os p ocessos de
Re is a Minei a de Engenha ia • Sociedade Minei a de Engenhei os
Reu ilização das águas esiduais:
uma al e na i a sus en á el pa a o consumo humano
95
Pa a a consul a de odos os pa âme os da qualidade das
águas doces, a e e ência é a Resolução CONAMA, nº 357, de
2005, página 07, capí ulo III, abela Das Condições e Pad ões de
Qualidade das Águas.
Tabela 2 - Pad ões de qualidade das águas doces
Helaine Dalboni
Cade no Técnico Cien í ico, 2025
96
Re is a Minei a de Engenha ia • Sociedade Minei a de Engenhei os
Reu ilização das águas esiduais:
uma al e na i a sus en á el pa a o consumo humano
97
Fon e: Capí ulo III, “Das Condições e Pad ões de Qualidade das Águas”,
con o me esolução CONAMA, nº 357, de 2005
Helaine Dalboni
Cade no Técnico Cien í ico, 2025
98
Após ap esen a os pa âme os a se em a aliados pa a
conside a a a po abilidade da água, ambém azemos a
e e ência a Po a ia GM/MS nº 888 que al e a o Anexo XX da
Po a ia de Consolidação nº 5, publicada no mês de Maio do
ano de 2021, pa a dispo sob e os p ocedimen os de con ole
e de igilância daqualidade da água pa a consumo humano e
seu pad ão de po abilidade. A no a Po a ia en ou em igo
na da a de sua publicação, endo como as p incipais al e ações,
as mudanças nos ex os das de inições, das esponsabilidades
das au o idades públicas e dos esponsá eis pelos sis emas de
abas ecimen o de água, as adequações nos escopos analí icos
de moni o amen o e seus VMPs (Valo Máximo Pe mi ido) e
mudanças nos Planos de Amos agem.
Es udo de caso 01 – U ilização do euso da
água do Rio A udas
E idenciando a possibilidade da eu ilização da água
esidual, pa a o consumo humano, izemos um es e nas águas
al amen e poluídas do io Ribei ão A udas, que passa den o da
me ópole de Belo Ho izon e, capi al do es ado de Minas Ge ais,
e ecebe de manei a clandes ina uma g ande ca ga de ma é ia
o gânica, esgo o in na u a, no seu co po híd ico, se o nando,
al amen e eu o izada, sem a concen ação de oxigênio pa a a
manu enção da ic io auna em suas águas. Cole amos ês co pos
de p o a, com amos as de água des e co po híd ico, seguindo o
p o ocolo disponibilizado pelo labo a ó io do Cen o de Ino ação
e Tecnologia do SENAI - CIT, e após a cole a, em menos de 2
ho a, as amos as passa am pelo p ocesso da ul a il ação, em
um equipamen o em escala eduzida, pa a e e ua o es e, e o am
encaminhadas pa a a análise no labo a ó io CIT.
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Reu ilização das águas esiduais:
uma al e na i a sus en á el pa a o consumo humano
99
O p o ocolo de cole a oi o ien ado pa a que cada
ecipien e, após o p ocesso de il agem, osse analisado, pelos
pa âme os da Po a ia B asilei a MS Nº 888/2021, que iden i ica
os pad ões de qualidade da água pa a o consumo humano,
ca ac e izando como água po á el. Segue pa a isualização os
pa âme os da Po a ia nº 888/2021, MINISTÉRIO DA SAUDE:
Tabela 3 - Pad ões bac e iológico da água pa a consumo
humano1
Fon e: Capí ulo VIII, a . 56, anexo 1, da Po a ia do MS nº 888/2021
1 No as: 1.Valo Máximo Pe mi ido; 2. Indicado de con aminação ecal; 3. Indicado
de e iciência de a amen o; 4. Indicado da condição de ope ação e manu enção
do sis ema de dis ibuição de SAA e pon os de consumo e ese a ó io de SAC em
que a qualidade da água p oduzida pelos p ocessos de a amen o seja p ese ada
(indicado de in eg idade).
Helaine Dalboni
Cade no Técnico Cien í ico, 2025
100
O esul ado das amos as, após a ul a il ação, com base
nos pa âme os Bac e iológicos da Po a ia MS nº 888/2021,
o am os ap esen ados abaixo:
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Reu ilização das águas esiduais:
uma al e na i a sus en á el pa a o consumo humano
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Fon e: Resul ado das análises das amos as cole adas no Ribei ão A udas dia
29 /05/2024, em Belo Ho izon e, Minas Ge ais, con o me a Po a ia do MS
nº 888/2021
Con o me o Laudo da Análise, encaminhado nes e
ela ó io, pelo labo a ó io do Cen o de Ino ação e Tecnologia
do SENAI – CIT, é o almen e ausen e a p esença Bac e iológica,
nas Amos as encaminhadas pa a o es e, após o p ocesso da
ul a il ação, além dis o, as amos as não ap esen a am, u bidez,
nenhuma isualização de sólidos suspensos e nenhum odo .
Helaine Dalboni
Cade no Técnico Cien í ico, 2025
102
Conclusão da U ilização do Reuso da Água
A eu ilização das águas neg as, de i adas dos e luen es
pa a a desseden ação humana, e pa a a i igação na ag icul u a,
é um no o concei o de sus en abilidade, que de e se a aliado,
conside ando o de ido a amen o e icien e des as águas, com
a eliminação de odos os pa ógenos, con aminan es, sólidos
suspensos, u bidez, sabo e do odo .
Além dos bene ícios ambien ais, a eu ilização das águas
neg as pode o e ece an agens econômicas signi ica i as. A
edução na demanda de água po á el pa a usos que não eque em
qualidade supe io ali ia a p essão sob e os mananciais, eduzindo
cus os associados à cap ação e anspo e de água b u a de locais
dis an es. Isso é pa icula men e impo an e em egiões onde a
água é escassa e os ecu sos inancei os são limi ados.
Na ag icul u a, a u ilização de águas esiduais a adas
pode melho a a e iciência do uso da água, especialmen e em
á eas com climas á idos ou semiá idos. A água esidual, quando
a ada adequadamen e, pode o nece nu ien es adicionais
às plan as, eduzindo a necessidade de e ilizan es químicos e
p omo endo p á icas ag ícolas mais sus en á eis. Isso esul a
em solos mais saudá eis e na conse ação dos ecu sos híd icos,
p opo cionando uma solução dupla ao p oblema da escassez de
água e da deg adação do solo.
En e an o, a implemen ação de sis emas de eu ilização
de águas esiduais de e conside a desa ios écnicos e sociais.
É c ucial ga an i que o a amen o da água alcance ní eis de
segu ança su icien es pa a elimina iscos à saúde pública. Além
disso, a acei ação social é um a o de e minan e pa a o sucesso
de ais inicia i as. Educação e conscien ização são essenciais pa a
in o ma a população sob e os bene ícios e a segu ança do uso de
água esidual a ada.
Re is a Minei a de Engenha ia • Sociedade Minei a de Engenhei os
Reu ilização das águas esiduais:
uma al e na i a sus en á el pa a o consumo humano
103
A egulamen ação cla a e igo osa é undamen al pa a
o sucesso da eu ilização de águas esiduais. As legislações
de em es abelece pad ões de qualidade da água que assegu em
a eliminação de pa ógenos e con aminan es, além de de ini as
p á icas de moni o amen o con ínuo pa a ga an i a e icácia
dos sis emas de a amen o, implemen ando p á icas de euso,
especi icando as classes de água de euso e os seus pa âme os
de qualidade.
Exempli icando, di e sos países já implemen a am com
sucesso a eu ilização de águas esiduais, como o exemplo de
Is ael, com mais de 80% das águas esiduais a adas, eu ilizadas
na ag icul u a.
A Espanha, u iliza águas esiduais a adas pa a i igação
em á ias egiões, especialmen e em á eas ag ícolas onde a água
é escassa.
Os Es ados Unidos, como no es ado da Cali ó nia, a
eu ilização de águas esiduais é uma p á ica comum pa a sup i
a demanda de água pa a ag icul u a e paisagismo.
A Aus ália, u iliza águas esiduais a adas pa a i igação
de campos de gol e e á eas e des em á ias cidades.
A China, em algumas egiões do país, a eu ilização das
águas esiduais é uma es a égia impo an e pa a en en a a
escassez de água no seu e i ó io.
O Chip e, u iliza águas esiduais a adas pa a i igação
ag ícola, con ibuindo pa a a sus en abilidade da p odução de
alimen os.
Nes es casos a eu ilização de águas esiduais,
demons a que, com ecnologia e ges ão adequadas, é possí el
ans o ma um desa io ambien al em uma opo unidade pa a
a sus en abilidade.
Helaine Dalboni
Cade no Técnico Cien í ico, 2025
104
Em esumo, a eu ilização das águas esiduais é uma
abo dagem iá el e necessá ia pa a en en a a escassez híd ica
e p omo e p á icas sus en á eis. Con o me o esul ado
encon ado ap esen ado nes e a igo, en endendo que o p ocesso
de a amen o oi iden i icado com esul ados posi i os, sendo
a ul a il ação, um dos mui os a amen os que podem se
u ilizados pa a es a inalidade. A conscien ização pública, pa a
essa p á ica pode se o na um pila cen al na ges ão dos ecu sos
híd icos, se o nando uma das al e na i as pa a e i a mos a
escassez híd ica em di e sas egiões do mundo.
Re e ências
VON SPERLING, Ma cos. P incipios Básicos do T a amen o
de Esgo os. 6ª edição. Belo Ho izon e: Edi o a UFMG, 2006.
CONAMA. Resolução nº 357, de 17 de Ma ço de 2005.
Publicada no DOU nº 053, de 18/03/2005.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
(ABNT). NBR 13969-1997. Tanques sép icos – Unidades de
a amen o complemen a e disposição inal dos e luen es
líquidos - P oje o, cons ução e ope ação.
AZEVEDO NETTO, J. M.; HESS, Max Lo a . T a amen o de
águas esiduá ias. Re is a D.A.E Ambien al, 45:20-23p. São
Paulo, 1997.
BARROS, R. T. V.; CHERNICHARO, C. A. L.;HELLER, L.; VON
SPERLING, M. Manual de saneamen o e p o eção ambien al
pa a os municípios – Vol. 2: Saneamen o. Belo Ho izon e:
DESA/UFMG, 1995.
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 111
o enômeno sucessó io se associou à subs i uição
da pessoa alecida pelos seus sucesso es, o que
gua da a elação com a ideia de p ese ação da
amília, da eligião e da posição polí ica que o
inado ocupa a (2024, p. 2).
Baseado no ela o de Zanini, pe cebe-se que os bens e am
dissociados do concei o de pa imônio p i ado. Os bens exis iam
pa a pe pe uação de um g upo, no sen ido de cole i idade e não
pa a pe ence em a um g upo amilia . Sendo assim, o concei o
de p op iedade p i ada ainda não exis ia como a conhecemos na
a ualidade. Nesse iés, a p op iedade não pe encia a um único
indi íduo.
Essa pe cepção e le ia uma necessidade bem especí ica
da época que e a a necessidade de coesão social em um mundo
pe meado pela escassez. Dessa o ma, e a isí el a exis ência de
uma dependência en e seus memb os pa a ga an i o bem-es a
cole i o.
Po ém, esse en endimen o de pa imônio au ônomo,
dissociado de uma elação mais p óxima dos homens, oi, aos
poucos, e oluindo e as ci ilizações ganha am no os con o nos
com a o mação de Es ados que se o ganiza am po meio da
o ganização da p op iedade p i ada. Esse no o modelo de
en endimen o amilia esul ou em p o undas ans o mações
an o nas elações sociais como nas econômicas.
Con ibuindo pa a esse en endimen o, emos as pala as
de CAHALI:
Com a indi idualização da p op iedade, passando
o sujei o, e não mais a cole i idade, a se i ula
do pa imônio, ganhou espaço o ins i u o da
I ene Nicácio Lace da
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
112
sucessão he edi á ia, iniciando-se a discussão
ilosó ica e ju ídica a espei o de seu undamen o
(2003, p. 25).
Nessa mesma linha de pe cepção, as pala as de FIUZA:
A ideia de sucessão como a conhecemos hoje eio
a su gi mesmo com o ad en o da p op iedade
indi idual. Seu undamen o, po ém, e a, de início,
eligioso e não econômico. A concepção eligiosa
exigia que i esse o de un o um con inuado de seu
cul o, que lhe izesse os sac i ícios p opicia ó ios e
lhe o e ecesse o banque e úneb e. O pa imônio
e a da amília, que cul ua a seus an epassados, na
ca ego ia de deuses domés icos. A sucessão e a,
assim, calcada no di ei o de p imogeni u a. O
p imogêni o sucedia ao pa e amílias na che ia da
amília e do pa imônio amilia (2019, p. 1341).
À is a disso, com o passa dos séculos, as ci ilizações
o am se o ganizando e o en endimen o sob e a ele ância da
p op iedade p i ada pa a a cons ução de iqueza, não somen e
pa a as amílias, mas ambém pa a a sociedade em que essa
amília es a a ime sa, começou a oma con o nos semelhan es
ao que acei amos na a ualidade. Assim, a elação en e pessoas e
bens passou a se is a de uma o ma comple amen e di e en e do
que e a nos p imó dios dos empos.
Essa p o unda ans o mação ouxe a necessidade de
se es abelece eg as cla as que pudessem o ganiza , de o ma
sa is a ó ia, a ans e ência dos bens do alecido pa a seus
he dei os.
A pa i da necessidade de egula ização dessa
ans e ência de bens, as eg as que egem o Di ei o das Sucessões
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 113
começa am a se desen ol e . Assim, o pa imônio deixado po
uma pessoa não mais pode ia se mais diluído en e pessoas que
pe enciam a um g upo po que essa noção já ha ia sido supe ada.
Nesse con ex o, pa a ga an i a passagem na u al desses bens
pa a a amília do alecido ou aos he dei os po ele de e minados
hou e uma comple a e olução no pensamen o ju ídico da
época pa a ga an i não somen e uma segu ança ju ídica, mas
ambém a p ese ação do legado amilia . Essa no a pe spec i a
da cons ução de pa imônio a e ou não somen e o c escimen o
econômico da amília do alecido, mas ambém o da economia
local. A unção social do pa imônio passou a se e es ida po
uma no a oupagem, espei ando, assim, a on ade da pessoa
que ha ia sido esponsá el pela cons ução daquele pa imônio
especí ico. Esse en endimen o con ibuiu pa a a cons ução do
noção de p op iedade p i ada, hoje ão di undida.
Pa a CASSETTARI:
Esse é o undamen o da unção social do
di ei o sucessó io. A p op iedade é um di ei o
eal que, em eg a, possui ca á e pe pé uo. O
di ei o sucessó io e á, po an o, uma unção
impo an íssima pa a pe mi i a con inuidade da
p op iedade, que possui espaldo cons i ucional.
O a . 5º, XXX, da CF ele a o di ei o à he ança ao
ol dos di ei os undamen ais, mo i o pelo qual
emos que e cuidado ao in e p e á-lo pa a não
e i al ga an ia (2011, p. 538).
Consequen emen e, o Di ei o das Sucessões e odas as
eg as que egem esse amo do Di ei o o am e oluindo a pa i de
adições passadas. Na a ualidade, essas eg as são indispensá eis
pa a a con inuidade não somen e das emp esas de engenha ia,
mas ambém pa a odos os negócios c iados na á ea p i ada, onde
I ene Nicácio Lace da
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
114
a sucessão dos seus sócios-ges o es de e ia e uma abo dagem
especial pa a assegu a a sob e i ência e o c escimen o dessas
o ganizações.
2 Planejamen o da sucessão dos sócios-
ges o es: o homem e suas ma cas no empo
De emos e consciência de que, desde os empos mais
an igos, o homem olha pa a o ho izon e e busca algo além de si
mesmo. Esse desejo p o undo de anscende o lapso da ida, de
es ende sua essência pa a além do que o empo pe mi e, mo eu
ci ilizações in ei as e mo e a é os dias a uais. Nesse sen ido,
pe cebemos, ao longo dos séculos, um anseio pe sis en e, po
pa e dos cons u o es de iqueza, em deixa ma cas que possam
exis i ao longo das ge ações, ao longo dos séculos.
Nesse sen ido, VENOSA nos az o seguin e pensamen o:
O homem, pouco impo ando a época ou sua
c ença, semp e ac edi ou, ou ao menos espe ou,
pode anscende o acanhado lapso de ida.
Já imos que a pe sonalidade su ge com o
nascimen o e ex ingue-se com a mo e. No di ei o
sucessó io, po ém, não se pode aplica o b oca do
mo s omnia sol i , uma ez que as elações
ju ídicas pe manecem após a mo e do i ula .
Há, pois, uma ideia cen al ine en e no co po
social, que é a da igu a do sucesso . Essa noção
pa e de uma das icções mais a aigadas no
pensamen o social, ou seja, a ideia de con inuação
ou con inuidade da pessoa alecida (au o
da he ança) na pessoa do sucesso uni e sal
( e emos que a igu a do sucesso singula na
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 115
he ança, o lega á io, eque já uma especi icação
ju ídica) (2024, p. 437)
Sendo assim, pe cebemos que exis e uma inquie ação
uni e sal em acei a a ini ude. Nesse iés, impo an e des aca
que a ini ude da ida de e se dissociada da ini ude das emp esas
c iadas pelos seus sócios- undado es.
Esse pensamen o de e se aplicado den o das emp esas
de engenha ia. Pa a que essas emp esas possam es a a uan es, de
manei a sólida e e icaz, é necessá io que se econheça a necessidade
de se planeja a sucessão dos seus sócios-ges o es, de o ma
ha mônica e bem es u u a. Esse ipo de planejamen o in e no
con ibui pa a que essas emp esas consigam da p osseguimen o
em seus con a os de o ma linea .
Impo an e des aca ambém que essas emp esas possuem,
como me a cen al, a p odução e dis ibuição de iquezas. Em
is a disso, elas ep esen am uma peça ex emamen e impo an e
no desen ol imen o da economia dos me cados em que ope am.
E, sendo assim, podemos conclui que os undado es dessas
emp esas abalham não somen e pa a o o alecimen o do
me cado onde a uam como ambém pa a o en iquecimen o das
suas p óp ias amílias.
Po consequência, a pe pe uação do pa imônio den o
das amílias que o cons oem é algo p imo dial pa a ga an i a
on ade das pessoas de con inua em p oduzindo iqueza.
Con udo, a pe pe uação do pa imônio den o das amílias
que o cons oem passou po di e sas ans o mações ao longo do
desen ol imen o da humanidade. A necessidade de se ea i ma
que as eg as do Di ei o das Sucessões de em p e alece pa a
a o ece , cons an emen e, a p odução de iqueza ambém es e e
em des aque no pe íodo da Re olução Russa. Nesse sen ido, as
pala as de ZANINI:
I ene Nicácio Lace da
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
116
Segundo esse en endimen o u ópico, após a
Re olução de ou ub o de 1917, a ex in a União
So ié ica ado ou um di ei o sucessó io de ca á e
socialis a, abolindo, em p incípio, a ansmissão
sucessó ia dos bens do alecido, que e am
de ol idos ao Es ado. Toda ia, a expe iência
demons ou cla amen e que a sup essão do di ei o
he edi á io não é algo azoá el, cons i uindo um
e ocesso pa a o desen ol imen o de qualque
nação, pois deses imula a p odução de iqueza.
Tan o é assim que mesmo o di ei o so ié ico,
que e a con á io ao di ei o sucessó io, e e que
ol a a ás, e endo a sua posição e e oluindo
no sen ido de es abelece a possibilidade de
sucessão causa mo is (2024, p. 4).
Esse ol a a ás é bas an e signi ica i o, já que eme e ao
su gimen o de um ipo de pensamen o ou de a i ude. No con ex o
da sucessão dos sócios-ges o es, em emp esas de engenha ia, o
ol a a ás nos eme e à ideia de que seus undado es de em
conside a não somen e os aspec os écnicos dessas emp esas
como essenciais pa a a con inuidade dos abalhos po elas
assumidos, mas de e-se, ambém, pe cebe que o deba e sob e a
ele ância da sucessão dos seus sócios-ges o es é um aspec o i al
pa a a con inuidade dessas emp esas no me cado em que a uam.
Além disso, é impo an e econhece que os sócios-
ges o es que assumi ão a lide ança da emp esa não p ecisam,
necessa iamen e, pe ence às amílias que a unda am. Essa isão
ampliada pe mi e que as emp esas de engenha ia conside em
p o issionais al amen e quali icados, indos de o a do núcleo
amilia , pa a ga an i a con inuidade dos negócios.
Po im, impo an e essal a que a emp esa que in es e
em planejamen o dos seus sócios-ges o es demons a um
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
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comp omisso, não somen e com a sua longe idade, mas ambém
com a sa is ação dos seus clien es que sen em o comp ome imen o
dessas emp esas em cump i em, de o ma sólida e decen e, os
con a os assumidos.
Assim, conside ando esse ipo de a i ude diligen e e
esponsá el, a emp esa o alece sua posição no me cado, ge a
con iança e, com isso, cons ói uma imagem mais posi i a e
a aen e pa a no os con a os e pa ce ias.
3 Os pe igos da lide ança cen alizada pa a a
sus en abilidade das emp esas de engenha ia
O p ocesso de cons ução da sucessão de sócios-ges o es
de o ma sus en á el é um dos aspec os desa iado es de uma
emp esa de engenha ia. De emos obse a que a p ese ação
de uma emp esa no me cado, seja ele nacional ou in e nacional,
en ol e inúme as pa icula idades a se em obse adas.
Nesse sen ido, pa a VERSIANI:
P a icamen e odas as emp esas, sejam elas
amilia es ou não, conside am di ícil a a e a de
pe manece em en á eis no longo p azo. Isso
po que são mui os os a o es que con ibuem pa a
o im de uma emp esa, como: a ma u ação dos
negócios, a mudança de me cados e ecnologias,
a ápida ep odução de es a égias de sucesso po
pa e dos conco en es, en e ou os (2024, p. 45)
Sendo assim, o undado de uma emp esa, seja ela de
engenha ia ou não, de e ica a en o ao ipo de condução que
de e se di undida den o dessa o ganização. Ademais, é p eciso
conside a que a cons ução de uma lide ança compa ilhada
I ene Nicácio Lace da
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e i a inúme os aspec os nega i os como, po exemplo, a al a de
agilidade na omada de decisões.
Ademais, é p eciso des aca que uma lide ança cen alizada
pode aca e a , po exemplo, uma sob eca ga no líde p incipal.
Como consequência dessa sob eca ga, pode-se obse a um
acúmulo de decisões não somen e c í icas e ope acionais, mas
ambém es a égicas. Consequen emen e, essa cen alização
pode p o oca o isco de esgo amen o ísico e men al da pessoa
esponsá el pela lide ança da emp esa como ambém le a a
emp esa a um ní el maio de ulne abilidade.
Ademais, pode-se conside a ambém que esse ipo de
modelo pode le a à desmo i ação da equipe, já que ela pode se
sen i excluída de odo o p ocesso decisó io. O que pode deco e
dessa si uação se ia a al a de engajamen o e, consequen emen e,
isso i ia a ingi a p odu i idade da emp esa.
Ou o isco da ges ão cen alizada é a es agnação.
Quando apenas uma ou poucas pessoas êm pode decisó io, há
menos espaço pa a a ino ação e pa a no as ideias. Po an o, é
i al que as emp esas de engenha ia comp eendam os pe igos da
ges ão cen alizada e comecem a oma medidas p oa i as pa a
es u u a em um plano o ganizado ocado na sucessão dos seus
sócios-ges o es.
Assim sendo, ao dis ibui o pode de decisão e p epa a
líde es u u os, a emp esa se o alece, ga an indo, dessa o ma,
que sua con inuidade e sucesso não dependam de um único
indi íduo, mas de uma lide ança esilien e e p epa ada pa a os
desa ios do u u o.
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
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4 Cul u a o ganizacional: a o ça in isí el que
impulsiona esul ados
Um pon o impo an e a se obse a é a disseminação de
uma cul u a da o ganização in e na como a o p imo dial pa a
p e eni p oblemas in e nos e ga an i o bom uncionamen o de
uma emp esa.
Quando a cul u a o ganizacional é baseada em alo es
sólidos, como espei o, anspa ência e, p incipalmen e,
comunicação abe a, ela c ia um ambien e onde as pessoas se
sen em não somen e alo izadas, mas ou idas.
É impo an e salien a ambém que a cul u a
o ganizacional, se bem es u u ada e o denada, e le e,
di e amen e, a pe sonalidade do emp esá io que a lide a. Quando
o emp esá io é disciplinado, me iculoso e alo iza p ocessos,
esses aços se mani es am na es u u a da emp esa, p omo endo,
assim, um ambien e e icien e e p odu i o.
Assim sendo, RIZZARDO desc e e sob e a impo ância
da o ganização den o das emp esas:
De e ha e uma o ganização, uma es u u a,
um conjun o planejado de pessoas e bens, udo
di igido pa a uma das seguin es inalidades:
a) A p odução de bens, que é a indus ialização, a
con ecção, a c iação de p odu os pa a a enda ou
a colocação no me cado.
b) A ci culação de bens ou se iços, que
co esponde à dis ibuição e come cialização
dos bens nos cen os de pon os de comé cio
de a acado ou do a ejo, a é a chega em ao
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Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
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consumido inal, ou a p es ação de se iços de
modo gene alizado, como as g andes emp esas de
anspo e e de cons ução. O e mo “ci culação”
de e se enca ado sob o pon o de des inação dos
p odu os pa a e cei os no sen ido de negócio,
de enda e comp a, ou mesmo de oca, embo a
a amen e acon eça es a o ma (2019, p. 43)
Dessa o ma, podemos obse a que a o ganização e icaz
e ela a isão de u u o do emp esá io. Esse emp esá io en ende
que, ao es abelece no mas cla as e p ocedimen os bem de inidos,
es á cons uindo bases sólidas pa a um c escimen o sus en á el e
pa a a con inuidade dos p oje os da sua emp esa.
Essa o ganização, que de e se pe cep í el pa a odos
aqueles que necessi em dos se iços dessas emp esas, de e es a
ligada ambém ao p ocesso de sucessão dos seus sócios-ges o es.
Impo an e des aca que o sócio- undado de uma
emp esa de e es a a en o pa a es abelece no mas cla as e
anspa en es com o in ui o de ege a ansição de lide ança
da sua emp esa. Dessa o ma, ao agi de o ma cau elosa, esse
emp esá io es abelece á bases pa a a con inuidade dos p oje os
assumidos.
No mais, uma cul u a o ganizacional bem elabo ada em
seus aspec os écnicos e sucessó ios se e como um guia p uden e
pa a a omada de decisões.
5 He dei os e a con inuidade emp esa ial:
ges ão e elações amilia es
Quando alamos em planejamen o da sucessão de sócios-
ges o es em emp esas de engenha ia é undamen al que seus
undado es es ejam plenamen e conscien es de que as emp esas
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
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mulhe . No p imei o caso, a des inação dos bens
é menos complexa po que os sucesso es são
pa en es uns dos ou os; no segundo, po não
ha e nenhum ínculo de pa en esco en e eles,
não é ão simples encon a -se a eg a jus a pa a a
des inação (2006, p. 228).
Nesse cená io, pe meado po complexas elações
amilia es, é necessá io conside a o equilíb io en e jus iça,
legalidade, elações emp esa iais e elações amilia es pa a que o
planejamen o da sucessão dos sócios-ges o es seja es u u ado de
o ma cla a, e i ando, assim, an o con li os in e nos na ges ão da
emp esa como ambém con li os en e os he dei os dos sócios-
undado es.
6 Planejamen o sucessó io: pila essencial
pa a con a os de longa du ação
Vale e idencia que, an o no ambien e público quan o
no p i ado, os p azos dos con a os são cada ez mais longos.
Po an o, o planejamen o da sucessão dos sócios-ges o es é uma
ase ão essencial quan o qualque ase de implemen ação écnica.
A Câma a B asilei a da Indús ia da Cons ução (CBIC)
ez um es udo sa espei o do diagnós ico le an ado pela T ibunal
de Con as da União (TCU) sob e as possí eis causas da pa alisação
das ob as públicas pela B asil. Nesse es udo a CBIC assim dispõe:
Em seus es udos, o TCU em apon ado
o “abandono das ob as pelas emp esas
con a adas” como uma das p incipais causas
pa a a pa alisia de ob as públicas no B asil 26.
Em que pese a impo an e inicia i a do TCU,
a me odologia ado ada me ece se is a com
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cuidado, especialmen e na a ibuição de culpa
ao con a ado pela inexecução con a ual (2023,
p.34).
A inexecução de con a os em ob as de engenha ia pode
e di e sas causas, sendo uma delas, con o me abo dado nes e
a igo, a ausência de um planejamen o adequado pa a a sucessão
de sócios-ges o es nas emp esas.
Com elação à pa alisação de ob as públicas pelo B asil,
o acó dão nº 2600/2024 do T ibunal de Con as da União assim
dispõe:
1. Cons a ou-se que, pelo menos, 14.403 con a os
de ob as es a am com a si uação “pa alisado”
egis ada nos bancos de dados, e esul a am,
em e mos inancei os, no mon an e de R$ 144
bilhões. En e an o, essal a-se que apenas pa e
desses ecu sos ha ia sido e e i amen e in es ido
nos emp eendimen os à época da análise.
1. As p incipais causas cons a adas que conduziam
à oco ência de ob as pa alisadas e inacabadas
o am: (i) de iciência écnica; (ii) de iciências no
luxo o çamen á io/ inancei o; e (iii) abandono
das ob as pelas emp esas con a adas. Em análise
ap o undada dessas causas, e i icou-se que o
mau planejamen o dos emp eendimen os é o
p incipal a o de pa alisação an o pa a ob as
de baixo como de al o alo , po exemplo:
p oje o básico de icien e, al a de con apa ida
e al a de capacidade écnica pa a execução do
emp eendimen o.
Pode-se obse a , pela lei u a do echo acima ansc i o,
que uma das causas apon adas pelo TCU é o abandono das
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
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ob as pelas emp esas de engenha ia endo como possí el causa
o mal planejamen o dos emp eendimen os. Conec ando esse
en endimen o com o p esen e a igo, pe cebe-se que a ausência
de um planejamen o da sucessão dos sócios-ges o es da emp esa
pode ge a di iculdades na coo denação das a i idades, na
libe ação de ecu sos e na con inuidade das ope ações, o que
pode esul a em pa alisações ou a é cancelamen o das ob as.
Po conseguin e, um planejamen o adequado da sucessão
dos sócios-ges o es ga an e que no os líde es assumam as
esponsabilidades de o ma es u u ada, eduzindo, dessa o ma,
o impac o de imp e is os e, ao mesmo empo, man endo a
execução das ob as den o dos p azos e o çamen os p e is os.
Na pa e de a ualização das in o mações de con a os de
ob as públicas o acó dão nº 2600/2024 do TCU assim ambém
dispõe:
1. Desses 1.113 egis os de ob as com si uação
“pa alisada” do MDR, 33,24% não possuíam
egis os elacionados às causas de pa alisação
e o aliza am em R$ 18.695.575.564,55. As
p incipais causas cadas adas são ilus adas
abaixo e são elacionadas a: (i) p oblemas
écnicos de execução; (ii) di iculdades écnicas da
o ganização execu o a; e (iii) ou as causas que
enquad am ausência de ecu sos o çamen á io e
inancei o, não ob enção de licenças, au o izações
ou ou os ins umen os equi alen es, desis ência
ou abandono pela emp esa sem jus i ica i a, en e
ou as.
Esse abandono das ob as públicas de o ma g a ui a,
ou seja, sem jus i ica i a pode es a elacionado com a al a de
planejamen o sucessó io dos sócios-ges o es. Esse isco oco e
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quando, po exemplo, uma emp esa pe de um ges o -cha e,
seja po alecimen o ou incapacidade, e não possui um plano
sucessó io que assegu e a con inuidade dos con a os e das
decisões essenciais.
Com isso, essa ausência de planejamen o pode esul a
em deso ganização in e na, e, consequen emen e, isso pode le a
a emp esa a en en a a asos na execução das ob as e a é mesmo
na pa alisação comple a dos p oje os, comp ome endo, dessa
o ma, a iabilidade de odo o p oje o assumido.
7 Ino ações da Lei 14.133/2021: segu ança
e e iciência nos con a os de longo p azo na
adminis ação pública
A Lei 14.133/2021, conhecida como a no a Lei de
Lici ações e Con a os Adminis a i os, ouxe ino ações
impo an es pa a os con a os de longo p azo na adminis ação
pública. Ela pe mi e a celeb ação de con a os de 10 (dez) a 35
( in a e cinco) anos, ampliando o p azo pa a ob as, se iços e
o necimen os con ínuos que demandem con inuidade pa a
a ende ao in e esse público.
Po conseguin e, a lei possibili a maio segu ança ju ídica
e p e isibilidade, incen i ando in es imen os e o planejamen o
de p oje os du adou os, especialmen e em se o es que exigem
con inuidade, como ob as de in aes u u a e se iços essenciais.
Desse jei o, a Lei 14.133/2021 busca ga an i a es abilidade
e a e iciência nos con a os de longo p azo, con ibuindo pa a a
melho ia dos se iços públicos.
Nesse cená io que en ol e p oje os de longo p azo,
pe cebe-se, com mais ni idez, a impo ância que as emp esas
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
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de engenha ia es u u em um planejamen o sólido com elação
à sucessão dos seus sócios-ges o es. Sendo assim, conside ando
que os con a os assumidos es ão cada ez mais ex ensos, é
p eciso conside a que, ao unda uma emp esa de engenha ia,
a ase de implemen ação écnica de e e a mesma ele ância da
es u u ação da sucessão dos seus sócios-ges o es pa a que essa
emp esa de engenha ia consiga supe a os desa ios en en ados
com maes ia. No mais, impo an e escla ece que é p aze oso
e um negócio que iniciou há anos con inua o e e o e ecendo
se iço con iá el, já que mui os desapa ecem e icam pelo
caminho.
Is o pos o, uma ez p esen es e p odu i as no me cado
nacional e in e nacional, é p eciso essal a que as emp esas de
engenha ia de em assumi a esponsabilidade de en ega as
ob as den o dos p azos es abelecidos em con a o.
Apenas pa a exempli ica a possibilidade de con a os
de longo p azo, con o me a lei 14.133, de 1º de ab il de 2021 –
Lei de Lici ações e Con a os Adminis a i os – os con a os de
e iciência possuem um p azo bas an e longo pa a a iel execução
das ob as assumidas. Vejamos:
A . 110. Na con a ação que ge e ecei a e no
con a o de e iciência que ge e economia pa a a
Adminis ação, os p azos se ão de:
I – a é 10 (dez) anos, nos con a os sem
in es imen o;
II – a é 35 ( in a e cinco) anos, nos con a os
com in es imen o, assim conside ados aqueles
que impliquem a elabo ação de ben ei o ias
pe manen es, ealizadas exclusi amen e a
I ene Nicácio Lace da
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
132
expensas do con a ado, que se ão e e idas ao
pa imônio da Adminis ação Pública ao é mino
do con a o.
Sendo assim, quan o mais longo o o con a o assumido
pelas emp esas de engenha ia, maio se á a impo ância de um
planejamen o dos seus sócios-ges o es de o ma bem es u u ada
pa a ga an i a con inuidade do negócio. Uma das azões pa a se
ga an i essa con inuidade sólida é que à medida que os con a os
se es endem no empo, as ince ezas em elação à ges ão da
emp esa e à manu enção da qualidade dos se iços ambém se
po encializam. Po isso, o planejamen o da sucessão dos sócios-
ges o es den o das emp esas de engenha ia não é uma ques ão
que pode se adiada ou minimizada.
Po an o, a es u u ação de um plano de sucessão de
sócios-ges o es se o na essencial pa a ga an i que, em caso de
alecimen o, aposen ado ia ou incapacidade, a emp esa possa
con inua ope ando sem g andes up u as. Esse planejamen o
de e conside a a escolha de sucesso es p epa ados, a ans e ência
de conhecimen os es a égicos e a adap ação dos p ocessos
da emp esa pa a que a ansição oco a de o ma luida. Com
a de ida p epa ação, é possí el e i a su p esas e assegu a que
a emp esa man enha sua posição no me cado, p o egendo seus
con a os e o u u o dos p oje os em andamen o.
Em esumo, a an ecipação do planejamen o dos sócios-
ges o es é uma medida in eligen e e necessá ia pa a emp esas de
engenha ia, especialmen e aquelas que lidam com con a os de
longa du ação.
Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 133
8 Conside ações Finais
Conclui-se que o planejamen o da sucessão de sócios-
ges o es em emp esas de engenha ia é uma es a égia c ucial
pa a ga an i a con inuidade e a execução e icien e de p oje os,
especialmen e em con a ações públicas de longo p azo. Po ém,
a ausência desse planejamen o pode aca e a sé ios iscos,
como a pa alisação de ob as e a pe da da con iança po pa e
de colabo ado es e clien es, o que comp ome e não somen e a
sus en abilidade da emp esa, mas ambém a execução comple a
dos con a os assumidos.
A análise dos di e sos aspec os abo dados ao longo des e
a igo, como a impo ância da p o eção pa imonial, a in luência
da cul u a o ganizacional e o in e câmbio en e a emp esa e a
amília do sócio- undado , e o ça que a sucessão planejada de e
se a ada com a mesma p io idade das ques ões écnicas. As
emp esas de engenha ia p ecisam pe cebe que o planejamen o
da sucessão dos seus sócios-ges o es impac a di e amen e na
pe enidade da emp esa e, consequen emen e, no sucesso dos
p oje os po ela assumidos.
A e lexão sob e o impac o da sucessão de sócios-ges o es
na con inuidade emp esa ial, an o no me cado in e no como
no in e nacional, é uma ques ão de u gência pa a os ges o es do
se o , p incipalmen e no B asil, onde a cul u a de planejamen o
sucessó io ainda es á em p ocesso de consolidação. Lemb ando,
po ém, que esse planejamen o não de e se uma ação ea i a,
mas, sim, uma medida p e en i a que assegu e a solidez da
emp esa no me cado onde ela a ue.
Po an o, es e a igo e o ça o con i e pa a que os sócios-
ges o es das emp esas de engenha ia e ejam suas p á icas
de ges ão sucessó ia e as conside em como um dos pila es
I ene Nicácio Lace da
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
134
pa a ga an i a con inuidade das ob as públicas, des acando
a ele ância dessa p á ica pa a o o alecimen o do se o e a
e iciência dos con a os de longo p azo.
Re e ências
BRASIL. Go e no Fede al. Lei nº 14.133, de 1º de ab il
de 2021. Ins i ui a no a Lei de Lici ações e Con a os
Adminis a i os e dá ou as p o idências. Diá io O icial da
União: seção 1, B asília, DF, 1 ab . 2021.
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FIUZA, Césa . Di ei o ci il – cu so comple o. 20. ed. Belo
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Planejamen o da sucessão de sócios-ges o es den o das emp esas de engen-
ha ia como um ins umen o po encializado da con inuidade dos con a os
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os 135
RIZZARDO, A naldo. Di ei o da emp esa. 7. ed. Rio de
Janei o: Fo ense, 2019.
RIZZARDO, A naldo. Di ei o das sucessões. 9ª edição. Rio de
Janei o: Edi o a Fo ense, 2015.
TARTUCE, Flá io. Di ei o ci il: di ei o das sucessões. 17. ed.
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VERSIANI, Fe nanda Valle. Usu u o de pa icipações
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ZANINI, Leona do Es e am de Assis. Di ei o ci il: sucessões.
3. ed. Indaia uba, SP: Edi o a Foco, 2024.
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025, 136 a 164p.
Cen o Uni e si á io Dom Helde • Sociedade Minei a de Engenhei os
136
BIM – UMA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
NA LEI DE LICITAÇÕES E OS IMPACTOS
POSITIVOS SOBRE OS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
Gio anni Bello Teixei a
Engenhei o ele icis a
Ge en e da Unidade de Ges ão Ene gé ica do município de San a Luzia-MG.
Fabiana Ma ia de Pai a
Ad ogada
Especialis a em Adminis ação Pública. Ge en e de lici ações e con a os.
RESUMO
A Lei nº 14.133/2021, no a lei de lici ações, incluiu nos obje i os do
p ocedimen o lici a ó io, o incen i o à ino ação. (A . 11, inc.IV). A no a lei
ouxe a anços impo an es na á ea das engenha ias, es abelecendo no §3º do
a igo 19 que nas lici ações de ob as e se iços de engenha ia e a qui e u a,
semp e que adequada ao obje o da lici ação, se á p e e encialmen e ado ada
a chamada Modelagem da In o mação da Cons ução (Building In o ma ion
Modeling – BIM), ou de ecnologias e p ocessos in eg ados simila es ou mais
a ançados que enham a subs i uí-la. O uso do BIM p opicia um planejamen o
adequado e amplo de oda a ob a coope ando pa a uma execução e icien e,
e i ando cus os desnecessá ios e pa alisação. Esse a igo p e ende desen ol e
o ema de manei a mul idisciplina , com análise e ma co eó ico das á eas
do Di ei o Adminis a i o e da Engenha ia, abo dando o no o pa adigma
das con a ações undamen ado no planejamen o e na go e nança e a p á ica
ino ado a nos se iços de engenha ia.
Pala as-cha e: Lici ação. Ob as. Ino ação. Building In o ma ion Modeling
(BIM).
Cen o Uni e si á io Dom Hélde • Sociedade Minei a de Engenhei os
BIM – Uma ino ação ecnológica na Lei de Lici ações e
os impac os posi i os sob e os se iços de engenha ia
143
3 Ino ação ecnólogica
A legislação b asilei a concei ua ino ação como “a
in odução de no idade ou ape eiçoamen o no ambien e
p odu i o e social que esul e em no os p odu os, se iços
ou p ocessos ou que comp eenda a ag egação de no as
uncionalidades ou ca ac e ís icas a p odu o, se iço ou p ocesso
já exis en e que possa esul a em melho ias e em e e i o ganho de
qualidade ou desempenho” (a . 2º, inc. IV, da Lei nº 10.973/2004)
A no a Lei de lici ações, a Lei Fede al 14.133 de 2021, em
egulamen a as no mas ge ais pa a as lici ações e con a ações
públicas e es a inclui como obje i os do p ocedimen o lici a ó io
o incen i o à ino ação. Es abelece a no a lei que os ó gãos da
adminis ação com compe ências egulamen a es ela i as à
ob as e se iços de e ão p omo e a adoção g ada i a de
ecnologias e p ocessos in eg ados que pe mi am a c iação,
u ilização e a ualização de modelos digi ais de ob as e se iços
de engenha ia.
É desc i o na no a Lei que de e á se p e e encialmen e
ado ada a modelagem BIM quando das lici ações de ob as e
se iços de engenha ia e a qui e u a. A ende a no a lei de
lici ações demanda á do en e público co po écnico de a qui e u a
e engenha ia especializados e so wa es e ha dwa es su icien es
pa a se oda ais aplicações.
O BIM (Building In o ma ion Modelin) ou Modelagem
da In o mação de uma Cons ução pode se en endido como um
modelo idimensional de um p oje o de a qui e u a/engenha ia
que con ém odas as in o mações necessá ias e de alhadas pa a
a elabo ação de documen ação e o çamen ação des es p oje os .
Pa a EASTMAN (2014) BIM “é uma iloso ia de abalho
que in eg a a qui e os, engenhei os e cons u o es (AEC) na
Gio anni Bello Teixei a e Fabiana Ma ia de Pai a
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
144
elabo ação de um modelo i ual p eciso, que ge a uma base
de dados que con ém an o in o mações opológicas como os
subsídios necessá ios pa a o çamen o, cálculo ene gé ico e
p e isão de insumos e ações em odas as ases da cons ução”
SUCAR (2009) de ine BIM “como um domínio de
conhecimen o ab angen e sob e a indús ia de A qui e u a,
Engenha ia, Cons ução e Ope ações (AECO).”
Segundo a Building SMART In e na ional (2020),
BIM é uma o ma colabo a i a de abalha
sus en ada po ecnologias digi ais, que pe mi em
mé odos mais e icien es de p oje a , en ega e
man e a i os ísicos cons uídos du an e odo o
seu ciclo de ida. Os p o issionais de A qui e u a,
Engenha ia e Cons ução (AEC) u ilizam
p ocessos e e amen as BIM pa a oma decisões
es a égicas ao longo do ciclo de ida de um a i o.
O BIM como conhecido hoje é da ado da década de 90, mas
a ideia de se abalha de o ma in eg ada na engenha ia an ecede
es a época. Inicialmen e, os di e sos p oje os de a qui e u a e
engenha ia e am elabo ados em p anche as e os desenhos e am
ei os à mão, is o demanda a empo, e a abalhoso e não pe mi ia
de o ma au oma izada a a o que se chama de compa ibilização
de disciplinas de p oje os. Os p oje os e am elabo ados
sepa adamen e e es es não e am analisados em conjun o. Po
exemplo, um p oje o elé ico de uma edi icação pode ia não e
conside ado a possibilidade de um du o (ele odu o) de ins alações
elé ica c uza com uma ubulação de água, inicialmen e
p e is a num p oje o de hid áulica. O apa ecimen o des e ipo
de “con li o” em cons ução é mui o comum p incipalmen e
quando os di e sos p oje os são elabo ados po p o issionais e
Cen o Uni e si á io Dom Hélde • Sociedade Minei a de Engenhei os
BIM – Uma ino ação ecnológica na Lei de Lici ações e
os impac os posi i os sob e os se iços de engenha ia
145
emp esas dis in as. Es e é um exemplo p á ico de p oblema que
pode oco e em uma execução de ob a cujos p oje os não o am
compa ibilizados an e io men e.
Ou o exemplo de al a de compa ibilização de p oje os é
quando emos p e is o em um p oje o hid áulico o lançamen o
de uma ubulação que de e se lançada a a és de uma iga
p e is a no p oje o ci il es u u al. A al a de compa ibilização
de p oje os pode demanda o lançamen o des a ubulação de
hid áulica em uma iga que não pe mi e al c uzamen o po
ubulação daquele diâme o. Ou seja, sem a compa ibilização
de p oje os ica di icul ada a iden i icação de p oblemas na
ase de elabo ação de p oje os. Es es se ão iden i icados apenas
du an e a ase de execução da ob a o que ge a a aso e aumen a
os cus os das ins alações. Além dos p oblemas elacionados à
não compa ibilização de disciplinas a elabo ação manual de
p oje os di icul a a ge ação de lis as de ma e iais o que pode ge a
inconsis ências na elabo ação de o çamen os e na aquisição dos
ma e iais que são emp egados nas ob as.
Com o ad en o dos p oje os baseados em CAD (Compu e
Aided Design), ou desenho assis ido po compu ado , ecnologia
es a que ganhou o ça na década de 80, ob e e-se g ande e olução
no que se e e e ao empo gas o na elabo ação e e i icação dos
p oje os. O que e a demo ado de se elabo ado em uma p anche a
a a és de desenho ei o a mão passou a se ex emamen e
acili ado a a és dos sis emas de CAD o que pe mi iu a
engenhei os e a qui e os eno mes ganhos de p odu i idade.
Como os p oje os ei os a mão em p anche as, os p oje os em
CAD são abalhados em duas dimensões (CAD-2D). P oje os
em 2D não pe mi em uma pe ei a modelagem dos obje os
pois es es são ep esen ados apenas a a és de linhas e cu as.
Gio anni Bello Teixei a e Fabiana Ma ia de Pai a
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
146
O CAD au oma izou o p ocesso de desenho, mas não esol eu o
p oblema da não compa ibilização de p oje os, pois os mesmos
con inua am sendo elabo ados de o ma sepa ada sem uma
pe ei a in eg ação en e eles. Além disso, os p oje os em CAD-
2D não pe mi em a ge ação au oma izada de lis as de ma e iais.
Es as e am elabo adas de o ma manual pelos p oje is as. Um dos
mais conhecidos p og amas de CAD do me cado é o Au oCAD
da emp esa Au odesk. Nes e momen o di e sos p o issionais
ainda o u ilizam como e amen a p incipal pa a a elabo ação de
seus p oje os.
Emp esas ocadas na elabo ação de p og amas de
compu ado pa a a á ea de engenha ia, como a Al oQi,
es abelecida no sul do B asil, a ança am com elação ao CAD-
2D e elabo a am na década de 2000 aplicações como o Lumine,
Ebe ick e Hyd os, so wa es pa a p oje os elé icos, es u u al e
hid áulico espec i amen e que passa am a auxilia engenhei os
na elabo ação de seus p oje os.
A qui e os, po exemplo, u ilizam mui o o p og ama
A chicad, da G aphiso , pa a elabo a seus p oje os
a qui e ônicos.
Os no os sis emas usados hoje e oluí am mui o com
elação ao CAD adicional, pois já pe mi em a elabo ação de
modelagem 3D dos obje os u ilizados em uma cons ução. A
Au odesk ambém desen ol eu no as aplicações e passou a
disponibiliza o Re i , so wa e mul idisciplina que pe mi e a
elabo ação de p oje os de di e sas á eas da Engenha ia. Es es
aplica i os em suas p imei as e sões ino a am com elação ao
CAD, pois a a és deles e a possí el elabo a os p oje os desejados
com a acilidade adicional de, po exemplo, se ge a uma lis a
de ma e ial que con o me di o an e io men e é undamen al
Cen o Uni e si á io Dom Hélde • Sociedade Minei a de Engenhei os
BIM – Uma ino ação ecnológica na Lei de Lici ações e
os impac os posi i os sob e os se iços de engenha ia
147
pa a elabo ação de o çamen o mais p eciso, o que possibili a
o le an amen o de cus os com baixa ma gem de e o pa a se
conside ado em um p ocesso lici a ó io.
Em suas e sões iniciais es es p og amas de ab ican es
di e en es não “con e sa am” en e si o que impossibili a a
a oca de in o mações en e eles. Des a o ma, a ão cobiçada
compa ibilização de disciplinas es a a ainda impossibili ada
de se ealizada. Com a e olução do BIM es as aplicações
o am so endo a ualizações e a Al oQi, po exemplo, passou a
disponibiliza o seu paco e QiBuilde que possui so wa es pa a
elabo ação de p oje os como o p oje o es u u al ci il, elé ico,
hid áulico, clima ização, SPDA, edes de dados, e c, aplicações
es as o almen e in eg adas en e si que já ope am com BIM.
Também da Au odesk, o Na iwo ks se despon a como uma das
p incipais aplicações que pe mi e análise de p oje os elabo ados
em 3D. Ele busca melho a a coo denação da ecnologia BIM.
A a és do Na iwo ks é possí el combina dados de p oje o e
cons ução em apenas um modelo idimensional. A a és des e
sis ema é possí el iden i ica e soluciona con li os e in e e ências
an es do início da cons ução.
Nes e momen o pode-se encon a no me cado di e sas
aplicações de di e en es o necedo es que possibili am a
elabo ação de p oje os que podem se in eg ados a a és da
ge ação de a qui o pad ão BIM conhecido como a qui os
ex ensão IFC. O IFC (Indus y Founda ion Classes) é um
pad ão neu o de ge ação de a qui o que pe mi e que es es
p oje os possam se lidos e u ilizados em pla a o mas (so wa es)
di e en es dos quais eles o am o iginalmen e c iados. Um p oje o
de a qui e u a elabo ado po um p o issional no A chicad passou
a se lido no Ebe ick da Al oQi que pe mi e ao engenhei o ci il
elabo a o p oje o es u u al. O mesmo p oje o de a qui e u a
Gio anni Bello Teixei a e Fabiana Ma ia de Pai a
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
148
pode ia se abe o ambém em ou a aplicação como o Re i da
Au odesk. Des a o ma passou-se a pe mi i a in eg ação en e
di e en es sis emas. Com o BIM o p óximo passo da e olução
e e ia-se à capacidade de se ealiza a compa ibilização dos
p oje os elabo ados. Is o pe mi iu, inalmen e, a in eg ação o al
dos di e en es p oje os. De aco do com especialis as, a in eg ação
de p oje os e suas de idas compa ibilizações eduzi iam os seus
empos e cus os de execução.
Alinhado a e olução ecnológica o Go e no Fede al
publicou o Dec e o 9.377 de 7 de maio de 2018, o qual abo da a
a chamada Es a égia Nacional de disseminação do BIM no
B asil - Es a égia BIM BR – que em como p incipal inalidade
p omo e um ambien e adequado pa a a u ilização do BIM e a
sua di usão no País.
Exis em nes e p oje o di e en es es a égias de
como di undi essa me odologia pa indo, po exemplo, da
ob iga o iedade do uso dos mecanismos de BIM, a pa i do ano
de 2021, em p oje os pa a cons ução de ob as públicas. Além do
dec e o ede al 9.377/2018 que hoje es á e ogado, o am emi idos
ou os dec e os sendo o mais ecen e o Dec e o 11.888/2024 com
o obje i o de p omo e um ambien e adequado ao in es imen o
em BIM e a sua di usão no País. se a endida de o ma g adual
O dec e o es abelece 3 ( ês) e apas de implemen ação
do BIM sendo a p imei a a pa i de 2021, a segunda em 2024
e a e cei a a pa i de 2028. O dec e o ambém es ipula que o
emp ego do BIM de e á se ado ado em algumas ob as públicas
mais ele an es e que es a ecnologia de e á se disseminada
po de e minados minis é ios como, po exemplo, o Minis é io
da De esa e o Minis é io de In aes u u a. O dec e o ede al
ambém es abelece que ó gãos e en idades da adminis ação
pública ede al, não elacionados aos minis é ios an e io men e
Cen o Uni e si á io Dom Hélde • Sociedade Minei a de Engenhei os
BIM – Uma ino ação ecnológica na Lei de Lici ações e
os impac os posi i os sob e os se iços de engenha ia
149
ci ados, pode ão ado a as ações de implemen ação do BIM nos
e mos nele dispos o.
O dec e o ede al nº 10.306/2020, de iniu que a pa i de 1º
de janei o de 2021 o BIM de e ia se u ilizado no desen ol imen o
de p oje os de a qui e u a e engenha ia e e en es a cons uções
no as, ampliações ou eabili ações, quando conside adas de
g ande ele ância pa a a disseminação do BIM; a pa i de 1º de
janei o de 2024 o BIM de e ia se u ilizado na execução di e a ou
indi e a de p oje os de a qui e u a e de engenha ia e ambém na
ges ão das ob as e, a pa i de 1º de janei o de 2028 o BIM de e á
se conside ado ambém em ob as de média ele ância pa a a
disseminação do mesmo. Pe cebe-se que o in ui o do Go e no
Fede al com a emissão dos dec e os é soluciona dois p oblemas
ge almen e p esen es em ob as de médio e g ande po e que são:
os a asos nos c onog amas de en ega e o excesso de gas os não
p e is os nos p oje os.
O Dec e o 10.306/2020, az an agens compe i i as
pa a emp esas que es i e em elabo ando os seus p oje os ou
ge enciando ob as alinhadas com a ecnologia BIM quando da
pa icipação em lici ações, pois o dec e o é cla o quando exige
em seu a 5º, II e §2º, a ob iga o iedade do con a an e público
inclui em seus edi ais a u ilização do BIM na execução de ob as
e se iços indi e os de engenha ia.
No dize de MAZIONE “en ende as ans o mações
azidas pela modelagem da in o mação da cons ução (BIM)
pa a o p ocesso de p oje o e pa a o exe cício das unções de
ges ão a ele associadas é especialmen e complexo, já que as
ans o mações encon am-se em cu so.” Segundo o au o , o se o
da cons ução se encon a em ansição em es ágios di e en es
em cada localidade, coexis indo an igas p á icas e as no as
ecnologias aplicá eis à á ea.
Gio anni Bello Teixei a e Fabiana Ma ia de Pai a
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
150
4 Desa ios e bene ícios
MANZIONE e al ag upa em ês ba ei as os di icul ado es
de implemen ação do BIM, quais sejam: ba ei as in e nas à
o ganização, ba ei as ex e nas à o ganização e ba ei as ligadas
aos p óp ios a ibu os da ino ação. Como ba ei as in e nas em-
se a es u u a do ó gão, os ecu sos inancei os- em ge al escassos,
e os ecu sos humanos. As ba ei as ex e nas comp eendem
di iculdade de ob enção de inanciamen o, limi es de me cado e
polí icas nacionais e locais. Já as ba ei as associadas à p óp ia
ino ação es ão ligadas aos cus os ine en es, a complexidade,
incompa ibilidade.
A implemen ação do BIM nos en es ede ados seja pa a a
con a ação de se iços de engenha ia ou pa a o acompanhamen o
da execução de p oje os se o na um desa io nos dias de hoje.
Como mos ado an e io men e, di e en e do passado, há
excelen es aplicações de di e en es o necedo es que são capazes
de abalha com a ecnologia BIM. O pad ão IFC, no ma izado,
pe mi e a in eg ação des as aplicações.
Apesa da exis ência de ais sis emas o que se encon a
no âmbi o do se iço público são p o issionais em g ande pa e
não amilia izados com ais aplicações. Pesquisas ealizadas
no se o p i ado concluí am que quase 60% dos p o issionais
a aliados ainda não u iliza am so wa es BIM (Lauden e al.
2020). Ac edi a-se que es es núme os não são ão di e en es no
se o público. A qui e os e engenhei os de di e sas especialidades
dominam, em g ande pa e, sis emas di e en es que nem semp e
são encon ados nas ins i uições públicas. Pode-se a i ma
ambém que os se o es de engenha ia e a qui e u a de di e sos
en es públicos não possuem a iadas licenças de so wa e pa a
que seus p o issionais possam u iliza aqueles p og amas nos
quais es ão mais amilia izados.
Cen o Uni e si á io Dom Hélde • Sociedade Minei a de Engenhei os
BIM – Uma ino ação ecnológica na Lei de Lici ações e
os impac os posi i os sob e os se iços de engenha ia
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Em unção disso su ge um p imei o g ande desa io que é
possui equipe de p o issionais capaci ada a ope a p og amas de
a qui e u a e engenha ia exis en es nos depa amen os de p oje os
des as epa ições públicas. Pa a MANZIONE (2021,p.94)
“no p oje o desen ol ido com modelagem da in o mação da
cons ução, a compe ência em BIM consis e na habilidade dos
agen es a uan es pa a u iliza o p óp io BIM, ou seja, habilidade
no emp ego de suas e amen as, seu luxo e seus p o ocolos.”
Há de se e licenças o iciais des es sis emas o que
ge almen e é dispendioso. A aquisição de licenças de so wa e e
ha dwa e exige p e isão o çamen á ia. Licenças o iciais pe mi em
a u ilização de 100% (cem po cen o) da capacidade das aplicações
não limi ando a elabo ação de p oje os. Ope a bem es es ipos
de p og ama exige ho as de einamen o e p á ica. Ge almen e
é p eciso ha dwa e obus o ins alado nos compu ado es pa a se
consegui bom desempenho no abalho com modelagem 3D,
es as ge almen e consomem mui o ecu so de máquina e exigem
boas placas g á icas pa a p ocessamen o o que ele a o cus o de
aquisição de compu ado es.
A elabo ação indi e a de p oje os de a qui e u a e
engenha ia a a és da con a ação de emp esas especializadas
ambém demanda do en e público capaci ação de equipe pa a
ealiza a análise de ais p oje os. Es as equipes de em es a ap as
pa a acompanha a execução des es p oje os e pa a ealiza o
que é conhecido como medição. En ende-se pelo p ocesso de
medição aquele execu ado pelo iscal do con a o onde es e
acompanha e alida o que oi en egue pela emp esa execu o a
com elação ao que oi con a ado e p oje ado. A medição é
um ela ó io écnico que az e idências do que oi execu ado
no campo elacionado ao obje o en egue pela p es ado a de
se iços. Da mesma o ma que no caso an e io , a equipe écnica,
nes es casos, de e á possui conhecimen os em BIM e e á que
Gio anni Bello Teixei a e Fabiana Ma ia de Pai a
Cade no Técnico-Cien í ico, 2025
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e ha dwa e e so wa es su icien es pa a pe mi i a abe u a e
análise dos p oje os en egues.
Em esumo, a implemen ação do BIM nos ó gãos da
Adminis ação Pública exigi á do en e público: a capaci ação de
equipes, incluindo ges o es e líde es, a aquisição de e amen as
o iciais (so wa es) e a aquisição de ha dwa e su icien e pa a
oda ais e amen as. Além disso, de e á o en e público
o ma equipe capaci ada pa a ge a os seus p óp ios p oje os
ou pa a analisa e acompanha o que o elabo ado e execu ado
po e cei os. C ia uma cul u a BIM le a empo e demanda
dedicação e mui o einamen o dos en ol idos. Analis as
in o mam que a coope ação é o seg edo do sucesso quando se
a a de implemen ação da ecnologia BIM.
Ges o es de equipes de a qui e u a e engenha ia es ão
sendo desa iados, a odo momen o, pois é de esponsabilidade
desses p o issionais a cons i uição e o mação das equipes
e ambém a ob enção dos ecu sos necessá ios pa a que os
abalhos possam se desen ol idos. Sabe-se que no se iço
público há g ande di iculdade pa a a con a ação de pessoal
além de ge almen e não se possui ecu sos su icien es pa a
einamen o de écnicos. A aquisição de ha dwa e e so wa es,
ge almen e i ens ca os, de e se p ecedida de co e o p ocesso
lici a ó io , o que demanda empo.
Supe adas as di iculdades an e io men e desc i as,
passamos a analisa os bene ícios, já comp o ados, de se u iliza o
BIM nas ins i uições. Pesquisas ealizadas em emp esas (McG aw
Hill Cons uc ion (2014) demons am que os maio es bene ícios
de se abalha com BIM são: 1) a edução de e os e omissões; 2)
a p omoção da colabo ação en e os p o issionais; 3) a edução de
e abalho; 4) a edução dos cus os de cons ução; 5) a melho a
no con ole des es cus os; 6) sus en abilidade, en e ou os .
