Ba os, Ped o Sil a; Lima, Raphael Cama go; Ba os, Paula Macedo
Wo king Pape
O se o de de esa b asilei o no ex e io : Desa ios,
opo unidades e subsídios pa a a e isão dos documen os
de de esa
Tex o pa a Discussão, No. 2973
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Ba os, Ped o Sil a; Lima, Raphael Cama go; Ba os, Paula Macedo (2024) :
O se o de de esa b asilei o no ex e io : Desa ios, opo unidades e subsídios pa a a e isão dos
documen os de de esa, Tex o pa a Discussão, No. 2973, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d2973-po
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2973
O SETOR DE DEFESA BRASILEIRO
NO EXTERIOR: DESAFIOS,
OPORTUNIDADES E SUBSÍDIOS
PARA A REVISÃO DOS
DOCUMENTOS DE DEFESA
PEDRO SILVA BARROS PEDRO SILVA BARROS
RAPHAEL CAMARGO LIMA RAPHAEL CAMARGO LIMA
PAULA MACEDO BARROS PAULA MACEDO BARROS
2973
Rio de Janei o, maio de 2024
O SETOR DE DEFESA BRASILEIRO
NO EXTERIOR: DESAFIOS,
OPORTUNIDADES E SUBSÍDIOS PARA
A REVISÃO DOS DOCUMENTOS
DE DEFESA
PEDRO SILVA BARROS1
RAPHAEL CAMARGO LIMA2
PAULA MACEDO BARROS3
1. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos
In e nacionais do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (Din e/Ipea).
E-mail: ped o.ba [email p o ec ed].b .
2. Bolsis a do Subp og ama de Pesquisa pa a o Desen ol imen o Nacional
(PNPD) na Din e/Ipea. E-mail: [email p o ec ed].
3. Bolsis a do PNPD na Din e/Ipea. E-mail: [email p o ec ed] .b .
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024
Ba os, Ped o Sil a
O Se o de De esa b asilei o no ex e io : desa ios,
opo unidades e subsídios pa a a e isão dos documen os
de de esa / Ped o Sil a Ba os, Raphael Cama go Lima, Paula
Macedo Ba os – Rio de Janei o: Ipea, 2024.
97 p. : il., mapas. – (Tex o pa a Discussão ; n. 2973).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. De esa. 2. Mili a es. 3. Polí ica de De esa. 4. Missões no
Ex e io . I. Lima, Raphael Cama go. II. Ba os, Paula Macedo.
III. Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada. IV. Tí ulo.
CDD 355.4
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
BARROS, Ped o Sil a; LIMA, Raphael Cama go; BARROS, Paula
Macedo. O Se o de De esa b asilei o no ex e io : desa ios,
opo unidades e subsídios pa a a e isão dos documen os de de esa.
Rio de Janei o : Ipea, maio 2024. 97 p. : il. (Tex o pa a Discussão,
n. 2973). DOI: h p://dx.doi.o g/10.38116/ d2973-po
JEL: F52; H56; N46.
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que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
Go e no Fede al
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Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Di e o de Es udos In e nacionais
FÁBIO VÉRAS SOARES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
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SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ..........................................................................7
2 O CONTEXTO DA ATUAÇÃO DO SETOR DE DEFESA
BRASILEIRO NO EXTERIOR ..................................................9
2.1 Documen os de de esa e as p io idades de a uação
no ex e io ...................................................................................9
2.2 O ma co legal das missões no ex e io ................................... 17
3 ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SETOR DE DEFESA BRASILEIRO
NO EXTERIOR .......................................................................20
3.1 A os in e nacionais em de esa e assun os mili a es .............20
3.2 Adidos de de esa, adidos mili a es, adjun os e auxilia es
de adido ..................................................................................... 25
3.3 Cu sos pa a mili a es no ex e io .............................................33
3.4 Pós-g aduação s ic o sensu e MBA no ex e io .....................38
3.5 Ins u o es e moni o es ............................................................42
3.6 O ganizações in e nacionais....................................................43
3.7 Comissões mili a es de aquisições no ex e io ......................46
3.8 Missões écnicas e assesso ias mili a es ..............................48
3.9 Exe cício uncional em ins i uições de ensino mili a es ........51
3.10 In e câmbios em o ças es angei as, o iciais de
ligação e ou os pos os ..........................................................53
3.11 Funções a inen es à base indus ial de
segu ança e de esa ................................................................58
4 CONCLUSÕES ........................................................................59
4.1 Pouco de alhamen o no di ecionamen o do MD
pa a a a uação in e nacional e amplo espaço de
de inição pa a as FS ..............................................................59
4.2 Concen ação desp opo cional dos Es ados Unidos nas
missões no ex e io ..................................................................60
4.3 Desequilíb io nos en ios à JID e ao CID, da OEA .................... 61
4.4 C escen e peso da Colômbia, que se sob epôs à A gen ina
como p incipal des ino de in e ações egionais; Chile
ambém em ganhado ele ância ............................................62
SUMÁRIO
4.5 Aumen o ela i o de missões écnicas e assesso ias
mili a es em países do en o no es a égico ...........................62
4.6 Funções em emp esas e comissões de aquisição são
condizen es com os p incipais p og amas es a égicos
de de esa e a o igem dos equipamen os b asilei os,
mas de em se ap imo adas ...................................................63
5 RECOMENDAÇÕES ...............................................................63
REFERÊNCIAS ..........................................................................65
APÊNDICE A .............................................................................73
APÊNDICE B .............................................................................80
APÊNDICE C...............................................................................89
REFERÊNCIAS ..........................................................................96
SINOPSE
O obje i o do p esen e abalho é o e ece uma isão pano âmica da a uação
in e nacional do se o de de esa b asilei o a pa i de dados que não ha iam sido
compilados em es udos an e io es e analisa a a uação do se o de de esa po meio
de es udo explo a ó io sob e as p incipais missões mili a es b asilei as no ex e io
no pe íodo ecen e. Adicionalmen e, o abalho em o in ui o de o e ece dados pa a
subsidia a a aliação da polí ica de de esa, apoia o seu planejamen o e colabo a
com o con ole democ á ico sob e o se o . Conclui-se que: i) há pouco de alhamen o
e di ecionamen o do Minis é io da De esa (MD) pa a a a uação in e nacional do se o ;
ii) há concen ação desp opo cional nas in e ações com os Es ados Unidos; iii) exis e
desequilíb io na ên ase às ins i uições hemis é icas inculadas à O ganização dos
Es ados Ame icanos (OEA) em de imen o de ou as ins i uições in e nacionais; i ) é
c escen e o peso da Colômbia, que se sob epôs à A gen ina como p incipal des ino
de in e ações egionais; ) hou e aumen o ela i o de missões écnicas e assesso ias
mili a es em países do en o no es a égico; e i) as unções em emp esas e comissões
de aquisição são condizen es com os p incipais p og amas es a égicos de de esa e
com a o igem dos equipamen os b asilei os, mas de em se ap imo adas. Po im, são
ap esen adas qua o ze ecomendações de polí icas públicas.
Pala as-cha e: de esa; mili a es; polí ica de de esa; missões no ex e io .
ABSTRACT
This pape aims o o e a pano amic iew o he in e na ional pe o mance o B azilian
de ense sec o . Based on an explo a o y s udy om a new da ase , ou goal is o analyze
bo h he in e na ional pe o mance o he B azilian de ense sec o and he coun y’s
o eign mili a y missions in he ecen pe iod. Addi ionally, he s udy o e s a no el
da ase o assess de ense policy, suppo planning, and collabo a e wi h democ a ic
con ols o e he de ense sec o . The s udy’s conclusion a e as ollows: i) he e is a
low poli ical di ec ion om he B azilian Minis y o De ense on in e na ional missions;
ii) he e is a disp opo iona e concen a ion o in e ac ions wi h he Uni ed S a es;
iii) he e is an imbalance in he emphasis on hemisphe ic ins i u ions linked o he
O ganiza ion o Ame ican S a es (OAS) in ela ion o o he in e na ional ins i u ions;
i ) he e is a g ow h o he egional in e ac ions wi h Colombia, which o e ook A gen ina
as he main des ina ion o egional in e ac ions; ) he e was a ela i e inc ease in
echnical missions and mili a y consul ancies in B azil’s s a egic su ounding coun ies;
and i) pos s in companies and acquisi ion commissions a e consis en wi h he main
s a egic de ense p og ams and he o igins o B azilian de ense equipmen , bu hey
mus be imp o ed. Finally, he s udy p esen s 14 public policy ecommenda ions
Keywo ds: de ense; mili a y; de ense policy; in e na ional missions.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
2973
1 INTRODUÇÃO
A polí ica de de esa é uma polí ica pública com ca ac e ís icas especiais1 (Dua e, 2022;
Gies ei a, Ma os e Fe ei a, 2021; Rudzi e Casa ões, 2015). Além de egula o p epa o
e o emp ego do apa a o mili a do Es ado (P oença Júnio e Diniz, 1998), ambém em
a unção de apoia os in e esses b asilei os no ex e io . Pa a an o, há a necessidade
de uma in e ação, con e gência e a iculação en e os obje i os e os ins umen os
das di e sas polí icas b asilei as no âmbi o in e nacional.2 Essa ace ex e na do se o
de de esa3 é ep esen ada po coope ação écnica e assesso ias mili a es, ope ações
combinadas com nações amigas, coope ação on ei iça, exe cícios mili a es com
o ças es angei as, coope ação em ciência e ecnologia, cu sos mili a es no ex e io ,
euniões bila e ais e mul ila e ais, iagens e p og amas de aquisição, desen ol imen o
conjun o de p odu os de de esa, e a uação de assesso ias mili a es em o ganizações
in e nacionais. Essa ampla ede in e nacional é comumen e e e ida como diplomacia
de de esa, coope ação écnica, coope ação in e nacional do se o de de esa (Ca alho,
2017; Co ey e Fo s e , 2004; Plessis, 2008),4 e a é mesmo a i idades de de esa na á ea
in e nacional (B asil, 2017b).
A despei o da ele ância cen al que a dimensão in e nacional do se o de de esa
de ém pa a a e e i idade das ações omadas e a e iciência no uso de ecu sos da polí-
ica de de esa, há ainda pouca a aliação da a uação in e nacional do se o de de esa
b asilei o. A ausência de dados compilados e públicos das mais di e sas a i idades
in e nacionais do se o de de esa di icul a uma a aliação e e i a das mudanças que
oco em a cada ciclo, da o ma como as endências geopolí icas globais se e le em
na polí ica de de esa b asilei a e de quais êm sido as p io idades e e i as do se o
de de esa b asilei o. Como oda polí ica pública, a de esa necessi a de p o undidade
no p ocesso de moni o amen o, a aliação e e isão das suas polí icas; em especial, nos
1. Alguns es udos ecen es discu em essas polí icas públicas com ca ac e ís icas especiais, como é o
caso da polí ica ex e na (Milani e Pinhei o, 2013).
2. Ainda que a ualmen e se discu a a in e ação en e di e sas polí icas de segu ança, como de esa,
segu ança pública, polí ica ex e na e c., di e sos es udos já apon a am a na u eza incomple a da in e ação
en e a polí ica ex e na e polí ica de de esa no B asil (Alsina Junio , 2006; Ca alho, 2017; Fucille, Ba e o
e Gazzola, 2016; Gonçal es, 2021; Lima, 2015; Okado, 2012).
3. Se o de de esa é de inido enquan o o conjun o das o ças a madas, ó gãos iscalizado es e de
con oles (ex e no e in e no – incluída a mídia e sociedade ci il), de di eção polí ica (Pode Execu i o e
Legisla i o). Mais in o mações disponí eis em DCAF (2019).
4. Pa a o p esen e abalho nos e e imos ao ópico como a uação ou engajamen o in e nacional do
se o de de esa.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
2973
ciclos quad ienais de e isão5 dos seus documen os es a égicos – a Polí ica Nacional
de De esa (PND), a Es a égia Nacional de De esa (END) e o Li o B anco de De esa
Nacional (LBDN).
6
En ende-se que a a aliação da a uação in e nacional do se o de
de esa é um impo an e passo na melho a desses p ocessos.
Desse modo, o obje i o do p esen e abalho é con ibui com a a aliação da a uação
do se o de de esa no ex e io a pa i de um es udo explo a ó io sob e as p incipais
missões mili a es no ex e io . Concomi an emen e, em-se como in ui o con ibui com
dados e análises pa a da mais cla eza à polí ica de de esa no âmbi o das polí icas
públicas e colabo a pa a amplia os con oles democ á icos sob e o se o . Pa e-se
do p essupos o de que é possí el a alia as e e i as p io idades do se o de de esa
b asilei o ao analisa em-se as p io idades de en io de mili a es pa a pos os e unções
no ex e io . Dessa o ma, onze indicado es da a uação in e nacional do se o de de esa
o am con emplados, a sabe :
•a os in e nacionais sob e de esa e assun os mili a es;
•adi âncias, adidos mili a es e equipes de apoio;
•cu sos, einamen os e capaci ações mili a es no ex e io ;
•pós-g aduações no ex e io ;
•pos os de ins u o es e moni o es no ex e io ;
• unções mili a es em o ganizações in e nacionais;
•comissões mili a es especiais de aquisições no ex e io ;
•missões écnicas e assesso ias mili a es;
• unções em ins i uições de ensino de educação p o issional mili a ;
•
in e câmbios em o ças es angei as, o iciais de ligação e ou os pos os
ele an es; e
• unções elacionadas à base indus ial de de esa.
5. O ciclo de polí icas públicas é compos o po i) a aliação; ii) o mação da agenda; iii) o mulação de
polí icas; i ) p ocesso de omada de decisão; e ) implemen ação (Raede , 2014, p. 128-129).
6. A Lei Complemen a no 136, de 2010, de ine que o B asil necessi a ealiza e isões quad ienais de
seus documen os de de esa e os de ine como a PND, a END, e o LBDN (B asil, 2010).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
2973
subche ia de assun os in e nacionais são cedidos pelas p óp ias FS e, mui as ezes,
de endem os in e esses ins i ucionais de cada uma delas. Ou a causa se ia a inexis-
ência de um co po pe manen e subs an i o e com g ande capacidade ins i ucional
pa a lida com o ema no MD, ao passo que já exis e uma ampla bu oc acia a a a do
ema nas FS.
QUADRO 4
C i é ios pa a p io ização de elacionamen o in e nacional do se o de de esa
de aco do com a Di dai
Região Desc ição
Amé ica
do Sul
“Con o no geopolí ico imedia o do B asil, cons i ui-se em ambien e p io i á io pa a
as elações in e nacionais no âmbi o da de esa. O subcon inen e é um componen e
cen al do p oje o de desen ol imen o da nação b asilei a, onde a in eg ação
sul-ame icana apa ece como um a o essencial de es abilidade e p ospe idade
pa a a egião” (B asil 2017b, p. 17, i em 7, le a a, núme o i).
Á ica
“De e-se busca a in ensi icação da coope ação com os países do en o no
es a égico b asilei o, com o obje i o de consolida uma zona de paz e coope ação
no A lân ico Sul. Na mesma linha, os países de língua o icial po uguesa de em
me ece , po sua a inidade his ó ica e cul u al com o B asil, uma a enção especial”
(B asil 2017b, p. 17, i em 7, le a a, núme o ii).
Amé ica
do No e
e Eu opa
“A manu enção dos adicionais laços de coope ação com os países e blocos da
Amé ica do No e e Eu opa con inua ele an e, p incipalmen e pela impo ância polí ica
desses países e pelo a o de essa elação a o ece a ob enção de conhecimen os,
compe ências e capacidades c í icas” (B asil 2017b, p. 17, i em 7, le a a, núme o iii).
Países
signa á ios
do T a ado
An á ico
“Dados os in e esses b asilei os na An á ica, são impo an es as elações com os
países signa á ios do a ado ela i o àquele con inen e” (B asil 2017b, p. 17, i em
7, le a a, núme o i ).
O ien e Médio,
Ásia e Oceania
“De e-se e p esen e que a busca de no as pa ce ias es a égicas no O ien e Médio,
na Ásia e na Oceania pe mi e amplia as opo unidades de in e câmbio e a ge ação
de con iança na á ea de de esa” (B asil 2017b, p. 17, i em 7, le a a, núme o ).
Países
selecionados
como de maio
in e esse
“Com is as ao desen ol imen o da indús ia nacional de de esa e a ob enção de
au onomia em ecnologias indispensá eis, isualiza-se o in e esse em p omo e
os p odu os de de esa b asilei os e busca conhecimen o cien í ico- ecnológico
nos países selecionados como de maio in e esse” (B asil 2017b, p. 17, i em 7,
le a a, núme o i).
Fon e: B asil (2017b).
Elabo ação dos au o es.
Como consequência, as ês o ças endem a ap esen a suas p óp ias di e izes de
engajamen o in e nacional. Um caso especí ico é a Di e iz pa a as A i idades do Exé ci o
B asilei o na Á ea In e nacional (Daebai), publicada o iginalmen e em 2013, e e isada em
2016 e 2020 (B asil, 2013a; 2020b) – documen o que inspi ou a Di dai do MD. A Daebai
TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
2973
desc e e que o p óp io Exé ci o e o Es ado-Maio do Exé ci o (EME) de inem as p io i-
dades em de imen o do MD. O documen o do Exé ci o de ine, po exemplo, com mais
cla eza quais são as p io idades de a uação com países do en o no es a égico a pa i
dos concei os de capaci ação, coope ação, in eg ação e no as opo unidades, con o me
ilus a o quad o 5, em um p ocesso de p io ização alinhado, mas independen e do MD.
QUADRO 5
A i idades po á ea p io i á ia de aco do com a Daebai 2020
A i idade Desc ição
Capaci ação
“A i idades que isam à busca de conhecimen os necessá ios pa a o
desen ol imen o ou a a ualização de no as capacidades adqui idas jun o às
nações amigas. De ido ao al o alo ag egado pa a o EB, são conside adas
p io i á ias. O ‘A co do Conhecimen o’ – egião geog á ica compos a pelos
Es ados Unidos da Amé ica, Canadá e Eu opa – ap esen a as melho es
opo unidades pa a in e câmbios dessa na u eza” (B asil, 2020b, i em 4, le a a).
Coope ação
“Ações coo denadas en e as nações que possibili am es abelece ambien e de
con iança mú ua en e os exé ci os. Enquad am-se nessa ca ego ia os con i es e
solici ações pa a que a o ça o neça ins u o es e assesso es mili a es a ou os
países. Coe en e com os ma cos legais, a Amé ica do Sul, a Amé ica Cen al, o
México, o Ca ibe e a Á ica balizam os in e câmbios dessa na u eza. A ualmen e,
iden i ica-se que há espaço pa a a acionalização do núme o de pos os no
ex e io nessas egiões pa a que se possam p i ilegia as ações de capaci ação e
in eg ação” (B asil, 2020b, i em 4, le a b).
In eg ação
“A i idades que obje i am o abalho combinado en e os exé ci os po meio
da pa icipação em exe cícios e ope ações in e nacionais. O EB busca á
opo unidades dessa na u eza jun o aos seus izinhos da Amé ica do Sul, aos EUA
e à Eu opa” (B asil, 2020b, i em 4, le a c).
No as
opo unidades
“Cabe ao EME de ini as a i idades a se em desen ol idas com oco em no as
opo unidades, baseado nos ela ó ios de missões cump idas na Ásia, O ien e
Médio e Oceania” (B asil, 2020b, i em 4, le a d).
Fon e: B asil (2020b).
Obs.: EB – Exé ci o B asilei o.
Desse modo, no a-se que, po agilidade ins i ucional ou po decisão polí ica, o MD
ga an e amplo espaço pa a que as FS de inam as p io idades de seus elacionamen os
in e nacionais. Ainda que a p óp ia exis ência da PND, da END e da Di dai sejam a anços
impo an es pa a a o ien ação do se o de de esa b asilei o no campo in e nacional, os
ma cos legais exis en es ainda possuem algumas agilidades a se em conside adas.
Em p imei o luga , há um espaço mui o amplo pa a as de inições indi iduais das ês
o ças e, em segundo luga , um di ecionamen o pouco explíci o sob e os mecanismos
em que o B asil busca engaja -se em cada uma das egiões – po exemplo, que ipo de
p io idade se busca com cada país ou egião. Se, de um lado, essa abo dagem pode
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
2973
ga an i mais ma gens de au onomia e de manob a, de ou o, pode pe mi i a con inui-
dade de in e esses co po a i os, de a i idades in e nacionais de pouca ele ância, ou
ainda di icul a a in luência e o di ecionamen o polí ico do MD.
Tais agilidades podem se uma debilidade subs an i a pa a a ação ex e na do
B asil dado o con ex o in e nacional con empo âneo. Po exemplo, ainda que a egião
seja p io i á ia nos documen os de de esa b asilei os, os mecanismos de in eg ação e
coope ação na Amé ica do Sul passam po um p ocesso de agilização e agmen ação
ins i ucional (Ba os e Gonçal es, 2019; Ba os, Gonçal es e Samu io, 2020). Simul-
aneamen e, o con ex o geopolí ico global apon a pa a uma mul ipola idade ins á el,
com c escen es dispu as geopolí icas en e g andes po ências a e ando dinâmicas
egionais (Leoni, 2021; Maza e al., 2018; S uenkel, 2017). É o caso, po exemplo, da
p esença chinesa, ussa e es adunidense na Amé ica do Sul, e dos es o ços mú uos de
compe ição po espaço em países da egião (Ellis, 2015; Gallaghe , 2016; Lima, 2019),
inclusi e em egiões limí o es, com iscos c escen es pa a o B asil, especialmen e na
Guiana (Ma celino e Ba os, 2022). Em suma, em um con ex o in e nacional em an-
sição, se ia necessá io e um melho moni o amen o e di ecionamen o da a uação
in e nacional do se o de de esa, isoladamen e ou de manei a in eg ada com as polí icas
de segu ança, come cial e ex e na.7
2.2 O ma co legal das missões no ex e io
Em e mos p á icos, as missões in e nacionais são eguladas pela Lei no 5.808, de 1972,
que desde en ão em sido a ualizada po no as leis e dec e os (B asil, 1972). Além da
emune ação e g a i icação, a legislação ambém ca ego iza os di e sos ipos de missões
no ex e io com base em seu ipo e sua na u eza. Quan o à na u eza, podem se diplomá-
icas, mili a es ou adminis a i as. Quan o ao ipo, elas podem se classi icadas como
pe manen es, ansi ó ias e e en uais, de aco do com o empo e as ca a e ís icas da
missão. Além da desc ição do quad o 6, ou o pon o impo an e pa a a classi icação
e e e-se à de inição de missões pe manen es incluídas na legislação complemen a
(B asil, 1979), que, no campo do se o de de esa, são a ualmen e compos as po :
•Comissão Na al B asilei a em Washing on;
•Comissão Na al B asilei a na Eu opa (CNBE);
7. Há impo an es exemplos de es a égias de segu ança nacional ou es a égias in eg adas, que apon am
pa a como emp ega os ecu sos do se o de de esa no ex e io . Um caso ecen e é o In eg a ed Re iew,
do Reino Unido. O documen o apon a as p io idades e que ipo de engajamen o em e mos de de esa,
segu ança e polí ica ex e na o país de e segui . A esse espei o, e B i a, De anny e Gea son (2022).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
2973
•O ganização Ma í ima Consul i a In e go e namen al;
•Assesso ia B asilei a do Coo denado da Á ea Ma í ima do A lân ico;
•Sec e a ia da Rede Na al In e ame icana de Telecomunicações;
•Comissão Mili a B asilei a em Washing on;
•Comissão Mis a B asil-Equado (Subcomissão Técnica de T anspo es);
•
Comissão Mis a B asilei o-Pa aguaia (Cons ução da Rodo ia
Concepción-Pon a Po ã);
•Comissão Pe manen e de Comunicações Mili a es In e ame icanas;
•Coope ação Mili a B asilei a no Pa aguai;
•Comissão do Exé ci o B asilei o em Washing on (CEBW);
•
O icial de ligação jun o ao Depa amen o de Dou ina e Ins ução do Exé ci o dos
Es ados Unidos (Uni ed S a es A my T aining and Doc ine Command – T adoc);
•Comissão Ae onáu ica B asilei a em Washing on;
•Comissão Ae onáu ica B asilei a na Eu opa;
•Delegação do B asil jun o à O ganização In e nacional de A iação Ci il;
•Pos os do Co eio Aé eo Nacional e Pos os Rádio, no ex e io ; e
•Missão Técnica Ae onáu ica B asilei a em Assunção.
Essa egulamen ação ge al ambém é complemen ada po no mas especí icas
emi idas pelas p óp ias FS pa a egulamen a as missões mili a es no ex e io , incluindo
subclassi icações como o ônus da missão (po exemplo, o al, pa cial ou sem ônus
pa a a o ça singula ).
8
Tais desc ições são impo an es, pois, em mui os casos, o ças
a madas es angei as o e ecem cu sos sem cus os pa a o B asil ou com cus os apenas
pa ciais, como diá ias e passagens. Essa ende a se uma abo dagem mui o comum
pa a cu sos o e ecidos pelos Es ados Unidos, po exemplo.
8. No caso do Exé ci o, a a-se das Ins uções Ge ais pa a as Missões no Ex e io (IG 10-55), e da
Ae onáu ica, da ICA 35-8 Cump imen o de Missões no Ex e io po Mili a es da Ae onáu ica. Mais de alhes
dessas egulamen ações disponí eis em B asil (2003; 2018).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
2973
QUADRO 6
Legislação b asilei a pa a missões de ci is e mili a es no ex e io
Tipo
Pe manen e T ansi ó ia E en ual
Desc ição
Missão “na qual
o se ido de e
pe manece em
se iço, no ex e io , po
p azo igual ou supe io
a 2 (dois) anos, em
missão diplomá ica,
em epa ição
consula ou em ou a
o ganização, mili a ou
ci il, no desempenho
ou exe cício de ca go,
unção ou a i idade,
conside ados
pe manen es em
dec e o do Pode
Execu i o” (B asil,
1972, a . 4o).
Missão “na qual o se ido em
de pe manece em se iço no
ex e io , com ou sem mudança
de sede, em uma das
seguin es si uações:
I – designado pa a o exe cício,
em ca á e p o isó io de missão
conside ada pe manen e;
II – p o esso , assesso , ins u o
ou moni o , po p azo in e io a 2
(dois) anos, em es abelecimen o
de ensino ou écnico-cien í ico e,
po qualque p azo, es agiá io ou
aluno naqueles es abelecimen os
ou o ganizações indus iais;
III – pa icipan e de iagem ou
c uzei o de ins ução;
IV – em missão de
ep esen ação, de obse ação
ou em o ganismo ou
euniões in e nacionais;
V – comandan e ou in eg an e
de ipulação, con ingen e ou
o ça, em missão ope a i a
ou de ades amen o, em país
es angei o; e
VI – em enca gos especiais”
(B asil, 1972, a . 5o).
“Pe íodo limi ado a 90
(no en a) dias, sem mudança
de sede ou al e ação de sua
lo ação, sejam es as em
e i ó io nacional, no ex e io
ou em na io:
I – designado pa a o exe cício,
em ca á e p o isó io,
de missão conside ada
pe manen e ou ansi ó ia;
II – memb o de delegação
de comi i a ou de
ep esen ação o icial;
III – em missão de
ep esen ação, de obse ação
ou em o ganismo ou
euniões in e nacionais;
IV – comandan e ou
in eg an e de ipulação,
con ingen e ou o ça, em
missão ope a i a ou de
ades amen o em
país es angei o;
V – em se iço especial
de na u eza diplomá ica,
adminis a i a ou mili a ; e
VI – em enca gos especiais”
(B asil, 1972, a . 6o).
Sede
“A designação
pa a o exe cício de
missão pe manen e
de e mina:
a) a mudança de sede,
do país pa a o ex e io ,
ou de uma pa a ou a
sede no ex e io ; e
b) pa a o se ido
do Minis é io das
Relações Ex e io es,
ambém a al e ação
de sua lo ação”
(B asil, 1972, a . 4o,
pa ág a o único).
Com mudança de sede, a
missão ansi ó ia pode se :
“a) igual ou supe io a
6 (seis) meses;
b) in e io a 6 (seis) e supe io
ou igual a 3 ( ês) meses;
c) in e io a 3 ( ês) meses”
(B asil, 1972, a . 5o, § 1o).
Sem mudança de sede, a
missão ansi ó ia pode e
“du ação a iá el e, em p incípio,
in e io a 1 (um) ano” (B asil,
1972, a . 5o, § 2o) .
Sem mudança de sede.
Fon e: B asil (1972).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
2973
3 ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SETOR DE DEFESA BRASILEIRO
NO EXTERIOR
3.1 A os in e nacionais em de esa e assun os mili a es
O p imei o indicado de a uação in e nacional do se o de de esa b asilei o são os aco -
dos de coope ação em de esa ou a os in e nacionais no campo de de esa e assun os
mili a es. O MRE b asilei o conside a como um a o in e nacional odo ipo de a ado
in e nacional de inido enquan o um “aco do in e nacional concluído po esc i o en e
Es ados e egido pelo Di ei o In e nacional, que cons e de um ins umen o único, que
de dois ou mais ins umen os conexos, qualque que seja sua denominação especí ica”
(B asil, 2009b, a . 2
o
, i em 1, le a a). Esses aco dos podem se de di e sos ipos, como
a ados, memo andos de en endimen o, ajus es complemen a es, con enções ou
p o ocolos, con an o que c iem comp omissos pa a ambos os Es ados.9
No campo da de esa, os a os êm um papel cen al na cons ução de con iança e
de inição de agendas conjun as. No ge al, aco dos-quad o de coope ação em de esa
ou a os in e nacionais no campo da de esa são a base ju ídico-legal pa a o o e eci-
men o de cu sos pa a ci is e mili a es, ealização de einamen os conjun os, aquisição
de p odu os de de esa, coope ação ecnológica, ins alação de adidos de de esa
e adidos mili a es, euniões bila e ais e ila e ais e a é mesmo coope ação en e
es ados-maio es de FS. Assinados po p esiden es, minis os da de esa ou minis os
das elações ex e io es, são, po an o, o p imei o passo ju ídico pa a que se a ance
na coope ação mais subs an i a en e nações amigas – mui o embo a não sejam
necessá ios pa a oda inicia i a de coope ação.
Há idiossinc asias e a iações en e a os com países especí icos. Ainda assim, é
possí el no a algumas egula idades no con eúdo dos aco dos, a sabe :
•coope ação nos campos de pesquisa, desen ol imen o, ciência e ecnologia;
•aquisição de ma e ial de de esa e apoio logís ico;
•
oca de expe iências nas á eas de equipamen o mili a e ope ações de
manu enção da paz;
•colabo ação nas endas e comp as de p odu os de de esa;
9. Pa a mais, e a Di isão de A os In e nacionais do MRE. Disponí el em: h ps://conco dia.i ama a y.
go .b /a os-in e nacionais.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
2973
• ealização de isi as bila e ais mú uas e euniões écnicas;
•in e câmbios en e ins i uições mili a es;
• ealização de cu sos, einamen os, capaci ações e simpósios conjun os;
• isi as de emba cações e a iões mili a es mú uos; e
• ealização de e en os despo i os conjun os.10
Pa a a análise, conside a am-se odos os ipos de aco dos cujos emas e am de esa
e assun os mili a es segundo a classi icação do I ama a y. A pa i dos dados compi-
lados no apêndice B e ilus ados na igu a 3, no a-se que, g adualmen e, o B asil em
ampliado sua ede in e nacional de a os in e nacionais em de esa. Em especial a pa i
do pe íodo en e 2003 e 2014, há maio in e ação en e as p io idades de polí ica ex e na
com os a os in e nacionais de de esa assinados. Nesse con ex o, ao passo que o B asil
e o ça a a coope ação egional na Amé ica do Sul, ambém busca a no os aco dos
de coope ação em de esa na egião. En e 2011 e 2018, o oco de ap oximação com os
BRICS – bloco o mado po B asil, Rússia, Índia, China e Á ica do Sul – e o a anço dos
p og amas es a égicos com a F ança (P og ama de Desen ol imen o de Subma inos
–
P osub) e a Suécia (G ipen NG) le a am ambém a aco dos de coope ação com esses
países. Po im, de 2019 a 2022, hou e a anço de coope ação mili a com países á abes
expo ado es de pe óleo – como Bah ein e Emi ados Á abes Unidos – e com Is ael.11
Dep eende-se, po an o, um g adual aumen o da in e ação en e os a os in e na-
cionais en e de esa e assun os mili a es e as p io idades de polí ica ex e na. Essa
in e ência es á alinhada a es udos ecen es que apon am um g adual c escimen o da
in e ação en e as polí icas de de esa e a polí ica ex e na no campo da coope ação
in e nacional (Alsina Junio , 2006; Fucille, Ba e o e Gazzola, 2016; Lima, 2015; Okado,
2012; Seab a, 2014). Ainda que haja espaço pa a a ança ainda mais, há azões ins-
i ucionais pa a esse aumen o de in e ação. Do lado do MD, no a-se um aumen o do
a i ismo in e nacional em emas de polí ica indus ial de de esa, p odu os de de esa
e coope ação in e nacional após a END 2008 e as e o mas ins i ucionais. Em e mos
de iagens in e nacionais, p omoção de p odu os de de esa e capaci ações, o MD em
10. A lis a de emas oi elabo ada po Lima (2015) após a e isão de di e sos aco dos quad o de
coope ação em de esa en e 2000 e 2015.
11.
Cabe des aca que esses ês países ambém i e am uma elação mui o p óxima en e si nesse
pe íodo. Em 2020, po exemplo, oi celeb ado o aco do de no malização de elações en e Is ael e os
Emi ados Á abes Unidos, que amplia am os laços econômicos, polí icos e mili a es en e os países. Ve ,
a esse espei o, Vakil e Quilliam (2023).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
2973
ampliado seu espaço na agenda in e nacional, um mo imen o bas an e ecen e na
his ó ia polí ica b asilei a (Lima, 2015; Okado, 2012; Vaz, 2014).
Do lado do I ama a y, há um c escen e aumen o de espaço do ema de de esa na
agenda polí ica. Há duas e idências desse p ocesso. Em 2009, o MD e a Agência
B asilei a de Coope ação (ABC) do MRE assina am um aco do de coope ação com o
obje i o de acili a a coope ação écnica in e nacional em de esa. Na p á ica, o con ênio
isou acili a a con abilização e o o e ecimen o de inicia i as pa a mili a es es angei os
no B asil, con ibuindo pa a alinha os obje i os de polí ica ex e na e de esa.12 Essa
in e ação é impo an e, pos o que g ande pa e dos aco dos de coope ação em de esa
em oco nos emas de einamen os, exe cícios, capaci ação e cu sos.
Ou o a o impo an e é a e o mulação ins i ucional do I ama a y pa a acomoda
emas de polí ica de de esa. O quad o 7 ilus a que a cada ges ão p esidencial o MRE
ampliou o amanho e as esponsabilidade de suas seções esponsá eis po a a do
ema de de esa. Em 2007, o ema de de esa es a a apenas no âmbi o da Sec e a ia de
Planejamen o Diplomá ico, sem um ep esen an e especí ico pa a an o. A sec e a ia
concen a a, além de ou as missões, o papel de “acompanha , no âmbi o do minis é io,
os assun os e e en es ao Minis é io da De esa” (B asil, 2006, a . 4
o
, inciso II). Em
2023, quinze anos depois, o cená io já e a bas an e di e so, e o I ama a y possuía um
depa amen o in ei o pa a o ema. O no o Depa amen o de Assun os Es a égicos,
de De esa e Desa mamen o possui quinze diploma as – incluindo um di e o – pa a
a a do ema, deno ando aumen o de impo ância ela i a da discussão de de esa
em compa ação a 2006.
Além do aumen o de impo ância do ema no âmbi o do I ama a y, hou e c esci-
men o das esponsabilidades e das a ibuições e e en es à á ea. O egimen o in e no
do MRE ilus a esse ganho de ele ância a pa i da desc ição das a i idades ealizadas.
De aco do com a legislação, o ó gão é esponsá el po :
I – p opo e execu a di e izes de polí ica ex e na em emas elacionados à
polí ica de de esa e pa a a pa icipação do B asil em euniões bila e ais, egionais
e mul ila e ais ela i as à de esa, ao desa mamen o, às ecnologias sensí eis,
a não p oli e ação nuclea e de a mas de des uição em massa, à coope ação
nuclea pa a ins pací icos e à ans e ência de ecnologias sensí eis;
12. Mais in o mações disponí eis em: h ps://www.go .b /abc/p -b /assun os/no icias/
coope acao-na-a ea-da-de esa.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
2973
II – ep esen a o Es ado pe an e mecanismos con encionais e ex acon encionais
elacionados a ma é ia sob sua esponsabilidade, da O ganização das Nações Unidas
e suas agências especializadas e da Agência In e nacional de Ene gia A ômica;
III – a a da p omoção dos p odu os de de esa, coo dena a pa icipação do
B asil em e en os do se o e ge encia o p ocesso de concessão de au o izações
pa a negociações p elimina es e dos pedidos de expo ação co esponden es;
IV – p opo di e izes de polí ica ex e na ela i as à p o eção da a mos e a,
à An á ica, ao espaço ex e io , à o denação ju ídica do ma e seu egime, à
u ilização econômica dos undos ma inhos e oceânicos e ao egime ju ídico
da pesca;
V – p opo e execu a di e izes de polí ica ex e na em emas elacionados à
polí ica de de esa e de segu ança cibe né icas e pa a a pa icipação do B asil em
euniões bila e ais, egionais, mul ila e ais e nos o os in e nacionais ela i as à
segu ança, à de esa e à segu ança cibe né icas (B asil, 2023, a . 36).
Desse modo, a análise do aumen o dos a os de coope ação em de esa, quando
con apos a com a a aliação das mudanças ins i ucionais e egimen ais do MD e do
MRE, pe mi e dep eende que, ao menos no campo ins i ucional, hou e um ganho ela-
i o de espaço do ema da de esa na polí ica ex e io b asilei a e, po an o, um aumen o
do pe il do se o de de esa b asilei o no ex e io . Ainda assim, é p eciso indica que ais
mudanças não necessa iamen e apon am pa a ampliação e e i a da coope ação en e
a P esidência, o MD e o MRE. T a a-se, apenas, de ganho de impo ância ela i a dos
emas e con e gência de obje i os p imá ios, como ilus am a igu a 1 e o apêndice B.
QUADRO 7
Seções no MRE que abo dam o ema de de esa e segu ança
Ano Seção especializada em de esa Núme o de
uncioná ios
2007 Não ha ia 0
2011 CGDEF 2
2016 Depa amen o de Assun os de De esa e Segu ança 6
2019 Depa amen o de De esa 10
2023 Depa amen o de Assun os Es a égicos, de De esa e Desa mamen o 15
Fon e: B asil (2006; 2011; 2016b; 2019a; 2023).
Elabo ação dos au o es.
Obs.: CGDEF – Coo denação-Ge al de Assun os de De esa.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
2973
FIGURA 1
A os in e nacionais de coope ação b asilei os po manda o p esidencial
(1999-2022)
(Em núme o de a os)
1A – 1999-2002 1B – 2003-2006
1C – 2007-2010 1D – 2011-2014
1E – 2015-2018 1F – 2019-2022
Fon e: MRE. Po al Concó dia. Disponí el em: h ps://conco dia.i ama a y.go .b /.
Obs.: A co cinza indica ausência de a os. Na igu a 1A, o azul indica um a o; na igu a
1B, o azul-cla o indica um a o, e o azul-escu o, dois a os; na igu a 1C, o azul-cla o
indica um a o, o azul, dois a os, e o azul-escu o, ês a os; na igu a 1D, o azul-cla o indica
um a o, e o azul-escu o, ês a os; na igu a 1E, o azul indica um a o; e na igu a 1F,
o azul-cla o indica um a o, e o azul-escu o, dois a os.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
2973
Po im, cabe des aca que o aumen o de a os de coope ação em de esa e adi ân-
cias não cons i ui um p ocesso apolí ico. Pelo con á io, e le e p io idades di e as ou
indi e as do se o de de esa do país e de e es a a iculado com os obje i os de polí ica
ex e na. No caso b asilei o, no a-se que, a é 2010, ha ia pouca agência do B asil nesse
âmbi o. Is o começou a se al e a , de um lado, com a maio coo denação en e os obje-
i os das polí icas ex e na e de de esa, median e o aumen o de a os de coope ação em
de esa e, de ou o, com as adap ações e as mudanças ins i ucionais no MD e no MRE.
Toda ia, o papel dos Es ados Unidos é um caso in e essan e. En e odas as adi-
âncias b asilei as no ex e io , aquela localizada em Washing on é a única que possui
ês o iciais-gene ais ocupando os ca gos. Con o me a legislação, a adi ância nos
Es ados Unidos é compos a po : um o icial-gene al da ma inha, como adido na al; um
o icial-gene al do Exé ci o, como adido do Exé ci o; e um o icial-gene al da Ae onáu ica,
como adido de de esa e ae onáu ico, do pos o de con a-almi an e ou equi alen e (B asil,
2000; 2004; 2009a; 2013; 2015; 2019b). A exis ência de o iciais-gene ais nos ca gos de
adidos explica, po exemplo, a dispa idade no núme o de adidos, assesso es e auxilia es
nos Es ados Unidos em elação aos demais, como ilus a a igu a 4 e a abela 1, uma
ez que o iciais gene ais êm um maio núme o de assesso es que o iciais supe io es.
Tal anomalia pe mi e o le an amen o de duas hipó eses que de em se es adas
e es udadas em de alhe no u u o. A p imei a é que al es u u a se e e e a uma p io-
ização indi e a do país, esul ado de um p ocesso his ó ico de elações p óximas.
Essa hipó ese es a ia e le ida nas es u u as diplomá icas b asilei as no país, com a
p esença, po exemplo, das comissões de comp as ou esc i ó ios especí icos em ou as
á eas. A segunda e e e-se à es u u a de diálogo com mili a es de mesma pa en e. Ou
seja, no ambien e mili a é impo an e que as hie a quias sejam simila es pa a que haja
diálogo. Desse modo, se as con apa es b asilei as o em o iciais-gene ais, o B asil
p ecisa ia de mili a es de pa en es simila es pa a man e o diálogo.15 Em suma, o caso
dos Es ados Unidos é, po an o, uma anomalia em elação às demais adi âncias do
B asil no mundo, cuja exis ência demanda compa ações in e nacionais e um es udo
mais ap o undado pa a que se iden i iquem as azões his ó icas.
15. É impo an e essal a que a indicação de adidos pa a qualque país p o ém, em ge al, das FS do
B asil e não necessa iamen e de um p ocesso de de inição e p io ização polí ica do p óp io MD. Desse
modo, o MD do B asil nem cen aliza nem de ine as p io idades.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
2973
TABELA 1
Adidos, adjun os, assesso es e auxilia es de adido b asilei os po país
(2020-2024)
(Em núme os absolu os)
País 2020 2021 2022 2023 2024 2020-2024
Es ados Unidos 0 3 3 2 4 12
Chile 0 3 2 1 3 9
F ança 1 1 4 0 3 9
Pe u 0 2 3 2 2 9
Is ael 0 1 4 1 3 9
U uguai 1 0 4 2 1 8
China 0 1 3 1 2 7
I ália 0 2 2 2 1 7
Indonésia 0 2 2 2 1 7
Reino Unido 1 0 4 0 1 6
A gen ina 0 1 1 3 1 6
Bolí ia 0 1 1 3 1 6
Pa aguai 0 1 1 3 1 6
Á ica do Sul 0 0 2 2 2 6
Equado 0 0 4 0 1 5
Colômbia 0 1 1 3 0 5
Suécia 0 2 0 2 0 4
Moçambique 0 2 0 2 0 4
Nigé ia 0 3 0 1 0 4
Tu quia 0 2 0 2 0 4
Canadá 2 0 1 1 0 4
Guiana 0 2 0 2 0 4
México 0 1 1 1 1 4
Gua emala 0 1 1 1 1 4
Polônia 0 1 1 2 0 4
Co eia do Sul 0 1 1 1 0 3
Emi ados Á abes Unidos 1 0 2 0 0 3
Su iname 0 1 1 1 0 3
Angola 0 1 1 1 0 3
Egi o 0 0 2 0 1 3
Alemanha 0 1 1 1 0 3
Po ugal 0 1 1 1 0 3
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
2973
(Con inuação)
País 2020 2021 2022 2023 2024 2020-2024
Espanha 0 1 1 1 0 3
I ã 0 1 0 1 0 2
A ábia Saudi a 1 0 1 0 0 2
Eslo áquia 0 0 1 0 1 2
Líbano 0 0 1 1 0 2
Rússia 0 0 0 2 0 2
Cabo Ve de 0 0 1 1 0 2
Eslo ênia 0 0 1 0 1 2
República Tcheca 0 0 1 0 1 2
No uega 0 0 0 0 1 1
Senegal 0 0 0 0 1 1
Japão 0 1 0 0 0 1
Índia 0 0 1 0 0 1
To al 7 41 62 52 35 197
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
3.3 Cu sos pa a mili a es no ex e io
A a uação do se o de de esa no ex e io ambém pode se medida po meio de cu sos
no ex e io ealizados po mili a es b asilei os. Di e sos países u ilizam-se desse ecu so
como o ma de ap esen a suas dou inas, modos de p epa o e emp ego, e desenhos de
o ça pa a mili a es es angei os como o ma de ganha in luência, expo a p odu os
de de esa, c ia con iança, ou es ei a laços en e se o es de de esa. Um dos meios
mais u ilizados é o einamen o de o ças e minis é ios da de esa es angei os. Há á ios
meios pa a an o. En e eles, des acam-se agas pa a o ças a madas de ou os países
em cu sos nacionais, agas em cu sos exclusi os pa a es angei os, einamen o de
o ças em seu país de o igem, consul o ias e pa icipação de a o es ci is com se i-
do es dos minis é ios da de esa e c. (Childs, 2019; Po ch, 2020; Re e on, 2016). Pa a
medi o engajamen o de mili a es b asilei os nesse ipo de a i idade, ealizou-se um
le an amen o dos a as amen os de mili a es b asilei os pa a cu sos no ex e io como
indicado da p esença do se o de de esa nesse ipo de capaci ação, con o me ilus a
a abela 2 e a igu a 3.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
2973
TABELA 2
Mili a es b asilei os em cu sos no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Es ados Unidos 2 32 54 46 134
Suécia 0 17 34 12 63
Alemanha 1 10 3 5 19
A gen ina 1 3 4 4 12
Po ugal 1 6 2 3 12
Canadá 0 6 0 5 11
Colômbia 0 5 3 3 11
Espanha 0 4 2 4 10
I ália 0 1 4 4 9
Chile 1 0 3 2 6
Uganda 0 0 1 5 6
Pe u 0 4 1 0 5
México 0 0 1 3 4
Reino Unido 0 0 2 1 3
Índia 0 1 2 0 3
F ança 0 2 0 0 2
Suíça 0 0 1 1 2
Aus ália 0 0 1 0 1
Indonésia 0 0 1 0 1
No uega 0 0 0 1 1
Holanda 0 1 0 0 1
Nigé ia 0 0 0 1 1
To al 6 92 119 100 317
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
2973
FIGURA 3
P incipais des inos de mili a es b asilei os em cu sos no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
No b e e pe íodo en e 2020 e 2023, no a-se uma o e concen ação de cu sos
nos Es ados Unidos em compa ação com os demais países. A p esença nos Es ados
Unidos esponde po 42% do o al de cu sos ealizados no ex e io (a Amé ica do
No e con a com 46,9%), con a 38% da Eu opa, e apenas 10,7% ealizados em países
sul-ame icanos (11,7% se o alo oca a Amé ica La ina), es ando mais 3,8% de
cu sos ealizados em ou as egiões. Tal concen ação o na-se ainda maio quando
di idimos os mili a es po pos os e g aduações. As abelas 3, 4, 5 e 6 e a igu a 3
ilus am que a concen ação de cu sos nos Es ados Unidos c esce, ao passo que há
um c escimen o dos mili a es na hie a quia. En e o iciais supe io es, po exemplo,
55% dos en iados a cu sos no ex e io o am pa a os Es ados Unidos, con a 43% dos
o iciais in e mediá ios, 31% de o iciais subal e nos e apenas 9% en e g aduados. Esse
dado con as a com os en iados à Suécia, po exemplo, que ende a concen a 21%
de cu sos pa a o iciais in e mediá ios e 87% dos cu sos pa a g aduados. Tal enômeno
se explica pela exis ência da pa ce ia es a égica en e B asil e Suécia na cons ução
dos caças G ipen NG, esul ado do p ocesso de ans e ência de ecnologia.16
16. Pa a mais in o mações, e And ade e Lima (2018).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
2973
TABELA 3
O iciais supe io es b asilei os em cu sos no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Es ados Unidos 0 24 39 34 97
Po ugal 0 5 2 3 10
Colômbia 0 3 3 3 9
A gen ina 1 1 3 4 9
Alemanha 0 1 3 3 7
I ália 0 1 4 2 7
Chile 1 0 3 2 6
Uganda 0 0 1 5 6
Espanha 0 2 1 2 5
Pe u 0 4 1 0 5
Reino Unido 0 0 2 1 3
F ança 0 2 0 0 2
Índia 0 1 1 0 2
Suíça 0 0 1 0 1
Suécia 0 1 0 0 1
México 0 0 1 0 1
Nigé ia 0 0 0 1 1
Canadá 0 0 0 1 1
No uega 0 0 0 1 1
Holanda 0 1 0 0 1
Indonésia 0 0 1 0 1
To al 2 46 66 62 176
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
TABELA 4
O iciais in e mediá ios b asilei os em cu sos no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Es ados Unidos 0 5 9 6 20
Suécia 0 2 4 4 10
Alemanha 1 7 0 1 9
Espanha 0 2 1 1 4
Índia 0 0 1 0 1
I ália 0 0 0 1 1
A gen ina 0 1 0 0 1
To al 1 17 15 13 46
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
2973
TABELA 5
O iciais subal e nos b asilei os em cu sos no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País 2021 2022 2023 2020-2023
Es ados Unidos 3 0 2 5
Canadá 3 0 0 3
Colômbia 2 0 0 2
A gen ina 1 1 0 2
Suécia 0 0 2 2
Alemanha 0 0 1 1
Aus ália 0 1 0 1
To al 9 2 5 16
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
TABELA 6
G aduados b asilei os em cu sos no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Suécia 0 9 16 4 29
Es ados Unidos 2 0 0 1 3
Espanha 0 0 0 1 1
To al 2 9 16 6 33
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
Há di e sas azões pa a o en io de mili a es pa a cu sos no ex e io , ais como:
i) necessidades de einamen o especí icas da o ça, como no caso da ans e ência de
ecnologia da Suécia; ii) cons ução de con iança com nações amigas – po exemplo,
as do ambien e egional e do en o no es a égico; e iii) es abelecimen o de con a os
com o ças a madas de g andes po ências, pa a e i ica desen ol imen os dou i-
ná ios e ecnológicos con empo âneos. Po ém, os obje i os endem a se limi ados
pelos a o es de o e a de agas e cus os das missões. Há mui os países que, além
de o e ece em agas, ga an em o cu so sem ônus pa a a FS ou o país em ques ão.
Os cus os que o B asil cos uma a paga são diá ias e passagens pa a o ex e io . Os
Es ados Unidos, po exemplo, êm como pad ão o e ece mui os cu sos dessa na u eza.
Ainda que haja essa possibilidade, cabe ao país con idado de ini suas p io idades
de aco do com o in e esse es a égico de sua polí ica de de esa. No caso dos cu sos
TEXTO pa a DISCUSSÃO
38
2973
no ex e io , no a-se que, mui o embo a os Es ados Unidos enham ele ância-cha e no
con ex o in e nacional, há ausências ou desequilíb ios impo an es, já que ou as
po ências, como China, Rússia e Índia, êm pa icipação mínima no en io de mili a es
b asilei os pa a cu sos no ex e io .
FIGURA 4
P incipais des inos de mili a es b asilei os em cu sos no ex e io , po pos o e
g aduação (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
4A – O iciais supe io es em 4B – O iciais in e mediá ios em
cu sos no ex e io cu sos no ex e io
4C – O iciais subal e nos em 4D – G aduados em cu sos
cu sos no ex e io no ex e io
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
3.4 Pós-g aduação s ic o sensu e MBA no ex e io
En e os cu sos ealizados no ex e io , as pós-g aduações possuem ca ac e ís icas
especiais, uma ez que não necessa iamen e são inicia i as do país-sede ou da FS,
mas, em mui os casos, do p óp io indi íduo mili a . Pa a a análise, conside ou-se a
con abilização dos cu sos de mes ado, dou o ado, dou o ado-sanduíche17 e espe-
17. Dou o ado-sanduíche: pe íodo de um cu so de dou o ado ealizado em uni e sidade no ex e io .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
2973
cialização em adminis ação de emp esas (mas e in business adminis a ion – MBA)
no ex e io . Ainda assim, a despei o da ca ac e ís ica especí ica, a abela 7 e a igu a 5
ilus am a con inuidade da endência an e io ap esen ada nos cu sos mili a es. Os
Es ados Unidos ep esen a am 44% do des ino dos mili a es no ex e io , o Reino Unido
ep esen ou ap oximadamen e 15% do o al, enquan o a Alemanha e a A gen ina es i-
e am em e cei o luga , com 8% do o al cada uma. No amen e, há uma excessi a
concen ação de pós-g aduandos mili a es nos Es ados Unidos. Nesse caso, po ém,
al mo imen o não se ia necessa iamen e nega i o, uma ez que, em cu sos de
pós-g aduação s ic o sensu, busca -se-iam os p incipais cen os de pesquisa do
mundo – g ande pa e deles concen ados nos Es ados Unidos e na Eu opa.
FIGURA 5
P incipais des inos de mili a es em pós-g aduação s ic o sensu no ex e io
(2020-2023)
(Em núme os absolu os)
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
En e an o, ao analisa em-se os des inos mais acu adamen e, pode-se no a , po
exemplo, que os a as amen os des inados aos Es ados Unidos não necessa iamen e
seguem essa endência. A maio pa e dos en iados concen am-se em ins i u os
de pós-g aduação mili a es, como é o caso da Na al Pos g adua e School (NPS).
Nesse caso especí ico, o B asil en iou quase 15% de seus pós-g aduandos pa a
essa o ganização, uma ins i uição de ensino ci il-mili a lide ada pela Ma inha
no e-ame icana. Em ou os países, mui os pós-g aduandos ob i e am cu sos de
pós-g aduação em uni e sidades elacionadas ao se o de de esa. Esse é o caso, po
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
2973
exemplo, do King’s College London e da C an ield Uni e si y, no Reino Unido (6,4% do
o al); da Uni e sidad de De ensa Nacional, na A gen ina (7,9% do o al); e da Ne he lands
De ence Academy, na Holanda (1,6% do o al).
TABELA 7
Mili a es b asilei os em cu sos de pós-g aduação s ic o sensu e MBA no
ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País/ins i uição 2020 2023 2022 2021 2020-2023
Es ados Unidos 3 6 8 10 27
Na al Pos g adua e School 1 2 3 4 10
Uni e si y o Cali o nia - 2 - 1 3
Texas A&M Uni e si y - 1 - 2 3
Uni e si y o Michigan - - 1 1 2
Ai Fo ce Ins i u e o Technology - - 2 - 2
Geo ge Mason Uni e si y - - 1 - 1
Uni e si y o Wisconsin - - - 1 1
Uni e si y o New Hampshi e 1 - - - 1
Ca negie Mellon Uni e si y - - - 1 1
U ah S a e Uni e si y - - 1 - 1
Uni e si y o Massachusse s - 1 - - 1
Uni e si y o A kansas 1 - - - 1
Reino Unido - 2 2 5 9
C an ield Uni e si y - 1 1 - 2
King’s College o London - - - 1 1
B unel Uni e si y London - - - 1 1
Lancas e Uni e si y - - - 1 1
Uni e si y o Manches e - - - 1 1
Uni e si y o Sal o d - - 1 - 1
Uni e si y College o London - - - 1 1
King’s College London - 1 - - 1
A gen ina 1 1 1 2 5
Facul ad de la De ensa Nacional 1 - 1 2 4
Uni e sidad de la De ensa Nacional - 1 - - 1
Alemanha - 2 3 - 5
Technische Uni e si a Munchen - - 2 - 2
RWTH Aachen Uni e si y - - 1 - 1
Aachen Uni e si y o Applied Sciences - 1 - - 1
IMPRS - 1 - - 1
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
2973
T a a-se, po an o, de comissões especiais egulamen adas pelos p óp ios coman-
dos de FS – uma ez que o MD apenas ap esen a di e izes ge ais pa a seu uncio-
namen o – c iadas pa a incen i a e acili a a aquisição de ma e ial de de esa dos
países em ques ão. Há ês g upos de comissões: as na ais, as ae onáu icas e a do
Exé ci o. No que se e e e às duas p imei as, a Ma inha e a Ae onáu ica possuem uma
comissão em Washing on e ou a em Lond es, enquan o o Exé ci o apenas possui
uma em Washing on (B asil, 2022). A abela 10 ilus a o núme o de uncioná ios en ia-
dos pa a posições em cada uma delas en e 2020 e 2023. No a-se, po exemplo, que
há um g ande luxo de mili a es, em ge al, a é mais amplo que as adi âncias, quando
compa ado com os núme os ap esen ados na abela 1.
TABELA 10
Mili a es b asilei os p esen es em comissões de aquisições no ex e io
(2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País e comissão 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Es ados Unidos 19 10 8 1 38
CABW - 1 - - 1
CEBW 13 7 2 1 23
CNBW 6 2 6 - 14
Reino Unido 3 18 5 8 34
CABE 2 17 4 4 27
CNBE 1 1 1 4 7
To al 22 28 13 9 72
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: CABW – Comissão Ae onáu ica B asilei a em Washing on; CNBW – Comissão Na al
B asilei a em Washing on; e CABE – Comissão Ae onáu ica B asilei a na Eu opa.
Essas comissões mili a es e le em aje ó ias especí icas do se o de de esa b a-
silei o e, p incipalmen e, a na u eza dos p incipais equipamen os mili a es adqui idos
pelas Fo ças A madas b asilei as ao longo dos anos. Em ou as pala as, a maio pa e
dos p odu os de de esa em ope ação das Fo ças A madas b asilei as são dos Es ados
Unidos ou da Eu opa. Algumas delas, como são o caso da CEBW,20 da CABW21 e da
CNBW,22 da am do pe íodo das décadas de 1930 e 1940 e ep esen am uma e olução
20. Disponí el em: h ps://bac.eb.mil.b /abou -us.
21. Disponí el em: h ps://www2. ab.mil.b /cabw/index.php/en/his o ico.
22. Disponí el em: h ps://www.a qui odama inha.dphdm.ma .mil.b /index.php/
comissao-na al-b asilei a-em-washing on-3.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
48
2973
da missão mili a b asilei a nos Es ados Unidos. As con apa es eu opeias, CNBE
e CABE, são mais ecen es, dos anos 1970 e 1980, espec i amen e. Rep esen am,
po an o, uma es u u a pe manen e cons uída ao longo do empo de modo a acili a a
aquisição de equipamen os de de esa dos Es ados Unidos e da Eu opa e, p incipalmen e,
a e olução das in e ações mili a es do B asil com essas duas á eas do globo.
3.8 Missões écnicas e assesso ias mili a es
Com a análise de ou os pos os pe manen es no ex e io , ganham des aque ambém
as missões écnicas ou assesso ias mili a es a países amigos. T a a-se, em ge al, de
a i idades simila es à coope ação écnica em de esa ealizada po países desen ol idos,
com o obje i o de con ibui com a o mação de países aliados e amplia a in luência
egional de um país em ques ão.23 No caso b asilei o, essas missões écnicas endem
a se lide adas po uma FS em pa icula . Podem se pos os his ó icos exis en es há
décadas ou e sido ecen emen e c iados po no as de inições polí icas. No a-se, po
exemplo, que, a pa i de 2011, hou e uma in luência maio de de inições polí icas da
END e da PND que ga an em maio peso pa a a Amé ica do Sul e a Á ica como ambien e
egional e en o no es a égico do País (B asil, 2008; 2012), bem como pa a países de
língua po uguesa na Á ica e na Ásia.
Um dos casos mais an igos é o oco do B asil no Pa aguai, algo que se es ende
desde meados dos anos 1940. O p imei o eixo de coope ação é a Coope ação
Mili a B asilei a no Pa aguai (CMBP), lide ada pelo EB e he dei a da Missão Mili a
B asilei a de Ins ução no Pa aguai (MMBIP), c iada em 1942.24 A CMBP oi ins alada
em 1996, dois anos após o im da MMBIP em 1994 (B asil, 1996). Cabe des aca
que o Exé ci o não é a única FS com p esença pe manen e no país. A Ae onáu ica
ambém c iou a Missão Técnica Ae onáu ica B asilei a (MTAB) em Assunção,
em 1982.
25
A missão oi uma e olução da coope ação esul an e da aquisição de
p odu os b asilei os da Emp esa B asilei a de Ae ona es (Emb ae ) em meados
de 1980. A pa i daí, desen ol eu-se a necessidade de uma missão pe manen e de
coope ação ae onáu ica, que se es ende a é a a ualidade.
23. Em inglês, essas a i idades são comumen e e e enciadas como secu i y assis ance, secu i y
coope a ion ou secu i y engagemen .
24. Ve : h p://www.cmbp.eb.mil.b /index.php/p /his o ico.
25. Ve : h ps://www2. ab.mil.b /m ab/index.php/his o ico.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
49
2973
TABELA 11
Mili a es b asilei os p esen es em missões écnicas e assesso ias mili a es
pa a nações amigas (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País e unção 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Namíbia - 16 9 6 31
GAT-FN - 11 1 - 12
Missão de assesso ia na al na Namíbia - 5 8 6 19
Pa aguai 5 3 4 1 13
CMBP 4 1 - - 5
MTAB 1 2 4 1 8
São Tomé e P íncipe - 2 7 - 9
Assesso ia na al em São Tomé e P íncipe - - 5 - 5
G upo de assesso amen o écnico de uzilei os na ais - 2 2 - 4
Cabo Ve de - - 6 2 8
Missão de Assesso ia Na al em Cabo Ve de - - 6 2 8
Timo -Les e 1 2 - 3 6
FDTL - - - 1 1
Minis é io da De esa de Timo -Les e 1 2 - 2 5
Bolí ia 2 - - 2 4
MTAB na Bolí ia 2 - - 2 4
Colômbia 1 1 1 - 3
Ga i-CO/JID 1 1 1 - 3
To al 9 24 27 14 74
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: GAT-FN – G upo de Apoio Técnico de Fuzilei os Na ais; FDTL – Fo ças de De esa
de Timo -Les e; e Ga i-CO/JID – G upo de Assesso es Técnicos In e ame icanos na
Colômbia da JID.
Ou o caso emblemá ico é a missão de assesso ia na al na Namíbia, c iada em
1994 (B asil, 1994a). T a a-se, a é hoje, da maio missão in e nacional de coope ação
mili a écnica do B asil, com ampla p esença da Ma inha do B asil no país. Tamanha
oi a in luência desse modelo que, assim como a CMBP, a missão na al na Namíbia
ambém se iu de e e ência pa a duas ou as no en o no es a égico b asilei o, a missão
de assesso ia na al em São Tomé e P íncipe e a missão de assesso ia na al em Cabo
Ve de.26 Ambas o am c iadas em 2014, na es ei a do adensamen o da coope ação em
26. Disponí el em: h ps://www.ma inha.mil.b /agenciadeno icias/conexao-b asil-a ica-saiba-como-
ma inha-con ibui-pa a-o-desen ol imen o-do.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
50
2973
de esa do B asil com a Á ica en e 2003 e 2015, quando do aumen o de a os in e nacio-
nais de coope ação em de esa e abe u a de no as adi âncias ( igu a 3 e apêndice B).
Adicionalmen e, cabe des aca que São Tomé e P íncipe e Cabo Ve de são países de
língua o icial po uguesa, a o que con ibui amplamen e pa a a coope ação e o
in e câmbio cul u al en e o B asil e as o ças a madas desses países.
Há ainda o caso sui gene is da coope ação in e nacional ealizada en e o B asil
e Timo -Les e. Desde a independência desse país asiá ico de língua po uguesa em
2002, mili a es b asilei os êm p esença no país, an o ia ope ação de paz da ONU, a
Missão das Nações Unidas de Apoio a Timo -Les e (Uni ed Na ions Mission o Suppo
o Eas Timo
–
UNMISET),27 quan o ia assesso ias e capaci ações di e as com o
Minis é io da De esa e as o ças do país. Recen emen e, po exemplo, o EB em ealizado
capaci ações e einamen os pa a a polícia mili a das o ças de de esa do país, e as
Fo ças A madas b asilei as êm en iado assesso es mili a es pa a a ua di e amen e
no Minis é io da De esa imo ense. Tal a uação elaciona-se com o obje i o da polí ica
ex e na e de de esa do B asil de ap oxima -se dos países de língua po uguesa e
con ibui com o o alecimen o dos laços polí icos en e eles.
Po im, cabe des aca o Ga i-CO como pa e da JID/OEA. C iada em 2015, a missão
em o obje i o de con ibui com a p o issionalização das o ças a madas colombianas
a pa i de assesso ias in e nacionais.28 Pa e da missão consis e em con ibui com a
desminagem humani á ia do país, o mando o iciais e p aças das o ças mili a es colom-
bianas. O B asil, assim como á ios ou os países da egião, en ia mili a es pa a aze
pa e desse g upo plu al de assesso es écnicos. Cabe des aca que essa missão não
é a mesma que o G upo de Moni o es In e ame icanos na Colômbia (GMI-CO), mui o
embo a possa con ibui com sua a uação. Com base nos dados analisados, no a-se
que o B asil em en iado de um a dois mili a es pa a a missão a cada dois anos.
Em e mos de dados dos a as amen os publicados no DOU, no a-se que o Pa aguai
lide a na Amé ica do Sul como o p incipal oco das missões écnicas b asilei as. En e
2020 e 2023, um o al de eze mili a es o am indicados pa a posições no país, o que
ep esen a uma e olução his ó ica dessa coope ação mili a bila e al. O cu ioso dessa
missão écnica é que se iu de modelo pa a a cons ução de ou as missões écnicas na
27. A missão cump iu seu manda o em 2005.
28. Disponí el em: h ps://dialogo-ame icas.com/es/a icles/g upo-de-aseso es- ecnicos-in e ame icanos-
cumple-seis-anos-de-ope aciones-en-colombia/.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
51
2973
egião, como oi o caso da MTAB na Bolí ia, c iada em 2019.29 Po ém, com a emessa
de apenas qua o mili a es en e 2020 e 2023, a missão na Bolí ia es e e abaixo de
ou as em países a icanos em compa ação ao olume de mili a es en iados. Tais
o am os casos das assesso ias na ais na Namíbia, com 31 mili a es; em São Tomé
e P íncipe, com no e; e em Cabo Ve de, com oi o. As missões de capaci ação e ei
-
namen o em Timo -Les e o am o quin o maio es o ço in e nacional de einamen o,
com seis mili a es.
Desse modo, a pa i dos dados do DOU, dep eende-se que as p io idades b asi-
lei as em e mos de missões de coope ação écnica encon am-se, p incipalmen e,
no Pa aguai, na Bolí ia, na Namíbia, em São Tomé e P íncipe e em Cabo Ve de. Tais
missões ep esen am missões de coope ação mili a écnica in e nacional b asilei a
sem a in e mediação de o ganizações in e nacionais, como é o caso da a uação dos
assesso es écnicos na Colômbia. As elações com o Pa aguai e a Namíbia são casos
his ó icos de coope ação de FS, como o Exé ci o desde 1942, a Ae onáu ica desde 1982
e a Ma inha desde 1994. É in e essan e no a como esses modelos o am eplicados
em países como a Bolí ia, pa a o Exé ci o e a Ae onáu ica, e São Tomé e P íncipe e
Cabo Ve de, quando se passou a e maio con e gência en e obje i os indicados pela
END e as ações de coope ação in e nacional em de esa. Ainda assim, no a-se que a
coope ação mili a a pa i de missões de assesso ia écnicas segue como um campo
pouco explo ado pelo se o de de esa b asilei o e possui um amplo po encial mul ipli-
cado pa a a inse ção in e nacional do país.
3.9 Exe cício uncional em ins i uições de ensino mili a es
Em mui os casos, os se o es de de esa en iam mili a es assesso es, o iciais de ligação,
subdi e o es e di e sas ou as unções em ins i uições de ensino mili a es no campo da
educação p o issional mili a . Tais posições podem se em escolas das FS, em odos
os ní eis de ca ei a, escolas conjun as e ins i uições in e nacionais. Os bene ícios
de engaja -se nesse ipo de a uação são a iados, como in e câmbio de in o mações,
in eligência e busca de e e ências das p incipais p á icas in e nacionais, ampliação
da in luência de de e minado país ou de uma agenda especí ica, en e ou os. No caso
da a uação b asilei a no ex e io , podem-se medi os dados ecolhidos em pesquisa no
DOU de aco do com a abela 12.
29. Disponí el em: h ps://www. ab.mil.b /no icias/mos a/34295/TRÁFEGO%20AÉREO%20-%20FAB%20
inaugu a%20Missão%20Técnica%20Ae onáu ica%20B asilei a%20na%20Bolí ia.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
52
2973
Conside ando-se os dados eunidos, e i icam-se duas endências que se epe em
em ou as dimensões da a uação in e nacional do se o de de esa b asilei o. P imei o,
no a-se uma concen ação desp opo cional dos Es ados Unidos em elação a ou os
países. No caso, os no e-ame icanos concen am em o no de 54,5% do o al. É cu ioso
no a que as duas p incipais ins i uições pa a as quais o B asil mais en ia ep esen an es
mili a es são pa es impo an es da es a égia es adunidense pa a a Amé ica La ina.
O CID, po exemplo, o maio des ino dos mili a es b asilei os em unções de ins i uições
de de esa, ep esen a 38,6% do o al e é o p incipal ins umen o da OEA e da JID
pa a a cons ução da agenda de segu ança hemis é ica e segu ança mul idimensional,
em oposição a agendas egionais concen adas nos p oblemas da Amé ica do Sul.
30
Po seu u no, o Wes e n Hemisphe e Ins i u e o Secu i y Coope a ion (WHINSEC) –
a mode nização da an iga Escola das Amé icas pa a o ambien e democ á ico – é o
segundo p incipal des ino nos Es ados Unidos, com 11,3% dos en iados. Ainda que seja
di e en e de sua con apa e da Gue a F ia, o WHINSEC ainda em po oco capaci a
as o ças a madas la ino-ame icanas a pa i de uma pe spec i a es adunidense.31
TABELA 12
Mili a es b asilei os com exe cício uncional em ins i uições de ensino mili a es
no ex e io (2020-2023)
(Em núme os absolu os)
País 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Es ados Unidos 3 5 9 7 24
Academia Mili a de Wes Poin 1 - - - 1
CID 1 3 9 4 17
PKSOI 1 - - - 1
WHINSEC - 2 - 3 5
Colômbia - 5 - 5 10
Esdeg - 1 - 1 2
Escuela Mili a de A iación - 4 - 4 8
(Con inua)
30. Sob e a discussão da incompa ibilidade en e, de um lado, segu ança hemis é ica e segu ança
mul idimensional e, de ou o, isões sul-ame icanas, e Abdul-Hak (2013), Pin o (2015), Sain -Pie e
(2011) e Villa e Viana (2010).
31. Di e en emen e da amige ada Escola das Amé icas, que inha como p io idade a con ainsu gência,
o WHINSEC em um cu ículo mais ocado em emas de di ei os humanos. Toda ia, assim como a inada
Escola das Amé icas, o WHINSEC é lide ado pelos Es ados Unidos com base em sua isão p óp ia de
cons ução de capacidades pa a os países la ino-ame icanos. A espei o da Escola das Amé icas, e
De Ghougassian e B uma (2018) e Gill (2004).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
53
2973
(Con inuação)
País 2020 2021 2022 2023 2020-2023
Moçambique - 1 1 1 3
Isede - 1 1 1 3
Bolí ia 1 1 - 1 3
Colégio Mili a de A iação - 1 - - 1
Ecema 1 - - 1 2
Equado 1 2 - - 3
Academia de Gue a Aé ea e do Ins i u o de
Comando e Es ado-Maio Conjun o do Equado - 2 - - 2
Escola de Gue a do Exé ci o do Equado 1 - - - 1
Po ugal - - - 1 1
Academia da Fo ça Aé ea Po uguesa - - - 1 1
To al 5 14 10 15 44
Fon e: DOU.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: PKSOI – Peacekeeping and S abili y Ope a ions Ins i u e; Esdeg – Escola Supe io de
Gue a da Colômbia; Ecema – Escola de Comando e Es ado-Maio Aé eo; e Isede –
Ins i u o Supe io de Es udos de De esa.
A segunda endência que se epe e no âmbi o de unções em ins i uições de educação
mili a é o c escimen o ela i o da impo ância da Colômbia e o en io de mili a es
pa a países de língua po uguesa e alguns países sul-ame icanos. Se os Es ados Unidos
concen am a maio pa e dos mili a es en iados, a Colômbia é a segunda, com
ap oximadamen e 22,7%. A escola de a iação do país e a Esdeg são os p incipais
des inos. Em e mos de países de língua po uguesa, Moçambique e Po ugal ganham
des aque. Embo a o B asil enha uma elação his ó ica de coope ação mili a com
Po ugal, no conce nen e a Moçambique apenas em 2009 o país la ino-ame icano
assinou um aco do de coope ação em de esa. Po im, es am Equado e Bolí ia,
que somados ep esen am 13,6% do o al. Compa a i amen e, quando incluída a
Colômbia, a Amé ica do Sul sal a pa a em o no de 37% do o al. Tal dado ilus a que
as ins i uições possuem ampla concen ação dos des inos na egião e a Amé ica do
Sul esponde pelo segundo p incipal des ino, após os Es ados Unidos.
3.10 In e câmbios em o ças es angei as, o iciais de ligação e
ou os pos os
Ou o mecanismo pa a a alia a a uação in e nacional do se o de de esa b asilei o
e e e-se aos engajamen os em pos os no ex e io , como a ealização de es ágios e
TEXTO pa a DISCUSSÃO
54
2973
in e câmbios, e o en io de o iciais de ligação. Tais engajamen os são missões em uni-
dades mili a es cujos pos os o am o e ecidos pelo país de o igem, ou com os quais
as Fo ças A madas b asilei as mani es a am in e esse em in e agi mais di e amen e.
A abela 13 ilus a em de alhe as in o mações o necidas na pesquisa do DOU. Os
dados o necem alguns pon os ele an es pa a análise, a sabe : i) concen ação nos
Es ados Unidos e ausência de ou as g andes po ências eme gen es; ii) p io idade pa a
países com os quais o B asil possui ou os ní eis de in e ação no campo da de esa; e
iii) peso ela i o do en o no es a égico in e io ao dos Es ados Unidos e com g ande
ên ase nos países andinos.
P imei amen e, a endência de o e concen ação das in e ações in e nacionais
das Fo ças A madas b asilei as com os Es ados Unidos pe manece ambém nesse
campo. No a-se, po exemplo, um alo ap oximado de 47,13% dos in e câmbios, o iciais
de ligação e ou os pos os ele an es no país. Mencione-se ou a ez que o B asil
possui elações mili a es his ó icas com os Es ados Unidos, país que ainda goza de
uma ele ância cen al no ambien e mili a global. Desse modo, é de se espe a que
haja um g ande peso do país nas elações mili a es en e os dois países. Ainda assim,
chama a a enção o desequilíb io com elação a po ências mili a es eme gen es ( ais
como a Rússia, a China e a Índia), uma ez que o B asil em buscado, an o em sua
polí ica ex e na quan o em sua polí ica de de esa, e i a alinhamen os au omá icos e
busca di e si ica suas pa ce ias.
Em segundo luga , no a-se que países com os quais o B asil possui ou os ela-
cionamen os in e nacionais no campo da de esa ambém se azem p esen es nessa
ca ego ia. Há po exemplo, um des aque pa a alguns países com os quais as Fo ças
A madas b asilei as já possuem p og amas es a égicos (F ança e Po ugal), países
com economias ino ado as no se o (Alemanha, Reino Unido, Finlândia), países com
os quais o B asil possui missões e assesso ias écnicas (Namíbia, Moçambique e
Po ugal) e algumas no as coope ações no campo da de esa (Cama ões, Bah ein).
Cabe des aca a p esença do Bah ein, país com que o B asil em his o icamen e uma
elação pouco p óxima do pon o de is a da de esa. Toda ia, en e 2019 e 2022, hou e
uma ap oximação do B asil com os países á abes expo ado es de pe óleo no se o de
de esa, algo que se e le iu, po exemplo, na assina u a de um aco do de coope ação
em de esa com o Bah ein em 2022 (apêndice B). Desse modo, esses dados pe mi em
in e i que elações in e nacionais no campo da de esa podem ga an i ex e nalidades
pa a além da agenda inicial e ab i caminhos pa a no os eixos de coope ação.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
55
2973
Po im, o en o no es a égico b asilei o ainda em pouco peso ela i o nesse ipo
de a uação in e nacional do se o de de esa. Quando se conside a apenas a Amé ica
do Sul como ambien e egional b asilei o, a a ia ap oximada nessa ca ego ia é de
ap oximadamen e 12,1%, um alo ainda ela i amen e baixo nesse campo – ainda que
haja ou as o mas de in e agi com a egião. Toda ia, quando somado odo o en o no
es a égico do B asil (Amé ica do Sul e países lindei os da Á ica), a a ia chega a
26,1%, ainda mui o abaixo do olume o al en iado pa a os Es ados Unidos. É cu ioso
obse a , ou a ez, a c escen e impo ância da Colômbia em elação aos demais
países sul-ame icanos. Ainda que es eja, nes a ca ego ia, abaixo do Pa aguai, o país
ep esen a uma pa cela impo an e, com um núme o ele an e de mili a es en iados
pa a missões e unidades dis in as.
TABELA 13
Es ágios em o ças a madas es angei as, o iciais de ligação e ou os pos os
b asilei os no ex e io (2019-2023)
(Em núme os absolu os)
Paíse unção ou o ganização mili a de des ino 2019 2020 2021 2022
2023
2019-2023
Es ados Unidos - 4 25 29 16 74
82a Di isão Ae o e es e, Fo B agg - 1 - - - 1
CAC do Exé ci o - - 1 - - 1
Comando das Fo ças Na ais da Ma inha dos
Es ados Unidos - - - 2 - 2
Comando das Fo ças Na ais do Comando Sul - - 1 - 1 2
Comando das Fo ças Na ais dos Es ados Unidos
da Amé ica pa a a Á ica e Eu opa) e a
Sex a Esquad a
- - - - 1 1
Join S a - - - 5 - 5
JID - 1 10 20 6 37
MCCDC - - 1 - 1 2
Ma inha dos Es ados Unidos - 1 - - - 1
NAVSUP Flee Logis ics Cen e - - 1 - - 1
O icial de ligação adidância na al - - - 1 - 1
Sico aa - - 1 - - 1
Sou hcom - - 2 - - 2
U.S. A my Maneu e Suppo Cen e o Excellence - 1 - - - 1
Usa a - - 6 1 6 13
Uni ed S a es Join S a - - - - 1 1
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2973
(Con inuação)
Paíse unção ou o ganização mili a de des ino 2019 2020 2021 2022
2023
2019-2023
Es ados Unidos - 4 25 29 16 74
US Na y, na á ea de Logís ica de Ma e ial, no
Na al Supply Sys ems Command – Weapon
Sys ems Suppo
- - 1 - - 1
Usocom - - 1 - - 1
F ança - 3 15 - 7 25
Cen o de De esa Nuclea , Biológica e Química - - 3 - - 3
CFIAR - 1 1 - - 2
GAC-AH - - 6 - 3 9
Na al G oup - 2 4 - 4 10
O icial de ligação jun o à adidância - - 1 - - 1
Namíbia - - 11 2 - 13
GAT-FN - - 11 1 - 12
O icial de ligação jun o à adidância - - - 1 - 1
Pa aguai - - 3 1 3 7
A pa - - 3 1 3 7
Cama ões 1 - 2 1 2 6
CIC - - 1 - - 1
MNC 1 - 1 1 2 5
Colômbia - 3 - 3 - 6
Cimcon - 1 - 1 - 2
Co e - 1 - - - 1
GMI-CO da Missão de Assis ência da OEA ao
Plano Nacional de Desminagem da Colômbia - - - 1 - 1
O icial de ligação de in eligência jun o à adidância - 1 - 1 - 2
Bah ein - 1 2 1 1 5
Es ado-Maio da CMF - 1 2 1 - 4
Es ado-Maio da CTF-151 - - - - 1 1
Reino Unido - - 1 2 1 4
DCDC - - 1 - 1 2
Flee Ope a ion Sea T aining - - - 1 - 1
O icial de ligação jun o à adidância - - - 1 - 1
Moçambique - - 1 1 1 3
Ma inha de Gue a de Moçambique - - 1 1 1 3
I ália - 2 - 1 - 3
MVMB - 2 - - - 2
O icial de ligação jun o à adidância - - - 1 - 1
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
63
2973
con ibui an o com a es abilidade da Amé ica do Sul, da cos a da Á ica e dos países
de língua po uguesa, quan o com o aumen o da in luência global b asilei a.
4.6 Funções em emp esas e comissões de aquisição são
condizen es com os p incipais p og amas es a égicos de
de esa e a o igem dos equipamen os b asilei os, mas de em
se ap imo adas
Cabe des aca que há um peso his ó ico nas comissões de aquisições no ex e io , que
pe mi i am, ao longo dos anos, que o B asil adqui isse p odu os de de esa dos Es ados
Unidos e da Eu opa. A ualmen e, g ande pa e dos equipamen os b asilei os ainda é de
o igem dessas egiões e, po an o, e acesso di e enciado a esses me cados man ém-se
ele an e. Toda ia, cabe des aca que o B asil pode ia epensa o amanho dessas
comissões, e a alia se se ia de seu in e esse desen ol e ou as pa ce ias com di e-
en es países expo ado es de p odu os de de esa. Tal medida eduzi ia a dependência
b asilei a e, simul aneamen e, pode ia desincen i a comp as de opo unidade não
condizen es com o p ocesso b asilei o de cons ução de capacidades.
Po im, os dados ambém pe mi em dep eende que as unções, pos os e comissões
em emp esas e países elacionados a p og amas es a égicos indicam an o os p og a-
mas es a égicos ecnologicamen e mais complexos quan o aqueles que demandam
pa ce ias es a égicas sólidas – como é o caso do P osub, do G ipen NG, e do HX-BR.
Como e a de se espe a , pela complexidade ecnológica e pelo cus o do p og ama, a
Saab concen a não somen e um al o núme o de pos os no ex e io , mas ambém de
einamen os de mili a es de odas as pa en es – p incipalmen e concen ados em
o iciais in e mediá ios e g aduados.
5 RECOMENDAÇÕES
Es e Tex o pa a Discussão ap esen a as seguin es ecomendações pa a os p óximos
ciclos de e isão dos documen os de de esa do B asil, isando melho a a ges ão, o
moni o amen o e a a aliação da a uação in e nacional do se o de de esa b asilei o,
con o me o quad o 10.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
64
2973
QUADRO 10
Recomendações polí icas pa a a a uação in e nacional do se o de de esa
Tema Recomendações
A uação in e nacional
do se o de de esa
Ap esen a di e izes mais cla as pa a o ien a a a uação in e nacional
do se o de de esa – seja ia PND e END, seja ia e isão da Di dai –,
des acando a p io idade e a o ma de engajamen o po á ea.
P io iza as a i idades in e nacionais de aco do com o in e esse b asilei o
e não apenas pela opo unidade ou baixo ônus inancei o.
Re o ça o papel do MD no moni o amen o, na ges ão e no
di ecionamen o da a uação in e nacional do se o de de esa pa a
o alece a coo denação e eduzi a a uação au ônoma das FS, inclusi e
na indicação de adidos de de esa.
In es i em o mação con ínua de pessoal em idiomas, emas es a égicos
e cul u a dos países, a im de di imi ba ei as ao en io de mili a es pa a
di e en es á eas do globo.
Reequilíb io de pode
e mul ipola idade
Reequilib a a a uação in e nacional do se o de de esa b asilei o,
eduzindo o peso ela i o dos Es ados Unidos.
Busca opo unidades em ou os países de in e esse do B asil,
especialmen e po ências eme gen es, em um con ex o de mul ipola idade
e aumen o de compe ição es a égica.
En o no es a égico
P io iza o en o no es a égico b asilei o no engajamen o in e nacional do
se o de de esa.
C ia missões écnicas e assesso ias mili a es em países do en o no
es a égico, de modo a es ei a laços polí ico-mili a es, cons ui con iança
e amplia o papel b asilei o.
Rea i a , sob e no as bases, a Escola Sul-Ame icana de De esa, pa a
o alece o en o no es a égico e cons ui con iança egional.
P opo mecanismos de colabo ação em ensino e capaci ação de de esa
no âmbi o de ou as á eas es a égicas pa a o B asil, como a CPLP e o
A lân ico Sul, de modo a eduzi a in luência ex a egional – po exemplo,
c ia a Escola de De esa da CPLP ou a Escola de De esa da Zopacas.
JID
Reduzi e eequilib a o en io de mili a es pa a a JID e o CID em bene ício
de ou as missões condizen es com o in e esse b asilei o.
Busca con abalancea a in luência egional da JID, a pa i da ec iação
de uma no a Escola Sul-Ame icana de De esa, u ilizando-se das
es u u as exis en es, como a Escola Supe io de De esa, em B asília.
Comissões
de aquisição
Cen aliza as comissões de aquisições das FS em uma única comissão
de de esa po egião, sob di eção do MD – como, po exemplo, c ia a
Comissão B asilei a de De esa nas Amé icas e a Comissão B asilei a de
De esa na Eu opa –, pa a eduzi cus os, coo dena es o ços e o alece o
papel do MD.
C ia no as comissões isando à consolidação e à ampliação de no as
pa ce ias na á ea de de esa – po exemplo, ins i ui a Comissão B asilei a
de De esa na Ásia-Pací ico.
Elabo ação dos au o es.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
65
2973
REFERÊNCIAS
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unções ou a i idades, desempenhados nas condições da Lei de Re ibuição no Ex e io ,
se conside am pe manen es. Diá io O icial da União, B asília, 28 ma . 1973. Disponí el
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a igo 6o, do egulamen o pa a os adidos, adjun os e auxilia es de adidos mili a es jun o
às missões diplomá icas, ap o ado pelo Dec e o n
o
79.900, de 1
o
de julho de 1977. Diá io
O icial, B asília, 1
o
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
66
2973
______. Dec e o no 1.299, de 31 de ou ub o de 1994. Fixa a lo ação dos adidos, adjun os
e auxilia es de adidos mili a es jun o às ep esen ações diplomá icas no ex e io , e dá
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inciso II do a . 1
o
do Dec e o n
o
72.021, de 28 de ma ço de 1973, al e ado pelo Dec e o
n
o
91.256, de 20 de maio de 1985, que dispõe sob e ó gãos cujos ca gos, unções
ou a i idades desempenhadas nas condições da Lei de Re ibuição no Ex e io , se
conside am pe manen es. Diá io O icial da União, B asília, 2 ou . 1996. Disponí el em:
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______. Dec e o n
o
2.539, de 8 de ab il de 1998. Dá no a edação ao inciso I do a . 6
o
do egulamen o pa a os adidos, adjun os e auxilia es de adidos mili a es jun o às
missões diplomá icas b asilei as, ap o ado pelo Dec e o no 79.900, de 1o de julho de
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2973
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VILLA, R. A. D.; VIANA, M. T. Secu i y issues du ing Lula’s adminis a ion: om he eac i e
o he asse i e app oach. Re is a B asilei a de Polí ica In e nacional, . 53, n. SPE,
p. 91-114, dez. 2010.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
79
2973
podem não se iden i icadas. Essa limi ação essal a a impo ância de comp eende que
os esul ados ob idos podem não ab ange a o alidade das in o mações disponí eis
e que, po an o, a análise baseia-se nos egis os ex aídos de aco do com os c i é ios
es abelecidos. Adicionalmen e, con ém conside a que a pla a o ma u ilizada pa a
a ex ação de dados do DOU não em a capacidade de iden i ica a os legisla i os
que o nam ou os sem e ei o. Nesse sen ido, é possí el que haja dados duplicados e que
se duplique o núme o de mili a es em alguns casos especí icos. Como essa é uma
limi ação que pe passa odos os dados, en ende-se que ela es á pa cialmen e mi igada
po se uma dis o ção comum a odos os países e pos os. Ainda é impo an e des aca
que, em mui os casos, as po a ias e a os legisla i os não disc iminam o início co e o
da missão. Como o ma de lida com essa di iculdade, conside ou-se a da a da po a ia
como a de início da missão.
Cabe salien a que es a análise não conside ou o empo de pe manência no ex e io
de ido à di iculdade de se ex aí em esses dados sis ema icamen e na pla a o ma u i-
lizada. A despei o de não se incluí em os dados exa os de pe manência nas missões, a
p esen e base de dados oi capaz de sepa a o que e am pos os no ex e io de iagens,
euniões de cu o p azo, ope ações e exe cícios mili a es, e missões de paz. Tais dados,
con idos na base do DOU, podem se u ilizados pa a análises u u as com oco em iagens
e ope ações mili a es no ex e io . Esses a o es de em se le ados em conside ação ao
se in e p e a em os esul ados e conclusões.
Em e mos de po encialidades, en ende-se que a análise de designações e nomeações
de mili a es pa a pos os no ex e io pe mi e uma isão pano âmica das p io idades
in e nacionais do se o de de esa b asilei o. Ainda que haja limi ações, o mé odo pos-
sibili a comp eende os luxos e, p incipalmen e, compa a os pos os no ex e io com
as p io idades de polí ica ex e na e polí ica de de esa b asilei a. T a a-se, po an o, de
um es udo explo a ó io que isa inspi a es udos u u os e inicia uma agenda de pes-
quisa. Em suma, a base de dados o e ece uma con ibuição-cha e pa a a a aliação da
polí ica de de esa b asilei a e, p incipalmen e, pa a subsidia os ciclos de e isões
da Polí ica Nacional de De esa (PND) e da Es a égia Nacional de De esa (END).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
80
2973
APÊNDICE B
QUADRO B.1
Lis a de a os in e nacionais de coope ação em de esa (2000-2023)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Plano de ação e i alizado pa a a
implemen ação da Decla ação sob e a
Pa ce ia Es a égica en e a República
Fede a i a do B asil e a República da
Indonésia (2023-2026)
Indonésia Decla ação
conjun a 9/10/2023 Em igo
Aco do en e a República Fede a i a do
B asil e o Reino dos Países Baixos
sob e oca e p o eção mú ua de
in o mações classi icadas
Países
Baixos
De esa e
assun os
mili a es
9/10/2023 Em ami ação
no MRE
Aco do-quad o en e o go e no da
República Fede a i a do B asil e o
go e no do Canadá sob e coope ação
em ma é ia de de esa
Canadá
De esa e
assun os
mili a es
27/6/2023 Em ami ação
no MRE
Aco do de coope ação en e o go e no
da República Fede a i a do B asil e o
go e no da República do Benim em
ma é ia mili a
Benim
De esa e
assun os
mili a es
12/4/2023
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Eslo ênia sob e Coope ação
no campo da de esa
Eslo ênia
De esa e
assun os
mili a es
11/4/2023
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Aco do-quad o en e a República Fede a i a
do B asil e a República Helênica sob e
coope ação no domínio da de esa
G écia
De esa e
assun os
mili a es
6/2/2023
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Decla ação conjun a po ocasião da isi a
o icial à República A gen ina do p esiden e
da República Fede a i a do B asil, Luiz
Inácio Lula da Sil a
A gen ina Decla ação
conjun a 23/1/2023 Em igo
Aco do-quad o sob e coope ação mili a
en eo go e no da República Fede a i a
do B asil eo go e no do Reino do Bah ein
Bah ein
De esa e
assun os
mili a es
4/9/2022
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Aco do sob e coope ação em indús ia
de de esa en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Tu quia
Tu quia
De esa e
assun os
mili a es
25/3/2022
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Aco do-quad o en e o go e no
da República Fede a i a do B asil e o
go e no do Reino de Ma ocos sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Ma ocos
De esa e
assun os
mili a es
13/6/2019 Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
81
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no dos
Es ados Unidos da Amé ica e e en e a
p oje os de pesquisa, desen ol imen o,
es e e a aliação (Aco do RDT&E)
Es ados
Unidos
De esa e
assun os
mili a es
8/3/2020
Agua dando
p omulgação/
Casa Ci il
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no do
Es ado de Is ael sob e coope ação em
ques ões elacionadas à de esa
Is ael
De esa e
assun os
mili a es
31/3/2019
Agua dando
p omulgação/
Casa Ci il
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o Go e no dos
Es ados Unidos da Amé ica sob e
sal agua das ecnológicas elacionadas
à pa icipação dos Es ados Unidos da
Amé ica em lançamen os a pa i do
Cen o Espacial de Alcân a a
Es ados
Unidos
Espaço
ex e io 18/3/2019 Em igo
Aco do de coope ação no âmbi o da
de esa en e a República Fede a i a
do B asil e a República A gelina
Democ á ica e Popula
A gélia
De esa e
assun os
mili a es
12/12/2018
Em igo
Aco do en e a República Fede a i a
do B asil e o go e no da República do
Líbano sob e coope ação em ma é ia
de de esa
Líbano
De esa e
assun os
mili a es
14/12/2018
Em igo
Memo ando de en endimen o en e o
go e no da República Fede a i a do
B asil e o go e no da República de
Bo suana e e en e à coope ação em
assun os de de esa
Bo suana Coope ação 28/5/2018 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Dominicana sob e coope ação
em ma é ia de de esa
República
Dominicana
De esa e
assun os
mili a es
14/5/2018
Agua dando
p omulgação
Casa Ci il
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no
da República da Indonésia sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Indonésia
De esa e
assun os
mili a es
5/4/2017
Agua dando
a i icação da
ou a pa e
Aco do-quad o en e a República
Fede a i a do B asil e a República de
Cabo Ve de sob e coope ação em
ma é ia de de esa
Cabo Ve de
De esa e
assun os
mili a es
20/10/2016
Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
82
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Emenda ao aco do de segu ança
ela i o à oca de in o mação de
ca á e sigiloso en e e o go e no
da República Fede a i a do B asil e
o go e no da República F ancesa,
assinado em 2 de ou ub o de 1974
F ança
De esa e
assun os
mili a es
9/5/2016 Em igo
Ajus e complemen a écnico ao aco do
en eo go e no da República Fede a i a
do B asil eo go e no da República
I aliana sob e coope ação em ma é ia
de de esa, elacionado à coope ação no
campo ae oespacial
I ália
De esa e
assun os
mili a es
30/9/2014
Agua dando
a i icação da
ou a pa e
Ajus e complemen a ao aco do básico
de coope ação écnica e cien í ica en e
o go e no da República Fede a i a do
B asil e o go e no da República do Hai i
pa a egula o p oje o de o alecimen o
ins i ucional em engenha ia mili a
Hai i
Coope ação
cien í ica e
ecnológica
29/5/2014 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no dos
Emi ados Á abes Unidos e e en e à
coope ação no campo da de esa
Emi ados
Á abes
Unidos
De esa e
assun os
mili a es
22/4/2014 Em igo
Aco do-quad o en e o go e no da
República Fede a i a do B asil e o Reino
da Suécia sob e coope ação em ma é ia
de de esa
Suécia
De esa e
assun os
mili a es
3/4/2014 Em igo
Aco do en e a República Fede a i a
do B asil e o Reino da Suécia
sob e oca e p o eção mú ua de
in o mação classi icada
Suécia
De esa e
assun os
mili a es
3/4/2014 Em igo
Aco do-quad o en e o go e no da
República Fede a i a do B asil e o
go e no de An ígua e Ba buda sob e
coope ação em ma é ia de de esa
An ígua e
Ba buda
De esa e
assun os
mili a es
26/3/2014
Agua dando
a i icação da
ou a pa e
Aco do-quad o en e o go e no da
República Fede a i a do B asil e o
go e no da Jamaica sob e coope ação
em ma é ia de de esa
Jamaica
De esa e
assun os
mili a es
13/2/2014
Agua dando
a i icação da
ou a pa e
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
Fede ação da Rússia sob e coope ação
em de esa
Rússia
De esa e
assun os
mili a es
14/12/2012
Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
83
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o Reino dos
Países Baixos ela i o à coope ação em
assun os de de esa
Países
Baixos
De esa e
assun os
mili a es
7/12/2011 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
Uc ânia sob e coope ação écnico-mili a
Uc ânia
De esa e
assun os
mili a es
25/10/2011
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Popula da China sob e
coope ação em ma é ia de de esa
China
De esa e
assun os
mili a es
12/4/2011 Si uação
especial
Aco do de coope ação no âmbi o da
de esa en e a República Fede a i a do
B asil e o Reino da Espanha
Espanha
De esa e
assun os
mili a es
3/12/2010 Em igo
Aco do-quad o en e o go e no da
República Fede a i a do B asil e o go e no
da República da Polônia sob e coope ação
bila e al em ma é ia de de esa
Polônia
De esa e
assun os
mili a es
1/12/2010 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Sé ia sob e coope ação em
ma é ia de de esa
Sé ia
De esa e
assun os
mili a es
29/11/2010
Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no do
Es ado de Is ael sob e p o eção de
in o mação classi icada e ma e iais
Is ael
De esa e
assun os
mili a es
24/11/2010
Agua dando
a i icação da
ou a pa e
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no dos
Es ados Unidos da Amé ica ela i o a
medidas de segu ança pa a a p o eção
de in o mações mili a es sigilosas
Es ados
Unidos
De esa e
assun os
mili a es
21/11/2010
Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Democ á ica de São Tomé e
P íncipe sob e coope ação no domínio
da de esa
São Tomé
e P íncipe
De esa e
assun os
mili a es
10/11/2010
Agua dando
p omulgação/
MRE
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Democ á ica de Timo -Les e
sob e coope ação em ma é ia de de esa
Timo -Les e
De esa e
assun os
mili a es
10/11/2010
Si uação
especial
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Fede al da Alemanha sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Alemanha
De esa e
assun os
mili a es
8/11/2010 Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
84
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
Uc ânia sob e coope ação em ma é ia
de de esa
Uc ânia
De esa e
assun os
mili a es
16/9/2010
Em ami ação
no Cong esso
Nacional
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no do Reino
Unido da G ã-B e anha e I landa do No e
sob e coope ação em ma é ia de de esa
Reino Unido
De esa e
assun os
mili a es
14/9/2010 Em igo
Aco do sob e coope ação em ma é ia
de de esa en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Tcheca
República
Tcheca
De esa e
assun os
mili a es
13/9/2010 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República do Senegal sob e coope ação
em ma é ia de de esa
Senegal
De esa e
assun os
mili a es
3/8/2010 Si uação
especial
Aco do sob e coope ação no âmbi o da
de esa en e a República Fede a i a do
B asil e a República O ien al do U uguai
U uguai
De esa e
assun os
mili a es
30/7/2010
Em ami ação
nos minis é ios
e na Casa Ci il
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Fede al da Nigé ia sob e
coope ação no domínio da de esa
Nigé ia
De esa e
assun os
mili a es
22/7/2010
Em ami ação
nos minis é ios
e na Casa Ci il
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Guiné Equa o ial sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Guiné
Equa o ial
De esa e
assun os
mili a es
5/7/2010 Si uação
especial
Ajus e complemen a écnico ao aco do
en eo go e no da República Fede a i a
do B asil eo go e no da República
I aliana sob e coope ação em de esa
pa a o desen ol imen o de o ças na ais
I ália
De esa e
assun os
mili a es
24/6/2010 Si uação
especial
Ajus e complemen a ao aco do en e
o go e no da República Fede a i a do
B asil e o go e no da República I aliana
sob e coope ação em de esa
I ália
De esa e
assun os
mili a es
24/6/2010 Em igo
Aco do de coope ação en e a República
Fede a i a do B asil e a República de
Angola no domínio da de esa
Angola
De esa e
assun os
mili a es
23/6/2010
Em ami ação
nos minis é ios
e na Casa Ci il
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no dos
Es ados Unidos da Amé ica sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Es ados
Unidos
De esa e
assun os
mili a es
12/4/2010 Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
85
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República Dominicana sob e coope ação
em ma é ia de de esa
República
Dominicana
De esa e
assun os
mili a es
2/2/2010 Supe ado
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Guiana sob e coope ação
em ma é ia de de esa
Guiana
De esa e
assun os
mili a es
14/9/2009 Si uação
especial
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Namíbia sob e coope ação
no domínio da de esa
Namíbia
De esa e
assun os
mili a es
1/6/2009 Si uação
especial
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República de Moçambique no domínio
da de esa
Moçambique
De esa e
assun os
mili a es
26/3/2009 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
Fede ação da Rússia sob e coope ação
écnico-mili a
Rússia
De esa e
assun os
mili a es
26/11/2008
Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República I aliana sob e coope ação
em de esa
I ália
De esa e
assun os
mili a es
11/11/2008
Si uação
especial
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no
da Fede ação da Rússia sob e p o eção
mú ua de in o mações classi icadas
Rússia
De esa e
assun os
mili a es
13/8/2008
Agua dando
p omulgação/
MRE
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Colômbia sob e coope ação
em ma é ia de de esa
Colômbia
De esa e
assun os
mili a es
19/7/2008 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no
da República do Su iname sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Su iname
De esa e
assun os
mili a es
22/4/2008 Si uação
especial
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no
da República F ancesa ela i o à
coope ação no domínio da de esa e ao
es a u o de suas o ças
F ança
De esa e
assun os
mili a es
29/1/2008 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República do Chile sob e coope ação em
ma é ia de de esa
Chile
De esa e
assun os
mili a es
3/12/2007 Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
86
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil o go e no da
República de Hondu as sob e coope ação
no domínio da de esa
Hondu as
De esa e
assun os
mili a es
27/7/2007 Em igo
Aco do sob e coope ação no domínio
da de esa en e a República Fede a i a
do B asil e a República de El Sal ado
El Sal ado
De esa e
assun os
mili a es
24/7/2007 Si uação
especial
Decla ação que es abelece o
mecanismo 2+2 de consul a e
a aliação es a égica en e o Minis é io
da De esa e o Minis é io das Relações
Ex e io es da República Fede a i a do
B asil e o Minis é io de De esa Nacional
e o Minis é io das Relações Ex e io es
da República do Pa aguai
Pa aguai
De esa e
assun os
mili a es
21/5/2007 Em igo
Aco do-quad o sob e coope ação em
ma é ia de de esa en e o go e no
da República Fede a i a do B asil e o
go e no da República do Pa aguai
Pa aguai
De esa e
assun os
mili a es
21/5/2007 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República do Equado sob e coope ação
no domínio da de esa
Equado
De esa e
assun os
mili a es
4/4/2007 Em igo
Aco do sob e coope ação no domínio
da de esa Bolí ia
De esa e
assun os
mili a es
14/2/2007 Em igo
Aco do-quad o sob e coope ação em
ma é ia de de esa en e o go e no da
República Fede a i a do B asil e o go e no
da República do Pe u
Pe u
De esa e
assun os
mili a es
9/11/2006 Em igo
Aco do sob e coope ação no
domínio da de esa en e o go e no
da República Fede a i a do B asil e o
go e no da República da Guiné-Bissau
Guiné-Bissau
De esa e
assun os
mili a es
6/6/2006 Si uação
especial
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Co eia sob e coope ação
no domínio da de esa
Co eia
do Sul
De esa e
assun os
mili a es
31/3/2006 Em igo
Aco do sob e coope ação no domínio
da de esa en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Gua emala
Gua emala
De esa e
assun os
mili a es
13/3/2006 Em igo
Ajus e complemen a ao aco do de
coope ação cien í ica e ecnológica na
á ea da ecnologia mili a
A gen ina
De esa e
assun os
mili a es
30/11/2005
Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
87
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Aco do sob e coope ação no domínio da
de esa en e a República Fede a i a do
B asil e a República Po uguesa
Po ugal
De esa e
assun os
mili a es
13/10/2005
Em igo
Aco do pa a coope ação na á ea da
ae onáu ica mili a F ança
De esa e
assun os
mili a es
15/7/2005 Em igo
Aco do ela i o ao o necimen o de
ma e iais e se iços no âmbi o da
ae onáu ica mili a
F ança
De esa e
assun os
mili a es
15/7/2005 Em igo
P o ocolo ela i o à ins ução de
uma o ça de escalão pelo ão de
polícia mili a das Falin il-FDTL en e
a República Fede a i a do B asil e a
República Democ á ica De Timo -Les e
Timo -Les e
De esa e
assun os
mili a es
4/3/2005 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Índia sob e coope ação em
assun os ela i os à de esa
Índia
De esa e
assun os
mili a es
1/12/2003 Em igo
P o ocolo de in enções en e o go e no
da República Fede a i a do B asil e o
go e no da Uc ânia sob e coope ação
em assun os elacionados à de esa
Uc ânia
De esa e
assun os
mili a es
21/10/2003
Em igo
Aco do sob e coope ação em assun os
elacionados a de esa en e o go e no
da República Fede a i a do B asil e o
go e no da República da Tu quia
Tu quia
De esa e
assun os
mili a es
14/8/2003 Em igo
Memo ando de en endimen o en e
o Minis é io da De esa da República
Fede a i a do B asil e o Minis é io da
De esa da República da Colômbia sob e
coope ação em ma é ia de de esa
Colômbia
De esa e
assun os
mili a es
20/6/2003 Em igo
Aco do en e o go e no da República
Fede a i a do B asil e o go e no da
República da Á ica do Sul sob e
coope ação em assun os ela i os
à de esa
Á ica do Sul
De esa e
assun os
mili a es
4/6/2003 Si uação
especial
Memo ando de en endimen o sob e
coope ação no domínio de ecnologias
mili a es de in e esse mú uo
Rússia
De esa e
assun os
mili a es
9/4/2002 Em igo
Memo ando de en endimen o en e
o Minis é io da De esa da República
Fede a i a do B asil e o Minis é io da
De esa do Reino Unido da G ã-B e anha
e I landa do No e sob e coope ação em
assun os de de esa
Reino Unido
De esa e
assun os
mili a es;
en endimen o.
11/7/2000 Em igo
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
88
2973
(Con inuação)
Tí ulo do aco do Ou a pa e Assun os
Celeb ação
S a us
Memo ando de en endimen o
en e o go e no da República do
B asil e o go e no do Reino da Suécia
sob e coope ação em assun os
ela i os a de esa
Suécia
De esa e
assun os
mili a es
7/7/2000 Em igo
T a ado de amizade, coope ação e
consul a en e a República Fede a i a do
B asil e a República Po uguesa
Po ugal
De esa e
assun os
mili a es;
paz; amizade;
comé cio; e
na egação.
22/4/2000 Em igo
Elabo ação dos au o es.
Obs.: MRE – Minis é io das Relações Ex e io es; Falin il – Fo ças A madas de Libe ação
Nacional de Timo -Les e; e FDTL – Fo ças de De esa de Timo -Les e.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
95
2973
(Con inuação)
Ano Países Funções
2013
República Tcheca O adido de de esa e do Exé ci o na Polônia ica ambém ac edi ado
no go e no da República Tcheca.
Uc ânia O adido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico na Tu quia ica
ambém ac edi ado no go e no da Uc ânia.
Gana O adido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico na Nigé ia ica
ambém ac edi ado no go e no de Gana.
2019
Po ugal
Um capi ão de ma e gue a como adido de de esa e na al e um
co onel do Exé ci o ou da Ae onáu ica, em sis ema de odízio,
como adido do Exé ci o e ae onáu ico.
Alemanha Um capi ão de ma e gue a como adido de de esa e na al e um
co onel do Exé ci o como adido do Exé ci o e ae onáu ico.
A gen ina, Bolí ia,
Equado , China,
F ança, I ália
e Indonésia
Um capi ão de ma e gue a como adido na al, um co onel do
Exé ci o como adido do Exé ci o e um co onel da Ae onáu ica
como adido de de esa e ae onáu ico.
Á ica do Sul, Chile,
Ingla e a e U uguai
Um capi ão de ma e gue a como adido de de esa e na al, um
co onel do Exé ci o como adido do Exé ci o e um co onel da
Ae onáu ica como adido ae onáu ico.
Rússia, Índia, Tu quia,
Líbano, Senegal
e Emi ados
Á abes Unidos
Um capi ão de ma e gue a, um co onel do Exé ci o ou um co onel
da Ae onáu ica, em sis ema de odízio, como adido de de esa,
na al, do Exé ci o e ae onáu ico.
Is ael Um co onel do Exé ci o como adido de de esa, na al e do Exé ci o,
e um co onel da Ae onáu ica como adido ae onáu ico.
Egi o Um co onel do Exé ci o como adido de de esa, na al e do Exé ci o.
Guiana e Su iname Um co onel ou enen e-co onel do Exé ci o como adido de de esa,
na al e do Exé ci o.
Espanha
Um capi ão de ma e gue a ou um co onel da Ae onáu ica, em
sis ema de odízio, como adido na al e ae onáu ico, e um co onel
do Exé ci o como adido de de esa e do Exé ci o.
Es ados Unidos
Um o icial-gene al da Ma inha, como Adido na al, um
o icial-gene al do Exé ci o como adido do Exé ci o e um o icial-gene al
da Ae onáu ica como adido de de esa e ae onáu ico, do pos o de
con a-almi an e ou equi alen e.
Gua emala e Polônia Um co onel do Exé ci o como adido de de esa e do Exé ci o.
Japão, Namíbia
e Cabo Ve de
Um capi ão de ma e gue a como adido de de esa, na al, do
Exé ci o e ae onáu ico.
Colômbia, Pa aguai,
Pe u e Venezuela
Um capi ão de ma e gue a como Adido na al, um co onel do
Exé ci o como adido de de esa e do Exé ci o e um co onel da
Ae onáu ica como adido ae onáu ico.
Holanda O adido de de esa e na al e o adido do Exé ci o e ae onáu ico na
Alemanha icam ambém ac edi ados no go e no da Holanda.
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
96
2973
(Con inuação)
Ano Países Funções
2019
São Tomé e P íncipe O adido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico em Angola ica
ac edi ado no go e no de São Tomé e P íncipe.
Bélgica O adido na al, o adido do Exé ci o, e o adido de de esa e ae onáu ico
na F ança icam ambém c edenciados no go e no da Bélgica.
Tailândia e Vie nã O adido de de esa e ae onáu ico na Indonésia ica ambém
ac edi ado nos go e nos da Tailândia e do Vie nã.
Canadá
O adido na al, o adido do Exé ci o e o adido de de esa e ae onáu ico
nos Es ados Unidos da Amé ica icam c edenciados an e o
go e no do Canadá e dispo ão, cada um, de dois adjun os, o iciais
supe io es, do pos o de capi ão de ma e gue a ou equi alen e,
sendo que um deles acumula á o ca go de che e da comissão, que
sua espec i a o ça a mada man ém em Washing on.
Benim e Togo O adido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico no Senegal ica
ambém ac edi ado nos go e nos de Benim e de Togo.
Ma ocos O adido de de esa e do Exé ci o na Espanha ica ambém
ac edi ado no go e no do Ma ocos.
República Tcheca O adido de de esa e do Exé ci o na Polônia ica ambém ac edi ado
no go e no da República Tcheca.
Uc ânia O adido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico na Tu quia ica
ambém ac edi ado no go e no da Uc ânia.
Gana O adido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico na Nigé ia ica
ambém ac edi ado no go e no de Gana.
Emi ados
Á abes Unidos
Oadido de de esa, na al, do Exé ci o e ae onáu ico nos
Emi ados Á abes Unidos ica ambém ac edi ado no go e no
da A ábia Saudi a.
Fon e: B asil (2000; 2004; 2009; 2013; 2015; 2019).
Elabo ação dos au o es.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Dec e o no 3.397, de 30 de ma ço de 2000. Fixa a lo ação dos adidos, adjun os
e auxilia es de adidos mili a es jun o às ep esen ações diplomá icas no ex e io , e
dá ou as p o idências. Diá io O icial da União, B asília, 31 ma . 2000. Disponí el em:
h ps://www.planal o.go .b /cci il_03/dec e o/d3397.h m.
______. Dec e o no 5.289, de 29 de no emb o de 2004. Disciplina a o ganização e o
uncionamen o da adminis ação pública ede al, pa a desen ol imen o do p og ama de
coope ação ede a i a denominado Fo ça Nacional de Segu ança Pública, e dá ou as
p o idências. Diá io O icial da União, B asília, 30 no . 2004. Disponí el em: h ps://www.
planal o.go .b /cci il_03/_a o2004-2006/2004/dec e o/d5289.h m.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
97
2973
______. Dec e o no 6.773, de 18 de e e ei o de 2009. Dá no a edação ao inciso VI do
a . 1 o do Dec e o no 5.294, de 1o de dezemb o de 2004, isando es abelece adi ância
mili a na Índia. Diá io O icial da União, B asília, 19 e . 2009.Disponí el em: h ps://
www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2007-2010/2009/dec e o/D6773.h m.
______. Dec e o no 8.125, de 21 de ou ub o de 2013. B asília, 21 ou . 2013.
______. Dec e o no 8.460, de 26 de maio de 2015. Al e a o Dec e o no 5.294, de 1o de
dezemb o de 2004, pa a c ia adi ância no Reino da Suécia. Diá io O icial da União,
B asília, 27 maio 2015.Disponí el em: h p://www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2015-
2018/2015/dec e o/D8460.h m.
______. Dec e o no 10.017, de 17 de se emb o de 2019. Al e a o Dec e o no 5.294, de
1
o
de dezemb o de 2004, que ixa a lo ação dos adidos, adjun os e auxilia es de adidos
mili a es jun o às ep esen ações diplomá icas no ex e io . Diá io O icial da União,
B asília, 18 se . 2019.Disponí el em: h ps://www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2019-
2022/2019/dec e o/D10017.h m.
Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Re isão
B una Ne es de Souza da C uz
B una Oli ei a Ranquine da Rocha
Ca los Edua do Gonçal es de Melo
C islayne And ade de A aújo
Elaine Oli ei a Cou o
Luciana Bas os Dias
Rebeca Raimundo Ca doso dos San os
Vi ian Ba os Volo ão San os
Debo ah Baldino Ma e (es agiá ia)
Ma ia Edua da Mendes Lagua dia (es agiá ia)
Edi o ação
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Camila Guima ães Simas
Leona do Simão Lago Al i e
Maya a Ba os da Mo a
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
The manusc ip s in languages o he han Po uguese
published he ein ha e no been p oo ead.
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
