Análise das linhas de crédito do plano ABC+ para agricultura familiar

da Conceição, Júnia C is ina Pé es Rod igues
Wo king Pape
Análise das linhas de c édi o do plano ABC+ pa a
ag icul u a amilia
Tex o pa a Discussão, No. 3079
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: da Conceição, Júnia C is ina Pé es Rod igues (2025) : Análise das linhas de
c édi o do plano ABC+ pa a ag icul u a amilia , Tex o pa a Discussão, No. 3079, Ins i u o de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3079-po
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3079
ANÁLISE DAS LINHAS DE
CRÉDITO DO PLANO ABC+ PARA
AGRICULTURA FAMILIAR
JÚNIA CRISTINA P. R. DA CONCEIÇÃOJÚNIA CRISTINA P. R. DA CONCEIÇÃO
3079
B asília, janei o de 2025
ANÁLISE DAS LINHAS DE
CRÉDITO DO PLANO ABC+ PARA
AGRICULTURA FAMILIAR
JÚNIA CRISTINA P. R. DA CONCEIÇÃO1
1. Técnica de planejamen o e pesquisa da coo denação na Di e o ia de Es udos e
Polí icas Regionais, U banas e Ambien ais do Ins i u o de Pesquisa Econômica Apli-
cada (Di u /Ipea). E-mail: [email p o ec ed] .b .
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL DE SOUZA
Ou ido ia: h ps://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h ps://www.ipea.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
Conceição, Júnia C is ina P. R. da
Análise das linhas de c édi o do plano ABC+ pa a ag icul u a
amilia / Júnia C is ina P. R. da Conceição. – B asília, DF: Ipea, 2025.
30 p. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3079).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Plano ABC+. 2. C édi o P ona . 3. Sus en abilidade. 4. Ag icul u a
Familia . I. Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada. II. Tí ulo.
CDD 338.10981
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
CONCEIÇÃO, Júnia C is ina P. R. da. Análise das linhas de c édi o do
plano ABC+ pa a ag icul u a amilia . B asília, DF: Ipea, jan. 2025. 30 p.
(Tex o pa a Discussão, n. 3079). DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/
d3079-po
JEL: Q1; Q15.
DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/ d3079-po
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 6
2 INICIATIVAS DE INCLUSÃO DE PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS NA AGRICULTURA FAMILIAR ..................7
2.1 P ona Ve de ................................................................................7
2.2 Polí ica Nacional de Ag oecologia e P odução O gânica ..... 13
3 O PLANO ABC, O PLANO ABC+ E A
AGRICULTURA FAMILIAR ...................................................16
4 ANÁLISE DAS LINHAS DE CRÉDITO DO PLANO ABC +
DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES:
PRONAF ABC+ ...........................................................................17
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................22
REFERÊNCIAS ..........................................................................24
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .........................................29

SINOPSE
Es e abalho ap esen a uma análise do desempenho das linhas de c édi o, p esen es
no Plano Se o ial pa a Adap ação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Ca bono
na Ag opecuá ia com is as ao Desen ol imen o Sus en á el (Plano ABC+) pa a a
ag icul u a amilia , e i icando como es á sendo essa inse ção da ag icul u a amilia
nesse plano; especi icamen e, como es ão ope ando as linhas de c édi o, con idas no
plano, des inadas aos ag icul o es amilia es.
Pa a an o, oi ei a uma e isão de li e a u a sob e o assun o, e, a pa i dos dados do
Manual de C édi o Ru al – MCR (BCB, [s.d.]), oi e i icado o compo amen o das linhas
de c édi o des inadas aos ag icul o es amilia es, incluídas no Plano ABC+: P ona
1
ABC+
Bioeconomia; P ona ABC+ Ag oecologia; P ona ABC+ Flo es as; e P ona ABC+ Semiá-
ido. Os esul ados encon ados indicam que a pa icipação dos ag icul o es amilia es
nessas linhas de c édi o é pequena, em elação ao P ona o al. De e se salien ado que
o c édi o P ona ABC+, embo a impo an e, não em sido su icien e pa a p omo e uma
ag icul u a amilia de baixa emissão de ca bono. Is o é, o c édi o dos subp og amas do
P ona ABC+, des inado à adoção de p á icas sus en á eis pela ag icul u a amilia , não
es á sendo demandado; o núme o de con a os e o olume de c édi o são pequenos,
quando compa ados ao olume e núme o de con a os do P ona o al.
Pala as-cha e: Plano ABC+; c édi o P ona ; sus en abilidade; ag icul u a amilia .
ABSTRACT
The wo k sough o analyze he pe o mance o he c edi lines, p esen in he ABC+ Plan o
amily a ming, checking how his inse ion o amily a ming in he ABC+ Plan is going, speci -
ically, how he c edi lines, con ained in he ABC+ Plan, a e ope a ing, aimed a amily a me s.
To his end, a li e a u e e iew was ca ied ou on he subjec and, based on da a om he
u al c edi manual (MCR), i was e i ied how he c edi lines in ended o amily a me s,
included in he ABC+ plan, a e beha ing: P ona ABC+ Bioeconomy , P ona ABC+ Ag o-
ecology, P ona ABC+ Fo es s and P ona ABC+ Semia id. The esul s ound indica e ha
he pa icipa ion o hese c edi lines is small in ela ion o he o al P ona .
C edi , al hough impo an , has no been su icien o p omo e low-ca bon amily a ming.
Tha is, c edi om he P ona ABC+ subp og ams, in ended o he adop ion o sus ainable
p ac ices by amily a ming, a e no being demanded, he numbe o con ac s and he ol-
ume o c edi a e small, when compa ed o he olume and numbe o P ona con ac s.
Keywo ds: ABC+ Plan, P ona c edi , sus ainabili y, amily ag icul u al.
1. P og ama Nacional de Fo alecimen o da Ag icul u a Familia
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
3079
1 INTRODUÇÃO
A ualmen e, a ques ão da sus en abilidade ambien al em sido conside ada uma p io i-
dade, não apenas no B asil, mas ambém in e nacionalmen e (Ga cia e al., 2022). Nesse
sen ido, as análises sob e o desempenho p odu i o dos se o es econômicos de em
conside a ambém os impac os nega i os que a p odução pode aze ao meio ambien e.
Uma das consequências, deco en es desses impac os nega i os da p odução
ao meio ambien e, são as mudanças climá icas. Como em sido salien ado en a ica-
men e (A axo, 2020; IPCC, 2021), as mudanças climá icas êm implicações di e as
no desen ol imen o econômico. En e as a i idades mais ulne á eis às mudanças
climá icas, es ão aquelas que dependem di e amen e dos ecu sos na u ais, como a
p odução ag opecuá ia.
A a i idade ag ícola, no B asil, desempenha unções impo an es pa a a segu ança
alimen a da população, a balança come cial, o p o imen o de ma é ias-p imas e a p o-
dução de bioene gia, além de ocupa uma pa cela exp essi a de pessoas. Além disso,
possui um papel mui o ele an e no cump imen o das me as de inidas nos aco dos
in e nacionais, e e en es à mudança do clima, e, dessa o ma, p á icas sus en á eis
de p odução p ecisam se ado adas, de al modo que os p odu os ag ícolas b asilei os
possam se expo ados sem so e ba ei as écnicas, po pa e dos países que os
consomem (Conceição, 2022).
Foi a pa i desse con ex o que o B asil c iou, em 2009, o Plano Se o ial de Mi iga-
ção e de Adap ação às Mudanças Climá icas pa a Consolidação de uma Economia de
Baixa Emissão de Ca bono na Ag icul u a (Plano ABC), que oi execu ado no pe íodo
2010-2020 (Lima, Ha uch e Palau o, 2020). O Plano ABC iniciou uma aje ó ia no a
pa a as polí icas públicas e a sociedade, ao conside a o en e amen o às mudanças
climá icas como oco, con ibuindo, dessa o ma, pa a uma ag icul u a mais sus en á el
ou uma ag icul u a de baixa emissão de ca bono.
O Plano ABC oi uma inicia i a do Minis é io da Ag icul u a Pecuá ia e Abas eci-
men o (Mapa) e do Minis é io do Desen ol imen o Ag á io (MDA) e e e como obje i o o
es ímulo à adoção de p á icas sus en á eis de p odução que possibili assem a edução
das emissões de gases de e ei o es u a – GEEs (B asil, 2012a).
O se o ag opecuá io, no B asil, possui po encial de edução na emissão dos GEEs,
po meio do uso de ecnologias, como os sis emas in eg ados de p odução e es a égias
de manejo de pas agens da pecuá ia, en e ou os, que ap esen am g ande po encial de
edução de emissões desses gases.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3079
Com o é mino da p imei a ase do Plano ABC (2010-2020), o Mapa lançou o Plano
Se o ial pa a Adap ação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Ca bono na Ag opecuá-
ia com is as ao Desen ol imen o Sus en á el (Plano ABC+), que e á igência a é 2030.
Lima, Ha uch e Palau o (2020) ize am uma a aliação dos p imei os dez anos do
Plano ABC, enquan o Conceição (2022) ez uma e isão bibliog á ica e ap esen ou uma
sín ese dos p incipais es udos elabo ados sob e o plano. Um dos esul ados encon a-
dos oi a di iculdade que a ag icul u a amilia encon ou pa a pa icipa da p imei a ase
do plano (Plano ABC). En e an o, na segunda ase do plano, Plano ABC+, oi abe a uma
janela de opo unidade pa a que os ag icul o es amilia es se inse issem nesse plano.
É exa amen e es e o obje i o des e es udo: e i ica como es á sendo essa inse ção
da ag icul u a amilia no Plano ABC+; especi icamen e, como es ão ope ando as linhas
de c édi o, con idas no plano, des inadas aos ag icul o es amilia es.
Nesse con ex o, o p incipal obje i o des e es udo é e o ça a impo ância e discu i
a inse ção dos ag icul o es amilia es no Plano ABC+ (ABC+ 2020-2030).
Pa a an o, se á ei a uma e isão de li e a u a sob e o assun o e, a pa i dos dados do
Manual de C édi o Ru al – MCR (BCB, [s.d.]), se á e i icado como es ão se compo ando
as linhas de c édi o des inadas aos ag icul o es amilia es, incluídas no Plano ABC+.
O abalho es á o ganizado em cinco seções, além des a in odução. Na segunda
seção, são ap esen adas as p imei as inicia i as da in odução da ques ão da sus en a-
bilidade ambien al pa a a ag icul u a amilia (P og ama Nacional de Fo alecimen o da
Ag icul u a Familia – P ona Ve de e I Plano Nacional de Ag oecologia e P odução O gâ-
nica – Planapo). Na e cei a seção, são desc i as as opo unidades c iadas pa a ag icul-
u a amilia no Plano ABC+. Na qua a seção, são ei as análises sob e o desempenho
das linhas de c édi o di ecionadas à ag icul u a amilia p esen es no Plano ABC +.
Os esul ados encon ados são ap esen ados e discu idos nas conside ações inais.
2 INICIATIVAS DE INCLUSÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR
2.1 P ona Ve de
A polí ica de c édi o u al oi ins i ucionalizada, no B asil, na década de 1960 e oi
u ilizada como um mecanismo de apoio ao se o ag ícola. A mode nização do se o
ag ícola, po exemplo, dependeu mui o da polí ica de c édi o ag ícola. A mecanização
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3079
dos p ocessos p odu i os e o uso in ensi o de p odu os químicos nas la ou as o am
es imulados po essa polí ica (Delgado, 2012; Sil a, 1998).
A polí ica de c édi o u al so eu al e ações ao longo do empo, no in ui o de inse i
as demandas con empo âneas da sociedade que su giam e demanda am o cump i-
men o de pau as impo an es; po exemplo, a a enção aos ag icul o es amilia es.
Dessa o ma, uma al e ação signi ica i a oi, sem dú idas, a c iação do P og ama
Nacional de Fo alecimen o da Ag icul u a Familia , em 1996 (G isa, Wesz Junio e
Buchwei z, 2014). O P ona
legi ima as especi icidades de uma no a ca ego ia social – os ag icul o es ami-
lia es – que a é en ão e a designada po e mos como pequenos p odu o es,
p odu o es amilia es, p odu o es de baixa enda ou ag icul o es de subsis ência
(Schneide , Cazella e Ma ei, 2021, p. 14).
É impo an e menciona que a ag icul u a de base amilia é esponsá el pela p o
-
dução de signi ica i a pa cela de alimen os p oduzidos no B asil.
O p og ama oi ins i uído em 1996, no go e no do en ão p esiden e Fe nando Hen-
ique Ca doso, po meio do Dec e o P esidencial no 1.964/1996. Assim, a pa i dessa
da a, o P ona passou a o e a aos ag icul o es amilia es ecu sos especí icos do
c édi o u al pa a o inanciamen o de cus eio de suas a i idades p odu i as. Segundo
G isa e Schneide (2014), o P ona ep esen ou uma opo unidade pa a acili a a capi-
alização e o acesso dos ag icul o es amilia es aos me cados.
Ma ei (2017) des aca que o P ona so eu di e sas modi icações em suas eg as
de uncionamen o, bem como a c iação de no os g upos e/ou ca ego ias de bene i-
ciá ios na ag icul u a amilia . Segundo o au o , essas al e ações busca am adequa o
p og ama à ealidade da ag icul u a amilia b asilei a (Ma ei, 2017).
Além disso, p ocu ou-se, ao longo do empo, expandi egionalmen e sua a uação.
Essa expansão se deu, p incipalmen e, nas egiões No des e e No e do país, pois a
maio pa e das ope ações do p og ama es a a concen ada nas egiões Sul e Sudes e
(Schneide , Cazella e Ma ei, 2021).
Além dessa concen ação egional, a aje ó ia do P ona oi ma cada, segundo
Gazolla, Viganó e Ma ini (2020, p. 759), pelo inanciamen o de um “pad ão de desen-
ol imen o se o izado, ol ado a especialização ag opecuá ia, que ge a insus en abi-
lidade e bene icia somen e os ag icul o es amilia es mais consolidados e em egiões
de ag icul u a mode nizada do país”.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3079
pa a o baixo desempenho das linhas de c édi o e de. Na maio ia dos municípios b a-
silei os, al am p o issionais de A e capaci ados pa a abalha com a ag oecologia, e
esse ipo de ecnologia não é p io idade dos ó gãos públicos que a uam no se o u al.
Assim, sem ees u u a o sis ema de A e pública, g a ui a e de qualidade, em
pa ce ia com os es ados e as p e ei u as, di icilmen e se á possí el amplia o inan-
ciamen o público da ag oecologia e da p odução o gânica de alimen os en e os ag i-
cul o es das di e en es egiões que compõem o e i ó io nacional (Obse a ó io ABC,
2015; Side sky, 2007).
Ou o obs áculo que di icul ou a expansão das linhas de c édi o e de e e e-se
à o mação p o issional dos écnicos de A e , especialmen e os ag ônomos. A maio
pa e dos p o issionais de ag onomia, em a i idade no país, não possui os conhecimen-
os necessá ios pa a o ien a os ag icul o es in e essados em in es i na ag icul u a
de base ecológica (Dias, 2008; Mou a, 2006). As polí icas de A e são essenciais pa a
p omo e a ansição de ecnologias e p á icas pa a uma ag icul u a mais sus en á el,
mas con inuam insu icien es.
Além dessas ques ões, o am encon ados ambém p oblemas na ope acionali-
zação das linhas de c édi o e de, que não o am esol idos pelas incia i as do I Pla-
napo. Po exemplo, um es udo ealizado na egião Sul, sob e a modalidade do P ona
Ag oecologia, mos ou que a bu oc acia p esen e nas ins i uições inancei as e o longo
pe íodo exis en e en e a elabo ação e o encaminhamen o do p oje o pa a solici ação
do c édi o ainda são as p incipais di iculdades que os ag icul o es amilia es encon am
pa a acessa o c édi o u al (Sambuichi e al., 2017a).
Ademais, uma das p incipais ques ões le an adas é que as ins i uições inancei as
não comp eendem o signi icado dessas no as modalidades de p odução mais sus en-
á eis do pon o de is a ambien al e acabam di ecionando os inanciamen os pa a as
modalidades mode nizan es do P ona , como o c édi o de in es imen o na linha Mais
Alimen os (Kluck e Gazolla, 2014).
Godoi, Bú igo e Cazella (2016) a gumen am que as ins i uições inancei as locais
ainda não inham inco po ado a ques ão da sus en abilidade ambien al no c édi o do
P ona – is o é, as o ganizações inancei as ainda não inham ado ado as mudanças
ope acionais necessá ias. Con o me os au o es, “mesmo quando en a in oduzi a
sus en abilidade em suas di e izes e no ma i as, essa ino ação esba a na isão de
mundo e na condu a ge encial adicional dos agen es inancei os e demais ope ado es”
(Godoi, Bú igo e Cazella, 2016, p. 659).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3079
3 O PLANO ABC, O PLANO ABC+ E A AGRICULTURA FAMILIAR
Ou a inicia i a c iada pa a aze en e aos desa ios impos os pelas mudanças climá-
icas oi o Plano ABC (B asil, 2012b), execu ado en e 2010 e 2020.
O Plano ABC possui uma linha de c édi o especí ica, inculada à polí ica ag ícola, o
P og ama ABC. Con udo, as a aliações ei as sob e o plano iden i ica am que as p inci-
pais ecnologias apoiadas es a am inculadas à ag icul u a de la ga escala, e o çando
a ausência da ag icul u a amilia na cons ução de uma ag icul u a de baixa emissão
de ca bono ou mais sus en á el no B asil. Essa oi uma das p incipais limi ações do
Plano ABC na sua p imei a ase, po não da a enção aos ag icul o es amilia es.
Segundo Ga cia e al. (2021),
o Plano ABC 2010-2020 oi di ecionado pa a os médios e g andes p odu o es
u ais, con o me mos am seus esul ados, enquan o o ABC+ pode se di ecio
-
nado pa a alcança ag icul o es amilia es e pequenos p odu o es. No en an o,
embo a a ag icul u a amilia seja mencionada no plano ope acional do ABC+,
essa não cons a em seus obje i os e me as. A p opos a não conside a na de ida
medida as especi icidades sociais, econômicas, écnicas, egionais, en e ou as
da ag icul u a amilia , mesmo essa endo uma con ibuição impo an e pa a a
economia e a sociedade b asilei a, com pa icipação ele an e na p odução lei-
ei a, ege al e em sis emas de in eg ação. Mesmo ocupando po ções meno es
de e a, o olume de eduções das emissões de GEE podem se signi ica i as,
ainda que meno es quando compa adas aos médios e g andes p odu o es u ais
(Ga cia e al., 2021, p. 54).
Com a inalização do Plano ABC 2010-2020, o go e no b asilei o, po in e médio do
Mapa, iniciou a p epa ação do Plano Ope acional do ABC+ (PO ABC+) – Plano Se o ial
pa a Adap ação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Ca bono na Ag opecuá ia com
Vis as ao Desen ol imen o Sus en á el: 2020-2030 (B asil, 2021b).
O obje i o do ABC+ é p omo e a adap ação à mudança do clima e o con ole das
emissões de GEEs na ag opecuá ia b asilei a, com aumen o da e iciência e da esiliên-
cia dos sis emas p odu i os, conside ando uma ges ão in eg ada da paisagem (B asil,
2021a). O Plano ABC+ ambém em o supo e da Polí ica Nacional sob e Mudança do
Clima (PNMC), c iada pela Lei no 12.187/2009 (B asil, 2009), cujo obje i o é apoia o
a endimen o aos comp omissos assumidos pelo B asil com a comunidade in e nacional
no Aco do de Pa is.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
3079
Em elação ao Plano ABC, o ABC+ inco po a no as es a égias, pa a e o ça a u gên-
cia em aumen a a capacidade adap a i a do se o ag opecuá io dian e das mudanças
climá icas. Pa a isso, o ABC+ dá con inuidade ao Plano ABC, ao incen i a a pesquisa e
a adoção de ecnologias pa a aumen a a e iciência p odu i a e a conse ação do solo,
da água e da cobe u a ege al, além de con ibui pa a maio con ole das emissões
de GEEs. As es a égias concei uais inco po adas no ABC+ são: abo dagem in eg ada
da paisagem (AIPs); con ibuições pa a mi igação de GEEs; e es ímulo à adoção e à
manu enção de sis emas, p á icas, p odu os e p ocessos de p odução sus en á eis –
SPSABC (B asil, 2021b).
En e as no as es a égias inco po adas ao ABC+, cabe des aca que no as ecno-
logias o am inco po adas, além daquelas já incluídas no Plano ABC. Como lis ado no
Plano ABC+ (B asil, 2021b), as p incipais al e ações o am: inclusão dos sis emas de
plan io di e o ho aliças (SPDHs), de sis emas i igados (SIs) e da e minação in ensi a
(TI), bem como de sis emas ag o lo es ais (SAFs), que incluem os sis emas de in e-
g ação la ou a-pecuá ia- lo es a, nominadas ecnologias de sis emas de in eg ação; e
ampliação do escopo dos SBSABC já exis en es (p á icas pa a ecupe ação de pas a-
gens deg adadas – PRPDs; bioinsumos, o que inclui a ixação biológica de ni ogênio –
FBN e de mic o ganismos p omo o es do c escimen o de plan as – MPCPs; e manejo
de esíduos da p odução animal – MRPA).
Assim, pode-se dize que o Plano ABC+ pode ep esen a uma chance pa a o desen-
ol imen o e a adoção de p á icas sus en á eis de p odução, que ab e, ainda que dis-
c e amen e, uma janela de opo unidade pa a os ag icul o es amilia es.
4 ANÁLISE DAS LINHAS DE CRÉDITO DO PLANO ABC +
DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES: PRONAF ABC+
No Plano ABC+, exis em p og amas de c édi os especí icos: o P og ama ABC+ e o P ona
ABC+. Os subp og amas do P ona que inanciam in es imen os em sis emas de p odução
e ecnologias sus en á eis di ecionados à ag icul u a amilia são: P ona ABC+ Bioeco-
nomia; P ona ABC+ Ag oecologia; P ona ABC+ Flo es as; e P ona ABC+ Semiá ido.
A análise do olume do c édi o e do núme o de con a os dessas linhas do P ona
ABC+ o nece in o mações impo an es sob e como es á sendo a adesão dos ag icul-
o es amilia es. Dessa o ma, o obje i o dessa seção é ap esen a in o mações de
como essas linhas es ão ope ando.
A abela 1 ap esen a as in o mações de olume de c édi o e núme o de con a os
dessas linhas de c édi o do P ona ABC+.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
3079
TABELA 1
Volume de c édi o e núme o de con a os do P ona ABC+ po subp og amas
(2015-2023)
Ano
P ona ABC+ Flo es a P ona ABC+ Semiá ido P ona ABC+ Ag oecologia P ona ABC+ Bioeconomia
Valo (R$) Núme o de
con a os Valo (R$) Núme o de
con a os Valo (R$) Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os
2015 27.026.185,94 1.527 86.393.452,00 18.246 2.636.819,90 61 14.749.595,66 992
2016 18.195.985,66 1.241 98.968.526,00 19.134 4.442.242,38 231 10.240.079,07 372
2017 30.068.098,48 1.745 148.898.352,00 28.151 7.404.819,68 372 23.582.145,75 562
2018 34.885.019,94 2.053 163.216.427,00 31.772 9.460.623,87 612 114.004.142,31 2079
2019 51.497.472,25 2.681 154.909.716,00 29.973 6.428.616,72 408 200.079.288,63 3464
2020 58.848.319,70 2.785 143.606.753,00 25.505 5.622.951,30 179 177.021.619,75 2735
2021 79.518.361,00 3.852 120.702.299,00 18.261 3.614.845,69 73 247.659.755,38 3894
2022 82.621.680,75 4.107 155.375.289,00 21.750 2.549.641,56 62 512.472.490,00 8782
2023 52.598.765,50 1.890 109.716.350,00 12.954 6.399.389,31 197 110.406.2354,00 17478
Fon e: Manual do C édi o Ru al (MCR).
Elabo ação da au o a.
Pelos dados da abela, é possí el e i ica que a e olução do núme o de con a os
oi maio pa a o subp og ama P ona ABC+ Bioeconomia, p incipalmen e no úl imo
ano. Os demais subp og amas i e am um inc emen o in e io . O inc emen o no alo
do c édi o desse subp og ama ambém oi maio , p incipalmen e em 2023.
TABELA 2
Dis ibuição do olume de c édi o e núme o de con a os do P ona ABC+ en e
os subp og amas (2015-2023)
(Em %)
Ano
P ona ABC+ Flo es a P ona ABC+ Semiá ido P ona ABC+
Ag oecologia
P ona ABC+
Bioeconomia To al
Núme o de
con a os –
To al
Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os
2015 20,66 7,33 66,05 87,61 2,02 0,29 11,28 4,76 100,00 100,00
2016 13,80 5,92 75,06 91,21 3,37 1,10 7,77 1,77 100,00 100,00
2017 14,32 5,66 70,92 91,31 3,53 1,21 11,23 1,82 100,00 100,00
2018 10,85 5,62 50,76 87,01 2,94 1,68 35,45 5,69 100,00 100,00
2019 12,47 7,34 37,52 82,06 1,56 1,12 48,46 9,48 100,00 100,00
2020 15,28 8,93 37,29 81,74 1,46 0,57 45,97 8,76 100,00 100,00
2021 17,61 14,77 26,73 70,02 0,80 0,28 54,85 14,93 100,00 100,00
2022 10,97 11,84 20,63 62,68 0,34 0,18 68,06 25,31 100,00 100,00
2023 4,13 5,81 8,62 39,84 0,50 0,61 86,74 53,75 100,00 100,00
Fon e: MCR.
Elabo ação da au o a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
3079
A abela 2 ap esen a as pa icipações pe cen uais de cada subp og ama no alo
o al dos ecu sos dos qua o subp og amas, no pe íodo 2015-2023. Pode-se pe cebe
que hou e uma al e ação signi ica i a en e as pa icipações dos subp og amas, an o
do alo quan o do núme o de con a os. O subp og ama P ona ABC+ Semiá ido oi o
que ap esen ou a maio pa icipação pe cen ual, em e mos de núme o de con a os,
du an e a quase o alidade do pe íodo. Somen e em 2023, sua pa icipação pe cen ual
oi supe ada pelo subp og ama P ona ABC+ Bioeconomia.
Quando a análise é ei a po alo , no en an o, pode-se cons a a que a pa icipação
do Subp og ama ABC+ Bioeconomia se mos a mais signi ica i a a pa i de 2019.
Ou o pon o impo an e, e i icado pela análise da abela 2, é que o p og ama P ona
ABC+ Ag oecologia ap esen a uma pa icipação ma ginal em elação aos demais, an o
em e mos de núme o de con a os quan o em e mos de alo , no pe íodo 2015-2023.
O alo médio dos con a os é ap esen ado na abela 3. Pode-se no a que hou e um
inc emen o no alo médio dos con a os pa a odos os subp og amas, com exceção
do subp og ama ABC+ Ag oecologia, que ap esen ou uma diminuição. Ou o pon o, que
me ece des aque, é que o alo médio dos con a os dos subp og amas ABC+ Flo es a
e ABC+ Bioeconomia é o que ap esen a os maio es alo es, enquan o o P ona ABC+
Semiá ido, os meno es alo es.
TABELA 3
Valo médio dos con a os do c édi o P ona ABC+ po subp og ama (2015-2023)
(Em R$)
Ano
P ona ABC+ Flo es a P ona ABC+
Semiá ido
P ona ABC+
Ag oecologia
P ona ABC+
Bioeconomia
Valo médio dos
con a os
Valo médio dos
con a os
Valo médio dos
con a os
Valo médio dos
con a os
2015 17.698,88 4.734,93 43.226,56 14868,54
2016 14.662,36 5.172,39 19.230,49 27.527,09
2017 17.231,00 5.289,27 19.905,43 41.961,11
2018 16.992,22 5.137,12 15.458,54 54.836,05
2019 19.208,31 5.168,31 15.756,41 57.759,61
2020 21.130,46 5.630,53 31.413,14 64.724,54
2021 20.643,40 6.609,84 49.518,43 63.600,35
2022 20.117,28 7.143,69 41.123,25 58.354,87
2023 27.830,03 8.469,69 32.484,21 63.168,69
Fon e: MCR.
Elabo ação da au o a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
3079
A dis ibuição egional – em po cen agem – dos subp og amas do P ona ABC+ é
ap esen ada na abela 4. Os dados indicam que o subp og ama P ona ABC+ Flo es a
em concen ação na egião No e, p incipalmen e no pe íodo 2015-2020. A pa i de
2020, a concen ação na egião No e diminui e a egião No des e passa a ap esen a
um aumen o; em 2022, e ela uma concen ação maio do olume do c édi o, mas
com um pe cen ual in e io do núme o de con a os em elação à egião No e.
O subp og ama P ona ABC+ Semiá ido ap esen a uma concen ação, alo do
c édi o e núme o de con a os, na egião No des e, du an e a sé ie de 2015 a 2023.
Vale essal a que, em 2023, a egião Sudes e e e um inc emen o na sua pa icipação
nesse subp og ama.
TABELA 4
Dis ibuição egional do alo e do núme o de con a os, po ano e po
subp og amas do P ona ABC+ (2015-2023)
(Em %)
Ano Região
P ona ABC+ Flo es a P ona ABC+ Semiá ido P ona ABC+
Ag oecologia
P ona
ABC+Bioeconomia
Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os
2015
No e 85,055 82,449 0,000 0,000 0,000 0,000 2,746 1,815
No des e 2,970 5,697 71,191 76,910 4,516 36,066 24,231 63,508
Sudes e 9,610 9,234 28,809 23,090 16,965 11,475 34,729 12,903
Sul 2,365 2,620 0,000 0,000 78,519 52,459 37,612 21,472
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,682 0,302
2016
No e 84,301 77,760 0,000 0,000 0,000 0,000 12,854 14,785
No des e 8,979 17,889 77,687 81,839 15,798 54,545 5,792 25,269
Sudes e 5,243 3,223 22,313 18,161 24,180 13,853 45,064 31,183
Sul 1,477 1,128 0,000 0,000 60,022 31,602 35,665 28,495
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,625 0,269
2017
No e 81,335 76,390 0,000 0,000 0,475 0,538 14,910 30,071
No des e 14,128 19,484 84,614 87,702 31,566 70,430 1,866 4,093
Sudes e 3,944 3,324 15,386 12,298 25,548 8,065 29,181 21,352
Sul 0,593 0,802 0,000 0,000 42,411 20,968 52,727 43,416
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,316 1,068
2018
No e 92,277 83,926 0,000 0,000 0,869 1,307 3,155 5,676
No des e 6,135 14,515 90,668 91,662 51,948 81,863 1,136 2,405
Sudes e 1,341 1,315 9,332 8,338 11,286 3,431 14,121 16,546
Sul 0,247 0,244 0,000 0,000 35,826 13,235 80,720 74,603
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,072 0,163 0,869 0,770

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
3079
Ano Região
P ona ABC+ Flo es a P ona ABC+ Semiá ido P ona ABC+
Ag oecologia
P ona
ABC+Bioeconomia
Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os Valo Núme o de
con a os
2019
No e 92,389 84,036 0,000 0,000 0,952 0,245 1,585 2,714
No des e 5,816 13,950 90,198 91,259 37,527 79,902 1,957 5,370
Sudes e 1,364 1,678 9,802 8,741 5,649 2,941 15,209 17,206
Sul 0,431 0,336 0,000 0,000 55,561 16,667 80,564 73,643
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,311 0,245 0,685 1,068
2020
No e 87,432 80,108 0,000 0,000 2,930 1,117 1,115 1,718
No des e 10,744 17,558 90,089 89,622 14,508 45,251 4,057 6,801
Sudes e 1,803 2,298 9,911 10,378 7,367 4,469 9,412 12,066
Sul 0,021 0,036 0,000 0,000 73,280 47,486 84,117 77,477
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 1,916 1,676 1,299 1,938
2021
No e 82,374 81,386 0,000 0,000 0,000 0,000 1,754 2,234
No des e 13,749 14,538 91,570 91,145 5,528 23,288 2,513 4,905
Sudes e 3,877 4,076 8,430 8,855 9,899 10,959 9,502 11,787
Sul 0,000 0,000 0,000 0,000 84,573 65,753 85,778 80,354
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,453 0,719
2022
No e 74,641 77,526 0,000 0,000 0,000 0,000 2,164 2,107
No des e 22,060 19,138 91,736 90,671 8,941 40,323 4,128 5,944
Sudes e 3,299 3,336 8,264 9,329 31,939 17,742 19,559 18,686
Sul 0,000 0,000 0,000 0,000 59,120 41,935 72,950 72,273
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,199 0,991
2023
No e 44,994 57,619 0,000 0,000 0,000 0,000 1,212 0,967
No des e 50,672 36,772 88,827 87,332 46,825 71,066 8,963 10,196
Sudes e 4,333 5,608 11,173 12,668 13,415 5,076 21,096 20,243
Sul 0,000 0,000 0,000 0,000 39,760 23,858 67,517 67,536
Cen o-Oes e
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 1,213 1,058
Fon e: MCR.
Elabo ação da au o a.
Po sua ez, o subp og ama P ona ABC+ Ag oecologia em concen ação na
egião Sul e, com meno in ensidade, na egião Sudes e. Em 2018 e 2023, no en an o,
a egião que ap esen ou maio concen ação oi a egião No des e.
De e-se ambém des aca o subp og ama ABC+ Bioeconomia, que, em 2015, es e e
dis ibuído en e as egiões No des e, Sudes e e Sul. A pa i de 2017, sua concen ação
oi nas egiões Sudes e e, mais in ensamen e, Sul. A egião Cen o-Oes e e e pouca
pa icipação nos subp og amas do P ona ABC+ em odo o pe íodo da sé ie.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
3079
A abela 5 ap esen a a pa icipação dos subp og amas do P ona ABC+ no P ona
o al, du an e o pe íodo 2015-2023. Pode-se e i ica que a pa icipação desses sub-
p og amas é mínima. Dessa o am, pode-se dize que a si uação é mui o pa ecida com
o que oco eu com as linhas e des do P ona e, ambém, com o P onapo.
TABELA 5
Pa icipação dos subp og amas P ona ABC+ no P ona o al: alo e núme o de
con a os (2015-2023)
(Em %)
Ano
P ona ABC+ Flo es a P ona ABC+ Semiá ido P ona ABC+
Ag oecologia
P ona ABC+
Bioeconomia
Valo
(P ona
ABC/
P ona
o al)
Núme o de
con a os
(P ona
ABC+/
P ona
o al)
Valo
(P ona
ABC/
P ona
o al)
Núme o de
con a os
(P ona
ABC+
P ona
o al)
Valo
(P ona
ABC/
P ona
o al)
Núme o de
con a os
(P ona
ABC+
P ona
o al)
Valo
(P ona
ABC/
P ona
o al)
Núme o de
con a os
(P ona
ABC+
P ona
o al)
2015 0,12 0,09 0,40 1,09 17,88 0,00 0,07 0,06
2016 0,11 0,11 0,60 1,73 43,38 0,02 0,06 0,03
2017 0,13 0,11 0,66 1,84 31,40 0,02 0,10 0,04
2018 0,14 0,14 0,66 2,18 8,30 0,04 0,46 0,14
2019 0,20 0,20 0,60 2,21 3,21 0,03 0,77 0,26
2020 0,19 0,19 0,46 1,78 3,18 0,01 0,57 0,19
2021 0,20 0,27 0,30 1,26 1,46 0,01 0,62 0,27
2022 0,17 0,28 0,31 1,50 0,50 0,00 1,03 0,60
2023 0,10 0,12 0,20 0,83 0,58 0,01 2,03 1,12
Fon e: MCR.
Elabo ação da au o a.
A é mesmo no pe íodo 2020-2023, a pa icipação dos subp og amas do P ona
inse idos no Plano ABC+ é mui o pequena, indicando que os ag icul o es amilia es
não demandam esse c édi o.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os esul ados encon ados nes e es udo demons am que ainda pe sis em mui os
desa ios pa a que os ag icul o es amilia es possam pa icipa , de a o, do Plano ABC+ e,
mais especi icamen e, u ilizem o c édi o ABC+, inse ido no P ona (P ona ABC+), pa a
a inalidade de adoção de p á icas sus en á eis de p odução.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
3079
O p imei o pon o que de e se salien ado é que o c édi o do P ona ABC+, embo a
impo an e, não em conseguido p omo e uma ag icul u a amilia de baixa emissão
de ca bono. Is o é, as linhas de c édi o dos subp og amas do P ona ABC+, des inado à
adoção de p á icas sus en á eis pela ag icul u a amilia , não es ão sendo demandadas;
o núme o de con a os e o olume de c édi o são pequenos, quando compa ados ao
olume e núme o de con a os do P ona .
Desse modo, o Plano ABC+ p ecisa inco po a uma pe spec i a pa a além do c é-
di o P ona ABC+. É p eciso c ia mecanismos inancei os e linhas de c édi o de apoio
capazes de con empla a di e sidade de ag icul o es amilia es, inclusi e do pon o de
is a das exigências do sis ema bancá io. Na ealidade, az-se necessá io inclui com
mais eemência a pau a ambien al nas p á icas ag ícolas. Faze a ansição pa a um
modo de p odução ag ícola, ocado na sus en abilidade ambien al, não é a e a ácil,
en ol e um conjun o de ações de polí ica pública, ais como: in es imen os em pesquisa
e desen ol imen o (P&D), especí icos pa a écnicas e ecnologias ino ado as ela i as
a sis emas p odu i os mais sus en á eis; con ole biológico de p agas; in eg ação
la ou a-pecuá ia- lo es a; écnicas conse acionis as de solo e água; e melho amen o
gené ico ege al o ien ado pa a ob enção de a iedades mais esis en es ao es esse
híd ico, a de e minadas p agas e doenças; en e ou os exemplos.
O ABC+ de e o e ece condições pa a que a ag icul u a amilia possa alcança a
segu ança alimen a e a esiliência climá ica. No caso dos ag icul o es amilia es, as
ações de adap ação são essenciais, endo em is a que esses ag icul o es ambém
podem se mui o a e ados pelas mudanças climá icas. Cas o (2024) abo da essa
ques ão, pa icula men e pa a o semiá ido.
Em e mos da adap ação às mudanças climá icas, as ecnologias ado adas pelo
ABC+ são in e essan es, mas p ecisam se mais adequadas às pa icula idades da ag i-
cul u a amilia . Algumas ecnologias pode iam se incen i adas, ais como cul i a es
adap ados a al as empe a u as, écnicas de manejo dos ecu sos híd icos, a conse -
ação dos solos, bem como o desen ol imen o de sis emas di e sos e de écnicas de
manejo dos ecu sos híd icos.
A ansição pa a uma ag icul u a amilia de baixa emissão de ca bono exige a
adoção de p incípios, como manejo ecológico dos solos, di e si icação dos sis emas
p odu i os, uso mínimo de ag o óxicos e e ilizan es químicos, con ole biológico, en e
ou os. Pa a isso, incen i os à pesquisa, desen ol imen o e ino ação (PD&I), baseados
nos p incípios de sus en abilidade, são essenciais pa a uma ag icul u a amilia e de
baixa emissão de ca bono.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
3079
A abo dagem baseada em se iços ecossis êmicos ambém pode aze impo an-
es con ibuições nesse sen ido. Em azão da exis ência de di e en es ipos de p odu o-
es no país e dos e ei os dis in os das mudanças climá icas, o Plano ABC+ de e ia ado-
a uma pe spec i a egionalizada. Assim, esse plano econhece ia a he e ogeneidade
do se o ag opecuá io, em especial da ag icul u a amilia , e as di e enças egionais do
B asil. Essa abo dagem pode amplia o alcance do Plano ABC+ pa a o desen ol imen o
de uma ag icul u a de baixa emissão de ca bono, além de aumen a a e e i idade dos
ecu sos aplicados.
A egião No des e, po exemplo, ab iga o maio pe cen ual de ag icul o es ami-
lia es em si uação de agilidade social e econômica, como demons am os dados do
Censo Ag opecuá io 2017 (IBGE, 2017). Essa egião pode á se o emen e a e ada
pelas mudanças do clima. A egião Sul passou ecen emen e po um p ocesso de cala
-
midade em deco ência das mudanças climá icas, e os ag icul o es, p incipalmen e os
ag icul o es amilia es, so e am sé ios p ejuízos.
En im, o o alecimen o da ag icul u a amilia , no con ex o das mudanças climá-
icas, exige o desen ol imen o de polí icas que o aleçam a capacidade de p odução
de o ma sus en á el, como a pesquisa, o ensino e a A e .
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base ecológica no P ona : do o imismo das linhas de c édi o e de ao sonho us ado
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em:h ps://doi.o g/10.1590/s0103-4014.2020.34100.005.
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TEXTO pa a DISCUSSÃO

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Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
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