Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a educação e a situação brasileira: Breves notas para o debate público

Ma ijascic, Milko
Wo king Pape
Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el pa a a
educação e a si uação b asilei a: B e es no as pa a o
deba e público
Tex o pa a Discussão, No. 2995
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Ma ijascic, Milko (2024) : Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el pa a a
educação e a si uação b asilei a: B e es no as pa a o deba e público, Tex o pa a Discussão, No.
2995, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d2995-po
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2995
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A EDUCAÇÃO E
A SITUAÇÃO BRASILEIRA: BREVES
NOTAS PARA O DEBATE PÚBLICO
MILKO MATIJASCIC MILKO MATIJASCIC
2995
Rio de Janei o, maio de 2024
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A EDUCAÇÃO E
A SITUAÇÃO BRASILEIRA: BREVES
NOTAS PARA O DEBATE PÚBLICO
MILKO MATIJASCIC1
1. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos e Polí icas
Sociais do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea); dou o e
mes e em economia pela Uni e sidade Es adual de Campinas (Unicamp);
coo denado de Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el (ODS)
pa a a á ea de educação; e consul o e pa ece is a pa a ins i uições
b asilei as e in e nacionais.
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024
Ma ijascic, Milko
Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el pa a a
educação e a si uação b asilei a : b e es no as pa a o deba e
público / Milko Ma ijascic. – Rio de Janei o: Ipea, 2024.
47 p. – (Tex o pa a Discussão ; n. 2995).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Educação no B asil. 2. Obje i os do Desen ol imen o
Sus en á el (ODS). 3. Moni o amen o de Indicado es dos
ODS. 4. Adap ação do ODS 4 ao B asil. I. Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada. II. Tí ulo.
CDD 370.981
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
MATIJASCIC, Milko. Obje i os de desen ol imen o sus en á el
pa a a educação e a si uação b asilei a : b e es no as pa a o deba e
público. Rio de Janei o : Ipea, maio 2024. 47 p. (Tex o pa a Discussão,
n. 2995). DOI: h p://dx.doi.o g/10.38116/ d2995-po
JEL: I20; I21; I24.
As publicações do Ipea es ão disponí eis pa a download g a ui o nos
o ma os PDF ( odas) e EPUB (li os e pe iódicos).
Acesse: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /.
As opiniões emi idas nes a publicação são de exclusi a e in ei a
esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Di e o de Es udos In e nacionais
FÁBIO VÉRAS SOARES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL
Ou ido ia: h p://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h p://www.ipea.go .b
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO: CONTEXTO DO OBJETIVOS
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARA A EDUCAÇÃO ...............................................................6
2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS METAS
DO ODS 4 AO CENÁRIO BRASILEIRO .................................. 8
2.1 Fo mulação e e o mulação das me as do ODS 4
em ab il e maio de 2018 ...........................................................10
2.2 O ODS 4 na pe spec i a de junho de 2018 ..............................27
3 MONITORAMENTO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS
E METAS DO ODS 4 .............................................................. 27
4 CONCLUSÃO: O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA A EDUCAÇÃO EM PERSPECTIVA....44
REFERÊNCIAS ..........................................................................46

SINOPSE
Es e es udo a a dos Obje i os de Desen ol imen o Sus en á el pa a a educação
(ODS 4) e e ela quais o am as p opos as de adap ação das dez me as pa a o B asil,
em ab il e maio de 2018, e os pa ama es de a endimen o e desempenho a se em
a ingidos em 2030, quando se ence a a sua igência. O ex o ap esen a, ainda, os
indicado es de e olução dessas me as a é o pe íodo mais ecen e e quais os desa ios
que se impõem pa a que elas sejam alcançadas, o nando exi osas as ações le adas a
cabo no con ex o da Agenda 2030 das Nações Unidas, cuja igência se iniciou em 2016.
Pala as-cha e: educação no B asil; Obje i os do Desen ol imen o Sus en á el (ODS);
moni o amen o de indicado es dos ODS; adap ação do ODS 4 ao B asil.
ABSTRACT
This pape p esen s he con en o he p oposals o adap ing all en goals o
SDG 4 o B azil, in Ap il and May 2018 and he le els o co e age and pe o mance
o be eached in 2030, when i s alidi y ends. Nex , he s udy p esen s indica o s
o he e olu ion o hese goals un il he mos ecen pe iod and he challenges ha
a e imposed, so ha hey a e inally achie ed, making he ac ions ca ied ou in he
con ex o he Uni ed Na ions 2030 Agenda success ul, whose pe iod began in 2016.
Keywo ds: educa ion in B azil; sus ainable de elopmen goals (SDGs); moni o ing
SDG indica o s; adap a ion o SDG 4 o B azil.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
2995
1 INTRODUÇÃO: CONTEXTO DO OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A EDUCAÇÃO
Os Obje i os do Desen ol imen o Sus en á el (ODS) da O ganização das Nações
Unidas (ONU) ep esen am a agenda que a a dos comp omissos econômicos, sociais
e ambien ais, assinada pelos 193 países-memb os em 2015, com igência a é 2030 –
deco endo daí o a o de esse a ado se conhecido como Agenda 2030.
A me a 4 dos ODS (ODS 4) en ol e os assun os ela i os à educação, de o ma
simila ao oco ido com a agenda an e io , os Obje i os de Desen ol imen o do Milênio
(ODMs), i mada no ano 2000 e ence ada em 2015. A di e ença en e os ODMs e os
ODS, no en an o, é g ande, pois os p imei os possuíam uma única me a e se limi a am
a busca conclui a educação p imá ia pa a uma pa cela p eponde an e das populações
de cada país; ao passo que os segundos, além de e o ça esse aspec o, ab angem um
escopo bem maio , con endo um o al dez me as. (Unesco, 2017; 2019).
As dez me as do ODS 4 são elacionadas a emas como o mação de ensino básico
pa a uma pa cela p eponde an e da população, com oco em segmen os sociais
ulne á eis em e mos de acesso à enda ou em deco ência de con li os cul u ais.
Essa agenda en ol e as seguin es me as:
•ga an ias de o e a pa a o ensino undamen al e médio (me a 4.1);
•educação in an il (me a 4.2);
•
amplia a o mação na educação p o issional e ecnológica (EPT) e no ensino
supe io (me a 4.3);
•busca de acesso a ocupações de qualidade (me a 4.4);
•equidade (me a 4.5);
•e adicação do anal abe ismo (me a 4.6);
• o mação pa a iabiliza modos de ida sus en á eis (me a 4.7);
•
o e ece in aes u u a escola adequada ao ensino e ao acolhimen o sensí el
a gêne o e pessoas com de iciência (me a 4.a);
•apoio à o mação de p o issionais em países com maio es ca ências econô-
micas (me a 4.b); e
•es ímulo à ca ei a docen e (me a 4.c).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
2995
En e 2016 e 2018, o Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) in eg ou
a Comissão Nacional dos ODS (CNODS). Seu papel e a a coo denação dos es o ços
pa a adap a os dezesse e ODS e suas 169 me as ao con ex o b asilei o, espei ando
as suas ca ac e ís icas ju ídicas e ins i ucionais, buscando adequá-las às inicia i as já
exis en es no país, e aze o acompanhamen o da e olução dos indicado es das me as,
ao longo do pe íodo. O caso do ODS 4 ep esen a um exemplo ele an e, pois o B asil
con a com o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja igência se dá en e 2015 e 2024.
O PNE cob e as me as do ODS 4, sal o as en ol endo sus en abilidade, in aes u u a
e concessão de bolsas pa a países insula es ou com meno enda pe capi a.
Em ab il e maio de 2018 oi ealizado um es o ço concen ado, em que o Ipea euniu
as ins i uições ede ais que compõem a União e es ão en ol idas com a emá ica edu-
cacional das me as dos ODS, p opondo uma edação inicial e deba endo, à exaus ão, o
seu con eúdo, suge indo no as p opos as, semp e ap o adas pela maio ia dos p esen es.
Fo am ap esen ados, inclusi e, es udos iniciais sob e a o ganização do sis ema
educacional b asilei o e suas inicia i as, além de o mula indicado es pa a moni o a
a e olução das me as. (Co bucci e Ma ijascic, 2018; Ma ijascic e Rolon, 2019).
Em 2023, o Ipea e omou o seu papel o iginal, colocando-se dian e do desa io de
moni o a a e olução dos indicado es. In elizmen e, mui as in o mações de o dem
es a ís ica o am descon inuadas após 2020 ou so e am mudanças me odológicas
que as in iabiliza am, em pa e e de o ma empo á ia.
No caso do ODS 4, o p oblema é g a e, pois a maio ia das in e me as do PNE
não o am cump idas, colocando em isco o comp omisso assumido pe an e a ONU.
En e an o, como ainda al am alguns anos a é 2030, semp e se á possí el ealiza um
es o ço concen ado pa a melho a a si uação a ual, conduzindo a si uação educacional
e a qualidade do ensino a um melho pa ama .
Pa a lida com os desa ios do ODS 4 a é 2030, es e Tex o pa a Discussão em
po obje i o, num p imei o momen o, ep oduzi sin e icamen e o eo dos deba es de
2018, ocalizando as di iculdades e os desa ios pa a adap a o ODS 4 ao B asil. Num
segundo momen o, se á ap esen ada a e olução dos indicado es das me as do ODS 4,
colocando em e idência o es ágio a ual e os desa ios pa a se cump i a Agenda 2030
em empo hábil. Po im, se ão ap esen adas as conclusões do es udo, com a o mu-
lação de p opos as pa a uma no a agenda.
A pesquisa pa e de um ela o da adequação das me as do ODS 4 à si uação b asi-
lei a, com base nos es o ços de se ido es da União no Pode Execu i o, coo denados
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
2995
pelo Ipea. Não ha ia a necessidade de u ilização de p ecei os da ONU, exce o pelo a o
de que as me as de e iam se espei adas. Uma ez supe ada essa e apa, oi necessá io
aze um moni o amen o da e olução das me as com os dados mais a ualizados.
É uma con ibuição singula que não em pa alelo em publicações acadêmicas ou
ins i ucionais exis en es no B asil.
2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS METAS DO ODS 4
AO CENÁRIO BRASILEIRO1
O ODS 4 e elou a necessidade de adap a as o mulações ge ais das me as enunciadas
pelas Nações Unidas ao con ex o b asilei o. Essa necessidade se de e às ca ac e ís-
icas concei uais ou mesmo epis êmicas, sob o p isma ju ídico e ins i ucional, que
es ão en ol idas no deba e b asilei o e que nem semp e coincidem com as exis en es
nos demais países ou com as de inidas pela O ganização das Nações Unidas pa a a
Educação, a Ciência e a Cul u a (Uni ed Na ions Educa ional, Scien i ic and Cul u al
O ganiza ion – Unesco).
A adap ação das me as do ODS pa iu dos desígnios da Cons i uição Fede al
b asilei a e do PNE, con o me a Lei no 13.005 de 25 de junho de 2014. Quase odas
as me as e indicado es necessá ios à consecução dos ODS 4 igu am no PNE, sendo
essa a p incipal e e ência pa a adap a as o mulações o iginais aduzidas pa a o
con ex o b asilei o.2
A p incipal di e ença en e as o mulações do ODS 4 e o con ex o ju ídico e ins i u-
cional do B asil es á cen ada na o ganização do sis ema escola . No B asil, a educação
básica é compos a pela educação in an il e pelos ensinos undamen al e médio.
O ensino undamen al é compos o pelos anos iniciais, com um o al de cinco sé ies
(qua o sé ies, a é 2007) e dos anos inais, com qua o sé ies adicionais. O ensino médio
comp eende um pe íodo de ês a qua o anos (no caso do magis é io). Já na maio ia
dos países de maio desen ol imen o humano, omados po base pelas Nações Unidas,
e na Unesco, exis e o ensino p imá io, compos o de qua o ou cinco sé ies iniciais e o
secundá io, que comp eende odas as sé ies en e o inal do ensino p imá io e o ensino
supe io , com um núme o de sé ies que a ia de país pa a país, embo a a de inição
1. O obje i o aqui não é ealiza um ela o e nog á ico ou, ainda, uma análise de p ocesso. As duas
al e na i as se iam in e essan es e a iam uma impo an e con ibuição ao deba e. No en an o, isso
exigi ia da pesquisa a adoção de ou a abo dagem, com oco exclusi o nessa emá ica, deixando de
lado a análise de indicado es.
2. O PNE en ou em igo em 2015, ou seja, um ano an es do ODS 4. O espaço disponí el não pe mi e
uma abo dagem de alhada do PNE. Pa a se ap o unda no ema, e Ipea (2018b).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
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população como um odo, um p odu o de qualidade in e io quando compa ados aos
cu sos adicionais (bacha elados e licencia u as. A o mulação mais sin é ica oi
selecionada como a que melho ep esen ou o pensamen o do g upo.
2.1.4 Me a 4.4
Essa me a e e uma ca ac e ís ica di e en e das an e io es, pois a p eocupação com
indicado es apa eceu com mais o ça, como a o mulação das me as ap esen ada a
segui mos a á.
Redação o iginal do PNUD:
D’ici à 2030, augmen e considé ablemen le nomb e de jeunes e d’adul es
disposan des compé ences, no ammen echniques e p o essionnelles,
nécessai es à l’emploi, à l’ob en ion d’un a ail décen e à l’en ep eneu ia
(Unesco, s.d.).
T adução o icial pa a o B asil:
A é 2030, aumen a subs ancialmen e o núme o de jo ens e adul os que enham
habilidades ele an es, inclusi e compe ências écnicas e p o issionais, pa a
emp ego, abalho decen e e emp eendedo ismo (Nações Unidas, s.d.).
T adução da equipe do Ipea:
A é 2030, ele a conside a elmen e o núme o de jo ens e adul os que enham
compe ências, sob e udo écnicas e p o issionais, necessá ias pa a ob e
emp ego, a ua num abalho decen e e ao emp eendedo ismo (Ipea, 2018a).
A me a 4.4 ap esen ou um olume de p eocupações maio , em pa e de ido ao
a o de não ha e indicado es sob e emp egos decen es, ecnologias da in o mação
e da comunicação (TICs) e emp eendedo ismo. Exis em indicado es ela i os a essas
ques ões no B asil, mas não se a a de dados o iciais e exis e dú ida sob e a sua
u ilização pa a moni o a as me as dos ODS.
Na eunião de ab il pa a a adequação da me a à ealidade b asilei a, de iniu-se:
A é 2030, aumen a subs ancialmen e o núme o de jo ens e adul os que enham
habilidades ele an es, inclusi e compe ências écnicas e p o issionais, pa a
emp ego, abalho decen e e emp eendedo ismo (Ipea, 2018a).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
2995
Ou a ques ão diz espei o ao a o de que alguns pa icipan es suge i am subs i ui
a pala a compe ência po quali icação, explicando que isso e le i ia melho os desa ios
do B asil e as ações necessá ias pa a a ingi a me a 4.4.
Fo mulação da eunião de maio pa a a adequação da me a à ealidade b asilei a:
A é 2030, aumen a subs ancialmen e o núme o de jo ens e adul os que enham
as compe ências necessá ias, sob e udo écnicas e p o issionais, pa a o emp ego,
abalho decen e e emp eendedo ismo (Ipea, 2018a).
Alguns pa icipan es conside a am que essa me a al ez de esse inclui uma quan i-
icação dos esul ados a a ingi . Essa se ia uma o ma de e o ça o seu con eúdo. Além
de não e ha ido consenso sob e esse aspec o, é p eciso admi i que isso di e e da
o ma de ap esen ação de ou as me as. Ao inal da eunião, a o mulação oi ap o ada.
2.1.5 Me a 4.5
Essa me a en ol e uma p eocupação c escen e nos dias a uais: o p oblema de pessoas
e segmen os da sociedade em si uação de ulne abilidade. Como se a a de uma ques ão
com ca ac e ís icas a iadas e peculia es, o ema ge ou o deba e mais ele an e em
elação ao modo de o mula e adequa as me as ao con ex o b asilei o. As di e en es
o mas de edação das me as pe mi em comp eende melho essa impo an e ques ão.
Redação o iginal do PNUD:
D’ici à 2030, élimine les inégali és en e les sexes dans le domaine de l’éduca ion
e assu e l’égali é d’accès des pe sonnes ulné ables, y comp is les pe sonnes
handicapées, les au och ones e les en an s en si ua ion ulné able, à ous les
ni eaux d’enseignemen e de o ma ion p o essionnelle (Unesco, s.d.).
T adução o icial pa a o B asil:
A é 2030, elimina as dispa idades de gêne o na educação e ga an i a igualdade
de acesso a odos os ní eis de educação e o mação p o issional pa a os mais
ulne á eis, incluindo as pessoas com de iciência, os po os indígenas e as
c ianças em si uação de ulne abilidade (Nações Unidas, s.d.).
T adução da equipe do Ipea:
A é 2030, elimina as dispa idades en e sexos no âmbi o da educação e assegu a
a igualdade de acesso às pessoas com ulne abilidade, incluindo as pessoas com
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
2995
de iciência, os po os indígenas e as c ianças em si uação de ulne abilidade em
odos os ní eis de ensino e o mação p o issional (Ipea, 2018a).
O p oblema cen al da me a 4.5 é que o olume de g upos ulne á eis é mui o
g ande, e o seu empode amen o (empowe men , na o mulação o iginal, em inglês)
nos anos mais ecen es o na ague ida a sua inse ção na a ena polí ica. O esul ado
disso é o clamo em de ende os di e sos segmen os das populações em si uação
de ulne abilidade, ga an indo que eles igu em nas edações de disposi i os legais
ou de inicia i as in e nacionais, como a dos ODS. Assim, po um lado, exis em os que
de endem que a me a enha uma edação mais p óxima à o mulação o iginal, sob a
o ma de g upos ulne á eis; e, po ou o lado, aqueles que de endem ou o mulam
polí icas públicas pa a que odos esses g upos ulne á eis es ejam con emplados no
ex o da me a.
A eunião de ab il ap esen ou duas o mulações pa a a adequação da me a à
ealidade b asilei a.
1) A é 2030, elimina as desigualdades de gêne o e aça na educação e ga an i
a igualdade no acesso a odos os ní eis e modalidades de ensino pa a os
g upos ulne á eis.
2) A é 2030, elimina as desigualdades de gêne o e aça na educação e ga an i
a igualdade de acesso a odos os ní eis e modalidades de ensino pa a os
g upos ulne á eis, incluindo as pessoas com de iciência, os po os indígenas,
adolescen es em cump imen o de medidas socioeduca i as, população em
si uação de ua, populações do campo, da lo es a e das águas (Ipea, 2018a).
Em maio, embo a as o mulações ossem algo di e en es das de ab il, e elando
no as o mas de ulne abilidade e ou os públicos a e ados, a inse ção ou não da
menção a g upos especí icos ainda ep esen ou um p oblema. Como na eunião an e io ,
no amen e não hou e consenso em e mos de p oposição de uma única o mulação.
Na ocasião, o am ap esen ados mais dois enunciados.
1)
A é 2030, elimina as desigualdades de gêne o e aça na educação e ga an i
a equidade de acesso, pe manência e êxi o a odos os ní eis, e apas e moda-
lidades de ensino pa a os g upos ulne á eis, incluindo as pessoas com
de iciência, os po os indígenas, adolescen es em cump imen o de medidas
socioeduca i as, população em si uação de ua, populações do campo, da
lo es a e das águas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2995
2)
A é 2030, elimina as desigualdades de gêne o e aça na educação e ga an-
i a equidade de acesso, pe manência e êxi o em odos os ní eis, e apas e
modalidades de ensino pa a os g upos ulne á eis, sob e udo as pessoas
com de iciência, populações do campo, populações i ine an es, comunidades
indígenas e adicionais, adolescen es e jo ens em cump imen o de medidas
socioeduca i as e população em si uação de ua ou em p i ação de libe dade
(Ipea, 2018a).
Não há como nega que a inse ção de de e minados g upos em si uação de ulne a-
bilidade e o ça o oco em sua si uação, sendo jus i icá el a sua a uação nesse sen ido.
Po ou o lado, o núme o de g upos em si uação de ulne abilidade é ão g ande, que
elencá-los nominalmen e az o isco de elimina ou os segmen os impo an es
que ambém me ece iam a enção. Esse oi o dilema mais impo an e a se esol ido na
eunião de maio de 2018, mas o p oblema não oi supe ado. Ao consul a , o malmen e,
o g upo p esen e, hou e igo oso empa e pa a a e en ual escolha de uma das opções
de edação da me a.
O que se dep eende dessa ques ão é que não exis em di e izes legais pa a con-
side a o malmen e o que é ulne á el – e pa e dos pa icipan es des acou que isso
de e ia se es abelecido pelos esponsá eis pelo p og ama. Ou a ques ão e ocada
é que esse ipo de polêmica su giu em ou os ODS, e os esul ados não o am mui o
di e en es, ou seja, hou e impasse. Essa ques ão é a mais di ícil en ol endo o ODS 4.
2.1.6 Me a 4.6
A me a 4.6 es á elacionada com o le amen o e a capacidade de e e ua cálculos ma e-
má icos po pa e das populações jo ens e adul as. Esse p oblema ainda é delicado no
B asil, pois a qualidade do ap endizado é insu icien e. As o mulações a segui ajudam
a comp eende um pouco melho esses p oblemas.
Redação o iginal do PNUD:
D’ici à 2030, eille à ce que ous les jeunes e une p opo ion considé able d’adul es,
hommes e emmes, sachen li e, éc i e e comp e (Unesco, s.d.).
T adução o icial pa a o B asil:
A é 2030, ga an i que odos os jo ens e uma subs ancial p opo ção dos adul os,
homens e mulhe es, es ejam al abe izados e enham adqui ido o conhecimen o
básico de ma emá ica (Nações Unidas, s.d.).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
2995
A adução do Ipea pouco di e e da adução o icial. No caso do Ipea, a opção pela
adoção da pala a cálculo e não ma emá ica, mais p óxima do o iginal, e o ça a pe cepção
in e nacional, pouco di undida no B asil, que o cálculo ep esen a um aspec o da ma e-
má ica que en ol e a u ilização de núme os e ope ações de base, não en ol endo
conhecimen os mais complexos e abs a os.
T adução da equipe do Ipea:
A é 2030, ga an i que odos os jo ens e uma subs ancial p opo ção dos adul os,
homens e mulhe es, saibam le e aze cálculos (Ipea, 2018a).
A eunião de ab il man e e uma e são mais p óxima da adução o icial pa a o
B asil, de alhando melho a necessidade de adqui i conhecimen os básicos de
lei u a, esc i a e ma emá ica, sendo mais ambiciosa e alinhada com o moni o amen o
da ap endizagem.
Fo mulação da eunião de ab il pa a a adequação da me a à ealidade b asilei a:
A é 2030, ga an i que odos os jo ens e uma subs ancial p opo ção dos adul os,
homens e mulhe es, es ejam al abe izados e enham adqui ido os conhecimen os
básicos em lei u a, esc i a e em ma emá ica (Ipea, 2018a).
A o mulação de maio oi ainda mais ousada, no sen ido de p e ende que odos
os jo ens e adul os es ejam al abe izados e enham conhecimen os básicos em
lei u a, esc i a e ma emá ica. C ia am-se, assim, no os desa ios, pois a maio pa e
dos anal abe os es á en e os mais elhos, e a al abe ização e a ansmissão de
conhecimen os ma emá icos pa a es es exigi iam a o mulação de polí icas públicas
amplas e la gamen e di undidas po odo o e i ó io nacional, sendo o B asil um país
de dimensões con inen ais.
Fo mulação da eunião de maio:
A é 2030, ga an i que odos os jo ens e adul os es ejam al abe izados, endo
adqui ido os conhecimen os básicos em lei u a, esc i a e ma emá ica (Ipea, s.d.).
A me a 4.6 e e pouca di e gência quando da o mulação de uma edação al e -
na i a, pois o ex o ap esen ado se ap oximou do ex o aduzido pa a o B asil. Vale
des aca que as pala as lei u a e esc i a o am in oduzidas no no o ex o. Mais impo -
an e, a me a ago a isa a ende a odos os adul os, sendo ousado, ao conside a a
população adul a, sob e udo a mais idosa, que pode não que e ap ende a le , esc e e
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
2995
ou e e ua cálculos elemen a es. Vale essal a que não hou e di e gências ele an es
en e os pa icipan es, e o ex o e le e o que oi deba ido.
O deba e já começou a a ança pa a a ques ão dos indicado es, pois exis e uma
azoá el polêmica em o no do ema. Um dos aspec os a des aca é a di e ença en e
anal abe ismo no sen ido adicional e o anal abe ismo uncional, condição em que
o indi íduo não e ela capacidade adequada pa a in e p e a o que lê, além de não
consegui edigi um ex o coe en e.
Além do p oblema e e en e à di e gência en e anal abe ismo e anal abe ismo
uncional, esse úl imo concei o não con a com indicado es o iciais, o que ep esen a
um p oblema delicado, embo a os e lexos que deco em de sua análise sejam da maio
impo ância no deba e sob e educação no B asil.
Po ou o lado, a ques ão da ma emá ica e da capacidade de e e ua cálculos,
ainda que básicos, é mui o impo an e e ap esen a p oblemas que al ez sejam ainda
maio es. Isso oco e po que não exis e uma on e o icial de in o mação pa a a a do
ema en e jo ens e adul os que se encon am o a da escola.
Po im, oi mencionado que se ia possí el u iliza como p oxy do anal abe ismo
uncional o indicado u ilizado pa a acompanha a me a 9 do PNE, que conside a como
anal abe o uncional o indi íduo que não enha comple ado ao menos qua o anos de
es udo. O núme o não oi ixado em cinco anos, pois a maio pa e da população adul a
equen ou o an igo ensino p imá io ou o ensino undamen al de oi o anos (a é 2007).
2.1.7 Me a 4.7
Essa me a é a que possui a maio elação com os ODS, pois en ol e ques ões ela i as
ao desen ol imen o sus en á el, ou seja, o oco das inicia i as p e is as pa a se em
ealizadas a é 2030. A edação da me a ajuda a comp eende melho o p oblema.
Redação o iginal do PNUD:
D’ici à 2030, ai e en so e que ous les élè es acquiè en les connaissances e
compé ences nécessai es pou p omou oi le dé eloppemen du able, no ammen
pa l’éduca ion en a eu du dé eloppemen e de modes de ie du ables, des d oi s
de l’homme, de l’égali é des sexes, de la p omo ion d’une cul u e de paix e de
non- iolence, de la ci oyenne é mondiale e de l’app écia ion de la di e si é cul u elle
e de la con ibu ion de la cul u e au dé eloppemen du able (Unesco, s.d.).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
2995
T adução o icial pa a o B asil:
A é 2030, ga an i que odos os alunos adqui am conhecimen os e habilidades
necessá ias pa a p omo e o desen ol imen o sus en á el, inclusi e, en e ou os,
po meio da educação pa a o desen ol imen o sus en á el e es ilos de ida
sus en á eis, di ei os humanos, igualdade de gêne o, p omoção de uma cul u a
de paz e não iolência, cidadania global, e alo ização da di e sidade cul u al e da
con ibuição da cul u a pa a o desen ol imen o sus en á el (Nações Unidas, s.d.).
T adução da equipe do Ipea:
A é 2030, assegu a que odos os alunos adqui am conhecimen os e compe ências
necessá ias pa a p omo e o desen ol imen o sus en á el, sob e udo ao educa
pa a o desen ol imen o e es ilos de ida sus en á eis, di ei os humanos,
igualdade en e sexos, p omoção de uma cul u a de paz e não iolência, cidadania
global, e alo ização da di e sidade cul u al e da con ibuição da cul u a pa a o
desen ol imen o sus en á el (Ipea, 2018a).
A di e gência na me a 4.7 oi mui o pequena, sendo ainda meno que a da me a 4.6,
pois não oi p opos a qualque al e ação em elação ao ex o o iginal, assim como não
hou e discussão ace ca de indicado es. O alcance dessa me a depende da de inição
dos con eúdos que de e ão compo os cu ículos dos ensinos undamen al e médio,
os quais se encon a am em plena discussão no país. Hou e suges ão de inclusão
da ques ão acial no ex o da me a, mas isso não e e eco na discussão e logo oi
p on amen e desca ada po não se e e i à sus en abilidade em si.
A o mulação da adequação da me a à ealidade b asilei a oi sucin a: man e
p opos a o iginal.
Cabe essal a que a e en ual não inclusão desses con eúdos nas bases nacionais
cu icula es pode á comp ome e o cump imen o da me a 4.7. No en an o, isso não
oco eu, pois as discussões em cu so en ol e am essa emá ica, ao menos no ensino
médio. A eunião de maio nada modi icou o que ha ia sido esol ido em ab il.
2.1.8 Me a 4.a
A me a 4.a não igu ou en e aquelas que i e am um deba e mais acalo ado e demo ado,
como no caso das me as 4.1 e 4.5. No en an o, con o me são ap esen adas as di e sas
edações mais adian e, pode-se no a que exis em cuidados a se em des acados.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
2995
Redação o iginal do PNUD:
Fai e cons ui e des é ablissemen s scolai es qui soien adap és aux en an s, aux
pe sonnes handicapées e aux deux sexes ou adap e les é ablissemen s exis an s à
ce e in e ou ni un cad e d’app en issage e ec i qui soi sû , exemp de iolence
e accessible à ous (Unesco, s.d.).
T adução o icial pa a o B asil:
Cons ui e melho a ins alações ísicas pa a a educação, ap op iadas pa a
c ianças e sensí eis às de iciências e ao gêne o e que p opo cionem ambien es
de ap endizagem segu os, não iolen os, inclusi os e e icazes pa a odos
(Nações Unidas, s.d.).
T adução da equipe do Ipea:
Cons ui escolas que es ejam adap adas aos alunos, pessoas com de iciência
e a ambos os sexos ou adap a as escolas exis en es a esses obje i os e
p opo ciona ambien es de ap endizagem e e i a, segu a, isen a de iolência
e que seja acessí el pa a odos (Ipea, 2018a).
A adução da equipe do Ipea ap esen ou poucas di e enças, man endo a ên ase
na pala a escolas, que oi omi ida na adução b asilei a. Não oi ado ada, ambém, a
opção pela pala a gêne o da adução b asilei a.
Apesa de não e ha ido um deba e in enso e p olongado, hou e c í icas à adução
o icial ado ada pa a o B asil e a edação suge ida. Embo a pa eça se bas an e seme-
lhan e à adução o icial, ap esen a algumas di e enças concei uais impo an es. En e
as modi icações p opos as, a subs i uição do e mo ap op iadas po adequada, a ên ase
na acessibilidade às pessoas com de iciência e a u ilização da pala a sensí el apenas
em elação ao gêne o.
Fo mulação da eunião pa a a adequação da me a à ealidade b asilei a:
O e a in aes u u a ísica escola adequada às necessidades da c iança,
acessí el às pessoas com de iciências e sensí el ao gêne o, que ga an a a
exis ência de ambien es de ap endizagem segu os, não iolen os, inclusi os e
e icazes pa a odos (Ipea, 2018a).
Essas mudanças se de am com o in ui o de o na o ex o mais bem adap ado
aos públicos, ou seja, c ianças, pessoas com de iciência e aqueles semp e sensí eis
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
2995
à ques ão de gêne o. Vá ias ques ões apa ece am no deba e, como a acessibilidade
dessas pessoas aos es abelecimen os, a adequação da in aes u u a a esses públicos
e a busca de ações pa a p omo e o comba e aos p econcei os e pa a a p omoção da
inclusão social. Cabe des aca que, en e os deba es, es a a a eliminação da sepa ação
de banhei os pa a homens e mulhe es, com is as a es imula a con i ência de o ma
ci ilizada e mais equi a i a. Esse aspec o, ale dize , não e e adesão pela maio ia
dos p esen es. A eunião de maio em nada modi icou as o mulações ou deba es
exis en es em ab il.
2.1.9 Me a 4.b
A me a 4.b já me eceu um deba e um pouco maio que a an e io , embo a não enha
sido demo ado ou acalo ado. Uma ez mais, a ques ão dos indicado es apa eceu como
p eocupação. As edações a segui si uam melho o p oblema.
Redação o iginal do PNUD:
D’ici à 2020, augmen e considé ablemen à l’échelle mondiale le nomb e de bou ses
d’é udes o e es aux pays en dé eloppemen , en pa iculie aux pays les moins
a ancés, aux pe i s É a s insulai es en dé eloppemen e aux pays d’A ique, pou
inance le sui i d’é udes supé ieu es, y comp is la o ma ion p o essionnelle, les
cu sus in o ma iques, echniques e scien i iques e les é udes d’ingénieu , dans
des pays dé eloppés e d’au es pays en dé eloppemen (Unesco, s.d.).
T adução o icial pa a o B asil:
A é 2030, subs ancialmen e, amplia globalmen e o núme o de bolsas de es udo
disponí eis pa a os países em desen ol imen o, em pa icula os países de meno
desen ol imen o ela i o, pequenos Es ados insula es em desen ol imen o e
os países a icanos, pa a o ensino supe io , incluindo p og amas de o mação
p o issional, de ecnologia da in o mação e da comunicação, p og amas
écnicos, de engenha ia e cien í icos em países desen ol idos e ou os países
em desen ol imen o (Ipea, 2018a).
A adução do Ipea pouco se dis anciou da edação o iginal, e i ando, po ém, a
u ilização da pala a global, subs i uindo-a pela pala a mundial, mais a ei a ao deba e
ancês e que pode se pe ei amen e ado ada em po uguês.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
2995
T adução da equipe do Ipea:
A é 2020, ele a conside a elmen e em escala mundial o núme o de bolsas
de es udo o e ecidas aos países em desen ol imen o, des acando os menos
desen ol idos, pequenos Es ados insula es em desen ol imen o e os países
da Á ica, pa a inancia o ensino supe io , incluindo p og amas de o mação
p o issional, in o má ica, écnicos e cien í icos e os es udos de engenha ia, em
países desen ol idos e em ou os países em desen ol imen o (Ipea, 2018a).
A p opos a escolhida pa a a me a 4.b se di e enciou bas an e ao ocaliza a ajuda
em países a icanos de língua o icial po uguesa (Palop) e nos países la ino-ame icanos.
Hou e consenso no sen ido de que o B asil az ela i amen e pouco nessa di eção e,
mesmo iplicando o núme o de bolsas, a me a ainda soa como ímida.
Além disso, os dados ela i os a essa me a es ão dispe sos em di e sos ó gãos:
Sec e a ia de Educação Supe io (Sesu), Capes, Conselho Nacional de Desen ol imen o
Cien í ico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Ampa o à Pesquisa do Es ado de São
Paulo (Fapesp), Fundação de Ampa o à Pesquisa do Es ado de Minas Ge ais (Fapemig),
en e ou os. Exis em, ainda, inicia i as das p óp ias uni e sidades e do se o p i ado
que podem ele a o núme o de bolsas concedidas no B asil, mas cujos dados são desco-
nhecidos. Foi conside ada a possibilidade de consul a a Polícia Fede al pa a a e i a
concessão de is os de en ada e saída pa a es udan es de g aduação e pós-g aduação.
Fo mulação da eunião de ab il pa a a adequação da me a à ealidade b asilei a:
A é 2030, duplica / iplica o núme o de bolsas de es udo disponí eis pa a os
países em desen ol imen o, em pa icula os países de meno desen ol imen o
ela i o, ais como os países a icanos de língua po uguesa e países
la ino-ame icanos, pa a o ensino supe io , incluindo p og amas de o mação
p o issional, de ecnologia da in o mação e da comunicação, p og amas
écnicos, de engenha ia e cien í icos, em países desen ol idos e ou os países
em desen ol imen o (Ipea, 2018a).
A o mulação ado ada na eunião de maio oi quase idên ica, mas, no inal,
de e minou que isso de e ia oco e no B asil, o que, de a o, oi uma co eção essen-
cial, pois o B asil é conside ado um país em desen ol imen o que possui uma boa
es u u a de ensino supe io e p odução cien í ica, podendo colabo a de o ma decisi a
pa a que ou os países possam quali ica os seus cidadãos e, assim, ajuda a
p omo e o desen ol imen o.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
2995
do Saeb de 2023 se á possí el sabe com maio p op iedade se os esul ados de 2021
ainda e le em os e ei os da pandemia de co id-19.
Me a 4.2
A é 2030, assegu a a odas as meninas e meninos o desen ol imen o in eg al na
p imei a in ância, acesso a cuidados e à educação in an il de qualidade, de modo que
es ejam p epa ados pa a o ensino undamen al.
A me a 4.2 es á elacionada à educação in an il, que en ol e c eche, a é os 3 anos
de idade, e p é-escola, aos 4 e 5 anos de idade, segundo a de inição da legislação
b asilei a hoje em igo . O ema, no B asil e no mundo, é da maio ele ância po que a
educação in an il ajuda a libe a os pais, mui o especialmen e as mães, pa a a ua no
me cado de abalho. Mais impo an e em ma é ia de educação, a educação in an il
ende a melho a a qualidade da ap endizagem nas e apas seguin es da escola ização,
con i me indicam múl iplos es udos b asilei os e in e nacionais.
TABELA 3
F equência à c eche (0 a 3 anos) e p é-escola (4 a 5 anos)
(Em %)
G upos populacionais C eches P é-escola
2016 2019 2016 2019
B asil 30,3 35,5 76,0 79,4
Mulhe es 30,3 36,1 77,0 79,1
Homens 30,3 35,0 75,0 79,6
Neg os 27,0 32,4 76,2 78,8
Não neg os 33,9 39,2 75,7 80,2
No e e No des e 23,6 27,5 80,0 81,9
Sudes e, Sul e Cen o Oes e 34,7 40,7 73,2 77,8
Fon e: PNAD Con ínua, suplemen o de educação.
A abela 3 indica, ao con á io das an e io es, que exis e um pouco mais de equilíb io
no âmbi o das c eches em elação às di e enças en e sexos e aças, ao passo que as
di e enças en e as egiões No e e No des e em elação às demais se man êm ele adas,
embo a enha ha ido uma e olução posi i a pa a odos os segmen os selecionados
pa a ins de análise. Man ido esse i mo, se ia possí el a ingi os 50% de a endimen o
em 2030, no caso dos ODS, mas não no do PNE, que p e ê esse esul ado pa a 2024. De
mais a mais, os anos en e 2019 e 2022 ap esen a am pa cos in es imen os e eduzida

TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
2995
a uação ede al, sendo mui o pouco p o á el que a me a seja a endida na elocidade
obse ada nos dois lus os da abela 3.
Em elação à p é-escola, a abela 3 ap esen a um pa ama de a endimen o supe io
ao dob o do das c eches, ep esen ando. Isso se dá pelo a o de a equência se
ob iga ó ia segundo a legislação em igo . O p oblema cen al em elação à p é-escola é
que os g upos mais ulne á eis, ou seja, os neg os e os habi an es das egiões No e
e No des e possuem um a endimen o in e io em elação à o alidade da população, e a
sua e olução en e os dois lus os oi meno que a dos demais g upos, que já es a am
numa si uação melho . Isso signi ica que as polí icas públicas e ão que a en a pa a
esses p oblemas com mais a enção, conside ando a impo ância desse ipo de ins i-
uição pa a as amílias e a sua impo ância pa a melho a o ap endizado nas e apas
pos e io es do sis ema escola .
Me a 4.3
A é 2030, assegu a a equidade (gêne o, aça, enda, e i ó io e ou os) de acesso e
pe manência à educação p o issional e à educação supe io de qualidade, de o ma
g a ui a ou a p eços acessí eis.
A me a 4.3 a a do EPT e do ensino supe io , ou seja, de e apas que o mam os
alunos pa a a a uação p o issional ao longo de sua ida a i a. O a endimen o aos alunos
cos uma se desigual, ocalizando aqueles que p o êm de aixas de enda mais ele ada
e que esidam em egiões com a endimen o escola mais amplo. Uma di e enciação
inicial se á a dis inção po sexo ( abela 4).
TABELA 4
Taxa de pa icipação de homens e mulhe es nas ma ículas da EPT e
do ensino supe io
(Em %)
Sexo P o issional e écnica Supe io
2016 2019 2016 2019
Feminino 51,3 48,8 56,5 56,2
Masculino 48,7 51,2 43,5 43,8
Fon e: mic odados do suplemen o de educação da PNAD Con ínua.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
2995
A abela 4 e ela um aumen o da p opo ção de homens em elação às mulhe es,
e le indo o aumen o da escola ização média, que bene iciou, p incipalmen e, os homens,
pois eles possuíam ní eis in e io es de escola ização. A abela 5 ai conside a os
indicado es sob e a população em ge al e di e enças po aixa e á ia.
TABELA 5
P opo ção de jo ens e adul os com o mação p o issional écnica de ní el
médio e com o mação em ní el supe io , po sexo e aixas e á ias
G upos populacionais P o issional e écnica Supe io
2016 2021 2016 2021
To al 3,4 6,5 14,5 18,1
Mulhe es 3,2 6,0 16,5 20,6
Homens 3,6 7,1 12,5 15,6
Neg os 3,1 5,4 8,3 11,8
Não neg os 3,6 8,1 22,2 26,3
18 a 24 anos 3,5 5,4 4,2 5,4
25 a 29 anos 4,5 7,0 18,0 21,2
30 a 44 anos 3,9 7,4 18,8 24,1
45 a 64 anos 2,2 6,0 14,3 16,8
Fon e: mic odados do suplemen o de educação da PNAD Con ínua de 2016 e 2019 e
mic odados anuais da PNAD Con ínua de 2016 e 2021.
As ques ões ela i as à o mação écnica e supe io ap esen adas na abela 5 são
ele an es pa a o ho izon e do ODS 4 pa a o B asil, que é um país com meno o mação
escola , quando compa ado aos países desen ol idos da Eu opa Ociden al e da Amé ica
do No e. Os indicado es e oluí am en e 2016 e 2021, mas ainda pe manecem mui o
dis an es daqueles exis en es nos países mais desen ol idos.
O c escimen o da EPT oi pa icula men e ele an e, mas os seus pa ama es
con inuam baixos. O p oblema cen al é que as di e enças en e sexo e aça se ag a
-
a am com o passa do empo. Os homens inham uma p esença maio na EPT, e sua
pa icipação em elação às mulhe es se ele ou ainda mais em 2021, e o çando uma
endência p eexis en e. Isso ambém ale pa a os não neg os: em sua esmagado a
maio ia, os b ancos, quando compa ados aos neg os, possuíam uma p esença maio ,
e isso se ag a ou com a passagem do empo.
Em elação ao ensino supe io , a e olução do pa ama de b asilei os que passa am
a se conside ados quali icados pa a esse ní el de ensino ambém p og ediu de o ma
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
2995
no á el, po ém meno que a da EPT, po que o seu pa ama já e a mui o supe io , consi
-
de ando que o ní el écnico não possui o mesmo s a us social de econhecimen o que
o de en o de um diploma de ní el supe io .
No caso do ensino supe io , são as mulhe es que ap esen am uma p opo ção
supe io quando compa ada à dos homens. Essa p opo ção não ap esen ou mudanças
signi ica i as ao longo dos anos. Quando a compa ação é en e neg os e não neg os, a
p opo ção des e úl imo g upo em elação ao an e io é subs an i amen e maio e não
se eduziu de o ma impo an e en e 2015 e 2021. Isso e ela que a he e ogeneidade
e as desigualdades não êm se eduzindo, a despei o da adoção de polí icas como as
de co as pa a es udan es neg os ou que enham equen ado escolas públicas.
Uma no a mais o imis a apa ece quando se e i ica a inse ção de indi íduos na
condição de de en o es de diplomas de EPT e do ensino supe io com o a anço das
aixas e á ias selecionadas na abela 5. Hou e uma e olução posi i a em odas as aixas
e á ias, especialmen e naquelas acima dos 25 anos de idade, em que, em condições
no mais, ou seja, de ausência de a aso escola , as pessoas de e iam e o diploma de
ensino supe io . O a anço mais obus o da EPT e do ensino supe io em aixas ainda
mais ele adas, como as supe io es aos 45 anos de idade e elam não apenas a e olução
dos ní eis de escola ização que êm oco endo de o ma consis en e desde os anos
1990, mas, ambém, a busca de ape eiçoamen o educacional com a idade, o que é
pa icula men e impo an e pa a a o mação de men alidades pa a as no as ge ações.
Me a 4.4
A é 2030, aumen a subs ancialmen e o núme o de jo ens e adul os que enham as
compe ências necessá ias, sob e udo écnicas e p o issionais, pa a o emp ego, abalho
decen e e emp eendedo ismo.
A me a 4.4 não ai ap esen a indicado es, pois, con o me apon ou o deba e da
seção an e io , não exis em indicado es es a ís icos o iciais, cole ados pelo Es ado
b asilei o, que possam, com um ní el de con iabilidade ge almen e acei o, ap esen a
esul ados con iá eis. Isso não signi ica que o ema não seja impo an e ou não
me eça a enção. Pelo con á io, o sis ema educacional b asilei o de e ia ocaliza
um ap endizado que possa ga an i , aos u u os abalhado es e emp eendedo es, um
conhecimen o que possa a ende essas expec a i as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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Nos dias de hoje, isso não oco e, pois é mui o g ande a pa cela de abalhado es
po con a p óp ia, ou mesmo assala iados, que não possuem, po exemplo, os seus
di ei os sociais espei ados. A expec a i a é que um ipo de educação que inclua os
p ecei os da me a 4.4 possa supe a o quad o a ual.
Me a 4.5a
A é 2030, elimina as desigualdades de gêne o e aça na educação e ga an i a equidade
de acesso, pe manência e êxi o a odos os ní eis, e apas e modalidades de ensino
pa a os g upos ulne á eis, incluindo as pessoas com de iciência, os po os indígenas,
adolescen es em cump imen o de medidas socioeduca i as, população em si uação
de ua, populações do campo, da lo es a e das águas.
Me a 4.5b
A é 2030, elimina as desigualdades de gêne o e aça na educação e ga an i a equidade
de acesso, pe manência e êxi o em odos os ní eis, e apas e modalidades de ensino
pa a os g upos em si uação de ulne abilidade, sob e udo as pessoas com de iciência,
populações do campo, comunidades indígenas e adicionais, adolescen es e jo ens
em cump imen o de medidas socioeduca i as e população em si uação de ua ou em
p i ação de libe dade.
A me a 4.5 do ODS 4 não conseguiu ga an i uma única edação ap o ada pela
maio ia dos pa icipan es p esen es na eunião de maio. A di e ença essencial en e
ambas é o o al de segmen os populacionais ulne á eis explici amen e inse idos
na edação da me a. A p opos a 4.5b é mais ab angen e que a 4.5a. Não exis em, no
en an o, indicado es es a ís icos su icien es pa a a ende a odos os segmen os
populacionais de alhados nas duas o mulações.
Nes e Tex o pa a Discussão não se ão ap esen ados indicado es especí icos pa a
a me a 4.5 do ODS 4. Isso se de e a dois mo i os:
1)
As me as 4.1 e 4.2 já ap esen a am os de alhes passí eis de análise com base
nos indicado es disponí eis.
2)
O es udo de Ma ijascic e Rolon (2021) ez uma análise ap o undada dos
elemen os que ge am desigualdades no ensino undamen al que de am uma
dimensão maio do cená io i enciado no B asil dos dias de hoje.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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Me a 4.6
A é 2030, ga an i que odos os jo ens e adul os es ejam al abe izados, endo adqui ido
os conhecimen os básicos em lei u a, esc i a e ma emá ica.
As ques ões ela i as à al abe ização da população o am equacionadas a é o
início do século XX em quase odas as sociedades que possuem ní eis mui o al os
de desen ol imen o humano. Isso ambém ale pa a os conhecimen os elemen a es de
ma emá ica. No B asil, essa ques ão pe manece em abe o, e o ema ainda eque
a enção ( abela 6).
TABELA 6
População de 15 anos ou mais anal abe a e anal abe a uncional
(Em %)
G upos populacionais Anal abe os Anal abe os uncionais
(a é qua o anos de es udo)
2016 2021 2016 2021
B asil 6,8 5,2 12,4 9,1
Mulhe es 6,6 5,0 11,9 8,8
Homens 7,1 5,4 12,9 9,4
Neg os 9,2 6,9 15,7 11,3
Não neg os 3,9 3,1 8,4 6,3
Ru al 17,6 13,4 26,4 20,7
U bano 5,1 3,9 10,1 7,2
No e e No des e 12,8 9,8 19,6 14,8
Sul, Sudes e e Cen o-Oes e 3,7 2,7 8,6 6,1
25% mais pob es 11,1 7,4 18,5 11,8
75% mais icos 5,7 4,6 10,8 8,3
Fon e: mic odados anuais da PNAD Con ínua de 2016 e 2021.
A abela 6 desnuda, ao apon a os dados pa a a p opo ção de anal abe ismo e anal-
abe ismo uncional pa a a população b asilei a com mais de 15 anos de idade, sendo,
ainda, um dos p oblemas mais emba açosos pa a o B asil. Sabe le e en ende o que
ela a um ex o é uma necessidade incon o ná el pa a pode e acesso a uma melho
condição de ida e in e agi com os demais. Os índices de 5,2% pa a o anal abe ismo
e de 9,1% pa a o anal abe ismo uncional são ele ados demais pa a uma sociedade
complexa, indus ializada e a uan e no cená io in e nacional.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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No amen e, os p oblemas se concen am no mundo u al, nas egiões No e e
No des e, nas amílias com meno enda pe capi a e, po úl imo, mas não menos
impo an e, en e os neg os, en e os quais, não a o, a inge-se o incômodo pa ama
de dois dígi os. Com equência, como nas me as an e io es, o anal abe ismo conjuga
odos esses enômenos a um só empo, con igu ando o que Ma ijascic e Rolon (2019)
classi ica am como in e seccionalidade, segundo a li e a u a b asilei a e in e nacional.
Hou e, sem dú ida, uma e olução posi i a en e 2016 e 2021 em e mos de edução
do anal abe ismo, de aco do com as duas e en es em ela. No en an o, essa
edução pa ece mais a elada à e olução das ge ações, ou seja, os mais idosos, em
que se concen am a maio pa e dos anal abe os, mo e am, e as no as ge ações
possuem maio es índices de escola ização. Isso, sem dú ida, é posi i o, mas exis e o
senão do abandono de es o ços pa a al abe iza ou ele a a escola ização dos mais
idosos, ap o undando a he e ogeneidade social, o que deixa e iden e que o B asil se
essen e da al a de maio es es o ços po pa e das polí icas públicas pa a sanea
esse g a e p oblema.
TABELA 7
Es udan es do e cei o ano do ensino médio com conhecimen o básico
(ní eis 4 ou mais da escala de p o iciência do Saeb) em ma emá ica
(Em %)
G upos populacionais 2015 2021
B asil 21,7 30,2
Mulhe es 18,4 26,7
Homens 26,5 35,0
Fon e: Inep/mic odados do Saeb.
Os esul ados da abela 7 são, em g ande medida, uma consequência dos esul-
ados obse ados na abela 2, em que se ap esen a a o desempenho do Saeb no inal
do ensino undamen al. In elizmen e, os dados não pe mi i am ag upa odos os
di e enciais da abela 2, mas ap esen am in o mações de g ande ele ância.
Em ma é ia de ma emá ica, os homens ap esen am um desempenho melho que as
mulhe es, e as di e enças não se eduzi am ao longo dos anos, man endo as ele an es
desigualdades p eexis en es. De alguma manei a, isso epe e o desempenho obse ado
nos países ociden ais, con o me apon am os esul ados do P og ama In e nacional de
A aliação de Es udan es (P og amme o In e na ional S uden Assessmen – Pisa). Pio
ainda, menos de um e ço dos alunos b asilei os ap endeu, ao ence a o ensino médio,
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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o conside ado necessá io pa a essa e apa de ensino. Como a ma emá ica é a base
das ciências exa as e possui mui a impo ância pa a as demais, isso c ia obs áculos
que, pa a mui os, se ão in ansponí eis, caso quei am segui com os seus es udos.
A c escen e u ilização de TICs eque o domínio da linguagem ma emá ica em di e sos
ma izes, deixando en e e o aumen o dos desa ios com o a anço do p og esso.
Me a 4.7
A é 2030, ga an i que odos os alunos adqui am conhecimen os e habilidades neces-
sá ias pa a p omo e o desen ol imen o sus en á el, inclusi e, en e ou os, po meio
da educação pa a o desen ol imen o sus en á el e es ilos de ida sus en á eis, di ei os
humanos, igualdade de gêne o, p omoção de uma cul u a de paz e não iolência, cida-
dania global, e alo ização da di e sidade cul u al e da con ibuição da cul u a pa a o
desen ol imen o sus en á el.
A me a 4.7 do ODS 4 é de g ande impo ância, pois é a que em mais elação com
as p eocupações ol adas pa a a sus en abilidade, que ca ac e izam os ODS e a Agenda
2030 das Nações Unidas. No en an o, essa oi a me a mais di ícil pa a analisa , pois não
exis em indicado es especí icos en ol endo o sis ema educacional. A saída, em maio
de 2018, oi apon a a Base Nacional Comum Cu icula (BNCC) como o indicado com
os emas pe inen es, econhecendo, po ém, que esse escopo pa ece se insu icien e,
pois não pe mi e a e i a ap eensão dessa emá ica po pa e dos alunos.
Ao oma po base a expe iência in e nacional, Ma ijascic e Rolon (2020) ap e-
sen a am um es udo com base em ela ó io da Unesco e elando como os elemen os
con idos na me a 4.7 do ODS 4 pode iam se a aliados numa compa ação in e nacional,
com g adações que pa iam do inexis en e, passando po baixo, médio e, inalmen e,
al o. De aco do com o es udo, a posição b asilei a num cená io in e nacional nunca
ul apassou a posição média e não o am poucos os casos em que oi conside ada
como inexis en e, segundo o es udo da Unesco. Vale des aca que a BNCC, e o mulada
em 2018, não le ou em con a o ODS 4.
Me a 4.a
O e a in aes u u a ísica escola adequada às necessidades da c iança, acessí el às
pessoas com de iciências e sensí el ao gêne o, que ga an a a exis ência de ambien es
de ap endizagem segu os, não iolen os, inclusi os e e icazes pa a odos.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2995
As Nações Unidas, ao o mula a me a 4.a, in oduziu um ema que não oi consi-
de ado pelo PNE (2014-2024): a in aes u u a das escolas. Esse ema é ele an e pa a
da condições adequadas de ap endizado, com especial des aque pa a os es abele-
cimen os que p omo em o ensino em empo in eg al ( abela 8).
A abela 8 cong egou os aspec os mais impo an es, em empos a uais, da in aes-
u u a básica pa a escolas que a endem ao ensino undamen al e médio, que, em sua
esmagado a maio ia, são ge idos pela es e a municipal de go e no, no p imei o caso,
e pela es adual, no segundo.
O abas ecimen o de água e luz a endia à quase o alidade dos es abelecimen os
em 2022, ap esen ando um modes o p og esso em elação aos indicado es de 2016.
As escolas que não con am com esse ipo de se iço es ão, na sua maio ia, nas á eas
u ais e, em ge al, a endem a mui o poucos alunos. Ainda assim, dadas as capacidades
es a ais e a es u u a da economia b asilei a, se ia possí el e desejá el que esse
p oblema já es i esse sanado desde os úl imos in e anos do século XX.
O acesso a compu ado es e in e ne não possui a mesma dimensão que a o e a
de água e luz, icando numa posição mais modes a. Em 2016 e em 2022, o núme o de
escolas sem acesso é conside á el. No ensino undamen al os núme os são mais
baixos, com ên ase nos anos iniciais, que os do ensino médio, em que os indicado es
são melho es. Ainda assim, a disponibilidade de compu ado es e o acesso a in e ne
de e iam se de 100% no ensino médio, o que explica a agilidade da u ilização desse
ipo de ecu so. Pa a o ensino undamen al, os pa ama es de e iam se p óximos
àqueles exis en es pa a o acesso à luz.
O uso da in e ne e de compu ado es pa a ins pedagógicos é um indicado que
eque a enção. O acesso a compu ado es inclui, a um só empo, escolas bem es u u-
adas, com disponibilidade de labo a ó ios e de ao menos um e minal pa a cada sala
de aula, pa a a u ilização do p o esso ; e, po ou o lado, escolas com pa cos equipa-
men os e uma u ilização mui o espo ádica deles po pa e de p o esso es e alunos, já
que em ge al são u ilizados somen e pa a as a i idades adminis a i as.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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TABELA 8
P opo ção das escolas com in aes u u a po e apa de ensino, segundo as egiões geog á icas do B asil em 2016
In aes u u a escola po e apa de ensino
2016 2022
B asil No e e
No des e
Cen o-Oes e,
Sudes e e Sul B asil No e e
No des e
Cen o-Oes e,
Sudes e e Sul
Acesso à ele icidade
Ensino undamen al 1 95,4 92,3 99,8 97,3 95,3 99,9
Ensino undamen al 2 98,0 95,7 99,9 98,0 95,9 99,9
Ensino médio 99,8 99,5 99,9 99,6 99,1 99,9
Acesso à in e ne
Ensino undamen al 1 62,3 43,5 88,5 83,4 72,9 96,4
Ensino undamen al 2 81,7 65,6 95,8 91,5 82,8 99,1
Ensino médio 94,5 89,3 97,1 96,8 91,2 99,5
Compu ado pa a
ins pedagógicos
Ensino undamen al 1 55,3 38,1 79,2 61,1 44,8 81,5
Ensino undamen al 2 76,3 60,2 90,4 76,1 58,6 91,5
Ensino médio 88,9 81,4 92,5 90,5 81,3 95,0
In aes u u a
adap ada pa a alunos
com de iciência
Ensino undamen al 1 21,5 14,6 31,2 – – –
Ensino undamen al 2 32,0 25,5 37,6 – – –
Ensino médio 39,1 37,1 40,0 – – –
Abas ecimen o de água
Ensino undamen al 1 94,7 91,2 99,4 97,3 95,3 99,7
Ensino undamen al 2 97,7 95,3 99,8 98,5 97,0 99,8
Ensino médio 99,7 99,3 99,9 99,6 98,9 99,9
Fon e: Inep/censo escola .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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2995
NAÇÕES UNIDAS. Obje i o de Desen ol imen o Sus en á el 4: educação de qualidade.
B asília: [s.d.]. Disponí el em: h ps://b asil.un.o g/p -b /sdgs/4.
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ORGANIZATION. Rend e des comp es en ma iè e d’éduca ion: eni nos engagemen s.
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______. ODD 4: éduca ion. Pa is: Unesco, [s.d.]. Disponí el em: h ps:// .unesco.o g/
gem- epo /node/1346.

Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
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Re isão
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Ca los Edua do Gonçal es de Melo
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Rebeca Raimundo Ca doso dos San os
Vi ian Ba os Volo ão San os
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Ma ia Edua da Mendes Lagua dia (es agiá ia)
Edi o ação
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Camila Guima ães Simas
Leona do Simão Lago Al i e
Maya a Ba os da Mo a
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
The manusc ip s in languages o he han Po uguese
published he ein ha e no been p oo ead.
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.