Rais e Caged a partir do eSocial: Impactos da transição e possibilidades de ampliação das informações disponíveis

Pa eo, Felipe Vella; Almeida, Ma iana Eugenio; Albuque que, Augus o Ve as Soa es
Ma inez
Wo king Pape
Rais e Caged a pa i do eSocial: Impac os da ansição e
possibilidades de ampliação das in o mações disponí eis
Tex o pa a Discussão, No. 3152
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Pa eo, Felipe Vella; Almeida, Ma iana Eugenio; Albuque que, Augus o Ve as
Soa es Ma inez (2025) : Rais e Caged a pa i do eSocial: Impac os da ansição e possibilidades
de ampliação das in o mações disponí eis, Tex o pa a Discussão, No. 3152, Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3152-po
This Ve sion is a ailable a :
h ps://hdl.handle.ne /10419/331433
S anda d-Nu zungsbedingungen:
Die Dokumen e au EconS o dü en zu eigenen wissenscha lichen
Zwecken und zum P i a geb auch gespeiche und kopie we den.
Sie dü en die Dokumen e nich ü ö en liche ode komme zielle
Zwecke e iel äl igen, ö en lich auss ellen, ö en lich zugänglich
machen, e eiben ode ande wei ig nu zen.
So e n die Ve asse die Dokumen e un e Open-Con en -Lizenzen
(insbesonde e CC-Lizenzen) zu Ve ügung ges ell haben soll en,
gel en abweichend on diesen Nu zungsbedingungen die in de do
genann en Lizenz gewäh en Nu zungs ech e.
Te ms o use:
Documen s in EconS o may be sa ed and copied o you pe sonal
and schola ly pu poses.
You a e no o copy documen s o public o comme cial pu poses, o
exhibi he documen s publicly, o make hem publicly a ailable on he
in e ne , o o dis ibu e o o he wise use he documen s in public.
I he documen s ha e been made a ailable unde an Open Con en
Licence (especially C ea i e Commons Licences), you may exe cise
u he usage igh s as speci ied in he indica ed licence.
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by/2.5/b /
3152
RAIS E CAGED A PARTIR DO eSOCIAL:
IMPACTOS DA TRANSIÇÃO E
POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
FELIPE VELLA PATEOFELIPE VELLA PATEO
MARIANA EUGENIO ALMEIDAMARIANA EUGENIO ALMEIDA
AUGUSTO VERAS SOARES AUGUSTO VERAS SOARES
MARTINEZ ALBUQUERQUEMARTINEZ ALBUQUERQUE
3152
Rio de Janei o, agos o de 2025
RAIS E CAGED A PARTIR DO eSOCIAL:
IMPACTOS DA TRANSIÇÃO E
POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
FELIPE VELLA PATEO1
MARIANA EUGENIO ALMEIDA2
AUGUSTO VERAS SOARES
MARTINEZ ALBUQUERQUE3
1. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos e Polí icas
Sociais do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea).
E-mail: [email p o ec ed] .b .
2. Analis a écnica de polí icas sociais do Minis é io do T abalho e Emp ego
(MTE). E-mail: ma iana.eugenio@ abalho.go .b .
3. Consul o ex e no do Banco In e ame icano de Desen ol imen o (BID) no MTE.
E-mail: augus o.albuque que@ abalho.go .b
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2025
Pa eo, Felipe Vella
Rais e Caged a pa i do eSocial : impac os da ansição e
possibilidades de ampliação das in o mações disponí eis / Felipe
Vella Pa eo, Ma iana Eugenio Almeida, Augus o Ve as Soa es
Ma inez Albuque que. – Rio de Janei o: Ipea, 2025.
50 p.: il., g á s. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3152).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Es a ís icas de T abalho. 2. Regis os Adminis a i os. 3. Rais.
4. Caged. 5. eSocial. I. Almeida, Ma iana Eugenio. II. Albuque que,
Augus o Ve as Soa es Ma inez. III. Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada. IV. Tí ulo.
CDD 331
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
PATEO, Felipe Vella; ALMEIDA, Ma iana Eugenio; ALBUQUERQUE,
Augus o Ve as Soa es Ma inez. Rais e Caged a pa i do eSocial:
impac os da ansição e possibilidades de ampliação das
in o mações disponí eis. Rio de Janei o: Ipea, ago. 2025. 50 p.: il.
(Tex o pa a Discussão, n. 3152). DOI: h ps://dx.doi.o g/10.38116/
d3152-po
JEL: C80, H80, J80.
As publicações do Ipea es ão disponí eis pa a download g a ui o nos
o ma os PDF ( odas) e EPUB (li os e pe iódicos).
Acesse: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /.
As opiniões emi idas nes a publicação são de exclusi a e in ei a
esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
Minis é io do Planejamen o e O çamen o.
É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
PEDRO CARVALHO DE MIRANDA
Di e o a de Es udos e Polí icas Sociais
LETÍCIA BARTHOLO DE OLIVEIRA E SILVA
Di e o a de Es udos In e nacionais
KEITI DA ROCHA GOMES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL DE SOUZA
Ou ido ia: h ps://www.ipea.go .b /ou ido ia
URL: h ps://www.ipea.go .b
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ..........................................................................6
2 HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DE REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO E
INOVAÇÕES DO eSOCIAL......................................................7
2.1 His ó ico dos egis os adminis a i os de abalho ................7
2.2 O modelo eSocial – uncionamen o e implicações
pa a as es a ís icas de abalho ................................................9
3 INÍCIO DO ESOCIAL E IMPACTOS NO CAGED ..................12
3.1 Subs i uição da cap ação dos dados do Caged
pelo eSocial ...............................................................................12
3.2 A e isão de no emb o de 2021 e o p ocesso de
no ma ização das es a ís icas do Caged ...............................18
4 CONSOLIDAÇÃO DO ESOCIAL E AUMENTO
DE COBERTURA DA RAIS ....................................................19
4.1 O início com as g andes emp esas e a cons ução
da Rais híb ida (2019-2021) ..................................................... 20
4.2 T ansição pa a a Emp esa de Tecnologia e In o mações
da P e idência (Da ap e ), en ada dos pequenos,
aumen o da cobe u a e queb a de sé ie (Rais 2022) ............28
4.3 En ada do pode público a pa i de 2023:
ansição em cu so ...................................................................32
5 PERSPECTIVAS DE NOVAS ESTATÍSTICAS .....................34
5.1 Relações de abalho ................................................................36
5.2 Ca ac e ís icas dos ínculos ....................................................37
5.3 Geoespacialização e se o ialização ........................................39
5.4 Ou as ca ego ias de abalho ..................................................40
5.5 A as amen os e aciden es de abalho ...................................42
5.6 Ca ac e ís icas do abalhado e demog a ia .........................43
6 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO
DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS COMO
EVIDÊNCIAS PARA O APERFEIÇOAMENTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS ...................................................44
7 CONCLUSÃO .........................................................................45
REFERÊNCIAS ..........................................................................47

SINOPSE
Es e es udo analisa a ansição da o ma de cap ação das in o mações que compõem os
egis os adminis a i os da Relação Anual de In o mações Sociais (Rais) e do Cadas o
Ge al de Emp egados e Desemp egados (Caged), ambos ge idos pelo Minis é io do
T abalho e Emp ego (MTE), cujos sis emas p óp ios o am subs i uídos pelo Sis ema
de Esc i u ação Digi al das Ob igações Fiscais, P e idenciá ias e T abalhis as (eSocial).
Demons am-se os impac os dessa ansição sob e as es a ís icas do me cado de
abalho baseadas em egis os adminis a i os e são apon ados cuidados que os
analis as de em obse a ao u iliza em sé ies his ó icas, bem como são indicadas
es a égias que podem se implemen adas pa a eduzi impac os de queb as nas sé ies.
Ademais, são ap esen ados ganhos de cobe u a e qualidade dos dados azidos pelo
eSocial pa a as sé ies já disponí eis da Rais e do Caged, e é sis ema izado o conjun o
de in o mações disponí eis no eSocial que ainda não é ap o ei ado nem na cons ução de
es a ís icas nem como e idência pa a ape eiçoamen o de polí icas públicas. Po im,
indica-se a necessidade de se basea nas melho es p á icas in e nacionais de uso
cau eloso de dados pessoais pa a acele a o ap o ei amen o do po encial abe o pelo
eSocial pa a a comp eensão e o di ecionamen o de polí icas públicas de abalho.
Pala as-cha e: es a ís icas de abalho; egis os adminis a i os; Rais; Caged; eSocial.
ABSTRACT
This s udy documen s he ansi ion o he adminis a i e da a Rais and CAGED’s own
sys ems o eSocial as a o m o in o ma ion cap u e. The analysis demons a es he
impac s o his ansi ion on labo ma ke s a is ics based on adminis a i e eco ds
and poin s ou p ecau ions ha analys s should obse e when using his o ical se ies,
as well as indica ing s a egies ha can be implemen ed o educe he impac s o
b eaks in he se ies. In addi ion, gains in co e age and da a quali y b ough by eSocial
a e p esen ed, and he se o in o ma ion a ailable in eSocial ha is no ye used in
s a is ics o as e idence o imp o ing public policies is sys ema ized. Finally, i poin s
o he need o d aw on in e na ional bes p ac ices in he cau ious use o pe sonal da a
in o de o speed up he use o he po en ial opened up by eSocial o unde s anding
and di ec ing public labo policies.
Keywo ds: labo s a is ics; adminis a i e da a; Rais; Caged; eSocial.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
1 INTRODUÇÃO
A Relação Anual de In o mações Sociais (Rais) e o Cadas o Ge al de Emp egados e
Desemp egados (Caged) são egis os adminis ados pelo Minis é io do T abalho
e Emp ego (MTE) e incluem in o mações de alhadas sob e o me cado de abalho o mal
no B asil. As in o mações e es a ís icas p o enien es de ais egis os o na am-se e e-
ência pa a o moni o amen o e o con ole de polí icas, sendo u ilizadas pa a a e igua a
elegibilidade pa a p og amas sociais e polí icas se o iais, bem como pa a a alia di e sas
polí icas públicas quan o à ge ação de emp ego e enda. Além disso, es as in o mações
são u ilizadas pa a o acompanhamen o do me cado de abalho b asilei o, se indo como
e e ência pa a analis as econômicos e sociais do se o público e p i ado.
Es e sis ema de cap ação e cons ução de e idências sob e o me cado de abalho
passou po uma mudança pa adigmá ica a pa i de 2014, com a adoção do Sis ema
de Esc i u ação Digi al das Ob igações Fiscais, P e idenciá ias e T abalhis as (eSocial)
como subs i u o dos sis emas p óp ios de cap ação de in o mações da Rais e do Caged.
O eSocial, ins i uído pelo Dec e o no 8.373 de 11 de dezemb o de 2014, oi uma inicia i a
de “uni icação da p es ação das in o mações e e en es à esc i u ação das ob igações
iscais, p e idenciá ias e abalhis as e em po inalidade pad oniza sua ansmissão,
alidação, a mazenamen o e dis ibuição”, endo, en e os seus p incípios, o obje i o
de “ap imo a a qualidade de in o mações das elações de abalho, p e idenciá ias e
ibu á ias” (B asil, 2014; a . 2o; a . 3o, inciso IV).
Es e p oje o e e como obje i o eduzi edundâncias nas demandas do Es ado
e, assim, ge a mais e iciência e edução de cus os no cump imen o de ob igações,
sem que nenhum dado osse pe dido. Não obs an e, a uni icação da o ma de cump i-
men o de di e sas ob igações de esponsabilidade de a e imen o po pelo menos ês
minis é ios dis in os ez com que o no o o ma o de esc i u ação não co espondesse
di e amen e a nenhum dos o ma os an e io men e exis en es, o que az desa ios
signi ica i os pa a a manu enção da compa abilidade de sé ies his ó icas de décadas.
Es es desa ios o am ainda somados à necessidade de con inuidade de di ulgação de
in o mações an e as necessidades da sociedade e do p óp io go e no.
A ansição, em ase inal de execução, já se es ende po cinco anos desde o início da
descon inuação dos sis emas an igos de decla ação, mos ando-se es e um momen o
in e essan e pa a a ealização de um balanço sob e as consequências pa a as es a ís-
icas do abalho e a ap esen ação das opo unidades de ino ação na Rais e no Caged,
que es ão em ase de planejamen o.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
3152
Na con inuação des e ex o, busca-se econs i ui as e apas des e p ocesso de
ansição, ap esen a as consequências que de em se le adas em con a pelos usuá-
ios das es a ís icas de abalho baseadas em egis os adminis a i os e ap esen a
os ho izon es pa a ampliação do conhecimen o da ealidade do me cado de abalho
b asilei o p opiciados pelo eSocial.
Depois des a in odução, a p óxima seção ap esen a o con ex o legisla i o e e en e
à Rais e ao Caged e as ino ações ocasionadas pela implan ação do eSocial como sis-
ema único de p es ação de in o mações, bem como aspec os de sua implemen ação
e o ma de uncionamen o. A e cei a e a qua a seções azem, en ão, de alhes sob e
o p ocesso e os impac os da ansição pa a o Caged e pa a a Rais, espec i amen e.
T a a-se de uma sín ese, ac escida com no as conside ações, de in o mações ap esen-
adas p e iamen e em no as écnicas do MTE1 (B asil, 2020; 2021; 2022b; 2024; 2025)
e no anexo XV da Po a ia MTE no 2.420 de 10 julho de 2023 (B asil, 2023c).
A quin a seção dedica-se a ap esen a , a pa i de e isão da documen ação éc-
nica do eSocial (leiau es e manuais), as opo unidades abe as pela exis ência de um
sis ema in eg ado de cap ação de in o mações de con a os de abalho em empo eal
e o uni e so de dados que ainda não oi ans o mado em in o mação disponí el pa a a
comp eensão da ealidade do me cado de abalho b asilei o. Na sex a seção, o ema
de como supe a es ições à ampliação da u ilização de dados pessoais é abo dado
a pa i da ap esen ação de boas p á icas in e nacionais.
Po im, a conclusão busca sin e iza os p incipais desa ios pa a os pesquisado-
es que desejam u iliza as sé ies his ó icas da Rais e do Caged e apon a suges ões
de caminhos pa a a inco po ação de no as in o mações nessas es a ís icas públicas
u ilizando o po encial do eSocial.
2 HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DE REGISTROS
ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO E INOVAÇÕES DO eSOCIAL
2.1 His ó ico dos egis os adminis a i os de abalho
A cap ação de in o mações sob e o me cado de abalho o mal no B asil po meio
de egis os adminis a i os em como dois g andes ma cos a c iação do Caged e da
Rais. O p imei o oi es abelecido em 1965 pela Lei no 4.923, de 23 de dezemb o, como
1. Disponí el em: h ps://www.go .b / abalho-e-emp ego/p -b /assun os/es a is icas- abalho/
no as- ecnicas.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3152
ins umen o de acompanhamen o e de iscalização do p ocesso de admissão e de
dispensa de abalhado es egidos pela Consolidação das Leis T abalhis as (CLT) com
o obje i o de assis i os abalhado es desemp egados e de apoia medidas con a o
desemp ego. T a a-se de uma on e de in o mação de âmbi o nacional e de pe iodici-
dade mensal. A pa i de 1986, passou a se u ilizado como supo e ao pagamen o do
segu o-desemp ego e, ao longo dos anos, o nou-se, ambém, um ele an e ins umen o
à quali icação p o issional e à ecolocação do abalhado no me cado de abalho. Ao
longo do empo, os a anços na empes i idade de cap ação das in o mações do Caged
e na me odologia de a amen o de dados o na am esse egis o adminis a i o uma das
p incipais on es de in o mações es a ís icas sob e o me cado de abalho conjun u al.
A Rais, po sua ez, oi inicialmen e p e is a em 1943, na p óp ia CLT, em seu
capí ulo II, seção II (Das elações anuais de emp egados), mais especi icamen e em
seu a . 360, que dispõe sob e a ob iga o iedade de en ega anual de elações de emp e-
gados. Pos e io men e, a sua ins i uição de a o se deu pelo Dec e o n
o
76.900, de 2 de
dezemb o de 1975, com a inalidade de sup i as necessidades de con ole, es a ís icas
e in o mações das en idades go e namen ais da á ea social. O iginalmen e c iada
pa a moni o a a en ada da mão de ob a es angei a no B asil, a u ilização da Rais oi
ampliada pa a subsidia o con ole dos egis os ela i os ao Fundo de Ga an ia do
Tempo de Se iço (FGTS) e à a ecadação e concessão de bene ícios pelo Minis é io
da P e idência Social (MPS), e pa a se i de base de cálculo do P og ama de In eg ação
Social/P og ama de Fo mação do Pa imônio do Se ido Público (PIS/Pasep).
A ualmen e, em obse ância a disposi i o cons i ucional, a Rais iabiliza ambém
a concessão do pagamen o do abono sala ial.
Além de ga an ia do cump imen o de no mas legais, a di ulgação anual da Rais é de
undamen al impo ância pa a o acompanhamen o e a ca ac e ização do me cado de
abalho o mal b asilei o em seus aspec os es u u ais. Desde os anos 1990, os dados
da Rais egis am a anços quan i a i os e quali a i os em deco ência da ampliação do
núme o de decla ações em meio ele ônico e de melho ias nos a amen os dos dados.
De ido à c escen e demanda po dados conjun u ais do me cado de abalho e à
necessidade de con a com es a ís icas mais comple as, mais consis en es e mais
ágeis, o am implemen adas al e ações ao longo do empo nos sis emas Rais e Caged.
Dessa o ma, em 1983 oi iniciada a di ulgação de es a ís icas do emp ego o mal no
B asil, inicialmen e baseadas no índice mensal de emp ego, na axa de o a i idade e
na lu uação da mão de ob a ( azão en e admi idos e desligados).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3152
Em elação aos desligamen os, iden i icou-se um pad ão dis in o: pa e das emp e-
sas in o mou admissões ao eSocial, mas deixou de egis a os desligamen os no no o
sis ema, embo a os enha in o mado ao Caged. Pa a lida com essa inconsis ência,
oi cons uída uma sé ie co igida de desligamen os no eSocial, inco po ando os des-
ligamen os in o mados no Caged po emp esas que, no mesmo pe íodo, decla a am
apenas admissões ao eSocial. O esul ado dessa impu ação é ap esen ado no g á ico 3.
No a-se que, após o ajus e, o olume de desligamen os no eSocial se ap oxima do
compo amen o obse ado nas admissões, supe ando os o ais egis ados pelo Caged.
GRÁFICO 3
Desligamen os no Caged e no eSocial co igido (ab .-dez. 2019)
(Em núme os absolu os)
1.000.000
1.100.000
1.150.000
1.200.000
1.250.000
1.300.000
1.350.000
Ab il Maio Junho Julho Agos o Se emb o Ou ub o No emb o Dezemb o
Desligamen os no eSocial Desligamen os no eSocial co igidoDesligamen os no Caged
1.050.000
Elabo ação dos au o es.
Em um p ocesso de ansição, e a espe ado um pe íodo de adap ação po pa e das
emp esas, o que mo i ou a manu enção dos dois sis emas em pa alelo. Em ou ub o de
2019, es e pe íodo oi in e ompido com a publicação da Po a ia da Sec e a ia Especial
de P e idência e T abalho (SEPRT/ME) no 1.127/2019 de inindo as da as e as condições
nas quais a ob igação de p es ação de in o mações pelo emp egado no sis ema do
Caged oi subs i uída pelo eSocial, inicialmen e pa a as g andes emp esas. Espe a a-se
que o comando legal mo i asse as emp esas a egula iza em as decla ações a é en ão
omissas. Con udo, pe cebeu-se que, mesmo após a desob igação em janei o de 2020, a
qual ab angeu os g upos de decla an es de 1 a 3 (subseção 2.2), pe sis iu a al a de decla-
ação de desligamen os po pa e das emp esas, com impac o es a ís ico signi ica i o.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3152
Dian e desse cená io, a uou-se em duas en es.
1)
Con a o di e o com emp esas e p o issionais de con abilidade ace ca da
ob iga o iedade da decla ação de desligamen os ao eSocial e o ien ação
quan o ao co e o p eenchimen o das in o mações, com is as a melho a
a qualidade das in o mações o e ecidas. Essa en e oi impac ada pelo
cená io de pandemia causado pela co id-19, endo em is a a di iculdade de
comunicação com pa e das emp esas, que es a am echadas ou em egime
de ele abalho du an e esse pe íodo.
2)
Quali icação dos dados já cap ados pelo eSocial e análise das implicações
das omissões obse adas du an e o pe íodo de ansição. Nessa en e, o am
ealizadas euniões écnicas com um g upo de especialis as em me cado de
abalho pa a análise dos dados do emp ego o mal o iundos de egis os
adminis a i os, que con ou com a pa icipação de especialis as do Ipea, do
Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE), da Fundação Ge ulio
Va gas (FGV), da Pon i ícia Uni e sidade Ca ólica do Rio de Janei o (PUC-Rio)
e do Ins i u o de Ensino e Pesquisa (Inspe ), além do p óp io ME.7
Du an e odo esse p ocesso, que se iniciou com a iden i icação da al a de en io
das in o mações dos desligamen os po pa e das emp esas e passou pela de inição
do plano de ação pa a mi iga o p oblema, a di ulgação das es a ís icas do Caged oi
suspensa. Esse pe íodo coincidiu com o ag a amen o da pandemia de co id-19, a pos e-
io implemen ação de medidas de isolamen o social e a suspensão da di ulgação dos
dados de pesquisas domicilia es do IBGE, como a Pesquisa Nacional po Amos a de
Domicílios Con ínua (PNAD Con ínua). O p imei o semes e de 2020 oi ma cado, po an o,
po uma ausência de es a ís icas públicas de abalho, o que ge ou uma o e p essão
da sociedade pela e omada da di ulgação dos dados do Caged.
A pa i des e cená io e le ando em con a as ecomendações do g upo de espe-
cialis as em me cado de abalho, de iniu-se a me odologia do No o Caged, que oi
baseada no mé odo de impu ação de dados de ou as on es (Almeida e al., 2020).
Pa a ins de impu ação, op ou-se po u iliza a base de dados do Emp egado Web,
8
que consis e em sis ema ambém do MTE (à época, do ME) de uso ob iga ó io pa a o
p eenchimen o de eque imen o de segu o-desemp ego e comunicação de dispensa
de abalhado es demi idos in olun a iamen e de pessoa ju ídica ou pessoa ísica a
7. No pe íodo de 2019 a 2021, a p odução do Caged e a da Rais, jun amen e com as compe ências do
an igo Minis é io do T abalho e de ou as pas as, o am a ibuídas ao ME.
8. No e que o Emp egado Web não azia pa e dos sis emas que se iam, inicialmen e, subs i uídos
pelo eSocial.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
17
3152
ela equipa ada. Assim, em um p imei o momen o, as mo imen ações do No o Caged
o am compos as das seguin es on es: Caged; eSocial; e Emp egado Web.9 Essa me o-
dologia passou a se aplicada a pa i dos dados da compe ência de janei o de 2020,
e a di ulgação mensal oi e omada em maio do mesmo ano. A abela 1 ap esen a as
mo imen ações no emp ego o mal, de janei o a ab il de 2020, com a me odologia de
impu ação de dados que passou a se u ilizada no No o Caged.
A abela 1 mos a que, en e janei o e ab il de 2020, o am iden i icados 86.757
desligamen os que não cons a am no eSocial, mas es a am decla ados no Caged.
Além disso, o Emp egado Web con ibuiu com a iden i icação de ou os 43.454
desligamen os não in o mados em nenhuma das duas bases. No o al, o am impu ados
130.211 desligamen os ao banco de dados do eSocial, com impac o di e o no saldo
de emp egos do pe íodo.
TABELA 1
Mo imen ações no emp ego o mal, com impu ação (jan.-ab . 2020)
(Em núme os absolu os)
Compe ência
Jan. 2020 Fe . 2020 Ma . 2020 Ab . 20203
Acumulado
To al de admissões no eSocial11.461.965 1.553.294 1.386.126 598.596 4.999.981
To al de desligamen os no eSocial11.313.709 1.291.072 1.585.973 1.442.244 5.632.998
To al de desligamen os omissos
encon ados no Caged 25.469 24.833 26.478 9.977 86.757
To al de desligamen os omissos
encon ados no Emp egado Web29.628 12.571 14.377 6.878 43.454
To al de desligamen os
com impu ação 1.348.806 1.328.476 1.626.828 1.459.099 5.763.209
Saldo sem impu ação 148.256 262.222 -199.847 -843.648 -633.017
Saldo com impu ação 113.159 224.818 -240.702 -860.503 -763.228
Fon e: B asil. ME. No o Caged.
No as: 1 Dados do eSocial com decla ações ecebidas o a do p azo a é 15 de maio de 2020.
2 Dados ecebidos a é 12 de maio de 2020.
3 Conside am-se apenas as decla ações no p azo.
9. Pa a um de alhamen o da me odologia do No o Caged e seus impac os, e Almeida e al. (2020).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
18
3152
3.2 A e isão de no emb o de 2021 e o p ocesso de no ma ização
das es a ís icas do Caged
Con o me is o na subseção 3.1, os decla an es do g upo 3 – compos o p incipalmen e
pelas emp esas op an es pelo Simples – o am desob igados da decla ação ia sis ema
do Caged em janei o de 2020, jun amen e com os g upos 1 e 2 (subseção 3.1). Po ém,
o g upo 3 só aden ou na e cei a ase do eSocial, que inclui in o mações de emune-
ação, a pa i de maio de 2021(subseção 2.2, quad o 1). A en ada na e cei a ase
do eSocial ocasionou um impac o inespe ado sob e a qualidade das in o mações de
admissões e desligamen os, e elando inconsis ências nas decla ações que es a am
sendo ealizadas a é en ão. Mais especi icamen e, o conjun o de decla an es do g upo 3
passou nesse momen o a se ob igado a decla a odo mês os e en os de olha de
pagamen o de odos os decla an es com ínculos em abe o.
Com essa mudança de eg a, pe cebeu-se que mui os decla an es desse g upo
não es a am in o mando co e amen e os desligamen os oco idos a pa i de janei o
de 2020, endo sido o çados pelo sis ema a azê-lo a pa i do mês de maio de 2021.
Dessa o ma, oi e i icada uma g ande comunicação ex empo ânea de desligamen os,
que o am inco po ados na sé ie do No o Caged meses depois de sua e e i a oco ência.
Nes e mesmo momen o do impac o da si uação ela ada na sé ie his ó ica, o am
inco po ados ape eiçoamen os me odológicos no p ocesso de consolidação dos
dados. Pos e io men e, es a me odologia u ilizada pa a consolidação do No o Caged
a pa i de no emb o de 2021 se ia o icializada po meio da publicação da Po a ia
MTE no 2.420 de 10 de julho de 2023. Es a po a ia disciplinou di e sos p ocedimen os
ela i os à consolidação de in o mações ex empo âneas e di ulgação das es a ís icas
pelo MTE. En e es es, des aca-se:
•
con alidação da p á ica de conside ação, pa a e ei o es a ís ico, de decla ações
ealizadas o a do p azo pelo pe íodo máximo de doze meses após o encimen o
do p azo o iginal p e is o pela legislação; e
•
o malização da conside ação, pa a e ei o es a ís ico, de odas as exclusões que
se con igu am como cancelamen os de e en os de admissões e desligamen os
ealizados an e io men e.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
19
3152
Ficou ambém o malizado que as es a ís icas do No o Caged de em con-
side a os desligamen os in o mados pelo sis ema de en io de eque imen o do
segu o-desemp ego (Emp egado Web) a é que es e sis ema seja subs i uído pelo
eSocial, de aco do com a me odologia desc i a na Po a ia MTE no 2.420/2023.
A po a ia con alidou ambém o passo a passo da me odologia de consolidação
dos dados en e as di e en es on es mencionadas, con o me a segui .
1) Ve i icação e impu ação de mo imen ações exis en es no sis ema do Caged
que não es a am iden i icadas no eSocial, po meio das cha es: iden i icado
do emp egado ; núme o de cadas o de pessoa ísica (CPF); compe ência; e
ipo de mo imen ação.
2)
Ve i icação da exis ência de emp esas que enham decla ado admissões no
eSocial ou no sis ema do Caged sem decla ação de desligamen os, mas que ao
mesmo empo enham decla ado desligamen os no Emp egado Web. Nes es
casos, os desligamen os ausen es são impu ados na es a ís ica do No o Caged.
Ressal e-se que es a me odologia oi aplicada a é agos o de 2023, uma ez que es e
sis ema oi desa i ado após o anscu so de doze meses de en ada dos decla an es
do g upo 4 na e cei a ase do Caged (agos o de 2022).
No que se e e e à impu ação de dados do Emp egado Web, no os es udos são
necessá ios pa a e i ica a pe inência da manu enção dessa p á ica após a con-
solidação da decla ação ia eSocial. Da mesma o ma, é impo an e a a aliação e a
de inição de um p azo máximo pa a a inco po ação de exclusões de mo imen ações
p e iamen e in o madas, uma ez que a sé ie his ó ica do No o Caged já ul apassa
o pe íodo de seis anos de exis ência, eduzindo o cus o-bene ício de inco po ação
de um núme o pequeno de no as in o mações dian e do cus o de ep ocessamen o de
in o mações pa a odo o pe íodo.
4 CONSOLIDAÇÃO DO eSOCIAL E AUMENTO DE
COBERTURA DA RAIS
No que se e e e à Rais, o pe íodo de ansição de odos os decla an es pa a o eSocial oi
ainda mais longo do que o do Caged, endo du ado qua o anos-base, con o me quad o 2.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
20
3152
QUADRO 2
Co espondência en e en ada no eSocial e p ocesso de cons i uição da Rais
po g upo
G upo
Da a de início de en io
de e en os pe iódicos
no eSocial
Úl imo ano de decla ação
ia GDRais¹
P imei o ano de cons i uição
da Rais ia eSocial
1 01/5/2018 Ano-base 2018 Ano-base 2019
2 10/1/2019 Ano-base 2018 Ano-base 2019
3.1 10/5/2021 Ano-base 2021 Ano-base 2022
3.2 19/7/2021 Ano-base 2021 Ano-base 2022
4 22/8/2022 Ano-base 2022 Ano-base 2023
Elabo ação dos au o es.
No a: ¹ O Ge ado de Decla ações da Rais (GDRais) é o p og ama compu acional desen ol ido
pelo go e no ede al pa a a p es ação de decla ação da Rais.
Des a o ma, ca ac e izam-se ês g andes pe íodos de mig ação: i) a en ada das
g andes emp esas en e os anos-base 2019 e 2021; ii) a en ada das emp esas do Simples
e de con ibuin es indi iduais no ano-base 2022; e iii) a en ada do pode público e de
o ganizações in e nacionais no ano-base de 2023. Na sequência, se ão suma iados os
ap endizados de cada pe íodo.
4.1 O início com as g andes emp esas e a cons ução da Rais
híb ida (2019-2021)
Em 2019, hou e a decisão de desob iga as emp esas dos g upos 1 e 2 do eSocial de
aze em a decla ação da Rais 2019 no sis ema p óp io de cap ação de in o mações
(GDRais). Essa decisão ocasionou, pa a o pode público, o desa io de cons ui uma
Rais a pa i das in o mações decla adas no modelo eSocial, e ainda associá-las com
as in o mações decla adas no GDRais pelas pequenas emp esas e ó gãos públicos
pa a a cons ução de uma base de dados única. Conside ou-se, ainda, a impo ância
de ga an i a co e a iden i icação dos abalhado es e suas emune ações pa a o ece-
bimen o de bene ícios como o abono sala ial.
Des a o ma, oi ealizado um es o ço pa a o cump imen o da da a espe ada pa a
a p odução da Rais 2019. O p ocesso ge a ia ap endizados e ape eiçoamen os que
se conc e iza am na necessidade de e isão da di ulgação inicial da Rais 2019 e na
inco po ação de melho ias nas u u as edições da Rais p oduzidas a pa i do eSocial.
As subseções 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.3 discu em as p incipais di iculdades encon adas.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
21
3152
4.1.1 A cons ução da compa ibilização en e a a iá el ipo de
ínculo da Rais e as ca ego ias de abalhado es do eSocial
Um dos desa ios iniciais na cons ução da Rais a pa i do eSocial oi compa ibiliza a
ca ego ização dos abalhado es his o icamen e exis en es na Rais, denominada ipo de
ínculo emp ega ício, com a no a ca ego ização de abalhado es inse ida no eSocial,
denominada ca ego ias de abalhado es.
Po e em sido cons uídos em momen os di e en es e com obje i os di e en es,
em mui os casos não há compa ibilização di e a en e os ipos de ínculos da Rais e
as ca ego ias de abalhado es do eSocial, endo sido necessá ia a cap u a de ou as
in o mações no eSocial pa a que osse possí el p eenche adequadamen e a in o mação
de ipo de ínculo da Rais, minimizando as queb as de in o mações na sé ie his ó ica.
O quad o 3 ap esen a a compa ibilização es abelecida.
Apesa desse es o ço, oi apenas após a di ulgação da p imei a e são da Rais
2019 que se pe cebeu a oco ência de uma si uação inespe ada com os ipos de ínculo
nos 60, 65, 70 e 75, e e en es a con a os cele is as com p azo de e minado. O que se
e i icou oi que mui os no os con a os cele is as são egis ados no eSocial como
con a os com p azo de e minado em e e ência ao pe íodo de expe iência p e is o na
legislação abalhis a. Não obs an e, em caso de ex apolação do pe íodo de expe iência,
não é necessá ia nenhuma ação especí ica po pa e do decla an e pa a in o ma que
o abalhado oi e e i ado, de o ma que o abalhado con inua ope acionalmen e
inculado a um con a o com p azo de e minado.
QUADRO 3
Compa ação en e ipos de ínculo da Rais e ca ego ias de abalhado es
do eSocial
Tipo de ínculo da Rais In o mações cole adas no eSocial
Código no 10: abalhado u bano
inculado a emp egado pessoa
ju ídica po con a o de
abalho egido pela CLT, po
p azo inde e minado.
Ca ego ia no 101 (emp egado – emp egados em ge al,
con a ados pela CLT) e ca ego ia no 111 (emp egado –
com con a o de abalho in e mi en e), desde que na u eza da
a i idade seja a no 1 ( abalho u bano) e o ipo de insc ição do
emp egado seja o no 1 (CNPJ).
Código no 15: abalhado u bano
inculado a emp egado pessoa
ísica po con a o de abalho
egido pela CLT, po
p azo inde e minado.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
con a ados pela CLT.
Ca ego ia no 111: emp egado – com con a o de abalho
in e mi en e, desde que a na u eza da a i idade seja a no 1
( abalho u bano) e o ipo de insc ição do emp egado seja
o no 2 (CPF).
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
22
3152
(Con inuação)
Tipo de ínculo da Rais In o mações cole adas no eSocial
Código no 20: abalhado u al
inculado a emp egado pessoa
ju ídica po con a o de abalho
egido pela Lei no 5.889/1973, po
p azo inde e minado.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
inclusi e o emp egado público da adminis ação di e a ou
indi e a con a ado pela CLT.
Ca ego ia no 111: emp egado – com con a o de abalho
in e mi en e, desde que a na u eza da a i idade seja a no 2
( abalho u al) e o ipo de insc ição do emp egado seja o
no 1 (CNPJ).
Código no 25: abalhado u al
inculado a emp egado pessoa
ísica po con a o de abalho
egido pela Lei no 5.889/1973,
po p azo inde e minado.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
inclusi e o emp egado público da adminis ação di e a
ou indi e a con a ado pela CLT.
Ca ego ia no 111: emp egado – com con a o de abalho
in e mi en e, desde que a na u eza da a i idade seja a no 2
( abalho u al) e o ipo de insc ição do emp egado seja
o no 2 (CPF).
Código no 30: se ido egido pelo
Regime Ju ídico Único ( ede al,
es adual e municipal) e mili a ,
inculado a egime p óp io de
p e idência social (RPPS).
Ca ego ia no 301: se ido público i ula de ca go e e i o,
magis ado, minis o de ibunal de con as, conselhei o de
ibunal de con as e memb o do Minis é io Público.
Ca ego ia no 307: mili a dos es ados e Dis i o Fede al.
Ca ego ia no 314: mili a das Fo ças A madas – semp e com:
ipo de egime de abalho no 2 (es a u á io ou legislações
especí icas – se ido empo á io, mili a , agen e polí ico
e c.) e ipo de egime p e idenciá io no 2 (RPPS; egime dos
pa lamen a es; e Sis ema de P o eção dos Mili a es dos
Es ados e do Dis i o Fede al) ou no 4 (sis ema de p o eção
social dos mili a es das Fo ças A madas).
Ca ego ias nos 308 (consc i o) e 410 ( abalhado cedido ou
em exe cício em ou o ó gão ou juiz auxilia – in o mação
p es ada pelo cessioná io ou ó gão de des ino).
Código no 31: se ido egido pelo
Regime Ju ídico Único ( ede al,
es adual e municipal) e mili a ,
inculado ao Regime Ge al de
P e idência Social (RGPS).
Ca ego ia no 301: se ido público i ula de ca go e e i o,
magis ado, minis o de T ibunal de Con as, conselhei o de
T ibunal de Con as e memb o do Minis é io Público.
Ca ego ia no 307: mili a dos es ados e do Dis i o Fede al.
Ca ego ia no 314: mili a das Fo ças A madas – semp e com:
ipo de egime de abalho no 2 (es a u á io ou legislações
especí icas – se ido empo á io, mili a , agen e polí ico e c.)
e ipo de egime p e idenciá io no 1 (RGPS) ou no 3 ( egime de
p e idência social no ex e io ).
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
23
3152
(Con inuação)
Tipo de ínculo da Rais In o mações cole adas no eSocial
Código no 35: se ido público não
e e i o (demissí el ad nu um ou
admi ido po meio de legislação
especial, não egido pela CLT).
Ca ego ia no 302: se ido público ocupan e de ca go exclusi o
em comissão.
Ca ego ia no 305: se ido público indicado pa a conselho
ou ó gão delibe a i o, na condição de ep esen an e do
go e no, ó gão ou en idade da adminis ação pública.
Ca ego ia no 310: se ido público e en ual.
Código no 40: abalhado a ulso
( abalho adminis ado pelo
sindica o da ca ego ia ou pelo
ó gão ges o de mão de ob a) pa a
o qual é de ido depósi o de FGTS,
con o me a Cons i uição Fede al de
1988 (CF/1988), a . 7o, inciso III.
Ca ego ia no 201: abalhado a ulso po uá io.
Ca ego ia no 202: abalhado a ulso não po uá io.
Código no 50: abalhado
empo á io, egido pela Lei
no 6.019, de 3 de janei o de 1974.
Ca ego ia no 106: abalhado empo á io com con a o
i mado nos e mos da Lei no 6.019/1974.
Código no 55: ap endiz con a ado
nos e mos do a . 428 da CLT,
egulamen ado pelo
Dec e o no 5.598, de 1o
de dezemb o de 2005.
Ca ego ia no 103: emp egado ap endiz.
Código no 60: abalhado u bano
inculado a emp egado pessoa
ju ídica po con a o de abalho
egido pela CLT, po empo
de e minado ou ob a ce a.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
inclusi e o emp egado público da adminis ação di e a ou
indi e a con a ado pela CLT, desde que a na u eza da
a i idade seja a no 1 ( abalho u bano), o ipo de insc ição
do emp egado seja o no 1 (CNPJ), e o ipo de con a o seja
o no 2 (p azo de e minado, de inido em dias) ou o no 3
(p azo de e minado, inculado à oco ência de um a o).
Código no 65: abalhado u bano
inculado a emp egado pessoa
ísica po con a o de abalho
egido pela CLT, po empo
de e minado ou ob a ce a.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
inclusi e o emp egado público da adminis ação di e a ou
indi e a con a ado pela CLT, desde que a na u eza da
a i idade seja a no 1 ( abalho u bano), o ipo de insc ição
do emp egado seja o no 2 (CPF), e o ipo de con a o seja
o no 2 (p azo de e minado, de inido em dias) ou o no 3
(p azo de e minado, inculado à oco ência de um a o).
Código no 70: abalhado u al
inculado a emp egado pessoa
ju ídica po con a o de abalho
egido pela Lei no 5.889/1973, po
p azo de e minado.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
inclusi e o emp egado público da adminis ação di e a ou
indi e a con a ado pela CLT, desde que a na u eza da
a i idade seja a no 2 ( abalho u al), o ipo de insc ição do
emp egado seja o no 1 (CNPJ), e o ipo de con a o seja
o no 2 (p azo de e minado, de inido em dias) ou o no 3
(p azo de e minado, inculado à oco ência de um a o).
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
24
3152
(Con inuação)
Tipo de ínculo da Rais In o mações cole adas no eSocial
Código no 75: abalhado u al
inculado a emp egado pessoa
ísica po con a o de abalho
egido pela Lei no 5.889/1973,
po p azo de e minado.
Ca ego ia no 101: emp egado – emp egados em ge al,
inclusi e o emp egado público da adminis ação di e a ou
indi e a con a ado pela CLT, desde que a na u eza da
a i idade seja a no 2 ( abalho u al), o ipo de insc ição do
emp egado seja o no 2 (CPF), e o ipo de con a o seja
o no 2 (p azo de e minado, de inido em dias) ou o no 3
(p azo de e minado, inculado à oco ência de um a o).
Código no 80: di e o sem
ínculo emp ega ício pa a o qual a
emp esa ou en idade enha op ado
po ecolhimen o ao FGTS, ou
di igen e sindical.
Ca ego ia no 401: di igen e sindical – in o mação p es ada
pelo sindica o ou ca ego ia.
Ca ego ia no 721: con ibuin e indi idual – di e o não
emp egado, com FGTS.
Código no 90: con a o de abalho
po p azo de e minado, egido
pela Lei no 9.601, de 21 de janei o
de 1998.
Ca ego ia no 105: emp egado com con a o a e mo i mado
nos e mos da Lei no 9.601/1998.
Código no 95: con a o de
abalho po empo de e minado,
egido pela Lei no 8.745, de 9 de
dezemb o de 1993, com a edação
dada pela Lei no 9.849, de 26 de
ou ub o de 1999.
Ca ego ia no 306: se ido público con a ado po empo
de e minado, sujei o a egime adminis a i o especial de inido
em lei p óp ia, cujo emp egado enha na u eza ju ídica
associada ao pode público ede al.
Código no 96: con a o de abalho
po p azo de e minado, egido po
lei es adual.
Ca ego ia no 306: se ido público con a ado po empo
de e minado, sujei o a egime adminis a i o especial de inido
em lei p óp ia, cujo emp egado enha na u eza ju ídica
associada ao pode público es adual.
Código no 97: con a o de abalho
po p azo de e minado, egido po
lei municipal.
Ca ego ia no 306: se ido público con a ado po empo
de e minado, sujei o a egime adminis a i o especial de inido
em lei p óp ia, cujo emp egado enha na u eza ju ídica
associada ao pode público municipal.
Elabo ação dos au o es.
A solução ado ada pa a co igi essa dis o ção oi conside a como de p azo inde-
e minado os con a os de p azo de e minado de inidos em dias que não enham ap e-
sen ado desligamen o du an e o pe íodo es abelecido em con a o.
10
Mesmo após essa
co eção, os dados da Rais pos e io es à en ada do eSocial seguem demons ando
um núme o ma ginalmen e supe io ao da sé ie his ó ica da Rais, p o a elmen e po
conside a em, como con a os de p azo de e minado, aqueles que ainda não ha iam
supe ado o pe íodo de expe iência na da a conside ada na Rais.
10. A in o mação do núme o de dias ou do a o inculado a um con a o de p azo de e minado es á
p esen e no eSocial, mas não exis ia an e io men e na Rais.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
31
3152
En e 2019 e 2021, o luxo ado ado eplicou in eg almen e pa a os dados do eSocial
o que oi ei o pa a os dados da GDRais. O Se p o, que ambém é esponsá el pelo sis-
ema de cap ação de dados do eSocial, passou a e a a e a de con e e os e en os
do eSocial em uma base de dados simila à ob ida pelo p ocessamen o da GDRais, pa a
depois ag egá-la aos dados que ainda es a am sendo ecebidos pelo p óp io GDRais.
Com isso, o Se p o c ia a a Rais ope acional como a qui o único cons i uído po duas
on es, e depois o encaminha a à Da ap e pa a a con inuidade do a amen o es a ís ico.
Conside ando a pe spec i a de descon inuidade do GDRais, o MTE op ou, a pa i
do ano-base de 2022, po inicia o p ocesso de consolidação do p ocessamen o da Rais
em uma única emp esa, a Da ap e . Isso signi ica que, pela p imei a ez, a Da ap e
oi esponsá el pela con e são dos e en os con idos em a qui os XML do eSocial na
Rais, o que já e a ei o pa a o Caged desde 2020.
Uma consequência des as mudanças oi a in e upção de alguns p ocedimen os
de con e ência de eg as de negócio que oco iam no p ocessamen o dos dados ob idos
ia GDRais pelo Se p o e que es a am sendo eplicados na ans o mação das in o ma-
ções cap adas pelo eSocial a é 2021. Des aca-se, p incipalmen e, que ha ia uma lis a
de inculação en e ocupações – po meio do código da Classi icação B asilei a de
Ocupações (CBO) – e escola idade que impedia que de e minadas ocupações pudessem
se decla adas com escola idade in e io à da supe io .
Com a mudança na me odologia de p ocessamen o dos dados o iundos do
eSocial, essa eg a deixou de se aplicada, azendo a necessidade de um olha mais
a en o pa a essas ealidades e a aplicação de e en uais a amen os em caso de
conside ação de e o de decla ação.
Ou a consequência dessa ansição diz espei o ao en endimen o do con eúdo da
a iá el mun ab – município de abalho. Na decla ação ia GDRais, essa a iá el e a
assim de inida: “Es e campo somen e de e se p eenchido caso o emp egado/se ido
p es e seus se iços o a do município do con a an e, de endo se indicado o código
do município onde o emp egado/se ido p es a se iço” (B asil, 2023b). No en an o,
obse a a-se que, com equência, o campo e a p eenchido e adamen e com o mesmo
município do es abelecimen o decla an e.
Nos ês p imei os anos da ansição pa a o eSocial, esse campo oi p eenchido
com um espelhamen o do município do es abelecimen o de abalho, esul ando
pe da do alo analí ico o iginal da a iá el. A pa i do ano-base de 2022, no âmbi o
da ans e ência do p ocessamen o dos dados, a a iá el mun ab oi modi icada:
ela oi p eenchida com a in o mação do município de esidência do abalhado , uma

TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
3152
ez que o g upo de ende eço do abalhado é ob iga ó io no eSocial pa a a maio ia
dos ínculos. Essa mudança ep esen ou uma al e ação signi ica i a no con eúdo da
in o mação his o icamen e decla ada, mas com a an agem de subs i ui um campo
a é en ão mal p eenchido po uma in o mação com maio ele ância pa a análises
demog á icas e de deslocamen o.
4.3 En ada do pode público a pa i de 2023: ansição em cu so
Se 2022 ep esen ou uma queb a da sé ie his ó ica pa a decla an es do se o p i ado,
2023 e ia um impac o semelhan e e ainda não comple amen e dimensionado pa a os
decla an es do se o público.
En e os impac os encon ados, mais uma ez apa ece a co espondência en e os
ipos de ínculo da Rais e as ca ego ias de abalhado es do eSocial. Obse ando-se
a sé ie his ó ica dos ipos de ínculo elacionados ao pode público na Rais, no a-se
uma g ande concen ação nos ipos nos 30, 31 e 35 (es a u á ios ou não e e i os). Não
obs an e, a pa i da cap ação ia eSocial, e i icou-se uma maio p esença dos ipos
de ínculo de se ido es públicos con a ados po p azo de e minado, egidos po leis
es aduais ou municipais.
TABELA 2
E olução do es oque de abalhado es po ipo de ínculo elacionado ao se o
público na Rais (2018-2023)
Tipo de ínculo / ano 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Es a u á io egido po RPPS
(código 30)
6.439.637 6.127.338 6.169.561 5.847.897 5.877.635 4.970.411
Es a u á io egido po RGPS
(código 31)
1.183.196 1.196.512 1.187.690 1.304.957 1.339.433 1.403.367
Se ido público não e e i o
(código 35)
1.203.797 1.224.028
975.491
1.319.998 1.406.595 1.062.063
Com con a o de abalho
empo á io po p azo
de e minado, egido po lei
ede al (código 95)
32.826 32.786 36.599 46.998 109.723 45.909
Com con a o de abalho po
p azo de e minado, egido
po lei es adual (código 96)
125.269 146.244 173.998 191.379 168.488 772.024
Com con a o de abalho po
p azo de e minado, egido
po lei municipal (código 97)
203.783 222.392 193.225 306.710 355.700
1.283.163
To al
9.188.508 8.949.300 8.736.564 9.017.939 9.257.574 9.536.937
Elabo ação dos au o es.
Obs.: O somb eamen o na co cinza des aca as ca ego ias que ap esen a am al e ações
mais signi ica i as em 2023.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3152
O aumen o no núme o de se ido es com con a o po p azo de e minado, espe-
cialmen e os egidos po leis es aduais e municipais, em pa alelo à queda do núme o
de es a u á ios, con o me ealçado na abela 2, apon a pa a a possibilidade de e
oco ido uma melho ia na qualidade da decla ação das in o mações de se ido es
públicos. Isso pode se explicado pela maio cla eza e maio es consequências iscais
das di e en es ca ego ias de se ido es públicos do eSocial, em especial as ca ego ias
n
os
301 (se ido público e e i o); 305 (se ido público ocupan e de ca go exclusi o
em comissão); e 306 (se ido público con a ado po empo de e minado, sujei o a
egime adminis a i o especial de inido em lei p óp ia).
Conside ando-se o conjun o de se ido es sob con a o po p azo de e minado,
e i ica-se um c escimen o en e 2022 e 2023 de 633.911 pa a 2.101.096. No en an o,
após compa ação en e os CPFs em ambos os anos, é possí el pe cebe que, des e
aumen o de 1.467.185 se ido es, 716.947 co espondem a melho ias de p ecisão no
ipo de ínculo decla ado, enquan o ou os 750.228 se ido es não es a am decla ados
no GDRais e o am, em sua maio ia, cap ados de ido ao aumen o de cobe u a p opo -
cionado pelo eSocial.
Ressal e-se que a desc ição do quan i a i o de se ido es ab angidos pelo eSocial
é p o isó ia, uma ez que, apesa do la go calendá io, há egis os de es ados e
municípios que ainda não ha iam conseguido conclui o cadas amen o dos seus se -
ido es no momen o em que o eSocial oi p ocessado pa a a cons ução da Rais 2023.
A expec a i a nesse sen ido é que a Rais 2024 aga in o mações mais comple as, que
pe mi am o dimensionamen o do no o pa ama que a adminis ação pública e á na
Rais a pa i do eSocial.
Nes a pe spec i a, uma e idência de que a ansição do pode público na Rais ainda
não inha se concluído no ano-base 2023 é a ausência de in o mação de emune ação
mensal pa a ce ca de 30% dos ínculos es a u á ios. Recomenda-se, assim, cau ela na
u ilização dos dados do pode público a é que a ansição es eja comple a.
Ou a dimensão de po encial impac o, ainda não comple amen e analisada, diz
espei o às in o mações de local de abalho. Após a consolidação da decla ação ia
eSocial, se á possí el e i ica a p esença de a anços na alocação do abalhado no
equipamen o público de a uação di e a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3152
5 PERSPECTIVAS DE NOVAS ESTATÍSTICAS13
Nes a seção, abo da-se o campo po encial abe o pelo eSocial pa a o en endimen o
de aspec os adicionais do me cado de abalho a é en ão não ab angidos ou ei os de
o ma incomple a po es a ís icas o iciais. O obje i o é abo da o uni e so de dados
que ainda não oi ans o mado em in o mação disponí el pa a a comp eensão da
ealidade do me cado de abalho b asilei o e a o ien ação de polí icas públicas em
aspec os di e sos.14
En e as ans o mações mais signi ica i as p opiciadas pelo eSocial es á a
mudança na empo alidade da p es ação de in o mações. O eSocial oi concebido pa a
ecebe in o mações ag upadas po meio de e en os que de em se encaminhados
em uma sequência lógica, de aco do com a dinâmica do me cado de abalho. Dessa
o ma, as in o mações são ansmi idas na medida da oco ência dos e en os, desde o
início a é o é mino de um con a o o mal de abalho. A Rais, po sua ez, se basea a
em uma lógica e oa i a, ou seja, no início de cada ano, as emp esas e am ob igadas
a p es a as in o mações de seus abalhado es e ínculos e e en es ao ano an e io .
Com as in o mações sendo egis adas mais apidamen e, o na-se possí el a
p odução de e idências mais empes i as pa a a o ien ação de polí icas públicas.
Além das mo imen ações mensais, hoje disponibilizadas no No o Caged, é possí el
ob e mensalmen e o es oque de abalhado es a i os, bem como suas emune ações
e a as amen os, o que possibili a ia a disponibilização das in o mações con idas na
Rais com pe iodicidade mensal.
Coloca-se, assim, o desa io de p ocessa mensalmen e os dados e indicado es que
a ualmen e são disponibilizados anualmen e com base na Rais, de modo a ga an i a
con inuidade da sé ie his ó ica. Além disso, como o eSocial é um sis ema dinâmico e
que pe mi e o en io de e i icações cons an es, as es a ís icas mensais e anuais pode
-
ão so e e isões pe iódicas. Essa no a o ma de ecepção das in o mações impõe
a necessidade de de inição de eg as sob e a inco po ação das e i icações nas bases
de dados es a ís icos.
13. Es a seção e oma in o mações publicadas p e iamen e em Pa eo e Almeida (2025).
14. En e as p imei as di ulgações públicas de es a ís icas o iundas do eSocial, es á o a igo sob e
abalhado es domés icos elabo ado po Almeida e al. (2025).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
3152
Além da ques ão da empes i idade na decla ação, há um conjun o g ande de in o -
mações adicionais decla adas, que podem se classi icadas con o me a sis ema ização
ap esen ada no quad o 4 e o de alhamen o desen ol ido nas p óximas subseções.
QUADRO 4
Po encial de expansão ap esen ado pelo eSocial
Tema Si uação hoje Po encial de expansão a pa i do eSocial
Relações de abalho
Te cei ização
Es ima i as baseadas em
CNAEs e CBOs po meio da
Rais ou no CNES.
Apu ação di e a da si uação de e cei ização
po meio da lo ação ibu á ia e da indicação do
es abelecimen o con a an e.
Sindicalização Es ima i as po meio da PNAD
Con ínua/IBGE.
Regis o di e o da sindicalização e da
con ibuição sindical ia olha de pagamen o.
Ca ac e ís icas do ínculo
Folha de
pagamen o
Apenas o alo o al com
incidência no INSS ou FGTS.
Valo desag egado po cada ub ica, incluindo
endimen os a iá eis e sem incidência.
CBO e unção Apenas o código CBO. Desc ição ex ual e opção de di e enciação en e
ca go e unção.
Jo nada
de abalho
In e ências a pa i da
ca ga ho á ia.
Regis o comple o dos dias da
semana abalhados.
Geoespacialização e se o ialização
Te cei ização Sem in o mação. Indicação do CNPJ (com local e se o do
es abelecimen o con a an e).
Ap endizes
e empo á ios
Mui os casos de egis o
em es abelecimen os
in e mediado es (que não
co espondem ao local nem ao
se o e e i o de abalho).
Indicação do CNPJ (com local e se o do
es abelecimen o con a an e).
Ende eço do
abalhado Sem in o mação. In o mação p eenchida di e amen e
pelo con a an e.
Ou as o mas de abalho
Tipo de ínculo Cele is as, es a u á ios
e empo á ios.
Au ônomos, coope ados, sócios, es agiá ios,
bolsis as e domés icos.
A as amen os e aciden es de abalho
A as amen os Máximo de ês a as amen os,
com es ições de causas.
Sem limi e de quan idades e com in o mações
sob e é ias, enca ce amen os e di e en es
modalidades de licença-ma e nidade.
Aciden es
de abalho
Disponí eis apenas no Anuá io
Es a ís ico da P e idência
Social, do MPS.
In o mação de alhada sob e aciden es de
deslocamen o, doenças de abalho, e agen es
causado es de doenças e aciden es.
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
3152
(Con inuação)
Tema Si uação hoje Po encial de expansão a pa i do eSocial
Ca ac e ís icas do abalhado e demog a ia
Família Sem in o mações. Es ado ci il e dependen es.
Imig an es Nacionalidade.
Indicação sob e se a esidência no B asil é po
empo de e minado ou inde e minado, e sob e a
condição de ing esso no B asil.
Pessoas com
de iciência
Sem dis inção no caso de
múl iplas de iciências.
Cada de iciência é ap esen ada especi icamen e,
com a possibilidade de iden i icação de mais de
um ipo de de iciência.
Iden idade
de gêne o Nenhuma in o mação. Nome social.
Elabo ação dos au o es.
Obs.: CNAE – Classi icação Nacional de A i idades Econômicas; CNES – Cadas o Nacional
de En idades Sindicais; e INSS – Ins i u o Nacional do Segu o Social.
5.1 Relações de abalho
Ao longo des e século, o ema dos impac os econômicos e sociais das al e ações
legisla i as que endem a amplia a p esença da e cei ização no me cado de abalho
em sendo oco de amplo deba e público. Não obs an e, os dados a é en ão exis en es
na Rais não pe mi iam a iden i icação di e a dos abalhado es e cei izados, o que
az com que as di e en es conclusões dos es udos sejam impac adas po dis in as
me odologias u ilizadas pa a es imação de quem se ia um abalhado e cei izado.
En e as possibilidades cons uídas, es ão a de inição a p io i de a i idades econômicas
e cei izadas e con a an es (Pela ie i e al., 2018, Rebelo e al., 2018), o c uzamen o
de a i idades econômicas e ocupações e cei izá eis (S ein, Zylbe s ajn e Zylbe s ajn,
2015) e o c uzamen o en e in o mações do CNES e da Rais pa a iden i ica ínculos
de média ou al a p obabilidade de e cei ização (Campos, 2018).
Hoje, no eSocial, as emp esas que ealizam cessão de mão de ob a de em c ia uma
lo ação ibu á ia pa a cada es abelecimen o con a an e dos seus se iços, in o mando
o CNPJ e e en e a es a lo ação. Es a lo ação ibu á ia é pos e io men e in o mada na
olha de pagamen o do abalhado , pe mi indo iden i ica o es abelecimen o de e e i a
p es ação do se iço e a compa ação da ealidade de abalhado es e cei izados e
não e cei izados.
Ou a ealidade undamen al pa a en ende as elações de abalho no B asil pa a
a qual hoje não há egis os adminis a i os ab angen es é a da sindicalização dos
abalhado es, p o undamen e a e ada pelas mudanças no p ocesso de con ibuição

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
3152
sindical labo al a pa i da e o ma abalhis a (Lei no 13.467/2017). Pa a en ende as
consequências desse enômeno, os pesquisado es hoje eco em ao dado amos al
da PNAD Con ínua Anual e a ado no suplemen o anual de ca ac e ís icas adicionais
do me cado de abalho. Conquan o es e suplemen o enha cump ido um papel unda-
men al no en endimen o da ealidade da sindicalização no B asil, a inclusão dessa
in o mação em egis os adminis a i os pe mi i á ap o unda a análise com um g au
de g anula idade (de alhamen o) e segmen ação a é en ão impossí eis.
Quando se es uda a o ma de inanciamen o dos sindica os, e i ica-se a exis ência
de cinco possibilidades de inanciamen o (Campos e Sil a, 2023): i) con ibuição sin-
dical; ii) con ibuição con ede a i a; iii) con ibuição negocial ou assis encial; i ) axa
de se iços; e ) axa associa i a. Enquan o a p imei a delas podia se cap ada pelo
CNES, as in o mações ela i as à con ibuição negocial ou assis encial a ecadada
pelos sindica os êm de se es imadas a pa i de c uzamen os en e a PNAD e o sis ema
mediado do MTE.
Essas duas limi ações – con agem de abalhado es sindicalizados e cálculo da
a ecadação sindical – podem se supe adas com a u ilização de dados disponí eis na
olha de pagamen o do eSocial, especialmen e a ub ica n
o
9231 (mensalidade sindical
ou associa i a), que pe mi e iden i ica os abalhado es a iliados ao sindica o, po se
ob iga ó ia e exclusi a pa a es es. Somadas as ub icas n
os
9230 (con ibuição sindi-
cal labo al), 9231 (mensalidade sindical ou associa i a) e 9232 (con ibuição sindical
assis encial), em-se o conjun o de con ibuições ealizadas po cada abalhado pa a
a manu enção do sis ema sindical.
Ademais, além das ub icas de descon o, o eSocial disc imina di e amen e a ub ica
no 1210 – de g a i icação po aco do ou con enção cole i a –, o que pode á apoia e
complemen a os es udos sob e negociação cole i a hoje ealizados a pa i da base
de dados do sis ema mediado . A cons ução dessa base de dados de a ecadação
e de abalhado es sindicalizados pode aze e idências undamen ais pa a o ap o-
undamen o do deba e sob e a e o ma sindical no B asil.
5.2 Ca ac e ís icas dos ínculos
En e as in o mações mais impo an es disponibilizadas na Rais, es ão alguns ele-
men os básicos de ca ac e ização do ínculo de abalho, como a ocupação exe -
cida, a emune ação ecebida e a jo nada de abalho desempenhada. Recen emen e,
po di e sos mo i os, pesquisado es êm sen indo a necessidade de um maio
TEXTO pa a DISCUSSÃO
38
3152
de alhamen o desses elemen os, o que pode se p opiciado po in o mações disponí eis
no eSocial.
A emune ação, po exemplo, é ep esen ada na Rais como uma ag egação do alo
o al pago no mês, conside ando-se as ub icas nas quais incidam con ibuições pa a
o FGTS e a dedução de e en uais descon os. Dessa o ma, não é possí el conhece os
componen es do encimen o de cada abalhado , incluindo-se componen es a iá eis
que podem explica di e enciações en e abalhado es do mesmo ca go. Ademais,
componen es que não êm incidência sob e INSS e FGTS não são con abilizados nos
salá ios da Rais. À medida que as es a égias emune a ó ias êm se di e si icado,
o na-se impo an e es uda o dispêndio em de e minadas ub icas, como o P og ama
de Alimen ação ao T abalhado (PAT), a dis ibuição de pa icipação em luc os e esul-
ados, o auxílio-educação e ou os p êmios concedidos.
Ap esen a esse conjun o de in o mações de o ma desiden i icada implica cons-
ui uma no a es u u a de bases de dados, is o que sua g anula idade não compo a
a simples inse ção nos a qui os da Rais já exis en es.
No que se e e e à CBO, adicionalmen e, a Rais pe mi e a associação de uma CBO
a cada ínculo de abalho, in o mada pelo seu código de seis dígi os. O eSocial ino a
ao possibili a a in o mação de CBOs di e en es pa a ca go e unção, bem como ao
disponibiliza um campo de ex o pa a in o mação dos nomes do ca go e da unção.
A compa ação en e ex o digi ado e as in o mações con idas no código da CBO são
undamen ais pa a in o ma a polí ica pública de classi icação ocupacional, pe mi indo
a alia se es a es á sendo capaz de e le i adequadamen e a ealidade do me cado
de abalho e sinaliza pa a e en uais necessidades de c iação ou a ualização de ca e-
go ias já exis en es.
Uma ca ac e ís ica do ínculo que adqui iu bas an e epe cussão no deba e
público nos úl imos anos oi a escala de abalho, com a discussão em o no da
escala 6 x 115 e as p opos as pa a a sua ex inção. Não obs an e, não há hoje nenhuma
es a ís ica pública disponí el com pe gun as di e as a espei o da escala de abalho,
mis u ando-se o deba e en e escala e jo nada con a ual, in o mação que pode se
au e ida na Rais, e ho as de abalho e e i amen e abalhadas, in o mação disponi-
bilizada na PNAD Con ínua.
15. Escala semanal com seis dias de abalho e apenas um dia de olga.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
3152
Como a legislação pe mi e jo nadas de 44 ho as concen adas em a é cinco dias da
semana, bem como jo nadas de menos de 40 ho as dis ibuídas em seis dias semanais,
não é possí el in e i a escala de abalho a pa i da ca ga ho á ia. Po ou o lado, no
eSocial há um campo de p eenchimen o ob iga ó io pa a a desc ição do ho á io e dos
dias da semana de abalho que pode ia se sis ema izado pa a iden i ica com maio
p ecisão as di e en es escalas de abalho.
Po im, pa a o caso especí ico dos abalhado es in e mi en es, o eSocial az o
egis o ob iga ó io dos dias abalhados jun o ao echamen o da olha de pagamen o
de cada mês. Dessa o ma, é possí el e i ica a e e i a conc e ização desses con a os
a cada mês.
5.3 Geoespacialização e se o ialização
Há, nos egis os de abalho, casos de abalhado es que podem se con a ados po
emp esas ou en idades especializadas que in e medeiam sua con a ação. Nesses
casos, a é hoje as es a ís icas icam comp ome idas pelo egis o de in o mações
de localização e se o econômico das emp esas in e mediado as e não daquelas nas
quais os abalhado es e e i amen e exe cem suas unções. É o caso p incipalmen e
de ap endizes e empo á ios.
Pa a os p imei os, o eSocial passou a ob iga a decla ação de in o mação do
núme o de insc ição do es abelecimen o pa a o qual a con a ação oi e e i ada, pe -
mi indo a co e a a ibuição do local de abalho e da a i idade econômica de alocação,
bem como o CNPJ da en idade quali icado a esponsá el pelo cu so de ap endizagem
e, em si uações especí icas, a in o mação do CNPJ do es abelecimen o no qual são
ealizadas as a i idades p á icas do ap endiz.
16
A disponibilidade dessas in o mações
mais de alhadas iabiliza á mais p ecisão nos es udos que buscam analisa a aje ó ia
dos abalhado es ap endizes (Almeida e al., 2019).
No caso de empo á ios, há ês p eenchimen os elacionados ao local de abalho:
i) CNPJ do es abelecimen o da emp esa de abalho empo á io, o que oi u ilizado a é
hoje nas es a ís icas; ii) CNPJ do es abelecimen o omado – con a an e da emp esa
de abalho empo á io – ao qual o abalhado empo á io es á inculado; e iii) ende-
eço da e e i a p es ação de se iços, ainda que o se iço seja p es ado em ia pública.
16. P e is o quando haja: i) modalidade al e na i a de cump imen o de co a; ii) a i idades p á icas em
emp esa con a an e de se iço e cei izado; ou ii) cen alização de a i idades p á icas em es abelecimen o
da emp esa con a an e di e so do es abelecimen o cump ido de co a.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
3152
A disponibilização dessas in o mações pe mi i á g andes a anços nos es udos sob e
e cei ização com u ilização de abalho empo á io (Campos e Sil a, 2023).
Pa a além desses casos especí icos, des aca-se ainda que o eSocial dispõe de
in o mações de ende eço de esidência dos abalhado es, pe mi indo o ap imo amen o
de es udos e inicia i as que isam en ende o deslocamen o en e casa e local de
abalho (Pe ei a e al., 2022).
5.4 Ou as ca ego ias de abalho
T adicionalmen e, as es a ís icas do abalho p o enien es da Rais e do Caged incluem
in o mações e e en es a es abelecimen os e abalhado es o mais, que i mam en e
si elações de abalho assala iadas. Con udo, é sabido que o assala iamen o compõe
apenas uma pa cela do mundo do abalho, e o eSocial pe mi e a expansão da cons ução
de in o mações es a ís icas pa a uma pa e impo an e des e g upo que a é hoje não
oi ep esen ado nas es a ís icas baseadas em egis os adminis a i os.
Os abalhado es que de em se in o mados no eSocial são di ididos em se e
g andes g upos: i) emp egado e abalhado empo á io; ii) a ulso; iii) agen e público;
i ) cessão; ) segu ado especial; i) con ibuin e indi idual; e ii) bolsis a. En e os que
não es ão cobe os pela Rais, des acam-se os g upos de con ibuin es indi iduais,
bolsis as e emp egados domés icos, ap esen ados nas subseções seguin es.
5.4.1 Con ibuin es indi iduais
É necessá io se egis ada no eSocial a con a ação de con ibuin es indi iduais po
emp esas e ou os decla an es que de em ealiza o ecolhimen o de suas con ibuições.
A única ca ego ia de con ibuin e indi idual p e iamen e conside ada na Rais é a do
di e o não emp egado com FGTS; odas as demais cons i uem no as in o mações
passí eis de sis ema ização.
Den o do eSocial, os con ibuin es indi iduais podem, ainda, se subclassi icados
em dois conjun os. Um conjun o de con ibuin es indi iduais de e ob iga o iamen e se
cadas ado quando do início da elação com o con a an e e e o é mino da elação
in o mada quando do im des e ínculo. São eles:
•722 – di e o não emp egado, sem FGTS;
•
723 – emp esá ios, sócios e memb os de conselho de adminis ação ou iscal;
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
3152
consolidados, elas podem en ão passa a se incluídas como pa e do p ocessamen o
con encional anual da Rais.
Ou o caminho é a cons ução de no as bases de dados, pa a os casos em que
a es u u a da in o mação o signi ica i amen e di e en e da es u u a adicional da
Rais. Esse caminho é necessá io pa a ap esen a in o mações sob e no as o mas
de abalho, como o abalho au ônomo e coope ado; e pa a mos a in o mações
p eexis en es, po ém com empo alidade de a ualização mensal, o que implica a neces-
sidade de um no o desenho de base de dados.
A conc e ização desses a anços eque um abalho concen ado e o di eciona-
men o de capacidades de p ocessamen o e p og amação. Es e p ocesso necessa-
iamen e de e á se ealizado em e apas, a pa i da de inição de p io idades en e
o conjun o de in o mações disponí eis no eSocial, e pode á se po encializado pelo
es abelecimen o de pa ce ias en e ins i uições de ges ão go e namen al e de pesquisa.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, M. E. e al. Ap endizagem p o issional no B asil: pano ama e análise da
aje ó ia labo al dos eg essos. Me cado de T abalho: conjun u a e análise, B asília,
n. 66, 2019. Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/9936.
ALMEIDA, M. E. e al. Subs i uição da cap ação dos dados do Caged pelo eSocial:
implicações pa a as es a ís icas do emp ego o mal. Me cado de T abalho: conjun u a
e análise, B asília, n. 69, p. 81-94, 2020. Disponí el em: h p:// eposi o io.ipea.go .b /
handle/11058/10291.
ALMEIDA, M. E. e al. T abalho domés ico o mal no B asil: no as e idências a pa i do
eSocial. Me cado de T abalho: conjun u a e análise, B asília, n. 79, p. 241-255, 2025.
Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/17266.
BRASIL. Dec e o no 8.373, de 11 de dezemb o de 2014. Ins i ui o Sis ema de Esc i u ação
Digi al das Ob igações Fiscais, P e idenciá ias e T abalhis as (eSocial) e dá ou as
p o idências. Diá io O icial da União, B asília, 11 dez. 2014. Disponí el em: h ps://www.
planal o.go .b /cci il_03/_a o2011-2014/2014/dec e o/d8373.h m.
BRASIL. Dec e o n
o
8.727, de 28 de ab il de 2016. Dispõe sob e o uso do nome social e o
econhecimen o da iden idade de gêne o de pessoas a es is e ansexuais no âmbi o
da adminis ação pública ede al di e a, au á quica e undacional. Diá io O icial da União,
B asília, 29 ab . 2016. Disponí el em: h ps://www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2015-
2018/2016/dec e o/d8727.h m.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
48
3152
BRASIL. Minis é io do T abalho e Emp ego. Relação Anual de In o mações Sociais,
ano-base 2019. B asília: MTE, 2020. (No a écnica).
BRASIL. Minis é io do T abalho e P e idência. Relação Anual de In o mações Sociais,
ano-base 2020. B asília: MTP, 2021a. (No a écnica).
BRASIL. Minis é io do T abalho e P e idência. T a amen os aplicados na Rais 2019
a pa i de ajus es na cap ação dos dados pelo eSocial. B asília: MTP, no . 2021b.
(No a écnica). Disponí el em: h ps://www.go .b / abalho-e-emp ego/p -b /assun os/
es a is icas- abalho/ ais/No a_TC3A9cnica_RAIS_2020.pd .
BRASIL. Po a ia Conjun a MTP/RFB/ME no 2, de 19 de ab il de 2022. Diá io O icial da
União, B asília, n. 75, seção 1, p. 67, 20 ab . 2022a. Disponí el em: h ps://www.in.go .
b /en/web/dou/-/po a ia-conjun a-m p/ b/me-n-2-de-19-de-ab il-de-2022-394209292.
BRASIL. Relação Anual de In o mações Sociais, ano-base 2021. B asília: MTE, 2022b.
(No a écnica). Disponí el em: h ps://www.go .b / abalho-e-emp ego/p -b /assun os/
es a is icas- abalho/ ais/No a_TC3A9cnica_RAIS_2021.pd .
BRASIL. Manual de o ien ação do eSocial: e são S-1.1. B asília, e . 2023a. Disponí el
em: h ps://www.go .b /esocial/p -b /documen acao- ecnica/manuais/mos-s-1-1-
consolidada-a e-a-no-s-1-1-02-2023.pd .
BRASIL. Minis é io do T abalho e Emp ego. Manual de o ien ação Rais: Relação Anual
de In o mações Sociais – ano-base 2022. B asília: MTE, 2023b. Disponí el em: h ps://
www. ais.go .b /si io/ ais_ p/ManualRAIS2022.pd .
BRASIL. Minis é io do T abalho e Emp ego. Po a ia MTE no 2.420, de 10 de
julho de 2023. Al e a a Po a ia MTP no 671, de 8 de no emb o de 2021, que
egulamen a disposições ela i as à legislação abalhis a, à inspeção do abalho,
às polí icas públicas e às elações de abalho. Diá io O icial da União, B asília, n. 130,
seção 1, p. 68, 11 jul. 2023c. Disponí el em: h ps://www.in.go .b /en/web/dou/-/
po a ia-m e-n-2.420-de-10-de-julho-de-2023-495502501.
BRASIL. Minis é io do T abalho e Emp ego. Relação Anual de In o mações Sociais,
ano-base 2022. B asil: MTE, ma . 2024. (No a écnica). Disponí el em: h ps://www.
go .b / abalho-e-emp ego/p -b /assun os/es a is icas- abalho/ ais/ ais-2022/no a-
ecnica- ais-2022.pd .
BRASIL. Minis é io do T abalho e Emp ego. Relação Anual de In o mações Sociais,
ano-base 2023. B asil: MTE, 2025. (No a écnica). Disponí el em: h ps://www.go .b /
abalho-e-emp ego/p -b /assun os/es a is icas- abalho/ ais/ ais-2023/no a- ecnica-
ais-2023_11-12-2024.pd .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
49
3152
CAMPOS, A. G. O. Impac os da e cei ização sob e a emune ação do abalho: no as
e idências pa a o deba e. In: CAMPOS, A. G. O. (O g.). Te cei ização do abalho no
B asil: no as e dis in as pe spec i as pa a o deba e. B asília: Ipea, 2018. p. 157-186.
Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/8258.
CAMPOS, A. G.; SILVA, S. P. Impac os es u u ais da e o ma abalhis a de 2017 sob e
sindica os de abalhado es no B asil. Me cado de T abalho: conjun u a e análise,
B asília, n. 75, 2023. Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/12048.
CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, T. de; SILVA, S. F. L. (O g.). OBMig a 10 anos: pesquisa,
dados e con ibuições pa a polí icas – ela ó io anual 2023. B asília: OBMig a, 2023.
(Sé ie Mig ações).
CONNELLY, R. e al. The ole o adminis a i e da a in he big da a e olu ion in social
science esea ch. Social Science Resea ch, . 59, p. 1-12, 2016.
CORSEUIL, C.; FOGUEL, M.; GONZAGA, G. App en iceship as a s epping s one o be e
jobs: e idence om B azilian ma ched employe -employee da a. Labou Economics,
. 57, p. 177-194, Ap . 2019.
DESAI, T.; RITCHIE, F.; WELPTON, R. Fi e sa es: designing da a access o esea ch.
B si on: UWE, 2016. (Economics Wo king Pape Se ies, n. 1601).
DIREITO, D.; REIS, F. E idências e dados nas polí icas públicas: o also emba e en e
anspa ência e p i acidade. Bole im de Análise Polí ico-Ins i ucional, Rio de Janei o,
n. 37, ma . 2024. Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/13544.
GROVES, R. M.; SCHOEFFEL, G. J. Use o adminis a i e eco ds in e idence-based
policymaking. The Annals o he Ame ican Academy o Poli ical and Social Science,
. 678, n. 1, p. 71-80, 2018.
KOGA, N. M. e al. O que in o ma as polí icas públicas: su ey sob e o uso e o não uso de
e idências pela bu oc acia ede al b asilei a. B asília: Ipea, 2020. (Tex o pa a Discussão,
n. 2619). Disponí el em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/10376.
MAIA, J. A. O modelo eSocial. In: ARAÚJO, L. A. M. de. eSocial: o igem e concei os,
a isão de seus cons u o es. São Paulo: LT , 2018.
MELLO, J. P odução es a al de e idências e uso de egis os adminis a i os em polí icas
públicas. In: KOGA, N. e al. (O g.). Polí icas públicas e usos de e idências no B asil:
concei os, mé odos, con ex os e p á icas. B asília: Ipea, 2022. p. 457-493. Disponí el
em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/11348.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
50
3152
MILNE, B. e al. Da a esou ce p o ile: he New Zealand In eg a ed Da a In as uc u e
(IDI). In e na ional Jou nal o Epidemiology, . 48, n. 3, p. 677-677e, June 2019.
PATEO, F. V.; AMEIDA, M. E. O po encial do eSocial na cons ução de e idências pa a
o ape eiçoamen o de polí icas públicas. Me cado de T abalho: conjun u a e análise,
B asília, n. 79, p. 207-220, 2025.
PELATIERI, P. e al. Te cei ização e p eca ização das condições de abalho: condições
de abalho e emune ação em a i idades ipicamen e e cei izadas e con a an es.
In: CAMPOS, A. G. O. (O g.). Te cei ização do abalho no B asil: no as e dis in as
pe spec i as pa a o deba e. B asília: Ipea, 2018. p. 11-31. Disponí el em: h ps://
eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/8687.
PEREIRA, R. H. M. e al. (2022). Dis ibuição espacial de ca ac e ís icas
sociodemog á icas e localização de emp egos e se iços públicos das in e maio es
cidades do B asil. B asília: Ipea, 2022. (Tex o pa a Discussão, n. 2772). Disponí el em:
h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/11225.
REBELO, A. e al. Te cei ização: o que os dados e elam sob e emune ação, jo nada e
aciden es de abalho. In: CAMPOS, A. G. O. (O g.). Te cei ização do abalho no B asil:
no as e dis in as pe spec i as pa a o deba e. B asília: Ipea, 2018. p. 49-76. Disponí el
em: h ps:// eposi o io.ipea.go .b /handle/11058/8700.
STEIN, G.; ZYLBERSTAJN, E.; ZYLBERSTAJN, H. Te cei ização e salá ios. Me cado de
T abalho: conjun u a e análise, B asília, n. 59, 2015. Disponí el em: h ps:// eposi o io.
ipea.go .b /handle/11058/10728.
WOOLARD, M. Adminis a i e da a: p oblems and bene i s – a pe spec i e om he Uni ed
Kingdom. In: DUSA, A. e al. (Ed.). Facing he u u e: Eu opean esea ch in as uc u es
o he humani ies and social sciences. Be lin: Sci e o Ve lag, 2014.
Ipea – Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada
EDITORIAL
Coo denação
Ae omilson T ajano de Mesqui a
Assis en es da Coo denação
Ra ael Augus o Fe ei a Ca doso
Samuel Elias de Souza
Supe isão
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Re isão
B una Oli ei a Ranquine da Rocha
Ca los Edua do Gonçal es de Melo
C islayne And ade de A aújo
Elaine Oli ei a Cou o
Luciana Bas os Dias
Vi ian Ba os Volo ão San os
Luíza Ca doso Mendes Velasco (es agiá ia)
Edi o ação
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
Camila Guima ães Simas
Leona do Simão Lago Al i e
Maya a Ba os da Mo a
Capa
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
P oje o G á ico
Aline C is ine To es da Sil a Ma ins
The manusc ip s in languages o he han Po uguese
published he ein ha e no been p oo ead.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
Acesse nossas publicações
Acompanhe nossas edes sociais
Compos o em obo o egula 10/12 ( ex o)
Robo o egula , bold, black 12/14 ( í ulos)
Robo o egula 10 (g á icos e abelas)
Rio de Janei o-RJ

Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
Missão do Ipea
Quali ica a omada de decisão do Es ado e o deba e público.