Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Educação
Ila Bea iz da Sil a Maia
Globalização e polí icas de accoun abili y:
um es udo explo a ó io no con ex o da
A aliação Ex e na das Escolas
ou ub o de 2019
UMinho | 2019 Ila Bea iz da Sil a Maia Globalização e polí icas de accoun abili y: um es udo
explo a ó io no con ex o da A aliação Ex e na das Escolas
i
Ila Bea iz da Sil a Maia
Globalização e polí icas de accoun abili y:
um es udo explo a ó io no con ex o da
A aliação Ex e na das Escolas
Disse ação de Mes ado
Mes ado em Ciências da Educação
Á ea de especialização em Desen ol imen o Cu icula
e A aliação
T abalho e e uado sob a o ien ação do
P o . Dou o José Augus o Pacheco
Ou ub o/2019
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não p e is as
no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da Uni e sidade do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição-NãoCome cial-SemDe i ações
CC BY-NC-ND
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc-nd/4.0/
iii
AGRADECIMENTOS
Ao P o . Dou o José Augus o Pacheco pela o ien ação e pelas con ibuições ao longo des e
abalho. Ag adeço pela con iança deposi ada que se o nou um enco ajamen o pa a pe manece
na caminhada académica.
Aos docen es da Uni e sidade do Minho que con ibuí am excecionalmen e nes a o mação e a
odos os docen es que me ajuda am a ilha o pe cu so a é aqui.
Aos docen es e di e o que o na am esse abalho possí el e susci a am no os ques ionamen os.
Aos meus pais e à La issa pelo apoio e incen i o. Ao Gus a o pela cumplicidade e paciência. Aos
meus amilia es e amigos, de pe o e de longe, pelas pala as de ca inho e espe ança.
Es e abalho é inanciado po undos nacionais a a és da FCT – Fundação pa a a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbi o do
p oje o PTDC/CED-EDG/30410/2017 e dos p oje os UID/CED/1661/2013 e UID/CED/1661/2016 CIEd - Cen o de
In es igação em Educação, Ins i u o de Educação, Uni e sidade do Minho
i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que não
eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de in o mações ou
esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.

Globalização e polí icas de
accoun abili y
: um es udo explo a ó io no con ex o da A aliação
Ex e na das Escolas
Resumo
O es udo de in es igação “Globalização e polí icas de
accoun abili y
: um es udo explo a ó io no con ex o
da A aliação Ex e na das Escolas”, com is a à ob enção do g au de mes e em ciências da educação,
á ea de especialização em desen ol imen o cu icula e a aliação, da Uni e sidade do Minho, es á
in eg ado no p oje o
Mecanismos de Mudança nas Escolas e na Inspeção. Um es udo sob e o 3º ciclo
de A aliação Ex e na de Escolas do ensino não supe io
, em Po ugal, ap o ado e inanciado pela FCT
(PTDC/CED-EDG/30410/2017), en ol endo qua o uni e sidades públicas po uguesas, com
coo denação da Uni e sidade do Minho. Do quad o eó ico-concep ual são p oblema izadas, a pa i de
pe spe i as in e disciplina es, que as elações en e polí icas ansnacionais e nacionais, deco en es
da globalização e de uma cul u a de
accoun abili y
, com ên ase nos p ocessos de A aliação Ex e na das
Escolas e seus e ei os no en ol imen o/alheamen o dos p o esso es e nas p á icas de ino ação
cu icula .
As ques ões de in es igação êm po base es as duas in e ogações: De que modo os p o esso es es ão
en ol idos/alheados no p ocesso de A aliação Ex e na das Escolas? Quais são as pe spe i as dos
p o esso es em elação aos e ei os que a A aliação Ex e na das Escolas pode causa nas p á icas de
ino ação cu icula ?
Des as ques ões esul am os seguin es obje i os: i) Realiza um es udo empí ico sob e a A aliação
Ex e na das Escolas no âmbi o do modelo do Minis é io da Educação (3º ciclo) em Po ugal; ii) In es iga
as pe ceções dos p o esso es em elação à A aliação Ex e na das Escolas; iii) Analisa o
en ol imen o/alheamen o que os p o esso es êm em elação à A aliação Ex e na das Escolas; i )
Analisa as mudanças que a A aliação Ex e na das Escolas pode ge a nas p á icas de ino ação cu icula
dos p o esso es.
A pa i de uma me odologia de na u eza quali a i a, e endo como pon o de pa ida o es udo eó ico-
concep ual, undamen ado numa análise bibliog á ica di e sa, são ealizados dois es udos empí icos: um
es udo quali a i o, baseado na análise documen al, endo como
co pus
de análise documen os dos ês
ciclos de A aliação Ex e na das Escolas, em Po ugal; um es udo quali a i o, baseado no inqué i o po
en e is a a qua o p o esso es e a um di e o de ag upamen os de escolas, da egião no e de Po ugal,
pa a o le an amen o de ques ões sob e os e ei os da A aliação Ex e na das Escolas no
en ol imen o/alheamen o dos p o esso es e nas p á icas de ino ação cu icula .
Os esul ados, em sín ese, indicam que o 3º ciclo ap esen a mudanças signi ica i as, incluindo a
Au oa aliação como domínio au ónomo, o que pe mi e p á icas de au oques ionamen o in e no das
escolas, não sob e alo ização do domínio Resul ados, a alo ização das p á icas de ino ação cu icula .
Os dados dos en e is ados des e es udo indicam que os sujei os mais en ol idos no p ocesso de
a aliação ex e na são os p o esso es que pe encem à equipa de au oa aliação da escola, sendo um
en ol imen o momen âneo, coinciden e com o empo de ealização da a aliação ex e na. Além disso, os
en e is ados dizem que a a aliação ex e na não p o oca mudanças ao ní el do cu ículo e da sala de
aula, bem como no que diz espei o às p á icas de ino ação cu icula .
Pala as-cha e:
Accoun abil y
, A aliação Ex e na das Escolas, Globalização, Ino ação Cu icula
i
Globaliza ion and accoun abili y policies: an explo a o y s udy in he con ex o Ex e nal
E alua ion o School
Abs ac
This esea ch s udy “Globaliza ion and Accoun abili y Policies: an Explo a o y S udy in he Con ex o
Ex e nal E alua ion o School”, wi h a iew o ob aining a mas e 's deg ee in educa ional sciences, a ea
o specializa ion on cu iculum de elopmen and e alua ion, a he Uni e si y o Minho, is pa o he
p ojec Mechanisms o school and inspec o a e change. A s udy on he 3 d cycle o ex e nal e alua ion
o nonhighe educa ion schools, in Po ugal (MAEE), in Po ugal, app o ed and unded by he FCT
(PTDC/CED-EDG/30410/2017), in ol ing ou Po uguese public uni e si ies, coo dina ed by he
Uni e si y o Minho. In he con ex o he heo e ical-concep ual amewo k a e p oblema ized, om
in e disciplina y pe spec i es, issues, as well as he ela ions be ween ansna ional and na ional policies
globaliza ion and a cul u e o accoun abili y, wi h an emphasis in he p ocesses o he ex e nal e alua ion
o schools and i s e ec s on he in ol emen /dis ancing o he eache s in he cu iculum inno a ion
p ac ices.
Resea ch ques ions a e based on hese wo ques ions: How a e eache s in ol ed/dis anced in he
ex e nal e alua ion o school? Wha a e eache s' pe spec i es on he e ec s ha ex e nal e alua ion o
school can ha e on he cu iculum inno a ion p ac ices?
These ques ions esul s in he ollowing objec i es: i) Ca y ou an empi ical s udy on ex e nal e alua ion
o school wi hin he model o he Minis y o Educa ion (3 d cycle) in Po ugal; ii) In es iga e eache s'
pe cep ions o ex e nal e alua ion o school; iii) Analyze he in ol emen /dis ancing ha eache s ha e in
ela ion o ex e nal e alua ion o school; i ) To analyze he changes ha ex e nal e alua ion o school can
gene a e in eache s' cu iculum inno a ion p ac ices.
Based on a quali a i e me hodology, and ha ing as i s s a ing poin he heo e ical-concep ual s udy,
based on a di e se bibliog aphical analysis, wo empi ical s udies a e ca ied ou : a quali a i e s udy,
based on documen analysis, ha ing as
co pus
o analysis documen s om he h ee cycles o Ex e nal
E alua ion o Schools, in Po ugal; a quali a i e s udy, based on a su ey by in e iew wi h ou eache s
and a di ec o o school om he no he n egion o Po ugal, o aise ques ions abou he e ec s o
Ex e nal School E alua ion on eache in ol emen /dis ancing and p ac ices o cu iculum inno a ion.
The esul s, in summa y, indica e ha he 3 d cycle p esen s signi ican changes, including sel -e alua ion
as an au onomous domain, which allows p ac ices o in e nal sel -ques ioning o schools, no
o e alua ion o he Resul s domain, he app ecia ion o cu iculum inno a ion p ac ices. The
in e iewees' da a om his s udy indica e ha he subjec s mos in ol ed in he ex e nal e alua ion
p ocess a e he eache s who belong o he school's sel -e alua ion eam, being a momen a y
in ol emen , coinciden wi h he ime o he ex e nal e alua ion. In addi ion, esponden s say ha ex e nal
e alua ion does no cause cu iculum and class oom changes, as well in he cu iculum inno a ion
p ac ices.
Keywo ds: Accoun abil y, Cu iculum Inno a ion, Ex e nal E alua ion o Schools, Globaliza ion
ii
ÍNDICE
Lis a de Siglas ……………………………………………………………….…………………………………………….. iii
Lis a de Quad os e Tabelas ………………………………..…………………………………………………………... iii
In odução …………………………………………………………….……………………………………………………..9
P oblemá ica de in es igação …………………………….……………………………………………………11
Me odologia ………………………………………………………………..……………………………………….20
O ganização do abalho …………………………………………….………………………………………….28
Capí ulo I – Da globalização e polí icas de
accoun abili y
à
accoun abili y
escola ……………………..30
1.1. Globalização e Polí icas T ansnacionais e Nacionais …………………………………….……….31
1.2. Polí icas de
accoun abili y
…………………………………………………………………..……………39
1.3
.Accoun abili y
escola ……………………………………..………………….……………………………48
Capí ulo II – A A aliação Ex e na das Escolas e as p á icas de ino ação cu icula ………………….…53
2.1. A aliação ins i ucional – B asil …………………………………………………………….………..… 53
2.2. A aliação ins i ucional – Po ugal …………………………………………….……………..…….…..59
2.2.1. Os dois p imei os ciclos da AEE …………………….………………………………..…….…..61
2.2.2. O 3º ciclo da AEE ………………………………………………….…………..……………….…..76
2.3. As p á icas de ino ação cu icula no con ex o da AEE ……………………...………………….84
Capí ulo III – As pe spe i as dos p o esso es no con ex o da A aliação Ex e na das Escolas ….....…90
3.1. A
accoun abili y
escola e as pe spe i as dos en e is ados …………………………….………91
3.2. O en ol imen o/alheamen o dos p o esso es pe an e a AEE ………………………….………100
3.3. O impac o da AEE nas p á icas de ino ação cu icula ………………………..………………..118
Conside ações inais ……………………………………………………………………………………………………..126
Re e ências …………………………………………………………………………………………...…………………….133
Apêndices ………………………………………………………………………………………………..………………….142
Apêndice 1. Guião de en e is a …………………………………………………...…………………………143
Apêndice 2. T ansc ição de en e is a (P o esso 3) ………….…………………………….…………..144
iii
Lis a de Siglas
AEE - A aliação Ex e na das Escolas
AIP - A aliação Ins i ucional Pa icipa i a
ANA - A aliação Nacional da Al abe ização
Aneb - A aliação Nacional da Educação Básica
An esc - A aliação Nacional do Rendimen o Escola
IDEB - Índice de Desen ol imen o da Educação Básica
IES - Ins i uições de Ensino Supe io
INEP - Ins i u o Nacional de Es udos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixei a
OCDE - O ganização pa a a Coope ação e Desen ol imen o Económico
Saeb - Sis ema Nacional de A aliação da Educação Básica
SINAES - Sis ema Nacional de A aliação do Ensino Supe io
UE - União Eu opeia
Lis a de Quad os e Tabelas
Quad o 1 – P oje os e P og amas de A aliação, página
Tabela 1 - Resul ados do p imei o e segundo ciclos da AEE po domínios, página
15
no p ocesso ap esen am um de e minado alheamen o em elação à AEE e e ei os nas suas p á icas
docen es.
Ainda quan o a es udos ealizados sob e a AEE, em Po ugal, Sousa e Pacheco (2018b, p.237)
são os au o es de uma pesquisa, ealizada no con ex o do Obse a ó io de Au oa aliação de Escolas, que
e e como obje i o “comp eende endências nas pe ceções dos docen es sob e os e ei os da AEE na
ealidade po uguesa”. Pa indo de uma me odologia de na u eza quan i a i a, com uma amos a de
docen es de Ag upamen os de Escolas e Escolas não Ag upadas, localizadas no No e de Po ugal, os
esul ados ap esen ados indicam duas endências:
“(…) a pe ceção dos docen es ela i amen e à in luência da AEE na dinamização dos ó gãos in e médios de ges ão,
na a iculação cu icula , nos mecanismos de qualidade que p omo em a educação, na discussão sob e a o ganização
in e na da escola, na o ien ação pa a os esul ados de ap endizagem dos alunos, na A aliação Ex e na de
Ap endizagens, no desen ol imen o p o issional dos docen es e na p omoção da imagem social da escola; e a
inde inição da pe ceção dos docen es ela i amen e à melho ia dos apoios pedagógicos e à con ibuição pa a a
di e enciação cu icula , como e ei o da AEE.” (
Ibid
., pp. 237-238).
Os esul ados demons a am, ainda, que a AEE possui ex ema ele ância na “ ees u u ação das
p á icas cu icula es dos docen es em Po ugal” (
Ibid
., p.252), indicando ainda que pode se esponsá el
po uma econ ex ualização do concei o de cu ículo, já que os docen es in es igados econhecem esse
ac o quando inqui idos sob e ques ões ela i as à a iculação cu icula e à a aliação das ap endizagens.
Em con apa ida, os docen es e elam que “não conco da[m] com o ac o de a AEE con ibui pa a o
desen ol imen o p o issional docen e, pa a a implemen ação da di e enciação pedagógica, ou que os
apoios pedagógicos aos alunos melho a am em unção da AEE” (
Ibid
., p.252).
Os au o es a i mam que “exis e uma ensão en e a AEE e as p á icas cu icula es dos docen es
em Po ugal” (
Ibid
., p.252), de endendo que é p eciso que se le e em conside ação os a o es educa i os
e as condições da escola pa a que, e e i amen e, se conc e ize uma mudança escola , já que a AEE
p oduz “um e ei o isí el na econ ex ualização do cu ículo” (
Ibid
., p.253). Sendo assim, concluem que
o segundo ciclo da AEE não alcançou os obje i os desejados, po que uma pa cela ep esen a i a dos
docen es inqui idos mos a-se indi e en e à “melho ia dos apoios pedagógicos e à con ibuição da AEE
pa a a di e enciação cu icula ” (
Ibid
., p.253).
No es udo “E ei os da a aliação ex e na das escolas: Uma análise cen ada nas lide anças”,
Fe nandes, Lei e e Mou az (2016, p.158) ap esen am os esul ados de uma in es igação que e e po
obje i o “analisa e ei os da a aliação ex e na das escolas na sua elação com as lide anças de opo”.
As au o as iden i icam dois es udos de caso em Ag upamen os escola es, um Ag upamen o no qual as
classi icações da AEE desce am do 2º ciclo em elação ao 1º ciclo e o ou o Ag upamen o em que as
classi icações do 2º ciclo da AEE subi am ela i amen e ao 1º ciclo.

16
A me odologia u ilizada consis e na análise documen al, mais p ecisamen e dos “Rela ó ios de
AEE do p imei o e segundo ciclos de a aliação e dos p oje os educa i os (PE) dos ag upamen os” (
Ibid
.,
p.163), além de inqué i o po en e is a aos Di e o es dos Ag upamen os em es udo, endo as seguin es
ques ões de in es igação: “Os líde es dão a enção à AEE? Que posicionamen os assumem os líde es
ace ao modelo de AEE? Que e ei os em a AEE na a uação dos líde es?” (
Ibid
., p.159).
Os esul ados e elam que ambos os líde es se p eocupam com a AEE, se p epa am pa a a AEE
o ganizando as in o mações que se ão solici adas du an e o p ocesso, assim como ins uem os
pa icipan es pa a pode em melho a as classi icações nos di e sos domínios explo ados pela AEE. Dos
dados ap esen ados e i ica-se que al a i ude pode p oduzi o e ei o con á io, is o é, ansmi i uma
imagem da escola que se dis ancia da ealidade.
Em elação ao modelo da AEE, os Di e o es conco dam com a alo ização do p ocesso e o
in es imen o que se segue na melho ia dos esul ados dos alunos. Di e gindo, no en an o, na elação
“en e a classi icação a ibuída ao domínio dos Resul ados e os ou os domínios e à alo ização das
p á icas de au oa aliação” (
Ibid
., p.183). Sob e os e ei os da AEE na a uação dos líde es, a análise e le e
uma a uação, dos dois Di e o es, o ien ada pa a a melho ia dos esul ados dos alunos, assim como pa a
as classi icações nos a iados domínios no 3º ciclo da AEE. Des e modo, Fe nandes, Lei e e Mou az
(2016, p.184) concluem que, nes es dois es udos de caso, a AEE ge ou e ei os posi i os na “melho ia
da o e a educa i a e nos esul ados dos alunos”.
Na pesquisa “Impac o da a aliação ex e na e da(s) lide ança(s) na melho ia do desempenho das
escolas: Es udo de caso”, ealizada po Gonçal es, Vaz-Rebelo, Bida a e Ba ei a (2016, p.212) é
ap esen ado um es udo de caso, que “ em po obje i o da con a de escolas que se salien a am na sua
e olução en e o p imei o e o segundo ciclos a alia i os no âmbi o da a aliação ex e na de escolas (AEE)”.
Consis iu na ealização de um es udo numa escola que demons ou e olução no á el en e os esul ados
do 1º pa a o 2º ciclo da AEE.
A me odologia u ilizada é de na u eza quan i a i a e quali a i a. A a és da análise documen al,
inqué i o po en e is a – ao di e o e coo denado da equipa de au oa aliação – e inqué i o po
ques ioná io, aplicado aos docen es, oi o mulada es a ques ão de in es igação: “Quais as mudanças
que le a am o Ag upamen o de Escolas Cen al a uma melho ia assinalá el nas classi icações ob idas
nos domínios da a aliação ex e na en e o p imei o e o segundo ciclo a alia i o?” (
Ibid
., p.215).
Os esul ados e idenciam que a subida nas classi icações da AEE acon eceu jun amen e com a
mudança de lide ança. Po isso, “pode-se egis a desde logo a pe ceção da melho ia na di ulgação dos
esul ados da au oa aliação e da a aliação ex e na e da sua epe cussão nos p ocessos de omada de
17
decisão e planos de melho ia do Ag upamen o, bem como o impac o da a aliação ex e na” (
Ibid
., p.228).
Os au o es con i mam que a mudança de lide ança e o p ocesso de AEE o am enca ados de manei a
posi i a pelos a o es en ol idos no Ag upamen o. Desse modo, a e olução posi i a do desempenho do
Ag upamen o mos a-se como uma consequência des es p ocessos.
No capí ulo “Impac o e e ei os da a aliação ex e na de escolas: A pe spe i a das lide anças a pa i
de um es udo de caso” Paulos, Valadas e Gonçal es (2016, p. 190) ap esen am um es udo de caso
e e en e aos impac os da AEE. Os au o es obje i am conhece as pe spe i as dos di e en es a o es que
igu am nes e p ocesso den o do Ag upamen o em es udo, bem como comp eende quais são os
impac os e e ei os da a aliação ex e na “na melho ia da escola em e mos o ganizacionais, cu icula es
e pedagógicos”.
A me odologia des e es udo baseia-se na análise documen al e no inqué i o po en e is a – ao
Di e o de Ag upamen o, Coo denado de equipa de au oa aliação e às Coo denado as de es u u as de
ges ão in e média – além de inqué i o po ques ioná io di ecionado a docen es. Vale essal a que a
escolha do Ag upamen o pelos pesquisado es é mo i ada pelo ac o de es e e melho ado as
classi icações do 2º ciclo de AEE em elação ao 1º e, ambém, po e man ido a mesma composição de
lide ança nos dois ciclos de a aliação ex e na.
Sob e os esul ados des e es udo, os au o es des acam que “a au oa aliação pa ece começa a
unciona como um p oje o o ma i o eme gen e que pe mi e, […], o alece a iden idade p o issional e
p omo e o p incípio da legi imidade educa i a” (
Ibid
., p.209). No en an o, chamam a a enção pa a o
ac o de que os a aliados não êm empo pa a o p ocesso de a aliação ex e na, p incipalmen e os
p o esso es. Po isso, “ac esce o ac o de nem odos pa icipa em na condução dos p ocessos, o que
di icul a a cons ução de p oje os eme gen es e con ex ualizados de in e enção” (
Ibid
., p.209). Dessa
o ma, a AEE ainda é is a, nes e Ag upamen o, como um mecanismo de con olo ins i ucional, sem
p opo ciona uma cul u a de a aliação de coope ação. Finalmen e, “é necessá io pe mi i que os
p o esso es gos em de se p o esso es pa a que deixem de se is os como culpados, ainda que sem
culpa o mada” (
Ibid
., p.210).
Ainda sob e os es udos empí icos que o ien am a p opos a des a pesquisa, Hul e Eds öm (2016)
ap esen am uma in es igação in i ulada “Teache ambi alence owa ds e alua ion: p omo ing and uining
eache p o essionalism”. Nes e a igo, com dados empí icos, as au o as explo am o modo como os
p o esso es i enciam a a aliação na escola e, consequen emen e, como esse p ocesso a e a o seu
abalho e o seu p o issionalismo, is o é, p opõem-se in es iga a a iculação en e p o issionalismo e
esponsabilidade docen e, po um lado, e en e a aliação e
accoun abili y
, po ou o.
18
Des e modo, as ques ões que o ien am es e es udo são as seguin es: “Como a esponsabilidade
e o p o issionalismo dos p o esso es são desc i os em elação à a aliação? Quais são as consequências
da
accoun abili y
e a aliações ex e nas pa a a p á ica dos p o esso es?” (
Ibid.
, p.306). A me odologia
des e es udo consis e na aplicação de um inqué i o po en e is a a 43 p o esso es e, pos e io men e,
es es dados o am complemen ados a a és de um inqué i o po ques ioná io ab angendo um núme o
maio de p o esso es. É ealçado que os p o esso es o am di ididos em g upos que inham mais ou
menos expe iência docen e, endo sido ei as en e is as a ní el de g upos ocais.
Como esul ados des e es udo, as au o as ap esen am dados que e elam a impo ância con e ida,
pelos p o esso es, ao p ocesso de a aliação, p incipalmen e po que iniciam a aliações in e nas, o que
con e e esponsabilidade ao abalho docen e. Em elação às a aliações in e nas, os p o esso es
ap esen am mui as ca ac e ís icas da lógica da esponsabilidade p o issional, como exemplo, a base do
manda o, o julgamen o si uado e a lógica mo al.
No en an o, pa a legi ima a esponsabilidade p o issional, os p o esso es acabam po igno a as
a aliações ex e nas, em con apa ida, es a esponsabilidade é ameaçada pela imensa ca ga des as
a aliações – que e elam al a de con iança no abalho dos p o esso es. Po isso, as consequências da
a aliação ex e na sob e o abalho dos p o esso es não apa ecem como posi i as, po que omam o empo
que os p o esso es pode iam gas a pa a planea melho as suas aulas, po exemplo. As au o as
sus en am que a a aliação ex e na e a
accoun abili y
pa ecem o na os p o esso es menos
independen es e c ia i os, causando e ei os na p o issão de p o esso .
Ace ca das di e enças en e os p o esso es mais e menos expe ien es, as au o as indicam que os
p o esso es mais expe ien es se mos a am mais nega i os em elação ao p ocesso de a aliação ex e na,
enquan o que os p o esso es mais jo ens endem a enca a esse p ocesso como um a o ine en e da
p o issão. Po im, chamam a a enção pa a a impo ância da a aliação in e na p omo ida na escola,
ealizada dia iamen e pelos p o esso es.
Além disso, e ela i amen e às disse ações de mes ado que o am elabo adas no con ex o da
in es igação ace ca da AEE, Sousa, Cos a, Ma ques e Pacheco (2016) ealiza am um me aes udo a
pa i de um
co pus
documen al e e en e a oi o es udos empí icos. A pe gun a que no eou a
in es igação oi a seguin e:
Que esul ados são e idenciados pelos es udos empí icos sob e a AEE?
A a és da me a-análise, que se cons i ui como uma écnica de in es igação baseada na
“in eg ação de esul ados de es udos de in es igação empí ica” (
Ibid
., p.67), com o p opósi o de ealiza
uma “análise compa a i a e sis emá ica de um de e minado obje o de pesquisa” (
Ibid
., p.67), os au o es
19
chega am a uma sé ie de conclusões, nomeadamen e o ac o de que a AEE p oduz mais e ei os na
dimensão o ganizacional e é menos pe cecionada nas dimensões cu icula e pedagógica.
Além disso, as lide anças das ins i uições demons am maio ece i idade à AEE, sendo que os
e ei os desse p ocesso de a aliação são sen idos di e en emen e pelos di e sos a o es educa i os. A
elação en e os esul ados académicos e a AEE ambém é e e ida pelos au o es, po que cons a am que
as p á icas pedagógicas dos p o esso es são in luenciadas po uma cul u a de alo ização dos esul ados.
Po im, os au o es a i mam que a AEE es á ligada di e amen e ao p ocesso de au oa aliação das escolas.
Des a e, o am ap esen ados á ios es udos empí icos que i e am como emá ica p incipal a AEE e,
ambém, a elação en e a globalização e as polí icas educa i as. Po isso, pode-se e i ica que os
concei os mais pe inen es nes es es udos es ão ocados na a aliação, a aliação ex e na, polí icas
educa i as, globalização,
accoun abili y
, p á icas cu icula es e pedagógicas, lide anças, ges ão,
p o issionalismo docen e, den e ou os p incipais. Em odos os es udos ci ados oi u ilizada a
me odologia quali a i a e quan i a i a, igu ando como écnicas de ecolha de dados p incipais o inqué i o
po ques ioná io e o inqué i o po en e is a, com ên ase nos es udos de caso.
Os es udos suge em que a AEE é pe cecionada de di e en es manei as pelos a o es escola es
en ol idos nesse p ocesso. Inúme os a o es in luenciam na o ma como uma escola i encia e lida com
as classi icações da AEE, po exemplo, o con ex o geog á ico, social e cul u al, a pos u a das lide anças,
o en ol imen o dos p o esso es no p ocesso, en e ou os, is o é, “a eação das escolas à a aliação
ex e na, e ambém à Inspeção, pois é o o ganismo que na g ande maio ia dos países eu opeus a
implemen a, depende, po um lado, do ipo de escola e, po ou o, do impac o que essa a aliação pode
causa na escola e comunidade” (Pacheco, Seab a & Mo gado, 2014, p.27).
Po isso, “os dados empí icos […] endem a con i ma que um dos obje i os cen ais [do segundo
ciclo] da AEE oi conseguido, na medida em que as escolas desen ol e am p ocedimen os de
au oa aliação, p omo endo condições pa a a ins i uição de uma cul u a de au oa aliação” (Pacheco,
2016, p.265). Se a a aliação ex e na p oduz e ei os no quo idiano escola , analisa os e ei os e impac o
ge ados po es e p ocesso eque uma ce a cau ela, já que o p ocesso de a aliação es á ligado a um
modelo p óp io (Pacheco, Seab a & Mo gado, 2014). Po ou o lado, alguns dos es udos empí icos
e elam que o en ol imen o, ou o alheamen o, dos p o esso es é algo que de e cons a de uma agenda
de in es igação sob e a AEE.
20
Ques ões de in es igação e obje i os
A pa i dos es udos an e io men e ci ados, é possí el de ini a p oblemá ica da in es igação.
Assim, a amos a de es udo des e abalho é cons i uída pelos p o esso es que i enciam o p ocesso de
AEE, conside ando que os modelos an e io es de AEE a i ma am a esponsabilização dos p o esso es
(Pacheco & Ma ques, 2015a). Os es udos mos a am que, equen emen e, os p o esso es demons am
um ce o alheamen o ela i amen e à AEE, ac o que pode se ap esen ado po alguns indicado es
especí icos, po exemplo, a ausência de melho ia na emune ação, a al a de apoio pa a a melho ia das
p á icas de ensino, pouco impac o na a aliação de desempenho docen e, como sus en am Pacheco,
Seab a e Mo gado (2014).
Concomi an emen e, Hul e Eds öm (2016) ap esen am um es udo em que demons am a
ambi alência dos p o esso es em elação à a aliação ex e na. Is o é, os p o esso es mais expe ien es
ejei am com mais equência as a aliações ex e nas, enquan o que os mais jo ens enca am como mais
uma ca ac e ís ica da p o issão docen e. Daí su ge o p oblema des a in es igação, que es á elacionado
à o ma como os p o esso es pe cecionam o p ocesso de AEE nas suas p á icas de ino ação cu icula
e, p incipalmen e, como es ão en ol idos, ou alheados, com a a aliação ex e na.
Com e ei o, as ques ões de in es igação que o ien am es e es udo são as seguin es
i)
De que modo os p o esso es es ão en ol idos/alheados no p ocesso de AEE?
ii)
Quais são as pe spe i as dos p o esso es em elação aos e ei os que a AEE pode causa nas p á icas
de ino ação cu icula ?
As ques ões de in es igação conduzem à o mulação des es obje i os:
i)
Realiza um es udo empí ico sob e a AEE no âmbi o do modelo do Minis é io da Educação (3º
ciclo) em Po ugal;
ii)
In es iga as pe ceções dos p o esso es em elação à AEE;
iii)
Analisa o en ol imen o/alheamen o que os p o esso es êm em elação à AEE;
i )
Analisa as mudanças que a AEE pode ge a nas p á icas de ino ação cu icula dos p o esso es.
Me odologia
Pa a cump i os obje i os o mulados pa a es e abalho de in es igação, e com o p opósi o de
esponde às ques ões de in es igação com dados empí icos, é açado o caminho me odológico,
explici ado de seguida.

21
Na u eza da in es igação
Com a p oblemá ica de in es igação já de inida, impo a es abelece o pe cu so me odológico pa a
a ealização dos es udos empí icos. A na u eza empí ica des e es udo consis e numa in es igação de
na u eza quali a i a. O caminho me odológico ende a se sis emá ico e obje i o pa a que o p oblema
seja es udado in eg almen e. Dessa o ma, a in es igação quali a i a em educação ado a di e sas o mas
e pode se ealizada em di e sos con ex os, conside ando que es a abo dagem isa, p incipalmen e,
comp eende os compo amen os a a és das pe spe i as dos sujei os de in es igação (Bogdan & Biklen,
1994).
Segundo os au o es, a in es igação quali a i a possui cinco ca ac e ís icas p incipais, que são
p ezadas nes e es udo. Es ão ligadas ao ac o de que, nesse ipo de abo dagem, o ambien e na u al é a
on e di e a de dados, po isso, o in es igado assume-se como o a o p incipal na ecolha de dados, bem
como o p o agonismo do p ocesso é p eponde an e ace aos esul ados, pelo que a in es igação é
desc i i a e a análise de dados é ei a de o ma indu i a e o signi icado assume impo ância cen al na
abo dagem quali a i a, is o que “os in es igado es quali a i os p eocupam-se com aquilo que se designa
pe spe i as pa icipan es
” (
Ibid
., p.50).
Com uma mul iplicidade de abo dagens, a in es igação quali a i a incide em olha es, a pa i do
in e io do seu con ex o na u al, de enómenos sociais que aba cam
expe iências de indi íduos e g upos
,
in e ações e comunicações
e
documen os
de á ios géne os (Flick, 2015, Amado, 2013; Bogdan &
Biklen, 1994). Não se limi ando à p odução de conhecimen o ou ideias com ins cien í icos, e endo po
obje i o, de igual modo, encon a soluções pa a p oblemas p á icos, a in es igação quali a i a é de
na u eza in e p e a i a, ainda que quando u ilizada, numa a aliação, enha de emi i juízos de alo ,
endo que o in es igado abandona a sua neu alidade, que não é o caso des a in es igação.
Conside ando que, no caso de en e is as, po exemplo, “ao pedi a alguém que pa ilhe pa e de si
p óp io consigo, é impo an e que não o a alie, pa a o não aze sen i -se de alguma o ma diminuído.
(…) eco dando que o obje o da in es igação é a comp eensão das di e en es pe spe i as e não uma
lição aos sujei os” (Bogdan & Biklen, 1994, pp.137-138).
Responden es e co pus documen al
Conside ando a na u eza quali a i a des e es udo de in es igação e as écnicas de ecolha de
dados escolhidas, a amos a, ou um
co pus
de exemplos empí icos (pessoas, g upos e documen os), é
cons i uída po dois p o esso es de uma escola (Escola A), bem como po dois p o esso es e um di e o
22
de uma ou a escola (Escola B), que já oi in eg ada na a aliação do 3º ciclo, ealizada em 2019, além
de uma sé ie de documen os que e sam sob e a AEE.
Impo a essal a que as in es igações que dão oz aos p o esso es, colocando-os no cen o da
ação, seguem no sen ido de c ia uma con acul u a em que os p o esso es p o agonizam o quo idiano
escola e o cená io educacional Goodson (2015), dado que “o obje i o do in es igado é o de
comp eende , com bas an e de alhe, o que é que p o esso es, di e o es e es udan es pensam e como é
que desen ol e am os seus quad os de e e ência” (Bogdan & Biklen, 1994, p.17). Po isso,
“Enquan o o a gumen o pa a o es udo das idas e das ca ei as dos p o esso es começa a se cada ez mais
p ocu ado na comunidade da in es igação educacional, as al e ações polí icas e económicas apon am no sen ido
in e so. A mudança nas decisões do con olo adminis a i o e polí ico sob e os p o esso es oi p eponde an e na
década de 1980. Em e mos de pode e isibilidade, o bomba deamen o das no as polí icas e de no os modelos de
go e nação e adminis ação das escolas cons i uem um ‘ eg esso às somb as’ pa a os p o esso es, em ace das
no as o ien ações cu icula es (nalguns países, como a Ingla e a, com um cu ículo nacional engloban e) e da
a aliação e esponsabilização dos p o esso es.” (Goodson, 2015, p.50).
Assim, legi ima a oz dos p o esso es é um dos a o es que são impo an es pa a o es udo de
suas idas e abalho, já que “em p imei o luga , um es udo des a na u eza o nece á um conjun o de
conhecimen os impo an es ela i amen e a no as p eocupações das polí icas e à passagem pa a a
ees u u ação e pa a as e o mas na escola ização” (
Ibid
., p.51). Nesse sen ido, es a in es igação
econhece a impo ância dos p o esso es no p ocesso de AEE e p ocu a alo iza suas pe ceções em
unção da AEE e o seu impac o nas pessoas; além disso, p ocedeu-se à ealização de uma en e is a a
um di e o de escola, a im de en a es uda quais são suas pe spe i as sob e os p o esso es e o abalho
docen e no con ex o da AEE, conside ando que
“Becke elemb a-nos que o campo do in es igado aba ca não só ozes di e enciadas, como ambém es a i icadas.
É impo an e eco da que os polí icos e bu oc a as que con olam as escolas azem pa e de um sis ema es a i icado
no qual ‘aqueles que es ão no opo êm uma isão mais comple a do que qualque ou o’. Também não é desejá el
que, ao es uda a ida dos p o esso es, es es pa âme os do con ex o sejam igno ados, na medida em a e am e
condicionam cons an emen e a ida dos p o esso es” (
Ibid
., p.54).
O
co pus
documen al é cons i uído, essencialmen e, po ela ó ios nacionais disponibilizados pela
IGEC e pelo ME espei an es aos dois p imei os ciclos de AEE, bem como po ex os de o ien ação polí ica
ligados ao 3º ciclo de AEE, em Po ugal, elabo ados pelos mesmos o ganismos. Dessa manei a, os
documen os consul ados e analisados o am: A aliação Ex e na das Escolas – Re e en es e ins umen os
de abalho (IGE, 2009); A aliação Ex e na das Escolas: A alia pa a a melho ia e a con iança – 2006-
2011 (IGE, 2011); P opos as pa a um no o ciclo de a aliação ex e na de escolas – Rela ó io Final do
G upo de T abalho (ME, 2011); A aliação Ex e na das Escolas 2011-2012 – Rela ó io (IGEC, 2013);
A aliação Ex e na das Escolas 2012-2013 – Rela ó io (IGEC, 2015); A aliação Ex e na das Escolas 2013-
2014 – Rela ó io (IGEC, 2016); A aliação Ex e na das Escolas 2014-2015 a 2016-2017 – Rela ó io
23
(IGEC, 2018); A aliação Ex e na das Escolas – P opos a de modelo pa a o 3º ciclo de a aliação –
Rela ó io Final (Ab an es, 2018).
Rela i amen e às escolas de que azem pa e os sujei os en e is ados, a Escola A in eg a um
Ag upamen o de Escolas, localizado na egião no e de Po ugal, que con a com ce ca de 700 alunos e
em uma o e a educa i a desde o P é-Escola a é o 9º ano do ensino básico; os inqué i os po en e is a
ealiza am-se na escola sede, num momen o em que a escola ainda não inha sido a aliada pelo 3º ciclo
de AEE. A escola é econhecida pelas inicia i as de Ino ação, p incipalmen e, po que pa icipou no
P oje o Pilo o de Ino ação Pedagógica (PPIP) que omen a a au onomia das escolas a a és da conceção
e adoção de seus p óp ios p oje os educa i os, a im de p omo e o sucesso educa i o. Po isso, a
comunidade escola já es á habi uada aos emas que se elacionam com a ino ação pedagógica e
cu icula .
A Escola B az pa e de um Ag upamen o de Escolas, ambém localizado na egião no e de
Po ugal, que é equen ado po mais de 3000 alunos, com uma o e a educa i a desde a educação p é-
escola a é o ensino secundá io, onde o am ealizados os inqué i os po en e is a, na escola sede. A
escola ade iu, ecen emen e, ao P oje o de Au onomia e Flexibilidade Cu icula , que alo iza a au onomia
das escolas, com incidência, sob e udo, nas dimensões cu icula e pedagógica. Po isso, as discussões
em o no de um cu ículo lexí el começam a aze pa e do quo idiano da escola. Como a escola in eg ou
o p oje o pilo o do 3º ciclo de AEE, du an e a ealização das en e is as, os sujei os des e es udo já
inham i enciado esse p ocesso.
Conside ando que, na abo dagem quali a i a, os es udos são ealizados com pequenas amos as
(Bogdan & Biklen, 1994), a pa i da ca ac e ização dos sujei os en e is ados (nes e caso, n=5), é
possí el no a semelhanças e di e enças en e os pe is p o issionais. Ace ca das ca ac e ís icas ge ais,
dois sujei os são do sexo eminino e ês sujei os do sexo masculino, odos si uados odos na aixa e á ia
dos 40 aos 60 anos.
Rela i amen e às ca ac e ís icas mais ol adas pa a a ida p o issional, a P o esso a 1 leciona há
19 anos as disciplinas de ísica e química, abalha há dois anos na escola A e pe ence à equipa de
au oa aliação; o P o esso 2 leciona educação ísica há 15 anos, es á na Escola A há qua o anos,
des acado em unção do PPIP e, ambém, cons i ui a equipa de au oa aliação, lecionando, ambos, no
3º ciclo.
Sob e a Escola B, o P o esso 3 leciona há 28 anos e pe ence ao g upo das a es isuais, nessa
escola, há 16 anos, é esponsá el pela disciplina de geome ia desc i i a e coo dena a equipa de
au oa aliação. Já a P o esso a 4 leciona há 27 anos, abalha na Escola B há qua o anos e, ambém,
24
leciona as disciplinas de geome ia desc i i a e desenho, sendo esponsá el pelas o icinas de a es, não
pe encendo à equipa de au oa aliação da escola. Os dois p o esso es lecionam no ensino secundá io.
Po im, o Di e o da Escola B exe ce o segundo manda o, endo cinco anos de expe iência como di e o ,
es ando há 14 anos no exe cício de ca gos de di eção, o alizando 20 anos de abalho na mesma escola.
Técnicas de ecolha de dados
A pa i de uma me odologia de na u eza quali a i a (Flick, 2015), e endo como pon o de pa ida
o es udo eó ico-concep ual, undamen ado numa análise bibliog á ica di e sa e a ualizada, a
in es igação inclui a ealização de dois es udos empí icos: um es udo quali a i o, baseado na análise
documen al (Lee, 2003), endo como
co pus
documen al documen os an o do Minis é io da Educação,
como da Inspeção, ela i amen e aos dois p imei os ciclos de AEE, assim como o documen o mais
ecen e que p opõe o modelo pa a o 3º ciclo de AEE; um es udo quali a i o, a a és da ealização de
inqué i o po en e is a (Bogdan & Biklen, 1994) a uma amos a de qua o p o esso es, de duas escolas,
localizadas na egião no e de Po ugal, e um di e o , pa a o le an amen o de ques ões sob e as suas
pe ceções a espei o do impac o e e ei os da AEE nas p á icas de ino ação cu icula e no
en ol imen o/alheamen o dos p o esso es nes e p ocesso de a aliação. Po isso,
“Em in es igação quali a i a, as en e is as podem se u ilizadas de duas o mas. Podem cons i ui a es a égia
dominan e pa a a ecolha de dados ou podem se u ilizadas em conjun o com a obse ação pa icipan e, análise de
documen os e ou as écnicas. Em odas es as si uações, a en e is a é u ilizada pa a ecolhe dados desc i i os na
linguagem do p óp io sujei o, pe mi indo ao in es igado desen ol e in ui i amen e uma ideia sob e a manei a como
os sujei os in e p e am aspe os do mundo.” (
Ibid
., p.134).
O mé odo de análise documen al, segundo os au o es, en ol e a análise de documen os
(a e ac os p é-exis en es ou ex os esc i os e isuais) que con êm in o mação ace ca do enómeno em
es udo. Nes e es udo oi p i ilegiado um
co pus
documen al cons i uído po ela ó ios, no ma i os e ex os
de o ien ação polí ica, como é o caso do e e encial do 3º ciclo da AEE.
A análise documen al em mui o se pa ece com a pesquisa bibliog á ica, po ém, as on es
analisadas di e em, en ão “a ideia de que dados e eo ia se encon am em a lo amen os disponí eis é
uma cla a jus i icação pa a o uso de múl iplas on es de dados. O a gumen o é que os esul ados ob idos
numa pesquisa são semp e em algum g au um a e ac o do mé odo usado pa a a ecolha de dados”
(Lee, 2003, pp.22-23). Os documen os explo ados não ecebem a amen o analí ico, enquan o que a
análise bibliog á ica se undamen a a pa i da isão de inúme os au o es sob e de e minado ema. Além
do mais,
“(…) Nes a pe spe i a, a
pesquisa documen al
ap esen a-se como um mé odo de ecolha e e i icação de dados: isa
o acesso às on es pe inen es, esc i as ou não, e, a esse í ulo, az pa e in eg an e da heu ís ica da in es igação.
Ab e mui as ezes a ia à u ilização de ou as écnicas de in es igação, com as quais man ém egula men e uma
31
e polí icas nacionais e ansnacionais e, consequen emen e, às polí icas de
accoun abili y
, assim como
é ealizada uma discussão sob e os con ibu os ecen es que su gem a espei o de uma
accoun abili y
escola .
1.1 Globalização e polí icas ansnacionais e nacionais
O pon o de pa ida dessa discussão consis e em p oblema iza os concei os de polí ica e
globalização, assim como e le i sob e o modo como a globalização a e a a conceção e implemen ação
de polí icas nacionais e ansnacionais. O e mo polí ica cons i ui-se num concei o ex emamen e
polémico. Uma de inição simples consis e no que os go e nos podem ou não aze , pa a além disso, as
o ganizações não go e namen ais ambém azem polí ica (Riz i & Linga d, 2013), pelo que, nes e ex o,
o oco es á baseado nas polí icas públicas nacionais e ansnacionais.
É impo an e essal a que a polí ica es á ligada à omada de decisão, is o é, es á en ol ida num
con ex o de omada de decisões, pelos a o es polí icos, que e le em a au o idade es a al. As polí icas
públicas são polí icas no ma i as po que de e minam os e mos e signi icados que são ins i uídos pa a
guia as condu as e ações dos indi íduos (
Ibid
.). A polí ica pode se enca ada como ex os e p ocessos –
ob igações e ações –, dessa manei a, os go e nos en am e o ma o sis ema educa i o a a és da
polí ica e ado am um ciclo polí ico que consis e, p imei o, no es abelecimen o de agendas polí icas,
depois, na p odução do p óp io ex o polí ico, po úl imo na sua aplicação p á ica.
Na conceção das polí icas educa i as é necessá io que haja um “p oblema” que legi ime uma
dada polí ica pública de educação, de aco do com Riz i e Linga d (2013), já que as polí icas es ão
baseadas em ep esen ações do con ex o. Assim, “(...) o obje i o das polí icas é assegu a a consis ência
na aplicação de no mas e alo es au o izados em á ios g upos e comunidades: elas são p oje adas pa a
o ma consenso e ambém podem e um p opósi o educacional” (
Ibid
., p.32). Em deco ência, o
Es ado-nação possui au o idade p imo dial pa a in e p e a e analisa as polí icas públicas. Daí que o
Es ado u ilize a sua au o idade pa a jus i ica as polí icas como o ma de legi imação da sua p óp ia
au o idade.
As mudanças nos p ocessos de polí icas educa i as de em-se, sob e udo, à in luência dos
discu sos de globalização nos ex os polí icos, em deco ência do su gimen o de no as lógicas
socioeconómicas, no inal da década de 1970, após uma c ise que ocasionou a ees u u ação do
sis ema capi alis a in e nacional, pa a Cha lo (2013), a globalização. De aco do com Riz i e Linga d
(2013), os discu sos que ca ac e izam os ex os polí icos são de i ados, cada ez mais, das o ganizações
in e nacionais e sup anacionais, como a OCDE, União Eu opeia (UE) e Banco Mundial, e, cada ez

32
menos, do con ex o nacional, is o é, “globalmen e, odo um leque de agências mul ila e ais, cada qual a
seu modo, es á abalhando a duamen e pa a c ia ou os espaços pa a a 'p i a ização' e a pa icipação
do se o p i ado na p es ação de se iços públicos, incluindo a educação” (Ball, 2004, p.1113). Po isso,
“a con e gência de discu sos de polí icas educacionais com base in e nacional nos países é, em g ande
pa e, consequência das a i idades de o ganizações in e nacionais, como a OCDE e a UE, que combinam
conhecimen o e polí ica po meio de es udos compa a i os e es es de conhecimen o” (Wahls öm, 2018,
p.654).
Em deco ência disso, a polí ica oca-se no desempenho em e mos numé icos que esul am no
desen ol imen o de uma cul u a baseada no p óp io desempenho, com especial a enção pa a os
mecanismos de medição que são is os, sob e udo, nos sis emas educa i os, como lógicas nas quais
impe am ideias de qualidade, e icácia e e iciência, le ando a um ecuo do Es ado, po que impõem o mas
de descen alização e e i o ialização, is o é, “cada ez mais, o mundo dos negócios en oca os se iços
de educação como uma á ea em expansão, na qual luc os conside á eis de em se ob idos” (Ball, 2004
,
p.1111), diminuindo o peso do Es ado.
No en an o, pa a Cha lo (2013), du an e as décadas de 1960 e 1970, a escola passou pelo seu
maio p ocesso de mudança, po que começou a se pensada a a és da lógica económica e social de
desen ol imen o. Es a no a o ma de pensa a escola oi p o ocada pelo su gimen o do Es ado-
Desen ol imen is a, que de endia a educação ao se iço do desen ol imen o, causando sa is ação nas
classes médias e, simul aneamen e, alimen ando a espe ança das classes popula es. Dessa manei a,
anunciou a massi icação escola , que es a a dis a çada de democ a ização, po ém, a i mou,
e e i amen e, a ep odução social, já que su gi am no os p oblemas na escola, po que a “ o ma escola ”
pe maneceu inal e ada, mesmo que o discu so do Es ado endesse a ideia de que a escola não inha
mudado, apenas inha sido abe a pa a o po o, enquan o que a elação pedagógica, os li os didá icos
e os mé odos de ensino o am mudando aos poucos, pelo que, “a escola con empo ânea é pe meada
po con adições es u u ais” (
Ibid
., p.41).
A pa i da ees u u ação do sis ema capi alis a in e nacional, “ma e ializada” pela globalização,
o Es ado-Desen ol imen is a oi subs i uído pelo Es ado-Regulado , is o é, o Es ado assume a ace a de
egulado e incide imedia amen e na escola (pública e p i ada). Desse modo, A escola em a
esponsabilidade de aumen a o ní el de o mação básica e o desen ol imen o de no as compe ências
écnicas já não é su icien e. Des e modo, a escola “ganha” mais uma esponsabilidade, a en ada dos
jo ens de classe popula no ensino médio e supe io – os ní eis mais eli is as –, sem, ao menos, e
esol ido os p oblemas ad indos da p opagação do ensino undamen al ( esquícios do Es ado-
33
Desen ol imen is a). Em consequência, os p ocessos de a aliação na escola o nam-se cons an es, ainda
de aco do com Cha lo (2013).
Numa p opos a pa a a análise c í ica das polí icas ansnacionais, com génese nos o ganismos
mundiais (Cha lo , 2013) e numa di e sidade de pe spe i as, de na u eza económica, cul u al e polí ica
(Ri ze , 2007), Wahls öm, Al unge e We mke (2018) e idenciam a elação en e a o es globais e a o es
locais a a és de um quando eó ico-concep ual que inclui ês abo dagens di e en es:
polí icas de pa ilha
de conhecimen o
, em que os concei os e as ideias ansnacionais são econ ex ualizados às polí icas
nacionais, no que se en ende se uma polí ica iajan e, onde o pe i o in e nacional em uma pala a
de e minan e, independen emen e do país onde es i e , pois o seu ideá io obedece a c i é ios de
con o midade ansnacional;
polí icas de cul u a mundial
, numa análise que p ocu a conhece de que
modo as con e gências e adap ações das polí icas nacionais são ajus adas à cul u a mundial;
polí icas
de con ex ualização
, ou seja, a conside ação do con ex o sociocul u al e a busca da comp eensão das
elações exis en es como elações con ingen es e di e sas, “já que os p oblemas são p oblemas po
causa das suas posições em ce os sis emas in e elacionados e não de ido ao p óp io enómeno em si”
(
Ibid
., p. 590).
Com e ei o, a a-se do es udo das polí icas educa i as con e gen es e/ou di e gen es, no quad o
do econhecimen o da globalização como um sis ema de cul u a mundial e de análises à la ga escala,
cuja endência é a da uni o mização e es anda dização. Des e modo, as elações económicas são globais
e buscam uni o midades que ma cam endências da ida dos sujei os em odas as suas dimensões,
mais ainda com a imposição do in luen e sis ema da ecnologia (Ba le , 2018, p.4), no seu modelo
“não-geog á ico, descen alizado, guiado po bases de dados e edes e sujei o a e ei os de ede e
c escimen o exponencial” (Pacheco & Maia, 2019).
Po ém, as polí icas ansnacionais buscam uni o midades a di e sos ní eis e ma cam endências
que não são de o al homogeneização, sendo a globalização um p ocesso de p ocessos que ab ange
múl iplas uni o midades (Slobodian, 2018). Daí que P eye e Sussman (2016) u ilizem o concei o de
ansglobalidade pa a exp essa as di e en es pe spe i as de olha pa a o hib idismo das mul iplicidades
que ca ac e izam os p ocessos de globalização, apesa da exis ência c escen e de uma ce a simila idade
en e os países em e mos de polí icas, no con ex o de uma sociedade de sociedades que não pode se
eduzida a uma es anda dização, pois uni o midade não é o mesmo que homogeneidade (Bayly, 2004).
Po mais uni o mização que a globalização p o oque a ní el social, deco en e da cul u a, polí ica e
economia (Ri ze , 2007), o en ec uzamen o de espaços e empos o igina mul iplicidades que ab em
ou as possibilidades não só ao que é di e en e, mas ambém ao que não é susce í el de se en edado
34
num me o jogo económico, pois nem udo são núme os e a ida das pessoas é mais do que um me o
algo i mo (Pacheco & Maia, 2019).
É impo an e conside a que o con ex o das polí icas educa i as passa po uma ans o mação nos
úl imos anos, além da in e ação com polí icas de ou os campos, is o é, encon a-se em mul iní eis, o
local, o nacional e, com p eponde ância, o global. Po isso, o cená io das polí icas educa i as é
mul idimensional, mul iní el e acon ece em múl iplos luga es. Segundo Riz i e Linga d (2013), as
polí icas acon ecem em um de e minado con ex o que é des acado pela ealidade local e nacional, mas
ambém pelo cená io global, sendo ma cadas po di e en es alo es. Consequen emen e, a e o mulação
das polí icas educa i as, a pa i de uma lógica economicis a, coloca na educação o peso de ge a capi al
humano, sendo a globalização conside ada como a melho polí ica económica, a im de ga an i uma
sociedade compe i i a, nos âmbi os nacional e global.
No en an o, ale pensa nos e ei os que o en ol imen o do se o p i ado nos sis emas públicos de
educação pode causa . É e iden e que o es ímulo à conco ência e ao luc o ge am p á icas que,
e e i amen e, são capazes de melho a o desempenho e a e iciência dos esul ados escola es,
p incipalmen e no que ange ao domínio numé ico desses esul ados. Po ém, a lógica de me cado, que
se ins au a nos sis emas educa i os, az consigo consequências ainda mais p o undas, is o é, “o que é
que o se o p i ado ensina em nossas escolas e aculdades?” (Ball, 2004, p.1119). Daí que as polí icas
ansnacionais con ibuam pa a a pad onização dos mé odos de mensu ação e con olo quando os
alo es cul u ais e sociais são desconside ados a a o de um “p ocesso de alinhamen o”, como de ende
o au o .
É nes e âmbi o que Wahls öm, Al unge e We mke (2018, p. 588) iden i icam duas pe spe i as
ao ní el da in es igação das polí icas ansnacionais: “in es igação que conside a a globalização como
um pon o de pa ida pa a des aca as semelhanças nas polí icas e ocabulá io nos
cu icula
e es a égias
de educação de di e en es países; in es igação que econhece a globalização como o ça modelado a,
ainda que educação seja analisada a pa i das condições locais”. Salien ando-se a elação en e
es u u a e agência (Giddens, 2000), ais pe spe i as ea i mam a necessidade de en ende as polí icas
ansnacionais a pa i dos a o es locais, mas que ao mesmo empo são a o es globais, já que cons i uem
ca ego ias híb idas que êm em conside ação iden idades, es ilos de ida e a p óp ia cul u a em si, num
p ocesso mais amplo de polí icas educa i as (Linga d, Sella & Ba ou sis, 2015; Pacheco & Maia, 2019).
De ou o modo, Cha lo (2013) de ende que a globalização ainda p oduziu poucos e ei os nas
escolas, mas, alguns são “d amá icos” nos países do Sul, po exemplo, naqueles que o am moldados
pelas elações com o Banco Mundial e Fundo Mone á io In e nacional. Em con apa ida, o
35
neolibe alismo desen ol e-se no campo da educação, ma cado po alguns enómenos, endo como
exemplo, a e cia ização de escolas públicas nos Es ados Unidos, em p ol da melho ia da e icácia escola ,
é o que Ball (2004) alega como a noção de “pa ce ia” en e o se o público e o discu so p i ado, ocado
nos negócios, quando as es e as sociais e económicas são dissol idas pela elação do Es ado com as
ins i uições p i adas. Daí que a globalização e o neolibe alismo sejam dois enómenos ex emamen e
ligados, con udo, os e ei os mais isí eis nos sis emas de educação são deco en es da p og essão do
neolibe alismo e não, p op iamen e, da globalização, como de ende Cha lo (2013). Po an o,
“Nes e sen ido, impo a desde já assumi que a globalização, enquan o “no a u opia” de mui os cosmopoli as, não
em ido o mesmo alcance, nem a ançado ao mesmo i mo, nem ão pouco p oduzido os mesmos e ei os, an o ao
ní el das di e en es egiões do mundo, como das e en es que in eg a (Mo gado, 2009, p. 39). A globalização é des e
modo um enómeno he e ogéneo, o que se explica pelo ac o de aba ca não apenas p ocessos hegemónicos e
op-
down
, mas ambém p ocessos con a-hegemónicos,
bo om-up
, aduções e e-in e p e ações ao ní el dos con ex os
locais, aspe os que em conjun o conco em pa a o aumen o da sua complexidade.” (Seab a, Mo gado & Pacheco,
2012, p.3).
As o ganizações in e go e namen ais – assim como as não-go e namen ais – o nam-se os
p incipais a o es polí icos que in luenciam os sis emas nacionais, suas polí icas educa i as e p á icas de
a aliação. O pon o de is a neolibe al da educação é o que sus en a essas mudanças. Na á ea da
educação, a OCDE é a o ganização mais impo an e pa a os países icos po que “é o cen o do
pensamen o libe al no que ange à educação (...) ela oi explici amen e c iada pa a p omo e a economia
de me cado” (Cha lo , 2013, p.52). Linga d, Sella e Ba ou sis (2015) cons a am que, ao desen ol e em
o concei o de um campo de polí icas de educação, a pa i das ideias de Bou dieu, a OCDE, a a és do
PISA e ou os mecanismos de mensu ação in e nacional, concebe o globo como um espaço p opo cional
de medição.
Além do mais, a OCDE es á em p ocesso de expansão do es e PISA, ala gando o espaço
geog á ico dos países onde é implemen ado, bem como conside ando mais á eas de a aliação, pa a
além das compe ências em língua ma e na, ciências e ma emá ica. Des e modo, a OCDE o nece aos
deciso es polí icos dados compa ados a ní el in e nacional pa a obje i a em as suas polí icas educa i as
(Ball, 2015). Dado que os es es in e nacionais es abelecem a p edisposição pa a a compe i i idade en e
os países, no con ex o educacional, con ibuindo pa a a homogeneização das p á icas e le ando à
ep odução das
boas p á icas
dos países conside ados modelos, como e e em Seab a, Mo gado e
Pacheco (2012). Sendo assim, “os esul ados dos es es, e pa icula men e o uso polí ico que deles se
az, desconside am o con ex o social do ap endizado, e adul e am compa ações complexas,
ans o mando-as num jogo de núme os simplis a” (Salokangas & Kauko, 2015, p.1355). Sob e o PISA,
A onso (2012, p.475) ac escen a:
36
“Po e ei o do P og amme o In e na ional S uden Assessmen (PISA), den o e pa a além do espaço eu opeu, a
obsessão pela compa ação é sob e udo isí el no que diz espei o à educação. A es e p opósi o, o PISA é um cla o
exemplo do a ual compa a i ismo in e nacional que em sido po enciado e o nado mais e icaz (social e poli icamen e)
pela imagem de c edibilidade que es e p og ama alcançou, cons i uindo-se, igualmen e, como uma o ma de
egulação bem-sucedida.”
Em consequência, a diluição das on ei as é uma ca ac e ís ica que ma ca esse p ocesso
neolibe al associado di e amen e à globalização, um concei o con li i o, segundo Riz i e Linga d (2013,
p.48), “a ualmen e, obse a-se que os p ocessos con empo âneos de globalização, em g ande medida,
dão no a o ma a mui os aspe os da nossa sociedade”. A ideia de qualidade, e icácia, p eocupação com
a di e sidade e com o con ex o local cons i ui a lógica de mode nização e essas ideias não podem se
associadas exclusi amen e ao neolibe alismo.
Com e ei o, Lipo e sky e Se oy (2010, p.15) analisam c i icamen e os empos hipe mode nos em
que a educação e a escola es ão en elaçadas “num sis ema de mundo globalizado” e “numa cul u a-
mundo”, is o é, “com a cul u a-mundo alas a po odo o globo a cul u a da ecnociência, do me cado,
dos media, do consumo e do indi íduo e com ela oda uma sé ie de no os p oblemas, não só de âmbi o
global (…) mas ambém exis enciais”. Em azão disso, quando o oco é colocado na qualidade da escola,
e as ques ões ela i as à ep odução social den o da escola desapa ecem ou possuem menos
impo ância, as lógicas de qualidade e e icácia se em o ideal neolibe al (Cha lo , 2013). Po isso,
“Não é mais possí el e as polí icas educacionais apenas do pon o de is a do Es ado-Nação: a educação é um
assun o de polí icas egional e global e cada ez mais um assun o de comé cio in e nacional. A educação é, em á ios
sen idos, uma opo unidade de negócios. Podemos pensa que essa opo unidade se á maio ou meno , que i á
mais cedo ou mais a de, que es á sujei a a in lexões e mediações, mas não que ela seja di e en e ou excecional”.
(Ball, 2004, p.1108).
Riz i e Linga d (2013) ap esen am algumas e en es eó icas e ideológicas de g upos que
p oblema izam o concei o de globalização, ais como os globalis as, os cé icos e os
ans o macionalis as
.
A ideia mais ab angen e sob e o concei o é de endida pelos globalis as, que assumem a globalização
como um p ocesso his ó ico ele an e e eal, esponsá el po ans o ma odos os aspe os da ida
humana e capaz de ge a a possibilidade da c iação de no as o mas de o ganização social e
ansnacional, já que eduz os limi es do empo e espaço. Des a e, “a globalização é o esul ado de
di e sos p ocessos es u u ais que se mani es am de di e en es o mas na economia, na polí ica e na
cul u a (Glenn, 2007)” (
Ibid
., p.49). Desse modo, de endem que o mundo globalizado é desigual,
con li i o e he e ogéneo, pelo que, as eo ias da globalização le am em con a ês domínios p incipais:
polí ico, cul u al e económico.
Pa a Cha lo (2013), a globalização é um enómeno económico que esul a na abe u a de
on ei as, cons i uição de blocos egionais, ci culação de luxos, desen ol imen o co ela i o de
emp esas mul inacionais, cons i uindo-se, ago a, como um enómeno polí ico, um p ocesso

37
socioeconómico, an es de udo, mas que ge a consequências cul u ais, po exemplo, o p edomínio de
uma língua in e nacional (inglês), a di ulgação de no ícias a ní el mundial, en e ou os. Além do mais,
Seab a, Mo gado e Pacheco (2012, p.3) de endem uma “conceção la a [de globalização], que não se
es inge aos seus aspe os económicos, mas an es econhece os seus e ei os nas mais a iadas es e as,
designadamen e a social, polí ica, cien í ica, ecnológica, en e ou as, com e iden es impac os no
quo idiano de cada cidadão”.
Os p ocessos globais são dinâmicos, segundo Riz i e Linga d (2013), e mudam cons an emen e
em unção dos no os a anjos económicos, polí icos e ecnológicos. O concei o de globalização en a
cap a a o ma como o mundo se o na cada ez mais in e conec ado, e elando um g au de
dependência, mas, simul aneamen e, independência, já que os sujei os sepa ados isicamen e
conseguem pa ilha os mesmos acon ecimen os sinc onicamen e.
A comp essão do espaço e empo, a maio ca ac e ís ica da globalização, é uma possibilidade ica
pa a que o capi alismo aumen e o alcance dos me cados ao edo do mundo. Dessa o ma, “na medida
em que o capi alismo global se o nou agmen ado, o empo e o espaço o am eo ganizados pelos
di ames do capi al mul inacional. Ao adqui i uma no a o ma, o capi alismo ampliou seu alcance e ago a
de e mina po encialmen e odos os aspe os da ida e dos elacionamen os humanos.” (Ibid., p.53).
Assim, a ansglobalidade exp essa a plu alidade de p ocessos da globalização que oco em numa
mul iplicidade de p á icas, i mos e con ex os di e en es, mesmo que a endência dominan e seja a da
uni o mização. Po ém, a ansglobalidade aduz-se em múl iplos caminhos que luem numa plu alidade
de sen idos, sem que seja possí el es abelece um pon o de apoio pa a ala anca soluções de ini i as ou
mesmo e o mas o alizan es. Quando alam de p ocesso de mudança, Wahls öm, Al unge e We mke
(2018, p. 589) esc e em que “as e o mas polí icas ansnacionais não são ão uni e sais quan o
pa ecem; pelo con á io, são sociocul u almen e pa icula es assim que são examinadas de o ma
sis emá ica as suas múl iplas in e - elações”, en a izando a necessidade de o con ex o se conside ado
(Pacheco & Maia, 2019).
Cha lo (2013) sus en a a ideia de ês posições sob e a globalização, ais como: os indi íduos e
mecanismos que que em man e a si uação a ual po que possuem p i ilégios e an agens nes a no a
o ma de o ganização mundial; os que de endem a adesão à globalização neolibe al, pau ados pela
de esa da e icácia, conco ência e libe dade de inicia i a; po im, o mo imen o “al e mundialis a”, que
ecusa a a ual globalização – neolibe al – e de ende a solida ização en e os se es humanos e com o
plane a Te a, is o é, “ a a-se de acaba com a ome no mundo, p o ege a saúde de odos, al abe iza
e educa odos os se es humanos, sal a o nosso plane a dos pe igos que êm c escendo” (
Ibid.,
p.57).
38
O mo imen o al e mundialis a alega que a educação é um di ei o humano p io i á io, sendo con a as
p i a izações causadas em unção da p esença do neolibe alismo no campo da educação e de endendo
que a educação de e se pública e de qualidade, um luga de sen ido e de cons ução da igualdade
social.
Po an o, es e mo imen o é pau ado pela solida iedade e espei o pelos di ei os humanos,
di e en e da lógica do neolibe alismo. Con udo, o que ale pa a pensa é que independen e da co en e
de ideias que molda (ou en a molda ) um no o a qué ipo pa a os sis emas educa i os, assume-se que
o cená io pa a o pensa , ago a, é o mundo. Is o é, a comp essão do espaço e empo é inegá el e, a a és,
dessa no a conjun u a é que se de e planea e cons ui as no as polí icas ansnacionais,
consequen emen e, nacionais, de educação.
É incon es á el que a lógica da globalização de iés económico é dominan e, po isso, a educação
passa a se conside ada como uma me cado ia que es á sujei a às ideias de qualidade, e icácia e
conco ência. Simul aneamen e, a escola pública en en a no os desa ios cul u ais e educa i os,
o iginados pela globalização, já que o mundo es á mais abe o e acessí el, o desa io é pau ado pela
“in e dependência c escen e en e os homens, (…), o ideal de solida ização en e os se es humanos e
en e es es e o plane a, pe meando o al e mundialismo, eque uma no a dimensão da educação, em
que se combinem uma sensibilidade uni e salis a e o espei o à homodi e sidade” (Cha lo , 2013, p.60).
A inal, é impo an e conside a que a globalização p oduz e ei os na conceção de polí icas
nacionais e ansnacionais, p incipalmen e no que se e e e ao campo da educação. A lógica neolibe al
é esponsá el po delinea os no os caminhos que os Es ados pe co em nas polí icas de educação e as
pa ce ias en e o Es ado e o se o p i ado o nam-se mais equen es. De aco do com Seab a, Mo gado
e Pacheco (2012), as polí icas globais são u ilizadas pelos go e nos nacionais como manda os que
de e minam e impõem o cu so de suas ações, assim como um mecanismo de legi imação ex e na das
polí icas que são seguidas in e namen e. Além do mais,
“(…) A educação pe manece um assun o in ensamen e polí ico no ní el nacional, e moldado po mui o mais do que
deba es ace ca do con eúdo desejá el da educação. As agendas nacionais pa a a educação são o madas mais no
ní el do egime do que no ní el es u u al; as “polí icas educa i as”, o p ocesso de de e mina o con eúdo e o p ocesso
da educação são pode osamen e moldados e limi ados pelas 'polí icas educa i as', pelo p ocesso de de e minação
das unções a se em desempenhadas, pela impo ância do consequen e p o imen o dos seus ecu sos, pelo sis ema
educa i o como pa e de um quad o nacional egulado mais amplo. De uma o ma mui o c í ica, nes e con ex o,
odos os quad os egula ó ios nacionais são ago a, em maio ou meno medida, moldados e delimi ados po o ças
sup anacionais, assim como po o ças polí ico-económicas nacionais. E é po es as ias indi e as, a a és da
in luência sob e o es ado e sob e o modo de egulação, que a globalização em os seus mais ób ios e impo an es
e ei os sob e os sis emas educa i os nacionais.” (Dale, 2004, pp. 440-441).
Assim, a escola mos a-se, cada ez mais, pau ada pelos ideais de qualidade e e icácia,
p eocupada com os esul ados, p incipalmen e quando são exp essos em e mos numé icos,
ankings
e
39
s anda ds.
Ademais, as p i a izações o nam-se mais habi uais e p o ocam a diminuição do papel do
Es ado em á ias es e as da ida pública, po exemplo, nos sis emas de educação. Po isso,
“A homogeneização que se e i ica ao ní el dos discu sos e polí icas é ope ada a a és de concei os-cha e
ansnacionalmen e p oduzidos, di undidos e a i mados. Vá ias o ganizações ansnacionais assumem ele ância
nes e p ocesso, de en e as quais se des acam a OCDE, o Banco Mundial, ou a União Eu opeia. Vá ios êm sido os
concei os eiculados po es as ins i uições com o es impac os a ní el da polí ica cu icula em di e sos países, ais
como, os de boas p á icas, qualidade, e iciência, e icácia, a aliação, es agem e, sob e udo, o concei o de
accoun abili y
ou p es ação de con as que, en endemos, em assumido um papel cen al.” (Seab a, Mo gado &
Pacheco, 2012, p.3).
Des e modo, o Es ado assume o papel de a aliado e p eocupa-se em a alia , sis ema iza ,
mensu a e quan i ica a a és de polí icas de p es ação de con as, as polí icas de
accoun abili y
, que
são os maio es indicado es da p esença da globalização de iés neolibe al no ensino e ap endizagem,
po exemplo.
1.2. Polí icas de
accoun abili y
O p ocesso de globalização, de e en e económica, acaba po ins au a na sociedade a lógica de
compe i i idade e qualidade, o que a o ece o apa ecimen o incisi o das polí icas de
accoun abili y
. O
e mo
accoun abili y
é de o igem anglo-no manda e, seman icamen e, es á ligado à ideia de con abilidade
e adminis ação inancei a, segundo Bo ens (2007). Sendo es e um concei o amplamen e di undido na
es e a da adminis ação púbica e, que, a pa i dos anos de 1970 oi ado ado pa a pensa no as polí icas
no campo da educação que são legi imadas, p incipalmen e, pelas polí icas de a aliação em la ga escala,
o nando, assim, a educação um espaço em que habi am os p incípios do me cado, o ien ados pelo
neolibe alismo (Schneide & Na di, 2015).
Os Es ados são di ecionados pa a go e na num con ex o baseado em maio es demandas de
accoun abili y
, p incipalmen e pela p essão dos cidadãos mais ins uídos, pelos meios de comunicação
que de endem a compe i i idade excessi a e pelos mo imen os sociais mais o ganizados, segundo
Aucoin e Hein zman (2000). Sendo um concei o polissémico e denso
(A onso, 2011), a
accoun abili y
em uma plu alidade de sen idos, em que a esponsabilização dos a o es locais é uma das suas ace as,
no con ex o de uma cul u a de a aliação o ien ada pa a esul ados e supo ados po sis emas de ga an ia
da qualidade, que impõem di e en es o mas de con olo e de
accoun abili y
. Além do mais, “no que diz
espei o ao concei o de
accoun abili y
, A onso (2010), baseando-se em Schedle (1999) econhece ês
e en es na base das quais es e se es u u a: i) uma e en e in o ma i a, ii) uma e en e jus i ica i a,
e iii) uma e en e imposi i a” (Seab a, Mo gado & Pacheco, 2012, p.3)
Ainda sob e a as a e imp ecisa gama de signi icados que o e mo
accoun abili y
pode assumi ,
Schneide e Na di (2015) ap esen am um quad o de e e ências concep uais que de inem e p ecisam o
40
signi icado do concei o. A ideia de que a
accoun abili y
é o mada po duas dimensões – a dimensão da
ob igação e a do di ei o – es á ligada ao di ei o de alguém exigi de e minada p es ação de con as e a
ob igação (ou de e ) de alguém em azê-lo, é, en ão, uma de inição que pe passa odos os sen idos
con e idos ao e mo, segundo os au o es.
Sendo assim, “o 'modelo' de
accoun abili y
ol a-se, en ão, aos ipos de a o es que êm
legi imidade e pode pa a 'pedi que se p es e con as' ou aos que êm a ob igação de p es a con as”
(Ma oy & Voisin, 2013, p.887). Além disso, “(...) a
accoun abili y
inclui, ambém, a ideia de
esponsabilização pa a o que p e ê a a ibuição de sanções ou ecompensas. À ob igação, seguem-se
consequências que co espondem ao di ei o de aplica sanções, no caso de os esul ados alcançados
não co esponde em às me as açadas” (Schneide & Na di, 2015, p.61). Pa a an o, Bo ens (2007)
de ende que a possibilidade de sanções – não necessa iamen e a imposição de sanções – ge a uma
di e enciação en e o o necimen o não comp ome ido de in o mações e a esponsabilização.
Con o me Schneide e Na di (2015), nos países no e-ame icanos, a
accoun abili y
aduz-se po
um concei o no ma i o, is o é, um g upo de no mas u ilizadas pa a a alia o compo amen o dos agen es
públicos, em consequência disso, “se '
accoun able
' cons i ui uma i ude p oa i a e uma ca ac e ís ica
posi i a de o ganizações e uncioná ios. Tem a e com a 'capacidade de da espos a'
( esponsi eness),
mas ambém com 'senso de esponsabilidade'” (
Ibid
., p.61). Em unção disso, Bo ens (2007) de ine que
a
accoun abili y,
num sen ido mais amplo, aduz-se num concei o a alia i o e não analí ico, u ilizado
pa a quali ica posi i amen e um conjun o de coisas ou o desempenho de um a o , po isso, associa-se
de manei a mais p óxima à “capacidade de da espos a” e ao “senso de esponsabilidade” – que se
aduz pela disposição pa a agi de manei a anspa en e, equi a i a e jus a.
Nes e sen ido amplo, a
accoun abili y
con igu a-se como um concei o con es ado e con es á el
po que não exis e consenso sob e o que signi ica/de e mina um compo amen o esponsá el, além do
mais, esse ipo de signi icado di e e em elação ao con ex o social, polí ico e cul u al em que es á inse ido.
Po isso, Wahls öm (2018, pp.654-655) salien a, “quando ideias de polí icas ansnacionais en am em
a enas locais, signi icados são e ei os pa a se adap a ao con ex o cul u al, social e his ó ico de uma
nação local e às elações de pode nacionais e locais”.
Em con apa ida, no cená io aus aliano e dos países eu opeus, a
accoun abili y
consis e num
“mecanismo social que es abelece elação ins i ucional” (Schneide & Na di, 2015, p.61), is o é, a
essência da p es ação de con as consis e na esponsabilização de um a o ou ins i uição e, não,
p op iamen e, na apu ação da esponsabilidade da ação, sendo assim, “a
accoun abili y
comp eende a
ob igação de explica e jus i ica condu as” (
Ibid
., p.62). Nas pala as de A onso (2012, p.474):
47
Po an o, é necessá io pe cebe que as polí icas ansnacionais, que delimi am as no as polí icas
educa i as nacionais, es ão undamen adas pela linguagem de
accoun abili y
. As polí icas de
accoun abili y
es ão baseadas, e e i amen e, na p es ação de con as – de um a o a um ó um – e,
ambém, na esponsabilização de a o es ou ins i uições. Além do mais, essas polí icas es abelecem
mecanismos igo osos de a aliação, consequen emen e,
s anda ds
pa a a alia os esul ados que são,
em sua maio ia, exp essos em e mos numé icos, seguindo a lógica dos sis emas económicos,
minimizando os esul ados que são de na u eza quali a i a.
Assim, as polí icas de
accoun abili y
são pau adas pelos ideais do neolibe alismo que es abelece
ankings
e
s anda ds
. Em unção disso, acaba aden ando a lógica escola con e endo-o num ambien e
de ex ema compe i i idade, o ien ado pela busca da e icácia, e iciência e qualidade. Enquan o isso, o
Es ado assume o papel de a aliado e se “ eduz” a a alia e esponsabiliza ins i uições e a o es,
legi imando a lógica do neolibe alismo, ela i a à mínima in e enção do Es ado. Nesse sen ido, os
sis emas educa i os o nam-se um espaço li e pa a se em “go e nados” pelas leis do me cado e
ep oduzi em essa lógica de p es ação de con as, esponsabilização, e, ambém, a aliação – a
accoun abili y
. No en an o, a
accoun abili y
ambém pode se comp eendida po uma lógica democ á ica
que incen i a uma boa elação no a o da p es ação de con as, como suge em Schneide e Na di (2015,
p.62):
“Ainda que possa se inculada à esponsabilização e ou consequências, ela ambém eme e aos concei os de
explicação, a gumen ação e jus i icação, daí se “opos a não somen e ao exe cício mudo do pode senão ambém ao
con ole mudo e unila e al do pode ” (Schedle , 2004, p. 13). Logo, segundo esse au o , se pau ada em alo es
incados em p incípios democ á icos, a u ilização de suas e amen as comp eende ia uma elação abe a e anca
en e quem solici a p es ação de con as e quem a p es a. Tomando po e e ência esse con ex o, em que p incípios
de jus iça e cidadania são e ocados, uma polí ica de
accoun abili y
pode ia ep esen a opo unidade de assunção de
no as expe iências no campo da ges ão pública e, po an o, ab i espaço pa a a ansg essão das suas on ei as
con encionais, con inadas, mui as ezes, nos limi es de uma adução única.”
As mudanças educa i as deco en es des e cená io ansnacional e de
accoun abili y
es ão
insc i as em e o mas à la ga escala, al como es á p esen e no pa adigma baseado em e idências, com
is a à melho ia do desempenho (Lessa d & Ca pen ie , 2016), numa o e ligação aos mo imen os dos
s anda ds
, dos esul ados e de uma cul u a de pe o ma i idade (Ball, 2014), em que o desempenho da
escola, dos p o esso es e dos alunos é a aliado em unção de pad ões es abelecidos. Assim, a mudança
é algo possí el a a és de polí icas, que são discu sos de legi imação de p á icas, que aduzem a
linguagem do desejo, ou seja, “de uma p á ica educa i a que pe mi a melho a os desempenhos”
(Lessa d & Ca pen ie , 2016, p. 178).

48
1.3. Accoun abili y
escola
Num momen o em que as polí icas de
accoun abili y
egulam e legi imam as no as polí icas
educa i as, is o é, “o concei o de
accoun abili y
é hoje la gamen e econhecido como sendo es u u an e
das polí icas, em ge al, e da educação e o mação, em pa icula ” (Seab a, Mo gado & Pacheco, 2012,
p.2), es a endência polí ica é ca ac e izada, p incipalmen e, pelos aspe os écnicos e bu oc á icos. Nes e
sen ido, a educação acaba po se ans o ma num campo dominado po uma cul u a de
esponsabilidade, legi imada pela cumplicidade, e po uma cul u a de pe o ma i idade, que se baseia
nos esul ados ou nos núme os (Taubman, 2009). Pa a Ball, (2015, p.299), “os núme os ambém o am
undamen ais pa a a cons i uição da escola mode na na o ma de es e ou exame – uma ecnologia de
classi icação, di isão e exclusão”.
A
accoun abili y
escola pode se analisada à luz de dois a o es p incipais, o mo imen o de
esponsabilização do p o esso e a cen alidade dos esul ados, po que se le a em conside ação a ideia
de que os esul ados dos alunos não são comple amen e sa is a ó ios e a necessidade das escolas
es a em en ol idas em p á icas cons an es de melho ia, a a és de e inadas o mas de a aliação e
p á icas baseadas em “e idências” a im de comp o a que a
pe o mance
p o issional do p o esso , de
aco do com Hopmann (2008), que a
pe o mance
o ganizacional da escola, pau ada pelo e e encial
dos esul ados, pa a Lessa d e Ca pen ie (2016). Po conseguin e Schneide e Na di (2015, p.63)
a i mam que “como pa e de um ascenden e p ocesso de esponsabilização das escolas e p o esso es
pelos esul ados p oduzidos é enden e o es abelecimen o de pad ões de desempenho e a aplicação de
sanções ou ecompensas”.
A assunção das polí icas de
accoun abili y
como polí icas de egulação de esul ados, po que
comp eendem modos de egulação ins i ucional dos sis emas educa i os, cuja a aliação dos “ou pu s”
ocupa uma posição ulc al, pois se e e em aos obje i os e no mas p ede inidos, é uma disposição
de endida po Ma oy e Voisin (2013). Assim, a
accoun abili y
escola es abelece um ce o ipo de cul u a
numé ica, baseada em
ankings
de escolas que são classi icadas de aco do com os esul ados de es es
e exames nacionais. De aco do com Ball (2015, p.299), “os núme os de inem nosso alo , medem nossa
e icácia e, em mui os ou os aspe os, abalham pa a in o ma ou cons ui o que somos hoje. Es amos
sujei os a núme os e assun os nume ados”. Com e ei o,
“Na '
new accoun abili y
', não se a a mais somen e de p es a con as sob e os '
inpu s
' ( ecu sos, meios) e sob e os
p ocessos (ensino, ap endizado), mas ambém e sob e udo sob e os '
ou pu s
': sis emas de ensino, seus esul ados.
En e an o, não são somen e os esul ados dos alunos que são medidos, mas, po meio deles, o desempenho dos
es abelecimen os e do sis ema educacional como um odo.” (Ma oy & Voisin, 2013, p.887).
49
Des e modo, a conceção écnica de
accoun abili y
p essupõe que alunos e p o esso es es ejam
de aco do com um cu ículo p ees abelecido, de inido po um
co e
cu iculum e po es es pad onizados
que de inem uma cul u a escola pe o ma i a. Es a cul u a escola ma e ializa-se, em indicado es,
a a és de um único cu ículo e igual pa a odos, median e a p esc ição de esul ados, a disc iminação
do conhecimen o, ans o mados em
s anda ds
de con eúdos escola es, a aliados po es es à la ga
escala (Pacheco, Sousa & Maia, 2019).
Po isso, “hoje, a polí ica escola ende, ao menos em pa e, a se pensada como uma me a de
melho ia dos esul ados, como uma busca pa a melho a desempenhos do sis ema em e mos de
e icácia, de equidade ou de e iciência” (Ma oy & Voisin, 2013, p. 884). Sendo assim, con o me os
sis emas educa i os alo izam, cada ez mais, os esul ados e a e iciência, o desempenho do p o esso
ende a se ( e)conce ualizado como aquele que é capaz de se quan i icado e medido, a a és de um
conjun o de écnicas de a aliação e po um p ocesso que busca a melho ia das p á icas, de aco do com
Holloway e B ass (2018).
Daí que a esponsabilidade ecaia sob e a qualidade dos p o esso es, ela i amen e à sua
p epa ação écnica em aze a ges ão de uma sala de aula e não, necessa iamen e, sob e a sua
o mação. A pa i disso, é es abelecida uma elação di e a en e o desempenho do p o esso e os
esul ados dos alunos, admi indo-se que “a qualidade dos p o esso es e do ensino es á, sem dú ida,
en e os a o es mais impo an es que moldam a ap endizagem e o c escimen o dos alunos” (Win e ,
2017, p. 75).
Dessa o ma, os p o esso es são enca ados como os esponsá eis undamen ais pelo sucesso dos
alunos, sendo que os esul ados escola es que icam abaixo do espe ado são aduzidos como al a de
con olo dos p o esso es e esponsabilidade das escolas. Toda ia, es a pe spe i a bu oc á ica de
accoun abili y
es á cen ada no desempenho e na esponsabilização dos p o esso es e acaba po
negligencia inúme os a o es que con ibuem pa a o insucesso escola . Desse modo, a esponsabilidade
man ém-se den o das escolas e isen a o Es ado e seus mecanismos do comp ome imen o com os
esul ados escola es, mais conc e amen e:
“(…) esse egime de
accoun abili y
o nece a in aes u u a pa a man e um olha cons an e sob e os acon ecimen os
escola es locais, incluindo o desempenho dos p o esso es, pe mi indo que ó gãos bu oc á icos e não bu oc á icos
go e nem as escolas à dis ância. Simul aneamen e, ambém o nece as mé icas con a as quais os p o esso es
podem medi -se, si uando-os em es ados pe pé uos de compa ação em elação aos seus pa es pa a se em mais
'e icazes' e 'excelen es'. A colegialidade é subs i uída pela conco ência, e a au onomia é subs i uída po expe a i as
limi adas (e calculá eis), o necendo os meios pelos quais os p o esso es (e seus supe iso es) podem conhece suas
posições em elação aos seus pa es. Esse p ocesso não al e a apenas o compo amen o do p o esso , mas ambém
muda o p o esso .” (Holloway & B ass, 2018, p.363).
50
Um dos aspe os mais des acados pelo ecnicismo, que ab ange o concei o de
accoun abili y
,
consis em na cen alidade dos esul ados, p incipalmen e no que diz espei o ao es e PISA, que pe mi e
a compa ação in e nacional e nacional. Assim sendo, o e ei o de ac edi ação simbólica ansnacional do
PISA não de e se subes imado (S eine -Khamsi & Dugonjić-Rodwin, 2018), já que den o de um con ex o
educa i o p opicia a compa ação en e escolas, numa classi icação en e as melho es e pio es,
a o ecendo a escolha dos pais e enca egados de educação sob e a escola pa a seus educandos, em
unção dos esul ados. Ins au a-se, po an o, um jogo emocional quando as escolas são, publicamen e,
con on adas com os esul ados de seus alunos, ge ando consequências nega i as, is o que os
p o esso es podem en a em pânico a a és de eações ad e sas (Pacheco, Sousa & Maia, 2019).
A endência que se impõe pela lógica de
accoun abili y
escola associa-se, acilmen e, à exis ência
de um cu ículo p ede inido que se baseia em
s anda ds
de con eúdo, associados, di e amen e, à p á ica
dos p o esso es em sala de aula. Há de se conside a que “os
s anda ds
cu icula es são ca ac e izados
po um es ei o alinhamen o en e os equisi os de p opósi o, con eúdo e conhecimen o, com o e ên ase
nos equisi os de conhecimen o” (Wahls öm, 2018, p.654). Es es
s anda ds
ma e ializam-se de
di e en es o mas, a a és, po exemplo, dos es es em la ga escala – p o as e exames nacionais, dos
es es da p óp ia escola e, ambém, pela alo ização dos esul ados alcançados a a és de a aliações de
iés suma i o (Pacheco, Sousa & Maia, 2019).
Nesse sen ido, os p o esso es são esponsabilizados pelo desempenho dos alunos, já que os
s anda ds
impos os bu oc a icamen e são capazes de mina o p o issionalismo docen e ao mesmo
empo que diminui, mas in ensi ica, o abalho do p o esso , segundo Holloway e B ass (2018). Dessa
manei a, a cul u a de pe o ma i idade é ealçada a a és de uma i ania dos núme os, po isso, “a
p óp ia ideia da escola, sua ma e ialidade, seu imaginá io, sua a iculação den o da polí ica e da eo ia
passou a se cen ada e encenada em e mos de um mecanismo de di e enciação e classi icação, e
concomi an emen e de exclusão” (Ball, 2015, p.299). Cul u a de pe o ma i idade que é ma cada pela
alo ização dos esul ados, p incipalmen e quando são exp essos em e mos numé icos, e pela
esponsabilização dos p o esso es pelos esul ados alcançados po seus alunos – associação do
desempenho do p o esso ao desempenho do aluno. Sin e izando, nas pala as de Wahls öm (2018,
p.656):
“O mo imen o de
s anda ds
p essupõe que haja um consenso en e especialis as de di e en es disciplinas sob e qual
conhecimen o de e se incluído no cu ículo. Além disso, assume-se que ce os epe ó ios de ensino são p e e í eis
pa a aumen a as conquis as do conhecimen o dos alunos e que essas es a égias de ensino podem se iden i icadas
po meio de pesquisa (ensino baseado em e idências). Ao implemen a um cu ículo baseado em
s anda ds
, a
a aliação nacional a a és da pad onização de es es o na-se cen al, o que signi ica que os p o esso es e as escolas
são esponsá eis pe an e os pais e o Es ado. A pad onização do cu ículo implica um po encial isco pa a uma isão
mais es i a e mais ins umen al das p á icas de ensino.”
51
Des a e, a pe o ma i idade escola é capaz de ins iga de á ias o mas um p o esso que es á
sob a in luência de di e en es pe spe i as de
accoun abili y
, além do ac o de que os sis emas educa i os
podem se in e se ados po con adições. Ao passo que Holloways e B ass (2018) iden i icam, a pa i
de um es udo empí ico, p o esso es que enca am o egime de
accoun abili y
como o meio pelo qual o
p o issionalismo do p o esso pode ia se en endido e ge enciado pelos p óp ios p o esso es e po ou os,
e não como uma u u a no ensino ou no impedimen o pa a a au onomia e p o issionalismo docen e,
Mülle e He nández (2009), num um es udo ealizado ao ní el eu opeu, concluem que a
accoun abili y
di ecionada pa a o desempenho ge a a inc edulidade dos p o esso es pelas o mas de p es ação de
con as.
Po conseguin e, quando as lógicas de
accoun abili y
são o ien adas, exclusi amen e, em p ol do
desempenho do p o esso , is o é, uma cul u a de p es ação de con as e esponsabilização baseada na
pe o mance
do p o esso , não são cons i uídas como o melho modelo pa a as escolas. Po que acabam
po p opicia a bu oc a ização do cu ículo em odas as dimensões de decisão e, ambém, des alo izam
o con ex o eal das escolas e o papel desempenhado pelo p o esso na educação, não somen e na
ap endizagem. Po isso,
“As p á icas educacionais nas escolas se o na am cada ez mais homogeneizadas e pad onizadas em busca de
maio esponsabilização, onde a
accoun abili y
é en endida como um p ocesso de cima pa a baixo, amplamen e
ocado em ipos especí icos de esul ados dos alunos que podem se enume ados e equen emen e alinhados com
p ocessos de es es nacionais e in e nacionais. Isso em implicações pa a as possibilidades das escolas como locais
de modelagem e cul i o de p incípios democ á icos.” (Ha dy, 2018, p.323).
Dessa manei a, con a iamen e à co en e em que os p o esso es espondem ao p ocesso de
accoun abili y
, simplesmen e, pelo seu desempenho, a
accoun abili y
escola de e se analisada de
aco do com os p incípios de igualdade, di e sidade, equidade e inclusão. Sendo es es os ideais pelos
quais os p o esso es comp ome em-se dia iamen e, assumindo que as ans o mações no a o de ensina
es ão, cada ez mais, p esen es na ealidade da escola, p incipalmen e em elação à o ma como se á
a aliado e o signi icado con e ido a al (Pacheco, Sousa & Maia, 2019).
Daí que o con olo, excessi o, pelos esul ados con ibui pa a que se ins au e uma cul u a de
a aliação, baseada em p ocedimen os de audi o ia, nos sis emas educa i os. Essa p á ica a o ece a
iscalização do abalho docen e, implicando, di e amen e, na elação en e o desempenho dos
p o esso es e os esul ados dos alunos, p incipalmen e no que se e e e aos es es em la ga escala. A
esponsabilização dos p o esso es o na-se, en ão, a manei a de legi ima uma cul u a de a aliação e
p es ação de con as que en a ausen a o Es ado das esponsabilidades com a educação e “culpa ”
escolas e p o esso es pelo p o ei o dos alunos em elação à ap endizagem e, p incipalmen e, seus
esul ados numé icos (
Ibid
.).
52
Po an o, pe cebe-se que a globalização, cen ada pelos ideais do neolibe alismo, p oduz e ei os
nas polí icas nacionais, a pa i das polí icas ansnacionais. Sendo assim, as polí icas de
accoun abili y
são ins au adas e p i ilegiam a p es ação de con as e esponsabilização, além de a o ece os
mecanismos de a aliação ex e na. Não obs an e, a lógica de
accoun abili y
in ade os sis emas
educa i os, a a és de polí icas açadas ansnacionalmen e, e apoiam a esponsabilização dos
p o esso es pelo esul ado dos alunos em unção da cen alidade dos esul ados, is o é, os esul ados
o nam-se mais impo an es que a ap endizagem em si, e se algo ai mal nesse sen ido, a lógica é que
os p o esso es sejam esponsabilizados po isso.
Mesmo que as polí icas ansnacionais cons i uam uma ma iz pa a as polí icas cu icula es, é
indubi á el que o cu ículo nacional não pode á deixa de e le i aspe os con ex uais de cada país e que
as ideias da globalização e
accoun abili y
es a ão, dece o, p esen es nos documen os que são a base
da cons ução do cu ículo. Em consequência, os mecanismos de a aliação em la ga escala o nam-se,
cada ez mais, equen es nos sis emas educa i os, a im de unciona em como pad ão de a alia
escolas, ges o es e p o esso es, a a és dos esul ados escola es dos alunos. Em is a disso, o capí ulo
que se segue em como oco a análise dos ciclos de AEE em Po ugal, a pa i de uma b e e
con ex ualização do cená io da a aliação ins i ucional no B asil.

53
Capí ulo II – A A aliação Ex e na das Escolas e as p á icas de ino ação cu icula
Se a sociedade e as elações sociais não podem se pensadas sem le a em con a as
ca ac e ís icas da globalização, é p eciso assumi que o mo o cen al da globalização co esponde ao
me cado global (Sob inho, 2009). Com e ei o, os caminhos pe co idos pelos discu sos sob e a
globalização no campo das polí icas educa i as são o emen e ma cados po polí icas de
accoun abili y
,
econhecidas na ealidade escola , es abelecendo as ideias de pa icipação e qualidade como pala as
de o dem pa a as ins i uições educa i as, independen emen e do ní el de ensino e do ca ác e o mal ou
não da ins i uição (Lei e, 2009). Po isso, nes e capí ulo se á abo dada a ealidade b asilei a em elação
à a aliação ins i ucional e, a pa i disso, se ão analisados os ela ó ios e e en es aos dois ciclos de AEE
em Po ugal, bem como o modelo que p opõe o 3º ciclo, a endendo a um dos obje i os des a in es igação
que consis e em
Realiza um es udo empí ico sob e a AEE no âmbi o do modelo do Minis é io da
Educação (3º ciclo) em Po ugal
.
2.1. A aliação ins i ucional - B asil
As polí icas de
accoun abili y
, ou seja, de p es ação de con as e esponsabilização, são
legi imadas, quase semp e, po medidas que implemen am sis emas de a aliação em la ga escala, que
são alidados a a és do es abelecimen o de
s anda ds
de desempenho, o nando-se públicos e o iciais
po meio da publicação dos esul ados escola es, o ganizados em
ankings
, esponsabilizando o
desempenho dos alunos, aduzido pelo sucesso ou insucesso escola , aos docen es. Desse modo, a
a aliação educacional es á di e amen e ligada à conceção de qualidade da educação, is o que “seja
qual o o obje o de a aliação – alunos, cu ículo, p o issionais, ins i uições, planos, polí icas, en e ou os
– o delineamen o ado ado em sua implan ação e o uso que se ize de seus esul ados exp essam o
p oje o educacional e social que se em po no e” (Sousa, 2014, p.408).
Sob inho (2010, p. 195) de ende que a a aliação é a p incipal e amen a da o ganização e
implemen ação das e o mas educacionais, na medida em que “p oduz mudanças nos cu ículos, nas
me odologias de ensino, nos concei os e p á icas de o mação, na ges ão, nas es u u as de pode , nos
modelos ins i ucionais, nas con igu ações do sis ema educa i o, nas polí icas e p io idades da pesquisa,
nas noções de pe inência e esponsabilidade social”. Consequen emen e, a melho ia da qualidade da
escola passou a es a associada di e amen e à necessidade da a aliação de desempenho (Fe ão, 2012).
No p essupos o de que “o a o de a alia signi ica a o mulação de juízo de alo , que po sua ez
implica a a ibuição de um signi icado en e um e e ido (p odu o) e um e e en e (c i é io), com is a à
54
omada de decisão, nes e caso uma classi icação” (Pacheco, Seab a & Mo gado, 2014, p.43), e i ica-
se a endência pa a o abandono das p á icas de cons ução de conhecimen o signi ica i o, en e an o,
de e minadas po e e enciais de me cado nas ins i uições educa i as (Sob inho, 2009) que de inem
uma a aliação que alo iza a simples mensu ação. Assim, a a aliação “deixa de se a busca do sen ido
da ação educacional pa a se ans o ma em seu con olo” (Mendes, Ca amelo, A ela o, Te assêca, So di
& K uppa, 2015, p.1285).
No B asil, o ensino supe io possui um longo e di e si icado his ó ico do p ocesso de a aliação
ins i ucional. A p imei a expe iência de a aliação da educação supe io acon eceu, nos anos iniciais da
década de 1970, a a és da implemen ação da a aliação dos p og amas de pós-g aduação, com a
adoção de um mé odo quan i a i o e obje i is a de con agem do núme o de abalhos, publicações em
e is as e jo nais econhecidos e ou os a o es associados ao impac o e p es ígio dos cu sos. En e an o,
as mudanças go e namen ais, ao ní el das polí icas de a aliação ins i ucional, ambém so e am
al e ações, com pe íodos ma cados pela o e esis ência dos docen es, con i mando uma de e minada
a iação elacionada com o en oque ins i ucional (Schlickmann, Melo & Alpe s ed , 2008). Desse modo,
“A Educação Supe io [no B asil] é le ada a assumi uma unção mais o ien ada ao indi idualismo possessi o e ao
p agma ismo económico que aos ideais do conhecimen o uni e sal, da pe inência e da jus iça social. Is o equi ale a
dize que o conhecimen o e a o mação es ão c escen emen e pe dendo seus sen idos de bens públicos e di ei os de
odos e adqui indo mais e mais o signi icado de bens p i ados pa a bene ício indi idual”. (Sob inho, 2010, p.199).
No en an o, mesmo num cená io de elu ância, a pa i da segunda me ade da década de 1980,
algumas uni e sidades b asilei as começa am a implemen a p ocessos de au oa aliação ins i ucional.
Aliado a isso, a e o ma do Es ado du an e a década de 1990, sus en ada po Ribei o (2012) como a
consolidação no país do Es ado-a aliado , oi ma cada po pa ce ias, p i a izações e eme gência do
e cei o se o , is o é, o Es ado-a aliado , po um lado, p eocupa-se em impo os pa âme os cu icula es
e delimi a o con olo de esul ados, ainda que o discu so seja, po ezes, cono ado com as ideias de
uma a aliação emancipa ó ia e o ma i a, po ou o, de ende p opos as que eiculam alo es neolibe ais
p esen es nos me cados educacionais (Lei e, 2009). Po conseguin e,
“O apa ecimen o do Es ado-a aliado e da no a ges ão pública (
new public managemen
) ob iga a uma de inição
p é ia de obje i os, em que a medida e a quan i icação se o nam aspe os cen ais. Se, po um lado, pa a os mais
conse ado es, a a aliação é pe spe i ada como um meio de con olo, po ou o, na linha neolibe al, a a aliação
ocaliza-se na ques ão da p odu i idade e p es ação de con as. Já na pe spe i a p og essis a, a a aliação desen ol e-
se de democ acia a i a e de desen ol imen o pessoal e cole i o.” (Rod igues, Quei ós, Sousa & Cos a, 2014, p.92).
No eado pela noção de Es ado-a aliado , no B asil o am di adas mudanças polí icas
assesso adas po o ganismos in e nacionais, na obse ação do cânone neolibe al, con o me e e e
Ribei o (2012). A in e e ência das o ganizações ex e nas, caso do Banco Mundial, nas a aliações em
la ga escala conduziu à elabo ação de sis emas de a aliação o emen e cen alizados e con olados po
55
go e nos cen ais, que ambém se empenham e p opõem ap imo amen os adminis a i os e
cu icula es. Mais conc e amen e:
“Nesse con ex o, jus i icou, ainda, a cen alidade da a aliação da educação supe io , a inco po ação do discu so de
pode que a a aliação em de induzi modi icações nas ins i uições de ensino, com a inalidade de p o oca mais
compe i i idade. As agências sup anacionais ambém apon a am a a aliação como e o de melho ia da qualidade
da educação pa a os países pe i é icos.” (Ribei o, 2012, p.304).
Po isso, “a a aliação se o nou um ins umen o impo an e pa a in o ma o me cado de abalho
a espei o da qualidade e do ipo de capaci ação p o issional que os cu sos es a am o e ecendo, bem
como pa a indica as IES que es a iam mais ajus adas às exigências da economia” (Sob inho, 2010,
p.202). Vis o que as conceções e p á icas de a aliação são al e adas de aco do com as mudanças
con ex uais, es abelece-se uma elação mú ua en e a aliação ins i ucional e e o mas da educação
supe io , con o me de ende o au o , mas, nesse caso, a lógica elacional ambém co esponde ao ensino
não-supe io . A pa i de 2003, as polí icas de a aliação ins i ucional das Ins i uições de Ensino Supe io
(IES) e oma am o econhecimen o das ca ac e ís icas e peculia idades de cada ins i uição, ele ando
nesse p ocesso de a aliação os seguin es p incípios: globalidade, compa abilidade, iden idade das IES,
legi imidade e econhecimen o. Assim,
“A globalidade se e e e ao a o de que a a aliação de e comp eende odos os elemen os que compõem a ins i uição
de ensino. A compa abilidade se e e e à busca de uma pad onização de concei os e indicado es. O espei o à
iden idade das IES az e e ência à conside ação das ca ac e ís icas de cada uma dessas quando da ealização da
a aliação. A legi imidade signi ica a adoção de me odologias e cons ução de indicado es capazes de con e i
signi icado às in o mações, que de em se idedignas. O úl imo p incípio e e e-se ao econhecimen o que odos os
agen es da IES a aliada de em e dos p incípios no eado es da a aliação e seus c i é ios.” (Schlickmann, Melo &
Alpe s ed , 2008, p.166).
No Sis ema Nacional de A aliação do Ensino Supe io (SINAES) é p opos o que as IES sejam
a aliadas em ês domínios especí icos: a aliação dos cu sos de g aduação ealizada po comissões de
especialis as; a aliação ins i ucional, ealizada no segmen o in e no (au oa aliação, comissão de
au oa aliação da p óp ia IES) e ex e no (comissão ex e na indicada pelo Ins i u o Nacional de Es udos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixei a – INEP); a aliação de desempenho dos es udan es, ealizada
a a és da aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Es udan es (ENADE).
Pa a Lei e (2009, p.106), “ a a-se de um sis ema que em a a aliação das ins i uições como
e e encial básico pa a p ocessos de supe isão e ga an ia de qualidade, en e os quais igu am o
c edenciamen o e ec edenciamen o de ins i uições e a au o ização e o econhecimen o de cu sos de
g aduação”. Con udo, a a aliação ex e na em sido c i icada pelo ac o de se conside ada como um
ins umen o de con olo que age de modo descon ex ualizado (Rangel & Machado, 2014). Em
con apa ida, a au oa aliação cons i ui-se como um aspe o que me ece des aque na a aliação do ensino
supe io b asilei o:
56
“A cons i uição de Comissões P óp ias de Au oa aliação (CPAs) nas Ins i uições de Ensino Supe io /IES, com
ep esen an es de odos os segmen os que pa icipam da Ins i uição (alunos, p o esso es, uncioná ios,
ep esen an es da comunidade) a ende ao p opósi o de ga an i o p ocesso a alia i o, a a és de planejamen o e
implemen ação de suas e apas de le an amen o e análise de opiniões e di ulgação de seus abalhos.” (
Ibid
., p.8).
Nes e con ex o, Pi es, Wa gas e Pi es (2017) sus en am que o SINAES oi pensado a pa i de
ideais de uma a aliação emancipa ó ia, en ando concilia a a aliação o ma i a com um modelo de
a aliação egula ó ia ou suma i a. Daí que a a aliação suma i a, mais p ecisamen e a dos esul ados do
ENADE – que em como p incipal obje i o a a e ição do desempenho dos es udan es ace aos con eúdos
p og amá icos e às habilidades e compe ências que adqui i am nos seus cu sos e nas suas ins i uições
(Rangel & Machado, 2014) – e a di ulgação dos esul ados da a aliação dos cu sos, a a és de um
anking
, p e aleçam ace à a aliação o ma i a, ligada à au oa aliação (Pi es, Wa gas & Pi es, 2017).
Seguindo o pe cu so da implemen ação da a aliação do ensino supe io no B asil, cons a a-se
que, a pa i do inal da década de 1980, a a aliação começou a in eg a as polí icas e p á icas
go e namen ais di ecionadas pa a a educação básica (Bonamino & Sousa, 2012). Em 1991, oi c iado
o Sis ema Nacional de A aliação da Educação Básica (Saeb), pelo Minis é io da Educação (MEC), como
p imei a esolução de uma o ganização de a aliação dos ensinos undamen al e médio. Des e modo, o
Saeb
1
cons i uiu-se como “p incipal sis ema de a aliação da qualidade da educação básica” (
Ibid
.,
p.376). É ealizado a cada dois anos e aplicado a uma amos agem de alunos que es ejam ma iculados
egula men e no 6º e 9º ano do ensino undamen al, bem como no 3º ano do ensino médio de escolas
públicas e p i adas, si uadas em zonas u banas e u ais. Po ém,
“(…) A pa i de 2005, passou a se cons i uído po duas e en es: a A aliação Nacional da Educação Básica (Aneb),
que man ém as ca ac e ís icas do Saeb al como delineado o iginalmen e e a A aliação Nacional do Rendimen o
Escola (An esc), conhecida como P o a B asil, de base censi á ia, disponibilizando esul ados pa a cada unidade da
ede ação, po municípios e escolas. Ap esen a-se com o obje i o de auxilia os go e nan es nas decisões e no
di ecionamen o de ecu sos écnicos e inancei os, assim como a comunidade escola no es abelecimen o de me as
e implan ação de ações pedagógicas e adminis a i as, isando à melho ia da qualidade do ensino.” (Sousa, 2014,
p.409).
Em 2013, oi in eg ada no Saeb a A aliação Nacional da Al abe ização (ANA), com o in ui o de
a e i os ní eis de al abe ização e le amen o em Língua Po uguesa e Ma emá ica. Toda ia, a pa i de
2019, as siglas ANA, Aneb e An esc deixam de exis i , sendo odas as a aliações iden i icadas pelo Saeb,
de aco do com o Po al do INEP (B asil, 2019a). Nes e sen ido, Sousa (2014) a i ma que os
1
“O Sis ema de A aliação da Educação Básica (Saeb) é compos o po um conjun o de a aliações ex e nas em la ga escala que pe mi em ao INEP ealiza
um diagnós ico da educação básica b asilei a e de alguns a o es que possam in e e i no desempenho do es udan e, o necendo um indica i o sob e a
qualidade do ensino o e ado. Po meio de p o as e ques ioná ios, aplicados pe iodicamen e pelo INEP, o Saeb pe mi e que os di e sos ní eis go e namen ais
a aliem a qualidade da educação p a icada no país, de modo a o e ece subsídios pa a a elabo ação, o moni o amen o e o ap imo amen o de polí icas com
base em e idências. As médias de desempenho do Saeb, jun amen e com os dados sob e ap o ação, ob idos no Censo Escola , compõem o Índice de
Desen ol imen o da Educação Básica (Ideb).” C . B asil, Sis ema de A aliação da Educação Básica (Saeb), disponí el em:
h p://po al.inep.go .b /web/gues /educacao-basica/saeb, acesso a 25 ab il 2019.
63
iii) o ganização e ges ão escola : como se o ganiza e é ge ida a escola pa a p es a o se iço
educa i o?
i ) lide ança: que lide anças em a escola, que isão e que es a égia es ão subjacen es à
sua o ganização e ges ão?
) capacidade de au o egulação e melho ia da escola: como ga an e a escola a
au o egulação e a melho ia?
Além disso, a escala de classi icação a ia a do Mui o Bom ao Insu icien e, passando pelo Bom e
Su icien e. A a aliação ex e na ambém p e endia e , de início, a componen e de a aliação do
desempenho docen e, is o é, “a a aliação ex e na dos ag upamen os de escolas e escolas não
ag upadas, enquan o modalidade de he e oa aliação, de e á assumi ambém os e ei os do SIADAP 3
em elação ao desempenho dos docen es” (
Ibid
., p.10). No en an o, no momen o em que oi concebida,
a AEE, não p e ia consequências pa a as escolas em unção de sua a aliação, já que, de aco do com
seus p óp ios obje i os, a ideia cen al unda a-se em p omo e a melho ia da qualidade das escolas.
Po ém, “(…) o despacho nº20131/2008 de e minou que, a pa i do ano le i o 2008-2009, a a aliação
de p o esso es [passa a] a se in luenciada pela a aliação das escolas, na medida em que as que inham
ob ido a aliações mui o boas podiam e a quo a da a aliação de p o esso es com mui o bom e excelen e
aumen ada.” (Gue ei o, 2015, p.135).
Em elação à me odologia de a aliação, as escolas e am con idadas com, ap oximadamen e, um
ano de an ecedência pa a ap esen a em suas candida u as ao p ocesso de AEE. Já que o obje i o inicial
e a que o 1º ciclo de AEE du asse qua o anos, a p opos a oi de a alia , em média, 25% das
escolas/ag upamen os em cada ano do p ocedimen o a alia i o. Foi p opos o que o p ocesso de
a aliação ex e na se iniciasse com a comunicação à escola da da a de isi a da equipa de a aliação,
além da disponibilização de in o mações de alhadas sob e o mesmo e a equisição da documen ação,
que de e ia se elabo ada de aco do com um modelo disponí el p é-es abelecido, le ando em con a a
au oa aliação e sua elação com o p ocesso de a aliação ex e na. As equipas de a aliação e am
o madas po ês elemen os: dois inspe o es e um docen e e/ou in es igado do ensino supe io ou,
ambém, p o esso es de ou os ní eis de ensino e p o issionais de ou os campos de a uação (IGE, 2009).
A isi a à escola pode ia du a de dois a ês dias, dependendo das condições – se ou não uma
escola ag upada – a di eção da escola de e ia enca ega -se da sessão de abe u a e p omo e a isi a
dos espaços escola es pa a que a equipa de a aliação pudesse obse a o ambien e e suas
ca ac e ís icas. Pa a con ex ualiza a a aliação, os dados p o enien es da análise documen al de e iam
se co elacionados com a audição das en e is as, ealizadas em painel com di e sos a o es da

64
comunidade educa i a, ais como: p o esso es, pais, alunos, abalhado es não docen es, au a cas e
demais pa cei os da escola du an e o p ocesso de a aliação, já que “da oz a odos é um obje i o
nuclea na me odologia ado ada na a aliação ex e na (
Ibid
., p.13).
A pa i disso, no ela ó io de a aliação ex e na de cada escola, e co esponden e ao documen o
de ap esen ação, a IGE ado a a es u u a de e minada po cinco capí ulos (In odução, Ca ac e ização
da Escola/Ag upamen o, Conclusões da A aliação po Domínio, A aliação po Fa o e Conside ações
Finais) a a és de di e sas écnicas de ecolha e análise de dados, com p imazia pa a análise
documen al, egis os es a ís icos e inqué i o po en e is a em painel.
Após o ecebimen o do ela ó io de a aliação, a escola dispunha de um p azo, no mínimo de
quinze dias ú eis, pa a ap esen a um con adi ó io. Além disso, oi p e is a, ambém, a elabo ação de
um ela ó io ge al ao inal de cada ano le i o, expondo uma a aliação da a i idade da p óp ia a aliação
ex e na, con abilizando as classi icações que o am concedidas ao longo do ano, além de um balanço
dos pon os o es e acos que o am designados, assim como as opo unidades e cons angimen os,
assegu ando a di ulgação de odos os ela ó ios a im de aze ale a polí ica de p es ação de con as
(
Ibid
.).
Con udo, “(…) na análise do documen o
A aliação ex e na das escolas. Re e en es e Ins umen os
de a aliação
(IGE,2009) não se encon a qualque e e ência à noção de a aliação, nem ão pouco a
pa adigmas ou abo dagens. O documen o, uma sín ese de ou os documen os, é essencialmen e uma
opção écnica, explica i a dos obje i os e da sua es u u a in e na” (Pacheco, Seab a & Mo gado, 2014,
p.43). A Inspeção di ulgou um ela ó io ela i o a cada ano de a aliação, e ao inal do ciclo um ela ó io
ge al ace ca desse 1º ciclo de AEE, azendo cump i a me odologia p opos a no documen o inicial, is o
é, “ endo em con a as an agens da es abilidade do disposi i o no e eno e pe an e a ap eciação
globalmen e posi i a que o P og ama conci a a e a adesão das escolas, en ende am os esponsá eis
que se ia de p i ilegia o cump imen o in eg al de um ciclo com as mesmas eg as básicas” (IGE, 2011,
p.8). Sendo assim,
“Anualmen e o am p oduzidos ela ó ios nacionais. Em ês dos anos do p imei o ciclo, a in o mação ecolhida
pe mi iu p oduzi ês ela ó ios nacionais emá icos que in eg a am, como capí ulos, os ela ó ios anuais da a i idade:
(i) a a aliação de escolas in eg adas no P og ama TEIP (Te i ó ios Educa i os de In e enção P io i á ia); (ii) o luga
da educação p é-escola e do p imei o ciclo do ensino básico nos ela ó ios dos ag upamen os de escolas; e (iii) a
a iculação en e a a aliação ex e na e a p omoção da au oa aliação das escolas.” (Gue ei o, 2015, p.136).
Além disso, em elação aos e e en es do 1º ciclo de AEE, é apon ado o ac o de as escolas e em
u ilizado o quad o de e e ência pa a p epa a os documen os de au oa aliação que o am en egues às
equipas de a aliação. Rela i amen e à me odologia de a aliação, de aco do com ela ó io inal di ulgado
pela IGE, o p ocesso co eu de aco do com o que o a p e is o an e io men e no lançamen o dos
65
e e en es pa a o 1º ciclo. Toda ia, a du ação da isi a da equipa de a aliação ecebeu algumas c í icas
po pa e das escolas a aliadas, is o que conside a am ideal a pe manência da equipa na escola po
um pe íodo de empo mais ala gado.
A in e ação com as escolas deu-se a a és de euniões da IGE com a Di eção das escolas, a im
de p epa á-las pa a o p ocesso, ademais, nas escolas que ecebiam uma ou mais classi icações de
Insu icien e e am ealizadas sessões de abalho com o in ui o de impulsiona os planos de melho ia
(
Ibid
.). Ao odo o am a aliadas 1107 escolas/ag upamen os e 368 escolas ap esen a am con adi ó ios
aos ela ó ios de a aliação, no en an o, como já oi e e ido, em 2006 o am a aliadas 24 escolas no
p oje o modelo do 1º ciclo de AEE. No o al, es e ciclo a aliou 1131 escolas, po ém, os dados a ados
no ela ó io inal não incluí am as escolas a aliadas no pe íodo de expe imen ação.
Os dados e e en es à classi icação dos domínios pe mi em conclui que no domínio Resul ados a
classi icação mais a ibuída oi Bom (60,5% das escolas ecebe am essa classi icação), e assim
consequen emen e nos domínios P es ação do Se iço Educa i o (67,6%), O ganização e Ges ão Escola
(64,7%) e Lide ança (53,6%). Em con apa ida, no domínio Capacidade de Au o egulação e Melho ia da
Escola, a classi icação que oi a ibuída com maio equência oi Su icien e, equi alen e a 48,8% das
escolas a aliadas, is o é, p a icamen e a me ade das escolas ecebeu uma classi icação mediana.
No ela ó io de a aliação, a Inspeção iden i ica a pon os o es e acos obse ados ao longo do
p ocesso, assim como opo unidades e cons angimen os, que ajuda iam a elabo a um plano de
melho ia das escolas. Assim, o am e e enciados 6511 pon os o es, 5347 pon os acos, 1352
opo unidades e 1699 cons angimen os (IGE, 2011). Po ém, a Inspeção ale a que a con abilização dos
pon os o es e acos não de e á sob epo -se às classi icações a ibuídas aos domínios de análise,
demons ando que o oco es á nos esul ados da a aliação, is o é, nas classi icações a ibuídas, mais
numa pe spe i a numé ica do que numa pe spe i a mais quali a i a, é sublinhado que a obse ação oi
capaz de e oca pon os o es e acos, bem como opo unidades de melho ia e cons angimen os que
a am a busca pela al. Vale essal a que, em elação aos pon os o es, o domínio mais sinalizado oi
Lide ança, enquan o que, nos pon os acos, o domínio que mais se des acou oi P es ação do Se iço
Educa i o.
Um aspe o impo an e do p ocesso de AEE, e que se o na cen al no 3º ciclo, consis e na
au oa aliação das escolas, que já é discu ida desde o 1º ciclo. Dessa manei a, “no modelo de a aliação
de escolas de inido pa a a ealidade po uguesa, a au oa aliação em ca á e ob iga ó io, desen ol e-se
em pe manência e o seu p ocesso de e con o ma -se a pad ões de qualidade de idamen e ce i icados”
(Pacheco, Seab a & Mo gado, 2014, p.33). Po isso, são ei as algumas cons a ações iniciais a espei o
66
da au oa aliação, logo no 1º ciclo de AEE, como exemplo, o ac o de que as escolas demons am possui
disposi i os de au oa aliação e delegam nas equipas de au oa aliação o desen ol imen o desse
p ocedimen o, no en an o, econhecem que exis em p ocessos de au oa aliação que acon ecem
simul aneamen e e que, em g ande pa e dos casos, a equipa de au oa aliação não dialoga com os
se o es mais au ónomos que ambém p omo em a au oa aliação.
Uma ques ão cen al – e que con inua a se discu ida – em a e com a equipa de au oa aliação
se cons i uída, quase que, po olun a ismo, já que depende da disponibilidade dos docen es, e demais
a o es en ol idos, e po não se uma a i idade “o icial” do c onog ama escola (IGE, 2011). Con udo, “o
papel ele an e – quando não único – assumido pelas es u u as de coo denação educa i a e supe isão
pedagógica na disseminação de esul ados pode o igina um ce o a as amen o dos elemen os da
comunidade que não as in eg am” (
Ibid
., p.37).
Po ou o lado, e i icou-se que as escolas econhece am a AEE como um con ibu o pa a o
desen ol imen o da au oa aliação. Dessa manei a, pa a en a iza “cons a a-se, assim, que a a aliação
ex e na, (…), e o ça a exis ência de p ocedimen os de au oa aliação, ado ados pelas escolas a pa i de
e e enciais elabo ados pela Inspeção, cujo papel se enquad a, quase ine i a elmen e, em medidas
p esc i i as, po mais que se dec e e um papel de o ien ação” (Pacheco, Seab a & Mo gado, 2014,
p.35). Assim,
“Po exemplo, pela análise do indicado es a ís ico dos esul ados da a aliação ex e na, egis a-se que no 1º ciclo de
a aliação (2006-2011), a capacidade de au oa aliação e melho ia da escola melho ou ao longo dos cinco anos,
a ingindo mesmo assim, em compa ação com os es an es pa âme os, as classi icações mais al as ao ní el do
su icien e (48%) e insu icien e (4,5%) (IGEC, 2011). Po que oda a a aliação ex e na em impac o e p oduz e ei os, as
classi icações do 1º ciclo de a aliação ela i as à au oa aliação, e o mesmo pode ia se di o sob e as classi icações
elacionadas com os esul ados, especialmen e os que aduzem alo es ob idos em es es nacionais, ans o ma am-
se num indicado es a ís ico de uma a aliação de con olo social, den o da au onomia econhecida, pelo menos em
e mos no ma i os, a cada escola.” (Pacheco, 2014, pp.366-367).
Também oi analisado o en ol imen o da escola e dos a o es da comunidade educa i a no
p ocesso de a aliação ex e na e cons a ou-se que o di e o da escola é iden i icado como o mais en ol ido
no p ocesso, enquan o que os p o esso es que não ocupam nenhum ca go ou es ão o a da equipa de
au oa aliação assumem uma posição abaixo da média em elação ao en ol imen o com o p ocesso de
a aliação ex e na, es ando os abalhado es não docen es e a associação de pais mais en ol idos. De
o ma ge al,
“O p imei o ciclo de a aliação ex e na de escolas ica, pois, ma cado pela aca ou nula in e e ência da IGE na sua
conceção, pelos seus p opósi os de mudança de p á icas a a és da capaci ação e da indução, e pelo seu ca á e
inconsequen e, al como acon ece a com a sua an ecesso a A aliação In eg ada das Escolas (1999-2002) que não
chegou a comple a um ciclo. (…) O p imei o ciclo icou ainda ma cado pela p esença mui o disc e a das equipas de
a aliação na escola, pois pa a além de mui o b e e, a sua a i idade es a a con inada a duas ou ês salas de euniões.
A me odologia es a a cen ada na iangulação de in o mação ecolhidas em en e is as, se indo a componen e de
análise documen al (an e io à in e enção na escola) como uma base pa a a in e pelação dos painéis en e is ados
e ambém passí el de se iangulada com a es an e in o mação.” (Gue ei o, 2015, p.137).
67
Dessa manei a, salien a-se que a a aliação ex e na em como inalidade p opo ciona a melho ia
da qualidade das escolas, pa a isso “é necessá io conhece qual o impac o des a a aliação nas escolas
e na comunidade e sabe de que modo a qualidade da escola pode se cons an emen e melho ada”
(Rod igues, Quei ós, Sousa & Cos a, 2014, p.99). De aco do com Pacheco, Seab a e Mo gado (2014),
a a aliação ex e na p oduz impac o a ní el das polí icas educa i as, do p óp io modelo de a aliação e
dos p ocedimen os, is o é, nas p á icas do ambien e escola . Rela i amen e às polí icas educa i as e ao
modelo de a aliação, o 1º ciclo de AEE oi decisó io pa a a elabo ação do ciclo seguin e, man endo boa
pa e da es u u a com algumas al e ações a im de ap imo a o modelo, po isso, “não sendo possí el
coloca as escolas o a de uma cul u a de a aliação egulada e de inida sup anacionalmen e, a a aliação
de escolas é o mulada, ao ní el das polí icas educa i as, como um “ins umen o de egulação baseado
no conhecimen o.” (
Ibid
., p.31).
Nes e con ex o, Gue ei o (2015, p.131) u iliza o concei o de sus en abilidade no discu so da
educação, po que “é um es ado desejado pa a o sis ema, polí icas ou simples p oje os”. A
sus en abilidade su ge como uma p eocupação ans e sal às g andes ques ões que se le an am ace ca
do sis ema educa i o, em unção disso ap esen a es abilidade e consis ência, e le indo uma pe spe i a
de desen ol imen o, além de uma ges ão e icien e de ecu sos e o econhecimen o das p á icas, p oje os,
polí icas, sendo ú il pa a quem usu ui, assim “as ações sus en á eis são p oa i as, pois os seus possí eis
e ei os são es udados e conside ados em sede de decisão” (
Ibid
., p.133).
A pa i do 1º ciclo de AEE, é possí el aça uma pe spe i a de sus en abilidade do modelo, pa a
Gue ei o (2015). O au o a i ma que a “cons ução da c edibilidade” pode ia cons i ui -se como a
denominação mais au ên ica pa a esse ciclo de a aliação ex e na, já que oi e i icada sua
sus en abilidade – que implicou na con inuação pa a o 2º ciclo. Assim sendo, as ca ac e ís icas
p incipais que culmina am na assunção da sus en abilidade do modelo, segundo o au o , são: (i) a
p eocupação com a con inuidade desse p ocesso de a aliação; (ii) o ap o ei amen o das expe iências
an e io es ela i as às polí icas de a aliação; (iii) a o mulação de obje i os ú eis; (i ) a p esença disc e a
das equipas de a aliação no espaço escola ; ( ) a no o iedade da AEE e a anspa ência dos esul ados;
( i) a execução no espaço de empo es ipulado inicialmen e.
Em deco ência do 1º ciclo de AEE, é lançado o 2º ciclo, com a inalidade de e o ça a
c edibilidade do p ocesso de a aliação ex e na, assim como a consolidação do modelo, sendo equisi os
essenciais numa ó ica de sus en abilidade (
Ibid
.). Es e ciclo deco eu de 2011 a 2017, endo como pon o
de pa ida o Despacho Conjun o nº4105/2011, pelo qual oi designado um G upo de T abalho pa a
ap esen a uma no a análise sob e os e e enciais e me odologias do P og ama de AEE. Assim, “ao
68
g upo oi a ibuída a missão de p epa a uma p opos a de modelo a u iliza no no o ciclo do P og ama
A aliação Ex e na de Escolas, da qual cons em os e e en es e domínios de a aliação, as me odologias,
a escala e a nomencla u a de classi icação, os in e enien es no p ocesso, incluindo a cons i uição das
equipas de a aliação e a pe iodicidade dos ciclos de a aliação” (
Ibid
., p.139).
Como ga an ia da qualidade das escolas, a AEE man ém-se no cená io das polí icas educa i as, a
im de se i a ês obje i os p imo diais: capaci ação, egulação e pa icipação (ME, 2011). Com base
nisso, o G upo de T abalho não man e e como domínio au ónomo a au oa aliação, designada
Capacidade de Au o egulação e Melho ia no 1º ciclo, no modelo de a aliação ex e na, e o çando a sua
impo ância na melho ia da qualidade das escolas, mas incluída no domínio da Lide ança e Ges ão.
Os obje i os o mulados pa a o 2º ciclo não se dis anciam mui o dos do 1º ciclo, es ando
enunciados do seguin e modo: (i) “p omo e o p og esso das ap endizagens e dos esul ados dos alunos,
iden i icando pon os o es e á eas p io i á ias pa a a melho ia do abalho das escolas; (ii) inc emen a
a esponsabilização a odos os ní eis, alidando as p á icas de au oa aliação das escolas; (iii) omen a
a pa icipação na escola da comunidade educa i a e da sociedade local, o e ecendo um melho
conhecimen o público da qualidade do abalho das escolas; (i ) con ibui pa a a egulação da educação,
do ando os esponsá eis pelas poli icas educa i as e pela adminis ação das escolas de in o mação
pe inen e” (
Ibid
., p.42).
Di e en emen e do 1º ciclo de AEE, o modelo do 2º ciclo incluiu apenas ês domínios e no e
campos de análise, di ididos em qua en a e ês e e en es. O domínio Resul ados e e como campos
de análise os Resul ados Académicos, Resul ados Sociais e Reconhecimen o da Comunidade; o domínio
P es ação do Se iço Educa i o conc e izou-se a a és do Planeamen o e A iculação, das P á icas de
Ensino e da Moni o ização e A aliação das Ap endizagens; o domínio Lide ança e Ges ão in eg ou a
análise da Lide ança, da Ges ão e da Au oa aliação e Melho ia.
Rela i amen e à me odologia de abalho seguida no 2º ciclo de AEE, as écnicas de ecolha de
dados segui am as mesmas di e izes do ciclo an e io , mas com alguns ac éscimos. Des a e, a
me odologia baseou-se na análise documen al (documen os e e en es ao ag upamen o/escola, po
exemplo, p oje o educa i o, plano de a i idades, ela ó io de au oa aliação, en e ou os), análise da
in o mação es a ís ica e e en e ao pe il da escola, obse ação di e a do espaço educa i o no que diz
espei o à in aes u u a, aos equipamen os, assim como aos demais elemen os do p ocesso educa i o,
en e is as em painel com os memb os que ep esen a am a comunidade educa i a e, po im, a
aplicação de ques ioná ios de sa is ação aos pais, alunos, abalhado es docen es e não docen es, bem
como a análise dos esul ados adqui idos, po que “p e ende‐se, sob e udo, que os esul ados do

69
ques ioná io pe mi am sinaliza á eas pa a ap eciação mais p o unda du an e a isi a à escola” (ME,
2011, p.49).
Além do mais, “uma al e ação meno , mas ca egada de simbolismo, é a auscul ação da au a quia
em painel p óp io, e le indo o e o ço das compe ências dos municípios em ma é ia de educação. Pa a
além de écnicos supe io es com esponsabilidades na educação, a ep esen ação polí ica em sido
cons an e nas en e is as à au a quia – o e eado ou mesmo o p esiden e” (Gue ei o, 2015, p.140).
Rela i amen e às on es de in o mação, uma mudança impo an e des e ciclo consis iu na inclusão de
um alo espe ado con o me as a iá eis do con ex o de cada escola que o am indicadas como
explica i as da a iabilidade dos esul ados escola es. Sendo assim,
“Es e alo espe ado é compa ado com o alo obse ado em anos e minais de ciclo em e mos de axas de ansição,
esul ados das p o as nacionais de Ma emá ica e Língua Po uguesa do 4º, 6º e 9º anos e exames do 12º ano
(Ma emá ica e Língua Po uguesa, mas ambém His ó ia). T ês anos após a in odução do cálculo de alo espe ado,
já ai sendo possí el ap ecia a endência na e olução dos esul ados e a consis ência de al e olução.” (
Ibid
., p.140).
O p ocesso de a aliação oi o ganizado de aco do com o que acon eceu no 1º ciclo. A composição
da equipa de a aliado es seguiu a mesma o mação do ciclo an e io , dois inspe o es e um pe i o ex e no
à IGEC. A p opos a pa a o 2º ciclo e a de que no início de cada ano le i o, as escolas que se iam a aliadas
pa icipassem de uma eunião egional pa a se em in o madas sob e o p ocesso, de endo en ia os
documen os de ap esen ação, bem como o ela ó io de au oa aliação, nos dois ou ês meses que
an ecediam a a aliação ex e na, “na mesma opo unidade, [e a solici ado] à escola que [assegu asse]
os p ocedimen os necessá ios pa a a aplicação dos ques ioná ios de sa is ação a alunos, pais e
abalhado es da escola” (ME, 2011, p.52).
A sessão de abe u a, ap esen ada pelo di e o da escola, ma ca a o início da a aliação que du ou,
em média, de ês a cinco dias, podendo se ampliada, mais uma ez, em unção da ipologia do
es abelecimen o de ensino, ainda que enha sido esc i o que se ia “p e e í el inclui mais um a aliado
na equipa de a aliação a aumen a os dias de p esença nos ag upamen os de escolas de maio
dimensão” (
Ibid
., p.53). Os memb os da equipa aziam obse ação di e a, já que “a isi a às ins alações
escola es pe mi [ia] à equipa obse a
in loco
a qualidade, a di e sidade, e o es ado de conse ação das
mesmas, os á ios se iços e ainda si uações do co idiano escola ” (IGEC, 2013, p.14), além do diálogo
com g upos de alunos e das en e is as de painel, conside adas como o mé odo p imo dial pa a a ecolha
de in o mações pela equipa de a aliação.
A escala de classi icação do 2º ciclo de AEE ganhou mais um ní el, Excelen e, con e ido quando
“a ação da escola [p oduziu] um impac o consis en e e mui o acima dos alo es espe ados na melho ia
das ap endizagens e dos esul ados dos alunos e nos espe i os pe cu sos escola es” (
Ibid
., p.15), além
do ac o de os pon os o es p e alece em em unção de “p á icas o ganizacionais consolidadas,
70
gene alizadas e e icazes”, os demais ní eis de classi icação o am semelhan es aos do 1º ciclo. As
classi icações de e iam se a ibuídas a cada domínio de a aliação po que “com es a classi icação ipla
[p e endia]-se alo iza dis in amen e as dimensões conside adas es u u ais – os esul ados, a p es ação
do se iço educa i o e a lide ança e ges ão” (ME, 2011, p.53).
Além disso, as classi icações ob idas pela escola implica am di e amen e na pe iodicidade do
p ocesso de AEE, is o é, “o in e alo en e a aliações [ icou si uado] en e um máximo de cinco anos e
um mínimo de ês. Na de inição des e in e alo, [de e ia se combinado] a conside ação do empo
deco ido desde a úl ima a aliação ex e na com ou os c i é ios, designadamen e as classi icações
ob idas na an e io a aliação ex e na ou a e olução ecen e dos esul ados dos alunos” (
Ibid
., p.51).
Concluído o p ocesso de a aliação na escola, a equipa inha como missão elabo a o ela ó io,
indicando o esul ado da a aliação e seguindo um pad ão es abelecido de o ganização do ex o em qua o
capí ulos – in odução, ca ac e ização da escola/ag upamen o, a aliação po domínio e pon os o es e
á eas de melho ia. Como acon eceu no 1º ciclo, e depois de ecebe em o ela ó io de a aliação, as
escolas dispuse am de um p azo pa a ap esen a con adi ó ios. Uma ez analisado pela IGEC, e dada
uma espos a, ela ó ios de a aliação e con adi ó ios e am publicados na página da IGEC, como um
indício de anspa ência pa a e o ça o ca ác e das polí icas de p es ação de con as.
Os con adi ó ios pode iam se conside ados na edação inal do ela ó io se al e assem dados
mais ac uais e não juízos de a aliação, ainda que a endência enha sido a da acei ação p og essi a dos
ela ó ios pelas escolas. Num es udo ealizado, Pacheco (2016), e endo como obje o a compa ação de
odos os con adi ó ios do p imei o e segundo ciclos, cons a a que: i) 29,7% das escolas a aliadas
ex e namen e ap esen a am con adi ó io, sendo mais ele ada a pe cen agem no 1º ciclo (33,2%) do que
no 2º ciclo (22,1%); ii) a ap esen ação dos con adi ó ios diminuiu à medida que oi gene alizada e
consolidada a a aliação ex e na.
Quando o ela ó io de a aliação indica a á eas que de e iam se abalhadas numa pe spe i a de
melho ia, a escola inha a ob igação de elabo a um plano de melho ia e publica na sua página web, a
im de demons a a ap op iação dos esul ados da a aliação ex e na e pe spe i ada como uma
e amen a de melho ia da qualidade da escola (IGEC, 2013). Em unção disso, “ al plano [de e ia]
con e as ações que a escola se [comp ome ia] a ealiza em á eas iden i icadas na a aliação ex e na
como me ecedo as de p io idade no es o ço de melho ia” (Gue ei o, 2015, p.140).
Dessa manei a, o 2º ciclo de AEE cons i uiu-se numa pe spe i a de con inuidade, es abilidade e
melho ia do ciclo an e io , ademais inha o in ui o de p o oca a e lexão da sua p óp ia e icácia, bem
como dos modos de ape eiçoamen o. Com e ei o, a AEE oi assumida como ins umen o de
71
go e nabilidade e egulação, de endo es a ligada à a aliação das ap endizagens dos alunos, ao
desempenho docen e e dos abalhado es não docen es e, ambém, à e icácia das polí icas educa i as.
No en an o, uma p eocupação de inida inicialmen e pa a es e ciclo inha a e com a melho ia do
p ocesso de au oa aliação, assumido como um disposi i o undamen al pa a a e icácia dos p ocessos
a alia i os (ME, 2011).
De modo di e en e do 1º ciclo de AEE, o 2º ciclo não p oduziu um ela ó io inal e ge al do p ocesso,
os ela ó ios o am disponibilizados pela IGEC a pa i de cada ano le i o de a aliação. Dessa manei a,
cabe aze uma lei u a sucin a dos esul ados apon ados nos qua o ela ó ios e e en es ao 2º ciclo de
AEE (2011-2012; 2012-2013; 2013-2014 e 2014-2015 a 2016-2017). No ano le i o 2011-2012 o am
a aliadas 231 unidades educa i as, o alizando 153 ag upamen os de escolas e 78 escolas não
ag upadas, ela i amen e à classi icação das escolas, nes e ano le i o as ins i uições a aliadas egis a am
a p edominância da classi icação Mui o Bom no domínio Lide ança e Ges ão
e Bom em Resul ados e
P es ação do Se iço Educa i o (IGEC, 2013).
No ano le i o 2012-2013, a Inspeção a aliou 144 unidades educa i as, sendo 122 ag upamen os
de escola e 22 escolas não ag upadas, a classi icação das escolas em unção dos domínios de a aliação
ecebeu, maio i a iamen e, Bom nos ês domínios a aliados (IGEC, 2015). Quan o ao ano le i o 2013-
2014, o am a aliadas 137 escolas, equi alen e a 109 ag upamen os de escolas e 28 escolas não
ag upadas, no que se e e e à classi icação dos domínios, mais uma ez o ní el Bom, oi a ibuído nos
ês domínios, a mais da me ade das escolas a aliadas (IGEC, 2016). Nos es an es ês anos le i os de
2º ciclo de AEE (2014-2015; 2015-2016 e 2016-2017), o am a aliadas pela IGEC 300 escolas, sendo
que 280 e am ag upamen os de escola e 20 escolas não ag upadas, mais uma ez a classi icação Bom
oi a mais a ibuída nos ês domínios de a aliação des e pe íodo (IGEC, 2018).
Des a e, pode-se in e i que das 812 unidades educa i as a aliadas no 2º ciclo de AEE, a
classi icação Bom oi a mais a ibuída nos ês domínios de a aliação, sendo a classi icação Insu icien e
a menos a ibuída.
Uma análise cuidadosa dos g á icos ap esen ados pela IGEC nos ela ó ios ci ados, que
demons am as classi icações ob idas em cada domínio de a aliação du an e os anos de igência do 2º
ciclo, pe mi e pe cebe que a classi icação Excelen e oi a ibuída pouquíssimas ezes, sendo que no
domínio Resul ados só oi designada nos úl imos ês anos de a aliação (0,3% das escolas a aliadas
nesse pe íodo alcança am essa classi icação), o mesmo acon eceu no domínio P es ação Se iço
Educa i o (0,3%), enquan o que no domínio Lide ança e Ges ão apenas no ano le i o 2012-2013
nenhuma escola oi a aliada com essa classi icação, sendo que em 2011-2012 um o al de 0,9% das
72
escolas a aliadas alcança am Excelen e, em 2013-2014 a pe cen agem oi de 0,7%, bem como nos
úl imos ês anos de a aliação (2014-2015; 2015-2016 e 2016-2017).
Da Tabela 1 cons am as classi icações, compa adas po domínio sem que haja uma
co espondência di e a, a ibuídas às escolas no p ocesso de a aliação, com a sal agua da de que o
Excelen e não azia pa e da escala de a aliação do 1º ciclo.
Tabela 1
Resul ados do p imei o e segundo ciclos da AEE po domínios
Ciclos/Domínios
Insu icien e
Su icien e
Bom
Mui o Bom
Excelen e
1º/Resul ados
1%
30,4%
60,5%
8,1%
-
2º/Resul ados
0%
23,7%
56,7%
19,3%
0,3%
1º/ P es ação
Se iço Educa i o
0,1%
21,0%
67,6%
11,3%
-
2º /P es ação
Se iço Educa i o
0%
17,3%
58,3%
24%
0,3%
1º/ O ganização e
Ges ão Escola
0,3%
9%
64,7%
26%
-
1º Lide ança
0,7%
11,9%
53,6%
33,8%
-
2º/ Lide ança e
Ges ão
0%
12,3%
54,3%
32,7%
0,7%
1º Capacidade de
Au o egulação e
Melho ia da
Escola
4,5%
48,8%
41,6%
5,1%
-
No que diz espei o aos pon os o es elencados, nes e ciclo de a aliação, o domínio Lide ança e
Ges ão oi o mais ci ado nos ês p imei os ela ó ios (2011-2012; 2012-2013 e 2013-2014), seguido
do domínio P es ação do Se iço Educa i o e Resul ados. No úl imo ela ó io (IGEC, 2018), o domínio
que mais se des acou nos pon os o es oi P es ação do Se iço Educa i o
,
em seguida Lide ança e
Ges ão
e, po úl imo, mais uma ez, Resul ados. Pode-se no a que o campo de análise Lide ança é o
que egis a a maio pe cen agem dos pon os o es, enquan o que Au oa aliação e Melho ia e Resul ados
Académicos são os campos de análise menos ci ados en e os pon os o es assinalados no 2º ciclo de
AEE.
As á eas de melho ia, no 1º ciclo designadas po pon os acos, o am iden i icadas de manei a
igual em odos os ela ó ios e e en es a es e ciclo, pelo que o domínio P es ação do Se iço Educa i o
oi o mais iden i icado nesse quesi o, seguido pelos domínios Lide ança e Ges ão e Resul ados. Da
mesma o ma, o campo de análise mais nomeado, em odos os ela ó ios, oi P á icas de Ensino
,
enquan o que Reconhecimen o da Comunidade é o campo de análise menos ci ado como uma á ea de
melho ia, de aco do com o 2º ciclo de AEE.
79
ecip ocidade, o alecendo-se mu uamen e. Os a o es êm assegu ado a con inuidade da a i idade; po
seu u no, a melho ia e e olução da a aliação ex e na em ge ado no os a o es de sus en abilidade”.
Dessa manei a, p e ia o au o :
“A izinha-se, pois, um modelo que a á consigo a cen alidade da sala de aula; a adoção da au oa aliação da escola
como pon o de pa ida da a aliação ex e na (e p o a elmen e como pon o de chegada); uma a enção mais cuidada
sob e o his ó ico do desempenho e ao con ex o da escola; e, inalmen e, uma a aliação complemen ada po di e sas
es a égias que po enciem o seu impac o na melho ia das p óp ias escolas.” (
Ibid
., p. 145).
O documen o que p opõe o modelo pa a o 3º ciclo de AEE elabo a um quad o eó ico-concep ual
que discu e a cen alidade do aluno na a i idade escola e, consequen emen e, a impo ância da
a aliação da escola numa eia de a aliação ins i ucional. T a a-se de uma ques ão no a, já que os
modelos an e io es, de 2006 a 2017, não inham qualque undamen ação, p imando essencialmen e
pelos seus aspe os mais écnicos como e e encial de a aliação. Embo a os p ocessos e p á icas de
a aliação possam se ma e ializados em p ocedimen os di e sos, o p incipal obje i o da a aliação de e
consis i na alo ização da qualidade do ensino e da ap endizagem, obje i ando a melho ia dos esul ados
escola es, ou seja:
“A cons ução de um e e encial baseia-se, assim, numa pe spe i a holís ica do obje o de a aliação – mesmo que
exis a a endência pa a a segmen ação da a aliação da ap endizagem, da a aliação do desempenho docen e e da
a aliação de escolas, como se ossem aspe os não a iculados –, bem como na complemen a idade en e
au oa aliação a aliação ex e na, endo em comum o obje i o de o na público o que a escola az em e mos de
p omoção do sucesso educa i o.” (
Ibid
., p.18).
Re omando as ideias de Gue ei o (2015) ace ca da incidência da p essão in e nacional na
exis ência de um modelo a aliação ex e na, é possí el e i ica a in luência de o ganismos sup anacionais
na elabo ação des e modelo, além de se e o çada a ideia de sus en abilidade em elação aos ciclos
an e io es. Dessa manei a, “depois de um pe íodo de consolidação, é pe spe i ado um 3º ciclo da
a aliação ex e na, a inicia em 2018, numa linha de con inuidade com os ciclos an e io es, com ên ase
na au oa aliação, bem como na educação inclusi a e na qualidade das ap endizagens” (Ab an es, 2018,
p.19).
Des e modo, o e e encial é cons uído a pa i das pe spe i as de o ganismos in e nacionais,
essencialmen e da OCDE e
Eu ydice
, pa a p o agoniza os p ocessos de a aliação ex e na com o in ui o
de ap oxima e/ou homogeneiza modelos (Gue ei o, 2015), já que, “a ci culação da in o mação en e
sis emas, as in e ações ins i ucionais, a pa ilha de ideias e ecu sos, a coope ação e o apoio mú uos,
azem conhecimen o e sine gias que não é possí el menosp eza e e i a ” (
Ibid
., p.145).
A pa i disso é açado o quad o de e e ência do 3º ciclo de AEE com qua o domínios –
Au oa aliação, Lide ança e Ges ão, P es ação do Se iço Educa i o e Resul ados – que se di idem em
12 campos de análise que são explici ados em 40 e e en es, delimi ados 127 indicado es. Cons i ui-se

80
como um di e encial desse ciclo o ac o de que a au oa aliação se o nou um domínio au ónomo,
cons a ando-se que a ele ância da elação en e a aliação ex e na e au oa aliação é um deba e
equen e na p odução académica, po exemplo, “no modelo de a aliação de escolas de inido pa a a
ealidade po uguesa, a au oa aliação em ca ác e ob iga ó io, desen ol e-se em pe manência e o seu
p ocesso de e con o ma -se a pad ões de qualidade de idamen e ce i icados” (Pacheco, Seab a &
Mo gado, 2014, p.33), assim sendo:
“Con on ando-se a ealidade discu si a do no ma i o, que ins i ui a a ual o ma de go e nação das escolas, com as
suas p á icas de ges ão/adminis ação, cons a a-se que o p opósi o de alo ização de uma cul u a de au oa aliação
e de a aliação ex e na, com a consequen e in odução de mecanismos de au o egulação e melho ia dos
desempenhos pedagógicos e o ganizacionais, como se lê no p eâmbulo da lei, se o na p oeminen e nas opções dos
úl imos go e nos, eme endo-se a au onomia pa a os disposi i os de con olo que, em p imei o luga , de em o na -
se numa p io idade pa a a p óp ia escola.” (Pacheco & Ma ques, 2015b, p.6).
Ainda ela i amen e à Au oa aliação, como um domínio da a aliação ex e na, e i ica-se que em
dois campos de análise: Desen ol imen o; Consis ência e Impac o. Ace ca do desen ol imen o da
au oa aliação, o p imei o e e en e ol a-se à O ganização e Sus en abilidade, sendo indicado es desse
e e en e o(s) p ocedimen o(s) sis emá ico(s) da au oa aliação da escola, a a iculação da au oa aliação
com os demais p ocessos de a aliação que acon ecem na escola e auscul ação e pa icipação da
comunidade educa i a, sendo que o Planeamen o Es a égico da Au oa aliação cons i ui-se como o
segundo e e en e desse campo de análise, endo como indicado es a adequação da au oa aliação à
ealidade da escola, a cen alidade do p ocesso de ensino-ap endizagem e a p esença de es a égias de
comunicação e e lexão dos esul ados da au oa aliação com a comunidade educa i a (Ab an es, 2018).
O segundo campo de análise, Consis ência e Impac o, in eg a a Consis ência das P á icas de
Au oa aliação como p imei o e e en e, endo como indicado es a ab angência do p ocesso de ecolha
de dados, o igo do p ocesso de análise dos dados, a melho ia con ínua do p ocesso de au oa aliação
e a moni o ização e a aliação das ações de melho ia. Po sua ez, o segundo e e en e, Impac o das
P á icas de Au oa aliação, des aca as e idências da au oa aliação na melho ia o ganizacional da escola,
na melho ia do desen ol imen o cu icula , bem como na melho ia do p ocesso de ensino e
ap endizagem, ambém p eocupa-se em e i ica as e idências da au oa aliação na de inição das
necessidades de o mação con ínua e a aliação do seu impac o e, po im, quais são as e idências da
au oa aliação enquan o con ibu o pa a a melho ia da educação inclusi a, is o é, a pa i da
implemen ação das medidas cu icula es, na a e ação de ecu sos e uncionamen o das es u u as de
supo e.
Um dos aspe os que chama a enção e mos a-se como um di e encial des e ciclo de AEE em a
e com o domínio Lide ança e Ges ão, nomeadamen e no campo de análise Lide ança. O e e en e
81
desse pon o liga-se à mobilização da comunidade educa i a, endo como indicado es a o ien ação da
ação pa a o cump imen o das me as e obje i os educacionais, a mo i ação das pessoas,
desen ol imen o p o issional e ges ão de con li os, o incen i o à pa icipação na escola dos di e en es
a o es educa i os, assim como a alo ização dos di e en es ní eis de lide ança, pa icula men e as
lide anças in e médias. Con udo, esse campo de análise ende a e o ça e alo iza o en ol imen o da
comunidade educa i a nos p ocessos e decisões que acon ecem no seio da escola.
Ou a p eocupação que de e se salien ada nes e ciclo de AEE encon a-se no domínio P es ação
do Se iço Educa i o
,
mais p ecisamen e no campo de análise O e a Educa i a e Ges ão Escola que se
p eocupa, como um de seus e e en es, com a Ino ação Cu icula e Pedagógica. Os indicado es desse
e e en e ol am-se pa a a a aliação das inicia i as de ino ação cu icula e ino ação pedagógica, bem
como, a de inição de medidas de supo e à ap endizagem e à inclusão que p omo am a igualdade de
opo unidades de acesso ao cu ículo. Demons ando uma p eocupação singula com as p á icas de
ino ação cu icula e pedagógica como pila pa a a p omoção da qualidade da escola. De e se ainda
des acado o campo de análise Desen ol imen o Pessoal e Bem-es a das C ianças e dos Alunos, em
unção dos apoios que lhes são p es ados na escola.
Rela i amen e à me odologia escolhida no 3º ciclo de AEE, o ca iz quan i a i o e quali a i o
man ém-se, seguindo as mesmas écnicas de ecolha de dados dos ciclos an e io es. Dessa o ma, a
aplicação de ques ioná ios de sa is ação aos pais, alunos, enca egados de educação, docen es e não
docen es – medida implemen ada no 2º ciclo – con inua no ciclo a ual, assim como a análise documen al
e a análise de in o mação es a ís ica da escola, po exemplo, os esul ados escola es e sociais, a
obse ação di e a – das ins alações e in aes u u a, equipamen os e dos ambien es educa i os – e as
en e is as de g upo – aos memb os ep esen a i os da comunidade educa i a – ambém pe manecem
no 3º ciclo de AEE. O di e encial me odológico implemen ado no 3º ciclo diz espei o à obse ação da
p á ica educa i a e le i a, is o é, a obse ação de aulas. Pos o isso, “a obse ação incide,
p e e encialmen e, na in e ação pedagógica, nas compe ências abalhadas e na inclusão de odos os
alunos. Es as obse ações êm como inalidade en iquece a in e pelação dos g upos de en e is ados e
con ibui pa a a ecolha de e idências, em iangulação com as es an es on es de in o mação”
(Ab an es, 2018, p.33).
A a aliação ex e na de uma escola, no 3º ciclo de AEE, segue os mesmos passos dos ciclos
an e io es, is o é, baseia-se em ês ases: p epa ação, in e pelação e análise. Há ambém uma al e ação
na equipa de a aliação, sendo ago a cons i uída po dois inspe o es e dois pe i os ex e nos,
conc e amen e um docen e do ensino supe io ou in es igado que possua um cu ículo ele an e pa a
82
as a i idades de a aliação ex e na e um especialis a da comunidade educa i a com um conhecimen o
ap o undado das escolas. Em elação à escala de a aliação, o 3º ciclo man ém a escala ado ada pelo
ciclo an e io , is o é, a classi icação Excelen e pe manece nes e ciclo, con inuando a se a ibuída uma
classi icação po domínio.
Na ase de p epa ação, as in o mações são analisadas p e iamen e e ealiza-se o planeamen o da
isi a po pa e da equipa de a aliação em a inidade com o Di e o da escola. A ase da in e pelação
consis e na isi a dos a aliado es à escola (a du ação da isi a de a aliação es á p e is a pa a que
acon eça en e ês a cinco dias, a iando em unção do amanho da escola), incluindo a ecolha de
dados a a és de en e is a a á ios painéis, bem como a obse ação do espaço escola e das p á icas
educa i as, que é uma p á ica no a ela i amen e aos dois ciclos an e io es, se bem que des a a i idade
não esul e uma a aliação conc e a ou a u ilização de uma g elha de obse ação, sendo os dados
u ilizados globalmen e na elabo ação do ela ó io de a aliação.
Po im, a análise consis e na elabo ação do ela ó io de a aliação po pa e da equipa de a aliação
e sua publicação na página
web
da IGEC, man endo-se os mesmos p ocedimen os pa a a elabo ação e
conside ação do con adi ó io, exce o a c iação de uma ins ância de ecu so o a da IGEC, pois nos
an e io es ciclos pe encia à IGEC essa a e a. A pe iodicidade da a aliação de cada escola/ag upamen o
man ém-se em uma ez a cada ciclo de a aliação, no en an o,
“Pode exis i uma a aliação in e cala ocada em alguns domínios, po p opos a da equipa de a aliação ou da escola,
na sequência de ações de melho ia ou p ocessos ino ado es implemen ados. Podem exis i , ambém, a aliações
in e cala es em caso de de e io ação do se iço educa i o p es ado ou de esul ados insu icien es. Nas a aliações
in e cala es, a equipa de a aliação ex e na pode á se acompanhada, no odo ou em pa e da in e enção, po ou os
especialis as.” (
Ibid
., p.36).
Na sequência da indagação de Gue ei o (2015), ela i a aos a o es de sus en abilidade que o 3º
ciclo de AEE de e ge a pa a a consolidação de um modelo mais e icien e, alguns apon amen os podem
se ei os em e e ência às mudanças es a égicas nes e ciclo, bem como aos aspe os que con ibuem
pa a a sus en abilidade de um modelo de a aliação ex e na.
As opo unidades assinaladas pa a o 3º ciclo consis em, p incipalmen e, no en oque na sala de
aula, is o é, os p oje os e es a égias p ecisam e le i no ensino e ap endizagem dos alunos. Já que, “o
ac o de o modelo de a aliação ex e na das escolas, que no p imei o, que no segundo ciclos, não
inco po a a obse ação de aulas em sido in e p e ado em alguns es udos e análises como um a o
limi ado do impac o da a aliação na mudança das p á icas pedagógicas e na melho ia dos esul ados
escola es” (Sá, 2018, p.813).
A sala de aula é econhecida como o espaço po excelência da p es ação do se iço educa i o,
pelo que a au oa aliação, a p es ação do se iço educa i o, a lide ança e ges ão de em es a o ien ados
83
pa a a sala de aula, po que é o espaço em que os esul ados escola es são moldados. Além disso, e
sem que exis a uma g elha, a obse ação da sala de aula con empla á ios c i é ios, caso da in e ação
pedagógica, das compe ências desen ol idas pelos alunos e as p á icas de inclusão, bem como as
p á icas de ino ação cu icula , sendo de endida a ideia de que a obse ação das aulas não se
undamen a na a aliação das aulas, do p o esso ou da disciplina, mas sim no en iquecimen o da p óp ia
a aliação ex e na e seus mecanismos. Dessa manei a,
“(…) olhando a sala de aula de pe o, a expe iência escola co idiana com suas di e en es dimensões, em especial o
que acon ece em suas ma gens, encon amos a po ência da sala de aula como espaço de o mação, luga de
enunciação de mui as ozes e p oje os, que não pode esumi a p á ica pedagógica à aplicação de modelos
cons uídos a pa i de espaços, discu sos e lógicas educionis as, a essos ao diálogo e à e lexão, que não
con emplam a complexidade dos p ocessos p esen es em suas in e ações co idianas.” (Es eban & Fe zne , 2015,
p.90).
A inclusão das escolas p o issionais e de ensino pa icula ai ao encon o de uma lógica de maio
ab angência e anspa ência na p es ação de con as ao p opo ciona uma a aliação das escolas
independen emen e da sua na u eza pública ou p i ada. O quad o de e e ência é o mais comple o e
p eocupado, e e i amen e, com a ealidade escola , den e os ês ciclos, le ando em conside ação
ques ões como a inclusão, o bem-es a , pa icipação e cidadania, assumindo que a escola ai além dos
núme os e esul ados. No en an o, não de e se dissociado o ac o de que es as e lexões cons am num
modelo de a aliação ex e na de escolas que, ine i a elmen e, es abelece de e minados pad ões a se em
seguidos e alcançados pelas escolas.
A alo ização da au oa aliação como domínio au ónomo, num eg esso ao 1º ciclo, mas ago a
mais es u u an e, po que é conside ada como um domínio p óp io, é um dos aspe os mais ele an es
do modelo do 3º ciclo de AEE. Assumi a cen alidade dos disposi i os de au o egulação das escolas,
assim como o po encial que a au oa aliação em como um p ocesso de pa icipação e e lexão das
comunidades educa i as, consequen emen e na melho ia da qualidade da escola, con ibui pa a
diminuição da oposição en e a aliação ex e na e a aliação in e na, essal ando a impo ância de cada
uma des as componen es pa a a melho ia escola . Le ando em conside ação que melho a a qualidade
da escola implica, di e amen e, um abalho com os alunos, pensado pa a os alunos, o alecendo a ideia
de que “a cen alização cu icula dos con eúdos, nos alunos, le a ainda à alo ização de a i udes,
alo es, des ezas sociais, hábi os de abalho, e não somen e à p omoção de compe ências cogni i as”
(Pacheco, 1995, p.45). Assim,
“Não obs an e as c í icas e os limi ados e ei os da a aliação ex e na das escolas, na melho ia da p es ação do se iço
educa i o e na qualidade das ap endizagens dos alunos, a gene alidade dos au o es conside a que isso não cons i ui
uma a alidade e, de o ma explíci a ou implíci a, deixam suben ende o que de e ia se mudado pa a e e e o
quad o açado. Um dos e o es de con e gência dessas p opos as (implíci as ou explíci as, ealçamos) apon a pa a
a necessidade de con e i maio cen alidade aos p ocessos de au oa aliação, explo ando a capacidade de melho ia
in e na das escolas, a a és do ap o ei amen o das sine gias da plu alidade de ozes que ecoam no seu e i ó io.
84
Con udo, sem adequados g aus de au onomia e sem um in es imen o sé io na quali icação dos ecu sos humanos
nos p ocedimen os e écnicas de a aliação, di icilmen e a a aliação, incluindo a au oa aliação, esponde á aos anseios
de melho ia da sua comunidade, sob e udo enquan o a au onomia se eduzi ao 'elogio da di e sidade na execução
pe i é ica das decisões cen ais' (LIMA, 2011).” (Sá, 2018, p.814).
Em consequência, o 3º ciclo de AEE co esponde, em mui os quesi os, ao que os es udiosos do
ema p opunham e assinala am como á ea de melho ia dos ciclos an e io es. Po ém, é necessá io
ealça que o modelo p opos o pa a a a aliação ex e na es á alinhado, em g ande pa e, com os ideais
de uma p á ica a alia i a mais lexí el e e lexi a, assumindo a plu alidade dos con ex os escola es, com
mais écnicas de ecolha de dados e conside ando, de igual modo os esul ados escola es, ainda que o
domínio apa eça em úl imo luga , con a iamen e aos dois ciclos an e io es, em que es a a em p imei o
luga .
Po conseguin e, é necessá io e i ica se esse modelo con ibui, e e i amen e, pa a a melho ia
da qualidade da escola ou se, mais uma ez, ep oduz as p á icas a alia i as no sen ido de quan i ica ,
mensu a e classi ica , desconside ando o con ex o de cada escola, sendo, po isso, necessá io e le i
sob e a impo ância das p á icas de ino ação cu icula no con ex o da a aliação ex e na.
2.3. As p á icas de ino ação cu icula no con ex o da AEE
Pensa em p á icas de ino ação cu icula p essupõe e le i sob e o papel do p o esso no
p ocesso de ensino-ap endizagem e sua esponsabilidade na ga an ia dos bons esul ados académicos
de seus alunos. Já que o p o esso assume uma posição cen al nessa ques ão, mesmo não sendo o
único esponsá el pelo desempenho dos alunos, é impo an e conside a como as p á icas de ino ação
cu icula podem con ibui pa a o sucesso educa i o, no con ex o de a aliações em la ga escala. Pa a
isso, é necessá io que se discu a, b e emen e, sob e o que são as p á icas de ino ação cu icula e a
ele ância do p o esso nesse p ocesso, bem como analisa os p essupos os de uma a aliação ex e na
com e ei os compa a i os.
Nes e úl imo aspe o, os o ganismos ansnacionais, caso da OCDE (2018), de inem as suas
o ien ações pa a a melho ia dos esul ados dos alunos a pa i de uma lógica de
accoun abili y
, o que
exige a de inição de
s anda ds
, a implemen ação de p á icas de a aliação baseadas em es es e a
compa abilidade de esul ados, de que o es e PISA é uma e idência no ó ia, al como os exames e as
p o as de âmbi o nacional.
Rela i amen e às suas p á icas em con ex o escola , a ino ação em sido uma ideia bas an e
p esen e nas polí icas educa i as nacionais e ansnacionais, já que é sus en ada a ideia de que a
melho ia das ap endizagens e do sucesso educa i o exige uma al e ação p o unda nas p á icas

85
cu icula es, com ele o pa a a cen alidade do aluno no p ocesso de ap endizagem, pa a a o ganização
lexí el e con ex ualizada do cu ículo, pa a a colabo ação docen e e pa a o en ol imen o a i o da
comunidade educa i a. Ino a pa a muda a escola é, assim, uma ideia amplamen e discu ida e
pa ilhada quando são abo dadas as p á icas de ino ação cu icula e pedagógica (Pacheco, 2019).
En e an o, discu i a ino ação eque di e encia alguns e mos ambém u ilizados nesse con ex o,
po exemplo,
e o ma
,
mudança
e
eno ação
. Além disso, p omo e p á icas de ino ação nas escolas
admi e conside a o p o esso como um agen e cu icula , is o é, o esponsá el po “ma e ializa ” ou
decidi o cu ículo, o nando-se impe iosa “a necessidade de enca a a unção docen e pa a além do
adicional papel de ansmisso de conhecimen os ci cunsc i os à disciplina apon ando pa a uma
p o issionalidade mais ampla” (Flo es & Flo es, 1998, pp.79-80). Desse modo,
“O p o esso como me o écnico ou execu o deu luga ao p o esso como in e enien e a i o e decisi o na ealização
e ino ação cu icula es a quem se econhecem dis in as compe ências (Flo es, 1997), pelo que se o na pe inen e
analisa as suas p á icas e os meios de que dispõe pa a ope acionaliza o cu ículo bem como equaciona o seu
âmbi o de in e enção à luz da au onomia e das unções que se lhe a ibuem.” (
Ibid
., p.80).
Consequen emen e, a dis inção de concei os signi ica dema ca as di e enças en e os e mos
mudança
,
e o ma
,
ino ação
e
eno ação
no campo educa i o, pa a que a ino ação cu icula possa se
comp eendida de uma manei a mais ampla. A
mudança
educa i a es á ligada, ge almen e, a uma
modi icação de algo em unção da melho ia de uma escola ou do p óp io sis ema, endo um ca ác e
mais gené ico e ab angen e. Em con apa ida, o e mo
e o ma
pode se associado a uma mudança
mais bu oc á ica, ad inda, na maio ia das ezes, de uma Adminis ação cen al que in luencia a es u u a
do sis ema educa i o e o seu uncionamen o, ge almen e a e o ma consis e numa mudança que oco e
de cima pa a baixo, is o é, uma mudança polí ica que “p e ende da espos a às necessidades sociais
deco en es de al e ações no campo social” (
Ibid
., p.81). Logo, a e o ma associa-se às ans o mações
das polí icas educa i as e equi ale a uma mudança plani icada, em elação aos e mos es u u ais e
o ganizacionais, ela i amen e à es e a polí ico-adminis a i a, con o me os au o es.
Po essa azão, “o su gimen o de uma 'no a conceção' de ino ação de e-se ao econhecimen o
de que a lógica do desen ol imen o ' op-down' não é e icaz” (
Ibid
., p.90). Em consequência disso, o
e mo
ino ação
e e e-se à inse ção de algo no o, is o é, “uma mudança em es u u as já exis en es ou
no uncionamen o de algo que já exis e, p essupondo uma modi icação concep ual” (
Ibid
., p.82). Assim,
a ino ação su ge associada à ação dos p o esso es, na medida em que “o mesmo concei o implica ’uma
sé ie de mecanismos e p ocessos mais ou menos delibe ados e sis emá icos po in e médio dos quais
se p ocu a in oduzi e p opo ciona ce as mudanças nas p á icas educa i as igen es’” (
Ibid
., p.82).
Po an o, a ino ação es á ligada à mais p o unda p á ica docen e e possui um iés quali a i o po que
obje i a a melho ia dos aspe os e das pessoas que es ão inculadas ao sis ema educa i o, is o é,
86
“(…), a a-se de uma mudança ine en e à p óp ia escola a e ando as ideias, as p á icas e as es a égias que aí se
u ilizam, o p óp io sen ido da mudança, as unções das pessoas implicadas nas p á icas, e c. (Es eba anz, 1994).
Assim, a ino ação é um concei o que aduz uma mudança mais isí el, si uando-se num con ex o p á ico e conc e o,
e le indo uma ans o mação, sob e udo de o dem quali a i a, de aspe os uncionais do sis ema. Enquan o p ocesso
de mudança, a ino ação exige, como salien a a mesma au o a, uma ap endizagem sem a qual a ino ação não se
ealiza á, pois, o ac o de alguém idealiza uma ino ação, não signi ica que ela se ealiza.” (
Ibid
., p.83).
Des e modo, é possí el pe cebe as di e enças en e os e mos
e o ma
e
ino ação
. Enquan o a
e o ma
p ende-se às mudanças es u u ais, eiculadas po uma adminis ação cen al, a ino ação es á
delimi ada pela mudança na p á ica dos a o es educa i os, equen emen e os p óp ios p o esso es. A
ino ação esul a numa mudança eal, po que “a e a, de o ma di e a, os p ocessos, as p á icas e as
pessoas implicados numa dada o ganização ou es u u a, ans o mando-os” (
Ibid
., p.83).
No en an o, a pa i de ino ações podem se p o idenciadas e o mas, ao passo que o mesmo
pode acon ece na lógica opos a, is o é, algumas e o mas exigem p á icas de ino ação, su gindo o
concei o de
eno ação
, que se associa às p á icas de ino ação que p essupõem mudanças globais, assim
como p oje os de expe imen ação educa i a que p ecisam de p á icas de ino ação pa a se em ealizados.
Assim, é impo an e conside a que “a exis ência de uma polí ica de cu ículo que em suas aízes nos
es o ços dos p o esso es desa ia os en endimen os con encionais sob e a elação en e polí ica e p á ica
e en e os o mulado es de polí icas e os p o esso es” (Bascia, Ca -Ha is, Fine-Meye & Zu zolo, 2014,
p.229).
No 3º ciclo, e no con ex o dos p oje os de ino ação e lexibilização do cu ículo, implemen os,
desde 2017, no con ex o das polí icas educa i as (Mo gado, Viana & Pacheco, 2019; Pacheco, 2019), a
ino ação cons i ui-se num i em p óp io, inse ido no domínio P es ação do Se iço Educa i o, no campo
de análise O e a Educa i a e Ges ão Cu icula e no e e en e Ino ação Cu icula e Pedagógica, com os
seguin es indicado es: i) Inicia i as de ino ação cu icula ; ii) Inicia i as de ino ação pedagógica; iii)
De inição de medidas de supo e à ap endizagens e à inclusão que p omo am a igualdade de
opo unidades de acesso ao cu ículo; i ) A iculação cu icula e ical e ho izon al a ní el da plani icação
e desen ol imen o cu icula ; ) A iculação com as a i idades de en iquecimen o cu icula / a i idades
de animação e de apoio à amília; i) P oje os ans e sais no âmbi o da es a égia de educação pa a a
cidadania (Ab an es, 2018).
Nesse sen ido, o cu ículo mani es a-se como um aspe o cen al das p á icas de ino ação, já que
é a pa i do cu ículo que as mudanças e ans o mações podem se e i icadas cla amen e, is o é, o
cu ículo é o espaço em que a au onomia do p o esso pode se exe cida, a im de implemen a
mudanças que se con igu am como p á icas de ino ação cu icula , já que p opo ciona a possibilidade
de in e enção e melho ia dos alunos e p o esso es, bem como da p óp ia escola e do sis ema educa i o.
87
Con udo, “os p ocessos e p á icas de ino ação cu icula cons i uem es a égias de e minan es pa a a
melho ia do ensino e de um sis ema educa i o. Compe e ao p o esso ealiza o cu ículo adap ando,
ans o mando, ein en ando e ino ando a p opos a cu icula cen al” (Flo es & Flo es, 1998, p.84).
O p o esso é a pe sonagem cen al e esponsá el po implemen a p á icas de ino ação cu icula
que de endam a ideia de um cu ículo mais pessoal e mais subje i o ou cosmopoli a (Mo ei a & Ramos,
2015; Pina , 2015). Nou as pala as: “só o p o esso es á em condições de analisa a p á ica e oma
decisões em con o midade com ela. Es a isão cu icula (…) apela pa a a capacidade de ino ação e
pa a a c ia i idade do p o esso ” (Flo es & Flo es, 1998, p.91).
No en an o, ino a o cu ículo no con ex o da globalização, legi imada pelas a aliações em la ga
escala, que obje i am es es es anda dizados e esul ados quan i a i os, pode cons i ui -se como uma
a e a ainda mais complexa pa a os p o esso es, mesmo que a ino ação cu icula es eja o ien ada,
p incipalmen e, pa a a melho ia da ap endizagem dos alunos. Nes e sen ido, “o papel da escola e dos
p o esso es se á o de p epa a os alunos pa a o sucesso da economia global, na es ei a da eno ação
da eo ia do capi al humano, cuja u ilidade económica é aduzida em compe ências pa a o mundo do
abalho, exp essando esul ados escola es mensu á eis e na ob enção de esul ados espe ados”
(Pacheco & Maia, 2018a, p.34).
Con o me Pacheco (1995, p.47), a ino ação cu icula “es á ligada a mudanças que con ibuam
pa a a ans o mação e melho ia dos p ocessos e p á icas de ensino/ap endizagem e,
consequen emen e, pa a a con i mação do sucesso educa i o dos alunos”. Po isso, a ino ação elaciona-
se e depende das componen es do cu ículo, po exemplo, p opósi os, obje i os, con eúdos, ma e iais,
empo, a aliação, endo e ei os di e amen e na ap endizagem dos alunos e nos p ocedimen os de
ins ução. No en an o,
“Em empos de ansglobalidade, em que a educação é ap esen ada como ma iz de odos os p oblemas e soluções,
qualque análise sob e a o mação de p o esso es exige um olha c í ico pa a o abalho docen e inse ido em con ex os
de
accoun abili y
(p es ação de con as), conc e amen e, a a és de um pe il docen e di ado po uma cul u a de
p es ação de con as, de um cu ículo o ien ado pa a esul ados de ap endizagem e s anda ds e de uma escola ização
es i a que p o oca um impasse silencioso nos p o esso es.” (Pacheco & Maia, 2018b, p.3).
A ino ação cu icula p essupõe a ans o mação de algo que já exis e, po isso, o con ex o p á ico
de e man e -se numa posição cen al, o que legi ima a ideia de mui os au o es de que uma ino ação
numa pe spe i a
op-down
não é e icaz po que deixa de conside a as pa icula idades do quo idiano
(Flo es & Flo es, 1998). Desse modo, “a ino ação é uma ques ão p á ica, ou um jogo com eg as, que
ai desde a ecen alização no ma i a a é à econ ex ualização cu icula (Pacheco, 2001, p.154). Po
isso, o p o esso é a igu a p incipal num p ocesso de eno ação pedagógica, segundo os au o es, po que
é o p o esso quem de ine o que acon ece em sala de aula, conside ando o que e como se á ensinado,
88
is o é, “o papel que o p o esso pode desempenha no desen ol imen o do cu ículo e não ino ação
cu icula si ua-se numa linha que ai do me o execu o ao p o issional c í ico, dependendo da ma gem
de au onomia e das compe ências que se lhe a ibuem” (
Ibid
., p.87).
Pensa a a i idade do p o esso a pa i de uma conceção ecnicis a de ensino conduz à ideia de
que os esponsá eis pela ino ação cu icula são os especialis as da educação e os polí icos, enquan o
que o p o esso se eduz à igu a incumbida de aplica as mudanças en endidas como ino ação. Se a
ino ação exige en en a o no o, al e a , expe imen a , con ex ualiza , o p o esso em de assumi um
ou o papel, baseado não só na p o issionalidade colabo a i a, assim como na cen alidade do aluno em
odo o p ocesso de ap endizagem, exigindo, cada ez mais, a pe sonalização da ap endizagem, ou seja,
a sua di e enciação em unção do i mo de cada aluno, que a OECD (2018) aduz pela noção de
agency-
s uden
.
Assim, o p o esso assume a ace a de in es igado , na medida em que se ap op ia de uma a i ude
de p oblema ização e ques ionamen o e ado a uma pos u a de c ia i idade pa a lida com as
ci cuns âncias educa i as, sendo capaz, enquan o p o issional c í ico e p á ico e lexi o, de e le i sob e
a sua p óp ia p á ica. Nesse sen ido, e no con ex o de cons ução de p á icas de ino ação cu icula , o
p o esso p oduz ma e iais cu icula es, bem como elabo a, dinamiza, ealiza e a alia no os p oje os
cu icula es num con ex o de in e ação. Po essa azão, “a escola enquan o e i ó io educa i o de e e
uma au o idade e ação de locus cu icula , condição es a que passa pelos seguin es aspe os:
econhecimen o do impo an e papel dos p o esso es e das escolas no desen ol imen o do cu ículo;
exis ência de uma es u u a o ganizacional democ á ica, (...); descen alização da au o idade, mas com
o econhecimen o de uma lide ança (...)” (Pacheco, 2001, p.154).
Con udo, é possí el comp eende que um p o esso p ecisa de au onomia pa a implemen a
p á icas de ino ação cu icula , p á icas essas que se p eocupam em p omo e a melho ia do p ocesso
de ensino-ap endizagem. No en an o, e no con ex o a ual, em que p edomina uma linguagem de
accoun abili y
, em odos os ní eis do sis ema educa i o, elacionada com esul ados mensu á eis e
compe ição, a endência é pa a que as p á icas de ino ação cu icula sejam, cada ez mais, colocadas
de lado, a im de a o ece a al lógica de qualidade e e icácia que se baseia em esul ados aduzidos
po núme os e a a aliação quan i a i a. Ci ando á ios au o es, Pacheco e Maia (2018a, p. 34), e
abo dando essa endência, sus en am que:
“Pa a isso, os p o esso es de em e uma 'consciência sociocul u al de sujei os globais' (Zeichne , 2013, p.180) que
os si ue numa ealidade que é di e en e daquela que os p o esso es são conside ados écnicos de p epa ação dos
seus alunos pa a os esul ados, em que 'modos puni i os de esponsabilização o am azidos pa a a o mação de
p o esso es' (
Ibid
., p.30), de ido, em g ande pa e, às polí icas de pa ilha de conhecimen o (S eine -Khamsi, 2012),
em que os sis emas educa i os pouco ou nada se di e enciem en e si, al é a linguagem de uni o mização e
95
que a análise que é ei a dos
ankings
nem semp e em que e aquela pe spe i a linea , po que aqui
alo izamos ou os aspe os que conside amos impo an es.” E a P o esso a 1 conclui ela i amen e à
di ulgação dos
ankings
: “esse ipo de ins umen os alo iza o sabe académico apenas, não é?! Os
conhecimen os. E nós abalhamos ou os ipos de compe ências que ago a ambém ão de encon o ao
pe il do aluno e que não es ão espalmadas ali e que, pa a nós, ambém são alo izadas, não apenas o
esul ado escola ”.
Em con apa ida, os demais p o esso es demons am opiniões que, po ezes, di e gem ace à
di ulgação desses dados que desempenham uma unção de classi icação, bem como o Di e o exp essa
sua lei u a ace ca da pe ceção dos p o esso es em unção da publicação dos
ankings
.
“Quando icam bem, gos am, quando não icam, não gos am, ob iamen e que a e a. Como eu disse, aquilo em
semp e um e ei o mo i acional pan le á io, em semp e esse e ei o. Nós emos en ado é que, além desse e ei o, seja
uma cen elha de agi ação pa a e le i que sob e a au oa aliação, que sob e odos os ou os dados que, no undo,
cada docen e em ao seu dispo . Po exemplo, nós, uma das coisas que en amos, quando saem os esul ados, a
ní el da di eção ou dos ó gãos acima, nós não abalhamos os esul ados de u ma a u ma, não andamos nós a
inqui i u ma a u ma, mas, no en an o, passamos a in o mação do esul ado de u ma a u ma à es u u a, que é o
Depa amen o, pa a que o Depa amen o e os g upos disciplina es, u ma a u ma, a aliem o po quê ce as u mas
êm um esul ado e ou as i e am ou o e, in encionalmen e, nós, de cima, não que emos a espos a desse esul ado
u ma a u ma po que não que emos que se en e numa lógica jus i ica i a, do pon o de is a do p o esso se sen i
ques ionado, que emos que os p o esso es, e e i amen e, e li am, conc e amen e, o po quê aquela u ma e e aquele
esul ado, ‘e a dos alunos, oi a p á ica, oi o p o esso , oi algum a o , du an e o ano, deses abilizado , oi um a o ?’
po que bas a um aluno pa a muda , adicalmen e, o endimen o de uma u ma e nós emos mui as e idências de
si uações como essas, ‘o que ez com que aquela u ma, num exame nacional, osse díspa das ou as?’. E, po an o,
nós passamos essa in o mação pa a baixo, en amos não i buscá-la, nós, nes a ase, pa a que as pessoas não sin am
a necessidade de jus i ica alguma coisa pa a cima, no sen ido, de condiciona , depois, a pe ceção da ealidade,
po que aí se o assim as pessoas (…) pode ão en a coloca mui o no a o ex e no, nos a o es que não con olam,
as azões do insucesso, não é dize ‘a minha p á ica oi e ada’, é ‘a u ma que e a má’, ou ‘hou e mui as isi as de
es udo’, aqueles a o es odos ex e nos que não dependem mui o do p o esso , jogamos, um bocado, nesse sen ido.”
(Di e o ).
Nesse sen ido, é impo an e eco e ao que Inge soll e Collins (2017) de endem sob e a balança
que equilib a, ou en a equilib a , a esponsabilidade dos p o esso es e o con olo dos p o esso es, uma
ez que os p o esso es não azem pa e, ipicamen e, da ges ão das escolas e êm uma pa icipação
limi ada nessas decisões, que es ão elacionadas di e amen e com o seu p óp io abalho, sendo
esponsá eis pela implemen ação dessas decisões em suas salas de aula.
Po isso, a
accoun abili y
escola , mais p ecisamen e, a esponsabilização do p o esso sob e o
que diz espei o ao ensino e à ap endizagem, em indo a adqui i impo ância ac escida nas discussões
cien í icas, com impac o nas polí icas educa i as. No en an o, “igualmen e é necessá io conside a que
a g ande exposição dos esul ados indesejá eis con ibui pa a a in isibilidade de expe iências co idianas
em que se ecem conhecimen os e ap endizagens, nem semp e aduzí eis nos pa âme os e escalas
que es u u am o exame es anda dizado” (Es eban & Fe zne , 2015, p.77). Po ou o lado,
“Algumas mudanças nas p á icas pedagógicas podem a é oco e apos a di usão das no as dos alunos e índices de
desen ol imen o das escolas. Publicizados exaus i amen e e condicionados a algum ipo de ecompensa ou punição,

96
es es índices mobilizam as escolas ou p o esso es. Lamen a elmen e, es as eações são a a essadas po um iés
p agmá ico e se o ien am mais pelo in e esse de melho a as no as, não es ando necessa iamen e inculadas ao
comp omisso com a ap endizagem dos alunos. Pon ualmen e, in e e em na dinâmica das escolas e das salas de
aula, mas são insu icien es pa a ge a e man e en usiasmo do g upo ao longo do empo.” (So di & Lüdke, 2009,
p.156).
Embo a o Di e o enha demons ado que na escola não acon ece dessa o ma, is o é, não
esponsabiliza di e amen e os p o esso es, a a e a de analisa c i icamen e os esul ados que não o am
sa is a ó ios ou desejados ecai sob e os p o esso es. Po esse mo i o, o Di e o cons a a que, dessa
manei a, os p o esso es endem a não coloca a “culpa” dos “maus” esul ados em a o es ex e nos,
is o é, admi e, de o ma elada, que esses p o esso es êm esponsabilidade nos esul ados escola es,
po que “cul u almen e quando su gem p oblemas, a saída é p ocu a pelos culpados e, no quesi o
educação, a igu a do p o esso em sido o emen e associada à ine icácia da escola” (
Ibid
., p.157).
Desse modo:
“Há, mesmo assim, uma cla a endência na maio pa e dos países eu opeus pa a um maio con olo sob e a ação
didá ico-pedagógica dos p o esso es, os quais, po um lado, passa am a se menos moni o izados pelos
depa amen os ou ó gãos o iciais de inspeção em elação aos p ocessos de ensino, mas, po ou o, êm ago a de
p es a con as essencialmen e em elação aos esul ados escola es mensu á eis.” (A onso, 2012, pp. 475-476).
En e an o, o Di e o não econhece de o ma pública, ou di e a, a esponsabilização dos
p o esso es e passa a esponsabilidade aos p óp ios. A pe spe i a de azê-los econhece os p óp ios
“e os”, pa a que se esponsabilizem di e amen e, ao con á io de se a ges ão escola , e o ça a cul u a
de p es ação de con as e, po isso, “ alo iza-se o
anking
de escolas e as in e enções da inspeção
escola são mais pon uais, pa a além de cul i a -se uma colabo ação o mal, bu oc á ica e baseada em
p ocedimen os adminis a i os” (Pacheco & Ma ques, 2015b, p.10). Na pe spe i a docen e:
“De uma o ma ge al acho que ninguém é, po p incípio, con a a di ulgação desses esul ados. O que nós eagimos,
um bocadinho, de uma o ma cé ica é, depois, à o ma como os ó gãos de comunicação social, media icamen e,
i am conclusões, eles êm que esc e e um í ulo em le as g andes en ão, po exemplo, um í ulo ípico em le as
g andes é ‘Colégios p i ados con inuam a se os melho es’ essa é a g ande mache e, é o que chama a enção po que
eles olha am pa a os
ankings
i am que nas 10 p imei as escolas, no e e am p i adas, só uma que e a pública,
en ão, isso causa um ce o abo ecimen o, no mínimo, esis ência, e ol a po que, lá es á, não es ão a e as ais
lei u as inas, po que nós sabemos que os colégios p i ados selecionam alunos e os públicos não selecionam alunos,
os p i ados êm manei as de con o na , às ezes, si uações que nós não emos. (…) Po an o, a pe ceção que eu
enho é que, po p incípio, ninguém é con a a di ulgação desses esul ados, dos
ankings
, o que nós achamos é que
a exis ência de
ankings
le a a in e p e ações ou conclusões que são injus as, mas isso é a o ma como a comunicação
social pega nelas, não é o ins umen o em si que é mau, é a o ma como depois os ou os azem essa lei u a. E, de
uma o ma ge al, acho que odos nós emos a enção a essas coisas, lemos quando saem os
ankings
, con e samos
mui o na sala dos p o esso es, pelo menos aqui é essa a ideia que eu enho.” (P o esso 3).
A pe spe i a do p o esso igu a um om posi i o sob e os
ankings
, is o é, assume os
ankings
como um p ocesso na u al e habi ual, um incen i o à compe i i idade no con ex o escola . No en an o,
opõe-se à lei u a supe icial que é ei a pelos
meios de comunicação social
e que acaba po p opicia
uma in e p e ação simplis a e educionis a da g ande maio ia da sociedade que acei a a ideia de que a
escola pública não é ão boa quan o a p i ada sem, ao menos, con es a as condições de
97
compa abilidade, comp o ando a conceção de Pacheco e Ma ques (2015a, pp.43-44) de que ,“no caso
po uguês, os esul ados dos alunos na a aliação suma i a ex e na (exames nacionais) o nam-se em
dados es a ís icos pa a a elabo ação de se iações pela
mídia
, sendo o empo da sua di ulgação um
momen o de glo i icação da escola p i ada e de sac i icação da escola pública, como se as duas escolas
i essem os mesmos públicos escola es e a mesma ealidade socioeconómica.” A icula-se, po an o,
que:
“A g ande alo ização a ual do PISA não e i a, no en an o, isibilidade e impo ância aos exames nacionais, os quais
exis em em di e sos países da Eu opa com obje i os não coinciden es. Alguns desses obje i os deco em da ealização
de p o as es anda dizadas, cujos esul ados pe mi em a compa ação e emulação en e escolas, ou undamen am
medidas pa a sua esponsabilização, se indo ainda como c i é io pa a a a aliação do p óp io sis ema educa i o.”
(A onso, 2012, p.475).
Em con apa ida, a pe ceção de uma en e is ada e ela que a alo ização excessi a dos
esul ados escola es e, consequen emen e, dos
ankings
, acaba po ins au a uma cul u a de e ol a e
insa is ação en e os p o esso es, po isso “algum incon o mismo e pe plexidade se espe a dos
p o issionais da educação dian e de indicado es que e elam a ine icácia da escola” (So di & Lüdke,
2009, p.155), obse ando-se:
“Eu não acho piada nenhuma, eu acho que não de e ia ha e , mas ai ha e e ai con inua a ha e a é po que o
p óp io sis ema, quase que, ob iga a isso. P imei o, há essa condicionan e a ní el de dinhei os e de apoios, e de
co as, a ní el de a aliação dos p o esso es, como a ní el de ho as de c édi os pa a is o e pa a aquilo, es á udo
condicionado aos esul ados o que é uma coisa que eu acho que é mau, isso de ia se em unção do meio, em unção
das necessidades de cada escola e independen emen e dos esul ados. E, ob iamen e, que nós acabamos po se ,
um bocado p essionados, mesmo que nós não enhamos uma di eção que nos ande a p essiona demasiado, que
ala e a gen e ê que é a p eocupação deles a é po que eles, di eção, es ão condicionados ao nosso abalho e aos
esul ados que os nossos alunos i e em, po an o, é uma bola de ne e. Nós andamos aqui a ba e na mesma ecla
que é ‘os meninos êm que e bons esul ados nos exames e êm que e boas no as’, de ac o, é po ei o que os
alunos enham boas no as, mas há alunos que não que em e , há alunos que es ão aqui po que es ão ob igados.”
(P o esso a 4).
Des e modo, segundo Pacheco e Ma ques (2015b, p.10), “o abalho pa a os
ankings
,
consubs anciado no ensino pa a os es es, o igina uma ap endizagem ap essada, azendo com que os
p o esso es se o nem em me os uncioná ios do a o pedagógico que acon ece em sala de aula”. A
pe ceção da p o esso a indica esse aspe o e, mais adian e, comple a “(…) nós emos x empo pa a
leciona aqueles con eúdos odos e os alunos êm que ica a sabe pa a depois aze em o exame”
(P o esso a 4, 2019).
Dessa manei a, a p o esso a essal a que a p essão pelos esul ados nos exames acaba po
condiciona a p á ica de sala de aula, além de e o ça a ideia de que “nos úl imos anos, em c escido o
impac o da dimensão dos esul ados dos alunos na a aliação das escolas, com epe cussões ao ní el
dos apoios que lhes são dados” (Mendes e al, 2015, p.1294). Po isso, A onso (2009) de ende que
nenhum sis ema de
accoun abili y
que seja bem undamen ado em e mos polí icos, cul u ais,
98
educacionais e é icos, po exemplo, limi a-se à ecolha e publicação dos dados ela i os aos es es,
mesmo que es anda dizados, a p oblemá ica consis e na u ilização desses esul ados escola es dos
alunos pa a cons i ui a a aliação das escolas e dos p óp ios p o esso es. Nas pala as de uma
en e is ada:
“(…) a ní el da p eocupação dos p o esso es, pelo menos alo po mim, é e iden e que a gen e se p eocupa em que
os alunos enham o melho esul ado possí el e iquem p epa ados, po um lado é bom, po que a gen e dedica-se
100% aos alunos, mas sabe que, se calha , nós, como se es humanos, se não i éssemos essa p essão, se calha ,
é amos mui o mais bene olen es, se calha , não le á amos a coisa ão a sé io, mas, se calha , ambém não se ia
pio , po que e íamos mais espaço pa a ou o ipo de ques ões, pa a ques ões mais humanas, pa a ques ões mais
do dia a dia que não emos a opo unidade de e . Po que nós emos que p epa a os alunos pa a os exames, ainda
hoje es a a a sai da sala de aula e disse aos alunos que a minha p eocupação, nes e momen o, é p epa á-los pa a
o exame, odo o es o esqueçam, só no in e alo e, às ezes, nem no in e alo. Po que, de ac o, nós i emos de al
manei a essa p essão do exame, nós e os alunos que es ão p eocupados com isso, ambém há alunos que não es ão
p eocupados com isso, mas, eles ambém i em com essa p essão de en a em e a melho no a possí el a ní el de
equência pa a pode em i ao exame com uma melho no a e, depois, pelo menos, passa no exame, já ou os es ão
mais p eocupados com a ques ão das médias de que e es e ou aquele cu so, que dize , udo es á condicionado
com isso e nós pode íamos, se calha , e mais espaço pa a ou o ipo de coisa e não emos po que a condição é o
esul ado do exame.” (P o esso a 4).
Nesse sen ido, Hul e Eds öm (2016, p.317) con i mam que é “bas an e comum os p o esso es,
especialmen e os mais expe ien es, dize em que não se [sen em] mais con iá eis. Eles [pe cebem] cada
ez mais que os p o esso es [es ão] sendo igiados, p incipalmen e pelos p o edo es da escola, mas
ambém po seus ‘clien es’ de ido ao aumen o da p essão dos pais”. Aliado a isso, o aumen o da
ealização dos es es p opo ciona uma ecen alização do cu ículo que implica no condicionamen o da
au onomia pedagógica dos p o esso es, consequen emen e, os alunos êm cada ez menos empo pa a
esponde aos es es e são le ados à memo ização em cu o p azo, econ igu ando o a o de
ap endizagem (Pacheco & Ma ques, 2015a). A pe spe i a da P o esso a 4 ende a e o ça a ideia de
que:
“Ao impo uma cul u a de a aliação no ma i a, em que países e egiões são compa ados po ní eis de desempenho,
os es es in e nacionais êm e ei os na a aliação suma i a, com p eponde ância pa a os es es nacionais. Em conc e o,
ins ala-se nas escolas a p essão jun o dos p o esso es, no sen ido de p epa a em os alunos pa a os es es
pad onizados, em disciplinas que se o nam de inido as de um
co e cu iculum
, econhecendo-se-lhes uma limi ada
au onomia pedagógica em e mos de a aliação” (
Ibid
., p.43).
De ido à excessi a alo ização dos esul ados e dos
ankings,
é possí el que se ins au e uma
possí el apa ia, po pa e dos p o esso es, à p óp ia escola, já que mesmo que os esul ados dos alunos
não de am se is os como indicado es p ecisos da saúde de uma de e minada escola, os índices abaixo
do espe ado podem ge a insa is ação p o issional e pessoal a pon o de se em omados po um ma asmo
p o issional (So di & Lüdke, 2009). Is o é,
“(…) Tal como na abo dagem cen ada nos esul ados, os es es o nam-se no pon o essencial da abo dagem baseada
em s anda ds, sendo ma cado es do p ocesso de desen ol imen o do cu ículo, em ge al, e da ap endizagem, em
pa icula . Po isso, os esul ados dos es es endem a de ini a ealidade educacional, em que o alo dos núme os e
da sua compa abilidade em ní el nacional e in e nacional subs i uem os alunos, con e indo mais isibilidade aos
esul ados do que aos p ocessos de ap endizagem.” (Pacheco & Ma ques, 2015a, p.44).
99
Essa ideia ai ao encon o do que Goodson (2015, p.69) ela a sob e os e ei os indesejados das
e o mas na ida dos p o esso es, que ambém pode se lido a pa i da pe spe i a da imposição de uma
cul u a de a aliação, “os p o esso es êm-me con ado em po meno o modo como as no as o ien ações
êm des uído quase comple amen e a sua dedicação e os seus ideais. Embo a se a e de um desas e
pessoal, (…), é um desas e mui o mais amplo pa a a complexa ecologia das escolas”.
Con udo, e i ica-se que as opiniões dos en e is ados são mui o simila es em alguns aspe os, po
exemplo, ela i amen e à alo ização dos esul ados escola es e à impo ância que os
ankings
assumem
no con ex o escola , admi indo-se que a p essão pelos esul ados acaba po condiciona as p á icas de
sala de aula. No en an o, di e em, em alguns quesi os, ela i amen e à lei u a que azem dos
ankings
,
enquan o uns assumem que êm uma impo ância c ucial pa a oda a comunidade educa i a, ou os
econhecem que os
ankings
são mecanismos de con olo e que a alo ização excessi a dos esul ados
con igu a-se como uma p essão sob os p o esso es e alunos e ans o ma-se num p ocesso de ensino-
ap endizagem mais ol ado à memo ização pa a exames do que à cons ução de conhecimen os. Sendo,
desse modo, co obo ada a ideia de Bo ens (2007, p.457):
“Con olo signi ica ‘ e pode sob e’ e pode en ol e meios mui o p oa i os de di igi a condu a, po exemplo, po meio
de o dens di e as, di e izes, incen i os inancei os ou leis e egulamen os. Mas esses mecanismos não são
mecanismos de
accoun abili y
pe se
, po que eles não ope am p ocedimen os em que os a o es de em explica e
jus i ica sua condu a nos ó uns.
Accoun abili y
é uma o ma de con olo, mas nem odas as o mas de con olo são
mecanismos de
accoun abili y
.”
Des a e, ica e iden e que a alo ização dos esul ados escola es, exp essos em e mos
numé icos, a cons ução de
ankings
que isam indica a qualidade de uma escola ou sis ema e,
p incipalmen e, a dimensão da p es ação de con as são aspe os que e elam uma cul u a de
accoun abili y
no con ex o escola . Como já oi discu ido, o sis ema de AEE é um dos indicado es mais
o es, dessas polí icas de
accoun abili y
, no con ex o po uguês e demons a como as escolas –
lide anças, p o esso es, alunos e pais – se ap op iam dessa linguagem, ou não, e ans o mam o
quo idiano escola numa “compe ição” que se p eocupa com os núme os exp essos pelos esul ados
escola es. Is o é,
“Na p á ica, às ezes pode se di ícil concilia a ên ase nas a i idades pa a a melho ia do desempenho dos alunos
com as de con ole e ‘p es ação de con as’. O uso de esul ados de es es é um exemplo cla o. Se a di ulgação dos
esul ados não o seguida de cla as ações pa a a melho ia da escola, os es es podem se i apenas pa a me as
compa ações que nada cons oem.” (Soa es, Al es & Ma i, 2003, p.87).
Já que a a aliação ex e na em sido econhecida como um meio susce í el de p omo e a melho ia
dos sis emas de ensino, bem como o desen ol imen o, e, po isso, é conside ada ob iga ó ia em mui os
países eu opeus (Sampaio, Figuei edo, Lei e & Fe nandes, 2016), a segui se ão discu idos os dados
ela i os ao en ol imen o e/ou alheamen o na AEE dos sujei os en e is ados, is o é, a elação de
100
ambi alência pe an e esse p ocesso. O deba e es á undamen ado pelas discussões an e io es a espei o
do quad o eó ico-concep ual e pela análise documen al ealizada a pa i dos documen os que ins i uem
a AEE, em Po ugal.
3.2. O en ol imen o/alheamen o dos p o esso es pe an e a AEE
Uma das ques ões de in es igação que no eiam esse abalho consis e em comp eende
De que
modo os p o esso es es ão en ol idos/alheados no p ocesso de AEE?
Dessa o ma, a a és dos dados
ob idos nos inqué i os po en e is a e da a iculação com a discussão eó ica e análise documen al,
ealizadas nos capí ulos an e io es, é o mulada uma a gumen ação em o no do que pode i a
esponde à indagação ulc al da pesquisa, a endendo aos seguin es obje i os:
In es iga as pe ceções
dos p o esso es em elação à AEE
e
Analisa o en ol imen o/alheamen o que os p o esso es êm em
elação à AEE
.
Dado que “é nes e sen ido que se o na pe inen e es uda e comp eende se a AEE em cump ido
o p opósi o de omen a a esponsabilização das ins i uições escola es na cons ução e no
es abelecimen o de p ocessos e cul u as de a aliação” (Sampaio, Figuei edo, Lei e & Fe nandes, 2016,
p.38). As pe ceções sob e a AEE são mui o di e sas en e os en e is ados, e quando inqui idos sob e o
e e ido p ocesso, mui as das ezes esponde am com ên ase ace ca do conhecimen o que inham do
3º ciclo de AEE, assim como em elação à pa icipação no p ocesso de AEE, de aco do com o seguin e
es emunho:
“É assim, emos ideia do que é p á ica de a aliação ex e na, não é?! Aqui eu nunca acompanhei nenhuma, mas,
e en ualmen e, em ou as escolas, sim, enho ideia. As en e is as, os painéis, os ques ioná ios, o ela ó io inal, o
con adi ó io e o esul ado e como isso é discu ido nas escolas. E en a-se, en a a-se, nalguma o ma de comba e
as agilidades que exis iam, com os planos de melho ia e en a da a ol a.” (P o esso a 1).
Essa pe spe i a con i ma a ideia, sus en ada po Pacheco, Seab a e Mo gado (2014, p.36), de
que a eação das escolas ela i amen e à AEE e à Inspeção depende do ipo de escola e do impac o que
a a aliação pode causa na escola e comunidade, con igu ando-se em duas eações clássicas, po pa e
da escola, acei ação ou ejeição, aliada à ideia de que “na jus i icação das p á icas conducen es à
ga an ia da qualidade, a esponsabilidade pela melho ia es á cen ada na escola – (…) – deixando-se
pa a o Es ado a unção de ce i icação”, segundo pala as de uma p o esso a en e is ada, ea i mando
que conhece os p ocedimen os écnicos elacionados com o p ocesso de AEE – ol ados pa a a
me odologia, p incipalmen e – ga an idos no 3º ciclo como elemen o ca ac e ís ico que se á man ido na
a aliação: “A me odologia da a aliação assen e na análise documen al p é ia, na isi a às escolas e na

101
in e pelação a um conjun o amplo e di e si icado de agen es das comunidades educa i as” (Ab an es,
2018, p.6). O P o esso 2 complemen a:
“Bem, as luzes que omos endo no seminá io oi que, ealmen e, ha e ia alguma obse ação de aulas, mais no in ui o
de pa ilha expe iências de ensino e ap endizagem den o de sala, e que ia se uma a aliação com o obje i o cla o
de melho a o p ocesso ou de da a conhece algumas p á icas com sucesso, po isso ambém pode á passa mui o
po aí e ambém se alou mui o daquilo que pode ia se a pos u a dos p óp ios inspe o es.” (P o esso 2).
O Di e o en e is ado demons a uma isão c í ica da AEE, mas não nega a impo ância que
con e e aos esul ados que são con e idos à escola, acompanhando a ideia de que a a aliação de escolas
“consubs ancia-se como um p ocesso de ecolha de in o mação impo an e pa a a cons ução de
conhecimen o sob e as si uações exis en es e a iden i icação de disc epâncias a co igi ” (Sampaio,
Figuei edo, Lei e & Fe nandes, 2016, p.39). Po isso, e nas pala as do Di e o :
“P on o, é assim, a A aliação Ex e na ao se uma o og a ia e es ando aqui num cu o espaço de empo é semp e
algo que pode se i a alguma manipulação, ou seja, a A aliação Ex e na em indo a a ina -se, po exemplo, se a
A aliação Ex e na disse ‘ ocê escolhe os painéis que ão se en e is ados’, eu ou e odo cuidado que só ão pa a
os painéis a o es … Ou seja, se a A aliação Ex e na o nes e es ilo ‘olha, amos es a aí, amos que e ala com o
ep esen an e dis o, daquilo e daquilo ou o’, se me de em libe dade de escolhe quem ai lá es a , ob iamen e, que
eu ou escolhe gen e que não ai pô em causa, po que eu sei que isso ambém em um e ei o pan le á io, ninguém
gos a de ica mal na o og a ia, seja em que con ex o o , ou de ende a minha dama. Se a A aliação Ex e na incidi
sob e documen os, a é po que é cu o espaço de empo que eles a aliam, os documen os es u u an es, se es i e em
bem cons uídos e, à pa ida, de uma escola in eligen e, es ão, já con a logo mui o e jun ando essa meia dúzia de
a o es que saibam dize uma boa p á ica ou duas exempli icadas e a escola ica logo ali [no opo] e is o é mesmo
mui o, mui o bom! Não que dize que pa a chega a esse pon o não em que e conhecimen o su icien e a é pa a
se mos a , não ou dize a é pa a se ingi que é bom, a é pa a se exage a se bom em que se e compe ências
su icien es pa a sabe o que é se bom e, po an o, isso já e idencia algo sob e a p óp ia escola e comunidade.
Po an o, não é uma coisa, assim, ão desligada, mas pode ha e isso. Se a A aliação Ex e na o mais de alhada, po
exemplo, inqui i exaus i amen e pais, aí os esul ados pode ão se mui o mais p óximos da e dade, não é? P on o,
depende aí, um bocado, a A aliação Ex e na é semp e, na au onomia que seja dada à escola, algo que as escolas
en am, ob iamen e, pode ão en a con ola um bocado. Nós, no úl imo ciclo, como é amos pilo o e p eocupamo-
nos em jus i ica bem, em con ex ualiza bem a escola pa a os aze comp eende qual e a o con ex o, não nos
p eocupamos mui o em con ola demasiado os painéis que i iam se ou idos po que oi, um bocado em cima, a
si uação oi mui o ápida, ob iamen e, que há semp e uma en a i a a é pa a as pessoas que ão [painéis de a aliação]
sabe em pa a ao que ão. As escolas, quando há uma A aliação Ex e na, uma das coisas que o Di e o az é uma
eunião ge al de p o esso es pa a explica ‘ ai acon ece isso, ão es a aqui es as pessoas’ que é pa a as pessoas
sabe em o que é que es á a acon ece , isso implica que as pessoas saibam que, du an e aquela semana, nas suas
p á icas há um ou o olha sob e as mesmas. Se há um painel há se en e is ado, e se o painel é a é escolhido pela
Inspeção, nada impede que esse painel eúna an es pa a con e sa , um bocado, sob e o que é que lhe pode ão
pe gun a , ob iamen e, que é pa a es a mais à on ade e mais homogéneo nas espos as que ão da .” (Di e o ).
O papel das lide anças no p ocesso de AEE é ex emamen e discu ido en e os es udiosos do
assun o e e ela que, ge almen e, acaba po p oduzi mais e ei os nas lide anças do que, p op iamen e,
nos p o esso es e nas p á icas de sala de aula (Sousa e al, 2016). No mesmo sen ido, os au o es, num
es udo de caso que e e como obje i o conhece as pe spe i as dos a o es escola es em elação à
a aliação ex e na e seus e ei os, cons a am que a igu a do Di e o é assimilada ao papel de mo i ado
dos p o esso es. Assim, o e ei o endógeno, obse á el da AEE, aplica-se nesse caso, conside ando que
a “a aliação ex e na não e a a po comple o a iden idade da escola, consag ada na sua au onomia”
(
Ibid
., p.253). Dessa manei a, os p o esso es indicam o que já conhecem sob e o a ual ciclo de AEE:
102
“Nos ou os [ciclos pa icipei] de uma o ma mui o supe icial, es i e mais en ol ido nes e úl imo ciclo. A ques ão é
es a, a equipa que eio cá aze a a aliação ex e na, a equipa da Inspeção Ge al da Educação e Ciência, ez uma sé ie
de elogios ao abalho que es á a se ei o aqui, aos mecanismos que nós emos, aos p ocedimen os que nós emos,
mas chega a semp e a uma al u a da con e sa que se oca am nos esul ados inais. Aliás, numa p imei a eunião,
quando oi dado início a esse no o ciclo de a aliação ex e na, algumas escolas, nomeadamen e, es a, o am
con idadas pa a se em as p imei as a se a aliadas numa espécie, quase, digamos assim, de a aliação pilo o, um
p oje o pilo o, az-se semp e isso, seleciona-se um conjun o pequeno e, p on o, omos odos – ai aze ago a um ano,
al ez – chamados a Lisboa pa a uma eunião com o Minis é io da Educação, com a equipa esponsá el do Minis é io
da Educação, com elemen os da Inspeção Ge al da Educação e Ciência, e, po an o, nessa al u a oi-nos explicado os
p ocedimen os e é eng açado que o discu so andou semp e à ol a de ‘in e essa-nos mais os p ocessos, não é o
esul ado inal, não são os núme os inais, in e essa-nos pe cebe como é que as escolas es ão a abalha , qual é o
es o ço que es ão a aze no sen ido de melho a os esul ados, que dinâmicas êm’. Logo na p imei a eunião quando
chega aqui a equipa da Inspeção pa a aze a a aliação, logo na p imei a eunião, é nos di o ‘meus senho es, eu não
sei se é do osso conhecimen o, mas hou e al e ações desde a eunião que ocês i e am em maio’ e sublinha am
logo ‘os esul ados são mui o impo an es, se não o em os esul ados como é que nós podemos a alia ? Que
elemen os segu os e iá eis emos se não o em os esul ados? O esul ado inal é ex emamen e impo an e’ e, po
exemplo, uma coisa que pega am mui o oi no esul ado, po exemplo, de um exame de desenho dos alunos de a es
oco ido há dois anos a ás e oi um esul ado mesmo mui o aco, nunca ínhamos ido um esul ado daqueles, a
média nacional oi mesmo mui o baixa. (…). Foi uma coisa a assalado a. (…) Po an o, hou e ali uma mudança, de
um momen o pa a o ou o, em pouco mais de um mês hou e uma mudança comple a na o ma como eles abo da am
o assun o connosco. P imei o: a ideia e a o p ocesso ‘nós sabemos que os esul ados êm mui as a iá eis e o que
nos in e essa é o p ocesso’. Quando chegam cá, pa a a alia a nossa escola: esul ados, esul ados. Resul ados e am
mesmo mui o impo an e.” (P o esso 3).
A pe spe i a do P o esso 3 e ela um de alhe ex emamen e impo an e pa a a análise das
pe spe i as dos p o esso es a espei o do 3º ciclo de AEE – e que depois é e o çada pela P o esso a 4
– na p á ica, os esul ados escola es con inuam a assumi a lide ança nos domínios da a aliação. O
modelo pa a o 3º ciclo de AEE explici a quais são as mudanças pa a a no a ase de a aliação,
en a izando, p incipalmen e, a diminuição do impac o dos esul ados pa a a a aliação ex e na, is o é, “a
es i uição de uma maio au onomia dos domínios, não icando subsumidos aos esul ados académicos”
(Ab an es, 2018, p.6).
No en an o, segundo o ela o do mesmo p o esso en e is ado, du an e o 3º ciclo de AEE, os
a aliado es deixa am cla o que os esul ados con inua am a assumi uma impo ância cen al pa a a
a aliação em si. Is o e ela que, embo a o modelo es abeleça a alo ização de ou os domínios,
p incipalmen e a au oa aliação, ao in és dos esul ados, o discu so pode não e sido, ainda, inco po ado
pela equipa de a aliação, causando a sensação, na comunidade educa i a, de que esse é só mais um
ciclo de AEE, mais do mesmo, a i mando a ideia de que se “a a aliação de escolas alo iza, sob e udo,
os esul ados dos alunos (de ca iz quan i a i o) em p ol da
accoun abili y
e da esponsabilização do
p ocesso de ensino-ap endizagem, es e e ei o assumido ge a e ei os cola e ais, designadamen e, nos
compo amen os es a égicos e no impac o emocional dos a o es educa i os” (Sousa & Pacheco, 2018a,
p.552). A P o esso a 4 comple a a ideia, e e indo-se ao 3º ciclo de AEE:
“Sei mui o pouco, sei aquilo que se ai se alando nas euniões. Sei que ago a ab iu um 3º ciclo de a aliação, em
que, segundo diziam, penso eu, se não es ou a dize asnei as, nes e ciclo já não e a ão impo an e a ques ão dos
esul ados, mas, depois, quando chegamos ao im, pa ece que, a inal, os esul ados êm impo ância. Foi quando
103
saiu, ago a, a ques ão das compe ências essenciais, as ap endizagens essenciais pa a as á ias disciplinas em que
hou e um ajus e nos p og amas que, de ac o, e am mui o ex ensos e eu penso que isso ambém de e e a e com
isso e que essa a aliação es á mais ocada no aluno, na elação com o aluno, no pe il do aluno, e c. Mas, depois, na
p á ica, nós ol amos ao início po que o que é impo an e, de ac o, é que os alunos enham bons esul ados nos
exames. Acho que é udo mui o boni o no papel, na minha opinião, o que eu acho que é papel a mais ambém. Uma
das coisas que eu acho que acon ecem em Po ugal é que nós amos busca modelos, p o a elmen e isso não oi
in en ado po nenhum po uguês, com ce eza, o am busca isso a algum lado e, depois, ão busca , no amen e,
modelos que já são ul apassados nos ou os países odos, há 20 anos ou há 15 anos oi usado naquele país e amos
ago a usa uma coisa dessas que é ‘gi a’. Mas, p on o, eu gabo, um bocado, a co agem das pessoas que se dedicam
a es uda isso e a abalha nisso, mas, pa a mim, acho que é um bocadinho mais do mesmo, mui o since amen e,
es ou a ala sem conhecimen o de causa, po que não me ap o undei no que é. Sei que quando nos oi passado, oi
nos passado como es ando mais ocado no aluno, no pe il do aluno, e c., inclusi e, o aluno pode c ia o seu p óp io
cu ículo, e acho que is o ambém em a e com isso udo, depois é uma sequência de udo isso que ai da a essa
a aliação. Mas, no undo no undo, ol amos, um bocado, ao mesmo po que con inua a ha e exames, con inua a
ha e a p essão das a aliações, con inua a alo iza , mui o mais, os maus alunos e os alunos p oblemá icos po que
udo é ei o em unção deles e os bons alunos acabam po ica , um bocadinho, de lado, isso é um enómeno que
es á a acon ece p incipalmen e a é o 3º ciclo.
En e is ado a – A p o esso a no a isso em unção da a aliação ex e na?
P o esso a 4 – Não, a ques ão da a aliação ex e na é uma ques ão mui o especí ica, isso é mais elacionado com o
nosso dia a dia, não sei, exa amen e, qual é a elação de uma coisa com a ou a, mui o since amen e, não sei
explica .” (P o esso a 4).
O posicionamen o da p o esso a 4 e idencia o ac o de que a AEE, enquan o medida polí ica, pode
não p omo e os e ei os desejados no quo idiano dos p o esso es, is o é, na p á ica de sala de aula,
endo em con a que “a ans o mação da ‘medida’ em a aliação exige necessa iamen e en ol imen o da
comunidade da escola” (So di & Lüdke, 2009, p.167) is o é chamado “comp omisso social na
a aliação”. Es e cená io pode se no ado, p incipalmen e, po que a AEE pode se con undida com ou as
medidas polí icas implemen adas nos úl imos empos, demons ando-se que, embo a o modelo do 3º
ciclo de AEE es abeleça que no domínio P es ação do Se iço Educa i o sejam c i é ios e indicado es os
“dados e e en es à o ganização cu icula , às p á icas de desen ol imen o do cu ículo e aos disposi i os
de acompanhamen o e supe isão das p á icas educa i a e le i a” (Ab an es, 2018, p.24) que de em
se e ocados pelos a aliado es du an e o p ocesso de AEE, os docen es não assumem que a AEE seja
um a o que in luencia o quo idiano escola .
No en an o, o es emunho da p o esso a acaba po o alece a ideia de que “a aliações semp e
azem consigo e ei os cola e ais indesejá eis, como esis ência a mudanças, inda p incipalmen e dos
p o esso es, e uso polí ico dos esul ados. Os p ocessos de a aliação podem le a a uma o malização e
uma bu oc a ização que, ao in és de es imula ou p omo e ino ações, us am, p incipalmen e quando
são eo icamen e de icien es” (Soa es, Al es & Ma i, 2003, p.87). Po esse mo i o, con o me sus en am
So di e Lüdke (2009, p.168):
“Nossa ese é que sem comp omisso social dos a o es da escola com o p ocesso de a aliação ins i uído, os dados
ge ados podem es ingi -se ao uso bu oc á ico do sis ema, se indo às es a ís icas e às pesquisas sob e escolas
e icazes, mas des i uídos de pode de p o oca a mudança na ealidade da escola. A a aliação bem o mulada o nece
e idências impo an es pa a a ação. Mas a ação depende do a o humano.”
104
Embo a o modelo de 3º ciclo de AEE possua uma pa icula idade, is o é, a explici ação de um
quad o eó ico-concep ual, nem odos os p o esso es e a o es en ol idos nesse p ocesso a alia i o
conhecem o documen o, po isso, acabam po ep oduzi o concei o de que se a a de mais um ciclo
de a aliação ex e na, com pouquíssimas al e ações, ou nenhuma, e, po isso, não de e se conside ado
e p oblema izado como um ciclo di e en e dos an e io es. De e-se conside a que os p o esso es são
“(…) a o es es a égicos em quaisque p ocessos que a e em o co idiano escola . Podem exe ce
impo an e unção escla ecedo a ou obs aculizado a da mudança p e endida. Podem cons i ui -se pon es
ou ba ei as” (
Ibid.,
p.163).
Os dois en e is ados da Escola A, P o esso a 1 e P o esso 2, no momen o da en e is a, ainda
não inham i enciado o 3º ciclo de AEE, po isso, as ques ões o am di ecionadas de aco do com as
pe ceções que já inham sob e esse ciclo, bem como suas expe a i as e como a p epa ação pa a a
a aliação e a o ganizada po eles, já que esses dois p o esso es azem pa e da equipa de au oa aliação
dessa escola. En ão, sob e o 3º ciclo de AEE, a P o esso a 1 e ela que “ omamos conhecimen o no
Seminá io que pa icipamos e já imp imimos o documen o, já o lemos e já o ado amos um bocadinho”,
o P o esso 2 comple a “sim, amos omando e e ências daquilo que se á o oco da p óxima a aliação
e, de uma o ma mais ge al ainda, mas já emos ideia dos aspe os que pode ão se abo dados nes a
a aliação”. Rela i amen e às pe ceções sob e esse ciclo:
“Não oge mui o de ideias que nós já íamos endo nes e âmbi o, de alguns p oje os que amos endo na escola,
pa icula men e, o P oje o Pilo o de Ino ação Pedagógica que lá ai alguns emas que são comuns e, en ão, alguns
aspe os que são ap esen ados na a aliação nós já íamos azendo e já íamos deba endo sob e eles. O nosso p óp io
p ocesso de au oa aliação ambém já es a a a encaminha pa a alguns pa âme os que ão e ido em con a na
a aliação ex e na. Po an o, há aqui alguns aços que nós já es á amos a aça ambém.” (P o esso 2).
“Não é ácil, pa a já, e alguma expe a i a. Cla o que a pa e que nos ag adou um bocadinho, e acho que ai ag ada
a oda a gen e, é o ac o da a aliação inal não se consequência di e a dos esul ados, po que uma escola podia e ,
ealmen e, mui o bons esul ados em á ios pa âme os, mas se os esul ados não ossem ão bons nunca e ia uma
a aliação mui o posi i a e pelo que pe cebemos nes e 3º ciclo is o não se á uma consequência, ou seja, o esul ado
da a aliação ex e na não se á uma consequência di e a dos esul ados. Vamos e .” (P o esso a 1).
Dos dados desc i os e analisados, cons a a-se que a expe a i a dos p o esso es, que ainda não
i encia am o 3º ciclo de AEE, em a e com o ac o de que os esul ados não e ão mais an a
no o iedade em elação à a aliação inal da escola, is o é, uma das p incipais an agens desse ciclo de
a aliação é assumi a impo ância da au oa aliação e econhece que os esul ados não de em se idos
como os p incipais indicado es da qualidade da escola. No en an o, como já oi demons ado
an e io men e, o P o esso 3 apon a que o domínio Resul ados oi o mais comen ado e alo izado pela
equipa de a aliação ex e na du an e a isi a à escola e que essa equipa possuía opiniões di e gen es que
ica am e iden es du an e a a aliação:
111
“Exa o! Es amos numa ase de e o mulação, po que o [Di e o ] oi elei o ano passado e, po an o, es á no início de
um no o manda o e nós que íamos muda o modo de uncionamen o da equipa de a aliação in e na. A equipa de
a aliação in e na (…) de e ia se o mada po um elemen o de cada depa amen o pa a que cada depa amen o
pudesse aze qualque coisa da sua á ea, digamos assim, da sua expe iência, da sua p á ica, chegamos à conclusão
que isso azia com que a equipa osse mui o g ande, ex ensa, não e a p á ico, do pon o de is a p á ico e a di ícil pa a
as euniões, essas coisas odas. E, depois, além do mais, mui as ezes é di ícil concilia com a elabo ação do ho á io
docen e, po que o aze pa e dessas equipas implica semp e que na componen e não le i a enha ho as pa a isso,
enha disponibilidade pa a isso, po an o, há aqui uma eno me di iculdade po que a componen e não le i a pa a os
p o esso es já é mui o dis ibuída, já êm as a i idades, depois êm as salas de es udo, en ão é mui o di ícil escolhe
‘aquela’ pessoa, ‘aquela’ pessoa e, depois, den o do ho á io de cada uma delas encon a ali uma ho i a, duas ho i as
pa a aze pa e da equipa de a aliação in e na. E, po an o, nós ape cebemos disso e imos que, do pon o de is a
p á ico, as coisas e iam que se melho adas e é nessa ase que es amos, ambém es amos na ase de e le i como
é que podemos o na o g upo mais pequeno e um pouco mais e icien e, do pon o de is a das coisas que podemos
aze . (…) Eu e a da opinião que – da mesma o ma que a legislação, a Lei ge al em, po exemplo, as unções da
di eção de u ma e es á p e is a as unções de di eção de u ma, com pe il, inclusi amen e dizendo que em que e
duas ho as de edução da componen e le i a, essas coisas odas – que a legislação c iasse as equipas de a aliação
in e na, ob igasse cada escola a e uma equipa de a aliação in e na e com eg as já de inidas, como em a di eção
de u ma, com eg as, pe ei amen e, de inidas, pelo que sei isso não exis e. Po an o, cada escola c ia a sua equipa,
c ia seu p óp io egimen o, às ezes azemos
copy and pas e
uns dos ou os e é e dade, mas, eu e a da opinião de
que a p óp ia legislação de e ia ob iga a exis ência des a equipa, com es e nome ou com ou o nome qualque , e
que egulamen asse o seu uncionamen o e onde, po exemplo, como na di eção de u ma, já lá es i esse es ipulado
‘es es p o esso es êm que e , no mínimo, an as ho as da componen e não le i a’ ou ‘o coo denado em que e
que an as ho as da componen e não le i a mais não sei quan as ho as le i a’, p on o. Isso e a uma o ma de, a
p óp ia u ela, sublinha a impo ância des e modelo e des as equipas e, depois, e i a a a coisa de que umas escolas
dão as ho as, ou as escolas não dão, numa escola exigem, pedem, a ca olice dos p o esso es, nou a já êm mais
a enção e já são mais cuidadosos ‘ ais aze pa e des a equipa, mas ou e da essas ho as pa a pode es abalha ’.
(P o esso 3)
O P o esso 3 de ende que a au oa aliação de e ia se ins i uída legalmen e e o na -se ob iga ó ia,
no sen ido de con olo, e elando con adição, já que c i ica o excesso de p ocedimen os bu oc á icos
impos os pelo Minis é io da Educação e, simul aneamen e, de ende que a au oa aliação se ans o me
em mais um desses p ocessos bu oc á icos. Assim, Pacheco, Seab a e Mo gado (2014, p.35) cons a am
que “(…) a a aliação ex e na (…) e o ça e exis ência de p ocedimen os de au oa aliação, ado ados pelas
escolas a pa i de e e enciais elabo ados pela Inspeção, cujo papel se enquad a, quase ine i a elmen e,
em medidas p esc i i as, po mais que se dec e e um papel de o ien ação”. Cons a ando as e idências,
e a adas po Hul e Eds öm (2016, pp.320-321) sublinham:
“(…) as a aliações ex e nas que ilus am a lógica da
accoun abili y
p o issional (…) êm á ias consequências nega i as
pa a o abalho dos p o esso es. O con olo e a audi o ia ex e na são execu ados de aco do com um ' aciocínio
econômico/ju ídico' e u ilizam 'indicado es p ede e minados' que le am empo e que os p o esso es a i mam que
pode ia se mais bem gas o no planeamen o e na conceção de no as lições. (…) A
accoun abili y
e as a aliações
ex e nas pa ecem o na os p o esso es menos independen es e c ia i os, endo, po an o, e ei os cons i u i os sob e
a p o issão dos p o esso es.”
No en an o, a au oa aliação de e se um p ocesso na u al e con o á el pa a que, e e i amen e,
p oduza e ei os p á icos, is o é, a au oa aliação de e complemen a a a aliação ex e na “ o nando-[se]
cúmplices no desen ol imen o de o inas a alia i as e e o çando, assim, a sua impo ância” (Rod igues,
Quei ós, Sousa & Cos a, 2014, p.113). Po isso, “(…) pa a que a AEE seja p omo o a da au oa aliação
não bas a con oca a au oa aliação como campo de análise da AEE, é necessá io desen ol e

112
mecanismos que auxiliem os a o es educa i os na es u u ação da sua aplicação, de modo a alcança a
ino ação no in e io da escola” (Sousa & Pacheco, 2018b, p.254).
É álido essal a a impo ância da e lexão e a aliação da p á ica docen e en e os p óp ios
p o esso es, como a i mam Hul e Eds öm (2016), a im de aumen a o consenso p o issional em
ques ões pedagógicas. Con udo, sob e a o ma como abalha a equipa de au oa aliação, na Escola A,
os p o esso es en e is ados indicam que a ecolha de dados consis e em inqué i os po ques ioná io
“aos pais, aos p o esso es e aos assis en es ope acionais e écnicos. À comunidade educa i a”
(P o esso a 1, 2019). Seguindo essa pe spe i a mais quan i a i a, na Escola B, o P o esso 3 e ela que
a equipa em a unção de analisa , es a is icamen e, os dados ela i os aos esul ados escola es dos
alunos, dis ibuídos em anos e cu sos, ep oduzindo uma lógica de mensu ação, po exemplo:
“Exa amen e, ecolhe e analisa de uma manei a global e depois o necemos aos depa amen os, aos p o esso es
pa a que eles, depois, consigam, a pa i dessas chamadas de a enção, a pa i desses esul ados, jus i ica o po quê,
a azão de aquilo acon ece e e le i sob e isso. (…) É assim, pa a ala com anqueza, há, ainda, uma ce a
esis ência da pa e do co po docen e em elação a es es dados. (…) Exa o, não só aos exames, não só aos
ankings
,
mas ambém aos daqui po que há aquela pe ceção, como eu acabei de dize , de que quando os esul ados ogem do
pad ão, são ano mais, e, na u almen e, aqueles que chamam mais a enção é quando são baixos, os ou os a gen e
deixa anda , há, um bocadinho, a pe ceção de que as coisas são jus i icadas po na u eza, ou seja, se isso acon eceu
po que hou e azões conc e as pa a que isso i esse acon ecido, po que aquele g upo de u ma não uncionou bem,
po que o g upo de u ma, se calha , inha um conjun o mui o ala gado de elemen os que não que iam es uda ,
pe u ba am as aulas, há um bocadinho dessa pe ceção, há um bocadinho aquela ideia de que ‘ udo bem, são
ela ó ios, são ela ó ios e a gen e olheia aquilo, mas isso se e p a quê? O que amos aze com is o?’ po que há
um bocadinho essa ideia de que quando acon ece qualque si uação ano mal ela, po si só, já es á jus i icada, que
dize , já sabemos que hou e ques ões conc e as no uncionamen o desse g upo de u ma que le a am a que aqueles
esul ados ossem maus, ossem nega i os, a ideia ge al é essa pa a os p o esso es ‘eu não p eciso de nenhum
ela ó io pa a me jus i ica aquilo que é ób io, aquilo que acon ece no dia a dia, nas aulas’. Ago a, eu, con udo, acho
que con inua a se pe inen e que haja es e le an amen o es a ís ico, con inua a se pe inen e, apesa de, mui as
ezes, eu du ida que ele enha e ei os, digamos assim, p á icos e conc e os, ou seja, consegui pe cebe , a a és de
uma linha do empo, que a pa i do momen o em que saiu o ela ó io hou e um conjun o de medidas que o am
omadas, que essas medidas, depois, ao longo do empo, o am, moni o izadas e, depois, deu aquele esul ado e
aquele esul ado consis iu numa melho ia e e i a das coisas. Po an o, isso não es á a acon ece , is o não acon ece,
isso, no malmen e, con esso que não acon ece. No en an o, eu con inuo a de ende que es es ela ó ios e es a ecolha
de dados con inua a se impo an e po que ob iga-nos, cons an emen e, a acompanha o p ocesso e mesmo que
depois de e emos esses pequeninos p oblemas, os ocos de p oblemas, e quando os analisamos, quando amos à
p ocu a de uma espos a cheguemos à conclusão de que a espos a é na u al, é lógica, é ób ia, é e iden e, p on o,
não há nada a aze , que dize , nada a aze é um bocadinho lamen á el dize is o, mas é o u o de oda uma
aje ó ia. Po an o, mesmo que a gen e chegue a essa conclusão eu acho que não se pe de empo, a ecolha de
dados é impo an e.” (P o esso 3).
Numa pe spe i a de complemen a idade, a opinião da P o esso a 4 acaba po co obo a a
pe ceção do P o esso 3 em elação aos colegas docen es que não alo izam as indicações es a ís icas
a e idas pela equipa de au oa aliação. A P o esso a 4 exp essa, de o ma inequí oca, as pe ceções que
az da unção da equipa de au oa aliação na escola, con i mando a elação que Pacheco e Ma ques
(2015a) azem en e os aspe os que ca ac e izam o abalho docen e – que êm a e com a ca ga
excessi a de bu oc acia, o cansaço e desmo i ação dos p o esso es pa a ensina , inúme os
113
egulamen os – com a des uição da educação pública e a ins alação de uma obediência passi a e
submissa. Em con apa ida,
“(…) A pa icipação nos p ocessos de a aliação ins i ucional desde a ase da conceção do modelo, a seleção dos
indicado es, a ealização do diagnós ico si uacional, a in e p e ação e a publicização dos achados e a delibe ação
sob e os esul ados ge am no as possibilidades de p omoção da qualidade educacional. Inclusi e po que c iam no as
o mas de diálogo com os dados da a aliação ex e na. Mais undamen ados em dados e e idências de ensá eis.”
(So di & Lüdke, 2009, p.166).
Como a i mam Mo ei a e Rod igues (2016, p.108), “a maio di iculdade em in luencia o abalho
pedagógico dos p o esso es, (…), pode á explica -se po um e en ual meno en ol imen o dos docen es
nos p ocessos de au oa aliação e decisão escola ”. Os dados ap esen ados po Hul e Eds öm (2016,
p.314), em um es udo que discu e a ambi alência dos p o esso es em elação à a aliação ex e na,
e o çam que os “p o esso es [ac edi am] que as a aliações ex e nas [são] conside adas as mais
impo an es pelos p o edo es da escola e go e nan es em oposição à au oa aliação”. A opinião da
P o esso a 4 a i ma a ideia de que a au oa aliação não pa ece e an a impo ância pa a a e lexão das
suas p á icas:
“Po que eu acho que são coisas mui o complicadas. Não sei, não é ácil essa ques ão po que, de ac o, acho que
isso dá mui o abalho e é a al coisa de que ai udo pa a o papel, são quad os, são abelas, são compa ações de
anos a é ês anos a ás, quando, eu acho, que se es á a compa a o que é incompa á el, po que uma coisa é o g upo
que eu enho esse ano e ou a coisa é o g upo que eu ou e pa a o ano, bas a que numa u ma exis a ês ou qua o
alunos que são complicados, e cada ez há mais, pa a os esul ados se em comple amen e al e ados em elação ao
ano an e io . E, po an o, o anda a compa a e a aze abelas das a aliações odas, eu sei po que o p o esso 3 es á
ligado com essa equipa e ele a a-se de aze quad os e mais quad os de compa ações disso e daquilo ou o, e a
gen e analisa aquilo e p on o, oi aquilo, mas isso é quase como o esul ado do u ebol, uns anos ganham uns e ou os
anos ganham ou os, ou po que êm o melho jogado , eu acho que é, um bocado, assim, mui o since amen e, se
calha es ou a dize a maio ba ba idade do mundo, e es ou a mos a que, de ac o, não pe cebo nada disso, mas é,
um bocado, a isão que eu enho e eu acho que é, um bocado, a isão da g ande maio ia, se calha , po al a de
conhecimen o de causa, mas, mui o since amen e, só acho que essas coisas exis em pa a nos da abalho, pa a da
abalho às escolas, pa a jus i ica o injus i icá el, em udo a e com ques ões económicas po que depois eles
a anjam o ma de co a aqui, co a ali, co a acolá, ‘ah, ocês i e am maus esul ados e ago a já não êm di ei o
a e is o e a e aquilo’, e, p on o, andamos, um bocado, nis o, sem sabe mui o bem como e po quê e pa a, depois,
nos a a em mal, na opinião pública depois a am mal dos p o esso es. É semp e culpa dos p o esso es seja pa a o
que o .” (P o esso a 4).
No en an o, pa a Hul e Eds öm (2016, p.318), os p o esso es p ecisam de econhece a
impo ância de sua p óp ia a aliação em elação às p á icas docen es, demons ando que essa a aliação
in e na, ou au oa aliação, p ecisa a icula -se com a a aliação ex e na, já que “embo a mui o
descon en amen o enha sido exp esso sob e as á ias a aliações ex e nas, os p o esso es, no en an o,
cump i am e ealiza am a maio ia dessas a aliações”. En e an o, a P o esso a 4 é a que demons a
maio alheamen o em elação ao 3º ciclo de AEE, e idenciando esse a as amen o do p ocesso de AEE
ao indica o não conhecimen o em elação à pa icipação da escola na a aliação:
“Ah, mas isso não aço ideia do que deco eu. (…) Não. Essa úl ima a aliação que i emos já oi den o desse 3º ciclo?
Não sei, não aço ideia. (…) Ah, já sei. Po que o Di e o alou nisso, de ac o, nós omos usados como modelo. Mas
eu não es i e em painéis, não sei o que acon eceu, nem sei quais o am os esul ados disso, nem sei se já saí am ou
se não saí am. Mui o since amen e, não consigo ala mui o sob e isso.” (P o esso a 4).
114
Nesse sen ido, o modelo do 3º ciclo de AEE p opõe que a “consolidação g adual da au oa aliação
ins i ucional e ap op iação, po pa e da escola, de e e en es de a aliação ex e na” (Ab an es, 2018,
p.11) seja uma ca ac e ís ica – que es e e p esen e nos ou os ciclos de a aliação – sal agua dada
du an e o ciclo a ual. Pa a inaliza , o Di e o en e is ado exp essa a sua opinião em elação à equipa
de au oa aliação e à mobilização dos p o esso es pa a al:
“Since amen e, nem de pe o nem de longe an o quan o eu gos a ia. Há p o esso es que se mobilizam, há a o es
que êm a noção dessa impo ância, ge almen e os a o es mais pi ô, mas a g ande massa ... Nós es amos a ala de
um ag upamen o onde emos mais de 300 p o esso es em abalho a i o e, po an o, se é ce o que há os a o es
di e amen e en ol idos da equipa de au oa aliação, das coo denações de depa amen o e das es u u as que, sim,
le am [em conside ação]. Mas, daí pa a baixo, às ezes, é complicado. Uma coisa que nós emos en ado aze , mas
não em sido ácil é que cada um leia os esul ados no seu con ex o, não numa pe spe i a de desculpa ou de
jus i icação do po quê que acon ece am, mas no sen ido do que aze pa a a minha p á ica al e a , po que o g ande
obje i o da au oa aliação é esse e não é ou o.” (Di e o ).
A pe spe i a do Di e o em elação ao p ocesso de au oa aliação da escola, p incipalmen e
elacionado com o en ol imen o dos p o esso es, e ela a p eocupação em alcança os p o esso es,
a i mando que a au oa aliação unciona apenas pa a aze com que as p á icas dos p o esso es sejam
e le idas e ans o madas, quando necessá io, en e an o, sob e o impac o das p á icas de au oa aliação
o modelo do 3º ciclo de AEE p opõe como indicado es: “i)e idências da au oa aliação na melho ia
o ganizacional da escola; ii) e idências da au oa aliação na melho ia do desen ol imen o cu icula ; iii)
e idências da au oa aliação na melho ia do p ocesso de ensino e ap endizagem; i ) e idências da
au oa aliação na de inição das necessidades de o mação con ínua e a aliação do seu impac o; )
e idências do con ibu o da au oa aliação pa a a melho ia da educação inclusi a (implemen ação das
medidas cu icula es, a e ação de ecu sos e uncionamen o das es u u as de supo e)” (Ab an es,
2018, pp.22-23). Des e modo,
“Pa a muda e dadei amen e uma ins i uição ão complexa quan o a escola, é p eciso que as pessoas admi am a
pe inência de seu p oje o e que decidam pa icipa com comp omisso social. É p eciso que es as se pe cebam com
alguma go e nabilidade sob e a ealidade da escola e que possam concebe a mudança desde den o, pa a cons ui
a eição da escola que que em mos a pa a o a. A mudança pensada pelo cole i o da escola eúne o ças cen ípe as
e ganha condição de exequibilidade e e icácia quando a ela se acoplam p ocessos de a aliação ins i ucional
ab angen es e igo osos” (So di & Lüdke, 2009, pp.159-160).
Logo, o p óp io Di e o pe ceciona, de manei a posi i a, a cen alidade da au oa aliação no 3º
ciclo de AEE, con i mando que “(…) as ins i uições escola es êm sido enco ajadas a es abelece , nas
suas dinâmicas de ges ão e uncionamen o, p ocessos de au oa aliação como e amen a de
au o egulação e au oconhecimen o, econhecendo-se que êm capacidade pa a esol e os seus
p óp ios p oblemas” (Sampaio, Figuei edo, Lei e & Fe nandes, 2016, p.43):
“(…) uma al e ação mui o g ande que em [o 3º ciclo de AEE], é que ela [au oa aliação] apa ece como um dos pila es
da A aliação, supos amen e o pila cen al po que a ideia é que se a escola o capaz de se au oa alia não es á ão
dependen e dessas a aliações ex e nas e, po an o, ealmen e, em uma boa o ganização, uma o ganização que é
e lexi a e que consegue co igi as suas p á icas. E, po an o, a au oa aliação é mui o impo an e e, nes e con ex o,
115
o ac o de ha e uma a aliação ex e na ajuda essa consciência a que pe ence a au oa aliação e, p o a elmen e,
enho quase a ce eza, a e a a manei a como se eem os esul ados da au oa aliação a pa i daí, po que há uma
ou a capacidade de le os esul ados e pe cebe que eles são, ealmen e, signi ica i os, que êm um e ei o e que
pode ão e um impac o na p óp ia imagem da comunidade (…).” (Di e o ).
Nesse sen ido, a au oa aliação p ecisa ab ange odos os elemen os da comunidade educa i a,
como é indicado no modelo de 3º ciclo de AEE, que se p opõe a a alia , como um dos indicado es, a
“auscul ação e pa icipação ab angen es da comunidade educa i a”, ambém a “exis ência de
es a égias de comunicação e e lexão ace ca dos esul ados da au oa aliação com a comunidade
educa i a” (Ab an es, 2018, p.22), sendo um p ocesso mui o mais ab angen e e complexo. Além disso,
o es emunho do Di e o ai ao encon o da a i mação de Sampaio, Figuei edo, Lei e e Fe nandes (2016,
p.42):
“Se a au oa aliação pe mi i o nece in o mações não só à o ganização escola , mas ambém aos deciso es e
a aliado es e se a AEE o um meio pa a in o ma as escolas e os deciso es polí icos, es es dois p ocessos conjugados
pe mi i ão ealiza um diagnós ico ap o undado da si uação da escola e do que es á na base do que nela ai oco endo.
Nes e en endimen o, p essupõe-se um o e en ol imen o dos(as) p o esso es(as) mas igualmen e das lide anças,
uma ez que os(as) Di e o es(as) das escolas são elemen os undamen ais nes e p ocesso de melho ia.”
Dessa o ma, é impo an e que as a aliações ex e nas sejam ans o madas em a aliações
in e nas, como cons a am Hul e Eds öm (2016), a o ecendo a c iação de possibilidades de se em
ealizados julgamen os si uados, que ca ac e izam a esponsabilidade p o issional, já que um dos
obje i os p incipais do 3º ciclo de AEE é a complemen a idade en e a aliação ex e na e au oa aliação
essal ando que es a é “um ins umen o da au onomia da escola” (Ab an es, 2018, p.20).
Nesse sen ido, é impo an e essal a que “o o alecimen o dos a o es da escola de e-se coloca
a se iço dos di ei os das c ianças ap ende em, não se cu ando aos in e esses das co po ações que
ep esen am e nem aos cap ichos olá eis do me cado de abalho. O que es á em jogo é a o mação da
pessoa e des a opção ou omissão, a his ó ia nos cob a á um dia” (So di & Lüdke, 2009, p.161). Po an o,
pensa na lógica de en ol imen o/alheamen o dos p o esso es em e e ência ao 3º ciclo de AEE en ol e
di e sos a o es. Numa indagação p opos a, e espondida a a és dos dados de in es igação, Hul e
Eds öm (2016, p.321) ques ionam:
“As consequências nega i as da
accoun abili y
e a lacuna en e a aliações ex e nas e in e nas podem se eduzidas?
Nossos esul ados implicam que o Di e o , às ezes, consegue ans o ma as a aliações ex e nas em a aliações
in e nas ão p óximas da p á ica dos p o esso es que os p o esso es as conside am ele an es pa a melho a seu
abalho e, assim, o alece sua esponsabilidade p o issional.”
O en ol imen o dos p o esso es no p ocesso de AEE oi no ado, p incipalmen e, de aco do com
sua pe ença às equipas de au oa aliação, mais a é do que o empo de se iço, con es ando os dados,
ap esen ados po Hul e Eds öm (2016), que demons am que os p o esso es menos expe ien es
enca am as a aliações ex e nas como um p ocedimen o ine en e à p o issão docen e, enquan o que os
p o esso es mais expe ien es são mais c í icos em elação a esse ipo de a aliação. Simul aneamen e,
116
consolida os esul ados da in es igação de Mo ei a e Rod igues (2016, p.108) de que “(…) a maio
di iculdade em in luencia o abalho pedagógico dos p o esso es, (…), pode á explica -se po um e en ual
meno en ol imen o dos docen es no p ocesso de au oa aliação e decisão escola ”.
Po isso, pa a So di e Lüdke (2009, pp.156-157), “(…) a ca ego ia do pe encimen o po encializa
o comp omisso do conjun o da comunidade escola com o p oje o comum. Os a o es locais pe cebem
as possibilidades de in e e ência no p oje o e se ap op iam des e espaço, ma cando posição no p ocesso
de melho amen o da ins i uição de ensino”. Assim, os docen es começam a u iliza “ esponsa elmen e
odas as in o mações disponí eis sob e o p oje o da escola, sejam es as quan i a i as como quali a i as,
sejam es as o necidas pelo sis ema cen al ou p oduzidas in e namen e” (
Ibid
., p. 157). Nesse sen ido,
segundo a pe spe i a do Di e o en e is ado o en ol imen o da comunidade educa i a, em ge al, oi o
maio impac o do 3º ciclo de AEE:
“O p incipal impac o oi o ac o de acon ece po que e o ça o sen ido de pe ença, po que se as pessoas gos am da
sua en idade ob iga-as a e le i , ‘eu que o que is o co a bem, eu que o que is o co a mal’. No nosso caso e o çou,
cla amen e, o sen ido de pe ença, mais ainda po que é amos um ag upamen o e uma escola secundá ia, ambos
g andes que se uni am, acho que ajudou a pe cebe que somos odos, nes e momen o, um só po que conco emos
pa a o mesmo im e o que uma alha a e a a ou a e o que a ou a alha a e a ambém, po an o, ajuda a cons ui
esse sen ido de iden idade. A comunidade, semp e que é a aliada po uma coisa ex e na, em a endência a uni -se,
po an o, e e esse e ei o posi i o e essa oi a p incipal a e ação, a comunidade e le i sob e si p óp ia ainda an es
da A aliação Ex e na oco e e, po an o, a p óp ia comunidade, quando a A aliação começa inha expe a i as, já
sob e a a aliação que ia e e a é inha alguma (aspas) exigência sob e quais e am os pa ama es mínimos que de e ia
alcança po que e a a au oa aliação que azia e, po an o, mais do que o esul ado da A aliação Ex e na é o ac o de
se a aliado que a e ou a comunidade.” (Di e o ).
Des a e, o en ol imen o dos docen es no p ocesso de AEE só se e ela nos momen os que
p ecedem a a aliação, is o é, um en ol imen o momen âneo que só acon ece em unção da p oximidade
da a aliação. Es e ac o e ela que os p o esso es, e a é mesmo elemen os da equipa da Di eção, a iam
en e pe íodos de en ol imen o e pe íodos de alheamen o con o me a p oximidade da a aliação. Essa
pe spe i a é con i mada pelo P o esso 3:
“É assim, a ideia que nós emos é que de dois em dois anos (…), a expe iência que eu enho, a pe ceção que eu
enho é que a ques ão da a aliação ex e na só en a, digamos assim, na o dem do dia, nas nossas con e sas, no
assun o, digamos assim, quando ela se ap oxima e no momen o que ela es á aí, de es o, depois passa
comple amen e ao lado, nem se pensa mais na a aliação ex e na, é só aquele pe íodo, no momen o em que a
a aliação ex e na es á p esen e ou es á em ias de chega à escola, ali é que es á p esen e nas nossas cabeças, nas
nossas con e sas, é um ema, na o dem do dia, dominan e, o es o, con esso que, não é ele an e pa a o nosso dia
a dia, pa a as nossas p á icas, pa a o nosso quo idiano, não é ele an e. Po que, aqui, o que eu digo é que nós
es amos emb enhados, es amos na nossa lu a diá ia pa a da mos as aulas o melho que podemos e sabemos, pa a
e mos melho es esul ados e, po an o, que dize , odos nós já es amos imbuídos dessa a e a, não p ecisamos de
es a à espe a de ecei as, não p ecisamos es a à espe a de conclusões, de ela ó ios de alguém ex e no a dize ‘ aça
assim, aça assado, olha, es e esul ado não es á bom’, é e iden e que não.” (P o esso 3).
No en an o, os p o esso es en e is ados que pe encem à equipa de au oa aliação mos am-se
mais en ol idos com a AEE do que a p o esso a que não pe ence a esse g upo. Sob es a lógica, o ideal
é que as a aliações in e nas ap oximem-se, cada ez mais, da a aliação ex e na, bem como, alcancem

117
odos os docen es da comunidade educa i a pa a que os e ei os e con ibu os sejam mais isí eis e
p o ei osos, azendo ale dois dos p incipais obje i os des e ciclo de AEE: i) “a e i a e e i idade das
p á icas de au oa aliação das escolas”, ii) “p omo e uma cul u a de pa icipação da comunidade
educa i a” (Ab an es, 2018, p.15). A í ulo de exemplo, a P o esso a 1 explica que a p á ica de
obse ação de aulas, po exemplo, já é ado ada na escola mesmo an es de con igu a como ob iga ó ia
no 3ºciclo da AEE:
“Que isso ambém já amos azendo ao ní el da supe isão pedagógica, nós já p omo emos isso en e pa es aqui no
Ag upamen o, já amos assis i a aulas de ou os colegas que podem se do mesmo g upo disciplina ou não, podem
se do mesmo ciclo de ensino ou não, exa amen e pa a isso, pa a pa ilha p á icas e, às ezes, p ocu a ou as
me odologias que uncionam numa u ma pa a e se uncionam nou a e se esul am ou não, o obje i o é esse. (…)
Sim, sim é a nossa p óp ia au oa aliação. Sim e semp e p ocu a um bocadinho mais e melho a .” (P o esso a 1).
Além disso, é necessá io que a a aliação ex e na es eja, p og essi amen e, mais adap ada às
condições locais de cada escola, le ando-se em conside ação que as a aliações ex e nas e es es,
que endo ou não, já azem pa e do quo idiano de alunos e p o esso es. Cons a a-se que,
“Cada escola possui uma his o icidade, ce a cul u a que in e e e nas suas o mas peculia es de planea , a ua e
a alia suas escolhas e suas me as. In e e e ambém nas o mas como eage, esis e e consome esul ados das
a aliações ex e nas. Es e
habi us
de e se le ado em con a, mas não pode se comp eendido como inexo á el. A
cul u a ins i ucional a o ece ou despo encializa os p ocessos de mudanças que se impõem como necessá ios
(independen emen e das lógicas que es ão imp egnados). Exa amen e pela ação das pessoas, es a cul u a pode se
al e ada, desde que es as decidam se posiciona e encon em e/ou c iem espaços pa a se em ou idas e exe ce em
o di ei o de pa icipação” (So di & Lüdke, 2009, p.163).
O es emunho do P o esso 3 demons a que, embo a o 3º ciclo de AEE possua essa p eocupação,
hou e um dis anciamen o en e o e e encial da AEE e as pe ceções dos p o esso es sob e o con ex o
da escola e da comunidade educa i a: “essa his ó ia do pe cu so escola e do con ex o não sen i,
absolu amen e nada, que osse uma p eocupação dessa a aliação, o que é pena po que é uma coisa
que já es á, mais ou menos, in e io izada, nas discussões na á ea da educação e não sen i, com
anqueza, não sen i isso, mas, ambém, pode e sido um e o meu de pe ceção, mas não sen i”. Dessa
manei a, é necessá io que se a i me:
“Ou o aspe o impo an e a e em conside ação é a necessidade de desen ol e , e es abelece , uma cul u a de
a aliação na qual a in o mação ecolhida seja e e i amen e u ilizada pa a apoia e sus en a inicia i as de melho ia,
es a égias ino ado as e medidas polí icas, an o ao ní el dos deciso es como ao ní el das escolas, assumindo-se
como ins umen o de ap endizagem das escolas” (Sampaio, Figuei edo, Lei e & Fe nandes, 2016, p.43).
Po isso, a a aliação ex e na em que, e e i amen e, se con igu ada como um ins umen o de
melho ia escola e, pa a isso, as p á icas docen es em elação à a aliação ex e na são discu idas como
um aspe o cen al, já que “(…) a AEE p omo e e incen i a uma cul u a de a aliação cen ada nos
esul ados académicos, es ando es a associada à melho ia da qualidade da escola” (Sousa e al, 2016,
p.262). Dessa manei a:
“Há que se busca al e na i as que ajudem a ecompo es a si uação de análise p eca izada sob e a e icácia escola ,
de ol endo aos p o issionais da educação o luga de des aque que p ecisam e nes a cena, seja pa a explica
118
con ex ualmen e o que signi icam as medidas ob idas pelos alunos e que ajudam a compo os índices da escola, seja
pa a p oduzi de modo conjugado com os demais a o es da escola um plano de ação pa a supe a os p oblemas
iden i icados, assumindo a go e nança da escola. Pa icipa a i amen e da ida escola en ol e o sen i -se pa e, o
aze -se p esen e na de inição dos des inos da escola, o comp ome e -se com p oje os de quali icação des a
ins i uição.” (So di & Lüdke, 2009, p.157).
Po essa azão, é essencial que o en ol imen o dos p o esso es nos p ocessos que es u u am a
o ganização da escola es eja associado às mudanças que ão sendo implemen adas ao longo do empo,
is o que as “mudanças não oco em po dec e o e menos ainda sem o en ol imen o dos a o es
implicados no p ocesso” (
Ibid
., p.156). Po an o, “pensa a escola a pa i da p óp ia escola é ecoloca
seus a o es em si uação p o agônica e comp ome ê-los, em sín ese, com uma causa comum,
desen ol endo-lhes o espí i o de colabo ação pelo p incípio de co esponsabilização e coges ão” (
Ibid
.,
p.159). Assim, a segui , se ão ap esen ados e discu idos os aspe os e e en es às p á icas de ino ação
cu icula dos en e is ados e o possí el impac o que o p ocesso de AEE pode p oduzi nas mesmas, a
im de con ibui pa a a melho ia da ap endizagem nas escolas.
3.3. O impac o da AEE nas p á icas de ino ação cu icula
Rela i amen e ao domínio P es ação do Se iço Educa i o exis em qua o campos de análise, um dos quais
dizem espei o à O e a educa i a e Ges ão Cu icula , subdi idido em ês e e en es: i) O e a Educa i a; ii)
Ino ação Cu icula e Pedagógica; iii) A iculação Cu icula . Nes a in es igação, um dos obje i os consis e em
Analisa as mudanças que a AEE pode ge a nas p á icas de ino ação cu icula dos p o esso es
, a im de da
con a de uma das ques ões de in es igação, que ab ange, po sua ez, analisa
Quais são as pe spe i as dos
p o esso es em elação aos e ei os que a AEE pode causa nas suas p á icas de ino ação cu icula ?
Nesse pon o,
são discu idas as pe ceções dos en e is ados sob e as p á icas de ino ação cu icula e o 3º ciclo de AEE, já que
nesse modelo um dos e e en es de a aliação é de e minado pela ino ação cu icula e pedagógica. Tendo em
conside ação que “a ino ação não pode se ‘impos a’ ou ‘dec e ada’ [po que] é algo que susci a um aco do
gene alizado” (Flo es & Flo es, 1998, p.93), os p o esso es da Escola A demons am que o 3º ciclo de AEE alo iza
os p oje os que já acon ecem na escola, po isso,
“Não oge mui o de ideias que nós já íamos endo nes e âmbi o, de alguns p oje os que amos endo na escola,
pa icula men e, o P oje o Pilo o de Ino ação Pedagógica que lá ai alguns emas que são comuns e, en ão, alguns
aspe os que são ap esen ados na a aliação nós já íamos azendo e já íamos deba emos sob e eles. O nosso p óp io
p ocesso de au oa aliação ambém já es a a a encaminha pa a alguns pa âme os que ão e ido em con a na
a aliação ex e na. Po an o, há aqui alguns aços que nós já es á amos a aça ambém.” (P o esso 2).
Assim, o P o esso 2 assegu a o posicionamen o de Flo es e Flo es (1998, p.92) de que “(…) os
p oblemas educa i os não podem se apenas esol idos po especialis as ex e io es à escola pois os
p oblemas e as ci cuns âncias mudam con o me o empo e o espaço, ans o mando-se, ( e)cons uindo-
se, pelo que se de em encon a espos as e es a égias de ação conc e as”.
119
No en an o, A P o esso a 1 e ela que o 3º ciclo de AEE não se ap esen a como uma p eocupação
a ní el das p á icas docen es, con i mando o pon o de is a de So di e Lüdke (2009, p.159): “(…) a
decisão de implan a p ocessos de AIP [A aliação Ins i ucional Pa icipa i a] em uma escola con ibui
pa a que a comunidade local se o ganize e sis ema ize ações em p ol da qualidade, exe ci ando a
i ula idade sob e seu des ino e sua ma ca iden i á ia”. Des e modo, segundo a P o esso a 1, a AEE não
induz a mudanças ele an es nas p á icas docen es, po que a escola já inco po ou na sua o ina p á icas
de ino ação cu icula e pedagógica, po exemplo:
“Po que há mui as coisas que já azem pa e das nossas o inas, não é, nada do que es á lá ambém não é mui o
no o, supe isão pedagógica nós já emos, p á icas de ino ação ambém emos, cu icula es e pedagógicas,
en ol imen o dos pais ambém amos endo, pode não se pe ei o, mas são p á icas que já azem pa e das o inas
do Ag upamen o, po isso, não p eocupa. (…) Não digo que depois não possa ha e um ajus e numa ou a si uação,
mas já ai sendo p eocupação in e na aze essas mudanças. (…) Sim, po que a é lá [AEE] nós achamos que azemos
o que é mais adequado e o que é supos o pa a que os alunos alcancem o sucesso p e endido.” (P o esso a 1).
Em conco dância, o P o esso 3 e a P o esso a 4 exp essam que a AEE não e e impac o ou
p o ocou alguma mudança em elação ao cu ículo e à sala de aula, conside ando que “não se a a
apenas de pos ula mudanças no ní el das salas de aula. T a a-se de ap ende a pensa e agi na escala
do es abelecimen o do ensino e isso pode aze oda a di e ença” (
Ibid
., p.162):
“Since amen e, acho que não. Eles o am obse a aulas, az pa e do modelo, que eu saiba ambém, nesse pon o
de is a, a a aliação deles oi posi i a. Mas, que eu saiba, as á ias a aliações ex e nas não êm ido g ande impac o
… Po que, assim, nós, den o da escola, sabemos e iden i icamos, pe ei amen e, quando as coisas es ão a unciona
bem ou es ão a unciona mal. Quando as coisas es ão a unciona mal en amos sabe , e acabamos po sabe , a
escola acaba po sabe , po quê que, naquele momen o, uncionou mal. E, po an o, com oda a anqueza, não é a
a aliação ex e na que nos ai chama a a enção pa a isso, a é po que eles es ão aqui ês ou qua o dias, eles eem
meia dúzia de aulas. (…) Funciona udo bem? Não! Sabemos que não unciona udo bem. Há ali coisas pon uais que
uncionam mal? Sim! Es ão localizadas? Es ão iden i icadas? Sim! Sabemos o po quê que es ão a unciona mal? Sim!
Tudo isso se e i ica, apesa de e mos po ol a de 300 p o esso es do co po docen e e mil e al alunos, apesa de
udo, já não alo o ag upamen o, o ag upamen o é uma coisa gigan esca que, pa a mim, semp e oi um e o a ques ão
das ag egações. Mas, po exemplo, nes e edi ício, nes e espaço conc e o da escola secundá ia, podemos dize que é
uma amília, lógico, sabemos pe ei amen e, iden i icamos pe ei amen e, emos pe ei o conhecimen o dos sí ios
onde as coisas podem es a a não co e ão bem, po an o, pe gun as-me se a a aliação ex e na e e algum impac o,
e e alguma in luência, al e ou alguma coisa? Não! Que eu saiba, não.” (P o esso 3).
“Não, não ouxe impac o nenhum po que o p og ama é o mesmo, emos que da as mesmas coisas, emos que
p epa a os alunos da mesma o ma pa a eles e em esul ados a ní el ex e no isso, pelo menos, na minha disciplina
– as duas – que são disciplinas de exames. (…) Po an o, o exame e a a aliação ex e na condicionam udo, nes e
momen o, enha quem ie , enha o que ie , mesmo es as coisas dos ciclos de a aliação es ão condicionados, po
mais con eúdos que enha o dossiê que lança essa coisa, no undo, as escolas são a aliadas de aco do com os
esul ados que êm.” (P o esso a 4).
O Di e o da Escola B complemen a as decla ações dos P o esso es 3 e 4, deixando cla o que,
e e i amen e, a ges ão cu icula não so eu al e ações em unção de uma a aliação ex e na, mesmo
que o cu ículo seja “uma das dimensões p i ilegiadas da ino ação” e “um dos campos undamen ais
de análise e ans o mação (de p ocessos e p á icas) sob e o qual ecaem ambém um núme o
120
signi ica i o de decisões e onde con luem inúme as a iá eis” (Flo es & Flo es, 1998, pp.83-84). Assim,
o es emunho do Di e o cla i ica:
“Não, não, não! A única coisa que acon eceu aqui em elação à A aliação Ex e na, como eu disse aqui, oi ei a uma
eunião ge al de p o esso es, alguns dos painéis, p incipalmen e os in e nos, es amos a ala de p o esso es ou
uncioná ios, e c., euni am en e si, mas, b e emen e, não uma coisa es u u ada ou in ensa, pa a a ina um bocado
e pe cebe , um bocado, o que é que ia acon ece po que se não as pessoas caem ali de su p esa e, assim, ao menos
êm a noção que é ‘is o, is o e ok’, a é pode dize ‘olha, se cai esse assun o eu alo, se cai aquele assun o alas u
po que u é que sabes disso e u é que dominas’ e p on o, assim, uma pequena a iculação, mas, es amos a ala de
uma coisa que não oi mui o in ensa, oi, azoa elmen e, incipien e. Embo a, saibamos que podia se ei a mui o mais
in ensamen e e mui o mais (…) dou inan e, melho dizendo.” (Di e o ).
Nesse mesmo sen ido, e conside ando que a “ e o ma e ino ação não são mudanças
independen es, já que se de e minadas ino ações podem exigi uma e o ma, de e minadas e o mas
podem exigi p ocessos de ino ação” (Flo es & Flo es, 1998, p.83), a P o esso a 1, quando ques ionada
se pensa a em muda alguma p á ica em unção da inda de uma a aliação ex e na, esponde
nega i amen e e explica que depois de se em di ulgados os esul ados da AEE é que pode iam pensa
em alguma mudança consoan e as indicações da a aliação, se hou esse:
“Uma agilidade mui o e iden e que nos aça, ealmen e, al e a ali a p á ica, mas não me pa ece que seja a a aliação
ex e na que nos ai aze al e a aqui as p á icas que nós amos endo e que achamos que uncionam e que co em
bem. (…) É mesmo isso, só se ealmen e o apon ado ali como uma agilidade no Ag upamen o e aí sim, aí e emos,
ob iamen e, que aze algumas mudanças, não é?! Não podemos esquece isso.” (P o esso a 1).
Conside ando que um dos indicado es do 3º ciclo de AEE ep esen a as “inicia i as de ino ação
pedagógica” (Ab an es, 2018. p.25), a pe spe i a da P o esso a 1 con i ma o que So di e Lüdke (2009)
apon am ela i amen e às mudanças nas p á icas pedagógicas dos p o esso es em unção da publicação
dos esul ados das a aliações em la ga escala e, nesse caso, ambém, da a aliação ex e na, ou seja, os
p o esso es ans o mam as p á icas, ge almen e, a im de melho a as no as e não an o com a
p eocupação de melho a a ap endizagem. É impo an e conside a o que Pacheco e Ma ques (2015b,
pp.11-12) já chama am à a enção:
“A análise da ealidade cu icula da escola po uguesa dos ensino básico e secundá io, incluindo de igual modo a
educação p é-escola , e ela que nem semp e as polí icas educa i as êm sido cla as no sen ido da p omoção da
au onomia cu icula da escola, mesmo que os no ma i os sejam exube an es na ideia de que a escola é
descen alizada, dispondo de au onomia pa a lexibiliza e con ex ualiza o cu ículo a a és de seu p oje o educa i o
e dos seus planos de u ma. Face a polí icas ansnacionais indu o es de p á icas de p es ação de con as, a
implemen ação do cu ículo em escolas sem au onomia e e i a em seguido, nos úl imos anos, uma abo dagem
cen ada em es es, essencialmen e de inida pela abo dagem cen ada em esul ados e pela abo dagem cen ada em
s anda ds
, de que as me as cu icula es são a p e ensa ino ação cu icula pa a a alo ização do conhecimen o
escola .”
A endendo à cen alidade da escola nos p ocessos de mudança, é undamen al conside a que “a
escola de e se enca ada como unidade es a égica undamen al dos p ocessos de ino ação, o que
implica um apoio ao seu desen ol imen o o ganizacional, no que es a ideia ence a de emp eendimen o
pa ilhado po uma equipa de p o esso es” (Flo es & Flo es, 1998, p.92). Dessa o ma, o es emunho
127
con as, no con ex o de uma cul u a de a aliação que alo iza, p incipalmen e, os esul ados, sendo que,
mui as ezes, é assumida a a és de uma ace a de con olo que se e pa a iscaliza sis emas educa i os
e, inclusi e, o p óp io quo idiano escola .
Nes e sen ido, o campo da educação passa a se dominado pelas polí icas de
accoun abili y
que
podem se lidas, no con ex o escola , a pa i de duas pe spe i as: a esponsabilização do p o esso e a
cen alidade dos esul ados. Dessa o ma, a
accoun abili y
escola “ma e ializa-se” a a és das ideias de
que o p o esso é o esponsá el di e o pelos esul ados escola es dos alunos e de que esses esul ados
são cen ais pa a o desen ol imen o de um sis ema educa i o e icaz. Po isso, a
accoun abili y
escola
es abelece e legi ima a compe i i idade en e as escolas, e seus a o es, que es á baseada numa cul u a
numé ica, alo izando os
ankings
, bem como os esul ados de exames e es es, nacionais e
in e nacionais, e a aliações ex e nas que p opiciam a adoção de um cu ículo único que deixa de
conside a a plu alidade social em p ol da imposição de
s anda ds
de desempenho.
No con ex o de polí icas de
accoun abili y
, di adas pela globalização, bem como pelo
neolibe alismo, que sus en a os ideais do me cado no campo da educação, o am analisados os dois
ciclos de AEE em Po ugal, bem como o modelo que p opõe o 3º ciclo, endo, ambém, em conside ação
o cená io a ual da a aliação ins i ucional no B asil. A AEE é u o de um passado de polí icas públicas,
implemen adas em Po ugal, que es a am di ecionadas pa a a melho ia da qualidade escola .
O 1º ciclo de AEE em Po ugal deco eu de 2006 a 2011, endo sido a aliados mais de 1000
escolas ou ag upamen os. Os domínios des e ciclo de a aliação e am: Resul ados, P es ação do Se iço
Educa i o, O ganização e Ges ão Escola , Lide ança, Capacidade de Au o egulação e Melho ia da
Escola. A escala de a aliação inicia a-se com Mui o Bom e e mina a em Insu icien e. As equipas de
in es igação possuíam apenas ês a aliado es, sendo dois elemen os ligados à Inspeção e o e cei o
podia se um p o esso uni e si á io ou in es igado do ensino supe io . A isi a às escolas du a a, em
média, de dois a ês dias e a me odologia de a aliação consis ia, basicamen e, em análise documen al
e en e is as, em painéis, aos a o es da comunidade educa i a.
Es e ciclo de AEE oi mui o ma cado pela alo ização excessi a dos esul ados académicos, isí el,
aliás, na conside ação dos Resul ados como p imei o domínio, que in luencia a, de o ma di e a, as
classi icações dos ou os domínios. Des e modo, a lógica da quan i icação e o peso dos esul ados o am
os pila es essenciais desse ciclo de a aliação, con i mando as ideias, que o am abo dadas nes e
abalho, de que os
ankings
e
s anda ds
de desempenho de e minam as elações de ensino-
ap endizagem no in e io da escola. No en an o, a discussão ace ca da au oa aliação das escolas
ambém é p omo ida e e idenciada no 1º ciclo de AEE, con igu ando-se, po ém, num deba e ainda mui o

128
incipien e em elação à impo ância da au oa aliação no p ocesso de a aliação ex e na, mesmo que as
escolas i essem econhecido a AEE como um con ibu o pa a o desen ol imen o da au oa aliação.
Rela i amen e ao 2º ciclo de AEE, es e ciclo co espondeu à consolidação da a aliação ex e na em
Po ugal. De 2011 a 2017 o am a aliadas 812 escolas ou ag upamen os. No que diz espei o aos
domínios de a aliação, hou e uma diminuição em elação ao ciclo an e io , cons i uindo-se como
domínios do 2º ciclo de AEE: Resul ados, P es ação do Se iço Educa i o, Lide ança e Ges ão. A escala
de classi icação incluiu mais um ní el, Excelen e. A equipa de a aliação e a cons i uída po ês
elemen os, com as mesmas ca ac e ís icas do ciclo an e io . A me odologia incluiu a isi a à escola, que
du a a de ês a cinco dias, e p opicia a a obse ação di e a do espaço escola , bem como a análise
documen al e de in o mação es a ís ica elacionada ao pe il da escola, além das en e is as em painel
e aplicação de ques ioná ios de sa is ação aos elemen os da comunidade educa i a.
Assim, o 2º ciclo de AEE oi cons uído na con inuidade do ciclo an e io . Algumas mudanças
o am es abelecidas, nomeadamen e na me odologia, com uma ab angência maio de écnicas de
ecolha de dados, pa icula men e, na aplicação de ques ioná ios aos pais, alunos, docen es e não
docen es, bem como em elação à escala de classi icação, com a inco po ação de um no o ní el de
classi icação. Além disso, o ala gamen o do empo que a equipa de a aliação pe maneceu na escola oi
um dos a o es mais econhecidos des e ciclo. No en an o, a diminuição dos domínios acabou po
sup imi o espe ado p o agonismo da au oa aliação, legi imando a impo ância quase absolu a dos
Resul ados, em unção dos ou os domínios e campos de análise da a aliação ex e na.
Com e ei o, o p essupos o de melho ia das escolas, a a és da a aliação ex e na, é anco ado e
legi imado pelas polí icas de
accoun abili y,
que são sus en adas pela esponsabilização e p es ação de
con as. Po isso, os dois ciclos iniciais de AEE em Po ugal, embo a enham e guido o lema de melho ia
da qualidade das escolas, acaba am po alida as endências de
accoun abili y
escola , econhecendo
a impo ância cen al dos esul ados, numé icos ace à ele ância e cen alidade dos p ocessos de
ensino-ap endizagem.
O 3º ciclo de AEE oi di ulgado, em 2018, a a és de um ela ó io de um g upo de abalho, endo
sido iniciado em 2019, p imei o, com uma a aliação-pilo o e depois com a sua gene alização,
salien ando-se a au oa aliação como p incípio de p omo e a melho ia das escolas. Os domínios de
a aliação des e ciclo são: Au oa aliação, Lide ança e Ges ão, P es ação do Se iço Educa i o, Resul ados.
Rela i amen e à me odologia, a inclusão da obse ação de aulas passa a se um di e encial na
me odologia de ecolha de dados. A escala de classi icação pe manece igual à an e io . Além disso, a
129
equipa de a aliação em, ago a, mais um elemen o, dois ligados à Inspeção, um docen e uni e si á io
e/ou in es igado e, po úl imo, um especialis a da comunidade educa i a.
O 3º ciclo de AEE ado a algumas mudanças signi ica i as em elação aos ciclos an e io es,
algumas delas já ci adas an e io men e. No en an o, a inco po ação de um quad o eó ico-concep ual no
documen o que p opõe o 3º ciclo é uma si uação no a, is o é, a a aliação ex e na não acon ece
simplesmen e como um p ocedimen o bu oc á ico e impos o a a és de medidas polí icas, pelo con á io,
é undamen ada em eo ias e es udos empí icos. A ab angência dos es abelecimen os de ensino engloba
os de na u eza pública e p i ada, desde que es es enham con a o de associação com o Es ado. Realce
ainda pa a obse ação da p á ica educa i a e le i a, a im de consolida os dados ecolhidos pela equipa
de a aliação a a és de ou os ins umen os.
São mui as as ca ac e ís icas que indi idualizam e ma cam a di e ença des e ciclo de AEE em
elação aos an e io es. Toda ia, uma das mudanças mais no á eis, e que se epe cu em na discussão
sob e o 3º ciclo, consis e no econhecimen o da au oa aliação como p incípio es a égico pa a a melho ia
da escola, sus en ada pela a aliação ex e na. Po isso, o ac o de a Au oa aliação se um domínio p óp io
é um dos pon os mais pe inen es des e ciclo, a o ecendo o diálogo e a complemen a idade en e a
a aliação ex e na e a aliação in e na.
En e an o, ainda não se pode pe de de is a o ac o de que a AEE con inua de inida po polí icas
ansnacionais, bas an e ma cadas pela noção de
accoun abili y
. Po ém, a alo ização da Au oa aliação
ace aos Resul ados é um ma co que es abelece as pe spe i as de alo ização de uma a aliação mais
cen ada na capacidade de a escola se au oques iona e de p omo e medidas de ino ação do que na
medição dos esul ados e na implemen ação de
s anda ds
.
Assim, a impo ância das p á icas de ino ação cu icula o na-se undamen al pa a a melho ia da
escola, al como é de endido no 3º ciclo da AEE. Conside ando que essas p á icas p essupõem o papel
do p o esso e sua impo ância no p ocesso de ensino-ap endizagem, é de endida a cen alidade do
aluno nes e p ocesso, além do des aque pa a o cu ículo, dado que é o espaço em que o p o esso pode
desen ol e sua au onomia.
No en an o, em empos de globalização e
accoun abili y
, com a de e minação de
s anda ds
de
desempenho e enal ecimen o dos
ankings
, em que o p o esso é esponsabilizado di e amen e pelos
esul ados dos alunos, a AEE de e cons i ui -se como um mecanismo de de esa das p á icas de ino ação
cu icula , desen ol idas pelos p o esso es, que p omo em a melho ia do ensino e, consequen emen e,
da ap endizagem dos alunos, e não como um ins umen o de ep odução da imposição e alo ização
dos esul ados quan i a i os em de imen o das p á icas de sala de aula.
130
Dessa o ma, ou i os sujei os que i enciam quo idianamen e o su gimen o de no as medidas
polí icas, bem como os p ocessos de a aliação ex e na, oi necessá io pa a analisa como esse cená io,
po ezes abs a o, se o na eal na ida da escola e no abalho dos p o esso es. Po isso, nes e es udo
op ou-se po da oz aos p o esso es pa a que os discu sos sob e a globalização, as polí icas de
accoun abili y
e a a aliação ex e na ossem comp eendidos a pa i das pe ceções dos sujei os, incluindo
á ios p o esso es e um di e o de escola, a im de pe cebe quais são as suas in e p e ações em elação
ao papel que os p o esso es desempenham nes e cená io.
Ten ou-se pe cebe como os p o esso es es ão en ol idos, ou alheados, no p ocesso de AEE e se
a AEE p o oca e ei os nas p á icas de ino ação cu icula , a pa i do inqué i o po en e is a. Os sujei os
o am inqui idos ace ca de algumas emá icas que alice çam a discussão em o no da AEE e,
consequen emen e, das p á icas de ino ação cu icula nes e con ex o. Tendo sido en e is ados
p o esso es de uma escola que ainda não oi a aliada no 3º ciclo de AEE e p o esso es e di e o de uma
escola que pa icipou como escola pilo o na implemen ação do 3º ciclo de AEE.
Po isso, ela i amen e à
accoun abili y
escola , os en e is ados con i mam que a alo ização dos
esul ados, quase semp e, se sob epõe ao p ocesso de ensino-ap endizagem e que os p o esso es são
esponsabilizados po esses esul ados. Dessa o ma, econhecem que a p es ação de con as e os
esul ados escola es in luenciam a p á ica docen e, conside ando a mudança na abo dagem do cu ículo
em p ol de um ap o ei amen o de excelência nos exames e es es nacionais. Assim, quando os esul ados
se o nam cen ais na ealidade escola , é es abelecida uma cul u a cu icula cen ada em indicado es
posi i os. Des e modo, os
ankings
acabam po se alo izados pelas escolas, mesmo que os p o esso es
econheçam que, quase nunca, são capazes de exp essa a ealidade daquele con ex o. Além disso,
como já oi e e ido no quad o eó ico, os en e is ados a i mam que a alo ização dos
ankings
e
esul ados a o ece a compe i i idade, em ce os casos, a i alidade en e as escolas.
Nes e sen ido, e a im de esponde a uma das ques ões que undamen am a in es igação
ealizada no âmbi o des a disse ação, oi necessá io comp eende de que modo os p o esso es es ão
en ol idos/alheados no p ocesso de AEE. A pa i do ela o dos en e is ados, oi possí el pe cebe que
os p o esso es mais en ol idos na AEE são os que pe encem à equipa de au oa aliação, a i mando as
ideias e ocadas no quad o eó ico e pela análise documen al, de que a au oa aliação dialoga di e amen e
com a a aliação ex e na, pelo que a au oa aliação de e se um p ocesso na u al e con o á el pa a os
p o esso es, a im de p omo e o ínculo en e a AEE e, e e i amen e, a melho ia da escola.
No en an o, o en ol imen o que se e i icou nos sujei os dá-se de o ma momen ânea, is o é, os
p o esso es demons am en ol imen o com a AEE apenas nos momen os que an ecedem a a aliação e,
131
po isso, os pe íodos de en ol imen o e alheamen o são al e nados em unção da p oximidade com a
AEE. Rela i amen e ao alheamen o à AEE, a p o esso a en e is ada, que não pa icipa da equipa de
au oa aliação, mos ou-se mais dis an e do p ocesso, con i mando que se a au oa aliação o capaz de
in e se a odos os p o esso es, po exemplo, consequen emen e a a aliação ex e na se á pe spe i ada
como um mecanismo de melho ia escola .
En endendo que os p o esso es se en ol em mais com a AEE no pe íodo an e io à p óp ia
a aliação, é impo an e pe cebe se a AEE causa e ei os nas p á icas de ino ação cu icula . Desse modo,
e de o ma unânime – dos p o esso es que ainda não i encia am o 3º ciclo de AEE aos p o esso es e
di e o que já passa am po essa expe iência –, os en e is ados a i ma am que a AEE não in luencia as
p á icas docen es, não p o oca mudanças a ní el do cu ículo e da sala de aula, bem como nas p á icas
de ino ação cu icula , pelo menos nos momen os que an ecedem a a aliação. De ou o modo, o ac o
de se ap oxima uma AEE não az com que os p o esso es al e em as p á icas de ino ação cu icula , a
não se que, a pa i dos esul ados da AEE, seja mencionado que essas p á icas de em se melho adas
ou al e adas, con o me os en e is ados.
Embo a os en e is ados acei em o p ocesso de AEE, enca ando-o de di e en es modos e es ando
en ol idos ou alheados, ambém de o mas di e en es, econhecem que a a aliação ex e na ainda não é
su icien emen e ele an e a pon o de p o oca mudanças na ges ão do cu ículo e, consequen emen e,
nas p á icas de ino ação cu icula . Consequen emen e, é necessá io ques iona a é que pon o a AEE é
capaz de cump i o seu maio obje i o, is o é, a melho ia da escola, conside ando o ac o de que os
p o esso es não a enca am como um p ocesso capaz de azê-los epensa as suas p á icas.
O 3º ciclo de AEE az algumas mudanças signi ica i as pa a esse p ocesso, pelo menos no que
indica o documen o que p opõe o modelo. A alo ização da au oa aliação apa ece conc e izada a a és
de um domínio p óp io, além do ac o de que os esul ados já não igu am como o domínio p incipal da
a aliação. Nesse sen ido, os sujei os des a in es igação indicam uma pe spe i a posi i a em elação ao
no o ciclo, sa is ei os com a diminuição da alo ização do domínio Resul ados e espe ançosos de uma
a aliação ex e na que alo iza mais os p ocessos e as p á icas do que os esul ados.
Con i mando-se a ideia de que a escola p ecisa de se epensada a pa i dos e ei os da
globalização, já que se cons i ui como exp essão de polí icas e cul u as de con e gência e pad onização
da ealidade social, em que os p o esso es se ol am mais pa a a bu oc acia escola do que pa a as
ap endizagens dos alunos, e os alunos o nam-se consumido es de ap endizagens ap essadas que
obje i am a o imização dos esul ados, os esul ados des e es udo suge em que o en ol imen o dos
p o esso es nas p á icas de AEE não pode depende da sua pe ença ou não a uma equipa de
132
au oa aliação e que as p á icas de a aliação in e na, incluindo a au oa aliação, em de in e se a odos
os p o esso es e a o es da comunidade, pa a que a AEE seja uma p á ica econhecida como álida nas
escolas e p incipalmen e como p incípio es a égico pa a a sua melho ia.
Po im, es e es udo em algumas limi ações, nomeadamen e as que es ão elacionadas com o
empo. Po se a a de uma disse ação de mes ado, com um cu o pe íodo de empo de e minado
pa a a ealização da in es igação, admi e-se que o quad o eó ico de e ia e sido ainda mais abalhado
e ap o undado, bem como as compa ações dos p ocessos de a aliação ins i ucional no B asil e em
Po ugal. Além disso, a amos a de sujei os ainda não é signi ica i a e, po isso, não em a in enção de
e a a uma ealidade ab angen e, a ando-se de um es udo explo a ó io com o in ui o de apenas
le an a algumas pe spe i as dos a o es locais que ambém se con igu am como a o es globais. Po im,
um a o que in luenciou o emen e a ealização da pesquisa em a e com o ac o de que o 3º ciclo de
AEE ainda é mui o ecen e, po isso, pa e dos en ol idos nesse p ocesso, nomeadamen e, os
p o esso es, ainda não se ap op ia am das pa icula idades desse ciclo de AEE.
Reconhece-se que, em in es igações u u as, o ap o undamen o do quad o eó ico, bem como a
ealização de es udos empí icos, a pa i de uma amos a mais ampla de sujei os e a a és da
iangulação das écnicas de ecolha de dados, pe mi i á um ou o ques ionamen o da AEE.
Po an o, é exp essa a ideia de que ainda há mui o a pesquisa nes a emá ica, p incipalmen e no
que diz espei o às ealidades b asilei a e po uguesa. Po isso, é necessá io ap o unda a in es igação
ace ca dos e e enciais de a aliação ins i ucional do ensino não supe io , que são assumidas no B asil e
em Po ugal, e indaga que semelhanças e di e gências exis em nos dois con ex os. Além disso, é
impo an e pe cebe se os p o esso es e os di e o es assumem esses e e enciais como mecanismos de
mudança em o no dos esul ados escola es e das p á icas de ino ação cu icula , pelo que um es udo
compa a i o, a pa i dessas duas ealidades, pode con ibui pa a a análise c í ica das polí icas de
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143
Apêndice 1
Elabo ação de uma ma iz de um inqué i o po en e is a (adap ado de Albano Es ela, 1994, Teo ia
e p á ica de obse ação de classes, pp. 342-345):
Designação dos
blocos
Obje i os
I ens
Obse ações
Legi imação da
en e is a
-In o ma o p o esso
sob e os obje i os da
en e is a
-Responde às dú idas do
p o esso
-Si ua o p o esso na
in es igação
- Há quan o empo leciona?
- Qual disciplina leciona?
- Há quan o empo abalha nessa
escola?
5 a 10 minu os
Pedi ao p o esso
pa a que
esponda de
o ma cla a e
b e e a odas as
ques ões.
Accoun abili y
escola
- Iden i ica que
accoun abili y
escola
p essupõe a a aliação
ex e na de escolas?
- Conhece como são
alo izados os esul ados
escola es?
- Conhece a impo ância
a ibuída aos es es de
ap endizagem?
- Conhece de que modo
é alo izada a
compa ação dos
esul ados en e escolas?
- Como desc e e a sua escola ao ní el
da p es ação de con as?
- De que modo os esul ados escola es
são alo izados na escola pelos
p o esso es?
- Que impo ância êm na a aliação dos
alunos os es es de ap endizagem?
- Os esul ados escola es da escola são
compa ados a ní el local/ egional?
- Os esul ados escola es da escola são
compa ados a ní el nacional?
- Como são lidos pelos p o esso es os
ankings
elabo ados anualmen e pelos
meios de comunicação social?
10 a 15 minu os
O p o esso pode
desen ol e as
ques ões
colocadas, pelo
que as pe gun as
são pon os de
pa ida
A aliação ex e na
- Iden i ica o
conhecimen o sob e o
p ocesso de a aliação
ex e na das escolas;
- Iden i ica o
conhecimen o sob e o 3º
ciclo de a aliação ex e na
das escolas;
- Iden i ica o g au de
en ol imen o/alheamen o
no p ocesso de a aliação
ex e na
- Como se p ocessa a a aliação ex e na
das escolas?
- Já ez (ou az) pa e equipa da equipa
de au oa aliação de escolas?
- Já pa icipou nalgum painel de
a aliação ex e na das escolas?
- Que conhecimen o em do 3º ciclo de
a aliação ex e na das escolas iniciado
em 2019?
- Qual a elação que em com o
p ocesso de a aliação ex e na na sua
escola?
10 a 15 minu os
O p o esso pode
desen ol e as
ques ões
colocadas, pelo
que as pe gun as
são pon os de
pa ida
Impac o da AEE nas
p á icas de ino ação
cu icula
- Iden i ica impac o da
AEE na au oa aliação;
- Iden i ica impac o da
AEE na comunidade;
- Iden i ica impac o da
AEE em p á icas
escola es;
- Iden i ica e ei os da
AEE em p á icas de
ino ação cu icula
- Que ipo de impac o em a a aliação
ex e na na escola?
Que ipo de impac o em a a aliação
ex e na no cu ículo e na sala de aula?
- Que p á icas escola es êm sido
al e adas de ido à a aliação ex e na?
10 a 15 minu os
O p o esso pode
desen ol e as
ques ões
colocadas, pelo
que as pe gun as
são pon os de
pa ida

144
Apêndice 2
En e is ado a – São 11h50 e nós iniciamos ago a essa en e is a. Que ia que o senho começasse
alando sob e qual a disciplina que leciona, há quan o empo es á aqui na escola, que ca ac e izasse sua
jo nada p o issional.
P o esso 3– Ok! Tempo que es ou aqui? Há 15, 16 anos, sou do g upo das a es isuais e es ou a
leciona geome ia desc i i a, po an o, p a icamen e especializei-me em da geome ia desc i i a que é
uma disciplina ob iga ó ia pa a os alunos que equen am a opção de a es e é opcional pa a os alunos
que es ão na á ea das ciências, no malmen e o pa de disciplinas que os alunos escolhem na á ea de
ciências é ísica e química e biologia ou, en ão, ísica e química e geome ia desc i i a. Po an o, a biologia
dá mais pa a os alunos que êm uma ce a o ien ação pa a a á ea da saúde ou da engenha ia biológica,
aqueles alunos que – e são mui o a os, cada ez mais a os – já êm uma ideia, mais ou menos de inida
e essa ideia é uma engenha ia ci il, uma engenha ia mecânica, ele o écnica, não p ecisa ão de biologia
e a geome ia desc i i a que é, essencialmen e, design écnico, um design igo oso, é p e e í el, é uma
mais alia pa a eles. Po an o, embo a seja do g upo das a es, posso da his ó ia da a e, posso da
desenho, posso da educação isual, mas acabei po aze quase, en e aspas, uma especialização em
geome ia desc i i a, po an o, acabo po se o i ula da cadei a de geome ia desc i i a aqui na escola.
En e is ado a – Há quan o empo o p o esso leciona? P o esso 3– Desde 1991, po an o, es amos a
ala de 28 anos.
En e is ado a – Ob igada. O senho pode ia desc e e essa escola ao ní el da p es ação de con as?
P o esso 3– Sim, eu acho que, p imei o, nós emos os mecanismos o mais que uma boa pa e das
escolas, hoje em dia, já êm. Mecanismos o mais no sen ido de i às on es e p ocu a os esul ados,
p ocu a as médias, p ocu a as axas e pe cen agens posi i as, nós es amos cons an emen e a aze ,
po exemplo, nesse momen o eu es ou, exa amen e, nes a a e a, es ou a pega os dados odos do
segundo pe íodo, das pe cen agens posi i as às médias, desde o p imei o ciclo a é o 12º ano e es amos
a aze um ela ó io que, habi ualmen e, azemos, com esse a amen o odo es a ís ico que, depois, é
o necido aos depa amen os, aos p o esso es pa a se em analisados. Quando emos exames nacionais
azemos, exa amen e, a mesma coisa, pegamos em odos os esul ados e elabo amos um ela ó io pa a
que os p o esso es enham acesso aos esul ados da escola. Bem, a ideia que eu enho é que, de uma
o ma gene alizada, as escolas em Po ugal já azem isso, já êm esse cuidado. Depois, o a amen o
que é dado no in e io de cada escola é que pode assumi o mas e modelos di e en es, nós, po acaso,
es amos a e e essa posição, es amos, nesse momen o, numa ase de e isão dessa posição, a é há
pouco empo, segundo aquilo que eu consegui ape cebe a a és dos si es das páginas de cada uma
das escolas da cidade X, é amos a única que publicá amos, esses ela ó ios e am disponí eis a quem
quisesse consul a . Eu p ocu a a na página do ag upamen o D e não encon a a os esul ados po que,
às ezes, po cu iosidade, gos a a de aze compa ações e não encon o os esul ados, azia a mesma
coisa na página da escola C e ambém não encon a a, azia a mesma coisa na página do ag upamen o
S e ambém não encon a a, nós é amos um dos poucos, mas es amos mesmo nessa ase de e isão,
ou seja, nes e momen o, ques ionamos “se os ou os não azem, po que é que nós ha e emos de
aze ?”, a é ago a semp e i emos uma polí ica de di ulgação, mas, es amos mesmo numa ase de
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ques ionamen o, que dize , se os ou os não êm essa p eocupação, se não há uma ob igação legal de
pô esses ela ó ios odos na ne , disponí eis pa a oda a gen e, que dize , “po que é que ha e emos
de aze ? Po que nós ha e emos de e esse abalho?”, que, essencialmen e, essa ques ão em mui o
a e com a logís ica da escola, o ac o de pô na ne ou não implica semp e alguma ques ão de ecu sos
humanos po causa da página, a manu enção da página, essas coisas odas, ambém em mui o a e
com isso, há uma al a eno me nas escolas de ecu sos humanos, não só ao ní el de uncioná ios, que
se ou e mui o ala nas no ícias, mas, mesmo ao ní el de p o esso es e de ou os écnicos. As escolas
acabam po unciona mui o na base da “ca olice”, ca olice é a exp essão que nós emos pa a dize que
as pessoas ão azendo ainda po algum gos o em aze , pa a lá do seu ho á io ainda azem is o e depois
ão pa a casa e ainda azem aquilo, po an o, mui as ezes é assim, nas escolas há semp e alguém que
um im de semana ai pa a casa e em ez de es a com a amília es á ali a aze a página, a compo a
página, in elizmen e é assim, em Po ugal é assim. Mas, po an o, nós emos uma es u u a mon ada, a
al equipa de a aliação in e na, que az, exa amen e, o as eio de odos esses dados, az a ecolha
desses dados e, depois, há uma elha discussão ambém que aqui na escola se em que é se a equipa
de a aliação in e na … da qual eu aço pa e, o abalho ica po aí? Po essa ecolha? Que já é uma coisa
exaus i a ou se de e ia, a pa i desses dados, a p óp ia equipa a da suges ões, a da conclusões que
se isse, digamos assim, de o ien ações pa a o abalho dos p o esso es? É discu í el qualque um dos
modelos, mas, a é ago a semp e se op ou po … os dados são en egues a cada depa amen o, cada
g upo de p o esso es e, depois, são os g upos de p o esso es que, a pa i desses dados, e le em e
i am conclusões que podem le a a mudanças de p á icas, essas coisas. Po que, os núme os po si só
… e um núme o numa abela no excel diz alguma coisa, mas não diz udo, en ão mui as ezes nós
depa amo-nos com “ui, es a média é baixinha, is o é ano mal, is o oge ao pad ão, oge, um bocadinho
ao habi ual”, mas, depois, quando amos e uma lei u a mais ina ou amos ala com as pessoas que
es ão en ol idas di e amen e ape cebe-nos di e amen e o po quê daquela no a, o po quê daquela média,
o po quê daquela classi icação, “ah, a u ma em mui os p oblemas, mui os p oblemas de
compo amen o”, se u epa a es e olha es pa a o pe cu so deles a é chega em aqui oi, ambém, um
pe cu so mui o p oblemá ico, que dize , depois, encon amos, acilmen e … se olha mos só pa a o
nume o, se olha mos só pa a o ela ó io, “ah, a coisa es á a co e mal, es a disciplina e não sei quan o”,
mas, depois, analisando ao po meno … Vou da alguns exemplos, quando analisamos um caso
conc e o, que eu conheço bem, que são os esul ados da disciplina de geome ia desc i i a, olhamos
pa a a abela e com a disc iminação das médias de cada u ma e obse amos as u mas de ciências
com médias em cada pe íodo le i o, é cons an e isso, 14, 15, 16 alo es, a mesma disciplina, quando
obse amos a coluna das u mas de a es, às ezes chegam a no e, mui o mais baixa, chegando,
inclusi amen e, es e ano, po exemplo, acon eceu de chega a média aos no e alo es. Po an o, a
pa ida, is o sinaliza um p oblema, es á ali uma di e gência, po que em um de e minado pad ão numas
u mas? Es e é um dos obje i os des es ela ó ios, nosso abalho é sinaliza o p oblema, daí a é nós
i a mos conclusões só po que apa eceu no excel é mui o a iscado po que quando amos ala com as
pessoas, nes e caso, eu conheço bem essa ealidade, nós pe cebemos que os alunos da á ea das a es
esse esul ado é no mal, endo em con a o aje o deles, ou seja, os alunos de a es êm mui o maio es
di iculdades enquan o que a disciplina de geome ia desc i i a, pa a eles, é, p o a elmen e, uma das
mais di íceis, pa a os alunos de ciências a mesma disciplina, com o mesmo p o esso , as mesmas
ma é ias, os mesmos es es, é uma das disciplinas mais áceis, eles dizem cla amen e “p o esso , is o
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compa ado com ísica e química, compa ado com ma emá ica, geome ia é mui o mais ácil”, amos
pa a os alunos das a es, eles dizem “eu nem sei se algum dia ou consegui aze geome ia desc i i a”,
es amos a ala de alunos da mesma aixa e á ia, es amos a ala de alunos que êm o mesmo p og ama
po que não são p og amas di e en es, de uma o ma ge al, aqui na escola B e i ica-se isso po que sou,
p a icamen e, ao longo desses anos odos, o mesmo p o esso , po an o, mui as ezes es es ela ó ios
ambém se em pa a pe cebe se há algum p o esso que enha alguma di iculdade do pon o de is a
didá ico, da o ma como dá as aulas, às ezes dá pa a pe cebe isso. Mas, lá es á, olha pa a o núme o
em si logo, a c u, na abela, não é su icien e, é p eciso, depois, i , in es iga , pesquisa , ala com as
pessoas que es ão, di e amen e, en ol idas com aqueles alunos que i a am aquela classi icação e, a
maio pa e das ezes, a explicação é ób ia, que dize , é na u al, digamos assim, com is o não que
dize que nos de amos con o ma com elas, mas acaba po se na u al.
En e is ado a – En ão, a cons i uição da equipa de au oa aliação, a aliação in e na, unciona pa a
analisa esses dados es a ís icos? Recolhe e analisa de uma manei a mais es a ís ica?
P o esso 3– Exa amen e, ecolhe e analisa de uma manei a global e depois o necemos aos
depa amen os, aos p o esso es pa a que eles, depois, consigam, a pa i dessas chamadas de a enção,
a pa i desses esul ados, jus i ica o po quê, a azão de aquilo acon ece e e le i sob e isso. Aliás, só
pa a a ema a a ques ão da geome ia desc i i a, po que eu conheço bem, mas pode-se ex apola pa a
ou as, isso que acon ece aqui na escola B, essa di e ença en e os alunos de ciências e os alunos de
a es, acon ece ambém a ní el nacional, o jú i nacional de exames odos os anos publica um ela ó io
com cen o e al páginas em que azem uma análise dos esul ados dos exames, aliás, de e es a po sai
ou saiu há mui o pouco empo o ela ó io desse ano, de 2018, e eles cons a am ambém isso, no ela ó io
deles em apa ecido, exa amen e, essa mesma e e ência que nós azemos em elação a geome ia
desc i i a. A média nos exames, a ní el nacional, dos alunos de ciências em geome ia desc i i a anda
pelos 14 e qualque coisa, a média dos alunos de a es anda pelos 9 e qualque coisa, po an o,
con on ando os nosso esul ados com os esul ados a ní el nacional e i icamos que, de ac o, a
explicação pa a aquilo que nós explicamos pa a um enómeno local é idên ica àquela a ní el nacional,
mas, p on o, essas e lexões só azem sen ido se hou e esses núme os, se hou e esses ela ó ios. É
assim, pa a ala com anqueza, há, ainda, uma ce a esis ência da pa e do co po docen e em elação
a es es dados. En e is ado a – E a o que eu ia pe gun a , p incipalmen e em elação aos esul ados
ex e nos? P o esso 3– Exa o, não só aos exames, não só aos ankings, mas ambém aos daqui po que
há aquela pe ceção, como eu acabei de dize , de que quando os esul ados ogem do pad ão, são
ano mais, e, na u almen e, aqueles que chamam mais a enção é quando são baixos, os ou os a gen e
deixa anda , há, um bocadinho, a pe ceção de que as coisas são jus i icadas po na u eza, ou seja, se
isso acon eceu po que hou e azões conc e as pa a que isso i esse acon ecido, po que aquele g upo
de u ma não uncionou bem, po que o g upo de u ma, se calha , inha um conjun o mui o ala gado de
elemen os que não que iam es uda , pe u ba am as aulas, há um bocadinho dessa pe ceção, há um
bocadinho aquela ideia de que “ udo bem, são ela ó ios, são ela ó ios e a gen e olheia aquilo, mas
isso se e p a quê? O que amos aze com is o?” po que há um bocadinho essa ideia de que quando
acon ece qualque si uação ano mal ela, po si só, já es á jus i icada, que dize , já sabemos que hou e
ques ões conc e as no uncionamen o desse g upo de u ma que le a am a que aqueles esul ados
ossem maus, ossem nega i os, a ideia ge al é essa pa a os p o esso es “eu não p eciso de nenhum
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ela ó io pa a me jus i ica aquilo que é ób io, aquilo que acon ece no dia a dia, nas aulas”. Ago a, eu,
con udo, acho que con inua a se pe inen e que haja es e le an amen o es a ís ico, con inua a se
pe inen e, apesa de, mui as ezes, eu du ida que ele enha e ei os, digamos assim, p á icos e
conc e os, ou seja, consegui pe cebe , a a és de uma linha do empo, que a pa i do momen o em
que saiu o ela ó io hou e um conjun o de medidas que o am omadas, que essas medidas, depois, ao
longo do empo, o am, moni o izadas e, depois, deu aquele esul ado e aquele esul ado consis iu numa
melho ia e e i a das coisas. Po an o, isso não es á a acon ece , is o não acon ece, isso, no malmen e,
con esso que não acon ece. No en an o, eu con inuo a de ende que es es ela ó ios e es a ecolha de
dados con inua a se impo an e po que ob iga-nos, cons an emen e, a acompanha o p ocesso e mesmo
que depois de e emos esses pequeninos p oblemas, os ocos de p oblemas, e quando os analisamos,
quando amos à p ocu a de uma espos a cheguemos à conclusão de que a espos a é na u al, é lógica,
é ób ia, é e iden e, p on o, não há nada a aze , que dize , nada a aze é um bocadinho lamen á el
dize is o, mas é o u o de oda uma aje ó ia. Po an o, mesmo que a gen e chegue a essa conclusão
eu acho que não se pe de empo, a ecolha de dados é impo an e … As a es so em um bocado disso,
po exemplo, odos os alunos que ão pa a a á ea de humanidades, nós, no secundá io, emos qua o
g ande á eas – a es, humanidades, ciências e económico e social – hoje em dia, isso já acon ece
ambém com as a es, mas eu acho que es ou a e pe ceção de que a á ea das humanidades es á a
so e mais com isso, es á a se uma espécie de e ugo, que dize , uma escapa ó ia dos alunos acos,
dos alunos com pio ap o ei amen o po que sabem que a á ea das ciências com as ísico-químicas e
com as ma emá icas exigem mui o e, depois, êm uma aje ó ia p a ás do nono ano, oi a o, sé imo,
mui as ezes com só nega i as à ma emá ica quase odo o pe cu so escola dos alunos oi com nega i a
à ma emá ica, nega i as à ísico-química e, po an o, sabem ou de e iam sabe – po que emos alunos
que, mesmo assim, ainda ão pa a ciências, é uma coisa absolu amen e inc í el, mesmo assim ainda
emos alunos que se insc e em na á ea das ciências – e, po an o, sabem que ciências é complicado,
económico e social ambém em ma emá ica aplicada às ciências sociais e, en ão, ou é a es ou é
humanidades. Nas a es, não sei, ainda não es udei bem esse enómeno, mas pode e a e com a
geome ia desc i i a que sejam um papão, um bicho de se e cabeças, en ão, as humanidades es ão,
nesse momen o, as u mas de humanidade es ão a ecolhe os alunos mais acos, com pio esul ado,
em e mos de passado escola e isso explica, um bocadinho, a dispa idade de núme os. O p óp io
ela ó io do jú i nacional de exames ambém ai busca aqueles exames que são ei os po alunos de
á eas di e en es, po exemplo, po uguês, oda a gen e az exame de po uguês no 12º ano, quem é que
i a melho es esul ados? Bem, segundo a logica e ia que se os de humanidades, não, esses são os
pio es. Quem i a melho es esul ados no exame de po uguês são os alunos de ciências e ecnologias,
ou a ez, que dize , é a al ques ão de aze uma lei u a mais ina dos esul ados, se calha ,
e en ualmen e, alguém olha ia pa a esses esul ados e “ui, es a coisa es á a unciona mal em
humanidades, ago a amos lá chama a enção dos p o esso es das u mas de humanidades”, não em
nada a e com isso. Pode ia, e en ualmen e, ques iona podemos en ão di eciona pa a os alunos de
humanidades, não pode íamos c ia uma es a égia di e enciada, mas como é que c iamos uma
es a égia di e enciada quando emos, cons an emen e, a ques ão dos exames nacionais com um
p og ama conc e o pa a da , com momen os especí icos pa a da essas ma é ias? Po an o, não há
escapa ó ia possí el, aliás, po isso é que hoje es á mui o na o dem do dia a discussão da lexibilidade
cu icula en ol ida com a a aliação ex e na de exames nacionais, eu acho que é incompa í el,
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ancamen e, acho que é incompa í el. Acho que nes e mês de maio o IAVE, que é o ins i u o que az os
exames nacionais, acho que ai aze uma con e ência em Lisboa em que um dos ópicos dessa
con e ência, es á abe a a qualque pessoa, é esse “se á a lexibilidade cu icula compa í el com a
exis ência de exames nacionais?”. Eu, ancamen e, a minha opinião pessoal é que é incompa í el.
En e is ado a – Po que? P o esso 3– Po que a lexibilidade, no undo, dá a ideia de que nós de emos
adap a os con eúdos e os p og amas ao g upo de u ma que nós emos dian e de nós, essa é a ideia.
Mas, depois, como é que isso se con o ma com um exame que em um p og ama pad onizado,
ob iga ó io pa a leciona ? Como é que é possí el? É emendamen e di ícil. Não sei, os eó icos dizem
que, se calha , é possí el, do pon o de is a da didá ica, do pon o de is a da o ma como se ap esen am
as coisas, mas, isso os p o esso es semp e ize am, ao longo do empo semp e ize am. Quando empos
dois p o esso es os dois p o esso es não dão a aula exa amen e igual um ao ou o, cada um em sua
o ma de abalha , e, de uma o ma ge al, eu acho que nós amos en ando adap a ambém ao empo
e aos alunos que nós emos pela en e, ago a, não podemos ugi daquilo, em que da o p og ama,
que dize , não há ou a hipó ese. Em geome ia desc i i a os meus alunos ambém êm exame nacional,
eu gos a a de p olonga um pouco mais aquela ma é ia pa a e i ica que mais alunos consegui iam
a ingi e eu não posso aze . Nós, que emos exames nacionais, odos os ins de semana, pelo menos
comigo é assim, odo im de semana es ou a e o que é que eu dei, o que é que eu não dei, a p epa a
as aulas assim e a lexibilidade não é isso, a lexibilidade é uma en a i a de adap ação, de mudança de
pe cu so. Mas, como é que conseguimos compa ibiliza uma coisa com a ou a? Eu acho que é
incompa í el, eu enho a ideia de que os esponsá eis ambém sabem só que elimina os exames
nacionais c ia ia uma pe u bação social de al o ma que os esponsá eis polí icos não que em assumi
esse ónus, po an o, não que em se os esponsá eis po elimina em os exames nacionais po que sabem
que, do pon o de is a social e mediá ico, isso e a uma coisa emenda.
En e is ado a – E como que os es es de ap endizagem, os exames nacionais, in luenciam na a aliação
dos alunos aqui na escola?
P o esso 3 – Pois, uma das coisas que nós en amos semp e obse a é a média nacional com a média
dos alunos da escola e a di e ença en e a classi icação in e na, dada pelos p o esso es, e a classi icação
que eles i am no exame e, po an o, isso udo, a a és dos ela ó ios é cons an emen e e le ido nos
g upos e pode le a , po exemplo, no meu caso, le ou à mudança dos c i é ios de classi icação da
disciplina. En e is ado a – Como que é essa di e ença en e médias aqui? P o esso 3 – Os exames, po
eg a ge al, a no a do exame é semp e mais baixa do que a de equência eu di ia que, em e mos ge ais,
se me êssemos odas as disciplinas den o do mesmo saco, anda semp e a ol a de ês, qua o alo es
de di e ença. Po an o, a no a do p o esso semp e ês alo es acima da no a de exame, há semp e
uma descida, o que ambém é na u al po que a no a de equência é uma no a que esul a da média de
dois ou ês anos e, às ezes, a é dada po p o esso es di e en es po que i e am um p o esso no 10º
e ou o no 11º. P imei o, há logo essa di e ença a no a de equência é a média de dois anos, po an o,
acaba po se , mui as ezes, a média de onze, doze es es que ize am ao longo desses dois anos, se
o em ês anos, como po uguês, mais. Po an o, o exame é o esul ado de um es e só, logo aí há
aquela injus iça de compa a , o que nós compa amos é se a di e ença ní el nacional é igual a di e ença
aqui na escola, po que já sabemos que o exame é pio que a equência e é no mal, o p óp io IAVE diz
que isso é, pe ei amen e, no mal. A ques ão é: imaginemos que a di e ença a ní el nacional oi de dois

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alo es e aqui na escola B oi de qua o alo es, isso é mo i o pa a e lexão, isso é analisado, isso é dado
logo como uma chamada de a enção pa a e i ica isso. Ao aze em essa chamada de a enção o que é
que pode le a ? Pode le a a uma mudança dos c i é ios de classi icação in e nos aqui da escola, po
exemplo, a minha disciplina, ou ala num caso conc e o que é a minha disciplina, po que cada
disciplina em os seus p óp ios c i é ios e alguns são um bocadinho mais ebuscados com umas
ó mulas, mas, po exemplo, na minha disciplina a a aliação é ei a com duas g andes componen es, o
esul ado dos es es, os ins umen os esc i os e, depois, a ques ão da pa icipação, do en ol imen o na
disciplina, da p esença do ma e ial de abalho na sala de aula. Es as duas componen es êm pesos,
pe cen agens, os es es, du an e mui os anos, aliam 80% na minha disciplina de geome ia desc i i a e
a ou a pa e alia 20%. O que é que acon eceu quando eu comecei a e i ica que a di e ença en e a
no a de exame e de equência es a a a aumen a ao con á io da nacional que se man inha es á el? As
duas linhas, exames e equência, no malmen e mui os es á eis e aqui es á amos a e i ica que na
escola B a equência [es a a] a subi ligei amen e e a média do exame dos nossos alunos a desce
ligei amen e, po an o, a di e ença es a a a aumen a e eu p opus – ainda amos no segundo ano, pouco
empo pa a e i ica se ai e esul ados p á icos ou não – aumen a a pe cen agem dos es es po que
se es amos a compa a uma no a de equência com uma no a de exame, não deixa de se um es e, é
um es e mui o impo an e. Eu pensei, desculpem lá, mas eu ou p opo aumen a a pe cen agem dos
es es de 80% pa a 90% de o ma que os esul ados dos es es enham maio peso e com isso eu posso,
e en ualmen e, es anca aquela subida da no a de equência, pelo menos pa á-la, de o ma que o
di e encial com a no a de exame não á aumen ando. São soluções que êm que se es adas, êm que
se expe imen adas, não há modelos pe ei os como é e iden e, odos nós emos essa consciência
quando es amos a es a essas coisas sabemos logo, a pa ida, que nenhuma solução é pe ei a e,
depois, em que e um ce o empo pa a analisa essas soluções. Mas é um bom exemplo de como
pode al e a p á icas, nesse caso al e ei os c i é ios de classi icação no sen ido de equilib a , po que as
médias nacionais são mui o impo an es pa a nós, ambém azemos mui as ezes a compa ação den o
dos dados que emos, ambém gos amos de compa a den o da cidade. En e is ado a – Sim, e a o
que eu ia pe gun a . Exis e alguma compa ação egional e local? P o esso 3 – Temos! Não sei se nas
ou as escolas essa e lexão é ei a, mas aqui é. Aqui es amos, cons an emen e, a olha pa a as ou as
ealidades, pa icula men e o ag upamen o D e a escola C, po que eu acho que o ag upamen o S em
uma ealidade comple amen e di e en e, ou seja, is o é ou a ques ão que escapa às abelas excel,
escapa aos núme os, que é a – não que ia chama a “ma é ia-p ima”, mas, às ezes, é a exp essão que
sai logo – massa humana, ou seja, os nossos alunos êm um pe il conc e o, não são coisas abs a as,
ap esen am um pe il mui o conc e o e mui o especí ico e o pe il do aluno do ag upamen o S eu acho
que é mui o di e en e e a as a-se mui o do pe il do aluno daqui, da escola C e ag upamen o D e isso,
acho que olhando pa a o esul ados dos exames, e i ica-se logo, acho que o ag upamen o S pa ece que
es á nou o campeona o. Essa é ou a ques ão mui o in e essan e po que odos esses núme os, odas
essas análises, essas coisas odas êm que se abalhadas. Po exemplo, nós chegamos a uma
conclusão aqui, na escola, mas não é undamen ada, não esc e emos em ela ó ios, mas, quando se
deu os ag upamen os a escola B ag upou com a escola N, com a básica N e com odas as escolas de
p imei o ciclo e ja dins de in ância de uma sé ie de eguesias e aqui ao lado, mui o pe o daqui, se
calha a é mais p óximo da Escola B do que N, a escola de L ag egou com o ag upamen o D. Enquan o
não ha ia ag upamen os uma boa pa e dos alunos de L inham pa a a escola B, a pa i do momen o
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que hou e a ag egação, hou e os ag upamen os, L como icou ligado ao ag upamen o D g ande pa e
passou a i pa a o ag upamen o D po que e a a escola sede do ag upamen o. Nós sen imos logo um
dec éscimo nos esul ados, po ia adminis a i a, po uma decisão me amen e adminis a i a e polí ica,
“es a escola jun a-se com aquela, aquela jun a-se com aquela”, hou e logo, em e mos de esul ados,
uma al e ação, os nossos esul ados caí am e nós sen imos, a é pa icula men e, na á ea das a es, po
exemplo, hou e um dec éscimo acen uado po que os alunos o am logo o ien ados pa a o ag upamen o
D, aliás, um esul ado p á ico disso oi que nós conseguíamos semp e na escola B ab i duas u mas de
a es no secundá io, ínhamos alunos, ínhamos insc ições su icien es pa a isso, e o ag upamen o D só
conseguia ab i uma, depois da ag egação, com di iculdade, ab ia uma u ma de a es. No momen o em
que se dá a ag egação o ag upamen o D passa de uma pa a duas e nós passamos de duas pa a uma,
é pa a e mos, depois, como os esul ados, mais uma ez, os núme os que se eem no
excel
êm mui a
his ó ia po ás e, nes e caso, nós sen imos cla amen e, oi uma descida ní ida ao ní el da pe o mance
dos alunos em a e com o pe il do aluno. Quando nos depa amos com as equipas de Inspeção, do
Minis é io da Educação, essas coisas odas, o discu so deles é mui o boni o “ah, mas ocês êm que
adap a e não sei o que. A pa i do momen o que ocês pe cebem que o pe il do aluno é di e en e,
ocês êm que aze as coisas de manei as di e en es pa a e os mesmos esul ados”, isso é udo mui o
boni o e é mui o di e en e e um aluno den o da sala de aula que em obje i os e que diz, po exemplo,
a minha disciplina é essencial pa a a maio pa e dos cu sos das á eas das a es, usada como p o a
especí ica, e é mui o di e en e e um aluno den o da minha sala que já em consciência pe ei a que
ai e que e uma boa no a a geome ia desc i i a se quise e uma boa média de en ada pa a o cu so,
ou e um aluno que, pu a e simplesmen e, es á na minha sala de aula apenas po que a lei diz que a
escola idade é ob iga ó ia a é aos 18 anos e em que es a ali. É mui o di e en e! E, po an o, o pe il do
aluno in luencia mui o os esul ados inais só que, lá es á, as abelas
excel
não dizem isso.
En e is ado a – E a ní el nacional? Exis e ambém uma compa ação desses esul ados?
P o esso 3 – Sim, sim! Não só nós compa amos com os ou os, e acho que a p á ica em sido
gene alizada, e a o ma a é como os jo nais, hoje em dia, azem os
ankings
, essas coisas odas, cada
ez mais, pelo menos alguns deles são mui o sé ios naquilo que azem, acima de odos O Público acho
que az um abalho mui o sé io, nesse aspe o, o Exp esso ambém, mas o Público semp e oi mui o
sé io naquilo que azia e há um dado no o dos úl imos anos que é uma no a ó mula, digamos assim,
um no o c i é io pa a compa a os esul ados das escolas que é não compa a só, digamos assim, de
o ma nua e c ua os esul ados de umas com as ou as, mas em a e com o con ex o socioeconómico,
o al pe il do aluno, e compa a a e olução dos alunos desde o momen o que en am na escola a é o
inal, ou seja, não compa a só o esul ado inal pa a dize “ah, essa escola e e média inal 12 e a ou a
e e 14”, en ão a que e e 14 oi melho que a 12? Não! Ago a es ão a p ocu a ó mulas um bocadinho
mais abalhadas em que, po exemplo, se e i ica se o aluno en ou já com 14 e saiu com 14, apesa
de se melho essa no a dessa escola do que da ou a, eles ão dize “calma, isso não diz nada, amos
e a ou a que e e pio esul ado inal” “ah, nessa que i ou pio esul ado os alunos en a am com 10
e saí am com 12”, en ão, segundo esses c i é ios, a que em 12 é que ai se melho que a que em 14.
P on o, ambém pode não se a ó mula pe ei a ainda, eu ac edi o que odas elas êm p ós e con as,
em mui a manei a de e as coisas, mas, lá es á, é mais um dado e eu acho que os
ankings
es ão a
se ap oxima , cada ez mais, disso, dessa manei a de e as coisas, dessa pe spe i a. Po an o, es ão
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melho es, de ano pa a ano no a-se que há uma e olução, dá-me a sensação que há um ce o cansaço
da opinião pública em elação aos
ankings
, quando su gi am e a uma g ande no idade e ha ia uma
eno me ape ência, uma ome inc í el pa a e os esul ados dos
ankings
, essas coisas e am mui o
discu idas, dá-me a sensação que há um ce o cansaço po pa e da opinião pública, como se osse uma
o ina os
ankings
, já não ão ali ao po meno , mas, po ou o lado, acho que os
ankings
êm indo a
se abalhados cada ez melho .
En e is ado a – E pelos p o esso es, ocê como p o esso , como que os
ankings
são lidos?
P o esso 3 – De uma o ma ge al acho que ninguém é, po p incípio, con a a di ulgação desses
esul ados. O que nós eagimos, um bocadinho, de uma o ma cé ica é, depois, a o ma como os ó gãos
de comunicação social media icamen e i am conclusões, eles êm que esc e e um í ulo em le as
g andes en ão, po exemplo, um í ulo ípico em le as g andes é “Colégios p i ados con inuam a se os
melho es” essa é a g ande mache e, é o que chama a enção po que eles olha am pa a os
ankings
i am
que nas 10 p imei as escolas, 9 e am p i adas, só uma que e a pública, en ão, isso causa um ce o
abo ecimen o, no mínimo, esis ência, e ol a po que, lá es á, não es ão a e as ais lei u as inas
po que nós sabemos que os colégios p i ados selecionam alunos e os públicos não selecionam alunos,
os p i ados êm manei as de con o na , às ezes, si uações que nós não emos. Os p i ados, po
exemplo, segundo aquilo que ou imos dize , chegam a e i a ca ga ho á ia de algumas disciplinas e a
subs i uí-las po ca ga ho á ia das disciplinas que ão e exames, exa amen e pa a que na o og a ia saia
bem, nós [escola pública] não conseguimos aze isso. Se nós decidíssemos “olha, ago a no 3º pe íodo
os alunos não podem e mais educação ísica, em ez de e em educação ísica ão e geome ia
desc i i a” pa a além de se uma ilegalidade, caía logo em cima a Inspeção, c ia a, ob iamen e, uma
pe u bação mesmo, uma deso dem que ninguém acei a ia como é lógico, mas os colégios p i ados
conseguem aze isso, êm manei as de con o na essa si uação, não sei se são legais ou não, mas odos
nós já ou imos ala nisso. Po an o, a pe ceção que eu enho é que, po p incípio, ninguém é con a a
di ulgação desses esul ados, dos
ankings
, o que nós achamos é que a exis ência de
ankings
le a a
in e p e ações ou conclusões que são injus as, mas isso é a o ma como a comunicação social pega
nelas, não é o ins umen o em si que é mau é a o ma como depois os ou os azem essa lei u a. E, de
uma o ma ge al, acho que odos nós emos a enção a essas coisas, lemos quando saem os
ankings
,
con e samos mui o na sala dos p o esso es, pelo menos aqui é essa a ideia que eu enho.
En e is ado a – E ago a sob e a ques ão da A aliação Ex e na gos a ia que me dissesse como se
p ocessa a AEE aqui na escola, al ez uma lei u a um pouco mais esumida dos ou os ciclos e pe ceções
sob e esse 3º ciclo.
P o esso 3 – Nos ou os [ciclos pa icipei] de uma o ma mui o supe icial, es i e mais en ol ido nes e
úl imo ciclo. A ques ão é es a, a equipa que eio cá aze a a aliação ex e na, a equipa da Inspeção Ge al
da Educação e Ciência, ez uma sé ie de elogios ao abalho que es á a se ei o aqui, aos mecanismos
que nós emos, aos p ocedimen os que nós emos, mas chega a semp e a uma al u a da con e sa que
se oca am nos esul ados inais. Aliás, numa p imei a eunião quando oi dado início a esse no o ciclo
de a aliação ex e na algumas escolas, nomeadamen e, es a, o am con idadas pa a se em as p imei as
a se a aliadas numa espécie, quase, digamos assim, de a aliação pilo o, um p oje o pilo o, az-se
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semp e isso, seleciona-se um conjun o pequeno e, p on o, omos odos – ai aze ago a um ano, al ez
– chamados a Lisboa pa a uma eunião com o Minis é io da Educação, com a equipa esponsá el do
Minis é io da Educação, com elemen os da Inspeção Ge al da Educação e Ciência, e, po an o, nessa
al u a oi-nos explicado os p ocedimen os e é eng açado que o discu so andou semp e a ol a de
“in e essa-nos mais os p ocessos, não é o esul ado inal, não são os núme os inais, in e essa-nos
pe cebe como é que as escolas es ão a abalha , qual é o es o ço que es ão a aze no sen ido de
melho a os esul ados, que dinâmicas êm”. Logo na p imei a eunião quando chega aqui a equipa da
Inspeção pa a aze a a aliação, logo na p imei a eunião, é nos di o “meus senho es, eu não sei se é
do osso conhecimen o, mas hou e al e ações desde a eunião que ocês i e am em maio” e
sublinha am logo “os esul ados são mui o impo an es, se não o em os esul ados como é que nós
podemos a alia ? Que elemen os segu os e iá eis emos se não o em os esul ados? O esul ado inal
é ex emamen e impo an e” e, po exemplo, uma coisa que pega am mui o oi no esul ado, po
exemplo, de um exame de desenho dos alunos de a es oco ido há dois anos a ás e oi um esul ado
mesmo mui o aco, nunca ínhamos ido um esul ado daqueles, a média nacional oi mesmo mui o
baixa. Aliás, de e conhece um si e que é o In oEscolas que em esses dados, em essas es a ís icas e
en ão obse a-se que a linha – quando selecionamos o exame desenho A – de pe cen il, ou seja, em
cada ano indica a pe cen agem de escolas que ica am abaixo da nossa e abaixo das ou as consoan e
a página que se es á a le , po an o, essa linha do pe cen il, de epen e, hou e um ano, oi 2016 ou
2017, se não me engano, que desceu a pique. Aquele ano desceu a pique, se não me engano, a escola
B o esul ado, esse ano, oi 6%, ou seja, só 6% das escolas, ao ní el do país, i e am pio esul ado que
a escola B, po an o, acima de nós 94% das escolas. Foi uma coisa a assalado a. Mas lá es á as ais
lei u as, às ezes, os núme os não dizem udo e nós en amos a gumen a e dissemos “bom, isso em
a e com a al his ó ia da ag egação, em a e com o pe il do aluno que mudou”, inha a e com um
con ex o mui o conc e o daquele g upo de u ma e nós pa a chama mos a enção “ amos e que não é
desenho, amos e , po exemplo, em his ó ia da a e. Es es mesmo alunos como é que i e am em
his ó ia da a e? E amos e em geome ia desc i i a” embo a, em geome ia desc i i a, a média, o
pe cen il es á dis a çado po que es ão lá os alunos de ciências, não es ão disc iminados po á ea, mas,
lá es á, se o mos aze a lei u a mais ina, amos i a os de ciências, amos e o que é que esses
mesmos alunos i e am em geome ia desc i i a, que dize , udo ba ia ce o, as no as e am acas, não
e a só desenho, e a a desenho, e a a po uguês, e a a geome ia desc i i a. Os qua o exames que esse
conjun o de alunos e e que aze odas elas [no as] e am acas, que dize , e e a e com aquele
con ex o, mas, cla o, o que lá es á, es á lá, aquela linha, aquela descida ab up a, aquele núme o, aquele
6% oi isso que lhes in e essa a, os dias odos que es i e am aqui semp e a ba e no mesmo, semp e a
ba e no mesmo, e am os esul ados, os esul ados, os esul ados … Po an o, hou e ali uma mudança,
de um momen o pa a o ou o, em pouco mais de um mês hou e uma mudança comple a na o ma
como eles abo da am o assun o connosco. P imei o: a ideia e a o p ocesso “nós sabemos que os
esul ados êm mui as a iá eis e o que nos in e essa é o p ocesso”. Quando chegam cá, pa a a alia a
nossa escola, esul ados, esul ados, esul ados e am mesmo mui o impo an e. En e is ado a – E os
ou os domínios? Le ando em conside ação a au oa aliação, inclusi e. P o esso 3 – Sim, nisso omos
semp e elogiados, i emos semp e excelen e classi icação, acho que i emos semp e
mui o bom
em
odos os ní eis. Não ha ia absolu amen e nada a apon a na o ma de uncionamen o dos g upos, essas
coisas odas, cla o, a eles in e essa mui o, semp e, e e idências, é um pala ão que en ou no

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