Assédio sexual no meio académico: a eficácia dos mecanismos de denúncia

Abstract

Apesar do tema do assédio sexual em contexto académico ter vindo a receber mais atenção nos últimos anos, estudos sobre os mecanismos de denúncia, políticas de prevenção de assédio sexual e Códigos de Conduta Ética no contexto académico são ainda muito incipientes. Esta dissertação tem como objetivo explorar a perceção dos estudantes sobre os mecanismos de denúncia, políticas e procedimentos das universidades para responder a casos de assédio sexual. Nesse sentido, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas a estudantes do ensino superior que foram vítimas de assédio sexual em contexto académico. Como principais conclusões do estudo ressalta-se a falta de informação acerca dos mecanismos de denúncia existentes, dificultando o acesso das vítimas a esses recursos. Os estudantes raramente sabem onde denunciar, a quem ou como denunciar e procurar ajuda para lidar com a situação de assédio sexual, o que compromete a eficácia das políticas de prevenção. Além disso, a complexidade dessas políticas torna-as pouco acessíveis, dificultando a sua aplicação. Simplificar e divulgar melhor esses mecanismos é essencial para garantir a proteção das vítimas. Os resultados também indicaram que os estudantes demonstram falta de confiança nos processos de denúncia e na forma como os casos de assédio são tratados pelas instituições de ensino superior. Esse sentimento está frequentemente associado ao medo de represálias que podem resultar das denúncias, o que desencoraja as vítimas a procurarem ajuda. Por fim, é notório que as universidades portuguesas têm procurado dar resposta ao fenómeno do assédio sexual e às experiências vivenciadas pelos seus estudantes através do desenvolvimento de mecanismos e políticas de prevenção do assédio sexual. No entanto, a falta de conhecimento sobre os mesmos é problemática e alarmante, tendo em conta a prevalência de casos de assédio sexual experienciada pelos estudantes do ensino superior.