O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
1
O e a, demanda e necessidade de médicos
especialis as no B asil. P ojeções pa a 2020.
Equipo Economía de la Salud. Uni e sidad de Las Palmas de G an Cana ia
D a. Bea iz González López‐ Valcá cel
D a. Pa icia Ba be Pé ez
D . Ra ael Suá ez Vega
Fe e ei o de 2011
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
2
ÍNDICE Pág.
1. INTRODU
ÇÃO
.
O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS PARA A
SAÚDE. OBJETIVOS A LONGO PRAZO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
4
1.1.
O desa io do planejamen o de p o issionais sani á ios
4
1.2.
A p á ica de planejamen o
de p o issionais sani á ios nos
países do mundo
6
1.3. Mé odos de
planejamen o
de ecu sos humanos
em saúde
14
2.
A ESTRATÉGIA DA OPS PARA AS AMÉRICAS E O CASO DO BRASIL
17
3. OFERTA, DEMANDA E
NECE
S
SIDAD
E
DE MÉDICOS ESPECIALISTAS
E
SEUS DETERMINANTES
20
3.1.
A
o e a de médicos especialis as
e
os a o es de que
depende
20
3.2.
A
demanda/nece
s
sidad
e
de médicos especialis as
e
os
a o es de que depende
24
4.
O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E SEUS RECURSOS HUMANOS
27
4.1. A en
ção
p im
á
ia
e
a en
ção esp
ecializada (medicina de
amília s especialidades)
29
4.2. Disposi i os públicos (SUS) s p i ados (plan
o
s de s
aúde)
32
4.3.
Desequilíb io e i o ial: no e
-
sul e
zonas u banas
-
u a
is
35
4.4. Fo ma
ção
e
ac edi a
ção
eg
ulada
s n
ã
o eg
ula
da. Regula
ção
dos cu sos de medicina e da especialização médica
40
4.4.1.
A
o ma
ção de p é
-
g ad
uação
. Es udos de medicina
40
4.4.2. Especializa
ção
médica
42
4.4.2.1. Con ex o in e nacional
42
4.4.2.2.
A
o ma
ção
médica especializada
no
B asil
45
4.5. Do ações
de
médicos s o
u
os p o
issionais
de sa
úde
,
pa icula men e en e magem
48
4.6.
O
alo
ac escen ado
da Medicina de Fam
í
lia
e Comunidade
50
5.
A
OFERTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS
NO
BRASIL
53
5.1.
Os
“B asis”
no
mundo. Compa a
ções
in e naciona
is
de
a
x
as
populacionais de médicos
53
5.2. Tax
as de médicos especialis as
no
B asil (2011) po
especialidades e UFs. Con agio das desigualdades
58
5.3. Fa
o es que a e
a
m
ao es oque
de médicos
71
5.3.1. Emig a
ções
-
imig ações
71
5.3.2. Núme o de
agas
de o ma
ção
d
e g ad
uação
72
5.3.3. Fo ma
ção
médica especializada
e
o
caso pa icula
da Medicina de Família e Comunidade
75
5.3.4. Dis ibu
ição
e
á
ia
e
po sexo dos médicos a i os
no
B asil
77
6.
O MODELO
DE SIMULA
ÇÃO
DE MÉDICOS ESPECIALISTAS
NO
BRASIL
(2011-2020)
79
6.1. In odu
ção
79
6.2.
Tendências
e
desequilíb ios
2011
-
2020. Model
o de o e a,
modelo de demanda e modelo de necessidade.
81
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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3
6.2.1. Modelo de O e a
82
6.2.2. Modelo de Demanda
95
6.2.3. Modelo de nece
s
sidad
e
:
Pad ões in e nacionais
101
7.
SÍNT
ESE
,
CONCLUS
ÕES
E
RECOMENDA
ÇÕES
113
REFER
Ê
NCIAS
121
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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1. INTRODUCÇÃO. O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS PARA A
SAÚDE. OBJETIVOS A LONGO PRAZO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO.
1.1. O desa io do planejamen o de p o issionais de saúde
Os ecu sos humanos no âmbi o sani á io são o pon o cen al de um p oblema
mui o complexo. O planejamen o – quan os p o issionais se ão necessá ios, de que
ipo, onde, quando e pa a quê – é uma a e a complexa, mas ob iga ó ia em saúde.
A necessidade de planeja com pe spec i a de longo p azo em um me cado
ca ac e izado po uma o e egulação pública de seus inpu s, e cuja o og a ia é
e lexo de ações e legislações passadas e p esen es em ês g andes se o es
econômicos: o se o educa i o, o se o labo al e o se o sani á io, é uma a e a
á dua, po ém imp escindí el.
O g á ico 1 mos a a imb icação en e o mação, emp ego e desempenho no
me cado labo al de p o issionais de saúde, aos que, nes e di ícil con ex o, é exigida
uma g ande capacidade de adap ação pa a in e io iza apidamen e as mudanças
in oduzidas pelas no as ecnologias, os a anços cien í icos, as demandas sociais, e
as no as o mas o ganizacionais. G aduação em medicina, o mação especializada,
condições de abalho, polí icas de imig ação e e enção, desequilíb ios egionais e
p o issionais, incen i os labo ais, compe ências p o issionais, e c... in e agem pa a
busca um equilíb io en e a o e a e a demanda de ecu sos humanos na saúde.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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G á ico 1. Fo ma
ção
, emp
ego
e o
sec o
sani á io
Fon e: WHO. De inição, classi icações e po enciais on es de dados dos ecu sos
humanos em saúde.
Rio de Janei o, e
e ei o
2012
Os desequilíb ios podem se dinâmicos, endem a desapa ece a co o p azo po
uma ápida eação do me cado, u o de uma maio elas icidade da o e a ou da
demanda. Mas ambém podem se p oduzidos desequilíb ios es á icos, as o ças do
me cado não espondem acilmen e pa a consegui o ajus e. São ípicos de
me cados como o dos ecu sos humanos no se o sani á io, al amen e egulados e
ope ados, com con ole público de salá ios, me cados em compe ência impe ei a,
al a de in o mação de condições labo ais, g andes pe íodos de o mação, nume us
clausus, e c…
O que é e como de e se um planejamen o de ecu sos humanos que pe mi a
o ien a as dinâmicas de o mação, abalho e ges ão dos ecu sos com a inalidade
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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de con ibui com os obje i os dos sis emas de saúde, em es ado desde a década de
90 no o ei o das p eocupações de o ganismos in e nacionais e nacionais.
1.2. A p á ica do planejamen o de p o issionais de saúde nos países do mundo
A OMS e a OPS, no âmbi o da coope ação pa a o desen ol imen o, em apos ado nos
sis emas de ges ão e planejamen o dos RRHH no se o sani á io (1),(2). Tem sido o
cen o de in e esse do ela ó io anual da OMS de 2006(3), um desa io de p imei a
o dem nos países da OCDE(4), e escolha ele an e na agenda in e nacional da União
Eu opéia (5), (6), (7), que em 2009 com o “G een Pape on he Eu opean Wo k o ce
o Heal h” analisa os desa ios que esboçam aos sis emas sani á ios a ges ão da
mobilidade p o issional, as es a égias de ec u amen o e e enção ou in o mação
necessá ia pa a elabo a polí icas baseadas na e idência, po que “pa a que exis a
uma a enção sani á ia e social segu a, de al a qualidade e e icien e é necessá io
dispo de uma o ça de abalho com capacidade su icien e e habilidades
adequadas...”.
Po sua pa e, são mui os os países p eocupados com o planejamen o e ges ão
des es ecu sos, quali icando como ampla expe iência e me odologias consolidadas
nes e con ex o ( abela 1).
O Canadá é um desses países com g ande adição em planejamen o e com uma
longa his ó ia de descen alização. Há mais de 20 anos exis e um Comi ê Assesso
de Recu sos Humanos em Saúde (ACHHR) no qual pa icipam ep esen an es dos
es ados e do Go e no Fede al (Heal h Canada). Es e comi ê possui duas comissões
especializadas, uma pa a p e e cená ios u u os e ou a que desen ol eu um
ma co de obje i os, p incípios, guias de abalho e polí icas es a égicas de
planejamen o. Cada es ado elabo a suas p óp ias p io idades e ela ó ios de
planejamen o de seu e i ó io, omando o es o do país como e e ência.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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Na Alemanha, as associações egionais e locais de médicos e as companhias
segu ado as de inem as eg as de planejamen o usando basicamen e no mas po
população, que pos e io men e são ap o adas pelo Minis é io da Saúde. Quando se
de ec am desequilíb ios, o comi ê egional analisa o caso (a i idade, p odu i idade,
aixa e á ia, ca ac e ís icas demog á icas da população) e oma decisões. Se, po
exemplo, há sob e-o e a, é bloqueado o núme o de en adas disponí eis.
A I landa, em 2009, se uniu aos países que desen ol em modelos de planejamen o
de ecu sos humanos médicos sob e os que sus en am as decisões de planejamen o
em ma é ia de polí icas educa i as e de abalho no se o sani á io. Sua me odologia
é quan i a i a e ainda econhecendo as necessidades de comple á-la com modelos
quali a i os, o modelo de simulação é conside ado um elemen o imp escindí el pa a
o desenho das polí icas de p o isão de ecu sos humanos de odas as p o issões da
saúde.
Em Cuba, é o Minis é io da Saúde e sua unidade especializada em planejamen o de
ecu sos humanos quem o mulam o plano nacional de necessidades de pessoal em
um pe íodo de 10 anos, baseados na de inição de modelos.
Nos Países Baixos, as associações p o issionais êm oz nas decisões de en ada à
especialização, po ém as agas pa a esidência médica são no im de e minadas
pelo go e no. Em 1999, o go e no c iou uma unidade de planejamen o ipa ido
(g upos p o issionais, companhias de segu os e ins i uições educa i as), que emi e
ecomendações anuais sob e o núme o de médicos que se ão o mados e analisa a
demanda e a o e a com um ho izon e empo al en e 10 e 20 anos. O Ins i u o
Nacional de In es igação em Se iços de Saúde (NIVEL) p es a um impo an e apoio
écnico.
Ainda que os Es ados Unidos enham adição de o ganização sani á ia libe al,
o am pionei os na egulação dos p o issionais de saúde. O go e no ede al assume
a esponsabilidade de planeja e co igi os desequilíb ios na dis ibuição de
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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médicos. O go e no ede al ambém ge a in o mação a ualizada sob e p o issionais
e abalhado es ac edi ados disponí eis e ocupados, sob e salá ios, população
a endida, in aes u u a e ou as a iá eis. Os es ados planejam e ajudam a
inancia a in o mação, o necem as licenças pa a o exe cício e egulam a p á ica. Os
es ados ambém colocam em p á ica as polí icas pa a aumen a o acesso à p o issão
( inancia a o e a, o e ece bolsas, e c...). uma comissão especí ica pa a médicos
pós-g aduados (COGME) le a décadas emi indo ela ó ios p edi i os sob e a
e olução u u a dos médicos e aconselhando linhas de ação. Em seu ela ó io d 2005
es imou um dé ici de 85.000 médicos pa a 2020 aconselhando o inc emen o das
agas de g aduação e de esidência (8). O Conselho Ge al de Médicos (CMAA)
elabo ou um es udo do me cado de abalho médico com p ojeções a é 2025 com
di e sos cená ios an o pelo lado da o e a como da demanda (mudanças
demog á icas, po cen agem de cobe u a sani á ia, c escimen o econômico,
p odu i idade) (9).
A Espanha é um exemplo das epe cussões que pode e o início a dio do
a amen o de uma en e midade. O c escimen o demog á ico e econômico jun o a
uma passi a a uação an e medidas como o nume us clausus es abelecido 20 anos
an es, p o ocou uma escassez de p o issionais que deses abilizou o me cado de
abalho e que a cu o p azo só oi possí el se solucionado a aindo p o issionais
de ou os países. A si uação c iada ez com que o Minis é io p omo esse uma linha
de abalho sob e as necessidades de médicos especialis as no país. Baseado em
écnicas quan i a i as de simulação, em 2006 e com um ho izon e empo al de
2030, os esul ados dos abalhos pe mi i am uma in o mação mais p ecisa sob e a
o e a labo al, es imulou a omada de decisões sob e o acesso as uni e sidades,
impulsionou a e o ma da o mação especializada e são um elemen o base sob e o
núme o de agas de o mação po especialidade que são o e adas anualmen e(10).
Em 2011 o es udo oi a ualizado (11) e abe a ou a linha sob e o planejamen o de
ecu sos humanos em en e magem (12). Pa alelamen e o Minis é io da Saúde
p omo e uma equipe de abalho pa a o es udo e es abelecimen o de modelos de
necessidades (13).
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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O banco mundial e o Minis é io da Saúde do Chile (14) em 2009, a a és do
Depa amen o de Es udos de Recu sos Humanos, elabo a am um ambicioso p oje o
cujo im é acili a o planejamen o de ecu sos humanos especializados em consul a
com os a o es ele an es a pa i da ge ação de cená ios pa a o se o público de
saúde com o im de de ec a b echas en e o e a e demanda.
A Aus ália em ambém uma amplia adição de planejamen o. Com o obje i o de
o alece a A enção P imá ia e muda a p á ica médica omen ando as equipes, em
2001 c iou um comi ê assesso especí ico pa a os ecu sos humanos em saúde. Os
eque imen os se de inem po pad ão médico-população, medição de necessidades,
benchma king in e nacional, melho es p á icas, medição econômica da demanda e
seu c escimen o, e isando-se e ajus ando-se a cada cinco anos.
Con ém menciona o caso do Reino Unido, com uma ans o mação em seu
en oque de planejamen o quando em 1999 de iniu um en oque global da o ça de
abalho (an es segmen ada po p o issões), com o obje i o de po encializa o
abalho in e -p o issional em equipe, lexí el, o planejamen o cen ado no pacien e,
maximiza a con ibuição do s a ao pacien e, mode niza a educação e a o mação,
desen ol e ca ei as no as e lexí eis, e aumen a a o ça de abalho pa a
sa is aze as demandas u u as. O planejamen o em um en oque de baixo pa a cima.
Fo mulam planos locais e egionais, que ag egam logo a ní el nacional. O Royal
College o Physicians o London, em 2011, publicou a quin a edição do “Consul an
physicians wo king wi h pa ien s”(15). Nes e me ódico abalho de e e ência
ob igada pa a ges o es, planejado es e polí icos, p o issionais especialis as de 25
especialidades médicas azem uma adiog a ia da si uação de cada especialidade,
ecu sos humanos a uais, o ganização e ca gas de abalho, os empos e e i os de
p odução e pad ões de necessidades de p o issionais em empo in eg al.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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Todas as ap oximações em suas an agens e des an agens, mas ambém em odos
os casos o p incipal p oblema pa a a con iança dos esul ados é con a com on es
de in o mação de pa ida con iá eis e comple as. A es u u a demog á ica médica,
os esul ados des inados ao se o , as ca ac e ís icas epidemiológicas e c... são odos
inpu s cujo ajus e à ealidade de e mina á em g ande medida o êxi o do
planejamen o.
Pa a a a aliação dos desequilíb ios quan i a i os dian e da disponibilidade (o e a)
podemos con on as a “demanda” e e i a de p o issionais ( elações exis en es de
médicos po população) ou a “necessidade” (demanda po encial), de e minada po
especialis as com base nas ca ac e ís icas especí icas (demog á icas,
o ganizacionais, epidemiológicas, e c...) da população e do sis ema de saúde. O
g á ico 2 mos a uma supos a e olução empo al da o e a em médico pe cap a
dian e da demanda e/ou necessidade de ecu sos humanos médicos. Os pon os de
co e en e demanda ou necessidade e a o e a de e minam o momen o e olume
dos dé ici s.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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G á ico 2. O e a, demanda e necessidade de ecu sos humanos
Supe á i Dé ici
O e a
Demanda
Necesidad
Médicospe cápi a
Tiempo
F
on e:
Sche le ,RM, Liu, JX, Kin u, Y, Dal Poz MR. (2008). Fo ecas ing he global
Sho ages o Physicians: An Economic and Needs-based App oach. The Bulle in o he
Wo ld Heal h
(33)
2. A ESTRATÉGIA DA OPS PARA AS AMÉRICAS E O CASO DO BRASIL
Com a globalização econômica, os p oblemas de ecu sos humanos pa a a saúde
ambém es á sendo globalizado. As o ganizações in e nacionais se in e essam em
a alia a si uação, aze pe spec i a e ixa obje i os e p azos. A OMS/OPS/ é uma
dessas o ganizações. Em 1999, lançou a Inicia i a Regional dos Obse a ó ios de
Recu sos Humanos pa a a Saúde, a qual se ade i am 21 países em 2004. Em 2007
publicou um documen o de ecomendações(34), es abelecendo 19 me as egionais
em ma é ia de ecu sos humanos pa a a saúde no pe íodo de 2007-2015, pa a
a on a os cinco desa ios undamen ais que ha iam sido iden i icados na
con e ência de 2005(35). Os países de e iam alcançá-los median e planos nacionais
especí icos em colabo ação com os demais, sob e udo en e saúde, educação,
abalho e inanças. Reconhece-se o ca á e es a égico da polí ica de ecu sos
humanos pa a melho a o desempenho dos sis emas de saúde e se ecomenda uma
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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combinação de in e enções a cu o, médio e longo p azo, dando p io idade a
A enção P imá ia à Saúde Pública.
Os países das Amé icas êm em comum p oblemas de escassez de p o issionais,
pa icula men e em algumas ca ego ias, de imig ação pa a países desen ol idos
com opo unidades melho es, de desequilíb ios en e zonas u ais e u banas, en e
icas e pob es.
A abela 2 desc e e os cinco desa ios e as 19 me as com uma a aliação do g au em
que o B asil, na me ade do pe íodo (2011) cump e ais me as
Tabela 2. Recomendações e Me as OMS/OPS. Obse a ó io de Recu sos humanos
pa a
a Saúde
Desa
i
o
Me a
B asil 2011
“De ini polí icas
e
planos a longo
p azo pa a p epa a melho a o ça
labo al de manei a al que se adap e
às mudanças p e is as nos sis emas
de saúde e desen ol e melho a
capacidade ins i ucional pa a de ini
es as polí icas e e isá-las
pe iodicamen e”
1. Todos
os países
da Regi
ão ha e ão
conseguido uma azão dde densidade de
ecu sos humanos(*) de 25 po 10.000
SI
M
2.
As p opo ções egional e sub egional de
médicos de a enção p imá ia excede ão
40% da o ça de abalho médica o al
NÃO
3.
Todos os países ha e ão o
mado
equipes de a enção p omá ia de saúde com
uma ampla gama de compe ências que
inclui ão sis ema icamen e a agen es
comuni á ios de saúde pa a melho a o
acesso, chega aos g upos ulne á eis e
mobiliza edes da comunidade.
SI
M
4.
A azão de en e mei
as quali icadas com
elação aos médicos alcança á pelo menos
1:1 em odos os países da Região
SI
M
5.
Todos os pa[ises da Região ha e ão
es abelecido uma unidade de ecu sos
humanos pa a a saúde esponsá el pelo
desen ol imen o de polí icas e planos de
ecu sos humanos, a de inição da di eção
es a égica e a negociação com ou os
se o es, ní eis de go e no e in e essados
di e os
SI
M
“
Coloca as pessoas adequadas nos
luga es adequados median e o
desligamen o do pessoal indicado
aos ca gos pe inen es nos âmbi os
mais ap op iados dos países, de
manei a a consegui uma
dis ibuição equi a i a da
6.
A b echa na dis ibuição de pessoal de
saúde en e zonas u banas e u ais ha e á
se eduzido a me ade em 2015
?
7.
Pelo menos 70% dos abalhado es de
a enção p imá ia e iam compe ências de
saúde e ão compe ências de saúde pública
e in e cul u ais comp o á eis
N
Ã
O
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
19
quan idade e a combinação de
ap idões do pessoal sani á io nas
di e en es egiões pa a que es ejam
ao ní el das necessidades de saúde
especí icas dessas populações”
8. 70%
das en e mei as, as auxilia es de
en e magem, os écnicos de saúde e os
agen es comuni á ios de saúde ha e ão
ape eiçoado suas capacidades e
compe ências à luz da complexidade de
suas unções.
?
9.
30% do pessoal de saúde nos
en o nos
de a enção p imá ia ha e iam elu ado de
suas p óp ias comunidades.
SI
M
P omo e inicia i as naciona
is
e
in e nacionais pa a que os países
em desen ol imen o conse em a
seu pessoal sani á io e e i em
ca ências em sua do ação
10.
Todos os país
es da egião ha e ão
ado ado um código de p á ica global ou
ha e ão desen ol ido no mas é icas sob e
o ec u amen o en e nacional de
abalhado es de saúde
Es á e
m
discussão no
âmbi o do
MERCOSUL
11. Todos
os países da egião e ão uma
polí ica de au ossu iciência pa a sa is aze
suas necessidades de ecu sos humanos
pa a a saúde.
SI
M
12. Todas
as sub egiões ha e ão
desen ol ido mecanismos pa a o
econhecimen o dos p o issionais
o mados no ex e io
NÃO
“
Ge a elações de abalho en e o
pessoal e as o ganizações de saúde
com o im de omen a a c iação
ambien es de abalho saudá eis e
que p opiciem o comp omisso com
a missão ins i ucional de ga an i a
p es ação de se iços de saúde de
boa qualidade pa a oda a
população”
13.
Ap opo ção de emp go p
ecá io, sem
p o eção pa a os p o edo es de se iços de
saúde se ha e á eduzido a me ade em
odos os países.
Não
exis e
m
indicado es
14.
80%
dos países da Região con a á com
uma polí ica de saúde e segu ança pa a os
abalhado es de saúde, incluindo
p og amas pa a eduzi as en e midades
labo ais e aciden es de abalho.
N
Ã
O
15.
Pelo
menos 60%
dos ge en es de
se iços e p og amas de saúde euni am
equisi os especí icos de compe ências
pa a a saúde pública e a ges ão, en e elas
as de ca á e é ico.
N
ã
o exis em
indicado es
16.
1
00%
d
os países da Região con a ão
com mecanismos e legislações e e i as pa a
p e ini , mi iga ou esol e os con li os de
abalho e ga an i a p es ação dos se iços
essenciais, oda ez que se p e en e
N
Ã
O
“
C ia mecanismo
s de coope ação
en e as ins i uições educa i as e de
se iços de saúde pa a que seja
possí el adap a a educação dos
p o issionais de saúde a um modelo
uni e sal e equi a i o de p es ação
de a enção de boa qualidade que
sa is aça as necessidades de saúde
de oda a população.”
17. 80%
das escolas de ciências da saúde
ha e ão eo ien ado sua o mação pa a a
a enção p imá ia à saúde comuni á ia e
ha e ão inco po ado es a égias pa a a
o mação in e p o issional.
N
Ã
O
18. 80%
das escolas de ciências da saúde
ha e ão ado ado p og amas especí icos
pa a a ai e o ma es udan es de
populações suba endidas, dando ~en ase,
quando co esponda, nas comunidades ou
populações indígenas.
N
Ã
O
19.
As axas de abandono das escolas de
medicina e en e magem não passa ão de
N
Ã
O
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
20
20%.
20. 70%
das escolas de ciências da saúde e
das escolas de saúde pública es a ão
ac edi adas po uma en idade econhecida.
N
Ã
O
(*) Médicos, en e me
i
as
e
pa e
i
as
O B asil deu um passo decisi o quando em 2007 ap o ou o dec e o de 20 de junho
que c ia a a Comissão In e minis e al de ges ão de Educação na Saúde, enca egada
de “es abelece as di e izes pa a a o mação de ecu sos humanos pa a a saúde no
B asil, em especial no que diz espei o aos c i é ios pa a a egulação de cu sos
supe io es na Saúde e a o e a de o mação em á eas p io i á ias, con o me
necessidades egionais”(36). Es a comissão assume o desa io do planejamen o dos
ecu sos humanos pa a a saúde e em pa icula , a junção do ensino com a p es ação
do se iço público de saúde, em pa icula na A enção P imá ia à Saúde.
3.- OFERTA, DEMANDA E NECESSIDADE DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E SEUS
DETERMINANTES
3.1. A o e a de médicos especialis as e os a o es de que depende
O desa io de ajus a o e a e demanda de médicos dinamicamen e implica oma as
decisões co e as no momen o adequando sob e o núme o de agas de o mação,
sob e a no ma i a de e enção e e i ada dos médicos em exe cício, polí icas de
imig ação; assegu a uma composição azoá el po especialidades e uma
dis ibuição geog á ica equilib ada assim como oma as decisões co e as sob e as
condições de abalho e sob e os mé odos de emune ação.
Os de e minan es da inco po ação e edução, e/ou abandono dos médicos
especialis as do me cado de abalho são os que, em úl ima ins ância,
ca ac e iza am um me cado de abalho em equilíb io ou ge a am um dé ici ou
supe á i de ecu sos humanos.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
21
Um equilíb io que em seu concei o mais amplo inclui:
- Equilíb io en e especialidades
- Equilíb io geog á ico
- Público/ p i ado
- Equilíb io ge acional
- Equilíb io de gêne o e e e-se pela dis ibuição dos p o issionais de aco do com
o sexo.
O seguin e g á ico 3 mos a o luxo de inpu s e ou pu s que a e am a o ça de
abalho disponí el em empo e luga de e minados.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
22
G á ico 3: Inpu s
e
ou pu s que a e an a O e a de pe
s
soal
de saúde
F
on es
:
Rela ó io
sob e a
saúde
n
o
mundo 2006. OMS
(
37
)
O ciclo de ida indi idual e o sis ema de saúde pa a o pessoal no se o se ê a e ado
po di e sos a o es que a iam en e países, egiões, especialidades e c.
As pi âmides populacionais po especialidade são um a o decisi o na e olução da
endência de ecu sos humanos médicos. Nas especialidades adicionais, com uma
o ça de abalho nos in e alos e á ios maio es exis i á uma dinâmica de eposição
mui o di e en e daquelas ou as especialidades nas que os ecu sos humanos são
signi ica i amen e mais jo ens.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
23
As axas de eminização, cada ez maio es, an es em especialidades adicionais de
mulhe es e cada ez mais em qualque especialidade, é uma o ça que impulsiona o
dé ici , pois eduz o empo e e i o global da o ça de abalho, pe missões, edução
de ho á io, e c... e mudanças nos pad ões de a i idade pa a concilia a a i idade
labo al com a ida amilia , minimização de ho as ex as e plan ões. No Canadá, po
exemplo, o Ins i u e o Heal h In o ma ion, que se baseia em in o mações de
a u amen o
1
quan i ica uma média de 46-50 anos equi alen e a 0.7 médicos a
empo in eg al.
Também é um a o gene alizado nas sociedades desen ol idas a a aliação do empo
de ócio em de imen o do empo da jo nada de abalho, es e enômeno ac escen a
ou o elemen o de p essão ao dé ici de p o issionais.
A p odu i idade, dedicação ho á ia, ca ga de abalho e esolução a iam en e o
se o público e o p i ado, segundo o médico cob e po consul a ou po salá io como
es á bem documen ado na li e a u a in e nacional, ou en e especialidades. No
Canadá, quan i icam o equi alen e a cem o almologis as de pe íodo in eg al em 107
o almologis as pessoas ísicas, enquan o que no caso dos neu oci u giões a
equi alência chega a 115 especialis as pa a 100 a empo in eg al. A elação pa a o
conjun o de especialidades é 1.21, a de medicina de amília 1.28 e a de pedia ia
1.38.
Igualmen e, o acesso às uni e sidades e à o mação especializada são elemen os
de e minan es nas di e en es aje ó ias u u as da o e a das dis in as
especialidades.
1
Full-Time Equi alen Physicians Repo , Fee- o -Se ice Physicians in Canada, 2004-
2005.h ps://secu e.cihi.ca/es o e/p oduc Family.h m?p =PFC655&lang=en&media=0
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
24
3.2. A demanda/necessidade de médicos especialis as e os ac o es de que
depende
Como já assinalado, a e olução empo al da necessidade de médicos especialis as
em um e i ó io depende de a o es demog á icos, epidemiológicos, econômicos,
ecnológicos e de o ganização da assis ência. Sem ap o unda nas di e enças
concei uais en e necessidade e demanda, en endemos que a necessidade se e e e à
capacidade écnica pa a melho a a saúde e cuida , enquan o que demanda e e e-
se à disposição de paga .
A abela 3 de ine os a o es que al e am a necessidade de médicos especialis as em
um país, e sua conc eção de endências pa a o B asil.
Tabela 3. Fa o es que a e an a demanda de médicos
Fa
o
Desc i
ção do a o e seu
e ei o, conc e ando
exemplos em seu caso
Tendê
ncia
no
B asil
C ecimen o demog á ico
A população po encial
susce í el de cobe u a é o
denominado das elações de
necessidade no ma i a
O c escimen o na u al da
população es á mode ado, mas
segue sendo posi i o (em
o no de 10 po mil ao ano. Em
2001 e a 14)
2
,
3
Hyá mig ações in e io es do
no des e pa a as zonas mais
icas do sul, o que aumen am
sua população.
En e
lhecimen o da populaçã
o
A p opo ção de maio es de 65
anos aumen am como
conseqüência da queda da
na alidade e melho a da
espec a i a de ida
En e 1970 e
2010, a
po cen agem de maio es de 60
anos duplicou no B asil,
passando de 5% pa a 10,7%
Es e onômeno é mais in enso
pa a os maio es de 70 anos (de
2
IBGE (2008)
h p://www.ibge.go .b /espanhol/p esidencia/no icias/no icia_imp essao.php?id_no icia=1272 y
h p://www.ibge.go .b /home/es a is ica/populacao/p ojecao_da_populacao/2008/de aul .sh m
3
h p://se ieses a is icas.ibge.go .b /se ies.aspx? codigo=POP119&s =33& = axa-media-
geome ica-de-c escimen o-anual-da-populacao-populacao-p esen e-e- esiden e
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
25
Com o en elhecimen o,
aumen a a p e alencia de
doenças c ônicas. As pessoas
mais elhas necessi am de
mais a enção médica
1,8% em 1970 pa a 4,8% em
2010)
4
Mudança de hábi os
de ida
Tabagismo, seden a ismo,
obesidade... causam
mo bilidade e eque em
a enção médica pa a os
p oblemas c ônicos associados
(en isema, diabe es,...)
Su gimen o de
n
o as doenças
O HIV, que su giu nos anos
oi en a, eque uma eno me
quan idade adicional de
se iços médicos
A axa de incidencia de HIV no
B asil começou a cai em 2002
(21,45 po 100.000
habi an es). Em 2008 é de
18.18
5
. po ém, ainda é uma
país de al a incidencia
Expec a i as da po
pulação
As sociedades mode nas es ão
se medicalizando. A população
ai adap ando pa a cima suas
expec a i as sob e o que o
sis ema de saúde pode aze
pela saúde e bem es a . A
on ei a en e ambos é
apagada.
Aumen o da en
d
a
Os ecu sos que des inam as
populações a a enção sani á ia
aumen am mais que
p opo cionalmen e com a
enda .
O B asil expe imen ou um
c escimen o econômico
bas an e conside á el nos
úl imos anos. Depois da
es agnação do inal dos anos
no en a, o qua o imes e de
2010 ap esen ou
umc escimen o do PIB de
7.6%
6
. Com o aumen o da
enda, melho am as condições
de ida. Po exemplo, a
adequação da habi ação e a de
36,8% em 1992 e de 47% em
1999
7
. O PIB pe cap a, em $
in e nacionais ajus ados po
PPP, dob ou en e 1990 e
2008 (de $5040 a $10080)
8
.
A an
ço
ecnológico e
m
sa
úde
As descobe as médicas, que
4
h p://se ieses a is icas.ibge.go .b /se ies.aspx? codigo=POP22&s =32& =populacao-po -g upos-
de-idade-populacao-p esen e-e- esiden e
5
h p://se ieses a is icas.ibge.go .b /se ies.aspx? codigo=MS50&s =95& = axa-de-incidencia-de-
aids
6
h p://se ieses a is icas.ibge.go .b /se ies.aspx? codigo=ST13&s =78& =p odu o-in e no-b u o-
b - a iacao-em- olume-b axa-acumulada-em-qua o- imes es
7
h p://se ieses a is icas.ibge.go .b /se ies.aspx? codigo=IU37&s =94& =adequacao-da-mo adia
8
WHO: h p://apps.who.in /ghoda a/? id=5200& heme=coun y
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
32
A c ise da medicina de amília es á bas an e gene alizada. Na Espanha, os jo ens
médicos ambém e i am es a especialidade, apesa de que ela o e eça possibilidades
de abalho e melho es condições labo ais e de conciliação com a ida amilia que
ou as especialidades, segundo uma pesquisa ecen e (42). O núme o de agas
con ocadas no B asil pa a a MFC de li e acesso (711) é cla amen e insu icien e
pa a as necessidades do país, po ém inclusi e es e núme o es á longe de se cobe o
( o am cobe os 206, inclusi e menos que as bolsas, 351). É um p oblema
p o undamen e a aigado que a e a á o desen ol imen o do p óp io sis ema de
saúde e que necessa iamen e eque á ias en es de ação. Em 2009, os minis é ios
da saúde e educação conjun amen e c ia am o P o-Residência, que o e ece bolsas e
ab iu no os p og amas de esidência médica em especialidades e egiões onde se
conside a, sob pe spec i a do SUS, que há insu icien es médicos dispos os a cob i
as agas: especialidades básicas, saúde men al, u gências, oncologia, obs e ícia,
pedia ia, ge ia ia. Em 2011, a MFC oi a especialidade com maio núme o de
bolsas, 29% do o al, e, con udo é a única especialidade em que o núme o de agos
ocupadas é menos do que o de bolsas.
4.2. Disposi i os públicos (SUS) s p i ados (planos de saúde)
O B asil es á consolidando um sis ema de sáude hie a quizado, onde a a enção
p imá ia, secundá ia e e ciá ia es ão bem coo denadas, em um p ocesso de
ampliação de cobe u a publica. No en an o, ainda es á longe de se alcançado. A
A enção P imá ia à Saúde é esponsabilidade municipal, den o do SUS, e em
dis in o g au de implan ação e i o ial. O p ocesso de c iação do SUS oi
conseqüência de um p ocesso de ansição a pa i de um sis ema de saúde mui o
poli izado e cen alizado a ou o descen alizado, com ocação de cobe i a
uni e sal e oco na A enção P imá ia à Saúde(43).
O go e no ede al c iou em 2003 a Sec e a ia de Ges ão do T abalho e Educação em
Saúde (SGTES). Apesa dela, e de que 76% dos depa amen os de saúde o am
do ados de unidades especí icas de ecu sos humanos(43), em ge al, a desigualdade
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
33
de do ações pe sis e e é no á el, a o ecendo a ede p i ada dos planos de saúde
con a os cen os públicos do SUS. Em alguns casos, como na Bahia, essa
desigualdade é ex ema ( elação SUS 1,25; elação p i ada 15,14). Em ou os como
Rio de Janei o, as do ações pública e p i ada po usuá io são p a icamen e
idên icas(38). No conjun o do país, há 3,9 ezes mais pos os de abalho médico po
usuá io nos planos p i ados de saúde do que a p o isão pública do SUS. Es a
endência pa ece acen ua -se.
Ta
b
e
la
5
. Compa a
ção
SUS
-
Plan
os
p i ados 2009
SUS
Plan
os
p i ados
2009
2009
Po
pulação
c
o
bie a
144.098.016
46.634.678
% da po
pulação
o al
75.55%
24.55%
Nú
me o de p
o
s os de
abalhos médicos
281.481
354.536
R
elação pos os
de
abalho médico po
1000 assegu ados
1.95
7.6
F
o
n e:
(
38
)
A axa de especialis as po 1.000 habi an es nas UF é meno quan o maio é a axa
de cobe u a do SUS (e quan o meno seja a cobe u a dos planos de saúde, g á ico
4). As á eas com maio cobe u a populacional do SUS são mais pob es e em
conseqüência menos a a i as pa a os especialis as, que p e e em se ins ala em
á eas de al a cobe u a de planos p i ados. O Dis i o Fede al é a exceção. Com uma
cobe u a populacional do SUS in e mediá ia, em do ações de especialis as po
1.000 habi an es mui o acima da média.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
34
G á ico 4. Ta
x
a de médicos especialis as
e
a
x
a
de
cobe u a SUS
nas
UFs. 2011
Es e pon o anscende a polí ica de RRHH, pois é um p oblema mais undamen al da
segmen ação e dualização do sis ema de saúde b asilei o. 75% da população es á
cobe a po um disposi i o público pio do ado e inanciado que a ede p i ada. Es a
em mais médicos e ambém mais in aes u u a. 69,9% dos equipamen os de
essonância magné ica, 62,7% dos mamóg a os, 58,8% dos omóg a os e 55,65 dos
pos os de abalho médico no B asil pe encem ao se o p i ado que a ende 25% da
população.
Algumas especialidades médicas são es a égicas pa a o desen ol imen o do SUS e
em p oblemas de do ação e/ou dis ibuição, pelo que se em p io izado pa a seu
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
35
es udo: Oncologia, Medicina In ensi a, Psiquia ia, Pedia ia (Neona ologia),
Ge ia ia e Medicina de Família e Comunidade (36).
4.3. Desequilíb io e i o ial: no e-sul e zonas u banas- u ais
As axas de médicos especialis as po mil habi an es de cada uma das especialidades
nas UFs es ão mui o co elacionadas en e si ( abela 6), sal o no caso da MFC e
psiquia ia. Isso que dize que os es ados bem (mal) do ados de ca diologis as,
ambém es ão bem (mal) do ados de oncologis as, de o almologis as e das demais
especialidades, sal o MFC e psiquia ia, que po sua pa e es ão co elacionadas
( =0.72). Es a gene alização do enômeno em possi elmen e a e com as do ações
de in aes u u a sani á ia, de a o há especialidades que não podem se exe cidas
sem de e minadas do ações, como adiologia, anes esia, medicina in ensi a e
ci u gia. Po ém ambém em a e com a ede do SUS, que dá mais en oque na
medicina ge al e de amília, e com os incen i os do me cado e as possibilidades de
exe ce a p á ica p i ada.
Tab
ela
6
. Co ela
ções
en e as a
x
as po mil habi an es de
especialis as médicos po UF. B asil
2011
Den o dos es ados há desigualdades en e as capi ais e as demais cidades. Com
algumas exceções as capi ais es ão melho do adas de médicos (g á ico 5). Em
alguns es ados, a concen ação de médicos nas capi ais é pa icula men e in ensa.
No Piauí, Pa aná, Alagoas e Cea á, a axa de médicos na capi al do es ado é mais de
cinco ezes a do es ado. Pelo ex emo opos o, em cinco es ados há menos densidade
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
36
médica na capi al que em odo o e i ó io: Minas Ge ais, Sao Paulo, DF, Espí i o
San o e Rio de Janei o.
G á ico 5. Desigualdades in a
-
es a
duais
: a
x
as de médicos na UF
e
em
su
a
capi al
As causas da in a-do ação em de e minados e i ó ios são de me cado e de
incen i os. Os médicos não que em abalha ali po que suas opo unidades de
abalho são mui o meno es, em e mos de emp ego e e ibuição. Além disso, os
jo ens médicos endem a pe manece exe cendo a p o issão onde es uda am e as
escolas de medicina se concen am nas zonas mais icas, densamen e po oadas,
pa icula men e no sudes e. Po úl imo, os jo ens médicos endem a deseja ol a a
sua cidade pa a abalha , mas os es udan es que en am nas escolas de medicina
di icilmen e p o ém daquelas zonas u ais e isoladas, in a-do adas de ecu sos
p o issionais. Assim, há ês causas dis in as que necessi a iam de polí icas
di e enciadas: a) desen ol e economicamen e especialmen e o SUS, nas egiões
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
37
menos desen ol idas do país; b) dissemina escolas de medicina po odo o país,
desconcen ando-as dos núcleos u banos do sudes e onde majo i a iamen e es ão;
c) incen i as com bolsas ou condições especiais de admissão pa a que ing essem
es udan es p o enien es de egiões pob es, isoladas e in a-do adas. As ações b) e c)
es ão cole adas, de a o, nas me as núme os 9 e 18 da OPS 2007 ( e abela 2).
A compa ação das desigualdades na dis ibuição dos ecu sos humanos na saúde
en e os di e en es países ou a e olução de indicado es de desigualdade den o de
um mesmo país são em sido u ilizados com eqüência com indicado es da melho a
de equidade nos sis emas de saúde (44),(45),(46),(47),(48),(49). Algumas des as
pesquisas demons am, a) que o anscu so do empo não de e mina, po si mesmo,
uma melho a na dis ibuição dos ecu sos e b) que um aumen o da o e a de
ecu sos humanos não implica necessa iamen e uma melho a da má dis ibuição
en e zonas geog á icas.
O índice de Gini, que nasceu como uma e amen a de medi as di e enças na
dis ibuição da enda, em sido u ilizado pa a medi ou as di e enças ais como as
da dis ibuição das axas de mo alidade ou dos médicos po núme o de habi an es
e a elação en e 90 e 10 cen ésimos da dis ibuição de médicos pe cap a, nos dá
uma isão de como e oluí am as di e enças egionais em e mos de do ações de
ecu sos humanos en e as Unidades da Fede ação (UF).
O índice de Gini cos uma se ob ido com a Fó mula de B own:
Onde:
•
G: Coe icien e de Gini
•
X: P opo ção acumulada da a iá el população na UF i-ésima
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
38
•
Y: P opo ção acumulada da a iá el de saúde: Núme o de médicos na UF i-
ésima
•
k: núme o o al de UFs
e é uma exp essão pe cen ual da Cu a de Lo enz que mos a g a icamen e a
concen ação acumulada da dis ibuição dos ecu sos supe pos a à cu a da
dis ibuição de eqüências dos municípios que os possuem.
O índice de Gini es á limi ado en e 0 e 1. Se ia 0 se odas as UFs i essem em
e mos ela i os a sua população o mesmo núme o de ecu sos humanos médicos
(máxima equidis ibuição, cu a de Lo enz p óxima a bisec iz) e ende a 1 a
medida que poucas unidades geog á icas acumulam mais p opo ção de ecu sos
(máxima desgualdade).
G á ico 6. Cu a de Lo enz. 2000 e 2010 Dis ibuição núme o de médicos en e as
UFs
Po cen agem acumulado de
núme o de médicos
-20
0
20
40
60
80
100
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
2010 LíneadeEquidis ibuciónen eUFs 2000
Po cen a
gem acumulado d
e
população
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
39
Tabela 7. Índice de Gini e elação 90/10 décil
A
Ñ
O
I
g
i
n
i
R
a
i
o
9
0
/
1
0
d
e
c
i
l
1995 0,58 3,86
2000 0,60 3,87
2004 0,57 3,45
2008 0,55 2,53
2010 0,56 2,88
Va iación2010-2000 -6,08% -25,72%
Nas úl imas ês décadas, o índice Gini mos a uma melho a de 60% na
equidis ibuição en e as UFs eduzindo-se 25% as di e enças en e as UFs
ex emas ( abela 7).
Es e mesmo indicado de di e enças p o inciais em 2007 na Espanha oi de 0,10
(com uma melho a de 6% nos úl imos dez anos) (50). Em Cuba (51) en e
municípios o índice de dis ibuição de médicos po habi an e oi de 0,237, e na
Suécia (48) em 2001 de 0,071. Em um es udo ealizado po Nishiu a e . al., oi
demons ado que exis em desigualdades na dis ibuição dos médicos (índice de Gini
de 0,433) en e es ados na Tailândia (46).
Tal como conclui em seu ela ó io 2001 o CFM (39, 52)“O B asil é um país ma cado
pela desigualdade no que se e e e ao acesso à assis ência médica. Uma conjunção de
a o es – como a ausência de polí icas públicas e e i as nas á eas de ensino e abalho,
assim como poucos in es imen os – em con ibuído pa a que a população médica
b asilei a, apesa de ap esen a uma cu a cons an e de c escimen o, pe maneça mal
dis ibuída pelo e i ó io nacional, com inculação cada ez maio aos se iços
p es ados po planos de saúde, pouco a ei a ao abalho na ede do Sis ema Único de
Saúde (SUS)”.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
40
4.4. Fo mação e ac edi ação egulada s não egulada. Regulação dos cu sos
de medicina e da especialização médica
4.4.1. A o mação do acadêmico. Cu sos de medicina
A o mação de g aduação em medicina, que adicionalmen e em es ado sujei a a
egulação pública em odas as pa es, segue um p ocesso de homogeneização
c escen e com o obje i o de melho a as ga an ias e qualidade e acili a a
mobilidade e in e câmbio de p o issionais, com a p emissa de que o ap endizado
médico há de desen ol e -se ao longo de oda a ida. Assim, a União Eu opéia
lançou uma e o ma global do ensino supe io (53), e inancia um p oje o de
desen ol imen o cu icula que a inge desde a g aduação a é o dou o ado(54). Nele
pa icipam associações de es udan es de medicina e de educado es não apenas
eu opeus, mas de 90 países dos cinco con inen es AMEE (Asociación Eu opea de
Educación Médica), uma o ganização mundial de educado es, adminis ado es,
pesquisado es, assesso es e es udan es de medicina e de ou as p o issões da saúde.
Com es a eu opeização da o mação na Eu opa con ibuem ou os p oje os, como o
CHARME (55), que compa a os p og amas de o mação médica nas dis in as
uni e sidades e p opõe um benchma king pa a con e ge a excelência.
Con on ando es e p ocesso eu opeu de homogeneização, no B asil há uma g ande
a iedade de escolas de medicina (185), que o e eciam em 2009 16.876 no as
agas. As escolas são majo i a iamen e p i adas (58,5%) e, como a o e a de
p o issionais em a i idade, es ão mui o concen adas no Sudes e, que acumula 45%
dos cu sos. Nos úl imos anos, hou e um c escimen o no á el das agas o e adas
11% (cu so 10/09 sob e 05/06). Medicina é uma especialidade mui o demandada, a
única en e as p o issões da saúde cuja elação en e ing essos e agas disponí eis
es á em o no de 1. A ualmen e há ce ca de 100.000 es udan es e en a am 17.000
no os no cu so 09-10. A axa de abandono, 30%, es á mui o acima da me a da OPS
( e abela 2).
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
41
Não há um sis ema nacional homogêneo de ac edi ação das escolas de medicina no
B asil, se bem que ealiza am g ande a anços nos úl imos anos, com o
desen ol imen o do Sis ema Nacional da Educação Supe io (SINAES) e o
lançamen o do 2º ciclo do Exame Nacional de Desempenho de Es udan es (ENADE),
cujos esul ados de 2007 o am o ga ilho pa a que 17 cu sos de Medicina, que
mos a am um baixo desempenho, ossem subme idos a supe isão de uma
Comissão de Especialis as designada pelo minis é io da Educação, na qual ambém
pa icipa o Minis é io da Saúde (36).
Ainda não oi es abelecido um exame homogêneo pa a que os licenciados em
Medicina possam exe ce a p o issão no país, como oco e no caso do Di ei o, em
que um al íssimo pe cen ual não é ap o ado na p o a
9
.
9
h p://b .no icias.yahoo.com/di ulgadas- aculdades-ap o ação-ze o-oab-171000506.h ml
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
48
4.5. Do ação de médicos s ou os p o issionais de saúde,
pa icula men e en e magem
Segundo a base de dados da OMS, em 2007 no B asil há 3,78 en e mei as e
pa ei as pa a cada médico a i o
10
. Es a p opo ção es á em uma gama
in e mediá ia – al a en e os países desen ol idos ( abela 9). A OPS des aca que a
al a de disponibilidade de en e mei as é um dos g andes p oblemas das Amé icas,
po ém não pa ece especialmen e g a e no B asil.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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49
Tab
ela
9
. R
elação
en e me
i
as/médicos na OCDE
10
h p://apps.who.in /ghoda a/? id=5200& heme=coun y
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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50
4.6. O alo ac escen ado da Medicina de Família e Comunidade
Apesa dos es o ços pa a eo ien a a o mação dos ecu sos humanos às
necessidades da a enção p imá ia, com o p og ama “P ó-Saúde”, que
incluíam medicina, en e magem e odon ologia, 60% dos ges o es de
ecu sos humanos na saúde não conheciam o p og ama(43).
Po ou o lado, o ela ó io ealizado em 2010-2011 po inicia i a da
Sociedade B asilei a de Medicina de Família e Comunidade com o
pa ocínio do Go e no ede al, esc i o após a isi a a 70 cen os de saúde
em 19 es ados, e en e is a 500 p o issionais, conclui que a Es a égia de
Saúde da Família e sua aplicação na p á ica são um êxi o (59). Uma das
cha es pa a cons ui “uma a enção p imá ia o e no B asil” es á nos
p o issionais, que p ecisam e de e minadas ap idões e a i udes. A
hipó ese p incipal des e es udo, que oi con i mada, e a que “a Es a égia de
Saúde da Família no B asil é adequada às necessidades sani á ias da
população b asilei a, po ém a al a de meios e de o ganização pode ge a
um cí culo nega i o de má qualidade no abalho clínico e comuni á io”.
Es a Es a égia de Saúde da Família é baseada na acessibilidade e
esolu i idade dos cen os de saúde, chamados Unidades Básicas de Saúde
da Família (UBSF), nas quais abalham equipes mul idisciplina es de
A enção P imá ia.
Uma das conclusões do ela ó io e e enciado no pa ág a o an e io é que
há mais di iculdades pa a a co e a implemen ação da es a égia nas UBSF
que abalham em “condições de baixa qualidade especialmen e nas egiões
com baixo Índice de Desen ol imen o Humano”.
A ede de a enção p imá ia combina as UBSF de no o cunho “com Unidades
Básicas de Saúde (UBSF) anexas, cen o do modelo an igo com acesso di e o
a pedia ia, ginecologis a e clínico ge al”. Além disso, há Unidades de P on o
A endimen o (eme gências). Também há unidades especiais como são os
NASF (Núcleos de Apoio a Saúde da Família), as Equipes da Á ea de
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
51
Comba e a Dengue, os PACS (P og amas de Agen es Comuni á ios de
Saúde) e as Unidades de Saúde Men al.
En e as conclusões mais ele an es pa a es e abalho do ela ó io de
Ge as e Pé ez-Fe nández es á que o êxi o da Es a égia se de e em pa e a
“mudança de modelo com p o issionais gene alis as, conse ando os
agen es comuni á ios de saúde (60) ao mesmo empo que oi in oduzido o
médico de amília e comunidade”, e a ha e p io izado as á eas com menos
índice de desen ol imen o humano.
Con udo, o a o de que depois do empo ansco ido desde o início da ESF
apenas haja no país ce ca de mil médicos especialis as em Medicina de
Família e Comunidade é um sinal de agilidade da a enção p imá ia à
saúde. A ansc ição dos an igos médicos ge ais a é sua especialização,
cole i amen e, em médicos especialis as em Medicina de Família e
Comunidade é um desa io que p ecisa se assumindo em cu o p azo. A
egulação da o mação médica especializada e o s a us dos médicos de
amília nes e mapa cons i uem peças cha es des as polí icas.
Todos os países que possuem um sis ema de saúde baseado em uma APS
o e, esolu i a e acessí el, que il a o acesso à a enção especializada,
de ini am um s a us p o issional e no mas o ma i as ele adas da medicina
de amília, que é uma especialidade compa á el em classi ica as de
hospi al, em cadei as uni e si á ias e p es igio social. Isso pode se
conseguido unicamen e se a medicina de amília e comunidade é
di e enciada da medicina ge al. A ualmen e no B asil apenas 5% dos
Cen os de Saúde há médicos i ulados em Medicina de Família e
Comunidade e em mui as UBSF não há. E a necessá io ambém de ini os
limi es de compe ência, o ganiza i o e p o issionais en e a Medicina de
Família e Comunidade e a Clínica Médica e ou as especialidades básicas
como a Pedia ia e a Obs e ícia e Ginecologia.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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Sem dú ida, um elemen o cha e pa a a ans o mação es á nos incen i os
aos p o issionais, di e enciando cla amen e os médicos especialis as em
Medicina de Família e Comunidade dos médicos ge ais.
O ela ó io de Ge ás y Pé ez-Fe nández des aca en e os p oblemas da ESF
sua “polí ica de pessoal, salá ios e incen i os mui o a iá eis, e que não
omen a a pe manência dos p o issionais nas comunidades aonde
a endem”. Dian e desse p oblema, as UBSF de e iam o e ece “uma ca ei a
de se iços “mode na”, que inclua po exemplo as acinações, o
acompanhamen o do planejamen o amilia , ges ação, pa o e pue icul u a,
mas ambém a a enção a mo bidez não aguda em menos de 48 ho as, o
acompanhamen o domicilia dos pacien es e minais e a p es ação de
se iços básicos de u gência e eme gência” (pág.8).
O a o de que as bolsas pa a esidência em Medicina de Família não sejam
ocupadas ou que al a idelização dos médicos de amília em comunidades
pob es são sin omas p oblemá icos. Se ia aconselhá el de ini incen i os
adequados pa a que os médicos o mados acei em agas em UBSF em zonas
pouco desen ol idas e que pe maneçam nelas. Esses incen i os pode iam
a e a a e ibuições, condições de abalho, s a us do cônjuge, ajuda pa a a
ins alação da amília, e c. ou a idéia in e essan e é p ima pela
pe manência na mesma UBSF (Ge ás y Pé ez-Fe nández, pag11).
As exigências de i ulação em Medicina de Família de em se aco dadas
com as possibilidades do país pa a o ma a g ande quan idade de
p o issionais que são eque idos, e con e e aos que a ualmen e cob em as
agas nos pos os de saúde como médicos ge ais. A ansição a um sis ema
único de esidência em que se ei o com apidez, po ém com ealismo, e
nela em que se en ol e os líde es da especialidade. Fo am suge idos
p azos (cinco anos: Ge ás y Pé ez-Fe nández, pag.12) e mé odos
(combina o mação p esencial e não p esencial).
O B asil es á pe co endo es e caminho, mas ainda al a um g ande echo.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
53
5. A OFERTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO BRASIL
1.1. Os “B asis” no mundo. Compa ações in e nacionais de axas
populacionais de médicos
A compa ação in e nacional do desa io de médico po mil habi an es dão ao B asil
uma posição in e mediá ia, ce amen e há “ á ios B asis” (38), pois como pode-se
e na abela 10, alguns dos es ados b asilei os es ão melho do ados de médicos
que os países mais icos do plane a (o DF es a ia na posição 13, a en e dos Países
Baixos), enquan o que o Ma anhão es á abaixo do I aque. Con udo, inclusi e o
es ado b asilei o pio do ado e ia ainda 75 países abaixo.
Tabela 10. Compa ações in e nacionais de axas de médicos a i os po mil
de habi an es. Posição ela i a do B asil e das UFs
UFs País medicos anking
San Ma ino 47350 1
Cuba 6399 2
G eece 6043 3
Monaco 5810 4
Bela us 4869 5
Aus ia 4749 6
Geo gia 4538 7
I aly 4242 8
No way 4076 9
Swi ze land 4070 10
Niue 4000 11
Iceland 3934 12
DF Dis i o Fede al 3925 13
Ne he lands 3921 14
Kazakhs an 3877 15
Aze baijan 3794 16
Po ugal 3755 17
U uguay 3736 18
Ando a 3716 19
Spain 3705 20
A menia 3697 21
Li huania 3664 22
Bulga ia 3635 23
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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Is ael 3633 24
Czech Republic 3625 25
Sweden 3583 26
Lebanon 3540 27
Ge many 3531 28
F ance 3497 29
RJ Rio de Janei o 3477 30
Denma k 3419 31
Es onia 3409 32
Democ a ic People's Republic o Ko ea 3290 33
I eland 3187 34
A gen ina 3155 35
Hunga y 3097 36
Mal a 3073 37
Aus alia 2991 38
La ia 2988 39
Belgium 2987 40
Mexico 2893 41
Luxembou g 2862 42
Egyp 2830 43
Mongolia 2763 44
Qa a 2757 45
Uni ed Kingdom 2739 46
Finland 2735 47
Uni ed S a es o Ame ica 2672 48
Republic o Moldo a 2668 49
Uzbekis an 2617 50
C oa ia 2590 51
SP Sao Paulo 2530 52
Slo enia 2473 53
Jo dan 2450 54
Tu kmenis an 2438 55
New Zealand 2384 56
Ky gyzs an 2301 57
Cyp us 2300 58
RS Rio G ande do Sul 2265 59
Poland 2144 60
ES Espi Ì u San o 2063 61
Japan 2063 62
Se bia and Mon eneg o, Fo me 2060 63
Se bia 2035 64
Republic o Ko ea 1967 65
Venezuela (Boli a ian Republic o ) 1940 66
MG Minas Ge ais 1932 67
Uni ed A ab Emi a es 1930 68
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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55
BR BRASIL 1905 69
Oman 1901 70
Libyan A ab Jamahi iya 1900 71
Dominican Republic 1880 72
SC San a Ca a ina 1846 73
Singapo e 1833 74
Ba bados 1811 75
Kuwai 1793 76
PR Pa aná 1778 77
B azil 1720 78
GO Goiás 1613 79
El Sal ado 1596 80
Maldi es 1595 81
MS Ma o G osso do Sul 1594 82
Seychelles 1510 83
Panama 1500 84
Sy ian A ab Republic 1500 85
Ecuado 1480 86
PE Pe nambuco 1472 87
Tu key 1451 88
Bah ain 1442 89
B unei Da ussalam 1417 90
China 1415 91
RN Rio G ande do No e 1354 92
Colombia 1350 93
SE Se gipe 1324 94
Cos a Rica 1320 95
Palau 1300 96
RR Ro aima 1282 97
PB Pa aíba 1268 98
TO Tocan ins 1251 99
Vie Nam 1224 100
Boli ia (Plu ina ional S a e o ) 1220 101
Alge ia 1207 102
MT Ma o G osso 1206 103
Tunisia 1190 104
BA Bahia 1186 105
T inidad and Tobago 1175 106
Philippines 1153 107
Albania 1146 108
AL Alagoas 1146 109
Pa aguay 1110 110
RO Rondônia 1097 111
Chile 1090 112
CE Cea á 1082 113
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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56
AM Amazonas 1072 114
Mau i ius 1060 115
Bahamas 1050 116
AC Ac e 1007 117
PI Piauí 978 118
Malaysia 941 119
AP Amapá 940 120
Saudi A abia 939 121
Pe u 920 122
Gua emala 900 123
I an (Islamic Republic o ) 890 124
Jamaica 850 125
Belize 828 126
Pakis an 813 127
PA Pa á 812 128
Sou h A ica 770 129
Nau u 714 130
I aq 690 131
MA Ma aná 666 132
Tu alu 636 133
Mo occo 620 134
India 599 135
Cape Ve de 572 136
Hondu as 570 137
Mic onesia (Fede a ed S a es o ) 564 138
Ma shall Islands 559 139
Dominica 500 140
S i Lanka 492 141
Sao Tome and P incipe 490 142
Guyana 480 143
Sain Lucia 473 144
Myanma 457 145
Su iname 450 146
Nige ia 395 147
Namibia 374 148
Nica agua 370 149
Bo swana 336 150
Equa o ial Guinea 300 151
Yemen 300 152
Thailand 298 153
Ki iba i 297 154
Bangladesh 295 155
Gabon 290 156
Indonesia 288 157
Sudan 280 158
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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Lao People's Democ a ic Republic 272 159
Samoa 270 160
Hai i 250 161
Djibou i 229 162
Cambodia 227 163
A ghanis an 210 164
Nepal 210 165
Came oon 190 166
Solomon Islands 186 167
An igua and Ba buda 170 168
Madagasca 161 169
Swaziland 160 170
Zimbabwe 160 171
Como os 150 172
Cô e d'I oi e 144 173
Kenya 140 174
Mau i ania 130 175
Uganda 117 176
Vanua u 116 177
Democ a ic Republic o he Congo 110 178
Guinea 100 179
Timo -Les e 100 180
Congo 95 181
Ghana 85 182
Angola 80 183
Cen al A ican Republic 80 184
Bu kina Faso 64 185
Senegal 59 186
Benin 59 187
Zambia 55 188
Togo 53 189
Papua New Guinea 53 190
E i ea 50 191
Leso ho 50 192
Mali 49 193
Guinea-Bissau 45 194
Chad 40 195
Gambia 38 196
Somalia 35 197
Bu undi 30 198
Mozambique 27 199
Rwanda 24 200
Bhu an 23 201
E hiopia 22 202
Malawi 19 203
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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G á ico 8. Análise espacial. UFs com compo amen o signi ica i o com elação a
seu en o no em axa de médicos po habi an es
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1.1. Fa o es que a e am o es oque de médicos
1.1.1. Emig ações-imig ações
Em um mundo c escen e e globalizado e com possibilidades de mobilidade
in e nacional de p o issionais de saúde nenhum país ica isolado. Os dé ici e
supe á i s de ou os países a e am os ou os, especialmen e os izinhos. Não
dispomos de dados o iciais sob e a en ada e saídas de médicos especialis as do
país, po ém pa ece que as mig ações de p o issionais de saúde, que a e am
se iamen e a ou os países da egião, não são, con udo, impo an es no B asil.
O ce o é que os luxos mig a ó ios, ge almen e po azões econômicas, a uam
como o ça spull y push de espos a às possibilidades de desen ol imen o
p o issional no país ou em ou os. A cu o p azo a imig ação de p o issionais oi
u ilizada em países como Reino Unido e Espanha (10, 63) pa a palia o
es angulamen o p o ocado po um dé ici de o e a, po ém a chegada de médicos
a um país eque impo an es mecanismos o iciais que con olem e ga an am a
qualidade da p á ica p o issional. Po sua pa e, a saíde de ecu sos humanos
quali icados p o oca descapi alização e pe da de impo an es ecu sos públicos
in e idos em o mação.
Es e enômeno de mobilidade como espos a ao desajus e en e o e a e demanda
já é um a o no B asil na o mação de g aduação. O excesso de demanda de agas
de o mação em medicina ez que mui os jo ens emig assem pa a o ma em-se em
países p óximos como Venezuela ou Bolí ia, onde se calcula que haja 25.000
es udan es B asilei os nas aculdades de medicina e que em 2010, de 628 médicos
insc i os pa a homologa seu í ulo em medicina apenas 2 o am ap o ados (64).
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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1.1.2. Núme o de agas de g aduação
A maio ia dos países em es abelecida alguma manei a de con ola o acesso às
aculdades de medicina: nume us clausus, exames de acesso especiais, en e is as
pessoais, sis emas de co as, e c. É uma das ias de planejamen o e con ole do
equilíb io dos ecu sos humanos especializados. De a o, F ança, Espanha, o Reino
Unido ou os Países Baixos en en a am a escassez de médicos na úl ima década
aumen ando o nume us clausus de en ada em suas aculdades de medicina e com
planos de choque de aumen o da o mação médica. No B asil não se op ou pelo
es abelecimen o de limi ações de en ada, mas pela abe u a de no os cen os
pa a aumen a a o e a de o mação.
O nascimen o de um médico especialis a eque pelo menos dez anos desde que se
inicia a g aduação a é que seja inalizada a o mação especializada e o mesmo
possa se inco po ado ao me cado de abalho, pelo qual as ações de planejamen o
e con ole de em es a adequadamen e an ecipadas.
O go e no ede al p e ende amplia em 4.000 as agas de o mação anuais com o
obje i o de chega em 2020 a uma axa de 2,5 p o issionais po cada mil
habi an es.
12
.
Em 2009, o am o e ecidas 16.876 agas em 185 aculdades de medicina e em
2010, 17.560 agas. A endência oi c escen e, nos úl imos dez anos a o e a de
agas c esceu 48%.
Con udo, a po cen agem de abandonos ou a asos é al a, e minam da aculdade
ce ca de 30% menos do que inicia am a o mação (g á ico 9).
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
73
G á ico 9. En adas, saídas e agas de medicina no B asil
57930 59760 60910
64970
68830
74030
79250
85570
97990
103310
11830 11240 12280 14100 14660 15280 16240 17500 16880 17560
8000 8500 9110 9340 10000 10380 10600 10830 11880 12380
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Ma iculados o ales
Plazasen adas
g aduados
Os g á icos 10 e 11 mos am a posição do B asil no âmbi o dos países da OCDE e os
g aduados anuías em medicina, com elação aos médicos exis en es e com elação
a população. Nes e úl imo caso man ém uma posição bas an e des a o á el, com
6,3 no os g aduados anuais po cada cem mil habi an es e uma posição
in e mediá ia no indicado com elação ao es oque de médicos exis en e.
12
h p://www. e .edu.b /a igos/a igo_medicina_13_01_2012.h ml
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
80
A simulação pe mi e ob e aje ó ias pa a as a iá eis incluídas no modelo
median e a aplicação de écnicas de in eg ação numé ica, con udo, es as aje ó ias
nunca se in e p e am como p e isões, mas como p ojeções ou endências. O
obje i o do modelo Dinâmica de Sis emas é chega a comp eende como a
es u u a do sis ema é esponsá el po seu compo amen o. Es a comp eensão
no malmen e de e ge a um ma co a o á el pa a a de e minação das ações que
possam melho a o uncionamen o do sis ema ou esol e os p oblemas
obse ados.
Ou a ca ac e ís ica de g ande alo des a me odologia é sua capacidade pa a
de ini cená ios sob e aquelas a iá eis de inidas como ins umen os pelos
agen es decisi os. O que oco e á se...?, Como a e a a mudança de uma a iá el
ins umen o (no os g aduados, idade de aposen ado ia, du ação o mação, e c...)
às endências das a iá eis de in e esse?. Is o pe mi e es ima , a p io i, as
conseqüências p e isí eis p o ocadas po mudanças nas a iá eis ins umen ais
apon ando um alo ag egado de g ande in e esse aos esul ados do modelo de
simulação.
Exis e so wa e especializado pa a a implemen ação de modelos de Dinâmica de
Sis emas, um dos mais desen ol idos é o Powe sim S udio 2008(66) u ilizado nes e
abalho.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
81
6.2 Tendências e desequilíb ios 2011-2020. Modelo de o e a, modelo de
demanda e modelo de necessidade.
O modelo de simulação cujo ho izon e empo al é 2011-2020 con em dois
submodelos, o de o e a-demanda e o de o e a-necessidade. No p imei o, se
ob ém es ima i as da demanda do núme o o al de médicos a ní el de
desag agação da UFs, que ag egam o ní el de egião do país.
No modelo de necessidade, pa a as especialidades incluídas nes e es udo, se es ima
a necessidade de especialis as pa a cada UF. Em ambos os casos, os esul ados
ob idos são compa ados com o obje i o de conhece as aje ó ias u u as do
me cado de abalho médico, desc e e as endências e quan i ica as b echas
en e o e a-demanda e o e a-necessidade.
G á ico 13
. Submodelos, O e a
-
Demanda, O e a
-
Nece
s
sidad
e
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
82
O modelo de o e a p oje a pa a 2020 a disponibilidade de ecu sos humanos
médicos pa a 16 especialidades das econhecidas pela Comissão Mis a de
Especialidades (CME) e pa a o o al de médicos especialis as no país ( abela 13).
Tabla 13
. Relación de especialidades incluidas en el es udio
5. CANCEROLOGIA
6. CARDIOLOGIA
11. CIRURGIA GERAL
16. CLÍNICA MÉDICA
18. DERMATOLOGIA
19. ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
23. GERIATRIA
24. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
29. MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
40. NEUROLOGIA
42. OFTALMOLOGIA
43. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
44. OTORRINOLARINGOLOGIA
47. PEDIATRIA
49. PSIQUIATRIA
50. RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
TOTAL MÉDICOS ESPECIALISTAS
6.2.1. Modelo de O e a
O g á ico 14 mos a o modelo de o e a do me cado labo al médico em
nomencla u a de Diag ama Fo es es. A e olução demog á ica dos especialis as se
de e mina a pa i das en adas e saídas com as axas de inco po ação, e i o,
mo alidade, e c... especí icas pa a cada especialidade e UF.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
83
As en adas são unção do núme o de licenciados anuais (ao qual se p oje a com
um c escimen o medial anual de 2,5% a é chega a 20.000 em 2020), e do núme o
de agas ocupadas de o mação em cada especialidade e UF. As saídas do me cado
de abalho a endem a axa de mo alidade ge al (IBGE), ao saldo ne o de
mig ação, que inicialmen e oi supos o nulo, as saídas especí icas do me cado de
abalho (pessoal dedicado a ges ão, adminis ação, docência (CFM) e um a o de
abandono (dependendo do sexo e idade, en e 2% e 4%). Es a co en e de luxos
de e mina a o e a es imada pa a cada especialidade, UF e ano desde 2011 a é
2020. Os dados p o em basicamen e do CFM (Demog a ia Médica no B asil, 2011),
da CNRM e do IBGE.
O indicado básico como ou pu do modelo de o e as é, pa a cada ano, UF e
especialidade, a elação de especialis as po 1.000 habi an es.
G á ico 14
. Diag ama de Fo es e . Modelo de simula
ção
de o e a de especialis as
B asil 2010-2020.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
84
Tabla 14. Es ima i as modelo de o e a. 2010-2020
Núme o o al de
médicos B asil
Taxa de c escimien o
pe cen ual anual
Taxa de c escimien o
pe cen ual 2020-2010
2010
371.348
2011
379.481
2,19
2012
387.261
2,05
2013
394.722
1,93
2014
401.860
1,81
2015
408.675
1,70
2016
415.163
1,59
2017
421.321
1,48
2018
427.146
1,38
2019
432.645
1,29
2020
439.481
1,58
18,35
O c escimen o médio anual do núme o de médicos o ais no B asil se á de 1,7% no
pe íodo 2010-2020. O c escimen o acumulado é da o dem de 18%, ascendendo o
núme o o al de médicos a i os no país em 2020 a 439.481. is o implica á, dadas
as p ojeções de população do IBGE, que a elação de médicos po mil habi an es se
si ua á em 2020 em o no de 2,11 médicos pa a cada mil habi an es
(sensi elmen e in e io aos 2,5 p e endido pelo go e no ede el). Es a elação
c esce á 9,25 nos p óximos 10 anos, um pouco menos que na década an e io que
inc emen ou 10,4 (1,91 médicos po mil habi an es em 2010 e 1,73 médicos po
habi an es em 2001), abela 14 e g á ico 15.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
85
G á ico 15
.
Es ima
i as
O e a 2011
-
2020.
Relação
po mil habi an es
Da os eales.Fuen e:CFM(2011) Es macionesModeloO e a
1,72 1,73 1,75 1,77
1,8 1,82
1,85 1,87 1,88 1,9 1,91 1,93 1,96 1,98 2,00 2,02 2,04 2,06 2,07 2,09 2,11
1,2
1,3
1,4
1,5
1,6
1,7
1,8
1,9
2
2,1
2,2
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Ra omédicos o alespo milhabi an es.B asil
A o e a es imada do núme o o al de médicos, em alo es absolu os, segundo os
luxos de en ada e saída pa a cada UF são mos ados na seguin e abela:
Tabla 15
. O e a es imada (2011
-
2020) núme o o al de médicos po UF
Dado 2010: Valo eal CFM
2
0
1
0
2
0
1
1
2
0
1
2
2
0
1
3
2
0
1
4
2
0
1
5
2
0
1
6
2
0
1
7
2
0
1
8
2
0
1
9
2
0
2
0
AC 755 776 794 813 830 847 863 878 893 907 924
AL 3.659 3.735 3.806 3.875 3.940 4.003 4.062 4.117 4.170 4.219 4.284
AM 3.821 3.910 3.996 4.077 4.156 4.231 4.303 4.371 4.436 4.497 4.572
AP 643 658 672 685 697 709 721 732 742 751 763
BA 17.014 17.391 17.751 18.097 18.429 18.745 19.046 19.332 19.603 19.859 20.176
CE 9.362 9.570 9.768 9.959 10.141 10.315 10.481 10.638 10.787 10.928 11.102
DF 10.300 10.540 10.769 10.989 11.201 11.403 11.597 11.781 11.955 12.121 12.323
ES 7.410 7.575 7.732 7.882 8.027 8.164 8.296 8.420 8.538 8.650 8.788
GO 9.898 10.128 10.349 10.561 10.764 10.958 11.144 11.321 11.489 11.648 11.842
MA 4.486 4.586 4.681 4.772 4.860 4.943 5.023 5.098 5.169 5.237 5.320
MG 38.671 39.526 40.345 41.132 41.885 42.604 43.289 43.939 44.555 45.137 45.858
MS 3.983 4.072 4.156 4.237 4.315 4.389 4.459 4.526 4.590 4.650 4.724
MT 3.735 3.822 3.906 3.986 4.062 4.136 4.206 4.273 4.336 4.396 4.469
PA 6.300 6.440 6.574 6.702 6.824 6.942 7.053 7.159 7.259 7.354 7.472
PB 4.886 4.987 5.083 5.174 5.261 5.345 5.423 5.498 5.568 5.634 5.718
PE 13.241 13.513 13.772 14.020 14.257 14.482 14.696 14.898 15.088 15.267 15.493
PI 3.125 3.198 3.268 3.335 3.399 3.460 3.519 3.575 3.628 3.678 3.740
PR 18.972 19.412 19.835 20.241 20.631 21.003 21.359 21.698 22.020 22.325 22.698
RJ 56.827 57.990 59.103 60.167 61.183 62.150 63.066 63.933 64.750 65.517 66.490
RN 4.392 4.490 4.583 4.672 4.758 4.840 4.917 4.991 5.061 5.127 5.209
RO 1.744 1.785 1.824 1.862 1.897 1.932 1.964 1.995 2.025 2.053 2.087
RR 590 606 621 635 649 662 675 687 698 709 722
RS 24.716 25.222 25.707 26.169 26.611 27.032 27.430 27.807 28.163 28.496 28.919
SC 11.790 12.064 12.327 12.579 12.821 13.053 13.274 13.485 13.685 13.874 14.106
SE 2.804 2.867 2.926 2.983 3.038 3.090 3.140 3.187 3.232 3.274 3.326
SP 106.453 108.804 111.061 113.226 115.298 117.277 119.163 120.954 122.649 124.251 126.236
TO 1.771 1.813 1.852 1.890 1.927 1.962 1.995 2.026 2.056 2.085 2.120
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
86
As endências não são iguais pa a odos os es ados. Os g á icos seguin es
p e endem mos a a mudança es imada segundo o modelo de simulação 2010-
2020 na elação pó 1.000 habi an es pa a cada especialidade e UF:
G á ico 16. Es ima i as o e a Relação po 100.000 hab. po especialidade 2011-
2020
0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
0,1
0,5
0,3
0,5
0,7
0,6
2,2
0,6
1,2
0,3
0,7
0,9
0,6
0,2
0,5
0,6
0,4
1,0
0,9
0,4
0,4
0,2
1,1
1,2
0,6
1,0
0,4
0,8
0,3
0,6
0,3
0,7
0,8
0,7
2,8
0,8
1,5
0,4 0,8
1,1
0,8
0,3 0,6
0,8
0,5 1,3
1,1
0,5
0,5
0,5
1,3
1,5
0,8 1,2
0,6 1,0
Cance ología.O e aEspecialis aspo 100.000hab.2011-2020
2020
2011
0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
1,4
3,1
1,4
1,1
2,9
2,4 12,2
6,4
5,3
1,2
5,2
5,3
3,4
1,4
3,4
3,3
1,8
4,2 7,8
2,7
1,7
1,1 6,0
5,7
4,1
6,1
2,1
4,7
1,8
3,8
1,7
1,4
3,5
3,0
15,0
7,9
6,5
1,5 6,3
6,5
4,2
1,8 4,2
4,1
2,2 5,2
9,5
3,4
2,1
1,6 7,3
7,0
5,1 7,5
2,7 5,8
Ca diología.O e aEspecialis aspo 1000hab.2011-2020
2020
2011
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
87
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
3,9
4,3
5,3
4,5
5,4
5,3
20,5
11,1
10,4
2,7 7,5
8,7
7,1
2,5
5,8
5,3
5,0 8,4
11,5
3,1
4,3
4,9 11,8
9,4
5,8
8,0
6,0
4,6
5,1
6,3
5,4
6,4
6,3
24,4
13,2
12,4
3,3
8,9
10,4
8,5
2,9 6,9
6,3
5,9 9,9
13,6
3,7
5,0
5,8 14,0
11,1
6,9 9,5
7,1
Ci ugíaGene al.O e aEspecialis aspo 100.000hab.2011-2020
2020
2011
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
4,2
4,5
3,6
2,7
3,3
4,3
22,5
4,6
5,4
1,5
7,2
4,1
2,9
2,6
3,9
5,8
1,5
5,1
7,8
2,5
2,8
5,4
10,5
6,4
3,6
7,0
2,8
5,9
5,2
5,7
4,5
3,3
4,2
5,5
28,5
5,9
6,8
1,9 9,1
5,1
3,6
3,3 5,0
7,4
1,9 6,4
9,8
3,2
3,6 6,7
13,2
8,0
4,5 8,9
3,5 7,5
ClínicaMédica.O e aEspecialis aspo 100.000hab.2011-2020
2020
2011
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
88
0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
0,4
1,7
1,8
0,9
1,3
1,1 5,2
4,6
2,5
0,4
2,5
2,0
1,8
1,0
1,4
1,7
1,0
2,7
5,2
1,6
1,0
1,6 3,5
2,8
1,9
4,1
1,1
2,7
0,6
2,2
2,3
1,3
1,5
1,4
6,5
5,7
3,1
0,5 3,0
2,4
2,2
1,3 1,8
2,0
1,3 3,3
6,4
2,0
1,3
2,1 4,3
3,4
2,3 5,1
1,4 3,4
De ma ología.O e aEspecialis aspo 100.000hab.2011-2020
2020
2011
0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
0,1
0,9
0,3
0,5
0,7
0,4 4,2
2,3
1,3
0,2
1,6
1,2
0,5
0,3
0,8
0,6
0,4
1,3
2,4
0,9
0,2
0,5 1,5
1,6
0,9
2,1
0,3
1,4
0,3
1,1
0,4
0,7
0,9
0,6
5,2
2,8
1,6
0,3 2,0
1,5
0,6
0,4 1,0
0,7
0,5 1,6
2,9
1,2
0,3
0,8 1,8
2,0
1,1 2,6
0,4 1,7
Endoc inología.O e aEspecialis aspo 100.000hab.2011-2020
2020
2011
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
89
0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 0,70 0,80
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
0,00
0,29
0,03
0,00
0,24
0,13 0,60
0,46
0,48
0,03
0,48
0,17
0,27
0,08
0,19
0,13
0,13
0,41
0,52
0,10
0,00
0,00 0,53
0,51
0,30
0,64
0,07
0,39
0,12
0,39
0,06
0,13
0,30
0,17
0,77
0,60
0,60
0,05 0,60
0,24
0,36
0,11 0,26
0,17
0,19 0,51
0,64
0,15
0,06
0,19 0,65
0,64
0,40 0,79
0,15 0,49
Ge ia ía.O e aEspecialis aspo 100.000hab.2011-2020
2020
2011
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
BR
6,4
8,3
6,2
4,0
8,3
6,9
33,4
16,7
18,4
3,3 12,7
14,6
9,9
4,7 10,6
7,4
7,0 13,7
14,3
6,8
7,8
9,3 18,3
13,1
11,0
16,1
7,3
12,4
8,0
10,2
7,6
5,0
10,2
8,5
41,0
20,5
22,5
4,0 15,5
18,0
12,2
5,8 13,0
9,1
8,6 16,9
17,5
8,3
9,6
11,6 22,5
16,0
13,5 19,8
9,0 15,2
Obs e iciayginecología.O e aEspecialis aspo 100.000hab.
2011-2020
2020
2011
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
96
G á ico 18
.
E olu
ção
da o e a
e
demanda de médicos e
s imadas. B asil
1,72 1,73 1,75 1,77 1,8 1,82 1,85 1,87 1,88 1,9 1,91 1,93 1,96 1,98 2,00 2,02 2,04
2,06 2,07 2,09 2,11
1,84 1,87
1,91 1,95
2,00
2,05
2,10
2,15 2,20
2,25
1,2
1,4
1,6
1,8
2
2,2
2,4
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Ra omédicos o alespo milhabi an es
Es maciónO e a
Es maciónDemanda
Da osReales:Fuen e:CFM(2011) Es macionesmodeloO e ay
modeloDemanda
Com es a mudança de endência podem inicia -se e/ou ag a a -se as ensões no
me cado de abalho sani á io médico. Os desequilíb ios do me cado de abalho
ge am ensões an o sob e a o e a como sob e a demanda (desemp ego, in lação
sala ial, subemp ego, abandono de abalho, edução de qualidade assis encial,
e c.). As es ima i as que p e eem em o no de 2020 uma necessidade de médicos
de 6% equi alem ce ca de 30.000 médicos a mais necessá ios pa a sa is aze a
demanda do país (saldo ne o en e as UF) ( abela 16).
Con udo, não odos os es ados mos am a mesma si uação. O g á ico 19 mos a a
aje ó ia 2011 s 2020 das UF em e mos de dé ici -supe á i de médicos. No
p imei o quad an e se si uam aquelas UF pa a os que em 2011 a o e a de médicos
é maio que a demanda e que a endência é que oco a o mesmo a é 2020 (AM, BA,
DF, GO, MG, MS, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE e TO). No e cei o quad an e se si uam as
UF com pe il comple amen e con á io, ap esen am dé ici a ualmen e e es es se
ag a am a é 2020 (AL, AP, CE, MA, MT, PA, PE, PI, RO). No úl imo quad an e, o
qua o, aquelas UF, que em 2011 ap esen am uma o e a maio que a demanda
es imada segundo os pa âme os de iqueza e es u u a demog á ica po ém cuja
p e isão é e e e a endência, a é um dé ici de o e a (AC, ES, PB).
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
97
Tab
e
la 16
. Es ima
i as
de O e a
e
Demanda d
o
núme o o al de médicos, B asil.
AÑO OFERTA DEMANDA
D
É
F
I
C
I
T
-
S
U
P
E
R
Á
V
I
T
PORCENTAJE
2011 379.481 361.242 5,05
2012 387.261 370.145 4,62
2013 394.722 380.201 3,82
2014 401.860 391.093 2,75
2015 408.675 403.763 1,22
2016 415.163 416.507 -0,32
2017 421.321 430.117 -2,05
2018 427.146 442.131 -3,39
2019 432.645 455.018 -4,92
2020 439.481 469.137 -6,32
As UF que ap esen am endências mais c í icas são PB, RO, PI, SP, PE, MT, AP, MA,
AL e CE. São Paulo é um caso pa icula , pois ap esen a um pe il con a io ao do
es o das ou as g andes cidades como Rio de Janei o e Dis i o Fede al e algumas
UF izinhas des as, pa a as que as es ima i as de e minam pa a 2011 um excesso
de o e a de médicos. Pa a São Paulo, dado seu ní el de enda pe cap a e es u u a
demog á ica, o modelo es ima um dé ici a ual de 8% de médicos e es e dé ici
c esce á a é 22% em 2020.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
98
Tabela 17. Es ima i a de o e a e demanda de médicos o ais po UFs, 2011-2015-
2020
A
C
O
e
a
D
e
m
a
n
d
a
O
e
a
-
D
e
m
a
n
d
a
E
S
O
e
a
D
e
m
a
n
d
a
O
e
a
-
D
e
m
a
n
d
a
2011 776 639 137 2011 7575 6343 1231
2015 847 957 -110 2015 8164 7400 764
2020 924 1798 -874 2020 8788 8910 -122
AL O e a Demanda O e a-Demanda GO O e a Demanda O e a-Demanda
2011 3735 3739 -4 2011 10128 7915 2213
2015 4003 4609 -607 2015 10958 9005 1954
2020 4284 6581 -2297 2020 11842 10507 1335
AM O e a Demanda O e a-Demanda MA O e a Demanda O e a-Demanda
2011 3910 2913 998 2011 4586 5246 -660
2015 4231 3432 799 2015 4943 6842 -1898
2020 4572 4184 388 2020 5320 8163 -2843
AP O e a Demanda O e a-Demanda MG O e a Demanda O e a-Demanda
2011 658 783 -124 2011 39526 33004 6522
2015 709 811 -102 2015 42604 36822 5782
2020 763 1156 -393 2020 45858 41963 3895
BA O e a Demanda O e a-Demanda MS O e a Demanda O e a-Demanda
2011 17391 15712 1679 2011 4072 3042 1030
2015 18745 16236 2508 2015 4389 3388 1001
2020 20176 18930 1246 2020 4724 3850 874
CE O e a Demanda O e a-Demanda MT O e a Demanda O e a-Demanda
2011 9570 10836 -1267 2011 3822 3961 -139
2015 10315 12455 -2140 2015 4136 4576 -440
2020 11102 16857 -5755 2020 4469 6198 -1729
DF O e a Demanda O e a-Demanda PA O e a Demanda O e a-Demanda
2011 10540 8266 2273 2011 6440 7131 -691
2015 11403 9213 2191 2015 6942 7253 -311
2020 12323 10478 1845 2020 7472 7403 69
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
99
Tabela 17. Es ima i a de o e a e demanda de médicos o ais po UFs, 2011-2015-
2020
P
B
O
e
a
D
e
m
a
n
d
a
O
e
a
-
D
e
m
a
n
d
a
R
R
O
e
a
D
e
m
a
n
d
a
O
e
a
-
D
e
m
a
n
d
a
2011 4987 4558 429 2011 606 475 131
2015 5345 5288 57 2015 662 514 148
2020 5718 6323 -605 2020 722 705 17
Núme o
PE O e a Demanda O e a-Demanda RS O e a Demanda O e a-Demanda
2011 13513 13740 -227 2011 25222 20257 4965
2015 14482 17407 -2925 2015 27032 22033 4998
2020 15493 19898 -4405 2020 28919 24307 4612
PI O e a Demanda O e a-Demanda SC O e a Demanda O e a-Demanda
2011 3198 3748 -550 2011 12064 9546 2519
2015 3460 3936 -476 2015 13053 10543 2509
2020 3740 4485 -745 2020 14106 11857 2249
PR O e a Demanda O e a-Demanda SE O e a Demanda O e a-Demanda
2011 19412 17525 1888 2011 2867 2200 667
2015 21003 19798 1206 2015 3090 2473 617
2020 22698 22548 150 2020 3326 2843 483
RJ O e a Demanda O e a-Demanda SP O e a Demanda O e a-Demanda
2011 57990 53378 4613 2011 108804 118835 -10031
2015 62150 55346 6804 2015 117277 135789 -18512
2020 66490 58593 7897 2020 126236 162679 -36443
RN O e a Demanda O e a-Demanda TO O e a Demanda O e a-Demanda
2011 4490 3502 988 2011 1813 1275 538
2015 4840 3615 1224 2015 1962 1489 473
2020 5209 3730 1479 2020 2120 1794 326
RO O e a Demanda O e a-Demanda
2011 1785 2674 -889
2015 1932 2533 -602
2020 2087 2396 -309
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
100
G á ico 19. Po cen agem dé ici -supe á i UFs 2011 s Po cen agem dé ici -
supe á i UFs 2020
6.2.3 Modelo de necessidades: Pad ões in e nacionais
Como já oi comen ado nes e abalho, a compa ação com pad ões in e nacionais
de necessidade de médicos especialis as es á sujei a a mui as limi ações. As
di iculdades e complexidades deses imam a busca do núme o mágico, da elação
“ó ima” pa a cada especialidade. E e i amen e, as elações que de inem a
“necessidade” no ma i a es ão condicionadas pelos supos os sob e as unções do
acul a i o, sob e sua p odu i idade e dedicação e sob e a o ganização assis encial.
Con udo, com as p eocupações necessá ias, não deixa de se de in e esse coloca a
si uação em um pon o, zona ou país com e e ência a ou os que es abelece am
necessidades de especialis as po população p oceden e de es udos ad hoc, pois
mais além de compa ações es i amen e quan i a i as, pode-se naalisa as
endência, semp e com a sensa ez necessá ia. po exemplo, Espanha, que na
me ade da década passada so eu um impo an e desequilíb io de ecu sos
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
101
médicos, com al a de candida os pa a as agas disponí eis e a impo ação de
médicos es angei os pa a palia o dé ici , dispunha, con udo, de uma do ação de
especialis as mui o supe io aos pad ões es abelecidos pelo Reino Unido pelo
Ad iso y Appoin men Commi ees (AAC) del Royal College o Physicians(70), o que,
en e ou as coisas, mani es ou p oblemas es u u ais de o ganização e ges ão do
sis ema de Recu sos Humanos.
Nes e abalho oi desen ol ido um modelo de necessidade das di e en es
especialidades pa a as UF baseado em pad ões omados daqueles países que
desen ol e am mé odos de de inição de pad ões de necessidade e conside ados
pon ei os no planejamen o de ecu sos humanos no se o sani á io, USA, Canadá,
Alemanha e Reino Unido (10)
13
. Com as sal edades expos as, se analisa a si uação
e e olução da cobe u a de necessidade com elação a o e a es imada pa a o
pe íodo de es udo 2011-2020 com base na seguin e ca ego ização:
((O e a-Necessidade)/O e a)*100= Taxa de necessidade
Taxa de necessidade meno que -75%: Dé ici g a e
Taxa de necessidade en e -75% e -25%: Dé ici le e
Taxa de necessidade en e -25% e 25%: Equilíb io
Taxa de necessidade en e 25% e 75%: Supe á i le e
Taxa de necessidade maio a 75%: Supe á i g a e
Os alo es u ilizados na modelagem ( abela 18) dependem da exis encia de um
pad ão pa a a especialidade conc e a em algum dos países ci ados e, no caso de
que exis am di e gências oi moldado com o pad ão in e io , que de ine uma
necessidade meno de ecu sos humanos. Compa a-se a si uação em dois co es de
empo, 2011 e 2020. Há que se le a em con a dian e do es udo dos esul ados que
o pad ão é modelado cons an emen e ao longo de odo o pe íodo 2011-2020 o que
in a- alo iza as endências empo ais.
13
Nes e abalho se ealiza uma e isão de alhada dos pad ões es ablecidos nes e
países.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
102
Tabela 18. àd ões de necessidade po 100.000 habi an es
5. Cance ologia
0,94
1
6. Ca diologia
5,3
1
11. Ci ugia Ge al
7
2
16. Clínica Médica
3,1
2
18. De ma ologia
1
1
19. Endoc inologia
1,3
1
23. Ge ia ia
3,3
1
24. Ginecologia e Obs e icia
7,3
2
29. Medicina de Família e Comunidade
67,8
2
40. Neu ologia
1
1
42. O almologia
3,5
3
43. O opedia e T auma ologia
3,2
2
44. O o inola ingologia
1,8
3
47. Pedia ia
5,8
2
49. Psiquia ia
4,3
2
50. Radiologia e Diagnós ico po Imagem
0,7
2
1.
Reino Unido. Ad iso y Appoin men Commi ees (AAC). Consul an
physicians wo king wi h pa ien s The du ies, esponsibili ies and
p ac ice o physicians. Royal College o Physicians. 4 h edi ion.
Reino Unido. 2011.
2. Alemania. Ge ha d Fülöp, Kope sch T, Ho s ä e G., Schöpe P.
Regional dis ibu ion e ec s o 'needs planning' o o ice-based
physicians in Ge many and Aus ia. Me hods and empi ical
indings. J Public Heal h 2008.
3. Canadá. Lo ne Ve huls CBF, Mike M. To Coun Heads o To Coun
Se ices? Compa ing Popula ion- o-Physician Me hods wi h
U iliza ion-Based Me hods o Physician Wo k o ce Planning: A
Case S udy in a Remo e Ru al Adminis a i e Region o B i ish
Columbia. 2007.
4. USA. The Physician Wo k o ce: P ojec ions and Resea ch in o
Cu en Issues A ec ing Supply and Demand U.S. Depa men o
Heal h and Human Se ices. Heal h Resou ces and Se ices
Adminis a ion Bu eau o Heal h P o essions. 2008.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
103
Há especialidades que ap esen am um pe il em 2011 signi ica i amen e pio que
ou as: Ge ia ia, Medicina de Família e Comunidade e O o inola ingologia e em
meno medida: Cance ologia, Ca diologia, Psiquia ia e Radiologia.
As especialidades com pio es endências de dé ici pa a 2020 são: De ma ologia,
Endoc inologia e Neu ologia.
Algumas das especialidades incluídas nes e es udo esis em mui o bem a compa ação
com os pad ões in e nacionais es udados: Clínica Médica, Gonecologia e Obs e ícia,
O opedia e T auma ologia e Pedia ia.
No g á ico 20 podem se obse adas as b echas a uais e as endências além dos de alhes
po UF.
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
104
G á ico 20. Tendências 2011-2020 dé ici -supe á i po UFs. Segundo modelo de
simulação com pad ões de necessidade
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
105
G á ico 20. Tendências 2011-2020 dé ici -supe á i po UFs. Segundo modelo de
simulação com pad ões de necessidade
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
Pág.
112
7. SÍNTESE, CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
1. A necessidade de planeja com pe spec i a de longo p azo em um me cado
ca ac e izado po uma o e egulação pública de seus inpu s e cuja
o og a ia é e lexo de ações e legislações passadas e p esen es em ês
g ande se o es econômicos: o se o educa i o, o se o labo al e o se o
sani á io, é uma a e a á dua mas imp escindí el.
2. Ainda que não haja mé odo pe ei o de planejamen o de médicos, as
ap oximações quan i a i as são mais u ilizadas e podem classi ica -se nas
que se baseiam na “necessidade”, na “demanda” (u ilização), ou no
“Benchma king”. Não há nenhum pe ei o, odos em suas an agens e
incon enien es.
3. Os p incipais p oblemas ou pon os de a enção es ão elacionados com
desequilíb ios nos seguin es aspec os; a) A enção p imá ia e a enção
especializada (medicina de amília s especialidades); b) Disposi i os
públicos (SUS) s p i ados (planos de saúde); c) Te i o ial: no e-sul e
zonas u banas- u ais; d) Fo mação e ac edi ação eg ada s não eg ada,
egulação da especialização médica e dos cu sos de medicina, e, e) Do ações
de médicos s ou os p o issionais de saúde.
4. O B asil em 371.788 médicos a i os segundo a base de dados do CFM, 1,95
po 1.000 habi an es em ou ub o de 2011. Seu núme o oi mul iplicado po
mais de 5 desde 1970, enquan o que a população dob ou no mesmo
pe íodo.
5. O núme o de agas de médicos ocupadas no B asil (636.017) é o dob o do
de médicos egis ados. Es e ínculo múl iplo p o issional dos médicos
b asilei os, inclusi e abalhando em di e en es municípios, pe mi e
es ende a cobe u a populacional.
6. Po ipo de segu o, o SUS emp ega a 195 médicos ( agas de abalho) po
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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1000 habi an es (144.098.016 cobe os), enquan o que os planos p i ados
de saúde (46.634.678 usuá ios) emp egam 7,6 médicos po 1000
assegu ados, a iando mui o en e 3,17 (Amazonas) e 15 (Dis i o Fede al e
Bahia).
7. 40% dos médicos em a i idade são mulhe es, mas em idade jo em já são
maio ia (53% en e meno es de 29 anos) e há algumas especialidades
al amen e eminizadam, De ma ologia (72,7%) ou Pedia ia (70%) dian e
po exemplo, das especialidades ci ú gicas com pe is al amen e masculino
(apenas 105 mulhe es). Pela p imei a ez em 2009, o núme o de no os
médicos egis ados no CFM oi majo i a iamen e eminino. A endência à
eminização p og essi a é global, não apenas no B asil e é uma o ça que
impulsiona o dé ici pois eduz o empo global e e i o da o ça de
abalho. agas
8. As pi âmides de idade dos médicos em a i idade ep esen am e e i os
jo ens, sendo o de 30 a 34 anos o in e alo de idade mais eqüen e que
dob a o de 60-64 anos. Es a do ação de e e i os jo ens a enua os possí eis
dé ici s já que ga an e a axa de eposição, saídas po aposen ado ia menos
en adas.
9. A dis ibuição geog á ica é mui o desigual. Algumas egiões em densidades
maio es que as eu opéias (Dis i o Fede al em 4,02 médicos po 1.000
habi an es, Rio de Janei o 3,57) enquan o que ou as egiões do no e e do
no des e não alcança a elação 1.
10. O índice de Gini, um indicado que mede a desigualdade da dis ibuição
de médicos po habi an e nas UF, mos a uma melho a do 6% nos úl imos
15 anos e uma edução de 25% das di e enças en e as UF ex emas.
11. A pesa da c iação em 2003 da Sec e a ia Nacional de Ges ão do
T abalho e Educação em Saúde (SGTES) e de que 76% dos depa amen os de
saúde do a am-se de unidades especí icas de ecu sos humanos, em ge al, a
desigualdade de do ações pe sis e e é no á el, a o ecendo a ede p i ada
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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dos planos de saúde dian e dos cen os públicos do SUS.
12. A in ado ação em de e minados e i ó ios eque po encializa alguns
pon os: a) desen ol e economicamen e e sob e udo o SUS, nas zonas
menos desen ol idas do país; b) dissemina escolas de medicina po odo o
país, descen alizando-as dos núcleos u banos do sudes e onde es ão
majo i a iamen e; c) incen i a com bolsas ou condições especiais de
admissão pa a que ing essem es udan es p o enien es de zonas pob es,
isoladas e in ado adas.
13. Dian e do a ual p ocesso de homogeneização, no B asil há uma g ande
a iedade de escolas de medicina(185), que o e ecem 17.000 no as agas.
As escolas são majo i a iamen e p i adas (58,5%) e mui o concen adas no
Sudes e, que acumula 45% dos ecu sos. A axa de pe da, 30%, es á mui o
acima da me a da OPS.
14. A elação b asilei a en e médicos especialis as e médicos ge ais mais
especialis as em medicina de amília e comunidade é 1,88 em 2011. A OPS
ecomenda que “las p opo ciones egional y sub egional de médicos de
a ención p ima ia excede án el 40% de la ue za labo al médica o al” , o qual
suge e a necessidade de e o ça os e e i os médicos na A enção P imá ia.
15. A compa ação com os pe is de ou os países e le ea p eca iedade da
especialização médica no B asil. Os p og amas de esidência médica,
desigualmen e epa idos no e i ó io, ainda es ão em ase de
desen ol imen o incipien e e a longo p azo pode iam se a única
modalidade de acesso ao í ulo de especialidade, a cu o p azo sua
capacidade é insu icien e.
16. A medida que os países desen ol em seus sis emad de saúde, a
egulação da especialização médica cos uma se mais in ensa, e os
mecanismos de con ole são mais cla os. Ainda que haja á ios modelos, em
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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odos os casos exis em mecanismos e p ocedimen os de ac edi ação da
o mação, há uma lis a echada de especialidades econhecidas e se ga an e
um pad ão mínimo de compe ências e conhecimen os. A du ação cos uma
oscila en e 4 e 6 anos na maio ia dos países eu opeus e ob iga ó ia pa a
a ende pa a pode exe ce como médico assis encial, ao menos na ede
pública do SNS.
17. No B asil há 57 especialidades médicas econhecidas em 2011. 55,1%
dos médicos b asilei os são especialis as. Em 2010 ha ia 3.500 p og amas
de Residência Médica econhecidos pelo MEC, que o e eciam 28.500 agas
des ibuidas em 111 ins i uições públicas e há uma g ande concen ação em
São Paulo e Rio de Janei o.
18. Em 2011 das 10.196 agas de esidência de acesso di e o o e adas no
B asil. 24% não o am ocupadas, MFC deixou de cub i 71% de suas agas
MIR no conjun o do país, e a é mais de 90% em alguns es ados. Sin omas
cla os do desajus e en e o e a e demanda.
19. As especilidades “ge ais” (Ci u gia Ge al, Clínica Médica, Ginecologia e
Obs e ícia, Pedia ia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina
P e en i a e Social) supunham 46,3% das agas de esidência médica
ocupadas em 2010, e 38,1% dos especialis as i ulados no país. Po an o, há
uma endência a po encializa as especialidades “ge ais”.
20. Segundo a base de dados da OMS, em 2007 no B asil há 3,78
en e imei as e pa ei as pa a cada médico a i o. Es a elação es á em um
ní el in e mediá io – an a en e os países desen ol idos do mundo. A OPS
des aca que a al a de disponibilidade de en e mei as é um dos g andes
p oblemas das Amé icas, mas não pa ece que seja especialmen e g a e no
B asil.
21. Todos os países que possuem um sis ema de saúde baseado em uma AP
o e, esolu i a e acessí el, que il a o acesso a a enção especializada,
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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de ini am um s a us p o issional e pad ões o ma i os ele ados da medicina
de amília e comunidade, que é uma especialidade compa á el em
classi icação às hospi ala es, em cá ed as uni e si á ias e p es ígio social.
Isso unicamen e pode se conseguido se a medicina de amília e comunidade
o de e enciada no ma i amen e da medicina ge al.
22. A ualmen e no B asil apenas em 5% dos Cen os de Saúde há médicos
i ulados em Medicina de Família e Comunidade e em mui as UBSF não há.
Também ha ew ia que de ini os limi es compe enciais, o ganiza i os e
p o issionais en e Medicina de Família e Comunidade e a Clínica Médica e
ou as especialidades básicas como a Pedia ia e a Ginecologia e Obs e ícia.
23. As exigências de i ulação em Medicina de amília e Comunidade de em se
aco des com as possibilidades do país pa a o ma o g ande núme o de
p o issionais que se eque , e con e e os que a ualmen e cob em os pos os
de abalho nos cen os de saúde como médicos gene alis as. A ansição a
um sis ema único de esidência em que se ei o com apidez, po ém com
ealismo, e nela os líde es da especialidade p ecisam es a en ol idos.
Fo am suge idos p azos (cinco anos: Ge ás y Pé ez-Fe nández, 2011) e
mé odos (combina o mação p esencial e no p esencial).
24. A compa ação in e nacional de elação de médicos po mil habi an es coloca
o B asil em uma posição in e mediá ia, con udo há “ á ios B asis”. Algumas
das UF b asilie as es ão melho do adas de médicos que nos países mais
icos do plane a (DF es a ia na 13ª posição, a en e dos Países Baixos),
enquan o que o Ma anhão es á abaixo do I aque.
25. Enquan o mui os países op a am pela es ição de en ada na o mação em
medicina, o B asil op ou pela abe u a de no os cen os pa a aumen a a
o e a de o mação. Ainda assim se man em em uma posição bas an e
des a o á el, com 6,3 no os g aduados po ano po cada cem mil habi an es,
uma das elações mais baixas en e os países da OCED e uma posição
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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in e mediá ia no núme o de no os g aduados com elação ao es oque de
médicos exis en e.
26. O modelo de simulação em ho izon e empo al 2011-2020 e median e
Dinâmica de Sis emas p e ende es ima as endências em dois submodelos:
o de o e a-demanda e o de o e a-necessidade. Como em odo es udo de
simulação os esul ados de em se es udados como endências e aje ó ias
mais do que como dados quan i a i os conc e os.
27. O modelo de o e a simula a e olução, pa a cada uma das 16 especialidades
incluídas no es udo, do núme o o al de e e i os disponí eis em cada ano. O
esul ado é conjugação dos elemen os que a e am a o ça de abalho pelo
lado da o e a: en adas (g aduação, imig ações) e saída (aposen ado ia,
mo alidade, abandono, e c...)
28. O modelo de demanda, median e um modelo economé ico de dados de
panel, es ima a demanda do núme o o al de médicos. A ní el de
desag egação de UF e pa a o país. Con on ando pos e io men e o e a e
demanda podem se es imadas as b echas en e ambas o ças de me cado.
29. No modelo de necessidade, pa a as 16 especialidades incluídas nes e es udo
e u ilizando pad ões in e nacionais, com as limi ações que is o impõe,
es ima a necessidade pe cap a pa a cada UF. Is o pe mi e conhece o s a us
quo e a endência empo al de dé ici /supe á i .
30. Segundo as es ima i as ealizadas, o núme o o al de médicos a i os no país
em 2020 ascende á a 439.481. o c escimen o anual no pe íodo 2010-2020
se á de 1,7% e o c esceimen o acumulado da o dem de 18%.
31. Is o implica, dadas as p ojeções de população do IBGE, que a elação de
médico po mil habi an es se si ua á em 2020 em o no de 2,11 médicos
pa a cada mil habi an es (sensi elmen e in e io aos 2,5 p e endidos pelo
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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Go e no Fede al). Es a elação c esce á 9,25% em 2011-2020, puco menos
que na década an e io que inc emen ou 10,4%.
32. Segundo as es ima i as ealizadas pelo modelo de demanda, em 2011 há
uma ligei a b echa posi i a en e a demanada e a o e a de médicos. A
demanda es imada em 2011 ascende a 361.242 e e i os e a o e a a 379.481.
Uma di e ença de 5%.
33. Con udo, a endencia é que es a si uação se e e a e que a pa i de 2016 a
demanda supe e a o e a, iniciando-se possí eis ensões no me cado de
abalho que se e le i ão em um dé ici em o node 6% de médicos no país
em 2020, com uma demanda de 469,137 e e i os médicos e uma o e a
es imada de 439.481.
34. Nem odas as UF mos am a mesma si uação nem endência. Em algumas
em 2011 a o e a de médicos é maio que a demandaq e que a endência se
man enha pa a 2020 (AM, BA, DF, GO, MG, Ms, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE y
TO). Ou as UF ap esen am um pe il comple amen e con á io, ap esen am
dé ici a ualmen e e es es se ag a am pa a 2020 (AL, AP, CE, MA, MT, PA, PE,
PI, RO). Um e cei o g upo ap esen a uma o e a maio que a demanda
es imada em 2011, segundo os pa âme os de iqueza, pa a um dé ici de
o e a em 2020 (AC, ES, PB).
35. As UF que ap esen am endências mais c í icas de dé ici são PB, RO, PI, SP,
PE, MT, AP, MA, AL e CE. São Paulo é um caso pa icula , pois ap esen a um
pe il con á io ao do es o de g andes cidades como Rio de Janei o ou
Dis i o ede al. Pa a São Paulo, dado seu ní el de enda pe cap a e
es u u a demog á ica, o modelo es ima um dé ici a ual de 8% de médicos e
es e dé ici c esce á pa a 22% em 2020.
36. Po especialidades e segundo as es ima i as do modelo de necessidade, há
especialidades que ap esen am um pe il em 2011 signi ica i amen e pio
que ou as: Ge ia ia, Medicina de Família e Comunidade,
O e a, demanda e necessidade de médicos especialis as no B asil: P ojeções pa a 2020.
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o o inola ingologia e em menoe medida: Cance ologia, Ca diologia,
Psiquia ia e Radiologia.
37. As especialidades com pio es endências de dé ici pa a 2020 são:
De ma ologia, Endoc inologia e Neu ologia.
38. Algumas das especilidades incluídas nes e es udo esis em mui o bem a
compa ação com os pad ões in e nacionais: Clínica Médica, Ginecologia e
Obs e ícia, O opedia e T auma ologia e Pedia ia.
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