Autonomia e flexibilidade curricular em Angola: desafios e possibilidades. Estudo descritivo a partir de três escolas públicas da província de Luanda

Abstract

A investigação “Autonomia e Flexibilidade Curricular em Angola: Desafios e Possibilidades”, situa-se no âmbito da obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação, na especialidade de Desenvolvimento Curricular, do Instituto de Educação da Universidade do Minho. O objectivo da pesquisa consistiu em compreender as práticas de autonomia e flexibilidade curricular desenvolvidas, por algumas escolas angolanas face às políticas curriculares centralizadas, identificando desafios e possibilidades para a construção de um currículo que seja relevante para os estudantes, para as equipas de gestão da escola e para os professores. A sustentabilidade do estudo baseou-se na seguinte pergunta de investigação: Quais são os desafios e as possibilidades que os professores da educação básica de nível primário enfrentam em termos de implementação de possíveis iniciativas de autonomia e flexibilidade curricular nas escolas públicas em Angola, num contexto em que o currículo prescrito é visto primordialmente como um instrumento de prestação de contas? Para melhor compreensão do tema sobre a autonomia e flexibilidade curricular em Angola realizou-se a discussão teórica com base em literatura de cariz educacional. Optou-se por um paradigma de investigação mista, qualitativaquantitativa, com predominância de pressupostos qualitativos, com recurso a uma metodologia de estudo do caso, com carácter descritivo sendo que na recolha de dados utilizou-se a entrevista semiestruturada e o inquérito por questionário. O trabalho de campo foi feito em Luanda, em três escolas públicas situadas nos municípios de Luanda, Icolo e Bengo e Viana. Neste estudo foram entrevistados 18 professores e 118 inquiridos que ministram aulas no Ensino Primário. Fruto da discussão teórica e da análise de dados foi possível concluir que os professores enfrentam desafios no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular. No quadro dos desafios, destacamos a afirmação das competências do professor em termos de gestão curricular, na avaliação das aprendizagens, na planificação curricular, no asseguramento da autonomia curricular e na implementação da flexibilidade curricular. Em síntese, quanto à autonomia do professor percebeu-se que deve ser vista como um direito inerente ao exercício profissional e a flexibilidade curricular é o meio que permite ao professor tornar possível o desenvolvimento curricular contextualizado e da efectiva realização das aprendizagens das crianças.