A Economia Ci cula em Lisboa e Vale do Tejo
F ancisco Falcão T o ão Sil é io Ma ques
Rela ó io de Es ágio no Mes ado em Ges ão do Te i ó io:
especialização em Planeamen o e O denamen o do Te i ó io
Se emb o 2018
1
Rela ó io de Es ágio ap esen ado pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à
ob enção do g au de Mes e em Ges ão do Te i ó io na á ea de Planeamen o e
O denamen o do Te i ó io, ealizado sob a o ien ação cien í ica da P o esso a
Ma ga ida Pe ei a.
2
Decla ações
Decla o que es e ela ó io de es ágio é o esul ado da minha in es igação pessoal
e independen e.
O seu con eúdo é o iginal e odas as on es consul adas es ão de idamen e
mencionadas no ex o, nas no as e na bibliog a ia.
O candida o, _________________________________
Lisboa, __de_______de 2018
Decla o que es e ela ó io se encon a em condições de se ap esen ado a p o as
públicas.
O o ien ado , _________________________________
Lisboa, __de________de 2018
3
Ag adecimen os
Ag adeço à CCDR-LVT es a opo unidade e o excelen e ambien e de abalho
que me oi p opo cionado.
Ag adeço à P o esso a Ma ga ida Pe ei a odo o apoio e disponibilidade, an o
du an e o pe íodo do es ágio como du an e o p ocesso que o an ecedeu.
Ag adeço ao A qui e o Nuno Ven u a Ben o a sua excelen e o ien ação, a sua
simpa ia e o apoio que me deu no es ágio.
Ag adeço a odos os meus amigos e amilia es que me acompanha am du an e o
pe íodo uni e si á io
Po im, ag adeço aos meus pais sem os quais nada dis o e ia sido possí el.
4
Resumo
O es ágio na Comissão de Coo denação e Desen ol imen o Regional de Lisboa
e Vale do Tejo (CCDR-LVT) oi ealizado no âmbi o da componen e não-le i a do
mes ado em Ges ão do Te i ó io e e e como obje i o elabo a um documen o
o ien ado pa a as au a quias da egião aplica em o concei o de economia ci cula no
seu e i ó io.
A economia ci cula consis e num modelo económico que p ocu a ala ga o
empo de ida dos p odu os, man endo-os em ci culação pelo máximo de empo
possí el a pa i da eciclagem, eu ilização e epa ação. Pa a o aze é necessá io al e a
os modos de p odução, o modo de ida e as men alidades dos cidadãos, o modo de
a uação das emp esas, o u banismo e a ges ão dos esíduos, água e ecu sos.
O concei o es á a se aplicado o al ou pa cialmen e em á ios países, cidades e
egiões e a se p omo ido pela EU a pa i do “Paco e pa a a Economia Ci cula ” e pelo
ciclo de inanciamen o da EU pa a o pe íodo 2014-2020. Em Po ugal, a sua aplicação
es á numa ase emb ioná ia e apenas em alguns locais. Em dezemb o 2017, oi
publicado o Plano de Ação pa a a Economia Ci cula (PAEC), o p imei o diploma legal
dedicado ao ema em Po ugal e que e e uma o e in luência no abalho do es ágio ao
in oduzi as Agendas Regionais e as Agendas Locais.
O documen o elabo ado no es ágio ap esen a um leque de medidas dis ibuídas
po á ios ipos de compe ências das au a quias e baseadas nos melho es exemplos
nacionais e in e nacionais de p á icas ci cula es, ap esen ando ambém como caso de
es udo o Concelho de Ma a, um município da RLVT onde já se encon am
implemen adas bas an es p á icas elacionadas com a economia ci cula .
O abalho do es ágio in eg ou o início do p ocesso de ansição pa a uma
economia ci cula em Po ugal, mas pe spe i a-se um longo e desa ian e pe cu so a
deco e .
Pala as-cha e: Agenda Local, CCDR-LVT, Município, Economia Ci cula ,
PAEC

5
Abs ac
The in e nship a he Commission o Coo dina ion and Regional De elopmen o
Lisbon and he Tejo Valley happened in he scope o he non-school componen o he
mas e s in Land Managemen and had he po poise o elabo a ing an o ien a ion
documen o he municipali ies o he egion o apply he concep o ci cula economy
in hei e i o y.
The ci cula economy consis s in an economic model ha seeks o enla ge he
p oduc s´ li e cycle, keeping hem in use o as long as possible ough ecycling, e-
using and epai ing. To do so, i ´s necessa y o change he me hods o p oduc ion, he
way o li e and men ali y o he ci izens, he ways o ac ing o he companies, u banism
and he managemen o was e, wa e and esou ces.
The concep is being applied o ally o pa ially in se e al coun ies, ci ies and
egions and being p omo ed by he EU ough he “Ci cula Economy Package” and,
pa ially, by he EU inancing cycle o he pe iod o 2014-2020. In Po ugal, i ´s
applica ion in in an ea ly s age, being applied only in some places. In Decembe 2017,
he Ac ion Plan o he Ci cula Economy (PAEC, in Po uguese ac onym), he i s
legal diploma de o ed o he heme in Po ugal, was published and had a s ong
in luence in he in e nship wo k by in oducing he Regional Agendas and Local
Agendas.
The documen elabo a ed du ing he in e nship p esen s a a ie y o measu es,
o ganized by he se e al compe ences o he municipali ies and based on he bes
na ional and in e na ional examples o ci cula p ac ices, also p esen ing he case o
s udy o he Municipali y o Ma a, a municipali y o he Lisbon and Tejo Valley egion
whe e se e al p ac ices ela ed o he ci cula economy a e al eady being implemen ed.
The wo k done in he in e nship is jus pa o he beginning o he
ansi ion p ocess o a ci cula economy in Po ugal, he e is a long and
challenging pa h o ollow.
Keywo ds: CCDR-LVT, Ci cula Economy, Local Agenda, Municipali ies, PAEC
6
Índice
Resumo ......................................................................................................................... 4
Abs ac ......................................................................................................................... 5
Índice ............................................................................................................................ 6
Lis a de ab e ia u as ..................................................................................................... 8
Índice de igu as ............................................................................................................ 9
Índice de abelas ............................................................................................................ 9
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 10
1.1. Enquad amen o do es ágio ........................................................................... 10
1.2. En idade de acolhimen o: CCDR-LVT ........................................................ 10
1.3. Obje i o do es ágio....................................................................................... 12
1.4. Me odologia ................................................................................................. 12
1.5. Ou os abalhos ........................................................................................... 15
2. ECONOMIA CIRCULAR: ENQUADRAMENTO CONCETUAL ................. 17
2.1. Concei o de economia ci cula ..................................................................... 17
2.2. E olução e aplicações .................................................................................. 20
3. PLANO DE AÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR ................................. 26
4. FUNDAMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NA
RLVT .......................................................................................................................... 29
4.1. Economia ci cula no con ex o in e nacional ............................................... 29
4.1.1. Exemplos……………………………………………………………….....29
4.1.2. Es a égias………………………………………………………………...34
4.2. Caso de es udo: Concelho de Ma a ............................................................. 35
4.2.1. Município de Ma a……………………………………………………….37
4.2.2. Caso da APERCIM………………………………………………………..38
4.3. Con ibu os pa a a elabo ação das Agendas Locais ..................................... 39
4.3.1. Compe ências das au a quias……………………………………………...39
4.3.2. Es a égias pa a a elabo ação das Agendas Locais………………..……....39
4.3.3. Exemplos de medidas…………….. ……………………………….……..40
7
5. LINHAS DE INVESTIGAÇÃO FUTURA ....................................................... 47
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS ....................................................................... 48
8
Lis a de ab e ia u as
APERCIM- Associação Pa a a Educação e Reabili ação de Cidadãos
Inadap ados de Ma a
CA2- Comissão In e minis e ial do A , das Al e ações Climá icas e da
Economia Ci cula
CCDR-LVT- Comissão de Coo denação e Desen ol imen o Regional de Lisboa
e Vale do Tejo
CCR- Comissão de Coo denação Regional
CEO- Chie Execu i e O ice
CPR- Comissão de Planeamen o Regional
DARN- Di eção Regional do Ambien e e Recu sos Na u ais
DPPA-Di isão de Planeamen o, P ospe i a e A aliação (CCDR-LVT)
DRAOT- Di eção Regional do Ambien e e do O denamen o do Te i ó io
FCSH-UNL- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a
de Lisboa
LVT- Lisboa e Vale do Tejo
ONU- O ganização das Nações Unidas
PAEC- Plano de Ação pa a a Economia Ci cula
PORL- P og ama Ope acional da Região de Lisboa
PRACE- P og ama de Res u u ação da Adminis ação Cen al do Es ado
RLVT- Região de Lisboa e Vale do Tejo
UE- União Eu opeia
WBCSD- Wo ld Business Council o Sus ainable De elopmen
WRAP- Was e and Resou ces Ac ion P og amme
15
No emb o
Dezemb o
Janei o
Fe e ei o
 Planeamen o
 Recolha de
in o mação
 Início da
elabo ação do
documen o
 Finalização da
e são inicial
 Publicação do
PAEC
 Con ibuição pa a
o Economia
ci cula II
 Recolha de dados
es a ís icos pa a a
Agenda Regional
 Con inuação da
ecolha de dados
es a ís icos pa a a
Agenda Regional
1.5. Ou os abalhos
Recolha de dados es a ís icos pa a a Agenda Regional
Após a publicação do PAEC, o nou-se ele an e inicia a elabo ação da Agenda
Regional, pelo que oi incumbido ao es agiá io ealiza a a e a de edigi ,nesse
âmbi o e pa a e ei os de uma con e ência em que a CCDR ez pa e, de edigi ,
com base em dados es a ís icos do INE, uma ca ac e ização económica da egião
e das qua o sub- egiões que a compõem (Oes e, AML, Lezí ia do Tejo e Médio
Tejo). A ca ac e ização económica oi ei a com base nos indicado es: núme o
de emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica, pessoal ao se iço
das emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica, VAB das
emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica, núme o de
explo ações com cul u as pe manen es po localização e ipo de cul u a, núme o
de explo ações com cul u as empo á ias po localização e ipo de cul u a,
núme o de emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica (indús ias
ans o mado as) e olume de negócios das emp esas po sec o de a i idade e
localização geog á ica (indús ias ans o mado as). O obje i o des a
ca ac e ização e a, além da ecolha de dados pa a es udo pos e io do
me abolismo u bano, iden i ica os p incipais sec o es de a i idade da egião e
das sub- egiões e os seus p incipais p odu os ag ícolas e indus iais. A
iden i icação dos p incipais sec o es de a i idade pe mi e c ia medidas
especializadas pa a esses sec o es.
Fo am ainda dados con ibu os na cons ução de indicado es de me abolismo
u bano no âmbi o da Agenda Regional pa a a Economia Ci cula LVT e na
Ma ço
Ab il
Maio
 Con inuação do
abalho
 Recolha de dados es a ís icos pa a
a Agenda Regional
 Al e ações inais
 En e is a à APERCIM
Tabela 1- C onog ama do es ágio

16
ecolha de dados pa a cons ui esses indicado es, apesa de mui as das a iá eis
necessá ias pa a a cons ução dos indicado es em causa não es a em disponí eis
nas pla a o mas de es a ís ica.
17
2. ECONOMIA CIRCULAR: ENQUADRAMENTO
CONCETUAL
2.1. Concei o de economia ci cula
A economia ci cula consis e num modelo económico que, con a iamen e ao
modelo de economia linea igen e, p ocu a p olonga ao máximo o empo de
ida dos p odu os a pa i da eciclagem, eu ilização e epa ação.
Es e modelo económico egene a i o e es au a i o em como p incípios a
p ese ação e aumen o do capi al na u al, a o imização da p odução de ecu sos
e o omen o da e icácia do sis ema e p ocu a o design sem esíduo, a c iação de
esiliência a a és da di e sidade, o uso de ene gia eno á el, o pensamen o
sis émico e o pensamen o em casca a, ca ac e ís icas p o enien es das co en es
ideológicas que o o igina am. “O modelo da economia ci cula usa o
uncionamen o dos ecossis emas como um exemplo pa a os p ocessos
indus iais, en a izando uma mudança pa a p odu os ecológicos e ene gia
eno á el.” (Kopnina & Blewi 2015, p. 21, adução do au o )
Figu a 2- Esquema de uncionamen o da economia ci cula ( on e: eco.nomia.p )
18
Ao de ende o aumen o do capi al na u al, a economia ci cula p e ende ge i
com sensa ez os ecu sos ísicos, p i ilegiando a u ilização de ma e iais
eno á eis e, semp e que possí el, p omo e a desma e ialização e digi alização
dos p odu os.
Ao p omo e a o imização da p odução de ecu sos, a economia ci cula p ocu a
que es es sejam p oduzidos de modo a pode em se eu ilizados, eciclados ou
emanu a u ados, necessi ando pa a isso de se p oduzidos de o ma a p olonga
a sua du abilidade, de aco do com os p incípios c addle o c addle e da ecologia
indus ial, explicados mais à en e nes e capí ulo.
Visando a máxima e icácia do sis ema, a economia ci cula p ocu a elimina as
ex e nalidades nega i as da p odução, como o despe dício, a poluição, e
minimiza o gas o de ecu sos no p ocesso p odu i o.
A economia ci cula consis e num modelo c iado a pa i da junção de
á ias co en es ideológicas, nomeadamen e o pensamen o egene a i o (i), a
biomimé ica (ii), o c addle o c addle (iii), a economia de pa ilha (i ) e o
upcycling ( ).
(i) O pensamen o egene a i o o ma a base pa a a economia
ci cula . De ende que os se es humanos de em comp eende e copia a o dem
ecológica e o seu equilíb io de modo a c ia em p ojec os du á eis, esponsá eis
e bené icos (Lyle, 1985). Is o signi ica que o homem de e p ocu a espei a a
na u eza e se equilib ado de modo a que as suas a i idades sejam sus en á eis.
(ii) A biomimíca é uma á ea da biologia que em como objec i o
es uda os sis emas biológicos e as suas unções pa a ap ende com a na u eza e
adap a as suas es a égias à ealização das ac i idades humanas. De aco do com
Mille e Spoolman (2012, cap 1), em como p incípios:
 Funcionamen o com base em ene gia sola (incluindo a ene gia
híd ica e hid áulica);
 Biodi e sidade (mais biodi e sidade signi ica mais in e acções,
adap abilidade e compe i i idade. Is o pode se aplicado á di e sidade
económica);
19
 Ciclos químicos e de nu ien es (na e a não se c iam nu ien es
ou químicos, udo é ans o mado inde inidamen e, al como podem se os
ecu sos que u ilizamos);
(iii) A economia c addle o c addle (be ço a be ço) c iada po
B aunga e McDonough (2008) consis e no modelo pe cu so da economia
ci cula , baseado no pensamen o egene a i o e na biomimíca, que de ende uma
economia i ada pa a a e iciência, eu ilização, epa ação, eciclagem e
u ilização de ene gias eno á eis que eduza ao máximo os impac os nega i os
da p odução, espei ando o meio na u al e en ando aze com que a economia e
a ac i idade humana em ge al uncionem como um sis ema na u al.
(i ) A economia de pa ilha, ou economia colabo a i a, consis e num
modelo económico em c escimen o que p ocu a a u ilização compa ilhada dos
bens. Po exemplo, o alugue é uma o ma de economia de pa ilha já an iga. A
designação “economia de pa ilha” induz em e o pois não se a a apenas de da
ou emp es a as coisas (apesa de isso se uma das suas componen es e se
aplicado a algumas p á icas, como a pa ilha de ca os), mas ambém de aluga
ou p es a um se iço (casos da Ube , do áxi, do ai bnb, en e ou os). A
economia de pa ilha es á ligada à economia ci cula pois p omo e a e iciência
económica, ao eduzi as necessidades de p odução de bens que são usados po
á ias pessoas consoan e as necessidades, em ez de cada pessoa e de comp a
um pa a si e só usa quando necessi a. As no as ecnologias impulsiona am es e
modelo po acili a em o p ocesso.
( ) O Upcycling consis e num ape eiçoamen o da economia c addle
o c addle, que p e ende i além da eciclagem ge ando alo a a és da
o imização. É o p ocesso de ans o ma esíduos ou p odu os inú eis e
desca á eis em no os ma e iais ou p odu os de maio alo , uso ou qualidade.
U iliza ma e iais no im de ida ú il sem os des ui o almen e, ao con á io da
eciclagem, que des ói os ma e iais pa a os ans o ma em algo no o. O
upcycling oi c iado pelo alemão Reine Pilz quando obse ou o p ocesso de
eciclagem de ma e iais de cons ução. To nou-se assim c í ico da eciclagem,
chamando-lhe downcycling e c iando a noção de upcycling como p opos a pa a
soluciona o e o a que assis ia.
20
2.2. E olução e aplicações
O concei o de economia ci cula su giu nos anos 1970 po meio da usão
das á ias eses económicas, cien í icas e ilosó icas, e e idas acima
(pensamen o egene a i o, biomimé ica, c addle o c addle, economia de
pa ilha e upcycling). O concei o não pode se apenas associado a um au o ou a
um g upo de au o es. Con udo, à da a, o concei o não oi le ado a sé io, caindo
em esquecimen o a é aos anos 1990, quando oi e omado, numa época em que
os p oblemas ambien ais se o na am cada ez mais e iden es e mo i o de
p eocupação.
Na a ualidade, a economia ci cula es á a se p omo ida p incipalmen e
pela Fundação Ellen McA hu , pela consul o a McKinsey, pelo ex-CEO Gun e
Pauli e o seu mo imen o “blue economy”. Foi ado ada po á ios países no
mundo e pela EU, que já legislou ace ca do assun o, al como alguns dos seus
es ados-memb os.
O go e no po uguês começou a p omo e a economia ci cula com a
pla a o ma eco.nomia, c iando planos es a égicos de emas que se enquad am
nos p incípios da economia ci cula ( esíduos, e iciência ene gé ica e híd ica,
en e ou os), anspondo di e i as da UE pa a a legislação nacional e com a
publicação, em 2017, do Plano de Ação pa a a Economia Ci cula (PAEC).
Figu a 3- Capa do documen o "Towa ds he Ci cula Economy" da Ellen McA hu Founda ion

21
Figu a 4-C onologia da economia ci cula (Au o ia p óp ia)
A economia ci cula não é no idade em mui os aspe os, endo á ias aplicações
que es ão em igo há décadas ou mesmo séculos como a eciclagem, o asilhame, o
ap o ei amen o do es ume pa a a e ilização dos solos, en e ou os mé odos. Es á a
se bem ecebida pelo meio emp esa ial de ido aos inúme os bene ícios económicos
que az (mais á en e e e idos) mas é um concei o ecen e ainda desconhecido pela
g ande maio ia dos po ugueses.
A economia ci cula pode se aplicada a odos os se o es da a i idade
económica e ambém à es e a p i ada. Po ém, as suas aplicações mais ele an es são na
indús ia, na ges ão de esíduos, na cons ução, na ges ão ene gé ica e na ges ão u bana.
1976
S ahel. 1º Re e ência á economia ci cula
1990
Pea ce. 1º De inição de economia ci cula
1994
Alemanha. 1º Legislação ace ca da economia ci cula
2002
B aunga e McDonough. C addle o c addle
China. Legislação sob e a economia ci cula
2004
Gun e Pauli. Blue economy
2006
S ahel. Economia de pe o mance
2008
G8. Plano de acção 3R
China. Lei da p omoção da economia ci cula
2010
C iação da Fundação Ellen McA hu
2011
União Eu opeia. Ro ei o pa a uma Eu opa e icien e na u ilização dos ecu sos
2014
União Eu opeia. Paco e pa a a economia ci cula
EEA. Building a esou ce e icien e economy
2015
União Eu opeia. Re isão do paco e pa a a economia ci cula
ONU 17 objec i os do desen ol imen o sus en á el
2016
ONU Ze o
União Eu opeia. New u ban agenda
2017
Po ugal. Plano de acção pa a a economia ci cula
22
A economia c addle o c addle oi adap ada pa a a indús ia na o ma da
chamada “ecologia indus ial”, conside ada a aplicação da economia ci cula na
indús ia. A ecologia indus ial em como p incípios:
 Minimização de saídas do sis ema p odu i o;
 Melho ia de e iciência indus ial, a a és da p omoção de p ocessos de
p odução que isem a máxima conse ação de ecu sos na u ais;
 Desen ol imen o de on es de ene gia eno á eis pa a a p odução
indus ial;
 Seleção de ma e iais com eduzido impac o ambien al;
 Aplicação da simbiose indus ial ou ecossis emas indus iais;
A aplicação da ecologia indus ial u iliza á ias écnicas, incluindo o ecodesign
(I), a ecoe iciência (II) e a simbiose indus ial (III).
I. O ecodesign é de inido como “a edução dos impac os ambien ais de odo o
ciclo de ida do p odu o a a és da conceção do p odu o” (Fe ão, 2009) e é
ca ac e izado po alguns pon os-cha e:
• Desen ol imen o de um no o concei o;
• Seleção de ma e iais com eduzido impac o ambien al;
• Redução do uso de ma e iais;
• O imização do sis ema de dis ibuição;
• Redução do impac o du an e a u ilização;
• O imização do empo de ida;
• O imização do sis ema de p ocessamen o em im de ida.
II. Ecoe iciência é “uma iloso ia de ges ão que enco aja o mundo emp esa ial a
p ocu a melho ias ambien ais que po enciem, pa alelamen e, bene ícios económicos.
Concen a-se em opo unidades de negócio e pe mi e às emp esas o na em-se mais
esponsá eis do pon o de is a ambien al e mais luc a i as. Incen i a a ino ação e, po
conseguin e, o c escimen o e a compe i i idade.” (WBCSD, 2000). Tem como
obje i os:
• Redução do consumo ma e ial;
• Redução do consumo ene gé ico;
• Redução da emissão de subs âncias óxicas;
23
• Aumen o da eciclabilidade;
• O imização de uso de ma e iais eno á eis;
• Aumen o da du abilidade de um p odu o.
III. O e mo “simbiose indus ial” consis e no in e câmbio de necessidades
comuns en e indús ias, com o obje i o de alcança an agens compe i i as e
ambien ais. Embo a não seja uma condição necessá ia, a p oximidade geog á ica é
ele an e pa a que a simbiose indus ial uncione de o ma mais an ajosa (Eh en eld &
Ge le , 1997).
Podem oco e ês ipos de ansações numa simbiose indus ial (Che ow,
2007):
• Pa ilha de in aes u u as;
• Pa ilha de se iços comuns;
• T ocas de subp odu os (uma indús ia usa o despe dício de ou a emp esa como
ma é ia-p ima).
A ges ão de esíduos é p omo ida a a és da sua ecolha pa a pos e io
eciclagem, eu ilização ou emanu ac u a e da edução ge al do olume de esíduos.
Segundo B aunga e McDonough (2008), ce ca de 90% dos ecu sos ex aídos são
ans o mados em esíduos, dis inguindo-se ês ipos de esíduos:
 Resíduos da cadeia de p odução. Volumes signi ica i os de ecu sos são
pe didos no pe íodo en e a ex ação das ma é ias-p imas e a c iação do p odu o inal.
Uma das si uações mais c í icas e i ica-se na indús ia alimen a .
 Resíduos de im de ida. P odu os dei ados o a pelos clien es depois de
usados. Apenas 40% des es esíduos são eciclados na Eu opa, o que cons i ui não só
uma eno me pe da de luc os e ma é ias-p imas, mas ambém uma eno me on e de
poluição.
 Uso ene gé ico ine icien e. A maio pa e da ene gia u ilizada na
p odução é u ilizada no seu início (ex ação e ans o mações iniciais das ma é ias
p imas), uso que pode se bas an e eduzido com a eciclagem.
Na economia ci cula , os esíduos da cadeia de p odução são u ilizados como
on e de ma é ia-p ima pa a ou as indús ias e ambém eduzidos po se diminui a
ex ação eu ilizando os ecu sos. Os esíduos de im de ida se iam ambém eduzidos
24
pois, além da eciclagem, eu ilização, epa ação e emanu ac u a, os p odu os são
p oduzidos com ecodesign pa a e em maio ida ú il. A economia ci cula ambém
aumen a a e iciência ene gé ica ao eduzi a ex ação e ans o mação inicial de
ma é ias-p imas e ao p omo e a e iciência ene gé ica ao longo de oda a cadeia de
p omoção e no consumo.
Na cons ução, a aplicação da economia ci cula é ei a a a és da cons ução
sus en á el. Cha les Kibe (1994) ap esen ou a p imei a de inição de cons ução
sus en á el, ca ac e izando-a como “a c iação e o planeamen o esponsá el de um
ambien e cons uído saudá el, com base na o imização dos ecu sos na u ais disponí eis
e em p incípios ecológicos”.
Cha les Kibe (1994) ap esen ou um conjun o de e o es undamen ais, que
designou de “Os seis p incípios pa a a Cons ução Sus en á el”:
 Diminui o consumo de ecu sos;
 Aumen a a eu ilização de ecu sos;
 U iliza ma e iais eciclá eis e eciclados semp e que possí el;
 P o ege o ambien e na u al;
 C ia um ambien e saudá el e não óxico na cons ução;
 Aumen a a qualidade do ambien e in e io .
Em e mos de ges ão ene gé ica, a economia ci cula p e ende c ia um sis ema
de baixo consumo e de ene gia p o enien e de on es eno á eis, o que eduzi ia os
gas os com ene gia e ecu sos ene gé icos, a poluição e as impo ações de ecu sos
ene gé icos (em países como Po ugal que êm uma balança come cial bas an e
de ici á ia nes a á ea is o se ia ex emamen e bené ico).
Na ges ão u bana, a economia ci cula é aplicada no u banismo sus en á el, que
é uma co en e ideológica do u banismo que p e ende cons ui uma cidade sus en á el
(apesa de se ala da cidade pode -se-ia ala de qualque aglome ado humano), ou seja,
uma cidade que sa is aça as necessidades dos seus habi an es p esen es sem
comp ome e as dos seus habi an es u u os.
Algumas es a égias pa a o u banismo sus en á el:
 Zonamen o mais lexí el
 P omoção da “cidade in eligen e”
31
as emissões de ca bono do RU em 25%, o consumo de água em 80% e a
p odução de esíduos em 40%. As p incipais á eas de ação do plano são a
alimen a , a êx il e a ele ónica. A egião b i ânica da Escócia é uma
e e ência na Economia Ci cula . Em 2010 c iou um plano es a égico (
Sco land Ze o Was e Plan) e a Sco land Ze o Was e Socie y, que em
como obje i o moni o iza o plano, di ulga in o mação e educa pa a a
melho ges ão de ecu sos e disponibiliza apoio écnico e inancei o a
p oje os na á ea da Economia Ci cula . Em 2016 a Escócia elabo ou sua
es a égia pa a a Economia Ci cula , designada como Making Things
Las .
 União Eu opeia (UE). A UE oi ambém pionei a na aplicação do
concei o. Em 1973 oi publicado o P imei o P og ama de Ação na Á ea
do Ambien e da en ão Comunidade Económica Eu opeia, que consag ou
as bases da polí ica comuni á ia de ambien e que da iam o igem a
legislação subsequen e incluídos p incípios como a p e enção e do
poluido pagado e p eocupações com o uso sus en á el dos ecu sos
na u ais. Em 1975 oi publicada a Di e i a Quad o dos Resíduos, que
inha como p incipal obje i o a minimização da p odução de esíduos e a
edução do impac o dos esíduos no ambien e e na saúde humana e
in oduziu, na polí ica da ges ão de esíduos, o p incípio do poluido
pagado . Foi emendada á ias ezes, a úl ima em 2008. Em 2005, oi
publicada a comunicação da Comissão Eu opeia ela i a à es a égia
emá ica sob e os esíduos. Em 2011, oi ap esen ada a Comunicação da
Comissão “Ro ei o pa a uma Eu opa e icien e na u ilização de ecu sos”,
com á ios obje i os a cump i a é 2020 nas á eas: p odução e consumo
sus en á eis, esíduos, in es igação e desen ol imen o, se iços dos
ecossis emas, biodi e sidade, mine ais e me ais, água, a , solos, ecu sos
ma inhos, alimen ação e bebidas, edi ícios e mobilidade e com inúme as
ações. Em 2013, o 7º P og ama de Ação pa a o Ambien e ado ou como
objec i o-cha e a economia ci cula e em 2014, oi publicado o
documen o “Building a esou ce-e icien and ci cula economy in
Eu ope”, sendo em 2015 c iado o Paco e pa a a Economia Ci cula na
EU, que es abelece, ao ní el comuni á io, obje i os ambiciosos pa a

32
2030, nomeadamen e: ecicla 65 % dos esíduos u banos, ecicla 75 %
dos esíduos de embalagens e eduzi a deposição em a e o a um
máximo de 10 % de odos os esíduos.
As cidades e egiões conside adas mais ele an es pa a o e ei o o am:
 Ams e dão (Holanda). Em 2015, Ams e dão, capi al da Holanda, com
ce ca de 834 mil habi an es (2015), con a ou a Ci cle Economy, a TNO
e a Fab ic pa a a alia a ges ão da cidade, o seu me abolismo u bano e
qual o po encial de ado a a Economia Ci cula . Analisados os á ios
sec o es de a i idade e es udadas as consequências da ci cula ização,
concluiu-se que a ci cula ização da cidade c ia ia 50 000 emp egos,
podia ge a 7 mil milhões de eu os anuais à economia da cidade e eduzi
as emissões de ca bono em 17 mega oneladas. Face aos esul ados ão
posi i os do es udo, a cidade em indo a dinamiza á ias inicia i as,
en e elas: c iação do Li ing lab de Buikslo e han, c iação da Ams e dam
Me opoli an A ea Raw Ma e ial Agenda e ealização de aco dos com
ou os a o es da ida u bana com o obje i o de ci cula iza a sua
economia.
 Lond es (Reino Unido). A capi al do Reino Unido c iou em 2007 o g upo
de abalho LWARB (London Was e and Recycling Boa d) pa a
in oduzi uma abo dagem es a égica à ges ão de esíduos da cidade,
sendo o g upo che iado pelo P esiden e da Câma a ou um seu
ep esen an e. O LWARB assumiu a Economia Ci cula como uma
p io idade e publicou, em 2017, o London Ci cula Economy Rou e Map,
seguindo o modelo do Finnish Roadmap o a Ci cula Economy e ocado
nos sec o es: ambien e cons uído, êx il, alimen a elé ico e plás ico.
 Guangzhou (China). Es a megacidade em c escimen o, com ce ca de
14,5 milhões de habi an es (2017), lançou em 2012 o p oje o-pilo o
Plano de Implemen ação pa a uma cidade de Baixo Ca bono de o ma a
eduzi as emissões de gases de e ei o de es u a. O plano inclui o
desman elamen o de indús ias obsole as e a apos a na ecnologia
e icien e, na cons ução sus en á el e nos anspo es públicos. A cidade
33
comp ome eu-se a a ingi o seu pico de emissões em 2020 ( on e:
sus ainia).
 Auckland (No a Zelândia). A capi al da No a Zelândia, com ce ca de
1,4 milhões de habi an es (2014), desen ol eu em 2012 um p oje o “De
Lixo a Recu so” que em o ambicioso obje i o de elimina o lixo da
cidade a é 2040, eduzindo-o, eu ilizando ou eciclando-o. A cidade
eduziu o amanho dos con en o es, impôs axas baseadas na quan idade
de esíduos p oduzidos e es á a c ia inicia i as ino ado as como cen os
comuni á ios de ecupe ação de esíduos, de o ma a en ol e a
população no p ocesso. ( on e: sus ainia)
 Pa is (F ança). A capi al de F ança, com ce ca de 2,2 milhões de
habi an es (2012), lançou em 2017 a Incubado a da Economia Ci cula a
pa i da agência Pa is&co e de qua o g andes emp esas que apoiam o
p oje o: Ci éo, E. Lecle c, Veolia and Vica . A incubado a con a com 19
s a -ups e em como obje i o apoia s a -ups que desen ol am ideias
ligadas à Economia Ci cula pa a aplica na cidade. As s a -ups podem
escolhe en e dois p og amas, de aco do com o seu ní el de
desen ol imen o: es ado emb ioná io ou acele ação de negócios e
bene iciam dos se iços da incubado a como a moni o ização ou os
wo kshops e do di e o con ac o com a cidade e as g andes emp esas. A
cidade c iou ambém a Assembleia Ge al da Economia Ci cula da
G ande Pa is, que elabo ou, em 2015, o Li o B anco da Economia
Ci cula na G ande Pa is, documen o es a égico que guia a aplicação da
Economia Ci cula na cidade.
 Haa leme mee (Holanda). Es e município, pe o de Ams e dão e onde se
localiza o ae opo o de Schiphol, em ado ado á ias inicia i as pa a se
o na um município ci cula , sendo as mais ino ado as a c iação da
incubado a de s a -ups ci cula es Eginn e a cons ução do pa que
emp esa ial 20|20, cons uído segundo os p incípios c addle o c addle.
 Kalundbo g (Dinama ca). Kalundbo g é uma localidade com ce ca de 16
mil habi an es (2013) onde su giu um exemplo pionei o de simbiose
indus ial, que é um dos pila es da ecologia indus ial. Tudo começou em
1962 com a ealização de uma pa ce ia en e o município de Kalundbo g
34
e a emp esa pe olí e a no ueguesa Esso (a ual S a oil) pa a o
o necimen o de água pa ilhado. A pa i dessa pa ce ia, a elação oi-se
es ei ando e expandido a ou as emp esas que a ualmen e ambém
comp am e endem esíduos en e si. A ualmen e exis em mais de 30
ocas de água, ene gia e esíduos subp odu os en e o município de
Kalundbo g e 7 emp esas (No o No disk, No ozymes, Gyp oc, Dong
Ene gy, S a oil, Ka a No o en e Kalundbo g Fo syning A S)
4.1.2. Es a égias
A análise dos á ios casos, pe mi iu iden i ica que a aplicação do concei o se
desen ol eu seguindo qua o es a égias:
 Ro ei o ( oadmap). Es a abo dagem oi ado ada pela Finlândia a ní el
nacional e po Lond es a ní el me opoli ano e consis e na elabo ação de um guia com
me as e suges ões pa a alcança a economia ci cula
 Documen os es a égicos emá icos. Abo dagem de Pa is (Li o B anco
da Economia Ci cula na G ande Pa is) e no Reino Unido a ní el nacional (Resou ce
Re olu ion: C ea ing he Fu u e), po exemplo, que consis e na elabo ação de um
documen o com medidas conc e as pa a a ingi as me as es abelecidas. No caso de
Pa is, o documen o oi elabo ado com base no abalho conjun o en e á ios a o es e no
seu comp omisso pa a cump i as me as do documen o.
 Leis e ou egulamen ações e e en es à Economia Ci cula . Mé odo
p edominan emen e ado ado no âmbi o nacional (Alemanha ou China p.e.) ou
sup anacional (União Eu opeia). Consis e na c iação de quad os legais p óp ios
e e en es ao ema.
 P oje os públicos e ou p i ados independen es com is a à Economia
Ci cula . Consis e na adoção do obje i o da ci cula ização pela au a quia e
consequen e ealização de á ias inicia i as em simul âneo com is a a a ingi esse im.
As inicia i as podem se leis egulamen os, ob as públicas, in es igações, planos ou
inicia i as e e en os educacionais, cí icos e sociais. Es a égia aplicada em Ams e dão e
Haa lemme mee .
Em á ios casos, a implemen ação da Economia Ci cula oi acompanhada po
ou ei a a pa i da c iação de o ganizações, ins i u os ou agências c iadas especialmen e
35
pa a o e ei o ou já exis en es pa a e ei os semelhan es (Ams e dam Sma Ci y e
Ams e dam Ins i u e o Ad anced Me opoli an Solu ions, Was e and Resou ces Ac ion
P og amme (R.U.) ou Assembleia Ge al da Economia Ci cula da G ande Pa is, po
exemplo).
Exis em ambém á ias medidas omadas pa a aplica a Economia Ci cula com
di e en e na u eza e incidência. Algumas delas são:
 P omoção de e en os ace ca da Economia Ci cula . Po exemplo: con e ências,
epai ca és, wo kshops, concu sos. Exemplos do Aus in Sus ainable Ma e ials
Fo um, Repai ca é Lisboa e Ams e dam Ci cula Challenge.
 C iação de pa ques indus iais e emp esa iais ci cula es. Exemplos do
[Re]manu ac o ing hub em Aus in, Resou ce Inno a ion Campus em Phoenix ou
Pa k20|20 em Haa lemme mee .
 C iação de li ing labs. Exemplo de Buikslo e ham em Ams e dão
 Es udos de me abolismo u bano. Consis em numa impo an e e amen a de
diagnós ico, sendo undamen ais pa a conhece e mapea os luxos de pessoas,
alimen os, água, esíduos e ou os no sis ema e en e sis emas. Exemplos de
Ams e dão, Ro e dão e da Albânia (a ní el da ede u bana nacional).
 Elabo ação de planos sec o iais pa a a i idades elacionadas com a Economia
Ci cula (Indús ia, esíduos, água, cons ução) que inco po em os p incípios da
Economia Ci cula . Exemplo dos Ze o Was e Mas e plans de Aus in e da
Escócia, da Ams e dam Me opoli an A ea Raw Ma e ial Agenda ou do G een
Building Mas e plan de Singapu a.
 C iação de incubado as de emp esas ci cula es. Exemplos do Eginn em
Haa leme mee , Incubado a de Economia Ci cula em Pa is ou do Resou ce
Inno a ion and Solu ions Ne wo k em Phoenix.
4.2. Caso de es udo: Concelho de Ma a
O Concelho de Ma a oi escolhido como caso de es udo po á ias azões,
nomeadamen e: a sua dinâmica mis a u bana e u al, se um e i ó io em c escimen o
36
populacional nas úl imas décadas e se um dos concelhos da RLVT que em em
implemen ação medidas que se in eg am nos p incípios da economia ci cula .
Indicado
2010
2015
Va iação (%)
Peso na
RLVT 2015
(%)
Peso em
Po ugal 2015
(%)
População
Residen e
78 233*
81 961
+5
2
0,8
Emp esas a ope a
no concelho
9 695
9 486
-2
0,003
0,002
Volume de
negócios o al das
emp esas (Milhões
de eu os)
1. 98
1.87
-5
1
0.6
Consumo o al de
ene gia elé ica
(KWh)
271 127 445
239 579 734
-12
1,5
0,5
To al de esíduos
u banos ecolhidos
(T)
44 538**
36 755
-17
2
0,8
Consumo de água
o al (m3)
5054168****
Indicado
2010
2015
Va iação (%)
Compa ação com
a RLVT 2015 (%)
Compa ação com
Po ugal 2015
(%)
Consumo de
ene gia elé ica
po habi an e
(KWh)
3 591
2 923
-19
63
64
Resíduos u banos
ecolhidos po
habi an e (Kg)
575**
436**
-24
97
96
Resíduos u banos
ecolhidos
sele i amen e po
habi an e (Kg)
183**
72**
-61
112
118
P opo ção de
esíduos u banos
p epa ados pa a
eu ilização e
eciclagem (%)
52,5***
51,5***
-2
186
P opo ção de
esíduos u banos
deposi ados em
a e o (%)
6,3***
7***
+6.3
11
25
Consumo de água
po habi an e
(m3 hab)
68****
Emissões de CO2
habi an e (T)
En e 1,9 e 3,8
En e 37 e 73
Tabela 2- Indicado es de ca ac e ização do Concelho de Ma a (Fon e: INE)
*Censo 2011. ** Dados pa a 2011 e 2014. ***Dados pa a 2012 e 2015. ****Dados pa a 2009
O concelho de Ma a e e um c escimen o populacional de 5% en e 2011 e 2015,
man endo a endência das úl imas décadas, apesa de ep esen a apenas 2% da
população da RLVT e 0,8% da população nacional.

37
O concelho de Ma a ap esen a uma e olução posi i a na p odução de esíduos
(-17% de esíduos ecolhidos no in e alo 2010 2015) e consumo ene gé ico (-12% de
consumo de ene gia elé ica no in e alo 2010 20 5). A RLVT, al como o país, es á a
inicia um p ocesso de ci cula ização económica, e Ma a ap esen a, pa a os indicado es
selecionados, melho posição ace à média egional e nacional. No pe íodo em análise
oco eu uma c ise inancei a que le ou à alência de emp esas e a necessidades de
poupança, o que pode e in luenciado a di e ença de alo es en e 2010 e 2015 no que
oca a consumo de ele icidade e p odução de esíduos ( abela 2). É di ícil conclui se as
al e ações se de em a p og essos eais ou ao e ei o da c ise inancei a que a e ou o país
en e 2011 e 2014.
4.2.1. Município de Ma a
A Câma a Municipal de Ma a (CMM) em omado á ias inicia i as que se
enquad am nos p incípios da economia ci cula , com des aque pa a o Plano de Ação
pa a o cump imen o do Plano Es a égico de Resíduos Sólidos U banos (PAPERSU
2020), o ap o ei amen o de águas esiduais, a ges ão de esíduos, a polí ica de educação
ambien al e sensibilização.
O PAPERSU 2020, desen ol ido pela CMM em me as a é 2020,
nomeadamen e o aumen o do núme o de ecopon os, o aumen o de meios de ecolha, a
eno ação dos ecopon os exis en es, a c iação de mini-ecocen os, a ins alação de
ecopon os nas escolas, aumen o da ecolha de es os de comida, p omoção da
compos agem, p omoção da o imização do se iço de ecolha sele i a, a ealização de
um p oje o-pilo o pa a implemen a o sis ema “pay as you ow”, en e ou os. A CMM
em ambém p omo ido um p og ama de despe dício ze o, cen ado nos esíduos
ege ais, que são usados pa a compos agem.
No que oca à sensibilização ambien al, a CMM p omo eu ecen emen e
p oje os como o “Faz da mudança a ua p aia”, a “Semana Eco-Ambien e”, os “Jo ens
Repó e es pa a o Ambien e” ou o Peddy-Pape Ambien al e á ias a i idades de
en ol imen o escola , algumas ab angendo as escolas básicas do concelho e pa ce ias
com á ias o ganizações. A CMM assume-se ambém como uma pa cei a a i a do
p og ama Eco-escolas que p e ende p omo e , a ní el nacional, a educação ambien al e
p á icas sus en á eis nas escolas.
38
Es es p oje os são mui o impo an es pa a a p opagação dos concei os de
sus en abilidade e Economia Ci cula e pa a a c iação de consciência ambien al nos
jo ens pois sem educação nada du adou o se consegue e es es concei os dependem da
pa icipação de odos os memb os da sociedade pa a se em implemen ados.
4.2.2. Caso da APERCIM
A Associação Pa a a Educação e Reabili ação de Cidadãos Inadap ados de Ma a
(APERCIM) é um caso especialmen e in e essan e pois a a-se de um exemplo da
aplicação economia ci cula com ins de apoio social. T a a-se de uma associação de
apoio a pessoas com de iciência, c iada em 1993 e ca ac e izada como uma ins i uição
pa icula de solida iedade social (IPSS) e pessoa cole i a de u ilidade pública (PCUP).
A associação iniciou as suas a i idades em 1997, com os seus p imei os 12 u en es,
a ingindo ce ca de 600 em 2018 e ab angendo aixas e á ias di e sas, desde c ianças em
idade p é-escola a idosos. A ualmen e emp ega ce ca de 120 uncioná ios. A
APERCIM dispõe de á ias alências: uma c eche, um la esidencial, um cen o de
a i idades ocupacionais e um cen o de ecu sos pa a a inclusão. Con a com o apoio da
Câma a Municipal de Ma a, da União Eu opeia, do Cen o Regional de Segu ança
Social de Lisboa e Vale do Tejo e de di e sos olun á ios pa icula es.
A APERCIM desen ol e um conjun o de p á icas que se in eg am nos p incípios
da economia ci cula , com des aque pa a:
 enda a peso de ma e iais pa a eciclagem (papel, ca ão e ampinhas),
que são en egues na Ins i uição po um conjun o ala gado de cidadãos e
emp esas;
 eu ilização de bens usados e doados pela sociedade ci il e emp esas
(mobiliá io, es uá io, en e ou os). Em alguns casos, os bens são
es au ados e endidos em ei as o ganizadas pe iodicamen e pela
associação;
 Consumo de p odu os alimen a es doados po pas ela ias locais
(exceden es diá ios);
 P odução de ho ícolas na quin a pa a consumo p óp io da associação;
Algumas des as p á icas, além de ep esen a em uma ajuda pa a o sus en o da
associação, ambém êm uma unção e apêu ica, como é o caso da p epa ação e
39
acondicionamen o de ma e iais eciclá eis pa a enda, que é ei a pelos u en es, que se
man êm assim ocupados e ganham um sen ido de capacidade e esponsabilidade.
O exemplo ap esen ado aduz a impo ância das p á icas já exis en es, mui as
delas conc e izadas po cidadãos anónimos, que se olun a iam pa a apoia uma
ins i uição que p es a se iços a cidadãos com de iciências. Assim, ins i uições des a
na u eza não só êm uma g ande abe u a pa a ade i aos p incípios da economia
ci cula , como conseguem mobiliza mui os ou os a o es em seu edo . Po ém, da
en e is a icou e iden e uma di iculdade da associação em escoa ce os p odu os com
po encial de eciclagem que lhe são en egues (ex: olhas de co iça). Des e exemplo
pode ex ai -se como conclusão que, na conceção de aco dos ci cula es, impo a pensa
em odo o ci cui o dos bens pa a a assegu a a sua ope acionalidade e e iciência.
4.3. Con ibu os pa a a elabo ação das Agendas Locais
4.3.1. Compe ências das au a quias
De modo a delinea es a égias de abo dagem da economia ci cula pelas
au a quias da RLVT, é undamen al conhece as suas compe ências. Es as es ão ixadas
nas Leis 15/99 e 169/99.
As compe ências da câma a municipal (a igos 62º a 64º da Lei 169/99)
ag upam-se em se e ipos de unções:
 De o ganização e uncionamen o dos se iços e ges ão co en e (ex: adqui i ou
aliena imó eis, ixa a i as e p eços, nomea adminis ações);
 De planeamen o e desen ol imen o (ex: elabo a as opções do plano e p opos a
de o çamen o e execu á-los após ap o ação, c ia , cons ui e ge i ins alações,
equipamen os, se iços, edes de ci culação, de anspo es, e c.);
 De ca ác e consul i o (ex: pa ece es sob e p oje os de ob as p omo idas pela
adminis ação cen al ou pela adminis ação indi e a do Es ado);
 De apoio a a i idades de in e esse municipal (ex: delibe a o mas de apoio a
en idades e o ganismos legalmen e exis en es, pa a p ossecução de ob as,
e en os ou a i idades de in e esse municipal, de na u eza social, cul u al,
despo i a, ec ea i a ou ou a);
40
 De licenciamen o e iscalização (ex: concessão de licenças de u banização e de
cons ução de edi ícios, o dena a demolição de cons uções que ameacem
uína);
 De elacionamen o com ou os ó gãos au á quicos (ex: ap esen a p opos as à
assembleia municipal, de pos u as e egulamen os, com e icácia ex e na, de
con a ação de emp és imos, de axas municipais, de delegação de compe ências
da câma a nas eguesias que nisso enham in e esse e c.);
 De âmbi o esidual (ex: p opo a decla ação de u ilidade pública pa a e ei os de
exp op iação, exe ce as demais compe ências legalmen e con e idas, endo em
is a a p ossecução no mal das a ibuições do município);
As compe ências da Assembleia Municipal ag upam-se em cinco ipos de
unções, de aco do com o a igo 53º da Lei 169/99:
 De o ien ação ge al do município (ex: a ap o ação das opções do plano e do
o çamen o do município);
 De iscalização da câma a (ex: o ação de moções de censu a);
 De egulamen ação (ex: ap o ação de egulamen os do município com e icácia
ex e na);
 De ibu ação (ex: es abelecendo o alo das axas do IMI, au o izando o
lançamen o de de amas, ou a cob ança de axas municipais);
 De decisão sob e aspe os mais ele an es da a i idade do município (ex:
ap o ação do plano di e o municipal, au o ização pa a con a ação de
emp és imos, aquisição ou alienação de imó eis a pa i de ce o mon an e,
au o ização pa a cons i uição de emp esas municipais).
Den o des es g upos de compe ências o am selecionados os ele an es pa a a
á ea da Economia Ci cula , sendo po esses g upos de compe ências que as medidas se
o ganizam nes e documen o. Os mais ele an es são:
 De o ganização e uncionamen o dos se iços e ges ão co en e;
 De planeamen o e desen ol imen o;
47
5. LINHAS DE INVESTIGAÇÃO FUTURA
Es e es ágio, inse e-se no p oje o do Go e no de Po ugal e da CCDR-LVT de
implemen a a economia ci cula . A CCDR-LVT es á a elabo a a Agenda Regional
pa a a Economia Ci cula e, na sequência desse documen o, se á iniciada a elabo ação
das Agendas Locais pa a a Economia Ci cula pelos municípios e eguesias. Es as
au a quias e ão de escolhe , de aco do com as o ien ações do documen o da CCDR-
LVT, que ipo de Agenda que em elabo a , de es uda os espe i os sis emas no âmbi o
do me abolismo u bano e de delinea as polí icas idas como ele an es e exequí eis
pa a aplica a economia ci cula no seu e i ó io. Po ém, es as Agendas se ão apenas
um passo inicial pa a o p ocesso de aplicação da economia ci cula , que exige um o e
es o ço po pa e dos ó gãos adminis a i os, da sociedade ci il e das emp esas.
Es ando a economia ci cula no início da sua aplicação, an o em Po ugal como
no mundo, es ão pouco es udados os seus eais impac os, sendo po isso necessá io
ap o unda o assun o. Com o empo e no o conhecimen o, su gi ão modelos de
aplicação mais iá eis e uni o mes que os a uais casos pionei os, cuja aplicação pode á
não a ingi os esul ados espe ados inicialmen e.
Em Po ugal es e p ocesso es á em es ado emb ioná io (o PAEC oi publicado
em dezemb o de 2017) e é necessá io adap a o país à economia ci cula e a economia
ci cula ao país. Po ugal não dispõe ainda de legislação adequada pa a a economia
ci cula nem a maio ia dos p og amas de inanciamen o público e comuni á io es ão
desenhados pa a a economia ci cula . Es as si uações são alhas g a es no p ocesso de
implemen ação da economia ci cula que se espe a se em co igidas em b e e. O
p óp io PAEC em apenas algumas o ien ações, incluindo, al como o documen o em
que se cen a es e es ágio, algumas medidas a oma e se o es es a égicos a abo da ,
sendo que as CCDR e as Au a quias ão e ainda mui o abalho pela en e na seleção
dos se o es a abo da e es a égias pa a o aze nos seus documen os pois as o ien ações
e se o es do PAEC são insu icien es pa a aplica e dadei amen e a economia ci cula .

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