A economia circular em Lisboa e Vale do Tejo

A Economia Ci cula em Lisboa e Vale do Tejo F ancisco Falcão T o ão Sil é io Ma ques Rela ó io de Es ágio no Mes ado em Ges ão do Te i ó io: especialização em Planeamen o e O denamen o do Te i ó io Se emb o 2018 1 Rela ó io de Es ágio ap esen ado pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Ges ão do Te i ó io na á ea de Planeamen o e O denamen o do Te i ó io, ealizado sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Ma ga ida Pe ei a. 2 Decla ações Decla o que es e ela ó io de es ágio é o esul ado da minha in es igação pessoal e independen e. O seu con eúdo é o iginal e odas as on es consul adas es ão de idamen e mencionadas no ex o, nas no as e na bibliog a ia. O candida o, _________________________________ Lisboa, __de_______de 2018 Decla o que es e ela ó io se encon a em condições de se ap esen ado a p o as públicas. O o ien ado , _________________________________ Lisboa, __de________de 2018 3 Ag adecimen os Ag adeço à CCDR-LVT es a opo unidade e o excelen e ambien e de abalho que me oi p opo cionado. Ag adeço à P o esso a Ma ga ida Pe ei a odo o apoio e disponibilidade, an o du an e o pe íodo do es ágio como du an e o p ocesso que o an ecedeu. Ag adeço ao A qui e o Nuno Ven u a Ben o a sua excelen e o ien ação, a sua simpa ia e o apoio que me deu no es ágio. Ag adeço a odos os meus amigos e amilia es que me acompanha am du an e o pe íodo uni e si á io Po im, ag adeço aos meus pais sem os quais nada dis o e ia sido possí el. 4 Resumo O es ágio na Comissão de Coo denação e Desen ol imen o Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) oi ealizado no âmbi o da componen e não-le i a do mes ado em Ges ão do Te i ó io e e e como obje i o elabo a um documen o o ien ado pa a as au a quias da egião aplica em o concei o de economia ci cula no seu e i ó io. A economia ci cula consis e num modelo económico que p ocu a ala ga o empo de ida dos p odu os, man endo-os em ci culação pelo máximo de empo possí el a pa i da eciclagem, eu ilização e epa ação. Pa a o aze é necessá io al e a os modos de p odução, o modo de ida e as men alidades dos cidadãos, o modo de a uação das emp esas, o u banismo e a ges ão dos esíduos, água e ecu sos. O concei o es á a se aplicado o al ou pa cialmen e em á ios países, cidades e egiões e a se p omo ido pela EU a pa i do “Paco e pa a a Economia Ci cula ” e pelo ciclo de inanciamen o da EU pa a o pe íodo 2014-2020. Em Po ugal, a sua aplicação es á numa ase emb ioná ia e apenas em alguns locais. Em dezemb o 2017, oi publicado o Plano de Ação pa a a Economia Ci cula (PAEC), o p imei o diploma legal dedicado ao ema em Po ugal e que e e uma o e in luência no abalho do es ágio ao in oduzi as Agendas Regionais e as Agendas Locais. O documen o elabo ado no es ágio ap esen a um leque de medidas dis ibuídas po á ios ipos de compe ências das au a quias e baseadas nos melho es exemplos nacionais e in e nacionais de p á icas ci cula es, ap esen ando ambém como caso de es udo o Concelho de Ma a, um município da RLVT onde já se encon am implemen adas bas an es p á icas elacionadas com a economia ci cula . O abalho do es ágio in eg ou o início do p ocesso de ansição pa a uma economia ci cula em Po ugal, mas pe spe i a-se um longo e desa ian e pe cu so a deco e . Pala as-cha e: Agenda Local, CCDR-LVT, Município, Economia Ci cula , PAEC 5 Abs ac The in e nship a he Commission o Coo dina ion and Regional De elopmen o Lisbon and he Tejo Valley happened in he scope o he non-school componen o he mas e s in Land Managemen and had he po poise o elabo a ing an o ien a ion documen o he municipali ies o he egion o apply he concep o ci cula economy in hei e i o y. The ci cula economy consis s in an economic model ha seeks o enla ge he p oduc s´ li e cycle, keeping hem in use o as long as possible ough ecycling, e- using and epai ing. To do so, i ´s necessa y o change he me hods o p oduc ion, he way o li e and men ali y o he ci izens, he ways o ac ing o he companies, u banism and he managemen o was e, wa e and esou ces. The concep is being applied o ally o pa ially in se e al coun ies, ci ies and egions and being p omo ed by he EU ough he “Ci cula Economy Package” and, pa ially, by he EU inancing cycle o he pe iod o 2014-2020. In Po ugal, i ´s applica ion in in an ea ly s age, being applied only in some places. In Decembe 2017, he Ac ion Plan o he Ci cula Economy (PAEC, in Po uguese ac onym), he i s legal diploma de o ed o he heme in Po ugal, was published and had a s ong in luence in he in e nship wo k by in oducing he Regional Agendas and Local Agendas. The documen elabo a ed du ing he in e nship p esen s a a ie y o measu es, o ganized by he se e al compe ences o he municipali ies and based on he bes na ional and in e na ional examples o ci cula p ac ices, also p esen ing he case o s udy o he Municipali y o Ma a, a municipali y o he Lisbon and Tejo Valley egion whe e se e al p ac ices ela ed o he ci cula economy a e al eady being implemen ed. The wo k done in he in e nship is jus pa o he beginning o he ansi ion p ocess o a ci cula economy in Po ugal, he e is a long and challenging pa h o ollow. Keywo ds: CCDR-LVT, Ci cula Economy, Local Agenda, Municipali ies, PAEC 6 Índice Resumo ......................................................................................................................... 4 Abs ac ......................................................................................................................... 5 Índice ............................................................................................................................ 6 Lis a de ab e ia u as ..................................................................................................... 8 Índice de igu as ............................................................................................................ 9 Índice de abelas ............................................................................................................ 9 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................. 10 1.1. Enquad amen o do es ágio ........................................................................... 10 1.2. En idade de acolhimen o: CCDR-LVT ........................................................ 10 1.3. Obje i o do es ágio....................................................................................... 12 1.4. Me odologia ................................................................................................. 12 1.5. Ou os abalhos ........................................................................................... 15 2. ECONOMIA CIRCULAR: ENQUADRAMENTO CONCETUAL ................. 17 2.1. Concei o de economia ci cula ..................................................................... 17 2.2. E olução e aplicações .................................................................................. 20 3. PLANO DE AÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR ................................. 26 4. FUNDAMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR NA RLVT .......................................................................................................................... 29 4.1. Economia ci cula no con ex o in e nacional ............................................... 29 4.1.1. Exemplos……………………………………………………………….....29 4.1.2. Es a égias………………………………………………………………...34 4.2. Caso de es udo: Concelho de Ma a ............................................................. 35 4.2.1. Município de Ma a……………………………………………………….37 4.2.2. Caso da APERCIM………………………………………………………..38 4.3. Con ibu os pa a a elabo ação das Agendas Locais ..................................... 39 4.3.1. Compe ências das au a quias……………………………………………...39 4.3.2. Es a égias pa a a elabo ação das Agendas Locais………………..……....39 4.3.3. Exemplos de medidas…………….. ……………………………….……..40 7 5. LINHAS DE INVESTIGAÇÃO FUTURA ....................................................... 47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS ....................................................................... 48 8 Lis a de ab e ia u as APERCIM- Associação Pa a a Educação e Reabili ação de Cidadãos Inadap ados de Ma a CA2- Comissão In e minis e ial do A , das Al e ações Climá icas e da Economia Ci cula CCDR-LVT- Comissão de Coo denação e Desen ol imen o Regional de Lisboa e Vale do Tejo CCR- Comissão de Coo denação Regional CEO- Chie Execu i e O ice CPR- Comissão de Planeamen o Regional DARN- Di eção Regional do Ambien e e Recu sos Na u ais DPPA-Di isão de Planeamen o, P ospe i a e A aliação (CCDR-LVT) DRAOT- Di eção Regional do Ambien e e do O denamen o do Te i ó io FCSH-UNL- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa LVT- Lisboa e Vale do Tejo ONU- O ganização das Nações Unidas PAEC- Plano de Ação pa a a Economia Ci cula PORL- P og ama Ope acional da Região de Lisboa PRACE- P og ama de Res u u ação da Adminis ação Cen al do Es ado RLVT- Região de Lisboa e Vale do Tejo UE- União Eu opeia WBCSD- Wo ld Business Council o Sus ainable De elopmen WRAP- Was e and Resou ces Ac ion P og amme 15 No emb o Dezemb o Janei o Fe e ei o  Planeamen o  Recolha de in o mação  Início da elabo ação do documen o  Finalização da e são inicial  Publicação do PAEC  Con ibuição pa a o Economia ci cula II  Recolha de dados es a ís icos pa a a Agenda Regional  Con inuação da ecolha de dados es a ís icos pa a a Agenda Regional 1.5. Ou os abalhos Recolha de dados es a ís icos pa a a Agenda Regional Após a publicação do PAEC, o nou-se ele an e inicia a elabo ação da Agenda Regional, pelo que oi incumbido ao es agiá io ealiza a a e a de edigi ,nesse âmbi o e pa a e ei os de uma con e ência em que a CCDR ez pa e, de edigi , com base em dados es a ís icos do INE, uma ca ac e ização económica da egião e das qua o sub- egiões que a compõem (Oes e, AML, Lezí ia do Tejo e Médio Tejo). A ca ac e ização económica oi ei a com base nos indicado es: núme o de emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica, pessoal ao se iço das emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica, VAB das emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica, núme o de explo ações com cul u as pe manen es po localização e ipo de cul u a, núme o de explo ações com cul u as empo á ias po localização e ipo de cul u a, núme o de emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica (indús ias ans o mado as) e olume de negócios das emp esas po sec o de a i idade e localização geog á ica (indús ias ans o mado as). O obje i o des a ca ac e ização e a, além da ecolha de dados pa a es udo pos e io do me abolismo u bano, iden i ica os p incipais sec o es de a i idade da egião e das sub- egiões e os seus p incipais p odu os ag ícolas e indus iais. A iden i icação dos p incipais sec o es de a i idade pe mi e c ia medidas especializadas pa a esses sec o es. Fo am ainda dados con ibu os na cons ução de indicado es de me abolismo u bano no âmbi o da Agenda Regional pa a a Economia Ci cula LVT e na Ma ço Ab il Maio  Con inuação do abalho  Recolha de dados es a ís icos pa a a Agenda Regional  Al e ações inais  En e is a à APERCIM Tabela 1- C onog ama do es ágio 16 ecolha de dados pa a cons ui esses indicado es, apesa de mui as das a iá eis necessá ias pa a a cons ução dos indicado es em causa não es a em disponí eis nas pla a o mas de es a ís ica. 17 2. ECONOMIA CIRCULAR: ENQUADRAMENTO CONCETUAL 2.1. Concei o de economia ci cula A economia ci cula consis e num modelo económico que, con a iamen e ao modelo de economia linea igen e, p ocu a p olonga ao máximo o empo de ida dos p odu os a pa i da eciclagem, eu ilização e epa ação. Es e modelo económico egene a i o e es au a i o em como p incípios a p ese ação e aumen o do capi al na u al, a o imização da p odução de ecu sos e o omen o da e icácia do sis ema e p ocu a o design sem esíduo, a c iação de esiliência a a és da di e sidade, o uso de ene gia eno á el, o pensamen o sis émico e o pensamen o em casca a, ca ac e ís icas p o enien es das co en es ideológicas que o o igina am. “O modelo da economia ci cula usa o uncionamen o dos ecossis emas como um exemplo pa a os p ocessos indus iais, en a izando uma mudança pa a p odu os ecológicos e ene gia eno á el.” (Kopnina & Blewi 2015, p. 21, adução do au o ) Figu a 2- Esquema de uncionamen o da economia ci cula ( on e: eco.nomia.p ) 18 Ao de ende o aumen o do capi al na u al, a economia ci cula p e ende ge i com sensa ez os ecu sos ísicos, p i ilegiando a u ilização de ma e iais eno á eis e, semp e que possí el, p omo e a desma e ialização e digi alização dos p odu os. Ao p omo e a o imização da p odução de ecu sos, a economia ci cula p ocu a que es es sejam p oduzidos de modo a pode em se eu ilizados, eciclados ou emanu a u ados, necessi ando pa a isso de se p oduzidos de o ma a p olonga a sua du abilidade, de aco do com os p incípios c addle o c addle e da ecologia indus ial, explicados mais à en e nes e capí ulo. Visando a máxima e icácia do sis ema, a economia ci cula p ocu a elimina as ex e nalidades nega i as da p odução, como o despe dício, a poluição, e minimiza o gas o de ecu sos no p ocesso p odu i o. A economia ci cula consis e num modelo c iado a pa i da junção de á ias co en es ideológicas, nomeadamen e o pensamen o egene a i o (i), a biomimé ica (ii), o c addle o c addle (iii), a economia de pa ilha (i ) e o upcycling ( ). (i) O pensamen o egene a i o o ma a base pa a a economia ci cula . De ende que os se es humanos de em comp eende e copia a o dem ecológica e o seu equilíb io de modo a c ia em p ojec os du á eis, esponsá eis e bené icos (Lyle, 1985). Is o signi ica que o homem de e p ocu a espei a a na u eza e se equilib ado de modo a que as suas a i idades sejam sus en á eis. (ii) A biomimíca é uma á ea da biologia que em como objec i o es uda os sis emas biológicos e as suas unções pa a ap ende com a na u eza e adap a as suas es a égias à ealização das ac i idades humanas. De aco do com Mille e Spoolman (2012, cap 1), em como p incípios:  Funcionamen o com base em ene gia sola (incluindo a ene gia híd ica e hid áulica);  Biodi e sidade (mais biodi e sidade signi ica mais in e acções, adap abilidade e compe i i idade. Is o pode se aplicado á di e sidade económica); 19  Ciclos químicos e de nu ien es (na e a não se c iam nu ien es ou químicos, udo é ans o mado inde inidamen e, al como podem se os ecu sos que u ilizamos); (iii) A economia c addle o c addle (be ço a be ço) c iada po B aunga e McDonough (2008) consis e no modelo pe cu so da economia ci cula , baseado no pensamen o egene a i o e na biomimíca, que de ende uma economia i ada pa a a e iciência, eu ilização, epa ação, eciclagem e u ilização de ene gias eno á eis que eduza ao máximo os impac os nega i os da p odução, espei ando o meio na u al e en ando aze com que a economia e a ac i idade humana em ge al uncionem como um sis ema na u al. (i ) A economia de pa ilha, ou economia colabo a i a, consis e num modelo económico em c escimen o que p ocu a a u ilização compa ilhada dos bens. Po exemplo, o alugue é uma o ma de economia de pa ilha já an iga. A designação “economia de pa ilha” induz em e o pois não se a a apenas de da ou emp es a as coisas (apesa de isso se uma das suas componen es e se aplicado a algumas p á icas, como a pa ilha de ca os), mas ambém de aluga ou p es a um se iço (casos da Ube , do áxi, do ai bnb, en e ou os). A economia de pa ilha es á ligada à economia ci cula pois p omo e a e iciência económica, ao eduzi as necessidades de p odução de bens que são usados po á ias pessoas consoan e as necessidades, em ez de cada pessoa e de comp a um pa a si e só usa quando necessi a. As no as ecnologias impulsiona am es e modelo po acili a em o p ocesso. ( ) O Upcycling consis e num ape eiçoamen o da economia c addle o c addle, que p e ende i além da eciclagem ge ando alo a a és da o imização. É o p ocesso de ans o ma esíduos ou p odu os inú eis e desca á eis em no os ma e iais ou p odu os de maio alo , uso ou qualidade. U iliza ma e iais no im de ida ú il sem os des ui o almen e, ao con á io da eciclagem, que des ói os ma e iais pa a os ans o ma em algo no o. O upcycling oi c iado pelo alemão Reine Pilz quando obse ou o p ocesso de eciclagem de ma e iais de cons ução. To nou-se assim c í ico da eciclagem, chamando-lhe downcycling e c iando a noção de upcycling como p opos a pa a soluciona o e o a que assis ia. 20 2.2. E olução e aplicações O concei o de economia ci cula su giu nos anos 1970 po meio da usão das á ias eses económicas, cien í icas e ilosó icas, e e idas acima (pensamen o egene a i o, biomimé ica, c addle o c addle, economia de pa ilha e upcycling). O concei o não pode se apenas associado a um au o ou a um g upo de au o es. Con udo, à da a, o concei o não oi le ado a sé io, caindo em esquecimen o a é aos anos 1990, quando oi e omado, numa época em que os p oblemas ambien ais se o na am cada ez mais e iden es e mo i o de p eocupação. Na a ualidade, a economia ci cula es á a se p omo ida p incipalmen e pela Fundação Ellen McA hu , pela consul o a McKinsey, pelo ex-CEO Gun e Pauli e o seu mo imen o “blue economy”. Foi ado ada po á ios países no mundo e pela EU, que já legislou ace ca do assun o, al como alguns dos seus es ados-memb os. O go e no po uguês começou a p omo e a economia ci cula com a pla a o ma eco.nomia, c iando planos es a égicos de emas que se enquad am nos p incípios da economia ci cula ( esíduos, e iciência ene gé ica e híd ica, en e ou os), anspondo di e i as da UE pa a a legislação nacional e com a publicação, em 2017, do Plano de Ação pa a a Economia Ci cula (PAEC). Figu a 3- Capa do documen o "Towa ds he Ci cula Economy" da Ellen McA hu Founda ion 21 Figu a 4-C onologia da economia ci cula (Au o ia p óp ia) A economia ci cula não é no idade em mui os aspe os, endo á ias aplicações que es ão em igo há décadas ou mesmo séculos como a eciclagem, o asilhame, o ap o ei amen o do es ume pa a a e ilização dos solos, en e ou os mé odos. Es á a se bem ecebida pelo meio emp esa ial de ido aos inúme os bene ícios económicos que az (mais á en e e e idos) mas é um concei o ecen e ainda desconhecido pela g ande maio ia dos po ugueses. A economia ci cula pode se aplicada a odos os se o es da a i idade económica e ambém à es e a p i ada. Po ém, as suas aplicações mais ele an es são na indús ia, na ges ão de esíduos, na cons ução, na ges ão ene gé ica e na ges ão u bana. 1976 S ahel. 1º Re e ência á economia ci cula 1990 Pea ce. 1º De inição de economia ci cula 1994 Alemanha. 1º Legislação ace ca da economia ci cula 2002 B aunga e McDonough. C addle o c addle China. Legislação sob e a economia ci cula 2004 Gun e Pauli. Blue economy 2006 S ahel. Economia de pe o mance 2008 G8. Plano de acção 3R China. Lei da p omoção da economia ci cula 2010 C iação da Fundação Ellen McA hu 2011 União Eu opeia. Ro ei o pa a uma Eu opa e icien e na u ilização dos ecu sos 2014 União Eu opeia. Paco e pa a a economia ci cula EEA. Building a esou ce e icien e economy 2015 União Eu opeia. Re isão do paco e pa a a economia ci cula ONU 17 objec i os do desen ol imen o sus en á el 2016 ONU Ze o União Eu opeia. New u ban agenda 2017 Po ugal. Plano de acção pa a a economia ci cula 22 A economia c addle o c addle oi adap ada pa a a indús ia na o ma da chamada “ecologia indus ial”, conside ada a aplicação da economia ci cula na indús ia. A ecologia indus ial em como p incípios:  Minimização de saídas do sis ema p odu i o;  Melho ia de e iciência indus ial, a a és da p omoção de p ocessos de p odução que isem a máxima conse ação de ecu sos na u ais;  Desen ol imen o de on es de ene gia eno á eis pa a a p odução indus ial;  Seleção de ma e iais com eduzido impac o ambien al;  Aplicação da simbiose indus ial ou ecossis emas indus iais; A aplicação da ecologia indus ial u iliza á ias écnicas, incluindo o ecodesign (I), a ecoe iciência (II) e a simbiose indus ial (III). I. O ecodesign é de inido como “a edução dos impac os ambien ais de odo o ciclo de ida do p odu o a a és da conceção do p odu o” (Fe ão, 2009) e é ca ac e izado po alguns pon os-cha e: • Desen ol imen o de um no o concei o; • Seleção de ma e iais com eduzido impac o ambien al; • Redução do uso de ma e iais; • O imização do sis ema de dis ibuição; • Redução do impac o du an e a u ilização; • O imização do empo de ida; • O imização do sis ema de p ocessamen o em im de ida. II. Ecoe iciência é “uma iloso ia de ges ão que enco aja o mundo emp esa ial a p ocu a melho ias ambien ais que po enciem, pa alelamen e, bene ícios económicos. Concen a-se em opo unidades de negócio e pe mi e às emp esas o na em-se mais esponsá eis do pon o de is a ambien al e mais luc a i as. Incen i a a ino ação e, po conseguin e, o c escimen o e a compe i i idade.” (WBCSD, 2000). Tem como obje i os: • Redução do consumo ma e ial; • Redução do consumo ene gé ico; • Redução da emissão de subs âncias óxicas; 23 • Aumen o da eciclabilidade; • O imização de uso de ma e iais eno á eis; • Aumen o da du abilidade de um p odu o. III. O e mo “simbiose indus ial” consis e no in e câmbio de necessidades comuns en e indús ias, com o obje i o de alcança an agens compe i i as e ambien ais. Embo a não seja uma condição necessá ia, a p oximidade geog á ica é ele an e pa a que a simbiose indus ial uncione de o ma mais an ajosa (Eh en eld & Ge le , 1997). Podem oco e ês ipos de ansações numa simbiose indus ial (Che ow, 2007): • Pa ilha de in aes u u as; • Pa ilha de se iços comuns; • T ocas de subp odu os (uma indús ia usa o despe dício de ou a emp esa como ma é ia-p ima). A ges ão de esíduos é p omo ida a a és da sua ecolha pa a pos e io eciclagem, eu ilização ou emanu ac u a e da edução ge al do olume de esíduos. Segundo B aunga e McDonough (2008), ce ca de 90% dos ecu sos ex aídos são ans o mados em esíduos, dis inguindo-se ês ipos de esíduos:  Resíduos da cadeia de p odução. Volumes signi ica i os de ecu sos são pe didos no pe íodo en e a ex ação das ma é ias-p imas e a c iação do p odu o inal. Uma das si uações mais c í icas e i ica-se na indús ia alimen a .  Resíduos de im de ida. P odu os dei ados o a pelos clien es depois de usados. Apenas 40% des es esíduos são eciclados na Eu opa, o que cons i ui não só uma eno me pe da de luc os e ma é ias-p imas, mas ambém uma eno me on e de poluição.  Uso ene gé ico ine icien e. A maio pa e da ene gia u ilizada na p odução é u ilizada no seu início (ex ação e ans o mações iniciais das ma é ias p imas), uso que pode se bas an e eduzido com a eciclagem. Na economia ci cula , os esíduos da cadeia de p odução são u ilizados como on e de ma é ia-p ima pa a ou as indús ias e ambém eduzidos po se diminui a ex ação eu ilizando os ecu sos. Os esíduos de im de ida se iam ambém eduzidos 24 pois, além da eciclagem, eu ilização, epa ação e emanu ac u a, os p odu os são p oduzidos com ecodesign pa a e em maio ida ú il. A economia ci cula ambém aumen a a e iciência ene gé ica ao eduzi a ex ação e ans o mação inicial de ma é ias-p imas e ao p omo e a e iciência ene gé ica ao longo de oda a cadeia de p omoção e no consumo. Na cons ução, a aplicação da economia ci cula é ei a a a és da cons ução sus en á el. Cha les Kibe (1994) ap esen ou a p imei a de inição de cons ução sus en á el, ca ac e izando-a como “a c iação e o planeamen o esponsá el de um ambien e cons uído saudá el, com base na o imização dos ecu sos na u ais disponí eis e em p incípios ecológicos”. Cha les Kibe (1994) ap esen ou um conjun o de e o es undamen ais, que designou de “Os seis p incípios pa a a Cons ução Sus en á el”:  Diminui o consumo de ecu sos;  Aumen a a eu ilização de ecu sos;  U iliza ma e iais eciclá eis e eciclados semp e que possí el;  P o ege o ambien e na u al;  C ia um ambien e saudá el e não óxico na cons ução;  Aumen a a qualidade do ambien e in e io . Em e mos de ges ão ene gé ica, a economia ci cula p e ende c ia um sis ema de baixo consumo e de ene gia p o enien e de on es eno á eis, o que eduzi ia os gas os com ene gia e ecu sos ene gé icos, a poluição e as impo ações de ecu sos ene gé icos (em países como Po ugal que êm uma balança come cial bas an e de ici á ia nes a á ea is o se ia ex emamen e bené ico). Na ges ão u bana, a economia ci cula é aplicada no u banismo sus en á el, que é uma co en e ideológica do u banismo que p e ende cons ui uma cidade sus en á el (apesa de se ala da cidade pode -se-ia ala de qualque aglome ado humano), ou seja, uma cidade que sa is aça as necessidades dos seus habi an es p esen es sem comp ome e as dos seus habi an es u u os. Algumas es a égias pa a o u banismo sus en á el:  Zonamen o mais lexí el  P omoção da “cidade in eligen e” 31 as emissões de ca bono do RU em 25%, o consumo de água em 80% e a p odução de esíduos em 40%. As p incipais á eas de ação do plano são a alimen a , a êx il e a ele ónica. A egião b i ânica da Escócia é uma e e ência na Economia Ci cula . Em 2010 c iou um plano es a égico ( Sco land Ze o Was e Plan) e a Sco land Ze o Was e Socie y, que em como obje i o moni o iza o plano, di ulga in o mação e educa pa a a melho ges ão de ecu sos e disponibiliza apoio écnico e inancei o a p oje os na á ea da Economia Ci cula . Em 2016 a Escócia elabo ou sua es a égia pa a a Economia Ci cula , designada como Making Things Las .  União Eu opeia (UE). A UE oi ambém pionei a na aplicação do concei o. Em 1973 oi publicado o P imei o P og ama de Ação na Á ea do Ambien e da en ão Comunidade Económica Eu opeia, que consag ou as bases da polí ica comuni á ia de ambien e que da iam o igem a legislação subsequen e incluídos p incípios como a p e enção e do poluido pagado e p eocupações com o uso sus en á el dos ecu sos na u ais. Em 1975 oi publicada a Di e i a Quad o dos Resíduos, que inha como p incipal obje i o a minimização da p odução de esíduos e a edução do impac o dos esíduos no ambien e e na saúde humana e in oduziu, na polí ica da ges ão de esíduos, o p incípio do poluido pagado . Foi emendada á ias ezes, a úl ima em 2008. Em 2005, oi publicada a comunicação da Comissão Eu opeia ela i a à es a égia emá ica sob e os esíduos. Em 2011, oi ap esen ada a Comunicação da Comissão “Ro ei o pa a uma Eu opa e icien e na u ilização de ecu sos”, com á ios obje i os a cump i a é 2020 nas á eas: p odução e consumo sus en á eis, esíduos, in es igação e desen ol imen o, se iços dos ecossis emas, biodi e sidade, mine ais e me ais, água, a , solos, ecu sos ma inhos, alimen ação e bebidas, edi ícios e mobilidade e com inúme as ações. Em 2013, o 7º P og ama de Ação pa a o Ambien e ado ou como objec i o-cha e a economia ci cula e em 2014, oi publicado o documen o “Building a esou ce-e icien and ci cula economy in Eu ope”, sendo em 2015 c iado o Paco e pa a a Economia Ci cula na EU, que es abelece, ao ní el comuni á io, obje i os ambiciosos pa a 32 2030, nomeadamen e: ecicla 65 % dos esíduos u banos, ecicla 75 % dos esíduos de embalagens e eduzi a deposição em a e o a um máximo de 10 % de odos os esíduos. As cidades e egiões conside adas mais ele an es pa a o e ei o o am:  Ams e dão (Holanda). Em 2015, Ams e dão, capi al da Holanda, com ce ca de 834 mil habi an es (2015), con a ou a Ci cle Economy, a TNO e a Fab ic pa a a alia a ges ão da cidade, o seu me abolismo u bano e qual o po encial de ado a a Economia Ci cula . Analisados os á ios sec o es de a i idade e es udadas as consequências da ci cula ização, concluiu-se que a ci cula ização da cidade c ia ia 50 000 emp egos, podia ge a 7 mil milhões de eu os anuais à economia da cidade e eduzi as emissões de ca bono em 17 mega oneladas. Face aos esul ados ão posi i os do es udo, a cidade em indo a dinamiza á ias inicia i as, en e elas: c iação do Li ing lab de Buikslo e han, c iação da Ams e dam Me opoli an A ea Raw Ma e ial Agenda e ealização de aco dos com ou os a o es da ida u bana com o obje i o de ci cula iza a sua economia.  Lond es (Reino Unido). A capi al do Reino Unido c iou em 2007 o g upo de abalho LWARB (London Was e and Recycling Boa d) pa a in oduzi uma abo dagem es a égica à ges ão de esíduos da cidade, sendo o g upo che iado pelo P esiden e da Câma a ou um seu ep esen an e. O LWARB assumiu a Economia Ci cula como uma p io idade e publicou, em 2017, o London Ci cula Economy Rou e Map, seguindo o modelo do Finnish Roadmap o a Ci cula Economy e ocado nos sec o es: ambien e cons uído, êx il, alimen a elé ico e plás ico.  Guangzhou (China). Es a megacidade em c escimen o, com ce ca de 14,5 milhões de habi an es (2017), lançou em 2012 o p oje o-pilo o Plano de Implemen ação pa a uma cidade de Baixo Ca bono de o ma a eduzi as emissões de gases de e ei o de es u a. O plano inclui o desman elamen o de indús ias obsole as e a apos a na ecnologia e icien e, na cons ução sus en á el e nos anspo es públicos. A cidade 33 comp ome eu-se a a ingi o seu pico de emissões em 2020 ( on e: sus ainia).  Auckland (No a Zelândia). A capi al da No a Zelândia, com ce ca de 1,4 milhões de habi an es (2014), desen ol eu em 2012 um p oje o “De Lixo a Recu so” que em o ambicioso obje i o de elimina o lixo da cidade a é 2040, eduzindo-o, eu ilizando ou eciclando-o. A cidade eduziu o amanho dos con en o es, impôs axas baseadas na quan idade de esíduos p oduzidos e es á a c ia inicia i as ino ado as como cen os comuni á ios de ecupe ação de esíduos, de o ma a en ol e a população no p ocesso. ( on e: sus ainia)  Pa is (F ança). A capi al de F ança, com ce ca de 2,2 milhões de habi an es (2012), lançou em 2017 a Incubado a da Economia Ci cula a pa i da agência Pa is&co e de qua o g andes emp esas que apoiam o p oje o: Ci éo, E. Lecle c, Veolia and Vica . A incubado a con a com 19 s a -ups e em como obje i o apoia s a -ups que desen ol am ideias ligadas à Economia Ci cula pa a aplica na cidade. As s a -ups podem escolhe en e dois p og amas, de aco do com o seu ní el de desen ol imen o: es ado emb ioná io ou acele ação de negócios e bene iciam dos se iços da incubado a como a moni o ização ou os wo kshops e do di e o con ac o com a cidade e as g andes emp esas. A cidade c iou ambém a Assembleia Ge al da Economia Ci cula da G ande Pa is, que elabo ou, em 2015, o Li o B anco da Economia Ci cula na G ande Pa is, documen o es a égico que guia a aplicação da Economia Ci cula na cidade.  Haa leme mee (Holanda). Es e município, pe o de Ams e dão e onde se localiza o ae opo o de Schiphol, em ado ado á ias inicia i as pa a se o na um município ci cula , sendo as mais ino ado as a c iação da incubado a de s a -ups ci cula es Eginn e a cons ução do pa que emp esa ial 20|20, cons uído segundo os p incípios c addle o c addle.  Kalundbo g (Dinama ca). Kalundbo g é uma localidade com ce ca de 16 mil habi an es (2013) onde su giu um exemplo pionei o de simbiose indus ial, que é um dos pila es da ecologia indus ial. Tudo começou em 1962 com a ealização de uma pa ce ia en e o município de Kalundbo g 34 e a emp esa pe olí e a no ueguesa Esso (a ual S a oil) pa a o o necimen o de água pa ilhado. A pa i dessa pa ce ia, a elação oi-se es ei ando e expandido a ou as emp esas que a ualmen e ambém comp am e endem esíduos en e si. A ualmen e exis em mais de 30 ocas de água, ene gia e esíduos subp odu os en e o município de Kalundbo g e 7 emp esas (No o No disk, No ozymes, Gyp oc, Dong Ene gy, S a oil, Ka a No o en e Kalundbo g Fo syning A S) 4.1.2. Es a égias A análise dos á ios casos, pe mi iu iden i ica que a aplicação do concei o se desen ol eu seguindo qua o es a égias:  Ro ei o ( oadmap). Es a abo dagem oi ado ada pela Finlândia a ní el nacional e po Lond es a ní el me opoli ano e consis e na elabo ação de um guia com me as e suges ões pa a alcança a economia ci cula  Documen os es a égicos emá icos. Abo dagem de Pa is (Li o B anco da Economia Ci cula na G ande Pa is) e no Reino Unido a ní el nacional (Resou ce Re olu ion: C ea ing he Fu u e), po exemplo, que consis e na elabo ação de um documen o com medidas conc e as pa a a ingi as me as es abelecidas. No caso de Pa is, o documen o oi elabo ado com base no abalho conjun o en e á ios a o es e no seu comp omisso pa a cump i as me as do documen o.  Leis e ou egulamen ações e e en es à Economia Ci cula . Mé odo p edominan emen e ado ado no âmbi o nacional (Alemanha ou China p.e.) ou sup anacional (União Eu opeia). Consis e na c iação de quad os legais p óp ios e e en es ao ema.  P oje os públicos e ou p i ados independen es com is a à Economia Ci cula . Consis e na adoção do obje i o da ci cula ização pela au a quia e consequen e ealização de á ias inicia i as em simul âneo com is a a a ingi esse im. As inicia i as podem se leis egulamen os, ob as públicas, in es igações, planos ou inicia i as e e en os educacionais, cí icos e sociais. Es a égia aplicada em Ams e dão e Haa lemme mee . Em á ios casos, a implemen ação da Economia Ci cula oi acompanhada po ou ei a a pa i da c iação de o ganizações, ins i u os ou agências c iadas especialmen e 35 pa a o e ei o ou já exis en es pa a e ei os semelhan es (Ams e dam Sma Ci y e Ams e dam Ins i u e o Ad anced Me opoli an Solu ions, Was e and Resou ces Ac ion P og amme (R.U.) ou Assembleia Ge al da Economia Ci cula da G ande Pa is, po exemplo). Exis em ambém á ias medidas omadas pa a aplica a Economia Ci cula com di e en e na u eza e incidência. Algumas delas são:  P omoção de e en os ace ca da Economia Ci cula . Po exemplo: con e ências, epai ca és, wo kshops, concu sos. Exemplos do Aus in Sus ainable Ma e ials Fo um, Repai ca é Lisboa e Ams e dam Ci cula Challenge.  C iação de pa ques indus iais e emp esa iais ci cula es. Exemplos do [Re]manu ac o ing hub em Aus in, Resou ce Inno a ion Campus em Phoenix ou Pa k20|20 em Haa lemme mee .  C iação de li ing labs. Exemplo de Buikslo e ham em Ams e dão  Es udos de me abolismo u bano. Consis em numa impo an e e amen a de diagnós ico, sendo undamen ais pa a conhece e mapea os luxos de pessoas, alimen os, água, esíduos e ou os no sis ema e en e sis emas. Exemplos de Ams e dão, Ro e dão e da Albânia (a ní el da ede u bana nacional).  Elabo ação de planos sec o iais pa a a i idades elacionadas com a Economia Ci cula (Indús ia, esíduos, água, cons ução) que inco po em os p incípios da Economia Ci cula . Exemplo dos Ze o Was e Mas e plans de Aus in e da Escócia, da Ams e dam Me opoli an A ea Raw Ma e ial Agenda ou do G een Building Mas e plan de Singapu a.  C iação de incubado as de emp esas ci cula es. Exemplos do Eginn em Haa leme mee , Incubado a de Economia Ci cula em Pa is ou do Resou ce Inno a ion and Solu ions Ne wo k em Phoenix. 4.2. Caso de es udo: Concelho de Ma a O Concelho de Ma a oi escolhido como caso de es udo po á ias azões, nomeadamen e: a sua dinâmica mis a u bana e u al, se um e i ó io em c escimen o 36 populacional nas úl imas décadas e se um dos concelhos da RLVT que em em implemen ação medidas que se in eg am nos p incípios da economia ci cula . Indicado 2010 2015 Va iação (%) Peso na RLVT 2015 (%) Peso em Po ugal 2015 (%) População Residen e 78 233* 81 961 +5 2 0,8 Emp esas a ope a no concelho 9 695 9 486 -2 0,003 0,002 Volume de negócios o al das emp esas (Milhões de eu os) 1. 98 1.87 -5 1 0.6 Consumo o al de ene gia elé ica (KWh) 271 127 445 239 579 734 -12 1,5 0,5 To al de esíduos u banos ecolhidos (T) 44 538** 36 755 -17 2 0,8 Consumo de água o al (m3) 5054168**** Indicado 2010 2015 Va iação (%) Compa ação com a RLVT 2015 (%) Compa ação com Po ugal 2015 (%) Consumo de ene gia elé ica po habi an e (KWh) 3 591 2 923 -19 63 64 Resíduos u banos ecolhidos po habi an e (Kg) 575** 436** -24 97 96 Resíduos u banos ecolhidos sele i amen e po habi an e (Kg) 183** 72** -61 112 118 P opo ção de esíduos u banos p epa ados pa a eu ilização e eciclagem (%) 52,5*** 51,5*** -2 186 P opo ção de esíduos u banos deposi ados em a e o (%) 6,3*** 7*** +6.3 11 25 Consumo de água po habi an e (m3 hab) 68**** Emissões de CO2 habi an e (T) En e 1,9 e 3,8 En e 37 e 73 Tabela 2- Indicado es de ca ac e ização do Concelho de Ma a (Fon e: INE) *Censo 2011. ** Dados pa a 2011 e 2014. ***Dados pa a 2012 e 2015. ****Dados pa a 2009 O concelho de Ma a e e um c escimen o populacional de 5% en e 2011 e 2015, man endo a endência das úl imas décadas, apesa de ep esen a apenas 2% da população da RLVT e 0,8% da população nacional. 37 O concelho de Ma a ap esen a uma e olução posi i a na p odução de esíduos (-17% de esíduos ecolhidos no in e alo 2010 2015) e consumo ene gé ico (-12% de consumo de ene gia elé ica no in e alo 2010 20 5). A RLVT, al como o país, es á a inicia um p ocesso de ci cula ização económica, e Ma a ap esen a, pa a os indicado es selecionados, melho posição ace à média egional e nacional. No pe íodo em análise oco eu uma c ise inancei a que le ou à alência de emp esas e a necessidades de poupança, o que pode e in luenciado a di e ença de alo es en e 2010 e 2015 no que oca a consumo de ele icidade e p odução de esíduos ( abela 2). É di ícil conclui se as al e ações se de em a p og essos eais ou ao e ei o da c ise inancei a que a e ou o país en e 2011 e 2014. 4.2.1. Município de Ma a A Câma a Municipal de Ma a (CMM) em omado á ias inicia i as que se enquad am nos p incípios da economia ci cula , com des aque pa a o Plano de Ação pa a o cump imen o do Plano Es a égico de Resíduos Sólidos U banos (PAPERSU 2020), o ap o ei amen o de águas esiduais, a ges ão de esíduos, a polí ica de educação ambien al e sensibilização. O PAPERSU 2020, desen ol ido pela CMM em me as a é 2020, nomeadamen e o aumen o do núme o de ecopon os, o aumen o de meios de ecolha, a eno ação dos ecopon os exis en es, a c iação de mini-ecocen os, a ins alação de ecopon os nas escolas, aumen o da ecolha de es os de comida, p omoção da compos agem, p omoção da o imização do se iço de ecolha sele i a, a ealização de um p oje o-pilo o pa a implemen a o sis ema “pay as you ow”, en e ou os. A CMM em ambém p omo ido um p og ama de despe dício ze o, cen ado nos esíduos ege ais, que são usados pa a compos agem. No que oca à sensibilização ambien al, a CMM p omo eu ecen emen e p oje os como o “Faz da mudança a ua p aia”, a “Semana Eco-Ambien e”, os “Jo ens Repó e es pa a o Ambien e” ou o Peddy-Pape Ambien al e á ias a i idades de en ol imen o escola , algumas ab angendo as escolas básicas do concelho e pa ce ias com á ias o ganizações. A CMM assume-se ambém como uma pa cei a a i a do p og ama Eco-escolas que p e ende p omo e , a ní el nacional, a educação ambien al e p á icas sus en á eis nas escolas. 38 Es es p oje os são mui o impo an es pa a a p opagação dos concei os de sus en abilidade e Economia Ci cula e pa a a c iação de consciência ambien al nos jo ens pois sem educação nada du adou o se consegue e es es concei os dependem da pa icipação de odos os memb os da sociedade pa a se em implemen ados. 4.2.2. Caso da APERCIM A Associação Pa a a Educação e Reabili ação de Cidadãos Inadap ados de Ma a (APERCIM) é um caso especialmen e in e essan e pois a a-se de um exemplo da aplicação economia ci cula com ins de apoio social. T a a-se de uma associação de apoio a pessoas com de iciência, c iada em 1993 e ca ac e izada como uma ins i uição pa icula de solida iedade social (IPSS) e pessoa cole i a de u ilidade pública (PCUP). A associação iniciou as suas a i idades em 1997, com os seus p imei os 12 u en es, a ingindo ce ca de 600 em 2018 e ab angendo aixas e á ias di e sas, desde c ianças em idade p é-escola a idosos. A ualmen e emp ega ce ca de 120 uncioná ios. A APERCIM dispõe de á ias alências: uma c eche, um la esidencial, um cen o de a i idades ocupacionais e um cen o de ecu sos pa a a inclusão. Con a com o apoio da Câma a Municipal de Ma a, da União Eu opeia, do Cen o Regional de Segu ança Social de Lisboa e Vale do Tejo e de di e sos olun á ios pa icula es. A APERCIM desen ol e um conjun o de p á icas que se in eg am nos p incípios da economia ci cula , com des aque pa a:  enda a peso de ma e iais pa a eciclagem (papel, ca ão e ampinhas), que são en egues na Ins i uição po um conjun o ala gado de cidadãos e emp esas;  eu ilização de bens usados e doados pela sociedade ci il e emp esas (mobiliá io, es uá io, en e ou os). Em alguns casos, os bens são es au ados e endidos em ei as o ganizadas pe iodicamen e pela associação;  Consumo de p odu os alimen a es doados po pas ela ias locais (exceden es diá ios);  P odução de ho ícolas na quin a pa a consumo p óp io da associação; Algumas des as p á icas, além de ep esen a em uma ajuda pa a o sus en o da associação, ambém êm uma unção e apêu ica, como é o caso da p epa ação e 39 acondicionamen o de ma e iais eciclá eis pa a enda, que é ei a pelos u en es, que se man êm assim ocupados e ganham um sen ido de capacidade e esponsabilidade. O exemplo ap esen ado aduz a impo ância das p á icas já exis en es, mui as delas conc e izadas po cidadãos anónimos, que se olun a iam pa a apoia uma ins i uição que p es a se iços a cidadãos com de iciências. Assim, ins i uições des a na u eza não só êm uma g ande abe u a pa a ade i aos p incípios da economia ci cula , como conseguem mobiliza mui os ou os a o es em seu edo . Po ém, da en e is a icou e iden e uma di iculdade da associação em escoa ce os p odu os com po encial de eciclagem que lhe são en egues (ex: olhas de co iça). Des e exemplo pode ex ai -se como conclusão que, na conceção de aco dos ci cula es, impo a pensa em odo o ci cui o dos bens pa a a assegu a a sua ope acionalidade e e iciência. 4.3. Con ibu os pa a a elabo ação das Agendas Locais 4.3.1. Compe ências das au a quias De modo a delinea es a égias de abo dagem da economia ci cula pelas au a quias da RLVT, é undamen al conhece as suas compe ências. Es as es ão ixadas nas Leis 15/99 e 169/99. As compe ências da câma a municipal (a igos 62º a 64º da Lei 169/99) ag upam-se em se e ipos de unções:  De o ganização e uncionamen o dos se iços e ges ão co en e (ex: adqui i ou aliena imó eis, ixa a i as e p eços, nomea adminis ações);  De planeamen o e desen ol imen o (ex: elabo a as opções do plano e p opos a de o çamen o e execu á-los após ap o ação, c ia , cons ui e ge i ins alações, equipamen os, se iços, edes de ci culação, de anspo es, e c.);  De ca ác e consul i o (ex: pa ece es sob e p oje os de ob as p omo idas pela adminis ação cen al ou pela adminis ação indi e a do Es ado);  De apoio a a i idades de in e esse municipal (ex: delibe a o mas de apoio a en idades e o ganismos legalmen e exis en es, pa a p ossecução de ob as, e en os ou a i idades de in e esse municipal, de na u eza social, cul u al, despo i a, ec ea i a ou ou a); 40  De licenciamen o e iscalização (ex: concessão de licenças de u banização e de cons ução de edi ícios, o dena a demolição de cons uções que ameacem uína);  De elacionamen o com ou os ó gãos au á quicos (ex: ap esen a p opos as à assembleia municipal, de pos u as e egulamen os, com e icácia ex e na, de con a ação de emp és imos, de axas municipais, de delegação de compe ências da câma a nas eguesias que nisso enham in e esse e c.);  De âmbi o esidual (ex: p opo a decla ação de u ilidade pública pa a e ei os de exp op iação, exe ce as demais compe ências legalmen e con e idas, endo em is a a p ossecução no mal das a ibuições do município); As compe ências da Assembleia Municipal ag upam-se em cinco ipos de unções, de aco do com o a igo 53º da Lei 169/99:  De o ien ação ge al do município (ex: a ap o ação das opções do plano e do o çamen o do município);  De iscalização da câma a (ex: o ação de moções de censu a);  De egulamen ação (ex: ap o ação de egulamen os do município com e icácia ex e na);  De ibu ação (ex: es abelecendo o alo das axas do IMI, au o izando o lançamen o de de amas, ou a cob ança de axas municipais);  De decisão sob e aspe os mais ele an es da a i idade do município (ex: ap o ação do plano di e o municipal, au o ização pa a con a ação de emp és imos, aquisição ou alienação de imó eis a pa i de ce o mon an e, au o ização pa a cons i uição de emp esas municipais). Den o des es g upos de compe ências o am selecionados os ele an es pa a a á ea da Economia Ci cula , sendo po esses g upos de compe ências que as medidas se o ganizam nes e documen o. Os mais ele an es são:  De o ganização e uncionamen o dos se iços e ges ão co en e;  De planeamen o e desen ol imen o; 47 5. LINHAS DE INVESTIGAÇÃO FUTURA Es e es ágio, inse e-se no p oje o do Go e no de Po ugal e da CCDR-LVT de implemen a a economia ci cula . A CCDR-LVT es á a elabo a a Agenda Regional pa a a Economia Ci cula e, na sequência desse documen o, se á iniciada a elabo ação das Agendas Locais pa a a Economia Ci cula pelos municípios e eguesias. Es as au a quias e ão de escolhe , de aco do com as o ien ações do documen o da CCDR- LVT, que ipo de Agenda que em elabo a , de es uda os espe i os sis emas no âmbi o do me abolismo u bano e de delinea as polí icas idas como ele an es e exequí eis pa a aplica a economia ci cula no seu e i ó io. Po ém, es as Agendas se ão apenas um passo inicial pa a o p ocesso de aplicação da economia ci cula , que exige um o e es o ço po pa e dos ó gãos adminis a i os, da sociedade ci il e das emp esas. Es ando a economia ci cula no início da sua aplicação, an o em Po ugal como no mundo, es ão pouco es udados os seus eais impac os, sendo po isso necessá io ap o unda o assun o. Com o empo e no o conhecimen o, su gi ão modelos de aplicação mais iá eis e uni o mes que os a uais casos pionei os, cuja aplicação pode á não a ingi os esul ados espe ados inicialmen e. Em Po ugal es e p ocesso es á em es ado emb ioná io (o PAEC oi publicado em dezemb o de 2017) e é necessá io adap a o país à economia ci cula e a economia ci cula ao país. Po ugal não dispõe ainda de legislação adequada pa a a economia ci cula nem a maio ia dos p og amas de inanciamen o público e comuni á io es ão desenhados pa a a economia ci cula . Es as si uações são alhas g a es no p ocesso de implemen ação da economia ci cula que se espe a se em co igidas em b e e. O p óp io PAEC em apenas algumas o ien ações, incluindo, al como o documen o em que se cen a es e es ágio, algumas medidas a oma e se o es es a égicos a abo da , sendo que as CCDR e as Au a quias ão e ainda mui o abalho pela en e na seleção dos se o es a abo da e es a égias pa a o aze nos seus documen os pois as o ien ações e se o es do PAEC são insu icien es pa a aplica e dadei amen e a economia ci cula . 48 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Assembleia da República, Lei 75 2013- Es abelece o egime ju ídico das au a quias locais, ap o a o es a u o das en idades in e municipais, es abelece o egime ju ídico da ans e ência de compe ências do Es ado pa a as au a quias locais e pa a as en idades in e municipais e ap o a o egime ju ídico do associa i ismo au á quico. Disponí el em: h p://www.am-lisboa.p /documen os/1402770837B5gIY3kw1R 66XL2.pd Assembleia da República, Lei 169 99- Lei das compe ências e egime ju ídico das au a quias locais. Disponí el em: h p://www.pgdlisboa.p /leis/lei_mos a_a iculado.php?nid=592& abela=leis&so_miol o Biomimic y Ins i u e. Acedido a 13 11 2017 h ps://biomimic y.o g/wha -is-biomimic y/ Be nd sson, Malou (2015). Ci cula Economy and Sus ainable De elopmen . (Disse ação pa a ob enção do G au de Mes e em Desen ol imen o Sus en á el), Uni e sidade de Uppsala, Suécia. Acedido a 13 11 2017. Disponí el em h ps://uu.di a- po al.o g/smash/ge /di a2:847025/FULLTEXT01.pd Bosch, Syb en (2015). T ansi ion o a egional ci cula socie y-The case o Haa leme mee (Disse ação pa a ob enção do g au de mes e em Desen ol imen o sus en á el), Uni e sidade de U ech . Acedido a 01 02 2018. h ps://dspace.lib a y.uu.nl/handle/1874/316934 B aunga , M. & McDonough, W. (2008). C adle- o-c adle; Remaking he way we make hings. No h Poin P ess. C2C Cen e . Acedido a 01 02 2018 h p://www.c2c-cen e.com/news/ i s - %E2%80%98ci cula -ho spo %E2%80%99-haa lemme mee Cas o F aga, Manuel (2017). A economia ci cula na indús ia po uguesa de pas a, papel e ca ão. (Disse ação pa a ob enção do G au de Mes e em Engenha ia e Ges ão indus ial), Uni e sidade No a de Lisboa. Acedido a 13 11 2017. Disponí el em h ps:// un.unl.p /bi s eam/10362/21794/1/F aga_2017.pd Che ow, M. R. (20079. Unco e ing Indus ial Symbiosis, 11, pp. 11-30. Comissão Eu opeia (2011). A esou ce-e icien Eu ope – Flagship ini ia i e o he Eu ope 2020 S a egy. Acedido a 13 11 2017 Disponí el em: h p://ec.eu opa.eu/en i onmen / esou ce_e iciency/pd /VROM.pd Dinhei o i o (18.07.2015). Economia de pa ilha. O que é eu é nosso, mas em p eço. Acedido a 13 11 2017. Disponí el em h ps://www.dinhei o i o.p /economia/economia-da-pa ilha-o-que-e- eu-e-nosso-mas- em-p eco/ 49 Eh en eld, J. & Ge le , N. (1997). Indus ial ecology in p ac ice: he e olu ion o in e dependence a Kalundbu g. Jou nal o Indus ial Ecology, 1, pp. 67-77. Ellen McA hu Fouda ion. Acedido a 13 11 2017 h ps://www.ellenmaca hu ounda ion.o g/p Ellen McA hu Founda ion (2013). Towa ds he Ci cula Economy Vol. 1: an economic and business a ionale o an accele a ed ansi ion. Disponí el em: h ps://www.ellenmaca hu ounda ion.o g/publica ions/ owa ds- he-ci cula -economy- ol-1-an-economic-and-business- a ionale- o -an-accele a ed- ansi ion Ellen Mac A hu Founda ion (2017). Ci ies in he ci cula economy. Disponí el em: h ps://www.ellenmaca hu ounda ion.o g/asse s/downloads/publica ions/Ci ies-in- he- CE_An-Ini ial-Explo a ion.pd Fe ão, P. C. (2009). Ecologia Indus ial: P incípios e Fe amen as. Lisboa: IST P ess. Fe ei a, B uno (2015). Cons ução de Edi ícios Sus en á eis Con ibuição pa a a de inição de um P ocesso Ope a i o. (Disse ação pa a a ob enção do g au de mes e em engenha ia ci il), Uni e sidade No a de Lisboa. Acedido a 13 11 2017 h ps:// un.unl.p /bi s eam/10362/4141/1/Fe ei a_2010.pd INE (Ins i u o nacional de es a ís ica). Vá ios indicado es ecolhidos na base de dados. Acedido a 12 12 2017.h ps://www.ine.p /xpo al/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_base_dados Kibe , C. J. (1994). Es ablishing P inciples and a Model o Sus ainable Cons uc ion. P oceedings o he Fi s In e na ional Con e ence on Sus ainable Cons uc ion o CIB. Uni e si y o Flo ida, Tampa, Flo ida. Powell Cen e o Cons uc ion and En i onmen Kopnina Helen & Blewi John (2015). Sus ainable business: key issues. Ve são PDF disponí el em: www. esea chga e.ne /publica ion/258727756_Sus ainable_Business_Key_Issues Lemos, Paulo (2017). Economia ci cula como a o de esiliência e compe i i idade na egião de Lisboa e Vale do Tejo. Es udos pa a uma Região RICA (Resilien e, In eligen e, Ci cula e A ac i a). Documen o da CCDR-LVT. LWARB (2017). London ci cula economy ou e map. h ps://www.lwa b.go .uk/wp-con en /uploads/2015/04/LWARB- London%E2%80%99s-CE- ou e-map_16.6.17a_singlepages_sml.pd Lyle, J. T. (1985). Design o Ecosys ems: Landscape, Land Use and Na u al Resou ces. 1º ed. Washing on: Island P ess London Was e and Recycling Boa d 50 h ps://www.lwa b.go .uk/ Mai ie de Pa is (2015). Li o B anco pa a a economia ci cula da G ande Pa is h ps://api-si e.pa is. /images/77050 McDonough B aunga Design Chemis y (2000). C adle o C adle: Science, Inno a ion + Leade ship. Disponí el em: h ps://mbdc.com/wp- con en /uploads/MBDC-B ochu e_2PageLayou _130609.pd Mille G. Tyle & Spoolman Sco E. (2012). Li ing in he en i onmen . 16º edição. Disponí el em: h p://www.m ca melacademy.ne /uploads/1/1/7/5/11752808/li ing_in_ he_en i onmen _16 h_edi ion_-_mille .pd PAEC -Plano de Acção pa a a Economia Ci cula (2017). Disponí el em: h ps://www.po ugal2020.p /Po al2020/Media/De aul /Docs/Legislacao/Nacional/RC M190A_2017.pd Po al da cons ução sus en á el. Acedido a 13 11 2017 h p://www.csus en a el.com/ Po al eco.nomia. Acedido a 16 11 2017 h p://eco.nomia.p /p /economia-ci cula / Romão, Ana Ma alda Sob al (2015). Reabili ação U bana Sus en á el – Modelo de In e enção pa a o Espaço Público. (Disse ação pa a ob enção do G au de Mes e em Engenha ia Ci il), Uni e sidade No a de Lisboa. Acedido a 13 11 2017. Disponí el em h ps:// un.unl.p /bi s eam/10362/15554/1/Romao_2015.pd SITRA: Finish oadmap o a ci cula economy 2016-2025. Disponí el em: h p://eco.nomia.p /con en s/documen acao/si a-leading- he-cycle- epo .pd União Eu opeia. Economia ci cula . Acedido a 17 11 2017 h p://ec.eu opa.eu/en i onmen /ci cula -economy/index_en.h m WBCSD (2000). A eco-e iciência: C ia mais alo com menos impac o. Acedido a 1 02 2018. Disponí el em: h p://www.bcsdpo ugal.o g/wp- con en /uploads/2013/11/publ-2004-Eco-e iciencia.pd WRAP “Resou ce Re olu ion: C ea ing he Fu u e”(2015-2020) Reino Unido. Disponí el em: h p://www.w ap.o g.uk/si es/ iles/w ap/WRAP-Plan-Resou ce- Re olu ion-C ea ing- he-Fu u e.pd