Regulamen o (UE) 2024/3110
P odu os de Cons ução
Análise ge al das e isões e E olução
das Decisões de Implemen ação pa a
amílias de p odu os
Ped o Mêda
Wo kshop – 9 de ou ub o 2025
Ped o Mêda 2025
OBJETIVOS DO WORKSHOP
oComp eende o enquad amen o da no a e são do RPC
oAbo da algumas das no idades do documen o
oReconhece o papel do Passapo e Digi al dos P odu os de
Cons ução
oComp eende a impo ância da “essência” do RPC no con ex o
das ansições e de e digi al
oToma con a o com a es a égia da Comissão pa a a
implemen ação do RPC
oExplo a a Decisão de Implemen ação ela i a ao manda o 114 -
Cimen o, cal e ou os ligan es hid áulicos
PONTO DE SITUAÇÃO
Fase p epa a ó ia No o Regulamen o P odu os de Cons ução
Re ogação aseada do Regulamen o N.º 305/2011
Publicação
dezemb o
2024
dezemb o
2025
ou ub o
2026
31 de dezemb o
2026
dezemb o
2029
dezemb o
2030
No i icação de
penalidades
Es ados-Memb os
Ob iga o iedade
de decla ação de
odos os
indicado es
ambien ais
Ob iga o iedade
de decla ação
dos impac es
ambien ais
elacionados
com GWP
Fim da alidade
das DAE de
aco do com o
305/2011
A aliação do
impac o na
Con a ação
Pública Ecológica
Da a de
aplicação
En ada em igo do no o RPC
Adap ado de:
Ped o Mêda 2025
9 ma ço 2011 julho 2016 ou ub o 2019 ma ço 2022 ou ub o 2024
Di e i a P odu os de
Cons ução
89/106/EEC
1989
Rela ó io de balanço
da implemen ação
A aliação
do RPC
P opos a de
e isão do RPC
e são inal
R (EU) 2024/3110
A e olução da moldu a legal
Regulamen o (EU)
No 305/2011
P odu os de Cons ução
1 julho 2013
18 dezemb o 2024
A HISTÓRIA RECENTE DO RPC EM PERSPETIVA
Ped o Mêda 2025
O ENQUADRAMENTO DO REGULAMENTO (EU) 2024/3110
Coe ência (in eg ação) com a legislação e polí icas Eu opeias
RPC
ESPR
PDP
- Análise de Sus en abilidade de Edi ícios Le el(s)
- E iciência Ene gé ica
- Cadas o das Cons uções
- Mapa de p odu os
- Es a égia Vaga de Reno ação
- Passapo es de Reno ação (de Edi ícios)
- Ges ão de a i os
- Con a ação Ecológica
- Taxonomia Eu opeia
P odução e Comé cio de P odu os
Desempenho
Técnico
Desempenho
Ambien al
Re o ço da moni o ização do comé cio de
p odu os -
Ras eio da in o mação -
Uni o mização e compa abilidade -
Re o ço da ges ão dos dados -
Ma ke place digi al -
Taxonomia Eu opeia -
Ambien e Cons uído
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Es u u a e No idades
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
Face às e oluções e à necessidade de densi ica alguns elemen os
p e is os nas e sões an e io es, o no o RPC ap esen a 96 a igos
(mais 72 que a e são o iginal) e 10 anexos.
O no o ex o é mais ab angen e de modo a acomoda di e en es
ipos de ma e iais que e le em as p eocupações da UE.
Os 96 a igos encon am-se o ganizados em 15 capí ulos.
A p opos a ap esen a ambém uma exposição dos mo i os que
supo am a e isão do Regulamen o, as opções equacionadas e
115 conside andos iniciais que an ecedem as disposições (A igos).
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Es u u a e No idades
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
Face às e oluções e à necessidade de densi ica alguns elemen os
p e is os nas e sões an e io es, o no o RPC ap esen a 96 a igos
(mais 72 que a e são o iginal) e 10 anexos.
O no o ex o é mais ab angen e de modo a acomoda di e en es
ipos de ma e iais que e le em as p eocupações da UE.
Os 96 a igos encon am-se o ganizados em 15 capí ulos.
A p opos a ap esen a ambém uma exposição dos mo i os que
supo am a e isão do Regulamen o, as opções equacionadas e
115 conside andos iniciais que an ecedem as disposições (A igos).
Ap esen ação das no idades e desa ios em
de alhe: h ps://zenodo.o g/ eco ds/14946860
You ube:
h ps://www.you ube.com/wa ch? =2j1wQKChQyc
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Concebida pa a pe mi i a li e ci culação de p odu os de cons ução
no me cado in e no da UE, a a és da emoção de ba ei as écnicas ao
comé cio;
Es abelecimen o de condições ha monizadas pa a a come cialização
de p odu os de cons ução, o necendo um quad o egulamen a pa a
uma linguagem écnica comum de modo a pe mi i a alia o seu
desempenho e es abelecendo disposições sob e a u ilização da
ma cação CE.
A essência – QUE NÃO SE ALTERA!!!
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Regulamen o (EU) 2024/3110
P odu os de Cons ução 1. Es abilidade e Resis ência mecânica
2. Segu ança con a o ogo
3. Higiene e saúde
4. Segu ança na u ilização e acessibilidade
5. P o eção con a o uído
6. E iciência ene gé ica e desempenho é mico
7. Emissões pa a o ambien e ex e io
8. U ilização sus en á el dos ecu sos na u ais
Aspe os a Des aca – Ca a e ís icas essenciais dos P odu os
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Aspe os a Des aca – Passapo e Digi al dos P odu os – Implemen ação
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
PDP – C
olun á io
DDC digi al
(si e do ab ican e)
Ob iga o iedade do Passapo e Digi al de
P odu o
Fase
P epa a ó ia
Es abelecimen o
do Sis ema do
Passapo e
Digi al
Ob iga o iedade
de en ega do
Passapo e
Aplicação in eg al
das no mas
ha monizadas ao
ab igo do no o RPC
En ada em igo
do no o RPC
Da a de aplicação
após 1 ano
Da a de inida em
a o delegado
18 meses após
o es abelecimen o
do sis ema
Adap ado de:
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Aspe os a Des aca – Passapo e Digi al dos P odu os – Implemen ação
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
PDP – C
olun á io
DDC digi al
(si e do ab ican e)
Ob iga o iedade do Passapo e Digi al de
P odu o
Fase
P epa a ó ia
Es abelecimen o
do Sis ema do
Passapo e
Digi al
Ob iga o iedade
de en ega do
Passapo e
Aplicação in eg al
das no mas
ha monizadas ao
ab igo do no o RPC
En ada em igo
do no o RPC
Da a de aplicação
após 1 ano
Da a de inida em
a o delegado
18 meses após
o es abelecimen o
do sis ema
Adap ado de:
Ap esen ação – PDP_C:
h ps://zenodo.o g/ eco ds/15365625
You ube:
h ps://www.you ube.com/wa ch? = -sPJFdHL30
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O RPC n.º 305/2011 egula os p odu os de cons ução ab angidos po no mas ha monizadas e
documen os de a aliação eu opeus (DAE) ado ados ao ab igo des e.
O Regulamen o (EU) 2024/3110 egula os p odu os de cons ução ab angidos po especi icações
écnicas/no mas ha monizadas e pelos DAE que sejam ado ados ao ab igo do mesmo.
Não exis em ob igações pa a os p odu os, exce o se exis i em especi icações écnicas
ha monizadas ou se os p odu os i e em a ma cação CE olun á ia com base num DAE.
Aspe os a Des aca – En ada em Vigo – P incípios Ge ais
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
Ped o Mêda 2025
ou seja:
Publicação
Re ogação de
á ios a igos
p e is os no
305/2011
Da a de
aplicação
dezemb o
2024
dezemb o
2025
No mas ha monizadas desen ol idas no âmbi o do 305/2011
No mas ha monizadas/especi icações écnicas desen ol idas no âmbi o do 2024/3110
Aspe os a Des aca – En ada em Vigo – P incípios Ge ais
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
Adap ado de:
Ped o Mêda 2025
ou seja:
Publicação
Re ogação de
á ios a igos
p e is os no
305/2011
Da a de
aplicação
dezemb o
2024
dezemb o
2025
No mas ha monizadas desen ol idas no âmbi o do 305/2011
No mas ha monizadas/especi icações écnicas desen ol idas no âmbi o do 2024/3110
Aspe os a Des aca – En ada em Vigo – P incípios Ge ais
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
Adap ado de:
P io idades pa a as amílias de p odu os:
h ps://ec.eu opa.eu/docs oom/documen s/42129
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A o delegado con endo AVS (A aliação e Ve i icação da Sus en abilidade) (baseado na a ual
A aliação e Ve i icação da Regula idade do Desempenho) + classes ho izon ais ogo,
subs âncias pe igosas
A o de execução ela i o ao o ma o das ETA – Ap o ações Técnicas Eu opeias
Con inuação dos abalhos do g upo de pe i os do RPC ao ab igo do no o RPC
P epa ação do p imei o plano de abalho de implemen ação do RPC
P óximos passos
SÍNTESE
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Lis a de amílias de p odu os – Anexo VII
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
Ped o Mêda 2025
DECISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
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C(2025) 4828 inal – Cimen o, cal e ou os ligan es hid áulicos
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O a igo 16.º p e ê o desen ol imen o de no mas ha monizadas
que ga an am a in e ope abilidade dos o ma os legí eis po
humanos e po máquinas pa a disponibiliza uma decla ação de
desempenho e con o midade num sis ema online.
Fo am elabo adas á ias no mas ha monizadas à luz da Di e i a
89/106/CEE4 com base no manda o de no malização M/114, de 28 de
maio de 1997. Essas no mas ha monizadas apoia am o Regulamen o
(UE) n.º 305/2011 e de em ago a se e is as pa a e em con a as
al e ações in oduzidas pelo Regulamen o (UE) 2024/3110.
Po conseguin e, é pe inen e solici a ao CEN que elabo e no as
no mas ha monizadas e e eja as no mas ha monizadas exis en es
pa a cimen o, cal pa a cons ução e ou os ligan es hid áulicos.
C(2025) 4828 inal – Cimen o, cal e ou os ligan es hid áulicos
DECISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
Ped o Mêda 2025
As ca ac e ís icas essenciais elacionadas com sus en abilidade
ambien al de em se enume adas numa no ma ha monizada, que
con enha as ca ac e ís icas ambien ais essenciais p é-de e minadas.
O CEN de e es abelece eg as pa a as ca ego ias de p odu os que
pe mi am a análise do ciclo de ida comple o dos p odu os em causa
e a decla ação do seu desempenho em elação à ca ac e ís ica
essencial da sus en abilidade ambien al. Esse abalho de
no malização de e basea -se nas no mas desen ol idas no âmbi o
do manda o de no malização M/350 «desen ol imen o de mé odos
no malizados ho izon ais pa a a a aliação do desempenho ambien al
in eg ado dos edi ícios», de 29 de ma ço de 2004, com as al e ações
que lhe o am in oduzidas, e nas condições es abelecidas nos
e mos do a igo 12.º, n.º 1, do Regulamen o (UE) n.º 2024/3110.
C(2025) 4828 inal – Cimen o, cal e ou os ligan es hid áulicos
DECISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO
Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Decla ação de desempenho do cimen o
pa a al ena ia
A lis a das ca ac e ís icas essenciais,
alo es-limi e p opos os, classes e se a sua
decla ação é ob iga ó ia são ap esen ados
no Quad o 6.
(1/4)
Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Decla ação de desempenho do cimen o
pa a al ena ia
A lis a das ca ac e ís icas essenciais,
alo es-limi e p opos os, classes e se a sua
decla ação é ob iga ó ia são ap esen ados
no Quad o 6.
(2/4)
Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Decla ação de desempenho do cimen o
pa a al ena ia
A lis a das ca ac e ís icas essenciais,
alo es-limi e p opos os, classes e se a sua
decla ação é ob iga ó ia são ap esen ados
no Quad o 6.
(3/4)
Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Decla ação de desempenho do cimen o
pa a al ena ia
A lis a das ca ac e ís icas essenciais,
alo es-limi e p opos os, classes e se a sua
decla ação é ob iga ó ia são ap esen ados
no Quad o 6.
(4/4)
Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Decla ação de desempenho do cimen o
pa a al ena ia - A lis a das ca ac e ís icas
essenciais, alo es-limi e p opos os,
classes e se a sua decla ação é ob iga ó ia
são ap esen ados no Quad o 6.
(4/4)
Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Decla ação de desempenho do cimen o
pa a al ena ia
A lis a das ca ac e ís icas essenciais,
alo es-limi e p opos os, classes e se a sua
decla ação é ob iga ó ia são ap esen ados
no Quad o 6.
(4/4)
Pa e D
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Pa e E
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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Pa e B e C – Cimen o pa a al ena ia
REGULAMENTO PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO (EU) 2024/3110
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A desc ição do p odu o incluída nas
in o mações ge ais sob e o p odu o de e
inclui um código de designação ob ido a
pa i do Quad o 7.
Agua da-se a publicação do plano de abalho de implemen ação do RPC
Publicação de a os delegados, nomeadamen e AVS (A aliação e Ve i icação da
Sus en abilidade) (baseado na a ual A aliação e Ve i icação da Regula idade do
Desempenho) + classes ho izon ais ogo, subs âncias pe igosas e o do A . 75.º - Sis ema do
Passapo e Digi al de P odu os
Con inuação dos abalhos do g upo de pe i os do RPC ao ab igo do no o RPC,
designadamen e com a publicação de no as Decisões de Implemen ação po manda o
SÍNTESE
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