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33. SAÚDE MATERNA E PERINATAL NO BRASIL: EVIDÊNCIAS
NACIONAIS E COMPARAÇÃO COM CONTEXTOS
INTERNACIONAIS (2014–2024)
MATERNAL AND PERINATAL HEALTH IN BRAZIL: NATIONAL EVIDENCE
AND COMPARISON WITH INTERNATIONAL CONTEXTS (2014–2024)
EIXO TEMÁTICO: EPIDEMIOLOGIA E INDICADORES DE SAÚDE MATERNA E
PERINATAL.
Tâmia Raya a Ca alho A aújo da Sil a
En e mei a pela Uni e sidade da Amazônia- Pa á
Pós-g aduanda em Audi ó ia em Saúde pela Faculdade Unimed-MG
RESUMO
In odução: A Saúde ma e na e pe ina al cons i ui um impo an e indicado de qualidade dos
sis emas de saúde, e le indo desigualdades sociais e egionais. Obje i o: Es e es udo e e
como obje i o analisa os indicado es de mo alidade ma e na e u ilização do p é-na al no
B asil, compa ando com con ex os in e nacionais, no pe íodo de 2014 a 2024.Me odologia:
A me odologia consis iu em e isão in eg a i a da li e a u a, com busca em bases de dados
PubMed, SciELO e LILACS, u ilizando desc i o es em po uguês e inglês elacionados à
saúde ma e na, mo alidade ma e na e cuidado p é-na al. Fo am inicialmen e encon ados
39.269 a igos, sendo selecionados 10 es udos ele an es, nacionais e in e nacionais, com base
na pe inência ao ema e ele ância epidemiológica. Resul ados e Discussão: Os esul ados
indicam que a cobe u a e a qualidade do p é-na al, aliadas a es a égias da A enção P imá ia
à Saúde, como isi as domicilia es, busca a i a e educação em saúde, es ão o emen e
associadas à edução da mo alidade ma e na, especialmen e en e adolescen es e jo ens. A
análise dos es udos in e nacionais e idenciou que desigualdades aciais, socioeconômicas e
es u u ais a e am signi ica i amen e os des echos ma e nos, e o çando a necessidade de
polí icas públicas di ecionadas à equidade. Modelos ino ado es, como o p é-na al em g upo,
mos a am impac os posi i os nos des echos neona ais, suge indo po encial pa a aplicação em
á eas de ulne abilidade social no B asil. As limi ações do es udo incluem a dependência da
li e a u a disponí el e a seleção es i a de a igos, o que pode não ep esen a oda a p odução
cien í ica sob e o ema. Conside ações Finais: Em conclusão, a edução da mo alidade
ma e na e a melho ia dos indicado es pe ina ais no B asil dependem de ações in eg adas,
372
polí icas de equidade, o alecimen o da A enção P imá ia à Saúde e moni o amen o con ínuo
dos indicado es, com base em e idências nacionais e compa ações in e nacionais.
Pala as-Cha es: Saúde ma e na; Mo alidade ma e na; Cuidado p é-na al; Saúde pe ina al
ABSTRACT
In oduc ion: Ma e nal heal h and pe ina al heal h cons i u es an impo an indica o o he
quali y o heal hca e sys ems, e lec ing social and egional inequali ies. Objec i e: This
s udy aimed o analyze ma e nal mo ali y indica o s and he use o p ena al ca e in B azil,
compa ing Thim wi h in e na ional con ex o om 2014 o 2024. Me hodology: The
me hodology consis ido o an in eg a i e li e a u e e iew, wi h sea ches in he PubMed,
SciELO, and LILACS da abases, using desc ip o s in Apo uguese and English ela ed o
ma e nal heal h, ma e nal mo ali y, and p ena al ca e. Ini ially, 39,269 a icles we e ound,
and 10 ele an na ional and in e na ional s udies we e selec ed based on hei ele ance o he
opic and epidemiological signi icance. Resul s and Discussion: The esul s indica e ha
he co e age and quali y o p ena al ca e, combined wi h P ima y Heal h Ca e es a egiei such
as home isi s, ac i e sea ch, and heal h educa ion, a e s ongly associa ed wi h he educ ion
o ma e nal mo ali y, especially among adolescen s and young women. The analysis o
in e na ional s udies showed ha acial, socioeconomic, and s uc u al inequali ies
signi ican ly a ec ma e nal ou comes, ein o cing he need o public policies aimed a
équi e. Inno a i e models, such as g oup p ena al ca e, showed posi i e impac s on neona al
ou comes, sugges ing po en ial o applica ion in socially ulne able a eas in B azil. S udy
limi a ions include eliance on a ailable li e a u e and a es ic ed selec ion o a icles, which
may no ep esen ei he en i e scien i ic p oduc ion on he opic. Final Conside a ions: In
conclusion, educing ma e nal mo ali y and imp o ing pe ina al indica o s in B azil depend
on in eg a ed ac ions, equi y- ocused policies, s eng hening o P ima y Heal h Ca e, and
con inuous moni o ing o indica o s based on na ional e idence and in e na ional
compa isons.
Keywo ds: Ma e nal heal h; Ma e nal mo ali y; P ena al ca e; Pe ina al heal h.
INTRODUÇÃO
A saúde ma e na e pe ina al cons i ui um dos p incipais campos de análise den o da
epidemiologia, is o que e le e não apenas a qualidade dos se iços de saúde o e ecidos, mas
ambém as condições sociais, econômicas e cul u ais de uma população. A a aliação de
indicado es como a mo alidade ma e na, a mo alidade neona al, a p e alência de
373
nascimen os p é- e mo e a cobe u a de p é-na al possibili a comp eende desigualdades em
saúde e subsidia polí icas públicas mais e e i as (Sil a, 2022).
No B asil, apesa dos a anços ob idos nas úl imas décadas, a edução da mo alidade
ma e na e neona al ainda ep esen a um desa io, sob e udo em egiões mais ulne á eis, onde
pe sis em ba ei as no acesso e na qualidade da assis ência. Esses indicado es são u ilizados
in e nacionalmen e como pa âme os de desen ol imen o humano, uma ez que es ão
di e amen e elacionados à ga an ia de di ei os undamen ais e à equidade no cuidado em
saúde (Oli ei a, 2021).
Dessa o ma, a escolha do ema se jus i ica pela ele ância social e cien í ica em
analisa e discu i os p incipais indicado es de saúde ma e na e pe ina al, si uando-os no
con ex o epidemiológico a ual. A p oblema ização que o ien a es e es udo pa e da seguin e
ques ão: em que medida os indicado es epidemiológicos de saúde ma e na e pe ina al
e le em desigualdades sociais e a e e i idade das polí icas públicas no B asil con empo âneo?
O obje i o ge al é examina os indicado es de saúde ma e na e pe ina al a pa i de
uma pe spec i a epidemiológica, iden i icando endências, desa ios e possí eis es a égias de
en en amen o. Como obje i os especí icos, busca-se: (a) desc e e os p incipais indicado es
de saúde ma e na e pe ina al; (b) analisa suas a iações segundo eco es empo ais e
egionais; e (c) discu i a ele ância desses indicado es pa a a o mulação e a aliação de
polí icas públicas.
O es udo e á como eco e empo al o pe íodo comp eendido en e 2014 e 2024,
pe mi indo uma análise das úl imas endências e das polí icas implemen adas no país. A
me odologia ado ada se á de ca á e desc i i o e explo a ó io, baseada em e isão
bibliog á ica.
374
Assim, espe a-se que es e abalho con ibua pa a a comp eensão c í ica da si uação da
saúde ma e na e pe ina al no B asil, o e ecendo subsídios pa a o o alecimen o das ações em
saúde e pa a a edução das iniquidades que ainda ma cam o cená io nacional.
METODOLOGIA
T a a-se de um es udo desc i i o, de abo dagem epidemiológica, baseado em e isão
bibliog á ica e análise de dados secundá ios disponí eis em bases indexadas. A busca de
li e a u a oi conduzida na base PubMed, u ilizando a seguin e es a égia com ope ado es
booleanos: (“ma e nal heal h” OR “ma e nal mo ali y” OR “p ena al ca e”) AND. A
combinação dos desc i o es pe mi iu ecupe a publicações que abo dassem di e en es
dimensões da saúde ma e na, com ên ase em indicado es epidemiológicos e de polí icas
públicas.
Adicionalmen e, o am consul adas as bases SciELO e LILACS, emp egando e mos
equi alen es em po uguês: “saúde ma e na”, “mo alidade ma e na”, “cuidado p é-na al”,
“saúde pe ina al”, “mo alidade neona al”, “baixo peso ao nasce ”, “nascimen o p é-
e mo”, “epidemiologia” e “indicado es de saúde”. A u ilização de desc i o es em múl iplos
idiomas isou amplia a ab angência da e isão e con empla a li e a u a p oduzida na
Amé ica La ina.
Fo am incluídos a igos publicados en e 2014 e 2024, nos idiomas po uguês, inglês e
espanhol, que ap esen assem dados p imá ios ou secundá ios elacionados a indicado es de
saúde ma e na e pe ina al. Excluí am-se edi o iais, a igos de opinião e publicações o a do
eco e empo al es abelecido.
Po u iliza exclusi amen e dados secundá ios de domínio público e li e a u a
p e iamen e publicada, o es udo não se enquad a na ob iga o iedade de submissão a Comi ê
de É ica em Pesquisa, em con o midade com a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional
de Saúde.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
375
A busca ealizada nas p incipais bases de dados cien í icas, incluindo PubMed,
SciELO e LILACS, en e os anos de 2014 e 2024, e o nou um o al de 39.269 egis os
elacionados a saúde ma e na e pe ina al, u ilizando os desc i o es “ma e nal heal h”,
“ma e nal mo ali y”, “p ena al ca e”, “saúde ma e na”, “mo alidade ma e na” e “cuidado
p é-na al”. Esse núme o ele ado e idencia a g ande p odução cien í ica sob e o ema em
di e en es con ex os geog á icos e sociais, e le indo o in e esse global em comp eende os
de e minan es da saúde ma e na e pe ina al.
Dada a ab angência da li e a u a encon ada e o obje i o especí ico des e es udo de
analisa indicado es de saúde ma e na e pe ina al com ele ância pa a o B asil, oi necessá io
aplica c i é ios igo osos de inclusão e exclusão. Fo am selecionados 10 a igos, publicados
en e 2017 e 2024, que ap esen assem dados ele an es sob e mo alidade ma e na, cobe u a
e qualidade do p é-na al, desigualdades socioeconômicas e es a égias de cuidado no con ex o
b asilei o ou em países com ca ac e ís icas socioeconômicas semelhan es.
A seleção desses es udos pe mi iu concen a a análise em abalhos de maio
ele ância pa a a discussão epidemiológica e pa a a a aliação de indicado es de saúde
ma e na e pe ina al, assegu ando que os esul ados ap esen ados es i essem di e amen e
elacionados ao eco e e i o ial e às ques ões es u u ais e sociais pe inen es ao B asil.
Os esul ados apon am que, no B asil, a mo alidade ma e na man ém-se ele ada em
compa ação com países de al a enda, apesa dos a anços ob idos com a Es a égia Saúde da
Família e a ampliação do acesso ao p é-na al. Es udos ealizados no No des e e na Bahia
demons a am elação di e a en e maio cobe u a de consul as p é-na ais e edução da
mo alidade en e adolescen es e jo ens, des acando a impo ância da a enção p ecoce e
in eg al. Além disso, e idenciou-se o papel c ucial da A enção P imá ia à Saúde (APS), po
meio de isi as domicilia es, busca a i a, educação em saúde e encaminhamen o opo uno,
como a o es de e minan es na melho ia da assis ência e na p e enção de óbi os ma e nos
e i á eis.
376
No cená io in e nacional, es udos e isados essal am a in luência de desigualdades
aciais e socioeconômicas sob e a mo alidade ma e na, especialmen e nos Es ados Unidos,
onde o acismo es u u al oi apon ado como a o de e minan e de iniquidades no acesso e na
qualidade do cuidado. Em países da Á ica e da Ásia, ba ei as geog á icas, econômicas e
es u u ais ainda di icul am o acesso a se iços obs é icos de qualidade, aumen ando o isco
de complicações g a es e óbi os. Esses achados pe mi em aça pa alelos com a ealidade
b asilei a, onde desigualdades egionais e sociais pe sis em, pa icula men e em á eas u ais e
pe i é icas.
Ou o pon o ele an e iden i icado oi a necessidade de quali icação do cuidado
hospi ala e da implemen ação de p o ocolos clínicos, uma ez que alhas na condução de
pa os e na espos a a eme gências obs é icas são eco en es em países de baixa e média
enda. Além disso, modelos ino ado es de assis ência, como o p é-na al em g upo, mos a am
po encial de o alecimen o do ínculo en e ges an es e equipes de saúde, a o ecendo a oca
de expe iências, a adesão ao cuidado e a melho a de indicado es neona ais, embo a ainda
al em e idências obus as sob e seus impac os di e os na mo alidade ma e na.
De o ma ge al, a discussão dos es udos e idencia que a edução da mo alidade
ma e na não depende apenas da expansão do acesso ao p é-na al, mas ambém da qualidade
da assis ência, da equidade no cuidado e da implemen ação de es a égias in e se o iais que
con emplem de e minan es sociais da saúde. Assim, polí icas públicas di ecionadas à
equidade acial, à saúde de adolescen es e jo ens, e ao o alecimen o da ede hospi ala e da
APS são undamen ais pa a acele a os a anços na saúde ma e na no B asil.
Dian e do g ande olume de publicações encon adas nas bases de dados mais de 39
mil a igos elacionados à saúde ma e na e pe ina al no pe íodo de 2014 a 2024 o nou-se
necessá io aplica c i é ios de seleção que pe mi issem um eco e mais obje i o e alinhado ao
oco da pesquisa. Assim, o am escolhidos 10 a igos que, além de ap esen a em consis ência
me odológica, abo dam de manei a di e a os de e minan es da mo alidade ma e na, a
377
cobe u a e qualidade do p é-na al, bem como as desigualdades sociais e egionais que
impac am a saúde ma e na e pe ina al.
Os es udos selecionados ab angem di e en es con ex os nacionais e in e nacionais,
possibili ando compa ações que en iquecem a análise. No caso b asilei o, des acam-se
in es igações sob e a ealidade do No des e e da Bahia, undamen ais pa a comp eende
dispa idades egionais. Em pa alelo, a igos in e nacionais o am inco po ados como
pa âme o de compa ação, azendo expe iências de países de al a e média enda, bem como
desa ios pe sis en es em egiões de maio ulne abilidade.
A segui , ap esen a-se uma sín ese dos a igos selecionados, o ganizada em o dem
c onológica, con emplando ano, au o , í ulo, ipo de es udo, obje i o, p incipais con ibuições
pa a a e isão e impac os iden i icados.
Tabela 1 – P incipais es udos sob e saúde ma e na e pe ina al com ele ância pa a o B asil:
indicado es, endências e es a égias de cuidado (2017–2024).
An
o
Au o Tí ulo Tipo de
es udo
Obje i o Con ibuição
pa a a e isão
Impac os
201
7
Gadson
e al.
Explo ing
he social
de e minan
s ou
acial/e hni
c
dispa i ies
in p ena al
ca e
u iliza ion
and
ma e nal
ou come
Re isão
Analisa
de e minan es
sociais de
dispa idades
aciais no p é-
na al
E idencia
desigualdades
aciais e sociais
Indica
necessidad
e de
polí icas
ocadas em
equidade
acial
201
Mineha
Racial/E h
nic
Re isão
Explo a
desigualdades
Des aca impac os
do acismo
Apoio a
es a égias
378
7 e al. Inequi ies
in
P egnancy
-Rela ed
Mo bidi y
and
Mo ali y
aciais na
mo bidade/mo a
lidade
es u u al de edução
de
iniquidade
s
201
8
Figuei
edo e
al.
Ac ions o
p ima y
heal h ca e
p o ession
als o
educe
ma e nal
mo ali y
in he
B azilian
No heas
Es udo
quali a i
o
Iden i ica ações
de p o issionais
da APS pa a
eduzi
mo alidade
ma e na no
No des e
Des aca es a égias
locais: isi as
domicilia es, busca
a i a, educação em
saúde e
encaminhamen os
Fo alecim
en o da
APS e
edução de
mo alidad
e ma e na
201
9
Olonad
e e al.
Ma e nal
Mo ali y
and
Ma e nal
Heal h
Ca e in
Nige ia
Re isão
Examina a o es
de e minan es da
mo alidade
ma e na
Des aca a o es
es u u ais e
socioeconômicos
Pe mi e
compa açã
o com
desa ios do
sis ema de
saúde
b asilei o
202
0
Wong
&
Ki san
as
A e iew
o
ma e nal
mo ali y
and quali y
o ca e in
he USA
Re isão
Re isa
mo alidade
ma e na e
qualidade da
assis ência
Mos a lacunas em
sis emas de países
de al a enda
Base de
compa açã
o pa a
qualidade
de cuidado
no B asil
379
202
0
Ri illas
e al.
Measu ing
socioecono
mic and
heal h
inancing
inequali y
in
ma e nal
mo ali y
in
Colombina
Es udo
mis o
A alia
desigualdades
socioeconômicas
e inanciamen o
em mo alidade
ma e na
O e ece pa âme os
compa á eis pa a
Amé ica La ina
Fundamen
a análises
de
equidade
no B asil
202
1
Tucke
e al.
G oup
P ena al
Ca e and
Ma e nal
Ou comes:
A Scoping
Re iew
Re isão
de
escopo
A alia e ei os
do p é-na al em
g upo
E idencia melho ia
em des echos
neona ais
Suge e
necessidad
e de
pesquisas
em
des echos
ma e nos
202
3
Gal ão
e
al.
Ma e nal
mo ali y
in
adolescen
s and
young
adul s:
empo al
end and
co ela ion
wi h
p ena al
ca e
co e age
in he s a e
o Bahia,
B azil,
2000-2020
Es udo
ecológic
o (sé ie
empo al
)
Analisa
endência da
mo alidade
ma e na em
adolescen es/jo
ens e
co elaciona
com cobe u a de
p é-na al
E idencia elação
di e a en e maio
cobe u a de p é-
na al e edução da
mo alidade
ma e na
Supo e
pa a
polí icas
públicas de
ampliação
do p é-
na al
Les
Caso-
Examina
de e minan es de
Iden i ica a o es
de isco e manejo
Des aca
impo ânci
