2º Cong eso Ibe oame icano de Ciencia Abie a
Línea emá ica: Polí icas, buenas p ác icas, planes de acción y sos enibilidad
Pos ulación: 142
Pano ama do acesso abe o nas uni e sidades públicas b asilei as: diagnós ico
p elimina
Diane Ca ia Tomasi - Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul, B asil. diane. omasi@u gs.b
,
O cid iD: h ps://o cid.o g/0000-0001-9725-5533
Ma cia C is ina Be na des Ba bosa - Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul, B asil.
ma cia.ba bosa@u gs.b ,
O cid iD: h ps://o cid.o g/0000-0001-5663-6102
Resumo: T a a-se de um es udo p elimina e pa e inicial da pesquisa de dou o ado em
desen ol imen o na Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul/B asil. Desde o começo da
discussão sob e acesso abe o, no início dos anos 2000, mui as inicia i as pa a p omoção da ciência
abe a o am omadas po pa e das ins i uições de ensino e pesquisa. A discussão a ual es á ol ada
pa a os aco dos ans o ma i os como al e na i a p incipalmen e pa a as ins i uições acadêmicas.
Algumas Ins i uições de Ensino Supe io (IES) ins i uí am in e namen e ações que isam a p omoção
à publicação em acesso abe o. Tais ações ab angem em pa e os dados de pesquisa que es ão
in insecamen e ligados às publicações cien í icas. O obje i o ge al da pesquisa é e i ica se as
melho es uni e sidades públicas b asilei as possuem alguma di e iz no ma i a como polí ica de
acesso abe o e de a amen o de dados de pesquisa. Fo am selecionadas 25 uni e sidades públicas
b asilei as pa a aze em pa e do escopo da pesquisa. Os esul ados o am ob idos a pa i de análise
documen al, endo como on e os si es das IES. os esul ados demons a am que 100% das
uni e sidades analisadas possuem eposi ó io ins i ucional, des as, 19 con am com polí icas
elacionadas aos seus eposi ó ios ins i ucionais. Qua o uni e sidades con am com eposi ó ios de
dados de pesquisa e 6 com no ma i as a espei o do a amen o dos dados de pesquisa. Apenas uma
uni e sidade possui no ma i a ins i ucional como polí ica de acesso abe o. Conclui-se que exis e a
necessidade de amplia a pesquisa a pa i de análise de con eúdo dos documen os encon ados pa a se
e ex a o eal da si uação do acesso abe o nas uni e sidades públicas b asilei as. Obse a-se
ambém que é u gen e que as IES açam es o ço pa a implemen ação de di e izes de a amen o de
dados de pesquisa.
Pala as cha e: Polí ica Ins i ucional, Acesso Abe o, Dados de Pesquisa, Reposi ó io Ins i ucional,
Ins i uição de Ensino Supe io .
1 In odução
Es e es udo p elimina é pa e inicial da pesquisa de dou o ado em desen ol imen o no
P og ama de Pós-G aduação de Educação em Ciências da Uni e sidade Fede al do Rio G ande do
Sul, B asil. A pesquisa p e ende discu i p opos a de polí ica ins i ucional de acesso abe o pa a a
Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul isando a p omoção da Ciência Abe a.
O Mo imen o Ciência Abe a p opôs pa a a comunidade cien í ica no as o mas de di ulga ,
compa ilha e aze ciência, sendo o acesso abe o o p incípio p ecu so des e mo imen o. Desde o
começo da discussão sob e acesso abe o, no início dos anos 2000, mui as mudanças oco e am em
elação às publicações cien í icas. Ao longo des es mais de 20 anos, o me cado edi o ial p ocu ou
modi ica -se e adequa -se ao modelo de publicação em acesso abe o, is o que es e é um mo imen o
em cons an e desen ol imen o. As mudanças no me cado edi o ial se de am p incipalmen e nos
modelos de negócios ado ados po g andes edi o as cien í icas. As edi o as passa am a admi i
publicações em acesso abe o po meio de pagamen o de axa, des a o ma su gi am publicações
o almen e abe as e ambém híb idas, onde há a igos em acesso abe o e a igos que necessi am de
pagamen o (seja po assina u a ins i ucional ou pagamen o indi idual do a igo). Recen emen e, um
no o modelo em sido deba ido, chamado de Aco dos T ans o ma i os.
Os Aco dos T ans o ma i os su gem como al e na i as pa a publicações em acesso abe o de
pesquisado es de Ins i uições de Ensino Supe io (IES). De aco do com Alenca e Ba bosa (2022, p.
3) "Como o ma de moni o a e in luencia no p ocesso de ansição do híb ido pa a o o almen e
abe o, su gi am, po pa e de edi o as e de algumas agências go e namen ais, inicia i as de Aco dos
T ans o ma i os (AT)". No B asil, es e deba e em sendo capi aneado pela Coo denação de
Ape eiçoamen o de Pessoal de Ní el Supe io (CAPES). Além das mudanças em modelos de
negócios e polí icas edi o iais - que de alguma o ma ampliam o acesso abe o - há Agências de
Fomen o à pesquisa que ins i uí am in e namen e al e na i as de incen i o à publicação em acesso
abe o, algumas IES implemen a am ações que isam a p omoção do acesso abe o e da Ciência
Abe a. Exemplo disso são os eposi ó ios ins i ucionais que ab igam as p oduções cien í icas das
uni e sidades, sendo uma o ma de p io iza a ia e de do acesso abe o. En ende-se que, apesa da
p oli e ação de p oje os p omo endo o acesso abe o como o "modo mais e icaz pa a a comunicação
cien í ica" (Fu ni al e Hubba d 2011, p. 161), é necessá io ainda es imula os pesquisado es pa a que
op em po publica em pe iódicos de acesso abe o (a ia dou ada do acesso abe o) e ambém o nem
disponí eis, de o ma abe a, seus dados de pesquisa.
Uma o ma de as ins i uições incen i a em seus pesquisado es a publica em em acesso abe o
e ab i em seus dados de pesquisa, é o mulando polí icas ins i ucionais de acesso abe o e de
a amen o de dados de pesquisa. As polí icas ins i ucionais de em i além da ia e de, de em
ambém ab ange as publicações em pe iódicos de acesso abe o, a ia dou ada do acesso abe o e a
abe u a dos dados de pesquisa. Uma polí ica ins i ucional pode exigi a ia e de, mas de e
incen i a a ia dou ada, pois a libe dade de escolha do pesquisado pelo pe iódico onde que publica
não pode se comp ome ida (Sawn, 2016, p. 58). Pa a que o pesquisado possa op a po publica em
um pe iódico de acesso abe o é undamen al que sua ins i uição es imule a publicação nes e sen ido.
As IES - on es das publicações acadêmicas e cien í icas - necessi am ins i ui ins umen os
in e nos que de alguma o ma es imulem sua comunidade a compa ilha seus dados de pesquisa e
suas publicações, seja a a és de polí icas ins i ucionais, p oje os ou p og amas. Em algumas
ins i uições já exis em inicia i as nesse sen ido. Nes a pesquisa o oco es á ol ado às IES públicas,
pois o acesso abe o, ao o na publicações e dados acessí eis de o ma abe a, pe mi e que o
conhecimen o se o ne de a o um bem público o que ai ao encon o do p óp io p incípio de
ins i uição pública des a ca ego ia de uni e sidade.
Nas IES públicas b asilei as as inicia i as de acesso abe o se dão p incipalmen e no que diz
espei o à ia e de. A ia e de, o depósi o em eposi ó ios ins i ucionais, ab ange os documen os
(a igos, li os, abalhos em ge al) após a publicação. É comum que IES possuam seus p óp ios
eposi ó ios ins i ucionais, que são po oados p imo dialmen e pelas publicações acadêmicas
(T abalhos de conclusão de cu sos de g aduação, Disse ações e Teses). Po ém, agências de omen o
que pa ocinam pesquisas acadêmicas, êm azido o desa io pa a mui as ins i uições em elação ao
a amen o dos dados u ilizados nas pesquisas. No deco e do desen ol imen o do Mo imen o
Ciência Abe a, essas duas ace as êm se o nado indissociá eis, não há como ala em publicações
em acesso abe o sem ala de dados de pesquisa abe os. To nou-se comum aos pe iódicos cien í icos,
exigi de seus au o es, um plano de a amen o dos dados da pesquisa. Nes e sen ido, en ende-se que
as ins i uições acadêmicas, p odu o as de pesquisa e man idas pela sociedade, de em adequa -se à
ealidade da Ciência Abe a e às necessidades da comunicação cien í ica incluindo elabo ando
di e izes que a am dos dados de pesquisa pa a a ende a sua comunidade de pesquisado es.
Esse é o con ex o des a pesquisa que em a in enção de iden i ica ações de p omoção do
acesso abe o a publicações e de dados de pesquisa em uni e sidades públicas. O p oblema da
pesquisa abo dado nes e abalho é esponde a ques ão “Exis em polí icas ins i ucionais de acesso
abe o e de dados de pesquisa nas melho es uni e sidades públicas b asilei as?”. O obje i o ge al da
pesquisa é e i ica se as 25 melho es IES públicas b asilei as possuem no ma i as ins i ucionais de
acesso abe o e de a amen o de dados de pesquisa. Os obje i os especí icos são: iden i ica quais IES
possuem eposi ó ios ins i ucionais de acesso abe o com no ma i a especí ica; e i ica quais das IES
possuem eposi ó ios de dados e no ma i as e e en e a a amen o de dados de pesquisa.
2 Me odología
Es a é uma pesquisa aplicada pois em o obje i o de “(...) ge a conhecimen os pa a aplicação
p á ica, di igidos à solução de p oblemas especí icos (...) e in e esses locais.” (Ge ha d e Sil ei a,
2009, p. 37). O es udo é explo a ó io u ilizando pesquisa documen al, pois “a on e de cole a de dados
es á es i a a documen os” (Ma coni e Laka os, 2009, p. 176), a abo dagem de análise dos dados é
quan i a i a.
Fo am analisadas 25 uni e sidades. A escolha das uni e sidades se deu a pa i da lis a de
uni e sidades com melho colocação nos Indicado es de Qualidade da Educação Supe io no ano de
2023, publicada pelo Minis é io da Educação (MEC) em 2025, e complemen ada pela elação de
uni e sidades cons an es no Ranking Uni e si á io Folha (RUF) de 2024. A pa i da lis a publicada
nos Indicado es de Qualidade da Educação Supe io pelo MEC, oi u ilizada a abela do Índice Ge al
de Cu sos (IGC) como indicado pa a seleção das ins i uições. Selecionou-se odas as IES que
alcança am a no a 5, conside ada a no a máxima. Após ez-se a e i icação de quan as des as o am
ca ego izadas como uni e sidades e des as quan as e am públicas. Com o esul ado obse ou-se que a
USP e a UNICAMP não cons a am no ins umen o do MEC. Sendo es as duas uni e sidades
inega elmen e necessá ias na pesquisa, pois possuem econhecimen o consolidado enquan o IES de
des aque, buscou-se uma segunda on e que ab angesse ambém es as duas ins i uições. Sendo assim,
u ilizou-se a elação das melho es uni e sidades publicada no Ranking Uni e si á io da Folha (RUF)
pa a complemen a o escopo de uni e sidades a se em analisadas. A pa i das duas elações de IES,
o am eliminadas as duplicidades en e as duas on es, es ando a lis a inal de uni e sidades
analisadas nes a pesquisa, especi icadas na Figu a 1:
Figu a 1
Uni e sidade
Sigla
Uni e sidade de São Paulo
USP
Uni e sidade Es adual de Campinas
UNICAMP
Uni e sidade Fede al do Rio G ande do Sul
UFRGS
Uni e sidade Fede al do Rio de Janei o
UFRJ
Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais
UFMG
Uni e sidade Es adual Paulis a Júlio de Mesqui a Filho
UNESP
Uni e sidade Fede al de San a Ca a ina
UFSC
Uni e sidade de B asília
UNB
Uni e sidade Fede al do Pa aná
UFPR
Uni e sidade Fede al de São Paulo
UNIFESP
Uni e sidade Fede al de Pe nambuco
UFPE
Uni e sidade Fede al de São Ca los
UFSCAR
Uni e sidade Fede al de San a Ma ia
UFSM
Uni e sidade Fede al de Ube lândia
UFU
Uni e sidade Fede al de Viçosa
UFV
Uni e sidade Fede al do Rio G ande do No e
UFRN
Uni e sidade Fede al Fluminense
UFF
Uni e sidade Fede al da Bahia
UFBA
Uni e sidade Fede al de Goiás
UFG
Uni e sidade Fede al do Cea á
UFC
Uni e sidade do Es ado do Rio de Janei o
UERJ
Uni e sidade Fede al do Espí i o San o
UFES
Uni e sidade Es adual de Ma ingá
UEM
Uni e sidade Fede al de La as
UFLA
Uni e sidade Es adual de Lond ina
UEL
Fon e: elabo ação p óp ia
Os dados o am cole ados en e janei o e se emb o de 2025 a pa i dos si es das IES. Ao
acessa os si es das uni e sidades, buscou-se a página que ab iga a legislação ins i ucional. Nem odas
as IES possuem al página, nes es casos as buscas o am ei as na caixa de pesquisa disponí el nos
si es. Tan o nas páginas das legislações como nas buscas na caixa de pesquisa dos si es o am
inse idos os e mos “polí ica ins i ucional de acesso abe o”, “polí ica de acesso abe o”, “acesso
abe o”, “dados de pesquisa”, “dados cien í icos”, “ges ão de dados cien í icos”, “ges ão de dados de
pesquisa” e “ciência abe a”.
Os documen os encon ados passa ão po análise de con eúdo na p óxima e apa da pesquisa.
Nes e momen o a análise oi quan i a i a iden i icando quan as uni e sidades possuem polí ica
ins i ucional de acesso abe o, quan as possuem eposi ó ios ins i ucionais de publicações e se es es
eposi ó ios possuem alguma di e iz ou no ma i a de uncionamen o, e quan as des as IES possuem
no ma i a de a amen o de dados de pesquisa.
3 Resul ados
Os esul ados es ão ap esen ados em ês pa es. Inicialmen e ap esen amos os dados ge ais.
No i em 3.1 Reposi ó ios ins i ucionais de publicações e di e izes de acesso abe o, ap esen amos os
esul ados elacionados ao obje i o especí ico que busca iden i ica quais IES possuem eposi ó ios
ins i ucionais de acesso abe o com no ma i a especí ica. No i em 3.2 Dados de pesquisa e di e izes
de a amen o de dados são ap esen ados os dados elacionados ao obje i o especí ico que a a de
e i ica quais das IES possuem eposi ó ios de dados e no ma i as e e en e a a amen o de dados de
pesquisa.
A pesquisa documen al demons ou que odas as 25 uni e sidades possuem eposi ó io
ins i ucional, des as 19 possuem documen os que a am da implemen ação dos eposi ó ios
ins i ucionais, como man idos, ge idos e ques ões elacionadas à suas coleções. Ou seja, es es
documen os no ma i os a am apenas de es imula a ia e de do acesso abe o. Já em elação a
eposi ó ios de dados de pesquisa, esse pe cen ual ainda é mui o pequeno. Os dados quan i a i os
es ão ap esen ados na Figu a 2.
Figu a 2
possui polí ica
ins i ucional de
acesso abe o
possui eposi ó io
ins i ucional de
publicações
possui no ma i a
do eposi ó io
possui eposi ó io
de dados de
pesquisa
possui no ma i a
de a amen o de
dados de pesquisa
Sim: 1
Não: 24
Sim: 25
Não: 0
Sim: 19
Não: 6
Sim: 4
Não: 21
Sim: 7
Não: 18
Fon e: elabo ação p óp ia
Em se a ando de polí ica ins i ucional de acesso abe o, pa a além da ia e de, somen e a
UNESP possui um documen o que é mais ab angen e que as di e izes ou polí icas de eposi ó ios, a
“Polí ica de Acesso Abe o à P odução In elec ual da Unesp” oi ins i uída em e e ei o de 2021. Ou
seja, 96% das melho es uni e sidades públicas b asilei as não possuem polí ica ins i ucional de acesso
abe o. Em pesquisa an e io , Dias (2025) analisou en es da União , den e os quais se encon a am
algumas uni e sidades públicas mencionadas ambém nes a pesquisa. O es udo de Dias ez busca pelo
e mo “ciência abe a” e “Open Science” em publicações o iciais des es ó gãos en e 2020 a 2023 e
ob e e esul ado simila , ou seja, não oi e i icada nenhuma polí ica ins i ucional de p omoção da
ciência abe a.
Na igu a 3 os dados es ão ap esen ados de o ma pe cen ual.
Figu a 3
Fon e: elabo ação p óp ia a pa i dos dados da pesquisa
3.1 Reposi ó ios ins i ucionais de publicações e di e izes de acesso abe o
Obse amos que 100% das Uni e sidades pe encen es ao escopo da pesquisa possuem
eposi ó io Ins i ucional que ab iga publicações em acesso abe o. Comp eende-se que hou e um
g ande es o ço na implemen ação dos eposi ó ios ins i ucionais. O acesso abe o à publicações e
implemen ação de eposi ó ios ins i ucionais o am o balizado da ciência abe a no B asil, o que es á
e le ido na análise dos dados, is o que 76% das uni e sidades aqui ci adas, ou seja 19 IES (Figu a 4)
possuem alguma di e iz que egulamen a seu uncionamen o.
Figu a 4
Fon e: elabo ação p óp ia a pa i dos dados da pesquisa
Ressal amos que em mui os casos a documen ação que a a das polí icas e di e izes
dos eposi ó ios ins i ucionais es á dispe sa nos si es das uni e sidades, o que di icul a a localização
des es documen os.
3.2 Dados de pesquisa e di e izes de a amen o de dados
A a enção à abe u a de dados, seja com a implemen ação de eposi ó io ins i ucional
especí ico, seja com alguma no ma i a ins i ucional que de e mine o a amen o dos dados de
pesquisa, ainda é incipien e. Apenas 4 uni e sidades possuem eposi ó io p óp io pa a dados de
pesquisa e no o al 6 ap esen am alguma no ma i a pa a a amen o dos dados (Figu a 5).
Figu a 5
Fon e: elabo ação p óp ia a pa i dos dados da pesquisa
4 Conclusões
Ao analisa os dados e desc e e os esul ados, conclui-se que as 25 melho es IES públicas
b asilei as em sua maio ia possuem no ma i as ins i ucionais de acesso abe o, e que o a amen o de
dados de pesquisa ainda é uma emá ica da ciência abe a que necessi a maio a enção nas IES.
Comp eende-se que há necessidade de análise de con eúdo das no ma i as encon adas, a im de
diagnos ica sua ab angência e en ende sua aplicabilidade den o das uni e sidades. Ou a
necessidade de análise em elação às IES e ao acesso abe o é e i ica a si uação des as IES em
elação aos aco dos ans o ma i os.
En endendo a Ciência Abe a como um mo imen o, é salu a e e polí icas e no ma i as
ins i uídas a alguns anos, a a ualização de di e izes pa a que se adequem a a ualidade da
comunicação cien í ica é essencial pa a o c escimen o do acesso abe o. Des a o ma, conside amos
p odu i o que as uni e sidades que possuem polí icas ins i ucionais ol adas aos seus eposi ó ios,
e ejam seus comp omissos com a ciência abe a e a ualizem suas polí icas com a in enção de
ab ange ambém a ia dou ada do acesso abe o. Obse a-se ambém a necessidade u gen e de
implemen ação de di e izes de a amen o de dados de pesquisa nes as ins i uições. Não há como as
IES se u a de discu i es e ema, pois as pesquisas desen ol idas nas IES são di e amen e a e adas
pelas exigências das agências de omen o e pelos pe iódicos cien í icos que em exigindo plano de
a amen o de dados pa a os pesquisado es. É u gen e aze es a discussão jun o às ei o ias e
p ó- ei o ias de pesquisa e pós-g aduação.
A excelência no ensino, na pesquisa e na ex ensão de e se de e se ampliada pa a o acesso
abe o à ciência. As uni e sidades públicas conside adas as melho es do B asil de em se
comp ome e com a Ciência Abe a, dando acesso abe o à pesquisa ealizada den o de seus mu os. O
comp omisso com a Ciência Abe a é uma o ma de e le i de a o sua essência enquan o ins i uição
pública.
En endemos que é necessá io incen i a o acesso abe o nas IES an es da submissão pa a a
publicação e assim a ende às di e izes da UNESCO pa a polí icas de acesso abe o. As o mas de
como abo da es e ema em uma polí ica ins i ucional é uma ques ão que se á desen ol ida no es udo
da Tese em andamen o no PPGECi da UFRGS.
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