Povo Indígena Ingarikó: Estudo de Caso de Gestão Territorial e Ambiental

MARTA MARGARETH BRAID DE MELO
POVO INDÍGENA INGARIKÓ
Es udo de Caso de Ges ão Te i o ial e Ambien al
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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POVO INDÍGENA INGARIKÓ
Es udo de Caso de Ges ão Te i o ial e Ambien al
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFR
Rei o
José Ge aldo Ticianeli
Vice-Rei o
Sil es e Lopes da Nób ega
EDITORA DA UFRR
Di e o da EDUFRR: io Almeida de
Ca alho
CONSELHO EDITORIlci Gu sen de
Mi anda
Ande son dos San os Pai a
Bianca Jo ge Sequei a Cos a
Fabio L a Bese a Ne a
Núbia Ab an es Gomes
Ra ael Assumpção Rocha
Rickson Rios Figuei a
Rileuda de Sena ouças
A Edi o a da UFRR é iliada à:
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POVO INDÍGENA INGARIKÓ
Es udo de Caso de Ges ão Te i o ial e Ambien al
MARTA MARGARETH BRAID DE MELO
BOA VISTA/RR
2025
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A exa idão das in o mações, concei os e opiniões é
de exclusi a esponsabilidade dos au o es
Edi o a IOLE
Todos os di ei os ese ados.
A ep odução não au o izada des a publicação, no odo ou em pa e, cons i ui iolação dos
di ei os au o ais (Lei n. 9.610/98) é c ime es abelecido pelo a igo 184 do Código Penal.
EXPEDIENTE
Re isão
Elói Ma ins Senho as
Ma ia Sha lyany Ma ques Ramos
Capa
Alokike Gael Chloe Hounkonnou
Elói Ma ins Senho as
P oje o G á ico e
Diag amação
Elói Ma ins Senho as
Balbina Líbia de Souza San os
Conselho Edi o ial
Abigail Pascoal dos San os
Cha les Penna o e
Claude e de Cas o Sil a Vi e
Elói Ma ins Senho as
Fabiano de A aújo Mo ei a
Julio Bu dman
Ma cos An ônio Fá a o Ma ins
Rozane Pe ei a Ignácio
Pa ícia Nasse de Ca alho
Simone Rod igues Ba is a Mendes
Vi o S ua Gab iel de Pie i
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO-NA-PUBLICAÇÃO (CIP)
Me6 MELO, Ma a Ma ga e h B aid de
Po o Indígena Inga ikó: Es udo de Caso de Ges ão Te i o ial e Ambien al. Boa Vis a: Edi o a IOLE,
2025, 175 p.
Sé ie: Ciências Ambien ais. Edi o : Elói Ma ins Senho as.
ISBN: 978-65-988877-0-4
1 – Ges ão Te i o ial e Ambien al. 2 - Inga ikó. 3 - Po o Indígena. 4 - Te a Indígena. 5 - Te i ó io.
I - Tí ulo. II - Melo, Ma a Ma ga e h B aid de. III -Ciências Ambien ais. IV - Sé ie
CDD–333.72

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EDITORIAL
A edi o a IOLE em o obje i o de di ulga a p odução de
abalhos in elec uais que enham qualidade e ele ância social,
cien í ica ou didá ica em dis in as á eas do conhecimen o e
di ecionadas pa a um amplo público de lei o es com di e en es
in e esses.
As publicações da edi o a IOLE êm o in ui o de aze em
con ibuições pa a o a anço da e lexão e das p áxis em di e en es
á eas do pensamen o e pa a a consolidação de uma comunidade de
au o es comp ome ida com a plu alidade do pensamen o e com uma
c escen e ins i ucionalização dos deba es.
O con eúdo p oduzido e di ulgado nes e li o é de in ei a
esponsabilidade dos au o es em e mos de o ma, co eção e
con iabilidade, não ep esen ando discu so o icial da edi o a IOLE,
a qual é esponsá el exclusi amen e pela edi o ação, publicação e
di ulgação da ob a.
Concebido pa a se um ma e ial com al a capi alização pa a
seu po encial público lei o , o p esen e li o da edi o a IOLE é
publicado nos o ma os imp esso e ele ônico a im de p opicia a
democ a ização do conhecimen o po meio do li e acesso e
di ulgação das ob as.
P o . D . Elói Ma ins Senho as
(Edi o Che e)
Copy igh © Edi o a IOLE
2025
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APRESENTAÇÃO
O p esen e li o analisa as o mas pelas quais o po o
Inga ikó, com ên ase na comunidade Manalai, em se ap op iado dos
disposi i os da Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al
de Te as Indígenas (PNGATI), ins i uída pelo Dec e o nº
7.747/2012, a im de o alece sua au onomia polí ica e consolida
es a égias p óp ias de manejo dos ecu sos na u ais. A PNGATI
ep esen a, no con ex o das polí icas públicas indigenis as, um ma co
no ma i o de ele ada ele ância po econhece os di ei os
socio e i o iais dos po os o iginá ios e es abelece mecanismos
pa a que seus sabe es, o mas de o ganização e modos de ida
o ien em os p ocessos de ges ão ambien al em seus e i ó ios.
A pesquisa e e como obje i o analisa as es a égias de
ges ão e i o ial e ambien al desen ol idas pelo po o Inga ikó en e
2003 e 2024, à luz das di e izes da PNGATI, obse ando como os
ma cos legais do Es ado são ein e p e ados e inco po ados às
lógicas locais de go e nança. Pa a an o, ado ou-se uma abo dagem
quali a i a e mul idisciplina , es u u ada como es udo de caso, com
base em obse ação pa icipan e em o icinas de e nomapeamen o,
en e is as semies u u adas com lide anças da comunidade
Manalai, análise de a as das assembleias do Conselho Indígena do
Po o Inga ikó (COPING) e a amen o ex ual com o auxílio do
so wa e IRaMuTeQ.
O li o es u u ou-se em ês capí ulos, cada um alinhado ao
obje i o ge al e abo dando especi icidades do obje o in es igado. Os
esul ados demons am que a PNGATI em sido ap eendida pelos
Inga ikó não como um conjun o de di e izes ex e nas a se em
seguidas, mas como um campo polí ico e discu si o que pode se
ap op iado, essigni icado e ans o mado.
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A a uação do COPING em sido cen al nesse p ocesso,
coo denando a elabo ação do Plano de Ges ão Te i o ial e
Ambien al (PGTA), p omo endo o icinas de diagnós ico
comuni á io e a iculando inicia i as como o Cen o NUTRIR,
ol ado à segu ança alimen a e à alo ização das p á icas p odu i as
adicionais.
A ea i ação do conselho consul i o do Pa que Nacional do
Mon e Ro aima, bem como a sis ema ização das decisões
comuni á ias nas a as das assembleias, e idencia a densidade
polí ica e o ganiza i a das es a égias Inga ikó de au oges ão. Apesa
desses a anços, a análise c í ica do p ocesso e elou uma sé ie de
limi ações ins i ucionais que di icul am a e e i ação plena da
PNGATI.
A ausência de mecanismos consis en es de consul a p é ia,
li e e in o mada, a mo osidade nos âmi es de alidação de planos
de ges ão, bem como a agmen ação das ações in e go e namen ais,
comp ome eu a con inuidade e a e icácia das polí icas indigenis as.
A pa icipação dos po os indígenas, embo a p e is a o malmen e,
em sido equen emen e es aziada em sua dimensão delibe a i a.
Ainda assim, os Inga ikó êm ope ado os ins umen os da
PNGATI como ecnologias polí icas de a i mação e i o ial,
inse indo suas cosmologias e acionalidades no campo no ma i o do
Es ado. Cons a a-se, en ão, que os Inga ikó cons oem uma
e i o ialidade a i a e si uada, que combina ances alidade,
conhecimen o adicional e a iculação no ma i a. Ao mobiliza a
PNGATI como e amen a de au ode e minação, eles ensionam os
limi es das ca ego ias ju ídicas ociden ais e p opõem uma
epis emologia indígena da ges ão ambien al. Ó ima lei u a!
P o . D a. Ma a Ma ga e h B aid de Melo
Uni e sidade Fede al de Ro aima (UFRR)
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INTRODUÇÃO
A p o eção das e as indígenas e de seus ecu sos na u ais,
aliados à ica sociobiodi e sidade que ca ac e iza a cul u a dos
po os o iginá ios, con e iu ao po o Inga ikó isibilidade no cená io
socioambien al, exigindo, po an o, a o mulação de polí icas
públicas mais plu ais e pa icipa i as no que se e e e à ges ão de
seus e i ó ios. No cen o dessa discussão encon a-se o Te i ó io
Wî i Tipî — que na língua Inga ikó signi ica “Se a do Sol” —,
egião ma cada po uma biodi e sidade singula e ecossis emas
complexos, alice ce an o da iden idade cul u al quan o da
sob e i ência ísica e espi i ual da comunidade
1
.
A Te a Indígena Raposa Se a do Sol (TIRSS), onde se
localiza o e i ó io adicional dos Inga ikó, ab iga o mações
ege ais di e sas, como lo es as opicais mon anas, lo es as
nebula es, bosques a bus i os e sa anas, bem como uma auna
compos a po espécies endêmicas e ameaçadas de ex inção, como a
onça-pin ada (Pan he a onca) e a an a (Tapi us e es is), além de
peixes adap ados a ambien es ochosos, den e os quais se
iden i icam po enciais no as espécies no io Co ingo (ICMBIO,
2024). Essa iqueza biológica con e e à egião um papel es a égico
pa a a conse ação ambien al e pa a o desen ol imen o de pesquisas
cien í icas.
1
Os e mos “aldeia” e “comunidade” indígenas, embo a amplamen e u ilizados
em documen os o iciais e discu sos acadêmicos, ca egam implicações concei uais
p oblemá icas. “Aldeia” eme e a uma noção colonial e es á ica de ocupação
e i o ial, enquan o “comunidade” ende a homogeneiza o mas di e sas de
o ganização sociopolí ica e cosmológica. Tais ca ego ias equen emen e igno am
as au ode inições e os egimes p óp ios de e i o ialidade dos po os indígenas,
exigindo abo dagens que econheçam a plu alidade é nica e epis emológica dessas
cole i idades (OLIVEIRA FILHO, 2006; LITTLE, 2002; KOPENAWA;
ALBERT, 2015).

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O nome “Inga ikó”, con o me escla ece Inga icó (2012),
esul a da junção de -inka, que signi ica “ opo”, e - ikok, “po o que
i e nesse luga ”, podendo se aduzido como “gen e das al u as”.
Inicialmen e g a ado po pesquisado es como Enga ico, con o me
ci ado po Koch-G ünbe g (2006), o nome oi pos e io men e
consolidado na o ma a ual, Inga ikó (ISA, 2008).
Esse po o man ém uma elação ances al com seu e i ó io,
esis indo his o icamen e a di e sas en a i as de in asão po
ga impei os e azendei os, man endo o domínio sob e seus espaços
adicionais. Os con a os mais equen es en e os Inga ikó e a
sociedade en ol en e in ensi ica am-se pa i da década de 1980
(CRUZ, 2005). A ualmen e, sua ocupação se concen a na egião
se en ional da TIRSS, no município de Ui amu ã, em Ro aima. O
e i ó io é limi ado ao no e pelos mon es Ro aima e Cabu aí, que
in eg am a co dilhei a Paca aima, e a oes e pelas on ei as com a
Venezuela e a Guiana, acima do io Quinô e das aldeias Makuxi,
Maloquinha, Caju, Ped a P e a e Ca acanã.
A TIRSS possui 1.747.644 hec a es e ab iga ce ca de 150
aldeias, com uma população es imada em 23.119 pessoas,
pe encen es aos po os Inga ikó, Pa amona, Makuxi, Tau epang e
Wapixana. Seu p ocesso de homologação, iniciado em 1977,
somen e oi concluído em 2005, po meio de dec e o assinado pelo
en ão p esiden e Luiz Inácio Lula da Sil a (AMARAL, 2019, p. 41).
A pesquisa oi delimi ada à aldeia Manalai, comunidade
Inga ikó de maio exp essão demog á ica, com 455 habi an es,
si uada às ma gens do io Pana i, a luen e do al o Co ingo. O núcleo
cen al ab iga in aes u u as como ig eja, pis a de pouso, escola,
pos o de saúde e dois malocões — um u ilizado como biblio eca e
ou o pa a assembleias —, além de 30 núcleos amilia es
concen ados. Os 50 es an es dis ibuem-se de o ma dispe sa ao
longo de ios e iga apés, o ganizando-se em 19 conjun os sa éli es,
compos os po g upos inculados po pa en esco e a inidade. Em
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2016, dos 421 esiden es, 280 habi a am essas á eas pe i é icas,
localizadas en e 20 minu os e 2 ho as de caminhada do cen o, com
deslocamen os pa cialmen e acili ados po emba cações
(AMARAL, 2019). A escolha po Manalai jus i ica-se não apenas
po sua ele ância populacional, mas pela complexidade de sua
con igu ação socioespacial, que sin e iza dinâmicas cul u ais e
o ganizacionais p óp ias do po o Inga ikó.
Figu a 1 – Mapa da e a do po o Inga ikó
Fon e: Inga icó (2012).
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A delimi ação e i o ial dos Inga ikó oco e em uma egião
especí ica conhecida como ci cum-Ro aima, que ab ange o en o no
do Mon e Ro aima. Segundo Rod igues (2013), um aco do polí ico
e e i o ial oi i mado com os Macuxi, delimi ando a á ea po meio
de e e ências na u ais como ios e se as. Tal econhecimen o é
a ualmen e alidado po ins i uições indígenas como o Conselho
Indígena Inga ikó (COPING) e o Conselho Indígena de Ro aima
(CIR).
Ga zonni e Be honico (2019) a gumen am que os e i ó ios
indígenas êm sido eo ganizados sob a pe spec i a de e no egiões,
as quais p omo em edes de diálogo en e lide anças, comunidades
e o ganizações indígenas. Nesse con ex o, as a as das Assembleias
Ge ais do Po o Inga ikó são exemplos cla os que demons am as
p eocupações dos Inga ikó com a documen ação dos sabe es
adicionais, a es u u ação da ges ão comuni á ia e a de inição
o mal de seu e i ó io.
Em espos a a essas demandas, a Fundação Nacional dos
Po os Indígenas (FUNAI), po meio da Po a ia nº 0347/1988,
ins i uiu um G upo de T abalho (GT) com o obje i o de delimi a a
á ea especí ica dos Inga ikó (SILVA, 2018). A p incipal jus i ica i a
pa a essa delimi ação esidiu na ausência de ínculos his ó icos com
os po os Macuxi e Wapixana. Como desdob amen o, a e no egião
Inga ikó Wîi Tîpî oi o malmen e dema cada em 16 de ab il de
1989, pela Po a ia nº 354, com uma á ea o al de 90.000 hec a es
(BRASIL, 1989).
No mesmo ano, o Pa que Nacional Mon e Ro aima (PNMR)
oi c iado po meio do Dec e o P esidencial nº 97.887, ab angendo
116.000 hec a es. Nesse p ocesso, es abeleceu-se um con ênio en e
FUNAI e o Ins i u o B asilei o do Meio Ambien e e dos Recu sos
Na u ais Reno á eis (IBAMA), que esul ou na dema cação
conjun a dos limi es da e no egião Inga ikó e do Pa que. A
sob eposição en e a e a indígena e a unidade de conse ação
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culminou na homologação da TIRSS em 2005, p e endo a ges ão
compa ilhada da á ea duplamen e a e ada (SARTORI;
BETHONICO, 2018).
Tal sob eposição desencadeou impasses his ó icos quan o à
ges ão dos ecu sos na u ais, que e idenciam a complexidade das
elações en e os Inga ikó e o meio ambien e, ma cando sua his ó ia
de manei a signi ica i a (LOBÃO; VASQUES, 2020). A
biodi e sidade do e i ó io impõe a necessidade de assegu a
di ei os sociais, econômicos, cul u ais, ambien ais e iden i á ios, de
modo a ga an i o p o agonismo dos Inga ikó na o mulação de
polí icas públicas ambien ais que lhes dizem espei o.
No con ex o eligioso a eligião c is ã desempenhou um
papel ambíguo na sociopolí ica Inga ikó, a uando an o como
ins umen o de in luência ex e na quan o como espaço de
ea iculação in e na. Ao in oduzi es u u as hie á quicas e
discu sos de mo alidade alinhados aos in e esses coloniais, a ig eja
buscou consolida um modelo de o ganização social que a o ecesse
a assimilação cul u al. Con udo, os Inga ikó ap op ia am-se desses
elemen os pa a e o ça a coesão comuni á ia, u ilizando a es u u a
eclesiás ica (soosi) como pla a o ma pa a legi ima lide anças
adicionais e negocia di ei os e i o iais em con ex os de con li o
com o Es ado e agen es ex e nos. Pa alelamen e, a in eg ação de
símbolos c is ãos às p á icas i uais pe mi iu a manu enção de edes
de solida iedade e a de esa de au onomia polí ica, ans o mando a
ig eja em um campo de mediação onde iden idade e esis ência se
a i ma am en e a p essões assimilacionis as. Assim, mais que um
e o de dominação, a ig eja o nou-se um eixo es a égico pa a a
a i mação sociopolí ica do g upo em um cená io de ma ginalização
his ó ica (AMARAL, 2019).
Nesse cená io, ganha ele o o di ei o à consul a p é ia, li e
e in o mada, ga an ido pela Con enção nº 169 da O ganização
In e nacional do T abalho (1987) e inco po ado à legislação
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nacional, con e indo aos po os indígenas o con ole sob e decisões
adminis a i as que impac em suas idas e seus e i ó ios. Tal
di ei o, ambém comp eendido como ob igação es a al de consul a,
o na-se pila undamen al do p o agonismo indígena (BRITO,
2015).
Nesse escopo, a Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e
Ambien al de Te as Indígenas (PNGATI), ins i uída pelo Dec e o
nº 7.747, de 5 de junho de 2012, con igu a-se como ma co no ma i o
de ele ância es a égica pa a os po os indígenas do B asil. Es a
polí ica em como eixo cen al a p omoção da ges ão e i o ial e
ambien al das e as indígenas, a pa i da alo ização dos sabe es
adicionais e da pa icipação e e i a das comunidades indígenas nos
p ocessos decisó ios que lhes dizem espei o (BRASIL, 2012).
A PNGATI es u u a-se em o no de di e izes que isam à
p o eção dos e i ó ios e dos ecu sos na u ais; à consolidação da
go e nança indígena; ao uso sus en á el dos bens ambien ais; à
p ese ação da p op iedade in elec ual e do pa imônio gené ico das
populações o iginá ias; além do incen i o à o mação, à educação
ambien al e ao in e câmbio de conhecimen os (BRASIL, 2012, A .
4º). Essa polí ica pública di e e subs ancialmen e das di e izes
ol adas aos não indígenas, uma ez que busca esponde às
especi icidades sociocul u ais dos po os adicionais, es abelecendo
mecanismos que assegu am sua consul a p é ia, li e e in o mada
em odas as ases do planejamen o e da implemen ação das ações.
Po isso, cons i ui ins umen o undamen al na es u u ação das
es a égias de au oges ão e i o ial, ao pe mi i a a iculação en e
os di ei os cons i ucionais dos po os indígenas e a o mulação de
polí icas públicas adap adas às ealidades locais.
Cons uída den o de um p ocesso que ins i ui p oje os e de
legislações com ca á e pa icipa i o e com a explíci a associação da
ques ão ambien al à ques ão p odu i a, o dec e o aba ca cinco
dimensões essenciais pa a implemen a a polí ica indigenis a e que

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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se azem in e ligadas na in enção de assegu a a qualidade de ida e
ambien al nas e as Indígenas: a dimensão undiá ia que em elação
di e a com as dema cações:
(i) a dimensão Cul u al que az a impo ância da
alo ização dos sabe es adicionais indígenas an o
pa a a manu enção das adições como pa a os
p oje os e a i idades p odu i as nas TI´s;
(ii) a dimensão Ambien al que ambém ele a os
conhecimen os indígenas como imp escindí eis
pa a a manu enção e equilíb io ecológico;
(iii) a dimensão econômica que associa concei os de
sus en abilidade a écnicas de p odução indígenas
com is as a ga an i melho qualidade e ida;
(i ) e a dimensão polí ica que legisla sob e a
pa icipação ou go e nança indígena (BRASIL,
2012).
Dian e desse pano ama, a p esen e ese pa e da seguin e
indagação: de que o ma o Dec e o nº 7.747/2012 em sido
assimilado pelo po o Inga ikó e de quais o mas êm con ibuído
pa a a e e i ação de di ei os socioambien ais e a implemen ação de
polí icas públicas ol adas ao po o Inga ikó, com ên ase na
comunidade Manalai?
A escolha da comunidade Manalai como oco do es udo
jus i ica-se po seu papel cen al no p ocesso decisó io e po se a
mais populosa da egião. En ende-se que a análise das polí icas
públicas, po si só, é insu icien e. É necessá io ealiza um
diagnós ico que pe mi a comp eende se essas comunidades es ão de
a o p o agonizando os p ocessos de ges ão e i o ial e ambien al.
Nesse con ex o, a pesquisa isa o e ece subsídios pa a o alece a
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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a uação au ônoma dos Inga ikó, com base no conhecimen o das
polí icas ambien ais indigenis as.
OBJETIVOS DO ESTUDO
O p esen e es udo em o obje i o de analisa os comandos
legais do Dec e o n. 7.747/2012 a pa i do conhecimen o das
polí icas públicas abso idos pelos Inga ikó, analisando a au oges ão
e a e e i ação das polí icas públicas no que se e e e aos in e esses
do po o, o manejo dos ecu sos na u ais e a sus en abilidade
ambien al no e i ó io. En e os obje i os especí icos, o es udo
p ocu a:
• Desc e e os p ocessos his ó icos de o mação e
implemen ação do Te i ó io Inga ikó (Wîi Tîpi);
• Iden i ica as es a égias de au oges ão e elabo a um
diagnós ico a im de subsidia as ins i uições
go e namen ais pa a o planejamen o de ações
ol adas ao manejo dos ecu sos na u ais;
• Analisa as es a égias de ges ão e i o ial e de
manejo dos ecu sos na u ais implemen adas pelo
po o Inga ikó en e os anos de 2003 e 2024, com
especial a enção à a uação da comunidade Manalai.
METODOLOGIA DA PESQUISA
A p esen e pesquisa, si uada no campo mul idisciplina ,
a icula sabe es das á eas de adminis ação, di ei o, ciências sociais
aplicadas, geog a ia e ciências ambien ais. T a a-se de um es udo de
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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caso com abo dagem quali a i a, explo a ó ia e desc i i a, con o me
de inem Yin (2014), S ake (1994) e Ma coni e Laka os (2010). O
mé odo ado ado oi o dedu i o, pa indo de p emissas ge ais ace ca
da polí ica indigenis a pa a, pos e io men e, analisa a ealidade
especí ica do po o Inga ikó, à luz das de e minações no ma i as da
Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as
Indígenas (PNGATI).
A cole a dos dados empí icos en ol eu a pa icipação di e a
da pesquisado a na p imei a e e cei a o icina de e nomapeamen o
ealizadas com lide anças Inga ikó em Boa Vis a, nos anos de 2020
e 2024 (no Aipana Plaza Ho el e na Uni e sidade Fede al de
Ro aima, espec i amen e), o que p opo cionou uma ime são nas
dinâmicas locais de elabo ação do Plano de Ges ão Te i o ial e
Ambien al (PGTA). Além disso, e i ica am-se os egis os o iciais
e e en es à segunda o icina, que oco eu na comunidade Manalai.
Essa ime são pe mi iu uma obse ação in ensi a dos p ocessos de
deba e, negociação e o mulação de di e izes comuni á ias, em
consonância com a pe spec i a me odológica de endida po Li le
(2006), segundo a qual a p esença em campo é indispensá el pa a a
comp eensão con ex ualizada das p á icas sociopolí icas indígenas.
Além disso, oi ealizada a análise das a as das assembleias
do po o Inga ikó, que ab angeu o pe íodo de 17 de e e ei o de 2003
a 15 de ma ço de 2019. Inicialmen e, o Conselho Indígena do Po o
Inga ikó (COPING) disponibilizou se e a as, das quais, após lei u a
p elimina , o am selecionadas qua o que ap esen a am con eúdos
pe inen es ao obje o do es udo, especi icamen e no que se e e e à
Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as
Indígenas (PNGATI). As a as escolhidas co espondem às
assembleias ealizadas em e e ei o de 2003, no emb o de 2012,
no emb o de 2018 e ma ço de 2019. O ano de 2003 oi omado como
pon o de pa ida em i ude da c iação do COPING, ma co
impo an e pa a o p ocesso de ges ão e i o ial. A opção pela análise
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
24
desse ipo de documen o se undamen a na necessidade de esga a
elemen os his ó icos que pe mi am comp eende as p á icas de
ges ão desen ol idas pelo po o Inga ikó. Con o me a gumen a
Rosineide de Melo (2006), a a a cons i ui um documen o esc i o, de
alo legal e ca á e p oba ó io, que egis a a os públicos ele an es
com base em uma es u u a ex ual e no ma i a, con e indo-lhe
legi imidade his ó ica, linguís ica e ju ídica.
Complemen a men e, o am ealizadas en e is as
semies u u adas com oi o lide anças da comunidade Manalai, odas
di e amen e en ol idas na implemen ação da PNGATI. As
en e is as o am ei as de modo esc i o, po meio de ques ioná io
(Vide Apêndice A), ansc i as e o ganizadas pa a pos e io análise.
As en e is as o am aduzidas do po uguês pa a o Inga ikó e,
pos e io men e, do Inga ikó pa a o po uguês po Mau ício Inga ikó.
O a amen o do ma e ial empí ico seguiu os p ocedimen os
da Análise de Con eúdo, con o me sis ema izado po Ba din (2016),
que p opõe as e apas de p é-análise, explo ação do ma e ial e
a amen o dos esul ados, isando à iden i icação de núcleos de
sen ido e ca ego ias emá icas eco en es.
Os dados, de idamen e o denados e o ganizados, o am
analisados e in e p e ados po meio de écnicas desc i i as de
Análise de Con eúdo, con o me os es udos de Ba din (2016, p. 125–
131), comp eendendo ês ases desc i as a segui :
• 1ª Fase – P é-análise: es a oi a ase de o ganização
p op iamen e di a. Co espondeu a um pe íodo de
in uições, cujo obje i o oi o na ope acionais e
sis ema iza as ideias, de modo a inicia o p ocesso
com um plano analí ico cla o e p eciso pa a o
desen ol imen o das ope ações sucessi as. Em
seguida, o ma e ial oi subme ido à explo ação, que
se desdob ou em qua o e apas:
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
31
obje i o iden i ica e analisa as es a égias de au oges ão ado adas
pela aldeia Manalai. Po meio de en e is as, obse ação pa icipan e
e análise de con eúdo, o capí ulo buscou comp eende como os
sabe es adicionais e as p á icas comuni á ias es u u am modos
p óp ios de go e nança e i o ial, o e ecendo subsídios pa a o
planejamen o de ações ol adas ao manejo sus en á el dos ecu sos
na u ais.
O e cei o capí ulo, in i ulado “E nomapeamen o no P ocesso
de Ges ão Te i o ial do po o Inga ikó em Ro aima – B asil”,
analisou os disposi i os legais do Dec e o nº 7.747/2012 a pa i da
pe spec i a dos Inga ikó, com ên ase na ap op iação c í ica e
es a égica dos mecanismos no ma i os da PNGATI. O ex o
in es igou como essa polí ica pública em sido in e p e ada e
mobilizada pelo po o Inga ikó pa a o alece sua au onomia,
o ganiza a ges ão dos ecu sos na u ais e p omo e a
sus en abilidade ambien al em seus e i ó ios, des acando os limi es
e possibilidades da legislação en e às ealidades locais.

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
32
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
33
CAPÍTULO 1
Po o Inga ikó: O ganização Social, His ó ia e Te i ó io
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
34
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
35
POVO INGARIKÓ: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL, HISTÓRIA E TERRITÓRIO
O cená io da biodi e sidade que ca ac e iza o Te i ó io
Inga ikó se concen a na egião WÎTI TIPÎ, que signi ica na língua
Inga ikó Se a do Sol. O nome Inga ikó, de aco do com Inga icó
(2012), inka signi ica opo e ikok po o que i e nesse luga ,
pe mi indo a adução como gen e das al u as. Segundo o Ins i u o
Socioambien al (ISA, 2008), inicialmen e, os pesquisado es
g a a am o nome do g upo como Enga ico, como ci ado po Koch-
G ünbe g (2006). Hoje, in a ia elmen e, icou g i ado Inga ikó. O
po o Inga ikó semp e e e o domínio de seu Te i ó io, esis indo a
odo ipo de en a i as de in asão po ga impei os e azendei os.
Pa a C uz (2005), os con a os mais equen es com a sociedade
en ol en e começa am a se es abelecidos a pa i da década de
1980.
O Te i ó io Wî i Tipî es á si uado na po ção se en ional da
Te a Indígena Raposa Se a do Sol (TIRSS), localizada no
município do Ui amu ã, é delimi ado ao no e pelo Mon e Ro aima
e Mon e Cabu aí, que in eg am a co dilhei a Paca aima, a oes e pela
on ei a en e B asil e República Boli a iana da Venezuela e
República Coope a i a da Guiana, acima do io Quinô e das aldeias
Makuxi, Maloquinha, Caju, Ped a P e a e Ca acanã.
A TIRSS em 1.747.644 hec a es e ica no ex emo no e do
es ado de Ro aima (B asil). É habi ada pelos po os Inga ikó,
Pa amona, Makuxi, Tau epan e Wapixana e possui ce ca de 150
aldeias e es ima-se que sua população enha po ol a de 23.119
pessoas. Seu p ocesso de homologação, iniciado em 1977, oi
concluído apenas em 2005 e assinado pelo en ão p esiden e Luiz
Inácio Lula da Sil a (AMARAL, 2019, p. 41).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
36
Os Inga ikó es ão ci cunsc i os numa á ea especí ica
denominada ci cum-Ro aima no en o no do Mon e Ro aima. De
aco do com Rod igues (2013), exis e um aco do e i o ial e polí ico
ei o com os Macuxi delimi ando a a és dos ios e das se as a
egião Inga ikó, a ualmen e econhecida pelas o ganizações
indígenas do Conselho do Po o Indígena Inga ikó (COPING) e
Conselho Indígena de Ro aima (CIR).
As inquie ações dos Inga ikó, egis adas na p imei a a a da
Assembleia Ge al do Po oInga ikó, e am ela i as a ga an i que o
conhecimen o/sabe Inga ikó osse documen ado, assim como
ga an i , ambém, o o alecimen o da ges ão comuni á ia e da
polí ica o ganizacional daquele po o e, p incipalmen e, de ini o
e i ó io Inga ikó.
Em espos a a es as demandas das lide anças do Po o
Inga ikó, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), po meio da
Po a ia nº 0347/1988, c iou um G upo de T abalho (GT) como
p opósi o de delimi a a egião des e po o (Sil a, 2018). Es e G upo
de T abalho iden i icou como p incipal jus i ica i a pa a a
delimi ação de uma á ea exclusi a pa a o Po o Inga ikó o a o de
não e em his o icamen e uma inculação aos Po os Macuxi e
Wapixana.
Ga zonni e Be honico (2019) disco em que os e i ó ios
indígenas são o ganizados sob uma no a ó ica, onde passam a usa
a ca ego ia (e no) egião pa a es abelece uma ede de con a o e
diálogo en e lide anças, o ganizações indígenas e comunidades.
Como esul ado des e GT, a e no egião Inga ikó Wîi Tîpî oi
dema cada em 16 de ab ilde 1989 po meio da Po a ia nº 354 com
uma á ea o al de 90.000 hec a es (BRASIL, 1989). Ainda em 1989,
o Pa que Nacional Mon e Ro aima (PNMR) oi ins i uído po meio
do Dec e o P esidencial nº 97.887, com uma á ea de 116.000
hec a es. Também em 1989, o iundo de uma p opos a ei a pela

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
37
FUNAI, oi e e i ado o Con ênio nº 011/1989 no qual se ealizou a
dema cação conjun a dos limi es do Pa que Nacional Mon e
Ro aima e da e no egião Inga ikó Wîi Tîpî.
Essas duas ações c ia am uma sob eposição de e i ó io
en e a unidade de conse ação de p o eção in eg al e e as
indígenas, como apon a Sa o i e Be honico (2018), culminando com
a homologação pelo Dec e o de 15 de ab il de 2005. O mesmo
ins umen o ju ídico econheceu a sob eposição en e o po o
Inga ikó e o PNMR e de e minou a ges ão conjun a da á ea
duplamen e a e ada.
Dian e desses a os, é undamen al indaga : Como as
legislações que a am da ges ão ambien al das e as indígenas,
p op iamen e a Lei n. 12.593/2012 e o Dec e o n. 7.747/2012, êm
ga an ido a e e i ação de di ei os socioambien ais e implemen ação
de polí icas públicas ambien ais pa a o po o Inga ikó ep esen ados
pela comunidade Manalai?
A undamen ação me odológica que baliza o
desen ol imen o des a pesquisa oi es u u ada quan o aos ins do
obje i o ge al, e quan o aos meios da abo dagem po meio do uso de
di e en es mé odos de cole a, p ocessamen o e análise de dados
p imá ios e secundá ios a im de possibili a a p odução de
conhecimen o sob e as es a égias de ges ão do e i ó io e manejo
dos ecu sos na u ais pelos Inga ikó à luz da Polí ica Nacional de
Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as Indígenas.
Quan o aos ins, a pesquisa se con igu a como explo a ó ia,
desc i i a e explica i a, u ilizando de pesquisa bibliog á ica e
documen al, uma ez que es a pesquisa a a de comp eende as
es a égias de ges ão do e i ó io e manejo dos ecu sos na u ais
pelos Inga ikó, na comunidade Manalai, conside ando a au oges ão
e os comandos legais aduzidos em polí icas públicas (Polí ica
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
38
Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as Indígenas -
PNGATI).
OS INGARIKÓ – ORGANIZAÇÃO SOCIAL, HISTÓRIA E
TERRITÓRIO
O e mo Inga ikó – po ezes g a ado Inga icó ou Enga ico
– é a ualmen e u ilizado pa a denomina e sus en a a
au odenominação do g upo indígena que es á inse ido
geog a icamen e na egião se en ional da Te a Indígena Raposa
Se a do Sol (TIRSS), á ea essa, po sua ez, si uada no no e do
es ado b asilei o de Ro aima. Os Inga ikó ocupam ap oximadamen e
8% (oi o po cen o) da TIRSS.
As p imei as in o mações sob e esse po o, e sob e os demais
po os que lá habi am, são le an adas pelo na u alis a inglês Si
Wal e Raleigh (1596) e pelo bo ânico E e a d Fe dinand Im Thu n
(ca. 1883), sendo esse úl imo o p imei o eu opeu a subi o Mon e
Ro aima.En e os séculos XVI e XX supõe-se, com base na his ó ia
das gue as e no p ocesso de colonização, que os Inga ikó enham
passado um longo pe íodo isolado do con a o com a sociedade
majo i á ia (FALCÃO e al., 2017; TRINDADE, 1994). Is o
a o ece o es abelecimen o de uma au onomia polí ico-
o ganizacional in e na:
Du an e o pe íodo de a as amen o, os indígenas o am
capazes de se eo ganiza e de es abelece ,
in e namen e, uma au onomia polí ico-
o ganizacional, incluindo um modo de ida au o-
sus en á el a a és da: p odução de alimen os
man ida pela elação de oca com os aliados mais
p óximos, conse ação de sua medicina adicional,
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
39
mas, sob e udo, pela supe ação das di iculdades,
sob e i ência, impos as na ma a espessa (CRUZ,
2008, p. 132).
C uz (2008, p. 131) az e e ência à p á ica da au o agia
“an es mesmo das gue as, os Inga ikó p a ica am o canibalismo”
como ealidade ou como es a égia p econizada publicamen e como
o ma de in imidação pe an e ou os po os indígenas. O mesmo
au o e e ência ambém a p esença olcló ica da igu a do Kanaimé,
um gue ei o assassino en e osInga ikó, e ques iona se “os nomes
‘canibal’ e ‘gue ei o’, a ibuídos aos po os Ka íb à época do
pe íodo colonial, se i am como es a égia, conscien e ou não, pa a
a as a os inimigos” (CRUZ, 2008, p. 131).
O concei o de Kanaimé – ou al e na i amen e Canaimé –,
is o é, de uma en idade ingado a, ende aos Inga ikó his o icamen e
a ama de iolen os pe an e as demais e nias: Os Inga ikó “[...]
ize am ama no passado po se em gue ei os e iolen os. Pelo que
ou i de meus colabo ado es, a ama co esponde à ealidade. Mas,
em algum momen o, pa ece e ha ido uma in lexão e a busca po
soluções pací icas passa am a e papel p eponde an e” (SILVA,
2020, p. 130).
P e iamen e ao con a o com a colonização no século XIX, os
Inga ikó man êm uma ede de ocas com os Makuxi. Pa a an o, eles
descem as se as “com suas p oduções de ib a de a umã, ipi is,
jamaxim e oca am po panelas de ba o” (RODRIGUES, 2013, p.
42), pois “os caminhos dos ios, das se as e dos la ados em um
papel mui o impo an e pa a a economia Inga ikó ainda hoje, como
oi no passado” (RODRIGUES, 2013, p. 16). As o as e e idas es ão
localizadas p óximas ao io Co ingo, ou em suas ma gens, ou em
seus a luen es,como o iga apé Ana en e o io Pana i. O io Co ingo,
em sua po ção b asilei a, nasce no Mon e Ro aima e desce po uma
cachoei a que deságua no io Tacu u e em seguida no io U a icoe a;
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
40
esses o mam o Rio B anco, que c uza a capi al do es ado, Boa Vis a,
e deságua no io Neg o, no es ado do Amazonas.
No século XIX os Inga ikó u ilizam o as pa a aze comé cio
com os Akawaio e com ou os po os que habi am a íplice on ei a;
as o as ab angem os ês países (B asil, Venezuela e Guiana).
Con o me demons ado no mapa na Figu a 2.
Figu a 2 – Localização da comunidade Manalai
Fon e: Inga icó (2012).
Segundo Rod igues (2013), os Akwaio, na Guiana, azem
comé cio com o in e esse em adqui i p odu os como aca, e çado,
machado, espinga das, sal e miçangas. Seus p odu os são ocados
ou come cializados com os colonizado es ingleses, holandeses,
espanhóis e anceses. Essa con igu ação de comé cio depende de
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
47
Nacional, p incipalmen e em e mos de es ições de uso po meio
de um plano de manejo – az pa a uma comunidade indígena.
Es ima-se que a população Inga ikó no ano 2000 a ie en e
800 e 900 indi íduos (CRUZ, 2008), o que equi ale a um
c escimen o demog á ico na o dem ap oximada de 50% em 8 anos.
O século XXI começa, e az consigo mui as das lu as p é ias e
algumas no as. O ano de 2002 ma ca a ealização da quin a
assembleia ge al dos Inga ikó. Nela são deba idos di e sos ópicos,
en e eles, “a o ganização polí ica [...] pe an e a sociedade nacional,
a ques ão da dema cação da e a indígena e o Pa que Nacional, mas
ambém o desejo de e a eligião Aleluia econhecida e o icializada
no país” (CRUZ, 2008, p. 137). Em e e ei o de 2003, após anos de
abalho, é cons i uído o Conselho do Po o Inga ikó, conhecido
al e na i amen e como COPING (LENÁ; SANTOS, 2010).
Es ima-se que o dinhei o enha sido in oduzido na
comunidade de o ma mais de ini i a em 2003, embo a o p ocesso
enha sido ce amen e g adual. As ocas não mone á ias, que
p eponde a am nas elações na ida social, pe dem o ça en e ao
aumen o de de e minadas polí icas sociais que implicam a i idades
emune adas, o que demons a como a i idades p odu i as e ou as
unções mais adicionais do g upo es ão em p ocesso con ínuo de
ans o mação, po exemplo, na aldeia Manalai, onde:
[...] se obse a que os de en o es do conhecimen o
adicional esponsá el pela cu a são menos
alo izados do que os agen es de saúde o mados pela
polí ica indigenis a, dado que os úl imos são
emune ados po seu abalho na comunidade e os
p imei os não, a o que ge a con li os in e nos
sis emá icos (MLYNARZ, 2008, p. 17).

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
48
Mais ecen emen e o dinhei o en a na comunidade po meio
do p og ama Bolsa Família, da aposen ado ia, de salá ios pagos aos
p o esso es e aos agen es de saúde, sendo u ilizado,
p edominan emen e, pa a a comp a de p odu os ex e nos que são
azidos pa a a comunidade. O esul ado disso é a ge ação e acúmulo
de lixo em seu en o no e, além desse, ou os p oblemas sani á ios
eme gem nas comunidades deco en es da ampliação da população.
Esses são, apa en emen e, p oblemas comuns à ixação em um
e i ó io, uma ez que o g upo em de uma adição classicamen e
nômade, al amen e dependen e de a i idades p odu i as inculadas
às es ações do ano. Po isso se pode a i ma que:
F on ei as e i o iais [...] não êm impedindo as
ocas p opiciadas po in e ações, i uais ou
p esenciais, dos Inga ikó com a comunidade
en ol en e, de e minando caminhos imponde á eis
sob e o u u o das ans o mações no seu modo de
ida, bem como na [...] dinâmica das elações en e
os di e en es g upos sociais em p ocesso de
comunicação no Pa que Nacional do Mon e Ro aima
(MLYNARZ, 2008, p. 18).
A c escen e inco po ação, pelos indígenas, de écnicas e
p á icas p odu i as impac an es, do pon o de is a ambien al, ê o
Es ado em uma si uação de inope ância, uma ez que não exis em
polí icas públicas ol adas pa a as ques ões le an ados po esse ipo
de desen ol imen o em e as indígenas (MLYNARZ, 2008). Como
al e na i a, su ge “a a iculação dos g upos com o me cado de
p oje os não eembolsá eis da coope ação mul i e bila e al, ainda
que de o ma insu icien e” (RICARDO, 2004). Esses p oje os ab em
opo unidades de ecomposição de elações sus en á eis com os
ambien es das Tis, con o me expõe San illi (2004), e opo unidades
de adap ação às ans o mações em cu so que podem deg ada ais
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
49
elações e o nece al e na i as econômicas mais sus en á eis en e
às al e na i as e modelos locais, de aco do com Albe (2000).
O ano de 2004 ê ambém a in odução do concei o e da
p á ica da aposen ado ia. Pa a C uz (2008), no momen o que o
dinhei o passa a aze pa e do co idiano dos Inga ikó, o bene ício
social da aposen ado ia é econhecido como di ei o, o que al e a a
o ina das comunidades uma ez que os indígenas p ecisam se
desloca de suas aldeias pa a ecebe o bene ício na cidade.
Em 7 de e e ei o de 2004, em Boa Vis a, são colhidos
depoimen os sob e o posicionamen o da comunidade Inga ikó. A
posição da e nia ap esen a uma ca ac e ís ica peculia em elação às
linhas de a gumen ação de endidas pelos indígenas Macuxi: “Além
de mani es a desejo pela manu enção dos municípios e das
odo ias, eles anseiam a delimi ação in e na da á ea onde es á
localizada a Te a Indígena Raposa/Se a do Sol, ao a gumen o de
que desejam man e seus p óp ios hábi os cul u ais e eligiosos”
(BRASIL, 2004, p. 24).
No mesmo depoimen o cons a ambém o egis o da
p eocupação dos indígenas de que a homologação de uma á ea única
pa a cinco e nias dis in as enha a aca e a con li os no u u o, pois,
con o me asse e a am: “os indígenas da e nia Macuxi já
inco po a am a manei a de i e da sociedade b anca, e que, em
azão disso, pe de am a sua iden idade indígena” (BRASIL, 2004, p.
24).
Os Inga ikó econhecem ainda que a ex inção do município
de Ui amu ã “pode ia aca e a di e sos con li os, po quan o a
expulsão dos indi íduos não-indígenas c ia ia um clima de
animosidade en e es es e os indígenas, que necessi am, com
equência, se desloca a é os cen os u banos pa a os mais di e sos
ins” (BRASIL, 2004, p. 25). Além do mais, islumb ando que a
cul u a de subsis ência é insu icien e pa a a sua manu enção, e po
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
50
isso os Inga ikó posicionam-se pela de esa das odo ias a im de
ga an i a en ada de alimen os pa a sua subsis ência, assim como
pa a o anspo e aos cen os u banos.
Os Inga ikó ela am ambém ansia pelo acesso aos se iços
públicos como educação, saúde, segu ança, saneamen o básico e
incen i o pa a a p odução. Seu posicionamen o ol a a apa ece nos
aspec os econômicos em que ange ace ca das odo ias. Eles não
desejam ica isolados, is o é, sem es adas e/ou meios de anspo e:
“Sem discu i es e eó ipos indígenas, impo a menciona que a
manu enção dos cos umes, eligião e usos dos Inga ikó é digna de
no a, pois esis i am à dou inação não-índia” (BRASIL, 2004, p.
43). A homologação da TIRSS de o ma con ínua p o oca ia
“di iculdades p a icamen e incon o ná eis pa a a subsis ência dos
casais in e é nicos o mados na á ea em deco ência da consolidada
in e ação social lá exis en e;” e há ainda “e nias que se mos am
inconciliá eis. Os Inga ikó, po exemplo, p e endem a dema cação
de uma á ea ese ada, po não man e em elações amis osas com os
demais g upos que habi am Raposa/Se a do Sol” (BRASIL, 2004,
p. 60) pois, pa a eles “na egião da Se a do Sol exis em somen e
indígenas Inga ikó; não há miscigenação com indígenas de ou as
e nias nem com não indígenas” (BRASIL, 2004, p. 60).
Em 29 de ma ço de 2004, o Conselho Indígena de Ro aima
(CIR) e a Rain o es Founda ion US ap esen am uma denúncia –
baseada nos depoimen os colhidos – pe an e a Comissão
In e ame icana de Di ei os Humanos (CIDH) con a a República
Fede a i a do B asil po iolações aos a igos I, II, III, VIII, IX,
XVIII e XXIII da Decla ação Ame icana dos Di ei os e De e es do
Homem, e aos a igos 4, 5, 8, 12, 21, 22, 24 e 25 da Con enção
Ame icana sob e Di ei os Humanos, que eza sob e às ob igações
ge ais de espei a os di ei os e ado a disposições de di ei o in e no
p e is as nos a igos 1.1 e 2 do mesmo a ado, endo em is a o
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
51
p ejuízo dos po os indígenas Inga ikó, Macuxi, Pa amona,
Tau epang e Wapichana, odos habi an es da TIRSS.
O Es ado b asilei o eba e o a gumen o acusando a
inexis ência do de ido p ocesso legal e alegando que não es ão
esgo ados os ecu sos que cabem à ju isdição in e na. Na mesma
da a, CIR e Rain o es Founda ion US solici am medidas cau ela es
com o obje i o de inaliza o p ocesso de dema cação do TIRSS e
o e ece ga an ias à in eg idade dos po os indígenas do e e ido
e i ó io.
OS INGARIKÓ: PERIODIZAÇÃO DA DEMARCAÇÃO
TERRITORIAL
Em 27 de ab il de 2004, o Senado Fede al publica o Rela ó io
Pa cial no 3, que di ulga os esul ados encon ados pela Comissão
Tempo á ia – nos e mos do Reque imen o no 529 pa a Ro aima –
c iada com inalidade de acompanha as ques ões undiá ias no
e e ido Es ado.A Comissão é o ien ada a inclui a pa icipação dos
g upos indígenas en ol idos, ep esen ados segundo suas p óp ias
o mas, em odas as ases do p ocesso dema ca ó io “sem isões
es e eo ipadas de seu papel social” (BRASIL, 2004, p. 09). Den e
as obse ações ealizadas pela Comissão, des aca-se a seguin e:
“En e as isi as do Senado Fede al, sal a aos olhos a isão Inga ikó,
que acusa os Macuxi de se em ‘meio ca aiuás’ (b ancos), apesa de
os espei a em enquan o uxauas (líde es)” (BRASIL, 2004, p. 10).
Em 7 de julho de 2004, a CIDH comunica aos pe icioná ios
– CIR e Rain o es Founda ion US – que a solici ação de medidas
cau ela es não é acei a. Em 1 de dezemb o de 2004, os pe icioná ios
in o mam sob e no os a os de iolência con a os po os indígenas
da TIRSS e solici am que sejam ou o gadas medidas cau ela es a im
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
52
de p o ege a in eg idade ísica das í imas a é que seja inalizado o
p ocesso de dema cação.
Em 6 de dezemb o de 2004, a CIDH ou o ga as medidas
cau ela es solici adas pelos pe icioná ios – CIR e Rain o es
Founda ion US. No mesmo ano, o p esiden e do COPING, um
p o esso Inga ikó, é elei o o p imei o e eado de sua e nia na
câma a municipal de Ui amu ã (LENÁ; SANTOS, 2010).
Em 13 de no emb o de 2004, as comunidades indígenas
Jowa i, Homologação, B ilho do Sol e Lilás são in adidas po 40
pessoas iden i icadas como a ozei os, ag icul o es e indígenas
con á ios à homologação. Eles queimam e des oem 34 casas e um
pos o da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (CIDH, 2010).
Em 6 de dezemb o de 2004, após os episódios de iolência,
a CIDH ecomenda ao Go e no b asilei o qua o medidas, sendo
es as:
1 p o ege a ida e a in eg idade pessoal dos po os
indígenas Inga icó, Macuxi, Pa amona, Tau epang e
Wapichana, espei ando sua iden idade cul u al e sua
especial elação com o e i ó io ances al; 2.
Assegu a que os bene iciá ios possam con inua a
habi a suas comunidades, sem nenhum ipo de
ag essão, coação ou ameaça; 3. Abs e -se de es ingi
ilegalmen e o di ei o de li e ci culação dos memb os
dos po os indígenas Inga icó, Macuxi, Pa amona,
Tau epang e Wapichana; 4. In es iga sé ia e
exaus i amen e os a os que mo i a am o pedido de
medidas cau ela es (CIDH, 2010).
De aco do com a ecomendação, essas medidas de em se
decididas em consul a com os po os indígenas da Raposa Se a do
Sol e o B asil e ia um p azo de quinze dias pa a in o ma a CIDH

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
53
sob e quais delas o am ado adas. No ano seguin e, em ab il de 2005,
se dá a VII Assembleia Ge al em que discussões em o no de um
p ocesso de ges ão ambien al es a ia sendo elabo ado pa a o
e i ó io do g upo Inga ikó (MLYNARZ, 2008). Os Inga ikó se
o ganizam pa a a sé ie de inicia i as que icam conhecidas como
‘Lu a pela Homologação’. Em 15 de ab il de 2005, o P esiden e do
B asil assina o Dec e o de Homologação da Po a ia n. 534/2005.
Em agos o do e e ido ano, é iniciado o p ocesso de egis o das
e as da Raposa pe an e a Sec e a ia do Pa imônio da União.
Do pon o de is a ju ídico, após e en ado em e ei o a
Po a ia dema ca ó ia da TIRSS, em 1998 pelo Minis é io da Jus iça,
o Go e no do Es ado de Ro aima en ou com á ias ações judiciais
pa a con es a a dema cação da TI em uma á ea única e con ínua. A
despei o das p essões polí icas impos as pela ep esen ação u alis a
do e e ido Es ado no Senado, a homologação de ini i a oi assinada
pelo P esiden e da República em ab il de 2005 como ‘á ea con ínua’
(SANTILLI, 2004).
Em agos o de 2005 oco e a III Assembleia Ex ao diná ia.
O e en o busca lei u as mais cien í icas a espei o dos con li os,
almejando um e e encial eó ico que possa melho explicá-los:
Uma análise des a li e a u a mos a a que os
abalhos ela i os ao con ex o polí ico da egião
p eocupa am-se mais em apon a os di e en es
g upos que lá habi am, sem ap o undamen o na
comp eensão do an agonismo en e eles e das suas
o mas de a iculação. No caso dos Inga ikó, as
lide anças in e agiam e apoia am g upos an agônicos
no Es ado, ao passo que cons i uíam e egis a am sua
o ganização p óp ia (MLYNARZ, 2008, p. 06).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
54
A da a da Assembleia coincide com a homologação da Te a
Indígena, ação essa que pode se conside ada “um a o ju ídico
decisi o na ans o mação do cená io polí ico- ins i ucional da
egião” (MLYNARZ, 2008, p. 05). Após a Homologação, ecu sos
ede ais ol ados pa a o desen ol imen o das comunidades passam
ambém a se disponibilizados às duas p incipais o ganizações
indígenas elacionadas à TI, a sabe : o CIR e a SODIURR
(MLYNARZ, 2008). A Assembleia ealiza um le an amen o do
Po o Inga ikó, e conclui que naquele ano sua população se cons i uía
de ap oximadamen e 1.120 habi an es, o que ep esen a ce ca de 8%
da população da Te a Indígena sup aci ada.
O ano de 2005 é ma cado ambém pela a i idade de
elabo ação e es u u ação do Plano Pa a Ese u, o Plano de Ges ão
Te i o ial e Ambien al Inga ikó. O Pa a Ese u é econhecido pelo
Po o Inga ikó como seu plano de ida. Ele con empla: “ações de
ges ão e i o ial em cu so, como a implan ação de oças
comuni á ias, a a i idade pecuá ia, a Fei a de Semen es T adicionais
e o início do e nozoneamen o (de inição de á eas de caça, á eas onde
não se caça e á eas sag adas)” (CORREIA; POHL; MENEZES,
2015, p. 62). As ações de em se ealizadas em ases. Nesse âmbi o,
a ase 1 já es á concluída.
Em 16 de se emb o de 2005, a comunidade Su umu é
in adida po 150 pessoas encapuzadas e a madas. Eles incendeiam
o Cen o de Fo mação e Cul u a Raposa Se a do Sol, o hospi al, a
ig eja, o e ei ó io e a biblio eca do local (CIDH, 2010). Em 22 de
se emb o de 2005, uma pon e de 30 me os localizada sob e o io
U ucu í, que dá acesso à aldeia Ma u uca, é pa cialmen e incendiada
(CIDH, 2010).
No ano seguin e, em 28 de junho de 2006, o Sup emo
T ibunal Fede al se decla a compe en e pa a analisa as ações
judiciais que discu em a dema cação do e i ó io da Raposa Se a
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
55
do Sol, a ocando pa a si odas as ações ami adas pe an e o Julgado
da 1ª Va a Fede al de Ro aima (CIDH, 2010).
Em 2007, a população Inga ikó chega ia a 1.170 indi íduos,
segundo dados da COPING. Em 1º de ma ço de 2007, a CIDH
celeb a uma audiência sob e a implemen ação das medidas
cau ela es e a admissibilidade daquela pe ição du an e seu 127°
pe íodo o diná io de sessões. Além disso, a CIDH ecebe
in o mações adicionais dos pe icioná ios – CIR e Rain o es
Founda ion US – e do Es ado b asilei o ace ca da pe ição e da
implemen ação das medidas cau ela es.
Em se emb o de 2007, o Go e no Fede al suspende a e i ada
dos ocupan es não-indígenas das á eas meno es da TIRSS, com o
supos o obje i o de da p io idade à emoção dos g andes p odu o es
de a oz. En e an o, nenhum dos a ozei os é emo ido da TI, pelo
con á io, os ocupan es meno es começam a amplia suas
cons uções. As á eas ocupadas pelos a ozei os aumen am em um
a o de se e, e eles pe manecem den o da TI. Concomi an emen e,
ami a na Câma a dos Depu ados Fede al um p oje o de lei que
au o iza a cons ução de uma hid oelé ica no io Con igo, den o da
TI RSS (CIDH, 2010).
O ano de 2008 começa com mais ad e sidades. Em 5 de
janei o de 2008, um a aque com a mas de ogo po emp egados do
a ozei o Paulo Césa Qua ie o lesiona 10 indígenas quando eles
cons uíam suas i endas na Maloca (CIDH, 2010). Em 9 de ab il
de 2008, o Sup emo T ibunal Fede al suspende limina men e a
ope ação de e i ada dos não-indígenas no âmbi o da ação cau ela
(AC. 2009). Em 10 de ab il do mesmo ano, o Sup emo T ibunal
Fede al nega o pedido da ação cau ela (AC. 2014) ap esen ada pela
União Fede al e man ém a decisão de suspende a ope ação de
e i ada dos não-indígenas a é o julgamen o do mé i o de pelo menos
uma das ações judiciais ami adas pe an e o Sup emo T ibunal
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
56
Fede al, den o doRecu so de Reclamação 3331-7/RR (CIDH,
2010).
Em 19 de ma ço de 2009, em i ude da decisão do Sup emo
T ibunal Fede al (STF) sob e a dema cação do e i ó io indígena da
TI RSS, a CIDH solici a in o mações a ualizadas a ambas as pa es
em 29 de se emb o de 2009. En e os meses de ma ço e agos o de
2009 é dado po inalizado o p ocedimen o adminis a i o de
dema cação da TIRSS com a e i ada comple a dos ocupan es não
indígenas do e i ó io indígena dema cado (CIDH, 2010).
De 27 a 29 de se emb o de 2011 acon ece a XII Assembleia
o ganizada pelo Conselho Indígena do Po o Inga ikó (COPING) nas
dependências da comunidade Se a do Sol. Seu ema é “Polí icas
Públicas e Cidadania Indígena”. Falada a maio pa e do empo na
língua Inga ikó, o e en o con a com uma ecepção de con idados e
com a celeb ação do Aleluia, a mesma p a icada pelas no e
comunidades: Se a do Sol, Kumaipa, Pipi, Manalai, Saupa u,
Awendei, Á ea Única, Mapaé e Pa aná (ISA, 2011).
No a con o é sia su ge em 16 de julho de 2012, com a
c iação da Po a ia nº 303, que ins i ui que o usu u o dos indígenas
na á ea a e ada po unidades de conse ação ica sob a
esponsabilidade do Ins i u o Chico Mendes de Conse ação da
Biodi e sidade (ICMBio), ó gão ambien al do Go e no b asilei o,
c iado pela Lei n. 11.516, de 28 de agos o de 2007. Segundo a
po a ia, o ICMBio passa a esponde pela adminis ação da á ea da
unidade de conse ação ambém a e ada pela e a indígenas dos
Inga ikó e dos Macuxi (FALCÃO; SILVA; ROCHA, 2018).
Nos anos de 2013 e 2014, acon ece o p imei o caso o mal
de adoção de uma c iança po um casal Inga ikó da comunidade
Se a do Sol. As au o idades Inga ikó azem ale seu di ei o de
au onomia ju ídica enquan o po o indígena, bem como sua
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
63
CAPÍTULO 2
Caminhos Discu si os e Análise das Es a égias
de Au oges ão do Te i ó io do Po o Inga ikó

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
64
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
65
CAMINHOS DISCURSIVOS E
ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE
AUTOGESTÃO DO TERRITÓRIO DO POVO INGARIKÓ
O p esen e capí ulo a a-se de uma análise dos caminhos
discu si os e das es a égias de au oges ão das e as do po o
Inga ikó e de que o ma são implemen adas as polí icas indigenis as,
discu indo as pa icula idades de e amen as de au oges ão do po o
Inga ikó.
A au oges ão é um p incípio que no eia as cons uções das
p á icas de ges ão de um po o, baseando-se na democ acia di e a no
a o de suas p óp ias ques ões. Nesse sen ido, os mapas, na cul u a
Inga ikó, são uma das e amen as u ilizadas pa a exp essa os
modos de au oges ão de seus e i ó ios. O po o Inga ikó em como
uma de suas o mas de exp essão os desenhos que ap esen am
semelhanças com mapas, que podem auxilia às écnicas da ciência
ca og á ica. A Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al
de Te as Indígenas (PNGATI), dec e o n.º 7.747 de 5 de junho de
2012, p opõe uni o conhecimen o indígena com a écnica, po meio
do e nomapeamen o, que isa melho a a ges ão dos e i ó ios,
esul ando num diagnós ico mais p eciso da implemen ação dessas
polí icas, o e ecendo subsídios aos po os indígenas pa a o
planejamen o ins i ucional go e namen al e não go e namen al.
Jus i ica-se o es udo sob e essa emá ica em unção dos
desa ios da ges ão de e i ó ios indígenas, p incipalmen e no que se
e e e à ges ão do e i ó io Inga ikó. Nesse sen ido, é impo an e o
conhecimen o de polí icas indígenas e sua implemen ação, sem
deixa de conside a as especi icidades de cada comunidade e seus
mecanismos de ges ão, a im de que haja maio e e i idade dos
esul ados na aplicabilidade dessas polí icas.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
66
O obje i o do es udo é iden i ica as es a égias de au oges ão
e elabo a um diagnós ico a im de subsidia as ins i uições
go e namen ais pa a o planejamen o de ações ol adas ao manejo
dos ecu sos na u ais. Assembleias es as que se em como
o alecimen o da pa icipação social indígena no p ocesso de
planejamen o da ges ão de seus e i ó ios, que, no caso Inga ikó, já
se p a ica a mui o an es da p omulgação do dec e o n.º
7.747/PNGATI (Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al
de Te as Indígenas) de 5 de junho de 2012, assim como a maio ia
dos p incípios es abelecidos pelo mesmo.
A pesquisa se con igu a como explo a ó ia, desc i i a e
explica i a, u ilizando uma abo dagem quali a i a, de pesquisa
bibliog á ica e documen al, uma ez que busca a a és da análise das
a as comp eende as es a égias de ges ão do e i ó io e manejo dos
ecu sos na u ais pelos Inga ikó, na comunidade Manalai. Pa a a
ca ego ização oi u ilizado o so wa e léxico IRaMuTeQ (In e ace
de R puo Lês Analyses Mul idimensionnelles de Tex es e de
Ques ionnai es). Em seguida, as classes disc iminadas pela análise
o am in e p e adas a iculando os eixos his ó icos com a PNGATI,
essenciais pa a a comp eensão do p óp io ex o legal, is o que as
alas dos a o es en ol idos e le em a eal e e i ação e aplicação do
dec e o, mos ando na p á ica seus desdob amen os no empo e
espaço.
Dian e desses a os, o na-se álido, en ão, indaga : como o
po o Inga ikó se u iliza da au oges ão como es a égia de
sob e i ência ísico-espi i ual? Os discu sos p o e idos nas
assembleias anspa ecem os mecanismos de au oges ão do po o
Inga ikó? Os ins umen os legais ins i uídos pela PNGATI podem
con ibui pa a a cons ução de uma polí ica pública especí ica
ol ada pa a seus in e esses?
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
67
REFERENCIAL TEÓRICO
O po o Inga ikó (Po o que i e no al o da se a) i e ao
no e da Te a Indígena Raposa Se a do Sol (TIRSS), na di isa com
a Venezuela e a Guiana. Seus mi os dão con a de que são
“descenden es de Siikë, que, após co a a Wayaka Yek (á o e de
odas as plan as), oi o esponsá el pela di e sidade de animais e
plan as, pelas pin u as upes es e pelas ca ac e ís icas geológicas de
sua egião” (ICMBIO, 2024, p. 15, g i o nosso).
Além disso, em língua p óp ia e dominam ou as (macuxi,
pa amona, akawaio, pemon, po uguês, espanhol e inglês), possuem
culiná ia especí ica (exemplos de p a os adicionais: damu ida,
beiju, caxi i, pajua u, paiwa e ga apa), e modos p óp ios de cul i a
a e a, caça , cole a , ança ces a ias e pesca . Sua eligião se
denomina A e uya, que se baseia no espei o à na u eza (Ibidem).
O po o Inga ikó habi a um e i ó io di idido em 14
comunidades: Se a do Sol, Manalai, Humai á, Ca amãba ei,
Saupa u, Awendei/Canauapai, Pipi, Pe eime ey, A ikaman, Baixo
Mapaé, A ama i Pa u, Ka umamba ei, Pamak, Kamaipa e con a com
ap oximadamen e 2 mil pessoas, de aco do com dados do censo do
Conselho do Po o Indígena Inga ikó, sendo a Comunidade Manalai
a de maio índice populacional, onde oco e am as assembleias
(ICMBIO, 2024).
A ualmen e exis em di e en es polí icas públicas pa a
a ende as comunidades adicionais. Nesse con ex o, os
ins umen os de ges ão pos ulados pela PNGATI (Polí ica Nacional
de Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as Indígenas) são as
e amen as undamen ais pa a a execução e implemen ação do
planejamen o de ges ão desse e i ó io. A PNGATI é uma polí ica
c iada pelo dec e o n.º 7.747, de 05 de junho de 2012, que isa a
pa icipação e con ole social dos indígenas nos p ocessos que es ão
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
68
elacionados à ges ão ambien al dos e i ó ios, modos de ida e
cul u a dos po os o iginá ios (BRASIL, 2012).
Figu a 3 - Localização da E no egião Inga ikó
(Te a Indígena Raposa Se a do Sol - TIRSS)
Fon e: Ins i u o Chico Mendes de Biodi e sidade – ICMbio (2024).

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
69
Com a cons i uição de 1988, os di ei os dos po os o iginá ios
passa am a se espei ados, assegu ando suas di e enças
sociocul u ais, possibili ando maio g au de au onomia (BRASIL,
1988). Pos e io men e, a c iação da PNGATI, no con ex o das
polí icas ambien ais e sociais indígenas. Ou o aspec o ele an e
sob e ges ão e i o ial no dec e o é que es e se undamen ou nas
di e izes da Con enção 169, da Con enção In e nacional do
T abalho (OIT, 1989).
A implemen ação da PNGATI é, po an o, uma polí ica
pública de o al impo ância pa a a comp eensão da elação do que
diz espei o à ges ão em e as indígenas, pois possibili a amplia o
diálogo en e os po os indígenas, p incipais in e essados na
manu enção de seus ecu sos ma e iais e cul u ais, com os a o es
esponsá eis po essa implemen ação.
GESTÃO E AUTOGESTÃO EM COMUNIDADES
INDÍGENAS
A au oges ão é um p incípio que no eia as cons uções das
p á icas de ges ão de um po o. De aco do Daniel Mo hé (2009, p.
26), a “au oges ão é um p oje o de o ganização democ á ica que
p i ilegia a democ acia di e a”, que no caso Inga ikó, se exp essa
ge almen e nas assembleias ou euniões com a pa icipação e e i a
das comunidades que compõe o seu e i ó io. Consoan e com a
e isão sis emá ica de Sil es e e Be olini (2022), e i icou-se que
o e mo “ges ão”, nas publicações que e sam sob e o ema nos
úl imos 20 anos, es á associado apenas a duas á eas: indigenous
managemen (ges ão indígena, adução nossa) e ges ão e i o ial e
de ecu sos na u ais.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
70
A PNGATI aduz nos seus a igos a essência da au oges ão
e sua p á ica nas polí icas indigenis as. Segundo o a igo p imei o do
dec e o:
Fica ins i uída a Polí ica Nacional de Ges ão
Te i o ial e Ambien al de Te as Indígenas -
PNGATI, com o obje i o de ga an i e p omo e a
p o eção, a ecupe ação, a conse ação e o uso
sus en á el dos ecu sos na u ais das e as e
e i ó ios indígenas, assegu ando a in eg idade do
pa imônio indígena, a melho ia da qualidade de ida
e as condições plenas de ep odução ísica e cul u al
das a uais e u u as ge ações dos po os indígenas,
espei ando sua au onomia sociocul u al, nos e mos
da legislação igen e (BRASIL, 2012).
En e an o, a Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e
Ambien al de Te as Indígenas, PNGATI (Dec e o 7.747, de 5 de
junho de 2012).
[...] eio apenas ins i ucionaliza a ques ão da ges ão
nos moldes do go e no ede al, pois no p ocesso de
cons ução dessa polí ica, encon a a-se no in e io
de ó gãos es a ais, como a Fundação Nacional do
Índio - FUNAI, e de pa e do Minis é io do Meio
Ambien e, o en endimen o de que os po os indígenas
já azem a ges ão de seus e i ó ios desde empos
imemo iais, baseado em seus modos p óp ios de ida
e em seus sis emas de conhecimen o sob e o
ambien e, o que implica a pa a o Es ado b asilei o o
comp omisso de econhece e espei a a “au onomia
sociocul u al” desses po os quan o às suas o mas de
ge i suas e as, apoiando e o alecendo suas
es a égias e i o iais (OLIVEIRA, 2020, p. 26).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
71
A PNGATI possibili a a c iação de e amen as impo an es
pa a os po os indígenas em um es o ço no sen ido de adequa seus
modos ope an es com as écnicas de manejo e ges ão:
A . 2º São e amen as pa a a ges ão e i o ial e
ambien al de e as indígenas o e nomapeamen o e o
e nozoneamen o.
Pa ág a o único. Pa a ins des e Dec e o, conside am-
se:
I. E nomapeamen o: mapeamen o pa icipa i o das
á eas de ele ância ambien al, sociocul u al e
p odu i a pa a os po os indígenas, com base nos
conhecimen os e sabe es indígenas; e
II. E nozoneamen o: ins umen o de planejamen o
pa icipa i o que isa à ca ego ização de á eas de
ele ância ambien al, sociocul u al e p odu i a
pa a os po os indígenas, desen ol ido a pa i do
e nomapeamen o (BRASIL, 2012).
Os planos de ges ão são e amen as impo an es pa a o
desen ol imen o em e as indígenas, e esses planos de em e le i
as pe spec i as dos po os indígenas em elação à sua sob e i ência.
De aco do com a Fundação Nacional dos Po os Indígenas - FUNAI
(2013), os PGTA’s
[...] são ins umen os de ca á e dinâmico que isam a
alo ização do pa imônio ma e ial e ima e ial
indígena, a ecupe ação, a conse ação e os usos
sus en á eis dos ecu sos na u ais, assegu ando a
melho ia da qualidade de ida e as condições plenas de
ep odução ísica e cul u al das a uais e u u as
ge ações indígenas. Esses Planos de em exp essa o
p o agonismo, a au onomia e a au ode e minação dos
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
72
po os na negociação e nos es abelecimen os de aco dos
in e nos que pe mi am o o alecimen o da p o eção e
do con ole e i o ial bem como se subsídio que
o ien e a execução de polí icas públicas ol adas pa a
os po os indígenas (Ibidem, p. 10).
Os Planos de Ges ão Te i o ial e Ambien al das Te as
Indígenas (PGTA’s) são ins umen os cons uídos pelos po os
indígenas pa a ga an i seus modos de exis ência e ei indica
polí icas públicas. Elabo ados cole i amen e de manei a singula po
cada po o, eles sin e izam os desejos e demandas das comunidades
em á eas com p o eção e i o ial, ge ação de enda, educação,
sobe ania alimen a e no p incipal ins umen o de ealização, a
PNGATI, ins i uída em 2012.
Dian e do expos o, o concei o de au oges ão encon ado nas
no mas co obo a a de inição de Mo hé (2009), pois os PGTA’s são
exp essões únicas dos modos de ida de cada comunidade. Um dos
pon os mais cen ais das PGTA’s são os planos de manejo. O manejo
pode se de inido como o conjun o de me odologias e p á icas, que
conco em pa a a p ese ação da qualidade do meio ambien e
saudá el, e que dependem da necessá ia compa ibilidade com a ação
de agen es sociais en ol idos e com a o dem polí ico-ins i ucional.
P omo e, com base nos conhecimen os cien í icos, a elabo ação de
al e na i as de ges ão e i o ial, que cons i uem modelos de
desen ol imen o es u u ados no con ole social da p odução e no
espei o à ida, à na u eza. Comp eende-se como ambien e o
conjun o es u u ado de elemen os, que o e ecem espacialidade e
podem se ap esen ados ab angendo as di e en es á eas do
conhecimen o, e são de na u eza polí ica, social, ísica e bió ica
(MELLO FILHO; LIMA, 2000).
Em ou as pala as:
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
79
CLASSE 1 – GESTÃO TERRITORIAL
Nomeada de “Ges ão e i o ial” a p imei a classe é esul ado
da e cei a di isão do co pus ex ual que esul ou em 105
seguimen os de ex o, o que ep esen a 23,4% do o al ex ual. Nessa
classe, p edominou o ema da ges ão ambien al, p incipalmen e
e e en e à ques ão do Pa que Nacional do Mon e Ro aima (PNMR),
comp eendido pelas pala as mais equen es: Pa que, Ap o a ,
Caso, Fica , Mon e, Compa ilha , Vez, De e .
A PNGATI em como ema cen al a ges ão e i o ial dos
po os indigenas sob e suas e as. Es e dec e o ap esen a as bases
das polí icas públicas ol adas essencialmen e pa a as demandas e
ei indicações dos po os indígenas, ga an indo a pa icipação dos
mesmos, de ca á e consul i o e decisó io, no p ocesso da ges ão
e i o ial (BRASIL, 2012).
Vale essal a ambém que, ao es abelece os obje i os
especí icos em eixos, a PNGATI a i ma que são obje i os: a
p o eção e i o ial e dos ecu sos na u ais das e as indígenas; a
go e nança e pa icipação indígena nos p ocessos decisó ios que lhe
dizem espei o inclusi e no que se e e e as á eas p o egidas e
unidades de conse ação; o uso sus en á el de ecu sos na u ais e
inicia i as p odu i as indígenas; a p o eção da p op iedade
in elec ual dos po os o iginá ios e do pa imônio gené ico de suas
e as, além do incen i o à capaci ação, o mação, in e câmbio e
educação ambien al dos mesmos (BRASIL, 2012, A . 4º). De modo
ge al, oda a PNGATI se e e e à ges ão e i o ial dos po os
indígenas.
Di e en emen e das polí icas c iadas pa a os não indígenas,
as di iculdades são maio es. Assim, a p imei a e a mais equen e é
o di ei o de pa icipa das omadas de decisões elacionadas aos
assun os que lhe compe em. Mui as das polí icas públicas, nomeadas

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
80
como especí icas e di e enciadas, acabam sendo ealizadas com
pouca au onomia e p o agonismo indígena, o que é, de a o,
con adi ó io, is o que a pa icipação dos bene iciá ios na polí ica
especí ica pa a esse im é undamen al (SILVA; KUHN JUNIOR,
2018). Isso ica bem explíci o no caso dos Inga ikó de aco do com
Sa o i e Pe ei a (2019, p. 106)
Como consequência do uso da legislação ambien al
como único pa âme o, as concessões ei as pelos
ep esen an es du an e as negociações se o nam
sujei as a ep o ação. Quando isso oco e, o
documen o pode se een iado aos seus idealizado es
pa a adequações impossí eis no con ex o da
conjunção de di e en es in e esses. Conside ando o
empo emp egado nesse p ocesso, as negociações ão
se es endendo em meio a p oblemas de di ícil
solução, ocupando o empo que pode ia se dedicado
a ou as ques ões u gen es da ges ão da á ea p opos a.
Essa di iculdade e idencia a necessidade de
conside ação das legislações ambien al e indígenas
nas negociações en e as pa es.
O Pa que Nacional do Mon e Ro aima “é comple amen e
sob epos o a uma pa e da e no egião Inga ikó da Te a Indígena
Raposa Se a do Sol (homologada pelo Dec e o P esidencial s/n de
15 de ab il de 2005)” (ICMBIO, 2024, p. 12). O p ocesso bu oc á ico
quan o à ques ão da ges ão compa ilhada oi mui o p ejudicial ao
andamen o da elabo ação do PGTA dos Inga ikó, que se encon a
em p ocesso de elabo ação. Exemplo disso oco eu no p ocesso de
ges ão do Pa que Nacional Mon e Ro aima (PNMR), onde os
Inga ikó nem sabiam da c iação do pa que e nem ão pouco o am
ou idos a espei o.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
81
Quando alguns líde es do po o Inga ikó o am
con idados a pa icipa da o icina de elabo ação do
plano de manejo do PNMR, não inham ideia das
implicações dessa á ea p o egida em seu e i ó io.
Du an e o e en o ealizado no p imei o imes e do
ano 2000, o am comunicados o malmen e sob e o
Dec e o n.º 97.887, de 28 de junho de 1989, que c ia a
uma unidade de conse ação de p o eção in eg al em
seu espaço i ido. Pa a esses indígenas, o comunicado
o icial chega a com mais de uma década de a aso
(SARTORI; PEREIRA, 2019, p. 59).
Apesa de não e em a ciência da c iação do PNMR, os
Inga ikó já aziam a ges ão do mesmo: a cul u a do po o Inga ikó é
um a o que os di e encia dos demais po os, comp o ando o seu
gênio au ônomo pelo a o de não que e em compa ilha seu
e i ó io com ou os po os indígenas: “Es e G upo de T abalho
iden i icou como p incipal jus i ica i a pa a a delimi ação de uma
á ea exclusi a pa a o Po o Inga ikó o a o de não e em
his o icamen e uma inculação aos Po os Macuxi e Wapixana”
(MELO; BETHÔNICO; SENHORAS, 2024, p. 03).
O Go e no Fede al c iou o Pa que Nacional Mon e Ro aima
sem consul a p é ia:
A p opos a de iden i icação e dema cação é ap o ada
pela FUNAI com a Po a ia n.º 354, de 13 de julho de
1989. Quinze dias depois, em 28 de junho, é
p omulgado o Dec e o de c iação do Pa que Nacional
Mon e Ro aima (do a an e PNMR) e assinado pelo
en ão p esiden e José Sa ney (Dec e o n.º 97.887)
(Ibidem, p. 03).
No discu so o icial emos:
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
82
O Pa que Nacional do Mon e Ro aima, in eg almen e
sob epos o à e no egião Inga ikó, na Te a Indígena
Raposa Se a do Sol, localizado no ex emo no e do
B asil, na on ei a com Guiana e Venezuela, em po
obje i o p o ege a beleza cênica da o mação
geológica única dos Tepuis, as suas nascen es, e a sua
biodi e sidade endêmica, associadas à p esença
ances al dos po os indígenas, além de p opo ciona
o u ismo, a educação ambien al e a pesquisa
(ICMBIO, 2024, p. 15).
É possí el e i ica que, embo a a PNGATI a espei o da
ges ão do pa que enha ido a anços no es abelecimen o de
ins umen os de planejamen o e na cons ução dos Planos de Ges ão,
mui o ainda há de se ei o no que diz espei o à pa icipação e
conhecimen o da exis ência desses planos, pa a que os
ep esen an es das comunidades possam se ou idos e e em
pa icipação nos planos de ges ão (MELO, 2021, p. 193).
No en an o, há de se le a em conside ação as análises
he menêu icas discu idas po Lobão e Vasques (2020) a espei o da
ges ão do PNMR, que a gumen am que apesa da pos u a
demons ada pelos Inga ikó, é impo an e essal a os discu sos
di e enciados dos ep esen an es go e namen ais que implicam
mui as ezes no desencadeamen o “de cima pa a baixo”, como oi o
caso da c iação do Pa que. Nas pala as dos au o es:
Nes e caso, an o o STF, como o Minis é io da Jus iça
( ia o e e ido Dec e o), como a p óp ia AGU,
e i a am das e nias indígenas sua capacidade
delibe a i a o mal no âmbi o nessas a enas. Sem
dú ida que ou as es a égias polí icas de a uação
podem se emp egadas al e na i amen e, mas, no
campo ins i ucional, cuja p o eção da
au ode e minação indígena oi consag ada pela
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
83
Cons i uição Fede al e C. 169, e oma- se o
p o agonismo conse acionis a, des a ez,
adminis ado pelo ICMBio (LOBÃO; VASQUES,
2020, p. 165).
A ualmen e, pe cebe-se que os Inga ikó já in e naliza am a
ques ão da ges ão compa ilhada do pa que, compa ecendo aos
encon os p omo idos pelos ó gãos go e namen ais, como ICMBio
e FUNAI, o que ep esen a um a anço. Nas pala as do ICMbio:
De ido a peculia idade de se um pa que o almen e
sob epos o à Te a Indígena Raposa Se a do Sol
(TIRSS), inse ido especi icamen e na e no egião
Inga ikó, hou e en a i as de se es abelece
ins umen os de ges ão conjun a ao longo do empo
en e o Conselho do Po o Indígena Inga ikó, ICMBio
e FUNAI. Com a homologação da TIRSS, p e iu-se
o es abelecimen o de um Plano de Adminis ação
Conjun a en e as ês ins i uições ci adas, o chamado
Paa a Ese u (Plano de Vida Inga ikó). En e an o, o
Paa a Ese u não oi implemen ado de a o, de ido a
publicação das Condicionan es do STF em 2005 que
de ini ia o ICMBio como único ó gão ges o da á ea
sob epos a, sendo ou idos os indígenas e le ando-se
em con a seus usos, cos umes e adições. Dessa
o ma, a conjun u a da adminis ação íplice pe deu
sua es u u a no ma i a basila (ICMBio, 2024, p.
05).
O a o de ques ões bu oc á icas e alidação ins i ucional de
p opos as ambém ep esen a um desa io ao po o Inga ikó, como
essal am Sa o i e Pe ei a (2019):
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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Como consequência do uso da legislação ambien al
como único pa âme o, as concessões ei as pelos
ep esen an es du an e as negociações se o nam
sujei as a ep o ação. Quando isso oco e, o
documen o pode se een iado aos seus idealizado es
pa a adequações impossí eis no con ex o da
conjunção de di e en es in e esses. Conside ando o
empo emp egado nesse p ocesso, as negociações ão
se es endendo em meio a p oblemas de di ícil
solução, ocupando o empo que pode ia se dedicado
a ou as ques ões u gen es da ges ão da á ea p opos a.
Essa di iculdade e idencia a necessidade de
conside ação das legislações ambien al e indígenas
nas negociações en e as pa es (SARTORI;
PEREIRA, 2019, p. 106).
Na análise das a as iden i ica-se uma a i ude au ônoma e
a i a na omada de decisão dian e da ges ão e e en e à á ea do
PNMR, den e as quais se des acam:
Rea i ação do conselho consul i o do Pa que
Nacional do Mon e Ro aima pa a 2019 que oi
colocado em o ação e ap o ado po unanimidade
[...]
No que diz espei o ao pa que nacional do Mon e
Ro aima icou ap o ado que o po o indígena inga ikó
de e e seus p óp ios guias u ís icos capaci ados
[...]
Que os jo ens inga ikó açam pa e da iscalização do
pa que mas pa a isso é p eciso que haja capaci ação
[...]
Com elação às melho ias de in aes u u a pa a a
egião inga ikó oi ap o ado a sensibiliza
conscien iza e capaci a os agen es de

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
85
e nodesen ol imen o da egião inga ikó pa a que eles
sejam acili ado es da ida do po o inga ikó
(COPING, 2018, p. 04-05).
Os Inga ikó desempenha am um papel impo an e e
imp escindí el pa a as elações de ges ão en e os a o es
esponsá eis pelo PNMR, desen ol endo es a égias e dinâmicas
que possibili a am boas elações com os ep esen an es
go e namen ais e e o çando a ese de que “pe cebe am que pa a
de ende os seus di ei os elacionados ao seu po o, cul u a,
e i ó io, iden idade e polí ica, p ecisa am aze a ap eensão sob e
o mundo dos ka aiwa (homem b anco) e esse caminho passa ia pela
educação, comunicação e o con a o” (RODRIGUES, 2013, p. 67,
g i o nosso).
Além disso, o e i ó io Inga ikó ai além da delimi ação do
Pa que, sendo cons i uído po 14 comunidades que es ão espalhadas
po odo seu e i ó io, o que p opo ciona uma melho dis ibuição
demog á ica como es a égia de ocupação. Obse ando os p incípios
p opos os pela PNGATI no que se e e e à ges ão, comp o a-se que
o po o Inga ikó conseguiu adequa es a égias, conciliando as
p opos as do dec e o com a sua p óp ia ealidade, e le indo em
ganhos signi ica i os no a endimen o de suas demandas.
CATEGORIA 2 - POLÍTICA PÚBLICA INDIGENISTA
A segunda classe, nomeada “Polí ica Pública Indigenis a”, é
ambém esul ado da e cei a di isão do co pus ex ual e que
englobou 129 seguimen os de ex o: 28,23% do o al ex ual. Nessa
classe, p edominou a ques ão polí ica den o do con ex o dos po os
indígenas en e à a uação es a al e e e como pala as mais
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
86
equen es: Fala , Con idado, Po o, Samuel, Tuxaua, P esiden e,
Ap esen ação, Dilson.
An es de 2003, o po o Inga ikó e a ep esen ado pelo
Conselho Indígena de Ro aima – CIRR, no en an o, eles não
conseguiam que suas demandas ossem a endidas, ge ando
insa is ação. Nesse con ex o, o po o Inga ikó decidiu c ia o
Conselho do Po o Indígena Inga ikó - COPING, em 17 de e e ei o
de 2003, no e anos an es da c iação da PNGATI, que oi de suma
impo ância pa a a sua ep esen a i idade jun o às ins i uições
públicas e O ganizações não- go e namen ais – ONG’s. Po an o, a
c iação do conselho possibili ou au onomia polí ico-econômica,
possibili ando a cap ação de ecu sos no ex e io .
Como se pode cons a a , hou e a anços signi ica i os no
a endimen o às demandas do po o Inga ikó, o que es á em
consonância com as di e izes ins i uídas pelo dec e o da PNAGTI.
A isibilidade alcançada a a és de sua ep esen ação polí ica
possibili ou a anços signi ica i os pa a a sus en abilidade
ambien al.
Logo no início, se em um ela o cole i o do esc i ão:
Todos os uxauas disse am que as di iculdades
en en adas hoje es ão elacionadas ao clima chu oso
que oco eu no pe íodo de chu as an e io que alagou
as plan ações e como a consequência pe de am as
suas p oduções. Es e ano es ão ecupe ando de aga ,
na e dade, a pe da de semen es acon eceu ês ezes
al e nados, an o no pe íodo de chu a, quan o no
pe íodo de secas. Es a si uação não pe mi iu a
ecupe ação da p odução ag ícola de sus en abilidade
das comunidades, es a ameaça de a o impossibili ou
isi as e con ibuições pa a apoia os aquei os do
Cen o NUTRIR, bem como, o apoio pa a a
Assembleia Ge al (COPING, 2019, p. 01).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
87
Du an e o go e no Bolsona o, di e sas ações legais
impac a am os po os indígenas, incluindo a en a i a de
municipalização da saúde indígena. A p opos a de ans e ência da
esponsabilidade pela saúde indígena pa a os municípios
ap esen ada pelo Minis é io da Saúde ge ou o e oposição po pa e
de lide anças indígenas e especialis as em saúde pública que
a gumen a am que al medida pode ia comp ome e a con inuidade
e a qualidade dos se iços o e ecidos às comunidades (SENADO
FEDERAL, 2019). A municipalização, con o me o Dec e o n. 9.795,
de 17 de maio de 2019, oi is a como uma medida que pode ia
agmen a a a enção à saúde indígena e diminui a capacidade de
espos a às especi icidades cul u ais e epidemiológicas dessas
populações (BRASIL, 2019a).
O no o dec e o passou a menciona epe idamen e a
“in eg ação com o SUS” nas egiões e municípios onde es ão
inse idos os Dis i os Sani á ios Especiais Indígenas (DSEI). Isso
signi ica que a ede pública local passou a e in luência di e a sob e
á ios aspec os da compe ência da Sesai. Essa mudança le an ou
p eocupações quan o ao espei o às p á icas adicionais e à
au onomia de ges ão dos po os indígenas. Dian e da esis ência e
p o es os, o go e no acabou suspendendo a implemen ação da
medida, man endo a Sec e a ia Especial de Saúde Indígena (SESAI)
como esponsá el pela polí ica de saúde pa a os po os indígenas
(SENADO FEDERAL, 2019).
[...] a saúde indígena não de e se municipalizada
pois a é ago a os municípios não êm p opos a de
ge i a saúde básica indígena a Sesai é o esul ado de
mui as lu as indígenas sua ges ão é o ganizada
con o me a ealidade indígena po isso o p esiden e
da epública e o minis o da saúde não de em
municipaliza a nossa saúde básica (COPING, 2019,
p. 06).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
88
Além da en a i a de municipalização, o go e no Bolsona o
ambém ado ou polí icas que di icul a am a dema cação de e as
indígenas e eduzi am a p o eção ambien al dessas á eas. Com a
ans e ência das compe ências de dema cação da FUNAI pa a o
Minis é io da Ag icul u a e Pecuá ia (MAPA), es abelecida pela
Medida P o isó ia n. 870 de 2019, hou e uma p eocupação
c escen e com a p o eção dos e i ó ios indígenas, especialmen e
de ido ao alinhamen o do MAPA com os in e esses do ag onegócio
(BRASIL, 2019b). Pa alelamen e, o apoio go e namen al ao P oje o
de Lei 490/2007, que es abelece o “ma co empo al” pa a a
dema cação de e as, ge ou deba es in ensos sob e os di ei os dos
po os indígenas, p oje o es e con e ido na lei n.º 14.701, de 20 de
ou ub o de 2023, sendo o a igo que es abelece a ese do ma co
e ado pelo p esiden e Luiz Inácio Lula da Sil a, po ém o e o
acabou sendo de ubado pelo cong esso (BRASIL, 2023;
AGÊNCIA BRASIL, 2024).
Es a discussão oi le ada à plená ia do Sup emo T ibunal
Fede al que esul ou na decla ação de incons i ucionalidade do
ma co empo al em 27 de se emb o de 2023 (STF, 2023). Apesa
dessa decisão, a ese do ma co con inua em discussão com a en a i a
do STF em o mula uma conciliação en e a decisão de
incons i ucionalidade e o in e esse do cong esso (AGÊNCIA
BRASIL, 2024). Esses a os e le em uma polí ica que, segundo
análises especializadas, en aqueceu os di ei os indígenas em p ol de
in e esses econômicos (SANTOS e al., 2021; COUTO; RECH,
2023).
Jai Messias Bolsona o con inua dizendo que ai
apoia os p oje os de a i idades de explo ação dos
ecu sos mine ais em e as indígenas e não ai mais
dema ca nenhum cen íme o de e as pa a os
indígenas. [...] [O p esiden e do COPING] a i mou
que a in enção do go e no é nacionaliza os po os
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
95
com Inga ikó (2018), essa espécie de azenda modelo começou a se
es u u ada em 2014 com apoio de algumas ins i uições pa a a
c iação de animais, p odução de u as, g ãos, legumes e e du as.
Figu a 1 - Vis a aé ea da sede do cen o NUTRIR
Fon e: SUDAM (2017).
A c iação da ei a das semen es ambém oi uma es a égia
de au oges ão do po o Inga ikó isando a oca de semen es en e as
comunidades. An e io men e, inham que se desloca em cada
comunidade pa a e e ua essa oca, que se o na a desgas an e. Vale
essal a que o po o Inga ikó, his o icamen e, p oduz pa a sup i
suas necessidades. A p imei a ei a de semen es oco eu nos dias 24
e 28 de ma ço de 2012. Pa a egula o ciclo de plan ação, exis e um

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
96
calendá io ag ícola celes ial que o ien a os empos de plan a e
colhe (RODRIGUES, 2013).
As edes de oca secula es pe de am pa e de sua dinâmica
e g andeza do passado, mas ainda ocupam papel mui o signi ica i o
den o das comunidades, a a és das suas p oduções que não es ão
es i os às suas economias in e nas. Os Inga ikó azem o manejo
alinhando c enças e cos umes ances ais, emp egam écnicas
azendo a seleção de semen es esis en es e o es, con ole de p agas
na u al, a mazenamen o e manipulação gené ica. Logo, odos os seus
p odu os são in na u a, sem nenhum ipo de ag o óxico. Seus sabe es
e suas di e sidades cul u ais êm pe mi ido cons ui um sólido
domínio de um banco gené ico das suas plan as nas suas
comunidades (Ibidem).
As mudanças climá icas causados pelos El Niño e La Niña,
êm sido um p oblema pa a os Inga ikó, a e ando a o ma de manejo,
que in e e em na p odução dos seus alimen os e como
consequência, a e ou o calendá io ag ícola, ge ando desequilíb io na
p odução dos alimen os. Nos úl imos anos, oi p eciso eco e aos
go e nos do Es ado, com o auxílio de ces as básicas.
CONCLUSÃO
Os Inga ikó êm conduzido com in eligência e es a égia as
ans o mações, es abelecendo um papel impo an e pa a a
e e i ação das polí icas públicas ad indas da dec e ação em o no da
ges ão de seus e i ó ios. A c iação do COPING oi um ma co
impo an e pa a o o alecimen o polí ico da comunidade. Ou o
pon o impo an e a conside a é o es abelecimen o de seu e i ó io
exclusi o, que acabou po e o ça e o alece a sua
e i o ialização, sendo, po an o, uma o ma de esis ência en e à
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
97
ideia de u ela de suas e as. As análises ap esen adas demons am
que a PNGATI ainda em um longo caminho a pe co e nas elações
en e Es ado e o po o indígena Inga ikó, no en an o, há de se
econhece que hou e a anços, como a e omada da PNGATI,
e omada dos inanciamen os, assim como a ees u u ação dos
o gãos ambien ais e ec iação dos Minis é ios dos Po os Indígenas
e do Meio Ambien e, ep esen ando ganhos signi ica i os nesse
pe cu so his ó ico.
No que se e e e ao Es ado, depois de um pe íodo ma cado
pelo descaso go e namen al que desmon ou a es u u a dos ó gãos
esponsá eis po omen a a pa icipação indígena na ges ão, há,
com o a ual go e no, um es o ço pa a ans o ma a PNGATI em lei:
a ualmen e ami a na câma a ede al o p oje o de lei n° 4.347/2021,
de au o ia da ex-depu ada ede al e hoje p esiden e da FUNAI Joênia
Wapixana (FUNAI, 2024). A ans o mação em lei isa ga an i
maio es abilidade e segu ança ju ídica. Em consonância com a
pos u a go e namen al, o ICMBio em e omado a elabo ação dos
planos de ges ão e manejo, omen ados po o icinas que êm
oco endo desde 2023.
A ualmen e ami a no Cong esso o p oje o de lei
4.347/2021, que isa o na a PNGATI uma lei, o que ep esen a um
a anço no sen ido da es abilidade e segu ança ju ídicas pa a as
polí icas públicas indígenas. Além disso, o a ual go e no de Luiz
Inácio Lula da Sil a (PT) de ende inse i um oi a o eixo à PNGATI
e e en e às mudanças climá icas e à impo ância das e as
indígenas pa a o equilíb io ambien al.
No en an o, há de se le a em conside ação as di iculdades e
desa ios: apesa da pos u a sobe ana demons ada pelos Inga ikó
cabe essal a os discu sos di e enciados implicando em desencadea
p oje os “de cima pa a baixo”. A cons ução cole i a, dialógica, é
um a o undamen al pa a os planos de ges ão em cu so.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
98
A pa icipação dos ep esen an es das comunidades Inga ikó
nas o icinas demons a a consolidação nos p ocessos decisó ios,
en ol endo a polí ica ambien al, com con o mações mais plu ais, no
que se e e e às decisões pau adas nas assembleias. No que se e e e
à ges ão ambien al, os Inga ikó êm conseguido adequa alguns
mecanismos de ges ão das e as p e is as na PNGATI.
Consoan e com o obje o des a pesquisa, me ece des aque a
análise das discussões ap esen adas pelos Inga ikó quando da
abo dagem dos eixos das discussões das assembleias. O conjun o de
discussões p o e idas pelos Inga ikó co obo a com o anseio de que
as di e izes da PNGATI sejam de a o colocadas em p á ica, o que
é essencial pa a a au onomia do seu po o.
Pa a es udos u u os, é de suma impo ância que se analise a
e e i idade da implemen ação do PGTA do po o Inga ikó,
in i ulados planos de ida, o a em cu so, pa a que se possa a alia se
os obje i os es abelecidos nes e documen o o am e e i amen e
alcançados.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
99
CAPÍTULO 3
E nomapeamen o no P ocesso de
Ges ão Te i o ial do Po o Inga ikó em Ro aima
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
100

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
101
ETNOMAPEAMENTO NO PROCESSO DE GESTÃO
TERRITORIAL DO POVO INGARIKÓ EM RORAIMA
Es e capí ulo in es iga de que manei a o po o Inga ikó,
especialmen e a comunidade Manalai, inco po ou os disposi i os da
Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as
Indígenas (PNGATI), ins i uída pelo Dec e o nº 7.747/2012, de 5 de
junho de 2012, com ên ase na u ilização dos ins umen os de
mapeamen o ins i uídos po es a polí ica.
Nes a no ma i a, o e nomapeamen o con igu a-se como um
ins umen o undamen al na ges ão e i o ial indígena,
anscendendo a me a ep esen ação ca og á ica pa a se o na um
meio de egis o e a i mação das pe cepções sociocul u ais dos
po os o iginá ios. Os e nomapas não apenas e idenciam a
ma e ialidade dos e i ó ios, mas ambém exp essam cosmo isões,
na a i as e dinâmicas sociais, e le indo cos umes, p á icas cul u ais
e o mas de manejo dos ecu sos na u ais. No âmbi o da PNGATI,
ins i uída pelo Dec e o nº 7.747/2012, o e nomapeamen o e o
e nozoneamen o desempenham um papel cen al na go e nança
e i o ial, p omo endo o diálogo en e o conhecimen o indígena e
as di e sas on es de in o mações geo e e enciadas (BRASIL,
2012).
As ans o mações con empo âneas nas polí icas ambien ais
esul a am na c iação de no os mecanismos ins i ucionais, al e ando
a dinâmica en e sociedade e na u eza, sob e udo no que ange à
ges ão ambien al em e as indígenas. Em Ro aima, os po os
indígenas êm se posicionado a i amen e em elação à
implemen ação dessas polí icas, u ilizando-se de ins umen os como
o e nomapeamen o pa a ei indica au onomia e in luencia as
decisões es a ais. O po o Inga ikó, em pa icula , em mobilizado
es a égias de au oges ão e manejado seus e i ó ios de o ma a
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
102
a icula sabe es adicionais e exigências ins i ucionais, buscando
consolida sua sus en abilidade sociocul u al.
Es a pesquisa analisou as es a égias de ges ão e i o ial e
ambien al ado adas pelo po o Inga ikó, a iculando os disposi i os
legais da PNGATI com as p á icas comuni á ias e en a izando a
ap op iação do e nomapeamen o enquan o ins umen o polí ico e
epis emológico. Ado ando uma abo dagem quali a i a, o es udo
in eg a obse ação pa icipan e, en e is as semies u u adas e
análise de con eúdo (BARDIN, 2010), desen ol endo-se em ês
e apas: pa icipação em euniões sob e o Plano de Manejo,
ealização de en e is as com lide anças e o icinas de cons ução de
e nomapeamen os com memb os da comunidade Manalai, cen o
populacional, polí ico, econômico e sociocul u al do po o Inga ikó.
A ca ego ização dos dados pa a a análise de con eúdo oi ealizada
com o auxílio do so wa e IRaMuTeQ, pe mi indo a sis ema ização
e análise dos elemen os his ó icos, no ma i os e dos concei os
ine en es ao e nomapeamen o.
Ao in es iga o e nomapeamen o como um meio de
o alecimen o da au onomia indígena e de cons ução de es a égias
sus en á eis de go e nança e i o ial, es e es udo isa con ibui
pa a o ap o undamen o das e lexões sob e a in e seção en e
e i ó io, cul u a e polí ica, essal ando o p o agonismo do po o
Inga ikó, ep esen ados pela comunidade Manalai, na o mulação de
polí icas ambien ais e na consolidação de modelos p óp ios de
ges ão.
REFERENCIAL TEÓRICO
His o icamen e o po o Inga ikó e e o p o agonismo dian e
das demandas ap esen adas pelas 14 comunidades que compõe o seu
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
103
e i ó io (Se a do Sol, Manalai, Humai á, Ca amãba ei, Saupa u,
Awendei/Canauapai, Pipi, Pe eime ey, A ikaman, Baixo Mapaé,
A ama i Pa u, Ka umamba ei, Pamak, Kamaipa), que es á
localizado geog a icamen e na egião se en ional da Te a Indígena
Raposa Se a do Sol (TIRSS), á ea essa, po sua ez, si uada no no e
do es ado b asilei o de Ro aima. As p imei as in o mações po o
Inga ikó o am le an adas pelo na u alis a inglês Si Wal e Raleigh
(1596) e pelo bo ânico E e a d Fe dinand Im Thu n (ca. 1883).
A ualmen e o po o Inga ikó em ep esen a i idade polí ica,
exe cendo ca gos polí ico- ep esen a i os na es e a es adual e
municipal. Os Inga ikó, de modo es a égico, se capaci a am nas
mais di e sas á eas de ensino supe io , com des aque pa a o Di ei o,
Pedagogia e En e magem, alguns com í ulos de mes e em
ins i uições ele an es como a Uni e sidade de B asília (UnB) e a
Uni e sidade Fede al Fluminense (UFF - INGARICÓ, M., 2023;
INGARICÓ, D., 2023).
TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE
O e mo “ e i ó io”, de aco do com Li le (2006, p. 19),
indica a “ex ensão ou base geog á ica de um Es ado (ou de uma
en idade polí ica), sob e o qual ele exe ce sobe ania ou con ole”.
Pa a o au o , e i ó io é um concei o polí ico: es á semp e a elado
a um en e polí ico – ‘assim, pode exis i uma ‘ e a de ninguém’, mas
não pode exis i um e i ó io de ninguém”.
A elação en e e i ó io e o desen ol imen o dos
o ganismos sociais é um ema cen al na ob a de Ra zel (1990), que
a gumen a que, assim como o Es ado não pode exis i sem seu
e i ó io, as sociedades, mesmo em suas o mas mais simples, são
indissociá eis do espaço e i o ial que lhes pe ence. O e i ó io é,
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
104
po an o, uma condição indispensá el pa a o desen ol imen o
social, assim como pa a o o alecimen o e a es abilidade do Es ado.
Ra es in (1993) ap o unda essa discussão ao es abelece
uma dis inção c ucial en e os concei os de espaço e e i ó io. De
aco do com o au o , o espaço é uma en idade p é-exis en e e mais
ab angen e, enquan o o e i ó io se con igu a como uma cons ução
de i ada, u o de uma ação delibe ada po pa e de a o es que
ope am em di e en es ní eis. Assim, o e i ó io eme ge como o
esul ado conc e o da in e enção humana sob e o espaço.
Na mesma linha, Saque (2009) assinala que o espaço
ab ange an o o ambien e na u al quan o o o ganizado socialmen e,
ao passo que o e i ó io é p odu o de ações his ó icas que se
conc e izam em momen os dis in os e sob epos os, ge ando
di e en es paisagens. Dessa o ma, o e i ó io de e se
comp eendido como um enômeno complexo, esul an e da
dinâmica socioespacial ao longo do empo.
Haesbae (2007) o e ece uma e lexão adicional, ao
conside a o e i ó io como uma en idade com uma dupla
cono ação, an o ma e ial quan o simbólica. Ele apon a que o e mo
“ e i ó io” es á e imologicamen e elacionado an o à e a quan o
ao concei o de dominação, e ocando uma dimensão ju ídico-polí ica
e a inspi ação do medo ou e o pa a aqueles que são excluídos ou
impedidos de acessa o e i ó io. Simul aneamen e, pa a aqueles que
des u am do e i ó io, ele pode p omo e iden i icação e
ap op iação, sublinhando seu papel na o mação de ínculos e
iden idades.
De aco do com Machado (2014, p. 22) a di e ença en e
e i ó io e e i o ialidade pode se desc i a da seguin e o ma:
O e i ó io se ia en ão o que es á mais p óximo do
indi íduo, da sociedade, que possui elação mais
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
111
são execu adas com pouca au onomia e p o agonismo po pa e das
comunidades, o que con a ia a essência da pa icipação indígena nas
polí icas a elas des inadas (SILVA; KUHN JUNIOR, 2018). Esse
desa io se o na e iden e nas negociações en e os Inga ikó e os
ó gãos go e namen ais:
Como consequência do uso da legislação ambien al
como único pa âme o, as concessões ei as pelos
ep esen an es du an e as negociações se o nam
sujei as a ep o ação. Quando isso oco e, o
documen o pode se een iado aos seus idealizado es
pa a adequações impossí eis no con ex o da
conjunção de di e en es in e esses. Conside ando o
empo emp egado nesse p ocesso, as negociações ão
se es endendo em meio a p oblemas de di ícil
solução, ocupando o empo que pode ia se dedicado
a ou as ques ões u gen es da ges ão da á ea p opos a.
Essa di iculdade e idencia a necessidade de
conside ação das legislações ambien al e indígenas
nas negociações en e as pa es (SARTORI;
PEREIRA, 2019, p. 106).
O oco ido no p ocesso de ges ão do Pa que Nacional Mon e
Ro aima (PNMR) e ela uma si uação de exclusão dos Inga ikó, que
não es a am nem cien es da c iação do pa que, nem o am
consul ados a espei o de sua implemen ação. Quando alguns líde es
do po o Inga ikó o am con idados a pa icipa da o icina de
elabo ação do plano de manejo do PNMR, não comp eendiam as
implicações da c iação dessa á ea p o egida em seu e i ó io.
Du an e o e en o ealizado no p imei o imes e de 2000, o am
o malmen e in o mados sob e o Dec e o nº 97.887, de 28 de junho
de 1989, que es abeleceu uma unidade de conse ação de p o eção
in eg al em sua e a. Pa a esses indígenas, o comunicado o icial

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
112
chegou com mais de uma década de a aso (SARTORI; PEREIRA,
2019, p. 59).
Desse modo, é e iden e que a e a indígena é, po
excelência, é o p incipal bem ambien al dos po os indígenas, sendo
um meio undamen al pa a o o necimen o dos ecu sos na u ais
essenciais à sob e i ência ísico-espi i ual e à p ese ação dos
sabe es adicionais (DERANI, 2002).
MANEJO DOS AMBIENTES
O Manejo Ambien al em po obje i o ecupe a , conse a e
p o ege unidades espaciais, es u u adas e complexas, cujos
elemen os, a o es e a o es, sejam bió icos, ísicos ou
socioeconômicos, man ém elação de in e dependência. É o
conjun o de me odologias e p á icas, que conco em pa a a
p ese ação da qualidade do meio ambien e saudá el, e que
dependem da necessá ia compa ibilidade com a ação de agen es
sociais en ol idos e com a o dem polí ico- ins i ucional (MELLO
FILHO; LIMA, 2000).
Além disso, p omo e, com base nos conhecimen os
cien í icos, a elabo ação de al e na i as de ges ão e i o ial, que
cons i uem modelos de desen ol imen o es u u ados no con ole
social da p odução e no espei o à ida, à na u eza. Comp eende-se
como ambien e o conjun o es u u ado de elemen os, que o e ecem
espacialidade, e podem se ap esen ados ab angendo as di e en es
á eas do conhecimen o, e são de na u eza polí ica, social, ísica e
bió ica (Ibidem).
Pa a an o, a e olução dos mé odos cien í icos o na
disponí el, ao homem de hoje, caminhos pa a se ealiza o Manejo
Ambien al, assim como odas as a i idades e obse ações. As o mas
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
113
de manejo u ilizadas pelos po os indígenas passa am a e uma
con ibuição impo an e a pa i da c iação da PNGATI,
possibili ando a u ilização de no as e amen as que p opicia am
maio p odu i idade pa a sua segu ança alimen a .
A PNGATI az como uma de suas di e izes:
A . 3º São di e izes da PNGATI:
[...]
IX - p o eção e o alecimen o dos sabe es, p á icas e
conhecimen os dos po os indígenas e de seus
sis emas de manejo e conse ação dos ecu sos
na u ais (BRASIL, 2012).
Nesse sen ido as PGTA’s (Plano de Ges ão Te i o ial e
Ambien al de Te as Indígenas) são:
Ins umen os de ca á e dinâmico, que isam à
alo ização do pa imônio ma e ial e ima e ial
indígena, à ecupe ação, à ecupe ação, à conse ação
e ao uso sus en á el dos ecu sos na u ais,
assegu ando a melho ia da qualidade de ida e as
condições plenas de ep odução ísica e cul u al das
a uais e u u as ge ações indígenas. Es es planos
de em exp essa o p o agonismo, a au onomia e
au ode e minação dos po os na negociação e no
es abelecimen o de aco dos in e nos que pe mi am o
o alecimen o da p o eção e do con ole e i o ial,
bem como se um subsídio que o ien e a execução de
polí icas públicas ol adas pa a os po os indígenas
(FUNAI, 2013, p. 10).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
114
A o mulação da PNGATI como polí ica pública pa a a
ges ão de e as indígenas, em con ibuído e consolidado ações
impo an es pa a o p o agonismo dos po os indígenas. Podemos
pe cebe que os PGTA’s são e amen as impo an es de cada
e i o ialidade indígena que le a em conside ação as ca ac e ís icas
polí icas, cul u ais e econômicas de cada po o, possibili ando a
eno ação dos planos de aco do com a pa icipação de odos, sem
esquece dos conhecimen os ances ais. Nesse sen ido os PGTA’s
são:
[...] impo an es e amen as de implemen ação da
PNGATI, podendo se de inidos como ins umen os
de ca á e dinâmico, que isam à alo ização do
pa imônio ma e ial e ima e ial indígena, à
ecupe ação, à conse ação e ao uso sus en á el dos
ecu sos na u ais, assegu ando a melho ia da
qualidade de ida e as condições plenas de
ep odução ísica e cul u al das a uais e u u as
ge ações indígenas (FUNAI, 2013, p. 07).
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA ÁREA DE ESTUDO,
POPULAÇÃO-ALVO E AMOSTRA
A egião Wîi Tîpî, habi ada exclusi amen e pelos Inga ikó,
localiza-se na po ção se en ional da Te a Indígena Raposa Se a do
Sol (TIRSS), no município de Ui amu ã, no no des e do Es ado de
Ro aima. Sua delimi ação ao no e é ei a pelos mon es Ro aima e
Cabu aí, e pela on ei a en e B asil, Venezuela e Guiana, acima do
io Quinô (Figu a 7).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
115
Figu a 7 - Mapa do Te i ó io Inga ikó
Fon e: ICMBio (2023).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
116
A íplice on ei a é ca ac e izada po ês espaços dis in os:
na Venezuela, p edomina a sa ana e os epuys; no B asil, encon am-
se la ados, se as e ma as; e na Guiana, p edominam lo es as e
mon anhas habi adas po g upos como os Ka ib, Pemón, Kapon e
A uak (RODRIGUES, 2013, p. 15).
Falcão (2016) desc e e o clima da egião como do ipo Aw,
opical com in e no seco, enquan o o IBGE (2018) classi ica-o
como Cwa, sub opical de in e no seco, com empe a u as abaixo de
18ºC no in e no e supe io es a 22ºC no e ão, segundo a
classi icação de Köppen. A média plu iomé ica anual é de 1.750
milíme os, com chu as concen adas en e maio e agos o, além de
chu as monçônicas in e mediá ias en e o e ão úmido e o in e no
seco. A au o a a i ma que o clima da á ea é in luenciado po um
co edo lo es al, a sa ana e o ele o.
Os solos da egião, con o me Falcão (2016), são
p edominan emen e a gissolos e melho-ama elos dis ó icos, com
ca ac e ís icas plin icas ou pe oplin icas, e le indo as condições
paleoclimá icas mais secas. Esses solos ap esen am limi ações em
ós o o de ido aos baixos eo es disponí eis, são asos,
quimicamen e pob es e com ele ada sa u ação de alumínio. A
geodi e sidade da egião en ol e o que Melo (2010) denomina de
mac oambien es, com ecossis emas dis in os, sendo a lo es a e a
sa ana os p incipais. O ambien e lo es ado é classi icado como
Flo es a Omb ó ila Densa, enquan o as á eas de campo são
cons i uídas po sa ana es épica. A ege ação da egião in eg a a
Região Fi oecológica da Flo es a T opical Densa, com duas á eas de
e úgio: uma a bus i a e ou a g aminosa (BRASIL, 2000).
De aco do com Rod igues (2013), os Inga ikó conside am
como “cen o” duas g andes comunidades: Se a do Sol e Manalai.
Essas comunidades são os núcleos decisó ios do po o Inga ikó,
sendo que, con o me Ama al (2019), a comunidade de Manalai é a
mais populosa, com 455 pessoas (Figu a 8).

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
117
O cen o da comunidade de Manalai ma geia o io
Pana î, a luen e do al o Co ingo, e é compos o po
uma ig eja, uma pis a de pouso, escola, pos o de
saúde, um ele one público equen emen e
dani icado e dois malocões: um des inado à biblio eca
da escola e o ou o u ilizado como espaço de euniões.
A comunidade con a com 80 núcleos amilia es,
sendo 30 localizados na egião cen al e 50 nas
ma gens dos ios Pana î, Co ingo e seus a luen es
(AMARAL, 2019, p. 47).
Figu a 8 - Localização das casas no Manalai
Fon e: Ma ia Vi gínia Ramos Ama al (2019).
Ama al (2019) ambém desc e e que os habi an es mais
dis an es do cen o es ão dis ibuídos em 19 conjun os sa éli es,
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
118
compos os po g upos de casas ou núcleos amilia es que
compa ilham elações de consanguinidade e a inidade. Os dois
zooms do mapa da Figu a 8 — um e e en e ao cen o da aldeia e o
ou o ao conjun o sa éli e de A ama i — e elam as di e enças nos
pad ões de ocupação, sendo a p incipal dis inção a p oximidade
en e os conjun os de casas.
METODOLOGIA
A pesquisa in es igou as es a égias de ges ão e i o ial e
ambien al ado adas pelo po o Inga ikó, a iculando os disposi i os
legais da PNGATI com as p á icas comuni á ias e en a izando a
ap op iação do e nomapeamen o enquan o ins umen o polí ico e
epis emológico. A abo dagem quali a i a emp egada in eg a análise
documen al, obse ação pa icipan e e en e is as semies u u adas,
isando comp eende os p ocessos de manejo e a o ganização do
e i ó io a pa i dos sabe es adicionais dos Inga ikó.
Na p imei a e apa da in es igação, a pesquisado a pa icipou
de euniões e o icinas de e nomapeamen o ela i as ao Plano de
Manejo dos Inga ikó, o que possibili ou o acompanhamen o dos
deba es e a iden i icação das di e izes es a égicas o muladas pela
comunidade. Essa ime são pe mi iu cap a elemen os con ex uais
que subsidiam a comp eensão da implemen ação da PNGATI,
co obo ando a impo ância de écnicas pa icipa i as em pesquisas
de campo (LITTLE, 2006).
Pos e io men e, o am conduzidas en e is as
semies u u adas com oi o lide anças da comunidade Manalai
di e amen e en ol idos na implemen ação da PNGATI. Essas
en e is as o am ansc i as e analisadas a a és do p ocedimen o da
análise de con eúdo (BARDIN, 2010) e buscou e ela as pe cepções
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
119
dos a o es quan o aos desa ios e às po encialidades na ges ão
e i o ial e ambien al, e idenciando a ele ância do
e nomapeamen o não apenas como ecu so écnico, mas ambém
como exp essão dos sabe es locais (SOARES, 2010; CORBETT e
al., 2006).
A Análise de Con eúdo emp egada na análise das en e is as
é, segundo Ba din, um mé odo quali a i o es u u ado em ês
e apas: p é-análise, explo ação do ma e ial e a amen o dos
esul ados e isa a ca ego ização sis emá ica de dados, pe mi indo a
iden i icação de núcleos de sen ido e egula idades discu si as
(BARDIN, 2010).
A o ganização e ca ego ização dos dados oi e e uada com o
auxílio do so wa e IRaMuTeQ, aplicando a Classi icação
Hie á quica Descenden e pa a sis ema iza os egis os ob idos
(CAMARGO; JUSTO, 2013a; 2013b). Essa e apa oi seguida de
análise de con eúdo con o me Ba din (2010) com o in ui o de
consolida a comp eensão das dinâmicas de ap eensão dos
disposi i os legais pela comunidade Manalai.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
P imei a o icina
A O icina de Capaci ação de Coo denado es do Plano de
Ges ão Te i o ial e Ambien al (PGTA) do Po o Inga ikó, ealizada
em 17 de ma ço de 2020, na cidade de Boa Vis a (RR), con igu ou-
se como uma ação es a égica do Conselho do Po o Indígena
Inga ikó (COPING), o ien ada ao o alecimen o da au onomia
indígena na ges ão e i o ial. O e en o e e po escopo a
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
120
quali icação de lide anças e coo denado es indígenas na o mulação
do PGTA, em es i a consonância com os p ecei os no ma i os da
Polí ica Nacional de Ges ão Te i o ial e Ambien al de Te as
Indígenas (PNGATI), além de omen a a sine gia in e ins i ucional
en e os en es en ol idos, a sabe : Fundação Nacional do Índio
(FUNAI), Ins i u o Chico Mendes de Conse ação da
Biodi e sidade (ICMbio), P e ei u a de Ui amu ã e Uni e sidade
Fede al de Ro aima. No âmbi o me odológico, p i ilegiou-se a
pa icipação a i a das lide anças, com adução in eg al dos
con eúdos pa a a língua Inga ikó, assegu ando-se, assim, a
acessibilidade linguís ica e a ansposição in e cul u al dos sabe es
compa ilhados (COPING, 2020; ICMbio, 2024; Figu a 2).
Figu a 2 - O icina de Capaci ação de Coo denado es do Plano
de Ges ão Te i o ial e Ambien al (PGTA) do Po o Inga ikó
Fon e: COPING (2020).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
127
Meio Ambien e e Recu sos Na u ais Reno á eis (IBAMA) e de
di e sas coo denações do ICMBio (Ibidem).
O obje i o cen al da o icina oi e isa o Plano de Manejo
do Pa que Nacional do Mon e Ro aima, unidade de conse ação
c iada pelo Dec e o nº 97.887, de 28 de junho de 1989, com a
inalidade de p o ege ecossis emas ep esen a i os da Se a
Paca aima, assegu ando a p ese ação de sua lo a, auna, ecu sos
na u ais, ca ac e ís icas geológicas, geomo ológicas e cênicas, além
de p omo e opo unidades con oladas pa a isi ação, educação e
pesquisa cien í ica. O p imei o Plano de Manejo do pa que oi
concluído em 2000, an es da homologação da Te a Indígena Raposa
Se a do Sol (2005-2009) (ICMBIO, 2024). Dessa o ma, o nou-se
necessá ia a e isão do documen o, inco po ando a pa icipação
e e i a das comunidades indígenas e demais a o es en ol idos na
ges ão da á ea.
A mode ação da o icina oi conduzida po memb os da
COMAN, com apoio écnico e logís ico do Núcleo de Ges ão
In eg ada de Ro aima. O p ocesso me odológico a iculou
e amen as e dinâmicas que acili a am a o ganização do abalho e
a p odução de in o mações sob e o pa que de o ma e icien e,
p omo endo o engajamen o a i o dos pa icipan es. O ambien e
in e a i o pe mi iu a oca de expe iências, i ências e sabe es
adicionais, in eg ando-os aos conhecimen os écnicos e cien í icos.
Essa abo dagem colabo a i a esul ou na cons ução cole i a do
P opósi o, das Decla ações de Signi icância, dos Recu sos e Valo es
Fundamen ais do pa que, além de aco dos e no mas que o ien a ão a
ges ão da unidade de conse ação pa a as ge ações p esen es e
u u as.

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
128
Figu a 9 - Mapa emá ico de uso
ge al do e i ó io Inga ikó, e isado
Fon e: FUNAI (2023).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
129
Um aspec o ele an e da o icina oi a adução simul ânea de
odos os momen os pa a a língua Inga ikó, ealizada com o apoio de
pa icipan es luen es em ambos os idiomas. Essa inicia i a isou
ga an i a comp eensão e a pa icipação e e i a de odos os
ep esen an es indígenas, conside ando que pa e deles não possui
domínio o al da língua po uguesa. A adução e o çou o ca á e
inclusi o do p ocesso, assegu ando que as ozes e pe spec i as das
comunidades ossem in eg almen e conside adas na e isão do
plano.
Em 2024, ealizou-se uma eunião inal de e isão, ma cando
a conclusão do p ocesso de a ualização do Plano de Manejo do
Pa que Nacional do Mon e Ro aima. Es e encon o consolidou as
con ibuições écnicas, comuni á ias e ins i ucionais cole adas ao
longo das e apas an e io es, o malizando as di e izes que
o ien a ão a ges ão da unidade de conse ação na p óxima década.
A conclusão do plano ea i mou a impo ância do diálogo
in e cul u al e da ges ão pa icipa i a como pila es pa a a
conse ação da biodi e sidade e o espei o aos di ei os das
populações adicionais (ICMBIO, 2024).
ANÁLISE DE CONTEÚDO
O ap o ei amen o do co pus ex ual oi de 80,18%, acima do
índice conside ado su icien e de 75% ou mais, com 457 segmen os
de ex os, ge ando 4 classes (CAMARGO; JUSTO, 2013b). O
co pus o al oi di idido em duas ami icações, sendo que uma delas
se subdi idiu em dois subco pos, dos quais su giu ou a bi u cação.
Na p imei a, di isão o co pus oi p imei amen e di idido em uma
g ande ca ego ia (Classe 4) de maio ele ância, ob endo 33,5% do
o al. Na segunda di isão, o so wa e subdi idiu o co pus, ge ando a
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
130
classe 3 (14,9%). Na úl ima di isão, o co pus oi o ganizado em duas
ca ego ias: classe 1 (23,4%) e classe 2 (28,2%).
Figu a 10 - Di isão do co pus ex ual pela
Classi icação Hie á quica Descenden e - CHD
Fon e: Elabo ação p óp ia.
A dis ibuição dos segmen os de ex o analisados en e as
ca ego ias oi a seguin e: a Classe 1 comp eende 9 ST,
co espondendo a 14,5% do o al; a Classe 2 eúne 13 ST,
equi alen e a 20,9% do co pus; an o a Classe 3 quan o a Classe 4
são cons i uídas po 10 ST cada, co espondendo a 16,1% do o al
pa a cada uma; a Classe 5 é o mada po 9 ST, ep esen ando 14,5%;
e, po im, a Classe 6 ab ange 11 ST, ou seja, 17,7% do o al de
segmen os ex uais.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
131
Figu a 11 - Dend og ama da
classi icação do co pus po ca ego ia
Fon e: Elabo ação p óp ia.
As classes esul an es da análise o am nomeadas com base
no e e encial eó ico u ilizado no es udo, con o me ap esen ado na
Tabela 1. A Classe 1 oi denominada “E nomapeamen o”, po
concen a e mos e discu sos ligados à ep esen ação e i o ial
cons uída a pa i dos sabe es adicionais. A Classe 2 ecebeu o
nome “Polí ica Pública Indigenis a”, po abo da os impac os e
desdob amen os do Dec e o nº 7.747/2012 na ealidade dos Inga ikó.
A Classe 3, in i ulada “Educação e Cul u a”, es á elacionada à
alo ização dos p ocessos educa i os e da ep odução cul u al. A
Classe 4, denominada “Te i o ialidade”, eúne con eúdos que
exp essam o ínculo simbólico, ma e ial e his ó ico com o e i ó io.
A Classe 5 oi nomeada “Agen es Es a ais”, po aze menções
di e as aos ó gãos e ep esen an es do Es ado en ol idos na
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
132
execução da PNGATI. Po im, a Classe 6 oi in i ulada “Relação
com o Es ado”, po a a das dinâmicas de negociação, desa ios e
ensões en e os Inga ikó e as ins i uições públicas.
Den e as classes c iadas selecionamos as ês classes mais
alinhadas ao obje i o des a pesquisa pa a desen ol e a análise, a
sabe : classe 1 (E nomapeamen o), 4 (Te i o ialidade) e 6 (Relação
com o Es ado). Classes com emas simila es às es an es (2, 3 e 5) já
o am explo adas em pesquisa an e io (MELO; BETHONICO;
SENHORAS, 2024).
Tabela 2 - Nomeação das classes
CLASSES
NOMEAÇÃO DAS CLASSES
1
E nomapeamen o
2
Polí ica Pública Indigenis a
3
Educação e Cul u a
4
Te i o ialidade
5
Agen es Es a ais
6
Relação com o Es ado
Fon e: Elabo ação p óp ia.
Ca ego ia 1 – E nomapeamen o
Es a classe, denominada “E nomapeamen o”, comp eende
no e segmen os de ex o, co espondendo a 14,5% do co pus. Nela,
e idenciam-se e mos como “Caça”, “Roça”, “PNGATI” e
“Aco do”. A p edominância dessas pala as e ela que o
e nomapeamen o é concebido pela comunidade Inga ikó não apenas

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
133
como um egis o écnico-ca og á ico, mas como uma e amen a
polí ica, cul u al e simbólica, que aduz os sabe es adicionais em
es a égias de o ganização e de esa e i o ial. Tal comp eensão es á
em consonância com Pea ce e Louis (2008), que a i mam que o
e nomapeamen o ope a na in e seção en e o conhecimen o
geog á ico e a memó ia cul u al, pe mi indo que os po os o iginá ios
comuniquem sua espacialidade de o ma au ônoma e com base em
sua p óp ia cosmo isão.
Nesse sen ido, a abso ção e a implemen ação do
e nomapeamen o pelos Inga ikó deno a um p ocesso in icado de
a iculação en e sabe es adicionais e disposições no ma i as
ins i uídas pela PNGATI. Nesse cená io, a écnica anscende sua
unção me amen e ca og á ica, con e endo-se em ins umen o
epis emológico e es a égico pa a a consolidação da ges ão e i o ial
e o o alecimen o da au onomia indígena.
Essa ap op iação écnica e simbólica oco e po meio das
o icinas pa icipa i as, em que a comunidade a ualiza os ma cos do
e i ó io com base em sua lógica p óp ia de uso, ci culação e
signi icação. A ala do En e is ado 1 exempli ica essa p á ica:
Os Inga ikó azem suas oças e azem pesca ia caça
sem p ejudica o meio ambien e e ambém
iden i icam locais de oças e onde os animais se
ep oduzem (ENTREVISTADO 1).
Tal ela o e o ça a isão de Chapin e al. (2005), pa a quem
o mapeamen o pa icipa i o é e icaz não apenas pela p ecisão dos
dados ob idos, mas po pe mi i que os p óp ios po os de inam o que
de e se ep esen ado e como.
A pa i de o icinas pa icipa i as, os Inga ikó inco po a am
o e nomapeamen o não apenas como mé odo de egis o espacial,
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
134
mas como um mecanismo de ein e p e ação dos conhecimen os
ances ais, e idenciado pela hie a quização de e mos como Roça,
Caça, PNGATI, Aco do, Local e Ambien e. A ên ase em “Caça”,
po exemplo, sin e iza an o as p á icas de subsis ência quan o a
delimi ação de á eas de uso, a iculando uma lei u a que in eg a
dimensões ma e ial e simbólica do e i ó io:
Po isso os Inga ikó azem o ação e eza an es de
caça pesca plan a colhe pa a pedi licença ou pedi
a o ça (ENTREVISTADO 2).
Essa p á ica co obo a os apon amen os de Oli ei a (1976) e
Ca alho (1983), que en a izam o papel do e i ó io como base
ma e ial e simbólica da iden idade é nica, sus en ando an o as
p á icas co idianas quan o os laços in isí eis que a iculam his ó ia,
memó ia e iden idade cul u al.
Me odologicamen e, a con e gência en e e nomapeamen o
e e nozoneamen o e ela a adoção de uma abo dagem dialé ica, na
qual a sis ema ização dos dados ob idos po meio de pa icipação
e e i a con e e legi imidade ao p ocesso de ges ão e i o ial. Essa
p á ica não apenas o ganiza o espaço con o me c i é ios écnicos,
mas ambém cons i ui um campo de negociação en e os sabe es
locais e as exigências ins i ucionais, p omo endo a econ igu ação
dos limi es e i o iais e, consequen emen e, a a i mação dos di ei os
indígenas, como apon ado po Sil a (2013) e ei icado pelo
en e is ado 4:
Não deixa o homem b anco en a não ga impa e
nem aze deg adação do meio ambien e aze oça no
local ce o.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
135
Con udo, o p ocesso ambém susci a inquie ações in e nas,
como as exp essas na ala do En e is ado 3:
Pa a mim não es á sendo bom esse mapeamen o
po que es á di idindo o e i ó io e es á diminuindo,
pois ac edi o que não ai e espaço pa a aze oças
e caças.
Es e ela o explici a a ensão en e os limi es impos os pelo
planejamen o pa icipa i o e a luidez adicional do uso e i o ial.
Hodgson e Sch oede (2002) e O en (2003) ale am jus amen e pa a
esse isco: a adução dos e i ó ios indígenas em linguagens
écnico- ca og á icas pode p oduzi simpli icações ou c is alizações
que não con emplam a dinamicidade do e i ó io i ido.
A pa i dessa análise, no a-se que o e nomapeamen o, ao se
ap op iado como p á ica comuni á ia e ins umen o de go e nança,
pe mi e uma sín ese c í ica en e adição e no ma i idade, ab indo
caminho pa a o exe cício da au ode e minação e i o ial. Além de
acili a a de esa ju ídica das e as, como des acam Peluso (1995) e
B yan (2011), o e nomapeamen o o alece os ínculos comuni á ios
e a ansmissão in e ge acional dos sabe es, con o me ambém
indicam Johnson e al. (2005) e Woodwa d e Lewis (1998). No
en an o, como ponde a Poole (2003), sua e icácia es á condicionada
à o ma como o p ocesso é conduzido: se o genuinamen e
pa icipa i o e espei oso das dinâmicas in e nas, ele se o na um
ins umen o de empode amen o; se impos o de o a, co e o isco de
ep oduzi lógicas coloniais.
Em sín ese, a implemen ação do e nomapeamen o en e os
Inga ikó e idencia um mo imen o de ap op iação c í ica dos
ins umen os da PNGATI, a iculando ca og a ia, cul u a e polí ica
na consolidação de es a égias de esis ência e ges ão sus en á el do
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
136
e i ó io. Ao in eg a ecnologias con empo âneas a o mas
ances ais de conhecimen o e o ganização, o po o Inga ikó ea i ma
seu p o agonismo na de esa de seus di ei os e i o iais e no
o alecimen o de sua iden idade cole i a.
Ca ego ia 4 - Te i o ialidade
A classe “Te i o ialidade” ab ange dez segmen os de ex o
(16,1% do co pus) e eúne os concei os de “ e a”, “limi es” e
“iden idade”, e idenciando como os Inga ikó ap op ia am seu
e i ó io de o ma complexa e mul idimensional. De aco do com
Li le (2006), o e i ó io é uma ex ensão na qual se mani es a a
sobe ania e o con ole polí ico, e essa noção oi ampliada po Ra zel
(1990) ao en a iza que o espaço e i o ial é indispensá el pa a o
desen ol imen o e a es abilidade social. Nesse con ex o, a análise
dos discu sos das lide anças Inga ikó — onde e mos como “ e a”,
“limi es” e “iden idade” apa ecem com equência — e le e essa
comp eensão ampliada do e i ó io, que anscende a me a
delimi ação ísica e assume dimensões simbólicas e cul u ais,
con o me ambém sus en a Ra es in (1993) e Saque (2009).
A eap op iação dos disposi i os no ma i os da PNGATI
pelos Inga ikó oco eu po meio de uma sis ema ização dos sabe es
ances ais, ansmi idos o almen e e ein e p e ados à luz das
demandas a uais de ges ão ambien al. Essa p á ica e ela um
p ocesso dialé ico no qual as ca ego ias “ e a”, “ e i ó io” e
“limi es” se con igu am como in e dependen es, a iculando os
conhecimen os adicionais com p á icas mode nas de o ganização
do espaço. Nesse sen ido, os depoimen os dos En e is ados 5 e 7
e idenciam a in eg ação en e as dimensões ma e ial e simbólica do
e i ó io, que ambém é essal ada po Ca alho (1983) e Oli ei a
(1976).
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
143
lide ança do Conselho do Po o Indígena Inga ikó (COPING) e das
lide anças comuni á ias de Manalai.
As o icinas ealizadas nos anos de 2020, 2022 e 2024
cons i uí am-se como espaços c uciais de elabo ação polí ica e
écnica do PGTA, ope ando como a enas de mediação in e cul u al
e de p odução cole i a de conhecimen o e i o ial. Nessas ocasiões,
consolidou-se uma base ca og á ica anco ada nas expe iências e
cosmo isões Inga ikó, a pa i da iden i icação de á eas de cul i o,
caça, pesca, mo adia, ci culação e signi icação sag ada. Além disso,
os encon os pe mi i am a sis ema ização de ameaças
socioambien ais, bem como a p oposição de es a égias de mi igação
e planejamen o adap a i o, como a di e si icação das on es de
inanciamen o, o o alecimen o das capacidades locais e a
ins i ucionalização de p á icas de mediação in e cul u al. O
e nomapeamen o e o e nozoneamen o, ao se em econ igu ados
como ins umen os écnico-polí icos de au o ia indígena, passa am a
desempenha unções que ul apassam o me o egis o espacial,
o nando-se mecanismos de o alecimen o da au onomia, da
memó ia cole i a e da de esa dos di ei os e i o iais.
En e an o, o in e alo de doze anos en e a p omulgação da
PNGATI e a e e i ação do PGTA e idencia a len idão dos p ocessos
ins i ucionais e a agilidade do apa a o es a al esponsá el pela
implemen ação das polí icas indigenis as. Esse hia o expõe não
apenas as di iculdades ope acionais e inancei as que a a essam a
polí ica pública, mas ambém os limi es de sua sus en ação ju ídica,
is o que, po se a a de um dec e o p esidencial, a PNGATI
pe manece susce í el às ins abilidades polí icas e adminis a i as do
Execu i o ede al. A mo osidade na libe ação de ecu sos, a
ola ilidade das pa ce ias in e ins i ucionais e a ascensão e discu sos
an i-indígenas no plano nacional e in e nacional compõem um
cená io que ameaça os a anços conquis ados, sob e udo em
con ex os em que a descon inuidade de polí icas públicas ep esen a

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
144
isco eal à in eg idade dos e i ó ios e à ep odução sociocul u al
das comunidades. Dian e do expos o, conclui-se que os disposi i os
p e is os pela PNGATI o am abso idos de o ma c í ica, e lexi a
e es a égica pelo po o Inga ikó, com ên ase na a uação p oposi i a
da comunidade de Manalai. Essa abso ção não se deu po me a
adesão às di e izes es a ais, mas po meio de p ocessos de adução
in e cul u al, eelabo ação concei ual e negociação polí ica,
culminando na cons ução de um PGTA que exp essa,
simul aneamen e, as exigências legais da polí ica pública e as
epis emologias e acionalidades p óp ias dos po os indígenas. O
caso Inga ikó demons a que a implemen ação de polí icas públicas
ol adas à ges ão e i o ial indígena é não apenas possí el, mas
desejá el, desde que undadas em me odologias pa icipa i as,
sus en adas po comp omissos ins i ucionais con ínuos e o ien adas
pelo p o agonismo das comunidades en ol idas. T a a-se, po an o,
de um exemplo emblemá ico de como polí icas de Es ado podem se
con e e em polí icas de e i ó io, quando ap op iadas po sujei os
cole i os que econs oem seus sen idos e unções a pa i de suas
p óp ios cosmo isões.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
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POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
O p esen e li o examinou o p ocesso de consolidação da
au oges ão e i o ial e ambien al do po o Inga ikó, com oco na
comunidade Manalai, si uada na e no egião Wîi Tipî, na Te a
Indígena Raposa Se a do Sol. A de esa desse e i ó io não se
esume à p ese ação de um ecossis ema de al a ele ância
biológica, mas aduz um p ocesso con ínuo de a i mação iden i á ia
e au ode e minação cole i a. A his ó ia de esis ência, o ganização
comuni á ia e cons ução simbólica do espaço e elou-se
es u u an e na o mulação de es a égias p óp ias de ges ão e no
ensionamen o com os ma cos no ma i os es a ais, exigindo
polí icas públicas que econheçam, espei em e inco po em a
acionalidade dos po os indígenas em sua especi icidade e i o ial
e on ológica.
O obje i o cen al da pesquisa oi analisa os comandos
legais do Dec e o n. 7.747/2012 a pa i do conhecimen o das
polí icas públicas abso idos pelos Inga ikó, analisando a au oges ão
e a e e i ação das polí icas públicas no que se e e e aos in e esses
do po o, o manejo dos ecu sos na u ais e a sus en abilidade
ambien al no e i ó io. Os ês obje i os especí icos pe mi i am
sis ema iza os eixos his ó icos, polí icos e ju ídicos que es u u am
esse p ocesso: (i) o pe cu so de dema cação e econhecimen o do
e i ó io Wîi Tipî; (ii) as p á icas comuni á ias de au oges ão; e (iii)
a ap op iação c í ica dos ma cos legais da PNGATI, sob e udo nos
seus aspec os ope acionais e delibe a i os, omando como base as
p á icas de e nomapeamen o.
Em elação ao p imei o obje i o, a consolidação e i o ial do
po o Inga ikó e elou-se u o de uma cons ução polí ica e
simbólica complexa, que a icula ins umen os no ma i os — como
a Po a ia nº 354/1989 — com p á icas comuni á ias de dema cação
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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baseadas em ios, se as, locais i uais e aje ó ias his ó icas. O
p o agonismo do COPING em assembleias decisó ias e sua
capacidade de dialoga com os ó gãos do Es ado, sem ab i mão da
cosmo isão Inga ikó, pe mi i am con e e a linguagem écnica da
dema cação em exp essão de con inuidade cul u al. A
e i o ialidade a i mada pelos Inga ikó cons i ui, assim, não apenas
um dado geog á ico, mas uma ca ego ia polí ica en aizada na
ances alidade e nos di ei os o iginá ios.
Quan o ao segundo obje i o, a in es igação demons ou que
a au oges ão e i o ial não se o ganiza em espos a às demandas do
Es ado, mas como ex ensão da lógica comuni á ia de cuidado,
ecip ocidade e go e nança p óp ia. O COPING consolidou-se como
espaço delibe a i o es a égico, coo denando o icinas de
e nomapeamen o, encon os in e comuni á ios e a elabo ação do
Plano de Ges ão Te i o ial e Ambien al (PGTA), concluído em
2024. A expe iência do Cen o NUTRIR, que a icula segu ança
alimen a e e i alização de p á icas ag ícolas adicionais, e a
ea i ação do conselho consul i o do Pa que Nacional do Mon e
Ro aima, com p o agonismo ju enil na iscalização ambien al,
exp essam a anjos ins i ucionais indígenas que anscendem a me a
adesão a disposi i os legais. T a a-se de uma o ma especí ica de
go e na o e i ó io, undamen ada na cen alidade da memó ia, na
o alidade e na au o idade dos anciãos, mas ambém pe meada po
sabe es écnico-polí icos que ampliam a incidência dos Inga ikó nas
es e as decisó ias ex e nas.
No que se e e e ao e cei o obje i o, a análise e idenciou
que, embo a a PNGATI ep esen e um ma co no ma i o ele an e,
sua implemen ação em se mos ado agmen á ia e insu icien e. A
ausência de mecanismos consis en es de consul a p é ia, a
mo osidade na alidação de planos e a p e alência de uma
acionalidade ambien al conse acionis a — descolada das p á icas
indígenas de manejo — en aquecem a e e i idade da polí ica. A

POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
149
pa icipação indígena, quando con ocada, ende a se o mal e pouco
inculan e, o que p oduz es aziamen o delibe a i o e in isibilização
ins i ucional. Ainda assim, os Inga ikó êm mobilizado c i icamen e
os ins umen os da PNGATI como ecnologias de a i mação polí ica
e como linguagem es a égica de in e locução com o Es ado,
a ualizando sua p esença no campo das polí icas públicas sem
enuncia à cen alidade de sua cosmo isão.
Ao in eg a os esul ados empí icos aos ma cos eó icos,
conclui-se que os Inga ikó cons oem uma e i o ialidade a i a,
elacional e mul iescala , que a icula p á icas i uais, memó ia
cole i a e sabe es écnicos em uma o ma p óp ia de go e nança. Tal
cons ução ensiona as ca ego ias ju ídicas ociden ais e apon a pa a
a necessidade de epis emologias si uadas no campo da ges ão
ambien al indígena. O e i ó io, comp eendido como espaço de
ida, ances alidade e agência polí ica, o na-se ambém um campo
de dispu a simbólica e no ma i a, no qual os po os o iginá ios não
apenas esis em, mas p opõem no as o mas de habi a , cuida e
legisla o mundo.
As limi ações des e es udo dizem espei o ao eco e
me odológico cen ado em um único caso — a comunidade Manalai
— e ao ho izon e empo al delimi ado, o que es inge a ab angência
compa a i a e a di e sidade de expe iências in e nas ao po o
Inga ikó. A escassez de dados sis ema izados e o núme o eduzido
de en e is as ambém impuse am limi es à análise de aspec os como
os impac os da ju en ude, das elações in e é nicas e das
ans o mações ge acionais.
Recomenda-se que pesquisas u u as ampliem o eco e
geog á ico pa a ou as comunidades da e no egião Inga ikó e
desen ol am abo dagens compa a i as com po os que ado am
es a égias dis in as de inse ção na PNGATI. O uso de me odologias
mul idisciplina es — combinando geo ecnologias, e nog a ia de
longa du ação e análise ins i ucional — pode ap o unda a
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
150
comp eensão sob e as múl iplas o mas de au oges ão e i o ial em
con ex os de con li o, negociação e p odução de conhecimen o.
Em sín ese, es a pesquisa ea i ma que o po o Inga ikó
p o agoniza uma o ma p óp ia de go e nança e i o ial e
ambien al, a iculando disposi i os legais es a ais e sabe es
ances ais em um p oje o polí ico si uado e insu gen e. A pa i da
PNGATI — não como imposição, mas como campo de dispu a —,
os Inga ikó cons oem a anjos ins i ucionais en aizados em sua
cosmologia e memó ia, p opondo uma epis emologia indígena da
ges ão ambien al. To na-se, assim, e icamen e inadiá el que o
Es ado b asilei o, as ins i uições acadêmicas e a sociedade ci il
ompam com os limi es da consul a simbólica e a ancem pa a
o mas de co-decisão legí imas, pe manen es e in e cul u ais.
Apenas assim os di ei os cons i ucionais à e a, à cul u a e à
au ode e minação pode ão se ealiza como p á icas e e i as de
jus iça ambien al e de econs ução plu al do u u o.
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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REFERÊNCIAS
POVO INDÍGENA INGARIKÓ: ESTUDO DE CASO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL
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