Uni e sidade do Minho
Escola de Economia e Ges ão
O E ei o das Emoções no Julgamen o Mo al e na
In enção de Denúncia dos Con abilis as Ce i icados
ou ub o de 2023
O E ei o das Emoções no Julgamen o Mo al e na In enção
de Denúncia dos Con abilis as Ce i icados
And eia Pe ei a Lopes
UMinho | 2023
And eia Pe ei a Lopes
Uni e sidade do Minho
Escola de Economia e Ges ão
And eia Pe ei a Lopes
O E ei o das Emoções no Julgamen o Mo al e na In enção
de Denúncia dos Con abilis as Ce i icados
Rela ó io de Es ágio
Mes ado em Con abilidade
T abalho e e uado sob o ien ação:
P o esso a Dou o a Ana Alexand a Ca ia
ou ub o de 2023
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as
e boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os
conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da
Uni e sidade do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição-NãoCome cial-SemDe i ações
CC BY-NC-ND
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc-nd/4.0
iii
Ag adecimen os
A p esen e disse ação e ela ó io de es ágio no âmbi o do Mes ado em Con abilidade é
o culmina de mais uma e apa do meu pe cu so académico. Fo am dois anos eple os de desa ios,
com momen os de g ande mo i ação e ou os com maio di iculdade. O esul ado con ou com o
apoio e o con ibu o das pessoas que me acompanham na ida académica, p o issional e pessoal,
às quais me ecem o uma pala a de g a idão e econhecimen o.
Em p imei o luga , uma pala a de ag adecimen o à P o esso a Dou o a Ana Ca ia pela
o ien ação des a disse ação, pela sua disponibilidade, comp eensão e coope ação, dado que
con ibuiu posi i amen e pa a o é mino des a e apa.
Em segundo luga , um ag adecimen o especial ao Dou o Cláudio Sil a, pela sua
o ien ação e opo unidade de es ágio cu icula na o ganização O dem C escen e – Consul o ia
pa a a Ges ão Unipessoal, Lda. Ag adeço-lhe pela sua ansmissão de conhecimen os, pela sua
mo i ação e disponibilidade. À equipa, ag adeço po me acolhe em e ecebe em de o ma
excecional, po oda a a enção, ajuda e boa disposição, pois p omo e am pa a o desen ol imen o
de compe ências na á ea.
Em e cei o luga , e não menos impo an e, ag adeço à minha amília, especialmen e aos
meus pais pela opo unidade dada de p ossegui com os es udos. Ag adeço ao meu i mão,
namo ado, mad inha, a ilhado e amigos po me acompanha em odos os dias, pois cada pala a
de mo i ação, cada so iso, cada ab aço, oda a o ça, o apoio e a paciência, con ibuí am pa a
que conseguisse conclui es a e apa com sucesso.
Po im, ag adeço a odos os Con abilis as Ce i icados que colabo a am com o es udo
empí ico, dado que i e am um papel undamen al pa a os esul ados e conclusões des a
disse ação.
Um since o e especial ag adecimen o a odos!
“A g a idão é a memó ia do co ação.”
An ís enes ( ilóso o g ego)

i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que
não eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de
in o mações ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
O E ei o das Emoções no Julgamen o Mo al e na In enção de Denúncia dos Con abilis as
Ce i icados
Resumo
A aude é conside a um p oblema económico e social, com e ei os ad e sos pa a as
di e en es pa es in e essadas. Os casos de aude que oco e am a ní el mundial en ol e am
di e sos p o issionais, des acando-se os p o issionais de con abilidade. Como consequência, os
escândalos con abilís icos, como é o caso das emp esas ame icanas En on e Wo dcom,
con ibuí am pa a uma maio p eocupação ace à condu a é ica dos p o issionais de con abilidade
e pa a uma maio exigência quan o à ep esen ação idedigna, anspa ência e pleni ude das
in o mações di ulgadas po es es p o issionais.
No seguimen o da aude e dos escândalos inancei os, su gem as ações de denúncia
in e na e ex e na –
whis leblowing
– como p incipal a o de mi igação. A exp essão
whis leblowing
em sido incluída po á ias ju isdições nas ecen es medidas legisla i as, sendo o seu obje i o
p incipal o de p o ege as pessoas que e elam ilegalidades no seio de uma o ganização ou
ela i amen e a uma a i idade.
Adicionalmen e, conside ando que as emoções e ocam ce os pad ões de ação e decisão,
e que es udos an e io es ace ca de audes con abilís icas con i ma am a p esença das emoções
no p ocesso de omada de decisão é ica, o p esen e es udo en ol eu es as duas emá icas, endo
como p incipal obje i o analisa o e ei o das emoções no julgamen o mo al e na in enção de
denúncia dos con abilis as ce i icados, ace a compo amen os de manipulação de esul ados.
Nes e sen ido, conside ou-se as emoções de alí io, sa is ação e a ependimen o já analisadas
pelos in es igado es Clemen s & Shaw e (2015), o modelo de ação mo al de Res (1986) pa a
explo a a omada de decisão é ica e a de inição dos cinco ní eis de
ea nings managemen
que
o mam um
con innum
de S ice & S ice (2006), pa a os cená ios ap esen ados aos inqui idos.
O es udo empí ico oi ealizado a a és da me odologia de inqué i o po ques ioná io, em
o ma o
online
, conco endo pa a a amos a do es udo 153 Con abilis as Ce i icados po ugueses.
Os esul ados o nece am e idências de que o julgamen o mo al e a in enção pa a denuncia
de e minadas ações an ié icas p opo ciona alí io e sa is ação. Pa a a emoção a ependimen o não
se encon a am e idências.
Pala as-cha e: F aude,
whis leblowing
,
ea nings managemen
, emoções, omada de decisão é ica
i
The E ec o Emo ions on Mo al Judgmen and In en ion o Whis leblowing o Ce i ied
Accoun an s
Abs ac
F aud is conside ed an economic and social p oblem, wi h ad e se e ec s on di e en
s akeholde s. The cases o aud ha occu ed wo ldwide in ol ed se e al p o essionals,
pa icula ly accoun ing p o essionals. Consequen ly, accoun ing scandals, such as he case o he
ame ican companies En on and Wo dcom, con ibu ed o g ea e conce n ega ding he e hical
conduc o accoun ing p o essionals and o g ea e demands ega ding he ai h ul ep esen a ion,
anspa ency and comple eness o he in o ma ion disclosed by hem p o essionals.
In he wake o aud and inancial scandals, in e nal and ex e nal epo ing ac ions –
whis leblowing – eme ge as he main mi iga ing ac o . The exp ession whis leblowing has been
e e ed o in se e al ju isdic ions in ecen legisla i e measu es, wi h i s main objec i e being o
p o ec people who e eal illegali ies wi hin an o ganiza ion o in ela ion o an ac i i y.
Addi ionally, conside ing ha emo ions e oke ce ain pa e ns o ac ion and decision, and
ha p e ious s udies in ol ing accoun ing aud con i med he p esence o emo ions in he e hical
decision-making p ocess, he p esen s udy in ol ed di e en hemes, wi h he main objec i e being
o analyze he e ec o emo ions in he mo al judgmen and in en ion o epo ing by ce i ied
accoun an s in he ace o ea nings manipula ion beha io . In his sense, we conside ed he
emo ions o elie , sa is ac ion and eg e al eady analyzed by esea che s Clemen s & Shaw e
(2015), Res 's (1986) model o mo al ac ion o explo e e hical decision-making and he de ini ion
o he i e le els o ea nings managemen ha o m a con inuum o S ice & S ice (2006), o he
scena ios p esen ed o esponden s.
The empi ical s udy was ca ied ou using a ques ionnai e su ey me hodology, in an online
o ma , wi h 153 Po uguese Ce i ied Accoun an s pa icipa ing in he s udy sample. The esul s
p o ided e idence ha mo al judgmen and he in en ion o epo ce ain une hical ac ions
p o ides elie and sa is ac ion. The e is no e idence o he emo ion eg e .
Keywo ds: F aud, whis leblowing, ea nings managemen , emo ions, e hical decision making
ii
Índice
Di ei os de Au o e Condições de U ilização do T abalho po Te cei os ..................................................... ii
Decla ação de In eg idade ...................................................................................................................... i
Resumo ..................................................................................................................................................
Abs ac ................................................................................................................................................. i
Índice de Tabelas ................................................................................................................................... ix
Capí ulo 1 – In odução .......................................................................................................................... 1
1.1. Ap esen ação e jus i icação do ema ....................................................................................... 1
1.2. Obje i os do es udo e Ques ões de pa ida .............................................................................. 3
1.3. Es u u a do abalho .............................................................................................................. 4
Capí ulo 2 – Re isão de Li e a u a ....................................................................................................... 5
2.1. O
Whis leblowing
.................................................................................................................... 5
2.1.1. O
whis leblowing
na legislação dos Es ados Unidos da Amé ica ...................................... 5
2.1.2. O
whis leblowing
na legislação da Eu opa e Po ugal ...................................................... 6
2.1.3. O
Whis leblowing
na li e a u a ........................................................................................ 7
2.2.
Ea nings Managemen
............................................................................................................ 9
2.3. É ica e a Tomada de decisão é ica ........................................................................................11
2.4. As Emoções .........................................................................................................................13
2.5. Ou as a iá eis en ol en es .................................................................................................15
2.6. Sín ese da e isão ................................................................................................................17
Capí ulo 3 – Es udo Empí ico ................................................................................................................20
3.1. Jus i icação da me odologia ado ada .....................................................................................20
3.2. Iden i icação e ca ac e ização do ins umen o de pesquisa ....................................................21
3.2.1. Ca ac e ização das a iá eis dependen es (alí io, sa is ação e a ependimen o) ............21
3.2.2. Análise dos cená ios ap esen ados ...............................................................................21
3.2.3. Social Desi abili y Response Bias .................................................................................24
3.3. De inição da Amos a ...........................................................................................................25
3.4. Análise de dados ..................................................................................................................27
3.4.1. Análise das es a ís icas amos ais ................................................................................27
3.4.2. Es a ís ica In e encial ...................................................................................................28
3.4.3. Análise de Reg essão Linea .........................................................................................35
Capí ulo 4 – Rela ó io das a i idades desen ol idas ...............................................................................37
4.1. Ca ac e ização da en idade acolhedo a .................................................................................38
4.2. O ganização, a qui o e classi icação dos documen os ...........................................................42
4.3. P á icas de Con olo in e no .................................................................................................49
4.4. Apu amen o de con ibuições e impos os e p eenchimen o das espe i as decla ações .........50
4
Além disso, em espos a ao e cei o obje i o, es e se á ope acionalizado a a és da
ealização do es ágio cu icula , bem como da elabo ação do ela ó io das a i idades
desen ol idas.
1.3. Es u u a do abalho
Es e es udo encon a-se di idido em seis capí ulos, de modo a es abelece uma di isão
cla a de emá icas e con ibui pa a uma melho comp eensão do abalho ealizado. O p imei o
capí ulo comp eende a in odução do es udo, o qual é subdi idido em ês pa âme os:
ap esen ação e jus i icação do es udo; obje i os e ques ões de pa idas e es u u a do abalho.
No segundo capí ulo é ealizado uma e isão de li e a u a à emá ica abo dada.
Inicialmen e, analisa-se a con ex ualização da conceção de
whis leblowing
, bem como os es udos
que en ol em es e concei o e as e lexões ealizadas pelos in es igado es. De seguida, é
ap esen ada uma b e e explicação dos concei os de
ea nings managemen
, omada de decisão
é ica, emoções e ou as a iá eis pe inen es, com base na li e a u a exis en e. Nes e capí ulo,
se ão abo dadas de inições, modelos e esul ados de di e sos es udos, que con ibuem pa a
análise e supo e do obje i o des e es udo.
O e cei o capí ulo e e e-se ao es udo empí ico. Em p imei o luga é ap esen ada a
me odologia ado ada na in es igação, ca ac e izando o pa adigma de in es igação, o mé odo
u ilizado no es udo e os ins umen os de ecolha de dados. De seguida, é ealizada a
ca ac e ização da amos a e uma análise aos cená ios ap esen ados no ques ioná io, con o me
li e a u a exis en e e adap ação ao con ex o po uguês, segundo o Sis ema de No malização
Con abilís ico em Po ugal. Po im, é ealizada a análise aos dados, a a és de es a ís icas,
elações en e a iá eis, co elações e eg essões linea es.
No qua o capí ulo, de o ma a cump i com o de inido no a igo 9º do RIEEP da OCC, é
ealizado uma desc ição das a i idades desen ol idas du an e o es ágio cu icula ealizado na
emp esa O dem C escen e – Consul o ia pa a a Ges ão, Lda.
Po im, no quin o capí ulo são ap esen adas as p incipais conclusões do es udo,
e idenciando os esul ados do es udo empí ico e do ela ó io de es ágio, de o ma a esponde aos
obje i os e ques ões de pa ida de inidas. Além disso, nes e capí ulo ambém é salien ado as
p incipais con ibuições, limi ações e pe spe i as u u as de in es igação.

5
Capí ulo 2 – Re isão de Li e a u a
2.1. O
Whis leblowing
A p eocupação com a ges ão das sociedades acen uou-se com os escândalos inancei os
de g ande dimensão, an o nos EUA, como na Eu opa, que queb a am a con iança nos me cados
inancei os. Em Po ugal, os mais e iden es são os ela i os ao Banco Po uguês de Negócios
(BPN), ao Banco P i ado Po uguês (BPP) e ao Banco Espí i o San o (BES). Associado à de eção
da aude su ge o concei o de
whis leblowing
.
A noção de
whis leblowing
so eu inúme os desen ol imen os ao longo do empo, sendo
que não exis e uma de inição legal, nem um signi icado uni o me a ní el in e nacional. No en an o,
com base na li e a u a e na legislação pulicada, pode-se ca ac e iza es e e mo em di e en es
linhas de pensamen o. Em e mos conce uais, o
whis leblowing
co esponde à di ulgação po um
indi íduo, ge almen e um abalhado do Es ado ou de uma emp esa p i ada, ao público ou a
au o idades, de uma má adminis ação, co upção, ilegalidade ou e o (
The F ee Dic iona y by
Fa lex, 2023
).
De seguida, se á desen ol ido uma b e e con ex ualização des e concei o, salien ando-se
a o igem do seu desen ol imen o e da sua impo ância e o caminho pe co ido na legislação a é
su gi em Po ugal. Além disso, se ão e e idos es udos p esen es na li e a u a que comp eende
es e concei o, assim como as suas conclusões.
2.1.1. O
whis leblowing
na legislação dos Es ados Unidos da Amé ica
Nes e domínio, alguns legislado es in e ie am, não a a és da imposição de de e es de
denúncia aos colabo ado es, mas es abelecendo um egime de p o eção pa a os denuncian es. A
denúncia po pa e de um colabo ado de uma o ganização, de supos as ilegalidades oco idas,
oi pela p imei a ez ap o ada em 1863 nos Es ados Unidos da Amé ica, com a lei
False Claims
Ac (FCA),
es abelecida pa a comba e a aude de o necedo es do go e no ede al du an e a
gue a ci il. Nos e mos des a lei, ainda em igo e desen ol ida ao longo do empo, os
denuncian es pode iam ecebe pa e do dinhei o ecupe ado em esul ado da denúncia e
in e enção no p ocesso, encon ando-se p o egidos con a o despedimen o ou qualque ou a
ação p ejudicial po pa e do emp egado , que se elacionasse com as denuncias ealizadas. Es a
lei assumiu uma g ande impo ância, sendo is a, como e e ido pelo Sena o Chuck G assley, um
de enso decla ado da FCA, como “a e amen a com mais e icácia que o Go e no dispunha pa a
comba e a aude con a os con ibuin es”, dado que sem os
whis leblowe s
, o go e no não e ia
6
a capacidade de iden i ica e p ocessa odos os esquemas, que cada ez são maio es e complexos
(Ballan, 2017, p.482).
Mais a de, com os consecu i os escândalos inancei os e o colapso de algumas emp esas
nos EUA, a 30 de julho de 2002, é ap o ada a Lei SOX (
Sa banes-Oxley Ac )
que, endo como
âmbi o as sociedades no e-ame icanas e as suas iliais e odas as sociedades co adas no me cado
no e-ame icano, es abeleceu um egime de p o eção aos abalhado es que denunciassem
in ações inancei as e con abilís icas, p oibindo e aliações e impondo a in odução de sis emas
in e nos de denúncia (Gomes, 2014). Em conc e o, es a lei ap esen a como p opósi o a p omoção
da c edibilidade, da esponsabilidade, da anspa ência, da segu ança, da p e enção e da de eção
de i egula idades, ou audes, ins i uindo-se às sociedades, um sis ema de denúncias de
co upção ou de má adminis ação: o
Whis leblowing
(Simões, 2019).
O e mo
whis leblowing
expandiu-se à escala global e os legislado es e egulado es de
ou os países e ins i uições in e nacionais inspi am-se na Lei SOX e nou os diplomas no e
ame icanos pa a ins i ui mecanismos de p o eção dos
whis leblowe s
.
2.1.2. O
whis leblowing
na legislação da Eu opa e Po ugal
Na Eu opa, em 2010, na Resolução 1729, es abelece am-se medidas legí imas pa a a
p o eção de denuncian es, en a izando a impo ância do papel des es na sinalização de a os ilegais
ou ep eensí eis lesi os do in e esse público e con idou-se odos os Es ados Memb os a e e as
suas legislações. Es as medidas culmina am na ap o ação da Di e i a (UE) 2019/1937 do
Pa lamen o Eu opeu e do Conselho, de 23 de ou ub o de 2019, ela i a à p o eção das pessoas
que denunciam iolações do di ei o da União. Es a p econiza o seguin e:
“As pessoas que abalham numa o ganização pública ou p i ada ou que com ela es ão em
con ac o no con ex o de a i idades p o issionais são equen emen e as p imei as a e conhecimen o de
ameaças ou de si uações lesi as do in e esse público que su gem nesse con ex o.
Ao denuncia iolações do di ei o da União lesi as do in e esse público, essas pessoas agem como
denuncian es, desempenhando assim um papel essencial na descobe a e p e enção dessas iolações,
bem como na sal agua da do bem-es a da sociedade. Toda ia, os po enciais denuncian es são
equen emen e desenco ajados de comunica as suas p eocupações ou suspei as po eceio de
e aliação. Nes e con ex o, a impo ância de assegu a um ní el equilib ado e e icaz de p o eção dos
denuncian es é cada ez mais econhecida, an o ao ní el da União como ao ní el in e nacional.”
(Di e i a (UE) 2019/1937)
7
No o denamen o ju ídico po uguês, a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezemb o, que anspõe
a “Di e i a de
whis leblowing” -
Di e i a (UE) 2019/1937 sup amencionada, isa es abelece ,
an o pa a a Adminis ação Pública como pa a o se o p i ado, um no o egime ge al de p o eção
dos abalhado es que, de boa- é, denunciam ou di ulgam publicamen e uma in ação com
undamen o em in o mações ob idas da sua a i idade p o issional. As denúncias de in ações são
ap esen adas pelo denuncian e a a és dos canais de denúncia in e na ou ex e na ou di ulgadas
publicamen e. No en an o, é impo an e salien a que o denuncian e só pode eco e a canais de
denúncia ex e na quando não exis a canal de denúncia in e na e só pode di ulga publicamen e
quando haja mo i os azoá eis pa a c e que a in ação possa cons i ui pe igo iminen e ou
mani es o pa a o in e esse público ou enha ap esen ado uma denuncia in e na e uma ex e na,
sem e ei os nos p azos p e is os na lei (A igo 7.º, Lei n.º 93/2021).
Segundo o A igo 8.º da Lei n.º 93/2021, as pessoas cole i as, incluindo o Es ado e as
demais pessoas cole i as de di ei o público, que emp eguem 50 ou mais abalhado es, êm a
ob igação de es abelece canais de denúncia in e na. Os canais de denúncia in e na pe mi em a
ap esen ação e o seguimen o segu o de denúncias, a im de ga an i a exaus i idade, in eg idade
e conse ação da denúncia, a con idencialidade da iden idade ou o anonima o dos denuncian es
e de e cei os mencionados (A igo 9.º, Lei n.º 93/2021). Po ou o lado, as denúncias ex e nas
são ap esen adas às au o idades que, com base nas suas a ibuições e compe ências, de am ou
possam conhece da ma é ia em causa, em especí ico, o Minis é io Públicos, os Ó gãos de Polícia
C iminal, Banco de Po ugal, en e ou os (A igo 12.º, Lei n.º 93/2021).
2.1.3. O
Whis leblowing
na li e a u a
Após a con ex ualização his ó ica obse a-se que o signi icado de
whis leblowing
é a iá el
e que a sua p óp ia exp essão não é acilmen e aduzí el, sendo a u ilização do e mo em inglês
de mais simples comp eensão. Em e mos linguís icos, em Po ugal, aduzi
whis leblowe
pa a
denuncian e ou dela o pode á assumi um om pejo a i o, dado que ace a mo i os his ó icos
(que emo am ao empo de di adu a), a exposição de si uações no que consubs ancia numa
denúncia, con inua a não se bem is o na sociedade (And ade, 2021). Em e mos labo ais, pode-
se de ini
whis leblowing
, ou a igu a de
whis leblowe s,
como a si uação de um abalhado que
denuncia, in e na ou ex e namen e, um compo amen o do seu emp egado que co esponde a
um a o ilíci o ou uma condu a mo al ou e icamen e inco e a (And ade, 2021).
8
De o ma a simpli ica o eo da in o mação e a ada nes e es udo, ao longo do seu
desen ol imen o se ão aplicados os dois e mos,
whis leblowing
e denúncia, como pala as de
igual signi icado. Além disso, na li e a u a encon a-se um conjun o de pesquisas sob e
whis leblowing
na á ea da con abilidade, en ol endo ou as a iá eis e a o es, como as emoções,
cená ios de
ea nings managemen
, p ocesso da omada de decisão é ica, compo amen o
planeado, en e ou os. Es as ligações se ão analisadas ao longo des e capí ulo de e isão.
Nes e seguimen o, Clemen s e Shaw e (2015) na sua in es igação explo am os e ei os
das emoções (alí io, sa is ação e a ependimen o) no julgamen o mo al e in enção de
whis leblowing
a a és de uma amos a de 220 p o issionais de con abilidade da Fló ida. No seu
es udo, os in es igado es e e em que a denúncia de uma aude con abilis a pode e um e ei o
signi ica i o sob e a saúde inancei a de uma emp esa, e que, mui as ezes, os con abilis as
obse am compo amen os an ié icos e são con on ados com a decisão de denuncia a
i egula idade.
Po sua ez, We o e al. (2018) in es iga am a elação en e a emoção “medo” e a
disposição do indi íduo em pa icipa e de denuncia
audes con abilís icas, no con ex o b asilei o,
a a és de uma amos a de 332 indi íduos. Os inqui idos o am expos os a ês cená ios pa a que
mani es assem a sua posição em pa icipa do esquema de aude e em elação aos medos
sociais. Em conc e o, os ês cená ios o am de inidos como: 1) disposição pa a pa icipa da
aude; 2) disposição pa a denuncia a aude na qual não pa icipou – sem bene ício
(
whis leblowing);
3) disposição pa a denuncia a aude na qual pa icipou – com bene ícios
(delação p emiada).
F edin e al. (2019), no seu es udo, examina am o a ependimen o que um indi íduo
an ecipa ao a alia a ação de denuncia ou não denuncia uma si uação ques ioná el e se o
enquad amen o da ação in luencia o a ependimen o. A amos a incluiu 263 p o issionais que
abalha am, maio i a iamen e, no se o dos se iços inancei os localizados no Cen o-oes e dos
Es ados Unidos da Amé ica. Os in es igado es êm po base que a denúncia é das es a égias de
con olo in e no mais e icazes pa a denuncia i egula idades de uma o ganização (incluindo
audes) e ace às e idências, as quais indicam que a opção de denuncia en ol e um p ocesso
complicado, onde apenas ce ca de me ade, na melho das hipó eses, dos indi íduos que obse am
i egula idades o ganizacionais, as denunciam (F edin, 2012), su ge assim o in e esse pa a os
in es igado es, de de e mina a azão de os indi íduos alha em na denúncia de uma si uação
ques ioná el.
9
Fulle e Shaw e (2020) explo a am os julgamen os e in enções de
whis leblowing
, al
como os in es igado es Clemen s e Shaw e (2015), aplicando cená ios que en ol em
ea nings
managemen
. No en an o, nes e caso a população em análise oi os es udan es de con abilidade,
sendo que a amos a do es udo oi de 188 pa icipan es.
Na mesma linha de pensamen o, Sa ikhani e Eb ahimi (2022) in es iga am os a o es que
a e am as in enções de denúncia (WBI –
Whis leblowing In en ions
), a a és de uma amos a de
171 con abilis as de emp esas co adas na Bolsa de Valo es de Teh an, no I ão. Nes a pesquisa
oi in eg ado o pen ágono da aude e a eo ia ala gada do compo amen o planeado (analisado
no pon o 2.5). Como e e ido an e io men e, a denúncia de aude pode-se ca ac e iza em in e na
ou ex e na. Nes e es udo oi analisada a denúncia in e na, endo po base a eo ia de Ba he e
Kelly (2006), que de endem que a denúncia in e na concede às emp esas uma opo unidade de
esol e p oblemas an es que se o nem em escândalos gene alizados, p omo endo o
co po a e
go e nance
(go e no das sociedades) ao o nece as condições pa a elimina a aude
in e namen e.
2.2.
Ea nings Managemen
Com a p eocupação em o no de ela ó ios inancei os audulen os, o “i mãozinho
inocen e da aude” (“
aud’s innocen li le b o he ”
), o
ea nings managemen ,
é mui as ezes
negligenciado (Clikeman, 2003). Segundo Clikeman (2003),
ea nings managemen
é a “
p á ica
de escolhe es ima i as de compe ência ou decisões ope acionais de empo pa a mo e os luc os
de cu o p azo numa di eção desejada
”. Po conseguin e, o
ea nings managemen
é mais su il do
que a aude, sendo ge almen e ealizado den o da lexibilidade pe mi ida pelos
Gene ally
Accep ed Accoun ing P inciples
(GAAP) e não pela iolação dos p incípios con abilís icos. A aude
e o
ea nings managemen
apenas êm em comum o obje i o de
de u pa (mis ep esen ing)
o
desempenho inancei o das o ganizações, com o in ui o de in luencia os julgamen os dos lei o es
das demons ações inancei as. Assim, nem odo o
ea nings managemen
é an ié ico ou
audulen o, algum é conside ado p uden e no cu so do negócio.
Roychowdhu y (2006) de ine
ea nings managemen
como des ios das p á icas
ope acionais no mais, mo i ados pelo desejo dos ge en es que e em iludi alguns
s akeholde s
a
ac edi a que de e minadas me as de ela ó ios inancei os o am cump idas no cu so no mal das
ope ações. Na mesma linha de pensamen o, em especí ico nas manipulações con abilís icas,
Healy e Wahlen (1999) e e em que o
ea nings managemen
oco e quando os ges o es u ilizam

10
o julgamen o em ela ó ios inancei os e na es u u a de ansações, pa a al e a ela ó ios
inancei os, manipulando os
s akeholde s
sob e o desempenho económico subjacen e da
o ganização, ou pa a in luencia esul ados con a uais que dependem dos núme os con abilís icos
epo ados.
Na li e a u a, Clemen s e Shaw e (2015) ado a am a de inição de
ea nings managemen
de S ice e S ice (2006): “
uma endência p e isí el dos ge en es de en a manipula os núme os
ela ados pa a se em ão a o á el quan o possí el
”. De aco do com S ice e S ice (2006), exis em
cinco ní eis de
ea nings managemen
que o mam um
con innum.
O p imei o ní el, empo de
ansação in eligen e (
sa y ansac ion iming
), ga an e que as ansações sejam econhecidas no
pe íodo mais an ajoso. O segundo ní el, con abilidade ag essi a
(agg essi e accoun ing
), en ol e
a al e ação de mé odos ou es ima i as con abilís icas com o al di ulgação, que mui as ezes é
pe cebida como legal e é ica. No en an o, quando o único p opósi o é se es ingi à manipulação
do luc o líquido, há po encial pa a que as demons ações inancei as de u pem a emp esa. Assim,
algumas ações classi icadas como “ní el 2” podem, de ac o, se an ié icas e a é audulen as.
Rela i amen e ao e cei o ní el
,
con abilidade enganosa
(decep i e accoun ing)
, en ol e al e ações
de mé odos ou es ima i as com pouca ou nenhuma di ulgação. O qua o ní el, ela ó io
audulen o
( audulen epo ing
), ambém conhecido como
“non-GAAP accoun ing”,
acon ece
quando os p incípios con abilís icos ge almen e acei es, GAAP, são iolados. Po im, a aude
(
ic i ious ansac ions)
, cons i ui o quin o ní el des e modelo. Em conc e o, a me odologia de
Clemen s e Shaw e (2015) inclui qua o cená ios desc e endo o
ea nings managemen
, u ilizando
um cená io pa a cada um dos qua o úl imos ní eis de
con innum
suge idos po S ice e S ice
(2006).
Na mesma linha de pensamen o, Fulle e Shaw e (2020) ealiza am um es udo
explo a ó io pa a de e mina se o es ilo cogni i o a e a o julgamen o e a in enção de
whis leblowing
,
mas nes e caso a população em es udo oi os es udan es de con abilidade. Tal como Clemen s e
Shaw e (2015), Fulle e Shaw e (2020) aplicam o modelo de S ice e S ice (2006), po ém,
baseiam-se nos cinco ní eis de
ea nings managemen .
Con a iamen e aos es udos an e io es, Mon eneg o e Rod igues (2020) examina am os
de e minan es das a i udes é icas em elação ao
ea nings managemen
de es udan es e ex-alunos
de con abilidade de uma uni e sidade po uguesa. Es a in es igação oi ealizada a a és de um
ques ioná io, eunindo uma amos a inal cons i uída po 184 indi íduos. Em e mos es u u ais,
o ques ioná io na p imei a pa e in eg ou ques ões demog á icas e de eligiosidade, e na segunda,
11
inclui 13 cená ios de
ea nings managemen
de Me chan (1989). Me chan e Rockness (1994)
e e em que as p á icas de
ea nings managemen
p o a elmen e susci am as ques ões é icas
mais impo an es en en adas pela p o issão de con abilis a. Po essa azão, es e ins umen o em
sido u ilizado em es udos compo amen ais de
ea nings managemen .
Nes e es udo em pa icula ,
os 13 cená ios ep esen am 6 a i idades de manipulações
eais e 7 manipulações con abilís icas.
2.3. É ica e a Tomada de decisão é ica
P imei amen e, quando se abo da emas elacionadas com a é ica, su ge a necessidade de
dis ingui os concei os en e a é ica e mo al. E imologicamen e, é ica de i a do g ego “
e hos”
que
signi ica “cos ume”, “modo de se ” ou “ca ác e ”. A mo al em a mesma aiz e imológica, no
en an o de i a da pala a la ina
mo es
, que ambém signi ica “cos umes”. Segundo Ca ape o e
Fonseca (2012), a é ica é o domínio da iloso ia esponsá el pela in es igação dos p incípios que
o ien am o compo amen o humano, endo po base o juízo de dis ingui o bem e o mal, e o
compo amen o co e o e inco e o. Po sua ez, a mo al é um conjun o de eg as e alo es
p o enien es de a o es ex e io es ao Homem (ex.: eligião, cos umes, iloso ia, ideologia, e c.) que
impõe aze o bem e o jus o na sua es e a de a i idade. Po ou as pala as, a é ica implica uma
e lexão eó ica sob e a mo al, e a mo al é a acei ação das eg as. Além disso, o e mo “é ica”
ambém se e e e aos p incípios de condu a que o ien am uma pessoa ou g upos. Ca ape o e
Fonseca (2012) de inem a é ica p o issional como pad ões de condu a a aplica no exe cício da
p o issão, que auxilia os indi íduos a oma decisões p o issionais que sejam adequadas do pon o
de is a é ico.
Nes a linha de pensamen o, a é ica na es e a da p o issão de con abilis a é uma ma é ia
impo an e de análise e discussão, dado que es a é mui o p óxima dos alo es é icos, na medida
em que o con abilis a não esponde apenas a eg as no mais de condu a, mas ambém a alo es
mo ais que su gem no seu ambien e.
Na li e a u a cien í ica encon a-se uma panóplia de modelos aplicados a es udos que
en ol em o p ocesso de omada de decisão é ica. Um dos amplamen e analisado e u ilizado em
di e sos es udos empí icos é o Modelo de qua o componen es de Res (1986) pa a a omada de
decisão e compo amen o é ico. Es e modelo p opõe que o compo amen o é ico do indi íduo
depende de qua o componen es: sensibilidade mo al, julgamen o mo al, in enção mo al e
compo amen o mo al. Po ou as pala as, o indi íduo que en en a um dilema mo al segue uma
sequência acional a é à decisão inal, denuncia ou não o compo amen o an ié ico. Des e modo,
12
o compo amen o de e se p imei amen e econhecido como um p oblema é ico - sensibilidade
mo al, co espondendo ao momen o em que o indi íduo analisa, in e p e a e comp eende que
exis e um p oblema mo al num de e minado acon ecimen o. De aco do com o modelo, se um
indi íduo econhece que exis e um dilema mo al, exis e po encial pa a in luencia o julgamen o,
in enção e compo amen o mo al (Clemen s & Shaw e , 2015). De seguida, o sujei o a alia se as
ações são mo almen e e adas ou mo almen e co e as - julgamen o mo al. No e cei o passo, o
obse ado analisa se de e ou não denuncia o compo amen o an ié ico pe cebido – in enção, ou
seja, os indi íduos a aliam uma in enção de agi e icamen e ou não. O componen e inal do modelo
de Res (1986) é o compo amen o mo al ( endo em is a a omada de decisão), no qual o
obse ado pode (ou não) denuncia e ela a a i egula idades.
S onciu iene e Naujokai iene (2013), analisa am, na sua in es igação, a é ica p o issional
dos con abilis as no con ex o das suas i udes e no seu ambien e, com base no modelo de qua o
componen es de Res pa a a omada de decisão e compo amen o é ico (1986), no Código de
É ica do Con abilis a Ce i icado do IFAC (Handbook, 2013) e em es udos an e io es. Em conc e o,
os in es igado es seleciona am i udes dos con abilis as (senso de de e , in eg idade, jus iça,
a enção, independência e au ocon iança) e a o es ambien es com po encial pa a in luencia a
mo i ação dos con abilis as (ex.: medo de pe de o emp ego; o con abilis a es á in imamen e
associado ao ge en e da emp esa, e c.). A a és da aplicação de um ques ioná io a p o issionais
de con abilidade em emp esas na Li uânia (amos a de 86 inqui idos), solici a am que es es se
compo assem de o ma é ica/an ié ica a casos ap esen ados e a aliassem a impo ância desses
a o es no compo amen o é ico dos con abilis as (en ol endo os cinco p incípios do Código de
é ica do Con abilis a Ce i icado: In eg idade, Obje i idade, Compe ência p o issional e Diligência;
Con idencialidade e Compo amen o P o issional). Com es e es udo, oi possí el conclui que as
i udes dos con abilis as es ão elacionadas com a sua a i ude pe an e o compo amen o é ico,
p essupondo-se que quan o maio a impo ância que um con abilis a a ibui à sua i ude, mais
compo amen o é ico no abalho ele pe cebe á. No en an o, nem o ambien e de abalho dos
con abilis as, nem o conhecimen o do Código de é ica in luenciam o compo amen o é ico
pe cebido pelos con abilis as.
Clemen s e Shaw e (2015) concen am-se na segunda e e cei a e apa des e modelo -
julgamen o mo al e in enção de
whis leblowing
. Em conc e o, es e es udo explo a os e ei os das
emoções (alí io, sa is ação e a ependimen o), sob e os julgamen os mo ais pa a denuncia e a
in enção de denuncia , ace a di e en es si uações de
ea nings managemen
.
13
Po sua ez, Fulle e Shaw e (2020) ambém aplicam o modelo de omada de decisão
é ica de Res (1986) na sua pesquisa. Po ém, expandem o es udo an e io men e e e ido,
explo ando ês das qua o e apas do modelo de omada de decisão é ica: sensibilidade mo al,
julgamen o e in enção de
whis leblowing.
Bande ali e Mala é (2022) a alia am o impac o da in ensidade mo al, expe iência de
abalho e géne o na p opensão (a i ude, in enção compo amen al e no ma subje i a) pa a o
compo amen o an ié ico de es udan es e abalhado es enezuelanos, a a és da espos a a
di e en es cená ios o ganizacionais, con olando os e ei os do não en ol imen o mo al e empa ia
(uma a iá el pa a cada es udo). A amos a oi cons i uída po 200 es udan es e 200
abalhado es. Nes e es udo oi aplicado modelo de Qua o Componen es de Jones (1991) pa a
desc e e si uações e icamen e ques ioná eis, ou a explicação sob e a omada de decisão é ica
nas o ganizações, baseada no modelo de Res (1986). De aco do com Jones (1991), a in ensidade
mo al é o g au em que os componen es in ínsecos de uma si uação induzem as pessoas a a ibui
um signi icado mo al a essa si uação. Jones (1991) iden i icou seis componen es da in ensidade
mo al de uma si uação: magni ude das consequências (MC), consenso social (SC), p obabilidade
de e ei o (PE), imedia ismo empo al (TI), p oximidade (PX) e concen ação do e ei o (EC).
2.4. As Emoções
As emoções azem pa e de oda a ação humana, o mal e in o mal, bem-sucedida e
malsucedida. As emoções in luenciam os compo amen os, con encem os ou os e o ien am
decisões, podendo se ú eis, p ejudicais e uncionais. As emoções são eações aos nossos
ambien es ísicos e sociais imedia os, equen emen e acompanhados po exp essões aciais e
linguagem co po al, ap esen ando uma sé ie de possí eis consequências (Repenning e al., 2021).
As emoções a e am as decisões dos indi íduos nas di e sas dimensões da sua ida, an o na ida
amilia , como p o issional, não sendo di e en e no que conce ne às decisões das p á icas,
econhecimen o, mensu ação e di ulgação na con abilidade.
Repenning e al. (2021) desen ol e am uma e isão na qual analisa am o papel das
emoções na con abilidade, di e enciando emoções baseadas em aleg ia, medo, ai a e is eza.
Além disso, encon a am uma dinâmica bidi ecional en e emoções e con abilidade, em que a
con abilidade condiciona e é condicionada pelas emoções. Os in es igado es di e enciam emoções
de humo es, sen imen os e a i udes, e e indo que es es ambém são es ados a e i os, mas não
são necessa iamen e a ibuídos a uma decisão ou e en o especí ico. Ne mesma linha de
20
Capí ulo 3 – Es udo Empí ico
3.1. Jus i icação da me odologia ado ada
Saunde s, Lewis e Tho nhill (2012) a a és da ep esen ação “
he esea ch onion
”,
p e endem ca ac e iza odo o p ocesso de in es igação, ansmi indo a imagem das camadas que
de em se conside adas e “
o be peeled away
”. P imei amen e, a iloso ia de pesquisa que se
ado a con ém p essupos os, assunções impo an es ela i amen e à o ma como emos o mundo.
Em conc e o, es as assunções cons i ui ão a base da es a égia de pesquisa e os mé odos que
in eg a ão essa es a égia. A melho iloso ia depende dos obje i os e das ques ões de in es igação
a que se p e ende esponde . Como e e ido an e io men e, os obje i os des a in es igação
comp eendem o seguin e:
1. Analisa como as emoções podem a e a o julgamen o mo al de denúncia (
whis leblowing
)
dos Con abilis as Ce i icados, em si uações de compo amen o de
ea nings managemen .
2. Analisa como as emoções podem a e a a in enção de denúncia (
whis leblowing
) dos
Con abilis as Ce i icados, em si uações de compo amen o de
ea nings managemen .
Em e mos me odológicos, e de modo a alcança os obje i os do es udo, a p esen e
in es igação enquad a-se no pa adigma posi i is a, ado ando-se uma iloso ia on ológica subje i a
e uma abo dagem de ca ác e quan i a i o. A in es igação posi i is a baseia-se no mé odo
hipo é ico-dedu i o pa a e i ica hipó eses
a p io i
que mui as ezes são o muladas
quan i a i amen e, onde as elações uncionais podem se de i adas en e a o es causais e
explica i os ( a iá eis independen es) e esul ados ( a iá eis dependen es) (Pa k, Konge & A ino,
2020).
Com base na in es igação de Clemen s e Shaw e (2015) e Fulle e Shaw e (2020), e de
o ma a comp eende , explica e p e e o enómeno em es udo, a a és de elações de causa e
e ei o, são de inidas como a iá eis dependen es: o Julgamen o Mo al pa a denuncia e; a In enção
pa a denuncia . Po sua ez, as a iá eis independen es são es abelecidas pa a cada emoção que
i á se es udada: Alí io com a denúncia (
Relie
); Sa is ação com a denúncia (
Sa is ac ion)
;
A ependimen o com a denúnica (
Reg e
).
Nes a linha de pensamen o, es a in es igação enquad a-se num es udo explica i o e se á
ealizado a a és da es a égia de
expe imen
e
su ey,
dado que os dados se ão ob idos po meio
de ques ioná ios aplicados a uma amos a, pe mi indo uma ácil compa ação (Saunde s e al.,
2012). Po essa azão, o ho izon al empo al do es udo se á apenas de 1 pe íodo (
c oss-sec ional
s udies
).

21
3.2. Iden i icação e ca ac e ização do ins umen o de pesquisa
3.2.1. Ca ac e ização das a iá eis dependen es (alí io, sa is ação e a ependimen o)
Como e e ido an e io men e, as emoções selecionadas como a iá eis pa a es e es udo
em po base a in es igação de Clemen s e Shaw e (2012, 2015).
Conce ualmen e, a emoção alí io (
elie
) é uma sensação de aleg ia ou o imismo que segue
a emoção da ansiedade, do ou angús ia (
The F ee Dic iona y by Fa lex, 2023
). A emoção alí io
na li e a u a é conside ado como um sen imen o expe imen ado quando não se es á mais
sob eca egado po uma si uação s essan e (O ony e al., 1988), ou seja, é uma emoção que
su ge quando um indi íduo se libe a de uma si uação angus ian e. Ekman (1999) descob iu que
o alí io mo i a os indi íduos a agi de o ma pa icula , nomeadamen e em si uações que incluem
medo ou ansiedade, como é o caso de um dilema é ico.
Rela i amen e à emoção sa is ação (
sa is ac ion
), e imologicamen e (Online E ymology
Dic iona y, 2023), es a de i a de duas pala as,
sa is
que signi ica “bas an e, su icien e, em
quan idade adequeada” (
enough
) e
ace e
, que signi ica “ aze , execu a do modo desejado” (
o
make, o do, pe o m
) (
The F ee Dic iona y by Fa lex, 2023
.) Assim, a pala a sa is ação pode se
in e p e ada como um “
p eenchimen o ou ealização, al ez a é um limia de e ei os indesejá eis
”
(Oli e , 1997), ou seja, a é um pon o em que os e ei os indesejá eis são minimizados. O mesmo
in es igado concluiu que as decisões são a e adas pela sa is ação espe ada após uma omada de
decisão.
Po im, a emoção a ependimen o (
eg e
) de ine-se como um sen imen o de is eza,
deceção, angús ia ou emo so po algo que desejamos que osse di e en e (
The F ee Dic iona y by
Fa lex
). Zeelenbe g (1999, 325) de ine a ependimen o como uma
“emoção nega i a, de base
cogni i a, que expe imen amos quando pe cebemos ou imaginamos que a nossa si uação
p esen e e ia sido melho , se i éssemos decidido de o ma di e en e”
.
3.2.2. Análise dos cená ios ap esen ados
O ques ioná io encon a-se no Apêndice I, es e es á di idido em duas pa es, a p imei a
pa e p e ende ca ac e iza o pe il do inqui ido e a segunda analisa o e ei o das emoções dos
con abilis as ce i icados pe an e cená ios de
ea nings managemen
. Em conc e o, cada cená io
ap esen ado oi desen ol ido pa a co esponde a cada um dos ní eis (2, 3, 4 e 5) de
ea nings
managemen
p opos os po S ice e S ice (2006).
22
O p imei o cená io, concen a-se na ges ão de esul ados a a és da manipulação da
co eção de obsolescência do in en á io. Es a si uação co esponde ao ní el 2 do modelo de S ice
and S ice
con inuum
(2006) -
agg essi e accoun ing
, dado que inclui o ex o “
A al e ação oi
di ulgada e jus i icada no anexo às demons ações inancei as
”. Des e modo, a mudança da
es ima i a con abilís ica p essupõe, nes a si uação, uma explicação, que pode se in e p e ada
como legal e é ica, caso não haja a possibilidade de dis o ção das demons ações inancei as.
Segundo a NCFR 18 - In en á ios, os in en á ios de em se mensu ados pelo cus o ou alo
ealizá el líquido, dos dois o mais baixo. No en an o, o cus o dos in en á ios pode não se
ecupe á el se esses in en á ios es i e em dani icados, se se o a em obsole os ou se hou e
diminuição do p eço de enda. Po essa azão, es a si uação oca-se no p oblema da obsolescência
de in en á ios, o que se aduz, e e i amen e, numa “pe da” de alo nes a ub ica e que da á
luga a ajus amen os con abilís icos. Es a si uação az exclui esses cus os dos in en á ios,
econhecendo-os como gas o, depois de se e p ocedido ao espe i o aba e (queb as). Assim, à
da a do balanço de e á se egis ado o espe i o ajus amen o con abilís ico (no âmbi o do SNC
po débi o da con a 652 Pe das po impa idade/Em in en á ios e c édi o: da con a 329 Pe das
po impa idade acumuladas). Em e mos iscais es a ope ação de ajus amen o é dedu í el pa a o
apu amen o do luc o ibu á el no e e ido pe íodo de ibu ação, conduzindo a um maio esul ado
pa a a emp esa, desde que cump a com o a igo 28º do CIRC (a é ao limi e da di e ença en e o
cus o de aquisição ou de p odução dos in en á ios e o espe i o alo ealizá el líquido e e ido à
da a do balanço, quando es e o in e io àquele).
Rela i amen e ao segundo cená io, es e oca-se na ges ão de esul ados manipulando os
gas os com as dep eciações, al e ando o mé odo de dep eciação e aumen ando a ida ú il do
equipamen o de p odução. Nes a si uação oi incluído o ex o “
sem o nece qualque jus i icação
adicional ou di ulgação des a al e ação nas demons ações inancei as
”, in eg ando o ní el 3 da
classi icação de S ice e S ice con inuum (2006)
- decep i e accoun ing
. A ques ão ap esen ada
elaciona-se com a polí ica de es ima i a da ida ú il dos a i os ixos angí eis. De aco do com o
pa ág a o 6 da NCFR 7 – A i os ixos angí eis, a ida ú il é o pe íodo du an e o qual uma en idade
espe a que um a i o es eja disponí el pa a uso, ou o núme o de unidades de p odução ou simila es
que uma en idade espe a ob e do a i o. A no ma p e ê ainda que o alo esidual e a ida ú il de
um a i o de em se e is os pelo menos no inal de exe cício e, se as expec a i as di e i em das
es ima i as an e io es, a al e ação de e se con abilizada como uma al e ação numa es ima i a
con abilís ica de aco do com a NCRF 4 - Polí icas con abilís icas, al e ações nas es ima i as
23
con abilís icas e e os (NCRF7. §5). Em conc e o, sabe-se que as es ima i as ealizadas em alguns
i ens das demons ações inancei as, com a axa de dep eciação e a ida ú il dos a i os, en ol em
juízos com base na úl ima in o mação disponí el, e que es as es ima i as de em se e is as, caso
oco am al e ações nas ci cuns âncias em que a es ima i a se baseou. A al e ação de es ima i a
da ida ú il em um a amen o p ospe i o, sendo os seus e ei os no pe íodo co en e e seguin es,
não podendo se al e adas as dep eciações dos anos an e io es (NCRF 7, §31). Além disso, é
impo an e salien a que a en idade de e di ulga a na u eza e a quan ia de uma al e ação numa
es ima i a con abilís ica que enha um e ei o no pe íodo co en e ou u u o, exce o quando o
imp a icá el calcula esse e ei o (NCRF 7, §34). Em e mos iscais, a al e ação da ida ú il é acei e,
desde que seja e e uada en e o pe íodo mínimo e máximo de ida ú il, que é de e minado de
aco do com a axa de dep eciação iscal p e is a nas e e idas abelas anexas ao DR n.º 25/2009.
Assim, dep eende-se que segundo as no mas e pa ág a os sup amencionados, p e ê-se uma
di ulgação e jus i icação da al e ação da polí ica con abilís ica, sendo que nes a si uação
especí ica, al não é ido em con a.
O e cei o cená io, classi icada como ní el 4 po S ice e S ice na S ice
con inuum
(2006)
-
non-GAAP accoun ing
”, eme e pa a a capi alização das despesas de manu enção (despesas de
o ina) do equipamen o de p odução. Clemen s e Shaw e (2015), e e em que es a si uação é
conside ada uma iolação do no ma i o do
Financial Accoun ing S anda ds Boa d
(FASB),
esul ando em ela ó ios audulen os. No con ex o po uguês, al em de se adap ado pa a o
no ma i o em igo (IFRS e NCRF, consoan e as emp esas), mas que p esc e em um a amen o
simila ao dos US-GAAP. Pa a as emp esas sujei as ao SNC, a NCRF 7 p esc e e que o cus o de
um i em do a i o ixo angí el comp eende o seu p eço de comp a, di ei os de impo ação,
impos os de comp a não eembolsá eis e quaisque cus os di e amen e a ibuí eis pa a coloca o
a i o na localização necessá ia, após dedução dos descon os e aba imen os. Em con apa ida, al
como exp esso no pa ág a o 7 e 13 des a no ma, os cus os subsequen es à aquisição de um a i o
ixo angí el não são econhecidos na quan ia esc i u ada do i em, es es de em se econhecidos
como gas o quando oco em, exce o se al cus o aumen a signi ica i amen e o alo ecupe á el
do a i o, ou p olonga signi ica i amen e a sua ida ú il. Po essa azão, a capi alização de
despesas com a manu enção do equipamen o é uma p á ica inadequada e pode le a a dis o ções
na ap esen ação das demons ações inancei as da emp esa, e idenciando uma imagem
adul e ada da emp esa.
24
O qua o cená io es á ocado na manipulação de esul ados a a és do egis o de
de oluções de clien es no pe íodo pos e io à oco ência, co espondendo ao ní el 5 do modelo
de S ice e S ice (2006) –
ic i ious ansac ions
. Em p imei o luga , es a si uação não cump e com
o p essupos o do Regime do Ac éscimo que ege a elabo ação das demons ações inancei as.
Es e egime p essupõe que os e ei os das ansações e de ou os acon ecimen os são
econhecidos quando eles oco am, sendo egis ados con abilis icamen e e ela ados nas
demons ações inancei as dos pe íodos com os quais se elacionem (Es u u a Conce ual (EC) do
Sis ema de No malização Con abilís ica (SNC), §22; NCRF, §2 e 3). Em segundo luga , salien a
a ob iga o iedade de as demons ações inancei as das sociedades anónimas es a em sujei as a
ce i icação legal de con as, emi ida po um Re iso O icial de Con as (ROC). No p ocesso de
audi o ia, nos es es ealizados incluem-se os denominados es es de co e (“cu -o ”), de o ma a
assegu a que não exis em alo es de um exe cício egis ado em exe cício an e io ou pos e io .
Na si uação expos a ao inqui ido, a ansação é egis ada no pe íodo seguin e, dis o cendo as
demons ações inancei as. Em e cei o luga , o cená io ap esen ado não cump e com as
ca ac e ís icas quali a i as das demons ações inancei as p esen e na Es u u a Conce ual,
nomeadamen e no que diz espei o à ep esen ação idedigna e à pleni ude. As demons ações
inancei as de em ep esen a idedignamen e as ansações e ou os acon ecimen os egis ados
no pe íodo a que diz espei o, sendo que pa a que seja iá el, a in o mação de e se comple a
den o dos limi es de ma e ialidade e de cus o. Uma omissão pode aze com que a in o mação
seja alsa ou enganado a e, po conseguin e, não iá el.
3.2.3. Social Desi abili y Response Bias
Social desi abili y
é ge almen e conside ada como a endência de os indi íduos p oje a em
uma imagem a o á el de si mesmos du an e a in e ação social (Johnson e Fend ich, 2005). Po
ou as pala as, é a endência dos inqui idos se ap esen a em a o a elmen e em elação às
no mas e con enções sociais a uais (Ze be & Paulhus, 1987, p. 250). Des e modo, um iés de
espos a de desejabilidade social em es udos de é ica ep esen a uma p eocupação e uma ameaça
à alidade dos esul ados (Yang e al. 2017). Yang e al. (2017) e e em na sua in es igação que
apenas ês abo dagens con ola am o iés de espos a de desejabilidade social na pesquisa
exis en e sob e é ica nos negócios: ques ioná io au oaplicá el, ques ioná io indi e o e medição
di e a (en ol e escalas que medem di e amen e a desejabilidade social, na qual os in es igado es
podem a a a desejabilidade social como uma co a iá el no p ocesso es a ís ico).
25
Nes a linha de pensamen o, e de o ma a con ola o iés de espos a de desejabilidade
social no p esen e es udo, aplicamos os dois p imei os ópicos do en endimen o de Yang e al.
(2017). O ques ioná io ealizado ga an e o anonima o dos inqui idos a a és da sua
disponibilização online a a és da pla a o ma
Google Fo ms
, com base no p essupos o de que há
menos en iesamen o de espos a de desejo social num con ex o p i ado, em de imen o de um
con ex o público, pe mi indo espos as mais e dadei as ace às ques ões é icas ap esen adas
(ques ões mais sensí eis pa a o inqui ido). Na segunda pa e do ques ioná io oi pedido aos
inqui idos que a aliassem a p obabilidade dos seus pa es ealiza em de e minada ação, na qual
os inqui idos o am ques ionados na e cei a pessoa (“A maio ia dos con abilis as i ia denuncia ),
em ez de apenas se na p imei a pessoa (Eu, como con abilis a, i ia denuncia ). Nas espos as
ap esen adas oi conside ado a p imei a e e cei a pessoa em algumas análises de modo a e i ica
se há di e enças en e as espos as (analisado no pon o 3.4.2.2), e nas es an es apenas as
espos as na e cei a pessoa. De salien a que, conside amos que a a iá el “Julgamen o/In enção
Mo al CC” co esponde às ques ões ap esen adas na 3ºpessoa, ou seja, na pe spe i a dos seus
pa es con abilis as ce i icados, e “Julgamen o/In enção Mo al Eu”, indica as ques ões
ap esen adas na 1ºpessoa, na pe spe i a indi idual do con abilis as ce i icado. Assim, es a
abo dagem pode eduzi o iés de espos a, dado que as a i udes in e idas êm po base o
julgamen o do inqui ido em elação ao compo amen o de ou os.
3.3. De inição da Amos a
O uso de p ocedimen os igo osos de ecolha e análise de dados são de e minan es pa a
que o abalho de in es igação p oduza esul ados e conclusões c edí eis e passí eis de se em
de endidas com bom supo e po pa e do in es igado (Saunde s e al., 2012). Assim,
conside ando a população em es udo, os Con abilis as Ce i icados, é ealizado um es udo de uma
amos a ep esen a i a da população, a a és da écnica de amos agem p obabilís ica, dado que
a seleção dos elemen os da amos a é ealizada de o ma alea ó ia.
Os dados p imá ios o am ecolhidos a a és do inqué i o po ques ioná io disponibilizado
na pla a o ma
online
Mic oso Fo ms
. Inicialmen e, oi ealizado um p imei o esboço do
ques ioná io com base no inqué i o desen ol ido pelos in es igado es Clemen s e Shaw e (2015),
com as de e minadas adap ações pa a o con ex o po uguês. Po conseguin e, oi ealizado um
p é- es e com um núme o es i o de indi íduos (5 espos as), com o obje i o de iden i ica e
elimina algumas anomalias que pudesse exis i . O ques ioná io desen ol ido (Apêndice I) oi

26
disponibilizado nas edes sociais (
Facebook, Ins ag am e LinkedIn
) en e os dias 27 de julho e 27
de agos o de 2023, sendo ambém publicado no si e da O dem dos Con abilis as Ce i icados
(median e eque imen o e ap o ação do o ganismo – Apêndice II) e en iado po email a ce ca de
120 gabine es de con abilidade em Po ugal, selecionados alea o iamen e no si e
Páginas
Ama elas
, de o ma a a ingi um maio núme o de Con abilis as Ce i icados. Pos o is o, o am
ecolhidos 153 inqué i os, os quais o am odos alidados, conco endo na o alidade pa a a
amos a em es udo.
Po im, com as espos as ob idas dos Con abilis as Ce i icados, p ocedeu-se ao
a amen o es a ís ico dos esul ados, a a és do
so wa e
SPSS (
S a is ical Package o he Social
Sciences
).
3.3.1. Ca ac e ização da amos a
Numa ase inicial do ques ioná io, p e endeu-se ob e in o mação e e en e à
ca ac e ização do pe il do inqui ido, sendo es e analisado em di e en es aspe os.
P imei amen e, a maio ia dos Con abilis as Ce i icados que esponde am a es e
ques ioná io são do sexo eminino (83%) (Tabela 9 – Apêndice III). A idade dos inqui idos oi
ecodi icada numa no a a iá el “Escalão_idade”, de o ma a ag upa em 6 escalões e á ios,
sendo que as aixas e á ias p edominan es são compos as po indi íduos com idades
comp eendidas en e os 36 e 45 anos (30,7%) e os 46 e 55 anos (28,1%) (Tabela 10 – Apêndice
III).
No que diz espei o às habili ações académicas, obse a-se que a maio ia dos
Con abilis as Ce i icados nes a amos a ap esen am o g au de Licencia u a/Bacha ela o, uma
pe cen agem de 74,5% (114 inqui idos) (Tabela 8 – Apêndice III). Rela i amen e ao modo de
exe cício dos Con abilis as Ce i icados que esponde am a es e ques ioná io, salien a-se o
seguin e: 34,6% (53 inqui idos) desen ol em a a i idade po con a de ou em num Gabine e de
Con abilidade ou simila ; 19,6% (30 inqui idos) é sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade
Come cial (Gabine e de Con abilidade); e 17% (26 inqui idos) desen ol e a a i idade po con a de
ou em numa emp esa (nes a opção não se conside a as sociedades de con abilidade) (Tabela 13
– Apêndice III).
Na p imei a pa e do inqué i o op ou-se po ques iona se o Con abilis a Ce i icado exe cia
ou se já inha exe cido a p o issão, com o obje i o de il a os inqui idos, ou seja, os que
espondessem “não”, não p osseguiam com o es an e ques ioná io. Es a ques ão oi colocada,
27
de modo que apenas os Con abilis as Ce i icados que lidam ou que já lida am com a con abilidade
no seu quo idiano espondessem, dado que os cená ios ap esen ados exigem que haja alguma
expe iência na á ea e algum con ac o e in e ação com os emas ap esen ados. Po ou as pala as,
é pa a que o inqui ido não só comp eenda o ema especí ico p esen e em cada si uação, mas
ambém que já se enha elacionado com ele, dado que assun os como a al e ação da es ima i a
con abilís ica, polí ica de es ima i a da ida ú il dos a i os ixos angí eis, capi alização de despesas
e o egime do Ac éscimo, são emas eco en es na a i idade do p o issional, e p opícios pa a
se em colocados em causa pela ge ência de emp esas-clien e. Assim, p essupõe-se que os
inqui idos espondem com uma maio pe ceção das emoções no deco e das si uações
ap esen adas, conco endo pa a uma maio alidade nas espos as ob idas. Nes e seguimen o,
endo em con a as espos as dadas nes a ques ão, obse a-se que da amos a o al de153
inqui idos, 58 (37,9%) não exe ce e nem exe ceu a p o issão de Con abilis a Ce i icado. O
emanescen e, que espondeu de o ma posi i a, p ossegue pa a as seguin es ques ões. Assim, a
pa i des a ques ão icamos com um o al de espos as álidas de 95 inqui idos (Tabela 12 –
Apêndice III).
Ques iona-se de seguida aos 95 Con abilis as Ce i icados quan o ao núme o de anos de
expe iência na á ea da con abilidade. Analisando os dados da Tabela 11 (Apêndice III), obse a-
se que a média de anos de expe iência é de 20 anos, o que é bas an e a o á el pa a a
in es igação, egis ando-se um alo máximo de 47 anos, e um mínimo de 1 ano.
3.4. Análise de dados
3.4.1. Análise das es a ís icas amos ais
Es a ís icas Desc i i as
Cená io 1 (Ní el 2)
Cená io 2 (Ní el 3)
Cená io 3 (Ní el 4)
Cená io 4 (Ní el 5)
N = 95
Média
Des io
Pad ão
Média
Des io
Pad ão
Média
Des io
Pad ão
Média
Des io
Pad ão
Julgamen o Mo al
(CC)
4,91
2,119
5,20
2,097
4,95
2,085
5,47
2,118
Julgamen o Mo al
(Eu)
4,76
2,268
5,14
2,127
4,96
2,098
5,53
2,031
In enção Mo al
(CC)
3,46
1,844
4,07
2,012
4,02
1,968
4,46
1,934
In enção Mo al
(Eu)
4,43
2,249
4,99
2,116
4,69
2,104
5,27
2,075
Alí io
4,12
2,138
4,35
1,972
4,40
1,948
4,81
1,980
Sa is ação
4,03
2,081
4,38
2,038
4,31
1,946
4,63
2,037
A ependimen o
3,23
1,943
3,38
1,863
3,46
1,890
3,43
2,014
Tabela 2 - Es a ís icas Desc i i as
28
A abela 2 ap esen a as es a ís icas amos ais (médias e des ios pad ão) pa a as a iá eis
des e es udo. A a és da análise das médias nos di e en es cená ios, é possí el obse a que à
medida que o ní el de manipulação de esul ados aumen a, as espos as aumen am ao longo da
escala de
Like
pa a mais p óximo de 7 – “Conco do To almen e”. Em conc e o, as espos as
indicam que a maio ia dos Con abilis as Ce i icados denuncia ia a solici ação ei a pelo ges o à
medida que aumen a o ní el (de 2 a 5) de
ea nings managemen
de S ice & S ice (2006). Es es
esul ados são consonan es com o es udo de Clemen s & Shaw e (2015), em que as a iá eis
alí io e sa is ação aumen am, à medida que aumen a o ní el de manipulação de esul ados e se
ap oximada do ní el da aude, exce o no que conce ne à emoção a ependimen o, que na análise
des es in es igado es diminui, mas no es udo ealizado ele man ém-se cons an e com uma média
na espos a 3 – “Disco do pouco”. Os esul ados e e en es à emoção a ependimen o, ambém
são con á ios ao es udo de F edin e . al (2019), dado que es es in es igado es concluí am que o
a ependimen o pela denúncia aumen a a, à medida que a in ensidade mo al aumen a a.
Em elação ao des io pad ão das a iá eis, es e assume a mesma medida da unidade
da amos a, e ap esen a alguma a iabilidade dos dados ace a média das a iá eis.
3.4.2. Es a ís ica In e encial
Os es es es a ís icos são u ilizados em pesquisas com o p opósi o de compa a condições
expe imen ais, como as médias en e a iá eis. De o ma a ob e alidade e acei abilidade no meio
cien í ico, podemos eco e a uma sé ie de es es, como os es es pa amé icos (Tes -T - en e 2
g upos; ANOVA - en e 3 ou mais g upos; co elação de Pea son) e es es não pa amé icos (Mann-
Whi ney - en e 2 g upos; K uskal-Wallis - 3 ou mais g upos; coe icien e de Spea man). Em
conc e o, pa a a ealização de um es e pa amé ico é necessá io cump i com o p essupos o da
no malidade das dis ibuições das a iá eis, con a iamen e ao que acon ece com os es es não
pa amé icos, que não exige a p esença de dis ibuição no mal.
Pa a conclui à ce ca des e p essupos o, se á u ilizado o es e de no malidade de
Kolomogo o -Smi no . Ao longo des a secção, conside asse como e e ência um ní el de con iança
de 95% e um ní el de signi icância de 5%, sal o exceções mencionadas.
29
3.4.2.1. Tes e à no malidade dos dados
O es e de no malidade de Kolomogo o -Smi no ap esen a as seguin es hipó eses:
H0: Os dados da amos a seguem dis ibuição no mal.
H1: Os dados da amos a não seguem dis ibuição no mal.
Cená io 1 (Ní el 2)
Cená io 2 (Ní el 3)
Cená io 3 (Ní el 4)
Cená io 4 (Ní el 5)
Kolmogo o -
Smi no a
S a is.
d
Sig.
S a is.
d
Sig.
S a is.
d
Sig.
S a is.
d
Sig.
Julgamen o
Mo al (CC)
,207
95
,000
,257
95
,000
,219
95
,000
,322
95
,000
Julgamen o
Mo al (Eu)
,228
95
,000
,241
95
,000
,245
95
,000
,313
95
,000
In enção Mo al
(CC)
,155
95
,000
,122
95
,001
,151
95
,000
,155
95
,000
In enção Mo al
(Eu)
,199
95
,000
,231
95
,000
,190
95
,000
,271
95
,000
Alí io
,165
95
,000
,146
95
,000
,173
95
,000
,179
95
,000
Sa is ação
,175
95
,000
,155
95
,000
,127
95
,001
,149
95
,000
A ependimen o
,190
95
,000
,160
95
,000
,155
95
,000
,151
95
,000
a. Lillie o s Signi icance Co ec ion
Tabela 3 - Tes e de no malidade pa a as a iá eis em es udo
Tal como se e i ica pela análise do quad o acima, o ní el da signi icância pa a odas as
a iá eis de cada cená io em análise ap esen a um alo de  < 0.05, o que signi ica que há
ejeição da hipó ese nula, e endo-se assim a H1. Assim, pode-se in e i que os dados da amos a
não seguem dis ibuição no mal. Po essa azão, pa a analisa mos as co elações necessá ias
en e a iá eis, êm de se ealizados es es não pa amé icos, al como é ealizado de seguida.
3.4.2.2.
Tes e K uskal Wallis
O es e de K uskal Wallis é o es e não pa amé ico u ilizado na compa ação de ês ou
mais amos a independen es, indicando se há di e enças en e pelo menos dois g upos, a a és
das médias. Assim, as seguin es hipó eses ap esen adas se ão es adas:
H0: Não exis e di e enças signi ica i as en e as a iá eis.
H1: Exis e di e enças signi ica i as en e as a iá eis.
Tabela 4 - K uskal-Wallis Tes – Julgamen o Mo al e In enção Mo al
K uskal-
Wallis Tes
Cená io 1 (Ní el 2)
Cená io 2 (Ní el 3)
Cená io 3 (Ní el 4)
Cená io 4 (Ní el 5)
N = 95
Chi-
Squa e
d
Asymp.
Sig.
Chi-
Squa e
d
Asymp.
Sig.
Chi-
Squa e
d
Asymp.
Sig.
Chi-
Squa e
d
Asymp.
Sig.
Julgamen o
Mo al
CC s Eu
37,65
6
0,000
79,87
6
0,000
76,32
6
0,000
79,425
6
0,000
In enção
Mo al
CC s Eu
62,21
6
0,000
52,51
6
0,000
55,02
6
0,000
61,728
6
0,000
36
e 2; o a ependimen o não é signi ica i o em nenhum dos cená ios. Em conc e o, os dados indicam
que a maio ia dos con abilis as ce i icados sen i iam alí io ao aze um julgamen o mo al pa a
denuncia a ação na si uação do ní el 4 e 5. Além disso, sen i iam sa is ação em aze um
julgamen o mo al pa a denuncia a ação no ní el 2 e 3. Po im, não há e idências de que os
con abilis as sen i iam a ependimen o, em qualque um dos cená ios ap esen ados. A a és do
coe icien e 𝑅2, podemos conclui que as a iá eis jun as, explicam 22,8%, 46,5%, 53,1% e 54,7%
da a iância do modelo pa a cada cená io 1, 2, 3 e 4, espe i amen e, e i icando-se um aumen o
da pe cen agem à medida que aumen a o ní el de
ea nings managemen
.
Em segundo luga , endo em conside ação os dados da abela 8, obse a-se que: o alí io
é signi ica i o pa a odos os cená ios; a sa is ação é signi ica i a pa a o cená io 3 e 4; e o
a ependimen o não é signi ica i o em nenhum dos cená ios. Assim, os dados indicam que em
odos os qua o úl imos ní eis de S ice & S ice (2006), a maio ia dos con abilis as sen i ia-se
ali iado se denunciasse a ação e sen i ia-se sa is ei o pa a o ní el 4 e 5. Tal como pa a a a iá el
julgamen o mo al, os con abilis as não sen i iam a ependimen o ao in enciona denuncia a ação.
Tendo em conside ação o coe icien e 𝑅2, e i ica-se a pe cen agem de a iação na a iá el
dependen e que é explicada pelas a iá eis independen es, ou seja, o modelo explica 46,8%,
53,5%, 61,3% e 66,8% da a iação dos dados, pa a o cená io 1, 2 ,3 e 4, espe i amen e.
Des e modo, e i ica-se pelos menos qua o obse ações signi ica i as. P imei o, os
con abilis as indicam que a maio ia dos seus pa es sen i iam alí io e sa is ação em denuncia
de e minadas solici ações ealizadas pela ges ão, salien ando-se os cená ios dos ní eis 3 e 4, que
dizem espei o aos ní eis mais ele ados do modelo de S ice e S ice (2006), ela ó ios audulen os
e aude (
non-GAAP accoun ing e ic i ious ansac ions).
Em segundo luga , os con abilis as
indicam que os seus pa cei os não sen i iam a ependimen o em denuncia qualque uma das
solici ações ealizadas nos di e en es cená ios ap esen ados. Te cei o, ao compa a as duas
abelas (7 e 8) e i ica-se que as emoções de alí io e sa is ação a e am o julgamen o mo al e a
in enção de denuncia as ações an ié icas, mas a emoção a ependimen o não a e a o julgamen o
mo al, nem a in enção de denuncia .

37
Capí ulo 4 – Rela ó io das a i idades desen ol idas
“
Toda a eo ia de e se ei a pa a pode se pos a em p á ica, e oda a p á ica de e obedece a
uma eo ia
”
Fe nando Pessoa (1926, pp. 5-6)
A ealização do es ágio cu icula p opo ciona uma elação en e a ap endizagem
adqui ida ao longo de odo o pe cu so académico e a aquisição de compe ências essenciais no
âmbi o da p o issão, pe mi indo a aplicação p á ica de conhecimen os e compe ências
desen ol idas eo icamen e no con ex o de sala de aula, sendo uma opo unidade de
complemen a idade à o mação.
Um dos p opósi os des e es udo, já mencionado an e io men e, em po base cump i
com o de inido no a igo 9º do Regulamen o de Insc ição, Es ágio e Exame P o issionais (RIEEP)
da O dem dos Con abilis as Ce i icado (OCC). Po essa azão, as a i idades desen ol idas no
deco e do es ágio cu icula o am as dispos as nes e a igo:
a) “Ap endizagem ela i a à o ma como se o ganiza a con abilidade nos e mos do sis ema
de no malização con abilís ica ou ou os no ma i os con abilís icos o icialmen e aplicá eis,
desde a eceção dos documen os a é à sua classi icação, egis o e a qui o;
b) P á icas de con olo in e no;
c) Apu amen o de con ibuições e impos os e p eenchimen os das espe i as decla ações;
d) Supe isão dos a os decla a i os pa a a segu ança social e pa a e ei os iscais
elacionados com o p ocessamen o de salá ios;
e) Ence amen o de con as e p epa ação das demons ações inancei as e es an es
documen os que compõem o “dossie iscal”;
) P epa ação da in o mação con abilís ica pa a ela ó ios e análise de ges ão e in o mação
pe iódica à en idade a quem p es a se iços;
g) Iden i icação e acompanhamen o ela i o à esolução de ques ões da o ganização com o
ecu so a con ac os com os se iços elacionados com a p o issão;
h) P epa ação de pa ece es de ela ó ios de consul o ia ou de pe i agem nas á eas da
con abilidade e da iscalidade;
i) Sensibilização pa a a possibilidade de in e enção, em ep esen ação dos sujei os
passi os, na ase g aciosa do p ocedimen o ibu á io e no p ocesso ibu á io, a é ao
38
limi e a pa i do qual, nos e mos legais, é ob iga ó ia a cons i uição de ad ogado, no
âmbi o de ques ões elacionadas com as compe ências especí icas dos con abilis as
ce i icados;
j) Condu a é ica e deon ológica associada à p o issão.”
Es e egulamen o em como p incipais obje i os p opo ciona uma expe iência que
p omo a a inse ção na a i idade p o issional e complemen a e ape eiçoa as compe ências
sociop o issionais e o conhecimen o das eg as deon ológicas (A igo 7º, RIEEP).
Simul aneamen e, p e ende-se conclui com o plano cu icula do Mes ado em Con abilidade da
Uni e sidade do Minho.
O es ágio cu icula ealizou-se na emp esa O dem C escen e – Consul o ia pa a a Ges ão,
Lda., com a du ação de 6 meses, en e 21 de no emb o de 2022 e 21 de maio de 2023 (956h),
cump indo o ho á io de 8 ho as em cinco dias po semana, das 9h às 13h00 e das 14h00 às
18h30, com di ei o ao descanso diá io e semanal, e iados e segu ança e higiene e saúde no
abalho ( al como exp esso no aco do de colabo ação en e as pa es elacionadas).
O p esen e capí ulo oca-se na desc ição das a i idades ealizadas no deco e do es ágio
cu icula , desc e endo os p ocessos con abilís icos e iscais, com a ap esen ação de e idências
do abalho ealizado.
4.1. Ca ac e ização da en idade acolhedo a
A O dem C escen e – Consul o ia pa a a Ges ão, Lda., pessoa cole i a n.º 507 779 053,
oi cons i uída em 1999 pelo sócio-ge en e Cláudio Filipe Fe ei a da Sil a. A sede da sociedade
localiza-se na Rua do Mu o Al o, nº110, 4755-026, na eguesia de Al elos, cidade de Ba celos.
A p incipal a i idade da emp esa, de aco do com a Classi icação Po uguesa das
A i idades Económicas Re .3, co esponde ao núme o 69200, que diz espei o ao
desen ol imen o de a i idades no âmbi o da con abilidade, audi o ia e consul o ia iscal.
Como numa o ganização é c ucial de ini as di e izes undamen ais que egem e o ien am
a emp esa pa a um de e minado im, a O dem C escen e es abeleceu como missão “P es a
se iços de consul o ia, em empo ú il, p i ilegiando a in o mação pa a a ges ão das en idades” e
como isão “Aumen a a compe i i idade das emp esas, a a és do o necimen o da in o mação
pa a ges ão”.
39
Pa a além da en idade ga an i o cump imen o dos no ma i os legais em igo , p e ende
sa is aze as necessidades dos seus clien es, dando espos a aos di e sos ipos de emp esa
(pequenas e médias emp esas, mic oemp esas, emp esá ios em nome indi idual, p o issionais
libe ais, en e ou as). Além disso, ao longo dos anos a O dem C escen e oi aumen ando a sua
quo a de me cado na egião e o a da egião, di e si icando as suas á eas de a uação, como po
exemplo: Indús ia êx il, de pani icação e de congelados; Comé cio a e alho de ma e ial ó ico;
Cons ução ci il; Se iços de medicina, de engenha ia e a qui e u a; Imobiliá ia; Res au ação;
Dis ibuição a e alho, po g osso de p odu os alimen a es e de combus í eis; Ba es e disco ecas;
en e ou os.
Os se iços da sociedade es ão o ien ados pa a as emp esas e ap esen am um ca iz
inancei o, englobando, nomeadamen e: se iços de con abilidade inancei a; con abilidade de
ges ão; assesso ia iscal; elabo ação de planos es a égicos e o ganizacionais; es udos de
iabilidade; planeamen o inancei o; apoio à implemen ação de
Balanced Sco eca d
; candida u as
a incen i os comuni á ios; implemen ação de sis emas pa a a ce i icação da qualidade; en e
ou os.
Po im, es a o ganização ap esen a uma equipa de colabo ado es com compe ências em
di e sas á eas, incluindo a con abilidade, ges ão e iscalidade.
4.1.1. Ca ac e ização do uncionamen o in e no da emp esa
A O dem C escen e dis ibui as a e as que oco em ao longo do p ocesso con abilís ico
en e os colabo ado es e ge en e da emp esa, desde o a qui o e o ganização dos documen os nos
espe i os diá ios, p ocessamen o de salá ios, econciliação bancá ias, a é à e i icação e
alidação dos documen os classi icados pa a o apu amen o das con ibuições e impos os,
p eenchimen o das espe i as decla ações e ence amen o de con as e p epa ação do dossie
iscal.
No en an o não exis e uma di isão linea des as a e as, dado que a O dem C escen e
p ocu a dia iamen e aplica o concei o de
Jus in ime
(JIT) ao longo de odo o p ocesso
con abilís ico de cada en idade. Po exemplo, conside emos os aspe os essenciais do sis ema de
JIT e e ido pelo ex- ice-p esiden e execu i o da Toyo a Mo o Co po a ion (emp esa c iado a des e
sis ema de p odução), Ohno (1988): “
colabo ado es mul i uncionais; con olo da qualidade o al;
edução dos empos dos p ocessos p odu i os; eliminação do excesso de s ock; u ilização e icien e
de equipamen os e mão de ob a; e con olo de cus os pa a eliminação despesas desnecessá i
as”.
40
Tendo po base es as ca ac e ís icas, a O dem C escen e p e ende que cada colabo ado
desen ol a odas as a e as necessá ias no quo idiano de cada emp esa que lhe é a ibuída, como:
a qui o e lançamen o de documen os; en io do
SAF-T
das endas; p ocessamen o de salá ios,
en io da segu ança social; ealização do dossie de en idade e iscal; econciliações bancá ias;
candida u as e o e as a apoios no IEFP pa a as emp esas; en e ou os. Assim, os obje i os da
aplicação des e sis ema de p odução, são: a melho ia con ínua dos p ocessos; eduzi empos
en e a e as; elimina as lacunas en e as passagens de in o mação; desen ol e compe ências
dos colabo ado es; ape eiçoa o a endimen o especí ico de cada clien e, en e ou os. Po ém, o
sis ema de JIT ainda não es á 100% ope acional.
Assim, podemos conside a a di isão de algumas a e as a a és da ca a e ização do ipo
de colabo ado que as ealiza:
- Auxilia es de con abilis as ce i icados (duas colabo ado as e, du an e o es ágio, o
memb o es agiá io), esponsá eis pelo:
• A endimen o ao clien e (p esencial, ia ele ónica e
email
), ans e indo chamadas
ou eencaminhando in o mação pa a o colabo ado esponsá el;
• Receção dos documen os, do seu a qui o, classi icação e in eg ação no
so wa e
de con abilidade;
• En io do
SAF-T
das endas no si e das Au o idade T ibu á ia (AT);
• Reconciliações bancá ias;
• Recu sos humanos: p ocessamen o de salá ios; emissão de ecibos;
decla ações/en io de ichei os pa a a Segu ança Social (SS); emissão das guias
pa a a SS e IRS – Impos o sob e o Rendimen os das pessoas Singula es; Fundo
de Compensação do T abalho (FCT); Rela ó io Único; Con a os de T abalho;
candida u as e o e as a p og amas de apoio ao emp ego – IEFP; admissões e
cessações de con a os; en e ou os;
• Auxilia nas p es ações de con as;
• Auxilia nas análises inancei as;
• En e ou os.
- Con abilis as Ce i icados (dois CC, incluindo o sócio-ge en e), esponsá eis pelas:
• Mesmas a e as e e idas an e io men e;
• En ega das espe i as ob igações iscais na AT;
41
• Assina u a das in o mações con abilís icas das emp esas (ex.: demons ações
inancei as)
• Acompanhamen o das emp esas, com a elabo ação de análises inancei as
(mensais; imes ais; semes ais e anuais);
• En e ou os.
Além disso, são subcon a ados ex e namen e se iços in o má icos, os quais são
esponsá eis pela manu enção, a ualização e ins alação de p og amas in o má icos e
so wa es
,
bem como pelo ha dwa e da en idade O dem C escen e.
4.1.2. Recu sos in o má icos e ecnológicos
P imei amen e, a O dem C escen e dispõe de um compu ado pa a cada um dos cinco
indi íduos que abalha na emp esa (
ha dwa e
), na qual se encon am ligados em ede a um
se ido , onde se cen aliza a in o mação e se ealiza equen emen e cópias de segu ança.
No que diz espei o aos
so wa es
pa a a ealização das a i idades con abilís icas, a O dem
C escen e abalha com os seguin es p og amas con abilís icos:
• P ima e a
P o essional
Es e é o
so wa e
p incipal que a o ganização u iliza, pe mi indo, de en e ou as unções:
a in odução de mo imen os con abilís icos de o ma ápida e in ui i a; a con abilização em cen os
de cus o; o p ocessamen o de salá ios; a au oma ização nas comunicações à Segu ança Social; a
simulação e apu amen o do IVA e esul ados; o desen ol imen o das demons ações económico-
inancei as e mapas/ unções de ges ão; en e ou os.
• P ima e a
Accoun ing Au oma ion
Es e p og ama con ibui pa a a au oma ização e apidez no p ocesso de con abilização
das endas e das comp as (me cado ias e ou os bens e se iços) no P ima e a
P o essional
. Nas
endas, p ocessa-se o ichei o
SAF-T
de endas, p e iamen e comunicado à AT, e de seguida
in eg a-se na con abilidade. No que diz espei o às comp as, o P ima e a
Accoun ing Au oma ion
expo a os documen os espe i os do mês do
e- a u a
, pe mi indo ao colabo ado con abiliza ,
lança e in eg a cada documen o de o ma mais ápida e e icien e no ERP de con abilidade,
a a és de
empla es
c iados p e iamen e. Além disso, con ibui simul aneamen e pa a p á icas
de con olo in e no, dado que pe mi e iden i ica os documen os em al a na con abilidade de cada
emp esa.

42
• P ima e a
Fiscal Repo ing
Es a e amen a é des inada, essencialmen e, pa a acili a as en egas legais e iscais a
que as emp esas es ão legalmen e ob igadas. O P ima e a
Fiscal Repo ing
pe mi e: con ola a
da a-limi e das en egas; p epa a e ge a as di e sas decla ações iscais; a in eg ação com o
P ima e a
P o essional
; a ges ão de cená ios; a in eg ação com os
Web-se ices
disponibilizados
pela AT (possibili ando a en ega dos documen os di e amen e, sem acede ao si e da AT); en e
ou os. Além disso, ap esen a mapas o iciais, ais como: Decla ação pe iódica de IVA; Simulação
de Decla ação do IVA; Mapa de T ansmissões In acomuni á ias; Decla ações de Re enções na
Fon e de IRS/IRC e Impos o de Selo; Modelo 22; Modelo IES; Decla ações de Rendimen os, en e
ou os.
• TOC
online
Em 2021, a O dem C escen e inse iu uma no a e amen a no uncionamen o da sua
a i idade – o TOC
online
, nomeadamen e, na con abilidade de de e minadas emp esas, especí icas
de u ilização des a pla a o ma como
so wa e
de a u ação e ges ão da sua a i idade. Em linhas
ge ais, o TOC
online
, como o p óp io nome indica, é uma pla a o ma
online
que ica alojada sob o
con olo da O dem dos Con abilis as Ce i icados, ga an indo a p ese ação, in eg idade e
con idencialidade de in o mação. Es a pla a o ma ap esen a á ios módulos, como: Vendas;
Comp as; Con abilidade; Salá ios; Bancos e A i os. Impo a salien a as p incipais uncionalidades:
nas endas, a in eg ação é ei a au omá ica quando o
so wa e
da emp esa é o TOC online; nas
comp as, exis e a impo ação do e- a u a; nos bancos, a econciliação é possí el a a és da
co espondência en e os documen os de comp as e o ex a o de bancos que é ca egado na
pla a o ma; as demons ações inancei as e decla ações iscais são p é-p eenchidas
au oma icamen e; en e ou os.
4.2. O ganização, a qui o e classi icação dos documen os
Bo ges
e al.
(2010) de ine a con abilidade como um “p ocesso de ecolha, análise, egis o
e in e p e ação de udo o que a e a a iqueza” das o ganizações, sendo um supo e de in o mação
pa a a ges ão. A in o mação ge ada pe mi e elabo a as demons ações inancei as exigidas pelas
no mas, de e mina o cus o dos p odu os e dos se iços, apu a os impos os, en e ou os.
Assim,
é necessá io inicia o p ocesso con abilís ico pelo a qui o, o ganização, classi icação e egis o dos
documen os.
43
P imei amen e, o p ocesso con abilís ico inicia-se com a eceção dos documen os mensais
ou imes ais, na qual se pede a en ega a é ao dia 10 do mês seguin e ao qual os mesmo dizem
espei o. Caso con á io, é en iado um email ou ealizada uma chamada ele ónica pa a os clien es
a pedi os mesmos. A en ega é ealizada pelos clien es em mão no esc i ó io da emp esa ou pelo
co eio, ou ainda a a és da isi a do sócio-ge en e a de e minadas emp esas onde ecolhe os
documen os. De seguida, os documen os são colocados nas ga e as espe i as de cada clien e
a é ao seu a qui o nas capas de con abilidade.
No momen o do a qui o dos documen os, p imei amen e é e i icado se es es são álidos
iscalmen e, al como o exp esso no a igo 36º, nº5 do Código do Impos o sob e o Valo
Ac escen ado (CIVA), a qual e e e que as a u as de em se da adas, nume adas sequencialmen e
e inclui : o nome e sede do o necedo e clien e; NIF/NIPC (Núme o de Iden i icação
Fiscal/Núme o de Iden i icação de Pessoa Cole i a); a quan idade e denominação dos bens
ansmi idos ou se iços p es ados; p eço líquido de impos o; a axa de IVA aplicá el ou o mo i o
da sua isenção, en e ou os. Pa a es a e i icação, u iliza-se uma cane a e melha pa a sublinha
os dados: da a; NIF; e nº documen o (“Fa u a”; “Fa u a-Recibo”; “Recibo”; “No a de C édi o ou
Débi o”). Além disso, o a igo 23.º, nº3 e 4 do CIRC, e e e os elemen os que de em cons a no
documen o comp o a i o pa a que os gas os e pe das sejam acei es iscalmen e. O a igo 23º- A
do CIRC e idencia os enca gos não dedu í eis pa a e ei os iscais. Adicionalmen e, no a igo 88º
do mesmo código, é ap esen ado as axas de ibu ação au ónoma que de em se aplicadas a
alguns enca gos que não são dedu í eis pa a e ei os iscais, como po exemplo, as despesas não
documen adas são ibu adas au onomamen e à axa de 50% e as despesas de ep esen ação à
axa de 10%.
A OCC (2016) e e e que “o concei o de diá io con abilís ico es á associado,
comummen e, a necessidade de um co e o a qui o dos documen os con abilís icos, de o ma
nume icamen e o denada, ipi icando o mecanismo de con olo”. Assim, após a análise dos
documen os pa a iden i ica a subs ância das ansações, es es são a qui ados po meses, po
o dem c onológica (do mais an igo pa a o mais ecen e), po o necedo es e nos diá ios
con abilís icos espe i os: Vendas; Comp as; No as de C édi o; Bancos (se a emp esa i e mais
do que um, os documen os são sepa ados pelo banco espe i o); Di e sos; e Imobilizado.
Na classi icação dos documen os é c ucial e como base o SNC – Sis ema de
No malização Con abilís ica e os seus elemen os, nomeadamen e o código de con as. Além disso,
dada a di e si icação do ipo de emp esas clien es, é necessá io e em con a se co espondem a
44
mic o en idades, pequenas en idades, médias en idades, g andes en idades e ESNL – En idades
do Se o Luc a i o, pa a a escolha do e e encial con abilís ico a aplica . Na O dem C escen e as
emp esas são maio i a iamen e mic o en idades, sendo algumas pequenas en idades. Segundo o
a igo 9º do Dec e o-Lei nº98/2015, de 2 de junho são conside as:
• Mic o en idades, as que não ul apassem dois dos ês limi es:
- To al do Balanço: 350.000€
- Volume de Negócios Líquido: 700.000€
- Núme o médio de emp egados du an e o pe íodo: 10
• Pequenas en idades, as que não ul apassem dois dos ês limi es:
- To al do Balanço: 4.000.000€
- Volume de Negócios Líquido: 8.000.000€
- Núme o médio de emp egados du an e o pe íodo: 50
Após es e p ocedimen o, p ocede-se à classi icação e lançamen o dos documen os na
con abilidade, a ibuindo um núme o a cada documen o, de o ma a ga an i a uni o mização e
coe ência en e odos os documen os das di e en es emp esas.
Ap esen a-se de seguida um exemplo de uma nume ação de um documen o no diá io de
comp as e a classi icação do mesmo documen o, no documen o ísico e no
so wa e
P ima e a:
4 41 01
Mês
Diá io
Núme o in e no
Figu a 1 - Esquema do núme o a a ibui ao documen o
45
Na ilus ação acima ap esen a-se um lançamen o no diá io de comp as. O documen o é
da ado a 6 de ab il de 2023, o núme o da a u a é FT 591/331477 e co esponde a aquisição de
me cado ias. As me cado ias são lançadas na con a 31 a débi o e são di ididas nas di e en es
axas de IVA, axa isen a (0%), eduzida (6%), in e média (13%) e no mal (23%). A con apa ida é
a con a do o necedo a c édi o, icando em con a co en e, dado que se á pago pos e io men e.
O núme o do documen o é o 44101, e é colocado no can o supe io di ei o da a u a, indicando
que o documen o é e e en e ao mês de ab il, diá io 41 – “Comp as – MN” e é o p imei o
documen o do sepa ado das “Comp as”. De salien a que, as a as são colocadas numa con a
especí ica 2782 – “Ta as”, sendo que quando é emi ia a no a de c édi o espe i a des as a as é
e i ada a c édi o da con a.
De seguida, ap esen a-se um exemplo de classi icação pa a cada diá io:
• Diá io No as de C édi o
A No a de C édi o – NC 17364 ap esen ada diz espei o a uma de olução de me cado ias,
cuja axa aplicada é a eduzida. A egula ização de IVA é a a o do Es ado, con abilizada a c édi o,
po con apa ida da con a co en e de o necedo (débi o). O núme o do documen o é: 44305,
co esponde ao mês de ab il, diá io 43 – No as de C édi o e é o quin o documen o lançado no
sepa ado “No as C édi o”.
Figu a 2- Classi icação de comp as de me cado ias no diá io Comp as
52
decla ação de e se indicado o país de des ino, o núme o de iden i icação iscal e o alo das
ansmissões.
Com o p og ama in o má ico P ima e a
P o essional
, o apu amen o do IVA é ei o de o ma
au omá ica, al como é possí el obse a na seguin e imagem:
Con abilis icamen e, o “IVA apu amen o” (2435) esul a do saldo das con as do “IVA
dedu í el” (2432), “IVA liquidado (2433) e “IVA egula izações (2434). Se esul a um saldo c edo
da con a “IVA apu amen o” (2435), es e de e se ans e ido pa a a con a “IVA a paga ” (2436),
de endo sujei o passi o p ocede ao pagamen o do mesmo a é ao dia 25 do 2º mês seguin e a
que espei am as ope ações, no caso do egime de IVA mensal, e a é ao dia 25 do 2º mês seguin e
àquele que espei am as ope ações, no caso de egime de IVA imes al (A igo 27º, CIVA). Caso
esul a um saldo de edo da con a “IVA apu amen o” (2435), o mesmo é ans e ido pa a a con a
“IVA a ecupe a ” (2437), na qual o sujei o passi o pode á epo á-lo pa a pe íodos subsequen es,
ou pedi o eembolso (A igo 22º, nº 5 e 6, CIVA). Se o sujei o passi o pedi o eembolso, o alo
do IVA a ecupe a passa pa a a con a 2438 – “Reembolsos Pedidos”, icando a agua da a
decisão da sua de olução po pa e da Au o idade T ibu á ia.
De seguida, a Decla ação Pe iódica do IVA é p eenchida de o ma au omá ica pelo
P ima e a
P o essional
, sendo que as bases êm de se con e idas a a és dos alo es egis ados
na con abilidade e pelo
e- a u a
. A O dem C escen e dispõe de uma olha de Excel de con olo das
bases da decla ação do IVA, a qual compa a os alo es da con abilidade,
e- a u a
e decla ação
pe iódica p eenchida, a qual pe mi e a de eção de e os que possam oco e nos lançamen os.
De seguida, a Decla ação Pe iódica do IVA é p ocessada e alidade no
so wa e
P ima e a
Fiscal
Figu a 8 - Apu amen o do IVA mensal - ab il

53
Repo ing
. Pos e io men e, é ge ado o ichei o da decla ação do IVA e en iada a a és do Po al
das Finanças pelo Con abilis a Ce i icado. Após o en io da decla ação, expo a-se o comp o a i o
da en ega da decla ação, bem como o documen o de pagamen o, caso haja IVA a paga , sendo
gua dadas na pas a espe i a do clien e e en iados po email ao mesmo.
4.4.2. Impos o sob e os endimen os das pessoas singula es (IRS)
O Impos o sob e os endimen os das pessoas singula es (IRS) incide sob e o alo anual
dos endimen os (que em dinhei o ou em espécie) que os esiden es ou não esiden es au e em
em e i ó io nacional, nas seguin es ca ego ias: Ca ego ia A – Rendimen os do abalho
dependen e; Ca ego ia B – Rendimen os emp esa iais e p o issionais; Ca ego ia E – Rendimen os
de capi ais; Ca ego ia F – Rendimen os p ediais; Ca ego ia G – Inc emen os pa imoniais;
Figu a 9 - Decla ação Pe iódica do IVA Mensal
54
Ca ego ia H – Pensões (A igo 1.º e 13º, CIRS). O IRS é um impos o p og essi o, quando maio
o os endimen os, maio se á a axa aplicada.
4.4.2.1. Modelo 3
A decla ação de IRS – Modelo 3 – é en egue, po ansmissão ele ónica de dados, de 1
de ab il a 30 de junho, independen emen e de es e dia se ú il ou não ú il (A igo 60.º, CIRS). Na
O dem C escen e, é ei o o en io da decla ação de IRS das pessoas singula es que azem pa e
de cada emp esa (sócios, ge en es, colabo ado es, amilia es), assim como sujei os pa icula es
que eco em a es es se iços.
No en an o, an es do en io des a decla ação, é impo an e cump i com algumas e apas
no Po al das Finanças. Po essa azão, em 2023 o p azo pa a comunica e consul a o ag egado
amilia oi a é 15 de e e ei o ( ei o pelo con ibuin e). A é 27 de e e ei o de 2023, os
colabo ado es da O dem C escen e con i ma am, co igi am e alida am as a u as no e- a u a
dos clien es, indicando a ca ego ia de dedução co esponden e e dis inguindo as a u as da
a i idade p o issional, das a u as pessoais, quando é o caso. Es as duas ações são essenciais
pa a o co e o p eenchimen o do IRS Au omá ico e p é-p eenchido da decla ação Modelo 3 pela
AT. Pos e io men e, no momen o do p eenchimen o da Modelo 3, o esponsá el pelo en io dessa
decla ação, comunica com os seus clien es pa a con i ma di e sas si uações, ais como:
endimen os deco en es de ações, aplicações, endas ou e o mas no es angei o; enda de
imó eis; pensões de alimen os; opção po ibu ação conjun a ou sepa ada, en e ou os.
Figu a 10 - Validação das Fa u as no e- a u a em sede de IRS
55
De salien a que, a de e minação dos endimen os emp esa iais e p o issionais (Ca ego ia
B) é ealizado com base na aplicação das eg as deco en es do egime simpli icado ou com base
na con abilidade (a igo 28.º, nº1, CIRS). Os sujei os passi os icam ab angidos pelo egime
simpli icado caso não enham ul apassado no pe íodo de ibu ação an e io um mon an e anual
ilíquido de endimen os no alo de 200.000 eu os (podem op a pela con abilidade o ganizada,
median e decla ação de início de a i idade ou de al e ações, segundo o a igo 28.º, CIRS). O
egime simpli icado cessa quando o mon an e seja ul apassado em dois pe íodos de ibu ação
consecu i os ou um mon an e supe io a 25% num único exe cício (A igo 28º, nº6, CIRS). Pa a o
en io da Modelo 3 dos sujei os passi os simpli icados, p imei amen e é egis ado numa olha de
Excel os endimen os das a i idades do ano, pa a depois se ansc i a pa a a decla ação de IRS
na AT. Em elação aos sujei os passi os com con abilidade o ganizada, o alo do esul ado líquido
do pe íodo é ansc i o do ERP P ima e a.
4.4.2.2. Pagamen o po con a (PPC) em sede de IRS
Segundo o a igo 102º do CIRS, os sujei os passi os com endimen os da ca ego ia B são
ob igados a e e ua ês pagamen os po con a do impos o de ido inal, a é ao dia 20 de cada um
dos meses de julho, se emb o e dezemb o. Es es pagamen os são conside ados adian amen os
ao Es ado do impos o de ido, sendo que a sua o alidade é igual a 76,5% do mon an e calculado
com base em dados do penúl imo ano ( ó mula no a igo 102º, nº2, CIRS).
Figu a 11 - Modelo 3 – Rendimen os Ca ego ia B - Con abilidade O ganizada
56
4.4.2.3. Re enção sob e os endimen os
Segundo o A igo 101.º do CIRS, as en idades que disponham de con abilidade o ganizada
são ob igadas a e e o impos o, median e a aplicação, aos endimen os ilíquidos de que sejam
de edo as, das seguin es axas:
a) 16,5% - endimen os da ca ego ia B, o iundos de p op iedade in elec ual;
b) 25% - endimen os deco en es das a i idades p o issionais p e is as na abela a que
se e e e o a igo 151.º;
c) 11,5% - endimen os que não es ão p e is os na alínea an e io , p o enien es de
subsídios ou sub enções e a os isolados;
d) 20% - endimen os au e idos em a i idades com ca ác e cien í ico, a ís ico ou écnico,
po esiden es não habi uais em e i ó io po uguês.
Na O dem C escen e, os esponsá eis po cada emp esa-clien e e i icam no Po al das
Finanças se há a emissão de ecibos e des com e enção na on e, naquele mês, po pa e dos
seus o necedo es, assim como se há a e enção na on e em alguma a u a ísica. Pos o is o, az-
se a comunicação da e enção no Po al das Finanças a é ao dia 20 do mês seguin e (a igo 98.º,
nº1, 2º e 3, CIRS), ge ando a guia de pagamen o. Es a guia de pagamen o é gua dada na pas a
digi al da emp esa-clien e e en iada pa a o mesmo po email, pa a es es p ocede am à sua
liquidação, a é à da a já mencionada.
No que diz espei o à e enção na on e dos abalhado es dependen es e dos pensionis as
(Ca ego ia A e H), são aplicadas as abelas de e enção na on e ap o adas po despacho do
Figu a 12 - Recibo com Re enção na on e/comunicação na AT
57
memb o do Go e no esponsá el pela á ea das inanças, segundo a o es especí icos, como o
es ado ci il, núme o de ilhos, emune ação mensal, en e ou os. A e enção na on e dos
abalhado es dependen e é en iada a a és da Decla ação Mensal de Remune ações – DMR’s,
após o p ocessamen o de salá ios, sendo en iado o documen o de pagamen o de IRS e ido pa a
a emp esa-clien e, quando aplicá el. De salien a que, no pe íodo de es ágio de 6 meses ealizado,
as abelas de e enção do IRS so e am al e ações po duas ezes no 1ºsemes e do ano de 2023.
4.4.3. Impos o sob e os endimen os das pessoas cole i as (IRC)
O IRC incide sob e o luc o p o enien e de endimen os ob idos po pessoas cole i as e
ou as en idades com sede ou di eção e e i a em e i ó io po uguês, inclusi e os ob idos o a
desse e i ó io (A igo, 1º, 2º e 3º, CIRC). No en an o, es á p e is o isenções, como po exemplo
o Es ado e ins i uições de Segu ança Social (A igo 9º a 14º, CIRC).
4.4.3.1. Modelo 22
A decla ação dos endimen os mencionados é ealizada a a és da Modelo 22, sendo
subme ida à Au o idade T ibu á ias, anualmen e, po ansmissão ele ónica de dados, a é ao
úl imo dia do mês de maio, independen emen e de esse dia se ú il ou não. (A igo 120º, CIRC)
Pa a o p eenchimen o da decla ação Modelo 22, é necessá io calcula a Ma é ia Cole á el
(Quad o 09) e o Luc o T ibu á el (Quad o 07) segundo o CIRC, al como esquema izado abaixo.
Após calcula o alo da ma é ia cole á el aplica-se a axa de IRC de 21%, exce o no caso
de sujei os passi os que exe çam, di e amen e, e a í ulo p incipal, uma a i idade económica de
na u eza ag ícola, come cial ou indus ial, que sejam quali icados como pequena ou média
Ma é ia Cole á el
Luc o T ibu á el
P ejuízos Fiscais
Bene ícios Fiscais
A igo 15º, CIRC
A igo 17º, CIRC
A igo 52º, CIRC
Luc o T ibu á el
Resul ado Líquido
do Pe íodo
Va iações Pa imoniais
posi i as e nega i as
Co eções Fiscais
A igo 17º, CIRC
Demons ação de
Resul ados
A igo 21º e 24º, CIRC
A igo 23º- A, CIRC
Figu a 13 - Esquema de cálculo da Ma é ia Cole á el e Luc o T ibu á el

58
emp esa, na qual a axa aplicá el aos p imei os 50.000€ de ma é ia cole á el é de 17%, aplicando-
se a axa de 21% ao exceden e (A igo 87º, nº1 e 2, CIRC).
Pos e io men e, à cole a são e e uadas as deduções e e en es à dupla ibu ação ju ídica
e económica in e nacional e bene ícios iscais, se aplicá el (A igo 90.º, nº2, CIRC). De seguida,
ao IRC liquidado deduz-se as e enções na on e e pagamen os po con a (A igo 97º, CIRC),
esul ando em IRC a paga ou a ecupe a . Po im, ac esce-se o alo da De ama e T ibu ações
Au ónomas (A igo 88º, CIRC), calculando-se assim o o al de IRC a paga ou a ecupe a . No caso
de na impo ância liquidada seja in e io a 25 eu os, não há luga a cob ança, al como exp esso
no a igo 111.º do CIRC.
No que se e e e às axas de T ibu ação Au ónoma mencionadas an e io men e, a í ulo
de exemplo, nas emp esas-clien e da O dem C escen e, salien a am-se a axa de 10% com os
enca gos com despesas de ep esen ação e as axas aplicadas às ia u as exp essas no A igo
88.º do CIRC. Rela i amen e à De ama Municipal, es a es á com emplada no O ício Ci culado N.º
20250 de 2023-01-31, a qual ap esen a a lis a dos Municípios, com a indicação dos códigos de
Dis i o/Concelho, e as espe i as axas a aplica ou a sua isenção.
Pa a o p eenchimen o da decla ação Modelo 22, a O dem C escen e dispõe de um ichei o
de Excel desen ol ido, o qual auxilia e simpli ica es e p ocedimen o. Nes a olha é ca egado o
Balance e do mês 13 do ano N, os alo es os quais incidem as espe i as ibu ações au ónomas,
bem como o con olo dos p ejuízos iscais dos anos an e io es. De seguida, os campos da modelo
22 são p eenchidos de o ma au omá ica, sendo de ex ema impo ância a alidação de odos os
campos de aco do com a con abilidade. Nes a e apa oi me pe mi ida a ealização des as olhas
de Excel em de e minadas emp esas, bem como o acompanhamen o da sua ansc ição e
submissão pa a a modelo 22 na AT pelos Con abilis as Ce i icados da emp esa.
4.4.3.2. Bene ícios Fiscais
Os bene ícios icais con ibuem pa a a p omoção da compe i i idade e do in es imen o
po pa e das emp esas. Po essa azão, eco e , po exemplo, a de e minados bene ícios no
desen ol imen o da Modelo 22 é de ex ema impo ância, não só pa a diminui o impos o a paga
ou aumen a o impos o a ecebe às o ganizações, como con ibui pa a a poupança das
emp esas, pa a que es as possam aplica em in es imen os que auxiliem no seu desen ol imen o
e c escimen o sus en á el.
59
Nes e âmbi o dos bene ícios iscais, oi-me p opos o pela emp esa O dem C escen e o
desen ol imen o de uma ap esen ação com de e minados bene ícios que se ocam,
essencialmen e, na edução da axa e e i a de ibu ação de IRC, com o in ui o de ap esen a o
âmbi o de aplicação e os bene ícios que ad êm da sua aplicação pa a a emp esa.
4.4.3.2.1. RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao In es imen o
O RFAI es á p e is o no a igo 22º do Código Fiscal do In es imen o, sendo ca ac e izado
como um bene ício iscal que p opo ciona às emp esas deduzi à cole a apu ada uma
pe cen agem do in es imen o ealizado em a i os não co en es ( angíeis e in angí eis).
Em conc e o, pe mi e a dedução à cole a de IRC das seguin es impo âncias das
aplicações ele an es: 25% - in es imen o a é ao mon an e de 15 000 000€; 10% - na pa e do
in es imen o ealizado que exceda o mon an e de 15 000 000€. A dedução é e e uada na
liquidação de IRC espei an e ao pe íodo de ibu ação em que sejam ealizadas as aplicações
ele an es, com os seguin es limi es: a é à conco ência o al da cole a do IRC, no caso do pe íodo
de ibu ação se e e en e ao início de a i idade e nos dois pe íodos de ibu ação seguin es; a é
à conco ência de 50% da cole a de IRC, nos es an es casos. Quando a dedução e e ida não
possa se e e uada in eg almen e po insu iciência de cole a, a impo ância pode se deduzida nos
10 pe íodos de ibu ação seguin es. O RFAI é cumulá el com a DLRR, desde que não sejam
ul apassados os limi es p e is os.
Figu a 14 - Ilus ação do Powe Poin dos Bene ícios Fiscais
60
Na O dem C escen e oi aplicado es e bene ício iscal a de e minadas emp esas-clien es,
na qual me oi pe mi ido auxilia no p ocesso de aplicação do RFAI. Ou seja, p imei o oi necessá io
de e mina se o RFAI se ia aplicá el aos sujei os passi os de IRC em ques ão e depois, pe an e os
in es imen os ealizados pela emp esa no ano de 2022, iden i ica as aplicações ele an es a e as
à explo ação da emp esa, an o de a i os ixos angí eis como de in angí eis, endo po base o nº2
do a igo 22º do CFI.
Pos o is o, segundo a Po a ia n.º 297/2015, de 21 de se emb o, os sujei os passi os que
u ilizam o RFAI de em inclui no p ocesso de documen ação iscal de e minados elemen os, sendo
que desen ol emos um dossie do RFAI pa a as emp esas em ques ão. Esse dossie incluiu:
- Enquad amen o e ca ac e ização da emp esa;
- Desc ição do in es imen o, indicando os p incipais obje i os, á eas de in e enção e os
p incipais in es imen os, bem como o espe i o enquad amen o numa das ipologias p e is as
(c iação de um no o es abelecimen o, aumen o da capacidade de um es abelecimen o já exis en e,
al e ação undamen al do p ocesso de p odução global);
- Ap esen ação de uma lis a esumo das aplicações ele an es, com a iden i icação da
da a, cus o de aquisição, o necedo e con a lançada na con abilidade, bem como a o ocópia das
espe i as a u as;
- Cálculo do bene ício iscal.
61
Tal como demons ado na ep esen ação acima, na Modelo 22, o alo do bene ício é
indicado no campo 074 do quad o 7 do anexo D e no campo 355 do quad o 10.
4.4.3.2.2. DLRR - Dedução de Luc os Re idos e Rein es idos
A DLRR es á p e is a no a igo 28º do CFI, sendo uma medida de incen i o às mic o e
PME, que pe mi e a dedução à cole a do IRC dos luc os e idos que sejam ein es idos em
aplicações ele an es.
Os sujei os passi os podem deduzi à cole a do IRC nos pe íodos de ibu ação que se
iniciem em ou após 1 de janei o de 2014, a é 10% dos luc os e idos que sejam ein es idos em
aplicações ele an es, no p azo de 4 anos (con ado a pa i do inal do pe íodo de ibu ação a que
co espondam os luc os e idos). O mon an e máximo dos luc os e idos e ein es idos é de 12
000 000 € (po sujei o passi o, em cada pe íodo de ibu ação). No caso de se a a de mic o e
pequenas emp esas, o alo da DLRR é a é 50% da cole a de IRC e nos es an es casos a é ao
limi e de 25%. Caso haja incump imen o, o sujei o passi o de e á p ocede à de olução do
mon an e de impos o que de e ia e sido liquidado.
Na O dem C escen e, aplicou-se es e bene ício na Modelo 22 a á ias emp esas. O seu
cálculo oi p imei amen e ealizado em olha de Excel e depois colocado no campo 727 do anexo
D e campo 355 do quad o 10. Pa a os sujei os passi os que bene icia am da DLRR em de se
p ocede à cons i uição, no balanço, de ese a especial co esponden e ao mon an e dos luc os
e idos e ein es idos (A igo 32º, CFI). O alo des a ese a é 10 ezes o alo e ido pa a DLRR.
Figu a 15 - Cálculo RFAI/Modelo 22
68
Na O dem C escen e, i e a opo unidade de p eenche alguns dos anexos do RU.
P imei amen e, acedesse na pla a o ma online “Sis ema de Ges ão de Unidades Locais, Rela ó ios
e Inqué i os” com as c edenciais espe i as de cada clien e, e desca egasse o ichei o p é-
p eenchido com os dados do ano an e io . De seguida, in eg asse no
so wa e
de RU em modo
o line
e p eenchesse os di e sos anexos. Pa a isso, euni a in o mação necessá ia com a emp esa
clien e, nomeadamen e no que diz espei o a ho as de o mação de cada abalhado (assim como
a ce i icação, caso se aplique) e a exis ência (ou não) de uma emp esa Segu ança e Higiene no
T abalho. Com es as in o mações e com os dados que emos acesso a a és do módulo Recu sos
Humanos do P ima e a
P o essional
, p eenchi o Anexo A, B, C e D. Rela i amen e ao Anexo D,
apenas comple ei com o núme o de abalhado es (di idido po homens e mulhe es; e empo
comple o ou pa cial) e as ho as abalhadas o ais, sendo depois o ichei o p é-p eenchido en iado
à emp esa de Segu ança e Higiene no T abalho pa a o inaliza com a espos a às es an es
ques ões. Pos e io men e, o Con abilis a Ce i icado alida e en ega cada ichei o no Sis ema de
Ges ão de Unidades Locais, ge ando os documen os em o ma o PDF, que são gua dados e
en iados à emp esa-clien e.
4.5. Ope ações de im de exe cício/Ence amen os de con as
O p ocesso de ence amen o anual de con as en ol e di e sas a i idades de p epa ação,
e isão e de ence amen o do exe cício económico, com is a ao apu amen o da posição
inancei a, económica e pa imonial das emp esas à da a inal do exe cício. Es e p ocesso culmina
com a elabo ação das demons ações inancei as, com o obje i o de ap esen a in o mação ú il
pa a a omada de decisão, aos di e sos u en es. Segundo o A igo 65.º, nº1, do Código das
Sociedades Come ciais, os memb os da adminis ação de em elabo a e subme e aos ó gãos
compe en es da sociedade o ela ó io da ges ão, as con as do exe cício e os demais documen os
de p es ação de con as p e is os na lei, ela i os a cada ano ci il, de endo se ap esen ados e
ap eciados nos ês p imei os meses de cada ano ci il.
Assim, na O dem C escen e a pa i da da a de ence amen o do exe cício a 31 de
dezemb o, inicia-se a p epa ação do echo do exe cício económico, desen ol endo di e sas
ope ações, à qual i e a opo unidade de acompanha e desen ol e , al como ap esen ado de
seguida.

69
4.5.1. Análise de balance e
P imei amen e, es e p ocesso inicia-se com a análise e e i icação de odas as con as que
ap esen am mo imen o no pe íodo em ques ão, a a és do balance e ge ado no p og ama de
con abilidade no mês 12. De uma o ma esumida, p ocede-se à análise e e i icação: do saldo de
caixa; dos ex a os bancá ias; do saldo das con as de clien es e o necedo es, a e iguando se
odos os documen os, pagamen os e ecebimen os o am con abilizados; da con abilização de
odos os salá ios e pagamen os dos mesmos; das endas, a a és do compa a i o dos alo es
comunicados no Po al das Finanças; das con as de emp és imo, com base no mapa adqui ido
da Cen al de Responsabilidades de C édi o do Banco de Po ugal; en e ou os.
4.5.2. Dep eciações e amo izações do exe cício
Segundo a NCRF 7 – A i os Fixos Tangí eis, pa ág a o 6, a dep eciação ou amo ização é
a impu ação sis emá ica da quan ia dep eciá el de um a i o du an e a sua ida ú il. De salien a
que, u iliza-se o e mo dep eciação pa a a i os ixos angí eis e amo ização, pa a a i os
in angí eis.
Na O dem C escen e, odas as comp as elacionadas com a i os ixos angí eis e a i os
in angí eis são lançadas nas comp as de imobilizado. Es as comp as são colocadas no mapa de
dep eciações, iden i icando-se o nome do a igo, a da a de aquisição/u ilização, o alo da
aquisição e a axa de dep eciação/amo ização. Pa a a dep eciação/amo ização dos a i os, é
u ilizado o mé odo da linha e a, que esul a num débi o cons an e du an e a ida ú il do a i o se
o seu alo esidual não se al e a . As axas de dep eciação/amo ização es ão egulamen adas
no Dec e o Regulamen a n.º 25/2009, de 14 de se emb o, com al e ação pelo Dec e o
Regulamen a n.º 4/2015, de 22 de ab il.
A Po a ia n.º 92-A/2011, de 28 de e e ei o ap o a no os modelo de mapas o iciais,
subs i uindo os mapas da Po a ia n.º 359/2000, de 20 de junho. Assim, anualmen e, as
dep eciações/amo izações do pe íodo são calculadas no Mapa 32 – “Mapa de dep eciações e
amo izações”, sendo pos e io men e con abilizadas no mês 13. De seguida, con i ma-se as
dep eciações/amo izações dos exe cícios an e io es, bem como as acumuladas do mapa, com o
balance e ge ado da con abilidade.
70
De salien a que, quando à a ansmissão one osa de a i os, em de se calcula as
mais/menos alias, ou seja, os ganhos ob idos ou as pe das so idas. Es e alo é calculado pela
di e ença en e o alo de ealização (líquido de enca gos) e o alo de aquisição, deduzido das
dep eciações/amo izações acei es iscalmen e, en e ou os a o es (A igo 46.º, nº1 e 2, CIRC).
A mais- alia ou menos- alia é ap esen ada e calcula no Mapa 31 – “Mapa de mais- alias
e menos- alias”.
Todos es es mapas são colocados no Dossie Fiscal ísico e digi al.
Figu a 20 - Mapa 32 – Mapa de dep eciações e amo izações/Lançamen o na con abilidade
71
4.5.3. Ac éscimos (e Di e imen os)
Com base no Sis ema de No malização Con abilís ica, nomeadamen e na sua es u u a
conce ual, as demons ações inancei as são p epa adas de aco do com o egime con abilís ico
do ac éscimo. Ou seja, os e ei os das ansações e de ou os acon ecimen os são econhecidos
quando eles oco am, e não quando es es sejam ecebidos ou pagos. O egis o con abilís ico
des as ansações en ol e as con as 272 - Ac éscimos e 28 – Di e imen os. A con a 272,
subdi ide-se nas con as 2721 – De edo es po Ac éscimos de endimen os e 2722 – C edo es
po Ac éscimos de gas os, co espondendo a alo es que de em se econhecidos no pe íodo
an e io . A con a 28, subdi ide-se nas con as 281 – Gas os a econhece e 282 – Rendimen os a
econhece , e dizem espei o a alo es que de em se econhecidos no pe íodo seguin e.
Nes a ope ação do ence amen o das con as, oi-me pe mi ido lança os ac éscimos de
gas os nas emp esas-clien e, nomeadamen e de ele icidade, água, esíduos u banos, se iços de
comunicações, pessoal, en e ou os. Como exemplo, ap esen a-se de seguida uma a u a emi ida
em janei o de 2023 de ele icidade, na qual o seu consumo é ela i o ao mês de dezemb o de
2022. O p ocesso con abilís ico é e e uado da seguin e o ma:
Figu a 21 - Mapa 31 – Mapa de mais- alias e menos- alias/Lançamen o na con abilidade
72
- No mês 13 do ano de 2022, o cus o da ele icidade e e en e ao mês de dezemb o é
lançado na con abilidade, debi ando a con a 6241 – Ele icidade, po con apa ida a c édi o da
con a 2722 – C edo es po ac éscimo de gas os no mesmo alo . Na o ocópia da a u a o iginal,
colocada no sepa ado “Ence amen o de Con as”, é desc i o os alo es co esponden es a cada
pe íodo.
-
Em janei o de 2023, a a u a da ele icidade é lançada na con abilidade no espe i o
o necedo , c edi ando a con a 221 – Fo necedo es e debi ando a con a 2722 – C edo es po
ac éscimos de gas os e a con a 2432 – IVA Dedu í el. Com es e mo imen o, a con a 2722 ica
saldada. Na a u a o iginal é desc i o os alo es co esponden es a cada pe íodo.
Além disso, e e i que na maio ia das emp esas (as que êm abalhado es), oi lançado
no mês 13 os ac éscimos com pessoal, no que diz espei o às é ias e subsídio de é ias do ano
seguin e. P imei amen e, é e e uado o cálculo numa olha de Excel e pos e io men e é lançado
nas con as de ac éscimo espe i as, al como se ap esen a de seguida.
Figu a 22 - Lançamen o dos Ac éscimos de Gas os de ele icidade no mês 13
Figu a 23 - Lançamen o da a u a de ele icidade espe i a ao ac éscimo lançado no mês 13
73
Du an e o es ágio, ao ní el da con a 281 – Gas os a econhece (di e imen os), o am
con abilizados, maio i a iamen e, a u as- ecibo de segu os, com da a do ano co en e, mas com
uma pa e dos alo es co esponden es a um pe íodo do ano seguin e. Na a u a é desc i o os
alo es co esponden es a cada pe íodo.
Figu a 24 - Lançamen o do ac éscimo de pessoal no mês 13
Figu a 25 - Lançamen o con abilís ico de um di e imen o de um segu o

74
4.5.4. In en á ios
Segundo a NCRF 18, pa ág a o 6, os in en á ios são exis ências de idos pa a enda no
decu so o diná io da a i idade p o issional, no p ocesso de p odução pa a al enda ou na o ma
de ma e iais ou consumí eis a se em aplicados no p ocesso de p odução ou na p es ação de
se iços.
Con abilis icamen e, podemos ca ac e iza dois sis emas de in en á io, “Pe manen e” e
“In e mi en e ou Pe iódico”. Com o Sis ema de In en á io Pe manen e é possí el de e mina a
odo o momen o o alo dos in en á ios de idos e do CMVMC, onde a con a 31 – Comp as
encon a-se semp e saldada. No Sis ema de In en á io In e mi en e ou Pe iódico, o cus o das
endas é apu ado pe iodicamen e, após ealização do in en á io ísico, e aplicando a ó mula:
CMVMC = Ei + Comp as – E ± Reg. In en á ios.
Pa a es e p ocesso, p imei amen e, é comunicado o alo de in en á ios à da a de 31 de
dezemb o de 2022 à Au o idade T ibu á ia, po ansmissão ele ónica de dados, a é ao dia 28 de
e e ei o, no ano de 2023. De salien a que, ambém oi necessá io comunica as emp esas com
alo de in en á io nulo, que não es ão enquad adas no egime simpli icado de ibu ação.
Após a con abilidade dispo do alo das exis ências inais, podemos calcula e apu a o
CMVMC. No es ágio, oi me dada es a a e a de cálculo pa a algumas en idades. P imei amen e,
ealiza-se o cálculo numa olha de Excel e, de seguida, az-se o apu amen o au omá ico no
p og ama de con abilidade no mês 13, compa ando-se os dois alo es. Assim, no mês 13, a a és
dos dois lançamen os seguin es, conseguimos calcula o CMVMC (611), na qual a con a 31 ica
saldada, e a con a 32 ica com saldo a débi o no alo das exis ências inais. Es e p ocesso é
semp e acompanhado pelo Con abilis a Ce i icado.
Figu a 26 - In en á io con abilizado pela emp esa-clien e (uma pa e)
75
Figu a 26 – Cus o das Exis ências endidas e consumidas (CEVC) Me cado ias / Cus o das Me cado ias Vendidas (CMV)
Me cado ias
Figu a 28 - Balance e an es e depois do apu amen o do CMVMC
Figu a 27 - Cálculo do CMVMC
76
4.5.5. Apu amen o de esul ados
Pos e io men e à análise das con as do balance e no mês 12, do lançamen o das
dep eciações/amo izações e dos ac éscimos, bem como do apu amen o do CMVMC no mês 13,
es amos em condições de apu a o Resul ado An es de Impos os. Es e apu amen o é ealizado no
mês 14, onde os saldos da classe 6 – “Gas os” e classe 7 – “Rendimen os” são ans e idos pa a
a con a 811 – Resul ado An es de Impos os”, icando es as con as saldadas. Es e alo é
conside ado na Modelo 22, pa a o cálculo do IRC, al como e e ido an e io men e, sendo o
impos o es imado con abilizado na con a 812 – Impos o sob e o endimen o do pe íodo. Po im,
os saldos das con as 811 – Resul ados an es de impos os e 812 - Impos o sob e o endimen o do
pe íodo são ans e idos pa a a con a 818 – Resul ado Líquido.
De seguida, ap esen a-se uma ep esen ação de odos es es mo imen os, sendo que a
emp esa em ques ão ap esen ou um esul ado líquido do pe íodo posi i o e um alo a paga de
IRC. De salien a que os pagamen os po con a ealizados du an e o ano de 2022 o am deduzidos
ao impos o a paga de IRC.
Figu a 30 - Resul ados Líquidos - Mês 15
Figu a 30 - Apu amen o Impos o - Impos o es imado pa a o pe íodo – Mês13 / Resul ados an es de Impos os – Mês 14
77
4.5.6. Demons ações inancei as
Depois de odas as ope ações de im de exe cício es a em inalizadas, segue-se pa a a
elabo ação das Demons ações Financei as. Tal como exp esso na Es u u a Conce ual do SNC
(§12), as demons ações inancei as são p epa adas com o p opósi o de p opo ciona in o mação
ace ca da posição inancei a, do desempenho e das al e ações na posição inancei a de uma
en idade, de o ma que seja ú il pa a a omada de decisão económica po pa e dos u en es
Figu a 31 - Modelo 22 - RLP e To al a paga
84
4.9. Análise C í ica ao Es ágio
A ealização do es ágio cu icula ao ní el do Mes ado de Con abilidade na emp esa
O dem C escen e, con ibui pa a a o mação p o issional e pessoal, pe mi indo o desen ol imen o
de compe ências e conhecimen os na á ea da Con abilidade e Fiscalidade. Em conc e o, es a
expe iência p opo cionou a aplicação p á ica de conhecimen os adqui idos ao longo do pe cu so
académico, salien ando-se a aquisição e ap endizagem de no as compe ências, que não são,
mui as ezes, passí eis de adqui i em con ex o de sala de aula. A í ulo de exemplo, des aca-se
os conhecimen os adqui idos ao ní el do manuseamen o com os
so wa es
de con abilidade, si e
das Finanças e Segu ança Social. Além disso, pe mi iu-me comp eende o uncionamen o de um
gabine e de con abilidade e consul o ia, assim como a impo ância da p o issão de auxilia de
con abilidade e do Con abilis a Ce i icado.
Ao longo das a e as que me o am indicando, nomeadamen e no início do es ágio, i e
algumas dú idas na o ma como e a ealizado alguns p ocedimen os con abilís ico e sen i algumas
di iculdades em acompanha o i mo de abalho e o ele ado g au de esponsabilidade. No en an o,
es a si uação oi melho ando dia após dia, dado o apoio excecional que a equipa de p o issionais
e o o ien ado de es ágio da O dem C escen e ap esen ou, dado que me auxilia am a ul apassa
as di iculdades que me iam su gindo, con ibuindo pa a o desen ol imen o da minha
ap endizagem e pa a que o abalho osse cump ido com sucesso.
De salien a que, a ealização do es ágio en e o dia 21 de no emb o de 2022 e o dia 21
de maio de 2023 oi um pe íodo bas an e bené ico pa a a aquisição de compe ências, dado que
me p opo cionou o acompanhamen o na maio ia das a e as que oco em ao ní el da
con abilidade de cada emp esa, como: o desen ol imen o da Modelo 22 e 3; o ence amen o de
con as; a p epa ação das demons ações inancei as e da IES; en e ou os.
No deco e des a expe iência, consegui obse a que o Con abilis a Ce i icado ealiza
a e as ex a con abilís icas que es ão pa a além das suas ob igações, como a submissão de
candida u as pa a apoios e incen i os ao ní el do emp ego, a a és da pla a o ma IEFP online.
Nes e âmbi o, ambém i e a possibilidade de conhece e adqui i no as compe ências.
Em suma, dada a e lexão ealizada, conside o que o es ágio cu icula , assim como a
en idade acolhedo a, pe mi iu um desen ol imen o c ucial no meu pe cu so académico e
p o issional, dado que me de am a opo unidade de desen ol e as di e sas a i idades
elacionadas com a con abilidade e o a da con abilidade.

85
Capí ulo 5 – Conclusões
5.1. P incipais conclusões
Casos de escândalos inancei os en ol endo a p o issão de con abilis a são mo i o de
g ande p eocupação não só pa a a p o issão, mas pa a a sociedade como um odo. A p essão e
os con li os de in e esse que são ge ados no âmbi o da p o issão, con ibui pa a a p esença de
emoções que podem in luencia a sua oma de decisão. Es udos an e io es suge em que as
emoções podem molda as a aliações é icas e as escolhas ei as pelos indi íduos, em ambien e
co po a i o.
O obje i o des e es udo oi o de analisa como as emoções podem a e a o julgamen o
mo al e a in enção de denúncia dos Con abilis as Ce i icados, em si uações de compo amen o
de
ea nings managemen .
Po ou as pala as, in es iga se as emoções de alí io, sa is ação e
a ependimen o a e am a a aliação de si uações con abilís icas que en ol em manipulação de
esul ados e a denúncia dessas ações po encialmen e an ié icas. Pa a isso, oi pedido aos
Con abilis as Ce i icados, a a és de um inqué i o po ques ioná io, que a aliassem á ias
si uações, u ilizando o Modelo de qua o componen es de Res (1986) pa a a omada de decisão
e compo amen o é ico e os úl imos qua o ní eis de
ea nings managemen
que o mam um
con innum,
suge idos po S ice & S ice (2006).
O es udo indica que a maio ia dos Con abilis as Ce i icados denuncia ia a solici ação ei a
pelo ges o à medida que a aumen a o ní el de
ea nings managemen
de S ice e S ice (2006). As
a iá eis alí io e sa is ação aumen am, à medida que aumen a o ní el de manipulação de
esul ados, exce o no que conce ne à emoção a ependimen o, que se man ém cons an e com
uma média na espos a – “Disco do pouco”. Além disso, obse a-se que o ipo de
ea nings
managemen
in luencia a impo ância pe cebida das emoções no p ocesso de omada de decisão
é ica, em denuncia ou não denuncia a ação, dada que as médias de cada uma das a iá eis são
es a is icamen e di e en es en e os cená ios. Po im, o es udo o nece e idências de que o
julgamen o mo al e a in enção pa a denuncia de e minadas ações an ié icas p opo ciona alí io e
sa is ação, sendo que pa a a emoção a ependimen o não o am encon adas e idências de que
exis a a ependimen o ao julga e in enciona denuncia ações an ié icas.
Em suma, de modo a esponde aos obje i os do p esen e es udo, as emoções de alí io e
sa is ação êm e ei o no julgamen o mo al e na in enção de denúncia de compo amen os
an ié icos, mas a emoção a ependimen o não ap esen a e idências de a e a a omada de
decisão.
86
5.2. Con ibuições, Limi ações e pe spe i as u u as de in es igação
Tendo em conside ação a emá ica em es udo, os obje i os e as ques ões de in es igação,
o es udo con ibui pa a a li e a u a ao explo a os e ei os de ês emoções (alí io, sa is ação e
a ependimen o) ace a si uações de
ea nings managemen
nos qua o ní eis do modelo de S ice
e S ice (2006) que o mam um
con inuum.
Além disso, con ibui-se pa a a in es igação
desen ol ida no con ex o po uguês, ao comp eende as implicações p á icas que as emoções êm
nos Con abilis as Ce i icados po ugueses. Os esul ados ajudam a e idencia a necessidade de
capaci a , educa e p epa a os indi íduos ao longo da ida de es udan e de con abilidade e na
ida de con abilis a ce i icado, pa a de e minadas si uações po encialmen e an ié icas, de modo
a con ola as emoções que su gem na omada de decisão é ica.
No en an o, como em qualque in es igação, á ias limi ações são obse adas. P imei o,
embo a a en a i a de diminui a p esença do iés da espos a de desejabilidade social, é possí el
que os dados ecolhidos enham sido in luenciados, dado que oi ealizado a a és de a aliações
au o ela adas de si uações é icas, podendo-se obse a uma endência de espos a a o á el às
no mas e con enções sociais. Uma ou a limi ação do es udo é a dimensão da amos a. Apesa
de ab ange alea o iamen e os con abilis as ce i icados po ugueses, espe a a-se um maio
núme o de espos as, pa a uma maio obus ez dos dados. Po im, cons a a-se que a opção de
es ingi a segunda pa e do ques ioná io a con abilis as ce i icados que já exe ce am a a i idade
e que exe cem a a i idade p o issional, pode e sido uma limi ação ao núme o de espos as,
diminuindo a amos a na análise das ques ões colocadas na segunda pa e do ques ioná io, onde
se abo da os di e en es cená ios de manipulação de esul ados.
Des e modo, pesquisas u u as podem en a aumen a o amanho da amos a, conside a
di e en es cená ios que podem impac a a aliações é icas, simpli ica a edação das si uações
po encialmen e an ié icas pa a uma melho comp eensão po pa e dos inqui idos, a alia
di e en es emoções das conside adas nes e es udo e adiciona a o es adicionais que podem a e a
o julgamen o e a in enção de denuncia ações an ié icas.
87
Apêndice I – Ques ioná io
O e ei o das emoções no julgamen o mo al e na in enção dos Con abilis as Ce i icados
O p esen e inqué i o em como obje i o ecolhe in o mação pa a a ealização da disse ação de Mes ado em
Con abilidade, da Uni e sidade do Minho. P e ende-se analisa o e ei o das emoções no julgamen o mo al e na
in enção dos Con abilis as Ce i icados pe an e cená ios de manipulação de esul ados.
Des a o ma, enho pedi a sua colabo ação no p eenchimen o des e ques ioná io, com uma du ação es imada de
ce ca de 7 minu os. Os dados o necidos são absolu amen e con idenciais e anónimos e se ão exclusi amen e
analisados pa a ins académicos. Assim, peço que seja o mais espon âneo e since o nas suas espos as.
Ag adeço, desde já, a sua colabo ação, que é de ex ema impo ância pa a o sucesso des a in es igação!
Qualque ques ão, não hesi e em con ac a : [email protected]
And eia Lopes
Pa e I - Secção das ca ac e ís icas do inqui ido
1. Idade: (apenas dígi os)
Idade____anos
2. Géne o
• Feminino
• Masculino
• P e i o não esponde
3. Habili ações académicas
• 12ºano ou equi alen e
• Licencia u a/Bacha ela o
• Mes ado
• Dou o amen o
4. Modo de exe cício da a i idade
• Desen ol e a a i idade em exclusi idade
• Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e
• Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade)
• Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila
• Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a sociedades de
con abilidade)
• Funcioná io público a exe ce a i idade de CC na Adminis ação Cen al, Regional ou Local
5. Exe ce ou já exe ceu a p o issão de con abilis a ce i icado?
• Sim
• Não
6. Nº de anos de expe iência na á ea de con abilidade (apenas dígi os)
______anos
Pa a os con abilis as ce i icados que não exe cem ou
nunca exe ce am a p o issão, o ques ioná io e mina aqui.
88
Pa e II – O e ei o das emoções no julgamen o e in enção mo al
Po a o , nes a secção indique o quan o conco da ou disco da, assinalando uma espos a pa a cada uma das
seguin es a i mações, u ilizando a escala ap esen ada (1 - Disco do To almen e; 7 - Conco do To almen e).
No a: Quando nas seguin es a i mações se ap esen a a exp essão “denuncia o pedido ei o pelo
con olle /
ges o ”,
signi ica denuncia a a és do canal de denúncia in e no da emp esa, ou não exis indo, a a és de canal de
denúncia ex e no ou di ulga publicamen e (Lei n.º 93/2021, de 20 de dezemb o, que anspõe a “Di e i a de
whis leblowing
” - Di e i a (UE) 2019/1937).
1º Cená io
O con abilis a da emp esa XYZ, S.A., emp esa de capi al abe o, co ada na Eu onex , p epa ou o mapa anual de
obsolescência es imada do in en á io e en iou o mesmo ao
con olle
/ges o pa a sua ap o ação. O
con olle
/ges o
solici ou que o con abilis a eduzisse a es ima i a ap esen ada. Tal edução le a ia a um aumen o de 2% do esul ado
líquido, o que pe mi i ia a es a emp esa a ingi as me as inancei as espe adas.
A al e ação oi di ulgada e jus i icada no anexo às demons ações inancei as. O con abilis a conco dou em aze a
al e ação.
2º Cená io
O con abilis a da emp esa XYZ, S.A., emp esa de capi al abe o, co ada na Eu onex , p epa ou um mapa pa a
calcula a dep eciação do equipamen o de p odução, que en iou ao
con olle
/ges o pa a ap o ação. O
con olle /ges o pediu que o con abilis a al e asse o mé odo de dep eciação e aumen asse a ida ú il do
equipamen o de p odução, sem o nece qualque jus i icação adicional ou di ulgação des a al e ação nas
demons ações inancei as.
A al e ação solici ada p omo e ia o aumen o de 3% do esul ado líquido da emp esa. O con abilis a conco dou em
aze a al e ação.
3º Cená io
O con abilis a da emp esa XYZ, S.A., emp esa de capi al abe o, co ada na Eu onex , p epa ou as demons ações
inancei as p o isó ias pa a o qua o imes e e en iou as mesmas ao
con olle /
ges o pa a ap o ação. Após análise,
o adminis ado solici ou ao con abilis a que capi alizasse as despesas de manu enção (de o ina) do equipamen o de
p odução. No passado, es es cus os e am con abilizados como gas os inco idos no pe íodo.
A al e ação con ibuía pa a um aumen o de 4% do esul ado líquido des a emp esa. O con abilis a conco dou em aze
a al e ação.
4º Cená io
O con abilis a da emp esa XYZ, S.A., emp esa de capi al abe o, co ada na Eu onex p epa ou as demons ações
inancei as p o isó ias pa a o qua o imes e e en iou as mesmas ao
con olle
/ges o pa a ap o ação. Após e isão,
o
con olle
/ges o pediu ao con abilis a pa a igno a odas as de oluções de clien es ecebidas du an e a úl ima
semana do qua o imes e, pa a aumen a o esul ado líquido em 5%.
O con abilis a conco dou aze a al e ação nas demons ações inancei as e egis a essas ansações no p imei o
imes e do ano seguin e.
(JM -CC) O con abilis a nes e cená io de e denuncia o pedido ei o pelo
con olle
/ges o .
(JM - Eu) Eu, como con abilis a, de o denuncia o pedido ei o pelo
con olle
/ges o .
(IM - CC) A maio ia dos con abilis as i ia denuncia o pedido ei o pelo
con olle
/ges o .
(IM - Eu) Eu, como con abilis a, i ia denuncia o pedido ei o pelo
con olle
/ges o .
(AL) A maio ia dos con abilis as i ia sen i -se ali iado se denunciasse es a ação.
(S) A maio ia dos con abilis as i ia sen i -se sa is ei o se denunciasse essa ação.
(AR) A maio ia dos con abilis as i ia sen i -se a ependido se denunciasse essa ação.
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
1 2 3 4 5 6 7
Conco do
o almen e
Disco do
o almen e
89
Va á eis dependen es:
Julgamen o Mo al pa a denuncia (JM – CC e Eu); In enção de denuncia (IM – CC e Eu)
Fo am colocadas duas ques ões, uma na p imei a pessoa e ou a na e cei a pessoa, pa a con olo do
Social
Desi abili y Response Bias.
Va iá eis independen es:
Ali iado po denuncia (AL); Sa is ei o po denuncia (S); A ependido po denuncia (AR)
Apêndice II – Di ulgação do ques ioná io
• Respos a da OCC à di ulgação do ques ioná io no si e e na ede social.
•Di ulgação nas edes sociais

90
Apêndice III – Tabelas de análise es a ís ica do ques ioná io
Géne o
F equência
Pe cen agem
Feminino
127
83%
Masculino
26
17%
To al
153
100%
Habili ações académicas
F equência
Pe cen agem
12ºano ou equi alen e
15
9,8%
Licencia u a/Bacha ela o
114
74,5%
Mes ado
24
15,7%
To al
153
100%
Tabela 10 - Géne o
Escalão Idade
F equência
Pe cen agem
Válido
de 20 a 25 anos
14
9,2%
de 26 a 35 anos
35
22,9%
de 36 a 45 anos
47
30,7%
de 46 a 55 anos
43
28,1%
de 56 a 65 anos
11
7,2%
de 66 a 75 anos
3
2,0%
To al
153
100%
Idade
N
Válido
153
Ausência
0
Média
41,59
Mínimo
21
Máximo
71
Tabela 11 – Idade/Escalão de Idade
Exe ce ou já exe ceu a p o issão de
con abilis a ce i icado?
F equência
Pe cen agem
Não
58
37,9%
Sim
95
62,1%
To al
153
100%
Nº de anos de expe iência
na á ea da con abilidade
N
Válido
95
Ausência
58
Média
20,01
Mínimo
1
Máximo
47
Tabela 9 - Habili ações académicas
Tabela 12 - Nº de anos de expe iência na á ea da con abilidade
Tabela 13 - Exe ce ou já exe ceu a p o issão de con abilis a ce i icado?
91
Modo de exe cício da a i idade de CC
F equência
Pe cen agem
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
3
2,0%
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e ;
1
0,7%
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila ;
5
3,3%
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a
sociedades de con abilidade);
1
0,7%
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
2
1,3%
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e;
11
7,2%
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e;
Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila ;
2
1,3%
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e ;
Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a
sociedades de con abilidade);
4
2,6%
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e ;
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
2
1,3%
Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila ;
53
34,6%
Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila ;
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
1
0,7%
Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila ;
Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a
sociedades de con abilidade);
2
1,3%
Desen ol e a a i idade po con a de ou em num Gabine e de Con abilidade ou simila ;
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
1
0,7%
Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a
sociedades de con abilidade);
26
17,0%
Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a
sociedades de con abilidade);
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e ;
2
1,3%
Funcioná io público a exe ce a i idade de CC na Adminis ação Cen al, Regional ou
Local;
2
1,3%
Funcioná io público a exe ce a i idade de CC na Adminis ação Cen al, Regional ou
Local; Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional
independen e;
1
0,7
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
30
19,6%
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
Desen ol e a a i idade em exclusi idade;
2
1,3%
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
Desen ol e a a i idade p/ con a p óp ia como p o issional independen e ;
1
0,7%
Sócio, adminis ado ou ge en e de Sociedade Come cial (Gabine e de Con abilidade);
Desen ol e a a i idade po con a de ou em numa emp esa (nes a opção não conside a
sociedades de con abilidade);
1
0,7%
To al
153
100%
Tabela 14 - Modo de exe cício da a i idade de CC
92
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