Moçambique: democracia, cultura e paz

Abstract

As primeiras eleições multipartidárias de Moçambique realizaram-se em outubro de 1994, após 26 anos de guerra (10 anos de guerra pela independência e 16 anos de guerra civil). Estas eleições abriram o caminho para a democracia e para a paz em Moçambique, acompanhando a 3.ª onda de democratização mundial e dando continuidade ao processo iniciado pela assinatura do Acordo de Paz de 1992. Do processo de democratização de Moçambique também fazem parte as missões de observação eleitoral, especialmente as missões levadas a cabo pela União Europeia, que já foi convidada por Moçambique para sete missões, desde 1993. As missões de observação eleitoral elaboram um relatório final onde constam recomendações para melhorar futuros processos eleitorais. Outro aspeto que faz parte dos relatórios e que no contexto moçambicano assume especial destaque é a descentralização, sendo que é em torno da discussão e dos debates políticos sobre a descentralização institucional, política e administrativa do Estado central que a cultura moçambicana, por meio da autoridade tradicional, se cruza com as questões da democracia e da estabilidade política e da paz. Assim, as missões de observação eleitoral implicam uma apreciação do processo eleitoral, que se pretende que ocorra em conformidade com as normas e os princípios internacionais para a realização de eleições democráticas. No entanto, é a partir desta avaliação que emerge a incompatibilidade entre os princípios e as normas internacionais para a realização de eleições democráticas e os valores culturais, as tradições, os costumes, as estruturas de poder, as organizações sociais e outras singularidades que caracterizam, de grosso modo, os territórios rurais de Moçambique, onde o Estado central parece distante ou até mesmo uma abstração. Desta forma, o cruzamento entre as dimensões culturais e as opções políticas no país, estudando as dinâmicas das geografias eleitorais com a construção da identidade nacional e cultural de Moçambique, são temas centrais neste trabalho.