Jo ge Ra ael Ma ins Ga ido
Moçambique: democ acia, cul u a e paz
ou ub o de 2024
Moçambique: democ acia, cul u a e paz
Jo ge Ra ael Ma ins Ga ido
UMinho|2024
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
Jo ge Ra ael Ma ins Ga ido
Moçambique: democ acia, cul u a e paz
ou ub o de 2024
Tese de Dou o amen o
Dou o amen o em Es udos Cul u ais
T abalho e e uado sob a o ien ação do
P o esso Dou o João Sa men o
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
ii
Decla ação ela i a aos di ei os de au o e condições de u ilização do
abalho po e cei os
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da Uni e sidade
do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição-NãoCome cial-Compa ilhaIgual
CC BY-NC-SA
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc-sa/4.0/
iii
Ag adecimen os
A elabo ação des a ese só oi possí el g aças ao apoio e ao con ibu o de á ias pessoas, às
quais que o aqui exp essa os meus ag adecimen os:
À minha amília e amigos, po se em exemplos de co agem, dedicação, o ça e pe se e ança,
pela mo i ação e apoio incondicional que me de am em odas as e apas da minha ida, pela paciência
pela o ça que semp e me de am, especialmen e nos momen os mais di íceis, e po es a em p esen es
nos melho es.
Ao P o esso Dou o João Sa men o, meu o ien ado , pelos conhecimen os ansmi idos, pela
opo unidade que me deu em pode mos abalha em conjun o, pela disponibilidade e pelo apoio
p es ado du an e a elabo ação do abalho.
À P o esso a Dou o a Sheila Khan pela disponibilidade e pela indicação da maio pa e dos
con ac os impo an es (au o es-cha e) pa a as possí eis en e is as.
Aos en e is ados que disponibiliza am o seu empo pa a momen os de con ac o e de pa ilha,
undamen ais pa a o en iquecimen o e a ob enção de mais conhecimen os.
À ins i uição de acolhimen o académico, CECS, ISC-UMINHO.
À en idade inanciado a, FCT. Es e abalho oi inanciado po undos nacionais a a és da FCT –
Fundação pa a a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbi o do p oje o UI/BD/151262/2021.
A odos que, de alguma o ma, me ajuda am e con ibuí am pa a a elabo ação des e abalho.
Co inanciado po :
Financiado es:
Es e abalho oi inanciado po undos nacionais a a és da FCT - Fundação pa a a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbi o do p oje o UI/BD/151262/2021
En idade de acolhimen o:
i
Decla ação de in eg idade
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo que não
eco i à p á ica de plágio nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de in o mações
ou esul ados em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação.
Mais decla o que conheço e que espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
Moçambique: democ acia, cul u a e paz
Resumo
As p imei as eleições mul ipa idá ias de Moçambique ealiza am-se em ou ub o de 1994,
após 26 anos de gue a (10 anos de gue a pela independência e 16 anos de gue a ci il). Es as
eleições ab i am o caminho pa a a democ acia e pa a a paz em Moçambique, acompanhando a 3.ª
onda de democ a ização mundial e dando con inuidade ao p ocesso iniciado pela assina u a do Aco do
de Paz de 1992. Do p ocesso de democ a ização de Moçambique ambém azem pa e as missões de
obse ação elei o al, especialmen e as missões le adas a cabo pela União Eu opeia, que já oi
con idada po Moçambique pa a se e missões, desde 1993. As missões de obse ação elei o al
elabo am um ela ó io inal onde cons am ecomendações pa a melho a u u os p ocessos elei o ais.
Ou o aspe o que az pa e dos ela ó ios e que no con ex o moçambicano assume especial des aque é
a descen alização, sendo que é em o no da discussão e dos deba es polí icos sob e a
descen alização ins i ucional, polí ica e adminis a i a do Es ado cen al que a cul u a moçambicana,
po meio da au o idade adicional, se c uza com as ques ões da democ acia e da es abilidade polí ica
e da paz. Assim, as missões de obse ação elei o al implicam uma ap eciação do p ocesso elei o al,
que se p e ende que oco a em con o midade com as no mas e os p incípios in e nacionais pa a a
ealização de eleições democ á icas. No en an o, é a pa i des a a aliação que eme ge a
incompa ibilidade en e os p incípios e as no mas in e nacionais pa a a ealização de eleições
democ á icas e os alo es cul u ais, as adições, os cos umes, as es u u as de pode , as o ganizações
sociais e ou as singula idades que ca ac e izam, de g osso modo, os e i ó ios u ais de Moçambique,
onde o Es ado cen al pa ece dis an e ou a é mesmo uma abs ação. Des a o ma, o c uzamen o en e
as dimensões cul u ais e as opções polí icas no país, es udando as dinâmicas das geog a ias elei o ais
com a cons ução da iden idade nacional e cul u al de Moçambique, são emas cen ais nes e abalho.
Pala as-cha e:
au o idade adicional; democ acia; democ a ização; missões de obse ação elei o al e Moçambique.
i
Mozambique: democ acy, cul u e and peace
Abs ac
Mozambique's i s mul i-pa y elec ions we e held in Oc obe 1994, a e 26 yea s o wa (10
yea s o wa o independence and 16 yea s o ci il wa ). These elec ions pa ed he way o democ acy
and peace in Mozambique, accompanying he 3 d wa e o global democ a iza ion and con inuing he
p ocess ini ia ed by he signing o he 1992 Peace Ag eemen . Also, pa o he democ a iza ion p ocess
in Mozambique a e elec o al obse a ion missions, especially he missions ca ied ou by he Eu opean
Union, which has been in i ed by Mozambique o se en missions since 1993. The elec o al obse a ion
missions p epa e a inal epo con aining ecommenda ions o imp o e u u e elec o al p ocesses.
Ano he aspec ha is pa o he epo s and ha in he Mozambican con ex assumes special
p ominence is decen aliza ion, and i is a ound he discussion and poli ical deba es on he ins i u ional,
poli ical and adminis a i e decen aliza ion o he cen al S a e ha Mozambican cul u e, h ough he
au ho i y adi ional, in e sec s wi h issues o democ acy and poli ical s abili y and peace. Thus,
elec o al obse a ion missions imply an assessmen o he elec o al p ocess, which is in ended o occu
in acco dance wi h in e na ional s anda ds and p inciples o holding democ a ic elec ions. Howe e , i
is om his assessmen ha he incompa ibili y be ween he in e na ional p inciples and no ms o
holding democ a ic elec ions and he cul u al alues, adi ions, cus oms, powe s uc u es, social
o ganiza ions and o he singula i ies ha oughly cha ac e ize he u al e i o ies o Mozambique,
whe e he cen al S a e seems dis an o e en an abs ac ion. In his way, he in e sec ion be ween
cul u al dimensions and poli ical op ions in he coun y, s udying he dynamics o elec o al geog aphies
wi h he cons uc ion o Mozambique's na ional and cul u al iden i y, a e cen al hemes in his p ojec .
Keywo ds:
adi ional au ho i y; democ acy; democ a iza ion; elec o al obse a ion missions and Mozambique.
ii
Índice
Decla ação ela i a aos di ei os de au o e condições de u ilização do abalho po e cei os ..................... ii
Ag adecimen os ..................................................................................................................................... iii
Decla ação de in eg idade ...................................................................................................................... i
Resumo ..................................................................................................................................................
Abs ac ................................................................................................................................................. i
Índice .................................................................................................................................................... ii
Lis a de siglas e ac ónimos ...................................................................................................................... x
Índice de igu as ..................................................................................................................................... xi
Índice de abelas ................................................................................................................................... xii
Índice de g á icos .................................................................................................................................. xii
Índice de mapas.................................................................................................................................... xii
1. In odução ................................................................................................................... 1
1.1. Enquad amen o ..................................................................................................................... 7
1.2. Obje i os ............................................................................................................................. 11
1.3. Me odologia ......................................................................................................................... 13
PARTE 1 ....................................................... 19
Capí ulo I – Es ado ........................................................................................................... 21
1. Es ado ...................................................................................................................... 21
1.1. Génese, o mação e de inição de Es ado .............................................................................. 23
1.2. Tipos e o mas de Es ado .................................................................................................... 28
1.3. Es ado, cul u a e Geog a ia .................................................................................................. 34
1.4. Sociedade, pode e legi imidade .......................................................................................... 43
Capí ulo II – Pensamen os polí icos ................................................................................. 46
2. His ó ia (b e e) de alguns pensamen os polí icos ...................................................... 46
2.1. An iguidade Clássica ............................................................................................................ 47
2.2. Idade Média ........................................................................................................................ 49
2.3. Idade Mode na .................................................................................................................... 50
2.4. Iluminismo .......................................................................................................................... 55
2.5. Idade Con empo ânea ......................................................................................................... 57
2.6. O pe íodo pós 1945............................................................................................................. 60
2
Ainda de aco do com a decla ação p elimina da MOE-UE (2024, p. 1), a o ação oi “pací ica e
o dei a [mas oco eu] num con ex o de descon iança pública” o que a e ou “a c edibilidade do
p ocesso”. A decla ação apon ou aspe os como a al a de con iança, po pa e dos pa idos polí icos da
oposição, nos ó gãos elei o ais, na sua impa cialidade e independência e al a de con iança na
iabilidade dos cade nos elei o ais. No en an o, a o ação deco eu de o ma calma e os p ocedimen os
o am, na maio pa e dos casos, seguidos du an e o p ocesso. Sob e o apu amen o dos esul ados,
nas assembleias de o o, a decla ação p elimina da MOE-UE (2024) mencionou a al a de cla eza e de
in eg idade do p ocesso.
A espec a i a ge al e a de que a i ó ia p esidencial se i ia decidi en e Daniel Chapo, apoiado
pelos c ónicos encedo es das eleições ge ais, a F elimo, e a no a en idade na paisagem polí ica
moçambicana: Mondlane, dissiden e da Renamo, apoiado nes as eleições ge ais po dissiden es da
F elimo e da Renamo (Nhambi, 2024). Os esul ados inais con i ma am essa espec a i a: Daniel
Chapo enceu as eleições p esidenciais com 70,67% dos o os e Venâncio Mondlane icou em segundo
luga com 20,32% dos o os. Em e cei o icou Ossu o Momade com 5,81% do o os e em qua o icou
Lu e o Simango com 3,21% dos o os (Lusa, 2024m). Nas eleições legisla i as, a F elimo man e e o
domínio polí ico, assegu ando a maio ia de depu ados na Assembleia da República com 195 dos 250
depu ados (78%). O Podemos, a é en ão pa ido ex apa lamen a , elegeu 31 depu ados, passando a
se o p incipal pa ido da oposição (Lusa, 2024n). Os esul ados elei o ais e o ça am o pode da
F elimo e aumen a am o con olo sob e o pa lamen o (Quiala & Da ame, 2024). Tan o a Renamo,
his ó ico pa ido oposi o da F elimo, como o MDM, pa ido que nos úl imos anos se inha a a i ma e a
consolida no uni e so polí ico moçambicano, o am elegados pa a a e cei a e a qua a o ças
polí icas, espe i amen e, ga an indo, ainda assim, a p esença na Assembleia da República com
g upos pa lamen a es de 20 e de 4 depu ados, espe i amen e (Lusa, 2024n). Nas eleições
p o inciais, a F elimo elegeu 10 ( odos) go e nado es de p o íncia e ob e e maio ias absolu as em 10
( odas) assembleias p o inciais (Lusa, 2024o).
Quem le os pa ág a os an e io es e se oca no c escimen o de Mondlane, do Podemos e dos
seus apoian es e, ao mesmo empo, exclui o ac o de o mesmo pa ido (F elimo) e encido odas as
eleições ge ais com maio ia absolu a, pe manecendo no pode há p ecisamen e 30 anos, pode á
conclui , al ez, que a paisagem polí ica de Moçambique é uma de g ande dinâmica democ á ica e
plu alidade, onde um mo imen o polí ico ecen e, apoiado po dissiden es dos dois pa idos his ó icos,
não menos, consegue in ome e -se no
The Es ablishmen
, ac escen ando uma no a al e na i a polí ica
3
pa a os moçambicanos op a em po ou o caminho, di e en e do da F elimo. Mas, a ealidade esconde
a o es que e le em o que An ónio Ribei o designou po “o simulac o de eleição” (Rod igues, 2024b).
As eleições ge ais de 2024 acon ece am num momen o de desen ol imen o inal do abalho, pelo que
não nos oi possí el acompanha o des echo do p ocesso. Adian e, es e ema não se á mui o mais
desen ol ido do que aquilo que já oi di o.
A imagem de apa en e plu alidade polí ica e de ela i o sucesso elei o al, com no as en idades
polí icas a ap esen a em p oje os que alcançam ação popula , e cujo p oje os esul am, inclusi e, da
associação e do apoio de elemen os dissiden es dos dois p incipais pa idos his ó icos de Moçambique
(F elimo e Renamo), não deixa de se ele an e e indica i o da e olução democ á ica do país.
Assim, o sis ema polí ico moçambicano em, ce amen e, elemen os democ á icos.
A assina u a do Aco do Ge al de Paz, em 1992, en e os a o es belige an es da gue a ci il, a
F elimo e a Renamo, ouxe consigo a paz e com ela ie am as condições pa a o es abelecimen o do
p ocesso de democ a ização, do qual azem pa e o mul ipa ida ismo e a ealização das p imei as
eleições ge ais, em 1994, sendo es e um ma co impo an e do p ocesso de democ a ização de
Moçambique. A paz ouxe, en ão, a opo unidade de se c ia em as condições necessá ias pa a que a
democ acia se sus en asse e pudesse e olui . O país en en a desa ios como a pob eza, que di icul a a
ansmissão da mensagem de que com a democ acia as condições de ida melho am. Numa pa e do
e i ó io, na p o íncia de Cabo Delgado, ainda pe sis em p oblemas de segu ança g a es. Mas, pese
embo a os desa ios e os p oblemas que os moçambicanos en en am, sendo u gen e a esolução de
ais desa ios, eles não são compa á eis com a iolência gene alizada i ida po , p a icamen e, odo o
e i ó io moçambicano du an e a gue a ci il. O p ocesso de democ a ização, alice çado no ac o de
não ha e gue a abe a no e i ó io, em con ibuído pa a uma ligei a e olução posi i a da democ acia
em Moçambique, que, compa ada com a si uação democ á ica e i icada nou os países a icanos, é
ambém posi i a. Em Moçambique ealizam-se eleições pe iódicas e egula es desde 1994. Desde
en ão os p ocesso elei o ais êm-se expandido pa a os ní eis polí ico-adminis a i os seguin es,
p o incial, dis i al e au á quico, num es o ço cla o pela descen alização do pode . Não se egis am
en a i as de golpe de Es ado, nem de ebelião, ao con á io do que acon eceu ecen emen e nou as
ealidades a icanas – egião do Sahel (2021-2023), po exemplo. Se olha mos pa a eme são de no as
en idades polí icas (o candida o p esidencial Venâncio Mondlane e o pa ido Podemos), u o do apoio
de memb os dissiden es dos dois pa idos his ó icos (F elimo e Renamo); se olha mos, ainda, pa a a
manu enção de g upos pa lamen a es da Renamo e do MDM, ainda que mino i á ios, e a o mação de
4
um g upo pa lamen a no o (Podemos), ago a p incipal pa ido da oposição, podemos deba e se em
Moçambique exis e, ou não cada ez mais plu alidade polí ica, como se pôde cons a a nas úl imas
eleições ge ais. Ao mesmo empo há plu alidade e libe dade de imp ensa e de exp essão, podendo a
a uação do Go e no se c i icada.
Mas, pa a cada um dos elemen os democ á icos ap esen ados, pode ão se apon ados alhas.
Po exemplo, as eleições são egula es, mas não há al e nância no pode . Ao mesmo empo, pa ece
ha e al e nância ou, pelo menos, espei o pelos limi es de manda os, na medida em que nenhum
P esiden e p olongou, pa a lá do cons i ucionalmen e es ipulado, o seu manda o. A descen alização
oco e, mas em pa alelo com a desconcen ação, e ainda não se ealiza am eleições dis i ais – as que
es a am agendadas pa a 2024 o am adiadas – e nem odos elei o es podem pa icipa nas eleições
au á quicas – ainda assim, o núme o de pessoas que pode pa icipa nas locais em aumen ado, com
o aumen o do núme o de municípios e i icado nas úl imas ês décadas. Ou o exemplo, nunca hou e
golpes de Es ado, sem seque en a i as. Apesa da Renamo e man ido um b aço a mado depois o
im da gue a ci il, a é 2023 (Lisboa, 2023), o momen o mais enso e c í ico e i icou-se en e ou ub o
de 2012 e agos o de 2014, com a ins alação de uma base mili a da Renamo na Go ongosa, a aques a
esquad as da polí ica e ou as in aes u u as e o escala da ensão polí ico-mili a en e a Renamo e a
F elimo que ol ou a aze à memó ia dos moçambicanos os aumas da gue a-ci il. Em ou ub o de
2013 os moçambicanos p o es a am em Mapu o, Bei a e Quelimane con a o escala da ensão. Após
69 ondas negociais, o Go e no moçambicano e a Renamo alcança am um aco do pa a a cessação
das hos ilidades (Sil a & Lusa, 2014). Há libe dade de imp ensa e de exp essão, mas há pe ceção
gene alizada de que a oposição em o quo idiano mais di icul ado, num sis ema ma cado pelo con olo
do pa ido dominan e, em que es e se con unde com o p óp io Es ado – pa ido-Es ado.
Que is o dize que es amos cien es dos p oblemas, dos desa ios e das ca ac e ís icas menos
democ á icas da paisagem polí ica moçambicana. Exis em desa ios e p oblemas inegá eis que de em
se debelados, sendo, inclusi e, con ap oducen e oca mo-nos apenas nas pe spe i as posi i as que
azem pa e da paisagem polí ica moçambicana. De emos, po conseguin e, p ocu a coloca a análise
a pa i de uma pe spe i a mais ampla, num espaço empo mais ala gado e numa escala mais
ab angen e. Assim, não se á com es o ço que se co obo a a a i mação de que se e i icou uma ligei a
e olução posi i a da democ acia em Moçambique, desde 1992, ainda mais se ela i iza mos essa
e olução e a compa a mos com ou os con ex os de eg essão democ á ica a ní el a icano e mundial.
5
Em 1993, um ano após a assina u a do aco do que pôs e mo à gue a ci il moçambicana, a UE
iniciou a a i idade de obse ação elei o al in e nacional. Desde en ão, a UE ealizou 215 MOE
1
, sendo
que quase me ade delas (48%) o am em Á ica, pelo que es a pode á conside a -se uma geog a ia
p io i á ia pa a a es a égia eu opeia de democ a ização do mundo. O G á ico 1 ap esen a as MOE-UE
ealizadas en e 1993 e 2023. Em Á ica, o núme o de MOE-UE c esceu a é 2011, mas desde en ão
hou e uma in e são da endência.
G á ico 1 - N.º de MOE-UE em Á ica e no mundo, en e 1993 e 2023 (SEAE, 2024).
Podemos in e p e a es a si uação de duas o mas: numa pe spe i a menos posi i a, na medida
em que pode signi ica al a de condições, desin e esse e/ou desin es imen o eu opeu ace ao es o ço
a icano de democ a ização; ou, numa pe spe i a mais posi i a, pode signi ica que os es o ços pa a a
democ a ização em Á ica já não se jus i icam uma ez que os obje i os o am alcançados. No en an o,
em p imei o luga , apesa do núme o de MOE-UE em países a icanos e diminuído, o mesmo
man e e-se es á el, ce ca de 5 po ano en e 2012-2019, acompanhando a endência mundial. Nos
anos seguin es (2020-2023) a endência dec escen e man e e-se, an o em Á ica como no mundo,
coincidindo com o pe íodo da pandemia Co id-19, podendo ambas es a co elacionadas. Em segundo
1
Se iço Eu opeu de Ação Ex e na – SEAE (2024) h ps://www.eeas.eu opa.eu/eeas/eu-eom-and-eem-missions-1993-2022_en
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2008
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2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Á ica Mundo ( o al)
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luga , não é e dade que o in e esse das ins i uições eu opeias pela democ acia em Á ica enha
diminuído. Ques ões associadas à co elação en e democ acia, es abilidade social e a paz em Á ica e
que isso ambém se e le e na Eu opa azem com que esse in e esse não se des aneça. Ga an indo-se
a es abilidade necessá ia à sup essão dos p oblemas e desa ios sociais e económicos em Á ica c iam-
se as condições pa a a a enuação de enómenos como a mig ação e o e o ismo em Á ica que,
indubi a elmen e, a ão sen i as suas ondas de choque na Eu opa. Hoje, apesa de mais concen ada
com os con li os no Les e Eu opeu e no Médio O ien e, a Eu opa não pode á descu a o
desen ol imen o de Á ica enquan o sua p io idade. Em e cei o luga , ambém não é e dade que os
es o ços conduzidos enham esul ado em a anços signi ica i os pa a a sus en abilidade da
democ acia no con inen e a icano. Mui os dos obje i os con inuam ainda po a ingi e os es o ços pa a
a democ a ização em Á ica ainda se jus i icam. Vejam-se, po exemplo, as c ises oco idas
ecen emen e no No e de Á ica, no Sahel, na Á ica Ociden al, no co no de Á ica, na egião dos
G andes Lagos e na Á ica O ien al (Sa men o, 2019), que a a és de
s a e-based con li s
,
non-s a e
con lic s
ou
one-side iolence
(Bakken & Rus ad, 2018). Além disso, exis em países onde a UE nunca
oi con idada a ealiza qualque ipo de missão elacionada com eleições, ou onde ealizou apenas
uma – es es países “ap esen am indicado es de iolência e de dé ice democ á ico p eocupan es”
(Sa men o, 2019, p. 36), uma si uação mais débil e menos democ á ica, quando compa ada com o
caso moçambicano.
Desde 1992, Moçambique con idou a UE po oi o ezes pa a a o ganização eu opeia ealiza
MOE em e i ó io nacional (Lusa, 2024a). A obse ação elei o al in e nacional – e ambém a nacional
– é um aspe o da paisagem polí ica moçambicana no pós 1992. Os sucessi os go e nos êm
con idado e acolhido di e sas MOE, de á ias en idades, nacionais e in e nacionais, de en e as quais
se des acam as MOE le adas a cabo pela UE. Ao mesmo empo as MOE-UE des acam-se po que são
as missões que, de modo ge al, dispõem de equipas de missão mais nume osas, com elemen os
écnicos de á ias á eas pe inen es no con ex o polí ico elei o al e com mais obse ado es elei o ais de
cu a e de longa du ação, que acompanham, na p á ica, quase odas as ases dos p ocessos elei o ais.
Da maio capacidade de cons i ui e en ia equipas de missão mais as as esul am análises e
a aliações mais ab angen es, no undo uma epo agem mais comple a dos ac o obse ados. Não
podemos, con udo, deixa menciona os obse ado es nacionais que, ao desempenha em o papel de
esc u ínio, con ibuem pa a a anspa ência dos p ocessos e pa a o assinala de i egula idades
elei o ais (sob e es e ema e capí ulos seguin es). Em pa icula , as MOE-UE des acam-se po que
7
Moçambique oi o país que mais missões da UE ecebeu
2
. T a a-se de um pe cu so pa ilhado pelas
duas en idades desde 1992-1993-1994 (assina u a do Aco do Ge al de Paz – início da obse ação
elei o al in e nacional da UE e das MOE-UE – ealização das p imei as eleições ge ais mul ipa idá ias
em Moçambique, espe i amen e). Moçambique encon a-se em pleno p ocesso e olu i o de ligei a
democ a ização e a UE endo sido con idada pa a obse a odas as eleições ge ais oco idas em
Moçambique. Pode á, a é, co elaciona -se o ac o de em Moçambique não e ha ido e ocesso em
ma é ia de paz nem em ma é ia de es abilidade polí ica e social (não hou e golpes de Es ado, golpes
mili a es), e o ac o de se e i ica uma p og essi a, mas ligei a, melho ia do p ocesso democ á ico no
país, com os sucessi os con i es e consequen es p esenças da UE. Ou seja, o mundo pode á olha
pa a o caso Moçambicano e en endê-lo, a é ce o pon o, como um caso de ela i o sucesso de
democ a ização, na medida em que, mesmo não sendo compa á el com alguns con ex os, a
expe iência democ á ica moçambicana é uma de sucesso, quando compa ado com ou os con ex os
a icanos, onde a UE nunca ealizou MOE, ou po que nunca oi con idada, ou po que a democ acia
nesses países não exis e de odo. No en an o, Moçambique ainda en en a desa ios que a uam como
en a es ao p ocessos de democ a ização e à p óp ia democ acia e que não de em se igno ados ou
dis a çados, mas debelados no u u o.
Alguns desses desa ios êm exp essos no esul ado ma e ial de uma MOE-UE que consis e no
ela ó io inal de missão, um documen o que con ém a a aliação das á ias ases do p ocesso elei o al
e com ecomendações pa a melho a eleições u u as. Os ela ó ios e as decla ações das MOE-UE e
das ou as en idades que ealizam obse ação elei o al podem o e ecem-nos uma pe spe i a do pon o
de si uação democ á ica de um de e minado país, ou egião. No en an o, dois enómenos dis in os são
a si uação democ á ica de um país e a si uação democ á ica ge al, is o é, a ní el global. Assim, no
pon o seguin e conc e izamos o enquad amen o do abalho, explicando os mo i os que sus en am a
sua elabo ação e a sua pe inência.
1.1. Enquad amen o
As azões que nos mo i a am pa a desen ol e es e abalho incluem a si uação da democ acia
a ní el mundial e con ex o polí ico de Moçambique. A His ó ia es á eple a de exemplos de al e nância
de sis emas polí icos e o mas de go e no. Aliás, não ha e á nenhum espaço geog á ico em que o
2
Moçambique e Timo -Les e são os países que mais MOE-UE acolhe am, desde 1993 (SEAE, 2024).
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mesmo sis ema polí ico/ o ma de go e no enha pe du ado. Po isso, sabemos que a democ acia não
é e e na. De ac o, ela pode ou de e se en endida como uma a e a pe pe uamen e inacabada, que
p ecisa de cuidados pe manen es que ga an am a sua manu enção e cons an e consolidação. No
en an o, à medida que a ançamos pa a o início do segundo qua el do século XXI um desa io global
agigan a-se, ameaçando e colocando em isco a conc e ização dos es an es obje i os do
desen ol imen o sus en á el (ODS) (mais sob e os ODS no inal des e pon o).
Como co obo ado po Isakhan e Slaugh e (2014), Me kel e Kneip (2018), P zewo ski (2019),
Economou e al. (2022), C onin (2023), en e ou os au o es, a si uação democ á ica a ní el global não
é posi i a, podendo, inclusi amen e, ala -se em c ise democ á ica. O c escimen o do populismo e da
au oc acia é e iden e e a pandemia da Co id-19 eio ag a a essa ealidade. A ualmen e, ou os
sis emas polí icos e o mas de go e no ap esen am-se aos líde es pseudodemoc á icos como
al e na i as capazes de lhes con e i maio capacidade pa a con o na em os
checks and balances
que
ca ac e izam uma democ acia saudá el. Os p ocessos de democ a ização são ins umen alizados po
esse ipo de líde es pa a es es consegui em legi imidade polí ica a ní el in e nacional, espaldados po
eleições decla adas jus as e li es po algumas MOE, quando na e dade hou e aude elei o al de
aco do com ou as MOE; são cada ez mais equen es os exemplos de líde es polí icos que, sendo
econhecidamen e menos democ á icos pela gene alidade do elei o ado, ganham espaço polí ico e
mediá ico po ia de eleições jus as e li es. A democ acia es á em c ise, incluindo em geog a ias onde
se pensa a es a consolidada e onde se ia imune ao isco (democ acias ilibe ais eu opeias como a
Hung ia; o
Janua y 6
, nos Es ados Unidos; o c escimen o de pa idos polí icos de es ema di ei a em
F ança e na Alemanha). Assim se explica o c escimen o do populismo baseado no medo, nas
pe spe i as us adas de um u u o melho , na incomp eensão dos polí icos ace aos cidadãos e na
não espos a das necessidades e ambições das pessoas. Tudo is o az com que os cidadãos se
a as em e abs enham de pa icipa , a i amen e, no p ocesso de manu enção e consolidação da
democ acia, ab indo ainda mais espaço pa a o c escimen o do populismo e da au oc acia. É plausí el
a gumen a , po an o, que es amos pe an e um ciclo nega i o, que de e se in e ompido e e e ido.
É nosso en endimen o que u gem no as o mas e pe spe i as de olha pa a o p oblema da c ise
democ á ica. A democ acia necessi a á, al ez, de se ein en a no amen e. Não de e á se uma a e a
impossí el. Desde a sua p imei a in odução na G écia An iga, passando pela sua ein odução po ia
das e oluções ame icana e ancesa, ainda an es des as, em sis emas de mona quia cons i ucional
como, po exemplo, a b i ânica, nas lu as con a o absolu ismo, o ascismo, o nazismo, o colonialismo,
9
a di adu a, do século XX e ago a, o populismo do século XIX, a democ acia semp e se adap ou sem
pe de de is a os seus alo es e p incípios undamen ais e, ao mesmo empo, melho ando, e oluindo,
o nando-se num sis ema melho , mais democ á ico, do que e a an es. Ela se á (é), de es o, o sis ema
que melho p epa ado es á pa a, p ecisamen e, en en a os desa ios que se lhe colocam, debelá-los,
adap ando-se, e e mina mais esilien e e segu a de si mesma. Assim, é chegado o momen o his ó ico
de ea i mação dos alo es, p incípios e no mas da democ acia. Ac edi amos que es e abalho pode á
a ua como meio de comunicação de ale a pa a a c ise democ á ica e pa a a e en ual necessidade
dela se eadap a às no as ealidades e ci cuns âncias que se lhe impõem.
Po exemplo, endo em con a o es udo dos ela ó ios inais da MOE-UE à Guiné-Bissau (MOE-UE,
2008, p. 25, 2014, p. 29), du an e um abalho que desen ol emos en e 2019 e 2021, depa amo-
nos com uma ci cuns ância conc e a, expos a nas ansc ições seguin es:
A o e a de bens oi p á ica comum obse ada em odo o país. Apesa des a p á ica pode se
conside ada como en a i a de comp a de o o, ela es á p o undamen e a aigada na sociedade;
aze o e as ao che e adicional ou égulo pode á se is o como uma o ma de en a in luencia
a sua decisão sob e quem ele de e á ins ui o seu po o a o a a a o , mas é, ao mesmo empo,
uma adição an iga quando alguém ai em isi a às abancas. Aquele que az mais o e as
ganha á, ce amen e, a simpa ia do che e local, con udo, o seg edo de o o não ga an e que ele
o e em con o midade com essa supos a simpa ia.
A o e a de p esen es a elei o es e che es de abancas pelos candida os, embo a p oibido pela lei
elei o al, segue apa en emen e uma p á ica cul u al em que o iciais ou isi an es o e ecem
p esen es quando isi am os égulos ou ou os o iciais e pessoas em ge al, o nando bas an e
di ícil uma dis inção en e o que é comp a de o o e o que são o e as de co esia.
Suge e-se a eme são de uma ce a disco dância en e o que se en ende po democ acia,
de inida a a és das no mas, dos alo es e dos p incípios in e nacionais, e as dimensões cul u ais
in ínsecas de geog a ias p óp ias. Es a apa en e disco dância su ge aquando da democ a ização e
pode se egis ada, como demos ado, aquando da obse ação elei o al. Daqui pode, ou não, esul a
um conjun o de ques ões sob e se uma de e minada geog a ia é mais, ou menos democ á ica, quando
compa ada com ou as; sob e se essa geog a ia em pa icula in luencia, ou não o ní el democ á ico
global de um país, ou egião; sob e que bi ola usa pa a analisa casos como os desc i os an es; sob e
o que signi ica se democ á ico, em di e en es escalas, empos e con ex os, ao mesmo empo. Ou seja,
no undo sob e como ad oga , in ansigen emen e, pela democ acia, pelos seus alo es, p incípios e
no mas, sem pe de de is a que a democ acia de e se se ida, e não impos a, sob pena de se
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ans o ma , pa adoxalmen e, em di adu a. Is o signi ica que se de em espei a os i mos, o espaço, a
e olução democ á ica, po mais exígua que es a seja, e as ealidades cul u ais p óp ias de geog a ias
em p ocesso de democ a ização.
No caso moçambicano, a pe inência da escolha da á ea de es udo explica-se pela conjugação
de di e sos a o es. Po exemplo, em 2022 celeb a am-se os 30 anos da assina u a do Aco do Ge al de
Paz e, em 2024, os 30 anos das p imei as eleições ge ais mul ipa idá ias. Fo am da as impo an es e
pe inen es pa a a análise das úl imas ês décadas, nomeadamen e, ao ní el da e olução da paz e da
democ a ização em Moçambique. No que se e e e, p ecisamen e, à democ a ização, sabemos que
o ganizações in e nacionais e nacionais ealiza am MOE das quais esul a am ela ó ios inais. Pese
embo a as on es enunciadas adian e, são poucos os exemplos que pa em dos ela ó ios inais das
MOE pa a se comp eende a elação en e o que se en ende po democ acia e as dimensões cul u ais
do país. Esse se á, po en u a, um dos a o es que con e e o iginalidade ao abalho. Re omando as
da as e os acon ecimen os ele an es. A 11 de ou ub o de 2023 ealiza am-se eleições au á quicas,
pa icula men e impo an es no con ex o moçambicano e pa a o desen ol imen o do abalho, já que
oco e am no início do úl imo ano do p og ama dou o al. A expec a i a e a que, po se em eleições
locais, se ia possí el conc e iza , mais acilmen e, a pon e en e o sis ema democ á ico e os sis emas
adicionais in o mais de o ganização social e comuni á ia, de ido à p oximidade com o elei o ado e à
ealidade local, especialmen e nas á eas u ais de Moçambique. Ou seja, se ia mais ácil iden i ica
casos de disco dância en e o que se en ende po democ acia, de inida a a és das no mas, dos
alo es e dos p incípios in e nacionais, e as dimensões cul u ais in ínsecas de geog a ias p óp ias.
Mas, o ac o de nem odo o e i ó io moçambicano es a cobe o po e i ó io municipal e elou se
um desa io pa a a pe secução dessa iden i icação. Ainda assim, as eleições au á quicas de ou ub o de
2023 o am um aspe o cen al do abalho e como al o am de idamen e acompanhadas, a a és de
á ias on es de no ícias – jo nais e canais de ele isão moçambicanos e es angei os. Igualmen e, a 9
de ou ub o de 2024 ealiza am-se as sé imas eleições ge ais de Moçambique, echando o ciclo elei o al
mais ecen e (2023-2024).
Assim, a escolha de Moçambique como á ea de es udo e a pe inência do abalho explicam-se
pela conjugação de ci cuns âncias his ó icas únicas, que não dizem apenas espei o ao país a icano,
mas que encon am nele, no inal do p imei o qua el do século XXI, o c uzamen o aglu inado de
á ios empos, emas, espaços e deba es. Po im, o ac o de Moçambique se um país de língua o icial
po uguesa – pela His ó ia de Moçambique e a His ó ia de Po ugal se e em c uzado – o que acili a a
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pesquisa e a análise e e uadas, não se deixando de eco e , na u almen e, a on es bibliog á icas de
língua es angei a. T a a emos da ques ão das on es bibliog á icas p incipais no pon o e e en e à
me odologia. Po ago a impo a ap esen a os obje i os do abalho.
1.2. Obje i os
P imei o, impo a esga a as ques ões su gidas da cons a ação de disco dância ap esen ada no
pon o an e io e anspo á-la pa a o caso moçambicano. En ão, a ques ão p imo dial em a e com a
elação en e o que se en ende po democ acia, de inida a a és das no mas, dos alo es e dos
p incípios in e nacionais, e as dimensões cul u ais da República de Moçambique. P ocu amos ob e ,
ainda, espos a às seguin es ques ões:
• exis em di e enças en e as á eas u banas e u ais em elação à dinâmica social, económica
e polí ica dos p ocessos de mudança, con li o e ensão (IV Con e ência In e nacional do IESE
– Ins i u o de Es udos Sociais e Económicos, 2022) u o do p ocesso de democ a ização?
• Qual é a elação en e a democ a ização, a descen alização polí ica e a cul u a adicional de
Moçambique? Ha e á incompa ibilidade en e elas?
• Se á possí el um sis ema híb ido de go e nação que inclua, an o a “ o ma genuinamen e
a icana de go e nança local” (Wes & Kloeck-Jenson, 1999, p. 1), como o espei o das
no mas e dos p incípios que de inem a democ acia?
• Pode á esse sis ema, a a és de uma melho a iculação polí ica, pe mi i o apa ecimen o de
comunidades mais esilien es à iolência e à injus iça? E
• se á possí el alcança a paz a a és do c uzamen o en e a democ acia e a cul u a?
Nes e sen ido, omemos como exemplo o con ibu o de Miguel Ba os (Cabecinhas & Ba os,
2022, p. 245), nomeadamen e no que se e e e ao concei o de go e nança:
ejei amos a ideia do minimalismo democ á ico, de que a democ acia unciona só com a
democ acia elei o al e ambém com a ep esen a i idade a a és dos ó gãos da sobe ania. (…) a
democ acia em de se enca ada no seu espí i o mui o mais ab angen e, que é a ques ão da
pa icipação e e i a das comunidades na ges ão dos seus modos de ida, mas ao mesmo empo
na capacidade de ep esen ação e de legi imação dessas pessoas a pa i de es u u as locais
adicionais.
Adicionalmen e e ainda que indi e amen e, o abalho en a da espos a a pelo menos ês ODS:
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con ac os) e a Tabela 1 esume o seu enquad amen o. As en e is as aos au o es-cha e que se
encon a am em Po ugal oco e am em o ma o p esencial e as en e is as aos au o es-cha e que se
encon a am o a de Po ugal oco e am em o ma o online, po ídeo chamada. Embo a o bloco
empí ico enha sido p oje ado pa a se incluído na Pa e 2, os con eúdos de algumas en e is as o am
inse idos em capí ulos da Pa e 1, de ido à sua pe inência e conjugação com os emas aí abo dados.
Tabela 1 - Enquad amen o das en e is as (elabo ação p óp ia).
Au o (a i idade)
Da a/Local
Fo ma o
In ui o
Capí ulo(s)
Ma ia Paula
Meneses (P o esso a
na Uni e sidade de
Coimb a)
13 de ou ub o 2023 /
Cen o de Es udos
Sociais (CES),
Coimb a
P esencial
Es ado, AT e elação
en e eles
I – pon os 1.3 e 1.4
VII – pon os 7 e 7.3
VIII – pon o 8.4
X – pon o 10.1
XI – pon os 11 e 11.4
Conclusão
Rica do Alexand e
(Jo nalis a,
Edi o da TSF)
2 no emb o 2023 /
Tea o Ci co, B aga
P esencial
Con ex o geopolí ico
in e nacional,
democ acia e média
IV – pon o 4.1
V – pon o 5.3
Conclusão
Nuno Lemos Pi es
(Maj. Gen. Exé ci o e
che e da EUTM-Moz)
3 no emb o 2023 /
Minis é io da De esa
Nacional, Lisboa
P esencial
Es ado de si uação em
ma é ia de de esa
IX – pon o 9
X – pon o 10.6
XI – pon os 11.1 e 1.2
Elísio Macamo
(P o esso na
Uni e sidade de
Basileia)
14 no emb o 2023 /
Ba celos
Online
( ideochamada)
Democ acia,
democ a ização e AT
III – pon o 3
IV – pon o 4.1
IX – pon os 9 e 9.2
XI – pon os 11 e 11.4
Conclusão
João Feijó
(In es igado no
Obse a ó io
do Meio Ru al)
22 no emb o 2023 /
Ba celos
Online
( ideochamada)
Dico omia
u bano/ u al em
con ex o elei o al
VII – pon o 7
IX – pon o 9.2
XI – pon o 11
Conclusão
Ma isa Ma ias
(ex-Eu odepu ada, e
che e de MOE-UE)
6 dezemb o 2023 /
Ba celos
Online
( ideochamada)
Obse ação elei o al
in e nacional da UE
X – pon os 10.1;
10.2; 10.3 e 10.6
Conclusão
Bo ges Nhami e
(Consul o no ISS da
Uni e sidade
Edua do Mondlane)
2 e e ei o 2024 /
Ba celos
Online
( ideochamada)
Democ acia,
democ a ização,
polí ica e segu ança
IX – pon o 9.2
XI – pon os 11.2 e 1.4
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PARTE 1
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A Pa e 1 inclui a ap esen ação dos concei os cha e de Es ado, democ acia, democ a ização,
eleições e obse ação elei o al – Capí ulo I a Capí ulo VI. O p imei o concei o abo dado no Capí ulo I é
o de Es ado, sendo comummen e en endido como unidade e i o ial po oada onde igo a um sis ema
de leis e no mas dis in as das es an es unidades e i o iais. Dessas leis e no mas podem aze pa e a
exis ência, ou não, de um egime democ á ico e a ealização, ou não, de eleições. A génese, o mação,
ipos e o mas de Es ado e a elação en e Es ado, cul u a e Geog a ia são alguns dos emas em
des aque nes e p imei o capí ulo.
O Capí ulo II não se e e e a nenhum concei o cha e em especí ico, mas nele são ap esen ados
alguns egimes/pensamen os polí icos – nos quais se inclui a democ acia –, numa espécie de e isão
c onológica que ai desde a an iguidade clássica, passando pela idade média e pela idade mode na,
pelo Iluminismo, pela idade con empo ânea, a é chega ao pe íodo do pós 1945 (II Gue a Mundial).
Depois de abo dado de o ma sumá ia no capí ulo an e io , o concei o cha e da democ acia é
ap o undado no Capí ulo III. A democ acia é en endida, gene icamen e, como a o ma de go e no na
qual o pode eside na população, ou melho , na maio ia da população de um Es ado, delegando o seu
pode nos ep esen an es polí icos, po ia de eleições. Num Es ado democ á ico são espei ados os
di ei os humanos – Ca a da O ganização das Nações Unidas (ONU) e a Decla ação Uni e sal dos
Di ei os Humanos – o Es ado de di ei o e a Lei In e nacional. O ideal e o eal da democ acia (Dahl,
1999), a essência, as on es e os ipos de democ acia; a a ual c ise democ á ica e a elação en e
democ acia, cul u a, paz e a Geog a ia são alguns dos emas em des aque nes e e cei o capí ulo.
No Capí ulo IV deb uçamo-nos sob e a análise em o no do concei o cha e da democ a ização,
que é um p ocesso a a és do qual um Es ado se o na mais democ á ico. Começando po ap esen a
uma b e e his ó ia da democ a ização, ou seja, a expansão da democ acia pelo mundo, o Capí ulo IV
a ança, depois, pa a a discussão de ques ões como: as condições necessá ias à democ a ização – e o
papel da cul u a nesse p ocesso; as ês dimensões da democ a ização (Shapi o, 2016) e, po úl imo a
elação en e democ a ização e cul u a.
O Capí ulo V abo da o concei o cha e de eleições, o qual associamos ao concei o de obse ação
elei o al in e nacional, no con ex o a icano. Além disso, os emas abo dados que des acamos incluem:
os aspe os ge ais da democ acia em Á ica; os ipos de sis emas elei o ais, as ases dos p ocessos
elei o ais. No inal da Pa e 1, no Capí ulo VI, conc e izamos a análise do li o
How o ig an elec ion
(Cheeseman & Klaas, 2018), ap esen ando de exemplos conc e os que e idenciam as agilidades dos
p ocessos elei o ais, como explicação pa a o ac o da democ acia não se esgo a em eleições.
21
Capí ulo I – Es ado
Es e capí ulo e sa sob e o que signi ica o concei o de Es ado, sob e o que es á na sua génese,
sob e quais os c i é ios necessá ios pa a um e i ó io pode se conside ado Es ado, sob e que ipos
de Es ado exis em e ou os pon os ele an es como o da elação en e Es ado, cul u a e Geog a ia e o
da discussão dos e mos, sociedade, pode e legi imidade. Discu imos, ambém, ou as o mas/
designações que unidades e i o iais podem assumi , e que são dis in as da de Es ado. Elas podem
in eg á-lo ou ap esen a -se como en idades e/ou conceções (geog á icas, polí icas, sociais) al e na i as,
capazes, al ez, de a ua e in e agi com os Es ados em pé de igualdade, an o a ní el in e no, como no
pano ama in e nacional. Es a discussão pe mi e analisa o caso moçambicano, na Pa e 2, e e le i
sob e a cons ução do Es ado moçambicano.
1. Es ado
A ualmen e, a ONU econhece 193 Es ados no mundo, que se azem ep esen a na Assembleia
Ge al das Nações Unidas. Embo a a condição de
s a ehood
seja um elemen o capi al de adesão à
ONU, e apesa das duas disposições sob e a adesão se em bas an e cla as a es e espei o (a igos 3.º
e 4.º), nem a Ca a da ONU 1945, nem os pa ece es consul i os do T ibunal Penal In e nacional (1948
e 1950) de inem o e mo
s a es
. Mas, po que e á sido ão di ícil aduzi em le a um concei o ão
cen al pa a a o ganização? Na p á ica, exis e uma sé ie de c i é ios e uma apa en e a iedade de
signi icados pa a o e mo Es ado. Em p imei o luga , aplicou-se (e aplica-se) a de inição adicional de
Es ado, na pe spe i a e no âmbi o do Di ei o In e nacional, que conside a Es ado a en idade que
possui:
• população pe manen e, que i e num de e minado e i ó io, adminis ado po um Go e no;
• um e i ó io de inido po on ei as in e nacionalmen e econhecidas. O concei o de on ei a
é discu ido em de alhe no Capí ulo VII, dado que no caso moçambicano, assim como um
pouco po odo o con inen e a icano, os Es ados esul am, gene icamen e, da imposição de
on ei as a i iciais ( esul ado em g ande medida da Con e ência de Be lim – 1884/1885);
• um Go e no sobe ano, independen e e au ossus en á el, apoiado po di e sas ins i uições; e
• a on ade e a capacidade de es abelece elações, polí icas, diplomá icas, económicas com
ou os Es ados, assim como a a a i idade necessá ia pa a que os ou os Es ados quei am
es abelece essas mesmas elações.
22
No en an o e em segundo luga , igno ou-se a de inição adicional e segui am-se ou os c i é ios
de de inição, que pon ualmen e, na medida em que o am conside ados Es ados unidades e i o iais
que não euniam odos os c i é ios sup aci ados, que ocasionalmen e, na medida em que o am
admi idas como Es ados unidades e i o iais ecém-independen es do go e no colonial e/ou ou as
o mas de go e no não au ónomas, que não e am e dadei amen e independen es, au ossu icien es e
au ogo e nadas.
Em e cei o luga , nos casos que diziam espei o aos Es ados-di ididos, es ingiu-se a ope ação
da de inição adicional e anexou-se uma condição ex ínseca, sob a o ma de um aco do en e
unidades e i o iais en ol idas, sob e a sua e en ual sepa ação, ou uni icação. Es e ipo de aco do
p omo ia, de modo ge al, uma polí ica que po encia a e a o ecia a euni icação das unidades
e i o iais en ol idas. Enquan o a uni icação não acon ecesse, a condição de
s a ehood
se ia pos a em
causa, independen emen e do cump imen o dos c i é ios da de inição adicional.
A ualmen e, o caso mais pa adigmá ico do desc i o no pa ág a o an e io é o da Pales ina, que
em maio de 2024 iu se em ala gados os seus di ei os e p i ilégios na Assembleia Ge al da ONU,
pe manecendo, no en an o, penden e a sua adesão plena à o ganização como Es ado-memb o e e i o.
Uma decisão que a se omada e á de passa pelo Concelho de Segu ança da ONU, ou seja, e á de
passa pelo pode de e o de que cinco Es ados-memb os gozam (Es ados Unidos da Amé ica, Reino
Unido, F ança, China e Rússia). Assim, pode á dize -se que uma en idade e i o ial que quei a se
Es ado, pa a além de euni os c i é ios enunciados an es, e á de e boas elações com odos os
cinco memb os pe manen es do Concelho de Segu ança da ONU, ou pelo menos es a numa posição
de indi e ença geopolí ica e geoes a égica pa a com eles.
O e mo
s a es
p esen e na Ca a das Nações Unidas (1945) possui um signi icado dis o me,
he e ogéneo e disco dan e: po um lado, uma en idade pode não se um Es ado (não cump e com os
c i é ios da de inição adicional), mas se conside ado um Es ado elegí el pa a associação; po ou o
lado, uma en idade pode ap esen a ou e os equisi os pa a cump i a de inição de Es ado, mas se -
lhe ecusado esse
s a us
pelos demais Es ados exis en es no momen o (Chen, 2001). Assim, eme gem
mais dois c i é ios pa a a condição de
s a ehood
:
• a on ade de se um Es ado, exp essa pela gene alidade da população; e
• o econhecimen o in e nacional gene alizado de que se a a, e e i amen e, dum Es ado.
No pon o seguin e abo damos a génese, a o mação e a de inição de Es ado.
23
1.1. Génese, o mação e de inição de Es ado
Em
Ancien Socie y
, de Lewis Mo gan (1877), as o mas de go e no são ipi icadas em dois
sis emas undamen ais. O p imei o a su gi em po base as elações pessoais e ca ac e iza-se po
cons i ui uma sociedade, cuja ma iz é a
genes
, que dá, a a és de um p ocesso de aglu inação,
o igem à a ia, à ibo e à con ede ação de ibos, o ma a pa i da qual eme ge a nação. O segundo
sis ema, que su ge pos e io men e, assen a no e i ó io e na p op iedade e ca ac e iza-se po
cons i ui o Es ado. Des e modo, as elações não são mais de o dem pessoal, uma ez que sob o
Es ado se cons i ui uma sociedade polí ica, onde as elações das pessoas com o go e no são
de e minadas po um ínculo daquelas com um e i ó io –
jus soli
(Hen iques & Cab i o, 1995).
Mi anda (2014, p. 11) esume es as elações da seguin e o ma: po um lado, “há quem a i me
a sua especi icidade i edu í el e há quem, opos amen e, o econduza a enómenos de dis in a
na u eza, acen uando-lhe elemen os espi i uais como [exempli icação pa a] as condições de
legi imidade dos go e nan es”; po ou o lado,
diame almen e, ou os concen am-se em elemen os ma e iais
, .g.,
a subo dinação dos mais
acos aos mais o es ou o domínio exe cido po uma classe social e baseado na di e enciação
económico; uns eco em a explicações con a ualis as, ou os a explicações ins i ucionalis as,
ou os ainda, a explicações uncionalis as.
Em suma e de aco do com os au o es ci ados, a génese de Es ado eme e, em p imei o luga ,
pa a as elações de o dem pessoal, que e oluem, pos e io men e, pa a as elações p óp ias de uma
sociedade polí ica, assen e num e i ó io po oado e adminis ado po um go e no, onde as pessoas e
o go e no se elacionam de múl iplas e a iadas o mas ( elações espi i uais, ou ma e iais/con a uais).
A o mação de um Es ado deco e de p ocessos pací icos ou iolen os, de aco do com as leis
igen es no Es ado ou con a essas mesma leis, a a és de desen ol imen o in e no ou po in luência
ex e na (Ca alho, 2018). Assim, ambém se incluem ou os p ocessos comuns da o mação de Es ado
como, po exemplo, “a conquis a, [a] mig ação, a aglu inação po laços de sangue ou po laços
económicos, a e olução social pu a e simplesmen e pa a o ganizações cada ez mais complexas (…) a
ele ação a Es ado de comunidade dependen e, a secessão ou desmemb amen o de Es ado p é-
exis en e.” (Mi anda, 1996, p. 46).
A pe spe i a de Maysha e al. (2022) baseia a eo ia da o mação do Es ado na p op iedade (e
não no aumen o da p odu i idade ag ícola) e pe mi e elaciona os emas sup aci ados.
24
Com base nes a eo ia de o mação do Es ado p imo dial, e i icamos que os e i ó ios onde a
e olução ag ícola acon eceu e onde as cul u as ag ícolas p incipais e mais abundan es se basea am
em ce eais, o am as geog a ias mais bem p epa adas pa a acolhe a o igem do Es ado. Os ce eais
não são p odu os pe ecí eis, pelo que podiam se ap o isionados e a mazenados. No en an o, po
se em p oduc os ag ícolas sazonais, não podiam se cul i ados odo o ano.
Pelo con á io, os e i ó ios onde a e olução ag ícola acon eceu, mas onde as cul u as ag ícolas
p incipais não se basea am nos ce eais, mas sim em cul u as ag ícolas pe ecí eis e, g osso modo, não
sazonais, não euniam as condições necessá ias pa a o su gimen o do Es ado, pelo menos numa
p imei a ase Maysha e al. (2022). Po se em pe ecí eis e pode em se p oduzidos, p a icamen e,
odo o ano, es es p odu os ag ícolas, ao con á io dos ce eais, não e am susce í eis de c ia escassez
numa de e minada al u a do ano. Is o inha um e ei o p á ico: u á-los e le á-los pa a ou o e i ó io
não e a seque equacionado, po que acaba iam po se es aga apidamen e – o es o ço do saque não
compensa a.
Assim, os ce eais, depois de a mazenados, necessi a am de se p o egidos, uma ez que se iam
necessá ios pa a alimen a as populações nos meses em que não podiam se p oduzidos, sob pena de
ge a escassez. O ac o de se em p odu os não pe ecí eis azia com que o seu u o osse equacionado
– o es o ço do saque compensa a. Assim, a necessidade de p o ege os ce eais despon ou a c iação
de es u u as sociais complexas. Os p op ie á ios dos ce eais eque iam a p o eção dos seus bens e
dos p odu os a quem osse capaz de dissuadi , coagi e a a , a a és do monopólio legí imo da
iolência, aqueles que conju a am pa a le a ( u a ) os ce eais pa a ou o e i ó io. E en ualmen e,
es as elações e oluí am pa a uma noção mais p óxima do concei o de Es ado.
Ao coloca em o ônus da o mação do Es ado na p op iedade, Maysha e al. (2022) acabam po
susci a a discussão em o no do neocolonialismo e do peso das g andes mul inacionais na economia
global, e do seu pode sob e os Es ados. Assim, ao pensa nas g andes ese as de ecu sos na u ais
ene gé icos, ape cebemo-nos de que, na maio ia dos casos, quem é p op ie á io de ais ecu sos
apenas os expo a, não p oduzindo bens de al o alo ac escen ado a pa i deles. O a, pa indo da
eo ia sup aci ada e, al ez, de modo a comba e o neocolonialismo, os Es ados e ou as en idades e
agen es p op ie á ios e expo ado es de ecu sos na u ais ene gé icos se de am p o ege dos Es ados
p odu o es de bens de al o alo ac escen ado, eque endo a p o eção necessá ia, pa a, assim, e i a a
escassez. Daqui pode ão esul a geog a ias a iá eis e um en elaça denso de elações e, po en u a
de coope ação, já que os Es ados so em de escassez a alguns ecu sos, mas de ou os ecu so não.
25
De aco do com Cae ano (2015, p. 122) o Es ado aduz-se na exis ência de “um po o ixado
num e i ó io, de que é senho , e que den o das on ei as desse e i ó io ins i ui, po au o idade
p óp ia, ó gãos que elabo em as leis necessá ias à ida cole i a e imponham a espe i a execução.”.
Já pa a Bas os (1999, p. 107) “a de inição de Es ado ado ada pa e de um ipo de Es ado conc e o – o
Es ado nacional sobe ano que nascido na Eu opa, se espalhou ecen emen e po odo o mundo.”. Po
sua ez, Ca alho (2018, p. 23 e 27) diz-nos que “o Es ado Ins i ucionalizado é a maio das ins i uições
públicas que alguma ez a azão humana ol idou c ia .” e que o Es ado p op iamen e di o “cons i ui (e
cons i uiu desde os p imó dios) a o ma (…) e icien e [ainda que elemen a ] de se assegu a o Di ei o e
os di ei os sociais, polí icos, económicos e cul u ais.”, cons i ucional e ins i ucionalmen e ga an idos e
p o egidos. Adicionalmen e, o Es ado ende a si ua -se de di e en es o mas pe an e as di e sas
ins âncias da Comunidade In e nacional (CI), que a a és da ONU e das o ganizações especializadas,
que a a és das chamadas o mações de in eg ação ansnacionais (Mi anda, 2014).
Chamos, ainda, à equação o con ibu o p es ando po Bou dieu (como ci ado em Champagne e
al.,
2014, p. 30), que desc e e e in e oga o Es ado. Bou dieu en e eda pelo mesmo caminho de Max
Webe , undamen ando a de inição webe iana ao de ini Es ado como o monopólio da iolência
legí ima, mas comple a com “monopólio da iolência ísica e simbólica”, ou apenas “monopólio da
iolência simbólica legí ima (…), na medida em que o monopólio da iolência simbólica é a condição da
posse do exe cício do monopólio da p óp ia iolência ísica”.
Da id Ha ey, geog a o b i ânico e eó ico ma xis a, o e ece uma pe spe i a única sob e o
concei o de Es ado, p o undamen e in e ligada com o seu abalho sob e o neolibe alismo, a
u banização e o capi alismo. Po um lado, Ha ey (2003, p. 28) ê o Es ado como um in e enien e
undamen al no es abelecimen o e manu enção das condições necessá ias pa a o capi alismo
neolibe al – “ala ancas (…) que posicionam o Es ado como um agen e económico pode oso po di ei o
p óp io” – e as cidades como as a enas onde es as dinâmicas se desen olam. Assim, de aco do com
Ha ey (2008, p. 4) os Es ado e as cidades são p ocessos e
uma ez c iada uma con igu ação e i o ial e c iados mu os à sua ol a, como os mu os legais
que egem a mig ação e os luxos de capi ais, c ia-se uma ins i uição que pode, po sua ez,
in luencia o p ocesso pelo qual ela é c iada e cons i uída.
Po ou o lado, Ha ey (2006, p. 11) ê o neolibe alismo como um p oje o pa a es au a o
class
powe
, nomeadamen e como espos a à c ise económica da década de 1970, a gumen ando que o
papel do Es ado neolibe al passa po es abelece um
good business clima e
e man e uma es u u a
26
ins i ucional que ga an a a emancipação das libe dades e compe ências indi iduais, num quad o
ca ac e izado po o es di ei os de p op iedade p i ada, comé cio e me cado li e, independen emen e
das suas consequências pa a o emp ego e pa a o bem-es a social. O au o sup aci ado a gumen a
que o Es ado social-democ a a, em con as e com o Es ado neolibe al, “es á empenhado no pleno
emp ego e na o imização do bem-es a de odos os seus cidadãos, sujei o às condições de manu enção
de axas adequadas e es á eis de acumulação de capi al” (Ha ey, 2006, p. 11).
Po ou as pala as, o papel do Es ado na sociedade capi alis a é:
• apoia e aze cump i um sis ema ju ídico que e li a as elações sociais de oca e p odução
sob o capi alismo, ais como di ei os de p op iedade, con a os, mobilidade e igualdade;
• egula os aspe os aná quicos e des u i os da compe ição capi alis a, ais como c ises,
monopólios e con li os de classe, e o nece bens públicos e in aes u u as que são
necessá ios pa a a acumulação capi alis a;
• a ua como á bi o en e os in e esses con li an es de di e en es ações do capi al, como o
capi al indus ial, inancei o e me can il, e equilib a as demandas dos me cados nacionais e
in e nacionais;
• ob e o consen imen o das classes subo dinadas, p opo cionando ce os bene ícios e
ga an ias, ais como salá ios mínimos, se iços sociais e ep esen ação polí ica, e
in luenciando a ideologia e a cul u a dominan es a a és da educação e dos meios de
comunicação social; e
• usa o seu pode pa a p omo e os in e esses da classe dominan e, an o a ní el nacional
como in e nacional, a a és de polí icas como o impe ialismo, o mili a ismo e a ibu ação.
Tal enquad amen o le ou Ha ey (2003, p. 29) a conclui que os Es ados, al como os impé ios,
“ope am semp e a pa i de mo i ações capi alis as”.
No en an o, o au o az uma essal a quan o à elação en e os in e esses do capi al e os do
Es ado (ou de quem o go e na), que são dispa es: enquan o “o capi alis a ope a num espaço e empo
con ínuos, (…) o polí ico ope a num [ e i ó io] e, pelo menos nas democ acias, numa empo alidade
di ada po um ciclo elei o al.” (Ha ey, 2003, p. 27). O au o salien a, ainda, o ac o das emp esas se
deslocaliza em, ab i em alência e eab i em no amen e, nou o luga , sendo, po an o, ca ac e izadas
po uma ce a i ine ância empo al e espacial, ao passo que “os Es ados são en idades de longa
du ação, [que] não podem mig a e [que] es ão, exce o em ci cuns âncias excecionais de conquis a
geog á ica, con inados den o de on ei as e i o iais ixas.” (Ha ey, 2003, p. 27).
27
Em suma, o Es ado é, simul aneamen e, um agen e económico e uma en idade polí ica. E
embo a “não seja o único in e enien e e i o ial ele an e” (Ha ey, 2003, p. 93), o Es ado em sido e
con inua a se “o agen e undamen al na dinâmica do capi alismo global” (Ha ey, 2003, p. 92). De
en e as en idades polí icas, o Es ado é a mais capaz e a que melho sabe o ques a , p ese a e
o imiza o pad ão de assime ias que ope am em seu p óp io bene ício. E se não o ize , ou se o ize
inco e amen e, o esul ado mais p o á el se á a diminuição da sua iqueza, do seu pode e da sua
in luência (Ha ey, 2003). Assim, o Es ado, com o seu “monopólio da iolência [simbólica e ísica] e
de inições de legalidade”, desempenha um papel c ucial an o no apoio como na p omoção dos
p ocessos de acumulação, incluindo os po desap op iação (Ha ey, 2003, p. 145). De al modo que,
os Es ados egulam os seus assun os de aco do com as suas p óp ias eg as e adições dis in as e,
assim, p oduzem es ilos dis in os de go e nação, c iando, po an o, as base pa a desen ol imen os
geog á icos desiguais e pa a lu as geopolí icas (Ha ey, 2003, p. 183).
De aco do com A ighi (1994, como ci ado em Ha ey, 2003, p. 36) a sup emacia de um
Es ado-nação (adian e az-se a dis inção en e Es ado, Es ado-nação e nação) pode mani es a -se de
duas o mas, nomeadamen e, a a és da:
• dominação – um g upo social domina g upos an agónicos, que ende a “liquida ”, ou a
subjuga , al ez, a é pela o ça a mada; e/ou
• lide ança in elec ual e mo al – um Es ado dominan e o na-se o “modelo” a se imi ado po
ou os Es ados, a aindo-os pa a o seu p óp io caminho de desen ol imen o.
Em suma, as elações de dominação e a lide ança in elec ual e mo al oco em, po um lado,
en e os Es ados e en e os Es ados-nação, po ia de dinâmicas in e es a ais e, po ou o lado, den o
dos p óp ios Es ados, ou seja, en e os Es ados e as nações que exis em no seu in e io , a a és de
dinâmicas in aes a ais.
Desc i o que es á o concei o de Es ado, al a apenas in e ogá-lo. Assim, embo a se possa, a
p incípio, en ende o Es ado como obje o “quase impensá el” (Bou dieu, como ci ado em Champagne
e al.,
2014, pp. 29-30), o que é ce o é que, pelo ac o de se obje o de es udo, o Es ado o na-se em
algo sob e o qual se pode pensa . E pensamos o Es ado, po que u ge o momen o de o ( e)pensa ,
dados os desa ios hipe mode nos. No en an o, a ançamos pa a esse deba e conscien es de que
apesa de se ala , com ou sem azão, em c ise do Es ado, ainda con inua a se o Es ado que se
encon a no cen o de oda a p oblemá ica polí ica, po que con inua a se a sua au o idade a que
se exe ce di e amen e sob e as pessoas, assim como é só nele que as pessoas êm alcançado
34
• modos ins i ucionais – como a in e enção em p ocedimen os da Adminis ação, a audição,
po ia de associações ep esen a i as de in e esses, an es da omada de decisão pelos
ó gãos compe en es, a pa icipação em ó gãos consul i os e auxilia es, a o mação de
associações públicas, a ges ão ou a pa icipação na ges ão de se iços públicos; e
• modos globais ou cole i os – como o su ágio (eleição ou e e endo), a assembleia popula ,
ou su ágio di e o dos cidadãos (Mi anda, 1996, pp. 60 e 61).
Resumindo, exis em á ios ipos e o mas de Es ado. Os que aqui o am ap esen ados dizem
espei o, no compu o ge al, ao Es ado mode no, com os ó gãos es a ais elei os, ep esen ação e a
pa icipação polí ica – elemen os que eme em pa a os alo es e p incípios democ á icos. Deno a-se
que o aumen o da pa icipação da população nos assun os do Es ado co esponde à e olução do
p óp io Es ado. A gumen amos, ainda, que quan o mais ab angen e o a ep esen a i idade polí ica
dos ó gãos do Es ado, mais exp essi a se á a sua e olução (Locke [1632-1704]; Rousseau [1712-
1778]). Assim, o obje i o se á, po en u a, um Es ado mode no (não necessa iamen e de ma iz
eu opeia), cons i ucional, ep esen a i o, de di ei o social, uni á io egional, com ó gãos es a ais elei os
e e e i a ep esen a i idade e pa icipação polí icas.
1.3. Es ado, cul u a e Geog a ia
Nas eo ias cul u ais, o es udo do Es ado pe manece ela i amen e dis an e da discussão. De
ac o, no que ao es udo do Es ado diz espei o, a pe spe i a cul u alis a es á ep esen ada de o ma
desigual, quando compa ada com as eo ias cul u ais em campos como a sociologia da sexualidade,
do géne o, da cul u a popula e dos mo imen os sociais e no es udo social e his ó ico das ciências
(S einme z, 1999). Nos poucos exemplos exis en es, a cul u a oi conside ada como um “p odu o do
es ado”, ao passo que o caminho in e so, ou seja, aqueles em que os ios de causalidade nascem da
cul u a e ão desagua no Es ado “ o am igno ados, ma ginalizados ou decla ados obje os ilegí imos de
in es igação” (S einme z, 1999, p. 3).
Nos casos em que as p incipais ciências sociais pe mi i am que a cul u a desempenhasse um
papel signi ica i o na cons ução do Es ado, isso acon eceu sob a o ma diluída de ‘ alo es’
medidos quan i a i amen e (MacIn y e [1967] 1978; Taylo 1979), ou como uma cul u a nacional
o nada essencial (S einme z, 1999, p. 3).
35
A eo ia social clássica a amen e incluiu a cul u a como elemen o cen al e de e minan e do
Es ado mode no ociden al, pelo que a cul u a e a in e p e ada como p odu o, consequência
a pos e io i
do Es ado. A no ma das abo dagens eó icas, inclusi e das mais ecen es, se ia pa a ma ginaliza a
cul u a e limi a o seu alcance (S einme z, 1999).
Exis e, po an o, uma linha cone o a da elação en e a cul u a e o Es ado e en e o Es ado e a
cul u a. Alguns exemplos são b e emen e ap esen ados a segui . Ma x (1818-1883) en endeu o Es ado
como um ins umen o de dominação. A classe dominan e u iliza o Es ado pa a man e o con olo sob e
os meios de p odução e sup imi a classe abalhado a. No deco e da ação de dominação, a cul u a,
incluindo a ideologia, é moldada e se e pa a legi ima o pode da classe dominan e (Loyal, 2017).
Du kheim (1858- 1917) deb uçou-se sob e o papel da consciência cole i a e da solida iedade social na
manu enção da o dem social. Ele en endia o Es ado como uma exp essão da on ade cole i a e
ac edi a a que a cul u a, a a és de c enças e alo es pa ilhados, é essencial pa a a coesão e o
uncionamen o da sociedade (Loyal, 2017). Elias (1897-1990) examinou o p ocesso ci ilizacional e o
desen ol imen o da o mação do Es ado, des acando a in e ação en e as no mas sociais, a cul u a e o
Es ado. Segundo Elias, apesa de o Es ado e da cul u a e oluí em em conjun o, as mudanças no
compo amen o social e nas p á icas cul u ais in luenciam a es u u a e a unção do Es ado (Loyal,
2017). Foucaul (1926-1984) explo ou a elação en e pode e conhecimen o, a ibuindo impo ância à
o ma como o Es ado u iliza as ins i uições cul u ais (escolas, biblio ecas, museus, e ece e a), pa a
exe ce con olo sob e os indi íduos. Com o concei o de “go e namen alidade”, ele desc e eu como o
Es ado go e na a a és da egulação das populações e da o mação de no mas cul u ais (Loyal, 2017).
A eo ia do Es ado de Bou dieu (1930-2002) en ol e o concei o de pode simbólico. Assim, o Es ado
exe ce con olo a a és da coe ção e a a és dos meios cul u ais. Em Bou dieu, a linha cone o a da
elação en e cul u a e Es ado é bidi ecional, ou seja, ele de endeu que o Es ado molda a cul u a e ice-
e sa, mas o capi al cul u al desempenha um papel signi ica i o na manu enção das hie a quias sociais
(Loyal, 2017).
Po um lado, de en e os au o es que a gumen am que a cul u a em um papel impo an e na
o mação do Es ado podemos inclui os seguin es. Webe (1864-1920) que de endeu que os a o es
cul u ais, como as c enças eligiosas e a é ica, desempenham um papel c ucial no desen ol imen o e
na legi imidade do Es ado, sendo exemplo a a gumen ação em o no da é ica p o es an e e o espí i o
do capi alismo (Webe , 1930). E os au o es já abo dados, Du kheim (1858-1917) e Elias (1897-1990).
36
Po ou o lado, de en e os au o es que a gumen am que o Es ado em um papel impo an e na
de inição da cul u a, sendo es a um p odu o do p imei o, podemos inclui os seguin es. G amsci (1891-
1937) que com o concei o de hegemonia cul u al (G amsci, 1929-1935/1971) a gumen ou que o
Es ado, a a és do seu con olo das ins i uições cul u ais, c ia e man ém uma na a i a cul u al
dominan e que apoia o seu domínio. Al husse (1918-1990) e a eo ia dos apa elhos ideológicos do
Es ado (Al husse , 1970) suge iu que o Es ado molda a cul u a a a és de ins i uições como as escolas,
as ig ejas e os meios de comunicação, que disseminam ideologias que apoiam o pode do Es ado. E o
au o já abo do, Foucaul (1926-1984) e o seu abalho sob e a “go e namen alidade” (Bu chell e al.,
1991), que explo a a o ma como o Es ado u iliza as no mas e as p á icas cul u ais pa a egula e
con ola as populações, moldando a cul u a no p ocesso.
Em suma, no momen o de es uda o Es ado e a cul u a, exis em ês e en es: uma em que o
Es ado causa a cul u a; ou a em que a cul u a causa o Es ado; e ainda ou a em que o Es ado e a
cul u a e ol em em conjun o e in luenciam-se mu uamen e, sendo que, median e os casos es udados
em conc e o, alguns a ibuem mais peso ao Es ado e ou os à cul u a.
Tal como a democ acia, a de inição do concei o de cul u a é uma a e a inacabada. De aco do
com Williams (1983, p. 87) cul u a “é uma das duas ou ês pala as mais complicadas da língua
inglesa”. Julga-se que haja mais de uma cen ena e meia de de inições da pala a “cul u a” em uso
(K oebe & Kluckhohn, 1952; B owns ein, 1995, p. 313, como ci ado em S einme z, 1999).
De modo a cla i ica o e mo, op amos po segui a iden i icação de Williams (1977, 1983), que
inclui qua o e en es p incipais:
• a p imei a e e e-se ao “desen ol imen o in elec ual, espi i ual e es é ico” do cul i o da e a,
da colhei a e dos animais;
• a segunda indica um “p ocesso ge al de desen ol imen o social” ou “cul u a como um
p ocesso uni e sal”; es e uso es á p óximo das de inições mode nas de “ci ilização” (Bocock,
1996, p. 153, como ci ado em S einme z, 1999);
• a e cei a de inição, mais ecen e, a cul u a e ela os obje os de p odução a ís ica (Williams,
1977, p. 14, 1983, p. 90); e
• a qua a eme ge do pensamen o an opológico e sociológico mode no e em con as e com a
segunda de inição. Com e ei o, se o segundo sen ido de cul u a incluía a isão iluminis a de
uma His ó ia Uni e sal, que culmina ia num Es ado ci ilizado uni icado, es e qua o sen ido
de cul u a apoiado pelo pensamen o de He de (1744-1803) opõem-se à u ilização da
37
“cul u a eu opeia como um pad ão uni e sal de alo es humanos”, insis indo que “a cul u a
do Homem não é a cul u a do eu opeu; ela mani es a-se de aco do com o empo e o luga
em cada po o”, sendo, inclusi amen e, en endida no plu al (“cul u as” e não somen e
“cul u a”). Assim, a cul u a inclui não apenas ealizações a ís icas, mas ambém a língua, a
educação, o es uá io, as o mas de go e nação e os cos umes ge ais (como ci ado em
K oebe & Kluckhohn, 1952, p. 40), “conhecimen o, c ença, a e, mo al, lei, cos ume, e
quaisque ou as capacidades e hábi os adqui idos pelo [H]homem como memb o da
sociedade” (Tylo , 1877, p. I).
Em suma, “cul u a consis ia em sis emas in eg ados de símbolos a iculados em a e ac os e em
p á icas sociais públicas.” (S einme z, 1999, p. 4) e ab ange
an o os signi icados quan o os alo es que su gem en e g upos e classes sociais dis in os
[assinalando, en ão, uma u u a impo an e com as isões an e io es da cul u a como um odo
in eg ado] ... [e ainda] as adições e p á icas i idas po meio das quais essas 'comp eensões'
são exp essas e nas quais são inco po adas (S ua Hall, 1994, p. 527).
Po ou as pala as, as unidades sociais na eo ia cul u al adicional e am delimi adas ao longo
de linhas geog á icas de uma o ma quase na u alis a, como, po exemplo, a a és dos Es ados-nação,
nações e/ou ibos, e p esumia-se que a unidade cul u al p e alecia den o de cada unidade espacial
social cons i uída. No en an o, a ualmen e as cul u as podem se is as como di ididas em e mos de
classe, e nia, géne o, sexualidade, idade, a iliação polí ica, e ece e a. Nes e con ex o, o deba e diz
espei o à elação en e es es múl iplos sis emas cul u ais e com a cul u a comum ab angen e
(S einme z, 1999).
No que conce ne o concei o de Es ado, não desen ol emos mui o mais do que já oi abo dado.
Ac escen amos, po ém, que “uma de inição máxima do Es ado inclui ia, (…) não apenas a e e ência a
‘o ganizações que exe cem coe ção’ [Cha les Tilly, 1990], mas ambém a a i mação de que a dis inção
do Es ado e a sua p io idade sob e ou as en idades são o esul ado de écnicas cul u ais.” de al modo
que “o Es ado ainda em an agens c uciais sob e ou os a o es no es o ço pa a cons ui iden idades
hegemónicas e pa a uni ica as iden i icações cen ípe as den o de qualque e i ó io ao longo da
linha nacionalis a.”, ao passo que “os Es ados não são ‘au ónomos’ em elação às o ças cul u ais ex a
es a ais, mas são pe meados po ci cui os de signi icado que a a essam a on ei a en e o Es ado e a
sociedade.” (S einme z, 1999, pp. 8, 11 e 12).
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Já a o mação do Es ado não implica necessa iamen e um momen o inicial mí ico em que
o ganizações hegemónicas cen alizadas e coe ci as são c iadas num de e minado e i ó io. Ao in és,
a o mação do Es ado ence a em si mesma um p ocesso con ínuo de mudança es u u al. Assim, os
Es ados “nunca são ‘ o mados’ de uma ez po odas (…) não são com um e en o singula ”
(S einme z, 1999, p. 9). A mudança es u u a an e io men e e e ida ence a, po sua ez, um conjun o
de eg as e ins i uições en ol idas na elabo ação e implemen ação de polí icas: a o ganização e ou
dissolução de minis é ios; o conjun o de eg as pa a a alocação de ca gos indi iduais den o desses
depa amen os minis e iais ou ou os; os modelos e os sis emas de ge ação de ecei as; os códigos
legais e as cons i uições; eg as elei o ais; o mas de con ole sob e e de elação com ó gãos in e io es.
Em suma, as co en es eó icas da elação en e o Es ado e cul u a a iam en e aquelas as que
colocam o p óp io Es ado como a génese da sua cul u a, e as que, in e samen e, colocam uma cul u a
como a on e de um de e minado Es ado. O Es ado, u o das mudanças cul u ais, é ambém mu á el.
Pa a e mina a abo dagem ao concei o de Es ado, enhamos como e e ência o con ibu o de
Dahl (1999), que acaba po suma iza alguns dos emas enunciados an e io men e. Na sua b e e
en a i a de de ini Es ado, Dahl começa po aludi à ambiguidade e à o ma aga como mui as ezes o
concei o de Es ado é emp eendido. Como imos an es, mesmo no seio da ONU não há c i é ios cla os
quan o à de inição de Es ado, ha endo uns que não o são e são memb os da ONU, e ou os que o são
e não são memb os da ONU. Ainda assim, o Es ado é “uma o ma de associação mui o especial, que
se dis ingue pela dimensão com que pode assegu a a conco dância com as suas eg as en e odos os
que es ão sob a sua ju isdição, a a és dos seus meios supe io es de coe ção” Dahl (1999, p. 51). No
inal da de inição encon amos a e e ência a Max Webe e Bou dieu e ao monopólio da iolência
legí ima e no seu cen o encon amos a e e ência ao Es ado mode no e ao Es ado cons i ucional,
ep esen a i o de di ei o. Con udo, é p ecisamen e no início da de inição de Dahl que a alusão ao
Es ado como iden idade e i o ial – elação en e Es ado e a Geog a ia – pode se iden i icada, na
medida em que a dimensão espacial dis ingue o Es ado, ajudando-o a ga an i a sua p óp ia exis ência
e uncionamen o. Dahl (1999, pp. 51-52) ac escen a o a o da ju isdição do Es ado, que assen a num
espaço ocupado, sendo que é aqui que eside a in e p e ação do Es ado como uma en idade e i o ial:
quando as pessoas alam sob e o ‘go e no’, ge almen e que em dize o go e no do Es ado sob
cuja ju isdição i em. A a és da his ó ia e com a as exceções, os Es ados exe ce am a sua
ju isdição sob e pessoas que ocupa am de e minado (ou, em alguns casos, inde e minado ou
con es ado) e i ó io. Des e modo, podemos pensa no Es ado como uma en idade e i o ial.
39
Embo a em algumas épocas e luga es o e i ó io de um Es ado não enha sido maio do que uma
cidade, em séculos ecen es os Es ados ei indica am a ju isdição sob e países in ei os.
No en an o, ao mesmo empo que o Es ado se ap esen a como a p incipal en idade, ou como a
pla a o ma base pa a a elação e o mú uo econhecimen o ao ní el das elações in e nacionais,
ambém exis em ou as o mas e designações que unidades e i o iais assumem e que são dis in as
do Es ado mode no, uncionando como conceções (geog á icas, polí icas, sociais, cul u ais)
al e na i as, po en u a capazes de a ua e in e agi com os Es ados em pé de igualdade, no pano ama
in e nacional, is o median e o ní el de au onomia que lhes é/ o concedida. Nes e pon o abo damos,
sucin amen e, alguns desses exemplos.
O exemplo mais pa adigmá ico se á, po en u a, a UE, que podem se conside adas quase
con ede ações. Os Es ados-memb os que a in eg am, apesa de abdica em de pa e da sua sobe ania
nacional em p ol de uma união mais o e, podem segui polí icas p óp ias. Com e ei o, apesa dos
Es ados-memb os es a em mais ou menos alinhados com as di e i as sup anacionais, eles êm a sua
p óp ia cons i uição e a só a ela ju am de esa e espei o. Nes es casos não se a a de Es ado (a UE
não é um Es ado), mas o exemplo ajudamos a idealiza uma possibilidade pa a um no o caminho de
o ganização e elacionamen o in e nacional, simul aneamen e in e es a al e in aes a al, bas ando, pa a
isso, apenas eajus a ou ecalib a a escala com a qual se olha pa a o p oblema/ ealidade.
O segundo exemplo são as di e en es ede ações, is o é, Es ados que pela sua o ganização
adminis a i a con igu am ede ações como os Es ados Unidos da Amé ica, o Canadá, o México, o
B asil, a Alemanha, a Suíça, a Rússia, a Nigé ia, a E iópia, o Paquis ão, a Índia, a Aus ália, en e
ou os. Nes as ede ações, os Es ados (subdi isões adminis a i as) que delas azem pa e, embo a
au ónomos e, em alguns casos, embo a possuam egimen os cons i ucionais p óp ios, espei am e
azem cump i uma cons i uição comum a odas as subdi isões adminis a i as. Assim, uma das
di e enças en e as quase con ede ações da UA e da UE e as ede ações é que na UA e na UE as
cons i uições dos seus Es ado-memb os são, hie a quicamen e, ju idicamen e supe io es a uma
e en ual cons i uição ou ca a da união, enquan o que nas ede ações é o in e so, ou seja, as
cons i uições dos Es ados (subdi isões adminis a i as) são, hie a quicamen e, ju idicamen e in e io es
à cons i uição ede al.
Ou o exemplo em a e com as
i s na ions
, ou com as nações abo ígenes que oco em,
p incipalmen e e pa icula men e, em es ados ede ais como o Canadá e a Aus ália, espe i amen e. A
co e a ou mais ap op iada designação pode a ia con o me a geog a ia, podendo, inclusi amen e, se
40
inco e o e a é o ensi o denomina uns po
i s na ions
e ou os po abo ígenes, pelo que de ago a em
dian e op amos po aplica o e mo nações endógenas, ou simplesmen e nações. A simpli icação do
e mo, ou seja, a sup essão do “endógeno”, p ende-se pela cons a ação de que, embo a haja uma
maio concen ação, cono ação, o igem e/ou associação de uma de e minada nação a uma pa e
especi ica da Te a, que lhe é endógena, ambém é e dade que há
ci culação de ideias e de pessoas, que ão con a a al ideia do Rousseau de que nós emos
g upos é nicos e comunidades ixas no mesmo espaço (…). (…). E a ques ão que a gen e coloca é
‘(…) como assim?’. Elas mo em-se! Elas êm ligações económicas (…) is o mos a as á ias
camadas de in e enção e que nos ob iga a e como é que as pessoas se ap op iam de alguns
des es elemen os e os endogeneízam (Meneses, ou ub o de 2023, em en e is a).
A nação endógena (simplesmen e nação) egis a con ibuições signi ica i as pa a o mundo em á eas
como a ges ão ambien al, a a e e a iloso ia e cons i ui, gene icamen e, um g upo de pessoas com
pe cu so his ó ico p óp io e línguas dis in as da língua o icial do Es ado que in eg am; esse g upo
ap esen a ainda p á icas cul u ais e c enças espi i uais únicas. É po isso que podem se designadas
po nações (o concei o de nação se á abo dado mais adian e). Ge almen e, o g upo elega a sua
ep esen ação e a legi imidade pa a go e na nos seus líde es e nas suas o ganizações denominadas
consue udiná ias, egidas, po no ma, pelo di ei o, ambém ele, consue udiná io, sendo odos eles
dis in os ou sepa ados daqueles da sociedade ou cul u a dominan e. Mui as
i s na ions
do Canadá
de êm p op iedade sob e as e as de ese a, ou seja, sob e os e i ó ios que es ão sob sua ju isdição
espi i ual, social e, em alguns casos, ju isdição ela i a à ocupação e uso dos solos (di ei o à e a). O
di ei o à e a, e i ó ios e ecu sos conce ne o econhecimen o legal e mo al da p op iedade das
e as, la das nações endógenas. No e-se, po ém, que algumas nações endógenas não são – po ia
do colonialismo, ao qual se associam polí icas como a do
Mani es Des iny
e ou as icissi udes
his ó icas – e dadei amen e endógenas, endo sido expulsas do seu be ço geog á ico ances al, esse
sim, e dadei amen e, endógeno. É disso exemplo p incipal o
T ail o Tea s
, que oco eu nos Es ados
Unidos. Pa a exemplos de Es ados ede ias que con êm ese as de nações endógenas, e Anexo I.
Assim, a ese a é uma unidade e i o ial, dis in a do Es ado, que es á in eg ada no Es ado e
que pode se mais ou menos au ónoma, dependendo do ní el de au onomia que lhe é concedida pelo
Es ado. Apesa da sua au onomia e do econhecimen o in e nacional e le ido na
Decla ação das
Nações Unidas sob e os di ei os dos po os indígenas
(ONU, 2007), é pouco p o á el, ou a é in iá el,
na p á ica, que os exemplos con empo âneos de nações endógenas do Canadá, da Aus ália, da No a
Zelândia consigam, ou a é quei am, in e agi , no con ex o das elações in e nacionais, com ou os
41
Es ados de o ma di e a, bila e al, ou mul ila e al. No en an o, podem e de em, se assim o deseja em,
e o ça as elações en e si, an o ao ní el in aes a al, an o a ní el in e es a al, omen ando o
desen ol imen o de no as nações endógenas nou as geog a ias e em conjun o e os seus di ei os
e o çados. Nes e sen ido, não se pode deixa de enal ece as con ibuições signi ica i as das nações
endógenas pa a a paisagem cul u al, polí ica e económica das egiões da Te a onde o seu
econhecimen o e a a i mação dos seus di ei os mais e oluí am. Po se em he dei os e p a ican es de
cul u as e o mas únicas de se elaciona com as pessoas e o meio ambien e, e pela o ma como
lu a am/lu am pelos seus di ei os e abalham pa a p ese a a sua cul u a e adições, man endo
ca ac e ís icas sociais, cul u ais, económicas e polí icas dis in as daquelas das sociedades dominan es
em que i em, elas são exemplo de como se de e lu a e abalha pela de esa da democ acia.
Apesa da imp o á el elação exp essa no pa ág a o an e io (en e ese as e Es ados), é
possí el concep ualiza um modelo de o ganização e i o ial e elacionamen o in e nacional pa ecido
ao da UA, ou da UE, mas que se ia aplicado aos Es ados a ualmen e cons i uídos. Tomando o Canadá
como exemplo, concei ua -se-ia o Canadá como sendo a UA ou a UE e as suas p o íncias, os seus
e i ó ios e as suas ese as como sendo os Es ados-memb os das uniões con inen ais. Assim,
conc e izando-se o eajus e da escala men al, aplica -se-ia a noção subjacen e à o ganização/ elação
dos Es ados-memb os da UA/UE, aos Es ados, às p o íncias, e i ó ios e ese as canadianas.
Em e mos p á icos, da mesma o ma que a Alemanha segue uma polí ica ex ema p óp ia, mas
em momen os de c ise, po exemplo, pa a a aquisição de acinas, alia-se aos Es ados-memb os da UE
e jun os conseguem o ma um bloco mais o e pa a mais acilmen e e apidamen e adqui em as
acinas de que p ecisam, ambém é possí el, a gumen amos, concei ualiza um Canadá ou um ou o
Es ado no qual as nações endógenas aí p esen es êm a possibilidade de segui em, se assim o
deseja em, polí icas p óp ias, inclusi amen e de elacionamen o com ou os Es ados, com ou as
subdi isões adminis a i as au ónomas, ou com ou as nações endógenas (Figu a 2).
Es a no a e hipo é ica concei ualização das elações in e nacionais pode ia pe mi i , de o ma
simul ânea, po um lado, o espei o pelo Di ei o In e nacional e pelas cons i uições dos 193 Es ados-
memb os da ONU, que são documen os sobe anos, hie a quicamen e e ju idicamen e supe io es e,
po ou o lado, a abe u a de mais e espaços pa a no as o mas de elacionamen o, en endimen o e
coope ação, que a ní el nacional, que a ní el in e nacional, a a és da inclusão e c iação de no as
geog a ias polí icas sobe anas, a á ias escalas.
42
Figu a 2 - Concei ualização hipo é ica da in eg ação das nações endógenas nas elações in e nacionais
(elabo ação p óp ia).
Mais uma ez, em e mos p á icos, is o signi ica ia que uma nação endógena pode ia en e eda
po elações ex e nas, mas com espei o pela Cons i uição do Es ado que in eg a. Do mesmo modo, o
Es ado, no exe cício das suas eações ex e nas, e ia de espei a as opções polí icas in e nas aplicadas
pela nação endógena, no seu e i ó io de ese a. Mais, a nação endógena pode ia, caso p e endesse,
alia -se a ou as nações e ao p óp io Es ado que in eg a pa a e em solucionados os seus p oblemas e
desa ios, numa ó ica semelhan e à ação omada pela Alemanha e pelos es an es memb os da UE no
momen o de c ise em que e a p eciso adqui i as acinas.
A insis ência na libe dade e na on ade das nações endógenas pa a escolhe em se que em ou
não se elaciona com os Es ados em a e com o ap o undamen o da p óp ia hipó ese exp essa nos
pa ág a os an e io es. “Is o signi ica que es as comunidades – ao con á io do que Jean-Jacques
Rousseau p opõe no
Nob e
[
Bom
]
Sel agem
– são comunidades o ganizadas, á ias delas sob e a
o ma de Es ado, ou as não que em es a no Es ado (…) que, na Eu opa, se ia equi alen e ao
ana quismo.” (Meneses, ou ub o 2023, em en e is a).
Não se a a de coloca em causa o modelo de Es ado (mode no), nem a o gânica in e nacional
e as elações a ele subjacen es, nem ão pouco de o subs i ui pela nação endógena. Ou seja, “quando
43
pensamos em al e na i as, não se a a de cons ui uma au a cia adical em luga da globalização”
(Ribei o, 2018, p. 221) ou do Es ado. Pois, a au a cia “acaba ia semp e po aca e a consequências
nega i as pa a os Es ados que as p ocu assem implemen a ” (Ribei o, 2018, p. 221), podendo os
Es ados Unidos, em pa icula , o Ociden e, de modo ge al, se exemplo disso (adian e explicamos es a
úl ima pa e). No en an o, no con ex o a ual, é ce o que ainda há mui o que o Es ado pode aze pela
nação endógena. A é po que em alguns casos o empode amen o e a dis inção ins i ucionalizada
inicialmen e bené ola e inocen e do que cons i ui
i s na ions
le ou ao ag a amen o de p oblemas
como, po exemplo, a exclusão e a desp eocupação ace aos p oblemas sociais e económicos
en en ados pelas
i s na ions
, baseados numa a i ude po sua ez baseada no seguin e: “ago a que
êm di ei o e con olo sob e es e e i ó io são esponsá eis po ocês p óp ios, independen emen e do
e i ó io da as condições necessá ias que se exigem à ida mode na”. Mas, do que es a hipó ese se
a a, na e dade, é de encon a no os caminhos de possí el elação e coope ação, com no os a o es
e pa cei os, com os quais se podem pa ilha sabe es, conhecimen os e expe iências, no as o mas de
pensa e concep ualiza o mundo, de nos elaciona mos uns com os ou os e de nos elacionamos com
a p óp ia Te a. T a a-se, sim, diz-nos Meneses (ou ub o de 2023, em en e is a) de pe cebemos “onde
é que nós nos pe demos na adução.” e, depois disso, esga a mos “a capacidade de e aze mos as
genealogias que o am pe didas”.
Assim, se á a pa i da cons a ação de que exis em “na a i as não coinciden es, sob e os
mesmos espaços” e da discussão sob e o que é que acon eceu em cada um des es encon os, que
chega emos a aco do. O con á io se ia pe pe ua p oblemas an igos em modelos con empo âneos,
numa espécie de eciclagem polí ico-ins i ucional mal conseguida. E “ emos a consciência (…), de
como o sis ema se en a ecicla pa a esponde às ques ões do momen o, mas sem nunca se pô em
causa.”. Es a e ou as a madilhas “ êm-se mui o melho ao Sul. Po que nós imos a expo ação de
g andes p oje os” (Meneses, ou ub o de 2023, em en e is a).
1.4. Sociedade, pode e legi imidade
O concei o de sociedade polí ica é de di ícil de inição (Ca alho, 2018). No en an o é en endida,
gene icamen e, como a eunião de g upos, associações sindicais e ou as, o ganizações e o ças de
p essão, que embo a inculadas numa elação ansa a (sociedade na u al – impos a pela lei na u al),
abs êm-se da sua libe dade absolu a po o ça do pode polí ico ins i uído pelo Es ado. Po ou o lado,
50
2018). Como esul ado, o pode pode se exe cido pela cole i idade do po o, ou pelos go e nan es nos
quais o po o deposi a o pode . Assim, po pode se um exemplo da negação da dou ina do di ei o
di ino dos eis, o pensamen o polí ico de Aquino é denominado po “dou ina da o igem popula do
pode ”, que é sin e izada na c ença de que “ odo o pode em de Deus a a és do po o” (Bas os,
1999, p. 54).
Po im, Aquino ac edi a a que, do pon o de is a eó ico, a mona quia é o melho egime. Mas,
cien e da ealidade conc e a, acaba po p e e i uma “mona quia de ca ác e mis o” com
ca ac e ís icas a is oc á icas e epublicanas (Ca alho, 2018). No en an o, o maio con ibu o de
Aquino oi a sua ejeição comple a do egime i ânico. Embo a não de endesse o i anicídio, Aquino
de endeu que de iam se omas odas as medidas e conc e izados odos os es o ços possí eis pa a
impedi que o mona ca se ans o masse num i ano. Eis, en ão, os qua o emédios de Aquino:
• a possibilidade da deposição do ei, se es e i e sido obje o de escolha pela comunidade;
• o pedido de subs i uição do ei, se o di ei o de escolha pe ence a uma au o idade supe io ;
• o ecu so di e o a Deus, ‘quando não hou e espe ança humana de ajuda con a a i ania’,
dado que es e pode ‘ ans o ma o co ação c uel de um i ano’; e
• o di ei o de deposição do ei que i e sido decla ado pela Ig eja como he é ico, cismá ico ou
excomungado (Bas os, 1999, pp. 54 e 55, como ci ado em Ca alho, 2018, p. 75).
Aquino oi decisi o na his ó ia das ideias polí icas, endo sido, po um lado, “o p imei o de enso
da conceção da o igem (…) popula do pode ” e, po ou o lado, um au o ambi alen e, na medida em
que con ibuiu pa a “uma dualidade insupe á el de elemen os conse ado es e au o i á ios e de aços
democ á icos”, dualidade que mais a de oi ado ada como p incipal elemen o inspi ado , an o po
“ egimes polí icos au o i á ios conse ado es”, como po “ egimes e pa idos democ á icos de
o ien ação c is ã” (Ama al, 1998, pp. 189-191).
2.3. Idade Mode na
No que conce ne ao pe íodo da Idade Mode na, impo a salien a os pensamen os polí icos de
Nicolau Maquia el (1469-1527), de Thomas Mo e (1478-1535), de Jean Bodin (153-1596) e de
Thomas Hobbes (1588-1676).
51
Maquia el ompeu com o pensamen o polí ico que igo a a à época, op ando pelo ealismo
polí ico em de imen o do idealismo é ico (Ama al, 1998). Conside ado um dos pais undado es da
Ciência Polí ica, ele ac edi a a na desc ição do Es ado al como ele e a e não como ele de e ia se .
Com e ei o, o iloso o lo en ino desen ol eu uma me odologia de obse ação dos enómenos polí icos a
pa i da qual enunciou as leis na u ais da polí ica e um conjun o de eg as pa a a a uação (Ca alho,
2018).
O pensamen o polí ico de Maquia el subjaz um único im ele an e: a conquis a e a
manu enção do pode (Ca alho, 2018, p. 77). E se á, al ez, po causa do ealismo polí ico que
de endeu que a sua ob a e o seu p óp io nome sejam cono ados com um de e minado ipo de
compo amen o e o ma de es a : o de
não olha a meios pa a a ingi os ins
; de al modo que um
indi íduo que a ue con o me esses p incípios possa se apelidado de
maquia élico
, au o i á io ou
di ado . No mesmo sen ido, Maquia el oi de enso da “amo alidade polí ica” (Ca alho, 2018, p. 79).
Algo que ambém de i a do seu ealismo polí ico, e que se cinge, po um lado, ao p incípio de que “em
polí ica, de e p a ica -se o bem quando possí el, mas aze o mal semp e que necessá io” (Ama al,
1999, p. 215) e, po ou o lado, à “ azão do Es ado” – “dou ina segundo a qual o Es ado de e
obedece a eg as p óp ias de ação, di e en es das que adicionalmen e o am ensinadas como eg a
mo al aplicá el aos indi íduos” (Ama al, 1999, p. 211). Assim, independen emen e dos juízos mo ais e
é icos, jus i ica-se qualque a uação le ada a cabo com o in ui o de man e o pode (Ca alho, 2018).
Po im, e e imos a classi icação o iginal e ino ado a dos egimes polí icos de Maquia el, na
qual o lo en ino in oduziu uma bipa ição en e República e mona quia (Ca alho, 2018). Nes a
classi icação não há espaço pa a dis inção en e “ o mas de go e no boas e más, ou sãs e
degene adas” (Ca alho, 2018, p. 78) como em A is ó eles. Com e ei o, pa a Maquia el odos os
egimes polí icos são legí imos de al o ma que
a República ca a e iza -se-ia po se di igida po uma on ade cole i a, e pode ia se uma
República A is oc á ica ou uma República Popula ou Democ á ica, consoan e osse ep esen ada
a on ade de poucos ou de mui os. Po seu u no, a mona quia se ia ca a e izada po se
go e nada pela on ade de um só indi íduo (Bas os, 1999, pp. 58 e 59, como ci ado em Ca alho,
2018, p. 78).
Pese embo a o sup aci ado, a melho o ma de go e no é, segundo Maquia el, dependo das
ci cuns âncias, a República, pois é a que “melho de ende a libe dade” (Bas os, 1999, pp. 58 e 59).
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Mo e ap esen ou o seu pensamen o polí ico a a és de um p oje o de sociedade pe ei a com as
seguin es ca ac e ís icas:
• em p imei o luga , a a -se-ia de “um sis ema echado em si p óp io”, sem qualque ipo de
ligação ao passado, ao que e a an igo;
• adicionalmen e, odas as cidades e iam “uma es u u a e in aes u u as idên icas, de
aco do com um plano igual, o que pe mi ia (…), sem qualque disc iminação, pudessem se
encon ados os mesmos edi ícios públicos e es abelecimen os”;
• depois, “não exis i p op iedade p i ada, sendo os bens pa ilhados comuni a iamen e po
odos”;
• do pon o de is a económico, a sociedade de e ia ope a de al modo que a sua economia
uncionasse “sem se necessá io o ecu so à moeda, não endo, em con o midade, os me ais
nob es e as ped as p eciosas qualque alo pa icula ”;
• de modo mais amplo, “a ida económica, social e p i ada (…) [de e ia se ] plani icada de
o ma igo osa, com a p e isão de pe íodos de abalho, de e eições em comum, de
descanso e de ec eio que de e iam se p eenchidos com laze es comuni á ios;
• do pon o de is a ocupacional, os indi íduos que in eg assem a sociedade pe ei a de Mo e
es a iam “ob igados a exe ce o ícios conside ados ú eis, o que pe mi ia uma isão equi a i a
do abalho e conduzia a que ossem eliminadas as a i idades ne as as pa a a comunidade”;
• na base da o ganização social es a ia o p imado pelo modelo adicional de amília “assen e
casamen o e na iliação”; e, inalmen e,
• se iam impe a i as a sepa ação e a descen alização do pode , conc e izá eis po ia de
“uma es u u a polí ica epa ida po ní eis sucessi os de decisão, com eleição po su ágio
uni e sal, na qual o ó gão mais impo an e se ia uma assembleia ou pa lamen o,” cons i uída
po depu ados com manda o po empo de e minado (Bas os, 1999, pp. 61 e 62).
Em sín ese, o pensamen o polí ico de Mo e é impo an e, pois oi o p imei o a in oduzi a
pala a “u opia”, e, “sem epe i Pla ão ou an ecipa Ma x, (…) [ oi] o p imei o a de ende um modelo
de sociedade que só no século XX e á seguido es – o modelo do ‘socialismo c is ão’” (Ama al, 1998,
p. 260). Tal ez po isso alguns au o es conside em que o p oje o da sociedade pe ei a de Mo e
não podia se eliz: não e a uma sociedade de libe dade, de inicia i a, de esponsabilidade. E a
uma sociedade cole i is a e massi icada. A ida ali mais se pa ecia com a a i ude de enúncia e
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sac i ício de uma o dem eligiosa num con en o dos mais igo osos, do que com a ida no mal
dos cidadãos comuns de um país li e e democ á ico (Ama al, 1998, p. 260).
Bodin oi esc i o , ju is a e poli ólogo ancês, cujo pensamen o polí ico inclui aspe os essenciais:
a p imei a abo dagem do concei o de sobe ania, ao qual es á “in insecamen e ligado” (Ama al, 1998,
p. 355), e uma classi icação “o iginal” sob e as o mas polí icas (Ca alho, 2018).
Rela i amen e à sobe ania, ela de e se en endida a pa i dos seus elemen os, nomeadamen e,
pode , pode pe pé uo e pode assolu o, dos seus a ibu os, en e eles o de que a sobe ania “é
independen e na o dem in e nacional, o que signi ica que o Es ado-nação não depende de nenhum
pode sup anacional, (…) e só se conside a inculado pelas no mas de Di ei o In e nacional esul an es
de a ados li emen e celeb ados ou de cos umes olun a iamen e acei es” (Ama al, 1998, pp. 324 e
325) e, po im, a pa i do seu con eúdo, o qual aduz-se no pode legisla i o, ou seja, a capacidade
pa a, li emen e, emi i , al e a e subs i ui leis (Ca alho, 2018, p. 83). Pese embo a o sup aci ado, a
sobe ania em os seus limi es, dos quais des acamos os seguin es (Ama al, 1998, p. 327):
• a sobe ania es á limi ada pelas leis humanas comuns a odos os po os, ou seja, o Di ei o
In e nacional ou di ei o das gen es; e
• a sobe ania de e acei a o plu alismo na u al da sociedade, o mado pelos municípios,
co po ações, colégios p o issionais, uni e sidades.
Rela i amen e às o mas de go e no, Bodin ap esen ou uma classi icação ipa ida, com base
nas o mas do Es ado, nos ipos de egime e nas o mas de go e no, sendo que cada uma delas segue
um c i é io especí ico.
Em p imei o luga , quan o às o mas de Es ado, o c i é io usado oi o do núme o de i ula es da
sobe ania: mona quia, se a sobe ania pe ence a um; a is oc acia, se a sobe ania pe ence a uma
mino ia; democ acia, se a sobe ania pe ence a odos. A “o iginalidade” de Bodin, ace ao pensamen o
polí ico de A is ó eles, e ela-se a a és de dois aspe os. Po um lado, al como Maquia el, o ancês
Bodin não ez a dis inção en e o mas polí icas sãs e degene adas. Po ou o lado, ac edi a a que “só
podem exis i o mas pu as do exe cício do pode ”, uma ez que “os egimes mis os, esul an es da
mis u a de elemen os de cada um dos ipos exis en es, se iam incompa í eis com o concei o de
sobe ania que inha sido o mulado” (Ca alho, 2018, p. 84). Em segundo luga , quan o às o mas de
egime, o c i é io seguido oi o do “maio ou meno espei o pelos di ei os dos súbdi os” (Ca alho,
2018, p. 84), a pa i do qual Bodin iden i icou ês o mas de egime p imá ias, nomeadamen e:
go e nação de o mas legí ima, senho ial ou i ânica, que, depois, conjugadas com as ês o mas de
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Es ado, esul am em no e o mas possí eis de egime. Po im, quan o às o mas de go e no, o c i é io
aplicado oi o dos “g aus de pa icipação dos di e en es es a os sociais no exe cício do pode ”
(Ca alho, 2018, p. 84), a pa i do qual Bodin iden i icou ês o mas de go e nação p imá ias:
moná quica, a is oc á ica e democ á ica, que esul am em no e o mas possí eis de exe ce o go e no,
depois de conjugadas com as ês o mas de Es ado.
Bodin ap esen ou a sua o ma de go e nação pe ei a, median e o enquad amen o eó ico po
ele mesmo o mado. Assim, quan o à o ma de Es ado, o au o op a pela mona quia e quan o à o ma
de go e no, ele op a pela “mona quia eal” (Ca alho, 2018, p. 84). De ac o, Bodin oi “o g ande
eo izado da mona quia absolu a eu opeia”, pois “no plano da o ganização do Es ado, não ha ia
sepa ação de pode es (…) e no plano dos di ei os indi iduais, não ha ia ga an ias judiciais de de esa
dos súbdi os con a os a os ilegais do Rei, ou dos seus agen es” (Ama al, 1998, p. 349).
Hobbes oi um ensaís a e polí ico inglês, cujo pensamen o polí ico o le ou a ac edi a num ce o
olun a ismo absolu o, endo eo izado sob e um “pode in ei amen e au o i á io” (Ca alho, 2016, p.
378), po ia de um mé odo democ á ico. Po conseguin e, Hobbes ap esen ou um p oje o de
sociedade que se ca ac e iza po os indi íduos abdica em de uma pa e dos seus di ei os, com o
obje i o de cons ui um pode polí ico o e (Ca alho, 2016) e, depois, “alcança as condições pa a a
exis ência de elações pací icas en e os homens, na medida em que apenas nes as ci cuns âncias
se ia possí el p ossegui a i idades que pudessem i além da me a sob e i ência” e passa do
denominado “es ado de na u eza” pa a o “es ado de sociedade”, no qual se es abelece, en e os
cidadãos e en e os cidadãos apenas, o “con a o social hobbesiano” (Ca alho, 2018, p. 86 e 87).
Con udo, de aco do com Hobbes, o con a o não se ia celeb ado en e os cidadãos e o mona ca, como
na Idade Média. Com e ei o, Hobbes ac edi a a que o mona ca não azia pa e do pac o, sendo um
subsequen e beni iciá io do mesmo, na medida em que “o go e no de um só homem, aliás do ado de
plenos pode es, não de i a da g aça de Deus, mas de um ‘con a o social’ subsc i o pelo po o (e) não
segue necessa iamen e a linha he edi á ia” (Ama al, 1998, p. 391).
Em suma, o pensamen o polí ico de Hobbes é a inspi ação pa a os egimes au o i á ios mode nos:
‘um Es ado o e que, não sendo ão abso en e como o Es ado o ali á io, (…) sup ime ou eduz
o emen e os di ei os polí icos dos cidadãos e con e e sup emacia ao p incípio da au o idade
sob e o p incípio da libe dade: ga an i semp e a au o idade necessá ia, espei ando apenas a
libe dade possí el’ (Ama al, 1998, p. 391).
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2.4. Iluminismo
Pa a o Iluminismo, analisamos os pensamen os polí icos de John Locke (1632-1704), Cha les-
Louis de Seconda (1689-1755) e Jacques Rousseau (1712-1778).
Locke oi o
pensado da subje i idade, dos di ei os na u ais, da c í ica das ideias na as, da ole ância eligiosa,
da sepa ação adical en e o Es ado e as Ig ejas, da libe dade acional, do go e no ep esen a i o
baseado no consen imen o popula , da di isão de pode es, da e olução con a a i ania, do di ei o
de p op iedade e do di ei o à acumulação de p op iedade, do desen ol imen o económico e
ecnológico assen e na capacidade humana de ans o mação do mundo (Ca alho, 2018, p. 89).
Com e ei o, os aspe os essenciais do pensamen o polí ico de Locke incluem: a dico omia en e
“es ado de na u eza” e “es ado de sociedade”, al como Hobbes. No en an o, a es e espei o Locke
dis ingue-se de Hobbes, pois ac edi a a que o “es ado de na u eza” é p imei amen e e
endencialmen e pací ico e que depois, po não ha e “pode polí ico que egule a libe dade e a
p op iedade indi idual, nem ó gãos de con ole social como os ibunais, odos êm de aze jus iça
pelas suas p óp ias mãos – é o p incípio da jus iça p i ada” (Ama al, 1991, p. 164); e ac edi a a na
di isão dos pode es. Sob e es e aspe o Locke ap esen ou a sua isão ace ao pode polí ico, que de e
desdob a -se em ês capacidades: “emi i leis (pode legisla i o); (…) in e p e a e aplica as leis (…)
(pode execu i o); (…) conduzi as elações in e nacionais com os ou os Es ados (pode ede a i o)”
(Ama al, 1991, pp. 164 e 165). Ainda ela i amen e ao pode polí ico, Locke de endeu que es e de e
es a sujei o a limi es, exis indo, inclusi amen e, “o di ei o de insu eição con a a i ania” (Ca alho,
2018, p. 91).
No pensamen o polí ico de Seconda incluem-se duas noções undamen ais: a “ino ação ao ní el
do mé odo” e a “sepa ação dos pode es”. A p imei a noção conce ne o ac o de Seconda “alice ça as
suas conceções num es udo do di ei o igen e”. Po ou as pala as, o mula a eo ia e baseia as suas
conclusões “nos a os da his ó ia e na obse ação das ci cuns âncias da ida polí ica” de al modo que:
• ai p ocu a descob i as leis cien í icas que podem explica o con eúdo das no mas ju ídicas,
(…) [uma ez que es as são] esul ado de uma combinação de a o es como sejam a
educação, o olume populacional, a na u eza geog á ica do e i ó io e os climas;
• o mula a eo ia dos climas; e
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• chama a a enção pa a a elação en e a dimensão do e i ó io e o egime polí ico (Ca alho,
2018, p. 91).
Consequen emen e, eme ge a eo ia do ela i ismo polí ico, a pa i da qual “o sis ema polí ico
de e ia se ado ado às ci cuns âncias conc e as de cada po o, aos a o es geog á icos (…) à cul u a”
(Ca alho, 2018, p. 92).
A segunda noção diz espei o à classi icação dos egimes polí icos, a pa i do c uzamen o en e,
po um lado, “aquilo que o go e no é em si mesmo, a sua es u u a, o seu p óp io mecanismo de
uncionamen o” (Ama al, 1991, p. 174), ou o que Ca alho (2018, p. 93) chama de “na u eza de um
go e no”; e, po ou o lado, com “aquilo que az o go e no agi , a ideia undamen al ou mola
p opulso a dos go e nan es num dado egime polí ico”, ou “p incípio de um go e no” (Ca alho, 2018,
p. 93). Su gem, en ão ês ipos de go e no: epublicano; moná quico e despó ico (Ama al, 1991).
De modo semelhan e a Locke, Seconda ac edi a a na sepa ação de pode es, que “ em po
base a ideia de que os pode es [legisla i o, execu i o e judicial] de em es a sepa ados [em ó gãos
dis in os], de o ma que se possam con ola uns aos ou os e, nesses e mos, ga an i e sal agua da
os di ei os dos cidadãos” (Ca alho, 2018, p. 93) e impedi que qualque dos pode es assuma o pode
o al do Es ado (Ama al, 1991, p. 179). Es e úl imo pensamen o polí ico pe du ou a é aos nossos dias
e pode dize -se que az pa e do “pa imónio comum de oda a amília democ á ica” (Ama al, 1991, p.
179), encon ando-se consag ado no na Decla ação Uni e sal dos Di ei os do Homem e do Cidadão
(ONU, 1948 - DUDHC, a igo n.º 16): “ oda a sociedade na qual a ga an ia dos di ei os não es eja
assegu ada, nem a sepa ação dos pode es de e minada, não em Cons i uição”.
Rousseau in luenciou, po um lado, o pensamen o mais adicalmen e democ á ico e oi, po
ou o lado, o pon o de pa ida de ideologias o ali á ias (Ca alho, 2018). Tal como os dois úl imos
au o es es udados, ele desen ol eu o concei o de “es ado de na u eza”, mas concebe-o como um
“pa aíso pe ei o”, onde o Homem, ou o “bom sel agem”, ou “nob e sel agem”, é pu o, bom e são, e
os seus aspe os nega i os são u o da co upção que o p og esso da ci ilização e o desen ol imen o
da sociedade p o ocam (Ca alho, 2018). Pa a Rousseau a e olução do Homem em sociedade é
p ejudicial, pois a di isão do abalho, su gida de al e olução con ibuiu pa a o acen ua da
desigualdade social. Consequen emen e, o apa ecimen o do Es ado (“es ado de sociedade”) dá-se
a a és do “Con a o Social”, que é es abelecido pa a que os homens se associem e e i em a
des uição uns dos ou os (Ca alho, 2018).
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Po im, do pensamen o polí ico de Rousseau azem pa e os concei os de on ade ge al e de
sobe ania popula . O p imei o concei o co esponde à on ade da maio ia, conside ada como in alí el
po se “a on ade do co po polí ico (…) a on ade do Es ado” (Ama al, 1991, p. 191) e “de ende que
a maio ia em semp e azão e que a posição ado ada pela mino ia é necessa iamen e e ada”
(Ca alho, 2018, p. 95), e os que não quise em segui a on ade do co po polí ico de em se coagidos
a azê-lo, inclusi amen e, pelo uso da o ça (Ca alho, 2018). O segundo concei o ansmi e a noção de
que a sobe ania eside no po o. Rousseau ac edi a a, en ão, na democ acia di e a e no seu
ins umen o: o e e endo. Como esul ado, após a elabo ação dos p oje os de lei po pa e dos
ep esen an es do po o, os p oje os segui am pa a ap o ação do po o, onde encon a iam, caso
ap o ados em e e endo, a legi imidade necessá ia pa a se em aplicados. Sendo coe en e com o seu
pensamen o polí ico, Rousseau de endeu a democ acia di e a em de imen o da democ acia
ep esen a i a que, segundo ele, não é e dadei a democ acia (Ca alho, 2018).
Po meno izando o pensamen o de Rousseau, indicamos os undamen os do sis ema de go e no:
• p imei amen e, é elei a uma assembleia pelo po o. No en an o, a essa assembleia não é
a ibuído pode de ep esen ação (democ acia di e a);
• em segundo luga , a assembleia elege uma comissão, subo dinada à p imei a, pa a exe ce o
pode execu i o;
• a igu a do Che e de Es ado é opcional;
• as unções legisla i a e execu i a concen am-se no mesmo ó gão (Ca alho, 2018).
2.5. Idade Con empo ânea
No que conce ne a Idade Con empo ânea des acamos os pensamen os polí icos de Ka l Ma x
(1818-1883), Vladimi Ilyich Uliano (1870-1924) (Lenine) e, ainda, a co en e ascis a, a social-
democ acia de aco do com Edua d Be ns ein (1850-1932) e Jonh Keys (1883-1946).
Do pensamen o polí ico de Ka l Ma x abo damos o socialismo dos países do denominado
e cei o mundo, do século XX. Es e socialismo em conc e o oi “uma opção de o ganização pa a os
no os Es ados ecém-saídos da descolonização após-1945” (Ca alho, 2018, p. 97) e que se
ca ac e iza a pela:
• subo dinação da análise polí ica à análise económica;
58
• ejeição do ipo de sociedade que se em i ido no mundo ociden al desde o século XIX, e a
exigência de uma no a o dem económica e social;
• de esa da ap op iação cole i a dos p incipais meios de p odução;
• p opos a de a ibuição ao Es ado de ex ensas unções na economia, que emp esa iais
(emp esas públicas), que de di eção cen al (planeamen o); e pelo
• a aque à p op iedade p i ada, ida po p incipal causa de odos os males sociais (Ama al,
1991, pp. 7 e 8).
Abo damos, ambém, a dou ina comunis a, que se en ende como a o ma de “o ganização da
sociedade baseada na coope ação e na solida iedade comuni á ia” e cujos undamen os inham indo
a se p opos os, ainda que de o ma dis in a, po Pla ão e po Mo e. No en an o, oi a dou ina
comunis a de Ma x a “mais di ulgada” (Ca alho, 2018, p. 98) de odas elas. Com e ei o e
pa indo do p essupos o que a economia e as elações de p odução condicionam odos os
es an es aspe os da ida de uma de e minada sociedade, [Ma x] ai conclui que as elações
económicas se iam a base ou in aes u u a da sociedade, e que, em esul ado dessa
in aes u u a
, exis e uma
supe es u u a
polí ica, ju ídica, cul u al, a ís ica, mo al e eligiosa, com
ca a e ís icas especí icas des inada a pe pe uá-la (Bas os, 1999, pp. 85 e 86, como ci ado em
Ca alho, 2018, p. 99).
O Es ado deixa de se , en ão, “uma en idade mí ica, neu a, colocada acima das classes e da
sua lu a: (…) [pa a passa a se ] o ins umen o de denominação e ep essão de uma classe sob e a
ou a” (Ama al, 1991, p. 44). No en an o, impo a sublinha que embo a “as conclusões que ele [Ma x]
i a não enham alidade uni e sal, não aba quem oda a ealidade, e so am o desmen ido da
e olução pos e io ” (Ama al, 1991, p. 61) uma ez que Ka l Ma x “não conseguiu desp ende -se das
ci cuns âncias conc e as e especí icas do empo em que es udou e esc e eu”, o seu pensamen o
polí ico e espí i o são “mui o in eligen e[s] e p o undo[s]” (Ama al, 1991, p. 60).
Rela i amen e ao pensamen o polí ico de Lenin des acamos, po um lado e sem desp imo pelos
demais con ibu os, a eo ia do cen alismo democ á ico no pa ido comunis a, e, po ou o lado, a
cons ução de um no o modelo de Es ado, no qual, de aco do com (Ama al, 1991, pp. 157 e 158)
o Es ado não econhece a oposição e só acei a um pa ido – é a ese do pa ido único (…) a sede
do pode polí ico não é o Es ado, mas o pa ido (…) o Es ado não econhece o p incípio da
sepa ação de pode es, an es pelo con á io, conside a a concen ação do pode , a unidade, as
unicidades são essenciais pa a se pode conduzi uma ação e olucioná ia e icaz.
59
Pa a inaliza a abo dagem aos pensamen os polí icos de Ma x e Lenine salien amos “o alhanço
da p e isão ma xis a sob e a queda do capi alismo e a ins au ação de uma sociedade socialis a”
(Ca alho, 2018, p. 106). Nes e sen ido, Bas os (1999, p. 93) explica-nos que “não apenas o
capi alismo se globalizou, como as e oluções socialis as de am luga a sociedades o ali á ias e não a
sociedades pe ei as c iado as de um no o ipo de homem”.
Rela i amen e ao ascismo e i a-se que, no seu sen ido mais amplo, co esponde à “ en a i a de
cons ui um egime an ilibe al e an icomunis a, assen e num Es ado o e, usando con a a
democ acia libe al e con a o comunismo um modelo de Es ado inspi ado no p óp io modelo so ié ico”
(Ama al, 1991, p. 180). Assim, é possí el dize -se que, em Po ugal, “o denominado Es ado No o,
pa ilha apenas algumas das ca a e ís icas do ascismo em sen ido p óp io” (Bas os, 1999, p. 94).
Con a iamen e às co es es polí icas abo dadas nos pa ág a os an e io es, a social-democ acia
é, em eo ia, uma “ideologia de comp omisso en e o socialismo e o modo de o ganização capi alis a”,
p ocu ando, a a és do egime democ á ico, “uma maio igualdade no âmbi o de uma economia mis a,
sem conside a necessá io p ocede à nacionalização dos meios de p odução” (Ca alho, 2018, p.
108). Be ns ein ac edi a a que a e olução não se ia necessá ia e que as condições de ida dos
abalhado es e os obje i os socialis as se iam melho adas e alcançadas de o ma g adual e e o mis a
(Bas os, 1999). Adicionalmen e, Keys ac edi a a que o Es ado de e ia in e i em pe íodos de c ise, ou
seja, nos momen os em que o capi alismo demos asse se incapaz e insu icien e (Ca alho, 2018).
His o icamen e, a social-democ acia e e g ande impo ância na p á ica polí ica da Eu opa
Ociden al en e a II Gue a Mundial e o im da década de oi en a, do século XX. Mas, pese embo a o
sup aci ado, Bas os (1999, p. 98) apon ou algumas azões pa a a possí el c ise do modelo de
o ganização da sociedade social-democ a a, nomeadamen e:
• a in e enção con inuada do Es ado na economia acaba po dis o ce o sis ema de p eços e
en aquece os incen i os à poupança e ao abalho;
• os p og amas uni e sais de segu ança social le am a um excesso de p ocu a e à
necessidade de um con olo adminis a i o;
• o aumen o da dis ibuição con ibui pa a a uga de capi ais; e
• o c escimen o con inuado dos salá ios, independen e das condições económicas eais, o na
i ele an e a negociação cole i a en e os abalhado es e os emp egado es.
66
Embo a o núcleo concep ual do populismo não seja, po si e à pa ida, nega i o, podendo a é se
bené ico pa a a democ acia – le ando “a polí ica democ á ica de ol a às suas aízes no ma i as nos
desejos e necessidades dos cidadãos comuns e ao desa ia em, em bases iguali á ias e de jus iça, as
eli es, dominação polí ica, económica e cul u al.”; e i alizando a democ acia ao anima o an agonismo
às “eli es en inchei adas”; ompendo com a “hegemonia polí ica e discu si a p e alecen e” e
esga ando as p eocupações do po o a é en ão sup imidas ou simplesmen e igno adas –, na ealidade
as suas ca ac e ís icas são pe igosas e podem ep esen a iscos, po que minam “o comp omisso
democ á ico (…) a ole ância e a inclusão, i ais pa a as democ acias plu alis as”, o espei o mú uo e
pelas ins i uições (Mansb idge & Macedo, 2019, p. 60).
No con ex o da análise da c ise democ á ica a pa i da Teo ia do Risco (mais sob e es e ema
nos capí ulos seguin es), o populismo de e á se in e p e ado como o sinal de ale a pa a a democ acia
se au oco igi , ado ando uma pos u a ope a i a da mi igação do isco e, po ia dessa a i ude al e a
de umo polí ico, de opções es a égicas e de pa adigma. O populismo eme ge quando as eli es
igno am os anseios comuns do po o po mais empo do que o es i amen e necessá io e quando a
cul u a polí ica das eli es não esponde às p eocupações e às necessidades básicas, p emen es e eais
das pessoas. Ao igno a em aqueles que na sociedade êm menos pode , as eli es con ibuem pa a o
aumen o da pe ceção da injus iça, ainda mais quando quem go e na é já pe cecionado como sendo
co up o (Mansb idge & Macedo, 2019, p. 71).
De aco do com Rod ik (2018)
6
,
pa e da eação populis a de hoje es á en aizada na c ença, não o almen e injus i icada, de que
(…) as emp esas mul inacionais e os in es ido es molda am (…) a agenda das negociações
come ciais in e nacionais, esul ando em egimes globais que bene iciam desp opo cionalmen e o
capi al em de imen o do abalho.
Com e ei o, as polí icas que a e am p o undamen e o público o am excluídas da discussão e do
deba e democ á ico (Mansb idge & Macedo, 2019), con ibuindo pa a o c escimen o do populismo. No
en an o, a é ce o pon o, o populismo em democ acia pode á e ela -se necessá io, nomeadamen e “o
populismo económico” Rod ik (2018). Is o po que, quando os mais pode osos a ní el sociocul u al,
polí ico e económico não conseguem da espos a aos anseios dos menos pode osos da sociedade –
em empo ú il, is o é, an es da e ol a democ á ica – es e ipo de populismo em conc e o, se não
de u pado e ins umen alizado, pode e e ei os bené icos pa a a democ acia, a uando como sinal de
6
P ojec Syndica e
(2018) h ps://www.p ojec -syndica e.o g/commen a y/de ense-o -economic-populism-by-dani- od ik-2018-01?ba ie =accesspaylog
67
ale a pa a a democ acia se au oco igi . No en an o, ainda assim de em se idas em conside ação as
limi ações necessá ias à expansão de qualque ipo de populismo e, p incipalmen e, à aquisição de
pode e e i o po pa e dos populis as, pois se es i e em em posição de go e nação podem exace ba
demasiado a ejeição do po o ace às eli es, conduzindo, depois, à ejeição de soluções democ á icas e
ap op iadamen e complexas pa a p oblemas complexos (Mansb idge & Macedo, 2019; Rod ik, 2018),
con ibuindo, inalmen e, pa a inc emen a a c ise democ á ica a ní el mundial.
Embo a algumas on es (Meye , 2022) e i am uma ligei a queda do núme o de populis as no
pode , en e 2021 e 2022, apon ando a pandemia e as coligações polí icas in ulga es de oposição aos
populis as como as p incipais causas, os ela ó ios da
F eedom House
e do Ins i u o In e nacional pa a
a Democ acia e Assis ência Elei o al (IDEA) (
The
Global S a e o Democ acy
) e os
Democ acy Index
, do
The Economis In elligence Uni
, que e le em uma endência dec escen e, e i icada nos úl imos anos
(Tabela 2) co obo am a c ise democ á ica o emen e anco ada no c escimen o do populismo do
século XXI que, embo a “pa eça e a ingido o seu pico, ainda le a á algum empo a é que possamos
conclui que a democ acia libe al já não es á sob ameaça.” (Meye , 2022
7
).
Tabela 2 - Rela ó ios e indicado es ge ais sob e a democ acia (elabo ação p óp ia).
Fon e Ano
2019
2020
2021
2022
2023
F eedom House
Democ acy in
e ea
A leade less
s uggle o
democ acy
Democ acy unde
siege
The global
expansion o
au ho i a ian ule
Ma king 50 yea s
in he s uggle o
democ acy
IDEA
Add essing he
ills, e i ing he
p omise
-
Building esilience
in a pandemic e a
Fo ging social
con ac s in a
ime o discon en
-
Democ acy Index
5,44 (de 0 a10)
5,37
5,28
5,29
5,23
No a: em 2024, o í ulo do ela ó io da
F eedom House
e a
The moun ing damage o lawed elec ions and a med con lic
.
As me odologias usadas em cada uma das e e ências ci adas é a iá el e no caso da
F eedom
House
a me odologia a ia, ligei amen e, de ano pa a ano (
F eedom House
, 2024). Assim, e de o ma
con ain ui i a a medição do ní el democ á ico dos Es ados – is o se pa imos do p incípio de que a
democ acia é passí el de se medida e quan i icada – a ia consoan e a on e e o momen o.
7
Meye (2022) h ps://ins i u e.global/insigh s/poli ics-and-go e nance/playbook-agains -populism-populis -leade ship-decline-2021#populis -losses-in
68
Po exemplo, a me odologia da
F eedom House
de i a, undamen almen e, da Decla ação
Uni e sal dos Di ei os Humanos, ado ada pela Assembleia Ge al da ONU, em 1948; baseia-se na
p emissa de que os c i é ios se aplicam a odos os Es ados e e i ó ios, independen emen e da
localização, composição é nica ou eligiosa, ou ní el de desen ol imen o e p essupõe que a libe dade
pa a odas as pessoas é melho e mais acilmen e alcançada em sociedades democ á icas libe ais.
O a, es a base me odológica p imá ia ado ada pela
F eedom House
pode á se con es ada ou, pelo
menos, deba ida. Mas, ela inclui aspe os posi i os como o ac o de a análise se cen a na libe dade do
indi iduo e não na pe o mance do go e no e pelo ac o de e em con a que as libe dades exp essas
na lei de um de e minado Es ado não ga an em, à pa ida, libe dade e e i a e/ou eal. O p odu o inal
ep esen a o consenso dos analis as, consul o es ex e nos e uncioná ios da
F eedom House
.
No que conce ne o p ocesso de pon uação, a me odologia di ide-se, desde 2018, em duas
ca ego ias de pon uação: di ei os polí icos e di ei os ci is. Cada uma des as ca ego ias em a ela
associada um conjun o de subca ego ias, cada uma delas con endo um conjun o de ques ões
(indicado es) e subques ões que ao se em espondidas pe mi em ob e uma pon uação que de e mina
o
s a us
democ á ico dos Es ados. A Tabela 3 e a Figu a 3 esumem as ca ego ias de pon uação do
s a us
.
Tabela 3 - Me odologia de pon uação da
F eedom House
(desde 2018) (
F eedom House
, 2024).
Ca ego ias
Di ei os Polí icos
(10 indicado es)
Pon uação
(40 pon os)
Libe dades Ci is
(15 indicado es)
Pon uação
(60 pon os)
Subca ego ias
A. P ocesso Elei o al (3
indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
12 pon os)
D. Libe dade de Exp essão e
C ença (4
indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
16 pon os)
B. Plu alismo Polí ico e
Pa icipação (4
indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
16 pon os)
E. Di ei os Associa i os e
O ganizacionais (3
indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
12 pon os)
C. Funcionamen o do Go e no
(3 indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
12 pon os)
F. Es ado de di ei o (4
indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
16 pon os)
G. Au onomia Pessoal e
Di ei os Indi iduais (4
indicado es/ques ões)
0 a 4, po
indicado ( o al de
16 pon os)
+ uma ques ão disc icioná ia
+ 4 no o al
69
Figu a 3 - Cha e pa a as pon uações e s a us (
F eedom House
, 2024).
Assim, depois das subques ões e ques ões e em sido espondidas e median e a pon uação
global a ibuída aos di ei os polí icos e às libe dades ci is, os Es ado são classi icados como “Li es”,
“Pa cialmen e Li es”, ou “Não Li es”. No en an o, a me odologia con a ia-se a si p óp ia. Is o
po que, po um lado a me odologia aplica-se a odos os Es ados, independen emen e da sua
localização geog á ica. Po ou o lado, a aplicação das subques ões, que se em como guia pa a a
análise dos emas a pon ua e cujas espos as e le em o ní el de libe dade de um de e minado
Es ado, é me amen e indica i a e a iá el, ou seja, “os analis as não p ecisam conside a odas as
subques ões du an e o p ocesso de pon uação, pois a ele ância de cada uma a ia de um luga pa a
ou o.” (
F eedom House
, 2024).
A dissonância me odológica en e as on es que quan i icam o ní el democ á ico dos Es ados e
do mundo con ibui pa a c iação da pe ceção de uma ce a a bi a iedade sob e o que signi ica na
e dade a democ acia. Podem, e en ualmen e, le a a ac edi a que um pon o pe cen ual a mais, ou a
menos num de e minado c i é io ou pa âme o de e minem se um Es ado é ou não democ á ico.
Assim, es e ipo de es udos podem se al o das seguin es ques ões: “po que não o am idos em con a
os c i é ios x, y ou z?” “Po que os c i é ios a, b e c são indicado es de libe dade, enquan o os c i é ios
x, y e z não?” “O c i é io a+1pon o é se li e, po que o c i é io a-1pon o não?”
A me odologia da
F eedom House
(2024) compensa o exp esso no pa ág a o an e io , e e indo
que, po um lado, “embo a um elemen o de subje i idade seja ine i á el em al emp eendimen o, o
p ocesso de classi icação en a iza a consis ência me odológica, o igo in elec ual e julgamen os
equilib ados e impa ciais.” e, po ou o lado,
70
a designação de Li e não signi ica que um país ou e i ó io goze de libe dade pe ei a ou não
enha p oblemas sé ios, apenas que goza compa a i amen e de mais libe dade do que aqueles
classi icados como Pa cialmen e Li es ou Não Li es (e alguns ou os classi icados como Li es).
Mas, a compa ação do g au de libe dade e de democ acia en e Es ados ca e a desa ios. Algo
que pode se explicado da, eco endo ao casso conc e o de Moçambique. Compa amos a pon uação
de Moçambique, em 2023, (45 em 100 pon os possí eis) com a da Sí ia ou a do Sudão do Sul (1 em
100 pon os possí eis) e compa amos a pon uação de Moçambique com a da No uega, da Suécia e da
Finlândia (100 em 100 pon os possí eis). A pa i da compa ação concluímos que a libe dade e a
democ acia em Moçambique encon am-se a meio e mo do espec o democ á ico global. O a, que
is o dize que a democ acia moçambicana não encon a á caminhos p óp ios de melho ia, po que já
não p ecisa, dado que já é melho do que a democ acia do Sudão do Sul, ou da Sí ia? Ou, que is o
dize que a democ acia moçambicana não encon a á caminhos p óp ios de melho ia, po que nunca
se á ão boa quando compa ada com a democ acia da No uega, da Suécia, ou da Finlândia?
Na u almen e, nenhuma das al e na i as an e io es é e dadei a e po isso é que a compa ação en e
ní eis de libe dade e democ acia é p oblemá ica.
No que conce ne a ques ão democ á ica, a me odologia da
F eedom House
a ibui a designação
“democ acia elei o al” a países que cump i am ce os pad ões mínimos de di ei os polí icos e
libe dades ci is. De aco do com a me odologia, uma designação de democ acia elei o al eque uma
pon uação de 7 ou melho na subca ego ia P ocesso Elei o al, uma pon uação ge al de di ei os
polí icos de 20 ou melho , e uma pon uação ge al de libe dades ci is de 30 ou melho . Mais uma ez,
os limia es da pon uação podem se discu idos e in e oga-se a subje i idade de ais limia es. Es es
limia es e le em o ac o de um sis ema elei o al democ á ico exigi p ocedimen os de o ação jus os,
compe ição polí ica e espei o pelo Es ado de di ei o e pelas libe dades ci is, como a libe dade de
eunião.
Po conseguin e, a designação de “democ acia elei o al” da
F eedom House
não de e se
equipa ada a “democ acia libe al”, um e mo que, de aco do com a p óp ia
F eedom House
(2024)
“implica uma obse ância mais obus a dos ideais democ á icos e um conjun o mais amplo de
libe dades ci is”. Assim, a maio ia dos países “Li es” pode iam se conside ados democ acias
libe ais, enquan o alguns países “Pa cialmen e Li es” pode iam se quali icados como democ acias
elei o ais, mas não libe ais.
71
Em sín ese, nes e p eciso momen o da his ó ia, quando se pe spe i a o edesenho de uma no a
o dem in e nacional e o nascimen o de uma na a i a que inclui um discu so populis a e/ou compos o
po hipo é icas al e na i as à democ acia, é chegada a ho a de inca a con icção democ á ica e aquilo
em que a democ acia ac edi a, com asse i idade e sem hesi ação, e, a a és dela, dos seus alo es,
dos seus p incípios e das suas no mas, o ques a no os e in e essan es caminhos pa a uma
democ acia mais pa icipa i a, mais inclusi a, decidida nos seus limi es de inido es, mas, ao mesmo
empo, mais p óxima na a uação e na esolução dos p oblemas conc e os das pessoas. Pois só se á
a a és da democ acia e de mais nenhuma ou a o ma de go e no que al se á possí el. A democ acia
p ecisa de e e e a endência de declínio global e i icada desde 2006 e, po ou o lado, ea i ma -se
como a o ma de go e no que de o ou as es an es o mas de go e no no século XX.
An e io men e, e e imos a endência de ecessão democ á ica que se em e i icado há quase
duas décadas consecu i as (Figu a 4). A a ual ameaça à democ acia é o p odu o de dezasseis anos
consecu i os de declínio na libe dade global, con o me medido pela
F eedom House
. Um o al de 60
países diminuiu em 2021, enquan o apenas 25 melho a am o seu
s a us
democ á ico. Ce ca de 38%
da população mundial i e ago a em países classi icados como “Não Li es”, a p opo ção mais
ele ada desde 1997. Ce ca de 1/5 i e em países “Li es” (Repucci & Slipowi z, 2022).
Figu a 4 - Um c escen e osso democ á ico: 16 anos de declínio democ á ico (
F eedom House
, 2022).
72
A pe ceção global é a de que a democ acia es á em c ise e “mesmo as democ acias mais
sólidas e an igas (…) so em um conjun o de sin omas de ‘c ise’ democ á ica” (Fe nandes & C uz,
2018, como ci ados em Sa men o, 2019, p. 19). O declínio democ á ico é uma ealidade ala man e e
o ag a amen o des e p oblema cons i ui á um en a e à esolução dos demais desa ios que a
Humanidade en en a. As mensagens pa ilhadas ao longo dos úl imos seis anos, pelo Sec e á io-Ge al
da ONU, An ónio Gu e es, a espei o do Dia In e nacional da Democ acia (15 de se emb o), e le em a
p eocupação que a c ise democ á ica susci a e a u gência de agi pa a sup imi-la o mais apidamen e
possí el. É p eciso que a democ acia supe e es e no o desa io his ó ico.
Em 2018, sob o ema
Democ acia sob ensão: soluções pa a um mundo em mudança
, Gu e es
lamen ou o ac o de a democ acia es a a mos a “maio ensão do que em qualque momen o em
décadas”, ale ando pa a a necessidade de “ o na as (…) democ acias mais inclusi as, azendo os
jo ens e os ma ginalizados pa a o sis ema polí ico. (…) isso signi ica o na as democ acias mais
ino ado as e ece i as aos desa ios eme gen es.” Gu e es enco ajou odos a comp ome e em-se e a
uni em o ças pelo u u o da democ acia, a p ocu a em o mas de e igo a os sis emas e os alo es
democ á icos e a encon a em espos as pa a os desa ios en en ados pelos go e nos democ á icos de
odo o mundo
8
.
Já em 2019, o g au de p eocupação e u gência da mensagem e a ligei amen e supe io
9
:
o Dia In e nacional da Democ acia, acon ece num momen o em que con iança é baixa e
ansiedade é al a. As pessoas es ão us adas pelo c escimen o das desigualdades e pelas
mudanças epen inas, (…). Elas eem (…) injus iças que não são en en adas e espaço cí ico a
diminui . Nes e dia (…) apelo a odos os go e nos pa a que espei em o di ei o à pa icipação (…)
e saúdo (…) aqueles que se es o çam (…) pa a que isso acon eça.
Em se emb o de 2020, depois da pandemia da Co id-19, e a no ó io o ag a amen o
10
:
À medida que o mundo en en a a Co id-19, a democ acia é c ucial pa a ga an i o li e luxo de
in o mação, a pa icipação na omada de decisões e a esponsabilização pela espos a à
pandemia. No en an o, (…) emos is o a eme gência se u ilizada (…) pa a es ingi os p ocessos
democ á icos. (…) Hoje, é cla o que os go e nos de em aze mais pa a ou i as pessoas que
exigem mudanças (…). (…) ap o ei emos es e momen o c ucial pa a cons ui um mundo mais
iguali á io, inclusi o e sus en á el, com pleno espei o pelos di ei os humanos.
8
ONU (2018) h ps://news.un.o g/p /s o y/2018/09/1638142
9
ONU (2019) h ps://news.un.o g/en/s o y/2019/09/1046372
10
ONU (2020) h ps://www.un.o g/democ acy und/news/
73
Os dados da
F eedom House
(2022) (Figu a 5) e elam que en e 2005 e 2009 hou e uma
diminuição con ínua, mas ligei a, da pe cen agem de pessoas que i iam em Es ados “plenamen e”
democ á icos. Já en e 2019 e 2020, essa diminuição oi signi ica i a, endo a pe cen agem passado
dos ce ca de 40% pa a os 20%. Em suma, o núme o pessoas que i e em Es ados “plenamen e”
democ á icos é in e io ao núme o de pessoas que i em em Es ados “pa cialmen e” democ á icos e
em Es ados “não” democ á icos. T a a-se de algo inédi o, pelo menos no século XXI. A Figu a 5 e ela,
ambém, o p eciso momen o em que a democ acia deixou se es a em isco, pa a passa a es a em
c ise: é quando a pe cen agem de população em “ambien es li es” passa a se in e io do que a
pe cen agem de população em “ambien es pa cialmen e li es” e “ambien es não li es” –
2019/2020.
Figu a 5 - A i e num mundo cada ez menos li e (
F eedom House
, 2022).
A 15 de se emb o de 2021, a espei o do Dia In e nacional da Democ acia, sob e o ema
Re o ça a esiliência democ á ica ace a c ises u u as
, num con ex o democ á ico cada ez mais
ad e so e em plena con ulsão mundial, po causa das consequências da pandemia, An ónio Gu e es
ansmi ia a seguin e mensagem
11
:
11
ONU (2021) h ps://news.un.o g/en/s o y/2021/09/1099932
74
À medida que o mundo lu a pa a sai da pandemia (…), de emos ap ende com as lições dos
úl imos (…) meses, pa a e o ça a esiliência democ á ica ace a c ises u u as. Is o signi ica
iden i ica e desen ol e boas p á icas de go e nação (…). (…). Re o ça a democ acia ambém
signi ica ab aça a pa icipação (…), na omada de decisões, (…) dando uma oz (…) às pessoas e
comunidades que êm sido adicionalmen e excluídas. (…). A democ acia simplesmen e não pode
sob e i e , e mui o menos lo esce , na ausência de espaço cí ico. (…) comp ome amo-nos com
um u u o em que econhecemos os di ei os humanos e o Es ado de di ei o como undamen ais
pa a a democ acia.
Em 2022, na comemo ação do 15.º ani e sá io do Dia In e nacional da Democ acia e se e
meses após o início da gue a na Uc ânia, a necessidade de aze soa os ala mes da c ise
democ á ica e am e iden es. Nesse ano, a mensagem do Sec e á io-Ge al da ONU ocou-se num dos
pila es da sociedade democ á ica – os meios de comunicação li es, independen es e plu alis as – e
e mina com uma b e e menção ao ac o de que a democ acia não se limi a, apenas, ao Dia
In e nacional da Democ acia
12
:
em odo o mundo, a democ acia es á a e ocede ; (…) e a pola ização es á a mina as ins i uições
democ á icas. Ago a é o momen o de da o ala me (…) de ea i ma a democ acia, (…) de ende
os p incípios democ á icos de igualdade, inclusão e solida iedade (…) apoia aqueles que lu am
pa a ga an i o Es ado de di ei o e p omo e a plena pa icipação (…). (…) concen amo-nos (…)
[nos] meios de comunicação li es, independen es e plu alis as. (…) Sem uma imp ensa li e, a
democ acia não pode sob e i e . Sem libe dade de exp essão não há libe dade. No Dia da
Democ acia e odos os dias, unamos o ças pa a ga an i a libe dade e p o ege os di ei os de
odas as pessoas, em odos os luga es.
Finalmen e, a 15 de se emb o de 2023, o oco da mensagem incidiu sob e as ge ações u u as
13
:
A democ acia, o Es ado de di ei o e o espei o pelos di ei os humanos são os alice ces de
sociedades esilien es, inclusi as e pací icas. Eles ga an em a libe dade, p omo em o
desen ol imen o sus en á el e p o egem a dignidade e os di ei os (…). (…) celeb amos a sua
p omessa às sociedades – e econhecemos as mui as ameaças que en en a nes e momen o de
ensão e ins abilidade. (…). (…). O ema des e ano (…) cen a-se no papel essencial das c ianças e
dos jo ens na sal agua da da democ acia hoje e no u u o. (…). De emos apoiá-los com
in es imen os maciços na educação, no desen ol imen o de compe ências e na ap endizagem ao
longo da ida. (…).
12
ONU (2022) h ps://www.un.o g/democ acy und/news/
13
ONU (2023) h ps://www.un.o g/en/obse ances/democ acy-day/messages
75
Uma semana mais a de, no dia 21 de se emb o de 2023, a espei o do Dia In e nacional da
Paz, a mensagem de An ónio Gu e es ocou-se no seguin e
14
:
as pessoas es ão em c ise. Os con li os ob igam um núme o eco de de pessoas a abandona as
suas casas. (…). Pob eza, desigualdades e injus iças; descon iança, di isão e p econcei o. (…) a
paz não é au omá ica. A paz é o esul ado da ação. Ações pa a acele a o p og esso umo aos
obje i os do desen ol imen o sus en á el (…) pa a de ende e p o ege os di ei os humanos e a
dignidade de odos – especialmen e nes e momen o em que celeb amos o 75.º ani e sá io da
DUDH. (…) [e] pa a u iliza as e amen as da diplomacia, do diálogo e da colabo ação pa a
acalma ensões e pô im aos con li os.
O expos o jus i ica a a i mação seguin e: é necessá ia uma no a abo dagem ao p oblema, é
chegado o momen o de ein e p e a mos o a ual es ado da democ acia a ní el mundial. Pa a al,
ac edi amos se possí el pa i da pe spe i a da Teo ia do Risco. Assim, a “ e lexão pa e da exis ência
de um limia , que pode emos compa a a uma linha ama ela ou e melha, que ep esen a o ‘pe igo’,
pelo que não de e á se anspos a, uma ez que az a ansposição do isco pa a a c ise.” (Lou enço,
2014, p. 62, ci ando Faugè s, 1990). Embo a, à pa ida, es a abo dagem possa pa ece um pouco
inusi ada – “nunca pensei no assun o da democ acia a pa i da sociologia do isco. Mas, acho a
p opos a in e essan e.” (Macamo, no emb o de 2023, em en e is a) –, se olha mos pa a o p oblema
que a e a a democ acia do pon o de is a ope acional da eo ia do isco, se -nos-á ú il, pos e io men e,
pa a o es abelecimen o de limi es de pe igosidade os quais es a emos con o á eis a en en a e, no
caso de se em ul apassados, se -nos-á ú il pa a aplica as medidas e polí icas de mi igação de o ma
mais céle e e incisi a, consoan e o caso. Po exemplo, se i e mos em con a que a democ acia passou
a es a em c ise a pa i do momen o em que a pe cen agem de pessoas que i em em Es ados
“pa cialmen e” democ á icos e em Es ados “não” democ á icos é supe io à pe cen agem de pessoas
que i em em Es ados “plenamen e” democ á icos, emos que, na pe spe i a da Teo ia do Risco,
ado a uma pos u a a i a e ope acional de ação conjun a e coope ação, com o in ui o de e e e o
p oblema ou, po menos, mi iga as suas consequências.
A p opos a enunciada eque a cons a ação do seguin e: “como qualque ou o enómeno de
na u eza social ou polí ica, a democ acia, na sua implemen ação, compo a iscos” – o isco de alha ,
de es agna e/ou o iscos de us ação são alguns exemplos – e se não o em debelados podem
culmina no “desas e polí ico”. Depois, “a é que pon o é que nós de emos deb uça mui a con iança
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ONU (2023) h ps://unis.un ienna.o g/unis/p ess els/2023/unissgsm1346.h ml
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• “a democ acia ajuda a impedi o go e no de au oc a as c uéis e iciosos.” (p. 72). Se os
cidadãos não o em complacen es com quem go e na em democ acia (aspe o já abo dado),
“há azões pa a ac edi a que as democ acias são p o a elmen e mais jus as e espei osas
dos di ei os humanos do que as não democ acias” (p. 59);
• “a democ acia ga an e aos seus cidadãos um conjun o de di ei os undamen ais que os
sis emas não democ á icos não ga an em, nem podem ga an i .” (p. 72), uma ez que ela é
indissociá el dum sis ema de di ei os. Es es “es ão en e os pila es de um p ocesso
democ á ico de go e no” (p. 60);
• “a democ acia assegu a aos seus cidadãos um espaço mais amplo de libe dade pessoal do
que qualque al e na i a.” (p. 72). Nesse espaço inclui-se, na u almen e, a libe dade de
exp essão, que na sociedade polí ica democ á ica possui ele ado alo , pois “é ú il à
au onomia mo al, ao juízo mo al e a uma boa qualidade de ida.” (p. 62); inclui-se, ambém,
“o Es ado democ á ico com um go e no democ á ico [que] o e ece á uma libe dade mais
ampla do que qualque ou o” (p. 63). Dahl (1999, p. 63) con a-a gumen a aqueles que
julgam que a abolição comple a do Es ado se ia o passo necessá io e imp escindí el pa a
alcança , de o ma plena, a libe dade de exp essão o al. “Mas, se en a em imagina um
mundo sem (…) Es ado, onde qualque indi íduo espei e os di e os undamen ais (…) [d]os
ou os e (…) as ques ões que equei am decisões cole i as sejam esol idas paci icamen e
po unanimidade, conclui ão (…) que isso é impossí el”;
• “a democ acia ajuda os po os a p o ege em os seus di ei os undamen ais.” (p. 72). Todos
que emos goza de um ce o g au de libe dade de escolha e e a opo unidade de planea e
p og ama as nossas idas, median e os nossos desejos, obje i os, p e e ências, in e esses,
alo es, comp omissos, e ece e a. O a, se es i e mos incluídos num Es ado democ á ico com
um go e no democ á ico se -nos-á pe mi ido isso. Não se a a, po ém, de uma ga an ia. No
en an o, “se o mos excluídos, podemos e a ce eza de que os nossos in e esses se ão
se iamen e p ejudicados” (p. 64);
• “só um go e no democ á ico pode o e ece uma opo unidade máxima pa a os indi íduos
exe ce em a libe dade de au ode e minação – is o é, i e segundo leis da sua p óp ia
escolha.” (pp. 72-73), ou seja, segundo uma cons i uição democ á ica ao in és de uma
al e na i a não democ á ica. A cons i uição é uma das on es da democ acia e ege a nossa
condu a, pois emos consciência de que “o que gos a íamos de aze en a po ezes em
con li o com o os ou os gos a iam de aze ” e que “nem semp e se pode aze o que que ”
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(p. 65), senão apenas pela ia democ á ica, a a és das opo unidades p opo cionadas pela
democ acia e, po exemplo, a a és de aco dos de comp omisso;
• “só um go e no democ á ico pode o e ece uma opo unidade máxima pa a o exe cício da
esponsabilidade mo al” (p. 73), o que signi ica que os memb os da sociedade polí ica
democ á ica são au ogo e ná eis “no domínio de escolhas mo almen e ele an es.” (p. 67).
• “a democ acia enco aja o desen ol imen o humano mais comple amen e do que qualque
al e na i a (p. 73). Po en u a, a an agem mais con o e sa e que pode susci a o deba e
mais in enso. Mas, em suma, “um go e no democ á ico não é su icien e pa a assegu a que
o po o desen ol a (…), mas é essencial.” (p. 68);
• “só um go e no democ á ico pode enco aja um g au de igualdade polí ica ela i amen e
al o.” (p. 73), en e os cidadãos, mais do que uma ou a qualque al e na i a. Pa a Dahl es a
é uma das an agens mais impo an es da democ acia;
• “as democ acias ep esen a i as mode nas não azem gue a umas com as ou as” (p. 73),
embo a en em em gue a com países não democ á icos. “Des e modo, um mundo mais
democ á ico p ome e se ambém um mundo mais pací ico.” (p. 70). Sabe se o in e so
ambém é e dade, ainda é uma ques ão em abe o; e
• os países com go e nos democ á icos endem a se mais icos do que os países com
go e nos não democ á icos.” (p. 73). Aspe os como a “a inidade en e democ acia
ep esen a i a e uma economia de me cado”, compe i i a, di e si icada, não o emen e
egulada; “ an agens económicas” como, po exemplo, o incen i o à educação da população,
que esul a numa o ça de abalho ins uída e quali icada, que po sua ez con ibui pa a a
ino ação e pa a o c escimen o económico; “a egulamen ação da lei”, is o é “os ibunais são
mais independen es; os di ei os de p op iedade são mais p o egidos; azem-se cump i os
aco dos con a uais de o ma mais e e i a; e a in e enção a bi á ia do go e no e dos
polí icos a ida económica é menos p o á el” (p. 71); a comunicação, elemen o i al pa a a
economia a ual, encon a, nos países democ á icos, menos ba ei as, sendo mais ácil e
menos pe igoso p ocu a e oca in o mação em sociedades polí icas democ á icas do que
nas não democ á icas.
Dahl (1999, pp. 72) conclui, elemb ando que “apesa das suas impe eições, não de emos
pe de de is a os seus bene ícios, que o nam a democ acia mais desejá el do que qualque ou a
al e na i a possí el”.
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No que conce ne a pa e
do eal
democ á ico, Dahl inclui as ins i uições polí icas.
As ins i uições da democ acia (Dahl, 1999, pp. 99-115) dizem espei o ao campo eal da
democ acia, nomeadamen e à democ acia em la ga escala, ou seja, “a um
país
democ á ico
” (p. 99).
Nes e con ex o, a democ acia p essupõe a exis ência das seguin es ins i uições.
Em p imei o luga , são necessá ios di igen es elei os. A maio pa e dos go e nos democ á icos
são ep esen a i os, pelo que “o con olo sob e as decisões do go e no (…) é cons i ucionalmen e
con e ido a di igen es elei os pelos cidadãos” (Dahl, 1999, p. 101). Pa a Cohen (1974, p. 44) a a-se
de uma “ edução delibe ada da ex ensão do pode e e i o da democ acia. O ac o de ais mecanismos
ep esen a i os se em equen emen e essenciais e al amen e desejá eis, comp o a que nem semp e
az pa e dos in e esses de uma democ acia amplia ilimi adamen e a sua ex ensão do pode e e i o.”
Relacionado com a ins i uição an e io , es ão as eleições li es, jus as e equen es. Es a ins i uição
democ á ica se á abo dada com mais de alhe no Capí ulo V. A e cei a ins i uição polí ica da
democ acia em la ga escala é a libe dade de exp essão. Po que es a ins i uição exis e, os cidadãos
podem exp essa o seu descon en amen o e c i ica a o dem e o pode ins alados – di igen es,
go e no, egime, o dem socioeconómica e ideologia dominan e – sem co e em o isco de so e
ep esálias ou se em pe seguidos po isso. O acesso a on es al e na i as de in o mação é mais uma
ins i uição da democ acia. Com e ei o, qualque cidadão em o di ei o de p ocu a in o ma -se e se
in o mado po on es al e na i as e independen es, li es do con olo do go e no ou de ou o g upo
polí ico ou ideológico como, po exemplo, os “ou os cidadãos, especialis as, jo nais, e is as, li os”
(Dahl, 1999, p. 102). A quin a ins i uição polí ica da democ acia em la ga escala é a au onomia de
associação. Os cidadãos ambém êm o di ei o de o ma em associações/o ganizações como “pa idos
polí icos independen es e g upos de in e esse” (Dahl, 1999, p. 102). Po exemplo, os ag icul o es
podem ag ega -se e o ma um g upo de in e esse, uma ez que em conjun o consegui am e os seus
desígnios chega mais longe e com mais incisão às es e as go e na i as. Em sepa ado, cada ag icul o
não cons i ui um elemen o dissuaso , mas em conjun o pode ão e mais peso polí ico e mais
in luência. A ques ão do lóbi não é algo necessa iamen e p ejudicial. Finalmen e, a sex a ins i uição da
democ acia co esponde à cidadania inclusi a. Po que es a ins i uição polí ica exis e em democ acia,
“a nenhum adul o que esida pe manen emen e no país e que es eja sujei o às suas leis podem se
negados os di ei os que es ão ao dispo de ou os e que são necessá ios às cinco ins i uições polí icas
já enume adas.”, nomeadamen e, o di ei o de:
• o o, pa a a eleição de di igen es, a a és de eleições li es, jus os e equen es;
85
• libe dade de exp essão;
• acesso a on es de in o mação independen es;
• o ma e aze pa e o ganizações polí icas, associações e g upos de in e esses; e a
• ou as libe dades que ga an am o uncionamen o das ins i uições (Dahl, 1999, p. 102).
Dahl ai mais longe e explica po que é que cada uma das ins i uições polí icas enunciadas são
necessá ias à democ acia de la ga escala. Aqui, ap esen amos a e são sucin a das azões (Tabela 5).
Tabela 5 - Po que são necessá ias as ins i uições? (Dahl, 1999).
Numa unidade do amanho de um país [Es ado],
es as ins i uições polí icas da democ acia em la ga
escala…
são necessá ias pa a sa is aze os c i é ios
[opo unidades] democ á icos seguin es:
Rep esen an es elei os
- Pa icipação e e i a
- Con olo da agenda
Eleições equen es li es e jus as
- Igualdade de o o
- Con olo da agenda
Libe dade de exp essão
- Pa icipação e e i a
- Comp essão escla ecida
- Con olo da agenda
In o mação al e na i a
Au onomia associa i a
Cidadania inclusi a
- Inclusão comple a
Além das ins i uições necessá ias ap esen adas an es, exis em ou as condições essenciais à
democ acia. Já analisamos o acasso das al e na i as, e i icado ao longo do século XX. Esse acasso
é, desde já, uma condição essencial e a o eceu a democ acia ace às es an es o mas de go e no. No
en an o, se é ce o que o século XX oi o século do iun o democ á ico, sendo disso es emunho as ês
ondas de democ a ização (Hun ing on, 1991a, 1991b), ambém é e dade que a democ acia não se
expandiu, in ei amen e, po odo o mundo. Pa e da azão pode á esidi num conjun o de “condições
subjacen es” (Dahl, 1999, p. 169) que em alguns espaços não se e i ica am, is o é, não es a am
eunidas as bases pa a a implemen ação e o desen ol imen o da democ acia, pa a a sua consolidação
e manu enção.
As condições pa a a democ acia podem se dis inguidas en e essenciais e a o á eis (Dahl,
1999, p. 169). As p imei as dizem espei o à consolidação e manu enção da democ acia e as
seguin es oco em numa ase pos e io , ou seja, após o pleno p ocesso de democ a ização. Po
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conseguin e, as condições a o á eis se ão desen ol idas no Capí ulo IV. Dahl (1999, pp. 169-188)
enume a ês condições essenciais, nomeadamen e:
• o con olo dos mili a es e das o ças policiais, po pa e dos di igen es democ a icamen e
elei os pelos cidadãos. Assim, pa a que a democ acia exis a é essencial que o pode e a
capacidade de coe ção ísica es ejam in es idos nos ep esen an es elei os pelos cidadãos.
Com e ei o, os di igen es elei os de em con ola e exe ce o seu domínio sob e as o ças de
de esa e de segu ança do Es ado, cuja unção p incipal é ga an i a p o eção dos cidadãos
ace a ameaças ex e nas e in e nas. A ped a angula da ques ão eside nos cidadãos, pois os
di igen es elei os a uam em seu nome e os mili a es apenas cump em a sua unção median e
o seu consen imen o gene alizado;
• a exis ência de con icções democ á icas e cul u a polí ica. Mesmo nas democ acias mais
es á eis e consolidadas, pa a que elas subsis am e p ospe em é necessá io que haja uma
ampla e gene alizada noção de que nem semp e se na ega “com bom empo, [democ acia]
signi ica ambém na ega , po ezes, com empo empes uoso e pe igoso” (Dahl, 1999, p.
179). Em democ acia, como em qualque ou a o ma de go e no, as c ises são ine i á eis.
Is o signi ica ea i ma o papel e a impo ância das ins i uições e dos p ocessos
democ á icos, pa a se pode lida melho com as c ises polí icas, económicas, mili a es
g a es e p olongadas, al u as em que, p ecisamen e, os líde es pseudodemoc á icos e
au o i á ios êm mais p obabilidades de aze e ocede o p oje o democ á ico. Assim e de
aco do com Dahl (1999, p. 180):
as pe spe i as de uma democ acia es á el (…) são melho adas se os seus cidadãos e os líde es
apoia em (…) as ideias, os alo es e as p á icas democ á icas (…) quando es as con icções (…)
es ão i memen e implemen adas na cul u a do país e são ansmi idas (…) de ge ação em
ge ação. (…) o país possui uma cul u a polí ica democ á ica.
À pe gun a “como se onam as ideias democ á icas pa e in ínseca da cul u a de um país?”,
Dahl (1999, p. 181) e e e que, pa a esponde mos à ques ão, é necessá io ap o unda mos o
conhecimen o sob e os desen ol imen os his ó icos especí icos de cada Es ado. Conclui,
dizendo que “a his ó ia nem semp e é gene osa”, e le indo a ace a de e minís ica da
His ó ia que po seu u no le a o au o a a i ma o seguin e: “[a His ó ia] do a (…) países de
uma cul u a polí ica que, na melho das hipó eses, pouco apoia as ins i uições e ideias
democ á icas e, na pio (…), a o ece o emen e o go e no au o i á io.”;
87
• a inexis ência de con olo es angei o o e, hos il à democ acia. É pouco p o á el que a
democ acia subsis a e se man enha num con ex o onde, mesmo que consolidada, so a de
p essão ex e na, cujo in ui o p incipal é mina as ins i uições e os p ocessos democ á icos.
De aco do com Dahl (1999, p. 170) is o ajuda a explica o po quê da democ acia não se
implemen a em de e minados espaços, mesmo quando as es an es condições essenciais
es a am eunidas.
Ainda no que se e e e às o ças ex e nas. Embo a haja c í icos do abalho de Hun ing on,
nomeadamen e, no que se e e e ao seu
Clash o ci iliza ions
(1993) e à o ma edu o a como a ob a
ep esen a geog a icamen e o mundo – di idido em blocos ci ilizacionais p incipais, igno ando as
espe i as subcul u as, colocando a ques ão do “nós” e do “eles” em e idência e a gumen ando que é
nas linhas de con ac o das on ei as cul u ais, as
cul u al aul lines
, que os p incipais con li os do
século XXI oco em ( ão co e ) –, o mesmo au o e e iu, já há mais de 30 anos, em 1991, num ou o
abalho, o pe igo, pa a a democ acia a ní el global, de os Es ados Unidos passa em a se is os como
uma po ência em decadência a ní el polí ico, económico e social. Assim, se os Es ados Unidos
deixa em de se a
ligh on a hill
; se os “ alhanços pe cecionados [a a és, po exemplo, da pola ização
polí ica, do caos social, da adicalização do discu so, dos a aques às ins i uições democ á icas –
Janua y 6
] se ão ine i a elmen e is os como alhanços da democ acia, e o apelo mundial da
democ acia diminui á.” Hun ing on (1991, p. 16). Lidas no início do segundo qua el do século XXI, as
pala as de Hun ing on apa ecem não e em sido esc i as no início da década de 1990. A a ualidade
com que o sup aci ado se e es e implica sabe que o declínio dos EUA, que é ambém do Ociden e, é
uma “exp essão o e das dinâmicas do sis ema mundial mode no” (Ribei o, 2018, p. 194).
P ocu ando da o ça a es a ideia de declínio, Ha ey eco e a on es como
O no o ela ó io da CIA:
como se á o mundo em 2025?
pa a a i ma que:
possi elmen e pela p imei a ez, um o ganismo o icial ame icano p e iu que, nessa da a [2025],
os Es ados Unidos, embo a con inuem a se um impo an e a o na cena mundial, já não se ão o
p incipal. O mundo se á mul ipola e menos cen ado, ao mesmo empo que se e o ça á a
impo ância de a o es sociais (desde o ganizações e o is as a é às ONG). Acima de udo, i á
p ossegui a já iniciada “ ans e ência sem p eceden es de iqueza e de pode económico,
o ien ada g osso modo do Ociden e pa a o O ien e” (Ha ey, 2011, p. 49, como ci ado em
Ribei o, 2018, p.195).
Ou a possí el condição pa a a democ acia e que em a e com a democ a ização. O a, Dahl
e e e que o “e ei o bola de ne e” despon ado pela democ a ização de Es ados adjacen es pode le a à
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con aminação democ á ica de Es ado. No en an o, ele ambém ale a que o “e ei o de bola de ne e”
não é, po si só, su icien e se não i e em eunidas as “condições in e nas a o á eis” à democ acia: A
democ a ização dos países A e B não é azão pa a a democ a ização do país C a não se que as
condições in e nas dos p imei os se e i iquem no úl imo. Aliás, o in e so pa eça oco e : ejam-se os
casos ecen es de golpes de Es ado oco idos na egião do Sahel (Mali, Bu kina-Faso, Níge e, um
pouco mais a sul, o Gabão) – o e ei o bola de ne e acon ece, apa en emen e, no p ocesso de
eg essão democ á ica.
3.2. Essência, on es e ipos de democ acia
A democ acia é “uma espécie de go e no comuni á io” (Cohen, 1974, p. 20). Po ou as
pala as, ela “é o go e no pelo po o na medida em que cons i ui o sis ema pelo qual o po o, os
memb os da comunidade, pa icipam na de e minação da polí ica a segui pela comunidade como um
odo.” (Cohen, 1974, p. 21). Comunidade essa onde “a polí ica es á cons an emen e a se o mada;
[pelo que] a di eção de uma comunidade exige uma a enção cons an e.”. Reco demos, pa a o e ei o
que ambém a democ acia exige ale a pe manen e.
Na sua essência, a “democ acia é o sis ema de go e no em que a o alidade dos memb os de
uma comunidade pa icipam ou podem pa icipa , di e a ou indi e amen e, na omada de decisões que
os a e am a odos.” (Cohen, 1974, p. 22).
No núcleo da de inição an e io encon amos a possibilidade de “pa icipa ”. A democ acia é
isso mesmo. Em p imei o luga , uma possibilidade, ou se quise em uma opo unidade, pa a pa icipa
e, desse modo, aze pa e, de o ma plena, do “go e no democ á ico comuni á io”. Em segundo luga
des acamos o e bo “pa icipa ”, pois a democ acia ambém é ação, ela não é es á ica, is o é, ela pode
e olui , eg edi e, po an o, de e se cuidada odos os dias. Assim, ambém a polí ica da comunidade
se az odos os dias, po odos os seus memb os, que es es enham consciência disso, ou não, que
eles quei am isso, ou não. O g au democ á ico de uma comunidade subjaz, ac edi amos nós, no quão
cien es os seus memb os es i e em da possibilidade democ á ica, no quão democ a icamen e a i os
o em e na ampli ude (la i ude), na p o undidade (pleni ude) e na ex ensão da democ acia
(genuinidade):
89
• a ampli ude da democ acia “é uma ques ão quan i a i a, de e minada pela [la i ude, ou seja,
pela] pe cen agem dos memb os da comunidade a e ados po uma decisão que omam ou
que podem pa icipa na mesma.” (Cohen, 1974, p. 23);
• a p o undidade da democ acia “é de e minada pela pleni ude e géne o de pa icipação que
se e i ica. É um a o secundá io, dado que em de exis i uma ação conside á el de
pa icipação, an es de exis i uma democ acia cuja p o undidade se possa a alia .”. Embo a
mui as democ acias enco ajem a pa icipação p o unda, Cohen (1974, pp. 38 e 39) ale a
pa a o ac o de isso não acon ece na p á ica:
as ias de pa icipação nem semp e são cla as e em alguns assun os podem se poucas, mas são
eais. Poucos assun os exis em de p eocupação comuni á ia sob e os quais o cidadão de uma
ex ensa democ acia (…) não se possa p onuncia , se es i e dispos o a despende o necessá io
es o ço pa a al. (…). [Com e ei o], uma democ acia e icaz causa consumo em empo e
incomodidades a odos; is o é pa e do p eço que em de se pago. Se a maio pa e da
comunidade não paga o p eço comple o, não ob e á o p odu o genuíno.
• A ex ensão da democ acia “é de e minada pelo ipo de ques ões em que domina a oz do
po o e pelas es ições ei as à au o idade dessa oz. Quan o maio o essa ex ensão mais
o al é a ealização da democ acia” (Cohen,1974, p. 42) e, desde que os assun os sejam de
in e esse comum, mais genuína é a democ acia. Assim, “a ex ensão do pode e e i os da
democ acia em qualque comunidade é de e minada po dois a o es” (Cohen,1974, p. 44);
o pelo núme o e pela ele ância dos assun os decididos com base na pa icipação o al
da comunidade;
o pela capacidade que os memb os da comunidade êm pa a, e e i amen e, in luencia
ou al e a , semp e que assim o deseja em, as decisões omadas.
Abo dada que es á a essência da democ acia, p ocu amos da con inuidade à nossa en a i a de
de inição da democ acia, ago a a pa i da ap esen ação das suas on es. Assim, cons i uem on es da
democ acia:
• a Cons i uição, is o é, “o Tex o Fundamen al do Es ado que go e na a Nação, é a Lei pad ão
ou mãe de e e ência nacional e in e nacional pa a o es an e Di ei o o diná io e demais leis
cons i ucionais que esul am das di e sas e isões cons i ucionais do Es ado” (Ca alho,
2018, p. 157);
90
• os ês p incípios uni e sais indispensá eis da democ acia que, quando comp idos de o ma
co e a, jus a, acional e conjun a, p opo cionam “uma cul u a de democ acia (…) plu alis a
onde os cidadãos (…) se sin am espi i ualmen e e ma e ialmen e alo izados, ap eciados,
elizes, li es, ealizados e econhecidos” (Ca alho, 2018, pp. 158-159, cin ando Ha ing on,
2014, pp. 10-13). Os ês p incípios são:
o a subsidia iedade, que “consis e em que as g andes o ganizações não de em aze o
que as pequenas podem aze ” e “aquilo que as pequenas o ganizações não
conseguem aze de e se ei o po o ganizações maio es.”
o p incípio (…) opõe-se a odas as o mas de cole i ismo e ma ca os limi es da in e enção do
Es ado democ á ico cons i ucional. Visa, essencialmen e, ha moniza as elações en e os
indi íduos e as sociedades polí icas. Toda ia, é impe ioso que se assegu e que o p ocesso de
descen alização não enco aje nem degene e em ibalismo pa a não p ejudica a go e nança do
Es ado ou a é as p óp ias ibos (Ca alho, 2018, p. 158 cin ando Ha ing on, 2014, pp. 10 e 11);
o a solida iedade
desc i a como ‘uma de e minação i me e es á el de se comp ome e com o bem comum’ (...).
Exp essa a consciência de que os indi íduos e po os são in e dependen es e de que exis e a
on ade e a necessidade de econhece os laços que unem as pessoas e os g upos sociais (…)
deco e um comp omisso pa a a ação conc e a, pa a o bem de odos os memb os da comunidade
polí ica. (…), enquan o econhecem e de endem a dignidade de cada indi íduo (Ca alho, 2018,
pp. 158-159, cin ando Ha ing on, 2014, p. 12); e a
o esponsabilidade da qual deco e “um comp omisso in ínseco com os dois p incípios
an e io men e e e enciados”, pelo que se cons i ui como “condição
sine qua non
pa a
a sua implemen ação”. Com e ei o,
os cidadãos cons i ucionais democ á icos de em conscien emen e agi ou não agi e esponde
pelas suas decisões. (…) [ao des u a em des a libe dade na u al,] os cidadãos de em lemb a -se
de o ma conscien e das suas esponsabilidades pessoais, polí icas (…) e sociais; êm de espei a
os di ei os dos ou os, conc e iza os seus de e es cons i ucionais ou comuni á ios em elação aos
ou os e p ocu a a paz social e a p ossecução do bem-comum
15
(…) impõe-se (…) às au o idades
públicas cons i ucionalmen e ins i ucionalizadas, p omo e ou es abelece um ambien e ju ídico e
cul u al que pe mi a aos cidadãos cump i em as suas esponsabilidades (Ca alho, 2018, p. 159,
cin ando Ha ing on, 2014, p. 13); e, inalmen e,
15
O espei o e a p omoção dos di ei os undamen ais da pessoa; a p ospe idade ou desen ol imen o dos bens espi i uais e empo ais; a paz e a segu ança.
91
• os ins umen os no ma i os de Di ei o In e nacional e in e no. Aqui incluem-se, en e ou os,
a Ca a das Nações Unidas (1945), as ecomendações da Assembleia Ge al e do Conselho
de Segu ança da ONU e do T ibunal In e nacional de Jus iça, a já mencionada Decla ação
Uni e sal dos Di ei os Humanos e demais ins umen os no ma i os das o ganizações
in e nacionais que in eg am a ONU e ou os ins umen os no ma i os da UA como, po
exemplo, a Ca a A ica dos Di ei os Fundamen ais, is o no con ex o a icano.
De modo a encon a soluções pa a a c ise democ á ica, se á impo an e en ende os ipos de
democ acia exis en es. Focamos o es udo em dois ipos: di e a/pa icipa i a e indi e a/ ep esen a i a.
An es disso, po ém, e emos de ecua um pouco e conc e iza a dis inção sucin a en e democ acia
ins i ucional de sen ido subs an i o e de sen ido ins i ucional (Ca dia, 1998, pp. 309-316).
A democ acia subs an i a co esponde ao “go e no exe cido a a o do po o ou especialmen e
an ajoso pa a o po o, [ou seja], o conjun o dos sec o es des a o ecidos en e odos os i ula es do
di ei o de cidadania”. O expos o implica eco da as de inições clássicas de democ acia de alguns
pensado es polí icos da época. Po exemplo, de aco do com Ca dia (1998, p. 309) Pla ão e A is ó eles
de inem democ acia como “o pode dos pob es em de imen o dos in e esses dos icos”.
No en an o, du an e os séculos XIX e XX, esse pensamen o in e eu-se e a é hoje êm indo a se
demons ado o con á io, uma ez que “as democ acias e am icas e, em compa ação, as não
democ acias e am, no conjun o, pob es.” (Dahl, 1999, p. 71).
Assim, a democ acia apa ece con undida com a ideia de jus iça social. Is o signi ica que na
democ acia subs an i a “uma sociedade se ia an o mais democ á ica quan o maio osse o
ni elamen o (…) das condições sociais” (Ca dia, 1998, p. 309), alcançado, p e e encialmen e, po ia
do c escimen o económico e do desen ol imen o, da melho ia das condições de ida e das
opo unidades de emp ego. A democ acia ins i ucional es á elacionada com a o dem in e na de cada
Es ado, o pode polí ico baseado na sobe ania popula ou nacional. T a a-se, en ão de um sis ema de
o ganização do pode do Es ado. Des e modo, enquan o a democ acia subs an i a esponde ao
p oblema “qual é a jus a o ganização da ida em sociedade?”, a democ acia ins i ucional esponde ao
p oblema “a que chamamos o ganização democ á ica do exe cício do pode polí ico?” e “qual a jus a
o ganização do exe cício do pode polí ico?” (Ca dia, 1998, p. 310). Na democ acia ins i ucional de
sen ido ins i ucional encon am-se concluídas as democ acias di e a/pa icipa i a e a democ acia
indi e a/ ep esen a i a. De seguida conc e iza-se a sua dis inção.
98
con icções cul u ais se pode em exp essa e mani es a . T a a-se de uma o dem e de um ipo de paz
alcançadas, não po ia da libe dade, mas po ia da disciplina e, p incipalmen e, da coe ção: “não
mani es amos a ‘nossa’ comunidade cul u al, con a a mani es ação da comunidade cul u al ‘deles’,
po que há, na sociedade de ‘ odos’”. De seguida abo damos a elação en e a democ acia e a paz.
Aquando da ap esen ação das an agens (p odu os/consequências) da democ acia, e e imos
que as democ acias não en am em gue a umas com as ou as e que, po isso, um mundo mais
democ á ico aduzi -se-á, possi elmen e, num mundo mais pací ico. Além disso, o que ainda
co esponde à ealidade é que a democ acia con inua a anda de mão dada com a esolução pací ica
de con li os den o da comunidade (Cohen, 1974, pp. 301-307), pese embo a alguns acon ecimen os
ecen es possam indica o con á io
17
. Pa a es a elação con ibuem a o es como, po exemplo, o
“ca ác e de pa icipação do p incípio democ á ico”. Is o signi ica, po um lado, que pelo ac o dos
assun os da comunidade se em a ados po ia da pa icipação, os cidadãos êm de e consciência
democ á ica – a al cul u a polí ica – e, po an o, comp ome e em-se a conco da com as decisões
esul an es do dia-a-dia democ á ico
18
, mesmo que elas sejam insa is a ó ias pa a alguns cidadãos. No
undo, mais do que qualque esul ado em conc e o (sa is a ó io, ou não; pa a alguns, mas não pa a
odos) a democ acia, no con ex o da esolução de con li os, p ima, p incipalmen e, pelo “comp omisso
pa a com o sis ema de omada de decisão” (Cohen, 1974, p. 302). Po ou o lado, Cohen (1974, pp.
302 e 303) e e e que nenhuma ou a o ma de go e no é capaz de c ia o que a democ acia pode:
“uma a mos e a (…) em que é p o á el que o essen imen o e a oposição não degene em em iolência
e ebelião (…) c iando si uações em que o ecu so à iolência, pa a a ingi inalidades pessoais, seja
desnecessá io e es a egicamen e pouco sagaz”. Ac esce às duas posições an e io men e
ap esen adas o ac o de que a democ acia se “capaz de ole a as mudanças mais anquilamen e”
(Cohen, 1974, p. 306), uma ez que ais mudanças su gem, em p imei o luga , da p eocupação
gene alizada dos cidadãos ace a um p oblema g a e e u gen e, que an ecede, em segundo luga , o
deba e sob e que ipo de mudança se ai op a e, po im, em e cei o luga , culmina com a decisão
omada, com espei o pela maio ia.
Assim, de i ado do p incípio da pa icipação p opo cionado pela democ acia, é undamen al e
a noção de que o p eço a paga pela paz é o de pe demos alguns assun os subs an i os, abdicamos de
17
A ualmen e, alguns Es ados eme gem como no os a o es geopolí icos ele an es, no âmbi o da mediação e da esolução de con li os e impasses. Po
exemplo, oi a Tu quia que agilizou o aco do de ce eais en e a Rússia e a Uc ânia.
18
Ap esen ação de medias, p opos as e polí icas; deba e abe o, o denado, in o mado e cons u i o de ideias; o ação e di ulgação dos esul ados; p o es o
das decisões po ias democ á icas, e ece e a.
99
algumas con icções e posições, sendo-nos, no en an o, pe mi ido exp essa as nossas pe spe i as de
o ma o dei a e pací ica, a a és do qual nos é possí el encon a o
common g ound
de o ma mais
a i a e cla a pa a odos. Po ou as pala as, em democ acia, “po mais ama gu a que exis a na
mino ia, não necessi am de engoli as suas queixas em silêncio nem p ecisam de eco e à e ol a na
busca de e o ma.” (Cohen, 1974, p. 303).
Pa a inaliza es e pon o e o Capí ulo III, abo damos a elação en e a democ acia e a Geog a ia.
Es a elação es á associada com a escala dos di e en es ipos de democ acias. Po exemplo, a
democ acia di e a é mais maximalis a e a democ acia ep esen a i a é menos. Tal se de e, em pa e, à
escala geog á ica de cada uma delas. Assim, a democ acia di e a só é iá el em comunidades de
pequena dimensão, an o numé ica, como e i o ial, a democ acia ep esen a i a pode con ibui pa a o
maio dis anciamen o dos cidadãos ace às polí icas que os a e am. To na-se e iden e que es amos
pe an e um “dilema democ á ico undamen al” (Dahl, 1999, p. 127).
A es e espei o, Dahl (1999, pp. 128 e 129) e e e que “às ezes o que pequeno é belo (…)
mas, às ezes, maio é melho ”. O “ a o de g andeza” (p. 107) ence a, po conseguin e, um papel
p eponde an e na ques ão democ á ica: quão g ande e dis an e é demasiado g ande e dis an e e quão
pequeno e p óximo é demasiado pequeno e p óximo? Dahl (1999, p. 123) e e e o exemplo de um
cidadão “ e o mis a democ á ico”, de um Es ado não democ á ico que p e ende democ a iza , a a és
da descen alização digi al. O Es ado do exemplo é populoso e ex enso e as pessoas es ão dispe sas
pelo e i ó io, o que di icul a a eunião de odos de o ma egula e no mesmo espaço. Mas, o cidadão
do exemplo não deseja que o Es ado se desin eg e em á ios “minies ados”, apesa de que se isso
acon ecesse pe mi i ia que odos se eunissem de uma o ma mais ácil e egula , pa icipando no jogo
democ á ico, em assembleia, mais ezes. Pa a esol e o p oblema e i o ial – o dilema democ á ico
undamen al do exemplo – o cidadão pode á suge i “o uso de meios de comunicação ele ónicos que
pe mi issem aos cidadãos ‘ euni em-se’, discu i em ques ões” (Dahl, 1999, p. 123). No en an o, não
pa ece ha e , ainda, solução pa a o p oblema do núme o ele ado de cidadãos. Qualque in en o le ado
a cabo com o in ui o de que odos se eúnam, mesmo que digi almen e, e que, simul aneamen e,
pa icipem de igual modo e de o ma p odu i a, “é idículo” (Dahl, 1999, p. 123).
Não se á de es anha , po an o, a associação que comumen e conc e izamos en e Es ado e
democ acia, p incipalmen e, en e Es ado-nação e democ acia ep esen a i a. Ou seja, de ac o é mais
p o á el aze em-se cons a ações do géne o “o Es ado x é mais democ á ico do que o Es ado y” do
que dize -se que es a comunidade ou aquela sociedade é mais ou menos democ á ica do que as
100
es an es, ou mais democ á ica do que o Es ado x ou y. Mais, quando alamos de ins i uições
democ á icas e e imo-nos a elemen os que dizem espei o a um Es ado. Mas “po que é que odas as
ins i uições necessá ias a um país [Es ado] democ á ico nem semp e se iam exigidos pa a uma
unidade (…) meno (…)?” (Dahl, 1999, p. 107). Quase udo se esume ao “ a o de g andeza”, à
dimensão e i o ial. A Geog a ia, nas suas múl iplas dimensões, em impo ância pa a a o ma da
democ acia. Assim, o núme o de pessoas, a o ma como elas es ão dis ibuídas pelo e i ó io, a
ex ensão desse mesmo e i ó io, os elemen os na u ais que o ca ac e izam… são udo dimensões da
Geog a ia que, não de e minando nada, condicionam mui o, incluindo a p óp ia democ acia.
101
Capí ulo IV – Democ a ização
Nes e capí ulo explo amos o p ocesso de democ a ização, pa indo do p incípio que ela oco e
quando um de e minado Es ado, o ganização ou en idade conduz es o ços e al e a a sua o ma de
ope a e unciona de modo a ona -se mais democ á ico, ou seja, quando o maio núme o possí el dos
seus memb os em a capacidade de pa icipa , de ini e in luencia as decisões. No undo,
democ a iza signi ica da co po e p á ica ao que abo damos nos capí ulos an e io es ( an agens,
ins i uições, on es e condições da democ acia). Numa p imei a ase, abo damos o concei o de
democ a ização. Pos e io men e e de o ma mui o sin é ica, enume amos os p incipais momen os de
democ a ização, desde a G écia an iga a é às ês ondas de democ a ização (Hun ing on, 1991a,
1991b). Na pa e inal do capí ulo, es udamos a expansão da democ acia pelo mundo, o p ocesso de
democ a ização a ní el global e a elação en e a democ a ização e a cul u a.
4. Democ a ização: po uma de inição do concei o
Robe Dahl (1999, p. 29) dedica pa e do seu li o
Democ acia
ao ema da democ a ização:
“Democ a ização: a caminho, mas só a caminho”. Tal como a democ acia, a democ a ização é uma
a e a pe pe uamen e inacabada. Nem as democ acias mais consolidadas e minam os seus p ocessos
de democ a ização, ou pelo menos não o de iam aze . Po conseguin e, exis e semp e espaço pa a
implemen a no as leis que melho am o g au democ á ico. Assim, a o ma encon ada po Dahl pa a
inicia a sua abo dagem à democ a ização não de e se , po en u a, in e p e ada como pejo a i a,
como que o, “mas só” quisesse dize “pouco” ou “insu icien e”, mas, sim, in e p e ada como uma
e idência, ou seja, a democ a ização é ela mesma o caminho.
A democ a ização é um p ocesso demo oso e do qual não eme gem esul ados imedia os
(B own, em C aw o d & Lynch, 2012). Ma e ializa-se a a és da ansição de pa adigma dos sis emas
de pode ins alados. Ela é “uma o ma de ans e ência de polí ica” (Kea ing, em C aw o d & Lynch,
2012, p. 142) a pa i da qual um Es ado go e nado po um egime au o i á io, di a o ial ou
moná quico, onde igo a, po exemplo, um egime polí ico unipa idá io, ou onde não são espei ados
os p incípios democ á icos como a libe dade de exp essão, o espei o pelos Di ei os Humanos, a
sepa ação de pode es e a ealização de eleições jus as e anspa en es, passa a se en endido pela
gene alidade da CI como um Es ado democ á ico e de Di ei o. A democ a ização é, en ão, o p ocesso
a a és do qual um Es ado se o na mais democ á ico, po ia da c iação de ins i uições e ó gãos
102
es a ais ca ac e ís icos de um egime democ á ico, da ealização de eleições, do espei o pelos di ei os
humanos, en e ou os equisi os (Kau man, 2023
19
).
4.1. His ó ia da democ a ização: democ a izando a democ acia
Desde que a democ acia exis e, enquan o ideal, exis i am, ambém, en a es à sua exis ência e
ao seu desen ol imen o. Is o é, desde o início, a democ a ização oi necessá ia à democ acia. A base
de al necessidade p ende-se com a pe sis en e desigualdade, po um lado, en e os di ei os, os
de e es e a capacidade de in luencia , e, po ou o lado, en e o pode de homens li es, mulhe es,
esc a os (is o no con ex o da G écia An iga). No passado, ainda que exis issem assembleias, e a
comum elas não se sob epo em ao pode do mona ca. Com e ei o, o seu pode e g au democ á ico e a
diminu o. Se iam necessá ios á ios séculos a é que as assembleias e os pa lamen os assumissem o
con olo dos magis ados do ei e mais alguns séculos a é que es e úl imo osse subs i uído pela igu a
do P esiden e. No en an o, ambém os pa lamen os e am ca ac e izados pelo p i ilégio, e o po o e a
de en o de uma pa e do pode . Veja-se o exemplo do pa lamen o b i ânico e das suas duas câma as,
a al a, ambém denominada de câma a dos lo des, ese ada à a is oc acia e ao cle o, e a baixa,
ambém denomina de câma a dos comuns, ese ada, ao início, a uma pa cela do po o b i ânico
(bu gueses, come cian es, e ece e a). Re e ência, ainda, pa a os pa lamen os de Es ados conside ados
democ acias consolidadas que em pleno século XX não ep esen a am a o alidade do po o (mulhe es,
a oame icanos, e ece e a).
Assim, se ao p incípio os homens li es inham o di ei o e a é o de e de pa icipa na ida
polí ica (e am a inal e sob e udo se es polí icos), a e dade é que a é mui o ecen emen e a
democ acia excluía uma pa e signi ica i a da população da ida polí ica. Mui os homens e mulhe es
o am du an e mui o empo elemen os ex e nos à democ acia. De ac o, a é ao século XVIII, a ideia de
democ acia não e a, nem bem acolhida, nem bem pe cebida pela g ande pa e da população; a
libe dade de exp essão e a es ingida e não es a am, ainda, de inidas as ins i uições polí icas
democ á icas; os pa idos polí icos e am en endidos como indesejá eis e as eleições, caso exis issem,
e am co ompidas pelos agen es da co oa (Dahl, 1999). Mesmo após a implemen ação da ideia e da
p á ica democ á ica na sociedade b i ânia “o di ei o de o o es endia-se a uns escassos 5% da
população com mais de 20 anos.” Dahl, 1999, p. 31). Com e ei o, “mais do que qualque ou o aspe o
19
Encyclopedia B i annica
(2023) h ps://www.b i annica.com/ opic/democ a iza ion
103
(…), o su ágio uni e sal dis ingue a democ acia ep esen a i a mode na de odas as p imi i as o mas
de democ acia” (p. 102). Em suma, “a lógica da igualdade choca a (…) como os ac os b u ais da
desigualdade.” (Dahl, 1999, p. 31). A democ acia dependia de um conjun o de condições a o á eis
que, simplesmen e, ainda não exis iam. A e dade é que enquan o não hou esse o en endimen o
comum e ala gado de que os desígnios democ á icos de e iam se de endidos e p o egidos, os
p i ilégios exis en es con inua iam a apoia os go e nos não democ á icos.
Po ou o lado, impo a e em men e o p ocesso de democ a ização da democ acia não oi
linea e de pe manen e/cons an e e olução e desen ol imen o. Ao logo da His ó ia, o p ocesso de
democ a ização e e al os e baixos. Hou e, po an o, momen os de a anço e de e ocesso: po um
longo pe íodo, o aumen o das mona quias, nomeadamen e, das mona quias absolu is as e
impe ialis as, in e eu alguns dos desen ol imen os democ á icos alcançados nos p imó dios da
democ acia (G écia-An iga); depois mo imen os de esis ência, ebeliões, gue as ci is e e oluções.
Es es momen os e mui os ou os a o es con ibuí am pa a a anços e e ocessos da democ acia;
odos eles o am e con inuam a se a o es que con ibuí am (con ibuem) pa a a democ a ização e
pa a o seu ecuo. Po exemplo, é possí el a gumen a que as mona quias ajuda am a c ia algumas
das condições a o á eis à sua p óp ia democ a ização (Dahl, 1998).
O expos o az-nos pensa sob e o u u o da democ acia: se no passado hou e luga a pe íodos
de democ a ização e de e ocesso democ á ico, ha e á algo capaz de impedi os ciclos? É impossí el
olha pa a a His ó ia da democ a ização e não e em con a a possibilidade da democ acia eg edi , ou
a é mesmo deixa de exis i , no u u o. A inal, a democ acia es á em c ise. O pano ama a ual, a ní el
global, e idencia o e ocesso do p ocesso de democ a ização. Daqui pa imos pa a uma cons a ação
pe u bado a. A de que não se ia a p imei a ez que os go e nos popula es deixa iam de se a p incipal
o ma de go e no em geog a ias onde es a am consolidadas e bem es abelecidas. Pa a e mina , ica
uma ansc ição do pensamen o de Dahl (1998, p. 33):
a democ acia, segundo pa ece, é um pouco a iscada. Mas os seus iscos dependem ambém do
que nós p óp ios azemos [a democ acia unciona, mas emos de que e ]. Mesmo que não
possamos cons a com as o ças his ó icas benignas que a o eçam a democ acia, não somos
me as í imas de o ças cegas sob e as quais não emos con olo [elas não de e minam, apenas
condicionam]. Com o en endimen o adequado sob e a exigências da democ acia e a on ade de i
ao encon o dessas exigências, podemos a ua de modo a p ese a e, melho ainda, a p omo e
as ideias e as p á icas democ á icas.
104
Do pon o de is a his ó ico, podemos di idi a democ a ização do mundo em ês ondas
(Hun ing on, 1991a, 1991b), du an e os quais o núme o de Es ados mais democ á icos aumen ou. A
p imei a onda democ á ica e e início na década de 1820, a segunda oco eu du an e o pe íodo de
descolonização e a e cei a oco eu após o im da Gue a F ia e a queda do bloco comunis a. As duas
úl imas ondas de democ a ização incidi am com maio p eponde ância em Á ica.
No en an o, é p ecisamen e no con inen e a icano que a democ a ização em en en ado os
seus maio es desa ios e le ado ao apa ecimen o de opiniões di e en es. De aco do com Jack Snyde
(2000) a democ a ização pode e ela -se mais p ejudicial do que bené ica, em con ex os de pós-
con li o, di isão e agilidade. De en e os e ei os indesejados e ca ac e ís icos de qualque “ o ma de
ans e ência de pode ” – eco demos, pa a o e ei o, que a democ acia subjaz sob e um ce o sen ido
de comp omisso – podemos indica os seguin es: pola ização, endu ecimen o de iden idades;
eno ação de con li os (Beswick, 2012, cin ando Snyde , 2000) e o desen ol imen o de democ acias
o ocópia, sem ponde ação pelos con ex os, sociais, económicos, polí icos e cul u ais p óp ios, ou
democ acias ajus adas aos in e esses pa icula es dos que de êm o pode no momen o da
democ a ização.
Po um lado, não exis e uma ecei a uni e sal pa a a democ a ização e o p ocesso de e á,
semp e que possí el, e em con a os con ex os especí icos de cada Es ado. Ou seja, al como e e ido
po Macamo (no emb o de 2023, em en e is a): “não exis e nenhum país, que não enha in e p e ado
a democ acia à sua manei a” pelo que a democ acia em Po ugal é di e en e da democ acia na F ança
e es a di e en e da democ acia na Suíça, na Alemanha, e ece e a. E isso acon ece po que “há oda
uma expe iência his ó ica e polí ica que en a em jogo na in e p e ação da democ acia”. Des e
enquad amen o de di e en es in e p e ações da democ acia, u o de dis in as expe iências his ó icas e
polí icas, su ge um equí oco e uma solução pa a o desa io que se ap esen a. O equí oco “em Á ica é,
al ez, de pensa que a democ acia seja apenas uma espécie de paco e écnico que é p eciso
implemen a e udo ai es a bem” depois da sua implemen ação. No en an o, a democ acia é “apenas
um a iso à na egação”. A solução es á em pe cebe mos o que é que emos de sabe e aze pa a
i e mos em ha monia uns com os ou os, num espaço global democ á ico, mas que aba que odas as
expe iências his ó ias e polí icas, que po enciam in e p e ações democ á icas di e en es. “En ão (…)
quais são os alo es que são impo an es pa a nós?” Que alo es podemos iden i ica e que p incípios
podemos p omo e , pa a p o ege esses alo es? “A dignidade humana é um alo mui o impo an e
pa a qualque sociedade”, sendo, inclusi amen e, uma das azões pa a a lu a da au ode e minação; o
105
alo da libe dade, o alo da au onomia indi idual, ambém são impo an es. Os p incípios do di ei o à
in o mação, à libe dade de exp essão, à libe dade eligiosa e o di ei o de o a e de pa icipa , de o ma
a i a e e e i a, na ida polí ica. Em suma, mui os dos p incípios “que nós encon amos no ipo de
di ei os que são ga an idos po uma democ acia”. Macamo (no emb o de 2023, em en e is a)
concluiu que “não há como não e uma in e p e ação p óp ia da democ acia”, mas que isso depende
de nós pensa mos pa a lá da classi icação dico ómica: democ acia, ou não democ acia.
Po ou o lado, é possí el que a democ a ização seja ins umen alizada, o nando-se numa o ma
de os líde es polí icos au o i á ios e pseudodemoc á icos consolida em o pode . O e e ido e ela
algumas dimensões associadas à democ a ização. Mais adian e abo damos ês dessas dimensões: a
económica, a cul u al e a e i o ial. Po enquan o, ocamos a análise na expansão da democ acia pelo
mundo, ques ionando sob e se o obje i o passa po uma democ acia global.
É sabido que o Ociden e
20
conduz es o ços pa a a democ a ização de geog a ias do Res o do
Mundo. Alexand e (no emb o de 2023, em en e is a) diz que isso acon ece po á ias azões:
• pa a ga an i que a democ acia se desen ol a e se es enda pa a ou as pa agens;
• po que o Ociden e sabe que é uma ga an ia da sua p óp ia segu ança – quan o mais egimes
i e mos a des ia em-se do ilho democ á ico, maio pode á se o ní el de insegu ança. Na
pe spe i a ociden al, egimes pouco democ á icos podem se on e de iolência, de
insegu ança e o eceio é que esses enómenos a injam, depois, o espaço comum do
Ociden e; e
• pa a ga an i o desen ol imen o económico – “o Ociden e, de uma o ma ge al, olha pa a
Á ica ainda duma o ma que é, simul aneamen e, neocolonialis a e com algum ulgo
ex a i is a. (…) e não numa pe spe i a de desen ol imen o mú uo”.
No en an o, que a democ acia que a democ a ização não são condição
sine qua non
, nem de
segu ança, nem de desen ol imen o económico. Alexand e (no emb o de 2023, em en e is a) conclui,
a espei o da elação en e a democ acia e a segu ança: “Não que as di adu as es ejam
ine i a elmen e associadas a insegu ança: emos á ias di adu as que a é su gem com o p e ex o de
ga an i em segu ança às populações e pa a acaba com alguma insegu ança”. Ao ní el do
desen ol imen o económico, concluiu e e indo que, apesa dos es o ços pa a a democ a ização e pa a
20
Concei o de di ícil de inição, mas que numa ase mui o sin é ica e gené ica pode que e dize : conjun o de Es ados mais alinhados com a isão dos
Es ados Unidos em ma é ia de o ganização in e nacional e com a manu enção do
s a us quo
, esul an e do im da II Gue a Mundial e e o çado após a
queda do bloco da URSS.
106
a manu enção e p o eção da democ acia nou as geog a ias, a e e nização da o ma ociden al de olha
pa a essas mesmas ou as geog a ias apenas con ibui á pa a a pe pe uação de p oblemas exis en es
como a “ al a de pe spe i as de ge ações de jo ens do chamado Sul Global, que ão con inua a e
que não êm al e na i a senão en a emig a , seja de que o ma o , pa a o chamado No e
desen ol ido.”. Os e i ó ios de o igem saem duplamen e penalizados: pe da de capi al na u al e,
pos e io men e, pe da de capi al humano.
An es do ecen e declínio da democ acia, o século XX ca ac e izou-se, em p imei o luga , pelo
desmo ona da con icção democ á ica (impe ialismo, ascismo, nazismo, colonialismo, comunismo), e,
e, em segundo luga , pelas ês ondas da democ a ização (Hun ing on, 1991a, 1991b) e pela di usão
mundial dessa con icção, já no inal do e e ido século. Se soube mos o po quê i ó ia da democ acia,
al ez encon emos a solução pa a e e e o a ual es ado de declínio.
Segundo Dahl (1998), a democ a ização do mundo de eu-se, em pa e, pelas seguin es azões:
• com cada ez menos impé ios coloniais a “in e enção de uma po ência ex e na hos il à
democ a ização diminuiu”. Os p ocessos de descolonização o am amplamen e apoiados,
depois da II Gue a Mundial. Aos po os colonizados oi concedida a independência e a
au ode e minação e os p ocessos de democ a ização nesses e i ó ios o am p omo idos
e impulsionados, depois dos egimes o ali á ios se desmo ona em;
• a cons a ação po pa e de odos os elemen os da sociedade, inclusi e dos líde es das
o ças a madas mili a es, de que os egimes de di a o iais de ca iz mili a , um dos
p incipais pe igos à democ acia, não e am, g osso modo, capazes de esponde aos
desa ios que se impunham à sociedade mode na. Tais egimes acaba am po se
eliminados, limi ados ou eduzidos na sua capacidade;
• a democ a ização encon ou caminho abe o em geog a ias cul u almen e homogéneas.
Também em geog a ias cul u almen e he e ogéneas, mas onde nenhum g upo cul u al
conseguia o ma go e no, ou seja, onde não e a maio ia, a democ acia encon ou o ma
de implemen a , pelo menos em pa e, algumas aízes. Po ou o lado, onde o a o
cul u al e a mo i o de di isão e a u a, ou seja, “onde os con li os cul u ais e am agudos,
como em ce as (…) [á eas] de Á ica (…), a democ a ização oi um pe ei o desas e.”
(Dahl, 1998, p. 187). Po exemplo, na Guiné-Bissau “a in odução de eleições
mul ipa idá ias, em 1994, oi seguida po sucessi os golpes de Es ado” (C aw o d &
107
Lynch, 2012, p. 3), um em 1998, ao qual se sucedeu a gue a ci il (1998-99), e ou o em
2003, após o che e de Es ado e dissol ido a Assembleia Nacional Popula , em 2002;
• com os sucessi os desmo onamen os dos egimes não democ á icos, as ideologias
an idemoc á icas pe de am ulgo e ímpe o um pouco po odo o mundo. “Nunca an es,
na his ó ia da humanidade, an os po os apoia am as ideias as ins i uições
democ á icas.” (Dahl, 1998, p. 187). Embo a oi o em cada 10 indi íduos i am em
democ acias plenas (
The Economis Democ acy Index
, 2023). Es e é mais um pa adoxo
de democ acia nos empos mode nos; e
• não podemos desassocia a di usão da democ acia pelo mundo, com o p ocesso de
globalização e de di usão do sis ema de capi alismo de me cado. Assim, ao passo que se
espalha a o capi alismo de uns países pa a os ou os, expo a a-se a democ acia. Is o
po que, ao capi alismo sucedia, de modo ge al, um maio c escimen o económico e bem-
es a e a c iação de uma classe média simpa izan e das con icções democ á icas.
A conside ação in eg al dos cinco pon os an e io es, em conjun o com a a ual c ise democ á ica
conduzem-nos a uma e idência. Ou seja, pa a o ac o de que a i ó ia democ á ica do século XX não oi
ão axa i a quan o se possa pensa , de endo se in e p e ada com cau ela. É azoá el ques iona se,
median e a a ual conjun u a, a i ó ia democ á ica do século passado se man e á i a e de boa saúde
no inal do p esen e século. De aco do com Dahl (1998) a espos a es á na o ma como as
democ acias esponde ão aos desa ios, alguns deles ad indos das p óp ias condições que a o ecem a
democ acia. Po exemplo, um desses desa ios su ge das consequências con adi ó ias do capi alismo
de me cado, pelo que em alguns aspe os é a o á el à democ acia, enquan o nou os é, no en an o,
des a o á el. Ou o exemplo é o desa io colocado pelas edes sociais: po um lado, elas são eículos de
emancipação dos di e en es g upos de cidadãos, em especial das mino ias, e da po enciação da sua
libe dade de exp essão; po ou o lado, são ansmisso es de desin o mação e, po isso, de ac u ação
e pola ização das sociedades, mui as ezes em p ejuízo das mino ias.
A p imei a onda de democ a ização começou na década de 1820, nos Es ados Unidos, com o
ala gamen o do su ágio masculino caucasiano. Hun ing on (1991) classi icou-a como uma onda de
longa du ação, pois pe longou-se a é 1926, al u a onde exis iam 29 democ acias no mundo. No
en an o, a p imei a ecessão democ á ica e e início qua o anos an es, em 1922, com a ascensão ao
pode de Mussolini e do ascismo, em I ália, ao qual se seguiu o egime nazi do e cei o
eich
de Hi le ,
na Alemanha. Desse modo, em 1942, o núme o de democ acias no mundo eduziu pa a 12. A
114
Ao logo do empo, enquan o uns a gumen a am que o c escimen o e o desen ol imen o
económicos le am as al e ações cul u ais pe manen es, ou os a gumen a am que os alo es cul u ais
cons i uem uma in luência au ónoma e pe sis en e na sociedade, independen emen e do c escimen o e
do desen ol imen o económico, indus ialização e mode nização. Ingleha e Bake (2000, p. 1)
concluí am que
a ampla he ança cul u al de uma sociedade - p o es an e, ca ólica omana, o odoxa, con ucionis a ou
comunis a - deixa uma ma ca de alo es que pe du am apesa da mode nização. As di e enças en e
os alo es man idas po memb os de di e en es eligiões em de e minadas sociedades são mui o
meno es do que as di e enças ansnacionais.
Assim, apesa de se indus ializa em, e desse caminho se , gene icamen e, semelhan e em
qualque geog a ia, as sociedades não e idenciam mudanças ao ní el da cul u a e da polí ica, pelo
menos as mudanças não são as mesmas. Ou seja, a sua cul u a não se ap oxima à cul u a das
p imei as sociedades indus ializadas, que se mode niza am p imei o. A cul u a das sociedades
ecen emen e indus ializadas al e a, sim, mas não de igual modo, ou não com o mesmo esul ado
social, cul u al, económico, polí ico, que as p imei as sociedades indus ializadas. Em suma, a
mode nização e a imagem inal de al p ocesso é dis in o, con o me a geog a ia, a his ó ia e a cul u a
de uma sociedade: os dados e idenciam “mudanças cul u ais maciças e a pe sis ência de alo es
adicionais dis in os (…) os alo es podem [muda ] e mudam [ou seja], há espaço pa a a
indus ialização e pa a a mode nização, e, ambém, pa a a democ a ização, mas eles (…) con inuam
e le indo o pa imônio cul u al de uma sociedade” (Ingleha & Bake , 2000, p. 49). Po exemplo,
Po ugal é um Es ado mode nizado, democ á ico, e ece e a. Mas ninguém di á que a mode nização, a
indus ialização, a democ a ização po uguesas são as mesmas e i e am a mesma imagem inal que a
mode nização, a indus ialização e a democ a ização das sociedades escandina as, nem que as
imagens inas da mode nização, da indus ialização e da democ a ização escandina as são iguais às
das sociedades do cen o da Eu opa. Ou seja, mesmo no con ex o de Es ados eu opeus mode nizados,
indus ializados e democ á icos exis em di e enças. Podem se semelhan es, mas há dis inções en e
as sociedades. E es as di e enças exis em, u o do his ó ico de adições subjacen e a cada sociedade.
Po es a azão, di icilmen e ha e á uma cul u a democ á ica global.
Os his ó icos de adições cons oem geog a ias cul u ais, cada uma delas com sis emas de
alo es dis in os, que pe du am mesmo depois dos e ei os do desen ol imen o económico e que, em
alguns exemplos se podem c uza com um ou mais geog a ias cul u ais.
115
Concluindo, a elha e a de dependência e subo dinação plena passou e o ociden e, que p oduziu
me ade do p odu o económico mundial na década de 1940, dominou as Nações Unidas e esc e eu a
Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos, já não de êm o mesmo peso que de inha no pe íodo pós II
Gue a Mundial. A Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos e os Pac os In e nacionais são
a ualmen e menos ele an es pa a g ande pa e do plane a do que du an e a e a imedia amen e a pós
a II Gue a Mundial. Assim, os es o ços pa a p omo e a democ acia e os di ei os humanos nou as
geog a ias, com linhagem cul u al dis in a, de em e em con a a al e ação da dis ibuição de pode no
mundo cada ez mais ca ac e izado pela c escen e mul ipola ização, uma ez que a in luência
ociden al sob e ais geog a ias oi g andemen e eduzida. Po ém, à medida que os líde es ociden ais se
ape cebem de que os p ocessos democ á icos nas sociedades não-ociden ais p oduzem
equen emen e go e nos hos is ao Ociden e, há o isco de uns e de ou os pe de em o en usiasmo pela
democ a ização (Hun ing on, 1993).
4.3. Democ a ização e cul u a: pe spe i a mac o geocul u al
An es e e imos a econ igu ação da polí ica global segundo linhas cul u ais. Is o é que dize que
no mundo pós-Gue a F ia (...) símbolos de iden idade cul u al [con am], incluindo c uzes, (…), po que
a cul u a con a, e a iden idade cul u al é o que é mais signi ica i o pa a a maio ia das pessoas (…) e
as inimizades po encialmen e mais pe igosas oco em a a és das linhas de di isão en e as
p incipais ci ilizações do mundo (Hun ing on, 1993, p. 20).
Chegados a es e pon o é impo an e e e i que a mode nização não p oduz, necessa iamen e,
uma ci ilização uni e sal em qualque sen ido signi ica i o, nem ga an e a ociden alização das
sociedades não-ociden ais. Pelo con á io, as ci ilizações não-ociden ais êm indo a ea i ma o alo
de suas p óp ias cul u as. Isso explica o ac o de os es o ços pa a muda as sociedades de uma
ci ilização pa a ou a não e em ido sucesso. “E i a uma gue a global de ci ilizações depende da
acei ação e coope ação dos líde es mundiais pa a man e o ca ác e mul ici ilizacional da polí ica
global” (Hun ing on, 1993, p. 21) num con ex o in e nacional cada ez mais mul ipola .
A cul u a em um papel p eponde an e nas ês ondas de democ a ização, p incipalmen e na
e cei a. Po exemplo, a co elação en e o C is ianismo e a democ acia: “no início da década de 1970
a maio pa e dos países P o es an es já se inham o nado democ á icos. A e cei a onda das décadas
de 1970 e 1980 oi esmagado amen e uma onda Ca ólica.” (Hun ing on, 1991a, p. 13). Mas, na
116
década de 1990 a ques ão cul u al pelo amo eligioso já não conseguia aze expandi mais da
democ acia, pois poucos países ca ólicos es a am, exce o no con inen e a icano, onde, po es a
al u a, ainda exis iam sociedades p o es an es e ca ólicas sob e egimes au o i á ios e
an idemoc á icos. P ecisamen e, em Á ica a e cei a onda de democ a ização, ao longo da década de
1990, e e especial p eponde ância, mas não po ques ões cul u ais, mas po a inidade polí ico-
ideológica. Com a queda do bloco so ié ico comunis a, mui os países a icanos apoiados pela União
so ié ica, e onde igo a am, na maio pa e dos casos, sis emas polí icos de pa ido único, o am
p og essi amen e en e edando pelo caminho da democ a ização.
Pa a Hun ing on (1991a, pp. 20-22) exis em qua o ca ego ias geocul u ais que uncionam como
“obs áculos à democ a ização”, nomeadamen e:
• egimes ma xis as-leninis as locais, incluindo a União So ié ica, onde oco eu uma g ande
libe alização na década de 1980 e onde exis i am mo imen os democ á icos em mui as
epúblicas;
• países da Á ica Subsa iana, que, com algumas exceções, con inua am a se di adu as
pessoais, egimes mili a es, sis emas de pa ido único ou a combinação des es ês;
• países islâmicos que se es endem de Ma ocos à Indonésia; e
• países do Les e Asiá ico, desde a Bi mânia, passando pelo Sudes e Asiá ico, a é à China e à
Co eia do No e, que incluíam sis emas comunis as, egimes mili a es, di adu as pessoais e
duas semidemoc acias.
Ainda sob e a cul u a e sua elação com a democ acia, Hun ing on (1991), ala da ausência ou
aca exis ência de eal/ e dadei o comp ome imen o, en e os líde es polí icos asiá icos, a icanos e
do Médio O ien e pa a com os alo es democ á icos – algo que podemos classi ica , po en u a, como
ausência de cul u a ou de expe iência democ á ica. Nes e sen ido o au o e e e que “uma cul u a
p o undamen e an idemoc á ica impedi ia a di usão de no mas democ á icas na sociedade,”
di icul ando a democ a ização (Hun ing on, 1991a, p. 22). Exis em duas eses que e le em a elação
en e cul u a e democ acia. Po um lado, apenas a cul u a ociden al p o idencia as bases sus en á eis
necessá ias pa a o desen ol imen o da democ acia, ou seja, a democ a ização. Po ou o lado, o au o
sup aci ado e e e, ainda, que ce as cul u as não ociden ais são hos is à democ acia, nomeadamen e,
o Islão e o Con ucionismo.
Mas, se á e dade o a gumen o subjacen e? Ou seja, pa a exis i e pe du a , uma democ acia
p ecisa es a anco ada po uma “cul u a democ á ica”?
117
Em 2003, P zewo ski e al. ap esen a am ês isões possí eis:
• a isão “não cul u alis a”, na qual a cul u a não exe ce pode causal pa a explica a
democ acia. Ou seja, um país não necessi a ia de uma cul u a democ á ica pa a es abelece
ins i uições democ á icas nem pa a sus en á-las;
• a isão “cul u alis a aca”, na qual uma cul u a democ á ica se ia necessá ia pa a que uma
democ acia su ja e se man enha, mas a ques ão da compa ibilidade dessa cul u a
democ á ica com as adições de sociedades pa icula es se ia con o e sa, pois essas
adições se iam maleá eis e sujei as a se em in en adas e ein en adas. Assim, uma cul u a
democ á ica pode ia lo esce mesmo em ambien es cul u ais apa en emen e hos is; e
• a isão “cul u alis a o e” na qual algumas cul u as se iam incompa í eis com a democ acia.
Com e ei o, di e en es países de e iam busca a anjos polí icos dis in os.
Há azões pa a du ida de que os obs áculos associados às ca ego ias geocul u ais não
ociden ais colocam ealmen e em causa o desen ol imen o da democ a ização e da democ acia. No
passado, “o ca olicismo e a enca ado como um obs áculo à democ acia” (Hun ing on, 1991a, p. 30) e
os adicionalis as webe ianos ac edi a am que os países ca ólicos nunca se desen ol e iam do
mesmo modo e a é à mesma ex ensão que os países p o es an es. Como sabemos, al não se eio a
e i ica . Mais, as cul u as adicionais do Islão e de ou as apa en emen e incompa í eis com a
democ acia são “co pos al amen e complexos de ideias, c enças, dou inas, assunções e pad ões
compo amen ais” (Hun ing on, 1991a, p. 30). Is o signi ica que as gene alizações de em se e i adas
a odo o cus o, de modo ge al, mas mais ainda quando alamos de compa ibilidade e seus dos
obs áculos na elação en e democ acia e cul u a.
Do pon o de is a económico, a democ a ização de e se aplicada em con ex os em que haja
desen ol imen o económico médio, caso con á io a democ acia não encon a á aízes pa a p ospe a .
Ainda assim, a democ a ização e e mais sucesso em geog a ais com o e in luência ociden al e c is ã
(Hun ing on, 1993, p. 193): “a é à década de 1990, com exceção de Cuba, as ansições democ á icas
inham oco ido na maio ia dos países, o a de Á ica, cujos po os ab aça am o C is ianismo ociden al
ou onde exis iam g andes in luências c is ãs”. Po conseguin e é no con inen e a icano que a
democ a ização em en en ado os maio es desa ios e, segundo Dahl (1999, p. 187) “um pe ei o
desas e”. Assim, embo a se possa p esumi que as consequências da democ a ização são
unicamen e posi i as, exis em posições dico ómicas em elação a esse espei o. Po um lado, a
democ a ização pode se en endida como algo posi i o e de g ande alo , dado que na maio pa e dos
118
casos conduz a um conjun o de conqui as como a ga an ia dos Di ei os Humanos, a melho ia
gene alizada das condições de ida da população e o desen ol imen o. Po ou o lado, al como e e iu
Jack Snyde (2000), a democ a ização pode se um p ocesso pe igoso de aplica e pode e ela -se
mais p ejudicial do que bené ico, p incipalmen e em sociedades que i em si uações de pós-con li o,
ex emamen e di ididas e ágeis. Segundo Snyde (2000), nes e ipo de sociedades, como já
e e imos, o p ocesso de democ a ização “pode conduzi à pola ização, ao endu ecimen o de
iden idades e a é à eno ação de con li os” (Beswick, cin ando Snyde , 2000, em C aw o d & Lynch,
2012, p. 230). De ido à componen e de ansição que o ca ac e iza, a implemen ação do p ocesso de
democ a ização implica uma omada de decisão ace ada po pa e das en idades en ol idas no
p ocesso. Assim, ao e olui pa a um Es ado mais democ á ico, as en idades esponsá eis pelo
p ocesso podem op a pela aplicação dos modelos democ á icos já exis en es, independen emen e dos
seus con ex os cul u ais p óp ios, po exemplo, ou po uma democ acia ajus ada à ealidade do país e
aos seus in e esses, ou aos in e esses pessoais de quem de ém o pode no momen o do p ocesso.
Ambos os casos e le em o pensamen o de Snyde (2000), que diz que a democ a ização pode
esul a num balanço mais nega i o do que posi i o. Em elação ao p imei o caso é p eciso e em
con a que a aplicação dos mesmos mé odos e modelos democ á icos em Es ados com di e en es
con ex os sociais, económicos, polí icos e cul u ais pode e esul ados ambém eles dis in os,
p incipalmen e se o p ocesso de democ a ização o a ado como qualque ou a polí ica (Kea ing, em
C aw o d & Lynch, 2012). Em suma, não exis e uma ecei a uni e sal pa a a democ a ização e o
p ocesso de e pelo menos se adequado aos con ex os e às ci cuns âncias de cada Es ado.
A conclusão inal de
Clash o ci iliza ions
é de que o que con a pa a as pessoas, em úl ima
análise, não é a ideologia polí ica ou o in e esse económico, mas sim a é, a c ença, a amília. Es es
são os elemen os com os quais as pessoas se iden i icam e pelas quais en a ão em con li o e da ão a
sua ida. No en an o, a conclusão a que podemos chega é a de que es amos pe an e uma qualque
espécie de quase II Gue a F ia onde a ob a ci ada é a ma iz geog á ica de base, que se e de pano de
undo ao ea o de numa c escen e no a o dem mul ipola . Na Eu opa, o an igo P esiden e da
Comunidade Eu opeia, Jacques Delo s (1985-1994) expôs o a gumen o de que “os con li os u u os
se ão desencadeados po a o es cul u ais e não po a o es económicos ou ideológicos”, aconselhando
o Ociden e a “desen ol e uma comp eensão mais p o unda dos p essupos os eligiosos e ilosó icos
subjacen es a ou as ci ilizações, e a o ma como ou as nações eem os seus in e esses, pa a
iden i ica o que emos em comum.” (como ci ado em Hun ing on, 1993, p. 194).
119
Capí ulo V – Sis emas elei o ais
Nes e capí ulo ap esen amos a análise dos sis emas elei o ais. Com o ex o que se segue, em
conjun o com o Capí ulo VI, conc e izamos a pon e en e a Pa e 1, na qual abo damos os aspe os
eó icos ge ais, e a Pa e 2, dedicada ao caso conc e o de Moçambique. O p imei o pon o do p esen e
capí ulo diz espei o aos p ocessos elei o ais. Aqui, salien amos a impo ância das eleições no con ex o
da sociedade democ á ica, classi icando-as como a ped a angula , mas elemb ando que a democ acia
não se esgo a na ealização pe iódica de eleições. As eleições são ap esen adas como um exemplo
(um momen o polí ico) a a és do qual as pessoas podem decidi o u u o do espaço que po oam, ou
seja, do Es ado. No Capí ulo V são, ambém, abo dados ou os emas associados aos p ocesso
elei o ais como os p incípios base do di ei o de o o, assim como o o o e o su ágio uni e sais.
Ap esen amos os ipos de sis emas elei o ais e as ases do p ocesso elei o al. Po im, como o ma de
conclusão e pon e com o Capí ulo VI, conc e izamos a ca ac e ização da democ acia em Á ica.
5. Eleições: a ped a angula da democ acia
O momen o de eleições ep esen a o
ex-lib is
da democ acia. O p ocesso elei o al dá oz aos
cidadãos, pe mi e escolhe a lide ança polí ica e espelha o ní el da democ acia do país em
ques ão (Sil a, 2016, p 34).
No en an o, apesa da impo ância do dia das eleições, os p ocessos elei o ais ão mui o além
desse dia. Eles incluem á ias e apas que acon ecem mui o an es do dia da o ação, ou seja, desde o
ecenseamen o elei o al, passando pelo egis o dos candida os e dos pa idos polí icos, a campanha
elei o al e o dia das eleições, du an e o qual oco e a o ação, a con agem dos o os, a sua ag egação
e a di ulgação dos esul ados. É a a és das eleições que os elei o es elegem os seus go e nan es e
lhes con e em pode e legi imidade pa a go e na em em seu nome, pelo que, embo a não sejam uma
condição única pa a a democ acia, sem eleições não há democ acia.
Pa indo da eo ia democ á ica de go e no, o pode ou a au o idade pa a go e na ad ém do
po o que cons i ui uma de e minada sociedade. Es e ac o é o p incípio undamen al do sis ema
polí ico democ á ico. É a a és dos p ocessos elei o ais que o po o delega o seu pode nos
ep esen an es polí icos, que só des a o ma adqui em au o idade (Hen iques & Cab i o, 1995). Po
es e mo i o, as eleições são “a ped a angula dos egimes democ á icos” e “a p incipal ins i uição de
um go e no democ á ico ep esen a i o” (Ca alho, 2018, pp. 161 e 173). Elas deco em, desde logo,
120
dos p incípios democ á icos e, des a o ma, o p ocesso de o mação do pode na sociedade
democ á ica ep esen a i a assen a em eleições li es, que de em ealiza -se em in e alos egula es e
a a és das quais os cidadãos elei o es escolham os seus ep esen an es.
Em pa e, es a necessidade de delegação do pode e legi imação da au o idade, po um empo
de e minado (democ acia ep esen a i a) encon a jus i icação no ac o de se di ícil, se não impossí el,
o exe cício do pode po oda a cole i idade, como acon ecia na G écia An iga, ou em alguns can ões
suíços, a ualmen e. Aqui a dimensão dos e i ó ios e o núme o de cidadãos (comunidades de pequena
dimensão) pe mi ia/pe mi e a aplicabilidade da democ acia di e a.
Eleições li es e jus as implicam, po um lado, que
odos os candida os de em goza de libe dade de exp essão e de mo imen o. Têm de pode da
oz li emen e às suas opiniões e, acima de udo, em de lhes se dado espaço pa a que
p oponham, de o ma coe en e, os p og amas dos espe i os pa idos (Ca alho, 2018, p. 173).
Po ou o lado, ao sup aci ado ac escen a-se o ac o dos cidadãos de e em e pode em o a de
aco do com a sua consis ência, con icção, alo es, sem se em manipulados, coagidos, ameaçados, ou
impedidos de o a , seja a a és da subjugação, pela o ça, in imidação, ou do subo no. Eleições li es
e jus as incluem, ainda, a capacidade dos cidadãos man e em o sigilo de o o du an e odo o p ocesso
elei o al. O mesmo é dize que o o o de e se sec e o e de e se espei ado mesmo depois das
eleições. Adicionalmen e, o o o é uno, ou seja, cada cidadão, com di ei o de o o, o a apenas uma
ez no dia das eleições. Algo que se pode sin e iza na seguin e exp essão: uma pessoa um o o.
Du an e o dia das eleições de e ha e g upos de mono o ização (delegados dos pa idos e, caso sejam
con idados, obse ado es in e nacionais) nos locais (assembleias) de o o. Po im, eleições li es e
jus as implicam que “independen emen e de quem ence , odos de em conco da em coope a e
abalha jun os pa a man e os alo es da democ acia cons i ucional plu alis a.” (Ca alho, 2018, pp.
173 e 174, cin ando Ha ing on, 2014, pp. 21 e 22). De aco do com o SEAE (2016, pp. 16-17), se
o em e dadei amen e jus as, as eleições
pe mi em ao po o exp imi li emen e a sua on ade na escolha de um go e no e dão aos g upos
a opo unidade de aze ou i as suas opiniões polí icas em con apon o às de ou os sem ecu so
à iolência, con ibuindo, des a o ma, pa a a ans e ência do pode polí ico.
121
5.1. P incípios base: di ei o de o o e o o e su ágio uni e sais
Se pa imos da pe spe i a de Rousseau, emos que a sobe ania eside em cada cidadão, de
o ma isolada. Po conseguin e, a sobe ania do po o co esponde à soma do pode ine en e a cada
cidadão. Na democ acia ep esen a i a, de eleição em eleição, cada memb o da sociedade é chamado
a ma e ializa a sua cidadania e a sua quo a pa e de sobe ania indi idual, a a és da pa icipação na
escolha dos seus ep esen an es. A e e i ação da pa icipação co esponde ao exe cício de um di ei o
especí ico que assis e a cada cidadão elei o : o di ei o de o o.
De aco do com Ca alho (2018, p. 171). A ideia de o o uni e sal dá ao cidadão elei o “o di ei o
a e algo a dize em elação à ida pública e dá-lhe, digamos, ‘pa e’ da go e nação.”. O di e o de o o
associado à ideia de o o uni e sal é um di ei o polí ico básico e na u al. A pa i do seu conhecimen o
gene alizado, odos os cidadãos passam a e consciência de que nenhum deles em o di ei o de
go e na os ou os, na ida polí ica, sem o seu consen imen o. P ecisamen e, o o o uni e sal é,
undamen almen e, um dos meios a ibuídos aos cidadãos, mais p ecisamen e aos cidadãos elei o es,
pa a es es “con ola em os go e nan es e p o ege em os in e esses de odos os se o es da
sociedade.”. Po essa azão, o o o uni e sal e es e-se de alo e impo ância incalculá eis, sendo que
“o que mais in e essa é que os cidadãos alo izem o seu di ei o de o o e o em semp e.”. De e á se
semp e lemb ado que “o di ei o de o o é uma coisa pela qual as pessoas êm lu ado e mo ido. Como
al, com es e di ei o em o de e de o a de modo esponsá el” (Ca alho, 2018, p. 171).
Em suma, a an agem do o o uni e sal é a en ase que dá, po um lado, à dignidade
an opológica ou da pessoa humana e, po ou o lado, à igualdade undamen al dos se es humanos
en e si: “bole im do o o igual pa a odos, independen emen e do
s a us quo
( icos ou pob es)”
(Ca alho, 2018, p. 171, cin ando Ha ing on, 2014, pp. 19 e 20).
Pa indo mais uma ez da pe spe i a de Rousseau, pa a que o esul ado de uma eleição seja
espei ado e hon ado, o manda o a ibuído pela eleição em de se impe a i o e os ep esen an es
elei os de em, a é às p óximas eleições, cump i es i amen e aquilo pa a que o am manda ados e
esponde aos cidadãos que neles delega am uma pa e da sua sobe ania. Nesse sen ido e de aco do
com (Ca alho, 2018, p. 169), os elei o es “de e ão pode e oga o manda o semp e que o julguem
necessá io.”. Adicionalmen e, os ep esen an es de em espei a os seguin es de e es comuni á ios:
• os ep esen an es êm de se impa ciais;
• e -se-ão em con a os in e esses de oda a população – a ní el local e a ní el nacional;
122
• não de e ão a o ece a sua p óp ia ibo, clã ou eligião à cus a dos ou os; e
• de e ão escu a e apoia aqueles que não o a am neles (Ca alho, 2018, p. 175).
Pese embo a a noção de su ágio uni e sal emon e à Re olução F ancesa, só na segunda
me ade do século XX é que o mesmo se gene alizou, pelo que a é esse momen o e i ica am-se
inúme as es ições que impediam o su ágio uni e sal. Assim, en enda-se que o “uni e sal” em
“su ágio uni e sal” não o é e dadei amen e. Reco de-se que a p incípio o su ágio uni e sal, mesmo
no seio da e olução que o iu nasce , dizia apenas espei o aos cidadãos masculinos, adul os; que,
embo a os p incípios libe ais enham conduzido ao su ágio uni e sal, “du an e o século XIX os egimes
libe ais en a am impedi (…) a aplicação dos seus p óp ios p incípios.” (Ca alho, 2018, p. 173,
cin ando Hen iques & Cab i o, 1995, p. 48, cin ando Du e ge , 1980).
Do pon o de is a ju ídico, o su ágio uni e sal co esponde a um sis ema elei o al no qual o
di ei o de o o não é e i ado a nenhum cidadão legí el, com base ou em unção da sua iqueza ou
capacidade. Pelo con á io, caso isso acon ecesse es a íamos na p esença de um su ágio es i o. De
aco do com Cae ano (2015, p. 239, como ci ado em Hen iques & Cab i o, p. 48)
é su ágio es i o aquele em que o di ei o de o o só é con e ido a ce as ca ego ias de cidadãos
de inidas po de e minados quesi os (…) o su ágio uni e sal é o concedido a odas as pessoas
epu adas no Es ado com as condições mínimas gené icas de ma u idade, sanidade de espí i o e
dignidade cí ica: assim, só icam excluídos os meno es, os loucos e os c iminosos ou condenados
à pe da ou suspensão dos di ei os polí icos
Além de uni e sal, ou es i o, o su ágio pode se : di e o, ou indi e o, que oco e quando os
elei o es elegem um conjun o de delegados elei o es (elei o es de 2.º g au) pa a elege em os
ep esen an es, independen emen e dos esul ados dos elei o es do 1.º g au – como acon ece, po
exemplo, nos Es ados Unidos da Amé ica com o
Elec o al Collage
; pode se iguali á io, se “numa
mesma eleição, cada elei o dispõe de um núme o igual de o os, ge almen e um único o o.”
(Ca alho, 2018, p. 176), ou iniguali á io, quando “no mesmo a o elei o al, alguns elei o es disponham
de á ios o os e ou os disponham apenas de um.”; ou, po im, ino gânico/ e i o ial, se “os elei o es
são ag upados po ci cunsc ições geog á icas e i o iais, delimi adas pela lei”, ou co po a i o/
o gânico, “se ele [o elei o ] con ibui e e i amen e pa a a cole i idade, seja como che e de amília,
como p o issional associado numa o ganização sindical ou num g émio, ou como associado de uma
o ganização ou ins i uição p i ada de u ilidade pública” (Ca alho, 2018, pp. 176 e 177).
123
5.2. Sis emas elei o ais: alguns exemplos
Dos á ios sis emas elei o ais que exis em no mundo, ocamos a análise em qua o exemplos,
ap esen ado as suas ca ac e ís icas essenciais, de aco do com EISA (2004). O p imei o, o sis ema de
plu alidade em cí culo uninominal, ge almen e conhecido como
i s pas o pos
(p imei o à chegada).
O e i ó io é di idido em cí culos elei o ais e neles esidem os elei o es. Pa a cada cí culo elei o al
escolhe-se apenas um candida o como o seu ep esen an e. Ou seja, o candida o encedo das
eleições, em qualque cí culo elei o al, é de e minado po uma maio ia simples de o os e não pela
maio ia absolu a de o os. Apesa des e sis ema pe mi i a i ó ia a candida os com uma mino ia de
o os e aze des an agens injus as pa a os pequenos pa idos, podendo le a , em úl imo caso, à
bipa ida ização da polí ica nacional, ele assegu a a p es ação de con as do candida o pe an e o
elei o ado do seu cí culo elei o al. O segundo, o sis ema mino i á io em cí culo uninominal num
sis ema maio i á io em cí culo uninominal. Nes e sis ema, o e i ó io é da mesma o ma di idido em
cí culos elei o ais uninominais, mas, ao con á io do que acon ece no caso do sis ema
i s pas o pos
,
o encedo em de ob e uma maio ia absolu a de o os no seu cí culo elei o al. Ge almen e, es e
sis ema é usado nas eleições p esidenciais. Caso o candida o p esidencial não consiga ga an i a
maio ia absolu a de o os na p imei a ol a, se á necessá io ealiza uma segunda ol a. A p incipal
an agem des e sis ema elei o al é que assegu a que o candida o elei o ganha com a maio ia absolu a
dos o os. O e cei o, o sis ema de ep esen ação p opo cional. Exis em á ias modalidades des e ipo
de sis ema, mas a mais usada é a do sis ema de lis as echadas dos pa idos. Ge almen e, o e i ó io
é conside ado como um só cí culo elei o al e po isso não há delimi ação de cí culos elei o ais, como
acon ece ia com os dois sis emas an e io es e, po an o, odos os pa idos ob êm uma ep esen ação
pa lamen a ela i a ace ao o al de o os álidos ecebidos no dia das eleições. Apesa de o e ece
uma ampla ep esen ação e de melho e le i a opinião pública, es e sis ema ende a associa os
candida os elei o ais mais com o pa ido do que com o elei o ado. E, inalmen e, o qua o, o sis ema
p opo cional mis o combina os p incipais elemen os dos sis emas
i s pas o pos
e de ep esen ação
p opo cional. Com e ei o, o sis ema p opo cional mis o pe mi e que ce os candida os sejam elei os
pelo sis ema
i s pas o pos
, enquan o que ou os ocupam os assen os legisla i os a a és do sis ema
de lis as dos pa idos. Apesa de o na o p ocesso elei o al e de o ação mais complexo e de
ap esen a alguns dos aspe os nega i os dos sis emas que combina, o sis ema p opo cional mis o
maximiza os aspe os posi i os dos sis emas que combina, is o é, a ampla ep esen ação e p es ação
de con as ao elei o ado.
130
baseia-se em á ios a o es como, po exemplo, o núme o de elei o es po assembleia, a p oximidade
da assembleia de o o em elação aos elei o es, a adequação em e mos de luz e comunicações,
anspo es e ou as conside ações do âmbi o logís ico. No caso conc e o da SADC, “de ido ao
desequilíb io em e mos de p o isão em in aes u u as e se iços de anspo e”, o p incipal desa io
passa po ga an i que as assembleias de o o das á eas u ais o e eçam as mesmas condições de
acesso e de se iços que as assembleias que localizadas nas á eas u banas (IESE, 2004, p. 24).
O ca ác e sec e o do o o.
Em democ acia não pode ecai sob e o elei o a suspei a, descon iança e pe ceção de que se á
julgado, p ejudicado (pessoal, labo al, social, e icamen e…), iolen ado, pe seguido, in imidado e/ou
so e ep esálias polí icas, po uma qualque decisão elei o al que omou ou enha a oma – aliás, se
udo is o acon ece , não es amos pe an e um sis ema democ á ico. E só se conseguem eleições
e dadei amen e li es, jus as, c edí eis e legí imas, se o ga an ido que o o o é sec e o. Também é
democ á ico os elei o es pode em mani es a de o ma conscien e e in o mada o seu apoio a qualque
pa ido polí ico, sem e em eceio de so em ep esálias polí icas, assim como ambém é democ á ico
os ou os elei o es espei a em esse apoio li e, conscien e e in o mado, sem julga . Na maio ia dos
Es ados-memb os da SADC o ca ác e sec e o do o o é espei ado, apesa de em alguns casos e em
sido “ epo adas en a i as pa a pô em causa o ca ác e sec e o do o o a a és de desin o mação e
[da] in imidação” (EISA, 2004, p. 26).
A con agem dos o os.
Na maio pa e dos Es ados-memb os da SADC, a p imei a con agem dos o os é ei a à mão,
pelos memb os das assembleias de o o. Mas, depois de e em sido c iados Cen os de Resul ados, os
o os apu ados seguem, depois, pa a a con agem e apu amen o dos esul ados elei o ais a ní el
nacional, que pode co esponde à segunda, à e cei a ou a é à qua a con agem dos o os,
dependendo da quan idade de ó gãos de ges ão elei o al que um de e minado país i e nos ní eis
adminis a i os in e io es. Em Moçambique, po exemplo, exis em qua o ní eis: assembleias de o os,
comissões dis i ais de eleições (CDE), comissões p o inciais de eleições (CPE) e, inalmen e, a CNE.
De aco do com o EISA (2004, p. 27) “o anspo e dos bole ins de o o das assembleias de o o pa a
os cen os de con agem em o isco de ge a suspei as e pe mi i audes”, algo com ele ância e que
se á abo dado no caso moçambicano, aquando da análise das eleições ge ais de 2019.
131
Te minado o dia das eleições e con ados os o os e apuados os esul ados de ini i os, em início
a ase pós-elei o al que inclui o anúncio dos esul ados, ao qual p ocede a acei ação dos mesmos ou o
desencadea de dispu as/con enciosos elei o ais. No inal, no malmen e, az-se um balanço de odo o
p ocesso elei o al.
O anúncio dos esul ados.
Na SADC são os ó gãos de ges ão elei o al dos di e en es Es ados-memb os que conc e izam o
anúncio dos esul ados o icias das eleições. No en an o, o anúncio oco e, ge almen e, o a dos p azos
es abelecidos e p e is os “de ido a uma con agem len a, es u u as de icien es e aca coo denação
(…) si uação [que] le a (…) à suspei a e eduz o g au de acei ação dos esul ados, dois a o es que
con ibuem pa a debili a a in eg idade do p ocesso elei o al” (EISA, 2004, p. 29).
A dispu a dos esul ados.
As dispu as pós-eleições su gem quando os pa idos que pe de am as eleições não acei am os
esul ados elei o ais. Em alguns países da SADC, os esul ados elei o ais êm sido con es ados po
á ias azões. O EISA (2014, p. 30) des aca o descon en amen o ace ao sis ema elei o al comumen e
apelidado de “
winne - akes-all
, que conduz a uma sensação de exclusão”. A e en ual al a de con iança
– acumulada ao longo do p ocesso elei o al, de ido, po exemplo, a casos de al a de anspa ência,
injus iça, exclusão e de aude pe cecionada – con ibuem, en ão pa a a su gimen o e escalada das
dispu as elei o ais. Adicionalmen e, a pob eza, o desemp ego e ou os p oblemas socioeconómicos
con ibuem, ambém, pa a que os esul ados não sejam acei es pelos de o ados. Com e ei o, o EISA
(2004, p. 31) ecomenda que
sejam es abelecidos mecanismos pa a esol e essas dispu as, já que elas êm po encial pa a
a e a a in eg idade do p ocesso elei o al e pa a se ans o ma em em con li os abe os ou
con li os sociais encobe os.
A acei ação dos esul ados.
A acei ação dos esul ados elei o ais de ini i os po pa e dos pa idos polí icos de o ados
cos uma ma ca o im do p ocesso elei o al. Deseja elmen e, a acei ação oco e sem que enha sido
necessá io eco e à iolência e com a esolução dos con enciosos elei o ais a oco e de o ma
pací ica, jus a e democ á ica, nos locais ce os e concebidos pa a o e ei o. Com a acei ação dos
esul ados es ão eunidas as condições pa a se pode da início ao p ocesso de ansição polí ica, de
o ma plena e segu a.
132
O balanço pós-elei o al.
Ge almen e, o balanço/a aliação pode se ei o po consul o es independen es econhecidos
pelo ó gão de ges ão elei o al, que a a és da ealização de inqué i os de opinião pública, inqué i os à
saída das u nas ou pesquisas p ocu am melho a o desempenho do p ocesso em eleições u u as.
Embo a na maio pa e dos Es ados-memb os da SADC o ó gão de ges ão elei o al p oduz um ela ó io
pós-elei o al que inclui ecomendações pa a melho a eleições u u as, “o p ocesso de a aliação ende
a exclui ou as pa es in e essadas e pa icipan es nas eleições” (EISA, 2004, p. 30).
Como podemos e pela enume ação dos pon os an e io es, mui o mais diz espei o à ase p é-
elei o al do que às ases elei o al e pós-elei o al. Assim, se po en u a alguém quise de u pa um
p ocesso elei o al, ce amen e o en a á aze na p imei a ase, pois exis em mais sub ases nas quais
as en a i as de aude podem se explo adas. Os líde es pseudodemoc á icos pode ão ap o ei a a
ase p é-elei o al a é po que, a no ma é que os olhos da gene alidade dos que eem o p ocesso de o a
es ão ocados na ase elei o al, is o é, na apo eose de odo o p ocesso elei o al, que é o dia das
eleições. As polémicas, o al o oço e o media ismo empolado subsequen es nada mais azem do que
c ia uma umaça necessá ia pa a dis ai o público do eal ce ne do p oblema que já oco eu na ase
p é-elei o al e que, po isso, não pode se e e ido ou a ado. Assim, não é à oa que se cos uma
dize que a democ acia é uma a e a inacabada e que é um ja dim que de e se a ado odos os dias,
não apenas no dia das eleições e que a obse ação elei o al in e nacional não é u ismo polí ico. A
impo ância de p ocessos elei o ais egula es, ju os e li es pa a a manu enção e consolidação da
democ acia no mundo az com as eleições sejam al o de esc u ínio po pa e da gene alidade da CI.
Com e ei o, a obse ação elei o al in e nacional o nou-se no ma (Hyde, 2011) e á ios p ocessos
elei o ais odos os anos são obse ados po equipas c iadas pa a o e ei o e que são con idadas pelos
Es ados onde as eleições se ealizam. P ecisamen e, no pon o seguin e abo damos o p ocesso de
moni o ização e obse ação das eleições, no con ex o da SADC.
5.4. Democ acia em Á ica
A ca ac e ização dos p ocessos elei o ais da egião a icana da SADC e le e uma pa e da
ealidade elei o al de Á ica. O in ui o e a o de ap esen a os p ocessos elei o ais e as suas ases do
pon o de is a ge al, mas pa indo de uma pe spe i a ins i ucional a icana. Nesse con ex o, a on e
bibliog á ica escolhida oi a EISA (2004), que e le e sob e uma geog a ia mais pa icula , a SADC. No
133
en an o, impo a ecua um pouco e escala e o ca sob e uma geog a ia mais ex ensa: Á ica. Assim, o
oco deixa de se a concep ualização ge al dos concei os, pa a passa a enquad a -se em espaços
conc e os. Com e ei o e pa indo de Á ica, nas páginas seguin es conc e iza-se o enquad amen o dos
emas/concei os a é ago a abo dados, aplicando-os aos á ios espaços, desde o mais ge al (Á ica), a é
ao mais pa icula (Moçambique).
O que acon ece em Á ica em impac o nas suas elações com o mundo. Assim, o c escimen o e
desen ol imen o sus en á eis exigem paz, segu ança e es abilidade. E exigem a unidade do
con inen e a icano. A paz é a maio a ma pa a o desen ol imen o (Mandela, 2000).
Á ica é imensa. Com mais de 30 milhões km², o con inen e a icano “é maio do que a Índia, a
China, os Es ados Unidos e a União Eu opeia combinados.” (Sa men o, 2021, p. 9). A ex ensão do
con inen e a icano ajuda-nos “a p oblema iza a sua complexidade e a discussão da p omoção da
democ acia nes e con inen e” e a comp eende , em pa e, a sua di e sidade, “que con ém em si uma
mul iplicidade de sis emas cul u ais, pe cu sos his ó icos, mosaicos geog á icos, que di icilmen e se
podem gene aliza .” (Sa men o, 2019, p. 31).
No p imei o capí ulo abo damos o concei o de Es ado. Reco damos que Webe (1921) en ende-o
como “uma ‘emp esa’ polí ica de ca ác e ins i ucional’ quando e enquan o a sua di eção
adminis a i a ei indica com sucesso, na aplicação dos egulamen os, o monopólio da iolência ísica
legí ima”. O “com sucesso” signi ica que “o uso da iolência legí ima pelo Es ado é um meio
necessá io, mas não su icien e pa a aze ale as no mas ju ídicas” (Fo quilha, 2007, p. 74). A
conceção webe iana de Es ado esul a de um con ex o p óp io si uada no empo e no espaço: é uma
ealidade socio his ó ica, po an o. O con ex o em ap eço eme e-nos, gene icamen e, pa a “o
desmo onamen o da sociedade eudal, à c ise do pode senho ial e ao e o ço do cen o dinás ico”
(Badie & He me , 2001, p. 27), um p ocesso que oco eu na Eu opa Ociden al na época do
Renascimen o (Fo quilha, 2007).
Badie e He me (2001) e Fo quilha (2007), ci ando os p imei os, ac edi am que o Es ado acima
concep ualizado, comumen e denominado po Es ado ociden al, subsis iu po causa da exis ência dum
sis ema in e nacional em igo que p e e encia a o modelo de Es ado ociden al, que po sua ez e a
um elemen o undamen al pa a o econhecimen o dos memb os da CI; ao passo que ou os modelos
de egulação polí ica pe ece am po comple o, ou mu a am pa a se assemelha em an o quan o
possí el como o modelo de Es ado ociden al.
134
No con inen e a icano, o concei o webe iano de Es ado ociden al su gi ia com a chegada das
independências e o im do colonialismo. À medida que se iam o nando Es ados independen es, os
países a icanos da am seguimen o ao p ocesso de se in eg a em no sis ema in e nacional, pa a o
qual a condição de Es ado e a necessá ia. Nes e ipo de enquad amen o os Es ados independen es
se i iam como mo o es de desen ol imen o das populações li es. Isso não acon eceu, assis indo-se à
eme gência de sinais de “c ise do Es ado em Á ica”, que ao ní el da egulação polí ica, que ao ní el
da implan ação de polí icas públicas (Fo quilha, 2007, p. 75), p oblemas ge almen e associados ao
neopa imonialismo. Consequen emen e, du an e a década de 1980 (e ambém 1990) o am inúme as
as publicações sob e os p oblemas en en ados pelos Es ados em Á ica. Es e conjun o de bibliog a ia
oi mais a de denominada po “ eo ia da c ise do Es ado” (Hyden, 2000).
Mas, se a década de 1980 se ca ac e izou pela eo ia da c ise do Es ado, a década seguin e iu
com pa icula incidência em Á ica (C aw o d & Lynch, 2012), a 3.ª onda de democ a ização, que
ca ac e izou o pe íodo que se seguiu à Gue a F ia (década de 1990). Foi ambém nesse pe íodo que o
apoio às ONG aumen ou em de imen o do apoio aos Es ados, en endidos como ine icien es, co up os
e/ou ágeis, ou seja, incapazes de le a acabo unções de go e nação básicas, desen ol e elações
cons u i as com a sociedade, ulne á eis à ins abilidade p o ocada po c ises económicas ou
desas es na u ais e que combina am a exposição ao isco com a aca capacidade do mi iga (OCDE,
2014, 2016 e 2018).
No en an o, Fe ei a e al. (2015) apon am pa a os modelos neolibe ais de desen ol imen o e
pa a a globalização como os a o es que con ibuí am pa a o ag a amen o das c ises das dí idas
sobe anas, que po encia am o desmo onamen o dos Es ados cen ais de mui os países a icanos. É
a a és des e enquad amen o que se de e analisa a con a ualização da ajuda in e nacional,
condicionada pela condução de es o ços que esul em na p omoção e na consolidação da democ acia,
dos di ei os humanos, do Es ado de di ei o e da boa go e nação (Fe ei a e al., 2015). O ca ac e
condicionalis a da con a ualização da ajuda in e nacional cons i ui pa e do dilema que é ap esen ado
aos líde es pseudodemoc á icos a ualmen e (Hyde, 2011).
Da 3.ª onda de democ a ização, com especial incidência no con inen e a icano, é de salien a a
especial p eponde ância dada ao p ocesso de descen alização. P essupunha-se que a ans e ência da
au o idade, da esponsabilidade e dos ecu sos humanos e inancei os, do go e no cen al pa a as
en idades/ó gãos locais ala ga ia a base de pa icipação dos cidadãos no p ocesso de omada de
decisão a ní el local e o na ia os Es ados mais p óximos dos cidadãos.
135
No en an o, o p oblema es a a no ac o da solução encon ada depende da necessidade de se
e i ica que não ha ia o p oblema inicial. Po ou as pala as, pa a que a descen alização osse a
solução pa a o a as amen o dos cidadãos, e a necessá io, p imei o, que o Es ado osse po si só, pela
sua na u eza, ca ac e is icamen e p óximo dos seus cidadãos. Não o sendo, o p ocesso de
descen alização do Es ado não e ia como esul ado a democ a ização nem a ap oximação aos
cidadãos. “Es e pa ece se o caso de Moçambique pós- ansição, ma cado po um plu alismo débil e
po um sis ema de pode dominan e.” (Fo quilha, 2007, p. 77), encabeçado pela lide ança do pa ido-
Es ado F elimo e ca ac e izado pelo “ enómeno de ep odução de p á icas au o i á ias do passado nos
espaços cons i uídos no âmbi o das e o mas de descen alização” (Fo quilha, 2007, pp. 84-85) e pela
ex ensão do “‘Es ado pa imonializado’ no con ex o dos espaços municipalizados” (Fo quilha, 2007,
pp. 81-84), o que se aduz, gene icamen e, no seguin e: se os ó gãos a nacionais (cen ais) êm
ca ac e ís icas de neopa imonialismo e de au o i a ismo, os de ní el local ambém.
T a a-se, concluindo, de uma ap oximação ao que Diamond (2002) denominou de egime
híb ido, esul an e, pa a u iliza a imagem desen ol ida po (Fo quilha, 2007), da cons an e ação
inconsequen e de coloca “ emendo no o em pano elho”. Res a sabe , con udo, se ha e á alguma
al e na i a capaz de queb a o ciclo de emendo do Es ado em Á ica, mais conc e amen e, o
moçambicano. Toda ia, a democ acia e a democ a ização em Á ica ão mui o além da década de
1990. A his ó ia da democ acia em Á ica é um abalho em p og esso e que se desen olou ao longo
de ês momen os gené icos, endo alcançado a anços signi ica i os que não de em se
negligenciados. Mas, an es de abo damos a his ó ia da democ acia em Á ica, é necessá io escla ece
dois mal-en endidos his ó icos, que no malmen e eme gem a es e ní el.
Po um lado, a ques ão da democ acia em Á ica é dis in a da ques ão da democ a ização em
Á ica (Mohamedou, 2019). A democ a ização é uma sequência des inada a alcança o alo da
democ acia, ou seja, é o p ocesso a a és do qual um Es ado o na-se mais democ á ico, en endido
como al pela gene alidade da CI, depois de c ia as condições necessá ias pa a sus e os alo es que
undamen am a democ acia. O p óp io alo da democ acia compo a á ios en endimen os, como:
• uma no ma a se alcançada po ia do p ocesso de democ a ização;
• um conjun o de aco dos ins i ucionais – o sis ema de
checks and balances
;
• um ipo de
beha iou
, que é uma dimensão no malmen e esquecida (Mohamedou, 2019).
À democ acia es ão associados os undamen os da ga an ia dos alo es do espei o pela
dignidade humana, da libe dade, da democ acia, da igualdade e equidade, do Es ado de di ei o e do
136
espei o pelos di ei os humanos, do equilíb io de pode en e go e nan es e go e nados e da ha monia
c iada pela da sepa ação de pode es. Po ou o lado, a ques ão da democ acia em Á ica ambém é
di e en e da ques ão de um ipo de ma iz democ á ica de inspi ação ociden al, que e ia de se
expo ada ou inco po ada nos sis emas a icanos em o mação.
Depois de escla ecidos, impo a ago a p oblema iza a ques ão da democ acia em Á ica. Do
pon o de is a his ó ico, essa ques ão é um abalho em cons ução ( empo almen e/his o icamen e
pa cela ), mas que az consigo um no o ipo de noções, nomeadamen e, uma e olução his ó ica
compos a po ês ases: p é-colonial, colonial e pós-colonial. Es e en endimen o em o no da
expe iência colonial em as suas limi ações, mas ajuda-nos a delinea a aje ó ia de uma ques ão mais
ecen e. Ao emba ca mos nes e en endimen o ape cebemo-nos que o e cei o componen e – o ipo de
beha iou
–, es e e p esen e nos cená ios his ó ico e polí icos.
A ase p é-colonial ende a se oman izada ou negligenciada, mas nenhum desses ex emos é
ú il. O que impo a sublinha é que á ios ea os p é-coloniais a icanos demos a am (e, em alguns
casos, con inuam a demons a ) a p esença da democ acia, que em e mos de sis emas de
coope ação, que em e mos de sis emas de comp eensão mú ua den o de um co po social, um ipo
de comunidade. Tendemos a aludi aos sis emas ibais e a ap esen á-los como me os esboços. Mas,
ais sis emas co espondem, na e dade, ao ipo de con igu ação sis emas adicionais. Embo a a
democ acia es i esse a se in oduzida nou as geog a ias (1.ª onda de democ a ização), a e olução do
empo ouxe consigo uma ejeição da au o idade nesses sis emas, que endem a se pa e nalis as,
sexis as, despossessi as, mas não mais do que qualque ou o sis ema. No en an o, ao longo do empo
e no con ex o dos á ios einos e impé ios a icanos, odos esses sis emas, ao longo de uma sé ie de
expe iências elacionadas, mas di e en es, ca ac e iza am-se – no que diz espei o ao e o da
democ acia – po limi es em e mos de a é onde se pode ia ejei a a au o idade, que endia a se
cen alizada.
Es a p imei a ase i ia a se impac ada e, em úl ima análise, suspensa po dois enómenos-
cha e: a esc a a u a e o colonialismo – ase colonial. Es ima-se que du an e cinco séculos, en e 1400
e 1900, ce ca de 18 milhões de pessoas enham sido a e adas pela esc a a u a (Mohamedou, 2019).
Ela impac ou odo o con inen e a icano, al e ou a expe iência inicial da democ acia em Á ica,
alice çada no desen ol imen o de pad ões locais e, inalmen e, suspendeu a discussão e,
p incipalmen e, a p á ica democ á ica. A pa do p imei o enómeno-cha e su giu o colonialismo: um
sis ema de pa ição igualmen e despossessi o, mais complexo que a esc a a u a e que en ol ia á ios
137
países eu opeus, que bene icia am as suas economias po ia des e sis ema de espoliação. O impac o
do colonialismo na democ acia em Á ica, ou na ques ão da ep esen ação, pode se in e p e ado
a a és de ês aspe os/impac os undamen ais. P imei amen e, o impac o ísico, que cong ega, en e
ou os aspe os, a delineação de no as on ei as, o e aze , ou a é mesmo, a c iação de no as
iden idades, a cons ução de en endimen os adminis a i os… Em conjun o, odos es es aspe os
desap op ia am qualque po encial en endimen o ou p á ica da democ acia em Á ica. O segundo
aspe o é o impac o socioeconómico, associado à suspensão do desen ol imen o de classes e que se
mani es a de di e sas o mas, en e elas a ejeição e a dialé ica do desen ol imen o, po exemplo, que
alimen a o en endimen o de como a ep esen ação democ á ica, as eli es, a classe abalhado a e
ou as dinâmicas o am e i adas à medida que a p odução se des ina a à me ópole. O e cei o aspe o
é o impac o polí ico, subjacen e na c iação de no as iden idades e na dinâmica de di idi e con ola .
Em suma, à medida que es es ês aspe os/impac os se desen ola am, a ques ão da democ acia em
Á ica o nou-se cada ez mais p óxima à ques ão da cons ução do Es ado, que é uma ques ão dis in a
à p imei a e opos a aos ês componen es mencionado an e io men e: a no ma, a p á ica e os a anjos
ins i ucionais. Tal como a esc a a u a, o colonialismo oi um enómeno iolen o. Es ima-se que du an e
mais de século e meio, ou seja, en e século XIX e um pouco além da década de 1960, enham
mo ido ce ca de 20 milhões de pessoas (Mohamedou, 2019). Nesse pe íodo, a pa i da segunda
me ade do século XX, pa icula men e, a ques ão da democ acia oi sendo ein e p e ada à medida que
os mo imen os nacionalis as se engaja am com a ques ão da emancipação, que es á elacionada, mas
que é dis in a da ques ão da democ acia. Po ou as pala as, a emancipação, ou seja, a ejeição ace
aos ocupan es, pe mi iu a e olução de uma sensação de p op iedade, de pe ença e de con olo.
Po ém, algo dis in o e a a egulamen ação de ques ões domés icas conc e as, pa a as quais a
democ acia em Á ica de e ia a ança .
Finalmen e, a e cei a ase da his ó ia da democ acia em Á ica co esponde ao momen o pós-
colonial. Ine i a elmen e, es e pe íodo es á associado às ques ões de independência, de nacionalismo
e de Es ado. Logo à pa ida, es es ês e o es seques a am a ques ão da democ acia em Á ica,
mesmo em con ex os onde ha ia uma noção de que a democ acia se ia possí el. Não an o pela
iolência que os ca ac e iza a, mas mais pela o ma como a ques ão da democ acia es a a a eme gi
no seu meio e a a és deles, em ez de eme gi dum sen imen o de p op iedade e pe ença o al de
odos os a o es en ol idos no p ocesso. Esse sen imen o es e e p esen e nos deba es um pouco po
odo o con inen e a icano, mas de o ma dis a çada ou dis o cida.
138
En e as décadas de 1960 e 1980, à medida que a ase pós-colonial se desen ola a, á ios
Es ados a icanos o am eme gindo, sendo ca ac e izados, gene icamen e, pela iolência, pela
endência au o i á ia, pelos aspe os nepo is a e desap op iado . Assim, pa adoxalmen e, já e am
mui os os Es ados a icanos que epe iam, de uma o ma pa icula , o jogo colonial. E i a esse
des echo se ia, po en u a, p a icamen e impossí el, ainda pa a mais quando cons a amos que, do
pon o de is a his ó ico, o jogo oi moldado a pa i dessa ma iz especí ica, onde as eli es o am
o madas, na maio pa e dos casos, no Ociden e, e no Ociden e ecebe am as cha es dos seus
países. Assim e com passa do empo, as eli es o nam-se comp ado
bou geoisie
(Mohamedou,
2019). Mais a de, ambém os seus ilhos se o nam comp ado
bou geoisie
em Á ica, is o é, a classe
social que lide a o país, ge almen e, no con ex o de Es ados de pa ido único e onde o papel das o ças
a madas é ele an e. Com e ei o, as eli es a icanas eme gi am nos di e sos con ex os e múl iplas
geog a ias dispe sas na as idão do con inen e a icano, co espondendo a um ipo de noção di e en e,
quando compa ado com o que a democ acia a icana pode ia e sido.
Po ém, e de ido a es a lógica p eda ó ia e de cap u a do Es ado, as eli es acaba am po p oduzi
uma ejeição, mani es ada pela gene alidade da sociedade e pe sonalizada, p incipalmen e, pela classe
média, mas ambém po in elec uais, camponeses e ou os a o es, que não sen iam que inham a
possibilidade de se aze em ep esen a ao longo dos sis emas. Consequen emen e, no inal da década
de 1980 e início da década de 1990, e i icamos a oco ência de uma ejeição que em a e mais
com a ques ão da democ a ização do que com a democ acia. A 3.ª onda de democ a ização oi um
momen o c ucial e signi ica i o pa a o con inen e a icano e pa a a his ó ia da democ acia em Á ica.
No espaço de uma década, en e 1989 e 1999, 43 países es abelece am eleições mul ipa idá ias,
en e eles Moçambique. Con udo, o p ocesso acabou po p oduzi esul ados que p i ilegia am mais a
o ma do que a subs ância e a capacidade dos egimes que ainda e am capazes de ecua e esis i à
democ a ização – democ a ização cosmé ica ou de achada e, inclusi amen e, a sensação de
democ acia de
disempowe men
. Ainda assim, es e pe íodo his ó ico ep esen ou um momen o em
que as ozes que a é en ão e am mudas se exp essassem.
Concluindo, em alguns países a icanos e i ica-se um e ocesso em ma é ia de democ acia,
mas não mui o pio do que em qualque pa e do mundo a ualmen e. Há, oda ia, uma sensação de
que a sociedade ci il pode coloca a ques ão da democ acia em con o nos mais sinc onizados e
alinhados com um ipo de his ó ia ansnacional e global em cons ução, que con inua a se uma
139
his ó ia a icana, na u almen e, con a os sis emas, mas que con inua a desen ola -se a a és desses
mesmos sis emas.
No que conce ne o u u o da democ acia em Á ica, um es udo conduzido po Jakkie Cillie s, do
Ins i u e o Secu i y S udies
(ISS), em 2016, p ocu ou medi e p e e a con ibuição da democ acia
pa a o desen ol imen o u u o de Á ica.
De aco do com Cillie s (2016), a democ acia es á impedida de conc e iza o seu po encial de
desen ol imen o po ês azões. Em p imei o luga , a maio ia dos países a icanos são pob es e
ca ecem de capacidade a ní el go e na i o. Es a debilidade mani es a-se, po exemplo, pela al a de
se iços públicos capazes, necessá ios pa a aduzi a p es ação de se iços em momen os de
mudança de lide ança execu i a. Em segundo luga , a qualidade da democ acia é baixa, apesa dos
a anços. Mui os países o ganizam eleições, mas mui as ezes es as não são li es nem jus as. Os
pa idos no pode manipulam os p ocessos e os esul ados elei o ais. Finalmen e, o
neopa imonialismo, ou seja, o sis ema in o mal onde as es u u as de pode usam os ecu sos do
Es ado pa a ga an i a lealdade, mina a democ acia em Á ica, us ando a essência de eleições
abe as e compe i i as.
O concei o de neopa imonialismo oi usado po Eisens ad (1973) como e e ência aos sis emas
polí icos dos países em ias de desen ol imen o. Com o igem no concei o webe iano de
pa imonialismo que consis e na dominação adicional exe cida po um p íncipe, ou lo de, de aco do
com o seu di ei o pessoal absolu o (Badie & He me , 2001), o concei o de neopa imonialismo
desc e e
um sis ema polí ico essencialmen e es u u ado à ol a da pessoa do p íncipe, que ende a
ep oduzi um modelo de dominação pe sonalizado, essencialmen e o ien ado pa a a p o eção da
eli e no pode e que p ocu a limi a , ao máximo, o acesso da pe i e ia aos ecu sos de idos pelo
cen o. O jogo des a eli e consis e, en ão, em assegu a o monopólio da ep esen ação e a
con ola em seu p o ei o o p ocesso de mode nização económica (Badie & He me 2001, como
ci ados em Fo quilha, 2007, p. 75).
Assim, no con ex o dos Es ado a icanos e dos p oblemas en en ados du an e as suas p imei as
décadas de independência, o concei o de neopa imonialismo esul a da di iculdade demos ada pelas
lide anças dos no os Es ados independen es em sepa a em e aze em a dis inção en e o público e o
p i ado, dando aso a casos e a p á icas de clien elismo, nepo ismo e co upção (Méda d, 1990 e
242
Em p imei o luga , os Es ados que eme gi am dos p ocessos de independência o na am-se
desen ol imen is as, ou seja, embo a exis issem eno mes di e enças en e eles, os no os Es ados
ap esen a am-se como as o ças mo izes do desen ol imen o, pois e am is os como cen os de
omada de decisões económicas es a égicas e como de en o es de o al p imazia sob e a sociedade
ci il. Es e modelo de Es ado, que en ou em c ise en e meados da década de 1970 e inícios da
década de 1980, unciona a a a és de g andes apa a os bu oc á icos, mui os dos quais he dados do
Es ado colonial. Com e ei o, es e supe dimensionamen o do Es ado em elação à sociedade cons i uiu
uma das o mas de con inuidade com o egime colonial (Baya , 1993; Young, 1994, como ci ado em
San os, 2006, p. 42). Em segundo luga , oi du an e o pe íodo de c ise do modelo de Es ado
desen ol imen is a que, após 1975, em Moçambique oi ado ado o modelo socialis a como caminho
pa a o desen ol imen o. Em plena Gue a F ia, o país aliou-se ao bloco so ié ico, que já ap esen a a
sinais isí eis de declínio. Ainda assim, a in luencia so ié ica na Á ica Aus al explicou a gue a de
deses abilização a ada pelo egime de
apa heid
da Á ica do Sul con a Moçambique. A gue a de
deses abilização deu luga à gue a ci il, que du ou a é 1992 (San os, 2006). Po im, em meados da
década de 1980 e com a queda iminen e do bloco so ié ico à is a, “o Consenso de Washing on,
ado ado pelo FMI e pelo Banco Mundial sob a égide do Depa amen o do Tesou o dos EUA, (…)
[a gumen ando que a es abilidade, a libe alização e a p i a ização se iam o caminho pa a o
desen ol imen o,] selou o des ino dos modelos nacionalis as e socialis as de desen ol imen o
baseados na p imazia do Es ado.” (San os, 2006, p. 43).
Em suma, de aco do com a e ó ica neolibe al, o Es ado passou de solução pa a os p oblemas
sociais pa a passa a se o p incipal p oblema e en a e à esolução dos mesmos, de endo se
eduzido ao máximo, de modo a eduzi em-se as suas p óp ias insu iciências e os e ei os nega i os no
desen ol imen o das sociedades. De aco do com San os (2006), no con ex o a icano, a c iação de
Es ados ágeis, combinada com as consequências socialmen e de as ado as do ajus amen o
es u u al de sucessi os modelos de Es ado (desen ol imen is a, socialis a, neolibe al), as o ças
ex e nas e in e nas que esul a am em gue as ci is, golpes de Es ado, con li os in e é nicos, co upção
e a p i a ização de Es ados, conduziu os Es ados a uma condição de quase u u a o al das já ágeis
es u u as adminis a i as ao ní el da educação, saúde, segu ança e in aes u u as.
Mas, o mesmo p ocesso que le ou à pe da de cen alidade do Es ado – nomeadamen e em
con ex o a icano, u o da eme gência de pode osos p ocessos polí icos sup aes a ais – oi ambém o
mesmo p ocesso que le ou à in e ogação sob e a p óp ia cen alidade do Es ado. Pa a San os (2006)
243
o p incipal exemplo dis o oi a eapa ição da discussão sob e as AT como a o es sociais e polí icos, um
enómeno que oco eu em Moçambique. Es a in e ogação e discussão, eco da San os (2006, p. 44),
“não signi ica que o Es ado enha deixado de se um a o polí ico undamen al.”, mas o na a na u eza
do plu alismo ju ídico num ema ainda mais complexo.
A he e ogeneidade da ação es a al e le e-se ela p óp ia na u u a o al da já ins á el unidade do
di ei o es a al, com a consequen e eme gência de di e en es polí icas e es ilos de legalidade
es a al, cada um dos quais ope a com ela i a au onomia. Em casos ex emos, al au onomia pode
le a à o mação de múl iplos mic oes ados exis en es den o do mesmo es ado. A es a no a
o mação polí ica chamo de Es ado he e ogêneo (San os, 2006, p. 44).
San os equaciona, desde 1995 (pp. 274-281), um no o modelo de Es ado “ca ac e izado pela
coexis ência descon olada de cul u as polí icas e lógicas egula ó ias o almen e di e en es em
di e en es se o es ou ní eis da ação es a al.” (San os, 2006, p. 44). O au o indica as seguin es azões
que e explicam e e ocam a necessidade de al modelo:
• a disjunção en e o con olo polí ico e adminis a i o sob e o e i ó io e o seu po o – em a
e com as ins i uições, nomeadamen e de âmbi o local, que do Es ado cen al (di as
“o icias”), que as de génese cul u al (di as “o iciosas”);
• a al a de in eg ação en e as di e en es cul u as polí icas e ju ídicas que egem a ação do
Es ado e o sis ema ju ídico o icial – em a e com a lei esc i a e a lei p a icada; e
• as con ulsões polí icas e ins i ucionais, causadas po múl iplas u u as, como são exemplo os
sucessi os modelos de Es ado.
É nes e con ex o que passam a es a eunidas as condições pa a que su jam no as o mas de
plu alismo ju ídico, p incipalmen e, em Es ados cul u almen e he e ógenos.
As on ei as en e as di e en es o dens ju ídicas o nam-se mais po osas e cada uma pe de a sua
iden idade ‘pu a’, ‘au ónoma’ e só pode se de inida em elação à cons elação ju ídica da qual az
pa e. Dessa po osidade e in e pene ação e oluem o que chamo de híb idos ju ídicos
67
(San os,
2006, p. 46).
No caso especí ico de Moçambique, as con adições esul an es da discussão em o no de ais
híb idos ju ídicos e do plu alismo ju ídico ence am qua o dico omias/ a iá eis (San os, 1995 pp.
506–519, 1997, 2002, 2006).
67
En idades ju ídicas ou enômenos que mis u am o dens ju ídicas ou cul u as di e en es e mui as ezes con adi ó ias, dando o igem a no as o mas de
signi icado e ação ju ídica.
244
Em p imei o luga , a dico omia o icial/o iciosa, que esul a da de inição polí ico-adminis a i a do
que é econhecido como lei ou adminis ação da jus iça e do que não o é. No Es ado mode no, o não
o icial é udo o que não é econhecido como de o igem es a al. Pode se p oibido ou ole ado, mas na
maio ia das ezes é igno ado. Em segundo luga , a dico omia o mal/in o mal, que em a e com os
aspe os es u u ais dos o denamen os ju ídicos. É conside ada o mal oda a o ma ju ídica dominada
po ocas esc i as e po no mas e p ocedimen os pad onizados (bu oc acia). No sen ido in e so, é
conside ada in o mal a o ma que é dominada pela o alidade e pela a gumen ação na linguagem
comum. Em e cei o luga , a dico omia mode no/ adicional, que diz espei o à génese e ao empo
his ó ico do di ei o e da jus iça. Com al, uma lei é conside ada mode na quando se ac edi a que
exis iu há menos empo que a adicional e quando sua c iação pode se iden i icada quan o ao empo
e/ou au o . Po sua ez, diz-se que uma o ma de di ei o é adicional quando se ac edi a que exis e
desde empos imemo iais, quando é impossí el iden i ica com p ecisão o momen o ou os agen es da
sua c iação. Finalmen e, em qua o luga , a dico omia monocul u al/mul icul u al, que es á elacionada
com as geog a ias cul u ais em que oco em as di e en es leis e sis emas de jus iça. Com e ei o,
es amos pe an e plu alidade ju ídica monocul u al quando di e en es leis e jus iças pe encem à
mesma cul u a. Já a plu alidade ju ídica mul icul u al oco e quando a di e sidade de leis e de jus iça
se co elaciona com as di e enças cul u ais.
As o mas in incadas das di e en es du ações his ó icas e das di e en es cul u as polí icas e
ju ídicas es ão inex ica elmen e en elaçadas no Moçambique con empo âneo. Algo que le ou San os
a ca aloga a cul u al polí ica e a cul u a ju ídica moçambicanas como um au ên ico palimpses o.
Desde que se o nou independen e, Moçambique e idenciou qua o ipos de cul u a polí ico-ju ídica:
colonial, socialis a, democ á ica e adicional, ou comuni á ia. O ele ado núme o de cul u as polí ico-
ju ídicas num espaço empo al ão eduzido é, em pa e, explicado pela p óp ia es abilidade, que,
consequen emen e, po enciou as o u as. Desde a independência, a sociedade moçambicana
expe ienciou uma sé ie de ans o mações sucessi as, ápidas, adicais e a é aumá icas:
• o im do colonialismo, que oi iolen o a é ao seu úl imo pe íodo (a começa pela lu a de
libe ação nacional do início da década de 1960 a é 1975);
• uma u u a e olucioná ia que isa a cons ui uma nação do Ro uma ao Mapu o, uma
sociedade socialis a e um “Homem No o” (1975-1984);
245
• a ag essão da Rodésia colonial e do apa heid da Á ica do Sul (gue a de des abilização), em
e aliação à solida iedade o e ecida po Moçambique à lu a pela libe dade na egião (desde
inais da década de 1970 a é à década de 1980);
• a gue a ci il (do inal da década de 1970 a é 1992);
• o colapso do modelo económico e olucioná io e a sua subs i uição ab up a, sob p essão
ex e na, pelo modelo capi alis a neolibe al, que incluiu an o o ajus amen o es u u al como a
ansição pa a a democ acia (1985-1994); e
• a cons ução da democ acia (de 1994 a é à a ualidade).
Além da con ínua ins abilidade causada pelas sucessi as ans o mações, elas não ap o ei am
os aspe os posi i os das ans o mações an e io es, op ando, ao in és disso, po en a em “ a e
odos os seus es ígios e aze um no o começo” (San os, 2006, p. 48). Apesa disso, alguns aspe os
das u u as ecen es coexis em com con inuidades de ans o mações passadas, dando o igem a
cons elações e a híb idos ju ídicos e cons i ucionais mui o complexos. No leque das cons elações mais
complexas es ão as que esul am da combinação en e as cul u as polí ico-ju ídicas de maio e meno
du ação his ó ica, nomeadamen e, as cul u as adicionais e a cul u a colonial, e a cul u a socialis a, a
cul u a e olucioná ia e a cul u a democ á ica capi alis a, espe i amen e.
Po exemplo, apesa da cul u a polí ico-ju ídica colonial e sido a mais incondicionalmen e
ejei ada, ela p e aleceu a é hoje em ce os con ex os (San os, 2006, p. 48), não só na legislação
colonial ainda em igo e na o ganização da adminis ação, mas ambém e p incipalmen e no que
conce ne os hábi os e as men alidades, os es ilos de compo amen o, e ece e a (B agança & Depelchin
1986; Mon ei o, 1999). Como explicação pa a al ac o, San os (2006) eco da que oi den o dessa
cul u a que g ande pa e dos al os uncioná ios se o mou e que du an e mui o empo e ainda hoje são
eles que assegu am as o inas adminis a i as.
Ou o exemplo da complexidade das cons elações ju ídicas diz espei o à cul u a polí ico-ju ídica
ela i a às cul u as adicionais, ou comuni á ias, que, embo a não enham sido incondicionalmen e
ejei adas, o am is as como emanescen es e ins umen os da cul u a colonial, p odu os da
igno ância e p odu o as de obscu an ismo e de ideias eacioná ias. Também nes e exemplo e i icou-se
a coexis ência en e cul u as polí ico-ju ídicas. A ejeição inicial, especialmen e i ida nos p imei os
anos pós-independência, coexis iu depois com uma a i ude mais mode ada que p opo ciona a uma
aplicação sele i a da cul u a polí ico-ju ídica adicional. A c iação dos ibunais popula es, após a
independência, p ocu ou coop a as cul u as adicionais, de modo a azê-las se i a cul u a socialis a
246
e olucioná ia (Sachs & Welch 1990), que apa en a a se a única cul u a legí ima, mas que coexis ia,
na e dade, ao lado da cul u a colonial e das cul u as adicionais (San os, 2006, p. 49).
Po im e de ido a uma o e p essão ex e na, a cul u a socialis a e oluciona ia dominan e deu
luga a uma cul u a polí ico-ju ídica democ á ica, capi alis a, não sem deixa de inclui ce as eli es
polí icas que inha sido p oeminen e du an e a cul u a an e io . Es a no a cul u a ouxe mudanças
polí icas, a paz, o capi alismo e a democ a ização. A cul u a democ á ica ambém apa en a a se a
única legí ima, mas coexis ia com a mais complexa cons elação de odas, que incluía as cul u as
polí ico-ju ídicas de maio e meno du ação his ó ica (San os, 2006, p. 49). Um exemplo disso oi a
subs i uição dos ibunais popula es da cul u a e olucioná ia socialis a pelos ibunais comuni á ios.
A cul u a polí ico-ju ídica e olucioná ia socialis a, que oi o icialmen e subs i uída pela cul u a
polí ico-ju ídica democ á ica, so eu, de ac o, me amo oses e ez-se combina com as ou as co en es
cul u ais polí ico-ju ídicas. A subs i uição, me amen e cosmé ica, dos ibunais popula es pelos
comuni á ios é exemplo disso.
Os ibunais popula es o am o esul ado de um abalho desen ol ido pela F elimo du an e a
lu a a mada pela libe ação, nas á eas conquis adas, que em 1978 culminou com a ap o ação da
chamada Lei O gânica dos T ibunais Popula es (Gab iel, 2014, cin ando Rod igues e al., 2006). Es a
lei c iou os ibunais popula es de di e en es escalas, desde o T ibunal Popula Sup emo, passando
pelos ibunais popula es das p o íncias, dos dis i os, onde pa icipa am juízes p o issionais e, po im,
os ibunais popula es locais e de bai o, di os de base ou de 1.ª ins ância (localidade, bai o, aldeia
comunal). Nes e ipo de ibunais pa icipa am apenas juízes elei os, ou seja, pessoas idóneas, elei os
pelas assembleias popula es e que exe ciam unções ju isdicionais, em p ocessos ela i os a li ígios
penais, em que analisa am an o a ma é ia de ac o como a de di ei o (Welch, 1991; Gab iel, 2014).
Os ibunais popula es de base de e iam subs i ui as au o idades adicionais ao ní el das unções
judiciais (A aújo, 2011, p. 6). Os juízes elei os inham conhecimen o das in ações de pequena
g a idade e delibe a am endo em con a os c i é ios do bom senso e da jus iça, mas de aco do com os
p incípios de uma sociedade socialis a em cons ução. Des a o ma, os p imei os go e nos da F elimo
en a am po e mo à aplicação do chamado di ei o consue udiná io ou cos umei o, in e p e ado como
es ando es ei amen e ligado ao di e o colonial. Ainda assim, Gab iel (2014, p. 7) a gumen a que oi
p ecisamen e essa abe u a da jus iça aos cidadãos que pe mi iu a con inuidade do di ei o cos umei o,
pelo que nem semp e e a u ilizado somen e o di ei o do Es ado mas, ambém, o di ei o cos umei o
pa a a esolução dos con li os. De ac o, as conclusões de A aújo (2011, p. 15) e e em que “os
247
ibunais popula es de base soube am an as ezes a icula o di ei o e olucioná io com o di ei o
adicional;”.
Os ibunais comuni á ios são ins âncias ins i ucionalizadas não judiciais de esolução de
con li os que julgam de aco do com o bom senso e a equidade e de modo in o mal. Eles são
classi icados po San os (2003,
como ci ado em A aújo 2011, p. 7) como híb idos ju ídicos, “po se
encon a em num limbo ins i ucional”, ou seja, são econhecidos po lei, mas es ão o a do sis ema
judicial. Os ibunais comuni á ios su gi am como o ma de alo ização, a a és do di ei o es a al,
dessas o mas adicionais, no âmbi o da e o ma do sis ema judicial em Moçambique, oco ida em
1992, como co olá io da e isão cons i ucional. De aco do com A aújo (2011, p. 7) a Lei dos T ibunais
Popula es oi subs i uída pela Lei O gânica dos T ibunais Judiciais de 1992 (Lei n.º 10/92 de 6 de
maio) – os ibunais popula es locais e de bai o o am, en ão, subs i uídos, na década de 1990, pelos
ibunais comuni á ios, con inuando o a da o ganização ju ídica e não egulamen ados – o limbo
ins i ucional a que San os (2006) se e e e – e con inuando a abalha neles os juízes não elei os
(A aújo, 2011, p. 7). Es es ibunais cons i uem mecanismos indispensá eis pa a a iabilização da
jus iça, sendo ibunais o iciais, uma ez c iados po lei, mas ao mesmo empo o a des es,
cons i uindo-se como “en idades ju ídicas híb idas” (Miguel, 2021, p. 12; San os, 2006). Em 2023, em
Moçambique, ce ca de 85% dos con li os nas comunidades são esol idos nos ibunais comuni á ios,
ali iando o “peso” dos ibunais judiciais (Lu xeque, 2023). O e o ço das condições de uncionamen o
e ope acionalidade des e ipo de ibunais pode á e o ça a coesão social da sociedade moçambicana,
pe mi indo a esolução dos li ígios de o ma mais céle e e es ancando o sen imen o de injus iça.
Apesa das di e enças eó icas e as semân icas ju ídicas, na p á ica, os ibunais comuni á ios
co espondiam à mesma ins i uição que os ibunais popula es: os ibunais comuni á ios, de modo
ge al, u iliza am as mesmas ins alações que os ibunais comuni á ios e os juízes que an es
abalha am nos ibunais popula es passa am a abalha nos ibunais comuni á ios. Assim, os
ibunais comuni á ios ans o ma am-se numa ins i uição híb ida al amen e complexa, combinando
cul u as polí ico-ju ídicas e olucioná ias, adicionais e comuni á ias, al ando apenas aquela cul u a
que, aquando da c iação dos ibunais comuni á ios, supos amen e, se o na a a cul u a polí ico-
ju ídica o icial e legí ima – a democ á ica. Em suma, des a usão de sucessi as u u as e con inuidades
eme giu uma ação es a al al amen e he e ogénea e uma ma iz mui o complexa de plu alismo ju ídico
que hoje domina os sis emas ju ídico e judicial e, de o ma mais ge al, a adminis ação pública e a sua
elação com as ONG, an o à escala local, nacional e global (San os, 2006, pp. 50-52).
248
Em Moçambique, o sob edimensionamen o do con olo polí ico ace ao con olo adminis a i o é
e iden e (San os, 2006). Do pon o de is a adminis a i o, o Es ado moçambicano ainda en en a os
p oblemas que ca ac e izam a cons ução do Es ado mode no, nomeadamen e, a e e i a pene ação
da sua p esença polí ica e bu oc á ica em odo o e i ó io nacional. Es e p oblema é capaz, po si só,
de con ibui pa a uma si uação que incen i a a poli ização da adminis ação. Is o mani es a-se, po
exemplo, a a és da di iculdade em ans o ma os esul ados elei o ais em si uações de pa ilha do
pode polí ico, dado que a pa ilha desse pode implica (ou eme-se que implique) uma pe da de
con olo adminis a i o, que semp e se imaginou es a ao se iço do con olo polí ico (San os, 2006, p.
53). Ou o p oblema ca ac e ís ico de um Es ado mode no ainda em cons ução es á elacionado com
a disjunção do con olo polí ico e adminis a i o, esul an e do ac o da adminis ação pública não e
meios necessá io pa a ga an i a sua p óp ia e iciência e desen ol imen o das suas a i idades e
p á icas quo idianas.
À escala local is o é ainda mais e iden e. É, po an o, equen e eco e em-se a quaisque
ins i uições que es ejam disponí eis localmen e, sejam elas coloniais, e olucioná ias, democ á icas ou
adicionais (Ge ay, 1990; Dine man, 1999; Chicha a, 1999). Po exemplo, ela i amen e ao pe íodo
e olucioná io, exis em quad os polí icos locais, ais como memb os de g upos dinamizado es,
sec e á ios de bai o, che es de qua ei ão, e ece e a, que con inuam a sob e i e como en idades
polí icas e adminis a i as e ainda podem se u ilizados, apesa de e em sido legalmen e eliminados
ou subs i uídos. Es es ecu sos he e ogéneos c iam si uações de “b icolagem bu oc á ica” (San os,
2006, p. 54) que e le em ações he e ogéneas de adminis ação causadas pela coexis ência do o mal
e do in o mal, do o icial e do não o icial, do mode no e do adicional, do e olucioná io e do pós-
e olucioná io. De seguida abo damos dois exemplos de híb idos ju ídicos que e le em a plu alidade
ju ídica em Moçambique: os ibunais comuni á ios e as AT.
A sociedade moçambicana é um campo social as o e di e enciado do pon o de is a do
plu alismo ju ídico. Na a qui e u a ju ídica moçambicana, os ibunais comuni á ios são a p imei a
ins ância. São, ambém híb idos ju ídicos. San os (2006) in e p e a-os dessa o ma, pois eles
combinam componen es o iciais e não o iciais. A segunda ins ância são as AT, e a e cei a é um as o
conjun o de associações onde se des acam as associações eligiosas, pa icula men e as muçulmanas.
Numa p imei a ase concen amos a análise em o no dos ibunais comuni á ios. Eles são
econhecidos pela Lei n.º 4/92, mas o seu uncionamen o não é egulado po lei, nem azem pa e do
o denamen o ju ídico o icial, não ha endo luga a ecu so pa a os ibunais o iciais das decisões dos
249
ibunais comuni á ios. A decisão de e i á-los do sis ema judicial oi jus i icada com a no a conceção
do Es ado de di ei o in oduzida jun amen e com o ajus amen o es u u al (San os, 2006, p. 56). Ainda
assim, a na u eza palimpsés ica das cul u as polí icas e ju ídicas abo dadas an es ma e ializa-se po ia
do aciocínio ju ídico e do es ilo p ocessual no que oca à esolução de li ígios nos ibunais
comuni á ios. Com esul ado, exis em á ias combinações e ipologias de ibunais comuni á ios
( aciocínios ju ídicos), nomeadamen e, os que:
• uncionam, de modo ge al, num ambien e o icial e o mal;
• op am po um ca ác e o icioso e in o mal;
• uncionam den o de uma lógica e olucioná ia, pa a os quais a lealdade polí ica é pe en ó ia;
• acei a am plenamen e os no os empos ju ídicos e o p agma ismo exigido pelas
comunidades, que es ão in e essadas na i ência pací ica – pela esolução dos li ígios sem
ecu so à iolência;
• p ocu am a i ma a sua au onomia em elação às:
o au o idades adminis a i as locais, ambém elas híb idos polí ico-adminis a i os; e
o às AT; e
• es ão subo dinados às au o idades adminis a i as e assumem um ca ác e mul icul u al,
eco endo às AT em alguns casos, como quando se a a de b uxa ia ou p oblemas
amilia es.
Pese embo a o sup aci ado, o es ilo p ocessual p edominan e, seja ele u o da combinação que
o , ope a po ia de a iculações complexas com ou os ipos ou es ilos e aciocínios ju ídicos. É po
es a azão que as di e en es camadas – embo a a iem consoan e os ipos de ibunais e da na u eza
do li ígio ou do es a u o das pa es – es ão “inex ica elmen e en elaçadas” (San os, 2006, p. 59).
Um ou o aspe o dos ibunais comuni á ios em a e com o ac o de, na maio pa e dos casos,
o ibunal se exp essa na mesma língua ma e na das pa es en ol idas, sem e de eco e a
in é p e es. As pa es podem, assim, na ega pelo p ocesso ju ídico com con iança, sabendo que
comp eendem o que es á em causa, quais as acusações e as esoluções dos li ígios. Is o é ainda mais
ele an e, endo em con a que em Moçambique, especialmen e o a das cidades, p edominam as
línguas ma e nas, ao in és do Po uguês. Em sen ido con á io, um ou o áspe o ca ac e ís ico dos
ibunais comuni á ios em a e com o ac o da maio ia não e elação com os ibunais dis i ais, o
que coloca en a es à p og essão dos p ocessos pa a lá da p imei a ins ância. Ainda assim, a a és do
en elaçado de ações/omissões, de comunicação/não comunicação en e as di e en es ins i uições,
250
p á icas e cul u as, os ibunais comuni á ios con ibuem pa a “uma sín ese c ia i a do di ei o
moçambicano” (San os, 2006, p. 59), apesa da p incipal c í ica de que são al o é a de que azem isso
em ci cuns âncias p ecá ias e, na e dade, o a da lei. Des a ei a, c iou-se um azio que oi p eenchido
po ou os mecanismos de egulação social, com as AT a eme gi em como as mais impo an es de
odas (San os, 2006).
8.2. Au o idades adicionais
De en e odos os casos de plu alidade ju ídica mul icul u al, o des aque ai pa a as AT. As
azões pa a al p endem-se com seu papel na esolução de li ígios, mas ambém de ido à dispu a
polí ica em o no delas. No que conce ne à li e a u a sob e o ema, o papel das AT na esolução de
con li os em Moçambique em sido en a izado po á ios in es igado es moçambicanos: Cuahela
(1996), Honwana (2002) e Meneses (2004).
Em p imei o luga , é impo an e abo da as AT no con ex o a icano. Os p incipais emas sob e
as AT no con ex o a icano incluem-nas como pode e adminis ação local, a egulação do acesso à
e a, as mulhe es e o pode adicional, a b uxa ia, a medicina adicional e a compa ibilidade en e o
di ei o adicional e o di ei o o icial, especi icamen e, a Cons i uição (San os, 2006, p. 60). Deb uçamo-
nos sob e o p imei o e o úl imo emas.
Na pe spe i a neolibe al da globalização, as AT são exemplo do que não passí el de se
globalizado, podendo se es igma izado como uma pa icula idade a icana, ou um en a e à abe u a
das sociedades a icanas às i udes da economia de me cado e da democ acia libe al. Mas, em
polí ica, udo que é es igma izado pode se eap op iado e, inclusi amen e, ins umen alizado, a é
pelos g upos subal e nos, como on e de esis ência, nes e caso, con a uma “mode nidade global
(ociden al) excluden e” (San os, 2006, p. 60).
No con ex o a icano, a ecupe ação do adicional é a exp essão de uma ei indicação po uma
mode nidade al e na i a, a a és, po exemplo, da p ocu a da legi imidade adicional po pa e das
eli es es a ais mode nas, pa a e o ça o seu pode (San os, 2006). No en an o, in e p e amos as AT
como modelos de complemen a idade dos p incípios democ á icos em geog a ias onde a democ acia
libe al pode á e mais di iculdades em pene a e em es abelece -se.
251
Assim, pa indo da pe spe i a do código é ico polí ico mode no, uma de e minada ação polí ica
ou adminis a i a pode se in e p e ada como “co upção, a o i ismo, nepo ismo ou clien elismo; mas
quando a aliada do pon o de is a do código é ico adicional pode se conside ada como o
cump imen o de ob igações amilia es e o exe cício de lealdades comuni á ias ou é nicas” (San os,
2006, p. 61). No amen e, al in e p e ação só se ia p ejudicial se não i esse de aco do com os alo es
e os p incípios nuclea es da democ acia, da Ca a da ONU e da Decla ação dos Di ei os Humanos.
Caso a implemen ação o çada da democ acia p o ocasse dis upções sociais, económicas, cul u ais e
his ó icas signi ica i as às sociedades que a é en ão i em-se em pe ei o aco do, espei o e união com
os p ecei os, adições e cos umes po si legi imados, al implemen ação são se ia ideal. Ao mesmo
empo, se ia condená el a ins umen alização e ap op iação de ais p ecei os adicionais, cos umes e
cul u as, no seio do enquad amen o do código é ico polí ico mode no, azendo ale apenas os seus
aspe os menos democ á icos, pa a ins e agendas au o i á ias, o ali á ias e di a o iais. Com e ei o, a
ques ão de como a icula es a dupla legi imidade alimen a um dos deba es mais in a á eis da Á ica
con empo ânea. Os dois a gumen os ence am as seguin es disposições:
• os dois pode es e as duas legi imidades de em se man idos sepa ados, mesmo que sejam
con e idos à mesma pessoa. Po ou as pala as, as ações polí icas do Es ado ou as ações
no âmbi o público da sociedade ci il mode na de em basea -se exclusi amen e em códigos
é icos mode nos, enquan o as ações e i uais comuni á ios de em basea -se exclusi amen e
em códigos é icos adicionais; e
• a sepa ação e e ida no p imei o a gumen o, mesmo que conc e izada co e amen e, é
insus en á el, po que os indi íduos não podem man e as suas múl iplas iden idades
es anques e não con aminadas. É melho , po an o, assumi que a con aminação e a
hib idização en e códigos são uma condição na u al. No en an o, is o le an a ques ões
sé ias, como, po exemplo, a ques ão da de e minação da esponsabilidade c iminal em
casos conside ados pela lei o icial como co upção a i a ou passi a ou abuso de pode
(San os, 2006, p. 61).
Nes e jogo, as eg as di e em consoan e o país e o seu con ex o his ó ico, cul u al e polí ico. Po
exemplo, em países o icialmen e democ á icos as eg as di am que os con li os de em se esol idos
de aco do com as eg as impos as pelo sis ema polí ico democ á ico em igo , mas o que acon ece é
que “a legi imidade elei o al não consegue sus en a -se, le ando a uma dependência equen e de
ecu sos comuni á ios, é nicos ou adicionais.” (San os, 2006, p. 62).
258
Tabela 8 - Dis ibuição e i o ial das aldeias comunais, em 1978 (A aújo, 1983).
P o íncia
N.º de
aldeias
% do
o al
N.º de
habi an es
% em elação à
pop. da p o íncia
Cabo Delgado
586
68,3
800.000
88,0
Niassa
40
4,6
72.000
16,0
Nampula
80
9,3
50.000
2,5
Te e
26
3,0
25.000
3,5
Zambézia
13
1,5
10.000
0,5
So ala
13
1,5
10.000
1,0
Manica
9
1,0
4.500
0,9
Inhambane
5
0,5
2.500
0,3
Gaza
80
9,3
180.000
20,0
Mapu o
5
0,5
40.000
4,0
TOTAL
857
99,5
1.250.000
10,9 (do país)
Na e dade, a ideia de aldeias comunais, que co esponde à concen ação de população u al
em aldeias de p odução cole i a, su giu du an e a lu a a mada de libe ação nacional, nas á eas
libe adas. A expe iência le ada a cabo pela F elimo nes as á eas ab iu caminho pa a a
implemen ação, depois de 1975, das aldeias comunais como modelos de c iação do quad o social do
desen ol imen o do camponês moçambicano, como o ma de a ingi a p odução cole i a e de se
desen ol e a mecanização, a especialização da ag icul u a e a conse ação dos ecu sos de o ma
equilib ada (A aújo, 1983, p. 369).
A implemen ação das aldeias comunais oi con u bada, em pa e de ido à si uação de gue a
ci il que se i ia no país, iniciada dois anos depois da independência. Um dos p incipais e ei os
nega i os que o con li o in e no e e oi o ac o das aldeias e em su gido a as adas dos p incipais eixos
de comunicação, o a dos e enos mais é eis e desenquad adas ace aos es an es cen os
populacionais, nomeadamen e ace às p incipais cidades, que de e iam se as p incipais on es de
escoamen o dos p odu os ag ícolas cul i ados. Ou o p oblema oi o ac o do mo imen o da população
pa a as aldeias e sido mais ápido do que a capacidade de plani icação e de cons ução, o que le ou,
em alguns casos, a um c escimen o deso denado em que a execução ísica e u banís ica e a incapaz
de acompanha os luxos mig a ó ios da população. Consequen emen e, “su gem concen ações
populacionais excessi amen e g andes, sem a en a à localização geog á ica mais adequada. Is o em
259
ag a a a si uação já exis en e, mui o pa icula men e no que espei a ao abas ecimen o de água, à
conse ação dos solos e à come cialização” (A aújo, 1983, p. 369). Po exemplo, su gi am aldeias
com mais de 10.000 habi an es em Gaza e, p incipalmen e, em Cabo Delgado, e elando um eal
desequilíb io en e população e ecu sos disponí eis. No leque de p oblemas das aldeias comunais
incluem-se, ainda, o ac o des e ipo de po oamen o u al concen ado se in luenciado po di e sos
aspe os da o ganização socioeconómica, que po sua ez susci am no os desa ios que nem semp e
são de ácil esolução. Um deles dizia espei o à localização geog á ica das aldeias:
• o mo imen o de c iação de aldeias comunais não pôde se acompanhado po es udos ísico-
geog á icos e económico-geog á icos que o necessem as bases cien í icas necessá ias pa a
uma co e a localização; e
• aldeias onde a dis ância média en e a habi ação e a e a de cul u a é supe io a 5
quilóme os, e a on e de abas ecimen o de água mais p óxima localiza-se a mais de 3
quilóme os (A aújo, 1983, p. 376).
Simul aneamen e, não exis iam os quad os necessá ios su icien es pa a a sua conc e ização.
Como esul ado, su gem aldeias implan adas em luga es con aindicados ( e en es, po exemplo), e
sem a a iculação com a ede de es adas e com os cen os u banos, que pode iam se os p incipais
escoado es dos p odu os ag ícolas. Ao mesmo empo, a elação desequilib ada en e o núme o de
habi an es ag upados nas aldeias e a quan idade os ecu sos na u ais disponí eis ( e as, água,
lo es as), p o ocando escassez de e a a á el, de água e de lenha em á eas p óximas da aldeia)
(A aújo, 1983, p. 376).
A ualmen e, pa a sup imi ais desequilíb ios o am omadas medidas como, po exemplo, a
elocalização de algumas aldeias, a inclusão do abas ecimen o de água po á el, a o mação de bai os
sa éli e, o incen i o à o mação de coope a i as ag ícolas e a in odução de ou as a i idades pa a além
da p odução ag ícola. Adicionalmen e, u u as aldeias não de em se implemen adas sem an es se e
uma comp eensão sob e o e i ó io, de endo concede -se maio a enção a ce as incidências do clima
como as secas, e as inundações (Medei os, 1989, p. 338), e os ecu sos necessá ios na u ais e
humanos, necessá ios ao desen ol imen o p odu i o da e a (A aújo, 1983, p. 377).
260
8.4. Al e ações à cul u a u o do exógeno: o caso maconde
Nos pa ág a os seguin es desc e em-se, suma iamen e, as mudanças oco idas na sociedade
maconde analisadas po Jo ge Dias em
Mudança de cul u a en e os macondes de Moçambique
(1970). Es a análise é uma o ma de demos a que as comunidades e sociedades não são es á icas e
e oluem com o empo, de ido, po exemplo, a ci cuns âncias algumas ezes alheias à p óp ia
comunidade e/ou à sociedade. Nou os casos é ainda possí el que seja a p óp ia comunidade e/ou
sociedade, a e o mula a sua cul u a, sem que haja luga a qualque ipo de in luência ex e na,
exce uando, cla o, a exis ência da cul u a exógena. Po as comunidades e as sociedades não se em
es á icas, a in ocação de um qualque esga e do cul u almen e “ adicional” de e á se ei o com
cau ela. De emo-nos ques iona , en ão, sob e que “ adicional” p e endemos esga a , de que
pe íodo/con ex o his ó ico, de que o ma, e, mais impo an e, pe cebe a é que pon o esse hipo é ico
esga e é desejado pela comunidade e pela sociedade, poies es as que podem já não se ege pelo
“ adicional”. Ainda se o esgas e o desejado de e ão se de inidos os moldes a pa i dos quais ele
de e se ei o e que p á icas, símbolos e sen idos de em se esga ados e quais não de em.
De modo ge al, Dias (1961, pp. 109-110) e e e que en e o po o maconde
podem obse a -se alguns ipos de con li o, como consequência do encon o de adições cul u ais
di e en es. Po um lado, obse a-se o con li o que esul a da conceção económica ociden al,
quan i a i a, impessoal e indi idualis a, e a conceção adicional, de eição mais quali a i a,
pessoal, amilia e cole i is a ou comuni á ia (como ci ado em Macagno, 2002, p. 117).
O po o maconde habi a um planal o localizado a sul do io Ro uma, pe o da on ei a da
Tanzânia, e segundo Dias (1970, p. 261) é um po o de ag icul o es, com écnicas de o ação bem-
adap adas ao ambien e e com uma di isão sexual das a i idades ag ícolas. Di isão essa ixada pela
adição. An es de e sido o çado ao isolamen o no planal o – mais sob e es a ques ão adian e – a
p incipal a i idade do homem maconde inha sido a caça, cabendo à mulhe o cuidado dos campos.
Nas imediações das machambas, ao homem o co e das á o es e o a o ea da e a, c iando espaços
de cul i o. Além disso, cabia aos homens escol a em as mulhe es quando es as se desloca am às
on es de água, que se localiza am a g andes dis âncias. A necessidade dos homens p es a em
assis ência eco en e às mulhe es nas a i idades ag ícolas, aliada ao ac o de que a a i idade
cinegé ica – p incipal a i idade do homem maconde, no passado – so e um ab up o dec escimen o,
u o da insegu ança que se i ia o a do planal o (caçado es de esc a os e in aso es agónis) (Dias,
1970, p. 262), cons i uí am a o es de mudança da sociedade maconde. Assim, a mulhe maconde,
261
que du an e mui o empo oi a p incipal p omo o a da a i idade ag ícola, assis iu ao p og essi o
in e esse do homem maconde pela a i idade. As a e as passa am a se pa ilhadas, embo a sejam
epa idas de manei a p ecisa e cla a (Dias, 1970, p. 262).
A o ganização sexual do abalho na cul u a maconde de e mina ia o ipo de o ganização do
pa en esco. Assim, segundo Dias (1970), a sociedade de ag icul o es é, basicamen e, “uma sociedade
com sucessão ma ilinea , na qual a mulhe é a p incipal p omo o a da a i idade ag ícola, dona dos
campos e da palho a” e no que conce ne o casamen o, es a sociedade é do ipo “ma ilocal”, ou seja,
o homem, quando casa, passa a esidi nas e as dos amilia es da mulhe (como ci ado em Macagno,
2002, p. 117). Es as ca ac e ís icas ize am com que o homem, no plano económico e social,
ocupasse, de modo ge al, uma posição subo dinada. Em sen ido in e so e ainda de aco do com Jo ge
Dias (1970), uma sociedade de pas o es é cons i uída, de modo ge al, po po os pa ia cais. Em suma,
como a mulhe inha sido a de en o a da economia ag ícola e como a sucessão e a ma ilinea e o
casamen o ma ilocal, o ma ido encon a a-se numa posição económica e social de dependência (Dias,
1970, p. 262).
Sendo ce o que “a co elação en e os ipos de economia e o maio ou meno p edomínio de
um dos sexos sob e ou o, cons i ui, po ce o, um esquema educionis a e um an o mecânico”
(Macagno, 2002, p. 117), é possí el e as al e ações oco idas na sociedade maconde ao longo do
empo, u o da in odução de elemen os exógenos no seio dessa sociedade, nomeadamen e o
dinhei o. Algo a que Dias (1970, p. 264) chama de “elemen o de co upção”, que, de aco do com
Macagno (2002, pp. 118-119) “pode se iden i icado em á ias o dens da sociedade maconde”.
O p ocesso que Dias en a ilus a em
Mudança de cul u a en e os macondes de Moçambique
,
de 1970, consis e no modo como a in odução do dinhei o na sociedade maconde modi icou a sua
es u u a social adicional, desequilib ando-a e azendo desapa ece de e minadas p á icas sociais,
es é icas e simbólicas (Macagno, 2002, p. 118 e 120). De aco do com Jo ge Dias (1970, p. 261), “a
cul u a maconde em mudado bas an e nos úl imos decénios, (…), como consequência das mudanças
económicas e, sob e udo, pela in odução do dinhei o.”. Os macondes, e ugiados e p o egidos num
planal o com excelen es condições de de esa, isola am-se dos po os izinhos. Po um lado, pa a e i a
os caçado es de esc a os do ale do Ro uma, mas, po ou o e p incipalmen e, com eceio dos
a aques dos agónis (século XIX). Como e e ido an es, es e isolamen o o çado e le iu-se na economia,
le ando o homem maconde a dedica -se mais à ag icul u a e deixa a caça (a i idade cinegé ica).
262
Só mais a de, u o do c escimen o do in e esse e do alo da bo acha, é que o homem
maconde ol ou a sai do planal o. Os come cian es do li o al a icano o e eciam a igos cobiçados em
oca des e p odu o. Pa a en en a o pe igo dos caçado es de esc a os, os macondes o ma am
g andes g upos a mados e depois pa iam com a me cado ia a é ao li o al, onde ecebiam, em oca,
espinga das, pól o a, ecidos e e o (Dias, 1970, p. 262). Pa a já, as ansações aziam-se em me o
plano de oca, ou seja, sem ecu so ao dinhei o.
Ao mesmo empo e i icou-se a in odução dou os elemen os exógenos na sociedade maconde.
As espinga das não só lhes da am no as possibilidades de de esa con a os inimigos, como pe mi iam
caça com mui o mais êxi o. Po ou o lado, com os panos conseguiam p es ígio em elação às
mulhe es, que e am seduzidas pelos ecidos com belos desenhos colo idos, mais boni os do que os
panos de en ecasca de á o e que a é en ão se usa am. Dias (1970, p. 263) alega que oi a pa i
des a época que começa am a su gi o mas de casamen o pa ilocal na sociedade maconde,
ecebendo a amília da noi a uma espinga da, como compensação nupcial.
Como consequência do aumen o do alo da bo acha a ní el in e nacional, o homem maconde
bene iciou des a si uação a o á el, ocando a a i idade ag ícola e o isolamen o, pelo comé cio. Mais
uma ez, o maconde deixou o planal o, não pa a p a ica a caça, mas a a i idade come cial. No
en an o, o aumen o da p odução da bo acha, p incipalmen e na Indonésia (século XX), ez com os
me cados de bo acha espon ânea en assem em c ise. Os macondes i am-se, en ão, p i ados de
uma on e de endimen o ácil. Dias (1970, p. 263) epo a uma “decidida i agem pa a a ida
ag ícola”, ou seja, o homem maconde colocou-se uma ez mais e de o ma cla a ao lado da mulhe
maconde, o nando-se in ei amen e colabo ado , no desen ol imen o das a i idades ag ícolas.
Mais a de, com o im dos caçado es de esc a os e com a paci icação dos agónis, o e i ó io em
edo do planal o o nou-se mais segu o. O po o podia ago a mo imen a -se e desloca -se à Tanganica
pa a p ocu a con a os de abalho. De modo ge al, os abalhado es e am alojados e alimen ados
pelos azendei os, ecebendo além disso o salá io. É nes a al u a que o maconde conhece en ão, pela
p imei a ez, o alo (gos o) do dinhei o (Dias, 1970, p. 263), que passa a se um elemen o impo an e
na sociedade maconde, con ibuindo pa a a ans o mação de mui os aços da sua cul u a. Mesmo
aqueles que e am ag icul o es, ambém p ocu a am ob e dinhei o. Pa a isso, ou ala ga am as
cul u as alimen a es, es o çando-se po p oduzi mais do que consumiam, endendo nas lojas os
exceden es, ou p ocu a am p oduzi a igos co ados nos g andes me cados como, po exemplo, o
ícino, o ge gelim ou o algodão (Dias, 1970, p. 263).
263
No en an o, o ecém-chegado dinhei o o nou-se, simul aneamen e, um elemen o posi i o e
nega i o. Is o po que, po um lado, pe mi ia a aquisição de mui os a igos ú eis como bicicle as,
ansís o es, e amen as e obje os de comodidade, e, po ou o lado, o nou-se um elemen o de
co upção. O exemplo ap esen ado po Dias (1970, p. 264) é o do casamen o, nomeadamen e no que
se e e e à adição do lobolo que é
o pago à amília da noi a nos casamen os i ilocais, con inua a se a espinga da, mas os alo es
o nam-se desiguais. Enquan o pa a um ag icul o a espinga da é um a igo ca o, di ícil de ob e ,
pa a um abalhado ecém-chegado do con a o, es a adqui e-se acilmen e. Es a di e ença de
pode aquisi i o dá o igem a um p o undo desequilíb io do sis ema que egula a as elações en e
os sexos.
O dinhei o e ia, ainda, desequilib ado ou a ins i uição maconde, as consequências de i adas do
“ ap o” de mulhe es:
an igamen e, quando is o acon ecia, o ma ido da mulhe ap ada p ocu a a inga -se do sedu o
com a ’ca ana’, o que ob iga a a mui os a desis i em de suas en a i as. [Po ém,] Dias ad e e
que isso se con e eu num sis ema a a és do qual o ma ido pode ob e ganhos económicos,
acei ando, da pa e do sedu o , uma compensação económica pa a essa ci o dano (Macagno,
2002, p. 119)
A capacidade sub e si a do dinhei o aduziu-se, en ão, da seguin e o ma (Dias, 1970, p. 265):
• alguns homens podiam comp a espinga das acilmen e e negocia casamen os i ilocais,
sa is azendo cap ichos de momen o. Po sua ez, embo a se enha man ido a exp essão
“paga a espinga da” po lobolo, mui os amilia es das noi as exigiam, além da espinga da,
panos ou ou os alo es e, às ezes, a é dinhei o;
• du an e o pe íodo de libe dade sexual das apa igas, en e os i os da pube dade e o
casamen o, começou a gene aliza -se o cos ume de o e ece à apa iga, em oca dos seus
a o es, um pequeno p esen e: um sabone e, um asco de pe ume, e ece e a. De aco do
com Dias (1970), mui os dão dinhei o, o que e iden emen e ans o mou uma a i idade
espon ânea e li e da apa iga em negócio in e essei o, que se ap oxima a da p os i uição; e
• o cos ume de paga uma indenização ao ma ido enganado diminuiu conside a elmen e o
eceio dos p e a icado es conjugais que assim se podiam en ega mais acilmen e às suas
a en u as de momen o.
264
Vemos como o dinhei o eio pe u ba uma es abilidade assen e em ins i uições que inham sido
e icazes numa sociedade de ag icul o es com poucos exceden es pe mu á eis, dando luga a um
pe íodo de desequilíb io que an o pode se ob ido po uma melho ia de ida do ag icul o em elação
ao assala iado, como acili ando a odos a possibilidade de ganha dinhei o, a a és da c iação de
indús ias (Dias, 1970, p. 265). Com e ei o, como esul ado das al e ações sociais in oduzidas pelos
elemen os exógenos, os macondes ep esen am “uma cul u a ag ícola p imi i a em ansição, de
adição ma ilinea , onde se pode obse a a c escen e impo ância do homem no plano económico e
social e a lu a da mulhe no sen ido de man e as suas p e oga i as” (Macagno, 2002, p. 118).
No en an o, as mudanças oco idas em unção da in odução do dinhei o na sociedade maconde
não se cingi am apenas às ques ões sociais e económicas, mas chega am ambém às cul u ais. Nes e
con ex o, é econhecia a impo ância das escul u as maconde. A si uação na al u a desc i a po Dias
incluía o ac o de “ á ios desses escul o es já conseguiam ende seus p odu os ao me cado eu opeu e
mui os abalha am em Tanganica, onde encon a am mais comp ado es e melho emune ação pa a
seus abalhos.” (Macagno, 2002, p. 119). Po an o,
mui as a i idades an igamen e de na u eza i ual e não emune adas são hoje a i idades pagas. O
a uado é pago pelo seu abalho e os escul o es, que an igamen e esculpiam es a ue as pa a ins
sag ados, acaba am po se dedica a esculpi cenas da ida co en e, pessoas, animais, ou a é a
copia modelos de oda a espécie, pa a ende nos me cados eu opeus não se impo ando alguns
de co ompe a a e pa a sa is aze os gos os dos comp ado es (Dias, 1961, p. 124).
Assim, é plausí el a gumen a que a a e já não é au ên ica, pelo menos no que à sua inalidade
diz espei o. Po esse mo i o, pode á se p oblemá ico que e ol a a legi ima as AT. Es e lamen o
ab e as po as pa a o discu so da au en icidade e da legi imidade do adicional, em Moçambique
(Macagno, 2002, p. 120).
Como o ma de conclusão, enhamos em conside ação o que nos oi ansmi ido aquando da
en e is a a Paula Meneses (ou ub o de 2024). Quando ques ionada sob e “o a o ju ídico e as
au o idades adicionais. Como é que é possí el in eg a (…) ju idicamen e as au o idades no p ocesso
de democ a ização do Es ado? Quais são os desa ios?”, espondeu que “os desa ios são mui o
g andes”. Foi-nos explicado que uma das g andes ques ões no campo cul u al é a de econhece mos a
nossa p óp ia di e sidade, e que Moçambique é “um país ei o de gen es que não se conhecem”.
Meneses, pa a explica a a i mação an e io , ansmi iu o exemplo de quando leciona a na
265
Uni e sidade Edua do Mondlane, em Mapu o, e das con e sas en e alunos do sul e do no e de
Moçambique, ou seja, sob e os sis emas pa imoniais a sul e ma imoniais a no e:
quando chega am os colegas mais a No e a coisa já e a ‘ah, mas quê? Na ua amília quem es e
as calças são as mães?’. Não [explica]… são os homens do lado da mãe. Po an o, é o io
ma e no. Mas, is o depois em uma da a de implicações.
Po exemplo, “do pon o de is a ju ídico, a de inição do que é uma amília não unciona”, po que
exis em di e en es o dens de pa en esco e, mais impo an e que isso, o dens de pa en esco que são de
o igem di e en e à da “imposição de uma na a i a amilia assen e no p ecei o judaico c is ão, que é
um pai, uma mãe e os seus descenden es”. No en an o, pa e do con ex o moçambicano “são ligações
ou as (…) mas, pa a mim é amília”. Meneses p ossegue com a jus i icação pa a a exis ência da
de inição de amília eu opeia. Começa po dize que a lógica eu opeia pe deu comple amen e es as
“ligações ou as”, que são uma “ iqueza nossa” (leia-se não eu opeia, ou a é ociden al), mas e mina
e e indo que essa pe da e essa iqueza pouco impo am po que
quando lemos Max Webe , pe cebemos que a é ica p o es an e, que é a é ica que es á po de ás
da au omação p imi i a de capi al, necessi a que haja uma amília nuclea pa a que a acumulação
seja ei a na amília e não seja desimanada en e os ou os.
De ini a democ acia como eleições mul ipa idá ias e como libe dade de exp essão o na-se
p oblemá ico. Meneses (ou ub o de 2023, em en e is a) chega mesmo a e e i que é p eciso
dis ingui libe dade de exp essão de “libe inagem de exp essão”. O a, na pe spe i a da au o a,
“quando se diz, po exemplo, em con ex o a icanos, ‘não há democ acia’, nós es amos a usa
libe inagem. Nós es amos a p oduzi
ake news
” e isso é cai no mesmo e o duas ezes, po que,
p imei o, “não conhecemos o que lá es á” e, segundo, po que assumimos
a p io i
que a única o ma
de p oduzi libe dade é a a és do modelo do “A lân ico No e”, e que es e de e se expo ado pa a o
Res o do Mundo. Uma a i ude e um modo de es a no mundo ais, que le am Meneses (ou ub o de
2023, em en e is a) a apelidá-los de colonialismo. Es e p oblema, concluiu, acaba po esul a na
“dimensão de má comp eensão cul u al”.
Rela i amen e às AT, insis e-se no p oblema colonial do Es ado moçambicano, “po que o Es ado
que nós he damos é um Es ado colonial”, com leis eu opeias. Meneses (ou ub o 2023, em en e is a)
exp imiu su p esa po se ob igada a e um di ei o omano-ge mânico a ge i o seu país. A su p esa
de i a do ac o de, depois de cons a a mos que em Moçambique igo a um di ei o de o igem omano-
266
ge mânica, ambém cons a a mos que, a ní el local, se obse a o plu alismo ju ídico
68
, “que é uma
cons an e na his ó ia da Humanidade, mas que só se ans o ma num obje o polémico quando chega à
ques ão colonial.”. Meneses (ou ub o 2023, em en e is a) iden i ica o p oblema e a polémica em o no
do plu alismo ju ídico em ma é ia de ques ões coloniais. Mais uma ez a a-se de uma a i ude e de
uma o ma de es a no mundo, na medida em que pa e do plu alismo ju ídico oi aplicado com base
no seguin e pensamen o: “‘pa a ocês a icanos, que não são eu opeus aqui es á a ossa lei; e pa a os
eu opeus que i em ao osso lado, no osso e i ó io, po an o, na colónia, aqui es á ou a lei, que é
di e en e da ossa’” – plu alismo ju ídico, du an e o colonialismo.
Pa a ilus a melho a polémica em edo do ema do plu alismo ju ídico, a au o a eco e ao
exemplo do Es ado de Gaza. Gaza e a um Es ado, mas as pessoas deixa am de se pessoas e
passa am a se , “obje o de in e enção”, u o do colonialismo. En ão, o Es ado deixou de se Es ado,
sendo que o único c i é io que não cump i am oi o de ou os Es ados, pa icula men e o po uguês,
não o econhece como al. Ou seja, o Es ado deixou de se Es ado po que lhe oi impos a essa
condição; “[ oi] como se de epen e i essem quase a acaba o liceu e ol a am ou a ez pa a a
c esce, sem pe missão pa a pensa em po eles p óp ios”. Com a queda do es a u o de Es ado caiu,
ambém o de cidadão. Assim, “só pode iam se econhecidos como po enciais cidadãos na medida em
que i essem assimilado os alo es po ugueses: que e a o es a u o do assimilado”. Na p á ica,
e a p eciso mos a que não p a ica a a poligamia, que não e a muçulmano, po an o, que e a
ca ólico – é po isso que se ê as mudanças odas dos nomes a acon ece naquela al u a –; que
inha ido à escola; que ala a bem Po uguês; que inha emp ego. Ou seja, começamos a
pe cebe , a pa i do es a u o do indigenado, o que e a supos amen e um eu opeu. Apesa de
mui os dos eu opeus que ão pa a Moçambique não sabe em le nem esc e e , ão descalços.
Meneses (ou ub o de 2023, em en e is a) concluiu a emá ica do plu alismo ju ídico a i mando
que ele “é uma ealidade” que unciona, sob e udo, em con ex o u al, mas ambém em con ex o
68
Plu alismo ju ídico. “Ele apa ece como o ma de in e p e ação socio ju ídica quando se c ia a ca ego ia de indígena, po que an igamen e oda a gen e
sabia que ha ia – po que a lei em F ança não e a igual à lei em Ma ocos. Mas, quando se c ia a expansão colonial, ai-se c ia a ideia de que os
indígenas p ecisam de e os seus di e os que não se aplicam aos colonizado es. En ão aplica-se, no caso ancês, (…), no caso de Á ica a é pós segunda
gue a mundial, no caso da Indochina acaba depois da p imei a gue a. Po an o, nós não es amos seque a ala só de Á ica. Mas, ai unciona . E em
Po ugal ai a é 1961, com o egime do indignado. É essa his ó ia que diz “não se aplicam aos indígenas, po de ei o das suas aculdades men ais, o
mesmo que se palica a nós”. E essa ai se a g ande discussão – na al u a da imposição da República, e alguns anos an es – é: “o que é que nós amos
aze com o di ei o?”. “Ou somos odos iguais ou não somos.”. Po que o p oblema é a és pública. “O que é que nós azemos com is o?”. “Se omos
iguais, como é que os amos coloniza ?”. En ão c ia-se uma ca ego ia. “Eles não são cidadãos, são indígenas.”. “En ão como são indígenas, nós emos o
di ei o de os educa , pelo abalho, pa a depois os ans o ma em cidadãos. Eles só podem en a na jus iça como acusados. Po que, na medida em que
eles não são cidadãos, não podem pô uma queixa em ibunal.”.
267
pe iu bano e a é em con ex o u bano, onde à casos de pessoas que não ão aos ibunais ( omânico-
ge mânicos) e que esol em as suas desa enças a a és de associações; quase mediação de con li os,
onde es á p esen e “uma g ande ca ac e ís ica do jogo dos di ei os é que ambas as pa es podem se
esponsabilizadas.”
Finalmen e, é p eciso alcança a es abilidade democ á ica e o desen ol imen o social e
económico sus en ado, condições necessá ias ao queb a de ciclo de sucessi as u u as polí ico-
ins i ucionais. Não pode se esquecido o ap o unda da democ acia, pa a que o con olo polí ico e o
con olo adminis a i o possam desen ol e -se com au onomia ecíp oca. Finalmen e, o aumen o da
capacidade e da e iciência ins i ucional e adminis a i a do Es ado são essenciais pa a que o espei o
pela plu alidade de a o es locais e es angei os não es a ais en ol idos na in e enção social não
esul e na agmen ação e segmen ação do sis ema polí ico”. Po essa azão San os (2006, p. 70)
p opôs “o concei o de Es ado he e ogéneo pa a ealça a queb a da equação mode na en e a unidade
do Es ado e a unidade do seu uncionamen o ju ídico e adminis a i o”. Pa a a necessidade da c iação
des e concei o con ibuí am ês a o es:
• as imposições da globalização neolibe al e o seu impac o nos p ocessos polí icos e sociais;
• uma he ança cul u al a icana, obje o de in ensos deba es e com p o undas implicações pa a
o di ei o e pa a a polí ica; e
• a na u eza e o papel do Es ado moçambicano, endo em con a que es e eme giu do
colonialismo, no úl imo qua el do século XX.
Concluindo, o “apelo global à e o ma ju ídica e judicial, nomeadamen e a o ma como pa ece
es a a unciona como se os países em desen ol imen o ossem uma abula asa ju ídica e judicial.”
(San os, 2006, p. 70). No en an o, Moçambique é ico na paisagem de plu alismo ju ídico. T a a-se,
po an o, de uma “plu alidade ju ídica mul icul u al esul an e da in e ação en e o di ei o mode no e as
au o idades adicionais como uma plu alidade ju ídica mul icul u al en ol endo mode nidades
al e na i as” (San os, 2006, pp. 70-71) das quais os ibunais comuni á ios são exemplo.
274
(Cis ac, 2012) e ao ac o de es a a se implemen ada num p ocesso de descen alização em con ex o
de pa ido “dominan e” (Rosá io, 2011).
Em 1995, o en ão P esiden e da República, Joaquim Chissano, disse que “que ia que a
au o idade adicional exis isse”, mas nos dois anos seguin es não conseguiu assegu a , de ac o, a sua
exis ência, nem a conceção de “pode es de ação polí ico-adminis a i a a ní el local.” (Lou enço, 2009,
p. 124). A azão pa a o sucedido pode es a associada a uma “lógica au o- ep odu o a nes e assun o
delicado que ez com que es a eap oximação polí ica osse inconcebí el pa a a lide ança da F elimo”
(Lou enço, 2009, p. 124). Po ou as pala as, no con ex o polí ico do pe íodo do pós-gue a e da
ansição pa a a democ acia e u o da a i ude da F elimo ace às AT, com ameaças às suas
a ibuições sociais e en a i as de “elimina a sua in luência polí ica na sociedade u al moçambicana
um pouco po odo o país.” (Lou enço, 2009, pp. 124-125), as AT endiam, gene icamen e, em alguns
e i ó ios moçambicanos, a associa -se mais acilmen e com a Renamo, que as econhecia e que “a é
as in eg ou poli icamen e pa a go e na as populações u ais nas á eas geog á icas que con ola a
mili a men e du an e a gue a ci il.” (Lou enço, 2009, p. 125).
Em suma, na al o ada das p imei as eleições de 1994, a na a i a ideológica da Renamo e a,
genuinamen e, mais apela i a pa a as AT do que a da F elimo (Lou enço, 2009). Assim, no cômpu o
ge al, pode ia dize -se que da mesma o ma que a F elimo es a a liga ao apa elho do Es ado (pa ido-
Es ado), as AT moçambicanas e am p óximas à Renamo (Lou enço, 2009) que encon a a nelas uma
o ma de c ia as suas bases e de mobiliza o seu elei o ado. Pa adoxalmen e, as “concessões polí icas
que o go e no da F elimo se ia ob igado a e e ua , pa a melho a as suas elações com as Au o idades
T adicionais, i iam in undi mais pode social a es es agen es polí icos que, ainda ecen emen e,
es a am na oposição polí ico-pa idá ia.” (Lou enço, 2009, p. 15).
Como espos a, a Lei n.º 3/94, que ap o a a o quad o ins i ucional dos dis i os municipais oi
e ogada um ano após a sua ap o ação. Só depois da e o ma cons i ucional pa cial de 1996, que
consag ou o pode local, o Pa lamen o ap o ou, em dezemb o de 1996, a Lei-quad o sob e o egime
ju ídico das au a quias locais, mais a de p omulgada ( e e ei o de 1997). Ainda no início de 1997
o am ap o ados á ios ex os legisla i os, que em conjun o cons i uí am o p imei o modelo de
descen alização de Moçambique (Cis ac, 2012).
Em Moçambique, a dinâmica do p ocesso de descen alização ege-se pelo p incípio do
“g adualismo”, que ao ní el do p ocesso de c iação das au a quias locais, que ao ní el da
ans e ência das compe ências do Es ado pa a au a quias locais (Cis ac, 2012). Ao con á io do que
275
oco e nou os países, onde odo o e i ó io nacional es á di idido em ca ego ias de g au adminis a i o
in e io , em Moçambique isso não acon ece. Assim, no início do p ocesso de municipalização (1997),
Moçambique con a a apenas com 33 au a quias locais, que cob iam pa e do e i ó io nacional e
pa e do elei o ado (apenas o u bano, esiden e nos municípios). Só em 2008 o am c iados mais 10
municípios (Lei n.º 3/2008), ele ando o núme o de au a quias locais pa a 43. As jus i icações pa a a
escolha do g adualismo como p incípio base pa a a c iação de no os municípios “es ão di e amen e
ligadas à exis ência de condições mínimas pa a pode goza e e i amen e da au onomia adminis a i a,
inancei a e pa imonial.” (Cis ac, 2012, p. 22), ou seja, em Moçambique, apenas os e i ó ios que
cump am ce os c i é ios (Lei n.º 2/97) podem ascende à ca ego ia de município onde se ealizam
eleições. Is o anspo a-nos pa a o p oblema de nem odos os cidadãos moçambicanos es a em
poli icamen e ep esados a ní el local, po ia de p ocessos democ á icos. Ou seja, não há eleições
locais (municipais) nos e i ó ios ( ilas, aldeias e po oações) que não são municípios.
Luís de B i o (2013, p. 28 e 29) classi ica o p ocesso de descen alização em Moçambique
como “con adi ó io”, po que se limi ou à c iação de au a quias locais, mas a maio ia dos municípios
c iados “p oduzi[u] um impac o posi i o e eal na ida dos seus munícipes” (B i o 2013, ci ando
Hanlon e al., 2001, p. 43). Assim, embo a o p ocesso de descen alização em Moçambique, u o da
sua complexidade, ap esen e a asos, desa ios e limi ações ao seu po encial democ á ico (B i o, 2013,
p. 33
70
), ainda se pode anglo ia po alguns e ei os democ á icos posi i os como, po exemplo:
• a ealização egula de eleições a ní el local; que possibili a am
• o apa ecimen o, em alguns municípios, de no os a o es polí icos e de g upos e associações
independen es, ou seja, o a da es e a pa idá ia dos dois p incipais pa idos (F elimo e
Renamo, que su gi am em con ex os de con li o a mado, ao passo que es es no os a o es
polí icos não); com des aque pa a
• o nacimen o de um no o pa ido, o MDM, que em demons ado capacidade pa a se a i ma
na cena polí ica nacional; como acon eceu com a
• a al e nância polí ica de pode em alguns municípios (Bei a, especialmen e);
70
A asos, desa ios e limi ações esul an es do desen endimen o en e os p incipais a o es polí icos sob e o signi icado e a ex ensão que se p e ende da ao
p ocesso de descen alização, pelo que o p ocesso acaba po esponde mais aos in e esses nacionais dos pa idos do que ao in e esses comuns de
desen ol imen o do país.
276
• a pa icipação elei o al que, ao con á io do que acon ece nas eleições ge ais, em indo a
aumen a – a pa icipação média oi de 14 % em 1998, 28 % em 2003, 46 % em 2008 e
2013 e 60 % em 2018 (B i o, 2019, p. 52);
• o ala gamen o do espaço público de exe cício da cidadania; e
• a ans o mação, embo a ci cuns ancial, dos pa idos F elimo e Renamo, adicionalmen e
cen alizado es, mas que pelo ac o de exis i am au a quias es ão p essionados a p omo e
uma democ a ização in e na, dando maio des aque, ainda que ela i o, aos quad os locais.
A p incípio, a Renamo não p es ou a de ida a enção à ques ão da descen alização, chegando
mesmo a boico a as duas p imei as eleições au á quicas. Assim e sabendo que o p ocesso de
descen alização não se esco a a ealização e/ou pa icipação nas eleições locais, o ac o do p incipal
pa ido a oposição não ab aça a ques ão da descen alização é um cla o sinal de má ges ão polí ica
(ge almen e, numa lógica de aquisição de pode a pa i da base, são os pa idos da oposição,
especialmen e aqueles que nunca chega am ao pode a ní el nacional, que impulsionam a
descen alização polí ico-adminis a i a do Es ado). Em odo o caso, a Renamo chegou a de à
discussão sob e a descen alização do país. Apenas em 2015 o pa ido “acabou po in es i no
assun o com g ande de e minação nas negociações iniciadas com o go e no da F elimo” (B i o, 2019,
p. 52). Ainda assim, a Renamo oi a empo do aco do pa a a inco po ação da descen alização na
Cons i uição (Lei n.º 1/2018 – e isão cons i ucional – e no o modelo de descen alização).
A a enção dada pela Renamo pode e su ido os seus e ei os, se analisa mos os esul ados
elei o ais de 2018. Nesse ano, a Renamo e e esul ados elei o ais, a ní el local, que con e i am ao
pa ido ca gos de go e nação, algo que nunca acon eceu a ní el p o incial ou nacional. Depois da
mo e do seu líde his ó ico, A onso Dhlakama, a 3 de maio de 2018, a Renamo e e um desempenho
elei o al sem p eceden es, conquis ando se e au a quias (Nampula, Nacala-Po o, Angoche, Ilha de
Moçambique, Chiú e, Cuamba e Quelimane). O MDM icou com o município da Bei a. No en an o, uma
análise mais ab angen e e ela que, em 2018, exis iam 53 au a quias em Moçambique (a ualmen e
exis em 65, u o da aplicação do p incípio do g adualismo, que se á abo dado mais adian e). Di o de
ou a o ma, em 2023, no escaldo das eleições au á quicas, enquan o que os pa idos da oposição
ence am em 15% das au a quias, a F elimo enceu em 85%.
Assim, embo a se pudesse espe a (B i o, 2019, p. 52 e 54) que os esul ados elei o ais da
Renamo ob idos em 2018 pe mi issem a acomodação dos seus quad os em posições de pode ,
possibili assem o e o ço da o ganização e a implan ação do pa ido jun o da população u bana em
277
alguns municípios, al não eio a acon ece , como se pode e pelos esul ados elei o ais de 2023: a
F elimo ganhou em 60 dos 65 municípios (92%), a Renamo ganhou 4 e o MDM 1: a cidade da Bei a.
A má ges ão au á quica, associada, em pa e, ao bloqueio da admi ação cen al dos undos e
dos apoios inancei os c uciais a alguns municípios lide ados pela oposição, e a p oblemas de al a de
anspa ência elei o al e a é aude, pode ão se algumas das azões po de ás da es agnação e,
inclusi e, ligei a queb a da Renamo a ní el local. No u u o, “se a descen alização o encaminhada
num espí i o de abe u a e de espei o pela on ade dos elei o es [sem aude] a Renamo pode á en im
ocupa o espaço polí ico que lhe cabe” (B i o, 2019, p. 54) em Moçambique, podendo isso p omo e o
im do b aço a mado que man ém como capi al de negociação polí ica e, como al, de ga an ia de
sob e i ência no ea o polí ico moçambicano.
9.2. O ganização polí ico-adminis a i a, descen alização e g adualismo
Do pon o de is a adminis a i o, a República de Moçambique subdi ide-se em 11 p o íncias,
incluindo a p o íncia (cidade) de Mapu o, 154 dis i os – mais 5 dis i os u banos e 2 dis i os
municipais, que o mam a p o íncia (cidade) de Mapu o – subdi ididos, depois, em 433 pos os
adminis a i os (IESE
71
), que po sua ez são subdi ididos em localidades e es as em po oações.
Adicionalmen e, desde 2023, exis em 65 municípios (cidades e ilas), ealizando-se neles eleições de
cinco em cinco anos. Mas ambém há ilas que não são municípios (não êm eleições), sendo, sim,
au a quias locais, jun amen e com os 65 municípios e com as po oações que são sede dos pos os
adminis a i os.
A “lei de e isão pon ual da Cons i uição da República” (Macuácua, 2021, p. 668
72
) de 2018
eio aze um maio en oque ao p ocesso descen alização polí ica e adminis a i a do Es ado. Em
Moçambique, “a descen alização em como obje i o o ganiza a pa icipação dos cidadãos na solução
dos p oblemas p óp ios da sua comunidade, p omo e o desen ol imen o local, o ap o undamen o e a
consolidação da democ acia”, sem deixa , ao mesmo empo, que a ela ope e pa a lá do “quad o da
unidade do Es ado” (a igo n.º 270 – A da CRM, 2018).
71
IESE (2024) “códigos dos pos os adminis a i os” h ps://www.iese.ac.mz/eleicoes- esul ados/
72
A Assembleia da República não ap o ou uma no a Cons i uição, ap o ou sim uma lei de e isão pon ual da Cons i uição da República. A Cons i uição de
2004 con inua em igo . Em e mos de iden idade con inua emos a chama a Cons i uição de 2004, pois man êm-se a sua iden idade. Pese embo a o
sup aci ado, nas e e ências subsequen es op ou-se po ci a o documen o cons i ucional da seguin e o ma “a igo n.º _ da CRP, 2018”, em ez de 2004.
278
A ní el nacional, os ó gãos de sobe ania incluem o da República, a Assembleia da República, o
Go e no, os ibunais e o Conselho Cons i ucional. No en an o, em 2018 o am ins i uídos ês ní eis de
en idades descen alizadas / ó gãos de go e nação descen alizada (Macuácua, 2021, p. 671):
• p o incial: o go e nado , o Conselho Execu i o e a Assembleia P o incial;
• dis i al: o adminis ado de dis i o, o Conselho Execu i o e a Assembleia Dis i al;
• au a quias Locais (apenas os Municípios: cidade e ilas): o p esiden e, o Conselho Execu i o
e a Assembleia Au á quica.
Apesa da e isão cons i ucional de 2018 e abolido, do pon o de is a o mal, o capí ulo ela i o
aos ó gãos locais do Es ado, ma e ialmen e, es es ainda exis em a ní el local. De al modo que o a igo
n.º 268 da CRM 2018 p e ê que o Es ado man enha a sua ep esen ação nas en idades
descen alizadas (sec e á ios de Es ado nas P o íncias e o ep esen an e do Es ado no dis i o). Com
e ei o e embo a os ó gãos locais do Es ado con inuem a exis i um pouco po odo o e i ó io
moçambicano (João, 2022), após 2018, as compe ências que an es e am exe cidas po eles o am
epa idas pelos ó gãos de go e nação descen alizada p o incial e dis i al e, essencialmen e,
p incipalmen e, pelos sec e á ios de Es ado nas p o íncias e ep esen an es do Es ado nos dis i os
(Macuácua, 2021, pp. 689-690).
Como esul ado, apesa da in odução do p incípio da subsidia iedade, os ó gãos de go e nação
descen alizada não gozam de au onomia e i o ial/polí ica. Ou seja, em Moçambique, o modelo de
descen alização ado ado é apenas adminis a i o e não polí ico. Assim, con igu ando um limi e à
p óp ia descen alização “o pode legisla i o e judicial e con inua ão cen alizados e as á eas de
sobe ania con inua ão a se da esponsabilidade exclusi a do Es ado” (Macuácua, 2021, p. 672).
Ou o aspe o limi a i o da descen alização moçambicana é o ac o de se man e a
ep esen ação do Es ado cen al das en idades ins i uídas. Po exemplo, ao ní el p o incial oi c iado o
ó gão de sec e á io de Es ado pa a a p o íncia, o qual em a unção de assegu a a ealização das
unções exclusi as e de sobe ania do Es ado que não são obje o do p ocesso de descen alização,
sendo nomeado pelo P esiden e da República; e ao ní el dis i al oi c iada a igu a do ep esen an e do
Es ado no dis i o. Es as duas igu as esul am, en ão, do p ocesso de desconcen ação do Es ado,
enquan o o go e nado p o incial e o adminis ado dis i al esul am do p ocesso de descen alização.
Nes e sen ido, Nhami e ( e e ei o de 2024, em en e is a) e e e que “o que há mais em
Moçambique é a desconcen ação”, apesa do mais desejado se a “descen alização pa a
279
au ode e mina e pa a au ogo e na .”. O au o e e e duas dimensões impo an es em ma é ia de
descen alização:
• inancei a – pa a que as en idades descen alizadas enham o con olo das inanças locais;
• polí ica – pa a que se possa elege os seus di igen es polí icos a ní el local e pa a que o
elei o ado possa, mais acilmen e pedi p es ação de con as aos seus ep esen an es.
Nhami ( e e ei o de 2024, em en e is a) eco da que a descen alização polí ica é um pon o-
cha e, num país como Moçambique, que em ce ca de 2.800 km de ex ensão, onde os que go e nam
i em no ex emo sul, em Mapu o. Com e ei o, os go e nan es “não êm (…) noção do que é que é a
ida dos seus go e nados, lá onde es ão”; não sabem o que comem, que língua alam, quais são as
suas p eocupações; nunca pisa am lá; e depois dizem que es ão a go e na . Mas, o que é eal é que o
Es ado não es á p esen e no no e.”.
Do pon o de is a elei o al, e num passo dado em di eção à consolidação da democ acia po ia
da descen alização, o go e nado de p o íncia e o adminis ado de dis i o passa am a se ó gãos
elei os, a a és de um modelo de eleição po ia de cabeça de lis a e no qual pa a ence é necessá ia
uma maio ia simples. No en an o, de aco do com a Cons i uição, os go e nado es e os
adminis ado es elei os podem se demi idos pelo P esiden e da República (a igos n.º 158 e 273 da
CRM, 2018), con igu ando mais uma limi ação à descen alização e a democ a ização de Moçambique.
Os concelhos execu i os p o inciais e dis i ais são os ó gãos execu i os de go e nação, sendo
esponsá eis pela execução do p og ama de go e nação ap o ado pelas espe i as assembleias
p o inciais e dis i ais (a igos n.º 280 e 284 da CRM, 2018).
As assembleias, cujos memb os são elei os com base na p opo cionalidade dos esul ados
elei o ais, passam a e o pode de demi i em os seus espe i os go e nado es, adminis ado es e
p esiden es. Passam, ambém, a dispo de um pode egulamen a p óp io, mas a es a sujei as à
u ela adminis a i a do Es ado cen al, podendo se dissol idas pelo Go e no de aco do com o a igo
n.º 272 da CRM, 2018. O dec e o de dissolução de qualque assembleia é sujei o à ap eciação e
delibe ação do Conselho Cons i ucional (Macuácua, 2021, p. 682).
As au a quias locais, que são municípios, são o ó gão de go e nação descen alizada elei o
“mais p óximo” dos cidadãos que i em das á eas u banas do país, p osseguindo os ins públicos
endo em con a as especi icidades locais. Como al, é impo an e que enham ao seu dispo os
mecanismos necessá ios e que ga an am, po um lado, a au onomia cons i ucionalmen e consag ada
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