Copy igh 2023
Edi o ação de ex o:
Re isão de ex o e no ma ização: Au o as (es)
Capa e ilus ações: Í alo Fellipe Ga diman Damasceno
Re isão de p o as: Walesson G. Sil a, Douglas Tomácio
Fo ma ação e diag amação: Leo Yawa
Edi o : Walesson Gomes da Sil a
O ganização: Walesson G. Sil a, Douglas Tomácio,
And éa C.U. Jesus
Es e li o ou pa e dele não pode se ep oduzido po qualque meio sem au o ização do
edi o ou au o es.
C iado no B asil
Edi o a Sa e ê
www.sa e e.com.b
[email p o ec ed]
[email p o ec ed]
34.099.458/0001-61
www. ygo skyeducacional.com.b
[email p o ec ed]om.b
Dados In e nacionais de Ca alogação na Publicação (CIP)
(Câma a B asilei a do Li o, SP, B asil)
Ficha ca alog á ica elabo ada po Ge mana T iguei o – Biblio ecá ia - CRB-6/ 1961
Di e os des a edição pe encem ao(as/os) au o (es) e Edi o a Sa e ê. Nenhuma pa e
des a ob a pode se ap op iada e es ocada em bancos de dados ou sis ema simila , seja
qual o o o ma o, sem a de ida pe missão da edi o a e/ou ) au o (es). Depósi o Legal
ealizado na Fundação Biblio eca Nacional, de aco do comas Lei 10.994/2004.
As an as aces da lu a:
/ o ganizado es Walesson Gomes da Sil a,
Douglas Tomácio, And éa C is ina Ulisses de Jesus. __ Belo
Ho izon e: Sa e ê, 2021.
77p.: il.
Inclui bibliog a ia
e-ISBN 978-65-994568-5-5
1. Di ei os humanos. I. Sil a, Walesson Gomes da. (o g.). II.
Tomácio, Douglas. (o g.). III. Jesus, And éa C is ina Ulisses de (o g.).
CDD-
323
SUMÁRIO
P e ácio ................................................................................................................ 10
Ra aela Vasconcelos F ei as
Ap esen ação ...................................................................................................... 18
Walesson Gomes da Sil a
Douglas Tomácio
And éa C is ina Ulisses de Jesus
Pensamen o decolonial e a li e a u a ma ginal pa a a discussão dos
di ei os humanos ............................................................................................... 21
Me cedes Gomes e Souza Soa es
Walesson Gomes da Sil a
Douglas Tomácio
Ra aela Vaconcelos F ei as
Ácidade: ausência das pe spec i as de gêne o e aça nas polí icas
públicas de mobilidade u bana de B.H e./MG ......................................... 56
Luana Cos a
Pollyanna Nicodemos
Di ei os humanos e cidadania LGBTQ+: po uma uni e sidade
comp ome ida com a di e sidade sexual e de gêne o ........................... 89
Blanca Boho quez
Rocío Ga ido
Igo Ramon Lopes Mon ei o
Ocupação Danda a: um a alho na e e i ação da polí ica habi acional?
.............................................................................................................................. 122
Ma ia Apa ecida dos San os
Daniel William A aújo Coelho
Gus a o de Cas o Pa ício de Alenca
89
3
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA LGBTQ+:
POR UMA UNIVERSIDADE
COMPROMETIDA COM A
DIVERSIDADE SEXUAL
E DE GÊNERO
Blanca Boho quez34
Rocío Ga ido35
Igo Ramon Lopes Mon ei o36
34 Psicóloga com pós-g aduação em psicologia da in e enção social e
comuni á ia pela Uni e sidade de Se ilha e com expe iência e o mação em
coope ação in e nacional pa a o desen ol imen o na Uni e sidade Pablo de Ola ide
e na Uni e sidade de Se ilha. Fo mada em in e enção com e apias con ex uais pelo
Ins i u o de Psicologia Con ex ual de Mad id. E-mail: [email protected]
35 Dou o a em Psicologia e p o esso do Depa amen o de Psicologia Social da
Uni e sidade de Se ilha. Memb o do Cen o Comuni á io de In es igação da
Uni e sidade de Se ilha (CESPYD, www.cespyd.es), onde lide ou e pa icipou em
p oje os nacionais e in e nacionais elacionados com a p omoção da equidade e
espei o pela di e sidade, bem como o bem-es a comunidades e g upos mino i á ios.
E-mail: [email protected]
36 Dou o em Psicologia pela Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais (UFMG).
Mes ado em Psicologia (UFMG). G aduação em Filoso ia (UFMG). Pesquisa em emas
ligados aos Di ei os Humanos, Polí ica e Democ acia. A pa i das e lexões e c í icas
in e seccionais, em abalhado na es e a da educação e da segu ança pública.
A ualmen e in eg a a equipe de coo denação execu i a do Núcleo de Di ei os
Humanos e Cidadania LGBT da UFMG. E-mail: [email protected]
90
Resumo: A pa i de pe spec i as em Di ei os Humanos, o am
alcançados di e sos a anços no econhecimen o dos di ei os e da ci-
dadania nas úl imas décadas. No en an o, inclusi e em países decla ados
democ á icos, g upos mino i á ios como, po exemplo, pessoas LGBTQ+,
ainda são í imas de iolência e disc iminação em múl iplos ní eis. Em
unção de nossas posições e aje ó ias, ao olha pa a esse quad o de
ulne abilidades e dissensos, além de le a em con a imagens
sociopolí icas mais amplas, ac edi amos se ele an e a conside ação de
p á icas que se desen ol em em con ex os especí icos e que es ão mais
p óximas de nós. Nes e capí ulo, a pa i de pe spec i as de di e sidade
sexual e de gêne o, olha emos pa a os di ei os humanos a im de nos
cen a mos em como a educação – e conc e amen e como a uni e sidade
– pode ia e de e ia con ibui pa a a de esa, o espei o e a consolidação
da igualdade. Nesse in ui o, epo amos algumas boas p á icas
elacionadas à di e sidade sexual e de gêne o em cinco ins i uições de
di e en es países ibe o-ame icanos. Nes as uni e sidades, essal amos a
inclusão de emas sob e di e sidade sexual e de gêne o no cu ículo das
comunidades uni e si á ias. Ao assinala os elemen os, nosso desejo e
expec a i a é que essas expe iências possam se i de exemplo e de
discussão. Ao inal, endo em is a esse aspec o, ap esen amos algumas
e lexões sob e a cons ução de uni e sidades comp ome idas com os
di ei os humanos e a di e sidade.
Pala as-cha e: LGBTQ+, Di e sidade Sexual e de Gêne o; Di ei os
Humanos, Uni e sidade.

91
Abs ac : F om a human igh s pe spec i e, he e has been
signi ican p og ess in ecognizing LGBTQ+ igh s a ound he wo ld in he
las ew yea s. No wi hs anding, e en in democ a ic coun ies, mino i y
g oups such as LGBTQ+ people, a e s ill ic ims o iolence and
disc imina ion on mul iple le els. The e o e, i is necessa y o ake in o
accoun no only he socio-poli ical con ex , bu also angible p ac ices
ha ake place in speci ic en i onmen s. F om ou posi ion and ca ee
backg ound, we p opose a e iew o his landscape o ulne abili ies and
dissen conside ing b oade socio-poli ical amewo k, as well as p ecise
p ac ices de eloped in close con ex s. In his chap e we e iew human
igh s om he pe spec i e o sexual and gende di e si y in o de o
ocus on how educa ion—and namely he uni e si y—can and should
con ibu e o he de ense, espec and consolida ion o hese igh s. To
his end, we p esen an analysis o p ac ices ela ed o sexual and gende
di e si y in i e uni e si ies in a ious La in Ame ican coun ies. In hese
uni e si ies, we explo ed he inclusion o sexual and gende di e si y
issues in hei cu icula. Mo eo e , we highligh good p ac ices wi h he
desi e and expec a ion o se e as examples, as well as o be discussed.
Finally, e lec ions on he cons uc ion o uni e si ies commi ed o
human igh s and di e si y a e p esen ed.
Keywo ds: LGBTQ+; Sexual and gende di e si y; Human Righ s;
Uni e si y.
92
In odução
Os Di ei os Humanos balizam um ho izon e é ico e polí ico que,
eo icamen e, se ma e ializa ia nos di ei os de cidadania. O segundo
a igo da Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos es abelece que
Todo se humano em capacidade pa a goza os
di ei os e as libe dades es abelecidos nes a
Decla ação, sem dis inção de qualque espécie, seja
de aça, co , sexo, língua, eligião, opinião polí ica
ou de ou a na u eza, o igem nacional ou social,
iqueza, nascimen o, ou qualque ou a condição.
(ONU, 1948)
Como é possí el pe cebe , no documen o se econhece que odas
as pessoas são iguais pe an e a lei e que de em se p o egidas de qualque
o ma de disc iminação – inclusi e, em uma lei u a mais con empo ânea,
aquelas mo i adas po ques ões ela i as à iden idade, à a e i idade e à
sexualidade.
Apesa da beleza e das possibilidades de concepções ju ídicas mais
plu alis as, sabemos que exis em g upos que se encon am em um quad o
de múl iplas desigualdades e op essões es u u ais, uma expe iência que
os localiza e os si ua em uma posição subal e nizada na sociedade (EVANS
& LÉPINARD, 2019; HARPER & WILSON, 2017).
No caso das pessoas LGBTQ+, es as op essões se sus en am sob e
a base do he e ossexismo (HEREK, 1992). O he e ossexismo se de ine
como “o sis ema ideológico que nega, dep ecia e es igma iza qualque o ma
de compo amen o, iden idade, elação ou comunidade não he e ossexual”
(HEREK, 1995, p. 321). Em ou as pala as, a a-se de um egime de
expe iência que man ém o s a us quo, as hie a quias e os p i ilégios das
pessoas CIS he e ossexuais sob e aquelas que desen ol em a iden idade
de gêne o, ou a o ien ação sexual, a pa i de algum eixo de di e sidade.37
37 Nes e capí ulo, oma-se o concei o de he e ossexismo como um enômeno que
aba ca enômenos ligados an o ao gêne o, como à sexualidade (Bo illo, 2010).
93
O he e ossexismo se mani es a em múl iplos ní eis: indi idual,
elacional, o ganizacional, comuni á io, sociocul u al e es u u al
(GARRIDO & ZAPTSI, no p elo). É um enômeno com ampla ex ensão. Pa a
ci a exemplos, bas a eco da que in a e se e es ados memb os das
Nações Unidas – 35% no o al – penalizam a os consen idos en e pessoas
do mesmo sexo. Além disso, inclusi e em países com legislações mais
p o e i as, discu sos de ódio e iolência ísica con a mino ias sexuais e
de gêne o são equen es (MENDOS, 2019).
Foi nesse con ex o que, no ano de 2011, o Conselho de Di ei os
Humanos ap o ou a Resolução 17/19, di igida à ga an ia dos di ei os das
pessoas LGBTQ+. Passados mais de meio século da Decla ação Uni e sal,
es a oi a p imei a esolução da O ganização das Nações Unidas (ONU)
que incula a, explici amen e, os di ei os humanos, a o ien ação sexual e
a iden idade de gêne o – condenando o malmen e qualque a o de
disc iminação e iolência con a as mino ias sexuais.
Nessa mesma di eção, no âmbi o da União Eu opeia (2010), ambém
é possí el e i ica a Ca a de Di ei os Fundamen ais. O a igo 21
es abelece a p oibição de “ oda disc iminação e, em pa icula , a exe cida
em azão de sexo, aça, co , o igem é nica ou social, ca ac e ís icas
gené icas, (…) ou o ien ação sexual” (g i os nossos).38
No con ex o in e nacional, ambém é possí el des aca a ap o ação
dos P incípios de Yogyaka a (CIJ, 2007). O documen o em como
inalidade o ien a a aplicação in e nacional dos di ei os humanos em
assun os de o ien ação sexual e iden idade de gêne o.
En e os p incípios no eado es, essal a íamos aqui o de núme o
16, que de e mina que os Es ados de em ga an i o di e o a uma educação
li e de disc iminação, assegu ando
38 Assen ando-se em ala es uni e sais como a dignidade humana, a
solida iedade, a igualdade e a libe dade, há um ma co p incipiológico con o mado.
Sob essas bases, oi-se consolidando um campo no ma i o con e gen e à ga an ia e
p o eção da di e sidade gêne o e sexualidade no âmbi o da União Eu opeia. De
manei a não exaus i a, podem se ci adas, po exemplo, a esoluções do Pa lamen o
Eu opeu de 08 de e e ei o de 1994; de 18 de janei o de 2006; de 24 de maio de 2012;
de 24 de junho de 2013; de 04 de e e ei o de 2014; de 29 de ma ço de 2016; de 14 de
e e ei o de 2019 – odas ela i as à igualdade de di ei os en e lésbicas, gays e
pessoas ans.
94
que os mé odos educacionais, cu ículos e ecu sos
si am pa a melho a a comp eensão e o espei o
pelas di e sas o ien ações sexuais e iden idades de
gêne o, incluindo as necessidades pa icula es de
es udan es, seus pais e amilia es, elacionadas a
essas ca ac e ís icas. (CIJ, 2007, p. 23)
Além disso, o mesmo p incípio ambém es abelece que os Es ados
de em ado a medidas legisla i as, adminis a i as e quaisque ou as
necessá ias a a o ece o acesso e a não seg egação de es udan es,
p o issionais e docen es LGBTQ+. Há, po an o, a noção de que o p ocesso
educacional de e se encaminha ao desen ol imen o da pe sonalidade, da
p omoção e do espei o pelos di ei os humanos e libe dades
undamen ais.
No ano de 2017, o documen o oi ampliado. Deu-se luga aos
P incípios de Yogyaka a+10.39 Nele os Es ados con inuam a se exo ados
a ga an i os di ei os indi iduais e, en e ou os, a p o ege odas as
pessoas con a a disc iminação, a iolência e ou os danos baseados na
o ien ação sexual, iden idade de gêne o, exp essão de gêne o e
ca ac e ís icas sexuais (GRINSPAN e al., 2017). De ce a manei a, há um
e o ço de que o concei o de di e sidade sexual e de gêne o p ecisa
inclui ambém sua possibilidade de exp essão. T a a-se do
econhecimen o de que o he e ossexismo não só a e a a cidadania LGBT,
como odas as pessoas que se a as am da he e ono ma i idade impos a
em nossas sociedades.
Nesse sen ido, pode-se comp eende que a implemen ação de
polí icas e egulamen os escola es inclusi os, baseados na p o eção da
di e sidade sexual, além de ep esen a uma es a égia de cul i o e
cul u a de di ei os humanos, ambém pode se con e e em uma ação que
p omo e no os ínculos sociais e, possi elmen e, um maio sen imen o
de segu ança en e es udan es LGBTQ+ (JONES, 2016).
Em sín ese, no cená io a ual, não é di ícil encon a no mas,
esoluções e di e izes que exo am os Es ados ao econhecimen o da
39 Disponí el em: h p://yogyaka ap inciples.o g/p inciples-en/abou - he-
yogyaka a-p inciples/
101
Quad o 1. Análise dos cu ículos acadêmicos de Psicologia
Uni . Ní el
acadêmico Inclusão Nome da disciplina/p og ama
UFMG G aduação
em Psicologia Não
Pós-
g aduação Sim Gêne o, di e ença e p ocessos de
singula ização
Ou os Sim
Fo mação ans e sal em gêne o e
sexualidade: pe spec i as
Quee /LGBTI
UNAL G aduação
em Psicologia Sim Psicologia e gêne o
Pós-
g aduação Sim
Teo ias e p á icas eminis as e
quee (Mes ado em Psicologia);
Gêne o, abalho e iden idades
(Mes ado em Psicologia);
Espaço, gêne o e sexualidade
(Mes ado em Psicologia)
UDELAR G aduação
em Psicologia Sim
A iculação de sabe es II:
Psicologia, Gêne o e Di ei os
Humanos
Pós-
g aduação Sim
He e ogeneidade, di e sidade e
subje i idade em sala de aula
(Mes ado em Educação)
Ou os
Pesquisa: Sexo, Gêne o, Iden idade
e discu so (op a i a);
Sexualidade, Gêne o y Di e sidade
(op a i a);
O icinas, adolescen es y
sexualidade (op a i a)

102
US G aduação
em Psicologia Não
Pós-
g aduação Sim
Famílias não Con encionais como
Con ex o de In e enção (Mes ado
em Mediação e In e enção
Familia );
Di e sidade de Gêne o, Iden idade
Social e Di e sidade Familia
(Mes ado em Psicologia);
Gêne o e Educação Emocional
(Mes ado em Psicologia da
Educação);
Violência, Gêne o e Saúde
(Mes ado em Psicologia Ge al
Sani á ia)
Ou os Mes ado em Sexologia
UHU G aduação
em Psicologia Não
Pós-
g aduação Sim
A aliação, diagnós ico e
in e enção psicológica em
sexualidade (Mes ado em
Psicologia Ge al Sani á ia);
A pe spec i a de gêne o na
in es igação e in e enção
psicossocial (Mes ado
Uni e si á io em Pesquisa e
In e enção Psicossocial);
In e enções psicossociais pa a
uma sociedade di e sa e inclusi a
(Mes ado Uni e si á io em
Pesquisa e In e enção
Psicossocial)
Ou os Mes ado P óp io em Sexologia e
Educação Sexual
103
No quad o 1, conside amos a o e a de disciplinas inculadas à
di e sidade sexual e de gêne o. A o mação sob e essas emá icas, no
campo da psicologia, é escassa nas uni e sidades pa icipan es, p in-
cipalmen e na g aduação. Nesse caso, obse amos a p esença de apenas
uma disciplina no cu ículo acadêmico da Uni e sidade Nacional
(Colômbia) e ou a na Uni e sidade da República (U uguai). Essa é
ca ac e ís ica pa cialmen e al e ada nos p og amas de pós-g aduação:
nessa es e a, especialmen e nas uni e sidades espanholas, é possí el
isualiza um maio núme o de con eúdos mais especí icos nas emá icas
LGBTQ+.
De odo modo, de manei a ge al, é possí el dize que são poucos os
pe cu sos o ma i os que o e am disciplinas ligadas à di e sidade sexual
e de gêne o. Além disso, na maio ia das ezes, a am-se de ma é ias
op a i as, ou seja, não necessa iamen e dizem espei o a um conjun o de
sabe es conside ados necessá ios a de e minada á ea do conhecimen o.
Po im, apenas des aca íamos um aspec o: ainda que a o mação
em gêne o enha aumen ado, equen emen e as pe spec i as são
con igu adas a pa i de um en oque biná io. Po ezes, as discussões são
ma cadas po posições adicionais cen adas no binômio
homem/mulhe . A nosso e , es e é um oco em que não necessa iamen e
se amplia o discu so, que não dialoga adequadamen e com o mas
exis ência não no ma i as e menos a a essadas po g amá icas de
dominação.
Uma pequena sín ese: disciplinas op a i as, com baixa o e a
ins i ucional e cen adas em concepções biná ias pa ecem con igu a o
campo de discussão nas uni e sidades obje os do es udo. No en an o, em
um quad o onde ige a ausência de plu alismo democ á ico, onde há
acen uada pe sis ência de pe spec i as assimé icas e hegemônicas, esses
achados ins i ucionais ainda são bas an e signi ica i os.
Mesmo limi adas, essas ações o ma i as, que ans e salizam
con eúdos sob e di e sidade a e i o-sexual e de gêne o em uma
abo dagem c í ica e pa icipa i a, podem auxilia a eduzi a homo obia e
a ans obia en e os u u os e u u as p o issionais (GARCÍA e al., 2013).
Assim, apesa das possí eis c í icas, nós explici amen e nos posicionamos
a a o de ais p á icas. Po ém, a nossa ques ão não é essa. Não é
104
p op iamen e sob e o alo ou o po encial dessas ações. A pe gun a que
colocamos se ia se essas medidas são sinais de igualdade. São?
Ao olha o campo, ao conside a o quad o, ao isualiza essa abela
ex emamen e sin é ica, nossa endência é acha que não. Reconhecemos
que se a am de a anços. São ações impo an es, po ém, especialmen e
quando nos ol amos pa a a Psicologia, sabemos que a p esença pon ual
e opcional de algumas disciplinas no cu ículo não equaliza um dado
campo elacional, mas an es de con inua nessas e lexões, gos a íamos
de des aca alguns elemen os dessas “boas p á icas” cole adas em nossas
incu sões de pesquisa e de diálogo.
boas p á icas
uni e si á ias
A cons ução de ins i uições democ á icas e e e i ação de p á icas
educa i as que p omo am espaços de equidade, di e sidade e inclusão,
como se supõe, eque a elabo ação e implemen ação de polí icas públicas
e legislações educacionais que p omo am o cump imen o dos di ei os
humanos undamen ais (CORTEZ e al., 2019). Em seguida, ap esen amos
algumas boas p á icas desen ol idas nas uni e sidades obje o do es udo.
Elas o am selecionadas po um c i é io de idoneidade e
acessibilidade, elegendo-se aquelas que ep esen am ações c iadas a
pa i de di e en es ní eis (p. e., po pesquisado es da á ea, es udan es
LGBTQ+, docen es, a i is as). Em alguns casos, as boas p á icas o am
inicia i as que se consolida am em um pe íodo de auge democ á ico e
que, apesa da e i ada do apoio polí ico ou go e namen al, se
man i e am ao longo do empo. Em ou os, a pa i de no as demandas
do en o no social, sugi am no seio da comunidade uni e si á ia.
105
Boas P á icas Ins i uição
Núcleo de Di ei os
Humanos e Cidadania LGBT UFMG (B asil)
G upo de Es udos sob e Lesbianidades UFMG (B asil)
Resolução do Nome Social UFMG (B asil)
Libe a e: c iando espaços pa a o gêne o
e a di e sidade a pa i da Psicologia US (Espanha)
Cen o de a enção em
Psicologia A i ma i a LGBTQ+ UDELAR (U uguai)
Rede IPSYNET-COLPSI UNAL (Colômbia)
Re is a Vo o Inclusi o UNAL (Colômbia)
Fo mação ans e sal em gêne o e
sexualidade: pe spec i as Quee /LGBTI UFMG (B asil)
Mes ado em Sexologia US (Espanha)
Pesquisa e p á ica p o issional:
di e sidade, gêne o e inclusão social UNAL (Colômbia)
Núcleo de Di ei os Humanos e Cidadania LGBT (NUH) –
UFMG (B asil)
G upos de pesquisa e ex ensão uni e si á ia supõem opo unidades
de e lexão e possibilidades de ans o mação polí ica. Quando em diálogo
com a o es de mo imen os sociais locais, é possí el inclusi e isualiza
es a égias com is as à p omoção do acesso, da inclusão e de uma
pa icipação social mais ampliada na p odução de conhecimen os.
106
Um exemplo nessa di eção é a a uação do NUH/UFMG41. A pa i
da incidência em di e en es es e as, como, po exemplo, o âmbi o ju ídico,
o ma i o e comunicacional, esse núcleo em implemen ado alguns
p oje os pa a omen a a di e sidade e a igualdade em seu con ex o mais
p óximo.
Em elação a esse g upo, gos a íamos de assinala apenas duas
ações: p imei o, des aca íamos o “Educação sem Homo obia”, um p oje o
cujo obje i o é a o mação con inuada de p o issionais da educação básica
nas emá icas de gêne o, sexualidade, polí ica e democ acia.
A inicia i a busca omen a medidas conc e as e co idianas pa a o
econhecimen o e o en en amen o de p á icas machis as e sexis as nas
escolas. A p opos a do g upo não é apenas a o mação na emá ica de
di ei os humanos, mas a a uação de p o issionais no campo da educação
em di ei os humanos, gêne o e sexualidade. O obje i o em sido a
e e i ação de p á icas iguali á ias e plu ais no ambien e comuni á io ou
p o issional.
Além de a i idades em sala de aula, cu sis as são ins igados a
pa icipa em de ações desen ol idas po o ganizações do mo imen o
social LGBT, a p oduzi em ma e iais didá icos e pa adidá icos e, a pa i
daí, a in e i em em seus espec i os con ex os.
Inicialmen e, sob e udo en e os anos de 2008 a 2012, essas as ações
de o mação con a am com apoio e inanciamen o do pode público
ede al. No en an o, no cená io a ual, o que se obse a são discu sos
go e namen ais que, hoje, endem a deslegi ima ins i ucionalmen e esse
ipo de p opos a de ação. Nesse sen ido, conside ando a sua aje ó ia de
implemen ação e an e os a aques homo óbicos e sexis as do a ual go e no
b asilei o, podemos dize que o e e ido p oje o se con e eu em um
nicho de esis ência.
Além do “Educação Sem Homo obia”, o NUH ambém es á engajado
em ou o p oje o: o “T anspasse”. As ações p opos as es ão inculadas a
41 Núcleo de Di ei os Humanos e Cidadania LGBT. Página web:
h ps://www. a ich.u mg.b /nuh/

107
uma aje ó ia que se iniciou na p imei a década dos anos 2000, mas que
oma am uma no a con igu ação nos úl imos anos.
Um pouco mais eco ado que os an e io es, o T anspasse oi
o mulado a pa i do econhecimen o de um quad o de ulne abilidades
bas an e in ensi icado nas expe iências de ida das pessoas ans. A pa i
dos abalhos em campo e de pesquisas ealizadas, oi-se cons a ando o
acionamen o de conjun o de p á icas c iminalizado as em elação às
iden idades a es is. Dian e de en a i as de esoluções de con li os
sociais, oi obse ado que as medidas ins i ucionais ado adas po
equipamen os de es ado se cen a am quase que exclusi amen e a a és
em es a égias puni i is as.
F en e aos dilemas iden i icados, a equipe do NUH, en ão, passou a
en a incidi na es e a dos p ocessos penais. Com iés ma cadamen e
abolicionis a, com pe spec i as de que as p isões não necessa iamen e
ep esen am uma solução e icaz pa a os p oblemas, o T anspasse inicia
suas a i idades se ques ionando sob e os p ocessos de enca ce amen o
de pessoas ans em Belo Ho izon e. Nesse pe cu so, os abalhos
in e enção êm p ocu ado a ua em ês dimensões: (a) e i a o
enca ce amen o; (b) a ende pessoas que cump em alguma medida
judicial es i i a de libe dade e (c) p e eni o eg esso ao sis ema
peni enciá io das pessoas que já cump i am pena. Pa a isso, são
p opo cionadas assis ência ju ídica e psicossocial g a ui a a pessoas
ans.
Buscando-se p omo e seu bem-es a social e minimiza si uações
de isco e ulne abilidade, são cons uídos epe ó ios de ação e e lexão
sob e as di e en es aje ó ias das pessoas a endidas. Além disso, em
a iculação com p o issionais dos sis emas de ga an ia de di ei os, seja na
es e a da saúde, na assis ência social ou mesmo na segu ança pública, há
a elabo ação de planos de cuidado que, p io i a iamen e, buscam
omen a opo unidade conc e as de inclusão e inculação social do
público-al o do p oje o.
108
G upo de Es udos sob e Lesbianidades (GEL) –
UFMG (B asil)42
O GEL é um g upo coo denado e con o mado po mulhe es lésbicas
e bissexuais na Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais. Seu obje i o
p incipal é in es iga e ques iona a ep esen ação das mulhe es lésbicas
nos meios audio isuais e edes sociais. Des a o ma, iden i icam
es e eó ipos inculados a es a ca ego ia iden i á ia, assim como suas
o mas de esis ência e ebelião.
Ao assinala em as p á icas es e eo ipadas inculadas a
ep esen ações de mulhe es lésbicas, pe mi em e le i sob e como
a ança em boas p á icas não só enquan o sua ep esen ação, como
ambém no aumen o da p esença de mulhe es lésbicas – eais ou ic ícias
– nos meios de comunicação.
Libe a e: C iando espaços pa a o gêne o e a di e sidade a
pa i da Psicologia – US (Espanha)43
Um g upo de pesquisa e in e enção su gido no seio da Faculdade
de Psicologia da Uni e sidade de Se illa. É o mado po es udan es de
g aduação, mes ado, po docen es e p o issionais ex e nos à psicologia.
A pa i de uma pe spec i a de gêne o in e seccional, o Libe a e de ende
um espaço de diálogo e e lexão em que se coloca alo na di e sidade
cul u al e sexual.
A a és da p omoção de ações o ma i as abe as, o g upo em
como obje i o ampli ica , na uni e sidade e na comunidade local, a
isibilização de expe iências de pessoas di e sas e a conscien ização em
o no do gêne o e da di e sidade sexual em edes sociais. Em seu início,
es a ação oi inancei amen e apoiada pela Uni e sidade de Se illa.
42 G upo de Es udos sob e Lesbianidades.
Ins ag am: @gel_u mg (h ps://www.ins ag am.com/gel_u mg/)
43 Libe a e. Ins ag am: @libe a eus
(h ps://www.ins ag am.com/libe a eus/?hl=es)
109
Cen o de a enção em Psicologia A i ma i a LGBTQ+44 -
UDELAR (U uguai)
Es e cen o uni e si á io busca desen ol e conhecimen os
écnicos e acadêmicos em elação à a enção psicológica e à saúde men al
das pessoas LGBTIQ, pa a melho a a qualidade de ida dessa população
e dinamiza ans o mações ins i ucionais nas p á icas psicológicas.
O g upo abalha em ede com ou os cole i os e ins i uições pa a
o e ece uma aje ó ia in eg al de o mação que se a icula em di e en es
ma é ias cu icula es, como p á icas, p oje os, disciplinas e alhados de
conclusão de cu so. As ações que ealizam no âmbi o clínico da psicologia
são: a) consul a, o ien ação e a enção psicológica a pessoas LGBTIQ, bem
como a seus amilia es e/ou pessoas mais p óximas; b) desen ol imen o
de in e enções em ede; c) in e enção de casal; e d) sis ema ização e
di ulgação acadêmica de expe iência e de con eúdos eó icos.
Rede IPSYNET-COLPSI45 (colabo ação) – UNAL (Colômbia)
As dis in as o ganizações que compõem a ede pa icipam em
inicia i as de incidência polí ica e educacional com o im de melho a a
p á ica psicológica em di e en es países. A IPsyNe abalha na de esa dos
di ei os humanos, da saúde e do bem-es a das pessoas que se iden i icam
ou são pe cebidas como Lésbicas, Gays, Bissexuais, T ans, In e sex, Quee
ou que es ejam si uadas no amplo espec o da di e sidade sexual e de
gêne os (LGBTIQ+).
Os obje i os almejados pela inicia i a incluem o inc emen o do
conhecimen o sob e a di e sidade humana em emas de gêne o e
sexualidade; aplicação do conhecimen o psicológico no apoio, bem-es a
e pleno gozo dos di ei os humanos; ampliação do núme o de o ganizações
psicológicas que desen ol em e implemen am es anda es de cuidado
pa a as pessoas LGBTIQ; e o a anço na e e i idade o ganizacional da ede
44 CAPA. Página web: h ps://giip.hypo heses.o g/capa
45 In e na ional Psychology Ne wo k o Lesbian, Gay, Bisexual, T ansgende and
In e sex Issues. Página web: h ps://www.cop.es/IPsyNe /
110
e da capacidade de seus in eg an es em en ol e em-se em assun os
elacionados à o ien ação sexual, iden idade de gêne o e ca ac e ís icas
sexuais.
Re is a Vo o Inclusi o – UNAL (Colômbia)
É uma e is a es udan il que o e ece à comunidade uni e si á ia um
meio de comunicação pa a di ulga pesquisas, expe iências e exp essões
ela i as às emá icas de gêne o e di e sidade sexual. Além disso,
o ganizam semanas de e lexão, exposições a ís icas, mos as cul u ais,
além de es abelece in e câmbios com ádios locais, isando amplia a
di usão e o alcance das emá icas.
Resolução do Nome Social – UFMG (B asil)
T a a-se de disposi i o no ma i o que pe mi e a inclusão do nome
social nos egis os de iden i icação u ilizados na uni e sidade. A
inalidade é que a ges ão adminis a i a e o ganizacional da UFMG es eja
compa í el e ecep i a às aje ó ias das pessoas ans que açam pa e da
comunidade uni e si á ia.
Fo mação ans e sal em gêne o e sexualidade: pe spec i as
Quee /LGBTI – UMFG (B asil)
Com disciplinas op a i as o e ecidas em di e en es ní eis, a
o mação ans e sal cons i ui um pe cu so o ma i o com is as a
ap oxima es udan es dos apo es eó icos, polí icos e me odológicos
o ganizados a pa i das expe iências Quee /LGBTI na con empo a-
neidade.
Mes ado em Sexologia – US (Espanha)
O p og ama busca omen a o desen ol imen o cien í ico da
Sexologia a im de que p o issionais se ap op iem de ins umen os e
conhecimen os necessá ios que pe mi am melho es comp eensões do
117
econhecimen o da legi imidade do dissenso e a de esa dos di ei os
humanos (HARDING, 2004).
Em linhas ge ais, pos ulamos uma uni e sidade socialmen e
di ecionada ao bem comum: uma uni e sidade comp ome ida. Segundo
Manzano (2012), esse ipo de comp omisso se ia aquele em que as
ins i uições uni e si á ias: (a) comp eendem o mundo a pa i da sua
complexidade e, po an o, não o eduzem a um conjun o de ap oximações
disciplina es, mas p omo em um abalho in e se o ial e in e disciplina ;
(b) se es o çam pa a p oduzi conhecimen os con ex ualizados e
isibiliza as elações en e an eceden es, a a ualidade e as consequências
an o da a i idade ins i ucional, como dos mo i os sob e os quais
docen es e pesquisado es se aplicam em suas ações; (c) p omo em a
discussão e a cons ução de opiniões undamen adas no conhecimen o e
desa iando o s a us quo; (d) es imulam uma a i ude é ica gene alizada,
p esen e no aze de seus in eg an es e ans e ida pa a suas elações com
a sociedade; (e) p omo em uma cul u a in e na de esponsabilidade
indi idual, cole i a e ins i ucional; ( ) que p ocu am a acumulação, o
conhecimen o e a sis ema ização de expe iências de ações uni e si á ias
– de pesquisa, ensino e ex ensão – e icazes e ele an es na sociedade; e
(g) que a uem de o ma coe en e, em um comp omisso com ideais de
libe dade e de uma sociedade melho . A essa lis a, apenas
ac escen a íamos que uma uni e sidade comp ome ida ambém é aquela
que p omo e o espei o pela di e sidade e os di ei os humanos, assim
como a inclusão de odas as pessoas, com especial a enção aos g upos
mino i á ios ou op imidos.
No caso das ins i uições com que en amos em con a o, nos
pa eceu mani es o que ainda es am algumas ba ei as que sal a e mui as
ações a emp eende . De odo modo, nas cinco ins i uições – em con ex os
ão a iados como B asil, U uguai, Colômbia e Espanha – imos algo de
ex ao diná io: mesmo dian e de silenciamen os, mesmo dian e da
pe sis ência de abo dagens es i amen e no ma i as e, em alguns casos,
mesmo com a sua legi imidade con es ada, imos inicia i as que
busca am, den o e o a dos cu ículos es abelecidos, pau a ópicos de
di e sidade sexual e de gêne o como uma ques ão p á ica de di ei os
humanos.
Dian e disso, espe amos que as expe iências aqui epo adas sejam
ú eis pa a a e lexão e pa a ampliação de um caminho que mui as pessoas

118
e g upos já em pe co endo, há décadas, den o e o a das ins i uições,
em p ol da equidade e da jus iça social.
Que essas p á icas e esses exemplos nos auxiliem a cons ui uma
ou a imagem da uni e sidade. Que ela passe a se econhecida como uma
ins i uição ap a a con ibui pa a a ges ão e a amen o das di e enças
sem aze co o às dis in as o mas de no malização, iolência e à op essão
(SCHILLING & ANGELUCCI, 2016). Que a uni e sidade passe a ocupa uma
posição de maio legi imidade e in luência no con ex o polí ico e social,
mas isso a pa i da p odução de e i ó ios plu ais de cidadania, de
epe ó ios democ á icas alinhados à de esa dos di ei os sexuais e ao
espei o pela di e sidade (D'AUGELLI, 2006).
Re e ências
BIGLIA, B. A ances, dilemas y e os de las epis emologías eminis as en la
in es igación social. In: I. MENDIA e al. (Eds). A ances, dilemas y e os de
las epis emologías eminis as en la in es igación social. O as o mas de ( e)
conoce (pp. 21-44). Uni e sidad del País Vasco, Hegoa, SIMReF. 2015
BORRILLO, D. Homo obia: his ó ia e c í ica de um p econcei o. Belo
Ho izon e: Au ên ica. 2010
BURNES, T. R.; STANLEY, J. L. Teaching LGBTQ psychology: Quee ing
inno a i e pedagogy and p ac ice. Washing on, DC: Ame ican
Psychological Associa ion. 2017
CAMPBELL, R.; WASCO, S. M. Feminis app oaches o social science:
Epis emological and me hodological ene s. Ame ican jou nal o
communi y psychology, 28(6), 773-791. 2000
COMISIÓN INTERNACIONAL DE JURISTAS (CIJ). P incipios de Yogyaka a:
P incipios sob e la aplicación de la legislación in e nacional de de echos
humanos en elación con la o ien ación sexual y la iden idad de géne o.
2007
119
COMUNIDAD DE MADRI. Ley 2/2016, de 29 de ma zo, de Iden idad y
Exp esión de Géne o e Igualdad Social y no Disc iminación. Legislación
Consolidada. Bole ín O icial del Es ado. 2016
CORTEZ, P., SOUZA, M., SALVADOR, A. y ADAS, L. Sexismo, misoginia e
LGBTQ obia: desa íos pa a p omo e o abalho inclusi o no B asil. Physis:
Re is a de Saúde Cole i a, Rio de Janei o, 29(4). 2019
D'AUGELLI, A. R. Coming ou , isibili y, and c ea ing change: Empowe ing
lesbian, gay, and bisexual people In a u al uni e si y communi y. Ame ican
Jou nal o Communi y Psychology, 37(3–4), 203–210. 2006
DICKLITCH-NELSON, S.; BUCKLAND, S.; YOST, B.; RAHMAN, I. A
Compa a i e Analysis o LGBT Human Righ s In 197 Coun ies: 2011-2017,
F anklin y Ma shall College Global Ba ome e o Gay Righ s Wo king Pape .
2019
EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGHTS (FRA). In o me
sob e los de echos undamen ales 2019: Dic ámenes de la FRA. 2019
EVANS, E. & LÉPINARD, É. In e sec ionali y in eminis and quee
mo emen s: Con on ing p i ileges. London & New Yo k: Rou ledge. 2019
FREIRE, P. La Educación como p ác ica de la libe ad. Siglo XXI. 1986
GARCÍA, R.; SALA, A.; RODRÍGUEZ, E.; Sabuco, A. Fo mación inicial del
p o eso ado sob e géne o y coeducación: Impac os me acogni i os de la
inclusión cu icula ans e sal sob e sexismo y homo obia. Re is a de
cu iculum y o mación del p o eso ado, 17(1), 269-287. 2013
GARRIDO, R.; PRADO, M. A.; CHAPARRO, R. A. Di e si y and equi y in Ibe o-
Ame ican uni e si ies: An ecological analysis and p oposals o ac ion-
esea ch om psychology. Jou nal o Communi y and Applied Social
Psychology. 2021
GARRIDO, R.; ZAPTSI, A. Con ibu ions o he Libe a ing Communi y
Psychology App oach o P ac ice and Resea ch on Sexual and Gende
Di e si y. In R. A. Chapa o & M. A. M. P ado (Eds). La inx Quee Psychology:
Con ibu ions o he S udy o LGBTIQ+, Sexual and Gende Di e si y Issues.
Sp inge . In P ess.
120
GRINSPAN, M. C; CARPENTER, M.; EHRT, J.; KARA, S. ; NARRAIN, A.; PATEL,
P.; SIDOTI, C.; TABENGWA, M. (D a ing Commi ee). The Yogyaka a
P inciples plus 10. Gene a. 2017
HARDING, S. Ciencia y eminismo. Mad id: Mo a a. 1996
HARDING, S. The eminis s andpoin heo y eade : In ellec ual and
poli ical con o e sies. Psychology P ess. 2004
HARPER, G. W.; SCHNEIDER, M. Opp ession and disc imina ion among
lesbian, gay, bisexual, and ansgende ed people and communi ies: A
challenge o communi y psychology. Ame ican Jou nal o Communi y
Psychology, 31(3–4), 243–252. 2003
HARPER, G. W.; Wilson, B. D. Si ua ing sexual o ien a ion and gende
iden i y di e si y in con ex and communi ies. In: BOND, M.A; SERRANO
GARCIA, I.; KEYS, C. B.; SHINN, M. (Eds.). APA handbook o communi y
psychology: Theo e ical ounda ions, co e concep s, and eme ging
challenges (pp. 387–402). Washing on, DC: Ame ican Psychological
Associa ion. 2017
HEREK, G. M. Psychological he e osexism in he Uni ed S a es. Lesbian,
gay, and bisexual iden i ies o e he li espan: Psychological pe spec i es,
321-346. 1995
HEREK, G.M. The social con ex o ha e c imes: No es on cul u al
he e osexism. In: HEREK, G.M.; BERRILL, K.T. (Eds.). Ha e c imes:
Con on ing iolence agains lesbians and gay men (pp. 89-104). Thousand
Oaks: Sage. 1992
HORNE, S. G.; MARONEY, M. R.; NEL, J. A.; CHAPARRO, R. A.; MANALASTAS,
E. J. Eme gence o a ansna ional LGBTI psychology: Commonali ies and
challenges in ad ocacy and ac i ism. Ame ican Psychologis , 74(8), 967–
986. 2019
In e na ional Psychology Ne wo k o Lesbian, Gay, Bisexual, T ansgende
and In e sex Issues.. IPsyNe s a emen on LGBTQ+ conce ns. 2018
JONES, T. Educa ion Policies: Po en ial Impac s and Implica ions in
Aus alia and Beyond. Jou nal o LGBT You h, 13(1). 2016
121
MENDOS, L. R. S a e-sponso ed homophobia 2019. Gene a: In e na ional
Lesbian, Gay, Bisexual, T ans and In e sex Associa ion (ILGA). 2019
NACIONES UNIDAS. T ans o ma nues o mundo: la Agenda 2030 pa a el
Desa ollo Sos enible. Resolución ap obada po la Asamblea Gene al el 25
de sep iemb e de 2015. 2015
ÓRGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS (ONU). Decla ación Uni e sal
de De echos Humanos. 1948
PRADO, M. A. M.; MOUNTIAN, I.; MACHADO, F. V.; SANTOS, L. C. Los
mo imien os LGTB y la lucha po la democ a ización de las je a quías
sexuales en B asil. Re is a Digi al Uni e si a ia, 11(7), 1-15. 2010
RANKIN, S.; GARVEY, J.; DURÁN, A. A e ospec i e o LGBT issues on US
college campuses: 1990–2020. In e na ional Sociology, 34(4), 435–454. 2019
RENN, K. A. Success o LGBT college and uni e si y s uden s. In: G.
C immins (Ed.), S a egies o suppo ing inclusion and di e si y in he
academy: highe educa ion, aspi a ion and inequali y (pp. 183–197). New
Yo k: Palg a e. 2020
RONDINI. C.; TEIXEIRA FILHO, F.; TOLEDO, L. Concepções homo óbicas de
es udan es do ensino médio. Psicología USP, 28. 57-71. 2017
SCHILLING, F. & ANGELUCCI, C. Con li os, iolências, injus iças na escola?
Caminhos possí eis pa a uma escola jus a. Cade nos de Pesquisa, 46. 694-
715. 2016
UNIÓN EUROPEA. Ca a de los de echos undamen ales de la Unión
Eu opea. 2010.
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