Direitos humanos e cidadania LGBTQ+: por uma universidade comprometida com a diversidade sexual e de gênero

Copy igh 2023 Edi o ação de ex o: Re isão de ex o e no ma ização: Au o as (es) Capa e ilus ações: Í alo Fellipe Ga diman Damasceno Re isão de p o as: Walesson G. Sil a, Douglas Tomácio Fo ma ação e diag amação: Leo Yawa Edi o : Walesson Gomes da Sil a O ganização: Walesson G. Sil a, Douglas Tomácio, And éa C.U. Jesus Es e li o ou pa e dele não pode se ep oduzido po qualque meio sem au o ização do edi o ou au o es. C iado no B asil Edi o a Sa e ê www.sa e e.com.b [email p o ec ed] [email p o ec ed] 34.099.458/0001-61 www. ygo skyeducacional.com.b [email p o ec ed]om.b Dados In e nacionais de Ca alogação na Publicação (CIP) (Câma a B asilei a do Li o, SP, B asil) Ficha ca alog á ica elabo ada po Ge mana T iguei o – Biblio ecá ia - CRB-6/ 1961 Di e os des a edição pe encem ao(as/os) au o (es) e Edi o a Sa e ê. Nenhuma pa e des a ob a pode se ap op iada e es ocada em bancos de dados ou sis ema simila , seja qual o o o ma o, sem a de ida pe missão da edi o a e/ou ) au o (es). Depósi o Legal ealizado na Fundação Biblio eca Nacional, de aco do comas Lei 10.994/2004. As an as aces da lu a: / o ganizado es Walesson Gomes da Sil a, Douglas Tomácio, And éa C is ina Ulisses de Jesus. __ Belo Ho izon e: Sa e ê, 2021. 77p.: il. Inclui bibliog a ia e-ISBN 978-65-994568-5-5 1. Di ei os humanos. I. Sil a, Walesson Gomes da. (o g.). II. Tomácio, Douglas. (o g.). III. Jesus, And éa C is ina Ulisses de (o g.). CDD- 323 SUMÁRIO P e ácio ................................................................................................................ 10 Ra aela Vasconcelos F ei as Ap esen ação ...................................................................................................... 18 Walesson Gomes da Sil a Douglas Tomácio And éa C is ina Ulisses de Jesus Pensamen o decolonial e a li e a u a ma ginal pa a a discussão dos di ei os humanos ............................................................................................... 21 Me cedes Gomes e Souza Soa es Walesson Gomes da Sil a Douglas Tomácio Ra aela Vaconcelos F ei as Ácidade: ausência das pe spec i as de gêne o e aça nas polí icas públicas de mobilidade u bana de B.H e./MG ......................................... 56 Luana Cos a Pollyanna Nicodemos Di ei os humanos e cidadania LGBTQ+: po uma uni e sidade comp ome ida com a di e sidade sexual e de gêne o ........................... 89 Blanca Boho quez Rocío Ga ido Igo Ramon Lopes Mon ei o Ocupação Danda a: um a alho na e e i ação da polí ica habi acional? .............................................................................................................................. 122 Ma ia Apa ecida dos San os Daniel William A aújo Coelho Gus a o de Cas o Pa ício de Alenca 89 3 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBTQ+: POR UMA UNIVERSIDADE COMPROMETIDA COM A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO Blanca Boho quez34 Rocío Ga ido35 Igo Ramon Lopes Mon ei o36 34 Psicóloga com pós-g aduação em psicologia da in e enção social e comuni á ia pela Uni e sidade de Se ilha e com expe iência e o mação em coope ação in e nacional pa a o desen ol imen o na Uni e sidade Pablo de Ola ide e na Uni e sidade de Se ilha. Fo mada em in e enção com e apias con ex uais pelo Ins i u o de Psicologia Con ex ual de Mad id. E-mail: [email protected] 35 Dou o a em Psicologia e p o esso do Depa amen o de Psicologia Social da Uni e sidade de Se ilha. Memb o do Cen o Comuni á io de In es igação da Uni e sidade de Se ilha (CESPYD, www.cespyd.es), onde lide ou e pa icipou em p oje os nacionais e in e nacionais elacionados com a p omoção da equidade e espei o pela di e sidade, bem como o bem-es a comunidades e g upos mino i á ios. E-mail: [email protected] 36 Dou o em Psicologia pela Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais (UFMG). Mes ado em Psicologia (UFMG). G aduação em Filoso ia (UFMG). Pesquisa em emas ligados aos Di ei os Humanos, Polí ica e Democ acia. A pa i das e lexões e c í icas in e seccionais, em abalhado na es e a da educação e da segu ança pública. A ualmen e in eg a a equipe de coo denação execu i a do Núcleo de Di ei os Humanos e Cidadania LGBT da UFMG. E-mail: [email protected] 90 Resumo: A pa i de pe spec i as em Di ei os Humanos, o am alcançados di e sos a anços no econhecimen o dos di ei os e da ci- dadania nas úl imas décadas. No en an o, inclusi e em países decla ados democ á icos, g upos mino i á ios como, po exemplo, pessoas LGBTQ+, ainda são í imas de iolência e disc iminação em múl iplos ní eis. Em unção de nossas posições e aje ó ias, ao olha pa a esse quad o de ulne abilidades e dissensos, além de le a em con a imagens sociopolí icas mais amplas, ac edi amos se ele an e a conside ação de p á icas que se desen ol em em con ex os especí icos e que es ão mais p óximas de nós. Nes e capí ulo, a pa i de pe spec i as de di e sidade sexual e de gêne o, olha emos pa a os di ei os humanos a im de nos cen a mos em como a educação – e conc e amen e como a uni e sidade – pode ia e de e ia con ibui pa a a de esa, o espei o e a consolidação da igualdade. Nesse in ui o, epo amos algumas boas p á icas elacionadas à di e sidade sexual e de gêne o em cinco ins i uições de di e en es países ibe o-ame icanos. Nes as uni e sidades, essal amos a inclusão de emas sob e di e sidade sexual e de gêne o no cu ículo das comunidades uni e si á ias. Ao assinala os elemen os, nosso desejo e expec a i a é que essas expe iências possam se i de exemplo e de discussão. Ao inal, endo em is a esse aspec o, ap esen amos algumas e lexões sob e a cons ução de uni e sidades comp ome idas com os di ei os humanos e a di e sidade. Pala as-cha e: LGBTQ+, Di e sidade Sexual e de Gêne o; Di ei os Humanos, Uni e sidade. 91 Abs ac : F om a human igh s pe spec i e, he e has been signi ican p og ess in ecognizing LGBTQ+ igh s a ound he wo ld in he las ew yea s. No wi hs anding, e en in democ a ic coun ies, mino i y g oups such as LGBTQ+ people, a e s ill ic ims o iolence and disc imina ion on mul iple le els. The e o e, i is necessa y o ake in o accoun no only he socio-poli ical con ex , bu also angible p ac ices ha ake place in speci ic en i onmen s. F om ou posi ion and ca ee backg ound, we p opose a e iew o his landscape o ulne abili ies and dissen conside ing b oade socio-poli ical amewo k, as well as p ecise p ac ices de eloped in close con ex s. In his chap e we e iew human igh s om he pe spec i e o sexual and gende di e si y in o de o ocus on how educa ion—and namely he uni e si y—can and should con ibu e o he de ense, espec and consolida ion o hese igh s. To his end, we p esen an analysis o p ac ices ela ed o sexual and gende di e si y in i e uni e si ies in a ious La in Ame ican coun ies. In hese uni e si ies, we explo ed he inclusion o sexual and gende di e si y issues in hei cu icula. Mo eo e , we highligh good p ac ices wi h he desi e and expec a ion o se e as examples, as well as o be discussed. Finally, e lec ions on he cons uc ion o uni e si ies commi ed o human igh s and di e si y a e p esen ed. Keywo ds: LGBTQ+; Sexual and gende di e si y; Human Righ s; Uni e si y. 92 In odução Os Di ei os Humanos balizam um ho izon e é ico e polí ico que, eo icamen e, se ma e ializa ia nos di ei os de cidadania. O segundo a igo da Decla ação Uni e sal dos Di ei os Humanos es abelece que Todo se humano em capacidade pa a goza os di ei os e as libe dades es abelecidos nes a Decla ação, sem dis inção de qualque espécie, seja de aça, co , sexo, língua, eligião, opinião polí ica ou de ou a na u eza, o igem nacional ou social, iqueza, nascimen o, ou qualque ou a condição. (ONU, 1948) Como é possí el pe cebe , no documen o se econhece que odas as pessoas são iguais pe an e a lei e que de em se p o egidas de qualque o ma de disc iminação – inclusi e, em uma lei u a mais con empo ânea, aquelas mo i adas po ques ões ela i as à iden idade, à a e i idade e à sexualidade. Apesa da beleza e das possibilidades de concepções ju ídicas mais plu alis as, sabemos que exis em g upos que se encon am em um quad o de múl iplas desigualdades e op essões es u u ais, uma expe iência que os localiza e os si ua em uma posição subal e nizada na sociedade (EVANS & LÉPINARD, 2019; HARPER & WILSON, 2017). No caso das pessoas LGBTQ+, es as op essões se sus en am sob e a base do he e ossexismo (HEREK, 1992). O he e ossexismo se de ine como “o sis ema ideológico que nega, dep ecia e es igma iza qualque o ma de compo amen o, iden idade, elação ou comunidade não he e ossexual” (HEREK, 1995, p. 321). Em ou as pala as, a a-se de um egime de expe iência que man ém o s a us quo, as hie a quias e os p i ilégios das pessoas CIS he e ossexuais sob e aquelas que desen ol em a iden idade de gêne o, ou a o ien ação sexual, a pa i de algum eixo de di e sidade.37 37 Nes e capí ulo, oma-se o concei o de he e ossexismo como um enômeno que aba ca enômenos ligados an o ao gêne o, como à sexualidade (Bo illo, 2010). 93 O he e ossexismo se mani es a em múl iplos ní eis: indi idual, elacional, o ganizacional, comuni á io, sociocul u al e es u u al (GARRIDO & ZAPTSI, no p elo). É um enômeno com ampla ex ensão. Pa a ci a exemplos, bas a eco da que in a e se e es ados memb os das Nações Unidas – 35% no o al – penalizam a os consen idos en e pessoas do mesmo sexo. Além disso, inclusi e em países com legislações mais p o e i as, discu sos de ódio e iolência ísica con a mino ias sexuais e de gêne o são equen es (MENDOS, 2019). Foi nesse con ex o que, no ano de 2011, o Conselho de Di ei os Humanos ap o ou a Resolução 17/19, di igida à ga an ia dos di ei os das pessoas LGBTQ+. Passados mais de meio século da Decla ação Uni e sal, es a oi a p imei a esolução da O ganização das Nações Unidas (ONU) que incula a, explici amen e, os di ei os humanos, a o ien ação sexual e a iden idade de gêne o – condenando o malmen e qualque a o de disc iminação e iolência con a as mino ias sexuais. Nessa mesma di eção, no âmbi o da União Eu opeia (2010), ambém é possí el e i ica a Ca a de Di ei os Fundamen ais. O a igo 21 es abelece a p oibição de “ oda disc iminação e, em pa icula , a exe cida em azão de sexo, aça, co , o igem é nica ou social, ca ac e ís icas gené icas, (…) ou o ien ação sexual” (g i os nossos).38 No con ex o in e nacional, ambém é possí el des aca a ap o ação dos P incípios de Yogyaka a (CIJ, 2007). O documen o em como inalidade o ien a a aplicação in e nacional dos di ei os humanos em assun os de o ien ação sexual e iden idade de gêne o. En e os p incípios no eado es, essal a íamos aqui o de núme o 16, que de e mina que os Es ados de em ga an i o di e o a uma educação li e de disc iminação, assegu ando 38 Assen ando-se em ala es uni e sais como a dignidade humana, a solida iedade, a igualdade e a libe dade, há um ma co p incipiológico con o mado. Sob essas bases, oi-se consolidando um campo no ma i o con e gen e à ga an ia e p o eção da di e sidade gêne o e sexualidade no âmbi o da União Eu opeia. De manei a não exaus i a, podem se ci adas, po exemplo, a esoluções do Pa lamen o Eu opeu de 08 de e e ei o de 1994; de 18 de janei o de 2006; de 24 de maio de 2012; de 24 de junho de 2013; de 04 de e e ei o de 2014; de 29 de ma ço de 2016; de 14 de e e ei o de 2019 – odas ela i as à igualdade de di ei os en e lésbicas, gays e pessoas ans. 94 que os mé odos educacionais, cu ículos e ecu sos si am pa a melho a a comp eensão e o espei o pelas di e sas o ien ações sexuais e iden idades de gêne o, incluindo as necessidades pa icula es de es udan es, seus pais e amilia es, elacionadas a essas ca ac e ís icas. (CIJ, 2007, p. 23) Além disso, o mesmo p incípio ambém es abelece que os Es ados de em ado a medidas legisla i as, adminis a i as e quaisque ou as necessá ias a a o ece o acesso e a não seg egação de es udan es, p o issionais e docen es LGBTQ+. Há, po an o, a noção de que o p ocesso educacional de e se encaminha ao desen ol imen o da pe sonalidade, da p omoção e do espei o pelos di ei os humanos e libe dades undamen ais. No ano de 2017, o documen o oi ampliado. Deu-se luga aos P incípios de Yogyaka a+10.39 Nele os Es ados con inuam a se exo ados a ga an i os di ei os indi iduais e, en e ou os, a p o ege odas as pessoas con a a disc iminação, a iolência e ou os danos baseados na o ien ação sexual, iden idade de gêne o, exp essão de gêne o e ca ac e ís icas sexuais (GRINSPAN e al., 2017). De ce a manei a, há um e o ço de que o concei o de di e sidade sexual e de gêne o p ecisa inclui ambém sua possibilidade de exp essão. T a a-se do econhecimen o de que o he e ossexismo não só a e a a cidadania LGBT, como odas as pessoas que se a as am da he e ono ma i idade impos a em nossas sociedades. Nesse sen ido, pode-se comp eende que a implemen ação de polí icas e egulamen os escola es inclusi os, baseados na p o eção da di e sidade sexual, além de ep esen a uma es a égia de cul i o e cul u a de di ei os humanos, ambém pode se con e e em uma ação que p omo e no os ínculos sociais e, possi elmen e, um maio sen imen o de segu ança en e es udan es LGBTQ+ (JONES, 2016). Em sín ese, no cená io a ual, não é di ícil encon a no mas, esoluções e di e izes que exo am os Es ados ao econhecimen o da 39 Disponí el em: h p://yogyaka ap inciples.o g/p inciples-en/abou - he- yogyaka a-p inciples/ 101 Quad o 1. Análise dos cu ículos acadêmicos de Psicologia Uni . Ní el acadêmico Inclusão Nome da disciplina/p og ama UFMG G aduação em Psicologia Não Pós- g aduação Sim Gêne o, di e ença e p ocessos de singula ização Ou os Sim Fo mação ans e sal em gêne o e sexualidade: pe spec i as Quee /LGBTI UNAL G aduação em Psicologia Sim Psicologia e gêne o Pós- g aduação Sim Teo ias e p á icas eminis as e quee (Mes ado em Psicologia); Gêne o, abalho e iden idades (Mes ado em Psicologia); Espaço, gêne o e sexualidade (Mes ado em Psicologia) UDELAR G aduação em Psicologia Sim A iculação de sabe es II: Psicologia, Gêne o e Di ei os Humanos Pós- g aduação Sim He e ogeneidade, di e sidade e subje i idade em sala de aula (Mes ado em Educação) Ou os Pesquisa: Sexo, Gêne o, Iden idade e discu so (op a i a); Sexualidade, Gêne o y Di e sidade (op a i a); O icinas, adolescen es y sexualidade (op a i a) 102 US G aduação em Psicologia Não Pós- g aduação Sim Famílias não Con encionais como Con ex o de In e enção (Mes ado em Mediação e In e enção Familia ); Di e sidade de Gêne o, Iden idade Social e Di e sidade Familia (Mes ado em Psicologia); Gêne o e Educação Emocional (Mes ado em Psicologia da Educação); Violência, Gêne o e Saúde (Mes ado em Psicologia Ge al Sani á ia) Ou os Mes ado em Sexologia UHU G aduação em Psicologia Não Pós- g aduação Sim A aliação, diagnós ico e in e enção psicológica em sexualidade (Mes ado em Psicologia Ge al Sani á ia); A pe spec i a de gêne o na in es igação e in e enção psicossocial (Mes ado Uni e si á io em Pesquisa e In e enção Psicossocial); In e enções psicossociais pa a uma sociedade di e sa e inclusi a (Mes ado Uni e si á io em Pesquisa e In e enção Psicossocial) Ou os Mes ado P óp io em Sexologia e Educação Sexual 103 No quad o 1, conside amos a o e a de disciplinas inculadas à di e sidade sexual e de gêne o. A o mação sob e essas emá icas, no campo da psicologia, é escassa nas uni e sidades pa icipan es, p in- cipalmen e na g aduação. Nesse caso, obse amos a p esença de apenas uma disciplina no cu ículo acadêmico da Uni e sidade Nacional (Colômbia) e ou a na Uni e sidade da República (U uguai). Essa é ca ac e ís ica pa cialmen e al e ada nos p og amas de pós-g aduação: nessa es e a, especialmen e nas uni e sidades espanholas, é possí el isualiza um maio núme o de con eúdos mais especí icos nas emá icas LGBTQ+. De odo modo, de manei a ge al, é possí el dize que são poucos os pe cu sos o ma i os que o e am disciplinas ligadas à di e sidade sexual e de gêne o. Além disso, na maio ia das ezes, a am-se de ma é ias op a i as, ou seja, não necessa iamen e dizem espei o a um conjun o de sabe es conside ados necessá ios a de e minada á ea do conhecimen o. Po im, apenas des aca íamos um aspec o: ainda que a o mação em gêne o enha aumen ado, equen emen e as pe spec i as são con igu adas a pa i de um en oque biná io. Po ezes, as discussões são ma cadas po posições adicionais cen adas no binômio homem/mulhe . A nosso e , es e é um oco em que não necessa iamen e se amplia o discu so, que não dialoga adequadamen e com o mas exis ência não no ma i as e menos a a essadas po g amá icas de dominação. Uma pequena sín ese: disciplinas op a i as, com baixa o e a ins i ucional e cen adas em concepções biná ias pa ecem con igu a o campo de discussão nas uni e sidades obje os do es udo. No en an o, em um quad o onde ige a ausência de plu alismo democ á ico, onde há acen uada pe sis ência de pe spec i as assimé icas e hegemônicas, esses achados ins i ucionais ainda são bas an e signi ica i os. Mesmo limi adas, essas ações o ma i as, que ans e salizam con eúdos sob e di e sidade a e i o-sexual e de gêne o em uma abo dagem c í ica e pa icipa i a, podem auxilia a eduzi a homo obia e a ans obia en e os u u os e u u as p o issionais (GARCÍA e al., 2013). Assim, apesa das possí eis c í icas, nós explici amen e nos posicionamos a a o de ais p á icas. Po ém, a nossa ques ão não é essa. Não é 104 p op iamen e sob e o alo ou o po encial dessas ações. A pe gun a que colocamos se ia se essas medidas são sinais de igualdade. São? Ao olha o campo, ao conside a o quad o, ao isualiza essa abela ex emamen e sin é ica, nossa endência é acha que não. Reconhecemos que se a am de a anços. São ações impo an es, po ém, especialmen e quando nos ol amos pa a a Psicologia, sabemos que a p esença pon ual e opcional de algumas disciplinas no cu ículo não equaliza um dado campo elacional, mas an es de con inua nessas e lexões, gos a íamos de des aca alguns elemen os dessas “boas p á icas” cole adas em nossas incu sões de pesquisa e de diálogo. boas p á icas uni e si á ias A cons ução de ins i uições democ á icas e e e i ação de p á icas educa i as que p omo am espaços de equidade, di e sidade e inclusão, como se supõe, eque a elabo ação e implemen ação de polí icas públicas e legislações educacionais que p omo am o cump imen o dos di ei os humanos undamen ais (CORTEZ e al., 2019). Em seguida, ap esen amos algumas boas p á icas desen ol idas nas uni e sidades obje o do es udo. Elas o am selecionadas po um c i é io de idoneidade e acessibilidade, elegendo-se aquelas que ep esen am ações c iadas a pa i de di e en es ní eis (p. e., po pesquisado es da á ea, es udan es LGBTQ+, docen es, a i is as). Em alguns casos, as boas p á icas o am inicia i as que se consolida am em um pe íodo de auge democ á ico e que, apesa da e i ada do apoio polí ico ou go e namen al, se man i e am ao longo do empo. Em ou os, a pa i de no as demandas do en o no social, sugi am no seio da comunidade uni e si á ia. 105 Boas P á icas Ins i uição Núcleo de Di ei os Humanos e Cidadania LGBT UFMG (B asil) G upo de Es udos sob e Lesbianidades UFMG (B asil) Resolução do Nome Social UFMG (B asil) Libe a e: c iando espaços pa a o gêne o e a di e sidade a pa i da Psicologia US (Espanha) Cen o de a enção em Psicologia A i ma i a LGBTQ+ UDELAR (U uguai) Rede IPSYNET-COLPSI UNAL (Colômbia) Re is a Vo o Inclusi o UNAL (Colômbia) Fo mação ans e sal em gêne o e sexualidade: pe spec i as Quee /LGBTI UFMG (B asil) Mes ado em Sexologia US (Espanha) Pesquisa e p á ica p o issional: di e sidade, gêne o e inclusão social UNAL (Colômbia) Núcleo de Di ei os Humanos e Cidadania LGBT (NUH) – UFMG (B asil) G upos de pesquisa e ex ensão uni e si á ia supõem opo unidades de e lexão e possibilidades de ans o mação polí ica. Quando em diálogo com a o es de mo imen os sociais locais, é possí el inclusi e isualiza es a égias com is as à p omoção do acesso, da inclusão e de uma pa icipação social mais ampliada na p odução de conhecimen os. 106 Um exemplo nessa di eção é a a uação do NUH/UFMG41. A pa i da incidência em di e en es es e as, como, po exemplo, o âmbi o ju ídico, o ma i o e comunicacional, esse núcleo em implemen ado alguns p oje os pa a omen a a di e sidade e a igualdade em seu con ex o mais p óximo. Em elação a esse g upo, gos a íamos de assinala apenas duas ações: p imei o, des aca íamos o “Educação sem Homo obia”, um p oje o cujo obje i o é a o mação con inuada de p o issionais da educação básica nas emá icas de gêne o, sexualidade, polí ica e democ acia. A inicia i a busca omen a medidas conc e as e co idianas pa a o econhecimen o e o en en amen o de p á icas machis as e sexis as nas escolas. A p opos a do g upo não é apenas a o mação na emá ica de di ei os humanos, mas a a uação de p o issionais no campo da educação em di ei os humanos, gêne o e sexualidade. O obje i o em sido a e e i ação de p á icas iguali á ias e plu ais no ambien e comuni á io ou p o issional. Além de a i idades em sala de aula, cu sis as são ins igados a pa icipa em de ações desen ol idas po o ganizações do mo imen o social LGBT, a p oduzi em ma e iais didá icos e pa adidá icos e, a pa i daí, a in e i em em seus espec i os con ex os. Inicialmen e, sob e udo en e os anos de 2008 a 2012, essas as ações de o mação con a am com apoio e inanciamen o do pode público ede al. No en an o, no cená io a ual, o que se obse a são discu sos go e namen ais que, hoje, endem a deslegi ima ins i ucionalmen e esse ipo de p opos a de ação. Nesse sen ido, conside ando a sua aje ó ia de implemen ação e an e os a aques homo óbicos e sexis as do a ual go e no b asilei o, podemos dize que o e e ido p oje o se con e eu em um nicho de esis ência. Além do “Educação Sem Homo obia”, o NUH ambém es á engajado em ou o p oje o: o “T anspasse”. As ações p opos as es ão inculadas a 41 Núcleo de Di ei os Humanos e Cidadania LGBT. Página web: h ps://www. a ich.u mg.b /nuh/ 107 uma aje ó ia que se iniciou na p imei a década dos anos 2000, mas que oma am uma no a con igu ação nos úl imos anos. Um pouco mais eco ado que os an e io es, o T anspasse oi o mulado a pa i do econhecimen o de um quad o de ulne abilidades bas an e in ensi icado nas expe iências de ida das pessoas ans. A pa i dos abalhos em campo e de pesquisas ealizadas, oi-se cons a ando o acionamen o de conjun o de p á icas c iminalizado as em elação às iden idades a es is. Dian e de en a i as de esoluções de con li os sociais, oi obse ado que as medidas ins i ucionais ado adas po equipamen os de es ado se cen a am quase que exclusi amen e a a és em es a égias puni i is as. F en e aos dilemas iden i icados, a equipe do NUH, en ão, passou a en a incidi na es e a dos p ocessos penais. Com iés ma cadamen e abolicionis a, com pe spec i as de que as p isões não necessa iamen e ep esen am uma solução e icaz pa a os p oblemas, o T anspasse inicia suas a i idades se ques ionando sob e os p ocessos de enca ce amen o de pessoas ans em Belo Ho izon e. Nesse pe cu so, os abalhos in e enção êm p ocu ado a ua em ês dimensões: (a) e i a o enca ce amen o; (b) a ende pessoas que cump em alguma medida judicial es i i a de libe dade e (c) p e eni o eg esso ao sis ema peni enciá io das pessoas que já cump i am pena. Pa a isso, são p opo cionadas assis ência ju ídica e psicossocial g a ui a a pessoas ans. Buscando-se p omo e seu bem-es a social e minimiza si uações de isco e ulne abilidade, são cons uídos epe ó ios de ação e e lexão sob e as di e en es aje ó ias das pessoas a endidas. Além disso, em a iculação com p o issionais dos sis emas de ga an ia de di ei os, seja na es e a da saúde, na assis ência social ou mesmo na segu ança pública, há a elabo ação de planos de cuidado que, p io i a iamen e, buscam omen a opo unidade conc e as de inclusão e inculação social do público-al o do p oje o. 108 G upo de Es udos sob e Lesbianidades (GEL) – UFMG (B asil)42 O GEL é um g upo coo denado e con o mado po mulhe es lésbicas e bissexuais na Uni e sidade Fede al de Minas Ge ais. Seu obje i o p incipal é in es iga e ques iona a ep esen ação das mulhe es lésbicas nos meios audio isuais e edes sociais. Des a o ma, iden i icam es e eó ipos inculados a es a ca ego ia iden i á ia, assim como suas o mas de esis ência e ebelião. Ao assinala em as p á icas es e eo ipadas inculadas a ep esen ações de mulhe es lésbicas, pe mi em e le i sob e como a ança em boas p á icas não só enquan o sua ep esen ação, como ambém no aumen o da p esença de mulhe es lésbicas – eais ou ic ícias – nos meios de comunicação. Libe a e: C iando espaços pa a o gêne o e a di e sidade a pa i da Psicologia – US (Espanha)43 Um g upo de pesquisa e in e enção su gido no seio da Faculdade de Psicologia da Uni e sidade de Se illa. É o mado po es udan es de g aduação, mes ado, po docen es e p o issionais ex e nos à psicologia. A pa i de uma pe spec i a de gêne o in e seccional, o Libe a e de ende um espaço de diálogo e e lexão em que se coloca alo na di e sidade cul u al e sexual. A a és da p omoção de ações o ma i as abe as, o g upo em como obje i o ampli ica , na uni e sidade e na comunidade local, a isibilização de expe iências de pessoas di e sas e a conscien ização em o no do gêne o e da di e sidade sexual em edes sociais. Em seu início, es a ação oi inancei amen e apoiada pela Uni e sidade de Se illa. 42 G upo de Es udos sob e Lesbianidades. Ins ag am: @gel_u mg (h ps://www.ins ag am.com/gel_u mg/) 43 Libe a e. Ins ag am: @libe a eus (h ps://www.ins ag am.com/libe a eus/?hl=es) 109 Cen o de a enção em Psicologia A i ma i a LGBTQ+44 - UDELAR (U uguai) Es e cen o uni e si á io busca desen ol e conhecimen os écnicos e acadêmicos em elação à a enção psicológica e à saúde men al das pessoas LGBTIQ, pa a melho a a qualidade de ida dessa população e dinamiza ans o mações ins i ucionais nas p á icas psicológicas. O g upo abalha em ede com ou os cole i os e ins i uições pa a o e ece uma aje ó ia in eg al de o mação que se a icula em di e en es ma é ias cu icula es, como p á icas, p oje os, disciplinas e alhados de conclusão de cu so. As ações que ealizam no âmbi o clínico da psicologia são: a) consul a, o ien ação e a enção psicológica a pessoas LGBTIQ, bem como a seus amilia es e/ou pessoas mais p óximas; b) desen ol imen o de in e enções em ede; c) in e enção de casal; e d) sis ema ização e di ulgação acadêmica de expe iência e de con eúdos eó icos. Rede IPSYNET-COLPSI45 (colabo ação) – UNAL (Colômbia) As dis in as o ganizações que compõem a ede pa icipam em inicia i as de incidência polí ica e educacional com o im de melho a a p á ica psicológica em di e en es países. A IPsyNe abalha na de esa dos di ei os humanos, da saúde e do bem-es a das pessoas que se iden i icam ou são pe cebidas como Lésbicas, Gays, Bissexuais, T ans, In e sex, Quee ou que es ejam si uadas no amplo espec o da di e sidade sexual e de gêne os (LGBTIQ+). Os obje i os almejados pela inicia i a incluem o inc emen o do conhecimen o sob e a di e sidade humana em emas de gêne o e sexualidade; aplicação do conhecimen o psicológico no apoio, bem-es a e pleno gozo dos di ei os humanos; ampliação do núme o de o ganizações psicológicas que desen ol em e implemen am es anda es de cuidado pa a as pessoas LGBTIQ; e o a anço na e e i idade o ganizacional da ede 44 CAPA. Página web: h ps://giip.hypo heses.o g/capa 45 In e na ional Psychology Ne wo k o Lesbian, Gay, Bisexual, T ansgende and In e sex Issues. Página web: h ps://www.cop.es/IPsyNe / 110 e da capacidade de seus in eg an es em en ol e em-se em assun os elacionados à o ien ação sexual, iden idade de gêne o e ca ac e ís icas sexuais. Re is a Vo o Inclusi o – UNAL (Colômbia) É uma e is a es udan il que o e ece à comunidade uni e si á ia um meio de comunicação pa a di ulga pesquisas, expe iências e exp essões ela i as às emá icas de gêne o e di e sidade sexual. Além disso, o ganizam semanas de e lexão, exposições a ís icas, mos as cul u ais, além de es abelece in e câmbios com ádios locais, isando amplia a di usão e o alcance das emá icas. Resolução do Nome Social – UFMG (B asil) T a a-se de disposi i o no ma i o que pe mi e a inclusão do nome social nos egis os de iden i icação u ilizados na uni e sidade. A inalidade é que a ges ão adminis a i a e o ganizacional da UFMG es eja compa í el e ecep i a às aje ó ias das pessoas ans que açam pa e da comunidade uni e si á ia. Fo mação ans e sal em gêne o e sexualidade: pe spec i as Quee /LGBTI – UMFG (B asil) Com disciplinas op a i as o e ecidas em di e en es ní eis, a o mação ans e sal cons i ui um pe cu so o ma i o com is as a ap oxima es udan es dos apo es eó icos, polí icos e me odológicos o ganizados a pa i das expe iências Quee /LGBTI na con empo a- neidade. Mes ado em Sexologia – US (Espanha) O p og ama busca omen a o desen ol imen o cien í ico da Sexologia a im de que p o issionais se ap op iem de ins umen os e conhecimen os necessá ios que pe mi am melho es comp eensões do 117 econhecimen o da legi imidade do dissenso e a de esa dos di ei os humanos (HARDING, 2004). Em linhas ge ais, pos ulamos uma uni e sidade socialmen e di ecionada ao bem comum: uma uni e sidade comp ome ida. Segundo Manzano (2012), esse ipo de comp omisso se ia aquele em que as ins i uições uni e si á ias: (a) comp eendem o mundo a pa i da sua complexidade e, po an o, não o eduzem a um conjun o de ap oximações disciplina es, mas p omo em um abalho in e se o ial e in e disciplina ; (b) se es o çam pa a p oduzi conhecimen os con ex ualizados e isibiliza as elações en e an eceden es, a a ualidade e as consequências an o da a i idade ins i ucional, como dos mo i os sob e os quais docen es e pesquisado es se aplicam em suas ações; (c) p omo em a discussão e a cons ução de opiniões undamen adas no conhecimen o e desa iando o s a us quo; (d) es imulam uma a i ude é ica gene alizada, p esen e no aze de seus in eg an es e ans e ida pa a suas elações com a sociedade; (e) p omo em uma cul u a in e na de esponsabilidade indi idual, cole i a e ins i ucional; ( ) que p ocu am a acumulação, o conhecimen o e a sis ema ização de expe iências de ações uni e si á ias – de pesquisa, ensino e ex ensão – e icazes e ele an es na sociedade; e (g) que a uem de o ma coe en e, em um comp omisso com ideais de libe dade e de uma sociedade melho . A essa lis a, apenas ac escen a íamos que uma uni e sidade comp ome ida ambém é aquela que p omo e o espei o pela di e sidade e os di ei os humanos, assim como a inclusão de odas as pessoas, com especial a enção aos g upos mino i á ios ou op imidos. No caso das ins i uições com que en amos em con a o, nos pa eceu mani es o que ainda es am algumas ba ei as que sal a e mui as ações a emp eende . De odo modo, nas cinco ins i uições – em con ex os ão a iados como B asil, U uguai, Colômbia e Espanha – imos algo de ex ao diná io: mesmo dian e de silenciamen os, mesmo dian e da pe sis ência de abo dagens es i amen e no ma i as e, em alguns casos, mesmo com a sua legi imidade con es ada, imos inicia i as que busca am, den o e o a dos cu ículos es abelecidos, pau a ópicos de di e sidade sexual e de gêne o como uma ques ão p á ica de di ei os humanos. Dian e disso, espe amos que as expe iências aqui epo adas sejam ú eis pa a a e lexão e pa a ampliação de um caminho que mui as pessoas 118 e g upos já em pe co endo, há décadas, den o e o a das ins i uições, em p ol da equidade e da jus iça social. Que essas p á icas e esses exemplos nos auxiliem a cons ui uma ou a imagem da uni e sidade. Que ela passe a se econhecida como uma ins i uição ap a a con ibui pa a a ges ão e a amen o das di e enças sem aze co o às dis in as o mas de no malização, iolência e à op essão (SCHILLING & ANGELUCCI, 2016). Que a uni e sidade passe a ocupa uma posição de maio legi imidade e in luência no con ex o polí ico e social, mas isso a pa i da p odução de e i ó ios plu ais de cidadania, de epe ó ios democ á icas alinhados à de esa dos di ei os sexuais e ao espei o pela di e sidade (D'AUGELLI, 2006). Re e ências BIGLIA, B. A ances, dilemas y e os de las epis emologías eminis as en la in es igación social. In: I. MENDIA e al. (Eds). 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