Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 149
h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09
Abs ac
U ban spaces a e, by excellence, places o coexis ence,
sha ing and con e gence o di e se eali ies, which also
gene a e inequali ies in access o esou ces, se ices
and he ull enjoymen o social, economic and cul u -
al igh s —and he gende issue is ans e sal—. Femi-
nis e i o ial s a egies in e ene in nume ous ques-
ions ha imply wi h he li e o women's di e si y, wi h
special a en ion o secu i y’s pe cep ions and speci ic
iolence agains women. The o ms o in e en ion a e
adap ed o he con ex o each place and each commu-
ni y, gene a ing di e se and c ea i e esponses. Me h-
odologically, i ocuses on he bibliog aphic and docu-
men al e iew, analysis o s a is ical da a and pa icipan
obse a ion o wo case s udies ca ied ou in Po ugal.
"The Re ol o he Clo hs", in 2016, and "Maps o Vi-
olence”, in 2017, bo h in Co ilhã, bo n o ho izon al
and in e disciplina y eminis ac i ism, o ganized in
sessions o mee ings, p oduc ion and deba e, pa ici-
pa ed mos ly by women. These p oposals a e based on
an indi idual and collec i e awa eness o he ep oduc-
ion o unbalanced ela ions o powe and he pe pe u-
a ion o o ms o iolence agains women, p o ing ha
he sys ems o domina ion and subal e niza ion a e e-
pea edly sub le, hidden by adi ions and in isible in
he public space.
Key wo ds
Feminism; Women; Violence; Pa icipa ion; Po ugal
Resumo
Os espaços u banos são, po excelência, luga es de con-
i ência, pa ilha e con e gência de ealidades di e sas,
que ge am igualmen e desigualdades no acesso aos e-
cu sos, aos se iços e ao des u e pleno dos di ei os so-
ciais, econômicos e cul u ais —sendo a p oblemá ica
de gêne o ans e sal—. As es a égias eminis as so-
b e o e i ó io in e êm em inúme as p oblemá icas
que implicam com a ida da di e sidade das mulhe es,
com uma a enção especial pa a as suas pe cepções so-
b e a segu ança e a na u eza das iolências especí icas
de que são al o. As o mas de in e enção são adap-
adas ao con ex o de cada luga e de cada comunida-
de, ge ando espos as di e sas e c ia i as. Me odologi-
camen e aplica-se a e isão bibliog á ica e documen al,
análise de dados es a ís icos e obse ação pa icipan e
de dois es udos de caso em Po ugal. A “Re ol a dos
Panos”, em 2016, e os “Mapas da Violência”, em 2017,
ambos na Co ilhã, nascem do a i ismo eminis a, ho-
izon al e in e disciplina , o ganizados em sessões de
eunião, p odução e deba e, pa icipados na sua maio-
ia po mulhe es. Es as p opos as pau am-se pela oma-
da de consciência, indi idual e cole i a, da ep odução
de elações desequilib adas de pode e da pe pe uação
das o mas de iolência sob e as mulhe es, p o ando
que os sis emas de dominação e de subal e nização são
epe idamen e sub is, encobe os po adições e in isí-
eis no espaço público.
Pala as-cha e
Feminismo; Mulhe es; Violência; Pa icipação; Po ugal
Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências
desde Po ugal1
Women, iolence and e i o y: Po uguese expe iences
Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes2
Fecha de ecepción: 30-03-2018 – Fecha de acep ación: 04-06-2018
Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, pp. 149-163.
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1 Tex o dedicado a Ma ielle F anco (1979-2018), mulhe b asilei a eminis a neg a a elada bissexual, ac i is a con a a iolência
de Es ado e de enso a dos Di ei os Humanos, socióloga e e eado a do Rio de Janei o. Assassinada a i o nas uas da p óp ia cidade.
2 A qui ec a y doc o anda en A qui ec u a en la Uni e sidad de Coimb a sob e pe spec i as eminis as en el U banismo; co- un-
dado a de la asociación Mulhe es na A qui ec u a (Po ugal); ac i is a en Gue ilha Feminis a (Co ilhã). E-mail: liapan unes@gmail.
com.
Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes
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In oducción
Desde que exis em cidades, as mulhe es êm pa icipado na sua cons-
ução: p oje ando es u u as e a qui e u as, desenhando bai os e
habi ações, mais ou menos in o mais, e a uando ( an as ezes pe i e-
icamen e) nas es e as social, cul u al e polí ica da ida u bana. Não
obs an e, hoje não há ainda nem um econhecimen o e e i o das p o-
issionais que se en ol em com as emá icas do e i ó io nem uma con-
o mação dos espaços cole i os pensados pa a a he e ogeneidade do
g upo das mulhe es. A expe iência nos espaços u bano e u al das mu-
lhe es não é igual à dos homens e a ans e salidade de géne o es á
p esen e em odos os âmbi os do aze e i e o ambien e cons uído.
Também as i ências não são homogéneas pa a a di e sidade da condi-
ção eminina; as di e enças acon ecem na sob eposição ou in e seção
de iden idades sociais e sis emas elacionados de op essão, disc imi-
nação ou dominação.3 Toda ia, a iolência de géne o é uma ealidade
comum às apa igas e mulhe es, com di e en es o mas e in ensidades
em di e en es luga es ísicos e sociais, em espaços domés icos, p i a-
dos ou públicos. A en a con a a libe dade e au ode e minação emini-
na, con ibui pa a a pe cepção de insegu ança das mulhe es e pa a o
medo assen e na consciência do co po sexuado (Mon ei o y Fe ei a,
2016). Tal especi icidade, di e en e da na u eza da iolência exe cida
sob e os homens, não em encon ado uma a enção e p oblema ização
especial no planeamen o u bano - seja nas es e as p o issional, écni-
ca ou de omada de decisão. As concepções de segu ança ocam-se na
oco ência de c imes e descu am as pe cepções e sen imen os de segu-
ança, ambém enquan o p oblema de géne o. Enca á-lo como enó-
meno omnip esen e nos espaços público, p i ado e comuni á io, exi-
ge an o a ecolha de dados es a ís icos ( endo p esen e as di iculdades
e in isibilidades ela i as a sen imen os de e gonha, culpa, endência
pa a a no malização e eceio de denuncia ) e mapeamen o de p á icas
iolen as e disc iminações como o esc u ínio de concepções es e eo i-
padas de mulhe es, homens e pessoas não-biná ias, e dos espe i os pa-
péis sexuais. Apesa de al amen e subje i o e pessoal, é um p oblema e
um desa io polí ico e público.
Linhas de o ien ação: T a ados, legislação e dados
es a ís icos sob e as o mas de iolência sob e apa igas
e mulhe es
A Con enção sob e a Eliminação de Todas as Fo mas de Violência so-
b e as Mulhe es4 é conhecida pela sigla inglesa CEDAW e, in o mal-
men e, como Magna Ca a dos Di ei os das Mulhe es (PpDM, 2010).
O impo an e ins umen o in e nacional em ma é ia de Di ei os Hu-
manos enuncia os di ei os de odas as mulhe es e apa igas, isa eli-
mina odas as o mas de disc iminação con a as mulhe es e es abe-
lece, como obje i o úl imo, o alcance da igualdade en e mulhe es e
homens (PpDM, 2016). Ale a pa a a necessidade de inclui na desig-
nada iolência de géne o5 a “(…) iolência di igida con a a mulhe
pelo ac o de se mulhe , e que a a ec a de o ma desp opo cionada.
Incluem-se aqui danos ou so imen os de índole ísica, men al ou se-
xual, as ameaças da p á ica desses a os, a coação e ou as o mas de p i-
ação da libe dade” (PpDM, 2017c, pa . 2). Conside a6 ambém que
“… a iolência de géne o con a as mulhe es é uma o ma de, social,
3 A Teo ia In e seccional ou In e sec-
cionalidade nos Feminismos examina
como di e en es ca ego ias biológicas,
sociais e cul u ais —como géne o, aça,
classe, idade, capacidade ísica, o ien a-
ção sexual, eligião, o igem geog á ica,
ní el de escola idade, en e ou os ei-
xos de iden idade— in e agem em ní eis
múl iplos e em simul âneo. Tal enquad a-
men o eó ico pe mi e analisa e a alia
a mul idimensionalidade das desigualda-
des e das op essões sis émicas, ais como
o machismo, sexismo, acismo, classismo,
homo, bi e ans obia. O e mo “in e sec-
ionali y” oi desen ol ido no âmbi o de
casos polí icos pela ad ogada a o-ame i-
cana Kimbe lé C enshaw (1989): o con-
cei o su ge pa a e idencia a obli e ação
da mulhe neg a, conside ando-se que as
disc iminações de aça e géne o ope am
de o ma mu uamen e excluden es.
4 CEDAW oi adop ada em Assembleia-
Ge al da ONU em Dezemb o de 1979 e
a i icada, a é ao momen o, po 186 paí-
ses memb os —ou seja, 90% dos Es a-
dos-Memb os das Nações Unidas—. A
Con enção i a i icada pelo Pa lamen o
da República po uguês em 1980 e o P o-
ocolo Opcional ao documen o em 2002
(PpDM, 2016).
5 Recomendação Ge al n.º 19 adop a-
da pelo Comi é pa a a Eliminação da Dis-
c iminação con a as Mulhe es em 1992.
6 Recomendação Ge al nº 35. Dispo-
ní el online em: h p:// bin e ne .oh-
ch .o g/T ea ies/CEDAW/Sha ed%20
Documen s/1_Global/CEDAW_C_
GC_35_8267_E.pd .
Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal
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polí ica e economicamen e, man e a subo dinação das mulhe es ace
aos homens e de pe pe uação dos papéis socialmen e es e eo ipados. A
iolência con a as mulhe es consubs ancia-se num obs áculo c í ico à
igualdade subs an i a en e mulhe es e homens e ao gozo pleno, pelas
mulhe es, dos seus di ei os humanos” (PpDM, 2017c, pa . 3).
A Con enção do Conselho da Eu opa pa a a P e enção e o Com-
ba e à Violência Con a as Mulhe es e a Violência Domés ica, conheci-
da como Con enção de Is ambul,7 é igualmen e um T a ado In e na-
cional de Di ei os Humanos, em pa icula das apa igas e mulhe es
(Conselho da Eu opa, 2011). Ju idicamen e incula i o, con empla pa-
d ões mínimos pa a a p e enção e ação dos Es ados sob e es e ipo de
iolências, abo da as causas es u u ais da iolência con a as mulhe es
e p omo e a igualdade en e mulhe es e homens (PpDM, 2017a). A
Con enção econhece:
[1] … a iolência con a as mulhe es é uma mani es ação das elações
de pode his o icamen e desiguais en e mulhe es e homens que conduzi-
am à dominação e disc iminação con a as mulhe es pelos homens, o que
as impediu de p og edi em plenamen e; [2] a na u eza es u u al da io-
lência exe cida con a as mulhe es é baseada no géne o, e que a iolência
con a as mulhe es é um dos mecanismos sociais c uciais pelo qual as mu-
lhe es são o çadas a assumi uma posição de subo dinação em elação aos
homens; [3] as mulhe es e as apa igas es ão mui as ezes expos as a o -
mas g a es de iolência ais como a iolência domés ica, o assédio sexual,
a iolação, o casamen o o çado, os chamados «c imes de hon a» e a mu-
ilação geni al, os quais cons i uem uma iolação g a e dos di ei os huma-
nos das mulhe es e das apa igas e um obs áculo impo an e à ealização
da igualdade en e mulhe es e homens; [4] as mulhe es e apa igas es ão
expos as a um maio isco de iolência de géne o que os homens (PpDM,
2017a).8
Além de aludi pa a a necessidade de p o eção e assis ência ade-
quada das í imas e de conside a o desen ol imen o de medidas le-
gisla i as que assegu em os inciden es de iolência con a as mulhe es,
no sen ido de c iminalização e e i a dos ag esso es, o T a ado con o-
ca uma in e enção holís ica na p e enção e comba e à iolência con-
a as mulhe es. Tal implica a implemen ação de polí icas e es a égias9
que isem alcança a igualdade eal en e mulhe es e homens; a sua
conc e ização depende de uma e dadei a ans o mação de opo u-
nidades, de ins i uições, de sis emas e de p á icas p o issionais e sociais
(PpDM, 2017a).
Em 2017 a Comissão pa a a Cidadania e Igualdade de Géne o em
Po ugal publicou um documen o ele an e que analisa e sin e iza os
di e sos indicado es-cha e (educação, emp ego e desemp ego, con-
ciliação en e a ida pessoal, amilia e p o issional - usos do empo,
pob eza, pode e omada de decisão, LGBTI) sob e a igualdade de
géne o no cená io nacional. A endência da população esiden e no
país (10341 milhões de pessoas em 2015) é no sen ido da eminização:
52,6% (5439 milhões) são mulhe es (CIG, 2017, p. 2). Sob e a iolên-
cia de géne o, e de aco do com as oco ências egis adas, os dados são
cla os: as p incipais í imas de iolência domés ica são mulhe es e a-
pa igas e os homens são os indi íduos mais denunciados. O assédio se-
xual e e bal oi econhecido na legislação po uguesa em 2015 (De-
c e o-Lei 83/2015), aquando e isão do a igo 170º do Código Penal10
que inco po a o a igo 40º da Con enção de Is ambul. Não obs an e, a
7 A Con enção de Is ambul oi assina-
da a 11 de Maio de 2011 e ap o ada na
Assembleia da República Po uguesa em
2013 (Resolução da AR nº4/2013, de 21
de Janei o). Sublinha que a de inição do
concei o “Mulhe es” (a igo 3º, alínea )
inclui as apa igas com menos de 18 anos
de idade e que se adop a a pe spec i a
das disc iminações múl iplas ou in e sec-
cional na de inição.
8 A Con enção econhece ainda que
“… a iolência domés ica a ec a desp o-
po cionalmen e as mulhe es e que os
homens podem ambém se í imas de
iolência domés ica (…) as c ianças são
í imas da iolência domés ica, inclusi a-
men e como es emunhas de iolência no
seio da amília” (PpDM, 2017a).
9 O Comi é pa a a Eliminação da Dis-
c iminação Con a as Mulhe es “… anali-
sou o 8º e 9º ela ó ios conjun os de Po -
ugal (CEDAW/C/PRT/8-9) nas 1337ª
e 1338ª euniões, em 28 de Ou ub o de
2015 ( e CEDAW/C/SR.1337 e 1338).
A lis a de assun os e pe gun as do Comi-
é cons a do documen o CEDAW/C/PR-
T/Q/8-9 e as espos as do Es ado Po u-
guês cons am do documen o CEDAW/C/
PRT/Q/8-9/Add.1” (PpDM, 2016).
10 Dec e o-Lei 83/2015: “Quem impo -
una ou a pessoa, p a icando pe an e
ela a os de ca ác e exibicionis a, o mu-
lando p opos as de eo sexual ou cons-
angendo-a a con ac o de na u eza se-
xual, é punido com pena de p isão a é 1
ano ou com pena de mul a a é 120 dias,
se pena mais g a e lhe não coube po
o ça de ou a disposição legal” (Assem-
bleia da República, 2015).
Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes
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sua des alo ização e idicula ização pe sis e, o p oblema, que unciona
em di e sos pa ama es de uncionamen o,11 con inua in isí el e os da-
dos o iciais (e judiciais) sob e o assun o são escassos.12 Segundo Dua -
e (2017),
O assédio —na ua, nos espaços públicos, no abalho, na In e ne — é
simul aneamen e um sin oma e um pila es u u al das sociedades machis-
as, acis as, ans óbicas e and ocên icas em que i emos. É uma cul u a
sis émica e p o undamen e en aizada (…). Em qualque si uação de assé-
dio, o co po da mulhe é is o como algo que não lhe pe ence. Como algo
que es á ao se iço de ou em, sem desejo sexual e agência sexual p óp ios
(pa . 4 y 11).
A de inição de habi a s segu os e inclusi os, que pe mi am a conc e-
ização plena da cidadania de qualque pessoa, em es ado p esen e em
deba es e esoluções a ní el mundial. A Agenda 2030 das Nações Uni-
das es ipula 17 obje i os pa a o Desen ol imen o Sus en á el e dedica
o 5º obje i o à “Igualdade de Géne o e o empode amen o das mulhe-
es”, o 10º obje i o a “Reduzi as Desigualdades” e o 11º obje i o a “Ci-
dades e Comunidades Sus en á eis” (PpDM, 2017b). Os desa ios são
amplos e es endem-se à habi ação, anspo es e espaços públicos se-
gu os, adequados e com p eço acessí el —com en oque especial pa a
as necessidades das pessoas em si uação de ulne abilidade (mulhe es,
c ianças, pessoas com alguma limi ação ou condicionan e e população
idosa)—, e à u banização inclusi a, pa icipa i a e sus en á el (UNRIC,
2016). Igualmen e, a No a Agenda U bana,13 enquan o ins umen o es-
a égico da conc e ização da Agenda 2030, e o ça pe emp o iamen e
a sua implemen ação local. Lança, nes e sen ido, as linhas de o ien a-
ção pa a os modos como se plani icam, desenham, inanciam, desen-
ol em, adminis am e ge em as cidades e os assen amen os humanos
pa a os p óximos anos (c . Nações Unidas, 2016, p.3). As di e izes são
cla as na de esa de cidades e assen amen os u banos que p omo am a
igualdade de géne o e empode em as apa igas e mulhe es.14 Re o ça-
se a isão comum pa a os e i ó ios u banos e u ais onde “(…) odas
e odos as/os habi an es, sem qualque disc iminação, possam i e e
cons ui cidades jus as, segu as, saudá eis, acessí eis, esilien es e sus-
en á eis” (PpDM, 2017a, p. 3).
Linhas de ação: es a égias e in e enções u banas
eminis as
As es a égias u banas e u banís icas desde os Feminismos êm c uzado
a ans e salidade de géne o com os e i ó ios e assen amen os huma-
nos —na e lexão, p odução e ação (pa icipa i a)— com a in odução
de ou as p io idades e expe iências nos á ios âmbi os do planeamen-
o u bano. Que em con ulsiona os modos como se a ua sob e os espa-
ços u banos e u ais, os bai os, qua ei ões, uas e p aças, o nando-os
a o á eis às necessidades e i mos da ida ep odu i a e dos cuidados
e às i ências das mulhe es e de ou os g upos socialmen e ulne á-
eis. Tal comp omisso implica an o o en ol imen o e e i o des as po-
pulações em odas as ases de desen ol imen o de p opos as como a
e elação das iolências pelas mulhe es enquan o, segundo Ana Falú,
“(…) exp esión del eje cicio de pode sob e sus cue pos, que se pe ci-
ben como disponibles, y que adquie en ca ego ía polí ica en las esis-
11 “O assédio sexual pode implica não
só ag essão (ou en a i a de ag essão)
e con ac o ísico não consensual, como
ambém insinuações, comen á ios, pia-
das, olha es in imida ó ios, con i es e
p opos as de eo sexual que não são de-
sejados po quem os ecebe. É uma in a-
são do espaço p i ado da pessoa, edu-
zindo-a a um objec o p on o a usa . Não
é um elogio, é humilhação. E isso em e-
pe cussões psicológicas, ambém elas a-
iá eis”(Dua e, 2017) .
12 “Em 2016 o am abe os 733 inqué-
i os pela p á ica de c ime de impo u-
nação sexual, mas pouco se sabe sob e
o ipo de compo amen os que esul am
em condenações” (Flo , 2017).
13 A “No a Agenda U bana – Decla a-
ção de Qui o sob e Cidades e Assen a-
men os Humanos Sus en á eis pa a To-
dos” esul a da Con e ência das Nações
Unidas sob e a Habi ação e o Desen ol i-
men o U bano Sus en á el (Habi a III)
que acon eceu en e 17 e 20 de Ou ub o
de 2016 em Qui o, e oi adop ada a 23 de
Dezemb o de 2016 em Assembleia-Ge al
da ONU ( Nações Unidas, 2016).
14 Os es o ços ão no sen ido de cidades
e assen amen os humanos que: “…[ali-
nea c)] Alcancem igualdade de géne o e
empode em odas as mulhe es e meni-
nas, ga an indo a pa icipação in eg al
e e e i a de mulhe es, di ei os iguais em
odos os campos, e de lide ança em odos
os ní eis de omada de decisões, e ga an-
indo opo unidades de emp ego decen e
e emune ação igual pa a abalho igual,
ou abalho com emune ação igual a o-
das as mulhe es, assim como p e enindo
e eliminando odas as o mas de disc i-
minação, iolência e assédio con a mu-
lhe es e meninas em espaços públicos
e p i ados; [alinea )] P omo am o pla-
neamen o a en o às ques ões e á ias e de
géne o e in es imen os pa a mobilidade
sus en á el, segu a e acessí el a odos e
sis emas de anspo e de passagei os e de
ca gas e icien es na u ilização de ecu sos,
que e e i amen e conec e pessoas, luga-
es, bens, se iços e opo unidades econó-
micas” (Nações Unidas, 2016, p. 7).
Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal
Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 153
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encias a las iolencias y las denuncias de las mismas” (Col.lec iu Pun
6, 2016, p. 7). A análise in eg al dos aspe os sociais, ísicos e uncionais
que condicionam a pe cepção da (in)segu ança nos espaços domés i-
cos, p i ados, comuni á ios e públicos, em ob iga o iamen e de se
ei a segundo uma pe spe i a de géne o in e seccional. Nes e sen ido,
a e amen a de audi o ia e diagnós ico u bano “En o nos Habi ables”,
publicação do cole i o ca alão de mulhe es Col.lec iu Pun 6 (2016),
conside a a segu ança das pessoas na habi ação e no meio en ol en e
a a és de um abalho conjun o que implica o c uzamen o en e pes-
soal écnico, o ganizações de mulhe es e da sociedade ci il e de ou as
pessoas que abalhem sob e o e i ó io. Po que ais enómenos de
iolência limi am os di ei os humanos e condicionam o di ei o à cida-
de na medida em que a e am a qualidade de ida e a ealização de p o-
je os pessoais.
Em Po ugal, as o mas de iolência sob e as mulhe es e le em uma
sociedade machis a e pa ia cal, com di e en es escalas de in ensida-
de —desde os eminicídios às o mas mais sub is e masca adas—. O
aumen o da isibilidade e do deba e em o no dos emas da iolência,
que domés ica que de géne o, que em espaço p i ado que em es-
paço público, de e-se aos es o ços de ins i uições nacionais e de o ga-
nizações e associações de mulhe es, mais ou menos disseminadas pelo
e i ó io po uguês, e à paula ina omada de consciência sob e ais e-
nómenos.
A Co ilhã é uma pequena cidade de mon anha, implan ada na en-
cos a da Se a da Es ela e si uada na Bei a Baixa, no in e io -cen o
de Po ugal. O mo o económico em séculos passados oi a indús ia
de lani ícios, a ualmen e cen a-se sob e udo no sec o e ciá io e na
Uni e sidade pública. As mulhe es semp e i e am um papel ele an e
na cidade, ainda que in isí el,15 e exe ce am um impo an e papel na
indús ia de lani ícios, que na p imei a ase da manu a u a ( abalha-
am como iandei as) que na e apa indus ial e mecânica (sob e udo
nos abalhos de acabamen o e e isão dos ecidos como esbicadei as
e me edei as de ios),16 unções equen emen e mal emune adas.17
Pode dize -se: não es á longe no empo o con í io diá io com a ome,
os abandonos, mui os ilhos e ilhas, as doenças, as múl iplas c ises de
quem se acos umou a es a egula men e em c ise. Pode dize -se igual-
men e: hoje elas i em ou as c ises, comuns em an os aspe os à di e -
sidade das mulhe es.
No caso pa icula da Co ilhã, ano am-se sin e icamen e algumas es-
peci icidades e condicionan es u banas, que a e am maio i a iamen e
es as duas ealidades: o isolamen o ace aos cen os p incipais, a du a
opog a ia, a pa icula idade sinuosa da ede iá ia e ede pedonal, a
ausência de anspo es públicos de qualidade, a escassez de equipa-
men os —co-cuidado es e co esponsá eis— de apoio às o inas ami-
lia es e ao en elhecimen o da população,18 e o di ícil acesso à cul u a
e ao laze (quase semp e dependen e do au omó el). Adicionalmen e,
a escassez de e lexão sob e o espaço público cole i o (e, consequen e-
men e, a pouca equência de pessoas), a al a de p aças com ida so-
cial e e i a e de pa ques in an is e a desca ac e ização do cen o his ó-
ico, demasiado uni-ge acional (habi ado maio i a iamen e po uma
população idosa), com o edi icado em más condições e sem elação
com a pa e no a da cidade, complemen am a imagem u bana co i-
lhanense. Consequen emen e, quando as e lexões u banas se c uzam
com a ans e salidade de géne o e se aplicam a cidades com ca ac e-
ís icas simila es às sup a ci adas, assis e-se a uma dupla condicionan e:
15 De o ma a e e e es a in isibilida-
de his ó ica, o Plano In e municipal pa a
a Igualdade 2017-2020 (Co ilhã, Belmon-
e e Fundão) lançou o “Gala dão de Mu-
lhe es No á eis” em 2017, um con ibu o
an o pa a o na mais isí el o papel das
mulhe es na ida da egião como se i
de es ímulo à sua pa icipação na ida pú-
blica. Documen o disponí el online em:
h p://www.coolabo a.p /publicacoes/
plano%20in e municipal%20igualda-
de%20F-1.pd .
16 Algumas chega am a luga es de in-
luência, como Ma ia José Quin ei o, ope-
ado a de máquinas e uma das p imei as
a desempenha o ca go de di igen e sin-
dical, ainda an es do 25 de Ab il na Co i-
lhã (Pe ei a, 2007, p. 64).
17 As mulhe es a amen e che iam ou
che ia am as linhas de p odução; o soció-
logo Hei o Dua e ac escen a que “… oi
semp e uma indús ia de salá ios baixos.
Du an e o Es ado No o os salá ios es a-
am abulados e a mulhe ganha a menos
que o homem. As mulhe es não podiam
abalha à noi e e só quando, na década
de 60 [século XX], começam a al a ho-
mens pa a o u no da noi e, que se ecu-
sam a abalha po ques ões sala iais, é
que começam a me e mulhe es pa a es-
as unções” (Pe ei a, 2007, p. 79).
18 Des aca o en elhecimen o da popu-
lação em Po ugal (sem o aumen o p o-
po cional da qualidade de ida), aixa e á-
ia maio i a iamen e eminina (ce ca de
dois e ços), mui as ezes a i e em sozi-
nhas (Campos, 2017).

Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes
154 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163
h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09
po um lado, o desa io da pe i e ia — an o da egião do in e io e da
pequena cidade em elação ao país como a da pe i e ia den o do p ó-
p io aglome ado u bano— po ou o, a ques ão da ma ginalidade e in-
isibilidade das mulhe es. Ou seja, a a-se, em g ande medida, de uma
pe i e ia den o da pe i e ia. Pode dize -se: as mulhe es no in e io de
Po ugal es ão a a essadas sob e udo po op essões de géne o, classe,
e i ó io e local de o igem.19
Face à inexis ência de cole i os20 que dessem espos a aos p oble-
mas que (es u u almen e) a e am a população eminina, nasce a coo-
pe a i a Coolabo a CRL21 em 2008. Es e g upo de in e enção social é
compos o po mulhe es22 que êm indo a a ua na ques ão da iolên-
cia de géne o e a desen ol e p oje os de cidadania a i a.23 Po meio de
pa ce ias, p ocu am desen ol e a i idades que, po um lado, empode-
em e capaci em as mulhe es, po ou o, e elem as desigualdades e os
mic o machismos quo idianos. É nes e sen ido que su gem os p oje os
“Re ol a dos Panos”, em 2016, e “Mapas da Violência”, em 2017. Com
um backg ound eminis a p esen e em odas as ases do p oje o, es as es-
a égias êm semp e lógicas pa icipa i as, ho izon ais e algo pe o -
ma i as.
A “Re ol a dos Panos” é uma p opos a a ís ica de A u o Cancio24
em pa ce ia com a Coolabo a,25 ealizada en e Maio e Se emb o de
2016. A e e ência são as adições do Bangladesh, explanadas no li-
o “The a o Kan h emb oide y” de Nia Zaman: as mulhe es êm
po cos ume bo da ape es, num p ocesso de eciclagem de sa is usa-
dos median e a écnica de bo dado Khan a 26 que isa p olonga o uso
des es ecidos. Podem e di e sas e eno adas unções, amiúde acon-
ece se em o e endas ma imoniais de mães pa a ilhas; no li o sup a
ci ado su ge uma o og a ia de um ape e com a insc ição A exis ência
da mulhe es á aos pés do ma ido, e elando a é que pon o as mulhe es
do Bangladesh inco po am e ep oduzem as es u u as de dominação
nos seus co pos nos seus abalhos. A a és da manu a u a de uma sé-
ie de panos de cozinha, elhos e usados, com di os popula es, o p o-
je o c ia pa alelismos com a ealidade po uguesa: po um lado, en a i-
za as op essões, as iolências e os machismos p esen es nas exp essões
adicionais e na linguagem, po ou o, eme e pa a o ínculo his ó i-
co (e não biológico) das mulhe es com o abalho domés ico e ep o-
du i o (não emune ado). A decisão de eu iliza panos de cozinha
usados, em subs i uição dos sa is, é jus i icada pelo desejo de ans o -
ma ma e ialmen e o obje o bo dado, des inculando-o da sua elação
com o co po e associando-o ao concei o de abalho. Pe an e es a no a
con igu ação, o obje o bo dado abandona a unção domés ica incula-
da com o co po eminino op imido e con e e-se numa bandei a ei-
indica i a. Dessa o ma, o mesmo ex o deixa de se um elemen o de
enca nação da op essão pa a se o na num ins umen o de denúncia
(Cancio, 2017).
Me odologicamen e abalhou-se com g upos locais,27 in e essados
e he e ogéneos (compos os na sua maio ia po mulhe es, de di e sas
nacionalidades e idades), num o al de ap oximadamen e 80 pessoas
(Figu a 1 e Figu a 2).
Cada g upo discu iu e elegeu p o é bios e di os popula es28 pe en-
cen es ao ace o cul u al e linguís ico bei ão e po uguês, pos e io -
men e abalhados em di e sas sessões abe as de cos u a e bo dado
(Figu a 2).
Du an e a união dos panos e a cosedu a das ases con as an es a
e melho (Figu a 3), es as euniões o am essenciais an o pela p odu-
19 As disc iminações ace ao local de
o igem e e em-se a duas ealidades ac-
uais: po um lado, a si uação das mulhe-
es co ilhanenses ace ao cená io nacio-
nal, po ou o, a p esença c escen e de
es udan es da Uni e sidade da Bei a In e-
io , p o enien es sob e udo de Angola,
B asil e Cabo Ve de.
20 Rela i amen e ao associa i ismo, a
Co ilhã des aca-se a ní el nacional pelo
g ande núme o de associações dos âm-
bi os mais di e sos, assumindo um papel
p eponde an e no desen ol imen o cul-
u al, despo i o, económico, ec ea i o e
social da cidade e da egião. Não obs an-
e, as associações de mulhe es são a as.
Tal ealidade es á associada à insu icien-
e pa icipação, en ol imen o e p esença
das mulhe es co ilhanenses na ida da ci-
dade e nas omadas de decisão.
21 A p incipal missão é “(…) con ibui
pa a o desen ol imen o das pessoas, das
o ganizações e do e i ó io, a a és de
es a égias ino ado as de p omoção da
igualdade de opo unidades, da pa icipa-
ção cí ica, da educação e o mação e da
inclusão social” e apoia-se em p incípios
socialmen e esponsá eis, nomeadamen e
a p omoção da coesão social, a de esa da
igualdade de opo unidades, na democ a-
cia e pa icipação e na ap endizagem co-
labo a i a” (h p://www.coolabo a.p /p /
pag/sob e_n__s/).
22 O cole i o baseia o seu abalho na
in e disciplina idade, con ocando a so-
ciologia, an opologia, es udos de géne o,
ecologia, psicologia, en e ou as á eas do
conhecimen o.
23 Coo denam o “Gabine e de Apoio a
Ví imas de Violência Domés ica” e o “Pla-
no In e municipal pa a a Igualdade 2017-
2020” num e i ó io ala gado (nas cida-
des Co ilhã, Belmon e e Fundão).
24 A is a e in es igado em A e do
Depa amen o de Dibujo da Facul ad de
Bellas A es da Uni e sidad del País Vas-
co (UPV/EHU), es e e na Uni e sidade
da Bei a In e io (Co ilhã) en e Maio e
Julho de 2016 ao ab igo do p og ama de
in e câmbio E asmus+. Es e p oje o esul-
a de um abalho p é io de licencia u a
ealizado em 2012.
25 A in e enção con ou com o apoio
da Câma a Municipal da Co ilhã e da
Uni e sidade da Bei a In e io e oi dis-
inguida com menção hon osa na 3ª edi-
ção do P émio VIDa e – A a e con a a
iolência domés ica da Comissão pa a a
Cidadania e Igualdade de Géne o (CIG).
Os panos ol a am a se ap esen ados na
inaugu ação do “Gabine e de Apoio a
Ví imas de Violência Domés ica” de Bel-
mon e (7 de Ou ub o de 2016) e po oca-
sião do Dia In e nacional pa a a Elimina-
ção da Violência con a as Mulhe es (de
21 a 25 de No emb o de 2016).
26 Ve , po exemplo, “Quil (Kan ha)
A o Bengal” (h p://sos-a senic.ne /lo-
ingbengal/quil .h ml).
Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal
Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 155
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ção das peças como pela ge ação de momen os ín imos de pa ilha, de
descons ução, de omada de consciência indi idual e de discussão co-
le i a de um ema equen emen e masca ado de adição.
27 Cen o de Con í io e Apoio à Te -
cei a Idade do To osendo, União de Re-
o mados e Pensionis as do To osendo,
Residencial Don An ónio, La das Oli ei-
inhas, Cen o Social San o Aleixo, Asso-
ciação Mu ualis a da Co ilhã, Clube de
Comba e e Clube das Ideias.
28 Di os como “onde há homens não
se con essam mulhe es”, “ aça-mas quem
mas ize , quem as paga é a minha mu-
lhe ”, “onde há galo não can a galinha”,
“enquan o há homens, não se con essam
mulhe es”, “homem de palha ale mais
que mulhe de ou o”, “cá em casa manda
ela, nela mando eu” ou “en e homem e
mulhe não me as a colhe ”.
Figu a 1: Sessão de bo dados de g upo
de mulhe es em Can a Galo (6 de Julho
de 2016). Fon e: Coolabo a CRL.
Figu a 2: Sessão de bo dados na sede
da Coolabo a (20 de Julho de 2016).
Fon e: Coolabo a CRL.
Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes
156 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163
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Na iden i icação dos di os po cada g upo, des enda am-se meca-
nismos ins alados na linguagem comum, que pe pe uam a ep odução
de esquemas de dominação, iolência e disc iminação (Cancio, 2017).
O esul ado oi a ocupação de um espaço público cen al, o Ja dim Pú-
blico da cidade, com no e peças inais que ale a am pa a o po encial
ine en e à linguagem pa a in luencia as es u u as e as condições so-
ciais (Cancio, 2017). A ap esen ação o icial oco eu du an e o es i al
i ine an e de ideoa e eminis a Fem Tou T uck no dia 22 de Se emb o
de 2016, num dia p eenchido po inúme as a i idades, além da expli-
cação pública do p oje o e da colocação dos panos no espaço público29
29 Dinamizou-se uma o icina de s encil
sob e a iolência sexis a nas p axes acadé-
micas (po Joana Ma inho Ma ques e Lia
An unes), uma o icina Cocina de Gue -
illa (po Rúben Cas illejo), mos a de i-
deoa e eminis a (po Fem Tou T uck),
“Poemas à Sol a” (po Ca mo Pó oas e
Síl ia Fe ei a), deba e “Quem em medo
dos Feminismos?” e conce o pa icipa-
i o e c ia i o, com sons p oduzidos po
objec os do quo idiano domés ico (dina-
mizado po Bi ocas Fe nandes).
Figu a 3: P epa ação dos panos e le as
de um dos di os popula es (20 de Julho
de 2016). Fon e: Coolabo a CRL.
Figu a 4: P esença do g upo de mulhe-
es pa icipan es do Cen o de Con í io
e Apoio à 3ª Idade To osendo Os pa-
nos ocupa am o Ja dim da Co ilhã (22
de Se emb o de 2016). Fon e: Coolabo-
a CRL.
Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal
Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 157
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(Figu a 4 e Figu a 5). Os panos ans o ma am-se em bandei as de e-
sis ência, com capacidade pa a consciencializa sob e os pa adigmas
e es e eó ipos adqui idos e camu lados nas adições, cos umes e na
linguagem, que a uam sub ilmen e e pe pe uam a subal e nização das
mulhe es.
No âmbi o do Dia In e nacional pela Eliminação de Todas as Fo -
mas de Violência sob e as Mulhe es, dia 25 de No emb o de 2017, a
Coolabo a e o cole i o Gue ilha Feminis a dinamiza am a i idades
ei indica i as na Co ilhã. O p oje o nomeado “Mapas da Violência”
desen olou-se em ês momen os: (1) mapeamen o das iolências, (2)
ma cha no u na e ma cação des es locais, e (3) ocupação do espaço
público com pe o mance. O obje i o p incipal e a a denúncia da exis-
ência de iolência géne o especí ica sob e apa igas e mulhe es, nos
espaços público e p i ado, sublinhando que al iolência se mani es a
de á ias o mas, que em his ó ias eais e locais ísicos, que é eco -
en e du an e odas as e apas da ida da população eminina e que
acon ece an o nos g andes aglome ados u banos como nas pequenas
e médias cidades, ilas e aldeias. “Mapas da Violência”, desenhado po
mulhe es, desen ol eu-se po e apas que se o am sob epondo e con a-
minando. Resul ou na ecolha de ap oximadamen e 40 his ó ias eais
de assédio, de ag essão ísica e de emenicídio no espaço público co i-
lhanense, man idas anónimas e assinadas com o mesmo nome “Ma ia”
(a pensa ambém na p o eção das í imas), apenas com e e ência à
idade da apa iga ou mulhe à da a do e en o. Du an e odo o p oces-
so, mui as mulhe es, algumas demasiado jo ens, con essa am que nun-
ca inham e balizado as memó ias des es episódios, p oduzidos an o
pelos companhei os como po sujei os desconhecidos. Mui as comen-
Figu a 5: No e in e enções, ei as com
panos de cozinha usados e ma cadas
com di os popula es po ugueses machis-
as e sexis as, ocupa am o Ja dim público
da Co ilhã (22 de Se emb o de 2016).
Fon e: Coolabo a CRL.