Mulheres, violência e território: experiências desde Portugal

Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 149 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 Abs ac U ban spaces a e, by excellence, places o coexis ence, sha ing and con e gence o di e se eali ies, which also gene a e inequali ies in access o esou ces, se ices and he ull enjoymen o social, economic and cul u - al igh s —and he gende issue is ans e sal—. Femi- nis e i o ial s a egies in e ene in nume ous ques- ions ha imply wi h he li e o women's di e si y, wi h special a en ion o secu i y’s pe cep ions and speci ic iolence agains women. The o ms o in e en ion a e adap ed o he con ex o each place and each commu- ni y, gene a ing di e se and c ea i e esponses. Me h- odologically, i ocuses on he bibliog aphic and docu- men al e iew, analysis o s a is ical da a and pa icipan obse a ion o wo case s udies ca ied ou in Po ugal. "The Re ol o he Clo hs", in 2016, and "Maps o Vi- olence”, in 2017, bo h in Co ilhã, bo n o ho izon al and in e disciplina y eminis ac i ism, o ganized in sessions o mee ings, p oduc ion and deba e, pa ici- pa ed mos ly by women. These p oposals a e based on an indi idual and collec i e awa eness o he ep oduc- ion o unbalanced ela ions o powe and he pe pe u- a ion o o ms o iolence agains women, p o ing ha he sys ems o domina ion and subal e niza ion a e e- pea edly sub le, hidden by adi ions and in isible in he public space. Key wo ds Feminism; Women; Violence; Pa icipa ion; Po ugal Resumo Os espaços u banos são, po excelência, luga es de con- i ência, pa ilha e con e gência de ealidades di e sas, que ge am igualmen e desigualdades no acesso aos e- cu sos, aos se iços e ao des u e pleno dos di ei os so- ciais, econômicos e cul u ais —sendo a p oblemá ica de gêne o ans e sal—. As es a égias eminis as so- b e o e i ó io in e êm em inúme as p oblemá icas que implicam com a ida da di e sidade das mulhe es, com uma a enção especial pa a as suas pe cepções so- b e a segu ança e a na u eza das iolências especí icas de que são al o. As o mas de in e enção são adap- adas ao con ex o de cada luga e de cada comunida- de, ge ando espos as di e sas e c ia i as. Me odologi- camen e aplica-se a e isão bibliog á ica e documen al, análise de dados es a ís icos e obse ação pa icipan e de dois es udos de caso em Po ugal. A “Re ol a dos Panos”, em 2016, e os “Mapas da Violência”, em 2017, ambos na Co ilhã, nascem do a i ismo eminis a, ho- izon al e in e disciplina , o ganizados em sessões de eunião, p odução e deba e, pa icipados na sua maio- ia po mulhe es. Es as p opos as pau am-se pela oma- da de consciência, indi idual e cole i a, da ep odução de elações desequilib adas de pode e da pe pe uação das o mas de iolência sob e as mulhe es, p o ando que os sis emas de dominação e de subal e nização são epe idamen e sub is, encobe os po adições e in isí- eis no espaço público. Pala as-cha e Feminismo; Mulhe es; Violência; Pa icipação; Po ugal Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal1 Women, iolence and e i o y: Po uguese expe iences Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes2 Fecha de ecepción: 30-03-2018 – Fecha de acep ación: 04-06-2018 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, pp. 149-163. h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 1 Tex o dedicado a Ma ielle F anco (1979-2018), mulhe b asilei a eminis a neg a a elada bissexual, ac i is a con a a iolência de Es ado e de enso a dos Di ei os Humanos, socióloga e e eado a do Rio de Janei o. Assassinada a i o nas uas da p óp ia cidade. 2 A qui ec a y doc o anda en A qui ec u a en la Uni e sidad de Coimb a sob e pe spec i as eminis as en el U banismo; co- un- dado a de la asociación Mulhe es na A qui ec u a (Po ugal); ac i is a en Gue ilha Feminis a (Co ilhã). E-mail: liapan unes@gmail. com. Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes 150 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 In oducción Desde que exis em cidades, as mulhe es êm pa icipado na sua cons- ução: p oje ando es u u as e a qui e u as, desenhando bai os e habi ações, mais ou menos in o mais, e a uando ( an as ezes pe i e- icamen e) nas es e as social, cul u al e polí ica da ida u bana. Não obs an e, hoje não há ainda nem um econhecimen o e e i o das p o- issionais que se en ol em com as emá icas do e i ó io nem uma con- o mação dos espaços cole i os pensados pa a a he e ogeneidade do g upo das mulhe es. A expe iência nos espaços u bano e u al das mu- lhe es não é igual à dos homens e a ans e salidade de géne o es á p esen e em odos os âmbi os do aze e i e o ambien e cons uído. Também as i ências não são homogéneas pa a a di e sidade da condi- ção eminina; as di e enças acon ecem na sob eposição ou in e seção de iden idades sociais e sis emas elacionados de op essão, disc imi- nação ou dominação.3 Toda ia, a iolência de géne o é uma ealidade comum às apa igas e mulhe es, com di e en es o mas e in ensidades em di e en es luga es ísicos e sociais, em espaços domés icos, p i a- dos ou públicos. A en a con a a libe dade e au ode e minação emini- na, con ibui pa a a pe cepção de insegu ança das mulhe es e pa a o medo assen e na consciência do co po sexuado (Mon ei o y Fe ei a, 2016). Tal especi icidade, di e en e da na u eza da iolência exe cida sob e os homens, não em encon ado uma a enção e p oblema ização especial no planeamen o u bano - seja nas es e as p o issional, écni- ca ou de omada de decisão. As concepções de segu ança ocam-se na oco ência de c imes e descu am as pe cepções e sen imen os de segu- ança, ambém enquan o p oblema de géne o. Enca á-lo como enó- meno omnip esen e nos espaços público, p i ado e comuni á io, exi- ge an o a ecolha de dados es a ís icos ( endo p esen e as di iculdades e in isibilidades ela i as a sen imen os de e gonha, culpa, endência pa a a no malização e eceio de denuncia ) e mapeamen o de p á icas iolen as e disc iminações como o esc u ínio de concepções es e eo i- padas de mulhe es, homens e pessoas não-biná ias, e dos espe i os pa- péis sexuais. Apesa de al amen e subje i o e pessoal, é um p oblema e um desa io polí ico e público. Linhas de o ien ação: T a ados, legislação e dados es a ís icos sob e as o mas de iolência sob e apa igas e mulhe es A Con enção sob e a Eliminação de Todas as Fo mas de Violência so- b e as Mulhe es4 é conhecida pela sigla inglesa CEDAW e, in o mal- men e, como Magna Ca a dos Di ei os das Mulhe es (PpDM, 2010). O impo an e ins umen o in e nacional em ma é ia de Di ei os Hu- manos enuncia os di ei os de odas as mulhe es e apa igas, isa eli- mina odas as o mas de disc iminação con a as mulhe es e es abe- lece, como obje i o úl imo, o alcance da igualdade en e mulhe es e homens (PpDM, 2016). Ale a pa a a necessidade de inclui na desig- nada iolência de géne o5 a “(…) iolência di igida con a a mulhe pelo ac o de se mulhe , e que a a ec a de o ma desp opo cionada. Incluem-se aqui danos ou so imen os de índole ísica, men al ou se- xual, as ameaças da p á ica desses a os, a coação e ou as o mas de p i- ação da libe dade” (PpDM, 2017c, pa . 2). Conside a6 ambém que “… a iolência de géne o con a as mulhe es é uma o ma de, social, 3 A Teo ia In e seccional ou In e sec- cionalidade nos Feminismos examina como di e en es ca ego ias biológicas, sociais e cul u ais —como géne o, aça, classe, idade, capacidade ísica, o ien a- ção sexual, eligião, o igem geog á ica, ní el de escola idade, en e ou os ei- xos de iden idade— in e agem em ní eis múl iplos e em simul âneo. Tal enquad a- men o eó ico pe mi e analisa e a alia a mul idimensionalidade das desigualda- des e das op essões sis émicas, ais como o machismo, sexismo, acismo, classismo, homo, bi e ans obia. O e mo “in e sec- ionali y” oi desen ol ido no âmbi o de casos polí icos pela ad ogada a o-ame i- cana Kimbe lé C enshaw (1989): o con- cei o su ge pa a e idencia a obli e ação da mulhe neg a, conside ando-se que as disc iminações de aça e géne o ope am de o ma mu uamen e excluden es. 4 CEDAW oi adop ada em Assembleia- Ge al da ONU em Dezemb o de 1979 e a i icada, a é ao momen o, po 186 paí- ses memb os —ou seja, 90% dos Es a- dos-Memb os das Nações Unidas—. A Con enção i a i icada pelo Pa lamen o da República po uguês em 1980 e o P o- ocolo Opcional ao documen o em 2002 (PpDM, 2016). 5 Recomendação Ge al n.º 19 adop a- da pelo Comi é pa a a Eliminação da Dis- c iminação con a as Mulhe es em 1992. 6 Recomendação Ge al nº 35. Dispo- ní el online em: h p:// bin e ne .oh- ch .o g/T ea ies/CEDAW/Sha ed%20 Documen s/1_Global/CEDAW_C_ GC_35_8267_E.pd . Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 151 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 polí ica e economicamen e, man e a subo dinação das mulhe es ace aos homens e de pe pe uação dos papéis socialmen e es e eo ipados. A iolência con a as mulhe es consubs ancia-se num obs áculo c í ico à igualdade subs an i a en e mulhe es e homens e ao gozo pleno, pelas mulhe es, dos seus di ei os humanos” (PpDM, 2017c, pa . 3). A Con enção do Conselho da Eu opa pa a a P e enção e o Com- ba e à Violência Con a as Mulhe es e a Violência Domés ica, conheci- da como Con enção de Is ambul,7 é igualmen e um T a ado In e na- cional de Di ei os Humanos, em pa icula das apa igas e mulhe es (Conselho da Eu opa, 2011). Ju idicamen e incula i o, con empla pa- d ões mínimos pa a a p e enção e ação dos Es ados sob e es e ipo de iolências, abo da as causas es u u ais da iolência con a as mulhe es e p omo e a igualdade en e mulhe es e homens (PpDM, 2017a). A Con enção econhece: [1] … a iolência con a as mulhe es é uma mani es ação das elações de pode his o icamen e desiguais en e mulhe es e homens que conduzi- am à dominação e disc iminação con a as mulhe es pelos homens, o que as impediu de p og edi em plenamen e; [2] a na u eza es u u al da io- lência exe cida con a as mulhe es é baseada no géne o, e que a iolência con a as mulhe es é um dos mecanismos sociais c uciais pelo qual as mu- lhe es são o çadas a assumi uma posição de subo dinação em elação aos homens; [3] as mulhe es e as apa igas es ão mui as ezes expos as a o - mas g a es de iolência ais como a iolência domés ica, o assédio sexual, a iolação, o casamen o o çado, os chamados «c imes de hon a» e a mu- ilação geni al, os quais cons i uem uma iolação g a e dos di ei os huma- nos das mulhe es e das apa igas e um obs áculo impo an e à ealização da igualdade en e mulhe es e homens; [4] as mulhe es e apa igas es ão expos as a um maio isco de iolência de géne o que os homens (PpDM, 2017a).8 Além de aludi pa a a necessidade de p o eção e assis ência ade- quada das í imas e de conside a o desen ol imen o de medidas le- gisla i as que assegu em os inciden es de iolência con a as mulhe es, no sen ido de c iminalização e e i a dos ag esso es, o T a ado con o- ca uma in e enção holís ica na p e enção e comba e à iolência con- a as mulhe es. Tal implica a implemen ação de polí icas e es a égias9 que isem alcança a igualdade eal en e mulhe es e homens; a sua conc e ização depende de uma e dadei a ans o mação de opo u- nidades, de ins i uições, de sis emas e de p á icas p o issionais e sociais (PpDM, 2017a). Em 2017 a Comissão pa a a Cidadania e Igualdade de Géne o em Po ugal publicou um documen o ele an e que analisa e sin e iza os di e sos indicado es-cha e (educação, emp ego e desemp ego, con- ciliação en e a ida pessoal, amilia e p o issional - usos do empo, pob eza, pode e omada de decisão, LGBTI) sob e a igualdade de géne o no cená io nacional. A endência da população esiden e no país (10341 milhões de pessoas em 2015) é no sen ido da eminização: 52,6% (5439 milhões) são mulhe es (CIG, 2017, p. 2). Sob e a iolên- cia de géne o, e de aco do com as oco ências egis adas, os dados são cla os: as p incipais í imas de iolência domés ica são mulhe es e a- pa igas e os homens são os indi íduos mais denunciados. O assédio se- xual e e bal oi econhecido na legislação po uguesa em 2015 (De- c e o-Lei 83/2015), aquando e isão do a igo 170º do Código Penal10 que inco po a o a igo 40º da Con enção de Is ambul. Não obs an e, a 7 A Con enção de Is ambul oi assina- da a 11 de Maio de 2011 e ap o ada na Assembleia da República Po uguesa em 2013 (Resolução da AR nº4/2013, de 21 de Janei o). Sublinha que a de inição do concei o “Mulhe es” (a igo 3º, alínea ) inclui as apa igas com menos de 18 anos de idade e que se adop a a pe spec i a das disc iminações múl iplas ou in e sec- cional na de inição. 8 A Con enção econhece ainda que “… a iolência domés ica a ec a desp o- po cionalmen e as mulhe es e que os homens podem ambém se í imas de iolência domés ica (…) as c ianças são í imas da iolência domés ica, inclusi a- men e como es emunhas de iolência no seio da amília” (PpDM, 2017a). 9 O Comi é pa a a Eliminação da Dis- c iminação Con a as Mulhe es “… anali- sou o 8º e 9º ela ó ios conjun os de Po - ugal (CEDAW/C/PRT/8-9) nas 1337ª e 1338ª euniões, em 28 de Ou ub o de 2015 ( e CEDAW/C/SR.1337 e 1338). A lis a de assun os e pe gun as do Comi- é cons a do documen o CEDAW/C/PR- T/Q/8-9 e as espos as do Es ado Po u- guês cons am do documen o CEDAW/C/ PRT/Q/8-9/Add.1” (PpDM, 2016). 10 Dec e o-Lei 83/2015: “Quem impo - una ou a pessoa, p a icando pe an e ela a os de ca ác e exibicionis a, o mu- lando p opos as de eo sexual ou cons- angendo-a a con ac o de na u eza se- xual, é punido com pena de p isão a é 1 ano ou com pena de mul a a é 120 dias, se pena mais g a e lhe não coube po o ça de ou a disposição legal” (Assem- bleia da República, 2015). Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes 152 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 sua des alo ização e idicula ização pe sis e, o p oblema, que unciona em di e sos pa ama es de uncionamen o,11 con inua in isí el e os da- dos o iciais (e judiciais) sob e o assun o são escassos.12 Segundo Dua - e (2017), O assédio —na ua, nos espaços públicos, no abalho, na In e ne — é simul aneamen e um sin oma e um pila es u u al das sociedades machis- as, acis as, ans óbicas e and ocên icas em que i emos. É uma cul u a sis émica e p o undamen e en aizada (…). Em qualque si uação de assé- dio, o co po da mulhe é is o como algo que não lhe pe ence. Como algo que es á ao se iço de ou em, sem desejo sexual e agência sexual p óp ios (pa . 4 y 11). A de inição de habi a s segu os e inclusi os, que pe mi am a conc e- ização plena da cidadania de qualque pessoa, em es ado p esen e em deba es e esoluções a ní el mundial. A Agenda 2030 das Nações Uni- das es ipula 17 obje i os pa a o Desen ol imen o Sus en á el e dedica o 5º obje i o à “Igualdade de Géne o e o empode amen o das mulhe- es”, o 10º obje i o a “Reduzi as Desigualdades” e o 11º obje i o a “Ci- dades e Comunidades Sus en á eis” (PpDM, 2017b). Os desa ios são amplos e es endem-se à habi ação, anspo es e espaços públicos se- gu os, adequados e com p eço acessí el —com en oque especial pa a as necessidades das pessoas em si uação de ulne abilidade (mulhe es, c ianças, pessoas com alguma limi ação ou condicionan e e população idosa)—, e à u banização inclusi a, pa icipa i a e sus en á el (UNRIC, 2016). Igualmen e, a No a Agenda U bana,13 enquan o ins umen o es- a égico da conc e ização da Agenda 2030, e o ça pe emp o iamen e a sua implemen ação local. Lança, nes e sen ido, as linhas de o ien a- ção pa a os modos como se plani icam, desenham, inanciam, desen- ol em, adminis am e ge em as cidades e os assen amen os humanos pa a os p óximos anos (c . Nações Unidas, 2016, p.3). As di e izes são cla as na de esa de cidades e assen amen os u banos que p omo am a igualdade de géne o e empode em as apa igas e mulhe es.14 Re o ça- se a isão comum pa a os e i ó ios u banos e u ais onde “(…) odas e odos as/os habi an es, sem qualque disc iminação, possam i e e cons ui cidades jus as, segu as, saudá eis, acessí eis, esilien es e sus- en á eis” (PpDM, 2017a, p. 3). Linhas de ação: es a égias e in e enções u banas eminis as As es a égias u banas e u banís icas desde os Feminismos êm c uzado a ans e salidade de géne o com os e i ó ios e assen amen os huma- nos —na e lexão, p odução e ação (pa icipa i a)— com a in odução de ou as p io idades e expe iências nos á ios âmbi os do planeamen- o u bano. Que em con ulsiona os modos como se a ua sob e os espa- ços u banos e u ais, os bai os, qua ei ões, uas e p aças, o nando-os a o á eis às necessidades e i mos da ida ep odu i a e dos cuidados e às i ências das mulhe es e de ou os g upos socialmen e ulne á- eis. Tal comp omisso implica an o o en ol imen o e e i o des as po- pulações em odas as ases de desen ol imen o de p opos as como a e elação das iolências pelas mulhe es enquan o, segundo Ana Falú, “(…) exp esión del eje cicio de pode sob e sus cue pos, que se pe ci- ben como disponibles, y que adquie en ca ego ía polí ica en las esis- 11 “O assédio sexual pode implica não só ag essão (ou en a i a de ag essão) e con ac o ísico não consensual, como ambém insinuações, comen á ios, pia- das, olha es in imida ó ios, con i es e p opos as de eo sexual que não são de- sejados po quem os ecebe. É uma in a- são do espaço p i ado da pessoa, edu- zindo-a a um objec o p on o a usa . Não é um elogio, é humilhação. E isso em e- pe cussões psicológicas, ambém elas a- iá eis”(Dua e, 2017) . 12 “Em 2016 o am abe os 733 inqué- i os pela p á ica de c ime de impo u- nação sexual, mas pouco se sabe sob e o ipo de compo amen os que esul am em condenações” (Flo , 2017). 13 A “No a Agenda U bana – Decla a- ção de Qui o sob e Cidades e Assen a- men os Humanos Sus en á eis pa a To- dos” esul a da Con e ência das Nações Unidas sob e a Habi ação e o Desen ol i- men o U bano Sus en á el (Habi a III) que acon eceu en e 17 e 20 de Ou ub o de 2016 em Qui o, e oi adop ada a 23 de Dezemb o de 2016 em Assembleia-Ge al da ONU ( Nações Unidas, 2016). 14 Os es o ços ão no sen ido de cidades e assen amen os humanos que: “…[ali- nea c)] Alcancem igualdade de géne o e empode em odas as mulhe es e meni- nas, ga an indo a pa icipação in eg al e e e i a de mulhe es, di ei os iguais em odos os campos, e de lide ança em odos os ní eis de omada de decisões, e ga an- indo opo unidades de emp ego decen e e emune ação igual pa a abalho igual, ou abalho com emune ação igual a o- das as mulhe es, assim como p e enindo e eliminando odas as o mas de disc i- minação, iolência e assédio con a mu- lhe es e meninas em espaços públicos e p i ados; [alinea )] P omo am o pla- neamen o a en o às ques ões e á ias e de géne o e in es imen os pa a mobilidade sus en á el, segu a e acessí el a odos e sis emas de anspo e de passagei os e de ca gas e icien es na u ilização de ecu sos, que e e i amen e conec e pessoas, luga- es, bens, se iços e opo unidades econó- micas” (Nações Unidas, 2016, p. 7). Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 153 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 encias a las iolencias y las denuncias de las mismas” (Col.lec iu Pun 6, 2016, p. 7). A análise in eg al dos aspe os sociais, ísicos e uncionais que condicionam a pe cepção da (in)segu ança nos espaços domés i- cos, p i ados, comuni á ios e públicos, em ob iga o iamen e de se ei a segundo uma pe spe i a de géne o in e seccional. Nes e sen ido, a e amen a de audi o ia e diagnós ico u bano “En o nos Habi ables”, publicação do cole i o ca alão de mulhe es Col.lec iu Pun 6 (2016), conside a a segu ança das pessoas na habi ação e no meio en ol en e a a és de um abalho conjun o que implica o c uzamen o en e pes- soal écnico, o ganizações de mulhe es e da sociedade ci il e de ou as pessoas que abalhem sob e o e i ó io. Po que ais enómenos de iolência limi am os di ei os humanos e condicionam o di ei o à cida- de na medida em que a e am a qualidade de ida e a ealização de p o- je os pessoais. Em Po ugal, as o mas de iolência sob e as mulhe es e le em uma sociedade machis a e pa ia cal, com di e en es escalas de in ensida- de —desde os eminicídios às o mas mais sub is e masca adas—. O aumen o da isibilidade e do deba e em o no dos emas da iolência, que domés ica que de géne o, que em espaço p i ado que em es- paço público, de e-se aos es o ços de ins i uições nacionais e de o ga- nizações e associações de mulhe es, mais ou menos disseminadas pelo e i ó io po uguês, e à paula ina omada de consciência sob e ais e- nómenos. A Co ilhã é uma pequena cidade de mon anha, implan ada na en- cos a da Se a da Es ela e si uada na Bei a Baixa, no in e io -cen o de Po ugal. O mo o económico em séculos passados oi a indús ia de lani ícios, a ualmen e cen a-se sob e udo no sec o e ciá io e na Uni e sidade pública. As mulhe es semp e i e am um papel ele an e na cidade, ainda que in isí el,15 e exe ce am um impo an e papel na indús ia de lani ícios, que na p imei a ase da manu a u a ( abalha- am como iandei as) que na e apa indus ial e mecânica (sob e udo nos abalhos de acabamen o e e isão dos ecidos como esbicadei as e me edei as de ios),16 unções equen emen e mal emune adas.17 Pode dize -se: não es á longe no empo o con í io diá io com a ome, os abandonos, mui os ilhos e ilhas, as doenças, as múl iplas c ises de quem se acos umou a es a egula men e em c ise. Pode dize -se igual- men e: hoje elas i em ou as c ises, comuns em an os aspe os à di e - sidade das mulhe es. No caso pa icula da Co ilhã, ano am-se sin e icamen e algumas es- peci icidades e condicionan es u banas, que a e am maio i a iamen e es as duas ealidades: o isolamen o ace aos cen os p incipais, a du a opog a ia, a pa icula idade sinuosa da ede iá ia e ede pedonal, a ausência de anspo es públicos de qualidade, a escassez de equipa- men os —co-cuidado es e co esponsá eis— de apoio às o inas ami- lia es e ao en elhecimen o da população,18 e o di ícil acesso à cul u a e ao laze (quase semp e dependen e do au omó el). Adicionalmen e, a escassez de e lexão sob e o espaço público cole i o (e, consequen e- men e, a pouca equência de pessoas), a al a de p aças com ida so- cial e e i a e de pa ques in an is e a desca ac e ização do cen o his ó- ico, demasiado uni-ge acional (habi ado maio i a iamen e po uma população idosa), com o edi icado em más condições e sem elação com a pa e no a da cidade, complemen am a imagem u bana co i- lhanense. Consequen emen e, quando as e lexões u banas se c uzam com a ans e salidade de géne o e se aplicam a cidades com ca ac e- ís icas simila es às sup a ci adas, assis e-se a uma dupla condicionan e: 15 De o ma a e e e es a in isibilida- de his ó ica, o Plano In e municipal pa a a Igualdade 2017-2020 (Co ilhã, Belmon- e e Fundão) lançou o “Gala dão de Mu- lhe es No á eis” em 2017, um con ibu o an o pa a o na mais isí el o papel das mulhe es na ida da egião como se i de es ímulo à sua pa icipação na ida pú- blica. Documen o disponí el online em: h p://www.coolabo a.p /publicacoes/ plano%20in e municipal%20igualda- de%20F-1.pd . 16 Algumas chega am a luga es de in- luência, como Ma ia José Quin ei o, ope- ado a de máquinas e uma das p imei as a desempenha o ca go de di igen e sin- dical, ainda an es do 25 de Ab il na Co i- lhã (Pe ei a, 2007, p. 64). 17 As mulhe es a amen e che iam ou che ia am as linhas de p odução; o soció- logo Hei o Dua e ac escen a que “… oi semp e uma indús ia de salá ios baixos. Du an e o Es ado No o os salá ios es a- am abulados e a mulhe ganha a menos que o homem. As mulhe es não podiam abalha à noi e e só quando, na década de 60 [século XX], começam a al a ho- mens pa a o u no da noi e, que se ecu- sam a abalha po ques ões sala iais, é que começam a me e mulhe es pa a es- as unções” (Pe ei a, 2007, p. 79). 18 Des aca o en elhecimen o da popu- lação em Po ugal (sem o aumen o p o- po cional da qualidade de ida), aixa e á- ia maio i a iamen e eminina (ce ca de dois e ços), mui as ezes a i e em sozi- nhas (Campos, 2017). Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes 154 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 po um lado, o desa io da pe i e ia — an o da egião do in e io e da pequena cidade em elação ao país como a da pe i e ia den o do p ó- p io aglome ado u bano— po ou o, a ques ão da ma ginalidade e in- isibilidade das mulhe es. Ou seja, a a-se, em g ande medida, de uma pe i e ia den o da pe i e ia. Pode dize -se: as mulhe es no in e io de Po ugal es ão a a essadas sob e udo po op essões de géne o, classe, e i ó io e local de o igem.19 Face à inexis ência de cole i os20 que dessem espos a aos p oble- mas que (es u u almen e) a e am a população eminina, nasce a coo- pe a i a Coolabo a CRL21 em 2008. Es e g upo de in e enção social é compos o po mulhe es22 que êm indo a a ua na ques ão da iolên- cia de géne o e a desen ol e p oje os de cidadania a i a.23 Po meio de pa ce ias, p ocu am desen ol e a i idades que, po um lado, empode- em e capaci em as mulhe es, po ou o, e elem as desigualdades e os mic o machismos quo idianos. É nes e sen ido que su gem os p oje os “Re ol a dos Panos”, em 2016, e “Mapas da Violência”, em 2017. Com um backg ound eminis a p esen e em odas as ases do p oje o, es as es- a égias êm semp e lógicas pa icipa i as, ho izon ais e algo pe o - ma i as. A “Re ol a dos Panos” é uma p opos a a ís ica de A u o Cancio24 em pa ce ia com a Coolabo a,25 ealizada en e Maio e Se emb o de 2016. A e e ência são as adições do Bangladesh, explanadas no li- o “The a o Kan h emb oide y” de Nia Zaman: as mulhe es êm po cos ume bo da ape es, num p ocesso de eciclagem de sa is usa- dos median e a écnica de bo dado Khan a 26 que isa p olonga o uso des es ecidos. Podem e di e sas e eno adas unções, amiúde acon- ece se em o e endas ma imoniais de mães pa a ilhas; no li o sup a ci ado su ge uma o og a ia de um ape e com a insc ição A exis ência da mulhe es á aos pés do ma ido, e elando a é que pon o as mulhe es do Bangladesh inco po am e ep oduzem as es u u as de dominação nos seus co pos nos seus abalhos. A a és da manu a u a de uma sé- ie de panos de cozinha, elhos e usados, com di os popula es, o p o- je o c ia pa alelismos com a ealidade po uguesa: po um lado, en a i- za as op essões, as iolências e os machismos p esen es nas exp essões adicionais e na linguagem, po ou o, eme e pa a o ínculo his ó i- co (e não biológico) das mulhe es com o abalho domés ico e ep o- du i o (não emune ado). A decisão de eu iliza panos de cozinha usados, em subs i uição dos sa is, é jus i icada pelo desejo de ans o - ma ma e ialmen e o obje o bo dado, des inculando-o da sua elação com o co po e associando-o ao concei o de abalho. Pe an e es a no a con igu ação, o obje o bo dado abandona a unção domés ica incula- da com o co po eminino op imido e con e e-se numa bandei a ei- indica i a. Dessa o ma, o mesmo ex o deixa de se um elemen o de enca nação da op essão pa a se o na num ins umen o de denúncia (Cancio, 2017). Me odologicamen e abalhou-se com g upos locais,27 in e essados e he e ogéneos (compos os na sua maio ia po mulhe es, de di e sas nacionalidades e idades), num o al de ap oximadamen e 80 pessoas (Figu a 1 e Figu a 2). Cada g upo discu iu e elegeu p o é bios e di os popula es28 pe en- cen es ao ace o cul u al e linguís ico bei ão e po uguês, pos e io - men e abalhados em di e sas sessões abe as de cos u a e bo dado (Figu a 2). Du an e a união dos panos e a cosedu a das ases con as an es a e melho (Figu a 3), es as euniões o am essenciais an o pela p odu- 19 As disc iminações ace ao local de o igem e e em-se a duas ealidades ac- uais: po um lado, a si uação das mulhe- es co ilhanenses ace ao cená io nacio- nal, po ou o, a p esença c escen e de es udan es da Uni e sidade da Bei a In e- io , p o enien es sob e udo de Angola, B asil e Cabo Ve de. 20 Rela i amen e ao associa i ismo, a Co ilhã des aca-se a ní el nacional pelo g ande núme o de associações dos âm- bi os mais di e sos, assumindo um papel p eponde an e no desen ol imen o cul- u al, despo i o, económico, ec ea i o e social da cidade e da egião. Não obs an- e, as associações de mulhe es são a as. Tal ealidade es á associada à insu icien- e pa icipação, en ol imen o e p esença das mulhe es co ilhanenses na ida da ci- dade e nas omadas de decisão. 21 A p incipal missão é “(…) con ibui pa a o desen ol imen o das pessoas, das o ganizações e do e i ó io, a a és de es a égias ino ado as de p omoção da igualdade de opo unidades, da pa icipa- ção cí ica, da educação e o mação e da inclusão social” e apoia-se em p incípios socialmen e esponsá eis, nomeadamen e a p omoção da coesão social, a de esa da igualdade de opo unidades, na democ a- cia e pa icipação e na ap endizagem co- labo a i a” (h p://www.coolabo a.p /p / pag/sob e_n__s/). 22 O cole i o baseia o seu abalho na in e disciplina idade, con ocando a so- ciologia, an opologia, es udos de géne o, ecologia, psicologia, en e ou as á eas do conhecimen o. 23 Coo denam o “Gabine e de Apoio a Ví imas de Violência Domés ica” e o “Pla- no In e municipal pa a a Igualdade 2017- 2020” num e i ó io ala gado (nas cida- des Co ilhã, Belmon e e Fundão). 24 A is a e in es igado em A e do Depa amen o de Dibujo da Facul ad de Bellas A es da Uni e sidad del País Vas- co (UPV/EHU), es e e na Uni e sidade da Bei a In e io (Co ilhã) en e Maio e Julho de 2016 ao ab igo do p og ama de in e câmbio E asmus+. Es e p oje o esul- a de um abalho p é io de licencia u a ealizado em 2012. 25 A in e enção con ou com o apoio da Câma a Municipal da Co ilhã e da Uni e sidade da Bei a In e io e oi dis- inguida com menção hon osa na 3ª edi- ção do P émio VIDa e – A a e con a a iolência domés ica da Comissão pa a a Cidadania e Igualdade de Géne o (CIG). Os panos ol a am a se ap esen ados na inaugu ação do “Gabine e de Apoio a Ví imas de Violência Domés ica” de Bel- mon e (7 de Ou ub o de 2016) e po oca- sião do Dia In e nacional pa a a Elimina- ção da Violência con a as Mulhe es (de 21 a 25 de No emb o de 2016). 26 Ve , po exemplo, “Quil (Kan ha) A o Bengal” (h p://sos-a senic.ne /lo- ingbengal/quil .h ml). Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 155 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 ção das peças como pela ge ação de momen os ín imos de pa ilha, de descons ução, de omada de consciência indi idual e de discussão co- le i a de um ema equen emen e masca ado de adição. 27 Cen o de Con í io e Apoio à Te - cei a Idade do To osendo, União de Re- o mados e Pensionis as do To osendo, Residencial Don An ónio, La das Oli ei- inhas, Cen o Social San o Aleixo, Asso- ciação Mu ualis a da Co ilhã, Clube de Comba e e Clube das Ideias. 28 Di os como “onde há homens não se con essam mulhe es”, “ aça-mas quem mas ize , quem as paga é a minha mu- lhe ”, “onde há galo não can a galinha”, “enquan o há homens, não se con essam mulhe es”, “homem de palha ale mais que mulhe de ou o”, “cá em casa manda ela, nela mando eu” ou “en e homem e mulhe não me as a colhe ”. Figu a 1: Sessão de bo dados de g upo de mulhe es em Can a Galo (6 de Julho de 2016). Fon e: Coolabo a CRL. Figu a 2: Sessão de bo dados na sede da Coolabo a (20 de Julho de 2016). Fon e: Coolabo a CRL. Lia Pe ei a Sa ai a Gil An unes 156 Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 Na iden i icação dos di os po cada g upo, des enda am-se meca- nismos ins alados na linguagem comum, que pe pe uam a ep odução de esquemas de dominação, iolência e disc iminação (Cancio, 2017). O esul ado oi a ocupação de um espaço público cen al, o Ja dim Pú- blico da cidade, com no e peças inais que ale a am pa a o po encial ine en e à linguagem pa a in luencia as es u u as e as condições so- ciais (Cancio, 2017). A ap esen ação o icial oco eu du an e o es i al i ine an e de ideoa e eminis a Fem Tou T uck no dia 22 de Se emb o de 2016, num dia p eenchido po inúme as a i idades, além da expli- cação pública do p oje o e da colocação dos panos no espaço público29 29 Dinamizou-se uma o icina de s encil sob e a iolência sexis a nas p axes acadé- micas (po Joana Ma inho Ma ques e Lia An unes), uma o icina Cocina de Gue - illa (po Rúben Cas illejo), mos a de i- deoa e eminis a (po Fem Tou T uck), “Poemas à Sol a” (po Ca mo Pó oas e Síl ia Fe ei a), deba e “Quem em medo dos Feminismos?” e conce o pa icipa- i o e c ia i o, com sons p oduzidos po objec os do quo idiano domés ico (dina- mizado po Bi ocas Fe nandes). Figu a 3: P epa ação dos panos e le as de um dos di os popula es (20 de Julho de 2016). Fon e: Coolabo a CRL. Figu a 4: P esença do g upo de mulhe- es pa icipan es do Cen o de Con í io e Apoio à 3ª Idade To osendo Os pa- nos ocupa am o Ja dim da Co ilhã (22 de Se emb o de 2016). Fon e: Coolabo- a CRL. Mulhe es, iolência e e i ó io: expe iências desde Po ugal Hábi a y Sociedad (issn 2173-125X), n.º 11, no iemb e de 2018, Uni e sidad de Se illa, pp. 149-163 157 h p://dx.doi.o g/10.12795/Habi a ySociedad.2018.i11.09 (Figu a 4 e Figu a 5). Os panos ans o ma am-se em bandei as de e- sis ência, com capacidade pa a consciencializa sob e os pa adigmas e es e eó ipos adqui idos e camu lados nas adições, cos umes e na linguagem, que a uam sub ilmen e e pe pe uam a subal e nização das mulhe es. No âmbi o do Dia In e nacional pela Eliminação de Todas as Fo - mas de Violência sob e as Mulhe es, dia 25 de No emb o de 2017, a Coolabo a e o cole i o Gue ilha Feminis a dinamiza am a i idades ei indica i as na Co ilhã. O p oje o nomeado “Mapas da Violência” desen olou-se em ês momen os: (1) mapeamen o das iolências, (2) ma cha no u na e ma cação des es locais, e (3) ocupação do espaço público com pe o mance. O obje i o p incipal e a a denúncia da exis- ência de iolência géne o especí ica sob e apa igas e mulhe es, nos espaços público e p i ado, sublinhando que al iolência se mani es a de á ias o mas, que em his ó ias eais e locais ísicos, que é eco - en e du an e odas as e apas da ida da população eminina e que acon ece an o nos g andes aglome ados u banos como nas pequenas e médias cidades, ilas e aldeias. “Mapas da Violência”, desenhado po mulhe es, desen ol eu-se po e apas que se o am sob epondo e con a- minando. Resul ou na ecolha de ap oximadamen e 40 his ó ias eais de assédio, de ag essão ísica e de emenicídio no espaço público co i- lhanense, man idas anónimas e assinadas com o mesmo nome “Ma ia” (a pensa ambém na p o eção das í imas), apenas com e e ência à idade da apa iga ou mulhe à da a do e en o. Du an e odo o p oces- so, mui as mulhe es, algumas demasiado jo ens, con essa am que nun- ca inham e balizado as memó ias des es episódios, p oduzidos an o pelos companhei os como po sujei os desconhecidos. Mui as comen- Figu a 5: No e in e enções, ei as com panos de cozinha usados e ma cadas com di os popula es po ugueses machis- as e sexis as, ocupa am o Ja dim público da Co ilhã (22 de Se emb o de 2016). Fon e: Coolabo a CRL.