12.
As emp esas sociais
na p omoção do
emp ego e da
emp egabilidade
Te esa Maneca Lima, Ped o Fidalgo e Síl ia Fe ei a
In odução
1. Desa ios sociais e socie ais
2. Papéis das emp esas sociais
3. Quad os legais e ins i ucionais
4. As emp esas sociais como emp egado as e locais de abalho
Conclusão
Re e ências bibliog á icas
355
356
359
368
374
378
379
Pág.
ÍNDICE
354
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
355
PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
In odução
A p oblemá ica do abalho e do emp ego ap esen a-se, hoje, como um dos g andes desa ios
à o ganização das sociedades. As ques ões sob e o u u o do abalho, a sus en abilidade e
a qualidade de ida são alguns exemplos. O documen o, O Fu u o do T abalho — Inicia i a
do Cen ená io, da O ganização In e nacional do T abalho (OIT 2015), a p opósi o das ans‑
o mações ecen es no abalho e no emp ego, econhece a necessidade de coloca a qua‑
lidade de ida e a sus en abilidade ambien al lado a lado com a p io idade ao c escimen o
económico. Do mesmo modo, e o ça o a gumen o que o abalho e o emp ego não pe de‑
am cen alidade como meio de inclusão social e on e de ealização pessoal, na medida em
que, em alguns con ex os, o abalho (ou a al a dele) pode á signi ica exclusão e p eca i‑
zação e on e de isolamen o e alineação. Nes e sen ido, um dos desa ios ea i mados pela
OIT é o da manu enção do obje i o de pleno emp ego, mas de um emp ego que seja dig‑
no pa a odos/as. Se, po um lado, a expansão da economia e de e dos se iços sociais e
pessoais o e ece um po encial pa a a c iação de emp ego, po ou o lado, ainda não o am
ul apassadas o mas de desigualdade de acesso ao emp ego que penaliza jo ens, mulhe es
e pessoas com de iciência.
Em Po ugal, bem como nos demais países do Sul da Eu opa, os desa ios do abalho e do
emp ego não passam apenas pelo comba e às ele adas axas de desemp ego, na medida em
que con inuam a pe sis i ele ados ní eis de insegu ança no me cado de abalho, que a e am
an o pessoas com baixas escola idade, como com o ensino supe io . A combinação nega i a
do isco de desemp ego, du ação do desemp ego e p o eção no desemp ego (OCDE, Be e
Li e Index) é e elado a da exis ência de uma desp o eção no desemp ego e de mecanismos
de p o eção ao emp ego insu icien es ou ine icazes.1
Nes e capí ulo abo damos a á ea do emp ego e da emp egabilidade desc e endo a o ma
como as emp esas sociais, a a és da sua a i idade, posições e discu so, iden i icam, po um
lado, um conjun o de desa ios e p oblemas sociais e, po ou o, desen ol em a i idades no
sen ido da eliminação ou minimização das si uações de exclusão social pe an e o me cado
de abalho e emp ego. Abo damos ambém as emp esas sociais enquan o emp egado as e
luga es pa a a exis ência de di e sas o mas de emp ego e de abalho.
1 A es e p opósi o é impo an e e e i as di e sas abo dagens que dão con a na sociedade po uguesa que p o eção no
desemp ego, ou melho , a desp o eção exis en e é um e ei o combinado de mecanismos de p omoção de emp ego insu icien es
ou ine icazes, sus en ados em p og amas de o mação, es ágios e apoio à c iação de emp esas, e p o eção social inadequada pa a os
jo ens em início de ca ei a, abalhado es com ínculos p ecá ios e desemp egados de longa du ação, mui os dos quais pe de am
a espe ança de eg essa ao me cado de abalho (Sil a e Pe ei a 2012; Calei as 2019).
356
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Os esul ados ap esen ados esul am da análise de con eúdo dos es udos ap o undados dos
casos de emp esas sociais e do ocus g oup das emp esas sociais a uan es no campo do a‑
balho e do emp ego e p ocu am sis ema iza as discussões em o no dos desa ios sociais
e socie ais, da in luência dos quad os legais e ins i ucionais sob e a a uação das o gani‑
zações e as es a égias de in luência das emp esas sociais nesses mesmos quad os legais
e ins i ucionais.
1. Desa ios sociais e socie ais
1.1. Desemp ego e exclusão do me cado de abalho de alguns g upos sociais
Apesa de o mundo do abalho e do emp ego se a ualmen e a a essado po um conjun‑
o de ans o mações que se e le em em no os a anjos labo ais, al e ações em e mos do
empo e do espaço do abalho, en e ou as, o abalho não oi despido do seu elemen o de
in eg ação e inclusão social. É inegá el a cen alidade que o abalho con inua a assumi nas
sociedades con empo âneas, não só na sua dimensão económica, como on e de endimen‑
os, mas ambém na sua dimensão social e pessoal, pois é on e de acesso aos di ei os e ins‑
ância de es u u ação das iden idades pessoais e sociais. O luga das pessoas na sociedade
é, ainda, e em g ande medida, de e minado pelo seu luga na es e a p odu i a, e pe sis e uma
o e es igma ização das pessoas que se encon am o a do me cado de abalho, nomeada‑
men e em si uação de desemp ego.
Em e mos globais, Po ugal não é pa icula men e a e ado po ele adas axas de desemp ego,
exce o em si uações conjun u ais, como o caso da c ise económico- inancei a iniciada em 2010
e, mais ecen emen e, a c ise pandémica e os seus e ei os na a i idade económica e no emp e‑
go. Toda ia, alguns g upos sociais são pa icula men e a e ados pelo desemp ego ou di icul‑
dade de acesso ao emp ego, e pelas consequências dos mesmos, como a desp o eção social e,
em úl ima ins ância, a exclusão social. São exemplo des es g upos os desemp egados de longa
du ação, os jo ens ou as mulhe es que, po azões di e sas, se encon am excluídos do me ‑
cado de abalho ou com di iculdade de in eg ação. Podemos encon a ambém pessoas que,
po azões de aje ó ia de ida, se encon am em si uação de maio ulne abilidade, como as
pessoas com de iciência ou doença men al, ex- oxicodependen es ou ex- eclusos.
As es a ís icas o iciais disponí eis e idenciam como alguns des es g upos sociais são mais
a e ados pelo desemp ego e pelas di iculdades de inclusão no me cado de abalho.
Tabela 12-1. Indicado es de desemp ego (2020)
Homens Mulhe es To al
Taxas de desemp ego
UE 27 6,8 7,7 7,1
Po ugal 6,5 7,1 6,8
Taxas de desemp ego de longa du ação
UE27 2,4 2,6 2,5
Po ugal 2,2 2,3 2,3
Taxas de desemp ego jo em (15-24 anos)
UE27 - - 16,8
Po ugal 21,0 24,4 22,6
Taxa de isco de pob eza en e pessoas desemp egadas (2018)
UE28 - - 48,5
Po ugal - - 47,5
Fon e: INE, Eu os a
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
As emp esas sociais es udadas e pa icipan es no ocus g oup o ien am‑se pa a mui os des‑
es públicos. Po exemplo, en e os pe is que compõem o público-al o do Mic oninho p e‑
dominam mulhe es em amílias monopa en ais que não conseguem encon a emp ego em
ho á io no mal de abalho, não pe mi indo, assim, concilia a a i idade p o issional com
o cuidado aos ilhos quando não exis e supo e amilia , e num con ex o onde as baixas
quali icações apenas lhes pe mi em e acesso a emp egos onde se abalha po u nos. Os
públicos da RUMO incluem pessoas com de iciência e com doença men al ou pessoas com
a es ado de incapacidade, pessoas em des an agem social bene iciá ias do RSI, í imas de
iolência domés ica, pessoas em si uação de sem-ab igo, c ianças e jo ens em isco. Também
a Kai ós abalha com pessoas desemp egadas de longa du ação, pessoas com de iciência,
jo ens NEET, eclusos e ex‑ eclusos.
Pa a es es g upos, não exis e uma espos a de in eg ação no me cado de abalho e o seu a as‑
amen o p olongado ende a ap o unda a si uação de exclusão, c iando um cí culo icioso que
as polí icas não êm ido capacidade de ompe dadas as debilidades dos sis emas de p o eção
e de emp ego em Po ugal (A aújo 2008, 2011; Sil a e Pe ei a 2012). Ao mesmo empo, no con‑
ex o de c escen e indi idualização dos p oblemas sociais é mui as ezes colocada sob e es as
mesmas pessoas a esponsabilidade de esol e em os seus p óp ios p oblemas de exclusão. De
e e i que du an e o ocus g oup á ias o ganizações c i ica am a ên ase a ual colocada pelas
polí icas no mic oemp eendedo ismo como panaceia pa a esol e odos os p oblemas.
Tenho a ce eza de que pa a 98% ou 99% das pessoas com quem nós abalhamos, o emp eende‑
do ismo não é uma espos a, cla amen e, ok? E con inuo a e algumas en idades, algumas pú‑
blicas, a lança p oje os de ino ação com base no emp eendedo ismo e que não espei am es as
ques ões des es públicos. (Focus g oup, Coo denado Ge al, Cen o Social de Sou elo)
1.2. P eca iedade labo al
A p eca iedade labo al é um p oblema social que a e a pa icula men e Po ugal, em espe‑
cial alguns se o es da população. T aduz-se na impossibilidade de in eg ação do me ca‑
do de abalho a a és de o mas de emp ego pe manen e e acesso a con a os de abalho
po empo inde e minado. Es a di iculdade de enquad amen o em como consequência uma
elação p ecá ia com os di ei os sociais, na medida em que es es pe sis em o emen e mol‑
dados pela in eg ação no me cado de abalho. Fala-se, assim, de um me cado de abalho
dual, com pessoas bem in eg adas nos di ei os labo ais e sociais e ou as com uma in eg a‑
ção mui o de ici á ia.
Os es udos desen ol idos pelo Obse a ó io sob e C ises e Al e na i as (OCA) no pe íodo
pós-c ise económica cons a a am um signi ica i o aumen o da p eca iedade labo al, com um
peso eduzido de con a os pe manen es (33,1%) nos no os con a os assinados em 2017 e
a p oli e ação de o mas con a uais e elado as da p eca iedade, como os con a os empo‑
á ios, a e mo ce o, a e mo ince o e a empo pa cial. Iden i ica am ambém o mas al a‑
men e p eca izadas de con a os a e mo, com du ação de dias ou semanas (Sil a, Hespanha
e Caldas 2017; OCA 2018).
Também as o mas de abalho independen e são conside adas uma o ma de p eca iedade
que, há mui o empo, se encon a p esen e no me cado de abalho, assumindo mui as ezes
con o nos que escapam à egulação ju ídica. En e es es, con am-se os chamados “ alsos eci‑
bos e des”, co esponden es a si uações que são, de ac o, de abalho dependen e, mas o ‑
malmen e enquad ados como abalho independen e. A si uação agudiza-se em de e minados
se o es de a i idade, que pela na u eza do abalho, de ca á e in e mi en e, que pela al a de
in e esse das en idades emp egado as em es abelece elações con a uais adequadas.

358
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Os pa icipan es do ocus g oup assinalam como um dos maio es p oblemas do emp ego em
Po ugal a deg adação das condições do me cado de abalho, e e indo que o discu so do
emp eendedo ismo e da me i oc acia em con ibuído pa a essa mesma deg adação. A a és
des e discu so, segundo e e e a ep esen an e da Mulhe es à Ob a, a esponsabilidade pela
c iação do p óp io emp ego e pelo seu sucesso é colocada nos omb os das p óp ias pessoas.
Repo ando-se ao caso do emp eendedo ismo eminino e e e:
Como as p óp ias mulhe es que inco po am es e discu so e o ep oduzem e, depois, oda a p e‑
ca iedade que daí ad ém, de pessoas que se a i am de cabeça pa a a c iação do p óp io negócio
a ás des e discu so idealis a e o almen e des asado da ealidade e que, depois, en am em si‑
uações de g ande p eca iedade, po que esquecem-se ou, pelo menos, ninguém lhes disse, e elas
ambém não pensa am nisso, que a p eca iedade labo al não é apenas no me cado de abalhado
po con a de ou em, ambém exis e p eca iedade no emp eendedo ismo. (Focus g oup, Di e o a
Execu i a e undado a, Mulhe es à Ob a)
1.3. Desigualdades e i o iais
Po ugal é um país ma cado po signi ica i as assime ias e i o iais, que se e le em nas opo ‑
unidades de emp ego e de emp eendedo ismo. Nas zonas u banas e li o ais concen a‑se cada
ez mais população, mui as ezes mig ando em busca de melho es opo unidades de ida e
de abalho. No in e io do país encon amos zonas cada ez mais despo oadas e en elheci‑
das, num p ocesso que apenas pa ece se passí el de se ab andado pelo in es imen o público.
Os denominados e i ó ios de baixa densidade,2 ma cados po cons angimen os especí i‑
cos aos ní eis sociodemog á ico, económico e da sus en abilidade do emp ego, ap esen am
de uma o ma ge al, maio es agilidades quan o à sua es u u a demog á ica (pe da de habi‑
an es e consequen e al a de massa c í ica e de compe ências, população mais en elhecida e
com baixos ní eis de quali icação) e à sua sus en abilidade económica (p edomínio de a i i‑
dades ligadas ao se o p imá io, especialmen e ag ícolas, e negócios de baixo endimen o), o
que coloca es es e i ó ios em maio des an agem compe i i a. Es es e i ó ios, onde es ão
sediadas o ganizações como a Minga ou a ADSCCL, são e i ó ios que so em de baixa den‑
sidade de a o es ins i ucionais, de se iços e in aes u u as, e que egis am acas condições
de mobilidade e acessibilidade. Conside ados em conjun o, es es a o es con ibuem pa a uma
maio di iculdade na a i mação des es e i ó ios como espaços de a ação e de ixação de pes‑
soas e como polos de desen ol imen o. No undo, a baixa densidade des es e i ó ios aduz‑
-se na «pe da de cen alidade económica, social e simbólica», pe da essa que se e le e na al a
de «“espessu a” social, económica e ins i ucional necessá ia pa a supo a es a égias endó‑
genas de desen ol imen o sus en adas no empo» (Fe ão 2000, 46–48). Nes e ipo de e i ó‑
ios exis em p oblemas sociais complexos — desemp ego; di iculdades de acesso ao emp ego, a
bens e se iços; pob eza; exclusão social, e c. — que cons i uem um desa io pe sis en e po que
e idenciam in e dependências, causas múl iplas, in e ações con ínuas (en e di e en es edes,
a o es e agen es de decisão), que a a essam as on ei as o ganizacionais e ins i ucionais. Não
ap esen am de imedia o uma solução cla a e as soluções mui as ezes ado adas egis am alhas
que podem ge a no os p oblemas (Ma ques e al. 2013).
Po ém, ambém nos meios u banos exis em signi ica i as assime ias e i o iais, com a pe ‑
sis ência de á eas onde se concen am á ias o mas de ulne abilidade social, sejam elas nos
cen os his ó icos dese i icados e en elhecidos ou em bai os pe i é icos seg egados que con‑
cen am população mig an e ou mino ias é nicas, como acon ece no e i ó io da ACMJ. Em
mui os bai os pe i é icos das g andes cidades, em especial Lisboa, concen a-se população
2 Em ma ço de 2015, a Comissão In e minis e ial de Coo denação (CIC) Po ugal 2020, endo em con a a p opos a ap esen ada
pela Associação Nacional dos Municípios Po ugueses (ANMP), ap o ou a classi icação de 164 Municípios na ca ego ia de
e i ó ios de baixa densidade no âmbi o do Po ugal 2020. C . <h p://cen o.po ugal2020.p /index.php/o ien acoes-nacionais>.
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
mig an e e seus descenden es esul an e de p ocessos mig a ó ios que começa am sob e‑
udo após 1974 e esponde am g andemen e às necessidades de mão-de-ob a, do se o da
cons ução ci il e de p ocessos de euni icação amilia , so endo ago a com a c ise do se o .
O ní el de escola idade e quali icações da g ande maio ia das pessoas é baixo, o que se asso‑
cia a um abalho de baixas quali icações, baixos salá ios e p eca iedade labo al. Es a si ua‑
ção é ep oduzida ge acionalmen e a a és de múl iplos p ocessos de exclusão.
Nes es e i ó ios as possibilidades de acesso ao emp ego de qualidade são moldadas pelas
p óp ias ulne abilidades e i o iais, omen ando um ciclo icioso de ulne abilidade e ‑
i o ial e di iculdades de inse ção labo al e p o issional.
1.4. O abalho desajus ado das pessoas
As dimensões de pessoais e con ex uais dos abalhado es endem a se igno adas no me ‑
cado de abalho egula , uma ez que os abalhado es con inuam a se pe cebidos como
me a o ça de abalho. Es a isão u ili a is a do abalhado pode se iden i icada como um
ou o a o de ajus amen o do me cado de abalho e emp ego que ge a as ulne abilidades
dos públicos das emp esas sociais.
No chamado me cado de abalho abe o a o e a e a p ocu a de mão-de-ob a de em pe mi i
o ajus amen o en e as necessidades das emp esas e as capacidades dos abalhado es. Es es
úl imos, de em adap a ‑se às necessidades do me cado de abalho e adap a o seu desem‑
penho às necessidades do seu pos o de abalho. Quando es e ajus amen o não acon ece o
p oblema é a ibuído ao desajus amen o do abalhado e nunca ao me cado de abalho ou
à emp esa. Mui as pessoas, po ém, são excluídas do me cado de abalho ou encon am-se
em si uação de des an agem po que os ho á ios, os i mos, ou as ca ac e ís icas dos pos os
de abalho que o me cado em pa a o e ece não se adap am às suas ca ac e ís icas.
As polí icas de p omoção do emp ego no me cado de abalho egula , p ocu am incen i‑
a a adap ação dos pos os de abalho ao c ia um incen i o aos emp egado es pa a a con‑
a ação de pessoas em si uação de des an agem. Toda ia um dos aspe os sublinhados po
á ios pa icipan es no ocus g oup é que, mesmo no âmbi o des as medidas, é mui o di ícil
os emp egado es pe cebe em as di e enças ou acei a em as di e enças das pessoas em si ua‑
ção de maio ulne abilidade.
Po ou o lado, e em úl ima ins ância, como ambém e e em pa icipan es do ocus g oup, o
abalho ambém não é panaceia pa a esol e odos os p oblemas de inclusão social, dado
que há pessoas que não eúnem e nunca euni ão condições pa a abalha .
2. Papéis das emp esas sociais
Desde a década de 1980 que, no con ex o eu opeu, se em indo a econhece o papel da eco‑
nomia social na p omoção do emp ego e da emp egabilidade, que enquan o ge ado a de
emp ego, que a a és do seu en ol imen o nas polí icas a i as de emp ego. À medida que
as polí icas sociais se o ien a am pa a uma pe spe i a de inclusão social pelo abalho e pelo
emp ego as o mas de in e enção social o ien adas pa a a a i ação pelo emp ego ganha am
cada ez mais p oeminência.
Pe an e o con ex o de c ise económica, inancei a e social, a economia social ganhou um
luga de ele o único nos documen os e polí icas eu opeus, pelo seu con ibu o pa a a agen‑
da Eu opa 2020, na p omoção de emp ego e da emp egabilidade, na lu a con a a pob eza e
na inclusão social, na ino ação e no emp eendedo ismo social (Fe ei a 2013).
360
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Como demons ado po Demous ie (2000), a de esa e p omoção do emp ego na economia
social assumi am his o icamen e o mas di e sas que passa am po : 1) a de esa e eo gani‑
zação do abalho independen e po pa e de coope a i as de emp eendedo es indi iduais; 2)
a a iculação do se o olun á io com abalhado es assala iados pa a o ganizações de se i‑
ços; e 3) o abalho associado de modo a man e cole i amen e o con ole sob e as condições
de abalho e p odução em coope a i as de abalho ou sociedades labo ais.
En e an o, eme giu uma ou a o ma de elação en e a economia social e o emp ego, com
as OES a o na em-se pa cei as do Es ado na p omoção do emp ego e da emp egabilidade
a a és do seu en ol imen o, que nas polí icas a i as de emp ego, que no desen ol imen o
de p oje os de p omoção do emp ego e da emp egabilidade e, de um modo mais ge al, pa a a
inclusão social. Toda ia, a c ise iniciada em 2010 conduziu a a enção polí ica pa a os concei‑
os de ino ação e emp eendedo ismo sociais, que acaba am po se pe spe i ados mais como
o ma de esol e p oblemas de escassez de ecu sos e de emp ego, do que p op iamen e no
sen ido em que inham su gido no campo das OES. Ainda que não exclusi amen e, as OES
i am-se ambém como execu o as de alguns p og amas de p omoção do emp eendedo is‑
mo jo em ou de mic oemp eendedo ismo.
Nos úl imos anos, a c iação de inicia i as económicas que pe mi am a sus en ação de pessoas
e comunidades oi-se o nando mais ele an e, que enquan o es a égia polí ica de mi igação
dos e ei os do desemp ego, que como eação de pessoas e g upos sociais au o-o ganizados.
Nes e pon o, p ocu amos demons a o modo como as emp esas sociais es udadas êm con i‑
buído pa a o econhecimen o e cons ução das ques ões sociais e socie ais e como es as êm
in oduzido soluções c ia i as e inédi as, que são econhecidas e ins i ucionalizadas.
2.1. A uação holís ica e mul idimensional
A a uação holís ica implica assumi que as pessoas não exis em isoladas dos seus con ex os.
Po conseguin e, dize -se que as emp esas sociais ap esen am soluções baseadas nas pessoas
em consequências signi ica i as pa a o ipo de soluções que são desenhadas e, em úl ima
ins ância, pa a o sucesso des as soluções. As pessoas são pe cebidas na complexidade do seu
con ex o social e amilia e das suas condições e ca ac e ís icas ísicas e psíquicas e no seu
ciclo de ida. Po sua ez, a exclusão social em ambém um ca á e mul idimensional, pelo
que a in eg ação social ob iga a uma pe spe i a que enha em con a essa mesma mul idi‑
mensionalidade. Em odas as emp esas sociais es udadas o emp ego não é a única dimensão
da ida dos seus públicos e a espos a nunca consis e apenas no emp eendedo ismo ou na
colocação no me cado de abalho..
A abo dagem da Incubado a Mic oninho, da ADSCCL, é um dos exemplos de a uação
holís ica, pois concebe o indi iduo in eg ado no ag egado amilia e na comunidade, e as
necessidades do p ocesso de emp eendedo ismo que ão pa a além do plano de negócios,
nomeadamen e desen ol endo um acompanhamen o psicossocial dos mic oemp eendedo‑
es e das suas amílias, conside ando que a es abilidade do ag egado amilia e o sucesso dos
mic oemp eendedo es são in e dependen es. Ajuda a c ia soluções que pe mi em concilia
o abalho com as esponsabilidades amilia es, ao mesmo empo que ambém age na dimen‑
são pessoal ao p ocu a esga a a au oes ima dos seus públicos, em especial mulhe es, de
o ma que passem a econhece e a in es i no seu po encial.
O en oque mul idimensional das o ganizações é iden i icado, po um lado, na o ma como
desen ol em um conjun o de se iços di e si icados pa a o seu público, que endem a acom‑
panha o ciclo de ida, e, po ou o lado, no desenho das p óp ias me odologias de inclusão,
que abalham com aspe os mul i ace ados dos públicos-al o.
361
PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
No p imei o caso, a ques ão do abalho é is a como indissociá el das ou as dimensões da
ida que o sus en a e são po ele sus en adas. A pe spe i a é o e ece um conjun o de es‑
pos as que se complemen am. Pode acon ece se o p ocesso de inclusão labo al que az e i‑
dencia ou as necessidades, o que le a ao desen ol imen o de se iços complemen a es
que apoiem o abalhado , ou, ice- e sa, a inclusão labo al se um elemen o de um conjun‑
o mais as o de espos as à inclusão.
No caso conc e o da Coope a i a Deliciosas Di e enças, a espos a sociolabo al pa a a inse ‑
ção das pessoas com doença men al, passou pela c iação de uma unidade p odu i a alimen‑
a e de se iços de ca e ing. Po ém, a in eg ação labo al e elou-se insu icien e, uma ez que
mui os dos coope an es não possuíam apoio de e agua da que lhes pe mi isse a es u u ação
de uma ida independen e — habi ação, alimen ação, apoio na medicação e consul as médi‑
cas. Su giu en ão a ideia de c ia uma esidência comuni á ia, pa a assegu a a au onomia
na ida diá ia. Ao odo, es ão en ol idas na Deliciosas Di e enças 32 pessoas, na sua maio ia
com doença men al g a e, sendo odas coope an es.
2.2. Inclusão social a a és da inclusão económica
O econhecimen o das di iculdades de inse ção no me cado de abalho de g upos sociais
mais ulne á eis, como desemp egados de longa du ação e pessoas de baixas quali icações
(Mic oninho, Kai ós, Moinho da Ju en ude); a exclusão de de e minadas pessoas do me ‑
cado de abalho egula dada a sua capacidade p odu i a limi ada, como no caso dos a‑
balhado es po ado es de de iciências men ais ou ísicas ou de doença men al (Deliciosas
Di e enças, Kai ós, CASCI, CERCIMA); a p oblemá ica da p eca iedade labo al e de endi‑
men os em de e minados se o es p o issionais e a i idades, (P oNobis, Minga); e a a uação
em e i ó ios e comunidades u ais de baixa densidade (Minga e Mic oninho) ap esen am‑
-se como exemplos de a uação das emp esas sociais no domínio da inclusão social a a és
da in eg ação económica.
Apesa de as espos as de inclusão económica a ia em de aco do com a missão das o gani‑
zações e com as ca ac e ís icas dos seus públicos-al o, iden i icam-se á ios ipos de p o‑
g amas de p omoção do abalho e do emp ego, mui os dos quais enquad ados em polí icas
públicas. Es as espos as incluem o mação p o issional, me odologias de emp ego p o egido
(CASCI, Kai ós), me odologias de emp ego apoiado (RUMO, CERCIMA), abalho coope a‑
i o (Deliciosas Di e enças) e p og amas ocupacionais (CASCI, Kai ós).
É impo an e conside a que os públicos são in e namen e mui o di e enciados, incluindo
pessoas com á ios g aus de incapacidade e di iculdades de inse ção labo al, pelo que as di e‑
en es espos as se o ien am segundo es as especi icidades. Es e obje i o eque , po pa e
das o ganizações, um acompanhamen o p óximo e capacidade de ajus amen o às ca ac e‑
ís icas e capacidades das pessoas, o que nem semp e é possí el em con ex o de me cado de
abalho abe o.
No caso especí ico da in eg ação de pessoas com de iciência ou de pessoas com doença men‑
al, po exemplo, as espos as de inclusão passam pela c iação de e ei os posi i os sociais
e a é e apêu icos ge ados pela inclusão p odu i a. A Deliciosas Di e enças é um exemplo
des a ipologia de in eg ação, onde o obje i o passa pela capaci ação de odos os coope an es
na cons ução de um p oje o de ida ab angen e e mais segu o, que lhes pe mi a um maio
en ol imen o na comunidade, conjugando a capacidade de se em p odu i os com a necessi‑
dade de pa icipação na sociedade.
368
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
Também a Mulhe es à Ob a abalha no sen ido de minimiza o isolamen o de mulhe es
emp eendedo as:
No undo, aquilo que nós en amos aze é coloca es as mulhe es a abalha em pa ce ia, a saí‑
em da lógica da compe i i idade pa a a lógica da coope ação, abalha em em pa ce ia e le á-las
a ques iona es a lógica da me i oc acia, a comp eende o con ex o em que es ão a emp eende
e a pe cebe que, se abalha em em conjun o, os mic onegócios podem se sus en á eis. (Focus
g oup, Di e o a Execu i a e undado a, Mulhe es à Ob a)
3. Quad os legais e ins i ucionais
A ques ão dos quad os legais exis en es e do modo como in luenciam as o ganizações e/ou
podem se mudados pa a melho , g aças à in luência das o ganizações, cons i ui-se como
ou o elemen o de análise. Nes e sen ido, es a análise implica uma dupla pe spe i a: 1)
comp eende o modo como as emp esas sociais são moldadas pelos quad os legais e ins i u‑
cionais; 2) pe cebe de que o ma a a uação e as espos as das emp esas sociais pe mi em,
ambém, molda os quad os legais.
3.1. In luência sob e as emp esas sociais
No caso po uguês, os quad os legais êm in luenciado a es u u a e a ação das o ganizações
no campo do abalho e do emp ego de duas g andes o mas: a) a o ecem ou impulsionam
o desen ol imen o de a i idades no quad o de p og amas e polí icas públicas; b) ap esen‑
am lacunas em e mos de espos as aos p oblemas sociais que susci am o desen ol imen o
de inicia i as po pa e das o ganizações.
O nosso campo de a uação le a-nos po dois caminhos. Um, é ap o ei a os quad os ins i ucionais
ao ní el dos apoios e c., o ou o é a ua nas lacunas que es es quad os ins i ucionais p o ocam
nos nossos públicos, is o é, capaci a es as pessoas. C ia aqui condições pa a que eles es ejam ao
ab igo des es quad os ins i ucionais e ap o ei a semp e que possí el aquilo que os quad os ins‑
i ucionais nos podem da . (Focus g oup, Coo denado ‑ge al, Cen o Social de Sou elo)
Es as in luências e elações es ão es ei amen e elacionadas com a p óp ia e olução das polí icas
públicas. Es as êm ido, em mui os casos, um papel es u u an e na e olução da missão e das a i ida‑
des das emp esas sociais, em pa icula naquelas que se ap oximam mais das unções de bem-es a do
Es ado enquan o o necedo as de se iços sociais, que ge almen e êm a ibuído o Es a u o de IPSS.
Des e modo, é possí el iden i ica momen os e in e enien es que in luencia am desen ol i‑
men o das espos as na á ea do emp ego e da emp egabilidade po pa e des as o ganizações,
que e le em os e ei os dos á ios p og amas eu opeus na á ea da o mação e do emp ego, que
se inicia am na década de 1980. O CASCI é o exemplo de uma o ganização de solida iedade
social que se desen ol eu enquan o IPSS, com uma o e a iculação com o desen ol imen o
do Es ado-P o idência em Po ugal. A maio ia dos seus se iços são enquad ados nas polí icas
públicas dos se o es da segu ança social, educação e emp ego, des acando-se a capacidade de
man e o Cen o de Emp ego P o egido (CEP) e e encon ado a sua sus en abilidade no con‑
ex o de uma al e ação das polí icas públicas no que se e e e a uma p e e ência pela inclusão
das pessoas com de iciência em me cado abe o. Também o desen ol imen o da Kai ós acon‑
ece a pa da implemen ação de polí icas públicas de comba e à pob eza e exclusão social em
Po ugal e pa icula men e na Região Au ónoma dos Aço es.
Ainda que as polí icas de p omoção das emp esas de inse ção enham cessado em Po ugal
con inen al, a ques ão é que des a ou de ou a o ma, o apoio público ao emp ego con inua
a se i al pa a as o ganizações que abalham com g upos com di iculdade de in eg ação

369
PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
no me cado de abalho. Pelas suas ca ac e ís icas e missão es as emp esas não êm capaci‑
dade de se o almen e sus en á eis no me cado abe o onde êm de conco e com ou as
emp esas.
Nós i emos, maio i a iamen e, daquilo que endemos, mas se não i éssemos o apoio do Es ado
pa a compa icipa os salá ios des as qua en a e duas pessoas acho que já e íamos echado. Po
mais que nós gos ássemos, não ínhamos capacidade compe i i a, po que a nossa capacidade
p odu i a é bas an e mais baixa deco en e do público que abalha connosco e ambém da nos‑
sa missão. Nós não despedimos uma pessoa po que começa a não abalha ou po que al a um
pouco. Nós es amos aqui a da algum apoio social e psicológico e algum acompanhamen o, e não
pa a unciona na lógica de me cado. (Focus g oup, Coo denado a CEP, CASCI)
Po im, e ainda no âmbi o das polí icas públicas, impo a da con a das al e ações à con‑
a ação pública in oduzidas pela publicação da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio. Es e no o
Código da Con a ação Pública passou a inclui a possibilidade de exis i em con a os ese ‑
ados pa a en idades cuja p incipal missão é a inclusão social e p o issional de pessoas com
de iciência ou des an agem, desde que 30% dos abalhado es es ejam nes a si uação (a .º
54‑A). Cons i ui, pois, uma opo unidade de disc imina posi i amen e as emp esas sociais
que a uam na á ea do emp ego de g upos ulne á eis, ainda que não seja acessí el po pa e
de o ganizações de maio es dimensões que in eg am a i idades p odu i as se não cump i‑
em o c i é io dos 30% de abalhado es.
No âmbi o do ocus g oup, as o ganizações conside am que os quad os ins i ucionais, em
p incípio, não de e minam a sua missão, pois a ão o que azem independen emen e des es,
mas e e em que in luenciam signi ica i amen e a ges ão quo idiana. Foi sublinhado que a
lógica de inanciamen o mais comum na á ea da o mação e do emp ego, mui o associada a
undos comuni á ios, unciona a a és de pedidos de eembolso, o que implica liquidez po
pa e das o ganizações, que é an o mais signi ica i a quan o se e i icam a asos de 3 a 4
meses nesses eembolsos.
As lacunas das polí icas públicas são iden i icadas não an o na exis ência de legislação, mas
na capacidade de a implemen a , começando pelo aco conhecimen o das polí icas exis en‑
es po pa e dos po enciais bene iciá ios, indo a é à necessidade de e o ço de pessoal nas
ins i uições públicas pa a e em capacidade de esponde à demanda dos cidadãos e das o ga‑
nizações. É ambém e e ido que exis e mui o pouca ma gem de manob a pa a a ino ação no
campo das polí icas de inclusão pelo emp ego.
A ausência de polí icas em de e minadas á eas ambém le ou à c iação de espos as po pa ‑
e das o ganizações. A es e p opósi o, impo a des aca a á ea da saúde men al e o p oje o da
Deliciosas Di e enças, que nasceu como uma espos a, no seio da APPACDM às necessidades
especí icas des e público, que não e a adequadamen e enquad ado em o mação p o issio‑
nal, mas necessi a a de algum ipo de enquad amen o labo al. De e e i que somen e após
a implemen ação do Plano de Ação 2007-2016 pa a a Rees u u ação e Desen ol imen o dos
Se iços de Saúde Men al de Po ugal é que se assis iu a uma in e são no pa adigma dos cui‑
dados na á ea da saúde men al, com o im do modelo de cuidados anco ado em hospi ais psi‑
quiá icos, endo sido implemen ado um modelo de in eg ação da pessoa com doença men al
na comunidade, que passou a con empla a inclusão de se iços de psiquia ia nos hospi ais
e cen os de saúde, e a c iação de espos as especí icas p omo o as da inclusão das pessoas
com doença men al na comunidade.
A P oNobis é um exemplo do modo como as o ganizações p ocu a am esponde às lacunas no
campo do enquad amen o labo al e da p o eção social de g upos especí icos de abalhado es.
370
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
3.2. In luência das emp esas sociais
Um dos obje i os do nosso es udo oi pe cebe a capacidade das o ganizações em in luencia
os quad os legais e ins i ucionais nos quais se mo em e se enquad am. Des e modo, pa indo
das desc ições e e uadas no Es udo de caso e no ocus g oup, oi possí el iden i ica qua o
o mas/á eas de in luência na es e a polí ica: a) a a és da demons ação do seu papel e ele‑
ância nos e i ó ios em que a uam, b) a a és de ação de lobby e de esa de causas, cole i a
ou isoladamen e, p ocu ando in luencia polí icas públicas que limi am ou podem po encia
a sua a uação; c) a a és do en ol imen o em espaços de codecisão na implemen ação de
polí icas públicas e; d) a a és da in luência da opinião pública.
3.2.1. Es a égia demons a i a
A a és da es a égia demons a i a as emp esas sociais desen ol em no as soluções que
podem se i de inspi ação às polí icas públicas ou a ou as o ganizações pa a a esolução
de p oblemas sociais. O papel e a ele ância das expe iências, ações e soluções ence adas
pelas o ganizações no domínio do emp ego e da emp egabilidade e que êm in luenciado
as polí icas públicas e/ou a implemen ação de soluções é mais isí el a ualmen e jun o do
pode local. A es e p opósi o mencionamos o caso da incubado a Mic oninho, expe imen a‑
da numa localidade da Lousã e disseminada pa a ou as localidades como Penela, Condeixa-
-a-No a, Poia es e Lousã, com o apoio da Inicia i a Po ugal Ino ação Social, no âmbi o das
Pa ce ias pa a o Impac o, e endo como pa cei os os municípios des as localidades. Também
a Deliciosas Di e enças é econhecida como uma ino ação social no âmbi o des a Inicia i a,
deno ando o seu po encial pa a demons a soluções pa a a inclusão de pessoas com doen‑
ça men al.
A o ganização coope a i a, de que é exemplo a P oNobis, é ambém uma o ma possí el de
o ganização de abalhado es que, de ou a o ma, se encon a iam desp o egidos e em si ua‑
ção de p eca iedade sendo, no en ende da p esiden e, uma solução que podia se p omo ida
pelas polí icas públicas pa a esol e p oblemas do se o , nos casos em que não é possí el ou
adequada a exis ência de con a os de abalho.
A esponsá el da Mulhe es à Ob a conside a que o coope a i ismo é uma solução in e es‑
san e pa a odos os mic oemp eendedo es que, a a és de coope a i as, podiam encon a
melho sus en abilidade.
Se ia mui o impo an e que o Es ado apos asse o emen e no se o coope a i o e pa a que o se o
coope a i o deixasse de se o pa en e pob e nas ma gens do me cado e passasse a e ealmen e um
papel p eponde an e. Po an o, eu acho que isso se ia mui o in e essan e pa a nós, como Mulhe es à
Ob a, mas ambém pa a odos os mic oemp eendedo es des e país que, ealmen e, unindo-se, en‑
do es u u as, endo capacidade, endo apoios pa a se uni em, pode iam en ão c esce e pode iam,
en ão, se sus en á eis. (Focus g oup, Di e o a Execu i a e undado a, Mulhe es à Ob a)
De e e i , ainda, o papel pionei o de coope a i as como a Kai ós, que su ge de um mo i‑
men o que pe cebe na inclusão p odu i a uma o ma de inclusão social dos seus públicos em
al e na i a a ou as soluções adicionais de ca á e mais assis encialis a. A ualmen e, exis e
um mo imen o de emp esas de in eg ação pelo abalho ag egadas numa es u u a ede a i‑
a, a C esaço . A p opósi o do en ol imen o da Kai ós na dinamização do se o da ag icul u‑
a biológica, o seu ep esen an e e e e que, « azendo-se o caminho, é possí el mos a que
(ou os) caminhos são possí eis».
A capacidade demons a i a susci a uma legi imidade po pa e das o ganizações que acili‑
a ou as o mas de in luência sob e os deciso es polí icos e a opinião pública. A Deliciosas
Di e enças, p essen e um e ei o no e i ó io no sen ido de o o na inclusi o da di e sidade.
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
Eu sin o mudança. Não sei se é e dadei o ou não, mas o p óp io P esiden e da Câma a dizia que,
apesa de se di ícil in eg a um de e minado núme o de populações, Sou e é uma ila inclusi a.
E isso é uma mudança! (Focus g oup, P esiden e, Deliciosas Di e enças)
3.2.2. Es a égia de lobbying e de esa de causas
Na capacidade de in luência das o ganizações na polí ica ins i ucional o lobby e a de esa de
causas são ambém es a égias de in luência. De um modo ge al, dis inguem-se es as duas
es a égias, no sen ido que no p imei o caso as o ganizações de endem os in e esses o ga‑
nizacionais, elacionados com a sua a uação e, no segundo, as o ganizações alam em nome
de um de e minado g upo social que apoiam ou que es á na sua base social ou, ainda, em
nome da sociedade.
As ações de lobby en ol em, equen emen e, a inclusão em cole i os ou mo imen os e en‑
dem a se mais o ien adas pa a as á eas de in e enção especí icas das emp esas sociais do
que pa a aspe os o ganizacionais. Nes e úl imo caso o papel é deixado aos ó gãos ede a i‑
os que, em ge al, são pe cecionados de o ma dis an e.
Me ece des aque o exemplo do CASCI, que, em conjun o com ou as o ganizações com CEP,
con ibuiu pa a al e a a no ma que p e ia que as pessoas in eg adas no Emp ego P o egido
i essem ob iga o iamen e que ansi a pa a o me cado egula de abalho, após cinco
anos. A sua ação pe mi iu a p o eção da maio ia dos abalhado es in eg ados nos CEP que
ap esen a am em média 20 anos de abalho e a quem oi pe mi ido pe manece enquan o
não encon assem colocação no me cado de abalho egula . Es a i ó ia do mo imen o
de o ganizações não é, oda ia, a no ma, o que não signi ica que não pe sis a a en a i a
de in luencia as polí icas públicas.
Nós semp e que achamos que alguma coisa não es á da o ma que nós achamos que se ia mais ajus‑
ada ao e i ó io, mani es amo-nos, seja em euniões, seja po esc i o. […] Também já con idámos
a senho a Sec e á ia de Es ado pa a a Inclusão, que e e a amabilidade de i aqui, e nós expusemos
odas as nossas angús ias ela i amen e ao emp ego das pessoas com de iciência ou incapacidade.
Pois con inuo a dize que nada oi al e ado. (Focus g oup, esponsá el CEP, CASCI)
Também a P o Nobis, no seu ca á e singula p ocu a a sua in luência a í ulo indi idual,
po exemplo, eunindo ou pedindo pa a euni no Minis é io da Cul u a e no Minis é io
do T abalho, pa a explica as an agens do coope a i ismo pa a es e se o , sob e udo num
momen o em que a p eca iedade dos abalhado es das a es e da cul u a es á na agenda
polí ica.
Não exis em ou as coope a i as à semelhança da P o Nobis que açam es e abalho e, po an o,
es amos um bocadinho sozinhos nes a lu a. Ou os g upos pa idá ios en endem que a lu a de e
se ei a de ou a o ma e que não passa pelo coope a i ismo e, po an o, es amos um bocadinho
de b aços a ados. (Focus g oup, P esiden e, P o Nobis)
Em suma, se exis em casos pon uais de sucesso, an o mais equen es quan o mais es ão
associados a p ocessos de mobilização cole i a, a e dade é que a pe ceção ge al é de que os
cen os de decisão es ão dis an es, concen ados ao ní el nacional e com pouca capacidade
de decisão a ní eis e i o iais mais p óximos, onde as o ganizações êm maio acesso, o ‑
nando mui o di ícil in luencia as polí icas e as ins i uições. De no a , ambém, que mui as
das en a i as de in luência oco em de o ma indi idual, o que ambém deno a a al a de
o ganização cole i a pa a a de esa de causas, nomeadamen e no que diz espei o a es u u‑
as ede a i as dos campos de a uação das o ganizações.
372
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
As o ganizações es ão mui o dispe sas, cada uma na sua capela, cada uma no seu quin al e al‑
a es e abalho de a iculação que depois pe mi a chega ao Es ado, que pe mi a chega à União
Eu opeia, po que depois ambém há umb ella o ganiza ions que ope am ao ní el da União Eu opeia
e ope am ao ní el in e nacional e al a aqui odo um abalho mui o p o undo, mesmo na p óp ia
es u u a in e na das o ganizações. (Focus g oup, Di e o a Execu i a e undado a, Mulhe es à Ob a)
Po ou o lado, e demons ando a impo ância da p oximidade, mas ambém da o ganização
cole i a, a capacidade de in luência das o ganizações na mudança e ans o mação das polí‑
icas publicas é isí el na a uação da Kai ós e da C esaço , ao ní el da Região Au ónoma
dos Aço es, no que diz espei o à c iação e manu enção do Me cado Social de Emp ego que,
a ualmen e, mais do que uma polí ica pública é uma ede in e o ganizacional e in e se o ial.
O ca á e en aizado no e i ó io, a demons ação das soluções, a p oximidade aos cen os
de decisão, a au o-o ganização do se o e a mobilização cole i a podem ajuda a explica o
nascimen o e a sob e i ência des a polí ica.
Algumas o ganizações e e i am ambém no ocus g oup a di iculdade de elacionamen o com
os pa idos polí icos e, em úl ima ins ância, a al a de sensibilidade des es em elação ao que
é a oz da sociedade ci il e da economia social, que num con ex o em que os pa idos polí i‑
cos dominam a es e a pública, limi a o acesso das o ganizações a es a.
3.2.3. Codecisão
A codecisão oco e equen emen e no âmbi o de edes de de inição e pa icipação em polí‑
icas numa pe spe i a de go e nança, an o em ó gãos consul i os de âmbi o nacional, como
em ó gãos de codecisão pa a á eas de polí ica especí icas. As emp esas sociais com in e ‑
enção na á ea do emp ego e da emp egabilidade, à semelhança das que a uam no campo da
inclusão social, são equen emen e in eg adas em ó gãos de go e nança pa ilhada local,
como é o caso da Rede Social (CASCI, ADSCCL, CERCIMA), ou em g upos de abalho emá‑
icos in e se o iais do domínio do emp ego e o mação p o issional (RUMO, Cen o Social
de Sou elo).
Nes e sen ido, não deixa de se pa adoxal que, ao mesmo empo que as o ganizações são cha‑
madas a pa icipa na omada de decisão sob e es a égias locais de esolução de p oblemas
sociais, a sua elação com o Es ado es eja a se econ igu ada no sen ido da diminuição da
sua capacidade de de ini as espos as em unção das necessidades locais. A es e p opósi o,
a di e o a-ge al da CASCI e e e que o desenho das in e enções a ní el local so e g andes
al e ações a pa i do momen o em que a ap o ação das candida u as passa a es a alocada
a Lisboa, dis an e das ealidades locais.
Po ou o lado, exis em lógicas mais in o mais de codecisão, po exemplo a a és do diálogo
com os a o es do pode local. O econhecimen o do abalho da ADSCCL e do en ol imen o
com o pode local é isí el no discu so da sec e á ia-ge al, onde ica pa en e o bom elacio‑
namen o com a Câma a Municipal e a Jun a de F eguesia da Lousã e Vila inho:
Já conseguimos in luencia qualque coisa. Já conseguimos se chamados a é como conselhei os
na omada de algumas decisões. A nossa opinião já é espei ada. Semp e que se omam decisões
na á ea do desen ol imen o local já somos chamados. Temos já alguma in luência, nos ou os
concelhos ambém já começamos a se ou idos no campo do desen ol imen o local sus en á el
(Es udo de caso, Sec e á ia‑Ge al, ADSCCL).
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PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
3.2.4. In luência da opinião pública
Uma o ma de in luencia a polí ica é indi e amen e, a a és da sensibilização e in luência
da opinião pública no sen ido de mudanças nas ep esen ações e a i udes, nomeadamen e
na ul apassagem do es igma social que con inua a incidi sob e os seus públicos.
A inclusão labo al é pe cebida como uma o ma de ul apassa o es igma que, mui as ezes,
es á associado às pessoas em si uação de ulne abilidade, como é o caso das pessoas com
de iciência ou com doença men al. A a uação das o ganizações p e ende, po um lado, supe‑
a uma isão assis encialis a, pa a muda a au ope ceção e a pe ceção da sociedade e, po
ou o, mos a a capacidade des as pessoas se em p odu i as, i ula es de di ei os e, em mui‑
os casos, de e uma ida au ossu icien e.
O es igma elacionado com a di e ença ou a de iciência oi e e ido, nos di e sos es udos de
caso, como con inuando a pe sis i nas comunidades, e le indo-se, po isso, na ação e nas
espos as especí icas das emp esas sociais. O p ocesso de incubação na Mic oninho deco e
da o ma que a equipa écnica desc e e como «pô-los a sonha », em que as pessoas são es i‑
muladas a esga a a sua au oes ima e a a i ma as suas po encialidades e desejos.
Nós azemos despis e ocacional. As pessoas icam su p eendidíssimas, e nós ambém, com a
quan idade de coisas que as pessoas sabem aze e pode iam aze , mas nunca expe imen a am.
(Es udo de caso, Sec e á ia‑Ge al, ADSCCL)
Des e modo, as emp esas sociais pa ecem ei indica pa a si um papel na mudança de pe ‑
ceção da sociedade quan o à di e ença e à de iciência. Po exemplo, no caso do CASCI há
uma e olução mui o impo an e no modo como as pessoas com de iciência são pe cebidas
que con ibui posi i amen e pa a os esul ados do CASCI. Segundo e e e a di e o a-ge al
no âmbi o do Es udo de caso, enquan o inicialmen e a sociedade não pe cebia, nes as pes‑
soas, a capacidade de se em p odu i as, e se conside a a que os p odu os ou e am mal ei os
ou inham de se de g aça, a ualmen e es a imagem mudou subs ancialmen e. Tal esul a de
uma mudança ge al na sociedade, mas ambém da polí ica do CASCI de ab i o CEP à comu‑
nidade, e do o e in es imen o na p omoção dos seus p odu os.
A ei indicação des e papel na mudança deco e ambém das a i idades desen ol idas que
pe mi em es abelece elações com a comunidade. Vá ias o ganizações êm como es a égia
c ia espaços de in e ação en e os seus públicos e a comunidade, como é o caso das a i ida‑
des p odu i as na Quin a Inclusi a Pedagógica do CASCI, ou na Quin a Kai ós – Cen o
de Educação Ambien al e Ru al.
Es a elação p óxima com a comunidade e com a ação di igida pa a a mudança es á ambém
pa en e na a uação da Deliciosas Di e enças. Como e e ido pela p esiden e, é possí el
iden i ica mudanças na comunidade local, que «no início inha medo e ago a es á a acei‑
a comple amen e a p esença das pessoas com doença men al» (Es udo de caso, p esiden e,
Deliciosas Di e enças). Es a mudança de pe ceção acon ece g aças à abe u a e con aminação
en e as o ganizações e a comunidade. Ab i a o ganização pa a isi as, o nece p odu os de
qualidade, o ganiza e en os lúdicos e de pa ilha de expe iências o nece ocasiões de supe‑
ação de es igma pa a os abalhado es e as abalhado as com de iciência e é, ambém, uma
es a égia de p omoção dos p odu os endidos. Realiza ambém campanhas de in o mação
e sensibilização, po exemplo, no Dia Mundial da Saúde Men al.

374
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
4. As emp esas sociais como emp egado as e locais de abalho
Além das p opos as de esolução dos desa ios no âmbi o do emp ego que iden i icámos
a é ago a, as emp esas sociais são ambém emp egado as ou espaços onde se desen ol em
ou as o mas de abalho. Segundo a Con a Sa éli e da Economia Social, cons i uem 6,1%
do emp ego emune ado em Po ugal. Assim, uma das linhas de in es igação do Es udo de
caso múl iplo ecaiu sob e o abalho nas emp esas sociais.
As en e is as es u u adas incluí am ques ões ela i as à composição da o ça de abalho
emune ada, à ca a e ização dos abalhado es ela i amen e ao ínculo con a ual, bem
como o núme o e a ca ac e ização dos abalhado es olun á ios. Nas en e is as semies u‑
u adas abo dámos ambém a ca a e ização dos abalhado es das o ganizações.
A composição da o ça de abalho a ia en e o ganizações e de o ma p opo cional à sua
dimensão económica. A Tabela 12-2 exp ime a dimensão da o ça de abalho nas o gani‑
zações pa icipan es, co espondendo a 19 unidades es udadas.5 Exis em si uações mui o
dis in as ela i amen e à dimensão da o ça de abalho, com algumas o ganizações com
núme os signi ica i os de abalhado es e ou as com núme os mui o eduzidos. Es es núme‑
os são in luenciados pela á ea de a i idade, sendo que são as o ganizações que a uam nos
se iços sociais que êm o maio núme o de abalhado es. Ve i ica-se que a maio pe cen a‑
gem dos abalhado es se encon a em empo in eg al, exis indo qua o o ganizações onde os
abalhado es a empo pa cial cons i uem mais de 20% da o ça de abalho. Uma das á eas
onde o abalho a empo pa cial em algum peso é o da cul u a, o que se associa equen e‑
men e a con a ações pa a o desen ol imen o de a i idades a ís icas e educa i as. Em duas
coope a i as o abalho em empo pa cial em alguma impo ância, o que esul a da combi‑
nação de a i idades nas o ganizações e a i idades p o issionais.
No caso das o ganizações de maio es dimensões, o seu impac o local em e mos de ge ação
de emp ego é signi ica i o, in eg ando o g upo dos maio es emp egado es nos municípios
onde a uam. No caso de uma o ganização ins alada numa comunidade ulne á el, exis e
uma es a égia explíci a de con a a os esiden es dessa comunidade na pe spe i a de c ia‑
ção de emp ego.
A ecolha dos dados desag egados po sexo isou pe mi i uma análise em elação à pa ida-
de de géne o e igualdade de opo unidades nas o ganizações. Como se pode obse a pela
análise da Tabela 12-2 a pa idade de géne o não é uma ealidade nas o ganizações, não se
e i icando em nenhuma. Exis em o ganizações com uma o ça de abalho mais masculina
e, a maio ia, com uma o ça de abalho maio i a iamen e cons i uída po mulhe es. A emi‑
nização da o ça de abalho no campo das emp esas sociais e das o ganizações da economia
social em ge al es á mais associada ao campo de in e enção no abalho de cuidado — o que,
aliás, ep oduz o que se passa na es e a domés ica —, enquan o que encon amos um maio
núme o de homens nas coope a i as que não são de solida iedade social.
A al a de abalhado es masculinos pa a o abalho de cuidados é, aliás, sublinhada po uma
das o ganizações que e e e que exis e di iculdade em encon a homens pa a abalha na á ea
social. Is o ge a di iculdades à o ganização uma ez que exis em si uações onde os abalha‑
do es do sexo masculino se iam mais adequados, como quando é necessá ia maio o ça ísica
ou quando os bene iciá ios p e e em cuidado es do mesmo sexo. Em ge al, nas o ganizações
onde o abalho de cuidado é impo an e, es as e e em que exis e al a de abalhado es, pa a
o que con ibuem os baixos salá ios e a na u eza desgas an e do abalho.
5 Os dados ecolhidos a iam en e os anos de 2018 e 2019, dependendo do momen o das en e is as e da disponibilidade dos
dados po pa e das o ganizações, dada a quan idade de in o mações em alguns casos os dados sob e abalho o am en iados
pos e io men e po pa e das o ganizações. Exis em casos onde não oi possí el ecolhe os dados.
375
PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
Tabela 12-2. Dimensão e dis ibuição da o ça de abalho po ipo de ínculo con a ual e po sexo
Emp esa Social Fo ça de abalho
o al
Tempo in eg al (%) Tempo pa cial (%)
Homens Mulhe es Homens Mulhe es
ES1 5 83,3 16,7 0,0 0,0
ES2 6 50,0 50,0 0,0 0,0
ES3 52 77,4 20,8 1,9 0,0
ES4 4 25,0 75,0 0,0 0,0
ES5 185 36,2 58,4 2,2 3,2
ES6 56 67,9 32,1 0,0 0,0
ES7 247 13,4 83,0 1,2 2,4
ES8 42 n.d. n.d. n.d. n.d.
ES9 5 0,0 100,0 0,0 0,0
ES10 4 0,0 0,0 0,0 100,0
ES11 8 12,5 75,0 12,5 0,0
ES12 74 8,1 91,9 0,0 0,0
ES13 11 45,5 27,3 18,2 9,1
ES14 5 20,0 60,0 20,0 0,0
ES15 90 30,0 41,1 13,3 15,6
ES16 12 16,7 33,3 25,0 25,0
ES17 3 0,0 66,7 33,2 0,0
ES18 36 41,7 58,3 0,0 0,0
ES19 80 n.d. n.d. n.d. n.d.
Uma coisa di e en e é a ocupação de ca gos de di eção que, como é amplamen e econhecido,
ende a se signi ica i amen e masculinizada na economia social. Es a é uma pe ceção encon‑
ada nas emp esas sociais es udadas onde, em quase odos os casos, se e i ica a p esença
de mulhe es nos ó gãos de adminis ação. Aliás, uma das o ganizações que in e ém na es e‑
a social, que possui uma di eção in ei amen e eminina, desc e e que ende a se obje o de
disc iminação po pa e das o ganizações do seu campo po se cons i uída po mulhe es e
jo ens («Ainda olham pa a nós: an a mulhe , ão no inhas, não sabem nada!»).
No que se e e e ao ipo de ínculo con a ual, a Tabela 12-3 e idencia a signi ica i a a ieda‑
de de ínculos con a uais exis en es e, ainda, o papel que mui as emp esas sociais e o gani‑
zações da economia social desempenham nas polí icas de emp ego, nomeadamen e ao ní el
de acolhimen o de es ágios p o issionais ou não p o issionais.
A a iedade de elações de abalho pa a além das elações con a uais ípicas apa ece na
coluna “ou os” da abela. Aqui se incluem es ágios p o issionais ou cu icula es, elação
equipa ada a con a o po con a de ou em, ocupação em p og amas de emp ego ou p o‑
g amas ocupacionais e abalhado es des acados de se iços públicos. Iden i icámos o uso
de abalho es agiá io em 8 o ganizações. No caso dos es ágios p o issionais es e abalho é
emune ado e subsidiado po en idades como o IEFP. O abalho es agiá io pode unciona
numa pe spe i a de in eg ação nos ecu sos humanos, mas pode ambém unciona numa
pe spe i a de o a i idade de es agiá ios/as, o que p omo e a p eca iedade. As o ganizações
e e i am uma p e e ência pela in eg ação nos ecu sos humanos. Ve i icámos em algumas
o ganizações que os es agiá ios ouxe am no as compe ências e ideias que o am desen ol‑
idas na o ganização, acabando assim, po c ia o p óp io pos o de abalho.
376
TRAJETÓRIAS INSTITUCIONAIS E MODELOS DE EMPRESA SOCIAL EM PORTUGAL
No caso dos con a os de p es ação de se iços, não é possí el dis ingui aqueles em que es a
p es ação oco e em elação ao abalho de p o issionais como ad ogados ou con abilis as, ou
o que oco e numa lógica de ecibos e des, ainda que se e idencie que o ecu so a es e ipo
de con a os só é signi ica i o, no sen ido de cons i ui a la ga maio ia dos abalhado es, em
duas o ganizações. Exis em dois casos em que es es con a os assumem uma impo ância ela‑
i a a qual se de e ao baixo núme o de pessoal, dizendo espei o a con a os de especialis as.
Ve i ica-se que os con a os pe manen es êm p e alência sob e o con a o a e mo ce o e a
e mo ince o em odas as o ganizações exce o uma e o ecu so a con a o de u ilização de a‑
balho empo á io oco e apenas em uma o ganização. Is o signi ica que as emp esas sociais
es udadas demons am uma cla a p e e ência pela es abilidade dos ínculos labo ais.
No caso pa icula das emp esas de inse ção pelo abalho os abalhado es são simul anea‑
men e bene iciá ios.
Tabela 12-3. Dis ibuição da o ça de abalho po ipo de ínculo con a ual, po sexo (em %)

Con a o
pe manen e
Con a o a
e mo ce o
Con a o a
e mo ince o
Con a o
p es ação
se iços/a ença
Con a o de
u iliz. abalhad.
empo á ios
Ou os Volun a iado
N.º abalh. H M H M H M H M H M H M H M
ES1 6 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 33,3 16,7 0,0 0,0
ES2 13 15,4 23,1 7,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 38,5 15,4
ES3 64 62,5 17,2 0,0 0,0 0,0 0,0 1,6 0,0 0,0 0,0 1,6 0,0 12,5 4,7
ES4 11 9,1 27,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 18,2 45,5
ES5 195 49,7 19,0 4,6 1,0 1,5 0,0 0,0 19,5 0,0 2,6 2,1
ES6 56 62,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 31,0 3,4
ES7 255 10,6 58,0 0,8 5,1 1,6 17,3 1,2 2,4 0,0 0,0 0,0 0,0 1,6 1,6
ES8 42 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ES9 16 18,8 0,0 0,0 0,0 0,0 12,5 0,0 0,0 0,0 0,0 12,5 56,3
ES10 23 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 13,0 0,0 0,0 0,0 4,3 17,4 65,2
ES11 13 0,0 0,0 7,7 38,5 0,0 0,0 7,7 0,0 0,0 0,0 0,0 7,7 23,1 15,4
ES12 79 5,1 45,6 34,2 1,3 0,0 0,0 0,0 0,0 7,6 0,0 6,3
ES13 34 2,9 8,8 8,8 0,0 5,9 2,9 0,0 2,9 0,0 0,0 61,8 5,9 0,0 0,0
ES14 10 0,0 30,0 0,0 0,0 10,0 0,0 10,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 40,0 10,0
ES15 92 4,3 9,8 0,0 0,0 0,0 0,0 38,0 43,5 0,0 0,0 0,0 2,2 1,1 1,1
ES16 47 4,3 2,1 0,0 0,0 0,0 0,0 4,3 12,8 2,1 0,0 0,0 0,0 34,0 40,4
ES17 13 0,0 7,7 0,0 0,0 0,0 0,0 15,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 46,2 30,8
ES18 43 n.d n.d n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 2,3 14,0
ES19 100 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 20,0 n.d.
Exis em dois ipos de olun á ios nes as o ganizações, os pe encen es aos ó gãos sociais
e os olun á ios egula es. Em o ganizações com dimensões mais eduzidas e com poucos
ecu sos económicos o olun a iado assume uma g ande impo ância no que oca à o ça de
abalho. Não sendo possí el calcula o núme o de olun á ios em e mos de equi alência
a empo in ei o, e endo em con a que a g ande maio ia dedica menos de 10 ho as po mês,
não é possí el calcula exa amen e o peso do olun a iado na o ça de abalho. Toda ia, a
Tabela 12-3 deixa pe cebe que algumas o ganizações possuem um núme o signi ica i o de
olun á ios, os quais se o nam essenciais pa a o seu uncionamen o.
377
PARTE III — AS EMPRESAS SOCIAIS PERANTE OS DESAFIOS SOCIAIS E SOCIETAIS
12. O PAPEL DAS EMPRESAS SOCIAIS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NA DEFESA DO AMBIENTE
No que se e e e aos ó gãos sociais, a maio ia dos memb os desempenha as unções em egi‑
me de olun a iado, exis indo casos em que o p esiden e da di eção ou do conselho de admi‑
nis ação é emune ado. É sob e udo no início do ciclo de ida das emp esas sociais que,
de ido à i egula idade dos inanciamen os, os coo denado es/di e o es abalha am sem
emune ação em egime de olun a iado.
A ocupação de públicos ulne á eis em p og amas de emp ego ou p og amas ocupacionais
apoiados pelas polí icas públicas é ou a o ma de elação com o abalho que não é emp e‑
go nem olun a iado, endo obje i os e apêu icos e de inclusão.
O acesso e o ipo de ecu sos inancei os, bem como a sua oscilação, e le e-se di e amen‑
e nos ecu sos humanos. No caso das o ganizações que o necem se iços no âmbi o dos
aco dos de coope ação os p o ocolos com o Es ado es ipulam as quali icações e os núme os
alocados aos se iços. As di iculdades e ince ezas do inanciamen o endem a e le i -se no
ag a amen o da p eca iedade. De manei a ge al as o ganizações conside am que os ecu sos
humanos são insu icien es, em pa icula nas o ganizações com meno dimensão e meno
capacidade de cap ação de ecu sos.
O en iquecimen o dos pos os de abalho é uma p eocupação das o ganizações. Em alguns
casos a o a i idade de a e as é uma o ma de minimiza o desgas e causado po de e mi‑
nadas a i idades, nomeadamen e ao ní el dos cuidados. Em ou os casos, a possibilidade de
plu ia i idade é enca ada como uma o ma de en iquece a p óp ia elação das pessoas com
o abalho. A o a i idade e a plu ia i idade ambém es ão p esen es em o ganizações de
meno dimensão com menos ecu sos humanos. Finalmen e, a plu ia i idade pode ambém
esul a do ac o de que os emp eendedo es sociais que c ia am a o ganização pa a desen‑
ol e de e minadas a i idades e em ambém que se dedica a a i idades de adminis ação
ou ou as. Iden i icámos ambém, o acesso, po pa e dos abalhado es, a se iços e apêu‑
icos exis en es na o ganização, como o ma de minimiza o desgas e do abalho.
Nas o ganizações que in eg am, nos seus quad os, pessoas em si uação de des an agem, o
apoio social é inco po ado na ges ão de ecu sos humanos, acabando es e apoio po ex a‑
asa pa a os es an es abalhado es.
A o e a de opo unidades de o mação a ia nas o ganizações da amos a. Exis em o gani‑
zações que incen i am os seus abalhado es a equen a o mações ex e nas, nomeadamen‑
e pós-g aduações ou cu sos de ensino supe io , apoiando es es cu sos quando es a o mação
se dá na pe spe i a de quali icação da o ganização. Também es ão mui o p esen es ou os
ipos de o mações ex e nas, como wo kshops e o mações pon uais in e ligadas com as a i‑
idades das o ganizações.
Exis em ambém o ganizações que não p omo em a o mação ex e na dos e das suas aba‑
lhado as, eme endo pa a alguma o mação in e na ou o mação em con ex o de abalho,
nomeadamen e de es agiá ios e olun á ios. Iden i icámos ambém uma o ganização que
possui um depa amen o in e no dedicado à o mação dos seus públicos e dos seus abalha‑
do es. A o mação, nes e úl imo caso, p ocu a capaci a os abalhado es nas me odologias
da o ganização ou em á eas ele an es pa a a a uação das o ganizações. As o ganizações de
maio es dimensões endem a e planos de o mação pa a o seu pessoal, que conc e izam
a a és de o mação in e na e ex e na.