Lei u a pública e a possibilidade de modos públicos e
comuns pa a a p o isão e uição dos bens cul u ais
Public eading and he possibili y o public and common modes o he
p o ision and ui ion o cul u al goods
Ama ílis Felizes *
Cu sa o Dou o amen o In e disciplina em Economia Polí ica (ISCTE– Ins i u o Uni e si á io de Lisboa;
Faculdade de Economia, Uni e sidade de Coimb a; ISEG - Uni e sidade de Lisboa), Po ugal. Cen o de
Es udos sob e a Mudança Socioeconómica e o Te i ó io (DINÂMIA’CET), Lisboa, Po ugal, Ins i u o de
His ó ia Con empo ânea - Uni e sidade NOVA de Lisboa (IHC), Po ugal e Cen o de Es udos em Tea o –
Uni e sidade de Lisboa (CET), Po ugal. Mes e em Economia e Polí icas Públicas (ISEG – Uni e sidade de
Lisboa), Licenciada em Economia (Faculdade de Economia – Uni e sidade do Po o) e em Tea o (ESMAE-
Ins i u o Poli écnico do Po o). ORCID 0000-0001-6665-4187.
Paula Sequei os **
In es igado a Associada do Cen o de Es udos Sociais, Uni e sidade de Coimb a, Po ugal. Dou o a em
Sociologia, Pós-g aduada em Ciências Documen ais e Licenciada em His ó ia, Uni e sidade do Po o.
Mes a em Sociedad de la In o mación y del Conocimien io, Uni e si a Obe a de Ca alunya. ORCID
0000-0003-2069-5631.
RESUMO
As biblio ecas públicas e de acesso público o ganizam-se pa a a p o isão de um
conjun o di e enciado de bens de lei u a, decla ando-se ins i uições abe as e de
uso público. Abo damos as ca ac e ís icas da p o isão e dos usos de bens em
biblio ecas públicas, e e indo a complexidade dessas ca ac e ís icas. A emá ica da
economia das biblio ecas e da lei u a pública ca ece de ap o undamen o pa a se
cons ui e lexão e p opos a sob e polí icas públicas de cul u a, nomeadamen e de
lei u a pública. A ançamos a necessidade de comp eende algumas linhas de
pensamen o económico sob e os bens de lei u a, o me cado e a alo ação, pa ilha
e uição de bens cul u ais. Colocamos o oco sob e a economia da lei u a pública
em Po ugal e a p o isão de se iços e bens que p opiciem o seu uso pa ilhado
e/ou comum, podendo ha e pon os de con ac o com ou as localizações e ou as
á eas da cul u a. Re le imos sob e a ele ância a ual das polí icas públicas pa a a
lei u a em biblio ecas e sob e a necessidade de pensa modos públicos e comuns
de p o isão e uição de bens e se iços cul u ais.
PALAVRAS CHAVE
biblio ecas públicas; bens públicos; bens comuns; polí icas cul u ais; lei u a pública
ABSTRACT
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Public and public access lib a ies a e o ganized o he p o ision o a di e en ia ed
se o eading goods. They decla e o be open ins i u ions o he use o he public.
We add ess he cha ac e is ics o he p o ision and uses o goods in public lib a ies,
e e ing o he complexi y o hese cha ac e is ics. The heme o lib a y economics
and public eading needs o be deepened o build e lec ion and p oposal on public
policies o cul u e, including policies o public eading. We ad ance he need o
unde s and some lines o economic hough abou eading goods, he ma ke , and
alua ion, sha ing and enjoymen o cul u al goods. We ocus on he economy o
public eading in Po ugal and he p o ision o se ices and goods ha p opi ia e
hei sha ed and/o common usage, while acknowledging ha he e may simila i ies
wi h o he loca ions and o he a eas o cul u e. We e lec on he cu en ele ance
o public policies o eading in lib a ies and on he need o hink abou public and
common modes o p o ision o cul u al goods and se ices.
KEYWORDS
public lib a ies; public goods; common goods; cul u al policies; public eading
2/23
In odução
As biblio ecas são o ganizações o ien adas pa a a p o isão de bens
de lei u a de o ma abe a e pública. A di e sidade de o mas ísicas
ou digi ais ca ac e iza essa p o isão na a ualidade, como di e sas são
as inalidades e mo i ações que animam as pessoas lei o as.
Focamos a economia da lei u a pública, a que é in e mediada po
ins i uições de acesso público em Po ugal, sabendo que ha e á
mui os pon os de con ac o com ealidades de ou os países e
con inen es e com ou as á eas da cul u a.
A emá ica da economia das biblio ecas e da lei u a pública ca ece de
ap o undamen o. Em dialogia com pessoas lei o as e com di e en es
o mações disciplina es, abo damos, de modo b e e, as
ca ac e ís icas da p o isão e dos usos de bens em biblio ecas
públicas.
Sem um ap o undamen o do es udo des a economia di icilmen e se
cons ói e lexão e p opos a sob e polí icas públicas de cul u a,
nomeadamen e de lei u a, as quais podem p opicia ou cons ange a
p odução e os usos de ma e iais e se iços públicos de lei u a. Mais
impo ância em ganho a economia da lei u a pública em momen os
de ameaça ao acesso à cul u a e à exp essão, seja po polí icas que o
desquali icam, como o sub inanciamen o público, seja pelo
ce camen o e con olo c iados po p ocessos de al a concen ação na
edição e come cialização dos bens de lei u a e nos meios de
comunicação, ou ainda pela dominação das ambém al amen e
concen adas Big ech e emp esas de elecomunicações (Buschman
2020; Bailey e Menna 2022).
Di ei os cul u ais e lei u a pública: da insc ição à
conc e ização, que caminho?
3/23
A di ei os da população co espondem ob igações do Es ado. Nesse
sen ido, as polí icas cul u ais de e ão se ins umen os pa a
e e i ação dos di ei os cul u ais, di e amen e, mas ambém dos
di ei os sociais, económicos e polí icos.
O Es ado P o idência desen ol e-se após a e olução de 1974 em
Po ugal, em con aciclo com a endência de ans o mação neolibe al
da ação dos es ados em g ande pa e do mundo. Le am-se a cabo
nacionalizações, c iam-se no os se iços públicos, desen ol e-se o
sis ema de segu ança e p o eção social e o sis ema público de ensino
(Cos a, Lains e Mi anda 2011). A e olução de e mina o im da
censu a e do exame p é io e a Cons i uição da República de 1976
consag a o di ei o à uição e à c iação cul u al e o de e de p ese a
o pa imónio cul u al (Assembleia Cons i uin e 1976).
No en an o, os ins umen os da polí ica cul u al a da am em se
desen ol idos, omando mais ele ância com a adesão do país à CEE,
em 1986.
A c iação de uma ede nacional de biblio ecas oi uma das p imei as
medidas de polí ica cul u al da democ acia po uguesa. A p oposi u a
da Rede inicia-se em 1986 e consolida-se na lei em 1987, inspi ada
pelo Mani es o da UNESCO e da IFLA pa a as biblio ecas públicas
da ado de 1994 (Figuei edo 2004; Al im e Calix o 2013). Desde 1990
um P oje o pa a a Rede impulsionou a cons ução ou equali icação
de edi ícios pa a biblio ecas e a conexão elemá ica, pa icipados pelo
Es ado e pelos municípios. Não oi ainda ap o ada uma lei pa a as
biblio ecas públicas, como p opos o no início des e p ocesso, que
possa enquad a e sus en a as polí icas pa a o se o . A a ual u ela
das Biblio ecas Públicas disponibiliza in o mação his ó ica e no ma i a
sob e o p ocesso (DGLAB 2023).
4/23
Em Po ugal as biblio ecas públicas são maio i a iamen e da
esponsabilidade dos municípios, num o al de 303 Biblio ecas
Públicas Municipais. A ualmen e um quin o da população po uguesa
são pessoas lei o as egis adas numa Pública Municipal (DGLAB
2022).
Se, desde 1974, os di ei os cul u ais ão sendo ei indicados como
pa e in eg an e da democ acia pós 25 de Ab il (Ma os 2017) e es ão
insc i os na Cons i uição desde 1976, as polí icas cul u ais ão-se
desen ol endo len a e e a icamen e (Felizes 2018), pe manecendo
na agenda polí ica do país como um desejo incomple o.
Na cul u a o que sob e i e ia sem in es imen o público?
A eo ia económica em a ançado di e en es jus i icações pa a o
in es imen o público na cul u a, ha endo ambém economis as que
de endem não de e exis i in e enção pública no se o .
Como au o es de uma eo ia in luen e sob e a economia da cul u a,
des acamos Baumol e Bouwen. Exemplos das ques ões que
coloca am pa a en ende essa economia são os seguin es: a
p odu i idade dos iolinis as que execu am ao i o uma ob a de
Schube não se al e a ao longo do empo; pa a le a à cena Hen ique
IV, são hoje necessá ios an os a o es quan os na es eia no séc. XVI.
Es a obse ação se e de ma iz às ob as de Baumol e Bowen (1965,
1966) e de Baumol (1967) onde desen ol em a eo ia da doença dos
cus os (cos disease). O modelo explica o c escimen o ela i o das
despesas públicas pelo ac o de mui as das a i idades exe cidas pelo
sec o público egis a em ac éscimos de p odu i idade in e io es aos
egis ados pa a a gene alidade das a i idades económicas. Algumas
a i idades a ís icas es a iam naquele g upo com ganhos de
p odu i idade acos ou nulos, po se em mui o in ensi as em
abalho e po se mui o di ícil ob e ganhos de p odu i idade a a és
5/23

da in odução de no as ecnologias (Baumol 1967). No g upo
“economicamen e es agnado”, com o aumen o dos cus os de
p odução ao longo do empo, como os salá ios, acon ece um aumen o
compa a i o dos p eços ace aos dos bens p oduzidos pelo g upo de
a i idades com ganhos de p odu i idade (S igli z; Rosenga d 2000).
No ex o seminal de 1965 sob e os p oblemas inancei os das a es
pe o ma i as, Baumol e Bowen explicam ambém que, ha endo
consenso sob e a sua impo ância pa a a sociedade, é necessá io que
a sua p o isão seja assegu ada po inanciamen o público. De ou a
o ma o aumen o dos seus p eços a ia desapa ece a p ocu a e o
p óp io se o de a i idade.
Como podemos a e i o alo dos bens cul u ais?
Pa a o pensamen o económico neoclássico, o me cado é o melho
ins umen o pa a a de inição do alo dos bens. Na base des as
eo ias es á o p essupos o de que os bens exis em apenas no
momen o único da sua oca no me cado. Na in e seção da o e a e
da p ocu a de ine-se o seu alo , que se á o seu p eço, inco po ando
odos os alo es e a o es de p odução. Do lado da o e a, inco po a a
ecnologia, o abalho, os a i os eais e o capi al inancei o; do lado
da p ocu a, as p e e ências – alo ações – dos agen es. Con udo, as
leis, eg as, hábi os e hie a quias dos me cados implicam ce as
alo izações e excluem ou as. A pa i des a p emissa, discu indo as
limi ações é icas do me cado, a ilóso a Elizabe h Ande son (1990)
le an a in e essan es ques ões pa a a discussão sob e a
excecionalidade de ce os bens como a a e: quais as dimensões do
alo que as no mas e o ien ações do me cado c edi am, e quais
desca am? Como é que o uncionamen o do me cado in e e e nas
ca ac e ís icas in ínsecas dos bens? Que ques ões é icas essa
in e e ência aca e a?
6/23
Pa a A jo Klame (2008) o me cado ap ecia de o ma insu icien e os
alo es cul u ais dos bens, alo es que es ão além dos alo es
económicos e sociais. Ao con á io dos alo es económicos, de mais
ácil medição, os es é icos, simbólicos ou his ó icos são alo izados
naquilo a que chama uma con e sação que não é acompanhada po
a gumen os económicos no mais, po leis, eg as, hábi os e
hie a quias dos me cados.
Klame (2008) en ende que a a e em um alo pa a além do que é
mensu á el e, po isso, choca com a o ma do dinhei o.
Na Economia Neoclássica, assim que se dá o consumo de dado bem e
ele es á nas mãos do consumido , acaba-se a análise. Con udo, como
lemb a Klame (2008), a ida dos bens unciona sob e udo o a do
momen o em que são ocados no me cado e há bens pa a os quais o
consumo é um p ocesso que acon ece ao longo do empo,
en ol endo mais do que uma pessoa, di e en es expe iências,
comp omissos, a aliações.
Podemos dize que quando alguém ai a um museu es á a consumi
as exposições. Mas sabemos ambém que a isi a pode se um
p e ex o pa a um passeio com amigos, pode se mo i ada mais pelo
edi ício do museu do que pela exposição, pode se um possí el pon o
de encon o pa a conhece alguém de in e esse. Po ou o lado, a
expe iência de uma exposição com um impac o du adou o, ge a
e lexões e con e sas u u as, ganha uma ida mui o mais longa, pelo
que o seu alo não é an ecipá el pa a o consumido no imedia o da
isi a (Klame 2008).
Es e pensamen o em o es alianças com a eo ia de Ma x (2010, p.
137):
O obje o de a e, e analogamen e qualque ou o p odu o, c ia um
público sensí el à a e e ap o pa a goza da beleza. De modo que a
7/23
p odução não somen e p oduz um obje o pa a o sujei o, mas am-
bém um sujei o pa a o obje o.
Pa a a con e sação é di e en e uma ob a es a num museu nacional
ou numa pequena gale ia, ou i -se um conce o na ua ou numa
g ande sala de espe áculos. O mesmo se pode aplica à lei u a
pública. Te em con a aspe os sociais e elacionais da lei u a não
isolada, como a con i ialidade, pode escla ece o concei o de p aze
da lei u a, como a gumen a José Cas o Caldas (2013, 111), a pa i
da obse ação de 2002 de Sugden:
Le sozinho e em oz baixa é sem dú ida uma on e de p aze , mas pa -
ilha uma lei u a, possi elmen e em oz al a, é p aze da lei u a com
uma ou a qualidade e pode mesmo se expe imen ado com maio p a-
ze em ce as ocasiões. A lei u a em conjun o é um bem pa ilhado, ou
comum.
É impo an e, nes e pon o, ealça o con ibu o de Elizabe h Ande son
(1990) ao apon a que os bens se di e enciam na medida em que as
pessoas, lidando com eles, en am em di e en es con ex os e ipos de
elação social, al e ando-lhes o alo , que é semp e subje i amen e
pe cecionado. Assim, “O alo do bem pa ilhado é insepa á el
daquilo que o o na comum. O bem pa ilhado de Ande son é um bem
comum.” (Caldas 2013, 111).
Seguindo Klame , a con e sação em que a a e adqui e alo pa a
dada pessoa eque que se ganhe uma capacidade de lida com os
alo es cul u ais de uma ob a. É exigida uma ce a dedicação,
a enção, es udo e en endimen o pa a alcança a expe iência a ís ica.
Ao ei indica uma ca ego ia sepa ada pa a os alo es cul u ais,
Klame não a i ma apenas que são dis in os dos económicos, mas
ambém que exigem ce as capacidades pa a se em ap eciados, as
quais são adqui idas no p óp io p ocesso de con ac o com a a e.
Assim, não se p oduz alo ização da a e num momen o inicial,
abs a o. Se as pessoas não dão con a de conhece an ecipadamen e
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que alo e á pa a si um bem como a a e, o me cado não se á um
bom alocado de alo pa a es es bens.
Podem as lógicas do me cado in e e i no alo e nas
alo ações dos bens cul u ais?
Ainda assim, é no me cado que mui os a is as p ocu am ans e i a
p op iedade das suas ob as ou ende se iços elacionados, como
bilhe es pa a um espe áculo. A inse ção no me cado az com que o
seu p óp io abalho se o ne uma me cado ia.
De aco do com Klame (2008), quando o me cado az co esponde
um p eço a um bem imp imindo-lhe comensu abilidade, o bem passa
a se compa á el a ou os, o na-se em obje o de discussão nos
e mos da medida usada, o que a e a po sua ez a alo ação po
g upos sociais pa a além da a ibuída indi idualmen e. Se o p eço o
excecionalmen e al o, o alo de uma dada ob a de a e pode á
aumen a ambém, po um e ei o de c owding in. Se mui as ezes is o
le a a p á icas especula i as, o con á io sucede ambém: passando a
se en endido como "come cial" sob olha es que pe cecionem essa
ap eciação como nega i a, o bem pode pe de alo cul u al. Aqui
p oduz-se um e ei o de c owding ou .
Reco dando a ob a undamen al de Bou dieu e Da bel (2007):
Se a ideologia ca ismá ica que ans o ma o encon o com a ob a na
ocasião de uma descida da g aça (cha isma) p opo ciona aos p i ilegia-
dos a mais "indiscu í el" jus i icação de seu p i ilégio cul u al, azendo
esquece que a pe cepção da ob a é necessa iamen e e udi a – po con-
seguin e, ap endida –, os isi an es o iundos das classes popula es es ão
bem posicionados pa a sabe que o amo pela a e nasce de um con í io
bem p olongado e não de um golpe epen ino: “Com ce eza, é possí el
ama de paixão, à p imei a is a; mas, isso só acon ece depois de e
lido mui o, sob e udo, em elação à pin u a mode na (ope á io, Lille)”.
Quando a a e se o na uma me cado ia, passa a se is a como um
obje o de consumo, ou seja, como um meio pa a sa is aze uma dada
necessidade ma e ial. A oca me can il apela a uma alo ização do
9/23
da in e enção dos Es ados ou cen ados em al e na i as a es a
in e enção.
Reco demos que, mui o an es, exis i am biblio ecas com di e en es
o mas de ep esen ação e egis o de ideias, de cálculo e de
con agem, de ob as de li e a u a ligadas às di e sas cul u as do
mundo. Também aí o mas de esc i a e de acesso o am obje o de
p o eção, sigilo e ese a de aco do com as o mas do pode que
c ia am e sus en a am essas biblio ecas.
Em Po ugal as Biblio ecas Públicas Municipais são p op iedade
pública, inanciadas pela adminis ação cen al e local (Al im e
Calix o 2013). No e-se que exis em biblio ecas de p op iedade
p i ada que pe mi em acesso público, como as de algumas
associações ec ea i as ou cul u ais ou, como um caso his ó ico
singula , a Biblio eca de A e da Fundação Calous e Gulbenkian.
As Biblio ecas Públicas Municipais p oduzem se iços públicos de
lei u a p esencial ou sob emp és imo, p o idenciam espaços lei u ais
e de con i ialidade, e ambém a i idades cul u ais de ou o ipo,
como e en os e espe áculos. Po se em públicas, podemos dize que
ge em, usam e o e ecem, undamen almen e, bens públicos.
Po sua ez, a PORBASE, ca álogo cole i o em linha de biblio ecas
po uguesas, oi c iada em 1986 pela con ibuição olun á ia e em
coope ação en e á ias biblio ecas públicas. Tem sido man ida po
p ocessos de egulação e ges ão da Biblio eca Nacional de Po ugal e
man ém-se sob sua adminis ação. Foi englobada ecen emen e no
po al dos se iços públicos epo ugal.go .p . A PORBASE é um
exemplo de um bem abe o ao uso e à pa ilha, na condição de que
se enha acesso à In e ne , p oduzido po biblio ecas, há mais de
duas décadas. Da pe spe i a de alguns au o es, es e se ia um
exemplo de bem comum po se de acesso i es i o (Zo ío 2005).
16/23

Con udo, podemos ambém classi icá-lo como bem público po e
ca ac e ís icas de não i alidade e de não excludibilidade.
Um ou o exemplo de bem comum pode se a designada a mos e a
de lei u a p oduzida cole i amen e numa Biblio eca Pública. O
concei o oi o mado a pa i da in e ação en e os bens de lei u a, a
p á ica lei u al e os se iços de lei u a, o espaço e a p esença de
ou as pessoas lei o as. Da in e ação esul a uma amálgama
ap ecia i a de pe ceções, elações, sen imen os, dos usos do espaço
in e io , da a qui e u a e inse ção u bana que le a essas pessoas a
alo iza em a a mos e a que en ol e o modo de lei u a pública
(Sequei os 2011):
Se a lei u a é uma o ma de “ubiquidade”, uma “ausência impe inen e”
[L’In en ion du quo idien de Ce eau, 1990: 250], a a mos e a é ecida
cole i amen e a pa i de ma e iais em b u o alo izados: anquilidade,
o ganização, concen ação, abalho in elec ual cole i o, odos o am
mencionados pelos lei o es como os aspe os mais alo izados de uma
biblio eca. E es es não podem se conseguidos icando-se só em casa.1
A a mos e a de lei u a es udada pode se c iada e eplicada, em
especial, an o pelo pessoal da biblio eca como po pessoas lei o as
habi uais, c iando bases pa a uma cul u a de lei u a local.
Os eposi ó ios de Acesso Abe o (AA) de ins i uições de ensino
supe io e in es igação, assim como alguns de âmbi o disciplina ,
caso do e-LIS2, são ambém p oje os cole i os di igidos à p ese ação,
cu ado ia e uso público de documen ação cien í ica, sem pagamen o
na u ilização inal (Anglada e Abadal 2023). Os eposi ó ios de AA êm
pe mi ido abe u a às comunidades cien í icas, em con apon o às
bases de dados com ins come ciais e p eços c escen emen e
inacessí eis, p i adas ou ex e nalizadas a g andes edi o as que
de êm e is as no adas com al o impac o. Es as emp esas êm ido
um pode de me cado excessi o, limi ando a eme gência de
1 adução p óp ia
2 h p://ep in s. clis.o g/
17/23
al e na i as. Ob êm manusc i os sob g a ui idade, podem in luencia
a classi icação que p oduz o a o de impac o do que endem. Es ão,
aliás, em posição de pode es ingi a libe dade de publicação senão
mesmo de in luencia , a mon an e, a seleção de linhas e pe spe i as
de in es igação cien í ica (Ma ino ich 2020) Pa a as biblio ecas de
in es igação, os p ocessos de aquisição de publicações das g andes
edi o iais em consequências mui o nega i as nas con as mas
ambém na disseminação da ciência que conseguem in e media .
Conclusões
Se a ga an ia dos di ei os cul u ais das populações é a e a po
conc e iza e a se omada como desígnio público, é necessá io
cons ui pensamen o sob e modos públicos e comuns de p o isão de
bens e se iços cul u ais.
Pa a al, é necessá io conhece o uncionamen o da economia polí ica
da cul u a, nomeadamen e as ca ac e ís icas dos bens e me cados
exis en es, os undamen os económicos, sociais e polí icos pa a a
in e enção nesses me cados, os in e esses con adi ó ios ace aos
modelos de p o isão des es bens, e as suas o mas de alo ação e
uição.
Sob e es es aspe os, e ocámos aqui algumas eo ias, conscien es dos
limi es de uma b e e e isão e da as idão do campo em análise.
A iscamos dize que o li o – sinédoque de bens de lei u a di e sos –
é um ins umen o p i ilegiado de na u eza cul u al e educa i a,
p opiciado da o mação e o ma de exp essão que, numa sociedade
democ á ica, exigem libe dade de c iação, de publicação e de lei u a.
Assim, como ins umen o de ação cul u al, a p odução e a di usão do
li o e da lei u a eque em polí icas públicas. Po isso en endemos o
ele o da implemen ação de uma ede de biblio ecas como uma das
18/23
p imei as medidas de polí ica cul u al da democ acia ins au ada após
a di adu a ascis a. Esse passo p imo dial p ecisa de con inuidade e
a ualização e, no amen e, c emos que é no campo das polí icas
públicas e da ação do Es ado, assim como no campo das lu as pela
libe dade na cul u a que nos encon amos nes es deba es.
FINANCIAMENTO
* Con a o de bolsa de in es igação celeb ado com a Fundação pa a a
Ciência e a Tecnologia com a e e ência 2021.06311.BD
** Com o apoio da Fundação pa a a Ciência e a Tecnologia
po uguesa, ao ab igo da No ma T ansi ó ia (DL57/2016/CP1).
19/23
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