1525
13 anos depois: diálogos sob e a In e upção Volun á ia
da Ges ação em Po ugal
13 Yea s La e : Dialogues on Volun a y Te mina ion o P egnancy
in Po ugal
Resumo A Lei 16/2007 ep esen ou um ma co
na lu a pelos di ei os sexuais e ep odu i os das ci-
dadãs po uguesas, ins i uindo a possibilidade da
exclusão da ilici ude pa a as in e upções olun á-
ias da ges ação, ealizadas a é a décima semana,
po solici ação das mulhe es. A a és de uma pes-
quisa desc i i o-analí ica, obje i ou-se conhece a
opinião das cidadãs e de in es igado as (a uan es
na causa), en e a esse p ocesso e às ans o ma-
ções que dele deco e am, com ên ase no con ex-
o a ual. En e ma ço e se emb o de 2020 o am
ealizadas 12 en e is as, di ididas em duas e a-
pas. Ao se em p ecedidas as écnicas da Análise de
Discu so, chegou-se à exis ência de alguns pon os
ágeis, como a ince eza sob e o acesso, a p esença
de julgamen os e as limi ações in e pos as pela ob-
jeção da consciência, que e le em as necessidades
de ampliação das semanas ges acionais pe mi-
idas pa a a in e upção. Hou e um econheci-
men o quan o à segu ança nos p ocedimen os, na
libe dade das mulhe es dian e das suas escolhas,
na maio abe u a pa a o diálogo, a o es e que
con ibuiu conjun amen e com o e o ço no pla-
nejamen o amilia . Pa a além dessas cons uções,
no as demandas o am si uadas.
Pala as-cha e In e upção olun á ia da ges a-
ção, Po ugal, Saúde, Sociedade, Análise do dis-
cu so
Abs ac Law 16/2007 ep esen ed a miles one
in he ques o sexual and ep oduc i e igh s o
Po uguese ci izens, ins i u ing he possibili y o
excluding all illegali y o olun a y e mina ion
o p egnancy, pe o med un il he 10 h week, a
he eques o he women in ol ed. Using a des-
c ip i e-analy ical esea ch, he objec i e was o
es ablish he opinion o ci izens and esea che s
(ac i e in he cause), in he cou se o his p ocess
and he ans o ma ions ha esul ed om i , wi h
emphasis on he cu en con ex . Be ween Ma ch
and Sep embe , 12 in e iews we e conduc ed, di-
ided in o wo s ages. When he Discou se Analy-
sis echniques we e analyzed, he e we e some
weak poin s, such as he unce ain y abou access,
he p esence o judgmen s and he limi a ions in-
e posed by he conscien ious objec o s, which e-
lec he need o expand he allowed ges a ional
pe iod o e mina ion. The e was ecogni ion o
secu i y in p ocedu es, women’s eedom in hei
choices, g ea e openness o dialogue, a ac ha
con ibu ed join ly wi h he s eng hening o a-
mily planning. In addi ion o hese cons uc ions,
new demands we e con igu ed.
Key wo ds Volun a y e mina ion o p egnancy,
Po ugal, Heal h, Socie y, Speech analysis
Raquel Sil a Ba e o (h ps://o cid.o g/0000-0002-9571-473X) 1
Madalena Dua e (h ps://o cid.o g/0000-0001-5797-3055) 2
Ana Elisa Bas os Figuei edo (h ps://o cid.o g/0000-0001-7207-0911) 1 (in memo iam)
DOI: 10.1590/1413-81232022274.06162021
1 P og ama de Pós-
G aduação em Saúde
Pública, Escola Nacional
de Saúde Pública Se gio
A ouca, Fundação Oswaldo
C uz. R. Leopoldo Bulhões
1480 Manguinhos, 21041-
210. Rio de Janei o RJ B asil.
[email protected]
2 Cen o de Es udos Sociais,
Uni e sidade de Coimb a.
Coimb a Po ugal.
emAs lIVRes Ree hemes
1526
Ba e o RS e al.
In odução
O p esen e a igo em como pon o cen al a in-
e upção olun á ia da ges ação (IVG), ema po-
lêmico e que susci a pola izações. Enquan o al-
guns países inicia am as delibe ações sob e a IVG
no início do século XX, ou os o man i e am na
es e a dos “ emas abus” po algumas décadas.
Após a Rússia e sido a pionei a na desc i-
minalização, que oco eu duas ezes (em 1920 e
1954), a é a década de 1980 mui os países já ha-
iam legalizado a p á ica conside ando a escolha
da mulhe , com des aque pa a a Islândia (1935),
Japão (1948), Es ados Unidos (1973), Canadá
(1973), No uega (1978), Ingla e a, Escócia e País
de Gales (1967), Aus ália (1969), Índia (1971)
e F ança (1975). Passadas décadas, após g andes
emba es no Legisla i o e ap oximação po pa -
e das o ganizações sociais, alguns países, den-
e os quais U uguai, Espanha, Po ugal, I landa
e, ecen emen e a No a Zelândia, consegui am
al conquis a. Na União Eu opeia (UE) apenas
um país p oíbe e minan emen e a ealização do
abo o: Mal a; A legalização nos países pe encen-
es à UE em ap esen ado espos as posi i as, den-
e as quais um meno isco de complicações pa a
a mulhe e queda p og essi a nas axas.
A lu a pelo di ei o ao abo o oi desde cedo
uma ei indicação eminis a, eme gindo, na Eu o-
pa, sob e udo com a segunda aga do eminismo
que chamou a a enção pa a as di e en es op essões
que as mulhe es so iam na es e a domés ica, i-
cando céleb e o slogan “o pessoal é polí ico”. Es a
onda ambém pau ou o di ei o à ma e nidade
segundo o desejo das p óp ias mulhe es1. Com a
e e escência do mo imen o e as e lexões sob e a
ga an ia dos di ei os sexuais e ep odu i os oco -
e am mudanças nas es ições ligadas à in e -
upção olun á ia da ges ação em di e sos países
eu opeus.
As al e ações o am a dias em Po ugal, em
deco ência da di adu a e do o e peso da Ig eja
Ca ólica. No ano de 1967, a c iação da Associação
pa a o Planejamen o da Família (APF) o aleceu
o diálogo sob e os mé odos con acep i os e o
planejamen o amilia . Em 1979, oi lançada uma
campanha sob e o desejo à ma e nidade e, assim,
ge ou e lexões sob e a despenalização do abo o2.
Em 1984, o A igo 140º da Lei nº 6/8
4 classi i-
cou como não puní eis os abo os ealizados a é
a 12ª semana, nos casos de iolação da mulhe ,
a é a 16ª semana em si uações de mal o mação
e al e ambém a é a 12ª semana se a ges ação
cons i uísse iscos pa a a saúde ísica ou psíquica
da mulhe .
Toda ia, os mo imen os polí icos e sociais
que de endiam o di ei o da in e upção como
uma escolha não o am poucos, e esse p ocesso
en ol eu dois ma cos undamen ais: o e e endo
de 28 de junho de 1998 e o de 11 de e e ei o de
2007. O p imei o não conseguiu ompe com o
discu so cons uído pela Ig eja Ca ólica e esul-
ou em um al o índice de abs enções e de ecusa
pa lamen a .
A necessidade de es abelece uma comuni-
cação com a população sob e a egulamen ação
da IVG ez com que associações po uguesas
con idassem a o ganização não go e namen al
holandesa Women on Wa es (WOW) pa a uma
campanha jun o à população, o que ma cou um
momen o icônico no caminho da despenalização
em Po ugal. Cabe dize que a WOW abalha
com a p omoção da saúde sexual e ep odu i a,
sendo au o izada pelo Minis é io da Saúde da
Holanda a ealiza a IVG em águas in e nacio-
nais, quando há a aso de a é 16 dias no ciclo. A
p opos a consis i ia em o nece às po uguesas
a possibilidade de ealiza em o p ocedimen o
o a do e i ó io ma í imo po uguês, no ba co
Bo ndiep3. Em 2003, a líde do WOW chega a a
Po ugal e, ambém nesse ano, en e aos impas-
ses ainda exis en es quan o à ques ão do abo o,
um g upo decidiu euni assina u as isando um
no o e e endo.
O mo imen o pe icioná io e e o pedido
negado, po maio ia pa lamen a , con udo, a e-
jeição da p opos a não signi icou um pon o inal
pa a os mo imen os.
Dando con inuidade aos acon ecimen os, em
2004 oi no iciado que o Bo ndiep chega ia a Fi-
guei a da Foz, o que causou espos a impedi i a
do Go e no Po uguês. Dessa o ma: os en a es
à en ada em águas po uguesas não o am em
ão, já que amplia am a discussão en e a popu-
lação, po meio dos p o es os com aixas “eu já
abo ei”, pelas en e is as da líde do WOW em
eículos de comunicação enomados, pelas pes-
quisas de opinião e, p incipalmen e, pelo mo i-
men o “Médicos pela Escolha”, que iniciou o de-
senho do plebisci o de 20073.
Os anos subsequen es euni am uma maio-
ia pa idá ia a o á el a um no o e e endo, que
epe cu iu na ap o ação Pa lamen a pa a a o-
ação de 11 de Fe e ei o de 2007. A Lei 16/2007
pa iu da conco dância de 2,2 milhões de po u-
gueses (59,2% dos o os) ace à ques ão: Conco -
da com a despenalização da in e upção olun á ia
da g a idez, se ealizada, po opção da mulhe , nas
p imei as dez semanas, em es abelecimen o de saú-
de legalmen e au o izado?4
1527
Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022
Em suma, a Lei 16/2007 de 17 de ab il que a-
a da exclusão da ilici ude nos casos da in e up-
ção olun á ia da ges ação com al e ações no Có-
digo Penal, passou a es abelece p incipalmen e a
possibilidade da in e upção po escolha da mu-
lhe , den o das dez p imei as semanas de ges a-
ção. As ci cuns âncias que o nam a in e upção
não puní el de em se a es adas po um médico
di e en e daquele que ealiza á a in e upção.
A e e ida Lei ambém si uou alguns pe cu -
sos necessá ios pa a que as mulhe es enham a
in e upção ga an ida pelo Es ado, de o ma que
o Se iço Nacional de Saúde (SNS) se o ganizasse
pa a al. O aje o necessá io não oi especi icado,
embo a alguns echos e idenciem a necessidade
das mulhe es o maliza em po esc i o o consen-
imen o e passa em pelo pe íodo de e lexão, que
inclui acompanhamen o de p o issionais da psi-
cologia e da assis ência social. Além disso, os es-
abelecimen os o icialmen e econhecidos pa a a
in e upção da ges ação de em, ob iga o iamen-
e, ga an i o encaminhamen o das mulhe es pa a
uma consul a de planejamen o amilia . A ga an-
ia do sigilo p o issional e o di ei o à objeção da
consciência ambém o am inco po ados à Lei
5
.
Ainda que Po ugal enha sido um dos úl i-
mos países a legaliza o abo o, a sua média em
se si uado abaixo dos demais países da União Eu-
opeia. No ano de 2015, a média de abo os nos
países oi de 203 pa a mil nados i os. Em 2018
esse núme o caiu pa a 171,6 po mil6. Soma-se a
isso o a o da eo ganização dos se iços de saú-
de e possibili ado uma a enção mais in eg al
às mulhe es que op am pela in e upção, de al
o ma que passem não só pelos médicos, como
ambém po uma equipe mul idisciplina , que
pode á acolhe e o e ece apoio psicológico e so-
cial an es, du an e e após o p ocedimen o.
Nessa pe spec i a, a in es igação e e como
obje i o: Conhece a opinião a ual das cidadãs
e das in es igado as (a uan es na á ea), sob e a
IVG em Po ugal; comp eende como as pa ici-
pan es êm obse ado as mudanças dos se iços
de saúde e da sociedade, pa a al e; iden i ica se
oco e am ans o mações ele an es du an e o
pe íodo da Co id-19, segundo as in es igado as.
me odologia
aje ó ia me odológica
Foi ealizada uma pesquisa desc i i o-analí-
ica, que e e como campo as uas e a in e ne .
A in es igação di idiu-se em dois momen os: no
p imei o, oco eu uma en e is a ace a ace, com
base em um o ei o compos o po cinco pe gun-
as semies u u adas. A escolha das pa icipan es
se deu de o ma alea ó ia, na ma cha em come-
mo ação ao Dia In e nacional da Mulhe na ci-
dade do Po o; A Ma cha in i ulada G e e Femi-
nis a In e nacional 2020 oco eu mundialmen e,
em Po ugal e e como lema a lu a con a as de-
sigualdades, disc iminação e iolência.
Cons a am como c i é ios de inclusão: a) se-
em mulhe es; b) cidadãs po uguesas; c) em ida-
de sexual: dos 15 aos 55 anos. Após ou i em so-
b e as ques ões é icas e p eenche em um Te mo
de Consen imen o Li e e Escla ecido, oi o mu-
lhe es p ossegui am com as espos as, con udo,
uma não se enquad ou nos c i é ios de inclusão.
O segundo momen o culminou com o é -
mino do con inamen o es abelecido em Po u-
gal. A pesquisa que oco e ia p esencialmen e,
necessi ou se eadap ada em uma pla a o ma
de Su ey. O link oi epassado du an e agos o de
2020 pa a algumas in es igado as ligadas à á ea,
que ha iam sido an e io men e consul adas. O
ins umen o compos o po dez ques ões semies-
u u adas compo ou pe gun as emá icas sob e
a IVG. Como c i é ios de inclusão, as esponden-
es de e iam: a) e mais de 18 anos; b) abalha
di e a ou indi e amen e com a in e upção o-
lun á ia da ges ação (IVG) em Po ugal; c) e
conhecimen os sob e o p ocesso de desc imina-
lização no país. Ao é mino da lei u a do Te mo
de Consen imen o, qua o pa icipan es de am
con inuidade ao ques ioná io.
Após a ob enção dos dados, op ou-se pela
Análise de Discu so (AD). A AD é uma discipli-
na ancesa, desenhada po Michel Pêcheux nos
úl imos anos da década de 1960, que engloba em
seu in e meio o ma e ialismo his ó ico, a linguís i-
ca e a psicanálise7.
Na AD são p econizadas ês e apas essenciais
que, segundo O landi8, sin e izam a passagem do
ex o pa a um discu so e pe azem o aje o po
meio do co pus, de inido pelo ma e ial empí ico.
A au o a menciona que as e apas en ol em: an-
sição do ex o pa a o discu so; o mação Discu -
si a; o P ocesso Discu si o, que ge a a Fo mação
Ideológica. A Fo mação Discu si a ao se com-
binada à Fo mação Ideológica pe mi e a análise
dos deslizes, das me á o as, do não di o, den o
de um con ex o.
Cump idas ais e apas, as au o as cons uí-
am um quad o, no qual as o mações discu si as
si ua am as espos as ine en es às comp eensões
do p ocesso da in e upção olun á ia da ges a-
ção em Po ugal na isão das pa icipan es e, os
1528
Ba e o RS e al.
núcleos signi ican es e idencia am os elemen os
cen ais nas espos as. A Figu a 1 demons a no
e ângulo à esque da os núcleos de sen ido e e-
idos pelas cidadãs nessa p imei a e apa, e o e-
ângulo à di ei a con empla os núcleos de sen ido
si uados na segunda e apa. Os núcleos comuns
às duas e apas o am colocados na pa e in e io
da igu a. Di e en e da Análise do Con eúdo, ais
elemen os não o am de inidos pelo núme o de
ezes em que apa ece am, mas, pela ele ância
que assumi am nos discu sos.
Na AD, as o mações discu si as sus en am
cons uções ideológicas de de e minadas épocas.
Os discu sos con emplam as opacidades e os mo-
men os his ó icos de inem quais ideias podem
se socialmen e enunciadas e quais de em se ca-
ladas9. Sendo assim, não exis e a possibilidade de
ap esen a os núcleos signi ican es encon ados
sem e le i as mudanças pelas quais a socieda-
de po uguesa passou nas duas úl imas décadas
(conce nen es ao p ocesso da IVG).
Desc ição das pa icipan es
As oi o pa icipan es da p imei a e apa e am
po uguesas, a mais no a inha 16 anos no mo-
men o da en e is a, seguida po duas com 17,
uma com 24 anos, uma com 25, uma com 31,
uma com 41 e uma com 52 anos.
As idades não o am ques ionadas às pa ici-
pan es da segunda e apa, mas a aixa e á ia a iou
dos 25 a 60 anos. Esse g upo con ou com a pa -
icipação de uma psicóloga, uma pesquisado a e
a is a plás ica, uma edi o a e uma ginecologis a
obs e a. As ês p imei as são a i is as, possuem
papéis signi ica i os em algum cole i o eminis-
a e abalham com o ema há mais de dez anos.
A úl ima es á inse ida no SNS e em abalhado
com o ema há mais de cinco anos. Quando in-
e ogadas sob e quais nomes gos a iam de u ili-
za na pesquisa, as pa icipan es o am unânimes
na escolha pelos p óp ios nomes. Po azões é i-
cas, as pesquisado as suge i am ab e iá-los.
Resul ados e discussão
De lá pa a cá: uma análise discu si a da IVG
após 13 anos
Desde que a Lei en ou em igo , mui o se
em ei o no con ex o social, acadêmico e no âm-
bi o da saúde. Apesa das buscas em bases biblio-
g á icas não demons a em um núme o ex enso
de publicações, as p óp ias uni e sidades êm se
abe o mais pa a que essa emá ica seja discu ida.
No in ui o de explo a uma pa e dessa ea-
lidade, o am le an adas duas g andes ques ões:
como as cidadãs po uguesas comp eendem esse
p ocesso nos dias a uais? E, como os se iços de
saúde êm se ( e)o ganizado, de o ma que con i-
nuem a ga an i as in e upções?
Na p imei a e apa, ês esponden es disse-
am e acompanhado de pe o odo o p ocesso
de legalização da in e upção olun á ia da ges-
ação em Po ugal, ês ou i am a espei o mas
igu a 1. Núcleos de sen ido o iundos das o mações discu si as.
Fon e: Au o as.
N1. Necessidade de ocas e
di ulgações nas escolas e o SNS
N9. Objeção de
consciência e ou as
quesões mo ais exis en es
N.10 Necessidade de ampliação das
semanas ges acionais pa a a in e upção
Fo mações discu si as da
2a e apa
P o issionais
N7. Comp eensão de que
a escolha cabe à mulhe
N8. Mudanças nos
se iços du an e a
Pandemia
N6. Abe u a pa a o
diálogo
N5. Re o ço no
planeamen o
N4. Libe dade e segu ança
pa a as mulhe es
N3. Julgamen os
N2. Ince ezas sob e o
acesso Fo mações discu si as da
1a e apa
Cidadãs Po uguesas
1529
Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022
não es i e am a pa e duas não acompanha am.
As mulhe es mais no as e ela am que e am
c ianças quando oco eu o e e endo de 2007. Já
en e as p o issionais, o am unânimes os ela os
não só do acompanhamen o como ambém da
pa icipação e e i a.
As esponden es da p imei a e apa di idi am-
se quan o ao conhecimen o de alguma mulhe
que já enha passado pela IVG após a al e ação
da Lei. Uma opinião comum en e essas espon-
den es oi e e en e à ap oximação dos se iços
de saúde no in ui o de dialoga sob e o ema. Foi
e idenciado que os p o issionais es ão abe os a
esse ipo de con e sa quando solici adas in o -
mações po pa e das u en es. Po an o, o diálo-
go exis e, assim como o acesso às in o mações,
con udo, ele oco e com aquelas que buscam os
se iços. Não o am mencionadas campanhas ou
algum ipo de publicidade que isasse le a de
o ma a i a a in o mação sob e a IVG pa a um
maio núme o possí el de cidadãos. O p imei o
núcleo que pa iu dessas cons a ações eio como
uma suges ão, com base na necessidade de ocas
e di ulgações nas escolas e no SNS. Segundo as
en e is adas, essa necessidade não pa e da al a
de in o mações e sim do desejo po uma maio
ap oximação com a população, de o ma que os
jo ens possam e mais o ien ações nas escolas
e o SNS sugi a a i amen e ações de p omoção,
pales as e o icinas con ínuas, com di e en es
g upos, o que na isão de duas esponden es de-
e ia inclui não só as mulhe es como ambém
os homens.
A ca ência quan o a esse ipo de ap oximação
pode se o na um p oblema, con o me e le i-
do no segundo núcleo: ince ezas sob e o acesso.
Dua e e Ba adas10 cons a a am que passados
meses desde a exclusão da ilici ude a é a déci-
ma semana, mui as mulhe es ainda não sabiam
como eco e à in e upção, o que ac edi a am
se ansi ó io, inclusi e pelos índices de 2008
apon a em uma maio busca das mulhe es pelos
p ocedimen os.
Na in es igação, apenas duas mulhe es sou-
be am de alha com exa idão o pe cu so que as
cidadãs de em segui , caso desejem in e ompe
a ges ação. Cons a a-se que apesa do ma e ial
es a disponí el na in e ne , nem semp e essa al-
e na i a a inge a odas po igual. É espe ado um
con a o maio en e os se iços e as usuá ias.
Um segundo p oblema ap esen ado po
pa icipan es (CE, SF e MC), que consis iu em
ou o núcleo de sen ido, dizia espei o aos jul-
gamen os. Pa a elas, a elação en e as u en es e
os p o issionais ainda con empla opiniões pa i-
cula es po pa e dos úl imos. Enquan o MC e-
conheceu que apesa disso a on ade da mulhe
p e alece, CE e SF p oblema iza am a dimensão
nega i a dos juízos de alo es, pa a aquelas que já
se encon am em uma si uação di ícil. Segundo
CE: Colocam em causa a decisão das mulhe es e
as azem sen i mal dian e disso... são julgadas, é
pesado. [...] O p ocesso alha em e mos de acolhi-
men o.
Esse julgamen o pode se explicado a a és
de uma análise social. O es igma do “abo o”
es e e di e amen e associado à c iminalização
e à discussão sob e o início da ida e dignidade
humana, legi imados pelas ins i uições ju ídicas,
cien í icas e eligiosas. A es igma ização en ol e
o des io das eg as ou no mas ins i uídas po de-
e minados g upos, em dados pe íodos11, o que
ai ao encon o da a i mação de G egolin9 quan-
do se e e e à mudança dos discu sos segundo a
sua his o icidade. Ainda que as ans o mações
oco am, o na-se di ícil dissipa o es igma, po
ele compo a uma o mação discu si a comple-
xa. Dian e disso, o nou-se possí el comp eende
a isão das esponden es sob e um conse ado-
ismo ainda exis en e na sociedade po uguesa,
que eduz g ada i amen e no encon o com as
in o mações conc e as e e ossímeis sob e os
bene ícios da desc iminalização, a exemplo dos
dados da Di eção Ge al da Saúde (DGS).
De aco do com os Rela ó ios das In e up-
ções da G a idez12, após a al e ação da Lei hou-
e uma diminuição g adual na busca pela IVG,
an o nos se iços públicos de saúde quan o nos
p i ados.
A Figu a 2 exp essa o o al de in e upções
po ano ( ealizadas a pedido das mulhe es, a é a
décima semana da ges ação), com base nos nú-
me os disponibilizados pela DGS.
Cabe dize que os Rela ó ios mais ecen es são
de 2018. De aco do com Faúndes e Shah
13
e Fiol
e al.
14
as lu uações ascenden es o am uma en-
dência nos p imei os anos após a desc iminaliza-
ção na F ança, I ália e U uguai. Passado o pe íodo
inicial hou e um dec éscimo. Uma edução na
equência de ges ações indesejadas que le am ao
abo o é ge almen e o esul ado de melho es in-
o mações e acesso a an iconcepcionais e icazes
13
.
O e o ço no planejamen o amilia e a abe -
u a ao diálogo sob e mé odos con acep i os
o am dois núcleos de sen ido compa ilhados
en e as pa icipan es ou idas no p imei o e no
segundo momen o da pesquisa.
DS a i mou que uma das mudanças obse a-
das diz espei o à ampliação do diálogo nos la es
po ugueses; os pais êm o ien ado mais abe -

1530
Ba e o RS e al.
amen e os jo ens quan o à p e enção. Opinião
semelhan e se deu no momen o pos e io , quan-
do mãe e ilha acei a am pa icipa da en e is a.
A mãe (PA) disse se sen i con o á el pa a ala
sob e o ema com a jo em. A ilha (DA) disse
es a bem ins uída dian e dessas ocas. Ambas
conco da am que o assun o cabe à sociedade e
o es ei amen o do diálogo o nece segu ança às
ge ações mais jo ens, inclusi e pa a que possam
esponde a ou as si uações, como é o caso da
iolência domés ica. Essa opinião oi e o çada
pelas p o issionais MA, AP e TB e pode se so-
mada ao núcleo libe dade e segu ança pa a as
mulhe es po ha e uma in e - elação, já que a
abe u a a um no o ní el de diálogo p ese a
as mulhe es nas elações com os seus co pos, o
que en ol e o pode decisó io dian e do mé odo
con acep i o e da escolha de e ou não ilhos,
assim como a decisão sob e o melho momen o
pa a al.
Pa a as esponden es AP e TB, as mulhe es
saí am não só dos bancos dos éus, como am-
bém das es a ís icas de mo es e complicações
po abo os mal sucedidos. SF obse ou que a
mudança na pe spec i a da saúde ez com que
conhecidos da á ea médica se sen issem mais à
on ade pa a busca em capaci ações den o das
p óp ias uni e sidades.
As en e is adas nas duas ca ego ias ambém
conco da am que as decisões das mulhe es são
sobe anas e, caso p e aleçam após o pe íodo da
e lexão, cabe ao SNS conduzi o p ocedimen o
da melho o ma. Se odas as en e is adas ea-
i ma am a comp eensão de que a escolha é das
mulhe es e, des a o ma hou e a p odução de um
núcleo de sen ido, as p o issionais TR e AP ela-
a am que pa adoxalmen e, a objeção de consci-
ência a on a ais escolhas.
Uma ez que nas p imei as en e is as as
cidadãs comen a am sob e os julgamen os po
pa e de alguns p o issionais, com a objeção es-
ses julgamen os eapa ece am, ago a na segunda
e apa. Ainda que não seja algo e balizado, a e-
cusa pode exp essa na maio ia das ezes a al a
de p epa o pa a o p ocedimen o ou um juízo de
alo es in e nalizado sob e uma si uação pon u-
al ou si uações gené icas. A objeção é um di ei o
do p o issional ou das equipes, con udo, depen-
dendo do momen o em que oco e, as espos as
do SNS necessi am se ápidas pa a e i a ou o
con li o, que é o limi e de semanas ges acionais
pa a a in e enção. De aco do com AP, as mu-
lhe es mais isoladas ou as que não possuem uma
ede de apoio são mais ulne á eis dian e dos ob-
je o es po que es as ba ei as podem implica na
pe da dos p azos legais pa a a in e upção. Pa a
AP, os obje o es de e iam p ocede po lei com o
eencaminhamen o dessas u en es pa a se iços
que assegu assem a in e enção, en e an o, nem
odos agem assim; como exemplo, o am ci ados
os incump imen os oco idos em É o a, no ano
de 2019, quando os obje o es ao nega em a IVG,
o ça am as in e essadas a busca em se iços de
longa dis ância, inclusi e na on ei a do país.
igu a 2. To al de In e upções Volun á ias da Ges ação, ealizadas anualmen e após a desc iminalização.
Fon e: Di eção-Ge al da Saúde (DGS) / P og ama Nacional de Saúde Rep odu i a.
To al
Linea
(To al)
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
02008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
18.014
19.222 19.560 19.921
18.615 17.728
16.180 16.028 15.416 14.899 14.306
1531
Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022
O desen ola do núcleo de sen ido “objeções”
le ou a ou o núcleo, que co esponde à necessi-
dade de ampliação das semanas de ges ação pa a
a IVG, dado que as mulhe es que descob em a
g a idez após a décima semana ou as que co -
em o isco de pe de esse p azo, podem eco e
à clandes inidade. En ão, a ampliação ga an i ia
mais segu ança a um núme o maio de mulhe es
e uma necessidade meno de eco e às al e na-
i as ilegais.
Es e oi, inclusi e, um dos p oblemas abo da-
dos du an e a Pandemia do COVID-19. Com as
mudanças nos se iços de saúde sexual e ep o-
du i a, o am e i icados a asos na ealização
dos exames e agendamen os ou suspensão das
consul as. F on ei as o am echadas e o con ina-
men o p opiciou um aumen o de abusos sexu-
ais po pa cei os ín imos. Pa a minimiza esses
con li os, alguns países implemen a am no os
modelos de abalho, como oi o caso da eleme-
dicina no Reino Unido e da u ilização da medi-
cina ginecológica-obs é ica baseada em e idên-
cias, em alguns es ados dos EUA; Na Escócia, na
Finlândia e na F ança hou e um ala gamen o do
p azo ges acional pa a a IVG, como uma espos-
a e icaz ace às medidas es i i as15.
Do Global ao Nacional: a IVG em empos
de COVID-19
Análises ine en es às publicações sob e o aces-
so à saúde sexual e ep odu i a em um con ex o
global, du an e a Pandemia em demons ado que
odos os se iços o am impac ados, em maio ou
meno g au. Quan o mais desen ol idos os paí-
ses, maio es as capacidades de espos a
15
.
A c ise na saúde ambém de lag ou con li os
já exis en es en e g upos polí icos e sociais, como
oi o caso das ins i uições mais conse ado as nos
EUA, na I ália e nos países do Les e Eu opeu, que
p opuse am es ições à IVG
15
.
As mudanças nos se iços du an e a Pande-
mia cons i uí am um úl imo núcleo de sen ido,
que eme giu dos discu sos elabo ados a pa i da
ques ão: Hou e a p eocupação com a ga an ia dos
di ei os sexuais e ep odu i os das cidadãs po u-
guesas du an e a Pandemia do Co ona í us? Como
o osso se iço se o ganizou pa a al?
Como espos a à ques ão, a pa icipan e AP
p e e iu não opina . MA desc e eu que essa p eo-
cupação oco eu em pa es e não soube de alha .
TB a i mou que os se iços de planejamen-
o amilia ica am comp ome idos, oda ia, as
equipes man i e am as consul as, ha endo a sus-
pensão do pe íodo de e lexão pa a aquelas que o
deseja am, com o obje i o de minimiza as idas
aos se iços e os deslocamen os. Pa a TR, os co-
le i os de mulhe es dos quais az pa e, cump i-
am com o papel de denuncia as si uações que
se opuse am aos di ei os das mulhe es, a exemplo
dos se iços de saúde, que eduzi am o uncio-
namen o.
Em ma ço de 2020, quando a Pandemia
a ança a no país, a Sociedade Po uguesa da
Con acepção (SPDC) essal ou a essencialida-
de dos se iços e publicou um comunicado com
o ien ações pa a o acesso à Saúde Sexual e Re-
p odu i a na ase do COVID-1917.
A SPDC o ien ou os p o issionais a o gani-
za em es a égias que dessem con a de man e os
se iços de con acepção, com a p io ização de li-
nhas de a endimen o ou e-mail, que pe mi issem
o escla ecimen o de dú idas sob e as eno ações
das ecei as e os mé odos con acep i os. A ma-
nu enção das consul as de e ia se di ecionada
aos g upos ulne á eis, o que incluiu mulhe es
com p oblemas no uso dos an iconcepcionais e
as inician es. A p omoção do aconselhamen o no
úl imo imes e da ges ação e o o necimen o
de con acep i os no pós-pa o ambém en a-
am nas o ien ações. O canal ele ônico oi in-
dicado pa a o escla ecimen o de dú idas, apoio
nas in e co ências e consul a de e isão. Além
disso, com o econhecimen o da possibilidade
do aumen o de iolência domés ica, os p o issio-
nais de e iam se a en a pa a casos em que osse
necessá io aciona a ede p o e i a. Foi suge ido
o aconselhamen o do a macêu ico pa a a con-
acepção de eme gência e a disponibilização da
medicação sem a necessidade da ecei a médica.
Os ela os da pa icipan e TB demons a am
que o seu se iço seguiu as di e izes da SPDC.
Uma análise do di o pelo não di o
Ao passo que os núcleos de sen ido o am
undamen ais na cons ução desse a igo, ou os
aspec os não menos impo an es ambém me e-
ce am a enção. Com base em uma in es igação
sob e saúde men al e eligião, Figuei edo18 anali-
sou que um discu so enunciado p o ém da eali-
dade discu si a na qual se es á assujei ado. Cada
ala, ges o ou silêncio não ep esen a pu amen e
o que es á dado. É necessá io obse á-los den o
do e i ó io em que se cons i uem, pe meados
pela o dem subje i a e pela ealidade social.
Ainda que hou esse a possibilidade do en ie-
samen o das espos as, a escolha po uma Ma -
cha de Mulhe es obje i ou o econhecimen o
dos discu sos ep oduzidos en e as eminis as,
1532
Ba e o RS e al.
já que esses g upos o am his o icamen e impo -
an es pa a a desc iminalização no país. Quando
con idadas a pa icipa em da en e is a, apenas
duas mulhe es não acei a am uma po não se
po uguesa e a ou a po não se sen i p epa a-
da pa a a a da emá ica naquele momen o. As
esponden es se mos a am abe as às pe gun as
e, di e en e de uma pa e da pesquisa maio , que
oco eu com mulhe es b asilei as, as po ugue-
sas ize am ques ão de u iliza os seus p óp ios
nomes.
Mais uma ez hou e a comp eensão de que
cada discu so se p ende à sua ealidade e em
ca egado de subje i idade, o que en ol e am-
bém as emoções e expec a i as, que deco em
na comp eensão do que é alado e pa a quem é
alado9-18. Nesse caso, e idenciou-se que o luga
da c iminalização é ambém o e eno do medo
(do julgamen o e da denúncia) e o luga da des-
c iminalização é sen ido como um e i ó io de
conquis as e libe dade, que eposiciona as po u-
guesas em iden idades pa a além do la , do casa-
men o e da ma e nidade. Não obs an e, ha ia um
compa ilhamen o do o gulho de expo em uma
ealidade que em mos ado esul ados conc e os
e quan i a i os.
O não di o ambém pode se in e p e ado
como um silêncio. Na AD o silêncio em um s a-
us impo an e e cons i ui-se como “ undado ”.
Di e en e do azio, o silêncio é um con inuum,
que p oduz um espaço pa a ecuo e elabo a uma
signi icação. O silêncio local é ca ego izado como
uma censu a e o silêncio cons i u i o é o di o pelo
não di o, con o me mencionado an e io men e19.
Ou os momen os da en e is a engloba am o si-
lêncio. Um deles oco eu dian e da ques ão: como
se dá o p ocesso da IVG a ualmen e?
Essa pe gun a oi di ecionada às pa icipan es
da p imei a e apa e o silêncio oi pe cebido em
um p imei o momen o. As espos as demons a-
am desconhecimen o e duas pa icipan es (CE
e MC) jus i ica am que não sabem esponde já
que nunca p ecisa am ealiza o p ocedimen o.
A in e p e ação do di o e do não di o undou o
núcleo de sen ido “ince ezas sob e o acesso”.
O silêncio local es e e bas an e p esen e na
segunda e apa. En e os meses de e e ei o e
ma ço, as pesquisado as ealiza am o p imei o
con a o com alguns p o issionais de saúde, que se
mos a am dispos os a pa icipa das en e is as.
Com os p imei os casos de COVID-19 em Po u-
gal, ainda em ma ço, uma das pesquisado as oi
a é uma Ma e nidade e obse ou a agi ação no
se iço, a equipe dedicada ao abalho man inha
as consul as e a esponsá el pela equipe explici a-
a a p eocupação com o andamen o dos se iços,
ao mesmo empo em que ela a a a impo ância
da de inição de es a égias pa a que o se iço não
osse in e ompido de ido à sua essencialidade.
Em meados de ma ço, a necessidade de con i-
namen o e a ce a e os diálogos com os p o issio-
nais o am in e ompidos e e omados en e ju-
lho e agos o. As es ições impossibili a am a ida
aos se iços e, quando a pesquisado a con a ou
no amen e os p o issionais, não ecebeu espos-
as. Op ou-se en ão pela ampliação do diálogo
com ou as possí eis pa icipan es, ago a a i is-
as, inse idas na causa. Cabe dize que mui as
análises podem se ei as a pa i do mo imen o
de desmo i ação dos p o issionais. Uma delas diz
espei o ao esgo amen o men al dos p o issionais
de saúde que se man i e am a uan es du an e a
Pandemia.
Se o con inamen o em si já implica no silên-
cio undado da população e das au o idades de
saúde median e o desconhecido, o silêncio am-
bém oi um ecu so u ilizado pelos p o issionais,
que p ecisa am sai das zonas de con o o e p o-
po mudanças pa a que seus se iços se man i-
essem a i os.
Ou a hipó ese le an ada nesse luga do si-
lêncio diz espei o à p oximidade das eleições
p esidenciais po uguesas. A menos de cinco me-
ses das o ações, as edes sociais se ans o ma-
am em espaços de emba e. G upos da ex ema
di ei a si ua am ideias di e en es das que o am
alcançadas. Em se emb o, na discussão da Con-
enção de um dos pa idos, que lançou o seu
candida o à p esidência, uma moção ap esen-
ada p e ia a e i ada dos o á ios daquelas que
iessem a abo a no SNS, em condições que não
en ol essem má- o mação do e o, iolência se-
xual ou isco de ida pa a a mãe. Ainda que o
seu au o enha sido a as ado e o pa ido enha
epudiado publicamen e essa p opos a, a ideia
exp essa uma opinião que exis e em meno g au
na sociedade po uguesa.
Pode-se dize que a conquis a do di ei o à
IVG em Po ugal não oi somen e polí ica, mas se
ci cunsc e eu nessas ins i uições. No pe íodo da
di adu a, as ações e am p ó-na alidade e oco ia
uma p oibição áci a das discussões sob e plane-
jamen o amilia e con acepção, já que impe a a
a ideologia conse ado a do egime salaza iano e
da ig eja ca ólica. Ao im do egime, as eminis as
ale a am sob e a necessidade do planejamen o
amilia , que se consag ou na Cons i uição de
1976, cabendo ao Es ado a de inição das es u-
u as pa a al. Já os deba es mais amplos sob e a
IVG ainda en en a iam um longo pe cu so.
1533
Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022
Os pa idos de esque da o am os que mais
lu a am pelo planejamen o amilia e pelo di ei o
à in e upção da ges ação, mas, a é o ano 2000
e ocediam e assumiam posições mais mo alis-
as, pelo medo de con on a alguns se o es da
sociedade20. A p óp ia igualdade p econizada en-
e homens e mulhe es es a a p esen e nas leis e
dis an e da ealidade, a o ma cado pelo e o no
das mulhe es às posições do la , en e as décadas
de 1980 e 199010.
Somen e após o ano de 2000 as ozes sociais
uni icadas i e am maio isibilidade pa a que as
mudanças exp imissem a conc e ude. As mídias
mos a am casos equen es de mulhe es denun-
ciadas po eco e em à clandes inidade e o epi-
sódio de uculência ligado ao Bo ndiep causou
indignação e omen ou deba es com a pa icipa-
ção dos blocos de esque da3.
Poucos anos depois, os Pa idos Comunis a
Po uguês (PCP), Bloco de Esque da (BE), Pa -
ido Ecologis a “Os Ve des” e Pa ido Socialis a
(PS), o am esponsá eis pela ep esen ação ma-
jo i á ia do “sim” (quan o às mudanças da lei), na
Assembleia da República20.
Em deco ência da conquis a e con ado
com os pa idos de esque da e consolidado posi-
ções mais libe ais, o silêncio daqueles que aba-
lham jun o aos ó gãos do Es ado é p e isí el em
momen os que enham a ques iona a pe ma-
nência das ins i uições democ á icas no pode .
Em suma, a comp eensão desse não di o e-
ela mais um silêncio en e an os ou os, que
se es abelece am não só na di adu a, como am-
bém em momen os democ á icos. As mudanças
p omo idas pelas al e ações na Lei não o am
ápidas, pode-se dize que a cons ução eme ge
das p á icas e oco e dia iamen e, po an o, o
silêncio com oda a sua ca ga de his o icidade
con inua a se is o e cons i ui um con inuum19
essencial à essigni icação.
Conside ações inais
Apesa dos diálogos sob e a desc iminalização
e em sido e o çados após a Re olução de 25 de
ab il de 1974, a men alidade da sociedade po u-
guesa con inuou i enciando no âmbi o público
os alo es e c enças adicionalmen e a icula-
dos pelos g upos conse ado es. Se hoje há uma
maio abe u a pa a a ealização da IVG, essa ga-
an ia é u o de um p ocesso que con ou com os
mo imen os eminis as no deco e de décadas e
en ol eu mais a diamen e os pa idos polí icos
de esque da.
Ao longo das en e is as, as pesquisado as
pe cebe am que as pa icipan es consegui am
da boas espos as dian e do que lhes e a ques-
ionado. Ainda que as en e is adas da p imei a
e apa i essem dú idas com elação ao aje o a
se omado pa a a ealização da IVG, e as en e-
is adas da segunda e apa enham demons ado
eceios na pa icipação, nenhuma ques ão pe -
maneceu sem espos as. Hou e um econheci-
men o unânime nos a anços ob idos a pa i da
desc iminalização, que incluem a ealização dos
p ocedimen os de o ma segu a e a minimização
dos comp ome imen os ísicos de i ados de um
p ocesso insegu o, maio espei o dian e da es-
colha epo ada pelas mulhe es, mais acesso às
in o mações (não só nos se iços de saúde, mas,
en e as amílias po uguesas) e um e o ço no
planejamen o amilia . As pa icipan es o ne-
ce am dados conc e os e in o mações ele an es
pa a a pesquisa, demons ando sa is ação com os
a anços alcançados.
Conside ando que Po ugal oi a é ce o pon-
o “p essionado” a da espos as dian e de ou os
países do bloco eu opeu que já ha iam incluído
a IVG na pau a dos di ei os das mulhe es, a des-
c iminalização mesmo que a dia, ap esen ou
esul ados ele an es, que si uam o país en e as
meno es axas da Eu opa.
O úl imo Rela ó io sob e a IVG, di ulgado
pela DGS em 2018, expôs uma diminuição da
in e upção en e mulhe es po uguesas e um
aumen o ela i o en e as imig an es (p incipal-
men e as b asilei as). Independen e da condição
em que a imig an e se encon e, pode se in e-
essan e uma o e a de ações mais incisi as de
o ien ação pa a a con acepção e p omoção da
esponsabilidade sexual e ep odu i a. Esse as-
pec o em como uma p eocupação po que as es-
angei as que podem u iliza o SNS conseguem
induzi o abo o de o ma segu a e assis ida, con-
udo, pouco se sabe a espei o das que o indu-
zem na in o malidade, po não e em acesso ao
Sis ema. O achado é no o e nos chama a a enção
en e à dupla possibilidade dessas mulhe es pas-
sa em po um p ocedimen o insegu o, seja pela
c iminalização no país de o igem ou pelo s a us
ilegal em Po ugal.
Po im, um g ande caminho já oi pe co i-
do, oda ia, o ema nunca se da á po ence ado.
No as pe spec i as pos as em um cená io mais
amplo exigem espos as ápidas. Esse abalho
oi cons i uído com o obje i o de ap esen a as
pe cepções a uais sob e a IVG. Apesa do núme-
o eduzido de pa icipan es, os seus discu sos
e le em pa e de uma ealidade compa ilhada.
Espe a-se que ele si a de subsídios pa a ou os
au o es, in e essados p incipalmen e nos con ex-
os a uais.