13 anos depois: diálogos sobre a Interrupção Voluntária da Gestação em Portugal

1525 13 anos depois: diálogos sob e a In e upção Volun á ia da Ges ação em Po ugal 13 Yea s La e : Dialogues on Volun a y Te mina ion o P egnancy in Po ugal Resumo A Lei 16/2007 ep esen ou um ma co na lu a pelos di ei os sexuais e ep odu i os das ci- dadãs po uguesas, ins i uindo a possibilidade da exclusão da ilici ude pa a as in e upções olun á- ias da ges ação, ealizadas a é a décima semana, po solici ação das mulhe es. A a és de uma pes- quisa desc i i o-analí ica, obje i ou-se conhece a opinião das cidadãs e de in es igado as (a uan es na causa), en e a esse p ocesso e às ans o ma- ções que dele deco e am, com ên ase no con ex- o a ual. En e ma ço e se emb o de 2020 o am ealizadas 12 en e is as, di ididas em duas e a- pas. Ao se em p ecedidas as écnicas da Análise de Discu so, chegou-se à exis ência de alguns pon os ágeis, como a ince eza sob e o acesso, a p esença de julgamen os e as limi ações in e pos as pela ob- jeção da consciência, que e le em as necessidades de ampliação das semanas ges acionais pe mi- idas pa a a in e upção. Hou e um econheci- men o quan o à segu ança nos p ocedimen os, na libe dade das mulhe es dian e das suas escolhas, na maio abe u a pa a o diálogo, a o es e que con ibuiu conjun amen e com o e o ço no pla- nejamen o amilia . Pa a além dessas cons uções, no as demandas o am si uadas. Pala as-cha e In e upção olun á ia da ges a- ção, Po ugal, Saúde, Sociedade, Análise do dis- cu so Abs ac Law 16/2007 ep esen ed a miles one in he ques o sexual and ep oduc i e igh s o Po uguese ci izens, ins i u ing he possibili y o excluding all illegali y o olun a y e mina ion o p egnancy, pe o med un il he 10 h week, a he eques o he women in ol ed. Using a des- c ip i e-analy ical esea ch, he objec i e was o es ablish he opinion o ci izens and esea che s (ac i e in he cause), in he cou se o his p ocess and he ans o ma ions ha esul ed om i , wi h emphasis on he cu en con ex . Be ween Ma ch and Sep embe , 12 in e iews we e conduc ed, di- ided in o wo s ages. When he Discou se Analy- sis echniques we e analyzed, he e we e some weak poin s, such as he unce ain y abou access, he p esence o judgmen s and he limi a ions in- e posed by he conscien ious objec o s, which e- lec he need o expand he allowed ges a ional pe iod o e mina ion. The e was ecogni ion o secu i y in p ocedu es, women’s eedom in hei choices, g ea e openness o dialogue, a ac ha con ibu ed join ly wi h he s eng hening o a- mily planning. In addi ion o hese cons uc ions, new demands we e con igu ed. Key wo ds Volun a y e mina ion o p egnancy, Po ugal, Heal h, Socie y, Speech analysis Raquel Sil a Ba e o (h ps://o cid.o g/0000-0002-9571-473X) 1 Madalena Dua e (h ps://o cid.o g/0000-0001-5797-3055) 2 Ana Elisa Bas os Figuei edo (h ps://o cid.o g/0000-0001-7207-0911) 1 (in memo iam) DOI: 10.1590/1413-81232022274.06162021 1 P og ama de Pós- G aduação em Saúde Pública, Escola Nacional de Saúde Pública Se gio A ouca, Fundação Oswaldo C uz. R. Leopoldo Bulhões 1480 Manguinhos, 21041- 210. Rio de Janei o RJ B asil. [email protected] 2 Cen o de Es udos Sociais, Uni e sidade de Coimb a. Coimb a Po ugal. emAs lIVRes Ree hemes 1526 Ba e o RS e al. In odução O p esen e a igo em como pon o cen al a in- e upção olun á ia da ges ação (IVG), ema po- lêmico e que susci a pola izações. Enquan o al- guns países inicia am as delibe ações sob e a IVG no início do século XX, ou os o man i e am na es e a dos “ emas abus” po algumas décadas. Após a Rússia e sido a pionei a na desc i- minalização, que oco eu duas ezes (em 1920 e 1954), a é a década de 1980 mui os países já ha- iam legalizado a p á ica conside ando a escolha da mulhe , com des aque pa a a Islândia (1935), Japão (1948), Es ados Unidos (1973), Canadá (1973), No uega (1978), Ingla e a, Escócia e País de Gales (1967), Aus ália (1969), Índia (1971) e F ança (1975). Passadas décadas, após g andes emba es no Legisla i o e ap oximação po pa - e das o ganizações sociais, alguns países, den- e os quais U uguai, Espanha, Po ugal, I landa e, ecen emen e a No a Zelândia, consegui am al conquis a. Na União Eu opeia (UE) apenas um país p oíbe e minan emen e a ealização do abo o: Mal a; A legalização nos países pe encen- es à UE em ap esen ado espos as posi i as, den- e as quais um meno isco de complicações pa a a mulhe e queda p og essi a nas axas. A lu a pelo di ei o ao abo o oi desde cedo uma ei indicação eminis a, eme gindo, na Eu o- pa, sob e udo com a segunda aga do eminismo que chamou a a enção pa a as di e en es op essões que as mulhe es so iam na es e a domés ica, i- cando céleb e o slogan “o pessoal é polí ico”. Es a onda ambém pau ou o di ei o à ma e nidade segundo o desejo das p óp ias mulhe es1. Com a e e escência do mo imen o e as e lexões sob e a ga an ia dos di ei os sexuais e ep odu i os oco - e am mudanças nas es ições ligadas à in e - upção olun á ia da ges ação em di e sos países eu opeus. As al e ações o am a dias em Po ugal, em deco ência da di adu a e do o e peso da Ig eja Ca ólica. No ano de 1967, a c iação da Associação pa a o Planejamen o da Família (APF) o aleceu o diálogo sob e os mé odos con acep i os e o planejamen o amilia . Em 1979, oi lançada uma campanha sob e o desejo à ma e nidade e, assim, ge ou e lexões sob e a despenalização do abo o2. Em 1984, o A igo 140º da Lei nº 6/8 4 classi i- cou como não puní eis os abo os ealizados a é a 12ª semana, nos casos de iolação da mulhe , a é a 16ª semana em si uações de mal o mação e al e ambém a é a 12ª semana se a ges ação cons i uísse iscos pa a a saúde ísica ou psíquica da mulhe . Toda ia, os mo imen os polí icos e sociais que de endiam o di ei o da in e upção como uma escolha não o am poucos, e esse p ocesso en ol eu dois ma cos undamen ais: o e e endo de 28 de junho de 1998 e o de 11 de e e ei o de 2007. O p imei o não conseguiu ompe com o discu so cons uído pela Ig eja Ca ólica e esul- ou em um al o índice de abs enções e de ecusa pa lamen a . A necessidade de es abelece uma comuni- cação com a população sob e a egulamen ação da IVG ez com que associações po uguesas con idassem a o ganização não go e namen al holandesa Women on Wa es (WOW) pa a uma campanha jun o à população, o que ma cou um momen o icônico no caminho da despenalização em Po ugal. Cabe dize que a WOW abalha com a p omoção da saúde sexual e ep odu i a, sendo au o izada pelo Minis é io da Saúde da Holanda a ealiza a IVG em águas in e nacio- nais, quando há a aso de a é 16 dias no ciclo. A p opos a consis i ia em o nece às po uguesas a possibilidade de ealiza em o p ocedimen o o a do e i ó io ma í imo po uguês, no ba co Bo ndiep3. Em 2003, a líde do WOW chega a a Po ugal e, ambém nesse ano, en e aos impas- ses ainda exis en es quan o à ques ão do abo o, um g upo decidiu euni assina u as isando um no o e e endo. O mo imen o pe icioná io e e o pedido negado, po maio ia pa lamen a , con udo, a e- jeição da p opos a não signi icou um pon o inal pa a os mo imen os. Dando con inuidade aos acon ecimen os, em 2004 oi no iciado que o Bo ndiep chega ia a Fi- guei a da Foz, o que causou espos a impedi i a do Go e no Po uguês. Dessa o ma: os en a es à en ada em águas po uguesas não o am em ão, já que amplia am a discussão en e a popu- lação, po meio dos p o es os com aixas “eu já abo ei”, pelas en e is as da líde do WOW em eículos de comunicação enomados, pelas pes- quisas de opinião e, p incipalmen e, pelo mo i- men o “Médicos pela Escolha”, que iniciou o de- senho do plebisci o de 20073. Os anos subsequen es euni am uma maio- ia pa idá ia a o á el a um no o e e endo, que epe cu iu na ap o ação Pa lamen a pa a a o- ação de 11 de Fe e ei o de 2007. A Lei 16/2007 pa iu da conco dância de 2,2 milhões de po u- gueses (59,2% dos o os) ace à ques ão: Conco - da com a despenalização da in e upção olun á ia da g a idez, se ealizada, po opção da mulhe , nas p imei as dez semanas, em es abelecimen o de saú- de legalmen e au o izado?4 1527 Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022 Em suma, a Lei 16/2007 de 17 de ab il que a- a da exclusão da ilici ude nos casos da in e up- ção olun á ia da ges ação com al e ações no Có- digo Penal, passou a es abelece p incipalmen e a possibilidade da in e upção po escolha da mu- lhe , den o das dez p imei as semanas de ges a- ção. As ci cuns âncias que o nam a in e upção não puní el de em se a es adas po um médico di e en e daquele que ealiza á a in e upção. A e e ida Lei ambém si uou alguns pe cu - sos necessá ios pa a que as mulhe es enham a in e upção ga an ida pelo Es ado, de o ma que o Se iço Nacional de Saúde (SNS) se o ganizasse pa a al. O aje o necessá io não oi especi icado, embo a alguns echos e idenciem a necessidade das mulhe es o maliza em po esc i o o consen- imen o e passa em pelo pe íodo de e lexão, que inclui acompanhamen o de p o issionais da psi- cologia e da assis ência social. Além disso, os es- abelecimen os o icialmen e econhecidos pa a a in e upção da ges ação de em, ob iga o iamen- e, ga an i o encaminhamen o das mulhe es pa a uma consul a de planejamen o amilia . A ga an- ia do sigilo p o issional e o di ei o à objeção da consciência ambém o am inco po ados à Lei 5 . Ainda que Po ugal enha sido um dos úl i- mos países a legaliza o abo o, a sua média em se si uado abaixo dos demais países da União Eu- opeia. No ano de 2015, a média de abo os nos países oi de 203 pa a mil nados i os. Em 2018 esse núme o caiu pa a 171,6 po mil6. Soma-se a isso o a o da eo ganização dos se iços de saú- de e possibili ado uma a enção mais in eg al às mulhe es que op am pela in e upção, de al o ma que passem não só pelos médicos, como ambém po uma equipe mul idisciplina , que pode á acolhe e o e ece apoio psicológico e so- cial an es, du an e e após o p ocedimen o. Nessa pe spec i a, a in es igação e e como obje i o: Conhece a opinião a ual das cidadãs e das in es igado as (a uan es na á ea), sob e a IVG em Po ugal; comp eende como as pa ici- pan es êm obse ado as mudanças dos se iços de saúde e da sociedade, pa a al e; iden i ica se oco e am ans o mações ele an es du an e o pe íodo da Co id-19, segundo as in es igado as. me odologia aje ó ia me odológica Foi ealizada uma pesquisa desc i i o-analí- ica, que e e como campo as uas e a in e ne . A in es igação di idiu-se em dois momen os: no p imei o, oco eu uma en e is a ace a ace, com base em um o ei o compos o po cinco pe gun- as semies u u adas. A escolha das pa icipan es se deu de o ma alea ó ia, na ma cha em come- mo ação ao Dia In e nacional da Mulhe na ci- dade do Po o; A Ma cha in i ulada G e e Femi- nis a In e nacional 2020 oco eu mundialmen e, em Po ugal e e como lema a lu a con a as de- sigualdades, disc iminação e iolência. Cons a am como c i é ios de inclusão: a) se- em mulhe es; b) cidadãs po uguesas; c) em ida- de sexual: dos 15 aos 55 anos. Após ou i em so- b e as ques ões é icas e p eenche em um Te mo de Consen imen o Li e e Escla ecido, oi o mu- lhe es p ossegui am com as espos as, con udo, uma não se enquad ou nos c i é ios de inclusão. O segundo momen o culminou com o é - mino do con inamen o es abelecido em Po u- gal. A pesquisa que oco e ia p esencialmen e, necessi ou se eadap ada em uma pla a o ma de Su ey. O link oi epassado du an e agos o de 2020 pa a algumas in es igado as ligadas à á ea, que ha iam sido an e io men e consul adas. O ins umen o compos o po dez ques ões semies- u u adas compo ou pe gun as emá icas sob e a IVG. Como c i é ios de inclusão, as esponden- es de e iam: a) e mais de 18 anos; b) abalha di e a ou indi e amen e com a in e upção o- lun á ia da ges ação (IVG) em Po ugal; c) e conhecimen os sob e o p ocesso de desc imina- lização no país. Ao é mino da lei u a do Te mo de Consen imen o, qua o pa icipan es de am con inuidade ao ques ioná io. Após a ob enção dos dados, op ou-se pela Análise de Discu so (AD). A AD é uma discipli- na ancesa, desenhada po Michel Pêcheux nos úl imos anos da década de 1960, que engloba em seu in e meio o ma e ialismo his ó ico, a linguís i- ca e a psicanálise7. Na AD são p econizadas ês e apas essenciais que, segundo O landi8, sin e izam a passagem do ex o pa a um discu so e pe azem o aje o po meio do co pus, de inido pelo ma e ial empí ico. A au o a menciona que as e apas en ol em: an- sição do ex o pa a o discu so; o mação Discu - si a; o P ocesso Discu si o, que ge a a Fo mação Ideológica. A Fo mação Discu si a ao se com- binada à Fo mação Ideológica pe mi e a análise dos deslizes, das me á o as, do não di o, den o de um con ex o. Cump idas ais e apas, as au o as cons uí- am um quad o, no qual as o mações discu si as si ua am as espos as ine en es às comp eensões do p ocesso da in e upção olun á ia da ges a- ção em Po ugal na isão das pa icipan es e, os 1528 Ba e o RS e al. núcleos signi ican es e idencia am os elemen os cen ais nas espos as. A Figu a 1 demons a no e ângulo à esque da os núcleos de sen ido e e- idos pelas cidadãs nessa p imei a e apa, e o e- ângulo à di ei a con empla os núcleos de sen ido si uados na segunda e apa. Os núcleos comuns às duas e apas o am colocados na pa e in e io da igu a. Di e en e da Análise do Con eúdo, ais elemen os não o am de inidos pelo núme o de ezes em que apa ece am, mas, pela ele ância que assumi am nos discu sos. Na AD, as o mações discu si as sus en am cons uções ideológicas de de e minadas épocas. Os discu sos con emplam as opacidades e os mo- men os his ó icos de inem quais ideias podem se socialmen e enunciadas e quais de em se ca- ladas9. Sendo assim, não exis e a possibilidade de ap esen a os núcleos signi ican es encon ados sem e le i as mudanças pelas quais a socieda- de po uguesa passou nas duas úl imas décadas (conce nen es ao p ocesso da IVG). Desc ição das pa icipan es As oi o pa icipan es da p imei a e apa e am po uguesas, a mais no a inha 16 anos no mo- men o da en e is a, seguida po duas com 17, uma com 24 anos, uma com 25, uma com 31, uma com 41 e uma com 52 anos. As idades não o am ques ionadas às pa ici- pan es da segunda e apa, mas a aixa e á ia a iou dos 25 a 60 anos. Esse g upo con ou com a pa - icipação de uma psicóloga, uma pesquisado a e a is a plás ica, uma edi o a e uma ginecologis a obs e a. As ês p imei as são a i is as, possuem papéis signi ica i os em algum cole i o eminis- a e abalham com o ema há mais de dez anos. A úl ima es á inse ida no SNS e em abalhado com o ema há mais de cinco anos. Quando in- e ogadas sob e quais nomes gos a iam de u ili- za na pesquisa, as pa icipan es o am unânimes na escolha pelos p óp ios nomes. Po azões é i- cas, as pesquisado as suge i am ab e iá-los. Resul ados e discussão De lá pa a cá: uma análise discu si a da IVG após 13 anos Desde que a Lei en ou em igo , mui o se em ei o no con ex o social, acadêmico e no âm- bi o da saúde. Apesa das buscas em bases biblio- g á icas não demons a em um núme o ex enso de publicações, as p óp ias uni e sidades êm se abe o mais pa a que essa emá ica seja discu ida. No in ui o de explo a uma pa e dessa ea- lidade, o am le an adas duas g andes ques ões: como as cidadãs po uguesas comp eendem esse p ocesso nos dias a uais? E, como os se iços de saúde êm se ( e)o ganizado, de o ma que con i- nuem a ga an i as in e upções? Na p imei a e apa, ês esponden es disse- am e acompanhado de pe o odo o p ocesso de legalização da in e upção olun á ia da ges- ação em Po ugal, ês ou i am a espei o mas igu a 1. Núcleos de sen ido o iundos das o mações discu si as. Fon e: Au o as. N1. Necessidade de ocas e di ulgações nas escolas e o SNS N9. Objeção de consciência e ou as quesões mo ais exis en es N.10 Necessidade de ampliação das semanas ges acionais pa a a in e upção Fo mações discu si as da 2a e apa P o issionais N7. Comp eensão de que a escolha cabe à mulhe N8. Mudanças nos se iços du an e a Pandemia N6. Abe u a pa a o diálogo N5. Re o ço no planeamen o N4. Libe dade e segu ança pa a as mulhe es N3. Julgamen os N2. Ince ezas sob e o acesso Fo mações discu si as da 1a e apa Cidadãs Po uguesas 1529 Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022 não es i e am a pa e duas não acompanha am. As mulhe es mais no as e ela am que e am c ianças quando oco eu o e e endo de 2007. Já en e as p o issionais, o am unânimes os ela os não só do acompanhamen o como ambém da pa icipação e e i a. As esponden es da p imei a e apa di idi am- se quan o ao conhecimen o de alguma mulhe que já enha passado pela IVG após a al e ação da Lei. Uma opinião comum en e essas espon- den es oi e e en e à ap oximação dos se iços de saúde no in ui o de dialoga sob e o ema. Foi e idenciado que os p o issionais es ão abe os a esse ipo de con e sa quando solici adas in o - mações po pa e das u en es. Po an o, o diálo- go exis e, assim como o acesso às in o mações, con udo, ele oco e com aquelas que buscam os se iços. Não o am mencionadas campanhas ou algum ipo de publicidade que isasse le a de o ma a i a a in o mação sob e a IVG pa a um maio núme o possí el de cidadãos. O p imei o núcleo que pa iu dessas cons a ações eio como uma suges ão, com base na necessidade de ocas e di ulgações nas escolas e no SNS. Segundo as en e is adas, essa necessidade não pa e da al a de in o mações e sim do desejo po uma maio ap oximação com a população, de o ma que os jo ens possam e mais o ien ações nas escolas e o SNS sugi a a i amen e ações de p omoção, pales as e o icinas con ínuas, com di e en es g upos, o que na isão de duas esponden es de- e ia inclui não só as mulhe es como ambém os homens. A ca ência quan o a esse ipo de ap oximação pode se o na um p oblema, con o me e le i- do no segundo núcleo: ince ezas sob e o acesso. Dua e e Ba adas10 cons a a am que passados meses desde a exclusão da ilici ude a é a déci- ma semana, mui as mulhe es ainda não sabiam como eco e à in e upção, o que ac edi a am se ansi ó io, inclusi e pelos índices de 2008 apon a em uma maio busca das mulhe es pelos p ocedimen os. Na in es igação, apenas duas mulhe es sou- be am de alha com exa idão o pe cu so que as cidadãs de em segui , caso desejem in e ompe a ges ação. Cons a a-se que apesa do ma e ial es a disponí el na in e ne , nem semp e essa al- e na i a a inge a odas po igual. É espe ado um con a o maio en e os se iços e as usuá ias. Um segundo p oblema ap esen ado po pa icipan es (CE, SF e MC), que consis iu em ou o núcleo de sen ido, dizia espei o aos jul- gamen os. Pa a elas, a elação en e as u en es e os p o issionais ainda con empla opiniões pa i- cula es po pa e dos úl imos. Enquan o MC e- conheceu que apesa disso a on ade da mulhe p e alece, CE e SF p oblema iza am a dimensão nega i a dos juízos de alo es, pa a aquelas que já se encon am em uma si uação di ícil. Segundo CE: Colocam em causa a decisão das mulhe es e as azem sen i mal dian e disso... são julgadas, é pesado. [...] O p ocesso alha em e mos de acolhi- men o. Esse julgamen o pode se explicado a a és de uma análise social. O es igma do “abo o” es e e di e amen e associado à c iminalização e à discussão sob e o início da ida e dignidade humana, legi imados pelas ins i uições ju ídicas, cien í icas e eligiosas. A es igma ização en ol e o des io das eg as ou no mas ins i uídas po de- e minados g upos, em dados pe íodos11, o que ai ao encon o da a i mação de G egolin9 quan- do se e e e à mudança dos discu sos segundo a sua his o icidade. Ainda que as ans o mações oco am, o na-se di ícil dissipa o es igma, po ele compo a uma o mação discu si a comple- xa. Dian e disso, o nou-se possí el comp eende a isão das esponden es sob e um conse ado- ismo ainda exis en e na sociedade po uguesa, que eduz g ada i amen e no encon o com as in o mações conc e as e e ossímeis sob e os bene ícios da desc iminalização, a exemplo dos dados da Di eção Ge al da Saúde (DGS). De aco do com os Rela ó ios das In e up- ções da G a idez12, após a al e ação da Lei hou- e uma diminuição g adual na busca pela IVG, an o nos se iços públicos de saúde quan o nos p i ados. A Figu a 2 exp essa o o al de in e upções po ano ( ealizadas a pedido das mulhe es, a é a décima semana da ges ação), com base nos nú- me os disponibilizados pela DGS. Cabe dize que os Rela ó ios mais ecen es são de 2018. De aco do com Faúndes e Shah 13 e Fiol e al. 14 as lu uações ascenden es o am uma en- dência nos p imei os anos após a desc iminaliza- ção na F ança, I ália e U uguai. Passado o pe íodo inicial hou e um dec éscimo. Uma edução na equência de ges ações indesejadas que le am ao abo o é ge almen e o esul ado de melho es in- o mações e acesso a an iconcepcionais e icazes 13 . O e o ço no planejamen o amilia e a abe - u a ao diálogo sob e mé odos con acep i os o am dois núcleos de sen ido compa ilhados en e as pa icipan es ou idas no p imei o e no segundo momen o da pesquisa. DS a i mou que uma das mudanças obse a- das diz espei o à ampliação do diálogo nos la es po ugueses; os pais êm o ien ado mais abe - 1530 Ba e o RS e al. amen e os jo ens quan o à p e enção. Opinião semelhan e se deu no momen o pos e io , quan- do mãe e ilha acei a am pa icipa da en e is a. A mãe (PA) disse se sen i con o á el pa a ala sob e o ema com a jo em. A ilha (DA) disse es a bem ins uída dian e dessas ocas. Ambas conco da am que o assun o cabe à sociedade e o es ei amen o do diálogo o nece segu ança às ge ações mais jo ens, inclusi e pa a que possam esponde a ou as si uações, como é o caso da iolência domés ica. Essa opinião oi e o çada pelas p o issionais MA, AP e TB e pode se so- mada ao núcleo libe dade e segu ança pa a as mulhe es po ha e uma in e - elação, já que a abe u a a um no o ní el de diálogo p ese a as mulhe es nas elações com os seus co pos, o que en ol e o pode decisó io dian e do mé odo con acep i o e da escolha de e ou não ilhos, assim como a decisão sob e o melho momen o pa a al. Pa a as esponden es AP e TB, as mulhe es saí am não só dos bancos dos éus, como am- bém das es a ís icas de mo es e complicações po abo os mal sucedidos. SF obse ou que a mudança na pe spec i a da saúde ez com que conhecidos da á ea médica se sen issem mais à on ade pa a busca em capaci ações den o das p óp ias uni e sidades. As en e is adas nas duas ca ego ias ambém conco da am que as decisões das mulhe es são sobe anas e, caso p e aleçam após o pe íodo da e lexão, cabe ao SNS conduzi o p ocedimen o da melho o ma. Se odas as en e is adas ea- i ma am a comp eensão de que a escolha é das mulhe es e, des a o ma hou e a p odução de um núcleo de sen ido, as p o issionais TR e AP ela- a am que pa adoxalmen e, a objeção de consci- ência a on a ais escolhas. Uma ez que nas p imei as en e is as as cidadãs comen a am sob e os julgamen os po pa e de alguns p o issionais, com a objeção es- ses julgamen os eapa ece am, ago a na segunda e apa. Ainda que não seja algo e balizado, a e- cusa pode exp essa na maio ia das ezes a al a de p epa o pa a o p ocedimen o ou um juízo de alo es in e nalizado sob e uma si uação pon u- al ou si uações gené icas. A objeção é um di ei o do p o issional ou das equipes, con udo, depen- dendo do momen o em que oco e, as espos as do SNS necessi am se ápidas pa a e i a ou o con li o, que é o limi e de semanas ges acionais pa a a in e enção. De aco do com AP, as mu- lhe es mais isoladas ou as que não possuem uma ede de apoio são mais ulne á eis dian e dos ob- je o es po que es as ba ei as podem implica na pe da dos p azos legais pa a a in e upção. Pa a AP, os obje o es de e iam p ocede po lei com o eencaminhamen o dessas u en es pa a se iços que assegu assem a in e enção, en e an o, nem odos agem assim; como exemplo, o am ci ados os incump imen os oco idos em É o a, no ano de 2019, quando os obje o es ao nega em a IVG, o ça am as in e essadas a busca em se iços de longa dis ância, inclusi e na on ei a do país. igu a 2. To al de In e upções Volun á ias da Ges ação, ealizadas anualmen e após a desc iminalização. Fon e: Di eção-Ge al da Saúde (DGS) / P og ama Nacional de Saúde Rep odu i a. To al Linea (To al) 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 02008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 18.014 19.222 19.560 19.921 18.615 17.728 16.180 16.028 15.416 14.899 14.306 1531 Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022 O desen ola do núcleo de sen ido “objeções” le ou a ou o núcleo, que co esponde à necessi- dade de ampliação das semanas de ges ação pa a a IVG, dado que as mulhe es que descob em a g a idez após a décima semana ou as que co - em o isco de pe de esse p azo, podem eco e à clandes inidade. En ão, a ampliação ga an i ia mais segu ança a um núme o maio de mulhe es e uma necessidade meno de eco e às al e na- i as ilegais. Es e oi, inclusi e, um dos p oblemas abo da- dos du an e a Pandemia do COVID-19. Com as mudanças nos se iços de saúde sexual e ep o- du i a, o am e i icados a asos na ealização dos exames e agendamen os ou suspensão das consul as. F on ei as o am echadas e o con ina- men o p opiciou um aumen o de abusos sexu- ais po pa cei os ín imos. Pa a minimiza esses con li os, alguns países implemen a am no os modelos de abalho, como oi o caso da eleme- dicina no Reino Unido e da u ilização da medi- cina ginecológica-obs é ica baseada em e idên- cias, em alguns es ados dos EUA; Na Escócia, na Finlândia e na F ança hou e um ala gamen o do p azo ges acional pa a a IVG, como uma espos- a e icaz ace às medidas es i i as15. Do Global ao Nacional: a IVG em empos de COVID-19 Análises ine en es às publicações sob e o aces- so à saúde sexual e ep odu i a em um con ex o global, du an e a Pandemia em demons ado que odos os se iços o am impac ados, em maio ou meno g au. Quan o mais desen ol idos os paí- ses, maio es as capacidades de espos a 15 . A c ise na saúde ambém de lag ou con li os já exis en es en e g upos polí icos e sociais, como oi o caso das ins i uições mais conse ado as nos EUA, na I ália e nos países do Les e Eu opeu, que p opuse am es ições à IVG 15 . As mudanças nos se iços du an e a Pande- mia cons i uí am um úl imo núcleo de sen ido, que eme giu dos discu sos elabo ados a pa i da ques ão: Hou e a p eocupação com a ga an ia dos di ei os sexuais e ep odu i os das cidadãs po u- guesas du an e a Pandemia do Co ona í us? Como o osso se iço se o ganizou pa a al? Como espos a à ques ão, a pa icipan e AP p e e iu não opina . MA desc e eu que essa p eo- cupação oco eu em pa es e não soube de alha . TB a i mou que os se iços de planejamen- o amilia ica am comp ome idos, oda ia, as equipes man i e am as consul as, ha endo a sus- pensão do pe íodo de e lexão pa a aquelas que o deseja am, com o obje i o de minimiza as idas aos se iços e os deslocamen os. Pa a TR, os co- le i os de mulhe es dos quais az pa e, cump i- am com o papel de denuncia as si uações que se opuse am aos di ei os das mulhe es, a exemplo dos se iços de saúde, que eduzi am o uncio- namen o. Em ma ço de 2020, quando a Pandemia a ança a no país, a Sociedade Po uguesa da Con acepção (SPDC) essal ou a essencialida- de dos se iços e publicou um comunicado com o ien ações pa a o acesso à Saúde Sexual e Re- p odu i a na ase do COVID-1917. A SPDC o ien ou os p o issionais a o gani- za em es a égias que dessem con a de man e os se iços de con acepção, com a p io ização de li- nhas de a endimen o ou e-mail, que pe mi issem o escla ecimen o de dú idas sob e as eno ações das ecei as e os mé odos con acep i os. A ma- nu enção das consul as de e ia se di ecionada aos g upos ulne á eis, o que incluiu mulhe es com p oblemas no uso dos an iconcepcionais e as inician es. A p omoção do aconselhamen o no úl imo imes e da ges ação e o o necimen o de con acep i os no pós-pa o ambém en a- am nas o ien ações. O canal ele ônico oi in- dicado pa a o escla ecimen o de dú idas, apoio nas in e co ências e consul a de e isão. Além disso, com o econhecimen o da possibilidade do aumen o de iolência domés ica, os p o issio- nais de e iam se a en a pa a casos em que osse necessá io aciona a ede p o e i a. Foi suge ido o aconselhamen o do a macêu ico pa a a con- acepção de eme gência e a disponibilização da medicação sem a necessidade da ecei a médica. Os ela os da pa icipan e TB demons a am que o seu se iço seguiu as di e izes da SPDC. Uma análise do di o pelo não di o Ao passo que os núcleos de sen ido o am undamen ais na cons ução desse a igo, ou os aspec os não menos impo an es ambém me e- ce am a enção. Com base em uma in es igação sob e saúde men al e eligião, Figuei edo18 anali- sou que um discu so enunciado p o ém da eali- dade discu si a na qual se es á assujei ado. Cada ala, ges o ou silêncio não ep esen a pu amen e o que es á dado. É necessá io obse á-los den o do e i ó io em que se cons i uem, pe meados pela o dem subje i a e pela ealidade social. Ainda que hou esse a possibilidade do en ie- samen o das espos as, a escolha po uma Ma - cha de Mulhe es obje i ou o econhecimen o dos discu sos ep oduzidos en e as eminis as, 1532 Ba e o RS e al. já que esses g upos o am his o icamen e impo - an es pa a a desc iminalização no país. Quando con idadas a pa icipa em da en e is a, apenas duas mulhe es não acei a am uma po não se po uguesa e a ou a po não se sen i p epa a- da pa a a a da emá ica naquele momen o. As esponden es se mos a am abe as às pe gun as e, di e en e de uma pa e da pesquisa maio , que oco eu com mulhe es b asilei as, as po ugue- sas ize am ques ão de u iliza os seus p óp ios nomes. Mais uma ez hou e a comp eensão de que cada discu so se p ende à sua ealidade e em ca egado de subje i idade, o que en ol e am- bém as emoções e expec a i as, que deco em na comp eensão do que é alado e pa a quem é alado9-18. Nesse caso, e idenciou-se que o luga da c iminalização é ambém o e eno do medo (do julgamen o e da denúncia) e o luga da des- c iminalização é sen ido como um e i ó io de conquis as e libe dade, que eposiciona as po u- guesas em iden idades pa a além do la , do casa- men o e da ma e nidade. Não obs an e, ha ia um compa ilhamen o do o gulho de expo em uma ealidade que em mos ado esul ados conc e os e quan i a i os. O não di o ambém pode se in e p e ado como um silêncio. Na AD o silêncio em um s a- us impo an e e cons i ui-se como “ undado ”. Di e en e do azio, o silêncio é um con inuum, que p oduz um espaço pa a ecuo e elabo a uma signi icação. O silêncio local é ca ego izado como uma censu a e o silêncio cons i u i o é o di o pelo não di o, con o me mencionado an e io men e19. Ou os momen os da en e is a engloba am o si- lêncio. Um deles oco eu dian e da ques ão: como se dá o p ocesso da IVG a ualmen e? Essa pe gun a oi di ecionada às pa icipan es da p imei a e apa e o silêncio oi pe cebido em um p imei o momen o. As espos as demons a- am desconhecimen o e duas pa icipan es (CE e MC) jus i ica am que não sabem esponde já que nunca p ecisa am ealiza o p ocedimen o. A in e p e ação do di o e do não di o undou o núcleo de sen ido “ince ezas sob e o acesso”. O silêncio local es e e bas an e p esen e na segunda e apa. En e os meses de e e ei o e ma ço, as pesquisado as ealiza am o p imei o con a o com alguns p o issionais de saúde, que se mos a am dispos os a pa icipa das en e is as. Com os p imei os casos de COVID-19 em Po u- gal, ainda em ma ço, uma das pesquisado as oi a é uma Ma e nidade e obse ou a agi ação no se iço, a equipe dedicada ao abalho man inha as consul as e a esponsá el pela equipe explici a- a a p eocupação com o andamen o dos se iços, ao mesmo empo em que ela a a a impo ância da de inição de es a égias pa a que o se iço não osse in e ompido de ido à sua essencialidade. Em meados de ma ço, a necessidade de con i- namen o e a ce a e os diálogos com os p o issio- nais o am in e ompidos e e omados en e ju- lho e agos o. As es ições impossibili a am a ida aos se iços e, quando a pesquisado a con a ou no amen e os p o issionais, não ecebeu espos- as. Op ou-se en ão pela ampliação do diálogo com ou as possí eis pa icipan es, ago a a i is- as, inse idas na causa. Cabe dize que mui as análises podem se ei as a pa i do mo imen o de desmo i ação dos p o issionais. Uma delas diz espei o ao esgo amen o men al dos p o issionais de saúde que se man i e am a uan es du an e a Pandemia. Se o con inamen o em si já implica no silên- cio undado da população e das au o idades de saúde median e o desconhecido, o silêncio am- bém oi um ecu so u ilizado pelos p o issionais, que p ecisa am sai das zonas de con o o e p o- po mudanças pa a que seus se iços se man i- essem a i os. Ou a hipó ese le an ada nesse luga do si- lêncio diz espei o à p oximidade das eleições p esidenciais po uguesas. A menos de cinco me- ses das o ações, as edes sociais se ans o ma- am em espaços de emba e. G upos da ex ema di ei a si ua am ideias di e en es das que o am alcançadas. Em se emb o, na discussão da Con- enção de um dos pa idos, que lançou o seu candida o à p esidência, uma moção ap esen- ada p e ia a e i ada dos o á ios daquelas que iessem a abo a no SNS, em condições que não en ol essem má- o mação do e o, iolência se- xual ou isco de ida pa a a mãe. Ainda que o seu au o enha sido a as ado e o pa ido enha epudiado publicamen e essa p opos a, a ideia exp essa uma opinião que exis e em meno g au na sociedade po uguesa. Pode-se dize que a conquis a do di ei o à IVG em Po ugal não oi somen e polí ica, mas se ci cunsc e eu nessas ins i uições. No pe íodo da di adu a, as ações e am p ó-na alidade e oco ia uma p oibição áci a das discussões sob e plane- jamen o amilia e con acepção, já que impe a a a ideologia conse ado a do egime salaza iano e da ig eja ca ólica. Ao im do egime, as eminis as ale a am sob e a necessidade do planejamen o amilia , que se consag ou na Cons i uição de 1976, cabendo ao Es ado a de inição das es u- u as pa a al. Já os deba es mais amplos sob e a IVG ainda en en a iam um longo pe cu so. 1533 Ciência & Saúde Cole i a, 27(4):1525-1534, 2022 Os pa idos de esque da o am os que mais lu a am pelo planejamen o amilia e pelo di ei o à in e upção da ges ação, mas, a é o ano 2000 e ocediam e assumiam posições mais mo alis- as, pelo medo de con on a alguns se o es da sociedade20. A p óp ia igualdade p econizada en- e homens e mulhe es es a a p esen e nas leis e dis an e da ealidade, a o ma cado pelo e o no das mulhe es às posições do la , en e as décadas de 1980 e 199010. Somen e após o ano de 2000 as ozes sociais uni icadas i e am maio isibilidade pa a que as mudanças exp imissem a conc e ude. As mídias mos a am casos equen es de mulhe es denun- ciadas po eco e em à clandes inidade e o epi- sódio de uculência ligado ao Bo ndiep causou indignação e omen ou deba es com a pa icipa- ção dos blocos de esque da3. Poucos anos depois, os Pa idos Comunis a Po uguês (PCP), Bloco de Esque da (BE), Pa - ido Ecologis a “Os Ve des” e Pa ido Socialis a (PS), o am esponsá eis pela ep esen ação ma- jo i á ia do “sim” (quan o às mudanças da lei), na Assembleia da República20. Em deco ência da conquis a e con ado com os pa idos de esque da e consolidado posi- ções mais libe ais, o silêncio daqueles que aba- lham jun o aos ó gãos do Es ado é p e isí el em momen os que enham a ques iona a pe ma- nência das ins i uições democ á icas no pode . Em suma, a comp eensão desse não di o e- ela mais um silêncio en e an os ou os, que se es abelece am não só na di adu a, como am- bém em momen os democ á icos. As mudanças p omo idas pelas al e ações na Lei não o am ápidas, pode-se dize que a cons ução eme ge das p á icas e oco e dia iamen e, po an o, o silêncio com oda a sua ca ga de his o icidade con inua a se is o e cons i ui um con inuum19 essencial à essigni icação. Conside ações inais Apesa dos diálogos sob e a desc iminalização e em sido e o çados após a Re olução de 25 de ab il de 1974, a men alidade da sociedade po u- guesa con inuou i enciando no âmbi o público os alo es e c enças adicionalmen e a icula- dos pelos g upos conse ado es. Se hoje há uma maio abe u a pa a a ealização da IVG, essa ga- an ia é u o de um p ocesso que con ou com os mo imen os eminis as no deco e de décadas e en ol eu mais a diamen e os pa idos polí icos de esque da. Ao longo das en e is as, as pesquisado as pe cebe am que as pa icipan es consegui am da boas espos as dian e do que lhes e a ques- ionado. Ainda que as en e is adas da p imei a e apa i essem dú idas com elação ao aje o a se omado pa a a ealização da IVG, e as en e- is adas da segunda e apa enham demons ado eceios na pa icipação, nenhuma ques ão pe - maneceu sem espos as. Hou e um econheci- men o unânime nos a anços ob idos a pa i da desc iminalização, que incluem a ealização dos p ocedimen os de o ma segu a e a minimização dos comp ome imen os ísicos de i ados de um p ocesso insegu o, maio espei o dian e da es- colha epo ada pelas mulhe es, mais acesso às in o mações (não só nos se iços de saúde, mas, en e as amílias po uguesas) e um e o ço no planejamen o amilia . As pa icipan es o ne- ce am dados conc e os e in o mações ele an es pa a a pesquisa, demons ando sa is ação com os a anços alcançados. Conside ando que Po ugal oi a é ce o pon- o “p essionado” a da espos as dian e de ou os países do bloco eu opeu que já ha iam incluído a IVG na pau a dos di ei os das mulhe es, a des- c iminalização mesmo que a dia, ap esen ou esul ados ele an es, que si uam o país en e as meno es axas da Eu opa. O úl imo Rela ó io sob e a IVG, di ulgado pela DGS em 2018, expôs uma diminuição da in e upção en e mulhe es po uguesas e um aumen o ela i o en e as imig an es (p incipal- men e as b asilei as). Independen e da condição em que a imig an e se encon e, pode se in e- essan e uma o e a de ações mais incisi as de o ien ação pa a a con acepção e p omoção da esponsabilidade sexual e ep odu i a. Esse as- pec o em como uma p eocupação po que as es- angei as que podem u iliza o SNS conseguem induzi o abo o de o ma segu a e assis ida, con- udo, pouco se sabe a espei o das que o indu- zem na in o malidade, po não e em acesso ao Sis ema. O achado é no o e nos chama a a enção en e à dupla possibilidade dessas mulhe es pas- sa em po um p ocedimen o insegu o, seja pela c iminalização no país de o igem ou pelo s a us ilegal em Po ugal. Po im, um g ande caminho já oi pe co i- do, oda ia, o ema nunca se da á po ence ado. No as pe spec i as pos as em um cená io mais amplo exigem espos as ápidas. Esse abalho oi cons i uído com o obje i o de ap esen a as pe cepções a uais sob e a IVG. Apesa do núme- o eduzido de pa icipan es, os seus discu sos e le em pa e de uma ealidade compa ilhada. Espe a-se que ele si a de subsídios pa a ou os au o es, in e essados p incipalmen e nos con ex- os a uais.