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Sistema português de saúde mental: avaliação crítica do modelo de pagamento aos prestadores

Abstract

RESUMO - O Plano Nacional de Saúde Mental 2007–2016 aponta várias limitações ao sistema português de saúde mental, como a falta de acesso, os cuidados excessivamente centrados nos hospitais, a falta de recursos e a prevenção insuficiente. Uma das formas de atacar estes problemas é o desenho de um novo modelo de pagamento aos prestadores de cuidados de saúde mental, o que apenas é possível conhecendo em detalhe o modelo atual, os seus pontos fortes e fracos e os incentivos que cria. É isso que fazemos, com especial enfoque nos cuidados de saúde primários e hospitalares, com base nos resultados da literatura teórica e empírica, e na realização de um grupo focal com peritos das áreas da saúde mental e financiamento em Portugal. Concluímos que os cuidados de saúde primários não são incentivados a envolver-se na prevenção e tratamento de perturbações mentais, por beneficiarem da realização de um grande número de consultas de curta duração e do cumprimento de objetivos que negligenciam a saúde mental. Já o pagamento dos hospitais Entidade Pública Empresarial é muito focado no nível de atividade e não na integração de cuidados. É prevista uma remuneração por dias ou episódio de internamento, ou por serviço médico prestado, o que dificulta uma visão global do estado de saúde de cada doente. No entanto, os indicadores definidos para estes prestadores e a ausência de um mecanismo de reembolso de custos privilegia a eficiência na prestação de cuidados. Os cuidados prestados na comunidade, cuja eficácia é defendida pela literatura, são incentivados por uma remuneração que lhes é específica, mas que parece ainda não ter sido atribuída na prática. Em geral, apesar de ter alguns aspetos positivos, o modelo de pagamento aos prestadores de cuidados de saúde mental beneficiará de um novo desenho, que envolva mais os cuidados de saúde primários, que incentive uma visão global do estado de saúde de cada doente e que torne mais efetivo o tratamento na comunidade.

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Sistema português de saúde mental: avaliação crítica do modelo de pagamento aos prestadores

Author: Perelman, Julian,Chaves, Pedro,Gago, Joaquim,Leuschner, António,Lourenço, Alexandre,Mestre, Ricardo,Pisco, Luis,Paixão, Isabel,Carvalho, Álvaro de,Almeida, José Caldas de
Publisher: Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública
Year: 2017
Source: https://run.unl.pt/bitstream/10362/112367/1/RUN%20-%20PJPH%20-%202017%20-%20v35n3a02%20-%20p155-171.pdf
Resea ch A icle
Po J Public Heal h
Sis ema po uguês de saúde men al: a aliação
c í ica do modelo de pagamen o aos p es ado es
Julian Pe elman a, b Ped o Cha es a Joaquim Gago c An ónio Leuschne d
Alexand e Lou enço e Rica do Mes e Luis Pisco g Isabel Paixão h
Ál a o de Ca alho i José Caldas de Almeida j
a Escola Nacional de Saúde Pública – Uni e sidade NOVA de Lisboa, Lisbon, Po ugal; b Cen o de In es igação em
Saúde Pública, Lisbon, Po ugal; c Cen o Hospi ala de Lisboa Ociden al, Lisbon, Po ugal; d Hospi al de Magalhães
Lemos, Po o, Po ugal; e Cen o Hospi ala e Uni e si á io de Coimb a, Coimb a, Po ugal; Adminis ação Cen al
do Sis ema de Saúde, Lisbon, Po ugal; g Adminis ação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Lisbon,
Po ugal; h Adminis ação Cen al do Sis ema de Saúde, Lisbon, Po ugal; i Di eção-Ge al da Saúde, Lisbon, Po ugal;
j NOVA Medical School – Uni e sidade No a de Lisboa, Lisbon, Po ugal
Recei ed: July 15, 2016
Accep ed: No embe 6, 2017
Published online: Janua y 25, 2018
Julian Pe elman
Escola Nacional de Saúde Pública
Uni e sidade NOVA de Lisboa
PT–1600-560 Lisbon (Po ugal)
E-Mail JPe elman @ ensp.unl.p
© 2018 The Au ho (s) Published by S. Ka ge AG, Basel
on behal o NOVA Na ional School o Public Heal h
E-Mail ka ge @ka ge .com
www.ka ge .com/pjp
DOI: 10.1159/000486052
Pala as cha e
Saúde men al · Modelos de pagamen o · Incen i os ·
Cuidados de saúde p imá ios · Cuidados de saúde
hospi ala es
Resumo
O Plano Nacional de Saúde Men al 2007–2016 apon a á ias
limi ações ao sis ema po uguês de saúde men al, como a
al a de acesso, os cuidados excessi amen e cen ados nos
hospi ais, a al a de ecu sos e a p e enção insu icien e. Uma
das o mas de a aca es es p oblemas é o desenho de um
no o modelo de pagamen o aos p es ado es de cuidados de
saúde men al, o que apenas é possí el conhecendo em de-
alhe o modelo a ual, os seus pon os o es e acos e os in-
cen i os que c ia. É isso que azemos, com especial en oque
nos cuidados de saúde p imá ios e hospi ala es, com base
nos esul ados da li e a u a eó ica e empí ica, e na ealiza-
ção de um g upo ocal com pe i os das á eas da saúde men-
al e inanciamen o em Po ugal. Concluímos que os cuida-
dos de saúde p imá ios não são incen i ados a en ol e -se
na p e enção e a amen o de pe u bações men ais, po
bene icia em da ealização de um g ande núme o de con-
sul as de cu a du ação e do cump imen o de obje i os que
negligenciam a saúde men al. Já o pagamen o dos hospi ais
En idade Pública Emp esa ial é mui o ocado no ní el de
a i idade e não na in eg ação de cuidados. É p e is a uma
emune ação po dias ou episódio de in e namen o, ou po
se iço médico p es ado, o que di icul a uma isão global do
es ado de saúde de cada doen e. No en an o, os indicado es
de inidos pa a es es p es ado es e a ausência de um me-
canismo de eembolso de cus os p i ilegia a e iciência na
p es ação de cuidados. Os cuidados p es ados na comuni-
dade, cuja e icácia é de endida pela li e a u a, são incen i a-
dos po uma emune ação que lhes é especí ica, mas que
pa ece ainda não e sido a ibuída na p á ica. Em ge al, ape-
sa de e alguns aspe os posi i os, o modelo de pagamen o
aos p es ado es de cuidados de saúde men al bene icia á de
um no o desenho, que en ol a mais os cuidados de saúde
p imá ios, que incen i e uma isão global do es ado de
saúde de cada doen e e que o ne mais e e i o o a amen o
na comunidade. © 2018 The Au ho (s) Published by S. Ka ge AG, Basel
on behal o NOVA Na ional School o Public Heal h
Ál a o de Ca alho passed away on he 4 h o Janua y 2018.
This a icle is licensed unde he C ea i e Commons A ibu ion-
NonComme cial-NoDe i a i es 4.0 In e na ional License (CC BY-
NC-ND) (h p://www.ka ge .com/Se ices/OpenAccessLicense).
Usage and dis ibu ion o comme cial pu poses as well as any dis-
ibu ion o modi ied ma e ial equi es w i en pe mission.
Pe elman e al.
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Po uguese Men al Heal h Sys em: C i ical
E alua ion o he P o ide s’ Paymen Model
Keywo ds
Men al heal h · Paymen models · Incen i es ·
P ima y ca e · Seconda y ca e
Abs ac
The 2007–2016 Na ional Plan o Men al Heal h poin s ou
se e al limi a ions o he men al heal h Po uguese sys-
em, such as bad access, a heal hca e excessi ely concen-
a ed on hospi als, lack o esou ces, and insu icien
p e en ion. One way o dealing wi h such p oblems is o
design a new model o paymen o men al heal hca e
p o ide s, which is only possible i we know he cu en
model, i s s eng hs and weaknesses, and he incen i es
i c ea es. Tha is wha we do in his pape , wi h a special
ocus on p ima y and seconda y ca e, on he basis o he
heo e ical and empi ical li e a u e, and he ealiza ion o
a ocus g oup wi h na ional men al heal h and inancing
expe s. We conclude ha p ima y ca e se ices ha e ew
incen i es o be in ol ed in he p e en ion and ea men
o men al heal h diso de s, as hey bene i om conduc -
ing a la ge numbe o sho -du a ion consul a ions and
om eaching goals no ela ed o men al heal h. The pay-
men o “En idade Pública Emp esa ial” hospi als is highly
ocused on he ac i i y le el and less on ca e in eg a ion.
I includes a ee ha depends on he numbe o days o
episodes o inpa ien s ays, o on he numbe o medical
ac s, which makes i di icul o hospi als o ha e a global
iew o he pa ien s’ heal h s a us. Howe e , he indica-
o s de ined o hese p o ide s and he inexis ence o a
cos eimbu semen mechanism a o e iciency in heal h-
ca e p o ision. Communi y heal hca e, which he li e a-
u e de ends o be e ec i e, is incen i ized by a speci ic
ee, which, howe e , does no seem o be used in p ac ice.
In gene al, al hough ha ing some in e es ing ea u es,
he cu en paymen model o men al heal hca e p o id-
e s will bene i om a edesign which leads p o ide s o
ha e a global iew o he pa ien s’ heal h s a us and o
make an e ec i e use o communi y ca e.
© 2018 The Au ho (s) Published by S. Ka ge AG, Basel
on behal o NOVA Na ional School o Public Heal h
In odução
O sis ema de saúde men al po uguês oi esc u inado
em de alhe no Plano Nacional de Saúde Men al 2007–
2016, publicado em 2008 [1]. O Plano documen a as á-
ias limi ações que o sis ema ap esen a. Des as, des aca-
mos as duas pa a as quais exis e mais e idência, e que são
mais ele an es pa a o nosso p opósi o:
• Acesso limi ado aos cuidados de saúde men al. O Es-
udo Epidemiológico Nacional ealçou que apenas
15% dos doen es da amos a inham ecebido a a-
men o nos 12 meses an e io es [2]. Os dados do In-
qué i o Nacional de Saúde, ealizado em 2014, demon-
s a que 48% das pessoas no p imei o quin il de endi-
men o i e am acesso a cuidados de saúde men al [3].
• Excesso de in e namen os, episódios de u gência e e-
admissões, e sus in e enções na comunidade insu i-
cien es. Os in e namen os e consul as de u gência ep-
esen am mais de 80% das despesas em saúde men al
do SNS. Uma compa ação in e nacional demons ou
que Po ugal inha lacunas impo an es, em compa a-
ção com ou os países eu opeus, em e mos do desen-
ol imen o de equipas e cen os de saúde men al co-
muni á ios [1].
Es es p oblemas são pa icula men e p eocupan es
num con ex o de ca ga global de pe u bações de saúde
men al signi ica i a e cada ez maio . Em Po ugal, as
pe u bações de saúde men al con ibuem pa a 11,7%
dos anos de ida ajus ados pela incapacidade (DALYs)
o ais, o que que dize que são a segunda maio causa de
DALYs a segui às doenças ce eb o ascula es [4]. Apesa
de a axa de suicídio causado po pe u bações de saúde
men al e es ado, em Po ugal, cla amen e abaixo da
média da OCDE em 2013 (8,7 po 100.000 habi an es
e sus 11,7 po 100.000 habi an es) [5], ou os indicado-
es elacionados com saúde men al o am mui o menos
a o á eis. De aco do com o único es udo epidemiológi-
co de saúde men al, ealizado em 2008, Po ugal e a o que
inha a mais al a p e alência de qualque uma das qua o
p incipais pe u bações de saúde men al (dep essão, an-
siedade, pe u bações do impulso e abusos de subs ân-
cias), 22,9%, compa ado com um conjun o de no e paí-
ses eu opeus.
A O ganização Men al de Saúde (OMS) emi iu uma
sé ie de ecomendações que pa ecem i ao encon o dos
p oblemas que o sis ema po uguês de saúde men al e-
ela [1]. As p incipais ecomendações são as seguin es:
• O ganização da saúde men al em á eas geodemog á i-
cas, de o ma a ga an i o acesso ao a amen o de
p oblemas de saúde;
Sis ema po uguês de saúde men al
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• In eg ação de unidades e p og amas, incluindo uni-
dades de in e namen o;
• Uma coo denação global da saúde men al;
• En ol imen o dos doen es, das suas amílias e das di e-
en es en idades comuni á ias no a amen o;
• A iculação e e i a com os cuidados de saúde p imá i-
os;
• Colabo ação com o sec o social e com o ganizações
não-go e namen ais (ONGs) na eabili ação e cuida-
dos de longa du ação de doen es com pe u bações
men ais g a es.
Exis e assim uma g ande di e ença en e a adoção de
boas p á icas na p es ação de cuidados de saúde men al a
ní el in e nacional e a ealidade do sis ema po uguês de
saúde men al. A melho ia des e sis ema eque , en e ou-
as, uma es a égia global, que inclua mudanças cul u-
ais, e o mas o ganizacionais e di e izes ino ado as. No
en an o, es as mudanças complexas não se ão implemen-
adas se não o em adequadamen e incen i adas, como
demons a a não implemen ação, em Po ugal, das e o -
mas nes e sen ido apon adas ao longo dos anos nos á ios
planos de saúde men al. O nosso a igo oca-se nes e as-
pe o, os incen i os, na medida em que examinamos de
que o ma é que o modelo de pagamen o a ual em Po u-
gal ajuda a explica as limi ações do sis ema de saúde
men al, e como é que mudanças nas modalidades de pa-
gamen o podem con ibui pa a que os p es ado es po -
ugueses execu em as p á icas ecomendadas pela OMS.
Modalidades de pagamen o e incen i os: eo ia e
esul ados
Exis em á ios mecanismos que as en idades inancia-
do as da saúde podem u iliza pa a paga aos p es ado es
de cuidados de saúde, de o ma a incen i a ce os ipos
de compo amen o. Com base em “Re o ming Paymen
o Heal hca e in Eu ope o Achie e Be e Value” [6],
o denamos as modalidades de pagamen o mais impo -
an es de aco do com o g au de especi icidade das medi-
das de a i idade de que dependem, de o ma c escen e, e
discu imos os incen i os que se espe a que c iem pa a os
p es ado es ( e Tabela 1). Mas, an es disso, explicamos
o modelo de compo amen o dos p es ado es de cuida-
dos de saúde de que nos soco emos pa a discu i o im-
pac o que as á ias modalidades de pagamen o podem
e .
Obje i os dos p es ado es de cuidados de saúde
Cada modalidade de pagamen o ge a incen i os que
in luenciam as p á icas ado adas pelos p es ado es. A in-
luência das modalidades de pagamen o nas p á icas u i-
lizadas não é simples de analisa de uma pe spe i a eó i-
ca, na medida em que depende dos obje i os dos p es a-
do es. No que diz espei o a p es ado es indi iduais, é
no malmen e assumido que maximizam o seu endimen-
o, mas ga an indo um bene ício mínimo pa a os seus
doen es que ga an a a exis ência de p ocu a [7]. Há ainda
ou os modelos que conside am que os p es ado es êm
p eocupações é icas, o desejo de a a casos in e essan-
es, ou p ocu am a ingi um ce o ní el de endimen o
[7]. No que diz espei o aos hospi ais, o modelo clássico
que explica os obje i os po que se egem assume que êm
o obje i o de maximiza o bene ício dos doen es, mas ga-
an indo a sua sol ência (hospi ais sem ins luc a i os),
ou de maximiza o seu luc o, mas ga an indo um mínimo
de qualidade nos cuidados p es ados de o ma a e em
p ocu a pa a os seus se iços (hospi ais com ins luc a i-
os) [8].
Nes e es udo, op amos po segui um modelo mui o
simples. Apesa de econhece mos que os p es ado es de
cuidados de saúde men al podem e á ias p eocupações
Table 1. Mecanismos de pagamen o aos p es ado es de cuidados de saúde ( on e: Cha leswo h e al. [6])
In eg ado Não in eg ado
O çamen o
global
Capi ação Po caso Po episódio Pe diem Ao a o
Pagamen o global
ixo pe iódico,
independen e do
núme o de
pacien es
Pagamen o ixo
pe iódico po
u en e egis ado
numa lis a, pa a um
g upo de se iços
Pagamen o ixo
pe iódico po
pacien e com um
diagnós ico
especí ico
Pagamen o po episódio
baseado em g upos de
doen es com diagnós icos,
p ocedimen os ou
necessidades simila es
Pagamen o
po dia de
in e namen o
Pagamen o po
cada se iço e
con ac o com o
pacien e
Pe elman e al.
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que o ien am a manei a como a sua a i idade p o issional
é desen ol ida, ocamo-nos em duas que nos pa ecem se
comuns a odos e as mais impo an es: o seu endimen o
e o es ado de saúde dos doen es. Em algumas si uações
onde ou os obje i os são cla amen e impo an es, e e-
imo-los, mas es es dois são os que guiam a nossa análise.
Como es e es udo diz espei o a modalidades de paga-
men o que in luenciam de o ma mui o di e a o endi-
men o dos p es ado es, é a es e obje i o que damos maio
des aque.
O çamen o global (OG)
Es e mecanismo de pagamen o é ixo. Implica o paga-
men o de uma ce a quan ia ao p es ado , que a usa pa a
inancia a sua a i idade du an e o pe íodo a que o meca-
nismo se e e e, no malmen e um ano. Como o pagamen-
o num mecanismo ixo não a ia com a a i idade do
p es ado , es e mecanismo é incapaz de o ien a o com-
po amen o do p es ado pa a obje i os mui o especí i-
cos. Con udo, a dimensão do pagamen o que p essupõe
pode a ia , o que lhe pe mi e exe ce alguma in luência
sob e o ní el de es o ço despendido pelo p es ado no
exe cício da sua a i idade, apesa de is o depende da mo-
i ação in ínseca e sen ido de de e de cada p o issional
a e ado. Es e mecanismo é ácil de desenha e implemen-
a e, na medida em que não depende da di ulgação de
a i idade, não incen i a a manipulação e alseamen o de
ela ó ios e dispensa a e i icação e con olo do compo -
amen o do p es ado . Po ou o lado, c ia incen i os
pa a a con enção de cus os na p es ação de cuidados de
saúde, já que os cus os de odos os se iços o e ecidos são
supo ados pelo p es ado [9]. Is o pode ge a e iciência,
ou não, dependendo da capacidade e mo i ação do p es-
ado pa a o e ece se iços de qualidade ao cus o mais
baixo possí el. Po ou o lado, o desejo de diminui des-
pesas pode le a a uma seleção de doen es, di icul ando-
se o acesso àqueles cujos a amen os são mais dispendio-
sos, ou a uma o e a de se iços de baixa qualidade. É
ainda impo an e aze e e ência aos salá ios ixos pagos
aos p o issionais de saúde, que são uma o ma de o ça-
men o global que lhes é a ibuído. Es e ins umen o de
inanciamen o em a an agem de não impo qualque
isco a es es p o issionais, em oposição a ou os ins u-
men os que dependem do ní el de a i idade, mas não em
a capacidade de c ia incen i os pa a um bom desem-
penho [10, 11].
Capi ação (CAP)
O pagamen o p e is o po es e mecanismo depende
do núme o de pessoas insc i as numa lis a associada ao
p es ado . Es a lis a con ém odos os esiden es numa
ce a á ea geog á ica, que enham algum p oblema de
saúde ou não.
A capi ação pode induzi a p es ação de se iços médi-
cos de ele ada qualidade, se os p es ado es compe i em en-
e si po insc ições nas suas lis as, caso em que p ocu am
man e os elemen os que se encon am nas suas lis as e
a ai ou os [10]. Espe a-se que es e mecanismo incen i e
a e iciência na p es ação de se iços, já que o p es ado em
in e esse em con ola os cus os que ele p óp io supo a,
man endo a qualidade da sua a i idade. Caso as lis as sejam
ixas e não haja compe ição po insc ições, a e iciência pode
da luga à con enção de cus os, se o p es ado não i e
mo i ação in e na ou capacidade pa a man e pad ões de
ele ada qualidade a baixo cus o. O ac o de o p es ado se
pago de aco do com o núme o de elemen os da sua lis a e
não de aco do com aqueles que são e e i amen e a ados
incen i a o p es ado a e i a os doen es cujo a amen o
implique um cus o mais ele ado, ecusando a en ada na
sua lis a ou, no caso dos médicos de cuidados de saúde p i-
má ios, e e enciando-os pa a os cuidados hospi ala es, o
que é ine icien e nos casos em que o a amen o é possí el
e desejá el nos cuidados de saúde p imá ios [11].
Pagamen o po caso (PPC)
O alo a paga a a és des e mecanismo de pagamen-
o depende do núme o de pessoas que so em de uma
pe u bação especí ica [12] e es ão insc i as numa lis a
associada a um p es ado . A única di e ença que es e me-
canismo exibe em elação à capi ação é o ac o de as lis as
que p e ê con e em pessoas com um ce o p oblema de
saúde e não as esiden es numa ce a á ea geog á ica.
Des a o ma, c ia basicamen e os mesmos incen i os que
a capi ação, que o am já desc i os. No en an o, o ac o de
es a associado a uma doença especí ica pode ainda le a
a um diagnós ico exage ado dessa mesma doença e a al as
a dias pa a adia a saída de elemen os da lis a associada
a um p es ado .
Pagamen o po episódio (PPE)
Es e mecanismo p e ê um pagamen o que depende do
núme o de episódios a ados pelos p es ado es. Um epi-
sódio co esponde a um ipo de con ac o com os se iços
de saúde (o mais habi ual é um episódio de in e namen-
o). Um sis ema de classi icação de p oblemas de saúde
(os sis emas GDH são os mais conhecidos) iden i ica o
conjun o de possí eis diagnós icos e é associado um alo
ixo a cada um, pa a cada episódio.
A ausência de qualque elação en e o ní el de cus os
dos p es ado es e o alo p e is o po es e mecanismo in-
Sis ema po uguês de saúde men al
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cen i a a p ocu a pela e iciência, já que a di e ença en e
o pagamen o ecebido pelos p es ado es pelo a amen o
de um doen e e aquilo que lhes cus a azê-lo é in ei amen-
e da sua esponsabilidade [12]. Con udo, a con enção de
cus os não é necessa iamen e uma ealidade, já que o ní-
el de a i idade pode se excessi o, ainda que cada se i-
ço médico seja p es ado de o ma e icien e. Pa a além dis-
so, o desejo dos p es ado es de p oduzi uma g ande
quan idade de episódios a um cus o baixo pode p ejudi-
ca a qualidade dos se iços p es ados [9]. Finalmen e,
pode ge a um núme o excessi o de episódios e incen i-
a uma classi icação en iesada do ipo de episódios e a
seleção de doen es com episódios mais en á eis [9].
Pagamen o pe diem (PPD)
Es e mecanismo paga aos p es ado es de aco do com
a du ação dos in e namen os dos seus doen es. Po cada
dia que os doen es passam nas ins alações do p es ado ,
es e ecebe um alo ixo. É um mecanismo mui o obje i-
o e ácil de aplica , mas o ac o de inancia os in e na-
men os de aco do com a sua du ação pode le a a que es a
se p olongue mais do que se ia ideal. Na e dade, os
doen es podem se in e nados po mais empo do que é
necessá io e se sujei os a a amen os excessi amen e
longos e não necessa iamen e e icazes.
Fee- o -se ice (FFS)
No caso des e mecanismo, é o núme o de a os médicos
de cada ipo que são p es ados que de ine o alo a paga
ao p es ado . O pagamen o a a ibui a cada a o médico é
de inido an es de ele se ealiza e oda a a i idade é paga
depois de oco e . É um mecanismo que ecompensa os
médicos que seguem o es ado de saúde dos seus doen es,
p es ando-lhes odos os cuidados de que necessi am, as-
sim como aqueles que seguem doen es cujo a amen o
em um cus o mais ele ado, po que os se iços médicos
necessá ios pa a a a es e ipo de doen es são no mal-
men e os que são al o de um pagamen o mais gene oso
[11]. Is o implica que a acessibilidade não de e se um
p oblema quando es e mecanismo é aplicado. Mas há
ambém e ei os pe e sos a e e i . Po um lado, a os mé-
dicos desnecessá ios mas bem pagos podem se p i ile-
giados em de imen o de ou os mais ú eis [7, 11]. Po
ou o, a classi icação dos a os médicos p es ados pode se
manipulada em a o daqueles que implicam pagamen os
mais al os. E ainda se pode e i ica , nos cuidados de saú-
de p imá ios, uma sub- e e enciação, já que os médicos
pagos a a és des e mecanismo pode ão que e a a
doen es que se iam mais e icien e ou e icazmen e segui-
dos pelos cuidados hospi ala es [11].
Pay- o -pe o mance (P4P)
Finalmen e, es e mecanismo p essupõe um pagamen-
o que depende do núme o de obje i os a ingidos, de en-
e aqueles que es ão de inidos à pa ida. A ibui ecom-
pensas aos p es ado es que ob êm esul ados especí icos,
ou penaliza aqueles que não o conseguem. É um mecanis-
mo que se oca nos p ocessos u ilizados, ou nas conse-
quências e i icá eis que deles deco em.
A aplicação des e mecanismo é uma o ma mui o e i-
caz de alinhamen o dos incen i os do p es ado com as
necessidades da população, já que o cump imen o de ce -
as me as p é-de inidas não bene icia apenas o es ado de
saúde da população, mas ambém o p es ado , que é e-
compensado po a ingi-las. Apesa disso, é impo an e
não o na o pagamen o ao p es ado mui o dependen e
des e mecanismo, na medida em que o esul ado da a i i-
dade do p es ado é in luenciado pelo compo amen o
dos seus doen es e po ou os a o es que não consegue
con ola . Es e mecanismo pode, des a o ma, se po e-
zes injus o, nomeadamen e quando pune p es ado es que
p es am se iços médicos de qualidade, ou quando e-
compensa aqueles que cump em o seu papel de o ma
pouco cuidada, o que oco e quando a o es o a do con-
olo dos p es ado es impedem que o es o ço que exe -
cem e a qualidade dos p ocessos que u ilizam se alinhem
com os esul ados ob idos [13]. Exis e ambém o pe igo
de os p es ado es se oca em excessi amen e nos obje i-
os cuja p ossecução implica uma emune ação, negli-
genciando os es an es. Es e mecanismo pode ainda e
consequências nega i as já mencionadas na análise dos
es an es, como a manipulação da in o mação como
o ma de ob e ecompensas [9] e a seleção de doen es,
p i ilegiando aqueles cujo a amen o con ibui pa a o
cump imen o de obje i os emune ados e e i ando os
es an es.
Modalidades de pagamen o: e idência empí ica pa a
a saúde men al
Poucos modelos de pagamen o al e na i os êm sido
es ados em SM, e aqueles que o am expe imen ados êm
ap esen ado esul ados ambíguos, p incipalmen e nos
EUA. Em 1995, Dwye e colabo ado es [14] a alia am o
impac o da mudança de modelo de pagamen o de FFS
pa a capi ação dos cinco cen os comuni á ios de saúde
men al exis en es na cidade de Roches e , Es ado de No a
Io que. Nes e no o modelo (do a an e, o “p imei o mo-
delo”), os cen os o am pagos a a és de um mecanismo
de capi ação p é-pago, o qual é baseado na u ilização p é-
ia po pa e dos doen es dos se iços hospi ala es. Nes a
expe iência, os cen os ica am esponsá eis pelos cus os

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dos se iços p es ados na comunidade e pelos cus os hos-
pi ala es dos doen es que seguem. De aco do com os au-
o es, o no o mecanismo de pagamen o aos p es ado es
pe mi iu uma poupança de cus o de pelo menos 20% (no
melho cená io 75%) po ano sem al e ações signi ica i-
as do bem-es a psicológico dos doen es. Es a poupança
de cus os de eu-se, essencialmen e, à diminuição do nú-
me o de dias de in e namen o.
En e agos o e se emb o de 1995, oi implemen ado no
Es ado do Colo ado o p og ama pilo o “Colo ado Medi-
caid Capi a ion”. Es e p og ama al e ou o mé odo de pa-
gamen o dos se iços p es ados a doen es com doença
men al g a e a a és do Medicaid de FFS pa a capi ação.
Nes e no o modelo (do a an e o “segundo modelo”), a
capi ação e e um alo ixo po doen e elegí el pa a a-
amen o. O alo da capi ação cob ia odos os cuidados
hospi ala es (in e namen o, consul as), cuidados de en-
e magem ao domicílio e cuidados nos hospi ais es a ais
pa a pessoas com idade in e io a 21 anos e acima dos 65
anos. A medicação con inua a a se paga a a és do FFS.
Em 2002, e com dados de 1995 a 1998, Bloom e cola-
bo ado es [15] concluí am que o cus o po pessoa dimi-
nuiu quando compa ado com o FFS nos dois anos seguin-
es após a implemen ação. Adicionalmen e, os au o es
concluí am que hou e uma edução do acesso aos cuida-
dos em ambos os modelos de capi ação. No en an o, ape-
nas no segundo modelo é que se e i icou uma edução
da u ilização po pa e dos doen es com pe u bações
men ais. Os au o es apon am como possí el explicação
o ac o de nes e segundo modelo só se e in es ido no
desen ol imen o de no os se iços após poupanças con-
seguidas no p imei o ano de implemen ação. Já no p i-
mei o modelo, os in es imen os em no os se iços o am
ei os an es da implemen ação do modelo de capi ação.
Uma a ualização des e es udo oi ei a em 2011, conside-
ando 5 anos de seguimen o. Nes e es udo os au o es con-
cluí am que pa a ambos os modelos hou e uma edução
signi ica i a dos cus os dos a amen os mais ca os (in-
e namen o). No en an o, apenas no segundo modelo é
que se e i icou uma edução signi ica i a do cus o po
u ilizado em odos os se iços.
Em 2005, Chou e colabo ado es [16] analisa am o im-
pac o da al e ação do inanciamen o no Es ado do Colo-
ado ao ní el dos cuidados de saúde p es ados em ambu-
la ó io. Pa a isso, o es udo compa ou os dois modelos de
capi ação implemen ados no Es ado do Colo ado, e men-
cionados an e io men e, com o modelo que es a a em i-
go , o FFS. Os au o es concluí am que os p es ado es pa-
gos a a és dos sis emas de capi ação ap esen a am ní eis
de u ilização iniciais mais ele ados em odos os se iços
p es ados em ambula ó io quando compa ado com os
p es ado es pagos a a és do FFS. Adicionalmen e, os au-
o es concluí am que hou e uma maio in eg ação dos
se iços e, no pe íodo pós-capi ação, a p es ação de se -
iços mais complexos dec esceu.
De o ma ge al, ela i amen e ao inanciamen o a a-
és dos G upos de Diagnós ico Homogéneos (GDHs)1,
alguns es udos mos am que es e mecanismo de eembol-
so aplicado à saúde men al ende a sub inancia os se i-
ços de saúde men al. A azão apon ada po Knapp e cola-
bo ado es [17] é que as axas de eembolso nem semp e
ab angem odos os cus os associados às doenças men ais
c ónicas. A li e a u a suge e que o eembolso dos cus os
de saúde men al baseado num sis ema de casemix de e
conside a não só o empo de in e namen o, mas ambém
o diagnós ico, o g au de apoio social e de assis ência nas
a i idades do dia-a-dia, a se e idade da doença, se hou e
ou não e e enciação pelo sis ema judicial e a possibilida-
de de exis i um compo amen o “pe igoso” [18]. Des a
o ma, Knapp e colabo ado es [17] a gumen am que nos
países onde exis am dados su icien es sob e a u ilização
dos ecu sos e cus os, os GDHs, se bem cons uídos, po-
dem ap esen a -se como um modelo que assegu a que
ecu sos su icien es são ans e idos pa a os cuidados se-
cundá ios e especializados de saúde men al. Nes e con-
ex o, de ini um ajus amen o ao isco adequado o na-se
c ucial, de o ma a e i a p oblemas de inanciamen o.
Em e mos da saúde men al, Zechmeis e e colabo a-
do es [19] mos am que, na Áus ia, o sis ema baseado
em GDHs iniciado em 1997 conduziu à desins i uciona-
lização, ou seja, ao echo de hospi ais psiquiá icos e abe -
u a de depa amen os de psiquia ia em hospi ais ge ais.
No en an o, e de ido à al a de in o mação sob e a com-
plexidade dos a amen os e p ocedimen os usados, es e
sis ema subes imou os cus os dos a amen os das pe u -
bações men ais, le ando a que os hospi ais en en assem
dé ices ele ados [17]. Como consequência, o am c iados
incen i os pa a in e namen os mais cu os do que se ia
desejá el e pa a exclusões inde idas de doen es [11]. Em
2009, um no o sis ema de ca ego ização dos p ocedimen-
os oi implemen ado. Hou e um ajus amen o dos g upos
de diagnós ico, nomeadamen e ao ní el dos empos de
in e namen o, e a ualiza am-se os pon os associados a
cada g upo. Assim, cada pon o equi ale a um eu o. Es a
e o ma, aliada a planos es u u ais e ges ão de qualidade,
pe mi iu a c iação de um sis ema mais e icaz, com maio-
es bene ícios pa a os doen es, empos de in e namen o
1 Es e sis ema de eembolso de cus os em em con a a di e sidade e com-
plexidade do a amen o dos doen es, a a és do cálculo do índice casemix.
Sis ema po uguês de saúde men al
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mais baixos e axas de c escimen o anuais dos cus os hos-
pi ala es mais eduzidas [20]. Em e mos de saúde men-
al, es ando es a e o ma aliada ao ajus amen o dos em-
pos de in e namen o de o ma a conside a os di e en es
ní eis de necessidade clínica, bem como a complexidade
do seu a amen o, pe mi iu p omo e um sis ema mais
o ien ado pa a a comunidade e em que os hospi ais psi-
quiá icos são capazes de cob i os seus cus os [17].
No Reino Unido, o pagamen o po esul ados é o mé-
odo usado como pagamen o aos hospi ais pe encen es
ao Se iço Nacional de Saúde (NHS). Apesa do nome,
es e mé odo não isa paga aos p es ado es po esul ados
ob idos. Ao in és, emune a a “a i idade” usando os
Heal hca e Resou ces G oups (HRG). Os HRGs ag egam
os diagnós icos e in e enções que consomem ní eis si-
mila es de ecu sos do NHS. A cada HRG es á associado
um p eço, que é calculado com base na média nacional
dos cus os. A es a média são ainda ei os ajus amen os de
o ma a que o p eço e li a as boas p á icas clínicas e não
apenas a média dos cus os. Rela i amen e à saúde men al,
numa ase inicial, es e mé odo basea a-se num conjun o
de con a os ealizados en e o Es ado e os p es ado es.
No en an o, es e mé odo de inanciamen o o e ecia pou-
cos incen i os aos p es ado es pa a da em espos a, de
uma o ma e icien e, às necessidades de cuidados de saú-
de men al [21]. Recen emen e, e a a és de o ien ações
polí icas, in oduzi am-se os Men al Heal h Clus e s, um
inanciamen o baseado no caso. Os clus e s ag egam os
doen es numa de 21 ca ego ias, de aco do com as suas
necessidades2. Os p es ado es dos se iços são pagos po
cada pe íodo de a amen o do doen e, enquan o es e é
classi icado em de e minado clus e . A cada clus e /caso
es á associado um p eço ixo. Pa a es e mé odo unciona ,
os cus os não podem a ia signi ica i amen e den o dos
á ios clus e s nem en e p es ado es. De o ma a e i a
que al acon eça, os doen es são ag upados de o ma ho-
mogénea, endo em con a as suas necessidades e ní eis de
u ilização dos ecu sos [22]. Uma ez que desc e e as ne-
cessidades dos doen es com pe u bações men ais, es e
modelo é mais ab angen e do que o mé odo baseado no
pu o diagnós ico [1].
O pagamen o po caso oi analisado po Jacobs e cola-
bo ado es [21] com o obje i o de e i ica se há homoge-
neidade den o dos clus e s em e mos de cus os, ní eis
de a i idade/ ecu sos u ilizados e se os doen es que são
ag upados num de e minado clus e êm ní eis simila es
de necessidade. Os esul ados mos am uma a iação
subs ancial en e p es ado es em e mos de cus os, a a-
men os p es ados e empos de in e namen o den o do
mesmo clus e . A exis ência des as assime ias den o dos
clus e s o na di ícil de e mina co e amen e um ní el
mínimo de se iços p es ados pa a cada clus e . Os au o-
es suge em que, apesa de se e i ica he e ogeneidade
nos cus os, a amen os e necessidades, es e mé odo de
pagamen o não de e se abandonado, mas sim edesenha-
do com o obje i o de ob e clus e s homogéneos.
Em conclusão, exis em poucos es udos empí icos so-
b e o impac o de modelos de pagamen os al e na i os aos
p es ado es de cuidados de saúde men al. A maio ia dos
es udos são p o enien es dos EUA, e mos am os bene í-
cios do pagamen o po capi ação em elação ao pagamen-
o ao a o. Com base nos es udos eu opeus, podemos con-
clui que os GDHs pe se não são um mecanismo e icien-
e de inanciamen o, uma ez que subes imam os cus os
da saúde men al, sendo necessá ia a cons ução de sis e-
mas de classi icação especí icos pa a a saúde men al, que
de e ão ga an i não só a homogeneidade den o de cada
g upo de diagnós ico, mas ambém a homogeneidade en-
e p es ado es de cuidados den o do mesmo g upo de
diagnós ico.
C i é ios de a aliação das p á icas em saúde men al
Pa a se possí el a a aliação dos incen i os c iados pe-
las di e en es modalidades de pagamen o aos p es ado es
de cuidados de saúde men al em Po ugal, escolhemos
se e c i é ios que de alhamos a segui . Es e conjun o de
c i é ios oi inspi ado po Wo ld Heal h O ganiza ion
[23], The REFINEMENT P ojec [9] e Wilson e colabo-
ado es [24].
Ab angência dos cuidados de saúde p imá ios,
incluindo a saúde men al
É desejá el, do pon o de is a da e iciência, que os cui-
dados de saúde p imá ios se en ol am na saúde men al,
a ando as pe u bações mais le es, de o ma a que os
p es ado es mais especializados possam concen a a sua
a enção nas mais g a es. Pa a que is o acon eça, os mé-
dicos de amília de em e a capacidade de a alia os sin-
omas e as condições de ida dos doen es, es abelece
diagnós icos e p esc e e di e en es a amen os. Pa a
além da e iciência que is o pode ge a e dos bene ícios
que c ia pa a os doen es, a o e a de um conjun o de se -
iços ab angen e e o ça o papel dos cuidados de saúde
p imá ios, o que é bené ico pa a os sis emas de saúde
[24].
2 Em cada clus e es á es ipulado o in e alo de empo pa a que o médico
aça a ea aliação do doen e em e mos de codi icação.
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Con inuidade dos cuidados
Es e c i é io e e e-se à elação de longo p azo en e o
doen e e o seu médico, incluindo ambém o que se passa
en e di e en es episódios de doença. A con inuidade do
a amen o é a o ecida pela qualidade dos se iços p es-
ados e pela comunicação com e espei o pelo doen e [24].
Tem sido demons ado que a con inuidade do a amen-
o, na saúde men al, es á associada a boa qualidade de
ida e sin omas menos g a es [25].
Coo denação dos cuidados
Aqui, e e imo-nos à de inição de di e en es o mas de
coope ação en e os cuidados de saúde p imá ios e os cui-
dados especializados de saúde men al, incluindo pad ões
de e e enciação, con ac os egula es, pa ilha de espon-
sabilidades nas decisões e in eg ação de se iços. A coo -
denação assume uma impo ância especial na saúde men-
al, dada a as a gama de ecu sos (médicos, sociais e psi-
cológicos) a que eco e e a di e sidade de a o es que nela
es ão en ol idos [26]. Do pon o de is a da e iciência, a
coo denação eduz cus os desnecessá ios, a duplicação de
se iços e o isco de e os clínicos [24]. Há ambém e i-
dência que a coo denação dos cuidados (com os cuidados
de saúde p imá ios a assumi em um papel impo an e)
pe mi e a p es ação de cuidados in eg ados, o que se sabe
se uma o ma cus o-e e i a de a a doen es com pe -
u bações men ais g a es [27].
P e enção de pe u bações
Es á cada ez mais cla o que exis em á ias in e en-
ções que podem p e eni o su gimen o de pe u bações
de saúde men al, ou diminui a sua g a idade quando
su gem, in e enções essas que são cus o-e e i as (pa a
uma e isão sob e o ema, consul a Knapp e colabo ado-
es [28]). O ac o de inclui mos a p e enção como um
c i é io signi ica que ac edi amos que os p es ado es de-
em se incen i ados a ealiza a i idades nes e âmbi o,
ais como in e enções p ecoces di ecionadas pa a psico-
ses, p og amas escola es e pa en ais que p e inam dis ú -
bios compo amen ais e medidas de segu ança e p e en-
ção do suicídio.
Acessibilidade dos cuidados
A acessibilidade e e e-se à possibilidade dada a odos
os cidadãos de eco e em a cuidados de saúde quando
necessá io, independen emen e das suas ca a e ís icas
pessoais, como es ado de saúde ou es a u o socioeconó-
mico. O acesso aos cuidados de saúde pode se es ingi-
do a a és de ba ei as inancei as (copagamen os), da
dis ância geog á ica ou de empos de espe a, po exem-
plo. Quan o melho o a acessibilidade, mais ácil é a sa-
is ação de necessidades dos doen es e a p es ação de cui-
dados de saúde de longa du ação [26].
Não-disc iminação nos cuidados
A não-disc iminação e e e-se ao a amen o de odos
os doen es com os mesmos pad ões de qualidade, espei-
ando a equidade ho izon al (o mesmo a amen o pa a as
mesmas necessidades) e a equidade e ical (melho a-
amen o pa a necessidades mais p emen es). É um obje i-
o comum a odos os sis emas de saúde, mas é de pa icu-
la impo ância na saúde men al, dados os p oblemas de
acesso e a pad onização social das pe u bações men ais.
E iciência dos cuidados
Ve i ica-se quando as p á icas mais e icien es, ou seja,
aquelas que p oduzem os melho es esul ados u ilizando a
meno quan idade de ecu sos, são u ilizadas. É impo an e
no a , no en an o, que a es u u a de cus os dos depa a-
men os de saúde men al di e e o emen e da es u u a de
cus os de ou os depa amen os hospi ala es, po se de e -
minada p incipalmen e pelos ecu sos humanos, sendo que
as ecnologias (medicação, es e, exames, e c.) êm um peso
pouco ele ado. Po isso, a e iciência es á mais elacionada
na o ma como os p o issionais são alocados a di e en es
a e as, o nando-os po encialmen e mais p odu i os, do
que numa u ilização mais c i e iosa das ecnologias, como
pode á se o caso nou os depa amen os hospi ala es.
Mapeamen o de p es ado es de cuidados de saúde
men al em Po ugal
A Figu a 1 con ém um mapeamen o dos p es ado es
de cuidados de saúde men al em Po ugal, dis inguindo
os cuidados de saúde p imá ios dos especializados. Es e
mapeamen o oi inspi ado em Join Ac ion on Men al
Heal h and Well-Being [29].
Há ês ipos de unidades uncionais de cuidados de
saúde p imá ios, que de em se o p imei o passo na liga-
ção en e a população e o Se iço Nacional de Saúde
(SNS), p ocedendo ao a amen o de alguns doen es e e-
e enciando ou os: as Unidades de Cuidados de Saúde
Pe sonalizados (UCSP), as Unidades de Saúde Familia
do Tipo A (USF-A) e as Unidades de Saúde Familia do
Tipo B (USF-B). Pa a além disso, há ainda ês ipos de
unidades uncionais, que p es am supo e às di e en es
unidades ap esen adas acima: as Unidades de Cuidados
na Comunidade (UCC), as Unidades de Recu sos Assis-
enciais Pa ilhados (URAP), e as Unidades de Saúde Pú-
Sis ema po uguês de saúde men al
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blica (USP), que não analisamos po não se em as en ida-
des mais ep esen a i as dos cuidados de saúde p imá-
ios, em e mos de dimensão, o çamen o e a i idade
(encon am-se desc i as no ela ó io disponí el online,
em h p://www.aasil a.com/men al-heal h/backend/wp-
con en /uploads/2017/04/des aque.pd ).
Há ês es a u os de hospi ais em Po ugal, cada um
com o seu modelo de pagamen o: o Hospi al “En idade
Pública Emp esa ial” (EPE), o Hospi al “Pa ce ia Públi-
co-P i ada” (PPP), e o Hospi al “Se o Público Adminis-
a i o” (SPA). Ac escen a-se que, ao ní el o ganizacio-
nal, os hospi ais ge ais podem es a o ganizados sob a o -
ma de Unidades Locais de Saúde (ULS), es u u as que
ab angem cuidados hospi ala es e cuidados de saúde p i-
má ios. Embo a haja depa amen os de saúde men al nos
ês es a u os, os hospi ais EPE ep esen am 33 hospi ais
sob e um o al de 45 hospi ais públicos em Po ugal, pelo
que op amos po cen a a nossa análise nes a ca ego ia.
Finalmen e, os cuidados de saúde e ciá ios são p es-
ados po dois ipos de unidades, que se dis inguem pela
na u eza dos se iços que p es am aos doen es. O p imei-
o g upo inclui ins alações esidenciais não hospi ala es
elacionadas ou não com saúde pa a doen es com pe u -
bações men ais ela i amen e es á eis, nomeadamen e
unidades esidenciais, unidades socio ocupacionais e
equipas de supo e domiciliá io. Já o segundo o e ece es-
sencialmen e se iços comuni á ios de eabili ação, que
incluem cuidados não in ensi os, unidades di ecionadas
pa a doen es al amen e dependen es e ins alações de cui-
dados de longa du ação.
Me odologia
Foi ealizada uma a aliação c í ica dos modelos de pagamen o
dos p es ado es de cuidados de saúde men al em Po ugal, ocando
os cuidados de saúde p imá ios e secundá ios. Es e modelo oi
desen ol ido com base em dois mé odos. Em p imei o luga , oi
ealizada uma análise económica de alhada dos modelos de paga-
men o dos p es ado es de o ma ge al e da p es ação de cuidados
de saúde men al no sis ema de saúde po uguês. Es a análise é es-
sencialmen e eó ica, baseada nos incen i os iden i icados na li e-
a u a, ap esen ada acima, das di e en es o mas de pagamen o.
Po exemplo, analisámos de o ma c í ica os incen i os c iados pelo
pagamen o baseado no olume de se iços p es ados ao ní el hos-
pi ala .
Em segundo luga , oi o ganizado um g upo ocal com pe i os
da á ea da saúde men al e da á ea do inanciamen o dos p es ado-
es de cuidados de saúde. Es e g upo ocal oi ealizado no dia 28
de se emb o de 2015, e jun ou 8 pe i os:
− dois médicos psiquia as, dos quais um di e o de se iço de
saúde men al de um hospi al ge al;
− ês adminis ado es hospi ala es de hospi ais psiquiá icos e
ge ais;
− ês ep esen an es de ins i uições cen ais e egionais do sis e-
ma de saúde.
O g upo ocal inha como p incipal a e a a alia o impac o
das modalidades de pagamen o dos cuidados de saúde p imá ios
e secundá ios, de aco do com cada um dos se e c i é ios ap esen-
ados acima. Pa a al, oi ap esen ada a ap eciação dos in es iga-
do es sob e es e impac o, com base na li e a u a, sendo pedido
aos pa icipan es pa a con i ma ou não a sua exis ência no con-
ex o po uguês, com a possibilidade de ap esen ação de e ei os
al e na i os.
UCSP
USF-A
USF-B
UCC
URAP
Ge ais
Assis enciais
Cuidados de saúde p imá ios
EPE
PPP
Consul as* ULS
SPA
EPE
SPA
Hospi ais
ge ais
Hospi ais
psiquiá icos
In e namen os
agudos
Cuidados de saúde secundá ios
RNCCI
P es ado es
p i ados
Ins alações
esidenciais**
Reabili ação
comuni á ia*** P es ado es
p i ados
RNCCI
Cuidados de saúde e ciá ios
Fig. 1. Se iços e p es ado es de cuidados de saúde men al em Po -
ugal. UCSP, Unidade de Cuidados de Saúde Pe sonalizados; USF,
Unidade de Saúde Familia ; UCC, Unidade de Cuidados na Co-
munidade; URAP, Unidades de Recu sos Assis enciais Pa ilha-
dos; EPE, En idade Pública Emp esa ial; PPP, Pa ce ia Público-
P i ada; ULS, Unidade Local de Saúde; SPA, Se o Público-P i a-
do; RNCCI, Rede Nacional de Cuidados Con inuados In eg ados.
*Depa amen os de consul as ex e nas de saúde men al, cen os
comuni á ios de saúde men al e ins alações de a amen o de dia.
**Unidades esidenciais, unidades socio ocupacionais e equipas
de isi as ao domicílio. ***Unidades comuni á ias de eabili ação,
unidades de eabili ação de al a dependência e unidades de cuida-
dos de longa du ação.
Colo e sion a ailable online
Pe elman e al.
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Conclusão
O pagamen o a p es ado es de cuidados de saúde men-
al em Po ugal é bas an e di e si icado e o e ece incen i-
os in e essan es que con ibuem pa a o cump imen o de
obje i os de saúde pública. O pagamen o às USF, na sua
e en e de cuidados de saúde p imá ios, é mui o p omis-
so , p incipalmen e po combina componen es de capi-
ação e pay- o -pe o mance, o que pe mi e não apenas
que sejam o e ecidos cuidados de saúde ajus ados às ne-
cessidades da população, mas ambém que o sejam de o -
ma endencialmen e e icien e. O pagamen o p eço- olu-
me aos Hospi ais EPE em ambém aspe os in e essan es,
embo a seja menos ambicioso.
No en an o, pa ece cla o que exis em di e en es moda-
lidades de pagamen o pa a o mesmo ní el de cuidados e
que as modalidades pa a os di e en es ní eis o am de-
senhados de o ma isolada, sem a iculação en e si. Es a
ealidade le a-nos a apon a ês g andes p oblemas do
modelo de pagamen o a ualmen e exis en e:
• Di e en es modalidades de pagamen o induzem p á i-
cas di e en es no mesmo ní el de cuidados de saúde, o
que le a a que doen es com p oblemas semelhan es
sejam al o de a amen os di e en es, se não o em
a ados pelo mesmo p es ado . Po exemplo, nos cui-
dados de saúde p imá ios, é mui o p o á el que um
doen e não seja a ado da mesma o ma numa UCSP
e numa USF.
• O sis ema não oi desenhado de o ma a que os incen-
i os que c ia nos di e en es ní eis de cuidados sejam
compa í eis en e si, o que pode esul a em p oblemas
de coo denação. Po exemplo, as unidades de cuidados
de saúde p imá ios são incen i adas a e e encia pa a
cuidados especializados em g ande quan idade, mas
es es nem semp e êm in e esse em a a um g ande
núme o de doen es.
• Os cuidados de saúde p imá ios não êm incen i os
nem condições ma e iais pa a a a doen es com pe -
u bações men ais ou pa a abalha na p e enção
des es p oblemas. Es e é um p oblema impo an e, que
implica que os cuidados de saúde secundá ios enham
um peso que pode ia se e i ado, o que, em úl ima
análise, signi ica que os doen es saem p ejudicados.
O modelo de pagamen o a ual ap esen a ainda ou os
p oblemas, que se mani es am em odos os ní eis de cui-
dados de saúde:
• Os cuidados de saúde p imá ios não são incen i ados a
p i ilegia a con inuidade de cuidados, o baixo ní el de
e e enciação e a p e enção, com a exceção al ez das
USF-B, que são pagas ( ambém, mas não só) po capi-
ação. Pa a além disso, as modalidades de pagamen o
que se lhes aplica não a o ece o a amen o dos doen es
mais ulne á eis, e o eduzido núme o de médicos de
amília limi a o acesso aos cuidados de saúde p imá ios,
sendo que os p incipais p ejudicados po es a ealidade
são os cidadãos que não êm capacidade inancei a pa a
acede aos cuidados de saúde p i ados.
• O pagamen o aos hospi ais es á basicamen e depen-
den e do ní el de p odução dos di e en es se iços que
p es am, o que não ajuda a que exis a uma isão in e-
g ada do es ado de saúde dos doen es e uma concen-
ação de es o ços na p e enção, con inuidade de cui-
dados e colabo ação en e p es ado es. Em pa icula ,
não é omen ada a p es ação de cuidados de saúde co-
muni á ios, ou seja, o a dos hospi ais.
A e isão do modelo de pagamen o a ual e ap esen ação
de p opos as al e na i as não az pa e do âmbi o des e e-
la ó io. Ainda assim, depois de conclui mos a nossa a alia-
ção do modelo, pa ece-nos que a c iação de modelos de
pagamen o ino ado es, que incen i em a coo denação e
in eg ação de cuidados de saúde, em de imen o de ou os
simplesmen e baseados em ní eis de p odução, é um ca-
minho p omisso . O a ual modelo de pagamen o das
USF-B é um exemplo a segui , e pode se es endido a odas
as unidades de cuidados de saúde p imá ios, pelo menos
po azões de equidade. O en ol imen o des es cuidados
no a amen o de pe u bações men ais le es de e se ex-
plici amen e incen i ado e acili ado, a a és, po exemplo,
de um mecanismo de pay- o -pe o mance e do e o ço dos
ecu sos humanos dos cuidados de saúde p imá ios.
Apoio
Es e p oje o, com o código 00065SM1, e e o apoio do P og a-
ma de Inicia i as de Saúde Pública (PT06), inanciado pelo Meca-
nismo Financei o EEA G an s 2009-2014.
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