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Sistema português de saúde mental: avaliação crítica do modelo de pagamento aos prestadores

Perelman, Julian,Chaves, Pedro,Gago, Joaquim,Leuschner, António,Lourenço, Alexandre,Mestre, Ricardo,Pisco, Luis,Paixão, Isabel,Carvalho, Álvaro de,Almeida, José Caldas de

Abstract

RESUMO - O Plano Nacional de Saúde Mental 2007–2016 aponta várias limitações ao sistema português de saúde mental, como a falta de acesso, os cuidados excessivamente centrados nos hospitais, a falta de recursos e a prevenção insuficiente. Uma das formas de atacar estes problemas é o desenho de um novo modelo de pagamento aos prestadores de cuidados de saúde mental, o que apenas é possível conhecendo em detalhe o modelo atual, os seus pontos fortes e fracos e os incentivos que cria. É isso que fazemos, com especial enfoque nos cuidados de saúde primários e hospitalares, com base nos resultados da literatura teórica e empírica, e na realização de um grupo focal com peritos das áreas da saúde mental e financiamento em Portugal. Concluímos que os cuidados de saúde primários não são incentivados a envolver-se na prevenção e tratamento de perturbações mentais, por beneficiarem da realização de um grande número de consultas de curta duração e do cumprimento de objetivos que negligenciam a saúde mental. Já o pagamento dos hospitais Entidade Pública Empresarial é muito focado no nível de atividade e não na integração de cuidados. É prevista uma remuneração por dias ou episódio de internamento, ou por serviço médico prestado, o que dificulta uma visão global do estado de saúde de cada doente. No entanto, os indicadores definidos para estes prestadores e a ausência de um mecanismo de reembolso de custos privilegia a eficiência na prestação de cuidados. Os cuidados prestados na comunidade, cuja eficácia é defendida pela literatura, são incentivados por uma remuneração que lhes é específica, mas que parece ainda não ter sido atribuída na prática. Em geral, apesar de ter alguns aspetos positivos, o modelo de pagamento aos prestadores de cuidados de saúde mental beneficiará de um novo desenho, que envolva mais os cuidados de saúde primários, que incentive uma visão global do estado de saúde de cada doente e que torne mais efetivo o tratamento na comunidade.

Full text

Resea ch A icle Po J Public Heal h Sis ema po uguês de saúde men al: a aliação c í ica do modelo de pagamen o aos p es ado es Julian Pe elman a, b Ped o Cha es a Joaquim Gago c An ónio Leuschne d Alexand e Lou enço e Rica do Mes e Luis Pisco g Isabel Paixão h Ál a o de Ca alho i José Caldas de Almeida j a Escola Nacional de Saúde Pública – Uni e sidade NOVA de Lisboa, Lisbon, Po ugal; b Cen o de In es igação em Saúde Pública, Lisbon, Po ugal; c Cen o Hospi ala de Lisboa Ociden al, Lisbon, Po ugal; d Hospi al de Magalhães Lemos, Po o, Po ugal; e Cen o Hospi ala e Uni e si á io de Coimb a, Coimb a, Po ugal; Adminis ação Cen al do Sis ema de Saúde, Lisbon, Po ugal; g Adminis ação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Lisbon, Po ugal; h Adminis ação Cen al do Sis ema de Saúde, Lisbon, Po ugal; i Di eção-Ge al da Saúde, Lisbon, Po ugal; j NOVA Medical School – Uni e sidade No a de Lisboa, Lisbon, Po ugal Recei ed: July 15, 2016 Accep ed: No embe 6, 2017 Published online: Janua y 25, 2018 Julian Pe elman Escola Nacional de Saúde Pública Uni e sidade NOVA de Lisboa PT–1600-560 Lisbon (Po ugal) E-Mail JPe elman @ ensp.unl.p © 2018 The Au ho (s) Published by S. Ka ge AG, Basel on behal o NOVA Na ional School o Public Heal h E-Mail ka ge @ka ge .com www.ka ge .com/pjp DOI: 10.1159/000486052 Pala as cha e Saúde men al · Modelos de pagamen o · Incen i os · Cuidados de saúde p imá ios · Cuidados de saúde hospi ala es Resumo O Plano Nacional de Saúde Men al 2007–2016 apon a á ias limi ações ao sis ema po uguês de saúde men al, como a al a de acesso, os cuidados excessi amen e cen ados nos hospi ais, a al a de ecu sos e a p e enção insu icien e. Uma das o mas de a aca es es p oblemas é o desenho de um no o modelo de pagamen o aos p es ado es de cuidados de saúde men al, o que apenas é possí el conhecendo em de- alhe o modelo a ual, os seus pon os o es e acos e os in- cen i os que c ia. É isso que azemos, com especial en oque nos cuidados de saúde p imá ios e hospi ala es, com base nos esul ados da li e a u a eó ica e empí ica, e na ealiza- ção de um g upo ocal com pe i os das á eas da saúde men- al e inanciamen o em Po ugal. Concluímos que os cuida- dos de saúde p imá ios não são incen i ados a en ol e -se na p e enção e a amen o de pe u bações men ais, po bene icia em da ealização de um g ande núme o de con- sul as de cu a du ação e do cump imen o de obje i os que negligenciam a saúde men al. Já o pagamen o dos hospi ais En idade Pública Emp esa ial é mui o ocado no ní el de a i idade e não na in eg ação de cuidados. É p e is a uma emune ação po dias ou episódio de in e namen o, ou po se iço médico p es ado, o que di icul a uma isão global do es ado de saúde de cada doen e. No en an o, os indicado es de inidos pa a es es p es ado es e a ausência de um me- canismo de eembolso de cus os p i ilegia a e iciência na p es ação de cuidados. Os cuidados p es ados na comuni- dade, cuja e icácia é de endida pela li e a u a, são incen i a- dos po uma emune ação que lhes é especí ica, mas que pa ece ainda não e sido a ibuída na p á ica. Em ge al, ape- sa de e alguns aspe os posi i os, o modelo de pagamen o aos p es ado es de cuidados de saúde men al bene icia á de um no o desenho, que en ol a mais os cuidados de saúde p imá ios, que incen i e uma isão global do es ado de saúde de cada doen e e que o ne mais e e i o o a amen o na comunidade. © 2018 The Au ho (s) Published by S. Ka ge AG, Basel on behal o NOVA Na ional School o Public Heal h Ál a o de Ca alho passed away on he 4 h o Janua y 2018. This a icle is licensed unde he C ea i e Commons A ibu ion- NonComme cial-NoDe i a i es 4.0 In e na ional License (CC BY- NC-ND) (h p://www.ka ge .com/Se ices/OpenAccessLicense). Usage and dis ibu ion o comme cial pu poses as well as any dis- ibu ion o modi ied ma e ial equi es w i en pe mission. Pe elman e al. Po J Public Heal h 2 DOI: 10.1159/000486052 Po uguese Men al Heal h Sys em: C i ical E alua ion o he P o ide s’ Paymen Model Keywo ds Men al heal h · Paymen models · Incen i es · P ima y ca e · Seconda y ca e Abs ac The 2007–2016 Na ional Plan o Men al Heal h poin s ou se e al limi a ions o he men al heal h Po uguese sys- em, such as bad access, a heal hca e excessi ely concen- a ed on hospi als, lack o esou ces, and insu icien p e en ion. One way o dealing wi h such p oblems is o design a new model o paymen o men al heal hca e p o ide s, which is only possible i we know he cu en model, i s s eng hs and weaknesses, and he incen i es i c ea es. Tha is wha we do in his pape , wi h a special ocus on p ima y and seconda y ca e, on he basis o he heo e ical and empi ical li e a u e, and he ealiza ion o a ocus g oup wi h na ional men al heal h and inancing expe s. We conclude ha p ima y ca e se ices ha e ew incen i es o be in ol ed in he p e en ion and ea men o men al heal h diso de s, as hey bene i om conduc - ing a la ge numbe o sho -du a ion consul a ions and om eaching goals no ela ed o men al heal h. The pay- men o “En idade Pública Emp esa ial” hospi als is highly ocused on he ac i i y le el and less on ca e in eg a ion. I includes a ee ha depends on he numbe o days o episodes o inpa ien s ays, o on he numbe o medical ac s, which makes i di icul o hospi als o ha e a global iew o he pa ien s’ heal h s a us. Howe e , he indica- o s de ined o hese p o ide s and he inexis ence o a cos eimbu semen mechanism a o e iciency in heal h- ca e p o ision. Communi y heal hca e, which he li e a- u e de ends o be e ec i e, is incen i ized by a speci ic ee, which, howe e , does no seem o be used in p ac ice. In gene al, al hough ha ing some in e es ing ea u es, he cu en paymen model o men al heal hca e p o id- e s will bene i om a edesign which leads p o ide s o ha e a global iew o he pa ien s’ heal h s a us and o make an e ec i e use o communi y ca e. © 2018 The Au ho (s) Published by S. Ka ge AG, Basel on behal o NOVA Na ional School o Public Heal h In odução O sis ema de saúde men al po uguês oi esc u inado em de alhe no Plano Nacional de Saúde Men al 2007– 2016, publicado em 2008 [1]. O Plano documen a as á- ias limi ações que o sis ema ap esen a. Des as, des aca- mos as duas pa a as quais exis e mais e idência, e que são mais ele an es pa a o nosso p opósi o: • Acesso limi ado aos cuidados de saúde men al. O Es- udo Epidemiológico Nacional ealçou que apenas 15% dos doen es da amos a inham ecebido a a- men o nos 12 meses an e io es [2]. Os dados do In- qué i o Nacional de Saúde, ealizado em 2014, demon- s a que 48% das pessoas no p imei o quin il de endi- men o i e am acesso a cuidados de saúde men al [3]. • Excesso de in e namen os, episódios de u gência e e- admissões, e sus in e enções na comunidade insu i- cien es. Os in e namen os e consul as de u gência ep- esen am mais de 80% das despesas em saúde men al do SNS. Uma compa ação in e nacional demons ou que Po ugal inha lacunas impo an es, em compa a- ção com ou os países eu opeus, em e mos do desen- ol imen o de equipas e cen os de saúde men al co- muni á ios [1]. Es es p oblemas são pa icula men e p eocupan es num con ex o de ca ga global de pe u bações de saúde men al signi ica i a e cada ez maio . Em Po ugal, as pe u bações de saúde men al con ibuem pa a 11,7% dos anos de ida ajus ados pela incapacidade (DALYs) o ais, o que que dize que são a segunda maio causa de DALYs a segui às doenças ce eb o ascula es [4]. Apesa de a axa de suicídio causado po pe u bações de saúde men al e es ado, em Po ugal, cla amen e abaixo da média da OCDE em 2013 (8,7 po 100.000 habi an es e sus 11,7 po 100.000 habi an es) [5], ou os indicado- es elacionados com saúde men al o am mui o menos a o á eis. De aco do com o único es udo epidemiológi- co de saúde men al, ealizado em 2008, Po ugal e a o que inha a mais al a p e alência de qualque uma das qua o p incipais pe u bações de saúde men al (dep essão, an- siedade, pe u bações do impulso e abusos de subs ân- cias), 22,9%, compa ado com um conjun o de no e paí- ses eu opeus. A O ganização Men al de Saúde (OMS) emi iu uma sé ie de ecomendações que pa ecem i ao encon o dos p oblemas que o sis ema po uguês de saúde men al e- ela [1]. As p incipais ecomendações são as seguin es: • O ganização da saúde men al em á eas geodemog á i- cas, de o ma a ga an i o acesso ao a amen o de p oblemas de saúde; Sis ema po uguês de saúde men al 3 Po J Public Heal h DOI: 10.1159/000486052 • In eg ação de unidades e p og amas, incluindo uni- dades de in e namen o; • Uma coo denação global da saúde men al; • En ol imen o dos doen es, das suas amílias e das di e- en es en idades comuni á ias no a amen o; • A iculação e e i a com os cuidados de saúde p imá i- os; • Colabo ação com o sec o social e com o ganizações não-go e namen ais (ONGs) na eabili ação e cuida- dos de longa du ação de doen es com pe u bações men ais g a es. Exis e assim uma g ande di e ença en e a adoção de boas p á icas na p es ação de cuidados de saúde men al a ní el in e nacional e a ealidade do sis ema po uguês de saúde men al. A melho ia des e sis ema eque , en e ou- as, uma es a égia global, que inclua mudanças cul u- ais, e o mas o ganizacionais e di e izes ino ado as. No en an o, es as mudanças complexas não se ão implemen- adas se não o em adequadamen e incen i adas, como demons a a não implemen ação, em Po ugal, das e o - mas nes e sen ido apon adas ao longo dos anos nos á ios planos de saúde men al. O nosso a igo oca-se nes e as- pe o, os incen i os, na medida em que examinamos de que o ma é que o modelo de pagamen o a ual em Po u- gal ajuda a explica as limi ações do sis ema de saúde men al, e como é que mudanças nas modalidades de pa- gamen o podem con ibui pa a que os p es ado es po - ugueses execu em as p á icas ecomendadas pela OMS. Modalidades de pagamen o e incen i os: eo ia e esul ados Exis em á ios mecanismos que as en idades inancia- do as da saúde podem u iliza pa a paga aos p es ado es de cuidados de saúde, de o ma a incen i a ce os ipos de compo amen o. Com base em “Re o ming Paymen o Heal hca e in Eu ope o Achie e Be e Value” [6], o denamos as modalidades de pagamen o mais impo - an es de aco do com o g au de especi icidade das medi- das de a i idade de que dependem, de o ma c escen e, e discu imos os incen i os que se espe a que c iem pa a os p es ado es ( e Tabela 1). Mas, an es disso, explicamos o modelo de compo amen o dos p es ado es de cuida- dos de saúde de que nos soco emos pa a discu i o im- pac o que as á ias modalidades de pagamen o podem e . Obje i os dos p es ado es de cuidados de saúde Cada modalidade de pagamen o ge a incen i os que in luenciam as p á icas ado adas pelos p es ado es. A in- luência das modalidades de pagamen o nas p á icas u i- lizadas não é simples de analisa de uma pe spe i a eó i- ca, na medida em que depende dos obje i os dos p es a- do es. No que diz espei o a p es ado es indi iduais, é no malmen e assumido que maximizam o seu endimen- o, mas ga an indo um bene ício mínimo pa a os seus doen es que ga an a a exis ência de p ocu a [7]. Há ainda ou os modelos que conside am que os p es ado es êm p eocupações é icas, o desejo de a a casos in e essan- es, ou p ocu am a ingi um ce o ní el de endimen o [7]. No que diz espei o aos hospi ais, o modelo clássico que explica os obje i os po que se egem assume que êm o obje i o de maximiza o bene ício dos doen es, mas ga- an indo a sua sol ência (hospi ais sem ins luc a i os), ou de maximiza o seu luc o, mas ga an indo um mínimo de qualidade nos cuidados p es ados de o ma a e em p ocu a pa a os seus se iços (hospi ais com ins luc a i- os) [8]. Nes e es udo, op amos po segui um modelo mui o simples. Apesa de econhece mos que os p es ado es de cuidados de saúde men al podem e á ias p eocupações Table 1. Mecanismos de pagamen o aos p es ado es de cuidados de saúde ( on e: Cha leswo h e al. [6]) In eg ado Não in eg ado O çamen o global Capi ação Po caso Po episódio Pe diem Ao a o Pagamen o global ixo pe iódico, independen e do núme o de pacien es Pagamen o ixo pe iódico po u en e egis ado numa lis a, pa a um g upo de se iços Pagamen o ixo pe iódico po pacien e com um diagnós ico especí ico Pagamen o po episódio baseado em g upos de doen es com diagnós icos, p ocedimen os ou necessidades simila es Pagamen o po dia de in e namen o Pagamen o po cada se iço e con ac o com o pacien e Pe elman e al. Po J Public Heal h 4 DOI: 10.1159/000486052 que o ien am a manei a como a sua a i idade p o issional é desen ol ida, ocamo-nos em duas que nos pa ecem se comuns a odos e as mais impo an es: o seu endimen o e o es ado de saúde dos doen es. Em algumas si uações onde ou os obje i os são cla amen e impo an es, e e- imo-los, mas es es dois são os que guiam a nossa análise. Como es e es udo diz espei o a modalidades de paga- men o que in luenciam de o ma mui o di e a o endi- men o dos p es ado es, é a es e obje i o que damos maio des aque. O çamen o global (OG) Es e mecanismo de pagamen o é ixo. Implica o paga- men o de uma ce a quan ia ao p es ado , que a usa pa a inancia a sua a i idade du an e o pe íodo a que o meca- nismo se e e e, no malmen e um ano. Como o pagamen- o num mecanismo ixo não a ia com a a i idade do p es ado , es e mecanismo é incapaz de o ien a o com- po amen o do p es ado pa a obje i os mui o especí i- cos. Con udo, a dimensão do pagamen o que p essupõe pode a ia , o que lhe pe mi e exe ce alguma in luência sob e o ní el de es o ço despendido pelo p es ado no exe cício da sua a i idade, apesa de is o depende da mo- i ação in ínseca e sen ido de de e de cada p o issional a e ado. Es e mecanismo é ácil de desenha e implemen- a e, na medida em que não depende da di ulgação de a i idade, não incen i a a manipulação e alseamen o de ela ó ios e dispensa a e i icação e con olo do compo - amen o do p es ado . Po ou o lado, c ia incen i os pa a a con enção de cus os na p es ação de cuidados de saúde, já que os cus os de odos os se iços o e ecidos são supo ados pelo p es ado [9]. Is o pode ge a e iciência, ou não, dependendo da capacidade e mo i ação do p es- ado pa a o e ece se iços de qualidade ao cus o mais baixo possí el. Po ou o lado, o desejo de diminui des- pesas pode le a a uma seleção de doen es, di icul ando- se o acesso àqueles cujos a amen os são mais dispendio- sos, ou a uma o e a de se iços de baixa qualidade. É ainda impo an e aze e e ência aos salá ios ixos pagos aos p o issionais de saúde, que são uma o ma de o ça- men o global que lhes é a ibuído. Es e ins umen o de inanciamen o em a an agem de não impo qualque isco a es es p o issionais, em oposição a ou os ins u- men os que dependem do ní el de a i idade, mas não em a capacidade de c ia incen i os pa a um bom desem- penho [10, 11]. Capi ação (CAP) O pagamen o p e is o po es e mecanismo depende do núme o de pessoas insc i as numa lis a associada ao p es ado . Es a lis a con ém odos os esiden es numa ce a á ea geog á ica, que enham algum p oblema de saúde ou não. A capi ação pode induzi a p es ação de se iços médi- cos de ele ada qualidade, se os p es ado es compe i em en- e si po insc ições nas suas lis as, caso em que p ocu am man e os elemen os que se encon am nas suas lis as e a ai ou os [10]. Espe a-se que es e mecanismo incen i e a e iciência na p es ação de se iços, já que o p es ado em in e esse em con ola os cus os que ele p óp io supo a, man endo a qualidade da sua a i idade. Caso as lis as sejam ixas e não haja compe ição po insc ições, a e iciência pode da luga à con enção de cus os, se o p es ado não i e mo i ação in e na ou capacidade pa a man e pad ões de ele ada qualidade a baixo cus o. O ac o de o p es ado se pago de aco do com o núme o de elemen os da sua lis a e não de aco do com aqueles que são e e i amen e a ados incen i a o p es ado a e i a os doen es cujo a amen o implique um cus o mais ele ado, ecusando a en ada na sua lis a ou, no caso dos médicos de cuidados de saúde p i- má ios, e e enciando-os pa a os cuidados hospi ala es, o que é ine icien e nos casos em que o a amen o é possí el e desejá el nos cuidados de saúde p imá ios [11]. Pagamen o po caso (PPC) O alo a paga a a és des e mecanismo de pagamen- o depende do núme o de pessoas que so em de uma pe u bação especí ica [12] e es ão insc i as numa lis a associada a um p es ado . A única di e ença que es e me- canismo exibe em elação à capi ação é o ac o de as lis as que p e ê con e em pessoas com um ce o p oblema de saúde e não as esiden es numa ce a á ea geog á ica. Des a o ma, c ia basicamen e os mesmos incen i os que a capi ação, que o am já desc i os. No en an o, o ac o de es a associado a uma doença especí ica pode ainda le a a um diagnós ico exage ado dessa mesma doença e a al as a dias pa a adia a saída de elemen os da lis a associada a um p es ado . Pagamen o po episódio (PPE) Es e mecanismo p e ê um pagamen o que depende do núme o de episódios a ados pelos p es ado es. Um epi- sódio co esponde a um ipo de con ac o com os se iços de saúde (o mais habi ual é um episódio de in e namen- o). Um sis ema de classi icação de p oblemas de saúde (os sis emas GDH são os mais conhecidos) iden i ica o conjun o de possí eis diagnós icos e é associado um alo ixo a cada um, pa a cada episódio. A ausência de qualque elação en e o ní el de cus os dos p es ado es e o alo p e is o po es e mecanismo in- Sis ema po uguês de saúde men al 5 Po J Public Heal h DOI: 10.1159/000486052 cen i a a p ocu a pela e iciência, já que a di e ença en e o pagamen o ecebido pelos p es ado es pelo a amen o de um doen e e aquilo que lhes cus a azê-lo é in ei amen- e da sua esponsabilidade [12]. Con udo, a con enção de cus os não é necessa iamen e uma ealidade, já que o ní- el de a i idade pode se excessi o, ainda que cada se i- ço médico seja p es ado de o ma e icien e. Pa a além dis- so, o desejo dos p es ado es de p oduzi uma g ande quan idade de episódios a um cus o baixo pode p ejudi- ca a qualidade dos se iços p es ados [9]. Finalmen e, pode ge a um núme o excessi o de episódios e incen i- a uma classi icação en iesada do ipo de episódios e a seleção de doen es com episódios mais en á eis [9]. Pagamen o pe diem (PPD) Es e mecanismo paga aos p es ado es de aco do com a du ação dos in e namen os dos seus doen es. Po cada dia que os doen es passam nas ins alações do p es ado , es e ecebe um alo ixo. É um mecanismo mui o obje i- o e ácil de aplica , mas o ac o de inancia os in e na- men os de aco do com a sua du ação pode le a a que es a se p olongue mais do que se ia ideal. Na e dade, os doen es podem se in e nados po mais empo do que é necessá io e se sujei os a a amen os excessi amen e longos e não necessa iamen e e icazes. Fee- o -se ice (FFS) No caso des e mecanismo, é o núme o de a os médicos de cada ipo que são p es ados que de ine o alo a paga ao p es ado . O pagamen o a a ibui a cada a o médico é de inido an es de ele se ealiza e oda a a i idade é paga depois de oco e . É um mecanismo que ecompensa os médicos que seguem o es ado de saúde dos seus doen es, p es ando-lhes odos os cuidados de que necessi am, as- sim como aqueles que seguem doen es cujo a amen o em um cus o mais ele ado, po que os se iços médicos necessá ios pa a a a es e ipo de doen es são no mal- men e os que são al o de um pagamen o mais gene oso [11]. Is o implica que a acessibilidade não de e se um p oblema quando es e mecanismo é aplicado. Mas há ambém e ei os pe e sos a e e i . Po um lado, a os mé- dicos desnecessá ios mas bem pagos podem se p i ile- giados em de imen o de ou os mais ú eis [7, 11]. Po ou o, a classi icação dos a os médicos p es ados pode se manipulada em a o daqueles que implicam pagamen os mais al os. E ainda se pode e i ica , nos cuidados de saú- de p imá ios, uma sub- e e enciação, já que os médicos pagos a a és des e mecanismo pode ão que e a a doen es que se iam mais e icien e ou e icazmen e segui- dos pelos cuidados hospi ala es [11]. Pay- o -pe o mance (P4P) Finalmen e, es e mecanismo p essupõe um pagamen- o que depende do núme o de obje i os a ingidos, de en- e aqueles que es ão de inidos à pa ida. A ibui ecom- pensas aos p es ado es que ob êm esul ados especí icos, ou penaliza aqueles que não o conseguem. É um mecanis- mo que se oca nos p ocessos u ilizados, ou nas conse- quências e i icá eis que deles deco em. A aplicação des e mecanismo é uma o ma mui o e i- caz de alinhamen o dos incen i os do p es ado com as necessidades da população, já que o cump imen o de ce - as me as p é-de inidas não bene icia apenas o es ado de saúde da população, mas ambém o p es ado , que é e- compensado po a ingi-las. Apesa disso, é impo an e não o na o pagamen o ao p es ado mui o dependen e des e mecanismo, na medida em que o esul ado da a i i- dade do p es ado é in luenciado pelo compo amen o dos seus doen es e po ou os a o es que não consegue con ola . Es e mecanismo pode, des a o ma, se po e- zes injus o, nomeadamen e quando pune p es ado es que p es am se iços médicos de qualidade, ou quando e- compensa aqueles que cump em o seu papel de o ma pouco cuidada, o que oco e quando a o es o a do con- olo dos p es ado es impedem que o es o ço que exe - cem e a qualidade dos p ocessos que u ilizam se alinhem com os esul ados ob idos [13]. Exis e ambém o pe igo de os p es ado es se oca em excessi amen e nos obje i- os cuja p ossecução implica uma emune ação, negli- genciando os es an es. Es e mecanismo pode ainda e consequências nega i as já mencionadas na análise dos es an es, como a manipulação da in o mação como o ma de ob e ecompensas [9] e a seleção de doen es, p i ilegiando aqueles cujo a amen o con ibui pa a o cump imen o de obje i os emune ados e e i ando os es an es. Modalidades de pagamen o: e idência empí ica pa a a saúde men al Poucos modelos de pagamen o al e na i os êm sido es ados em SM, e aqueles que o am expe imen ados êm ap esen ado esul ados ambíguos, p incipalmen e nos EUA. Em 1995, Dwye e colabo ado es [14] a alia am o impac o da mudança de modelo de pagamen o de FFS pa a capi ação dos cinco cen os comuni á ios de saúde men al exis en es na cidade de Roches e , Es ado de No a Io que. Nes e no o modelo (do a an e, o “p imei o mo- delo”), os cen os o am pagos a a és de um mecanismo de capi ação p é-pago, o qual é baseado na u ilização p é- ia po pa e dos doen es dos se iços hospi ala es. Nes a expe iência, os cen os ica am esponsá eis pelos cus os Pe elman e al. Po J Public Heal h 6 DOI: 10.1159/000486052 dos se iços p es ados na comunidade e pelos cus os hos- pi ala es dos doen es que seguem. De aco do com os au- o es, o no o mecanismo de pagamen o aos p es ado es pe mi iu uma poupança de cus o de pelo menos 20% (no melho cená io 75%) po ano sem al e ações signi ica i- as do bem-es a psicológico dos doen es. Es a poupança de cus os de eu-se, essencialmen e, à diminuição do nú- me o de dias de in e namen o. En e agos o e se emb o de 1995, oi implemen ado no Es ado do Colo ado o p og ama pilo o “Colo ado Medi- caid Capi a ion”. Es e p og ama al e ou o mé odo de pa- gamen o dos se iços p es ados a doen es com doença men al g a e a a és do Medicaid de FFS pa a capi ação. Nes e no o modelo (do a an e o “segundo modelo”), a capi ação e e um alo ixo po doen e elegí el pa a a- amen o. O alo da capi ação cob ia odos os cuidados hospi ala es (in e namen o, consul as), cuidados de en- e magem ao domicílio e cuidados nos hospi ais es a ais pa a pessoas com idade in e io a 21 anos e acima dos 65 anos. A medicação con inua a a se paga a a és do FFS. Em 2002, e com dados de 1995 a 1998, Bloom e cola- bo ado es [15] concluí am que o cus o po pessoa dimi- nuiu quando compa ado com o FFS nos dois anos seguin- es após a implemen ação. Adicionalmen e, os au o es concluí am que hou e uma edução do acesso aos cuida- dos em ambos os modelos de capi ação. No en an o, ape- nas no segundo modelo é que se e i icou uma edução da u ilização po pa e dos doen es com pe u bações men ais. Os au o es apon am como possí el explicação o ac o de nes e segundo modelo só se e in es ido no desen ol imen o de no os se iços após poupanças con- seguidas no p imei o ano de implemen ação. Já no p i- mei o modelo, os in es imen os em no os se iços o am ei os an es da implemen ação do modelo de capi ação. Uma a ualização des e es udo oi ei a em 2011, conside- ando 5 anos de seguimen o. Nes e es udo os au o es con- cluí am que pa a ambos os modelos hou e uma edução signi ica i a dos cus os dos a amen os mais ca os (in- e namen o). No en an o, apenas no segundo modelo é que se e i icou uma edução signi ica i a do cus o po u ilizado em odos os se iços. Em 2005, Chou e colabo ado es [16] analisa am o im- pac o da al e ação do inanciamen o no Es ado do Colo- ado ao ní el dos cuidados de saúde p es ados em ambu- la ó io. Pa a isso, o es udo compa ou os dois modelos de capi ação implemen ados no Es ado do Colo ado, e men- cionados an e io men e, com o modelo que es a a em i- go , o FFS. Os au o es concluí am que os p es ado es pa- gos a a és dos sis emas de capi ação ap esen a am ní eis de u ilização iniciais mais ele ados em odos os se iços p es ados em ambula ó io quando compa ado com os p es ado es pagos a a és do FFS. Adicionalmen e, os au- o es concluí am que hou e uma maio in eg ação dos se iços e, no pe íodo pós-capi ação, a p es ação de se - iços mais complexos dec esceu. De o ma ge al, ela i amen e ao inanciamen o a a- és dos G upos de Diagnós ico Homogéneos (GDHs)1, alguns es udos mos am que es e mecanismo de eembol- so aplicado à saúde men al ende a sub inancia os se i- ços de saúde men al. A azão apon ada po Knapp e cola- bo ado es [17] é que as axas de eembolso nem semp e ab angem odos os cus os associados às doenças men ais c ónicas. A li e a u a suge e que o eembolso dos cus os de saúde men al baseado num sis ema de casemix de e conside a não só o empo de in e namen o, mas ambém o diagnós ico, o g au de apoio social e de assis ência nas a i idades do dia-a-dia, a se e idade da doença, se hou e ou não e e enciação pelo sis ema judicial e a possibilida- de de exis i um compo amen o “pe igoso” [18]. Des a o ma, Knapp e colabo ado es [17] a gumen am que nos países onde exis am dados su icien es sob e a u ilização dos ecu sos e cus os, os GDHs, se bem cons uídos, po- dem ap esen a -se como um modelo que assegu a que ecu sos su icien es são ans e idos pa a os cuidados se- cundá ios e especializados de saúde men al. Nes e con- ex o, de ini um ajus amen o ao isco adequado o na-se c ucial, de o ma a e i a p oblemas de inanciamen o. Em e mos da saúde men al, Zechmeis e e colabo a- do es [19] mos am que, na Áus ia, o sis ema baseado em GDHs iniciado em 1997 conduziu à desins i uciona- lização, ou seja, ao echo de hospi ais psiquiá icos e abe - u a de depa amen os de psiquia ia em hospi ais ge ais. No en an o, e de ido à al a de in o mação sob e a com- plexidade dos a amen os e p ocedimen os usados, es e sis ema subes imou os cus os dos a amen os das pe u - bações men ais, le ando a que os hospi ais en en assem dé ices ele ados [17]. Como consequência, o am c iados incen i os pa a in e namen os mais cu os do que se ia desejá el e pa a exclusões inde idas de doen es [11]. Em 2009, um no o sis ema de ca ego ização dos p ocedimen- os oi implemen ado. Hou e um ajus amen o dos g upos de diagnós ico, nomeadamen e ao ní el dos empos de in e namen o, e a ualiza am-se os pon os associados a cada g upo. Assim, cada pon o equi ale a um eu o. Es a e o ma, aliada a planos es u u ais e ges ão de qualidade, pe mi iu a c iação de um sis ema mais e icaz, com maio- es bene ícios pa a os doen es, empos de in e namen o 1 Es e sis ema de eembolso de cus os em em con a a di e sidade e com- plexidade do a amen o dos doen es, a a és do cálculo do índice casemix. Sis ema po uguês de saúde men al 7 Po J Public Heal h DOI: 10.1159/000486052 mais baixos e axas de c escimen o anuais dos cus os hos- pi ala es mais eduzidas [20]. Em e mos de saúde men- al, es ando es a e o ma aliada ao ajus amen o dos em- pos de in e namen o de o ma a conside a os di e en es ní eis de necessidade clínica, bem como a complexidade do seu a amen o, pe mi iu p omo e um sis ema mais o ien ado pa a a comunidade e em que os hospi ais psi- quiá icos são capazes de cob i os seus cus os [17]. No Reino Unido, o pagamen o po esul ados é o mé- odo usado como pagamen o aos hospi ais pe encen es ao Se iço Nacional de Saúde (NHS). Apesa do nome, es e mé odo não isa paga aos p es ado es po esul ados ob idos. Ao in és, emune a a “a i idade” usando os Heal hca e Resou ces G oups (HRG). Os HRGs ag egam os diagnós icos e in e enções que consomem ní eis si- mila es de ecu sos do NHS. A cada HRG es á associado um p eço, que é calculado com base na média nacional dos cus os. A es a média são ainda ei os ajus amen os de o ma a que o p eço e li a as boas p á icas clínicas e não apenas a média dos cus os. Rela i amen e à saúde men al, numa ase inicial, es e mé odo basea a-se num conjun o de con a os ealizados en e o Es ado e os p es ado es. No en an o, es e mé odo de inanciamen o o e ecia pou- cos incen i os aos p es ado es pa a da em espos a, de uma o ma e icien e, às necessidades de cuidados de saú- de men al [21]. Recen emen e, e a a és de o ien ações polí icas, in oduzi am-se os Men al Heal h Clus e s, um inanciamen o baseado no caso. Os clus e s ag egam os doen es numa de 21 ca ego ias, de aco do com as suas necessidades2. Os p es ado es dos se iços são pagos po cada pe íodo de a amen o do doen e, enquan o es e é classi icado em de e minado clus e . A cada clus e /caso es á associado um p eço ixo. Pa a es e mé odo unciona , os cus os não podem a ia signi ica i amen e den o dos á ios clus e s nem en e p es ado es. De o ma a e i a que al acon eça, os doen es são ag upados de o ma ho- mogénea, endo em con a as suas necessidades e ní eis de u ilização dos ecu sos [22]. Uma ez que desc e e as ne- cessidades dos doen es com pe u bações men ais, es e modelo é mais ab angen e do que o mé odo baseado no pu o diagnós ico [1]. O pagamen o po caso oi analisado po Jacobs e cola- bo ado es [21] com o obje i o de e i ica se há homoge- neidade den o dos clus e s em e mos de cus os, ní eis de a i idade/ ecu sos u ilizados e se os doen es que são ag upados num de e minado clus e êm ní eis simila es de necessidade. Os esul ados mos am uma a iação subs ancial en e p es ado es em e mos de cus os, a a- men os p es ados e empos de in e namen o den o do mesmo clus e . A exis ência des as assime ias den o dos clus e s o na di ícil de e mina co e amen e um ní el mínimo de se iços p es ados pa a cada clus e . Os au o- es suge em que, apesa de se e i ica he e ogeneidade nos cus os, a amen os e necessidades, es e mé odo de pagamen o não de e se abandonado, mas sim edesenha- do com o obje i o de ob e clus e s homogéneos. Em conclusão, exis em poucos es udos empí icos so- b e o impac o de modelos de pagamen os al e na i os aos p es ado es de cuidados de saúde men al. A maio ia dos es udos são p o enien es dos EUA, e mos am os bene í- cios do pagamen o po capi ação em elação ao pagamen- o ao a o. Com base nos es udos eu opeus, podemos con- clui que os GDHs pe se não são um mecanismo e icien- e de inanciamen o, uma ez que subes imam os cus os da saúde men al, sendo necessá ia a cons ução de sis e- mas de classi icação especí icos pa a a saúde men al, que de e ão ga an i não só a homogeneidade den o de cada g upo de diagnós ico, mas ambém a homogeneidade en- e p es ado es de cuidados den o do mesmo g upo de diagnós ico. C i é ios de a aliação das p á icas em saúde men al Pa a se possí el a a aliação dos incen i os c iados pe- las di e en es modalidades de pagamen o aos p es ado es de cuidados de saúde men al em Po ugal, escolhemos se e c i é ios que de alhamos a segui . Es e conjun o de c i é ios oi inspi ado po Wo ld Heal h O ganiza ion [23], The REFINEMENT P ojec [9] e Wilson e colabo- ado es [24]. Ab angência dos cuidados de saúde p imá ios, incluindo a saúde men al É desejá el, do pon o de is a da e iciência, que os cui- dados de saúde p imá ios se en ol am na saúde men al, a ando as pe u bações mais le es, de o ma a que os p es ado es mais especializados possam concen a a sua a enção nas mais g a es. Pa a que is o acon eça, os mé- dicos de amília de em e a capacidade de a alia os sin- omas e as condições de ida dos doen es, es abelece diagnós icos e p esc e e di e en es a amen os. Pa a além da e iciência que is o pode ge a e dos bene ícios que c ia pa a os doen es, a o e a de um conjun o de se - iços ab angen e e o ça o papel dos cuidados de saúde p imá ios, o que é bené ico pa a os sis emas de saúde [24]. 2 Em cada clus e es á es ipulado o in e alo de empo pa a que o médico aça a ea aliação do doen e em e mos de codi icação. Pe elman e al. Po J Public Heal h 8 DOI: 10.1159/000486052 Con inuidade dos cuidados Es e c i é io e e e-se à elação de longo p azo en e o doen e e o seu médico, incluindo ambém o que se passa en e di e en es episódios de doença. A con inuidade do a amen o é a o ecida pela qualidade dos se iços p es- ados e pela comunicação com e espei o pelo doen e [24]. Tem sido demons ado que a con inuidade do a amen- o, na saúde men al, es á associada a boa qualidade de ida e sin omas menos g a es [25]. Coo denação dos cuidados Aqui, e e imo-nos à de inição de di e en es o mas de coope ação en e os cuidados de saúde p imá ios e os cui- dados especializados de saúde men al, incluindo pad ões de e e enciação, con ac os egula es, pa ilha de espon- sabilidades nas decisões e in eg ação de se iços. A coo - denação assume uma impo ância especial na saúde men- al, dada a as a gama de ecu sos (médicos, sociais e psi- cológicos) a que eco e e a di e sidade de a o es que nela es ão en ol idos [26]. Do pon o de is a da e iciência, a coo denação eduz cus os desnecessá ios, a duplicação de se iços e o isco de e os clínicos [24]. Há ambém e i- dência que a coo denação dos cuidados (com os cuidados de saúde p imá ios a assumi em um papel impo an e) pe mi e a p es ação de cuidados in eg ados, o que se sabe se uma o ma cus o-e e i a de a a doen es com pe - u bações men ais g a es [27]. P e enção de pe u bações Es á cada ez mais cla o que exis em á ias in e en- ções que podem p e eni o su gimen o de pe u bações de saúde men al, ou diminui a sua g a idade quando su gem, in e enções essas que são cus o-e e i as (pa a uma e isão sob e o ema, consul a Knapp e colabo ado- es [28]). O ac o de inclui mos a p e enção como um c i é io signi ica que ac edi amos que os p es ado es de- em se incen i ados a ealiza a i idades nes e âmbi o, ais como in e enções p ecoces di ecionadas pa a psico- ses, p og amas escola es e pa en ais que p e inam dis ú - bios compo amen ais e medidas de segu ança e p e en- ção do suicídio. Acessibilidade dos cuidados A acessibilidade e e e-se à possibilidade dada a odos os cidadãos de eco e em a cuidados de saúde quando necessá io, independen emen e das suas ca a e ís icas pessoais, como es ado de saúde ou es a u o socioeconó- mico. O acesso aos cuidados de saúde pode se es ingi- do a a és de ba ei as inancei as (copagamen os), da dis ância geog á ica ou de empos de espe a, po exem- plo. Quan o melho o a acessibilidade, mais ácil é a sa- is ação de necessidades dos doen es e a p es ação de cui- dados de saúde de longa du ação [26]. Não-disc iminação nos cuidados A não-disc iminação e e e-se ao a amen o de odos os doen es com os mesmos pad ões de qualidade, espei- ando a equidade ho izon al (o mesmo a amen o pa a as mesmas necessidades) e a equidade e ical (melho a- amen o pa a necessidades mais p emen es). É um obje i- o comum a odos os sis emas de saúde, mas é de pa icu- la impo ância na saúde men al, dados os p oblemas de acesso e a pad onização social das pe u bações men ais. E iciência dos cuidados Ve i ica-se quando as p á icas mais e icien es, ou seja, aquelas que p oduzem os melho es esul ados u ilizando a meno quan idade de ecu sos, são u ilizadas. É impo an e no a , no en an o, que a es u u a de cus os dos depa a- men os de saúde men al di e e o emen e da es u u a de cus os de ou os depa amen os hospi ala es, po se de e - minada p incipalmen e pelos ecu sos humanos, sendo que as ecnologias (medicação, es e, exames, e c.) êm um peso pouco ele ado. Po isso, a e iciência es á mais elacionada na o ma como os p o issionais são alocados a di e en es a e as, o nando-os po encialmen e mais p odu i os, do que numa u ilização mais c i e iosa das ecnologias, como pode á se o caso nou os depa amen os hospi ala es. Mapeamen o de p es ado es de cuidados de saúde men al em Po ugal A Figu a 1 con ém um mapeamen o dos p es ado es de cuidados de saúde men al em Po ugal, dis inguindo os cuidados de saúde p imá ios dos especializados. Es e mapeamen o oi inspi ado em Join Ac ion on Men al Heal h and Well-Being [29]. Há ês ipos de unidades uncionais de cuidados de saúde p imá ios, que de em se o p imei o passo na liga- ção en e a população e o Se iço Nacional de Saúde (SNS), p ocedendo ao a amen o de alguns doen es e e- e enciando ou os: as Unidades de Cuidados de Saúde Pe sonalizados (UCSP), as Unidades de Saúde Familia do Tipo A (USF-A) e as Unidades de Saúde Familia do Tipo B (USF-B). Pa a além disso, há ainda ês ipos de unidades uncionais, que p es am supo e às di e en es unidades ap esen adas acima: as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), as Unidades de Recu sos Assis- enciais Pa ilhados (URAP), e as Unidades de Saúde Pú- Sis ema po uguês de saúde men al 9 Po J Public Heal h DOI: 10.1159/000486052 blica (USP), que não analisamos po não se em as en ida- des mais ep esen a i as dos cuidados de saúde p imá- ios, em e mos de dimensão, o çamen o e a i idade (encon am-se desc i as no ela ó io disponí el online, em h p://www.aasil a.com/men al-heal h/backend/wp- con en /uploads/2017/04/des aque.pd ). Há ês es a u os de hospi ais em Po ugal, cada um com o seu modelo de pagamen o: o Hospi al “En idade Pública Emp esa ial” (EPE), o Hospi al “Pa ce ia Públi- co-P i ada” (PPP), e o Hospi al “Se o Público Adminis- a i o” (SPA). Ac escen a-se que, ao ní el o ganizacio- nal, os hospi ais ge ais podem es a o ganizados sob a o - ma de Unidades Locais de Saúde (ULS), es u u as que ab angem cuidados hospi ala es e cuidados de saúde p i- má ios. Embo a haja depa amen os de saúde men al nos ês es a u os, os hospi ais EPE ep esen am 33 hospi ais sob e um o al de 45 hospi ais públicos em Po ugal, pelo que op amos po cen a a nossa análise nes a ca ego ia. Finalmen e, os cuidados de saúde e ciá ios são p es- ados po dois ipos de unidades, que se dis inguem pela na u eza dos se iços que p es am aos doen es. O p imei- o g upo inclui ins alações esidenciais não hospi ala es elacionadas ou não com saúde pa a doen es com pe u - bações men ais ela i amen e es á eis, nomeadamen e unidades esidenciais, unidades socio ocupacionais e equipas de supo e domiciliá io. Já o segundo o e ece es- sencialmen e se iços comuni á ios de eabili ação, que incluem cuidados não in ensi os, unidades di ecionadas pa a doen es al amen e dependen es e ins alações de cui- dados de longa du ação. Me odologia Foi ealizada uma a aliação c í ica dos modelos de pagamen o dos p es ado es de cuidados de saúde men al em Po ugal, ocando os cuidados de saúde p imá ios e secundá ios. Es e modelo oi desen ol ido com base em dois mé odos. Em p imei o luga , oi ealizada uma análise económica de alhada dos modelos de paga- men o dos p es ado es de o ma ge al e da p es ação de cuidados de saúde men al no sis ema de saúde po uguês. Es a análise é es- sencialmen e eó ica, baseada nos incen i os iden i icados na li e- a u a, ap esen ada acima, das di e en es o mas de pagamen o. Po exemplo, analisámos de o ma c í ica os incen i os c iados pelo pagamen o baseado no olume de se iços p es ados ao ní el hos- pi ala . Em segundo luga , oi o ganizado um g upo ocal com pe i os da á ea da saúde men al e da á ea do inanciamen o dos p es ado- es de cuidados de saúde. Es e g upo ocal oi ealizado no dia 28 de se emb o de 2015, e jun ou 8 pe i os: − dois médicos psiquia as, dos quais um di e o de se iço de saúde men al de um hospi al ge al; − ês adminis ado es hospi ala es de hospi ais psiquiá icos e ge ais; − ês ep esen an es de ins i uições cen ais e egionais do sis e- ma de saúde. O g upo ocal inha como p incipal a e a a alia o impac o das modalidades de pagamen o dos cuidados de saúde p imá ios e secundá ios, de aco do com cada um dos se e c i é ios ap esen- ados acima. Pa a al, oi ap esen ada a ap eciação dos in es iga- do es sob e es e impac o, com base na li e a u a, sendo pedido aos pa icipan es pa a con i ma ou não a sua exis ência no con- ex o po uguês, com a possibilidade de ap esen ação de e ei os al e na i os. UCSP USF-A USF-B UCC URAP Ge ais Assis enciais Cuidados de saúde p imá ios EPE PPP Consul as* ULS SPA EPE SPA Hospi ais ge ais Hospi ais psiquiá icos In e namen os agudos Cuidados de saúde secundá ios RNCCI P es ado es p i ados Ins alações esidenciais** Reabili ação comuni á ia*** P es ado es p i ados RNCCI Cuidados de saúde e ciá ios Fig. 1. Se iços e p es ado es de cuidados de saúde men al em Po - ugal. UCSP, Unidade de Cuidados de Saúde Pe sonalizados; USF, Unidade de Saúde Familia ; UCC, Unidade de Cuidados na Co- munidade; URAP, Unidades de Recu sos Assis enciais Pa ilha- dos; EPE, En idade Pública Emp esa ial; PPP, Pa ce ia Público- P i ada; ULS, Unidade Local de Saúde; SPA, Se o Público-P i a- do; RNCCI, Rede Nacional de Cuidados Con inuados In eg ados. *Depa amen os de consul as ex e nas de saúde men al, cen os comuni á ios de saúde men al e ins alações de a amen o de dia. **Unidades esidenciais, unidades socio ocupacionais e equipas de isi as ao domicílio. ***Unidades comuni á ias de eabili ação, unidades de eabili ação de al a dependência e unidades de cuida- dos de longa du ação. Colo e sion a ailable online Pe elman e al. Po J Public Heal h 16 DOI: 10.1159/000486052 Conclusão O pagamen o a p es ado es de cuidados de saúde men- al em Po ugal é bas an e di e si icado e o e ece incen i- os in e essan es que con ibuem pa a o cump imen o de obje i os de saúde pública. O pagamen o às USF, na sua e en e de cuidados de saúde p imá ios, é mui o p omis- so , p incipalmen e po combina componen es de capi- ação e pay- o -pe o mance, o que pe mi e não apenas que sejam o e ecidos cuidados de saúde ajus ados às ne- cessidades da população, mas ambém que o sejam de o - ma endencialmen e e icien e. O pagamen o p eço- olu- me aos Hospi ais EPE em ambém aspe os in e essan es, embo a seja menos ambicioso. No en an o, pa ece cla o que exis em di e en es moda- lidades de pagamen o pa a o mesmo ní el de cuidados e que as modalidades pa a os di e en es ní eis o am de- senhados de o ma isolada, sem a iculação en e si. Es a ealidade le a-nos a apon a ês g andes p oblemas do modelo de pagamen o a ualmen e exis en e: • Di e en es modalidades de pagamen o induzem p á i- cas di e en es no mesmo ní el de cuidados de saúde, o que le a a que doen es com p oblemas semelhan es sejam al o de a amen os di e en es, se não o em a ados pelo mesmo p es ado . Po exemplo, nos cui- dados de saúde p imá ios, é mui o p o á el que um doen e não seja a ado da mesma o ma numa UCSP e numa USF. • O sis ema não oi desenhado de o ma a que os incen- i os que c ia nos di e en es ní eis de cuidados sejam compa í eis en e si, o que pode esul a em p oblemas de coo denação. Po exemplo, as unidades de cuidados de saúde p imá ios são incen i adas a e e encia pa a cuidados especializados em g ande quan idade, mas es es nem semp e êm in e esse em a a um g ande núme o de doen es. • Os cuidados de saúde p imá ios não êm incen i os nem condições ma e iais pa a a a doen es com pe - u bações men ais ou pa a abalha na p e enção des es p oblemas. Es e é um p oblema impo an e, que implica que os cuidados de saúde secundá ios enham um peso que pode ia se e i ado, o que, em úl ima análise, signi ica que os doen es saem p ejudicados. O modelo de pagamen o a ual ap esen a ainda ou os p oblemas, que se mani es am em odos os ní eis de cui- dados de saúde: • Os cuidados de saúde p imá ios não são incen i ados a p i ilegia a con inuidade de cuidados, o baixo ní el de e e enciação e a p e enção, com a exceção al ez das USF-B, que são pagas ( ambém, mas não só) po capi- ação. Pa a além disso, as modalidades de pagamen o que se lhes aplica não a o ece o a amen o dos doen es mais ulne á eis, e o eduzido núme o de médicos de amília limi a o acesso aos cuidados de saúde p imá ios, sendo que os p incipais p ejudicados po es a ealidade são os cidadãos que não êm capacidade inancei a pa a acede aos cuidados de saúde p i ados. • O pagamen o aos hospi ais es á basicamen e depen- den e do ní el de p odução dos di e en es se iços que p es am, o que não ajuda a que exis a uma isão in e- g ada do es ado de saúde dos doen es e uma concen- ação de es o ços na p e enção, con inuidade de cui- dados e colabo ação en e p es ado es. Em pa icula , não é omen ada a p es ação de cuidados de saúde co- muni á ios, ou seja, o a dos hospi ais. A e isão do modelo de pagamen o a ual e ap esen ação de p opos as al e na i as não az pa e do âmbi o des e e- la ó io. Ainda assim, depois de conclui mos a nossa a alia- ção do modelo, pa ece-nos que a c iação de modelos de pagamen o ino ado es, que incen i em a coo denação e in eg ação de cuidados de saúde, em de imen o de ou os simplesmen e baseados em ní eis de p odução, é um ca- minho p omisso . O a ual modelo de pagamen o das USF-B é um exemplo a segui , e pode se es endido a odas as unidades de cuidados de saúde p imá ios, pelo menos po azões de equidade. O en ol imen o des es cuidados no a amen o de pe u bações men ais le es de e se ex- plici amen e incen i ado e acili ado, a a és, po exemplo, de um mecanismo de pay- o -pe o mance e do e o ço dos ecu sos humanos dos cuidados de saúde p imá ios. Apoio Es e p oje o, com o código 00065SM1, e e o apoio do P og a- ma de Inicia i as de Saúde Pública (PT06), inanciado pelo Meca- nismo Financei o EEA G an s 2009-2014. Re e ences 1 Po ugal, Minis é io da Saúde, Coo denação Nacional pa a a Saúde Men al: Plano Nacio- nal de Saúde Men al 2007–2016. Lisboa, Minis é io da Saúde, 2008. 2 Caldas-de-Almeida J, Xa ie M: Es udo epi- demiológico de saúde men al. Lisboa, Facul- dade de Ciências Médicas, Uni e sidade No a de Lisboa, 2013. 3 Obse a ó io Po uguês do Sis ema de Saúde: Rela ó io de P ima e a 2017. Lisboa, OPSS, 2017. 4 Po ugal, Minis é io da Saúde, Di eção Ge al da Saúde: Po ugal: saúde men al em núme- os – 2014. Lisboa, Di eção Ge al da Saúde, 2014. Sis ema po uguês de saúde men al 17 Po J Public Heal h DOI: 10.1159/000486052 5 OECD: OECD Heal h S a is ics 2014. Pa is, OECD Publishing, 2014. 6 Cha leswo h A, Da ies A, Dixon J: Re o m- ing Paymen o Heal h Ca e in Eu ope o Achie e Be e Value. London, Nu ield T us , 2012. 7 McGui e TG: Physician agency; in Culye AJ, Newhouse JP (eds): Handbook o Heal h Economics, ol 1A. No h Holland, Else ie , 2000, pp 461–536. 8 Rosko MD, B oyles RW: The Economics o Heal h Ca e: A Re e ence Handbook. Wes - po , G eenwood Publishing G oup, 1988. 9 The REFINEMENT (REsea ch on FINancing sys ems’ E ec on he quali y o MENTal heal h ca e) P ojec : The REFINEMENT De- cision Suppo Toolki o Imp o ing he Fi- nancing o Men al Heal h Ca e: REFINE- MENT Wo k Package 9: Building Op imal Models o Men al Heal h Ca e Financing. Ve- ona, The REFINEMENT Conso ium, Uni- e si y o Ve ona, 2015. A ailable om: h p://www. e inemen p ojec .eu/. 10 Rice T: The physician as he pa ien agen ; in Jones AM (ed): The Elga Companion o Heal h Economics. No hamp on, Edwa d Elga Publishing, 2006, pp 261–268. 11 Robinson JC: Theo y and p ac ice in he de- sign o physician paymen incen i es. Mil- bank Q 2001; 79: 149–177. 12 Ba os PP: Economia da saúde, concei os e compo amen os, ed 3. Coimb a, Almedina, 2013. 13 E ne SL, Schoenbaum M: The ole o eco- nomic incen i es in imp o ing he quali y o men al heal h ca e; in Jones AM (ed): The Elga Companion o Heal h Economics. No hamp on, Edwa d Elga Publishing, 2006, pp 286–295. 14 Dwye DS, Mi chell OS, Cole R, Reed SK: E alua ing Men al Heal h Capi a ion T ea - men : Lessons om Panel Da a. Camb idge, Na ional Bu eau o Economic Resea ch, 1995. 15 Bloom JR, Hu TW, Wallace N, Cu el B, Hausman JW, Sheu ML, e al: Men al heal h cos s and access unde al e na i e capi a ion sys ems in Colo ado. Heal h Se Res 2002; 37: 315–340. 16 Chou AF, Wallace N, Bloom JR, Hu TW: Va ia ion in ou pa ien men al heal h se ice u iliza ion unde capi a ion. J Men Heal h Policy Econ 2005; 8: 3–14. 17 Knapp M, McDaid D, Amaddeo F, Cons an- opoulos A, Oli ei a MD, Sal ado -Ca ulla L, e al: Financing men al heal h ca e in Eu ope. J Men Heal h 2007; 16: 167–180. 18 D ozd EM, C omwell J, Gage B, Maie J, G eenwald LM, Goldman HH: Pa ien case- mix classi ica ion o medica e psychia ic p ospec i e paymen . Am J Psychia y 2006; 163: 724–732. 19 Zechmeis e I, Os e le A, Denk P, Ka schnig H: Incen i es in inancing men al heal h ca e in Aus ia. J Men Heal h Policy Econ 2002; 5: 121–130. 20 Hagenbichle E: The Aus ian DRG Sys em. Vienna, Fede al Minis y o Heal h, 2010. 21 Jacobs R, Chalkley M, A agón MJ, Böhnke JR, Cla k M, Mo an V, e al: Funding o men al heal h se ices: do a ailable da a suppo epi- sodic paymen ? Yo k, Cen e o Heal h Eco- nomics, 2016. 22 NHS England: Men al Heal h Clus e ing Bookle . London, NHS England Publica ions, 2016. 23 Wo ld Heal h O ganiza ion: Quali y o Ca e: A P ocess o Making S a egic Choices in Heal h Sys ems. Gene a, Wo ld Heal h O ga- niza ion, 2006. 24 Wilson A, Windak A, Oleszczyk M, Wilm S, Has old T, K ingos D: The deli e y o p ima- y ca e se ices; in K ingos DS, Boe ma WG, Hu chinson A, Sal man RB (eds): Building P ima y Ca e in a Changing Eu ope. 1. UK, Eu opean Obse a o y on Heal h Sys ems and Policies, 2015, pp 67–102. 25 Adai CE, McDougall GM, Mi on CR, Joyce AS, Wild TC, Go don A, e al: Con inui y o ca e and heal h ou comes among pe sons wi h se e e men al illness. Psychia Se 2014; 56: 1061–1069. 26 Caldas-de-Almeida J, Killaspy H: Long-Te m Men al Heal h Ca e o People wi h Se e e Men al Diso de s. B ussels, Eu opean Union, 2011. 27 OECD: Making Men al Heal h Coun : The Social and Economic Cos s o Neglec ing Men al Heal h Ca e (OECD Heal h Policy S udies). Pa is, OECD Publishing, 2014. 28 Knapp M, McDaid D, Pa sonage M: Men al Heal h P omo ion and Men al Illness P e en- ion: The Economic Case. London, Depa - men o Heal h, 2011. 29 Join Ac ion on Men al Heal h and Well-Be- ing: Towa ds Communi y-Based and Socially Inclusi e Men al Heal h Ca e: Si ua ion Anal- ysis and Recommenda ions o Ac ion. Lis- boa, Join Ac ion on Men al Heal h and Well- Being, NOVA Medical School, Uni e sidade NOVA de Lisboa, 2015. 30 Po ugal, Minis é io da Saúde, ACSS: Me odologia de con a ualização pa a os cui- dados de saúde p imá ios no ano de 2015. Lis- boa, Adminis ação Cen al do Sis ema de Sáude, 2014. 31 Ma celino G, Ce ei a JM, Ca alho I, Cos a JA, Lopes M, Calado NE, e al: Bu nou le els among Po uguese amily doc o s: a na ion- wide su ey. BMJ Open 2012; 2:e001050. 32 G anja M, Pon e C, Ca adas LF: Wha keeps amily physicians busy in Po ugal? A mul i- cen e obse a ional s udy o wo k o he han di ec pa ien con ac s. BMJ Open 2014; 4: e005026. 33 Po ugal, Minis é io da Saúde, ACSS: Con a- o-p og ama 2015: Me odologia pa a de ini- ção de p eços e ixação de obje i os. Lisboa, Adminis ação Cen al do Sis ema de Sáude, 2014. 34 Po ugal, Minis é io da Saúde, ACSS: Cálculo dos doen es equi alen es e do Índice de Case- Mix de aco do com a Po a ia n.º 839-A/2009. Lisboa, Adminis ação Cen al do Sis ema de Sáude, 2015. A ailable om: h p://www.acss. min-saude.p /Po als/0/C%C3%A1lculo %20do%20doen e%20equi alen e%20e%20 ICM_2009_Finaln.pd . 35 Po a ia n.º 183/2011. Diá io da República. 1ª Sé ie. n.º 87 (2011–05–05): 2540-42. 2011.