UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
Mes ado em Saúde Pública e Desen ol imen o
Tema:
Es udo ecológico sob e mo alidade ma e na: endências,
a o es co elacionados e polí icas/in e enções de sucesso pa a
sua mi igação em países em desen ol imen o, no pe íodo de
2000 a 2020
Xad eque Ca los Siabo
DISSERTAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM SAÚDE
PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO
Lisboa, 16 de dezemb o de 2021
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
INSTITUTO DE HIGIENE E MEDICINA TROPICAL
Mes ado em Saúde Pública e Desen ol imen o
Es udo ecológico sob e mo alidade ma e na: endências, a o es
co elacionados e polí icas/in e enções de sucesso pa a sua mi igação em
países em desen ol imen o, no pe íodo de 2000 a 2020
Au o : Xad eque Ca los Siabo
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do
g au de Mes e em Saúde Pública e Desen ol imen o
O ien ado : Dou o a Ma ia do Rosá io O. Ma ins, P o esso a Ca ed á ica
Lisboa, 16 de dezemb o de 2021
Xad eque Ca los Siabo
iii
DEDICATÓRIA
Dedico es e abalho aos meus pais, Elisa Muemede e Ca los Siabo.
Xad eque Ca los Siabo
i
AGRADECIMENTOS
Vá ios in e enien es compa icipa am di e a ou indi e amen e po o mas a que es e
abalho se i esse ma e ializado. A odos ende eço os meus co diais ag adecimen os, em
especial à minha amília, à P o esso a Isabel C a ei o e P o esso a Ma ia do Rosá io O.
Ma ins.
Xad eque Ca los Siabo
Lis a de Siglas, Ac ónimos, Ab e ia u as e Símbolos
BM
banco mundial
e.g.
po exemplo
EPMM
acabando com a mo alidade e i á el (do Inglês ending p e en able
ma e nal mo ali y)
e c.
ou as coisas mais
Fig.
Figu a
FMI
undo mone á io in e nacional
IC
in e alo de con iança
i.e.
is o é
IDH
índice de desen ol imen o humano
UN
nações unidas, do inglês uni ed na ions
OCDE
o ganização pa a comé cio e desen ol imen o económico
ODM
obje i os de desen ol imen o do milénio
ODS
obje i os de desen ol imen o sus en á el
OMS/WHO
o ganização mundial da saúde, do inglês wo ld heal h o ganiza ion
ONG’s
o ganizações não go e namen ais
PIB
p odu o in e no b u o
PNUD
p og ama das nações unidas pa a desen ol imen o
RNB/PIB
endimen o nacional b u o/p odu o in e no b u o, do Inglês g oss
na ional income (GNI)
RMM
ácio de mo alidade ma e na, do Inglês ma e nal mo ali y a io
(MMR)
SIDA
sínd ome de imunode iciência adqui ida
SS
sis ema de saúde
SUS
sis ema único de saúde
UNESCO
o ganização das nações unidas pa a educação, ciência e cul u a, do
Inglês uni ed na ions educa ional, scien i ic and cul u al o ganiza ion
US
unidade de saúde
USD/US$
dóla no eame icano, do Inglês uni ed s a es dolla
VIH
í us de imunode iciência humano
WESP
si uação económica mundial e pe spe i as, do Inglês wo ld economic
si ua ion and p ospec s
%
pe cen agem/po cen o
ß ou ßj
coe icien e pad onizado/ajus ado
P
alo “p”, do Inglês p- alue: alo de p obabilidade
R2
coe icien e de de e minação
Xad eque Ca los Siabo
i
ÍNDICE
RESUMO .................................................................................................................. iii
1. In odução ............................................................................................................. 1
2. População, Ma e ial e Mé odos ............................................................................... 13
3. Resul ados ............................................................................................................... 19
4. Discussão e Conclusões........................................................................................... 34
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 38
ANEXOS .................................................................................................................... 47
Figu a 1: Modelo concep ual pa a melho ia de saúde ma e na e neona al ...................... 9
Figu a 2: G á ico de endência de mo alidade ma e na/100 000 nados i os/ano, no
pe íodo de 2000 a 2017: compa ação de aco do com enda b u a anual pe capi a (a ní el
global) ........................................................................................................................ 19
Figu a 3: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000 a
2017, na Sí ia .............................................................................................................. 20
Figu a 4: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000 a
2017, em Tajiquis ão ................................................................................................... 21
Figu a 5: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, em alguns países em
desen ol imen o de enda média-baixa, no pe íodo de 2000 a 2017 ............................ 22
Figu a 6: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, em alguns países em
desen ol imen o de enda média-al a, no pe íodo de 2000 a 2017 ............................... 22
Figu a 7: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000 a
2017, no Hai i ............................................................................................................. 23
Figu a 8: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000 a
2017, em Libé ia ......................................................................................................... 23
Figu a 9: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000 a
2017, na Guiné ............................................................................................................ 24
Xad eque Ca los Siabo
ii
Figu a 10: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000
a 2017, em Ruanda ...................................................................................................... 24
Figu a 11: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de 2000
a 2017, na República Cen o-A icana ......................................................................... 25
Figu a 12: G á ico P-P de eg essão linea múl ipla ( esíduos pad onizados) ............... 32
(1). Tabela 1: Classi icação do ní el de desen ol imen o de países segundo o seu
endimen o pe capi a .................................................................................................... 6
(2). Tabela 2: Índice de desen ol imen o humano (IDH) .............................................. 6
(3). Quad o 1: Linha de pob eza in e nacional ............................................................... 7
(4). Quad o 2: De inição de a iá eis u ilizadas .......................................................... 14
(5). Tabela 3: Es a ís ica desc i i a e e en e ao ano de 2017 ....................................... 30
(6). Tabela 4: Co elações en e a iá eis .................................................................... 31
(7). Tabelas 5 e 6: Resumo do modelo e ANOVA ....................................................... 32
(8).Tabela 7: Resul ados da Es imação do Modelo de Reg essão Linea Múl ipla ........ 33
(9). Anexo 1: Quad o de concei os e de inições ele an es .......................................... 47
(10). Anexo 2: Países incluídos na análise de impac o das a iá eis explica i as sob e o
RMM (co elações) ..................................................................................................... 55
Xad eque Ca los Siabo
iii
RESUMO
In odução: A mo alidade ma e na cons i ui um eno me peso pa a os Sis emas de Saúde
e Financei o, p incipalmen e nos países em desen ol imen o de baixa enda, onde
es udos que pe mi em uma omada de decisões mais ace adas se escasseiam. O obje i o
de Desen ol imen o Sus en á el 3.1 das Nações Unidas p e ê que odos os países de em
eduzi o ácio da mo alidade ma e na a um alo in e io a 70 óbi os ma e nos/100 mil
nados i os a é ao ano de 2030.
Obje i os: Analisa endências da mo alidade ma e na, seus a o es co elacionados e
desc e e in e enções/polí icas de sucesso implemen adas ao longo das duas décadas
úl imas (de 2000 a 2020), em países em desen ol imen o.
Ma e ial e Mé odos: Foi ealizado um es udo ecológico com ecu so a bases de dados
in e nacionais de mé icas de saúde do Banco Mundial, PNUD, da OMS e da UNESCO,
pa a o pe íodo de 2000 a 2020. Pa a analisa a e olução do ácio da mo alidade ma e na
(RMM), op ou-se pelo mé odo quan i a i o. Pa a al, o am analisadas as endências com
ecu so a g á icos, abelas e es a ís icas desc i i as (com ecu so a Excel, e são 2019) de
135 países em desen ol imen o (dos quais, 29 de baixa enda, 50 de enda média-baixa
e 56 e enda média-al a), num pe íodo de 17 anos. Pa a desc e e as in e enções/polí icas
de sucesso (implemen adas pa a a edução da mo alidade ma e na, na pe spe i a dos
ODS), oi ei a uma na a i a a a és de documen os ela i os a 15 países, ao longo do
quinquénio úl imo. E pa a de e mina o impac o dos a o es socioeconómicos/ a iá eis
explica i as: GNI pe capi a, despesas/gas os em saúde (% de PIB), núme o médio de
anos de educação pa a as mulhe es e a % da população que eside na á ea u bana naquele
país sob e o ácio da mo alidade ma e na (RMM), o am analisados 58 países, num
pe íodo de 1 ano (2017). U ilizou-se o modelo de eg essão linea múl ipla e ní el de
signi icância de 5% (com ecu so ao SPSS e são 27).
Xad eque Ca los Siabo
ix
Resul ados: Os países em desen ol imen o de baixa enda egis a am o maio RMM
(455 mo es ma e nas/100.000 nados i os, em 2017), seguidos dos países em
desen ol imen o de enda média-baixa (265/100.000 nados i os) baixa, enda média-
al a (231/100.000 nados i os) e, em úl ima análise, os de enda al a (11/100.000 nados
i os).
As in e enções implemen adas basea am-se em qua o pila es: ap op iação do Plano
Es a égico pelos go e nos locais, p omoção dos di ei os humanos, p o eção da díade
mãe-bebé e empowe men das apa igas. O núme o médio de anos de educação pa a as
mulhe es oi in e samen e co elacionado com o ácio da mo alidade ma e na. O modelo
explicou 48,3 % da a iabilidade.
Conclusões: Na gene alidade, os países em desen ol imen o con inua am a egis a
ácios de mo alidade ma e na supe io es aos dos países desen ol idos, não obs an e o
seu p og esso. As in e enções implemen adas o am mul isse o iais. Ní eis mais baixos
de educação das mulhe es o am co elacionados com ele ados ácios de mo alidade
ma e na naqueles países. Polí icas de em incidi sob e os de e minan es socioeconómicos
e ambien ais, com en oque na educação das apa igas.
Pala as-cha e: Tendências de ácio da mo alidade ma e na, Polí icas/in e enções de
mi igação da mo alidade ma e na, Fa o es co elacionados, Países em desen ol imen o,
Pe íodo de 2000 a 2020.
Xad eque Ca los Siabo
5
sob e Aspe os dos Di ei os de P op iedade In elec ual Relacionados ao Comé cio com
elação às lexibilidades pa a p o ege a saúde pública e, em pa icula , o nece acesso a
medicamen os pa a odos.
3.C Aumen a subs ancialmen e o inanciamen o da saúde e o ec u amen o,
desen ol imen o, einamen o e e enção da o ça de abalho em saúde nos países em
desen ol imen o, especialmen e nos países menos desen ol idos e nos pequenos Es ados
insula es em desen ol imen o.
3.D Fo alece a capacidade de odos os países, em pa icula os países em
desen ol imen o, pa a ale a p ecoce, edução de isco e ges ão de iscos de saúde
nacionais e globais.
Segundo a OMS (2015) (2), alcanc a es a me a global média – RMM de menos de 70
mo es ma e nas po 100.000 nados i os (ODS3.1) exigi a que os países eduzam seu
RMM em pelo menos 7,5% a cada ano en e 2016 e 2030, com base em suas es ima i as
pon uais de edução média anual. E que, pa a acaba com a mo alidade ma e na e i á el
(EPMM) a é 2030, odos os países de em eduzi seu ácio de mo alidade ma e na
(RMM) em pelo menos dois e ços da linha de base de 2010, e a me a nacional
complemen a do EPMM, a é 2030, é a de que nenhum país de e e um RMM supe io
a 140 mo es po 100.000 nascidos i os (o dob o da me a global) (2).
1.3 Classi icação de países: c i é ios baseados no seu ní el de
desen ol imen o
O ní el de desen ol imen o de uma nação pode se medido median e inúme os c i é ios
p e iamen e elabo ados po o ganismos in e nacionais (colabo ado es das UN)
designadamen e, den e á ios:
1.2.3.1 Banco Mundial (BM), o qual se baseia me amen e em indicado es económicos
( endimen o b u o pe capi a anual de cada nação) (11), segundo os quais, os países
subdi idem-se em qua o ca ego ias ( e abela 1):
Xad eque Ca los Siabo
6
(1). Tabela 1: Classi icação do ní el de desen ol imen o de países segundo o seu
endimen o pe capi a
Fon e: Elabo ação do candida o, adap ado de: Wo ld Bank Blogs. New Wo ld Bank
coun y classi ica ions by income le el: 2020-202 [in e ne ]. [a ualizado em 2020 jul 1;
acesso em 2020 ou 31). Disponí el em: h ps://blogs.wo ldbank.o g/openda a/new-
wo ld-bank-coun y-classi ica ions-income-le el-2020-2021.
1.2.3.2 P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o (PNUD), o qual se
baseia em indicado es económicos e sociais, incidindo sob e a qualidade de ida da
população, a des aca o Índice de Desen ol imen o Humano, IDH, que le a em
conside ação o endimen o pe capi a anual, o ní el de al abe ização da população adul a,
acesso à saúde de qualidade (12). O IDH a ia de 0 a 1, onde os países que ob enham
uma pon uação in e io a 0,550 são conside ados como nações com um IDH baixo, de
0,550 a 0,699 (médio), de 0,700 a 0,799 (ele ado/al o) e pa a um IDH igual ou supe io
a 0,800 como mui o ele ado/al o (ilus ado na abela 2 abaixo) (12).
(2). Tabela 2: Índice de desen ol imen o humano (IDH)
Fon e: Elabo ação do candida o, adap ado de: Uni ed Na ions o De elopmen P og am.
Human de elopmen indices and indica o s: s a iscal upda e [in e ne ]; 2018. [acesso em
2020 no 1]. Disponí el em: www.hd .undp.o g.
1.2.3.3 Linha de pob eza in e nacional
Na abela abaixo cons am os pa âme os de Linha de Pob eza In e nacional ( igen e desde
o ano de 2015 – es abelecida pelo Banco Mundial e pa cei os), que é de inida como o
Renda b u a anual pe capi a (em dóla no e-ame icano)
01/07/16 01/07/18 01/07/19 01/07/20
Renda al a >= 12.476 >12.055 > 12.375 > 12.535
Renda média al a 4.036-12.475 3.896-12.055 3.996 - 12.375 4.046 - 12.535
Renda média baixa 1.026-4.035 996-3.895 1.026 - 3.995 1.036 - 4.045
Renda baixa < =1.025 <= 995 < 1.026 < 1.036
Ca ego ia
Ca ego ia
IDH mui o ele ado/al o
< 0,550
IDH ele ado/al o
0,550 - 0,699
IDH médio
0,700 - 0,799
IDH baixo
>= 0,800
Índice de Desen ol imen o Humano (IDH), de 0 a 1
Xad eque Ca los Siabo
7
alo mínimo (em USD) a pa i do qual um indi íduo consegue paga pelo cus o de
necessidades essenciais ine en es à ida do se humano (13). Ou seja, o alo oi calculado
a pa i do cus o médio de ida/p eços de alimen os, es uá io e ab igo básicos do ano de
2011, em de e minados países (13).
(3). Quad o 1: Linha de pob eza in e nacional
G upo de
países
Países em
desen ol imen o
de baixa enda
Países em
desen ol imen o
de enda média
baixa
Países em desen ol imen o de enda
média al a
Linha de
Pob eza
(em USD)
1,90
3,20
5,50
Fon e: Elabo ação do candida o, adap ado a pa i de: Wo ld Bank. Global po e y line
upda e (in e ne ); 2015. [a ualizado em 2015 se 30; acesso em 2021 mai 5]. Disponí el
em: h ps://www.wo ldbank.o g/en/ opic/po e y/b ie /global-po e y-line- aq.
1.2.3.4 Fundo Mone á io In e nacional (FMI), pa alelamen e, baseia-se em
indicado es económicos, enda nacional b u a (anual) pe capi a (RNB) e axa de
expo ação de p odu os in e nos) (14).
Embo a os o ganismos (PNUD, o BM e o FMI) abo dem o assun o de manei as di e en es
(no que ange à me odologia/ axonomia/ e minologia), há uma con e gência pa a suas
axonomias, i.e., ce ca de 20 a 25% dos países são denominados desen ol idos, sendo o
g upo de países em desen ol imen o o maio (14).
1.2.3.5 Wo ld Economic Si ua ion and P ospec s (WESP)
Es e o ganismo emp ega pa a delinea endências em á ias dimensões da economia
mundial, classi icando odos os países do mundo em uma das ês ca ego ias amplas (15):
i. Economias desen ol idas (indicado es de desen ol imen o humano em equilíb io);
Xad eque Ca los Siabo
8
ii. Economias em ansição (ca a e ís icas mis as: de países desen ol idos e de países em
desen ol imen o, em ambien e u al ou pe i e ia das cidades) e
iii. Economias em desen ol imen o (países cuja maio pa e da população ca ece de
necessidades básicas: água po á el, alimen os, saneamen o, acesso aos cuidados de saúde
de qualidade, e.g.).
Po ia disso são dis in as as egiões geog á icas pa a economias em desen ol imen o
como sendo as seguin es: Á ica, Les e da Ásia, Sul da Ásia, Oes e da Ásia e Amé ica
La ina e Ca ibe (Ca aíbas) (15). Assim, es e es udo incide sob e os países em
desen ol imen o (na gene alidade), em especial nos de baixa enda (de aco do com os
c i é ios do BM de 2020), em núme o de 29: 23 a icanos (Bu quina Faso, Bu undi,
República Cen o-A icana, Chade, República Democ á ica do Congo, E i eia, E iópia,
Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libé ia, Madagásca , Malawi, Mali, Moçambique, Níge ,
Ruanda, Se a Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Togo e Uganda), 5 asiá icos
(República Á abe da Sí ia, Tajiquis ão, República do Iémen, A eganis ão e República
Popula Democ á ica da Co eia) e apenas 1 ame icano (Hai i) (16).
1.4 Modelo concep ual pa a o es udo
Pa a o alcance do ODS3.1 a OMS (2015) de iniu como es u u a es a égica pa a o
planeamen o de polí icas e p og amas undamen ada sob e udo nos de e minan es da
mo bimo alidade ma e noneona al (socioeconómicos e ambien ais). As in e enções
de em incidi em qua o e apas ulc ais: p é-concecional, p é-na al, in apa o e pós-na al
(2,17).
Isso inclui cuidados p e en i os (planeamen o amilia /saúde sexual e ep odu i a) e de
supo e que a endam às necessidades das mulhe es e o aleçam suas capacidades, além
de assegu a a disponibilidade, acessibilidade, acei abilidade e qualidade dos se iços
p es ados em odas as e apas (17). Pa a o p esen e es udo ado ou-se o modelo concep ual
pa a a saúde ma e na e neona al (desen ol ido pela OMS em 2012) (18). O modelo em
sido a ualizado de modo a esponde aos desa ios impos os pelo ODS3.1 e adap ado pa a
es udos simila es, segundo Filippi, e al (2018) (18).
Es e modelo desc e e os insumos in e conec ados, necessá ios em di e en es ní eis dum
Sis ema de Saúde (SS), que le am à p es ação de cuidados de ele ada qualidade e
Xad eque Ca los Siabo
9
conduzindo a esul ados de saúde posi i os (19). Assim, pa a acomoda as a iá eis de
es udo, o modelo oi adap ado pelo candida o (da e são o iginal em Inglês) (Fig.1).
Figu a 1: Modelo concep ual pa a melho ia de saúde ma e na e neona al
Fon e: Elabo ação do candida o, adap ado do modelo concep ual da OMS (2018) (18)
2
1.5 Re isão de li e a u a
O pe íodo de e isão comp eendeu en e 2000 e 2020. Es e pe íodo inclui a ansição dos
Obje i os de Desen ol imen o do Milénio (ODM) pa a os Obje i os de
Desen ol imen o Sus en á el (ODS) (2). Fez-se uma e isão na a i a de li e a u a
cien í ica com ecu so aos mo o es de busca ele ónica Google Schola e PubMed. Os
2
(18). WHO. A new concep ual amewo k o ma e nal mo bili y. [In e ne ]. In J Gynecol Obs e 2018;
141 (Suppl. 1): 4 – 9. [acesso 2021 se 2].
Disponí el em: h ps://obgyn.onlinelib a y.wiley.com/doi/epd /10.1002/ijgo.12463; e
(19). Aus in A, Lange A, Salam RA, Lassi ZS, Das JK, Bhu a ZA. App oaches o imp o e he quali y o
ma e nal and newbo n heal h ca e: an o e iew o he e idence. [In e ne ]. Rep od Heal h. 2014 Sep 4;11
Suppl 2(Suppl 2):S1. [acesso 2021 se 2]. Disponí el em: h ps://pubmed.ncbi.nlm.nih.go /25209614/.
Xad eque Ca los Siabo
10
c i é ios de inclusão ge ais o am: a publicação de e se e e en e a um país em
desen ol imen o, nos idiomas Inglês e Po uguês, sa is aze às ques ões/aos obje i os da
in es igação, a igos comple os, es ingindo-se ao pe íodo em e e ência. E c i é io de
exclusão: publicações que não co espondem aos obje i os da pesquisa.
Pa a analisa a e olução do ácio da mo alidade ma e na, o am u ilizadas as pala as-
cha e: “ ends” AND “ma e nal mo ali y a io” AND “de eloping coun ies” OR
“ esou ce limi ed coun ies” ou “ endência”, “ ácio de mo alidade ma e na” e “países em
desen ol imen o”. Fo am conside ados os seguin es c i é ios de inclusão: publicação
de e se no idioma Inglês ou Po uguês, sa is aze o obje i o da pesquisa, pe íodo de
2000 a 2020. E c i é ios de exclusão: publicação em ou os idiomas, que não esponde à
ques ão de in es igação. Fo am selecionadas, analisadas e sin e izadas 13 publicações
(es udos ecológicos p edominan emen e, 9/12). Os 9 es udos ecológicos são e e en es a
sob e udo um g upo de países da Á ica Subsaa iana (Angola, Benim, Bo swana, Bu kina
Faso, Bu undi, Cama ões, Cabo Ve de, República Cen o-A icana, Chade, Como es,
Congo, República Democ á ica do Congo, Cos a do Ma im, Guiné Equa o ial, E i eia,
E iópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné , Guiné-Bissau, Quénia, Leso o, Libé ia,
Madagásca , Malawi, Mali, Mau i ânia, Mau ícias, Moçambique, Namíbia, Níge ,
Nigé ia, Ruanda, São Tomé e P íncipe, Senegal, Seychelles, Se a Leoa, Á ica do Sul,
Suazilândia, Tanzânia, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue), I ão e China. E os es an es
es udos dizem espei o a Quénia e Indonésia (ambos de ipologia caso-con olo) e
Bangladesh (coo e).
Es es es udos analisam a e olução do RMM e seus a o es de e minan es na pe spe i a
dos ODM, sendo que nenhum dos quais o az em e e ência ao quinquénio úl imo, i.e.,
na pe spe i a dos ODS. Todos os es udos e isados apon am edução da mo alidade
ma e na a é ao ano de 2015 (2,3,4,5,6,7,20,21), a ní el dos países em desen ol imen o,
não obs an e conside ada ainda ele ada pela OMS (2015) (2).
Pa a desc e e as in e enções/polí icas de sucesso (implemen adas pa a a edução da
mo alidade ma e na, na pe spe i a dos ODS o am u ilizadas as pala as-cha e:
“in e en ions” OR “s a egies” OR “policies” AND “ma e nal mo ali y educ ion” AND
“de eloping coun ies” OR “ esou ce limi ed coun ies”; “in e enções” ou “es a égias”
ou “polí icas”, “ edução da mo alidade ma e na” e “países em desen ol imen o”. Fo am
conside ados os c i é ios de inclusão: as in e enções/polí icas de em se implemen adas
Xad eque Ca los Siabo
11
em países em desen ol imen o, sa is aze ao obje i o, no pe íodo de 2016 a 2020, e os
de exclusão: in e enções implemen adas em países desen ol idos. Fo am inalmen e
selecionadas e sin e izadas 15 publicações ( odos ela ó ios nacionais epo ados pelas
Nações Unidas e e e en es a 15 países: I ão, Mongólia, Maldi as, Cabo Ve de, Egi o,
Ma ocos, Tunísia, Mau ícia, Sí ia, Tajiquis ão, S i Lanka, Líbano, Hondu as, Moldo a
e Cuba).
Os es udos epo am in e enções undamen adas nos de e minan es socioeconómicos,
designadamen e a educação ma e na, saneamen o básico, u banização, disponibilidade e
acesso à água po á el, enda pe capi a (3,4,6) pa a odo um conjun o de países da Á ica
Subsaa iana sup a e e idos.
E pa a de e mina o impac o dos a o es socioeconómicos/ a iá eis explica i as: GNI pe
capi a, despesas/gas os em saúde (% de PIB), núme o médio de anos de educação pa a
as mulhe es e a % da população que eside na á ea u bana naquele país sob e o ácio da
mo alidade ma e na (RMM), u iliza am-se as pala as-cha e: “de e minan s” OR
“ ac o s” OR “co ela es” AND “ma e nal mo ali y” AND “de eloping coun ies” OR
“ esou ce limi ed coun ies” NOT “de eloped coun ies”. Fo am conside ados os
seguin es c i é ios: publicações do úl imo quinquénio (2000 a 2020), países em
desen ol imen o, e c i é io de exclusão: países desen ol idos. Den e 13 a igos
selecionados o am maio i a iamen e ecológicos, 9/13 (idên icos aos e e idos no
p imei o pa ág a o). Es es es udos apon am como a o es comuns elacionados com a
mo alidade ma e na p incipalmen e o baixo ní el de desen ol imen o socioeconómico
– baixo ní el de educação ma e na, u banização, endimen o pe capi a (3,4,5,6,7,20,22).
Na busca in eg ada pa a sa is aze os ês obje i os o am u ilizadas as seguin es pala as-
cha e: “ ends” AND “ma e nal mo ali y” AND “co ela es” OR “ ac o s” OR
“de e minan s” AND “in e en ions” OR “policies” AND “de eloping coun ies”,
es ingindo-se ao pe íodo de 2000 a 2020.
1.6 Jus i ica i a e ele ância da pesquisa
A ealização de es udos que si am como base pa a es udos pos e io es e/ou delinea
polí icas/in e enções pa a edução da mo alidade ma e na são de suma impo ância,
sob e udo em países em desen ol imen o, onde es es se escasseiam (2). Pos o que
conhece os pad ões espaciais e os a o es de isco associados à mo alidade ma e na nos
Xad eque Ca los Siabo
12
países em desen ol imen o auxilia a di eciona ecu sos escassos e p og amas de
in e enção pa a á eas de al o isco pa a ob e o maio impac o (22).
A iden i icação p ecoce dos a o es de isco é essencial pa a desen ol e es a égias de
in e enção ab angen es, p e enindo complicações elacionadas à g a idez, ac o
demons ado num ou o es udo mul icên ico ealizado em Á ica (Quénia e Zâmbia),
Ásia (Índia e Paquis ão) e Amé ica Cen al (Gua emala) (2010-2013) (20). No es udo
obse ou-se uma edução no RMM o al de 166/100.000 em 2010 pa a 126/100.000 em
2013.
Os es udos sup a ci ados o am baseados nos ODM (3,4,5,6,7,20,21,22). Não o am
encon ados na li e a u a cien í ica e isada, a é à da a, es udos ecen es azendo uma
abo dagem holís ica e e en e à mo alidade ma e na nos países em desen ol imen o,
com en oque nos de e minan es e nas in e enções pa a sua mi igação, à luz dos ODS
(i.e., a é ao ano de 2020).
Xad eque Ca los Siabo
13
Obje i os
Des e modo, es e es udo e e como como obje i o ge al analisa endências da
mo alidade ma e na, seus a o es co elacionados e desc e e as in e enções de sucesso
implemen adas ao longo das duas décadas úl imas (de 2000 a 2020), em países em
desen ol imen o, e obje i os especí icos:
i. Analisa a e olução do ácio de mo alidade ma e na (RMM) ao longo das duas
décadas úl imas (2000-2020);
ii. Desc e e as in e enções/polí icas de sucesso (implemen adas pa a a edução da
mo alidade ma e na, na pe spe i a dos ODS) e
iii. De e mina o impac o dos a o es socioeconómicos/ a iá eis explica i as: GNI pe
capi a, despesas/gas os em saúde (% de PIB), núme o médio de educação pa a as
mulhe es e a % da população que eside na á ea u bana naquele país sob e o ácio da
mo alidade ma e na (RMM).
2. População, Ma e ial e Mé odos
2.1 Desenho de es udo, população, pe íodo analisado
Realizou-se um es udo de ca á e ecológico (aquele que en ol e uma análise de dados de
de e minados g upos de pessoas ou população, numa dada á ea geog á ica e num ní el
ag egado) (23,24). Fo am u ilizados dados secundá ios sob e mo alidade ma e na de 135
países em desen ol imen o, num pe íodo co esponden e a duas décadas úl imas.
Fo am incluídos pa a o es udo 135 países em desen ol imen o: 29 países em
desen ol imen o de baixa enda, 50 de enda média-baixa e 56 de enda média-al a.
2.2 De inição de a iá eis u ilizadas
No quad o abaixo ap esen am-se as de inições das a iá eis u ilizadas nes e es udo e as
espe i as on es de in o mação.
Xad eque Ca los Siabo
14
(4). Quad o 2: De inição de a iá eis u ilizadas
Va iá el
De inição
Classi icação de
a iá el
Medição/unidade
u ilizada no
es udo
Rácio de
Mo alidade
Ma e na
(RMM)
Núme o de mo es de mulhe es
po qualque causa elacionada
ou ag a ada pela g a idez ou
seu manejo (excluindo o
auma) du an e a g a idez,
pa o ou no p azo de 42 dias
após a in e upção da g a idez,
independen emen e da du ação
ou local do g a idez, pa a cada
100.000 nascidos i os num
pe íodo de empo (2).
Va iá el dependen e,
quan i a i a disc e a.
Escala:
Núme o de óbi os
(ou mo es)
ma e nos/100.000
nados i os/ano.
P odu o
Nacional
B u o (PNB ou
GNI, do Inglês
G oss
Nacional
Income) pe
capi a
Rendimen o (bens e se iços)
esul an e da p odução pelos
nacionais, independen emen e
do e i ó io de p odução
(impo a a nacionalidade do dos
bens ou se iço) di idido pela
média da população do país,
num de e minado pe íodo de
empo (25).
Va iá el
independen e/explica i a,
quan i a i a con ínua.
Escala: dóla es
ame icanos (USD)
pe capi a/ano.
No a: Conside ou-
se os dóla es
con e idos da
moeda local pelo
mé odo A las.
Despesas ou
gas os em
saúde (% de
PIB)
Despesas em saúde
[pe cen agem (%) de P odu o
In e no B u o (PIB) pe capi a]
de um ce o país, num dado
pe íodo de empo (26) (onde:
PIB pe capi a co esponde ao
endimen o, esul an e de bens e
Va iá el
independen e/explica i a,
quan i a i a con ínua.
Escala: % do
PIB/ano.
Xad eque Ca los Siabo
21
Figu a 4: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de
2000 a 2017, em Tajiquis ão
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
O Tajiquis ão em ido um compo amen o simila ao de países de al a enda, endo
egis ado um RMM in e io a me a ao longo do pe íodo em análise (de 2000 a 2017),
endendo pa a a edução (0,56%, em 2016) e, em 2017, o país man e e-se es acioná io.
Em con as e, den e os 50 países de enda média baixa, apenas se e (7), i.e., 14%,
enquad am-se nes a ca ego ia, dos quais ês (3) a icanos (Cabo Ve de, Egi o e Tunísia),
dois (2) asiá icos (Mongólia e S i Lanka), um (1) eu opeu (Moldo a) e um (1) ame icano
(Hondu as); e, em úl ima análise, num uni e so de 56 países de enda média al a, apenas
5 (8,93%): 1 a icano (Mau ícias), 1 ame icano (Cuba), 3 asiá icos (I ão, Líbano e
Maldi as) (ilus ado em Figs. 5 e 6).
0
10
20
30
40
50
60
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos / 100.000
nados i os / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM em Tajiquis ão, de 2000 a 2017
Xad eque Ca los Siabo
22
Figu a 5: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, em alguns países
em desen ol imen o de enda média-baixa, no pe íodo de 2000 a 2017
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
Figu a 6: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, em alguns países
em desen ol imen o de enda média-al a, no pe íodo de 2000 a 2017
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
Adicionalmen e, a Guiné-Conac i egis ou algum p og esso na edução anual no RMM
es imado em 11,13% e 7,23%, em 2016 e 2017, espe i amen e), i.e., uma edução anual
p óxima de 7,5%. O Egi o p og ediu ao eduzi em 2,78%, de 72 pa a 70 mo es/100.000
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RMM (óbi os ma e nos/100.000 nados
i os/ano)
Tempo (ano)
G á ico de endência de RMM em países de enda média baixa, de 2000 a 2017
Cabo Ve de Moldo a Egi o Hondu as S i Lanka Mongólia Tunísia
0
50
100
150
200
250
300
350
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos/100.000
nados i os / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM em países de enda média al a, de 2000 a 2017
Cuba CUB I ão IRN Líbano LBN Maldi as MDV Mau ícias MUS
Xad eque Ca los Siabo
23
nados i os, no pe íodo em e e ência. O Hai i egis ou aumen o em 0,20%, em 2016) e
o Sudão do Sul acen uou-se em 1,80% e 1,77%, em 2016 e 2017, espe i amen e.
Tendência simila oi p e iamen e e i icada na Libé ia (em 2002), em Ruanda (2009),
na República Cen o-A icana (em 2013) e Guiné (em 2013 e 2014). Não obs an e odos
os demais países em desen ol imen o de baixa enda e em egis ado algum g au de
p og esso em algum momen o.
Figu a 7: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de
2000 a 2017, no Hai i
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
Figu a 8: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de
2000 a 2017, em Libé ia
380
400
420
440
460
480
500
520
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos / 100.000
nados idos / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM no Hai i, de 2000 a 2017
0
200
400
600
800
1000
1200
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos /
100.000 nados i os / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM em Libé ia, de 2000 a 2017
Xad eque Ca los Siabo
24
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de): Wo ld Bank [Da ase ].
[acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
Figu a 9: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de
2000 a 2017, na Guiné
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
Figu a 10: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de
2000 a 2017, em Ruanda
0
200
400
600
800
1000
1200
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos /
100.000 nados i os / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM na Guiné, de 2000 a 2017
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos / 100.000
nados i os / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM em Ruanda, de 2000 a 2017
Xad eque Ca los Siabo
25
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
Figu a 11: G á ico de endência de RMM/100 000 nados i os/ano, no pe íodo de
2000 a 2017, na República Cen o-A icana
Fon e: Elabo ação do candida o (a pa i da base de dados de):
Wo ld Bank [Da ase ]. [acesso 2020 ou 29]. Disponí el em:
h ps://da a.wo ldbank.o g/indica o /SH.STA.MMRT.
3.2 Desc ição das in e enções/polí icas de sucesso (implemen adas pa a
a edução da mo alidade ma e na, na pe spe i a dos ODS)
I ão, um país localizado na Ásia Ociden al, onde, desde o início da implemen ação dos
ODMs, em 1990, es o ços con ínuos êm sido le ados a cabo, nomeadamen e (38):
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
RMM (óbi os ma e nos / 100.000
nados i os / ano)
Pe íodo (em anos)
Tendência de RMM na República Cen o-A icana, de 2000 a 2017
Xad eque Ca los Siabo
26
Ap op iação das polí icas pelo go e no cen al (P esiden e da República),
abo dagem mul ies a égica e mul isse o ial, en ol endo os go e nan es,
ins i uições p i adas e a sociedade ci il na omada de decisão e implemen ação
das ações. A o mulação de polí icas mul isse o iais é lide ada pelo Conselho
Sup emo de Saúde e Segu ança Alimen a .
Fo alecimen o do Sis ema de In o mação/ igilância sani á ia ab angen e, onde se
es udam as p incipais causas e de e minan es de mo e da população, pa a omada
de decisões mais ace adas, diagnós ico e a amen o das p incipais epidemias que
assolam o país. Além da abo dagem e ical, incen i a-se a ho izon al, a
p omoção de saúde/educação pa a saúde e li e acia em saúde. A ua-se sob e os
de e minan es sociais, económicos e ambien ais pa a a saúde de modo uni e sal.
Concomi an emen e, em Mongólia, um país localizado na Ásia Cen o-O ien al, os ODS
o am p io izados e in eg ados, especialmen e em polí icas de desen ol imen o de médio
e cu o p azo (39). As ações isam o alece a capacidade e coo denação en e os
di e en es ní eis de go e no, se o p i ado, g upos de e lexão, sociedade ci il e cidadãos
em ge al (39).
Em Maldi as, um país insula da Ásia Me idional, a implemen ação dos ODS em
incidido sob e á eas de saúde, educação, géne o, água e saneamen o, ene gia,
in aes u u as, mudança climá ica e ecu sos ma inhos (40). Empode a as mulhe es,
o alece os mecanismos de go e nança e jus iça, minimiza a dispa idade económica
êm sido ou as das ações ele an es (40).
Pa alelamen e, o go e no de Cabo Ve de de ém, em alinhamen o com os ODS e com os
p incípios uni e sais dos di ei os humanos, o Plano Es a égico de Desen ol imen o
Sus en á el (PEDS 2017-2021), em colabo ação com agências de coope ação e pa cei os
locais e in e nacionais (41).
Segundo as UN (2018), o go e no em canalizado os in es imen os p incipalmen e em
boa go e nança, democ acia, igualdade de géne o e di ei os humanos, saúde (sob e udo
a saúde ma e noin an il/sexual e ep odu i a) e o desen ol imen o do capi al
humano/educação, a pa icipação/en ol imen o comuni á io e cidadania (41).
De modo simila , no Egi o, país se en ional de Á ica, um p og ama de e o ma
económica mui o ab angen e e desen ol ido in e namen e que é apoiado pelas
ins i uições inancei as in e nacionais em sido implemen ado desde 2016 (42). O
Xad eque Ca los Siabo
27
go e no em assegu ado uma boa iscalização/ges ão de ecu sos disponí eis e
p omo ido o po encial capi al humano (em especí ico os g upos de baixa enda) e
in es indo em p oje os de in aes u u a bem como em p oje os de habi ação social (42).
Adicionalmen e, em Ma ocos, um e ço do PIB em sido canalizado pa a as á eas de
in aes u u a económica e comba e à pob eza e desigualdades sociais, segundo as UN
(2020) (43). Aquele país da Á ica Se en ional em in es ido ainda na expansão da
capacidade elé ica, além dos es o ços ac escidos na eabili ação u bana, no saneamen o
do meio e o necimen o de água po á el, na p o eção da mulhe e da c iança (43).
Na Tunísia, país no enho de Á ica, 75% dos in es imen os públicos êm sido alocados
em egiões des a o ecidas, além de assegu a o acesso aos se iços de saúde às
populações ulne á eis po meio do “P og ama de Assis ência Médica G a ui a” (44). A
educação em sido ob iga ó ia e g a ui a pa a c ianças de 6 a 16 anos e o acesso à
ele icidade e água po á el quase uni e sal em odo o país (44).
Po um lado, Mau ícia, país insula localizado na cos a sudes e a icana, in es iu em seu
sis ema de p e idência que ab ange educação g a ui a e de qualidade pa a odos,
assis ência médica, além da pensão uni e sal de elhice, segundo as UN, 2019 (45). O
Plano Es a égico Nacional (PEN) p e ê apoio à enda e habi ação social a g upos
ulne á eis, em especial as mulhe es (45).
Po ou o, a República Á abe da Sí ia, país localizado no O ien e Médio, de aco do com
as UN (2020) (46), em di e si icando a sua economia expandindo in aes u u as
básicas: unidades de saúde, escolas, se iços de habi ação, bem como empode amen o
das mulhe es, como esul ado de adequação das di e izes in e nacionais à ealidade
nacional.
A República do Tajiquis ão, um país localizado na Ásia Cen al, em ocalizado as suas
in e enções na expansão da ede sani á ia, de água po á el, do saneamen o básico, e da
ede escola (uni e salização do ensino p imá io) (UM, 2017) (47). Quan o a S i Lanka,
país asiá ico (insula ) localizado no Oceano Índico, em in es ido em p oje os que isam
eduzi a pob eza, expandi os Cuidados de Saúde P imá ios e a ede escola ,
disponibilidade e acesso à agua po á el, coadju ado pelas medidas de empowe men da
mulhe (UN, 2018) (48).
No Líbano, um país localizado no O ien e Médio, es o ços êm sido en idados no sen ido
de se c ia um ambien e a o á el à paz, equidade, saúde e jus iça pa a odos (UN, 2020)
Xad eque Ca los Siabo
28
(49). Ações ais como assis ência social aos mais ulne á eis, além de es a égias pa a
uma ó ima ges ão ambien al, de água e do saneamen o básico êm sido le adas ao cabo
(49).
Em Hondu as, um país localizado na Amé ica Cen al, as ações go e namen ais êm
incidido em á ias es e as: económica (impulsiona o in es imen o público), social
(educação, saúde) e ambien al (disponibilidade e acesso à água po á el e saneamen o
básico) (UN, 2020) (50). Adicionalmen e, a pa idade de géne o e p o eção de população
ulne á eis êm sido ou as á eas igualmen e ele an es (50). Ao passo que, em Moldo a
(ou Moldá ia), um país localizado na Eu opa O ien al, em a ançado com in e enções
que isam elimina odas as o mas de pob eza, comba e as desigualdades e as mudanças
ambien ais e climá icas (UN, 2020) (51).
E, po úl imo, po ém não menos impo an e, em Cuba, um país insula , localizado nas
Ca aíbas, p o idencia uni e salmen e saúde de ele ada qualidade à população em sido
uma p io idade ulc al do go e no, em especial a saude ma e noin an il (52). Des e modo,
o país em expandido a cobe u a de a é 99,9% dos pa os ins i ucionais (53).
Aliás, es ima-se que ao longo do úl imo meio século as uni e sidades daquele país
quali ica am mais de cem mil p o issionais em medicina, incluindo es udan es de ce ca
de 80 ou as nações (52). Desde 1959, com a e olução cubana, o go e no ap op iou-se
dos des inos da nação a a o do po o, c iando e o mas com is a à melho ia dos
indicado es da saúde e não só (54).
Rela i amen e à saúde da mulhe , á ios são os paco es: saúde sexual e ep odu i a,
consul as p é-na ais uni e sais e de qualidade, assis ência ao pa o e pós-pa o
quali icado, numa abo dagem in eg ada da díade mae-bebé (54). Os desa ios con inuam
na edução do RMM, da axa de e ilidade adolescen e e abo o olun á io, a colhei a
sis ema ica de in o mac oes pa a a omada de decisões, a in eg ac ao de se o es e a
pa icipac ao social em saude, umo a ze o óbi os ma e nos (e i á eis) (53).
Pa alelamen e, a educação é ainda uni e sal, ob iga ó ia e de ele ada qualidade (desde o
ensino p imá io a é ao secundá io), ha endo pa idade de géne o e o de e de se i ao
público após a o mação (52).
Xad eque Ca los Siabo
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3.3 De e minação do impac o dos a o es socioeconómicos/ a iá eis
explica i as: GNI pe capi a, despesas/gas os em saúde (% de PIB),
núme o médio de educação pa a as mulhe es e a % da população que
eside na á ea u bana naquele país sob e o ácio da mo alidade
ma e na (RMM)
Na abela 3 abaixo obse a-se um ní el de p ocessamen o da amos a co esponden e a
100% (n = 58 países em desen ol imen o) – e e en e ao ano de 2017 – pa a odas as
a iá eis de es udo. O RMM a iou en e 16 e 1 150 óbi os ma e nos/100.000 nados
i os no I ão e Sudão do Sul, espe i amen e. No pe íodo e e ido o alo mediano do
RMM oi de 315 mo es ma e nas/100.000 nados i os (supe io à me a) (coe icien e de
a iação de 89,34%).
A média de anos de educação oi de ap oximadamen e igual a 6 anos/mulhe /país em
desen ol imen o, a iando de 0,62 (ap oximadamen e igual a 1) a 11,2 (11 anos
comple os) no Sudão do Sul e em Mongólia, espe i amen e, pa a um coe icien e de
a iação de 45,81%. Pa a um coe icien e de a iação de 131,64%, o GNI pe capi a
mediano oi de USD 915 (o co esponden e a países em desen ol imen o de enda baixa),
a iando en e 280 (no Bu undi) e 10 980 USD (em Mau ícias).
As despesas em saúde a ia am de 2,87 (no Sudão do Sul) a 33,03% do PIB (na Libé ia),
o que co esponde a um alo mediano de 12,21% pa a um coe icien e de a iação de
66,12%. E a média da população que eside na á ea u bana oi de 46%, a iando en e 13
e 88% no Bu undi e Líbano, espe i amen e (coe icien e de a iação de 41,13%).
Xad eque Ca los Siabo
30
(5). Tabela 3: Es a ís ica desc i i a e e en e ao ano de 2017
Fon e: Elabo ação do candida o a a és do SPSS
Os coe icien es de co elação linea de Pea son en e RMM e as a iá eis explica i as
o am nega i os, i.e., a co elação en e “X” (cada a iá el explica i a) e “Y” ( a iá el
de in e esse, RMM) oi in e sa/nega i a ( abela 4).
Va iá el Média Mediana Des io pad ão
Coe icien e
de a iação
Mínimo Máximo N
RMM (óbi os/100.000 nados i os)330,62 315 295,363 89,34% 16 1 150 58
GNI pe capi a (USD) 3 292,07 915 4 333,57 131,64% 280 10 980 58
Gas os em saúde (% de PIB) 6,46% 12,21% 4,28119 66,12% 2,87% 33,03% 58
Núme o médio de anos de
eduação pa a as mulhe es
5,9972 6,015 2,74727 45,81% 0,62 11,258
% da população que eside
na á ea u bana naquele país
46,00% 41% 19,01% 41,13% 13% 88% 58
Xad eque Ca los Siabo
37
4.2 Conclusões
Dian e dos esul ados do es udo, pode-se conclui que:
Não obs an e odos os países em desen ol imen o e em egis ado algum
p og esso na edução da mo alidade ma e na ao longo dos 17 anos, a maio pa e
des es, sob e udo os de baixa enda es ão aquém do alcance da me a ODS3.1. A
mo alidade ma e na con inua sendo um eno me desa io pa a os Sis emas de
Saúde naqueles países.
As p incipais in e enções implemen adas es ão alinhadas com os ODS,
undamen adas em 4 p essupos os: ap op iação do Plano Es a égico pelos
go e nos locais, p omoção dos di ei os humanos, p o eção da díade mãe-bebé e
empowe men da mulhe (con inuidade das in e enções sucedidas dos ODM);
Es as in e enções demons am se exequí eis e sus en á eis.
As polí icas implemen adas p essupõem uma abo dagem holís ica,
con ex ualizada e undamen ada em de e minan es socioeconómicos e
ambien ais, is o que a mo alidade ma e na es á co elacionada com múl iplos
a o es.
Ní eis mais baixos de educação pa a as mulhe es o am co elacionados com mais
ele ado ácio de mo alidade ma e na naqueles países.
E, po an o, as in e enções/polí icas que isam eduzi a mo alidade ma e na nos países
em desen ol imen o de em incidi sob e aqueles de e minan es, com en oque na
p omoção da educação das apa igas
Xad eque Ca los Siabo
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Disponí el em: h ps://pubmed.ncbi.nlm.nih.go /28969716/.
Xad eque Ca los Siabo
53
necessá ia e opo una pa a implemen a p ocessos de
decisões no Sis ema de Saude.
Di o de ou a o ma, um SIS é odo um conjun o
o ganizado de p ocessos que isam desde o ge a de
dados/in o mação, ga an i o seu luxo/ges ão a é à
sua u ilização ( omada de decisões ú eis).
E as ecnologias de in o mação ( ide abaixo)
pe mi em sis ema iza o p ocesso.
Tecnologias de
In o mação em
Saúde (TIS)
Conjun o de meios/ ecu sos ecnológicos que podem
auxilia o SIS, i.e., um SIS pode inclui as TIS ou
não.
OMS18
Es a égia
En ol e um plano de alhado (de ações conc e as)
com is a ao alcance dos obje i os/das me as
desejados(as).19
*20
Plano
Es a égico de
Saúde
Um documen o/ins umen o do qual cons am
obje i os/me as, ecu sos e polí icas de saúde a
se em implemen adas num de e minado ho izon e
empo al (a longo p azo), numa dada á ea
geog á ica, com is a ao alcance das me as p e is as.
No a: Um plano pode se nacional (de longo e mo,
no caso do plano es a égico), egional (médio
e mo) ou local (cu o e mo ou ope acional). É nes e
úl imo plano onde cons am odos os de alhes
OMS21
18
WHO. Heal h in o ma ion sys ems: oolki on moni o ing heal h sys ems s eng hening [in e ne ]; 2008.
[acesso 2021 mai 18]. Disponí el em: www.who.in .
19
No con ex o de se iços de saúde, a a -se-ia de meios/mecanismos e icazes e e icien es pa a edução
do RMM, em países em desen ol imen o.
20
Camb idge Dic iona y. S a egy [in e ne ]. [acesso em 2021 mai 18]. Disponí el em:
h ps://dic iona y.camb idge.o g/p /diciona io/ingles/e icacy.
21
WHO. A s a egic planning o heal h: a case s udy om Tu key [in e ne ]; 2015. [acesso em 2021 mai
19]. Disponí el em: h ps:// www.eu o.who.in .
Xad eque Ca los Siabo
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possí eis/a i idades conc e as, ao ní el do
execu o /p o edo de saúde.
Indicado de
Saúde
Aquilo que nos indica sob e o es ado de saúde de
uma dada população, i.e., ca ac e ís ica da
população que seja possí el de medi (quan i icá el)
e que nos pe mi e de e mina ela i amen e a
dimensão da p óp ia saúde (da mesma população).
Pa a e ei os des e abalho, oi ealçado o ácio da
mo alidade ma e na (RMM).
OMS22
E icácia
Habilidade ou conjun o de
p ocessos/mecanismos/mé odos com is a à
p odução de esul ados desejados.
*23
E iciência
Quando os p ocessos/mecanismos p oduzem os
esul ados com menos ecu sos ou melho es
esul ados com os mesmos ecu sos. T a ando-se de
se iços de saúde, al pode se ma e ializado po
meio de duas o ien ações/abo dagens: inpu
(diminuindo os ecu sos disponí eis pa a os mesmos
esul ados) ou ou pu (man e os ecu sos e
maximiza os esul ados).
*24
Mo alidade
Ma e na
Toda mo e de uma mulhe que oco a deco en e de
uma causa associada à g a idez, ao pa o ou
pue pé io (excluindo o auma). A é aos 42 dias
OMS (2)
22
Wo ld Heal h O ganiza ion. Heal h indica o s: concep ual and ope a ional conside a ions [in e ne ].
[acesso em 2021 mai 20]. Disponí el em:
h ps://www3.paho.o g/hq/index.php?op ion=com_con en & iew=a icle&id=14405:heal h-indica o s-
concep ual-and-ope a ional-conside a ions&I emid=0&lang=en.
23
Camb idge Dic iona y. E icacy [in e ne ]. [acesso em 2021 mai 18]. Disponí el em:
h ps://dic iona y.camb idge.o g/p /diciona io/ingles/e icacy. Lê-se (idem) em: Ox o d Lea ne ’s
Dic iona ies. E icacy [in e ne ]. [acesso em 2021 mai 18]. Disponí el em:
h ps://www.ox o dlea ne sdic iona ies.com/de ini ion/english/e icacy?q=e icacy.
24
Ha ouche, APJ. Opções polí icas em saúde: e ei os sob e a e iciência hospi ala . Almedina; 2012.
Xad eque Ca los Siabo
55
(pue pé io), é conside ada mo alidade ma e na
p ecoce, e a dia (a é um ano após o pa o).
Rácio de
Mo alidade
Ma e na
Núme o de óbi os ma e nos/100 mil nados
i os/num de e minado pe íodo de empo (ano, na
gene alidade)/numa dada á ea geog á ica.
OMS (2)
Fon e: Elabo ação do candida o
(10). Anexo 2: Países incluídos na análise de impac o das a iá eis
explica i as sob e o RMM (co elações)
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Fon e: Elabo ação do candida o com ecu so ao Excel