i
Va iação e minológica nos documen os da Di ecção de O ganização
de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os (Angola)
Gine a Bas os Ribei o da Rosa
Disse ação de Mes ado em Te minologia e Ges ão
de In o mação de Especialidade
O ien ado a: P o esso a Dou o a Ru e Cos a
No emb o, 2017
ii
Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de
Mes e em Te minologia e Ges ão de In o mação de Especialidade, ealizada sob a
o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Ru e Cos a
Disse ação edigida com base na o og a ia de 1945
iii
DEDICATÓRIA
Dedico es e abalho à Deus, à minha ainha,
Elisa Emília, à minha amada ia Emília Babo, e aos
meus amo es Dálkio Amb ósio e B uno And é, pela
o ça e de e minação p es adas pa a o meu sucesso
académico e p o issional.
i
AGRADECIMENTOS
Ag adeço a DEUS pela opo unidade consag ada e po e iluminado o meu caminho a é
ao im des e abalho de mes ado.
Di ijo os meus mais since os ag adecimen os à minha o ien ado a P o esso a Dou o a
Ru e Cos a pela paciência e p eocupação cons an es du an e a elabo ação des a
disse ação.
Ag adeço igualmen e às P o esso as Dou o as Te esa Lino e Raquel Sil a, pela
comp eensão e paciência na ansmissão de conhecimen os. Os meus ag adecimen os são
ex ensi os ambém à D a Paula Hen iques, cuja con ibuição e apoio pe mi i am-me
ealiza com êxi o es e abalho.
Mani es o a minha incomensu á el g a idão aos meus amilia es, pelo ampa o em
momen os impo an es e delicados des a emp ei ada académica, além do apoio mo al
incessan e – o que signi icou e signi ica mui o pa a mim – sem os quais es e abalho não
e ia sido concluído.
Ao meu Dálkio pelo apoio diá io e pela comp eensão em acei a os mais de 6.000 kms de
dis ância que nos sepa a am enquan o eu p epa a a es e abalho de Mes ado, aos meus
ios, i mãos, sob inhos e amigos, ecebam o meu mui o ob igada.
Ag adeço, igualmen e, ao D . F ede ico Ca doso, D . Gomes Va ela e D . Manuel da
Fonseca pela con iança deposi ada em mim, pelo incen i o e pela paciência em escla ece
as dú idas que o am su gindo ao longo des e abalho. Es e ag adecimen o es ende-se
aos colegas de cu so, pela pa ilha cons an e de conhecimen os, em especial ao B uno
And é, à Ca la C is ina, à Eugénia Samalombo, e o Hil on Daniel.
Finalmen e, cabe-me o de e e a esponsabilidade de exp essa os mais econhecidos
ag adecimen os às á ias en idades angolanas pela bolsa de es udo disponibilizada, a
sabe o Ins i u o Nacional de A ibuição e Ges ão de Bolsa de Es udo, a a és do
Sec e a iado do Conselho de Minis os. Sem es a ajuda inancei a e ia encon ado
di iculdades eno mes no desa io que ínhamos pela en e.
A odos, mui o Ob igada!
Va iação e minológica nos documen os da Di ecção de O ganização de Sessões do
Sec e a iado do Conselho de Minis os (Angola)
Gine a Bas os Ribei o da Rosa
RESUMO
A Va iação e minológica nos documen os da Di ecção de O ganização de Sessões do
Sec e a iado do Conselho de Minis os (República de Angola) ap esen a-se como o ema
da Disse ação do Mes ado em Te minologia e Ges ão de In o mação de Especialidade.
Nes e abalho, p e ende-se analisa a a iação e minológica que oco e nos ex os de
especialidade ecolhidos na Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do
Conselho de Minis os.
O incump imen o das écnicas de Legís ica na edacção de ex os de especialidades da
Di ecção de O ganização de Sessões, em o iginado ambiguidades na comunicação en e
especialis as do mesmo domínio. Su ge a inicia i a de iden i ica os e mos usados em
con ex o p o issional, analisa o p oblema e p opo medidas pa a a ha monização dos
e mos com is a a ga an i a qualidade na e minologia em uso po pa e des a Ins i uição.
Nes e abalho, p ocu ou-se e em a enção as unidades e minológicas u ilizadas em
de e minados ex os de especialidades. Pa a isso, op ámos po uma abo dagem
semasiológica e, não desca ando a possibilidade, quando necessá io, de eco e a análise
dos concei os. Espe a-se, com es e abalho, pode con ibui pa a a es abilização dos
e mos em si uações comunicacionais dis in as en e especialis as, assim como suge i um
modelo de base de dados com o p opósi o de o ganiza a e minologia e acili a a
ans e ência de in o mação en e os uncioná ios do Sec e a iado do Conselho de
Minis os e ou as en idades es a ais.
PALAVRA-CHAVE: Te minologia, Va iação e minológica, Adminis ação Pública,
Sec e a iado do Conselho de Minis os.

i
Va ia ion in Te minology in he Documen s o he Di ec o a e o O ganiza ion o
Sessions o he Sec e a ia o he Council o Minis e s (Angola)
Gine a Bas os Ribei o da Rosa
ABSTRACT
The e minological a ia ion in he documen s o he O ganiza ion o Sessions o he
Sec e a ia o he Council o Minis e s (Republic o Angola) is p esen ed as he heme o
a Mas e 's Disse a ion in Te minology and Managemen o Specialized In o ma ion.
In his pape one in ended o analyse he e minological a ia ion ha occu s in he
specialized ex s collec ed in he Di ec o a e o O ganiza ion o Sessions o he Sec e a ia
o he Council o Minis e s.
Failu e o comply wi h he echniques o legis ic in he d a ing o special ex s o he
Di ec o a e o O ganiza ion o Sessions has caused opaci ies in he communica ion
be ween specialis s o he same ield. The ini ia i e o iden i y he e ms used in a
p o essional con ex , in o de o analyse he p oblem and o p opose measu es o
ha monize he e ms so ha one can gua an ee he quali y in he e minology in use by
he ins i u ion which eme ges.
In his wo k, one ied o ake in o accoun he e minological uni s used in ce ain ex s
o special ies. Fo his, i was op ed o a semasiological app oach and, no disca ding he
possibili y, when necessa y, o eso o he analysis o concep s. I is expec ed ha his
wo k will con ibu e o he s abiliza ion o e ms in di e en communica ion si ua ions
be ween specialis s, as well as o sugges a da abase model o he pu pose o o ganizing
he e minology and acili a ing he ans e o in o ma ion among he s a o he Council
o he Sec e a ia o Minis e s and o he s a e en i ies.
KEYWORDS: Te minology, Te minological Va ia ion, Public Adminis a ion, and
Sec e a ia o he Council o Minis e s.
ii
LISTAS DE ABREVIATURAS
AO ……………………………………………………………………………….. Angola
ARP ………………………………………………. Assembleia da República Po uguesa
CM ………………………………………………………………..Conselho de Minis os
CRA ………………………………………………. Cons i uição da República de Angola
DLP …………………………………………………… Dec e o Legisla i o P esidencial
DOS ………………………………………………..Di ecção de O ganização de Sessões
DP …………………………………………………………………. Dec e o P esidencial
DR …………………………………………………………………. Diá io da República
GT ……………………………………………………………………….G upo Técnico
PND ………………………………………………. Plano Nacional de Desen ol imen o
RCM ……………………………………………… Regimen o do Conselho de Minis os
SCM ……………………………………………. Sec e a iado do Conselho de Minis os
SCM.......................................................................Sec e a iado do Conselho de Minis os
TCT ……………………………………………… Teo ia Comunica i a da Te minologia
TGT ………………………………………………………. Teo ia Ge al da Te minologia
iii
ÍNDICE
INTRODUÇÃO 1
CAPÍTULO I: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANGOLA: ORGANIZAÇÃO
E FUNCIONAMENTO 3
I.1. O PAPEL DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA 7
I.2. DELIMITAÇÃO DO ESTUDO: DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SESSÕES 11
I.2.1. PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA DOS 13
I.3. CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE LEGÍSTICA 14
I.4. BENEFÍCIOS DE UMA TERMINOLOGIA HARMONIZADA 15
II.1. ORGANIZAÇÃO DE TEXTOS 18
II.2. SELECÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS TEXTOS: O CORPUS DE ANÁLISE 20
II. 3. TRATAMENTO SEMIAUTOMÁTICO DOS TEXTOS 21
II.3.1.1. CONCORDÂNCIA 23
CAPÍTULO III - VARIAÇÃO EM TERMINOLOGIA 28
III.1. – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERMINOLOGIA 28
III.2. VARIAÇÃO TERMINOLÓGICA E VARIAÇÃO LINGUÍSTICA 30
III.3. TIPOS DE VARIAÇÃO NA PERSPECTIVA DE FAULSTICH 31
CAPÍTULO IV - ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS DADOS 35
IV.1. CANDIDATOS A TERMO 35
IV.2. VARIAÇÃO GRÁFICA 36
IV.3. BASE DE DADOS TERMINOLÓGICA PARA A DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E SESSÕES 41
CONSIDERAÇÕES FINAIS 45
RFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 47
ix
LISTA DE FIGURAS
Figu a 1 O ganig ama do Sec e a iado do Conselho de Minis os. Fon e: Adap ado de Diá io da República
de Angola-Dec. 102/13. 9
Figu a 2 O ganig ama da DOS Fon e: adap ado do Diá io da República de Angola-Dec. 102/13 12
Figu a 3 Co pus de Análise 21
Figu a 4 Wo d Lis , Wo d Types e Wo d Tokens 22
Figu a 5 F equência das Fo mas 23
Figu a 6 Conco dância da o ma “Conselho” 24
Figu a 7 Conco dância da o ma "g upo" 24
Figu a 8 Cons uc o Teó ico de Va iação em Te minologia de Fauls ich. Fon e: (Fauls ich 2001,p. 27) 32
Figu a 9 Tipos de Va iação Te minológica Fo mal 33
Figu a 10 Exemplo de a iação g á ica do “G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais” 36
Figu a 11 Va ian es g á icas do candida o a e mo complexo "G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas
e Sociais" 38
Figu a 12 Exemplo do e mo complexo “G upo écnico” 39
Figu a 13 Exemplo do candida o a e mo complexo “GT” 39
Figu a 14 Exemplos de a iação po sigla (GTAES) 40
Figu a 15 P opos a de Modelo da Base de Dados Te minológica do SCM-DOS 43
Figu a 16 Ficha Te minológica p eenchida da P opos a de Base de Dados da SCM-DOS 44
LISTA DE TABELA
Tabela 1 Tipos de Documen os da DOS 19
Tabela 2 Combina ó ias ex aídas a pa i do co pus 26
Tabela 3 Candida o a e mos da o ma pólo "G upo" 35
7
Pa a execu a de o ma e icaz e e icien e as esponsabilidades que lhe são a ibuídas, o
Conselho de Minis os con a com o apoio do Sec e a iado do Conselho de Minis os, um
Depa amen o Minis e ial que se á ap o undado no p óximo pon o.
I.1. O Papel do Sec e a iado do Conselho de Minis os na Adminis ação Pública
Angolana
No Sis ema Adminis a i o Angolano, cada um dos ó gãos que cons i ui a Adminis ação
Pública desempenha de e minadas unções median e o se iço adminis a i o de que es á
enca egue. O CM, no exe cício das unções, con a com o auxílio dos se iços do
Sec e a iado do Conselho de Minis os (SCM). Es e o ganismo em á ias compe ências
e inúme as esponsabilidades, quan o à p epa ação, o ganização e uncionamen o das
euniões
5
e sessões
6
do CM pa a que sejam execu adas com as igo osidades es ipuladas
na Cons i uição
7
.
Em con o midade com o Dec e o-Lei n.º 102/13 que ap o a o Es a u o O gânico do SCM,
no seu a igo 1.º, diz cla amen e que o Sec e a iado do Conselho de Minis os:
“é o Depa amen o Minis e ial enca egue de assegu a os se iços de apoio écnico,
adminis a i o e ma e ial pa a a o ganização e ealização das sessões do Conselho de
Minis os, da Comissão Económica do Conselho de Minis os, da Comissão pa a a
Economia Real do Conselho de Minis os, do Conselho Nacional de Conce ação
Social, da Comissão de Sec e á ios de Es ado e de Vice-Minis os e demais ó gãos
auxilia es de na u eza colegial que o P esiden e da República e Ti ula do Pode
Execu i o assim o de e mine” (Diá io da República n.º102/13, p. 1562).
Es e depa amen o minis e ial, como podemos e i ica , em como missão undamen al
p epa a as e e idas sessões, em aspec os como a manu enção dos seus ac uais ní eis de
idoneidade, de esponsabilidade e de comp ome imen o nas elações es abelecidas com
os ou os ó gãos do pode execu i o e com o público em ge al, de modo a ap imo a a
5
A eunião de um ó gão colegial é o encon o dos espec i os memb os pa a delibe a em sob e ma é ias
das suas compe ências. FEIJÓ, C & PACA, C. (2013). Di ei o Adminis a i o. Luanda: Ed. Mayamba, 3ª
ed. (p.134)
6
A sessão é o uncionamen o con ínuo. FEIJÓ, C & PACA, C. (2013). Di ei o Adminis a i o. Luanda:
Ed. Mayamba, 3ª ed. (p.135)
7
A cons i uição é o ac o pelo qual os memb os de um ó gão colegial, uma ez designados, se eúnem pela
p imei a ez e dão início ao uncionamen o des e ó gão. FEIJÓ, C & PACA, C. (2013). Di ei o
Adminis a i o. Luanda: Ed. Mayamba, 3ª ed. (p.134)

8
qualidade do se iço que p es a, no âmbi o das suas a ibuições consag adas na o dem
ju ídica angolana e das o ien ações do Ti ula do Pode Execu i o
8
.
Ao SCM, de aco do com o Es a u o O gânico no Dec e o P esidencial n.º102/13, são
a ibuídas unções às quais a emos menção pon ualmen e, po se em ele an es pa a a
es u u a des e abalho na á ea de Legís ica. A Ins i uição “assegu a o apoio écnico e
adminis a i o necessá io à ealização das sessões da Comissão Económica do Conselho
de Minis os, da Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os e do Conselho
Nacional de Conce ação Social”, e compe e-lhe, de igual modo, “ap ecia os p ojec os
de diploma a se em subme idos à ap eciação do CM, isando de e mina o seu
agendamen o ou, em caso de não cump imen o dos equisi os p e is os na lei pa a o
e ei o, p omo e a sua de olução às en idades p oponen es”.
É a a és des es se iços que se p omo e a “conce ação com o i ula do Depa amen o
Minis e ial p oponen e, pa a a in odução das al e ações necessá ias à edacção dos
diplomas ap o ados, ou pa a a e o mulação écnica dos p ojec os”, quando al enha sido
decidido em eunião da Comissão de Sec e á ios de Es ado e de Vice-Minis os e, de
seguida, eme e “os diplomas legais ap eciados, pa a assina u a do P esiden e da
República e Ti ula do Pode Execu i o” (Diá io da República n.º102/13, p. 1563).
De aco do com o a .º 3.º do Dec e o P esidencial n.º 102/13, o SCM, po se um se iço
adminis a i o que assegu a as ac i idades écnicas e adminis a i as do CM,
comp eende a seguin e es u u a o gânica.
8
h p://scm.go .ao/scma/public/index.php/sec e a iado-cm/na u eza-missao-a ibuicoes-e-
compe encias. Consul ado a 31/01/2017, Lisboa-Po ugal.
9
Figu a 1 O ganig ama do Sec e a iado do Conselho de Minis os. Fon e: Diá io da República de Angola-Dec. 102/13.
10
A es u u a o gânica p esen e na Figu a 1 ep esen a odo o apoio e se iço adminis a i o
p es ado ao CM. As á eas adminis a i as ilus adas na Figu a 1, de aco do com o Dec e o
P esidencial nº 102/13, são hie a quicamen e des acadas da seguin e manei a:
 Os Ó gãos Cen ais de Di ecção Supe io são egidos pelo Sec e á io do
Conselho de Minis os e são coadju ados pelo Sec e á io-Adjun o do
Conselho de Minis os, sendo es e um ó gão singula
9
a quem compe e di igi ,
coo dena e con ola oda a ac i idade do ó gão e se iço, bem como exe ce
a u ela sob e as en idades colocadas po lei sob sua dependência.
 Os Ó gãos Consul i os são ó gãos de consul a da Di ecção do Sec e á io do
Conselho de Minis os, aos quais compe e p onuncia em-se sob e os assun os
a eles subme idos, em ma é ia de coo denação, ges ão e o ien ação dos
se iços in eg an es, al como a análise écnica de ma é ias ela i as ao
uncionamen o do Sec e á io do Conselho de Minis os e das en idades ou
ó gão a quem p es a apoio écnico, adminis a i o e ma e ial sob p esidência
do u ela .
 O Se iço Execu i o Cen al é aquele que em a unção de p epa a e ealiza
as sessões do Conselho de Minis os, assim como as das Comissões
Especializadas. A Di ecção de O ganizações de Sessões az pa e do Se iço
Execu i o Cen al.
 Os Se iços de Apoio Técnico são cons i uídos pelos Se iços Ge ais que se
enca egam da gene alidade das ques ões adminis a i as comuns a odos os
se iços que zelam pela ges ão do o çamen o e ga an em o apoio logís ico na
ealização das sessões. Es es se iços azem pa e dos Se iços de Apoio
Técnico, do Gabine e de Es udo e do Gabine e de Acompanhamen o e Apoio
Ins i ucional. O Gabine e de Es udos enca ega-se da elabo ação de pa ece es,
es udos, p ojec os, p og amas e p opos as sob e assun os de na u eza polí ica,
económica, ju ídica e social. O Gabine e de Acompanhamen o e Apoio
Ins i ucional acompanha a execução das delibe ações do Conselho de
Minis os.
9
Ó gão Singula é um cen o de pode es uncionais em que o i ula é um indi íduo que exe ce esses
pode es uncionais em nome das pessoas colec i as. Po an o, o ó gão é uma Ins i uição; o i ula do ó gão
é o indi íduo. (AMARAL & FEIJÓ, 2016, p. 145)
11
 A Imp ensa Nacional é o ó gão sob u ela do Sec e a iado do Conselho de
Minis os e em como p incipal objec i o a emissão, publicação e enda do
Diá io da República, bem como a p es ação de se iços de ipog a ia a ní el
nacional.
É a a és des a es u u ação que limi amos a nossa análise à Di ecção de O ganização de
Sessão.
I.2. Delimi ação do Es udo: Di ecção de O ganizações de Sessões
O es udo es á cen ado na documen ação da Di ecção de O ganização de Sessões do
Sec e a iado do Conselho de Minis os (DOS-SCM). É es e “se iço que assegu a a
p epa ação écnico-ma e ial e a ealização das Sessões do Conselho de Minis os, da
Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os, do Conselho Nacional de
Conce ação Social e suas comissões especializadas” (Diá io da República n.º102/13, p.
1565).
De e e i igualmen e que, segundo o Dec e o P esidencial nº1/10 no seu A .º 77º “as
comissões especializadas são g upos de abalho de na u eza mul idisciplina compos os
po ó gãos, o ganismos, se iços ou en idades e que in eg am a adminis ação di ec a e
Cen al do Es ado, pa a assis i o P esiden e da Republica em de e minados assun os e
ques ões de in e esse público.” (Dec e o P esidencial nº1/10 , p. 130).
A DOS possui á ias a ibuições das quais i emos des aca somen e algumas. De aco do com
o Es a u o O gânico do SCM, no a .º 12, nº 2, alínea b, cabe à DOS a unção de “ ecolhe
e o ganiza oda a documen ação a se subme ida à ap eciação do CM, bem como e i ica
a con o midade ju ídico- o mal dos p ojec os de Diplomas.” Es a Di ecção em a
esponsabilidade de ga an i o acesso a oda a documen ação indispensá el à ealização das
sessões do Conselho de Minis os. Po isso, no exe cício da sua unção, cabe-lhe
igualmen e, “elabo a os p ojec os de sín ese de ac a
10
das sessões do Conselho de
Minis os e das suas comissões especializadas, nos p azos supe io men e de e minados”
(Diá io da República n.º102/13, p. 1566).
10
Sín ese de Ac a – Onde cons am as espec i as indicações sob e a agenda de abalho, o esul ado da
ap eciação das ques ões a ele subme idas e, em especial, as delibe ações omadas. La ados semp e em ês
exempla es au en icados. Fon e: adap ada do A .º 35º, DP nº 7/10, de Ma ço I Sé ie, DR nº 42.
12
A DOS, quan o à sua o ganização adminis a i a, e de aco do com o DP n.º 102/13, é
cons i uída po qua o Depa amen os, nomeadamen e, o Depa amen o de O ganizações de
Sessões de Conselho de Minis os, Depa amen o de O ganização das Sessões das
Comissões Especializadas do Conselho de Minis os, Depa amen o de T ami ação
Ges ão Documen al e o Depa amen o das Tecnologias de In o mação, que po sua ez,
se epa em po á ias secções pa a o bom uncionamen o das ac i idades p econizadas.
Pode se ep esen ada do seguin e modo, segundo ilus a a igu a abaixo, em que a co
azul ep esen a a Di ecção, o e melho os Depa amen os e o e de as Sessões:
Figu a 2 O ganig ama da DOS Fon e: adap ado do Diá io da República de Angola-Dec. 102/13
Es es depa amen os, jun amen e com as demais secções, ga an em as condições écnicas
e ma e iais com is a à ealização das sessões do Conselho de Minis os e demais
Comissões.
No p óximo pon o, amos abo da ques ões ela i as aos p ocedimen os que a DOS
u iliza nos seus documen os.

13
I.2.1. P ocedimen os Aplicá eis aos Documen os Adminis a i os da DOS
A es a Di ecção chega, a odo o ins an e, documen ação en iada ao Sec e a iado do
Conselho de Minis os
11
com solici ação pa a o agendamen o e sob e a qual há um
despacho do Sec e á io, pa a o e ei o, eme ida à DOS pelo Gabine e do Sec e á io e que
me ece “a necessá ia conce ação mul i-sec o ial ela i amen e à elabo ação dos
documen os a se em ap eciados”, an es de se subme ida à ap eciação do Conselho de
Minis os (c . DOS, 2011, p. 13).
A Secção de Expedien e da DOS é a esponsá el pela ecepção e egis o de oda a
documen ação eme ida pelo Gabine e do SCM, pelo Gabine e do Sec e á io-Adjun o do
SCM e pelos demais ó gãos e se iços da Adminis ação Pública. Seguidamen e, es a
documen ação é encaminhada pa a o Depa amen o de O ganização de Sessões do
Conselho de Minis os, onde é “subme ida aos G upos Técnicos
12
pa a emissão e
p onunciamen o de pa ece es de aco do com as no mas es ipuladas no Dec e o
P esidencial n.º 251/12, bem como no a .º 10.º Regimen o do Conselho de Minis os”
(DOS, 2011, p. 11).
Exis em dois g upos écnicos, nomeadamen e, o G upo Técnico pa a as Ques ões
Ju ídico-Legais e o G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais. Es es G upos
Técnicos, de aco do com o alínea m) do a .º 2 do DR 102/13, de em, “semp e que mos e
necessá io, emi i pa ece sob e as ma é ias des inadas ao Conselho de Minis os” (Diá io
da República n.º102/13, p. 1562).
Após o pa ece dos G upos Técnicos, é elabo ada uma p opos a. Uma ez concluída, o
di ec o anexa à p opos a uma elação esumida dos assun os p opos os e subme e ao
Gabine e do Sec e á io do Conselho de Minis os. Ap o ada a p opos a pelo Sec e á io
do Conselho de Minis os, es e ob ém o pa ece do Che e da Casa Ci il do P esiden e da
República. Es a p opos a é, de seguida, subme ida à conside ação do P esiden e da
República. Sendo a p opos a ap o ada pelo P esiden e da República, a mesma passa a se
designada “agenda de abalho” e é de ol ida ao Sec e á io do Conselho de Minis os.
11
C . A .º n.º 15º- En io de p ojec os de diplomas e demais documen ação in: ANGOLA, República de
(2013). No mas e egimen os dos Ó gãos Colegiais Auxilia es do Execu i o. Luanda: Imp ensa Nacional,
pp. 64-65.
12
C . Despacho p esidencial n.º 1/14 de 3 Janei o. Po exemplo, o caso do a .º 79.º da Cons i uição holandesa p e ê
a c iação de o ganismo consul i o pe manen e em ma é ias de legislação.
14
Em posse desse documen o, o Sec e á io do Conselho de Minis os p ocede em
con o midade com o despacho exa ado pelo P esiden e da República e, a a és do seu
Gabine e, en ia a Agenda de T abalho pa a a Di ecção de O ganização de Sessões pa a
cump i os p ocedimen os subsequen es pa a a p epa ação das Sessões do Conselho de
Minis os
13
.
Os documen os adminis a i os, que in e nos que ex e nos, eiculam e mos de di e sas
ma é ias de á ias á eas de especialidade. Po es e mo i o, julgamos undamen al a DOS,
especi icamen e o G upo Técnico que a a das no mas da Legís ica, possui uma
e minologia o ganizada e es u u ada que possa usa nos seus documen os, com o
objec i o de pe mi i a di usão do conhecimen o e acili a a comunicação en e os
p o issionais da á ea e des es com os in e enien es ex e nos que u ilizam os seus
se iços.
I.3. Ca ac e ização e Tipos de Legís ica
An es de ala mos dos ipos de Legís ica, amos pe cebe o que é Legís ica e a que se
des ina. Segundo Mo ais, a Legís ica é um amo da Ciência da Legislação que es uda os
mé odos e as écnicas que se des inam a assegu a a qualidade o mal e subs ancial dos
ac os legisla i os (Mo ais, 2007, p. 70). Es e au o ap esen a ês ipos de Legís ica,
nomeadamen e, a Legís ica Ma e ial que “p ocu a assegu a a concepção da lei que
obse a equisi os de qualidade e de alidade que lhe pe mi am p eenche ,
adequadamen e e com e iciência, os seus objec os uncionais no que oca ao domínio
me ódico e nos p ocedimen os in e nos”.(2007, p. 70), a Legís ica Fo mal que “es uda os
c i é ios da comunicação legisla i a, de modo a melho a a comp eensão e iden i icação
da no mação legal igen e, a a és de uma adequada edacção, sis ema ização das leis,
simpli icação e acesso aos ex os legais, possui um domínio mais écnico e sis emá ico”
(2007, p. 70) e a Legís ica O ganizacional que “p edomina no domínio da go e nação
no ma i a, pois se ocupa do es udo do modelo de ges ão pública da qualidade dos
p og amas legisla i os, passí el de se adap ados pelos ó gãos legislado es” (Mo ais,
2007, p. 200).
13
República de ANGOLA, (2011). Manual de P ocedimen os da Di ecção de O ganização de Sessões. Luanda:
Imp ensa Nacional
15
Po sua ez, Da id (2002), na sua ob a, a i ma que a Legís ica “p eocupa-se com a
o mulação e a edacção de ac os no ma i os, bem como com o p oblema, mais gené ico,
da qualidade e uni o midade da p odução no ma i a” (p. 7). Ainda segundo o au o ,
exis em dois ipos de Legís ica - a “Legís ica Ma e ial que ap esen a uma isão
pa icula men e analí ica do p ocesso de c iação de solução no ma i a, consis indo em
o ien ações que, como se pensa, podem se u ilizadas com p o ei o e a Legís ica o mal
que em como g ande objec i o acili a o abalho a odos os que, po qualque azão,
êm de o ma p ojec o de ac os no ma i os, colhendo as soluções o malmen e adequada
que a p á ica em ap esen ando e, ao mesmo empo, suge indo ou as que podem se
u ilizadas de o ma e icien e, no con ex o da co ec a ponde ação en e a
comp eensibilidade e a economia dos ex os no ma i os” (DUARTE, PINHEIRO,
ROMÂO, & DUARTE, 2002, p. 7)
Pa a que haja uma ap eciação com qualidade écnica dos p ojec os de diplomas que
chegam aos G upos Técnicos, é necessá io o domínio écnico das eg as de sis ema ização
de Legís ica.
O G upo Técnico, ou seja, os écnicos esponsá eis pela edacção e análise dos pa ece es,
de em e em a enção a aplicação das no mas e p ocedimen os acima e e idos, pa a
execu a as suas a e as com qualidade e e iciência.
No capí ulo IV, se ão abo dadas com maio p o undidade as ques ões ela i as à
me odologia u ilizada na elabo ação e ap esen ação dos pa ece es e a impo ância da
ha monização e minológica. No en an o, is o que uma das p incipais a e as do
e minólogo é o ganiza o conhecimen o pa a acili a a comunicação en e p o issionais
de á eas especializadas, amos, no p óximo pon o, ala de o ma esumida sob e a
impo ância da e minologia pa a a qualidade dos se iços, nes e caso, adminis a i os.
I.4. Bene ícios de uma Te minologia Ha monizada
A Te minologia é uma ac i idade p á ica e p o issional que se dedica à o ganização do
conhecimen o de um domínio de especialidade. Segundo Sil a, “ odas as emp esas êm a
necessidade de o ganização dos seus ocabulá ios (conhecimen os), po isso, é
indispensá el a p esença de um Te minólogo” (SILVA, 2014, p. 30). Nes a pe spec i a,
“uma boa ges ão de e minologia ajuda a selecciona a designação co ec a pa a um
de e minado concei o, pe mi indo o seu uso co ec o e a sua di usão jun o de odos os
in e enien es in e essados. Quando exis e mais do que uma designação pa a um
16
concei o, é ecomendado que haja uma ha monização e minológica no sen ido de
assegu a que haja apenas uma designação o icial pa a um p odu o. Assim, qualque
in o mação esc i a sob e aquele p odu o se á acilmen e comp eendida po odos” (Idem,
2014, p. 30).
Des a ei a, possui uma e minologia ha monizada ga an e que a língua de especialidade
eiculada numa de e minada á ea cien í ica ou écnica seja u ilizada da o ma mais
adequada e o ganizada possí el, num de e minado con ex o de comunicação, pa a que
não haja equí ocos na comp eensão dos documen os ou discu sos p oduzidos.
De um modo ge al, as “ins i uições de em assumi -se como en idades esponsá eis pelo
es abelecimen o da co ec a elação en e o concei o e o seu espec i o e mo em Língua
Po uguesa, que do pon o de is a da comunicação, de e á se ida como e e ência pa a
odos aqueles que necessi am aze uso da língua, em si uação p o issional especializada”
(COSTA & SILVA, 2006, p. 135).
De ac o, e endo em a enção a g ande esponsabilidade con e ida à Di ecção de
O ganização de Sessões no que conce ne à p odução de documen os legais que são
ap eciados em Conselho de Minis os, conside a-se indispensá el a o ganização e
consequen e ha monização da e minologia des a Di ecção. A í ulo de exemplo,
ap esen amos a a iação e minológica iden i icada na DOS, sob e o e mo “G upo
Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais”.
Po ém, no deco e da nossa pesquisa, cons a ámos que o e mo em alguns momen os é
ap esen ado com uma ou a g a ia: “G upo Técnico pa a as Ques ões Económico-
Sociais”. Es a si uação em uso na ins i uição deixou-nos cu iosos em sabe qual o e mo
a p i ilegia .
Tal ez haja uma jus i icação plausí el pa a que se usem duas a ian es pa a a mesma
ealidade. No en an o, se não se cons a a nenhuma jus i icação adminis a i amen e
consis en e, ap esen a emos uma suges ão e minológica, baseada nos dados ob idos
a a és de ex acção de candida os a e mos, que numa ase subsequen e, se ão alidados
po especialis as. P e ende-se, assim, escolhe a o ma mais adequada pa a o e mo.
23
Ao obse a mos a igu a acima - Figu a 4 -, podemos e i ica que a o ma “conselho”
localizada na posição 11 é a que mais ezes oco e no co pus com 501 equências.
Pensamos que a azão pa a al oco ência seja o ac o de se a DOS esponsá el pela
o ganização e execução das sessões do Conselho de Minis os.
Já que a equência de de e minada o ma dá-nos a indicação de que a mesma seja um
possí el candida o a e mo, a segui izemos o le an amen o das o mas que mais ezes
oco em no co pus e que pa ecem eme e pa a ealidades especí icas às ac i idades da
DOS. Elabo amos uma lis a que ap esen amos abaixo:
Figu a 5 F equência das Fo mas
Tendo em con a a lis a de equência das o mas que mais ezes oco em no co pus,
amos, no p óximo pon o, não só abo da ques ões ela i as às conco dâncias, como
selecciona e analisa as mesmas.
II.3.1.1. Conco dância
A conco dância de uma o ma é uma unção do p og ama An conc que pe mi e ex ai de
o ma au omá ica os o mas simples e suas ex ensões à esque da e à di ei a, a a és da
o ma pólo.
Começou-se p imei amen e po analisa a conco dância da o ma pólo “conselho” pa a
pe cebe mos como ela es á dis ibuída no co pus e ob i emos os seguin es esul ados:
Fo mas F equência
ap eciação 53
comissão 35
conselho 501
dec e o 371
diploma 194
g upo 206
o ganização 172
p ojec o 106
p opos a 152
sessão 114
Sessões 148
écnico 220
abalho 147

24
Figu a 6 Conco dância da o ma “Conselho”
De aco do com a busca da o ma “conselho”, obse amos as o mas cooco en es à
esque da e à di ei a da o ma polo e ob i emos os seguin es esul ados na Figu a 6:
 Conselho de Minis os
 Sec e a iado do Conselho de Minis os
 Secção O diná ia do Conselho de Minis os
 Secção Ex ao diná ia do Conselho de Minis os
Po “conselho” se um e mo com sen ido e e encial pe encen e à e minologia da DOS,
op amos po e e es a o ma.
Analisamos a segui a conco dância da o ma pólo “g upo”, endo ob ido os dados
ap esen ados na igu a abaixo:
Figu a 7 Conco dância da o ma "g upo"
25
Tendo em con a a o ma de busca “g upo”, obse ámos as o mas cooco en es à esque da
e à di ei a da o ma pólo e seleccionámos os esul ados abaixo assinalados.
Des a conco dância, seleccionámos as seguin es combina ó ias:
 G upo Técnico P/ as Ques ões Económicas e Sociais
 G upo P/ as Ques ões Económicas e Sociais
 G upo P/ as Ques ões Económico-Sociais
 G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídicas-Legais
 G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídicas e Legais
 G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais
 G upo Técnico
 GT
No a-se que uma combina ó ia é o esul ado da junção de duas ou á ias unidades lexicais
e que, segundo Sil a, “pe mi e ag upa as es u u as mo ossin ác icas de unidades
lexicais que oco em em ex os de especialidade, independen emen e dos alo es que
assumem”. (SILVA, 2014, p. 17).
É assim que ex aímos as combina ó ias das o mas pólo cons an es na Figu a 5 e
p ocede emos à ap esen ação das combina ó ias de aco do com a nossa busca a igu adas
na Tabela 2 abaixo:
Fo mas
Combina ó ias
 ap eciação
Ap eciação do Conselho de Minis os
Ap eciação da P opos a de Lei
Ap eciação em Conselho de Minis os
Ap eciação P e ia dos P ojec os
Ap eciação da Con eniência da Ap o ação da P opos a de Lei
 comissão /comissões
Comissão Económica e da Comissão pa a Economia Real
Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os
Comissão Execu i a
Comissões Especializadas
 Conselho
Conselho Consul i o
Conselho de Minis os
Conselho Di ec i o
Conselho Nacional
Conselho Técnico
Sec e a iado do Conselho de Minis os
 Dec e o
Dec e o Execu i o
Dec e o Execu i o Conjun o
Dec e o P esidencial
Dec e o-Lei
Dec e os Legisla i o P esidencial
26
 Diploma (s)
Diploma Conjun o
Diploma de Hie a quia In e io
Diploma de Na u eza Supe io
Diploma Especí ico
Diploma Legal
Diploma Legisla i o
Diploma P óp io
Diploma Vigen e
Diplomas Re ogados
 G upo
G upo de T abalho
G upo Técnico
G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico e Legais
G upo Técnico pa a as ques ões Ju ídico-Legais
G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais
G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas-Sociais
G upo Técnico P/ as Ques ões Económicas e Sociais
 O ganização
O ganização de Sessões das Comissões Especializadas
O ganização de Sessões do Conselho de Minis os
 P ojec o
P ojec o de Ac a
P ojec o de Anexo
P ojec o de Dec e o Legisla i o
P ojec o de Dec e o Legisla i o P esidencial
P ojec o de Dec e o P esidencial
P ojec o de Diplomas
P ojec o de Es a u o O gânico
P ojec o de Regulamen o
P ojec o de Sín ese de Ac a
 P opos a
P opos a de Agenda
P opos a de Agenda de T abalho pa a Sessão do Conselho de Minis os
P opos a de Dec e o P esidencial
P opos a de diploma
P opos a de diploma legal
P opos a de Es a u o O gânico
P opos a de Lei
 sessão
Sessão de abalho
Sessão Ex ao diná ia
Sessão Ex ao diná ia do Conselho de Minis os
Sessão do Conselho de Minis os
Sessão O diná ia do Conselho de Minis os
Sessão O diná ia Conjun a da Comissão Económica e da Comissão pa a
Economia Real do Conselho de Minis os
 Sessões
Di ecção de O ganização de Sessões
Sessões das Comissões Especializadas
Sessões O diná ias do Conselho de Minis os
 T abalho
Agenda de T abalho
Equipas Técnicas de T abalho
Sala de T abalho da Di ecção de O ganização de Sessões
Sessão de T abalho
T abalho da Di ecção de O ganização de Sessões
Técnicas de T abalho
Tabela 2 Combina ó ias ex aídas a pa i do co pus
27
P ocu amos, des a o ma, iden i ica os candida os a e mos nas es u u as de
combina ó ias que são ex aídos do co pus.
No p óximo capí ulo a emos uma b e e desc ição sob e a Va iação em Te minologia.
28
CAPÍTULO III - VARIAÇÃO EM TERMINOLOGIA
III.1. – B e es Conside ações Sob e a Te minologia
A Te minologia é conside ada uma disciplina cien í ica que se dedica ao es udo dos
e mos e espec i os concei os em língua de especialidade. De aco do com a e isão da
li e a u a subo dinada à a iação em Te minologia, cons a ámos que os es udos p o êm
de di e en es pe spec i as e minológicas, a começa po Eugen Wüs e , conside ado po
mui os es udiosos como o p ecu so da Te minologia e undado da Teo ia Ge al da
Te minologia (TGT). Segundo Wüs e :
“ odo abajo e minológico u iliza como pun o de pa ida los concep os con el
obje i o de es ablece delimi aciones cla as en e ellos. La e minología conside a que
el ámbi o de los concep os y el de las denominaciones (=los é minos) son
independien es. Po es a azón los e minólogos hablan de concep os, mien as que
los lingüis as hablan de con enidos de palab as, e i iéndose a la lengua gene al”
(Wüs e , 1998, p. 21)
A Te minologia, enquan o disciplina cien í ica, es á em cons an e eno ação dos seus
p incípios eó icos e me odológicos. Nes e sen ido, no os pos ulados o am p opos os e
conduzi am ao es udo da Te minologia de aco do com ou as linhas de in es igação. A Teo ia
Comunica i a da Teo ia (TCT) p opos a po Cab é, ap esen a um ou o caminho pa a o
abalho e minológico em que segundo a p óp ia au o a:
“ odo abajo e minológico es, po lo menos inicialmen e, desc i i o. Hace
e minologia signi ica ecopila los é minos usados e ec i amen e en la
comunicación especializada. Sólo pos e io men e a la desc ipción, si exis e uma
edución de possibilidades que conducen a la p opues a de uma o ma de e e encia
eliminando das demás, o a la p e e ência de una o ma sob e o as, un abajo passa a
se p esc i o, po que su inalidade no es e leja el uso sino o ien ado” (CABRÈ,
1999, p. 135).
A pa i de 1980, su gem ainda eacções a uma “no a a i ude em elação à a iação em
e minologia” (FAULSTICH, 1995, p. 19). Nes e sen ido, su ge, en ão um no o amo da
e minologia: a Socio e minologia que se “ocupa da iden i icação e da ca ego ização das
a ian es linguís icas dos e mos em di e en es ipos de si uação de uso da língua”
(FAULSTICH, 2001, p. 1). Nes a pe spec i a, “pa a que o linguis a, especialis a em
e minologia, desen ol a seu abalho de pesquisa, é p eciso le a em con a c i é ios
básicos de a iação e minológica no meio social, bem como c i é ios e nog á icos,

29
po que as comunicações en e memb os da comunidade em es udo podem ge a e mos
di e en es pa a um mesmo concei o ou mais de um concei o pa a o mesmo e mo”
(FAULSTICH, 1995, p. 1).
Face a essa si uação, á ios são os linguis as que de endem o es udo e o egis o social do
e mo, pois econhecem que as e minologias es ão abe as à a iação. Na con e ência
ei a no Colloque su la p obléma ique de l'aménagemen linguis ique, em Maio de 1993,
Auge a i mou:
“Conc è emen c'es dans la ges ion de la synonymie e de la polysémie, deux
phénomènes considé és adi ionnellemen comme nuisibles aux sys èmes
e minologiques, que a se mani es e l'accep a ion de la a ia ion linguis ique.
Repoussan l'idéologie des e minologies comme ensembles de e mes uni oques e
mono é é en iels, ces phénomènes in e é en s iennen pe u be les idées
géné alemen eçues en la ma iè e que con i men géné alemen les no mes
e minologiques des o ganismes de no malisa ion” (Auge , 1993 ci ado po
(FAULSTICH, 1995)
Com e ei o, K iege e Fina o (2001:34) de endem a ese segundo a qual “F ançois
Gaudin possui a impo ância his ó ica po se o p imei o a desen ol e uma ese exaus i a
e sis ema izada da socio e minologia em 1993, bem como oi o c í ico mais acé imo
sob e a polí ica no malizado a con e ida ao manejo in e nacional da e minologia”. Em
con o midade com as au o as, “Gaudin c i icou, igualmen e, a inope ância dos
ins umen os de e e ência, glossá ios e dicioná ios écnicos que não exp essassem a
ealidade dos usos e minológicos, p opondo que o a i icialismo do ideal no malizado
osse suplan ado pelo exame do con ex o de p odução dos léxicos especializados”
(ibidem).
A a iação em Te minologia p ende-se, acima de udo, com a essência e ele ância da
desc ição e análise do uso especializado de uma língua na ac ualidade. Não podemos
concebe a ideia de desc e e e analisa esse uso, sem conside a as possibilidades de
oco ência de a iação e minológica. Á eas como o Di ei o Adminis a i o e a
Adminis ação Pública, po exemplo, es ão abe as às ans o mações pelas quais passam
o mundo mode no, ap esen ando assim, com equência al e ações no conjun o de e mos.
30
III.2. Va iação Te minológica e Va iação Linguís ica
Pa a a p esen e disse ação, julgamos pe inen e, p imei amen e, en a escla ece a
elação en e a Teo ia Ge al da Te minologia (TGT) e o enómeno da a iação.
No que espei a à a iação e minológica Maia (2010:20), undamen a que “a a iação
em e minologia pa ece se uma ques ão cujos au o es e isionis as endem a conside a
um con apon o à TGT”, na medida em que “es a pe spec i a induz à in e p e ação de que
casos que ge am ambiguidades e mo i am a a iação são indesejá eis no discu so
cien í ico e écnico” (Lambe i 2003: 85, ci ado po (MAIA, 2010, p. 20).
Em elação à a iação linguís ica, Wüs e ap o unda a ques ão, ca ac e izando-a como
uma oco ência de sinónimos ou homónimos de a iação. O mesmo au o ac escen a que,
uma mesma comunidade linguís ica, uma pa e u ilizada um sinónimo, enquan o as ou as
u ilizam ou o. (c . Wus e , 1998, p. 21).
Cons a amos que a TGT não admi e a exis ência do enómeno da a iação e minológica
e linguís ica, po que comp ome e os objec i os e e en es à no malização e minológica.
Nes e sen ido, as a iações são o g ande desa io que o e minológo en en a, ou seja, a
exis ência de ambiguidades linguís icas e a incomp eensão da comunicação no seio dos
e mos de especialidade, den o de uma comunidade.
Pa a a Teo ia Comunica i a da Te minologia (TCT), a exis ência da a iação elaciona-
se com o g au de especialidade da língua em que se ealiza a comunicação. Cab é
a gumen a que "la o ma y el con enido de los é minos son sis emá icos an o en elación a
la lengua gene al como en el in e io de cada âmbi o de especialidad. Un é mino pe ence
siemp e a una lengua y esponde o malmen e a los mecanismos léxicos de c eación,
o mación y p es amos p opios de es a lengua;y, además, suele adop a mecanismos de
analogia denomina i a den o de una especialidad” (CABRÈ, 1999, p. 138). A TCT
econhece a exis ência de a iação e minológica endo em con a o con ex o comunica i o,
e i ando assim o apa ecimen o de oco ências, em sinónimos e homónimos na comunicação
en e especialis as.
Na pe spec i a socio e minológica, Sil a & Nadin a i mam que os e mos são u ilizados
e “ egis ados em si uações eais de uso e que as a ian es e minológicas são iden i icadas
e analisadas em seus con ex os social, si uacional, espacial e linguís ico” (c .SILVA &
NADIN, 2010, p. 303).
31
A socio e minologia des ina-se a analisa os e mos na comunicação e discu so
especializado, cien í ica e écnica, e i icando as p á icas da e minologia como sis ema
de es udo da língua pa a ap imo a o conhecimen o.
III.3. Tipos de Va iação na Pe spec i a de Fauls ich
An es de nos deb uça mos sob e os ipos de a iação de Fauls ich 2001 a emos uma
b e e análise sob e o que é a a iação. Va iação é quando azemos o uso do mesmo e mo,
po ém emp egamo-lo em di e en es con ex os linguís icos e com di e en es signi icados,
ou ice– e sa, quando azemos uso de dois e mos como mesmo alo linguís ico e que
se ap esen am com o mesmo signi icado, num mesmo con ex o e com o mesmo alo de
e dade.
No pon o seguin e, a emos uma desc ição de Fauls ich, em especial ao es udo da
a iação e minologica.
A nossa escolha pela eo ia da Fauls ich de 2001, undamen a-se no ac o de que alguns
dos seus pos ulados (iii, i e ), ap esen ados abaixo, enquad am-se na pe spec i a do
nosso es udo sob e a a iação e minológica na DOS. A a és de es udos ap o undados
sob e a eo ia de a iação em e minologia, Fauls ich desen ol eu os seguin es
pos ulados:
i. Dissociação en e es u u a e minológica e homogeneidade ou
uni ocidade ou mono en e encialidade, associando-se à es u u a
e minológica a noção de he e ogeneidade o denada;
ii. Abandono do isomo ismo ca egó ico en e e mo-concei o-
signi icado;
iii. Acei ação de que, sendo a e minologia um ac o de língua, ela acomoda
elemen os a iá eis e o ganiza uma g amá ica;
i . Acei ação de que a e minologia a ia e de que essa a iação pode
indica uma mudança em cu so;
. Análise da e minologia em con ex os linguís icos e em con ex os
discu si os da língua esc i a e da língua o al.
(FAULSTICH, 2001, p. 25).
32
Nas ca ego ias p esen es no g á ico abaixo na Figu a 8, sob e a es u u a esquemá ica da
a iação, Fauls ich suge e a ca ego ização em a ian es conco en es, cooco en es e
compe i i as, em unção da possibilidade de oco ência nos di e en es ipos de a iação
no con ex o.
As a ian es conco en es “são aquelas que podem conco e en e si, e pe manece ,
como ais, no es a o, ou que podem conco e pa a a mudança” (FAULSTICH, 2001, p.
26). As a ian es co-oco en es “são aquelas que êm duas ou mais denominações pa a
um mesmo e e en e” (idem, 2001, p. 31). As a ian es compe i i as “são aquelas que
elacionam signi icados en e i ens lexicais de línguas di e en es” (Ibidem, 2001:32.
Ap esen amos de seguida a ilus ação dessa isão:
Figu a 8 Cons uc o Teó ico de Va iação em Te minologia de Fauls ich. Fon e: (Fauls ich 2001,p. 27)
O modelo eó ico de a iação e minológica de Fauls ich 2001 é de ex ema impo ância
pa a o e minólogo, po que “p ocu a hie a quiza , associa e euni um conjun o de
concei os undamen ais, que se encon am en ol idos no enómeno de a iação em língua
de especialidade” (MAIA, 2010, p. 26). Das ca ego ias ap esen adas na Figu a 8,
des acamos, pa a a nossa análise, a ca ego ia da a ian e conco en e.
III. 3.1. - Va ian es Conco en es
As a ian es conco en es são ambém conside adas a ian es o mais. A au o a di ide
po a ian es e minológicas linguís icas e a ian es e minológicas de egis o. Segundo
Fauls ich, “as a ian es linguís icas são aquelas em que o enómeno linguís ico de e mina
39
Figu a 12 Exemplo do e mo complexo “G upo écnico”
Figu a 13 Exemplo do candida o a e mo complexo “GT”
No caso da edução do e mo “G upo Técnico” pa a “GT”, conside ando que exis em dois
g upos écnicos não se sabe a qual deles é que se es á a e e i : GT an o pode se a edução
de “G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais” como pode se a edução pa a
“G upo Técnico pa a Ques ões Económicas e Sociais”
Cons a amos que es a oco ência de i a do desconhecimen o, em que a p imei a ez que
oco e a ex ensão do e mo “G upo Técnico pa a Ques ões Ju ídico-legais e G upo

40
Técnico pa a Ques ões Económica e Social”, em de se menciona as siglas
co esponden es – GTQJL ou GTQES, espec i amen e e pe manece a é ao im do ex o.
Du an e o a amen o dos dados, e i icamos que usa-se a sigla “GTCM” (G upo Técnico
do Conselho de Minis os) pa a se e e i ao e mo “G upo Técnico pa a as Ques ões
ju ídico-Legais”, bem como da Sigla “GT". Em ambas as siglas, não se e i icam o uso
da siglação co esponden e ao e mo. No en an o, pa a que haja uma co espondência
en e a sigla e a o ma plena ac ual suge imos o uso da sigla “GTQJL”
No segundo caso a sigla co esponde ao an igo G upo Técnico em que o e mo e a “G upo
Técnico de Apoio as Comissões Económicas e pa a a Economia Real” que se ia de apoio
as Comissões Especializadas. Como podemos obse a o seu uso de aco do a Sigla
e e enciando o e mo base e a ambém mal enquad ado. No en an o, a designação des e
concei o oi subs i uído pelo e mo “G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e
Sociais” que oi c iada a a és do Dec e o P esidencial nº 292/16, nº 1, pa a o auxílio do
“Ó gão de Apoio Técnico pa a as Comissões pa a a Economia Real e Económica do
Conselho de Minis os” (DP, 2016, 3975):
Figu a 14 Exemplos de a iação po sigla (GTAES)
No exemplo acima, os elemen os da o ma plena encon am-se ausen es na sigla
“GTAES”, em que um dos elemen os lexicais so e um apagamen o na sigla, ou seja, não
exis e um elemen o lexical que co esponda à le a “A”, uma ez que a o ma plena é
“G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais”.
41
Pa a que haja uma co ec a u ilização do e mo, se ia necessá io elimina a le a “A” em
subs i uição da le a “Q” de “Ques ões” pa a se ob e a edução “GTQES”.
Nes e sen ido, conside amos que se a a da al a de ha monia no uso dos e mos e dos
p incípios no ma i os do Regimen o do Conselho de Minis os, associado ao ac o de não
exis i em os p incípios sis emá icos e me odológicos que a Te minologia exige. Po isso,
suge imos a seguin e ab e iação:
 GTQES - G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Socias
 GTQJL – G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais.
Des a o ma, dep eende-se que os e mos analisados o am objec o de um ipo de edução
que deu luga a uma o ma a ian e exp essa em sigla e que a sua impo ância passa pelo
ac o de que:
“la sup essió d’un o di e sos cons i uen s d’una uni a e minològica sin agmà ica
que, de la ma eixa mane a que al es mecanismes pe escu ça aques es uni a s (com
les sigles), con ibueix a l’economia lingüís ica; el ca àc e ana ò ic de les educcions
con ibueix ambé a augmen a la cohe ència discu si a i la cohesió lèxica” (F eixa,
2002, p. 306)
IV.3. Base de Dados Te minológica pa a a Di ecção de O ganização e Sessões
IV.3.1. Bene ício de uma Base de dados
Uma Base de Dados Te minológica é o “conjun o es u u ado de ichas e minológicas,
cons i uído num sis ema de in o mação e minológica” (LINO, MOCHO, COSTA, &
DESMET, 1991, p. 48). Es a e amen a in o má ica em como objec i o o ganiza o
conhecimen o na DOS, possibili ando aos écnicos aze em uma consul a ácil, cla a e
objec i a quan o ao uso co ec o dos e mos. Pode á, e en ualmen e, se i de ecu so
complemen a ao Manual de P ocedimen os da Di ecção de O ganização de Sessões em
uso nes a di ecção.
P opomos assim a c iação de uma base de dados des inada aos uncioná ios da DOS,
endo em con a que são eles que elabo am e o ganizam oda a documen ação a se
ap eciada pelo Ti ula do Pode Execu i o, a im de es abiliza a e minologia em uso. A
base de dados e minológica se á monolingue e de e se alimen ada de o ma pe manen e.
A c iação de uma Comissão Técnica de Te minologia “que em como unção ealiza
es udos e minológicos e aconselha quan o à ecomendação ou à no malização de e mos
42
em um ou á ios domínios” (LINO, MOCHO, COSTA, & DESMET, 1991, p. 66), se ia
bené ica pa a o Depa amen o de O ganização de Sessões do Conselho de Minis os. Es e
g upo de abalho se ia o esponsá el pela o ganização de dados e minológicos em ex os
de especialidade des inados às Sessões do Conselho de Minis os e suas Comissões de
Especializadas, com is a à edução de ambiguidade discu si as em con ex os de
especialidade.
O g upo de abalho se ia compos o po Te minólogos e ou os especialis as, unciona ia
como Comissão Técnica de Te minologia de apoio aos G upos Técnicos exis en es na
DOS.
A segui , ap esen amos a es u u a da Ficha Te minológica, jun amen e com os seus
campos que i ão cons i ui uma base de dados.
IV.3.2. Ficha Te minológica da Base de Dados da Di ecção de O ganização
de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os
A Ficha Te minológica é o “Supo e que cons i ui um conjun o es u u ado de dados
e minológicos ela i o a uma noção” (LINO, MOCHO, COSTA, & DESMET, 1991, p.
137). De aco do com a icha e minológica, julgamos se pe inen e a inclusão de campos
que se adequam aos objec i os p e endidos no p esen e abalho e que acili am o
en endimen o dos e mos seleccionados aos des ina á ios, is o é, os uncioná ios do SCM-
DOS. Assim, ap esen amos os seguin es campos:
 En ada: campo pa a inse ção da unidade e minológica;
 Ca ego ia G ama ical: e e en e à classe g ama ical da unidade e minológica em
en ada;
 Domínio: á ea de conhecimen o a que pe ence a unidade e minológica;
 De inição: “que desc e e um concei o ap esen ado pela unidade e minológica e
que pe mi e di e enciá-la dos ou os concei os no in e io de um sis ema
concep ual” (Cos a, 1993: 94).
 Fon e da de inição: local onde se ex aiu a de inição;
 Ab e iação/sigla/ac ónimo: e mo ab e iado, esul ando da sup essão de uma
pa e das le as que a compõem.
 Con ex o: Conjun o de o mas linguís icas que en ol em o e mo em en ada.
 Fon e do Con ex o: domínio onde se ex ai o con ex o
43
 Va ian es: unidades que ap esen am o mas di e en es em elação a uma unidade
de e e ência, mas com o mesmo signi icado des a úl ima;
 No as: campo pa a in o mação complemen a , ace ca do e mo es udado numa
icha e minológica.
A Ficha Te minológica ap esen a um conjun o de campos pe inen es pa a a desc ição
dos e mos encon ados no co pus.
IV.3.3. P opos a de Modelo de Base de Dados Te minológica
Pa a a c iação da Base de Dados Te minológica eco emos ao Mic oso O ice Access
2013 que se ap esen a da seguin e manei a:
Figu a 15 P opos a de Modelo da Base de Dados Te minológica do SCM-DOS
Após a ap esen ação da p opos a de Modelo da Base de Dados Te minológica na Figu a
15, a emos uma ap esen ação dela com os campos p eenchidos na Figu a 16 com um dos
candida os a e mo do nosso co pus:
44
Figu a 16 Ficha Te minológica p eenchida da P opos a de Base de Dados da SCM-DOS
O acesso aos ecu sos linguís icos compo ados pela nossa base de dados e minológica
e olui á com a colabo ação de écnicos da á ea de in o má ica, pa a um sis ema de
ecupe ação de in o mação dinâmica.

45
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados esul an es da ecolha bibliog á ica e documen al, em Angola, subme idos ao
es udo, análise e e lexão, endo em a enção os objec i os e os p oblemas delimi ados
nes e abalho, pe mi i am-nos expo as conside ações inais da pesquisa e ec uada.
Os documen os ecolhidos na Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do
Conselho de Minis os com des ino a ap eciação e ap o ação em Conselho de Minis os
e Comissões Especializadas cons i uem o co po a de análise des e es udo, desen ol ido
a a és de uma abo dagem semasiológica, endo semp e em is a iden i icação dos
candida os a e mos e dos enómenos linguís icos que oco em nos ex os de
especialidades da ins i uição, le ando à a iação e minológica lexical.
O en endimen o de um só e mo a designa um só concei o, ce amen e, não az pa e da
ealidade discu si a e comunica i a da DOS. O ac o de um e mo ap esen a mais de
duas a ian es g á icas em con i ma que es a ins i uição ca ece de uma Te minologia
o ganizada. Nes a pe spec i a, ac edi amos que, pa a uma comunicação mais e icaz, cla a
e objec i a seja necessá io uni o miza a o ma de g a a os e mos complexos com is a
a sua ixação.
A a iação lexical e minológica pode causa pe u bação no en endimen o en e
especialis as de um de e minado domínio. Po isso, a comunicação in e na de e se
coe en e, uní oca e sem ambiguidade no seio p o issional pa a comunica melho com o
público-al o, que é conside ado leigo na ma é ia.
Du an e a ealização do nosso abalho e minológico depa ámo-nos com alguns
enómenos linguís icos de ab e iação po siglas, bem como incong uências nas ques ões
de o ma nos ex os de especialidades des a di ecção. Es es enómenos oco em
equen emen e no co pus, no caso dos pa ece es dos g upos écnicos, a al e nância en e
o uso do hí en po oco ência da conjunção “e” nos e mos complexos, bem como a
ab e iação des es e mos po sigla são os maio es ca alisado es de a iação lexical
encon ados no co pus.
Quan o às ac as dos sec o es, comunicado de imp ensa e sinopses, no amos algumas
incong uências nas ques ões de o ma que conside amos se em incump imen os das
écnicas de Legís ica, o que aduz ambém a iação lexical.
46
Sendo a DOS uma di ecção que o ganiza os ex os de especialidade ap eciados em
Conselho de Minis os, com is a à sua publicação e di ulgação ao público-al o, de e ia
pau a pela coesão e qualidade comunica i a, que ex e na e in e na. Nes e sen ido,
ap esen amos es e es udo, a a és do conhecimen o nob e de e minologia adqui ido ao
longo da o mação de Mes ado, associado ao ac o de já possui uma as a expe iência
p o issional no Sec e a iado do Conselho de Minis os. Vimos po es a azão, p opo a
c iação de uma base de dados Te minológica pa a se i de ecu so in o má ico
complemen a ao Manual de P ocedimen os da Di ecção de O ganização de Sessões, bem
como, a c iação de uma Comissão Técnica de Te minologia de Apoio aos G upos
Técnicos que e ia como unção ealiza es udos e minológicos e aconselha quan o à
ecomendação ou à no malização de e mos em um ou á ios domínios. Quan o à base de
dados e minológica, possibili a á aos écnicos aze em uma consul a ácil, cla a e
objec i a quan o ao uso co ec o dos e mos.
Ac edi amos que es e abalho se i á como pon o de pa ida pa a es udos mais
ap o undados a ní el de Dou o amen o, uma ez que desejamos u u amen e ala ga o
nosso es udo pa a as demais á eas do Sec e a iado do Conselho de Minis os.
47
RFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, G. (2006). A Teo ia Comunica i a da Te minologia e a Sua P á ica. . São
Paulo: Cen o de Educação e Ciências Humanas-Depa amen o de Le as.
ALMEIDA, Za a (2008), Te minologia Ju ídico-Pa lamen a , Combina ó ias
Te minológicas e Equi alência na Base de Dados Te minológica e Tex ual da
Assembleia da Republica - BDTT-AR. Disse ação ap esen ada a Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de
g au de Mes e.
BARROS, Lídia Almeida (2004). Cu so Básico de Te minologia. São Paulo: Ed.
Uni e sidade de São Paulo.
BRAGA, Ascenção. (1996). A ges ão da in o mação. Po ugal. Ob ido em Janei o de
2017, de h p://www.ip .p /millenium/19_a q1.h m
CABRÈ, Te esa (1999a), Te minology: heo y, me hods and applica ions. Philadelphia:
John Benjamins.
- (1993), La Te minología, Me odología, Aplicaciones. Ba celona: Edi o ial
An á ida, Empú ies.
- (2003), Theo ies o Te minology: hei desc ip ion, p esc ip ion and
explana ion. Ams e dam /Philadelphia: John Benjamins.
- (2005). La Te minología: Rep esen ación y Comunicación. . Ba celona: Ins i u
Uni e si a i de Linguís ica Aplicada, Uni e si a e Pompeu Fab a .
- (1999b). La Te minología: Rep esen ación Y Comunicación Elemen os pa a una
eo ia de base Comunica i a Y o os a ículos . Ba celona: Ins i u Uni e si a i de
Linguís ica Aplicada .
- (1993). Lá Te minologia: Teo ia, Me odologia, Aplicaciones. Ba celona:
Edi o al An á ida/Empú ies.
CORREIA, P., & GONZÁLEZ, L. (14-17 de No emb o de 2000). Te minologia e
Indús ias da Língua. A p opósi o da elação en e e minólo e especialis as. O
caso da SDT da Comissão Eu opeia, pp. 287-307.
COSTA, Ru e (2015). Plu i y o heo e ical app oaches o e minology. In P oceedings
o LSP: New in Specialized Discou se, Be gamo. Sp inge : Ve lag.
COSTA, R. (6 e 7 de No emb o de 2003). O necessá io ap o ei amen o da e minologia
po uguesa no p ocesso de es anda e isação da lingua galega: uma ques ão de
me odologia. Mesa Redonda ao Tema: IV Simposio da Associação Española de
48
Te minologica (AETER). Conselho da Cul u a Galega, San iago de Compos ela,
Conselho da Cul u a Galega, San iago de Compos ela.
- (1993), Te minologia da Economia Mone á ia – elações concep uais e
semân icas numa sis emá ica e minológica e lexicog á ica. Disse ação
ap esen ada a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a
de Lisboa pa a ob enção de g au de Mes e.
- (2001a), P essupos os eó icos e me odológicos pa a a ex acção au omá ica de
unidades e minológicas mul ilexémicas, Disse ação ap esen ada a Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de
g au de Dou o a.
- (2001b), O e mo como eículo de especi icidades concep uais e semân icas,
Poli onia, Nº 4. Lisboa. Colib i.
COSTA, R., & SILVA, R. (2006). Guião, Me odologia pa a a In es igação Aplicada em
Te minologia . Liaboa: Uni e sidade de Lisboa
DROUIN, P. (Janua y de 2003). Te m ex ac ion using non- echnical co po a as a poin
o le e age in Te minology. Te minology, 9, nº 1, 99-103.
ESTRELA, Sil es e (2015). Te minologia em uso na Di ecção Nacional de
Desen ol imen o Tecnológico e Ino ação: A a iação nos e mos complexos.
Disse ação ap esen ada a aculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de mes e.
FAULSTICH, Enilde (1995). Socio e minologia: mais que um mé odo de pesquisa, uma
disciplina. 24.
- (2001). Aspec os de Te minologia Ge al e Te minologia Va iacionis a. Em U.
d. B asília, T adTe m (Vol. 7, pp. 11-40). B asil: Ins i u o de Le as do B asil.
- (1995). Socio e minologia: mais que um mé odo de pesquisa, uma disciplina.
Ciência da In o mação, . 24, n. 3, p. 281-288.
- (2006). A socio e minologia na comunicação cien í ica e écnica. Ciência e
Cul u a, . 58, n. 2, p. 22-26.
FREIXA, J. (2002). “La a iació e minològica. Anàlisi de la a iació denomina i a en
ex os de di e en g aud”especiali zació de l”à ea de medi ambien ”. Tese de
dou o ado, Depa amen de Filologia Ca alana, Uni e s i a de Ba celona; Ins
i u Uni e si a i de Lingüís ica Aplicada.