Variação terminológica nos documentos da Direcção de Organização de Sessões do Secretariado do Conselho de Ministros (Angola)

i Va iação e minológica nos documen os da Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os (Angola) Gine a Bas os Ribei o da Rosa Disse ação de Mes ado em Te minologia e Ges ão de In o mação de Especialidade O ien ado a: P o esso a Dou o a Ru e Cos a No emb o, 2017 ii Disse ação ap esen ada pa a cump imen o dos equisi os necessá ios à ob enção do g au de Mes e em Te minologia e Ges ão de In o mação de Especialidade, ealizada sob a o ien ação cien í ica da P o esso a Dou o a Ru e Cos a Disse ação edigida com base na o og a ia de 1945 iii DEDICATÓRIA Dedico es e abalho à Deus, à minha ainha, Elisa Emília, à minha amada ia Emília Babo, e aos meus amo es Dálkio Amb ósio e B uno And é, pela o ça e de e minação p es adas pa a o meu sucesso académico e p o issional. i AGRADECIMENTOS Ag adeço a DEUS pela opo unidade consag ada e po e iluminado o meu caminho a é ao im des e abalho de mes ado. Di ijo os meus mais since os ag adecimen os à minha o ien ado a P o esso a Dou o a Ru e Cos a pela paciência e p eocupação cons an es du an e a elabo ação des a disse ação. Ag adeço igualmen e às P o esso as Dou o as Te esa Lino e Raquel Sil a, pela comp eensão e paciência na ansmissão de conhecimen os. Os meus ag adecimen os são ex ensi os ambém à D a Paula Hen iques, cuja con ibuição e apoio pe mi i am-me ealiza com êxi o es e abalho. Mani es o a minha incomensu á el g a idão aos meus amilia es, pelo ampa o em momen os impo an es e delicados des a emp ei ada académica, além do apoio mo al incessan e – o que signi icou e signi ica mui o pa a mim – sem os quais es e abalho não e ia sido concluído. Ao meu Dálkio pelo apoio diá io e pela comp eensão em acei a os mais de 6.000 kms de dis ância que nos sepa a am enquan o eu p epa a a es e abalho de Mes ado, aos meus ios, i mãos, sob inhos e amigos, ecebam o meu mui o ob igada. Ag adeço, igualmen e, ao D . F ede ico Ca doso, D . Gomes Va ela e D . Manuel da Fonseca pela con iança deposi ada em mim, pelo incen i o e pela paciência em escla ece as dú idas que o am su gindo ao longo des e abalho. Es e ag adecimen o es ende-se aos colegas de cu so, pela pa ilha cons an e de conhecimen os, em especial ao B uno And é, à Ca la C is ina, à Eugénia Samalombo, e o Hil on Daniel. Finalmen e, cabe-me o de e e a esponsabilidade de exp essa os mais econhecidos ag adecimen os às á ias en idades angolanas pela bolsa de es udo disponibilizada, a sabe o Ins i u o Nacional de A ibuição e Ges ão de Bolsa de Es udo, a a és do Sec e a iado do Conselho de Minis os. Sem es a ajuda inancei a e ia encon ado di iculdades eno mes no desa io que ínhamos pela en e. A odos, mui o Ob igada! Va iação e minológica nos documen os da Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os (Angola) Gine a Bas os Ribei o da Rosa RESUMO A Va iação e minológica nos documen os da Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os (República de Angola) ap esen a-se como o ema da Disse ação do Mes ado em Te minologia e Ges ão de In o mação de Especialidade. Nes e abalho, p e ende-se analisa a a iação e minológica que oco e nos ex os de especialidade ecolhidos na Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os. O incump imen o das écnicas de Legís ica na edacção de ex os de especialidades da Di ecção de O ganização de Sessões, em o iginado ambiguidades na comunicação en e especialis as do mesmo domínio. Su ge a inicia i a de iden i ica os e mos usados em con ex o p o issional, analisa o p oblema e p opo medidas pa a a ha monização dos e mos com is a a ga an i a qualidade na e minologia em uso po pa e des a Ins i uição. Nes e abalho, p ocu ou-se e em a enção as unidades e minológicas u ilizadas em de e minados ex os de especialidades. Pa a isso, op ámos po uma abo dagem semasiológica e, não desca ando a possibilidade, quando necessá io, de eco e a análise dos concei os. Espe a-se, com es e abalho, pode con ibui pa a a es abilização dos e mos em si uações comunicacionais dis in as en e especialis as, assim como suge i um modelo de base de dados com o p opósi o de o ganiza a e minologia e acili a a ans e ência de in o mação en e os uncioná ios do Sec e a iado do Conselho de Minis os e ou as en idades es a ais. PALAVRA-CHAVE: Te minologia, Va iação e minológica, Adminis ação Pública, Sec e a iado do Conselho de Minis os. i Va ia ion in Te minology in he Documen s o he Di ec o a e o O ganiza ion o Sessions o he Sec e a ia o he Council o Minis e s (Angola) Gine a Bas os Ribei o da Rosa ABSTRACT The e minological a ia ion in he documen s o he O ganiza ion o Sessions o he Sec e a ia o he Council o Minis e s (Republic o Angola) is p esen ed as he heme o a Mas e 's Disse a ion in Te minology and Managemen o Specialized In o ma ion. In his pape one in ended o analyse he e minological a ia ion ha occu s in he specialized ex s collec ed in he Di ec o a e o O ganiza ion o Sessions o he Sec e a ia o he Council o Minis e s. Failu e o comply wi h he echniques o legis ic in he d a ing o special ex s o he Di ec o a e o O ganiza ion o Sessions has caused opaci ies in he communica ion be ween specialis s o he same ield. The ini ia i e o iden i y he e ms used in a p o essional con ex , in o de o analyse he p oblem and o p opose measu es o ha monize he e ms so ha one can gua an ee he quali y in he e minology in use by he ins i u ion which eme ges. In his wo k, one ied o ake in o accoun he e minological uni s used in ce ain ex s o special ies. Fo his, i was op ed o a semasiological app oach and, no disca ding he possibili y, when necessa y, o eso o he analysis o concep s. I is expec ed ha his wo k will con ibu e o he s abiliza ion o e ms in di e en communica ion si ua ions be ween specialis s, as well as o sugges a da abase model o he pu pose o o ganizing he e minology and acili a ing he ans e o in o ma ion among he s a o he Council o he Sec e a ia o Minis e s and o he s a e en i ies. KEYWORDS: Te minology, Te minological Va ia ion, Public Adminis a ion, and Sec e a ia o he Council o Minis e s. ii LISTAS DE ABREVIATURAS AO ……………………………………………………………………………….. Angola ARP ………………………………………………. Assembleia da República Po uguesa CM ………………………………………………………………..Conselho de Minis os CRA ………………………………………………. Cons i uição da República de Angola DLP …………………………………………………… Dec e o Legisla i o P esidencial DOS ………………………………………………..Di ecção de O ganização de Sessões DP …………………………………………………………………. Dec e o P esidencial DR …………………………………………………………………. Diá io da República GT ……………………………………………………………………….G upo Técnico PND ………………………………………………. Plano Nacional de Desen ol imen o RCM ……………………………………………… Regimen o do Conselho de Minis os SCM ……………………………………………. Sec e a iado do Conselho de Minis os SCM.......................................................................Sec e a iado do Conselho de Minis os TCT ……………………………………………… Teo ia Comunica i a da Te minologia TGT ………………………………………………………. Teo ia Ge al da Te minologia iii ÍNDICE INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANGOLA: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 3 I.1. O PAPEL DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANGOLANA 7 I.2. DELIMITAÇÃO DO ESTUDO: DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SESSÕES 11 I.2.1. PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA DOS 13 I.3. CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE LEGÍSTICA 14 I.4. BENEFÍCIOS DE UMA TERMINOLOGIA HARMONIZADA 15 II.1. ORGANIZAÇÃO DE TEXTOS 18 II.2. SELECÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS TEXTOS: O CORPUS DE ANÁLISE 20 II. 3. TRATAMENTO SEMIAUTOMÁTICO DOS TEXTOS 21 II.3.1.1. CONCORDÂNCIA 23 CAPÍTULO III - VARIAÇÃO EM TERMINOLOGIA 28 III.1. – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERMINOLOGIA 28 III.2. VARIAÇÃO TERMINOLÓGICA E VARIAÇÃO LINGUÍSTICA 30 III.3. TIPOS DE VARIAÇÃO NA PERSPECTIVA DE FAULSTICH 31 CAPÍTULO IV - ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS DADOS 35 IV.1. CANDIDATOS A TERMO 35 IV.2. VARIAÇÃO GRÁFICA 36 IV.3. BASE DE DADOS TERMINOLÓGICA PARA A DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E SESSÕES 41 CONSIDERAÇÕES FINAIS 45 RFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 47 ix LISTA DE FIGURAS Figu a 1 O ganig ama do Sec e a iado do Conselho de Minis os. Fon e: Adap ado de Diá io da República de Angola-Dec. 102/13. 9 Figu a 2 O ganig ama da DOS Fon e: adap ado do Diá io da República de Angola-Dec. 102/13 12 Figu a 3 Co pus de Análise 21 Figu a 4 Wo d Lis , Wo d Types e Wo d Tokens 22 Figu a 5 F equência das Fo mas 23 Figu a 6 Conco dância da o ma “Conselho” 24 Figu a 7 Conco dância da o ma "g upo" 24 Figu a 8 Cons uc o Teó ico de Va iação em Te minologia de Fauls ich. Fon e: (Fauls ich 2001,p. 27) 32 Figu a 9 Tipos de Va iação Te minológica Fo mal 33 Figu a 10 Exemplo de a iação g á ica do “G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais” 36 Figu a 11 Va ian es g á icas do candida o a e mo complexo "G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais" 38 Figu a 12 Exemplo do e mo complexo “G upo écnico” 39 Figu a 13 Exemplo do candida o a e mo complexo “GT” 39 Figu a 14 Exemplos de a iação po sigla (GTAES) 40 Figu a 15 P opos a de Modelo da Base de Dados Te minológica do SCM-DOS 43 Figu a 16 Ficha Te minológica p eenchida da P opos a de Base de Dados da SCM-DOS 44 LISTA DE TABELA Tabela 1 Tipos de Documen os da DOS 19 Tabela 2 Combina ó ias ex aídas a pa i do co pus 26 Tabela 3 Candida o a e mos da o ma pólo "G upo" 35 7 Pa a execu a de o ma e icaz e e icien e as esponsabilidades que lhe são a ibuídas, o Conselho de Minis os con a com o apoio do Sec e a iado do Conselho de Minis os, um Depa amen o Minis e ial que se á ap o undado no p óximo pon o. I.1. O Papel do Sec e a iado do Conselho de Minis os na Adminis ação Pública Angolana No Sis ema Adminis a i o Angolano, cada um dos ó gãos que cons i ui a Adminis ação Pública desempenha de e minadas unções median e o se iço adminis a i o de que es á enca egue. O CM, no exe cício das unções, con a com o auxílio dos se iços do Sec e a iado do Conselho de Minis os (SCM). Es e o ganismo em á ias compe ências e inúme as esponsabilidades, quan o à p epa ação, o ganização e uncionamen o das euniões 5 e sessões 6 do CM pa a que sejam execu adas com as igo osidades es ipuladas na Cons i uição 7 . Em con o midade com o Dec e o-Lei n.º 102/13 que ap o a o Es a u o O gânico do SCM, no seu a igo 1.º, diz cla amen e que o Sec e a iado do Conselho de Minis os: “é o Depa amen o Minis e ial enca egue de assegu a os se iços de apoio écnico, adminis a i o e ma e ial pa a a o ganização e ealização das sessões do Conselho de Minis os, da Comissão Económica do Conselho de Minis os, da Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os, do Conselho Nacional de Conce ação Social, da Comissão de Sec e á ios de Es ado e de Vice-Minis os e demais ó gãos auxilia es de na u eza colegial que o P esiden e da República e Ti ula do Pode Execu i o assim o de e mine” (Diá io da República n.º102/13, p. 1562). Es e depa amen o minis e ial, como podemos e i ica , em como missão undamen al p epa a as e e idas sessões, em aspec os como a manu enção dos seus ac uais ní eis de idoneidade, de esponsabilidade e de comp ome imen o nas elações es abelecidas com os ou os ó gãos do pode execu i o e com o público em ge al, de modo a ap imo a a 5 A eunião de um ó gão colegial é o encon o dos espec i os memb os pa a delibe a em sob e ma é ias das suas compe ências. FEIJÓ, C & PACA, C. (2013). Di ei o Adminis a i o. Luanda: Ed. Mayamba, 3ª ed. (p.134) 6 A sessão é o uncionamen o con ínuo. FEIJÓ, C & PACA, C. (2013). Di ei o Adminis a i o. Luanda: Ed. Mayamba, 3ª ed. (p.135) 7 A cons i uição é o ac o pelo qual os memb os de um ó gão colegial, uma ez designados, se eúnem pela p imei a ez e dão início ao uncionamen o des e ó gão. FEIJÓ, C & PACA, C. (2013). Di ei o Adminis a i o. Luanda: Ed. Mayamba, 3ª ed. (p.134) 8 qualidade do se iço que p es a, no âmbi o das suas a ibuições consag adas na o dem ju ídica angolana e das o ien ações do Ti ula do Pode Execu i o 8 . Ao SCM, de aco do com o Es a u o O gânico no Dec e o P esidencial n.º102/13, são a ibuídas unções às quais a emos menção pon ualmen e, po se em ele an es pa a a es u u a des e abalho na á ea de Legís ica. A Ins i uição “assegu a o apoio écnico e adminis a i o necessá io à ealização das sessões da Comissão Económica do Conselho de Minis os, da Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os e do Conselho Nacional de Conce ação Social”, e compe e-lhe, de igual modo, “ap ecia os p ojec os de diploma a se em subme idos à ap eciação do CM, isando de e mina o seu agendamen o ou, em caso de não cump imen o dos equisi os p e is os na lei pa a o e ei o, p omo e a sua de olução às en idades p oponen es”. É a a és des es se iços que se p omo e a “conce ação com o i ula do Depa amen o Minis e ial p oponen e, pa a a in odução das al e ações necessá ias à edacção dos diplomas ap o ados, ou pa a a e o mulação écnica dos p ojec os”, quando al enha sido decidido em eunião da Comissão de Sec e á ios de Es ado e de Vice-Minis os e, de seguida, eme e “os diplomas legais ap eciados, pa a assina u a do P esiden e da República e Ti ula do Pode Execu i o” (Diá io da República n.º102/13, p. 1563). De aco do com o a .º 3.º do Dec e o P esidencial n.º 102/13, o SCM, po se um se iço adminis a i o que assegu a as ac i idades écnicas e adminis a i as do CM, comp eende a seguin e es u u a o gânica. 8 h p://scm.go .ao/scma/public/index.php/sec e a iado-cm/na u eza-missao-a ibuicoes-e- compe encias. Consul ado a 31/01/2017, Lisboa-Po ugal. 9 Figu a 1 O ganig ama do Sec e a iado do Conselho de Minis os. Fon e: Diá io da República de Angola-Dec. 102/13. 10 A es u u a o gânica p esen e na Figu a 1 ep esen a odo o apoio e se iço adminis a i o p es ado ao CM. As á eas adminis a i as ilus adas na Figu a 1, de aco do com o Dec e o P esidencial nº 102/13, são hie a quicamen e des acadas da seguin e manei a:  Os Ó gãos Cen ais de Di ecção Supe io são egidos pelo Sec e á io do Conselho de Minis os e são coadju ados pelo Sec e á io-Adjun o do Conselho de Minis os, sendo es e um ó gão singula 9 a quem compe e di igi , coo dena e con ola oda a ac i idade do ó gão e se iço, bem como exe ce a u ela sob e as en idades colocadas po lei sob sua dependência.  Os Ó gãos Consul i os são ó gãos de consul a da Di ecção do Sec e á io do Conselho de Minis os, aos quais compe e p onuncia em-se sob e os assun os a eles subme idos, em ma é ia de coo denação, ges ão e o ien ação dos se iços in eg an es, al como a análise écnica de ma é ias ela i as ao uncionamen o do Sec e á io do Conselho de Minis os e das en idades ou ó gão a quem p es a apoio écnico, adminis a i o e ma e ial sob p esidência do u ela .  O Se iço Execu i o Cen al é aquele que em a unção de p epa a e ealiza as sessões do Conselho de Minis os, assim como as das Comissões Especializadas. A Di ecção de O ganizações de Sessões az pa e do Se iço Execu i o Cen al.  Os Se iços de Apoio Técnico são cons i uídos pelos Se iços Ge ais que se enca egam da gene alidade das ques ões adminis a i as comuns a odos os se iços que zelam pela ges ão do o çamen o e ga an em o apoio logís ico na ealização das sessões. Es es se iços azem pa e dos Se iços de Apoio Técnico, do Gabine e de Es udo e do Gabine e de Acompanhamen o e Apoio Ins i ucional. O Gabine e de Es udos enca ega-se da elabo ação de pa ece es, es udos, p ojec os, p og amas e p opos as sob e assun os de na u eza polí ica, económica, ju ídica e social. O Gabine e de Acompanhamen o e Apoio Ins i ucional acompanha a execução das delibe ações do Conselho de Minis os. 9 Ó gão Singula é um cen o de pode es uncionais em que o i ula é um indi íduo que exe ce esses pode es uncionais em nome das pessoas colec i as. Po an o, o ó gão é uma Ins i uição; o i ula do ó gão é o indi íduo. (AMARAL & FEIJÓ, 2016, p. 145) 11  A Imp ensa Nacional é o ó gão sob u ela do Sec e a iado do Conselho de Minis os e em como p incipal objec i o a emissão, publicação e enda do Diá io da República, bem como a p es ação de se iços de ipog a ia a ní el nacional. É a a és des a es u u ação que limi amos a nossa análise à Di ecção de O ganização de Sessão. I.2. Delimi ação do Es udo: Di ecção de O ganizações de Sessões O es udo es á cen ado na documen ação da Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os (DOS-SCM). É es e “se iço que assegu a a p epa ação écnico-ma e ial e a ealização das Sessões do Conselho de Minis os, da Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os, do Conselho Nacional de Conce ação Social e suas comissões especializadas” (Diá io da República n.º102/13, p. 1565). De e e i igualmen e que, segundo o Dec e o P esidencial nº1/10 no seu A .º 77º “as comissões especializadas são g upos de abalho de na u eza mul idisciplina compos os po ó gãos, o ganismos, se iços ou en idades e que in eg am a adminis ação di ec a e Cen al do Es ado, pa a assis i o P esiden e da Republica em de e minados assun os e ques ões de in e esse público.” (Dec e o P esidencial nº1/10 , p. 130). A DOS possui á ias a ibuições das quais i emos des aca somen e algumas. De aco do com o Es a u o O gânico do SCM, no a .º 12, nº 2, alínea b, cabe à DOS a unção de “ ecolhe e o ganiza oda a documen ação a se subme ida à ap eciação do CM, bem como e i ica a con o midade ju ídico- o mal dos p ojec os de Diplomas.” Es a Di ecção em a esponsabilidade de ga an i o acesso a oda a documen ação indispensá el à ealização das sessões do Conselho de Minis os. Po isso, no exe cício da sua unção, cabe-lhe igualmen e, “elabo a os p ojec os de sín ese de ac a 10 das sessões do Conselho de Minis os e das suas comissões especializadas, nos p azos supe io men e de e minados” (Diá io da República n.º102/13, p. 1566). 10 Sín ese de Ac a – Onde cons am as espec i as indicações sob e a agenda de abalho, o esul ado da ap eciação das ques ões a ele subme idas e, em especial, as delibe ações omadas. La ados semp e em ês exempla es au en icados. Fon e: adap ada do A .º 35º, DP nº 7/10, de Ma ço I Sé ie, DR nº 42. 12 A DOS, quan o à sua o ganização adminis a i a, e de aco do com o DP n.º 102/13, é cons i uída po qua o Depa amen os, nomeadamen e, o Depa amen o de O ganizações de Sessões de Conselho de Minis os, Depa amen o de O ganização das Sessões das Comissões Especializadas do Conselho de Minis os, Depa amen o de T ami ação Ges ão Documen al e o Depa amen o das Tecnologias de In o mação, que po sua ez, se epa em po á ias secções pa a o bom uncionamen o das ac i idades p econizadas. Pode se ep esen ada do seguin e modo, segundo ilus a a igu a abaixo, em que a co azul ep esen a a Di ecção, o e melho os Depa amen os e o e de as Sessões: Figu a 2 O ganig ama da DOS Fon e: adap ado do Diá io da República de Angola-Dec. 102/13 Es es depa amen os, jun amen e com as demais secções, ga an em as condições écnicas e ma e iais com is a à ealização das sessões do Conselho de Minis os e demais Comissões. No p óximo pon o, amos abo da ques ões ela i as aos p ocedimen os que a DOS u iliza nos seus documen os. 13 I.2.1. P ocedimen os Aplicá eis aos Documen os Adminis a i os da DOS A es a Di ecção chega, a odo o ins an e, documen ação en iada ao Sec e a iado do Conselho de Minis os 11 com solici ação pa a o agendamen o e sob e a qual há um despacho do Sec e á io, pa a o e ei o, eme ida à DOS pelo Gabine e do Sec e á io e que me ece “a necessá ia conce ação mul i-sec o ial ela i amen e à elabo ação dos documen os a se em ap eciados”, an es de se subme ida à ap eciação do Conselho de Minis os (c . DOS, 2011, p. 13). A Secção de Expedien e da DOS é a esponsá el pela ecepção e egis o de oda a documen ação eme ida pelo Gabine e do SCM, pelo Gabine e do Sec e á io-Adjun o do SCM e pelos demais ó gãos e se iços da Adminis ação Pública. Seguidamen e, es a documen ação é encaminhada pa a o Depa amen o de O ganização de Sessões do Conselho de Minis os, onde é “subme ida aos G upos Técnicos 12 pa a emissão e p onunciamen o de pa ece es de aco do com as no mas es ipuladas no Dec e o P esidencial n.º 251/12, bem como no a .º 10.º Regimen o do Conselho de Minis os” (DOS, 2011, p. 11). Exis em dois g upos écnicos, nomeadamen e, o G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais e o G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais. Es es G upos Técnicos, de aco do com o alínea m) do a .º 2 do DR 102/13, de em, “semp e que mos e necessá io, emi i pa ece sob e as ma é ias des inadas ao Conselho de Minis os” (Diá io da República n.º102/13, p. 1562). Após o pa ece dos G upos Técnicos, é elabo ada uma p opos a. Uma ez concluída, o di ec o anexa à p opos a uma elação esumida dos assun os p opos os e subme e ao Gabine e do Sec e á io do Conselho de Minis os. Ap o ada a p opos a pelo Sec e á io do Conselho de Minis os, es e ob ém o pa ece do Che e da Casa Ci il do P esiden e da República. Es a p opos a é, de seguida, subme ida à conside ação do P esiden e da República. Sendo a p opos a ap o ada pelo P esiden e da República, a mesma passa a se designada “agenda de abalho” e é de ol ida ao Sec e á io do Conselho de Minis os. 11 C . A .º n.º 15º- En io de p ojec os de diplomas e demais documen ação in: ANGOLA, República de (2013). No mas e egimen os dos Ó gãos Colegiais Auxilia es do Execu i o. Luanda: Imp ensa Nacional, pp. 64-65. 12 C . Despacho p esidencial n.º 1/14 de 3 Janei o. Po exemplo, o caso do a .º 79.º da Cons i uição holandesa p e ê a c iação de o ganismo consul i o pe manen e em ma é ias de legislação. 14 Em posse desse documen o, o Sec e á io do Conselho de Minis os p ocede em con o midade com o despacho exa ado pelo P esiden e da República e, a a és do seu Gabine e, en ia a Agenda de T abalho pa a a Di ecção de O ganização de Sessões pa a cump i os p ocedimen os subsequen es pa a a p epa ação das Sessões do Conselho de Minis os 13 . Os documen os adminis a i os, que in e nos que ex e nos, eiculam e mos de di e sas ma é ias de á ias á eas de especialidade. Po es e mo i o, julgamos undamen al a DOS, especi icamen e o G upo Técnico que a a das no mas da Legís ica, possui uma e minologia o ganizada e es u u ada que possa usa nos seus documen os, com o objec i o de pe mi i a di usão do conhecimen o e acili a a comunicação en e os p o issionais da á ea e des es com os in e enien es ex e nos que u ilizam os seus se iços. I.3. Ca ac e ização e Tipos de Legís ica An es de ala mos dos ipos de Legís ica, amos pe cebe o que é Legís ica e a que se des ina. Segundo Mo ais, a Legís ica é um amo da Ciência da Legislação que es uda os mé odos e as écnicas que se des inam a assegu a a qualidade o mal e subs ancial dos ac os legisla i os (Mo ais, 2007, p. 70). Es e au o ap esen a ês ipos de Legís ica, nomeadamen e, a Legís ica Ma e ial que “p ocu a assegu a a concepção da lei que obse a equisi os de qualidade e de alidade que lhe pe mi am p eenche , adequadamen e e com e iciência, os seus objec os uncionais no que oca ao domínio me ódico e nos p ocedimen os in e nos”.(2007, p. 70), a Legís ica Fo mal que “es uda os c i é ios da comunicação legisla i a, de modo a melho a a comp eensão e iden i icação da no mação legal igen e, a a és de uma adequada edacção, sis ema ização das leis, simpli icação e acesso aos ex os legais, possui um domínio mais écnico e sis emá ico” (2007, p. 70) e a Legís ica O ganizacional que “p edomina no domínio da go e nação no ma i a, pois se ocupa do es udo do modelo de ges ão pública da qualidade dos p og amas legisla i os, passí el de se adap ados pelos ó gãos legislado es” (Mo ais, 2007, p. 200). 13 República de ANGOLA, (2011). Manual de P ocedimen os da Di ecção de O ganização de Sessões. Luanda: Imp ensa Nacional 15 Po sua ez, Da id (2002), na sua ob a, a i ma que a Legís ica “p eocupa-se com a o mulação e a edacção de ac os no ma i os, bem como com o p oblema, mais gené ico, da qualidade e uni o midade da p odução no ma i a” (p. 7). Ainda segundo o au o , exis em dois ipos de Legís ica - a “Legís ica Ma e ial que ap esen a uma isão pa icula men e analí ica do p ocesso de c iação de solução no ma i a, consis indo em o ien ações que, como se pensa, podem se u ilizadas com p o ei o e a Legís ica o mal que em como g ande objec i o acili a o abalho a odos os que, po qualque azão, êm de o ma p ojec o de ac os no ma i os, colhendo as soluções o malmen e adequada que a p á ica em ap esen ando e, ao mesmo empo, suge indo ou as que podem se u ilizadas de o ma e icien e, no con ex o da co ec a ponde ação en e a comp eensibilidade e a economia dos ex os no ma i os” (DUARTE, PINHEIRO, ROMÂO, & DUARTE, 2002, p. 7) Pa a que haja uma ap eciação com qualidade écnica dos p ojec os de diplomas que chegam aos G upos Técnicos, é necessá io o domínio écnico das eg as de sis ema ização de Legís ica. O G upo Técnico, ou seja, os écnicos esponsá eis pela edacção e análise dos pa ece es, de em e em a enção a aplicação das no mas e p ocedimen os acima e e idos, pa a execu a as suas a e as com qualidade e e iciência. No capí ulo IV, se ão abo dadas com maio p o undidade as ques ões ela i as à me odologia u ilizada na elabo ação e ap esen ação dos pa ece es e a impo ância da ha monização e minológica. No en an o, is o que uma das p incipais a e as do e minólogo é o ganiza o conhecimen o pa a acili a a comunicação en e p o issionais de á eas especializadas, amos, no p óximo pon o, ala de o ma esumida sob e a impo ância da e minologia pa a a qualidade dos se iços, nes e caso, adminis a i os. I.4. Bene ícios de uma Te minologia Ha monizada A Te minologia é uma ac i idade p á ica e p o issional que se dedica à o ganização do conhecimen o de um domínio de especialidade. Segundo Sil a, “ odas as emp esas êm a necessidade de o ganização dos seus ocabulá ios (conhecimen os), po isso, é indispensá el a p esença de um Te minólogo” (SILVA, 2014, p. 30). Nes a pe spec i a, “uma boa ges ão de e minologia ajuda a selecciona a designação co ec a pa a um de e minado concei o, pe mi indo o seu uso co ec o e a sua di usão jun o de odos os in e enien es in e essados. Quando exis e mais do que uma designação pa a um 16 concei o, é ecomendado que haja uma ha monização e minológica no sen ido de assegu a que haja apenas uma designação o icial pa a um p odu o. Assim, qualque in o mação esc i a sob e aquele p odu o se á acilmen e comp eendida po odos” (Idem, 2014, p. 30). Des a ei a, possui uma e minologia ha monizada ga an e que a língua de especialidade eiculada numa de e minada á ea cien í ica ou écnica seja u ilizada da o ma mais adequada e o ganizada possí el, num de e minado con ex o de comunicação, pa a que não haja equí ocos na comp eensão dos documen os ou discu sos p oduzidos. De um modo ge al, as “ins i uições de em assumi -se como en idades esponsá eis pelo es abelecimen o da co ec a elação en e o concei o e o seu espec i o e mo em Língua Po uguesa, que do pon o de is a da comunicação, de e á se ida como e e ência pa a odos aqueles que necessi am aze uso da língua, em si uação p o issional especializada” (COSTA & SILVA, 2006, p. 135). De ac o, e endo em a enção a g ande esponsabilidade con e ida à Di ecção de O ganização de Sessões no que conce ne à p odução de documen os legais que são ap eciados em Conselho de Minis os, conside a-se indispensá el a o ganização e consequen e ha monização da e minologia des a Di ecção. A í ulo de exemplo, ap esen amos a a iação e minológica iden i icada na DOS, sob e o e mo “G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais”. Po ém, no deco e da nossa pesquisa, cons a ámos que o e mo em alguns momen os é ap esen ado com uma ou a g a ia: “G upo Técnico pa a as Ques ões Económico- Sociais”. Es a si uação em uso na ins i uição deixou-nos cu iosos em sabe qual o e mo a p i ilegia . Tal ez haja uma jus i icação plausí el pa a que se usem duas a ian es pa a a mesma ealidade. No en an o, se não se cons a a nenhuma jus i icação adminis a i amen e consis en e, ap esen a emos uma suges ão e minológica, baseada nos dados ob idos a a és de ex acção de candida os a e mos, que numa ase subsequen e, se ão alidados po especialis as. P e ende-se, assim, escolhe a o ma mais adequada pa a o e mo. 23 Ao obse a mos a igu a acima - Figu a 4 -, podemos e i ica que a o ma “conselho” localizada na posição 11 é a que mais ezes oco e no co pus com 501 equências. Pensamos que a azão pa a al oco ência seja o ac o de se a DOS esponsá el pela o ganização e execução das sessões do Conselho de Minis os. Já que a equência de de e minada o ma dá-nos a indicação de que a mesma seja um possí el candida o a e mo, a segui izemos o le an amen o das o mas que mais ezes oco em no co pus e que pa ecem eme e pa a ealidades especí icas às ac i idades da DOS. Elabo amos uma lis a que ap esen amos abaixo: Figu a 5 F equência das Fo mas Tendo em con a a lis a de equência das o mas que mais ezes oco em no co pus, amos, no p óximo pon o, não só abo da ques ões ela i as às conco dâncias, como selecciona e analisa as mesmas. II.3.1.1. Conco dância A conco dância de uma o ma é uma unção do p og ama An conc que pe mi e ex ai de o ma au omá ica os o mas simples e suas ex ensões à esque da e à di ei a, a a és da o ma pólo. Começou-se p imei amen e po analisa a conco dância da o ma pólo “conselho” pa a pe cebe mos como ela es á dis ibuída no co pus e ob i emos os seguin es esul ados: Fo mas F equência ap eciação 53 comissão 35 conselho 501 dec e o 371 diploma 194 g upo 206 o ganização 172 p ojec o 106 p opos a 152 sessão 114 Sessões 148 écnico 220 abalho 147 24 Figu a 6 Conco dância da o ma “Conselho” De aco do com a busca da o ma “conselho”, obse amos as o mas cooco en es à esque da e à di ei a da o ma polo e ob i emos os seguin es esul ados na Figu a 6:  Conselho de Minis os  Sec e a iado do Conselho de Minis os  Secção O diná ia do Conselho de Minis os  Secção Ex ao diná ia do Conselho de Minis os Po “conselho” se um e mo com sen ido e e encial pe encen e à e minologia da DOS, op amos po e e es a o ma. Analisamos a segui a conco dância da o ma pólo “g upo”, endo ob ido os dados ap esen ados na igu a abaixo: Figu a 7 Conco dância da o ma "g upo" 25 Tendo em con a a o ma de busca “g upo”, obse ámos as o mas cooco en es à esque da e à di ei a da o ma pólo e seleccionámos os esul ados abaixo assinalados. Des a conco dância, seleccionámos as seguin es combina ó ias:  G upo Técnico P/ as Ques ões Económicas e Sociais  G upo P/ as Ques ões Económicas e Sociais  G upo P/ as Ques ões Económico-Sociais  G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídicas-Legais  G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídicas e Legais  G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais  G upo Técnico  GT No a-se que uma combina ó ia é o esul ado da junção de duas ou á ias unidades lexicais e que, segundo Sil a, “pe mi e ag upa as es u u as mo ossin ác icas de unidades lexicais que oco em em ex os de especialidade, independen emen e dos alo es que assumem”. (SILVA, 2014, p. 17). É assim que ex aímos as combina ó ias das o mas pólo cons an es na Figu a 5 e p ocede emos à ap esen ação das combina ó ias de aco do com a nossa busca a igu adas na Tabela 2 abaixo: Fo mas Combina ó ias  ap eciação Ap eciação do Conselho de Minis os Ap eciação da P opos a de Lei Ap eciação em Conselho de Minis os Ap eciação P e ia dos P ojec os Ap eciação da Con eniência da Ap o ação da P opos a de Lei  comissão /comissões Comissão Económica e da Comissão pa a Economia Real Comissão pa a a Economia Real do Conselho de Minis os Comissão Execu i a Comissões Especializadas  Conselho Conselho Consul i o Conselho de Minis os Conselho Di ec i o Conselho Nacional Conselho Técnico Sec e a iado do Conselho de Minis os  Dec e o Dec e o Execu i o Dec e o Execu i o Conjun o Dec e o P esidencial Dec e o-Lei Dec e os Legisla i o P esidencial 26  Diploma (s) Diploma Conjun o Diploma de Hie a quia In e io Diploma de Na u eza Supe io Diploma Especí ico Diploma Legal Diploma Legisla i o Diploma P óp io Diploma Vigen e Diplomas Re ogados  G upo G upo de T abalho G upo Técnico G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico e Legais G upo Técnico pa a as ques ões Ju ídico-Legais G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas-Sociais G upo Técnico P/ as Ques ões Económicas e Sociais  O ganização O ganização de Sessões das Comissões Especializadas O ganização de Sessões do Conselho de Minis os  P ojec o P ojec o de Ac a P ojec o de Anexo P ojec o de Dec e o Legisla i o P ojec o de Dec e o Legisla i o P esidencial P ojec o de Dec e o P esidencial P ojec o de Diplomas P ojec o de Es a u o O gânico P ojec o de Regulamen o P ojec o de Sín ese de Ac a  P opos a P opos a de Agenda P opos a de Agenda de T abalho pa a Sessão do Conselho de Minis os P opos a de Dec e o P esidencial P opos a de diploma P opos a de diploma legal P opos a de Es a u o O gânico P opos a de Lei  sessão Sessão de abalho Sessão Ex ao diná ia Sessão Ex ao diná ia do Conselho de Minis os Sessão do Conselho de Minis os Sessão O diná ia do Conselho de Minis os Sessão O diná ia Conjun a da Comissão Económica e da Comissão pa a Economia Real do Conselho de Minis os  Sessões Di ecção de O ganização de Sessões Sessões das Comissões Especializadas Sessões O diná ias do Conselho de Minis os  T abalho Agenda de T abalho Equipas Técnicas de T abalho Sala de T abalho da Di ecção de O ganização de Sessões Sessão de T abalho T abalho da Di ecção de O ganização de Sessões Técnicas de T abalho Tabela 2 Combina ó ias ex aídas a pa i do co pus 27 P ocu amos, des a o ma, iden i ica os candida os a e mos nas es u u as de combina ó ias que são ex aídos do co pus. No p óximo capí ulo a emos uma b e e desc ição sob e a Va iação em Te minologia. 28 CAPÍTULO III - VARIAÇÃO EM TERMINOLOGIA III.1. – B e es Conside ações Sob e a Te minologia A Te minologia é conside ada uma disciplina cien í ica que se dedica ao es udo dos e mos e espec i os concei os em língua de especialidade. De aco do com a e isão da li e a u a subo dinada à a iação em Te minologia, cons a ámos que os es udos p o êm de di e en es pe spec i as e minológicas, a começa po Eugen Wüs e , conside ado po mui os es udiosos como o p ecu so da Te minologia e undado da Teo ia Ge al da Te minologia (TGT). Segundo Wüs e : “ odo abajo e minológico u iliza como pun o de pa ida los concep os con el obje i o de es ablece delimi aciones cla as en e ellos. La e minología conside a que el ámbi o de los concep os y el de las denominaciones (=los é minos) son independien es. Po es a azón los e minólogos hablan de concep os, mien as que los lingüis as hablan de con enidos de palab as, e i iéndose a la lengua gene al” (Wüs e , 1998, p. 21) A Te minologia, enquan o disciplina cien í ica, es á em cons an e eno ação dos seus p incípios eó icos e me odológicos. Nes e sen ido, no os pos ulados o am p opos os e conduzi am ao es udo da Te minologia de aco do com ou as linhas de in es igação. A Teo ia Comunica i a da Teo ia (TCT) p opos a po Cab é, ap esen a um ou o caminho pa a o abalho e minológico em que segundo a p óp ia au o a: “ odo abajo e minológico es, po lo menos inicialmen e, desc i i o. Hace e minologia signi ica ecopila los é minos usados e ec i amen e en la comunicación especializada. Sólo pos e io men e a la desc ipción, si exis e uma edución de possibilidades que conducen a la p opues a de uma o ma de e e encia eliminando das demás, o a la p e e ência de una o ma sob e o as, un abajo passa a se p esc i o, po que su inalidade no es e leja el uso sino o ien ado” (CABRÈ, 1999, p. 135). A pa i de 1980, su gem ainda eacções a uma “no a a i ude em elação à a iação em e minologia” (FAULSTICH, 1995, p. 19). Nes e sen ido, su ge, en ão um no o amo da e minologia: a Socio e minologia que se “ocupa da iden i icação e da ca ego ização das a ian es linguís icas dos e mos em di e en es ipos de si uação de uso da língua” (FAULSTICH, 2001, p. 1). Nes a pe spec i a, “pa a que o linguis a, especialis a em e minologia, desen ol a seu abalho de pesquisa, é p eciso le a em con a c i é ios básicos de a iação e minológica no meio social, bem como c i é ios e nog á icos, 29 po que as comunicações en e memb os da comunidade em es udo podem ge a e mos di e en es pa a um mesmo concei o ou mais de um concei o pa a o mesmo e mo” (FAULSTICH, 1995, p. 1). Face a essa si uação, á ios são os linguis as que de endem o es udo e o egis o social do e mo, pois econhecem que as e minologias es ão abe as à a iação. Na con e ência ei a no Colloque su la p obléma ique de l'aménagemen linguis ique, em Maio de 1993, Auge a i mou: “Conc è emen c'es dans la ges ion de la synonymie e de la polysémie, deux phénomènes considé és adi ionnellemen comme nuisibles aux sys èmes e minologiques, que a se mani es e l'accep a ion de la a ia ion linguis ique. Repoussan l'idéologie des e minologies comme ensembles de e mes uni oques e mono é é en iels, ces phénomènes in e é en s iennen pe u be les idées géné alemen eçues en la ma iè e que con i men géné alemen les no mes e minologiques des o ganismes de no malisa ion” (Auge , 1993 ci ado po (FAULSTICH, 1995) Com e ei o, K iege e Fina o (2001:34) de endem a ese segundo a qual “F ançois Gaudin possui a impo ância his ó ica po se o p imei o a desen ol e uma ese exaus i a e sis ema izada da socio e minologia em 1993, bem como oi o c í ico mais acé imo sob e a polí ica no malizado a con e ida ao manejo in e nacional da e minologia”. Em con o midade com as au o as, “Gaudin c i icou, igualmen e, a inope ância dos ins umen os de e e ência, glossá ios e dicioná ios écnicos que não exp essassem a ealidade dos usos e minológicos, p opondo que o a i icialismo do ideal no malizado osse suplan ado pelo exame do con ex o de p odução dos léxicos especializados” (ibidem). A a iação em Te minologia p ende-se, acima de udo, com a essência e ele ância da desc ição e análise do uso especializado de uma língua na ac ualidade. Não podemos concebe a ideia de desc e e e analisa esse uso, sem conside a as possibilidades de oco ência de a iação e minológica. Á eas como o Di ei o Adminis a i o e a Adminis ação Pública, po exemplo, es ão abe as às ans o mações pelas quais passam o mundo mode no, ap esen ando assim, com equência al e ações no conjun o de e mos. 30 III.2. Va iação Te minológica e Va iação Linguís ica Pa a a p esen e disse ação, julgamos pe inen e, p imei amen e, en a escla ece a elação en e a Teo ia Ge al da Te minologia (TGT) e o enómeno da a iação. No que espei a à a iação e minológica Maia (2010:20), undamen a que “a a iação em e minologia pa ece se uma ques ão cujos au o es e isionis as endem a conside a um con apon o à TGT”, na medida em que “es a pe spec i a induz à in e p e ação de que casos que ge am ambiguidades e mo i am a a iação são indesejá eis no discu so cien í ico e écnico” (Lambe i 2003: 85, ci ado po (MAIA, 2010, p. 20). Em elação à a iação linguís ica, Wüs e ap o unda a ques ão, ca ac e izando-a como uma oco ência de sinónimos ou homónimos de a iação. O mesmo au o ac escen a que, uma mesma comunidade linguís ica, uma pa e u ilizada um sinónimo, enquan o as ou as u ilizam ou o. (c . Wus e , 1998, p. 21). Cons a amos que a TGT não admi e a exis ência do enómeno da a iação e minológica e linguís ica, po que comp ome e os objec i os e e en es à no malização e minológica. Nes e sen ido, as a iações são o g ande desa io que o e minológo en en a, ou seja, a exis ência de ambiguidades linguís icas e a incomp eensão da comunicação no seio dos e mos de especialidade, den o de uma comunidade. Pa a a Teo ia Comunica i a da Te minologia (TCT), a exis ência da a iação elaciona- se com o g au de especialidade da língua em que se ealiza a comunicação. Cab é a gumen a que "la o ma y el con enido de los é minos son sis emá icos an o en elación a la lengua gene al como en el in e io de cada âmbi o de especialidad. Un é mino pe ence siemp e a una lengua y esponde o malmen e a los mecanismos léxicos de c eación, o mación y p es amos p opios de es a lengua;y, además, suele adop a mecanismos de analogia denomina i a den o de una especialidad” (CABRÈ, 1999, p. 138). A TCT econhece a exis ência de a iação e minológica endo em con a o con ex o comunica i o, e i ando assim o apa ecimen o de oco ências, em sinónimos e homónimos na comunicação en e especialis as. Na pe spec i a socio e minológica, Sil a & Nadin a i mam que os e mos são u ilizados e “ egis ados em si uações eais de uso e que as a ian es e minológicas são iden i icadas e analisadas em seus con ex os social, si uacional, espacial e linguís ico” (c .SILVA & NADIN, 2010, p. 303). 31 A socio e minologia des ina-se a analisa os e mos na comunicação e discu so especializado, cien í ica e écnica, e i icando as p á icas da e minologia como sis ema de es udo da língua pa a ap imo a o conhecimen o. III.3. Tipos de Va iação na Pe spec i a de Fauls ich An es de nos deb uça mos sob e os ipos de a iação de Fauls ich 2001 a emos uma b e e análise sob e o que é a a iação. Va iação é quando azemos o uso do mesmo e mo, po ém emp egamo-lo em di e en es con ex os linguís icos e com di e en es signi icados, ou ice– e sa, quando azemos uso de dois e mos como mesmo alo linguís ico e que se ap esen am com o mesmo signi icado, num mesmo con ex o e com o mesmo alo de e dade. No pon o seguin e, a emos uma desc ição de Fauls ich, em especial ao es udo da a iação e minologica. A nossa escolha pela eo ia da Fauls ich de 2001, undamen a-se no ac o de que alguns dos seus pos ulados (iii, i e ), ap esen ados abaixo, enquad am-se na pe spec i a do nosso es udo sob e a a iação e minológica na DOS. A a és de es udos ap o undados sob e a eo ia de a iação em e minologia, Fauls ich desen ol eu os seguin es pos ulados: i. Dissociação en e es u u a e minológica e homogeneidade ou uni ocidade ou mono en e encialidade, associando-se à es u u a e minológica a noção de he e ogeneidade o denada; ii. Abandono do isomo ismo ca egó ico en e e mo-concei o- signi icado; iii. Acei ação de que, sendo a e minologia um ac o de língua, ela acomoda elemen os a iá eis e o ganiza uma g amá ica; i . Acei ação de que a e minologia a ia e de que essa a iação pode indica uma mudança em cu so; . Análise da e minologia em con ex os linguís icos e em con ex os discu si os da língua esc i a e da língua o al. (FAULSTICH, 2001, p. 25). 32 Nas ca ego ias p esen es no g á ico abaixo na Figu a 8, sob e a es u u a esquemá ica da a iação, Fauls ich suge e a ca ego ização em a ian es conco en es, cooco en es e compe i i as, em unção da possibilidade de oco ência nos di e en es ipos de a iação no con ex o. As a ian es conco en es “são aquelas que podem conco e en e si, e pe manece , como ais, no es a o, ou que podem conco e pa a a mudança” (FAULSTICH, 2001, p. 26). As a ian es co-oco en es “são aquelas que êm duas ou mais denominações pa a um mesmo e e en e” (idem, 2001, p. 31). As a ian es compe i i as “são aquelas que elacionam signi icados en e i ens lexicais de línguas di e en es” (Ibidem, 2001:32. Ap esen amos de seguida a ilus ação dessa isão: Figu a 8 Cons uc o Teó ico de Va iação em Te minologia de Fauls ich. Fon e: (Fauls ich 2001,p. 27) O modelo eó ico de a iação e minológica de Fauls ich 2001 é de ex ema impo ância pa a o e minólogo, po que “p ocu a hie a quiza , associa e euni um conjun o de concei os undamen ais, que se encon am en ol idos no enómeno de a iação em língua de especialidade” (MAIA, 2010, p. 26). Das ca ego ias ap esen adas na Figu a 8, des acamos, pa a a nossa análise, a ca ego ia da a ian e conco en e. III. 3.1. - Va ian es Conco en es As a ian es conco en es são ambém conside adas a ian es o mais. A au o a di ide po a ian es e minológicas linguís icas e a ian es e minológicas de egis o. Segundo Fauls ich, “as a ian es linguís icas são aquelas em que o enómeno linguís ico de e mina 39 Figu a 12 Exemplo do e mo complexo “G upo écnico” Figu a 13 Exemplo do candida o a e mo complexo “GT” No caso da edução do e mo “G upo Técnico” pa a “GT”, conside ando que exis em dois g upos écnicos não se sabe a qual deles é que se es á a e e i : GT an o pode se a edução de “G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais” como pode se a edução pa a “G upo Técnico pa a Ques ões Económicas e Sociais” Cons a amos que es a oco ência de i a do desconhecimen o, em que a p imei a ez que oco e a ex ensão do e mo “G upo Técnico pa a Ques ões Ju ídico-legais e G upo 40 Técnico pa a Ques ões Económica e Social”, em de se menciona as siglas co esponden es – GTQJL ou GTQES, espec i amen e e pe manece a é ao im do ex o. Du an e o a amen o dos dados, e i icamos que usa-se a sigla “GTCM” (G upo Técnico do Conselho de Minis os) pa a se e e i ao e mo “G upo Técnico pa a as Ques ões ju ídico-Legais”, bem como da Sigla “GT". Em ambas as siglas, não se e i icam o uso da siglação co esponden e ao e mo. No en an o, pa a que haja uma co espondência en e a sigla e a o ma plena ac ual suge imos o uso da sigla “GTQJL” No segundo caso a sigla co esponde ao an igo G upo Técnico em que o e mo e a “G upo Técnico de Apoio as Comissões Económicas e pa a a Economia Real” que se ia de apoio as Comissões Especializadas. Como podemos obse a o seu uso de aco do a Sigla e e enciando o e mo base e a ambém mal enquad ado. No en an o, a designação des e concei o oi subs i uído pelo e mo “G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais” que oi c iada a a és do Dec e o P esidencial nº 292/16, nº 1, pa a o auxílio do “Ó gão de Apoio Técnico pa a as Comissões pa a a Economia Real e Económica do Conselho de Minis os” (DP, 2016, 3975): Figu a 14 Exemplos de a iação po sigla (GTAES) No exemplo acima, os elemen os da o ma plena encon am-se ausen es na sigla “GTAES”, em que um dos elemen os lexicais so e um apagamen o na sigla, ou seja, não exis e um elemen o lexical que co esponda à le a “A”, uma ez que a o ma plena é “G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Sociais”. 41 Pa a que haja uma co ec a u ilização do e mo, se ia necessá io elimina a le a “A” em subs i uição da le a “Q” de “Ques ões” pa a se ob e a edução “GTQES”. Nes e sen ido, conside amos que se a a da al a de ha monia no uso dos e mos e dos p incípios no ma i os do Regimen o do Conselho de Minis os, associado ao ac o de não exis i em os p incípios sis emá icos e me odológicos que a Te minologia exige. Po isso, suge imos a seguin e ab e iação:  GTQES - G upo Técnico pa a as Ques ões Económicas e Socias  GTQJL – G upo Técnico pa a as Ques ões Ju ídico-Legais. Des a o ma, dep eende-se que os e mos analisados o am objec o de um ipo de edução que deu luga a uma o ma a ian e exp essa em sigla e que a sua impo ância passa pelo ac o de que: “la sup essió d’un o di e sos cons i uen s d’una uni a e minològica sin agmà ica que, de la ma eixa mane a que al es mecanismes pe escu ça aques es uni a s (com les sigles), con ibueix a l’economia lingüís ica; el ca àc e ana ò ic de les educcions con ibueix ambé a augmen a la cohe ència discu si a i la cohesió lèxica” (F eixa, 2002, p. 306) IV.3. Base de Dados Te minológica pa a a Di ecção de O ganização e Sessões IV.3.1. Bene ício de uma Base de dados Uma Base de Dados Te minológica é o “conjun o es u u ado de ichas e minológicas, cons i uído num sis ema de in o mação e minológica” (LINO, MOCHO, COSTA, & DESMET, 1991, p. 48). Es a e amen a in o má ica em como objec i o o ganiza o conhecimen o na DOS, possibili ando aos écnicos aze em uma consul a ácil, cla a e objec i a quan o ao uso co ec o dos e mos. Pode á, e en ualmen e, se i de ecu so complemen a ao Manual de P ocedimen os da Di ecção de O ganização de Sessões em uso nes a di ecção. P opomos assim a c iação de uma base de dados des inada aos uncioná ios da DOS, endo em con a que são eles que elabo am e o ganizam oda a documen ação a se ap eciada pelo Ti ula do Pode Execu i o, a im de es abiliza a e minologia em uso. A base de dados e minológica se á monolingue e de e se alimen ada de o ma pe manen e. A c iação de uma Comissão Técnica de Te minologia “que em como unção ealiza es udos e minológicos e aconselha quan o à ecomendação ou à no malização de e mos 42 em um ou á ios domínios” (LINO, MOCHO, COSTA, & DESMET, 1991, p. 66), se ia bené ica pa a o Depa amen o de O ganização de Sessões do Conselho de Minis os. Es e g upo de abalho se ia o esponsá el pela o ganização de dados e minológicos em ex os de especialidade des inados às Sessões do Conselho de Minis os e suas Comissões de Especializadas, com is a à edução de ambiguidade discu si as em con ex os de especialidade. O g upo de abalho se ia compos o po Te minólogos e ou os especialis as, unciona ia como Comissão Técnica de Te minologia de apoio aos G upos Técnicos exis en es na DOS. A segui , ap esen amos a es u u a da Ficha Te minológica, jun amen e com os seus campos que i ão cons i ui uma base de dados. IV.3.2. Ficha Te minológica da Base de Dados da Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os A Ficha Te minológica é o “Supo e que cons i ui um conjun o es u u ado de dados e minológicos ela i o a uma noção” (LINO, MOCHO, COSTA, & DESMET, 1991, p. 137). De aco do com a icha e minológica, julgamos se pe inen e a inclusão de campos que se adequam aos objec i os p e endidos no p esen e abalho e que acili am o en endimen o dos e mos seleccionados aos des ina á ios, is o é, os uncioná ios do SCM- DOS. Assim, ap esen amos os seguin es campos:  En ada: campo pa a inse ção da unidade e minológica;  Ca ego ia G ama ical: e e en e à classe g ama ical da unidade e minológica em en ada;  Domínio: á ea de conhecimen o a que pe ence a unidade e minológica;  De inição: “que desc e e um concei o ap esen ado pela unidade e minológica e que pe mi e di e enciá-la dos ou os concei os no in e io de um sis ema concep ual” (Cos a, 1993: 94).  Fon e da de inição: local onde se ex aiu a de inição;  Ab e iação/sigla/ac ónimo: e mo ab e iado, esul ando da sup essão de uma pa e das le as que a compõem.  Con ex o: Conjun o de o mas linguís icas que en ol em o e mo em en ada.  Fon e do Con ex o: domínio onde se ex ai o con ex o 43  Va ian es: unidades que ap esen am o mas di e en es em elação a uma unidade de e e ência, mas com o mesmo signi icado des a úl ima;  No as: campo pa a in o mação complemen a , ace ca do e mo es udado numa icha e minológica. A Ficha Te minológica ap esen a um conjun o de campos pe inen es pa a a desc ição dos e mos encon ados no co pus. IV.3.3. P opos a de Modelo de Base de Dados Te minológica Pa a a c iação da Base de Dados Te minológica eco emos ao Mic oso O ice Access 2013 que se ap esen a da seguin e manei a: Figu a 15 P opos a de Modelo da Base de Dados Te minológica do SCM-DOS Após a ap esen ação da p opos a de Modelo da Base de Dados Te minológica na Figu a 15, a emos uma ap esen ação dela com os campos p eenchidos na Figu a 16 com um dos candida os a e mo do nosso co pus: 44 Figu a 16 Ficha Te minológica p eenchida da P opos a de Base de Dados da SCM-DOS O acesso aos ecu sos linguís icos compo ados pela nossa base de dados e minológica e olui á com a colabo ação de écnicos da á ea de in o má ica, pa a um sis ema de ecupe ação de in o mação dinâmica. 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os dados esul an es da ecolha bibliog á ica e documen al, em Angola, subme idos ao es udo, análise e e lexão, endo em a enção os objec i os e os p oblemas delimi ados nes e abalho, pe mi i am-nos expo as conside ações inais da pesquisa e ec uada. Os documen os ecolhidos na Di ecção de O ganização de Sessões do Sec e a iado do Conselho de Minis os com des ino a ap eciação e ap o ação em Conselho de Minis os e Comissões Especializadas cons i uem o co po a de análise des e es udo, desen ol ido a a és de uma abo dagem semasiológica, endo semp e em is a iden i icação dos candida os a e mos e dos enómenos linguís icos que oco em nos ex os de especialidades da ins i uição, le ando à a iação e minológica lexical. O en endimen o de um só e mo a designa um só concei o, ce amen e, não az pa e da ealidade discu si a e comunica i a da DOS. O ac o de um e mo ap esen a mais de duas a ian es g á icas em con i ma que es a ins i uição ca ece de uma Te minologia o ganizada. Nes a pe spec i a, ac edi amos que, pa a uma comunicação mais e icaz, cla a e objec i a seja necessá io uni o miza a o ma de g a a os e mos complexos com is a a sua ixação. A a iação lexical e minológica pode causa pe u bação no en endimen o en e especialis as de um de e minado domínio. Po isso, a comunicação in e na de e se coe en e, uní oca e sem ambiguidade no seio p o issional pa a comunica melho com o público-al o, que é conside ado leigo na ma é ia. Du an e a ealização do nosso abalho e minológico depa ámo-nos com alguns enómenos linguís icos de ab e iação po siglas, bem como incong uências nas ques ões de o ma nos ex os de especialidades des a di ecção. Es es enómenos oco em equen emen e no co pus, no caso dos pa ece es dos g upos écnicos, a al e nância en e o uso do hí en po oco ência da conjunção “e” nos e mos complexos, bem como a ab e iação des es e mos po sigla são os maio es ca alisado es de a iação lexical encon ados no co pus. Quan o às ac as dos sec o es, comunicado de imp ensa e sinopses, no amos algumas incong uências nas ques ões de o ma que conside amos se em incump imen os das écnicas de Legís ica, o que aduz ambém a iação lexical. 46 Sendo a DOS uma di ecção que o ganiza os ex os de especialidade ap eciados em Conselho de Minis os, com is a à sua publicação e di ulgação ao público-al o, de e ia pau a pela coesão e qualidade comunica i a, que ex e na e in e na. Nes e sen ido, ap esen amos es e es udo, a a és do conhecimen o nob e de e minologia adqui ido ao longo da o mação de Mes ado, associado ao ac o de já possui uma as a expe iência p o issional no Sec e a iado do Conselho de Minis os. Vimos po es a azão, p opo a c iação de uma base de dados Te minológica pa a se i de ecu so in o má ico complemen a ao Manual de P ocedimen os da Di ecção de O ganização de Sessões, bem como, a c iação de uma Comissão Técnica de Te minologia de Apoio aos G upos Técnicos que e ia como unção ealiza es udos e minológicos e aconselha quan o à ecomendação ou à no malização de e mos em um ou á ios domínios. Quan o à base de dados e minológica, possibili a á aos écnicos aze em uma consul a ácil, cla a e objec i a quan o ao uso co ec o dos e mos. Ac edi amos que es e abalho se i á como pon o de pa ida pa a es udos mais ap o undados a ní el de Dou o amen o, uma ez que desejamos u u amen e ala ga o nosso es udo pa a as demais á eas do Sec e a iado do Conselho de Minis os. 47 RFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, G. (2006). A Teo ia Comunica i a da Te minologia e a Sua P á ica. . São Paulo: Cen o de Educação e Ciências Humanas-Depa amen o de Le as. ALMEIDA, Za a (2008), Te minologia Ju ídico-Pa lamen a , Combina ó ias Te minológicas e Equi alência na Base de Dados Te minológica e Tex ual da Assembleia da Republica - BDTT-AR. Disse ação ap esen ada a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de g au de Mes e. BARROS, Lídia Almeida (2004). Cu so Básico de Te minologia. São Paulo: Ed. Uni e sidade de São Paulo. BRAGA, Ascenção. (1996). A ges ão da in o mação. Po ugal. Ob ido em Janei o de 2017, de h p://www.ip .p /millenium/19_a q1.h m CABRÈ, Te esa (1999a), Te minology: heo y, me hods and applica ions. Philadelphia: John Benjamins. - (1993), La Te minología, Me odología, Aplicaciones. Ba celona: Edi o ial An á ida, Empú ies. - (2003), Theo ies o Te minology: hei desc ip ion, p esc ip ion and explana ion. Ams e dam /Philadelphia: John Benjamins. - (2005). La Te minología: Rep esen ación y Comunicación. . Ba celona: Ins i u Uni e si a i de Linguís ica Aplicada, Uni e si a e Pompeu Fab a . - (1999b). La Te minología: Rep esen ación Y Comunicación Elemen os pa a una eo ia de base Comunica i a Y o os a ículos . Ba celona: Ins i u Uni e si a i de Linguís ica Aplicada . - (1993). Lá Te minologia: Teo ia, Me odologia, Aplicaciones. Ba celona: Edi o al An á ida/Empú ies. CORREIA, P., & GONZÁLEZ, L. (14-17 de No emb o de 2000). Te minologia e Indús ias da Língua. A p opósi o da elação en e e minólo e especialis as. O caso da SDT da Comissão Eu opeia, pp. 287-307. COSTA, Ru e (2015). Plu i y o heo e ical app oaches o e minology. In P oceedings o LSP: New in Specialized Discou se, Be gamo. Sp inge : Ve lag. COSTA, R. (6 e 7 de No emb o de 2003). O necessá io ap o ei amen o da e minologia po uguesa no p ocesso de es anda e isação da lingua galega: uma ques ão de me odologia. Mesa Redonda ao Tema: IV Simposio da Associação Española de 48 Te minologica (AETER). Conselho da Cul u a Galega, San iago de Compos ela, Conselho da Cul u a Galega, San iago de Compos ela. - (1993), Te minologia da Economia Mone á ia – elações concep uais e semân icas numa sis emá ica e minológica e lexicog á ica. Disse ação ap esen ada a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de g au de Mes e. - (2001a), P essupos os eó icos e me odológicos pa a a ex acção au omá ica de unidades e minológicas mul ilexémicas, Disse ação ap esen ada a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de g au de Dou o a. - (2001b), O e mo como eículo de especi icidades concep uais e semân icas, Poli onia, Nº 4. Lisboa. Colib i. COSTA, R., & SILVA, R. (2006). Guião, Me odologia pa a a In es igação Aplicada em Te minologia . Liaboa: Uni e sidade de Lisboa DROUIN, P. (Janua y de 2003). Te m ex ac ion using non- echnical co po a as a poin o le e age in Te minology. Te minology, 9, nº 1, 99-103. ESTRELA, Sil es e (2015). Te minologia em uso na Di ecção Nacional de Desen ol imen o Tecnológico e Ino ação: A a iação nos e mos complexos. Disse ação ap esen ada a aculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni e sidade No a de Lisboa pa a ob enção de mes e. FAULSTICH, Enilde (1995). Socio e minologia: mais que um mé odo de pesquisa, uma disciplina. 24. - (2001). Aspec os de Te minologia Ge al e Te minologia Va iacionis a. Em U. d. B asília, T adTe m (Vol. 7, pp. 11-40). B asil: Ins i u o de Le as do B asil. - (1995). Socio e minologia: mais que um mé odo de pesquisa, uma disciplina. Ciência da In o mação, . 24, n. 3, p. 281-288. - (2006). A socio e minologia na comunicação cien í ica e écnica. Ciência e Cul u a, . 58, n. 2, p. 22-26. FREIXA, J. (2002). “La a iació e minològica. Anàlisi de la a iació denomina i a en ex os de di e en g aud”especiali zació de l”à ea de medi ambien ”. Tese de dou o ado, Depa amen de Filologia Ca alana, Uni e s i a de Ba celona; Ins i u Uni e si a i de Lingüís ica Aplicada.