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Dia-a-dia
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Úl imo jo nal
Nº 184
Dezemb o 2008
Nº 184 em Fo ma o
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PEDIDOS
de assina u a do jo nal
( Po ugal e
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A qui o
ARQUIVO de
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o nais an e io es
TEXTOS a qui ados
po au o es
HOJE: 6.508
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Pesquisa
Dos LEITORES
Pa a subme e a igos,
le eg as aqui:
PROPOSTAS
de publicação
INQUÉRITOS
em o ação
A Página da Educação A qui o - A i
g
o
Não, Senho Minis o!
No dia 10 de Fe e ei o de 2001 assis i, no âmbi o de
um Seminá io Nacional p omo ido pela Fede ação
Concelhia das Associações de Pais do Po o, a um
discu so p o e ido pelo ac ual Minis o da
Educação, Augus o San os Sil a, o qual, de ido ao
conjun o de ideias que o sus en a am, sob e udo no
que conce ne à e isão cu icula do Ensino
Secundá io, cons i ui mo i o su icien e de e lexão
sob e o sen ido da polí ica educa i a da ac ual
equipa minis e ial ela i amen e a es e ní el de
ensino.
Exmº S . Minis o:
Con esso que só um minis o da Educação me
consegui ia i i a assim. Embo a ambém de a
econhece que necessi o de emon a aos empos
da senho a dona Manuela Fe ei a Lei e pa a en a
desc e e uma sensação algo pa ecida. A sensação
de incomodidade despe ada pela a ogância de
uma lição descabida, a a és da qual ou i um
go e nan e eclama a sua condição de cien is a
com o in ui o de nos ensina a dis ingui ac os de
opiniões, pa a cala as ozes c í icas daqueles que
nessa assembleia ousa am du ida das médias
es a ís icas que os Se iços do Minis é io da
Educação elabo a am a p opósi o do a io
p
o esso / alunos ou do a io alunos / compu ado .
S . Minis o, longe de mim du ida da hones idade
e da compe ência desses se iços, mas c eio que é
legí imo conside a es anho que alguém com as
suas quali icações se enha esquecido de eco e a
uma medida ão impo an e como o des io-pad ão
p
a a undamen a o seu discu so op imis a sob e as
condições ma e iais e logís icas que as escolas
p
ossuem pa a cump i o seu manda o educa i o.
Como ê, a minha capacidade de escu a e
comp eensão oi desde logo pos a à p o a no início
do seu discu so. Toda ia, decidi a
g
uen a . Espe a a
Au o do A igo
Rui T indade
Faculde de Psicologia e
Ciências da Educação da
Uni e sidade do Po o
[email p o ec ed]
In . sob e o a igo
Jo nal "a Página"
Nº 102
Ano 10 | Maio 2001
Pag. 12
Imp imi es e a igo
Ve são pa a imp essão
Ab e uma no a janela com es e
a igo numa e são mais amiga
da imp esso a.
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INQUÉRITOS
em a qui o
CONTACTOS
e ca as à edacção
ansiosamen e o que V. Ex
ª
inha a dize sob e a
e isão cu icula do Ensino Secundá io, depois de
e escu ado o P o esso Domingos Fe nandes a
con i ma a apos a na ia da dualização cu icula
do Secundá io, a a iança que os adolescen es des e
p
aís e iam semp e a possibilidade e a libe dade de
op a pelo ipo de cu sos que mais lhes con iessem
e a de ende , a pés jun os, que aquela e isão
cu icula pe mi i ia, inalmen e, inicia o p ocesso
de eabili ação social e educa i a dos Cu sos
Tecnológicos.
V. Exª con i mou odas as pala as do di ec o do
DES, mas à libe dade de opção que es e de ende a,
con apôs, an es, o p incípio da igualdade de
opo unidades, ce amen e po que sabe que
qualque discu so me i oc á ico se cons ói e se
consolida a pa i da p emissa da possibilidade
indi idual das escolhas que o P o esso Domingos
Fe nandes enal ece a. Fo a es e pequeno po meno
es i e am ambos em sin onia. Igno a am os Cu sos
Ge ais e o p ocesso de a aliação no Ensino
Secundá io. Apos a am num egis o ambíguo que
nunca pe mi iu des aze um equí oco nodal en e os
Cu sos Tecnológicos e os Cu sos das Escolas
P o issionais. Ou seja, a i i ação que sen i e e
an o a e com o que V.Exª não disse, como com
aquilo que V. Exª oi dizendo ao longo de um
discu so de uma ho a e meia que começa a com a
p
omessa de uma pequena in e enção de in e
minu os.
N
esse im de a de pude comp eende , con udo,
p
o que é que V. Exª, enquan o Minis o da
Educação, inha pa icipado num deba e ele isi o
com es udan es do Ensino Secundá io ou a é po que
é que i ia esc e e a ca a abe a, que o "Público"
di ulgou, a uma Sa a imaginada, uma aluna a
equen a um p e enso e inde inido 10º ano de
escola idade. Pe cebi, en ão, que do pon o de is a
da c edibilidade pública que necessi a pa a
implemen a a e isão cu icula do Ensino
Secundá io, se ia mais an ajoso pola iza a
discussão em o no das ei indicações publici adas
p
elos alunos des e ní el de ensino: as aulas de 90
minu os, a implemen ação da á ea da Educação
Sexual, o 13º ano ou a ex inção p og essi a dos
"Nume us Clausus". Delimi ando, des e modo, os
e mos do deba e em unção das con eniências
p
olí icas do Minis é io que di ige, V. Exª não só
ga an i ia uma p esumí el i ó ia num comba e
desigual, como pode ia con inua a iludi , aos olhos
da opinião pública, alguns dos p incipais p oblemas
com que se deba e, hoje, o nosso Ensino
Secundá io. A imagem de abe u a, igo e
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compe ência écnica que p e ende ansmi i
cons ui -se-ia, assim, em unção des as duas
ope ações essenciais.
N
a ce imónia de ence amen o do Seminá io
N
acional p omo ido pela Fede ação Concelhia das
Associações de Pais do Po o, a es a égia de V. Exª
man e e-se iel aos p incípios acabados de
enuncia , embo a o seu discu so enha adqui ido
onalidades dis in as ace àquele público especí ico.
Assim, oi in e essan e cons a a como V. Exª, no
seu discu so:
a) con undiu delibe adamen e os exames nacionais
do 12º ano com as p o as globais do Ensino
Secundá io, quando se sabe que es amos pe an e
ins umen os de a aliação dis in os que quan o às
suas inalidades escola es que , sob e udo, quan o à
sua impo ância social. Enquan o os exames
p
ode ão se , e en ualmen e, jus i icados pelo ac o
de cons i ui em um ins umen o necessá io no
âmbi o do p ocesso de selecção e acesso ao Ensino
Supe io , as p o as globais, a é p o a em con á io,
cons i uem um despe dício de ene gia de alunos e
p
o esso es, condicionam de o ma nega i a o
desen ol imen o das ac i idades lec i as,
assumem-se, em úl ima análise, como um
anac onismo pedagógico e só não são e adicadas
p
o que impo a man e a icção de uma p e ensa e
ilusó ia exigência académica que ocul a mais do
que aquilo que e ela sob e o desempenho escola
dos alunos;
b
) de endeu a impo ância es a égica e o p ocesso
de c edibilização dos Cu sos Tecnológicos no
âmbi o do ala gamen o p og essi o do Ensino
Secundá io, a pa i da de esa dos p essupos os
p
edagógicos que ca ac e izam os Cu sos das
Escolas P o issionais, iludindo, con udo, o ac o
des es cu sos se desen ol e em em escolas
comple amen e dis in as, do pon o de is a
o ganizacional e ins i ucional, das Escolas
Secundá ias;
c) insis iu na necessidade da escola encon a um
ou o ipo de a iculação com o me cado de
abalho, a a és de uma a gumen ação que nunca
p
oblema izou o papel des e me cado no âmbi o do
desen ol imen o dessa elação, o que cons i ui um
modo de pedagogiza uma p oblemá ica que diz
espei o, sob e udo, ao modelo de desen ol imen o
e à dinâmica económico-polí ica da sociedade em
que i emos;
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d) demons ou uma a i ude assumidamen e c í ica
ace à disciplina de Técnicas Labo a o iais de
Biologia (T.L.B.), designando-a i onicamen e po
T.T.L.B. (Teo ia das Técnicas Labo a o iais de
Biologia), pa a jus i ica o maio peso a a ibui ao
ensino expe imen al nas disciplinas de Física,
Química ou Biologia. Não pondo em causa a
bondade da medida p opos a, in e ogo-me,
con udo, quando ao modo como é que os
p
o esso es i ão compa ibiliza as exigências do
ensino expe imen al com os cons angimen os
impos os pelas p o as globais e os exames
nacionais ela i os a essas mesmas disciplinas. Já
não e oco a ques ão das condições ma e iais
necessá ias pa a implemen a ais medidas, nem
p
e gun o po que azão aqueles p o esso es que
ans o ma am T.L.B. em T.T.L.B. deixa ão de
p
ocede de o ma idên ica como docen es daquelas
disciplinas;
e) igno ou os Cu sos Ge ais, a sua al a de sen ido
educa i o e os p oblemas es u u ais que os
a ligem. O a, e epo ando-me apenas aos
p
og amas das disciplinas, não c eio que o seu
enciclopedismo, a especialização p ecoce e
supe icial que os seus con eúdos es imulam ou a
sua inu ilidade o ma i a possam se minimamen e
equacionados, e mui o menos pos os em causa, com
o ala gamen o do leque das qua o opções
exis en es pa a as se e opções p opos as, ago a, pelo
Minis é io da Educação;
) não explicou po que é que se adia pa a legislação
p
os e io ao Dec e o-Lei n
∫
7/2001, a
egulamen ação dos se e Cu sos Ge ais e dos
dezasse e Cu sos Tecnológicos; a homologação dos
p
og amas das disciplinas; a de inição das
condições de pe meabilidade en e cu sos que o
di ec o do DES oi enal ecendo como a ped a de
oque do p ocesso de e isão; a de inição do
p
ocesso de a aliação ou, en e ou as, a po a ia de
habili ações pa a a docência.
S . Minis o, e lec indo sob e o discu so p o e ido
p
o V. Exª não encon o azões pa a pa ilha do seu
op imismo sob e o impac o da e isão cu icula do
Ensino Secundá io. Quan o aos Cu sos Ge ais
es amos alados. Não se á o ala gamen o do leque
de opções que esol e á os p oblemas que os
a ec am e, ao con á io do que ou os ap egoam, a é
me pa ece que as á eas cu icula es não-
disciplina es, po que enquad adas num ambien e
cu icula eminen emen e escolás ico, di icilmen e
susci a ão expe iências educa i as minimamen e
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˙ eis e signi ica i as. Bem pelo con á io, pode ão
cons i ui a é uma no a on e de p oblemas que,
espe a-se, o bom senso dos p o esso es possa, mais
uma ez, ajuda a minimiza . No que diz espei o
aos Cu sos Tecnológicos, não c eio que se possa
subes ima a complexidade do desa io a en en a .
São necessá ios in es imen os a ul ados, impo a
comp eende a dimensão das ans o mações
o ganizacionais que a implemen ação desses cu sos
aca e a, con ém legisla de o ma adequada no que
conce ne à homologação desses mesmos cu sos, à
qualidade dos p og amas das disciplinas e à
de inição do pe il e das compe ências exigidas aos
p
o esso es que i ão lecciona nas no as á eas a
c ia . Exis em, igualmen e, ou as condições a
espei a que dependem de decisões a assumi po
ou os agen es sociais colocados a jusan e da
escola.
Pode á V. Exª ga an i is o, S . Minis o ? Pode á
V. Exª ga an i que o Ensino Secundá io deixa á de
se um espaço de pa queamen o que, po ezes, se
ans o ma num espaço de insucesso escola e de
insucesso pessoal de mui os daqueles que o
p
e co em ? Pode á V. Exª ga an i , igualmen e,
que o Ensino Secundá io deixa á de se pe cebido
como uma e apa da ida escola que o Ensino
Supe io acaba di ec amen e po sob ede e mina ?
E, inalmen e, pode á V. Exª ga an i , ainda, que
a a és do p ocesso de dualização cu icula em
cu so, não se es á a con ibui , a inal, pa a
sal agua da o p ocesso de eli ização académica,
na u alizando os p essupos os cul u ais,
p
edagógicos e cu icula es que o po enciam e
c iando, simul aneamen e, a ilusão de uma ia
al e na i a que na p á ica nunca passa á de uma
icção pa a um núme o signi ica i o daqueles que
op a em pelos Cu sos Tecnológicos ?
N
ão, S . Minis o, não o pode á ga an i . E é
exac amen e po que sei que não o pode á aze que
me sen i ão incomodado com o om de um discu so
que equen emen e oçou a in ole ância.
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