D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal?

D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? D. Carlos I (1889-1908): epilogue of the monarchy in Portugal? Isabel Corrêa da Silva Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa isabelcorr[email protected] ORCID: 0000-0001-7854-0902 Recibido: 25-3-2019 Aceptado: 16-5-2019 Cómo citar este artículo / Citation: CORRÊA DA SILVA, Isabel (2019). D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, pp. 63-86. https://doi.org/10.14198/PASADO2019.18.04 Resumo A correlação entre o regicídio de D. Carlos I em 1908 e a queda do regime monárquico em Portugal dois anos depois em 1910 é evidente. Consequentemente a figura deste rei tem sido tratada pela historiografia como uma espécie de bode expiatório para justificar o fim da monarquia portuguesa. O que se pretende neste texto é fazer a articulação de elementos estruturais e conjunturais do contexto político-institucional e económico e social, de modo a aferir a robustez da instituição monárquica no período em que D. Carlos reinou. Distinguiremos particularmente alguns dos principais elementos do reinado de D. Carlos que julgamos terem sido determinantes para o processo de deslegitimação e isolamento da monarquia portuguesa que levou à sua falência. São eles: a crise política do rotativismo, a crise financeira, a crise diplomática provocada pelo ultimato inglês, a especificidade portuguesa da cultura política e social do liberalismo, assim como a ineficácia, ou mesmo inexistência, de dispositivos de autopromoção real. Palavras Chave: Monarquia Portuguesa. República. D. Carlos I. Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 DOI: 10.14198/PASADO2019.18.04 *“Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito da celebração do contrato-programa previsto nos números 4, 5 e 6 do art. 23.º do D.L. n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.” Abstract The corelation between the regicide of D. Carlos I in 1908 and the fall of the monarchical regime in Portugal two years later in 1910 is evident. Consequently the figure of this king has been treated by historiography as a kind of scapegoat to justify the end of the Portuguese monarchy. The purpose of this text is to articulate structural and conjunctural elements of the political-institutional, economic and social context, in order to assess the robustness of the monarchical institution during the period in which D. Carlos reigned. We will particularly distinguish some of the main elements of the reign of D. Carlos that we believe were decisive for the process of delegitimization and isolation of the Portuguese monarchy that led to its fall. They are: the politi - cal crisis of rotativism, the financial crisis, the diplomatic crisis provoked by the British ultimatum, the Portuguese specificity of the political and social culture of libe - ralism, as well as the inefficiency, or even nonexistence, self-promotion devices of the royal institution. Keywords: Portuguese Monarchy. Republic. D. Carlos I. 1. D. Carlos epílogo da monarquia portuguesa? O rei assassinado. Arrebatado epílogo da monarquia em Portugal. Assim comummente se lembra D. Carlos e o seu reinado: pelo fim. Pela indignação ou pela instrumentalização, a sua morte debilitou profundamente a memória da sua vida e legado. Porque foi uma morte violenta e porque foi uma morte política, casos com raros precedentes na história portuguesa. Durante muitos anos um saudosismo exaltado imputou a D. Carlos o epíteto de “rei condenado”, possibilitando, assim, que 19 anos de reinado se desvanecessem na funesta recordação da tarde de 1 de Fevereiro de 1908 em que o rei e o príncipe real D. Luís Filipe foram assassinados.Ao longo do século XX, propaganda e historiografia republicanas – durante a I República (1910-1926) e depois durante o Estado Novo (1933-1974) – empenharam-se em tirar proveito da dimensão trágica de D. Carlos e, enquadrando prospectivamente a sua morte, em reduzir o penúltimo reinado da monarquia a uma espécie de antecâmara da I República (Silva e Seixas, 2008). A ideia de que a monarquia portuguesa estava desde a última década do século XIX condenada e que a república era um devir inevitável tem sido seriamente contestada pela historiografia das últimas décadas1. Como provam outros exemplos de tronos europeus que atravessaram sólidos a transição para o século XX, o regime monárquico liberal tinha em si os dispositivos de adaptação necessários para não sucumbir face aos avanços da sociedade de massas. E a monarquia constitucional portuguesa não era excepção. No entanto, é Isabel Corrêa da Silva 1Veja-se por todos, Ramos, Monteiro e Sousa (2009). 64 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 indiscutível que se deu no reinado de D. Carlos uma conjugação nefasta de elementos que se não justificam ou explicam o regicídio de 1908, ajudam pelo menos a perceber o caminho percorrido até lá. E o assassinato de um rei é por si só um sinal de que alguma coisa está necessariamente mal. Tiveram inegavelmente lugar no penúltimo reinado da monarquia portuguesa processos de deslegitimação e dessacralização simbólica da imagem régia com peso suficiente para secundar uma melhor compreensão do destino da instituição régia face aos tímidos avanços da sociedade de massas e do crescente radicalismo urbano de princípios do século XX. Ao contrário de como durante muitos anos se tem colocado o problema, estes processos têm menos a ver com o carácter do rei –era um bom ou um vilão? – e mais com o agravamento de uma série de factores que coordenados entre si foram corrompendo um terreno já de si estruturalmente frágil. É esta articulação entre debilidade estrutural e alguns principais elementos conjunturais que tentaremos explorar neste texto, tendo sempre em vista uma dúvida de partida em relação à própria natureza da função régia na monarquia constitucional – um rei ou um ceptro? – e à forma como no caso particular de D. Carlos este rei a personificou. * * * * Quando D. Carlos subiu ao trono em 1889, há muito que em Portugal se ansiava e se discutia a necessidade de uma força de repusesse o ânimo da nação. Uma importante parte da elite nacional tinha os olhos postos em D. Carlos, querendo ver nele a esperança de uma nova regeneração política. Nos primeiros tempos do reinado a excitação da opinião pública com o novo rei foi notória. Mas entre optimismo e cepticismo era a dúvida que parecia prevalecer. Que tipo de governante seria o rei? Que projectos teria para o país? De quem se faria rodear? Seria ele a personificação da tal força que daria novo sopro à nação? Ou seria simples e fiel herdeiro da governação do seu pai, o rei D. Luís? Em 1891, o célebre escritor Eça de Queirós escrevia ao seu amigo Oliveira Martins, expondo-lhe precisamente este dilema:onovo rei, “é ele um homem? Ou é ele simplesmente um ceptro?”2. Para muita gente esta era uma questão essencial, pois considerava não haver outra entidade, para além do rei, pronta a liderar uma nova regeneração do país (Ramos, 1994). Se o rei fosse, de facto, simplesmente um ceptro, as esperanças estariam perdidas. No dia 28 de Dezembro de 1889, cerca de dois meses depois da morte de D. Luís, realizava-se a cerimónia de juramento de D. Carlos como rei de Por - tugal. No discurso de posse, o jovem soberano deu claros sinais do seu proD. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 2Eça de Queirós em carta a Oliveira Martins, de 07-10-1890 (Queirós, 1983: 138). 65 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 pósito de continuidade em relação à herança política do pai: «legou-me um exemplo que terei sempre diante dos olhos»3. Mas as diferenças entre os dois monarcas eram evidentes, todos sabiam. Como escreveu conhecido jornalista lisboeta poucos dias após a tomada de posse do rei: «D. Carlos era inexperiente e tímido, mas era também um carácter, uma vontade, uma personalidade como foi sua avó, a senhora D. Maria II, como se anunciava que seria seu tio, o Sr. D. Pedro V. Como não foi seu pai, o Sr. D. Luís»4. Contrariando o que tinham sido os prematuros juízos das vésperas e início do seu reinado, D. Carlos acabou por se revelar um homem afoito e confiante, detentor de uma coragem que o republicano Bernardino Machado apelidou de «simpática»5. Em muitas ocasiões, esta sua firmeza de carácter desafiou a licenciosidade de uma imprensa que se julgava soberana e inimputável, criando situações agudas de atrito com a opinião pública que paulatinamente foram desgastando a imagem do rei. Era, de facto, também conhecida de todos uma certa necessidade que o rei tinha de se afirmar perante os outros, exibindo constantemente a sua sabedoria e destacando os seus mais notáveis feitos. Uma certa bazófia marcava a sua postura pública. Mas as fraquezas da sua imagem pública por vezes funcionavam em seu proveito, pois normalmente os contactos a sós com a sua pessoa resultavam sempre em grande espanto do interlocutor que à partida tinha baixas expectativas. O que comummente mais impressionava a quem se estreava no contacto com o rei era a sua inteligência e o domínio que, afinal, tinha dos assuntos de Estado. D. Carlos esforçava-se, de facto, por estar sempre actualizado sobre todos os temas nacionais e também sobre as grandes questões internacionais. Por educação e por personalidade, D. Carlos cultivava uma pluralidade de interesses que ultrapassavam em muito a política: lia; pintava; caçava; fazia investigações científicas; jogava ténis; nadava; navegava; coleccionava; fotografava; ia à ópera…Vestia-se a rigor e, como bom esteta, apreciava um certo culto da imagem, característica que, aliada ao aspecto estrangeirado do seu porte garboso – alto, loiro de olhos azuis –, contribuía em argumentos para os seus críticos que o acusavam de ser apenas um «elegante», um dandy apátrida, pouco interessado nos deveres de Estado e nas questões portuguesas. Isabel Corrêa da Silva 3Discurso de posse de D. Carlos na cerimónia de juramento, 28 de Dezembro de 1889 (apud Ramos, 2006: 51). 4Emídio Navarro, Novidades, 28-10-1889 (apud Ramos, 2006: 54). 5Bernardino Machado, Notas de um Pai, nº 4, O Instituto, Coimbra, 1901 (apud Ramalho, 2002: 24). 66 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 Mas não obstante a sua timidez, e também porque era vaidoso, D. Carlos preocupava-se bastante com a sua imagem pública e, até para compensar os abalos que sofria na imprensa, esforçava-se por transmitir uma ideia positiva do seu trabalho e mostrar dedicação aos deveres da governação. Diz a expressão popular que «quem não sente não é filho de boa gente» e apesar de afoito e confiante, face à ofensa D. Carlos sentia-se. Teve que aprender a saber ignorar as campanhas jornalísticas que diariamente o atacavam e difamavam, mas nunca conseguiu abafar por completo a sua vulnerabilidade de modo a parecer inexpugnável. Como bem definiu Rui Ramos, o rei era «suficientemente inteligente para perceber quando o ofendiam, não suficientemente altivo para estar acima da ofensa» (2006: 77). Mas este seu carácter destemido coexistia com uma forte timidez, cujo embaraço assumia muitas vezes a forma de aparente sobranceria. A reserva de D. Carlos causou sempre grande controvérsia. Entre os seus detractores dizia-se ser ela fruto de uma enorme soberba que fazia com que o rei se sentisse sempre distante da nação que considerava uma «piolheira», ou que se tratava de uma incapacidade inata que o rei tinha para o relacionamento com a população e com os assuntos públicos e que seria reveladora da nulidade que D. Carlos era como soberano. No extremo oposto, aqueles que privavam mais de perto com o rei eram unânimes em apontar a sua simpatia e simplicidade que fazia com que fosse muito estimado por todos aqueles (criados, família ou cortesãos) com quem lidava quotidiana e intimamente. Uns e outros, no entanto, concordavam com o pouco gosto que D. Carlos tinha pelas cerimónias públicas. O rei demonstrava quase sempre pouco à vontade perante grandes grupos de gente e muito enfado face às formalidades protocolares, às quais evitava sujeitar-se mais do que o estritamente necessário. Por carácter ou conjuntura, a flagrante diferença de D. Carlos em relação ao seu pai ficou patente desde o primeiro momento simbólico de estreia do seu reinado: a sua aclamação como novo rei. Por tradição, os reis de Portugal não eram coroados, mas sim aclamados em praça pública num ritual centenário que simbolizava a comunhão entre soberanos e súbditos e a própria natureza contratualista da monarquia portuguesa. Esta cerimónia havia sido adaptada ao contexto da monarquia constitucional para a aclamação do rei D. Pedro V em 1855 (Seixas, 2011: 47-87). Tanto este rei como o seu irmão e sucessor, D. Luís, tiveram cerimónias compostas por dois grandes momentos simbólicos: 1) juramento em Cortes (no Parlamento, composto pela reunião da Câmara dos Deputados com a Câmara dos Dignos Pares do Reino); 2) aclamação popular através da cerimónia de entrega das chaves da cidade em ritual público na principal praça de Lisboa. Mas D. Carlos, por opção ou por indicação do governo, D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 67 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 quebrou pela primeira vez em séculos esta dimensão popular dos rituais de aclamação, tendo passado o segundo momento da cerimónia para o interior do novo edifício da câmara municipal de Lisboa. Com esta alteração perdeu-se uma importantíssima dimensão popular e tradicional do ritual em favor de um caráter mais administrativo e restritivo. O rei apresentou-se ao povo apenas durante uma parada militar, para a qual foi construído um pavilhão. Mas o momento da comunhão simbólica (ou mística) entre o rei e o povo deixou de existir. Os jornais contemporâneos também apontaram a falta de solenidade e o aspecto pouco faustoso das cerimónias da Câmara Municipal, ridicularizando, por exemplo, a decoração interior do edifício. No geral, as cerimónias foram descritas como lamentáveis e a imprensa fez ressaltar precisamente o facto de terem sido desprovidas de qualquer participação popular (Seixas e Silva, 2019). Mas D. Carlos distinguiu-se do pai não apenas por uma questão de carácter. O trono que D. Carlos recebia em 1889 era bem distinto daquele que D. Luís havia encontrado em 1861. Teoricamente tudo estava na mesma. O sistema político-jurídico da monarquia constitucional portuguesa mantinhase praticamente inalterado desde a primeira metade do século XIX, mas a realidade era muito diferente, como veremos. 2. A monarquia constitucional portuguesa: um sistema em agonia? Desde 1834, data do fim da guerra civil entre absolutistas e liberais, que em Portugal se vivia num regime monárquico constitucional e – com alguns curtos interregnos –, sob a égide legal da Carta Constitucional outorgada em 1826. A constituição portuguesa mantinha-se na tradição da organização governativa baseada na separação dos três poderes: o legislativo, o judicial e o executivo, aos quais acrescentava um quarto: o poder moderador. Este sistema corres - pondia a uma estrutura organizativa composta pelos seguintes principais elementos: Cortes, composta por duas câmaras: Câmara dos Deputados (electiva) e Câmara dos Pares (de nomeação régia); Governo, composto pelo presidente do conselho e respectivos ministros; e rei como chefe de Estado. Por princípio, o poder legislativo cabia às Cortes, mas na verdade as funções legislativas eram muitas vezes desenvolvidas pelo Executivo. O poder judicial era exercido pelos juízes, com prerrogativas de independência. O poder executivo era desempenhado pelo Governo, sob a chefia do seu chefe supremo, o rei, que, com o apoio consultivo do conselho de Estado, representava também o poder moderador. Apresentado o quadro estrutural, interessará perceber como se articulavam os vários agentes para dar forma ao processo governativo. A monarquia constitucional assentava num princípio de representatividade da Isabel Corrêa da Silva 68 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 nação, expre sso na soberania do rei e do parlamento. Nesse sentido, os procedimentos formais impunham que os deputados fossem eleitos e formassem uma câmara por excelência dedicada ao exercício das funções legislativas. Por seu lado, o rei constituía um governo em conformidade com a vontade da nação – o que não significava no entanto que os ministros tivessem que ser escolhidos de entre os parlamentares –, e que, em conjunto com as duas câmaras, se encarregava de governar o país por um mandato de indeterminado. Oficialmente, esta era a norma de funcionamento do sistema, mas no terreno as regras eram outras.Os deputados eram eleitos por uma massa sufragista, que em 1885 era das mais alargadas da Europa (Ramos, 1994: 110), mas não obstante o sistema tinha sérios problemas de representatividade. Na verdade, o problema do sistema representativo constitucional era essencialmente de carácter qualitativo. As eleições não passavam de uma farsa global, pela qual se validava oficialmente os arranjos políticos feitos entre os partidos. Cada partido político tinha a sua rede de influentes espalhada pelo país que por sua vez efectivamente dispunha de um determinado número de votos, angariado nas malhas do seu próprio círculo de influência ou dependência. Eram médicos, párocos, lojistas, proprietários rurais, advogados, industriais, jornalistas a quem os políticos prometiam empenhos ou absolvições em troca de quantos votos pudessem dispor daqueles tinham à sua mercê. Na verdade o que ditava a alteração política era a decisão do rei, a quem cabia a prerrogativa de demitir e nomear os governos. Num sistema bipartidário, ao demitir e retirar a confiança política a governo de um partido o rei está a chamar o outro para o poder, e nesse sentido, será sempre este último quem ganhará as eleições, pois a certeza da sua futura posição de governo dá-lhe uma imbatível vantagem na mobilização de influentes, na operação de troca de favores por votos. Esta era a lógica que na prática correspondia ao verdadeiro sistema em que se movimentavam as forças políticas na monarquia constitucional portuguesa. O que ajuda a perceber como, no contexto informal, da praxis política, a figura do rei era a pedra angular de todo o processo político. Mas também formalmente a monarquia portuguesa era dotada de uma es - pecificidade que conferia ao soberano um papel de destaque. Essa especificidade dizia respeito às prerrogativas do poder moderador. Era o rei o titular deste quarto poder, dispondo de uma extensa margem de acção por via das atribuições que lhe eram inerentes: nomeação ilimitada de Pares; convocação extraordinária, prorrogação e adiamento das Cortes; sanção das leis; dissolução da Câmara dos Deputados; nomeação e demissão dos ministros; suspenD. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 69 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 são de magistrados; perdão e comutação de penas e amnistias (Santos, 1986: 17). Segundo os termos da Constituição, o poder moderador visava a «manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos»6. Conforme havia sido idealizado pelo seu autor, o suíço Benjamin Constant7, teoricamente o poder moderador deveria ser neutro, correspondendo ao modelo do rei que reina mas não governa. Mas, na prática, como em Portugal o rei acumulava a o poder moderador com o exercício da chefia do poder executivo, a sua neutralidade acabava por estar comprometida e consequentemente todo o sistema, que se deveria basear na eficaz coordenação dos quatro poderes (Ramos, 2006: 99-100). No reinado de D. Carlos, as forças políticas que operavam neste sistema bipartidário correspondiam a dois grandes partidos: o Regenerador e o Progre - ssista. Embora formalmente pouco definidos, estes partidos apresentavam uma eficácia de mobilização e uma capacidade de disseminação sem par no âmbito nacional. Correspondiam a uma enorme cadeia de amizades, lealdades e interesses que começava num líder central, personificação matricial da estrutura, e terminava no cidadão comum que tivesse direito de voto, uma organização que exigia permanente nutrição e cuidado, bem como periódicas confirmações de fidelidade. Nos meios rurais o partido exprimia-se simplesmente pelo comprometimento que cada influente local, que dispunha dos votos dos seus apaniguados, tinha com um ou outro partido. Nos centros urbanos, onde o anonimato e o individualismo estavam em crescente expansão, os partidos já recorriam a expedientes como comícios, clubes ou centros para o recrutamento e congregação de simpatizantes (Almeida, 1991). Ambos eram monárquicos e liberais, mas tradicionalmente o Partido Regenerador era mais conservador, e o Progressista apresentava-se como a esquerda do liberalismo monárquico. Independente de algumas diferenças ao nível da organização e funcionamento interno, os dois partidos assentavam fundamentalmente na liderança de um chefe que funcionava como força catalizadora e matricial da acção política. Ora, era precisamente essa liderança matricial e estrutural que havia já desaparecido em 1889, quando D. Carlos assumiu o trono. Em 1887 havia falecido o chefe dos Regeneradores, Fontes Pereira de Melo, e pela mesma altura o partido Progressista entrava também numa crise de liderança que durou até meados da década de 90. Desaparecidas as antigas indisputáveis chefias que haviam sido os firmes alicerces das duas facções partidárias, o equilíbrio do sistema estava em risco de desmoronar por auto-desagregação. Face a esta Isabel Corrêa da Silva 6Título V, Capítulo I, Artigo 71 da Carta Constitucional de 1826 (Pereira, 1979: 78). 7Benjamin Constant [1767-1830]. 70 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 situação e num contexto de crise política e económica que marcou a década de 90, D. Carlos foi obrigado a agir. O rei passou também a definir as lideranças partidárias através da nomeação de chefes de governo. Na disputa interna pelo poder, os aspirantes a líderes precisavam de contar com a simpatia do rei para que, com uma nomeação ministerial, lhes fosse dada uma hipótese de se afirmarem no seio do partido. Era neste sentido que se, como vimos, «tudo passava pelos partidos», «para os partidos também tudo passava pelo rei» (Ramos, 2006: 127). Ao rei cabia intervir entre os políticos para seleccionar lideranças, aos grandes partidos constitucionais cabia sustentar a monarquia, pela simples manutenção da sua força política. A interdependência era densa e intrincada. Para além destas debilidades estruturais e conjunturais da transição entre as décadas de 80 e 90, o início do reinado de D. Carlos foi acometido por circunstâncias excecionais de natureza política e económica que afectaram profundamente o ambiente político e muito fragilizaram a posição do rei. A crise política provocada pelo ultimato inglês e a crise financeira foram duas das mais dramáticas dessas circunstâncias. 2.1. O ultimato inglês Menos de duas semanas após ter tomado posse, D. Carlos foi confrontado com uma complicada crise diplomática com sérias e inusitadas consequências internas. Essa crise ficou para a história conhecida por «o ultimato inglês» e foi desencadeada, no dia 11 de Janeiro de 1890, pela entrega parte da Inglaterra ao governo português de um memorando apresentando a Portugal um ultimato para retirar de um território em disputa na zona compreendida entre as colónias de Moçambique e Angola (nos actuais Zimbabwe, Zâmbia e Malawi). A questão tinha já longos antecedentes e teve complexos desenvolvimentos diplomáticos, mas sobretudo causou enormes danos políticos internamente. A opinião pública portuguesa teve nesta circunstância um dos seus momentos altos de indignação, tendo-se verificado um forte aproveitamento político da situação (Fernandes, 2017). Em Lisboa um grupo de jornalistas e escritores organizou uma «Grande Subscrição Nacional». No Porto, o poeta Antero de Quental constituiu a «Liga Patriótica do Norte». Ambas as organizações destinadas a reunir dinheiro para comprar meios de resistência (embarcações e material bélico) ao despotismo inglês. Mas em Lisboa o movimento de indignação e alegado patriotismo acabou por direccionar grande parte da sua cólera contra a figura do rei. Perante a crise, o rei reuniu o Conselho de Estado, demitiu o governo e chamou a oposição para o poder. O novo ministério encetou negociações para D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 71 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 ticamente só continha datas religiosas. E as poucas celebrações de carácter explicitamente político foram perdendo fôlego ao longo do século ao ponto de no reinado de D. Carlos a própria cerimónia do aniversário da Carta Cons - titucional ter praticamente deixado de existir e os reis terem deixado de estar presentes na celebração do dia da Independência Nacional. Mas tão pouco passaram a estar presentes nas festas cívicas, como o centenário de Camões ou do marquês de Pombal, que, de ano para ano, mobilizavam cada vez mais as populações urbanas. A monarquia encontrava-se ainda isolada por várias outras vias, uma das mais flagrantes das quais era a financeira. O poder real estava francamente limitado pela falta de poder económico de que padecia. Os reis recebiam do Estado uma dotação monetária, a que se chamava Lista Civil, com a qual sustentavam a família real e suportavam as despesas inerentes à manutenção e representação da instituição monárquica. Por decreto de lei de 28 de Junho de 1890 D. Carlos vira ser-lhe atribuída a mesma dotação que tinha recebido o seu bisavô D. João VI. No reinado deste a referida Lista correspondia a 5% do orçamento de Estado, percentagem que em 1890 se reduzira a 0,7% (Ramos, 2006: 112). Por aqui facilmente se conclui a escassa autonomia financeira de que dispunha a Casa Real portuguesa no reinado de D. Carlos, ainda mais flagrante quando comparada com outras casas reais europeias. O rei dependia efectivamente do favor dos políticos para o sustento da Casa Real, ou seja para manter as suas obrigações de representação e subsistência. Certo da impopularidade da medida, nenhum Governo teve alguma vez coragem de propor ao parlamento o aumento da Lista Civil da Casa Real, optando por avançar dinheiro ao rei por debaixo da mesa, procedimento que ficou celebremente conhecido por “os adiantamentos à Casa Real”. Esta encapotada via de resolução do problema tornou-se prática comum e todos os governos reco - rreram a ela para se protegerem de um possível confronto com a opinião pública. A partir de certa altura, a questão dos “adiantamentos” transformou-se até numa poderosa arma para manipular e chantagear o rei, que os políticos não tinham pejo em utilizar sempre que achavam necessário. É fácil perceber como este constrangimento financeiro se repercutia também na própria relação do rei com a nação, no sentido em que limitava as formas de afirmação da monarquia e as respectivas vias de aproximação do soberano aos súbditos. A família real fazia poucas viagens oficiais pelo país, em grande parte porque tal era uma empresa dispendiosa, em que os governos não estavam interessados em investir e que o rei não tinha meios para, por norma, acarretar por conta própria. Ainda assim, vantagem de um território relativamente pequeno e homogéneo, os reis portugueses visitaram diversas partes do Isabel Corrêa da Silva 78 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 país, mas amiúde em viagens informais e privadas que careceram sempre do aparato e do cerimonial que possibilitariam tirar delas efectivos dividendos políticos em prol da instituição régia (Silva e Sousa, 2018: 147-175). Efectivamente, comparada com grande parte dos outros soberanos da Europa, a fortuna pessoal de D. Carlos era tímida. Embora o rei fosse um dos maiores proprietários do país, a sua riqueza não era suficientemente exuberante para formar um círculo de dependências e interesses em seu redor. Nesse sentido, D. Carlos nunca se pôde valer da força económica para conquistar amizades ou circuitos de apaniguados. Essa incapacidade de construir uma rede de clientela própria retirava-lhe uma protecção usual dos monarcas, ao mesmo tempo que o aproximava da simples condição de primeiro funcionário do Estado. D. Carlos encontrava-se assim de certa forma também isolado em termos sociais. Há já muito que a aristocracia portuguesa deixara de se afirmar como classe dominante e ao longo de todo o século XIX a sociedade portuguesa foi sendo progressivamente conquistada por uma média e alta burguesia. Tal era, aliás, o enquadramento moral do liberalismo, determinado em abolir o privilégio e em favorecer a ascensão do cidadão empreendedor. Não obstante, a aplicação deste são princípio rapidamente extrapolou os limites do bom senso, criando flagrantes situações de injustiça em que os aristocratas titulares eram escandalosamente tributados em comparação com os burgueses milionários. O Estado exigia o pagamento de pesados tributos aos fidalgos que quisessem usar os seus títulos nobiliárquicos, mas a velha nobreza estava de tal modo arruinada que muitos dos titulares não tinham dinheiro para se encartarem ou só o faziam mediante o favor do rei, que intercedia junto das entidades competentes para que se estabelecessem condições de pagamento mais suaves. Esta “nobreza às prestações”, na expressão de Rui Ramos, era o clã natural com que D. Carlos podia contar. Era também claramente inexistente como força social. Ou, na melhor da hipóteses, a sua força social dependia precisamente da proximidade do rei. A segunda metade do século XIX foi marcada por uma progressiva ascensão social e padronização da elite, fruto da multiplicação de títulos nobiliárquicos e outras mercês a um grande número de indivíduos sem qualquer tradição de nobreza (Cf. Vasconcelos, 2003). Neste contexto, a proximidade do rei foi funcionando como distintivo do topo da hierarquia. Na última década do século, vários factores se conjugaram para acentuar ainda mais esta tendência: se a sociedade passou a estar cada vez mais aberta à heterogeneidade (são sobretudo deste período as concessões de títulos a financeiros, emigrantes etc.), o acesso à alta sociedade passou a depender cada vez mais da familiaridade com a família real. Uma familiaridade já não de sangue, mas de convívio. Um D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 79 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 convívio, e esta foi a grande novidade, cada vez mais pautado por uma lógica comportamental de demarcação e mesmo de recusa das normas de sociabilidade da elite mediana dita burguesa. Gravitando à volta rei, numa pretensiosa atitude de vanguarda social e cultural e de desprezo por algumas das convenções da cultura liberal, esta sociedade elegante de fim-de-século voltou, em alguns aspectos, a fazer lembrar uma corte de Antigo Regime. Os tempos eram de revivalismo. E nesse sentido não é fácil determinar se a corte acompanhou ou ditou a moda. Certo é que o ethos aristocrático voltou a estar em voga e os pergaminhos de fidalguia a serem exibidos com vaidade (Cf. Monteiro e Silva, 2018: 321-351). A Casa Real foi um dos espaços onde teve lugar esta reinvenção da tradição. Ao contrário dos anteriores, no reinado de D. Carlos os ofícios da Casa Real estiveram praticamente todos ocupados e os cargos não-hereditários, ou seja de nomeação régia, foram ferinamente disputados, recaindo as escolhas do rei em exclusivo sobre indivíduos da antiga aristocracia. Como demonstra investigação recente, entre 1889 e 1908, a Casa Real foi constituída por uma vintena de ofícios palatinos exercidos pelos mesmos 30 indivíduos todos pertencentes a uma vintena de famílias da antiga nobreza e Grandeza do Reino, muitas delas que haviam seguido a causa absolutista de D. Miguel10. Cenário que reflete com clareza o protagonismo do Paço na recuperação de uma cultura aristocrática. Quem servia no Paço estava efectivamente convencido de que essa posição lhe conferia um estatuto de distinção que valia a pena proteger. A consciência de classe desta aristocracia de corte chocava amiúde com a prática, cada vez mais generalizada, da concessão de títulos como forma de agradecimento por serviços ao Estado ou simplesmente cortesias e favores à família real. Outra importante característica que deve ainda ser notada nas nomeações de D. Carlos para a sua Casa Real é o facto de elas terem também revelado uma clara preferência por indivíduos com fortuna e sem currículo político (Machu - queiro, 2013: 127 e 134). Este último aspecto é fulcral porque explana a vontade do rei de se emancipar dos políticos através da criação de um circuito de poder próprio que funcionasse também como uma espécie de dispositivo de blindagem do rei contra os políticos. De facto, por temperamento e por contingência, D. Carlos protagonizou de facto alterações substanciais em várias dimensões do equilíbrio de poderes em vigência. Neste ambiente de reforço da Isabel Corrêa da Silva 10 Seis dos 25 ofícios-mores existentes estiveram vacantes no reinado de D. Carlos. Os 19 restantes foram ocupados por um conjunto de 30 indivíduos ao longo do reinado (Ma - chuqueiro, 2013: 122127). 80 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 intervenção do rei na vida política, a Corte, e numa esfera mais circunscrita a Casa Real, foi superando a sua condição de círculo de prestígio para voltar a assumir protagonismo político, voltando a ser um espaço de discussão e decisão política como há já muito tempo não era. Como dizia João Franco, o último primeiro-ministro de D. Carlos: «el-rei é hoje o homem público mais discutido do seu país». E não era uma questão de mediatismo, mas sim de poder. É frequente ver indicada a ausência de uma aristocracia forte como uma das explicações para o isolamento do rei e consequentemente como umas das razões para o fim do regime. Acrescentando-se ainda a esta ideia as provas do elitismo de D. Carlos que, ao rodear-se de um círculo muito restrito de cortesãos, privara voluntariamente a monarquia de uma das suas principais bases tradicionais de apoio: a nobreza. No entanto, diríamos que são várias as razões que aconselham a matizar este raciocínio. Por um lado, a ideia de que, ao compor-se por uma vintena de famílias aristocráticas, a Casa Real excluía a grande maioria da restante nobreza tem pouco fundamento pelo simples facto de que como vimos, a existir uma nobreza como corpo social ela não se encontraria na soma dos indivíduos titulados. Por outro lado, a ideia da nobreza como alicerce da monarquia corresponde, na verdade, a uma lógica de Antigo Regime em que prevalecia o princípio de engrandecimento da Casa em detrimento dos interesses individuais. No Portugal liberal, tendo deixado a Casa de ser um universo de poder em si mesmo e vingando a lógica de primazia do indivíduo, deixa de fazer sentido pensar a aristocracia como base social de apoio da monarquia. Os reis dos regimes constitucionais legitimavam-se pelo direito hereditário a suceder no seu ofício, mas também pelo respeito e a vontade dos políticos em manter o regime. Um regime onde a convenção liberal veio substituir a convenção monárquica como elemento estruturador da sociedade. E foi precisamente esta convenção que D. Carlos desprezou ao fechar-se num circuito elitista, deixando de fora grande parte da sociedade, mas sobretudo os políticos. 4. Conclusões e considerações finais Para além destas contingências específicas da figura de D. Carlos e de seu reinado, faltou também sempre aos monarcas liberais portugueses um forte suporte institucional. À dissemelhança de outras monarquias europeias, a portuguesa nunca contou com o tradicional apoio das instituições religiosa nem militar. Os filhos da Revolução Liberal de 1820 haviam aberto uma ferida profunda no relacionamento da Coroa com a Igreja: em 1834 as ordens religiosas haviam sido extintas e a actividade religiosa civil, como confrarias, irmandades D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 81 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 ou misericórdias, estava dependente da administração do Estado (Neto, 1998). Embora a religião católica fosse a oficial, era nítida a pouca simpatia que o Estado nutria por ela. Por seu lado, os Braganças liberais nunca revelaram excessos de piedade e a D. Carlos em particular sempre foi conhecida uma parca afeição pelos eclesiásticos. Com efeito, a família real portuguesa nunca usufruiu do apoio que a formal e informal rede da Igreja lhe poderia ter prestado. Trono e altar não eram solidários na promoção dos respectivos cultos. O progressivo processo de secularização da sociedade e consequentemente do Estado não foi acompanhado por uma equivalente sacralização da monarquia e da instituição régia por via de uma aposta no engrandecimento da imagem pública, cívica, do chefe de Estado. Ao contrário do que aconteceu em muitas outras monarquias europeias, onde houve um sério investimento em políticas de promoção da imagem do rei: pouco ou nenhum investimento em viagens régias, progressiva diminuição do aparato das cerimónias tradicionais (como a própria cerimónia de aclamação), ausência de um protocolo ou de uma agenda de rituais de performance pública dos monarcas foram criando um hiato de distância e desconfiança entre o rei e os seus súbditos. Por falta de meios e também de propensão natural dos próprios monarcas, na monarquia constitucional portuguesa a dimensão ritual do exercício do poder régio foi reiteradamente descurada. Não obstante esta herança, respondendo aos ares do tempo, no reinado de D. Carlos intentou-se, apesar de tudo, implementar alguma política de promoção da realeza. O rei e a família real passaram a aparecer mais em público e houve um certo esforço de divulgação das qualidades e atividades pessoais do rei que se ligavam diretamente aos interesses da nação. O portuguesismo da sua pintura, o cosmopolitismo científico das suas explorações oceanográficas, o impacto da sua atividade diplomática na reputação internacional de Portugal foram elementos destacados e utilizados numa propaganda difusa de valorização da instituição régia e de D. Carlos em particular. Contudo, o esforço de promoção da figura do rei embateu sempre na personalidade do rei. D. Carlos tinha um caráter reservado e distante que uns reputavam de timidez, outros de sobranceria, mas que em qualquer caso tinha sempre como consequência a sua fraca popularidade entre as massas anónimas. A acrescentar a isto, D. Carlos esteve no centro de uma dinâmica de reinvenção da alta sociedade e de reabilitação da Corte que, ao contrário do que à primeira vista se poderia supor, veio aprofundar significativamente a distância entre a família real e a população. O ressurgimento da aristocracia, o revigoramento da Casa Real, a recuperação de alguns cerimoniais como o beijamão real sugeriam uma renúncia ao modelo profano do “rei cidadão” e aponIsabel Corrêa da Silva 82 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 tavam para um ressuscitar da majestade11. A tendência continha o potencial simbólico necessário para o restabelecimento de uma certa mística na co - munhão entre trono e nação não tivesse sido o carácter elitista que assumiu (Cf. Ramos, 2006: 166-174). No centro deste fortalecimento de fronteiras so - ciais, culturais e mesmo políticas, a figura do rei ficou cada vez mais isolada e inacessível ao comum cidadão, mas não por isso menos profana. D. Carlos podia ser o rei que até então mais bem representara o espírito português, mas claramente não era o rei de todos os portugueses. Ao contrário do seu pai, não conquistou a simpatia da maioria dos seus súbditos. No dia 1 de Fevereiro D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe foram mortos a tiro, aos olhos de todos, no Terreiro do Paço, uma das principais praças de Lisboa onde tradicionalmente os monarcas portugueses eram aclamados pela população e onde, três décadas antes, como vimos, D. Carlos havia optado por não se fazer aclamar, preferindo o edifício da Câmara Municipal, no quarteirão ao lado, e optando por uma cerimónia dentro de portas e longe do olhar da população. Apesar de não ter a sua oposição, a monarquia portuguesa também não contava com a tradicional força de amparo da instituição militar. Depois de várias décadas intermitentemente em armas, a partir da segunda metade do século XIX os militares portugueses pareciam ter-se retirado definitivamente do terreno (Cf. Valente: 1997)12. Não havia, além do mais, uma cultura marcial no liberalismo português, o que não quer dizer que os militares não tivessem lugar na organização da monarquia constitucional. Pelo contrário, esta situação verificava-se, em parte, porque os militares estavam integrados na cultura do patriotismo cívico da restante elite do Estado liberal (Ramos, 2006: 116). Do que não dispunham era de uma cultura própria – de um espírito de corpo – com força suficiente para se sobrepor com clareza à sua condição civil13. Como escreveu Rui Ramos: limitavam-se “a manter-se fora da política, não individualmente, mas como corporação” (Ramos, 2006: 117). D. Carlos estava bem consciente desta situação e, ao longo do seu reinado, fez várias tentativas aproximação ao exército e à marinha, convicto de que os militares não fariam a república, mas menos certo do grau de resistência que lhe ofereceriam (Telles, 1968: 185). No entanto este namoro do D. Carlos I (1889-1908): epílogo da monarquia em Portugal? 11 Embora o cerimonial do beija-mão tivesse sido recuperado, na realidade apenas a mão da rainha era efetivamente beijada o que aliás correspondia ao costume na época de os homens beijarem a mão das senhoras em sinal de cortesia, conforme relata o 5º conde de Sabugosa. Cf. Ramos, 2006, p. 83. 12 O pronunciamento militar do marechal Saldanha em 1870 apresentou-se como uma excepção, embora sem consequências, a este panorama de predomínio do elemento civil da segunda metade do século XIX. 83 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 rei com os militares não teve um final feliz. A opinião pública não viu com bons olhos esse aparente empoderamento marcial do rei que passou a surgir em público vestido de generalíssimo e a enfatizar a presença dos militares nas cerimónias oficiais. Mas em contrapartida os militares não responderam com particular devoção ou lealdade a este galanteio, como se viu no 5 de Outubro de 1910 quando apenas um único regimento se levantou para defender a Croa da insurreição que faria cair a monarquia e implantar a república nesse mesmo dia. * * * * Em 1880, ainda em pleno reinado de D. Luís, um jornalista espanhol que visitou Portugal deixou a sua impressão sobre o estado da instituição monárquica dizendo que lhe parecia que “es respetada ya que no estimada (…) No tiene enemigos, pero tampoco amigos y hay algo de desdeñoso en la consideración de que unos y otros la rodean” (Citado em VASQUEZ CUESTA, 1983: 371-392). Mas se em 1880, embora não estimada, a monarquia portuguesa não tinha inimigos, em 1908 a situação já não era tão anódina. Ao longo do seu reinado e sobretudo fruto da sua exposição e intervenção na vida pública, o rei D. Carlos conseguiu efectivamente angariar muitas hostilidades. Para além dos seus próprios assassinos, muita gente que se considerou posta de lado, desdenhada, não integrada, descontente com o regime ou simplesmente não identificada com a imagem pública do rei, passou a considerar D. Carlos um inimigo. Nesse sentido, o penúltimo rei de Portugal foi, como tantos outros, uma vítima da História, mas também foi de certa forma um epílogo de um processo histórico que se anunciava irrefreável. A ausência de uma estratégia cultural de cunho nacionalista ou de uma competente política de propaganda dinástica não só foi isolando a instituição monárquica, como foi tornando cada vez mais difícil que os reis pudessem ser objecto da veneração popular. Mas o ónus não recaía todo sobre a inépcia da corte. Sobretudo a partir da década de 80, as demandas da secularização progrediram de tal forma para uma militância laica que a cultura do cepticismo se afigurava praticamente insuplantável. O desenvolvimento de uma contracultura, iconoclasta, anticlerical e de aspiração democrática marcou a primeira década do século XX português, acabando mesmo por determinar o destino da monarquia. Isabel Corrêa da Silva 13 Cf. Marques (1981) e Carrilho, (1985). 84 Pasado y Memoria. Revista de Historia Contemporánea, 18, 2019, pp. 63-86 Bibliografia ALMEIDA, Pedro Tavares de (1991). Eleições e caciquismo no Portugal oitocentista (18681890). Lisboa: Difel. CANNADINE, David (1884). The context, performance and meaning of ritual: The British Monarchy and the ‘invention of tradition’. In Eric HOBSBAWN e Terrence RANGER, ed.The Invention of Tradition.Cambridge University Press, 101-165. CARRILHO, Maria (1985). Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no Século XX. Para uma Explicação Sociológica do Papel dos Militares. Lisboa: Imprensa Na - cional Casa da Moeda. CRISTO, Francisco Homem (1936). Notas da Minha Vida e do meu Tempo.Vol. II. Lisboa: Guimarães Editores. 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