Monarquia e República

C O O R D E NA Ç Ã O E R N ES T O C A S T R O L E A L M O N A R Q U I A , E R E P U B L I C A C R I S T I A N A L U C A S S I L V A • E R N ES T O C A S T R O L E A L J O S É E S T E V E S PE R E I R A • J O S É M A U R Í C I O D E C A R VA L H O M A NU E L M . C A R D O S O L E A L • R I C A R D O V É L E Z R O D R Í G U E Z A N T Ó N I O V E NTU R A monarquia e república Coordenação ErnEsto Castro LEaL monarquia e república antÓnIo VEntUra • CrIstIana LUCas sILVa ErnEsto Castro LEaL • José EstEVEs PErEIra José MaUrICIo DE CarVaLHo • ManUEL M. CarDoso LEaL rICarDo VéLEz roDrígUEz Coordenação ErnEsto Castro LEaL monarquia e república antÓnIo VEntUra • CrIstIana LUCas sILVa ErnEsto Castro LEaL • José EstEVEs PErEIra José MaUrICIo DE CarVaLHo • ManUEL M. CarDoso LEaL rICarDo VéLEz roDrígUEz Lisboa Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 2012 FICHa téCnICa TíTulo Monarquia e república auTores antónio Ventura, Cristiana Lucas silva, Ernesto Castro Leal, José Esteves Pereira, José Mauricio de Carvalho, Manuel M. Cardoso Leal, ricardo Vélez rodríguez coordenação Ernesto Castro Leal copyrighT Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e autores dos textos capa sersilito – Maia daTa de edição Março de 2012 impressão sersilito – Maia. depósiTo legal 339075/12 isbn 978-989-8068-09-5 Tiragem 500 exemplares ediTor Centro de História Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa alameda da Universidade 1600-214 LIsBoa – PortUgaL tel. : + 351 217 920 000 • Fax: 351 217 960 063 Email: centro. [email protected] UrL: http://www. fl. ul. pt/unidades/centros/c_historia/index. html disTribuidor DInaPrEss – Distribuidora nacional de Livros, Lda. rua João ortigão ramos, 17 a 1500-363 Lisboa tel. : + 351 217 122 210 • Fax: 351 217 153 774 Email: [email protected] UrL: http://www. dinalivro.pt FinanciamenTo Programa operacional Ciência e Inovação 2010 do III Quadro Comunitário de apoio (QCa III) UNIÃO EUROPEIA FUNDOS ESTRUTURAIS UNIÃO EUROPEIA FUNDOS ESTRUTURAIS GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA sUMárIo 7 inTrodução Ernesto Castro Leal I – MONARQUIA 11 anselmo JosÉ braamcamp: cheFe parTidÁrio da esquerda monÁrquica Manuel M. Cardoso Leal 33 anTónio sardinha e a monarquia: uma Teoria da nacionalidade Cristiana Lucas silva 49 Joaquim nabuco, monarquisTa e abolicionisTa ricardo Vélez rodríguez II – REPÚBLICA 65 henriques nogueira e a república José Esteves Pereira 81 emílio cosTa e a república antónio Ventura 93 anTónio JosÉ de almeida e a república Ernesto Castro Leal 117 orTega y gasseT: crise da espanha e problemas políTicos José Mauricio de Carvalho IntroDUÇÃo Este volume reúne comunicações apresentadas no III Seminário de História e Cultura Política, que se realizou na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Março de 2011, ao que se juntou textos inseridos dentro do perfil científico dos temas em debate. O objectivo deste Seminário, iniciativa do Grupo de Investigação Memória & Historiografia do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, era o aprofundamento critico do conhecimento sobre pensadores portugueses e estrangeiros através das doutrinas políticas que perfilharam em relação à Monarquia e à República. Desenvolvendo o trabalho científico iniciado com o I Seminário de 2009, pretende-se anualmente dar continuidade a este projecto de Seminário de História e Cultura Política – com um tema de base – e que as perspectivas analíticas comunicadas sejam feitas através de vários olhares disciplinares, em particular a partir da História, da Filosofia e da Ciência Política. Assim se explica a participação de especialistas desses saberes. A reflexão crítica e o debate produzidos visam continuar a estimular a vivificação da memória da cultura política e a construção historiográfica das ideias políticas e sociais, dentro da área do pensamento europeu, ibero-americano e português, um mundo aberto, plural e conflitual, onde há um grande campo de investigação crítica a desenvolver, para percepcionar fundamentos filosóficos, dinâmicas históricas e expressões ideológicas e políticas. Um agradecimento é devido a todos os autores dos textos aqui publicados, à direcção do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, à direcção da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, ao secretariado do Seminário e aos participantes, por terem propiciado o bom êxito desta actividade científica, dando assim esperança na sua concretização anual. Ernesto Castro Leal 14 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 15 era homogéneo, sobretudo desde que passou a integrar elementos que tinham apoiado Costa Cabral, um deles, António José de Ávila, ministro do governo derrubado em 1851. E a presença destes ministros, tidos como competentes mas «reaccionários», incomodava muitos elementos históricos, sobretudo quando surgiram problemas com maior carga ideológica, como foi o da vinda das Irmãs da Caridade francesas, em 1857, no contexto da epidemia que assolava Lisboa. Neste mesmo ano, a assinatura da Concordata com a Santa Sé provocou a saída do único elemento histórico que fazia parte do governo. Anselmo Braamcamp recuperou o lugar de deputado (por Lisboa) nas eleições de 1856, um lugar que confirmou em 1858 e em praticamente todas as eleições a que concorreu, depois, até ao fim da vida. Mas não era um deputado que se distinguisse pelo brilho dos discursos nem pela força da voz; notoriamente preferia o trabalho discreto das comissões parlamentares, integrando em geral as mais importantes, como a da Fazenda, e, aí sim, distinguia-se pela dedicação e o estudo sério das questões. Quanto ao seu trabalho no partido, era o que chama um «homem do aparelho»; no final de 1859, integrou a Comissão Central Progressista (Histórica)8, na mesma reunião em que o marquês de Loulé assumiu a respectiva presidência. Nesses anos quase sempre esteve em funções um governo presidido por Loulé, com a mesma característica de integrar Ávila e outros antigos cabralistas em pastas-chave. A agudização da questão das Irmãs da Caridade francesas, que eram vistas como uma ameaça da «Reacção» antiliberal, criou o contexto para que José Estêvão (antigo radical de esquerda que passara os anos 50 alinhado com o Partido Regenerador) reemergisse, em 1861, com tenções de formar um novo partido, contando atrair uma boa franja de históricos descontentes. Então Loulé prescindiu de Ávila e dos «avilistas», substituindo-os pelas diversas sensibilidades do Partido Histórico. E assim se estreou Braamcamp no governo, no início de 1862, logo na pasta do Reino, tendo como colega, na pasta da Guerra, o seu «padrinho», marquês de Sá da Bandeira. A pasta do Reino era normalmente a mais política, tutelando a administração pública e as autoridades de todo o pais, bem como os processos eleitorais, a instrução pública, etc. Todavia, com a sua típica modéstia, Braamcamp declarou que a sua atenção incidiria essencialmente no campo administrativo, para realizar 8 José Miguel Sardica, A Regeneração sob o signo do Consenso, p. 324 16 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 17 reformas há muito tempo aguardadas 9 . Na verdade, a sua actuação acabou por ter um indiscutível alcance político. Desde logo tratou de resolver a melindrosa questão das Irmãs da Caridade, elaborando uma proposta que proibia as corporações religiosas de se ocuparem do ensino: a proposta foi aprovada pelos deputados, ficou retida na Câmara dos Pares, acabando a questão por ser resolvida quando o próprio governo francês mandou um navio a recolher as religiosas. Todavia, o seu «título de glória», assim como do governo, que Oliveira Martins considerou «o mais fecundantemente activo […] antes e depois dele»10, foi a abolição definitiva dos morgadios em Portugal, completando idêntica medida que, 30 anos antes, abrangera apenas os pequenos morgadios. A seu crédito ficou ainda a abolição dos passaportes no interior do país, assim como uma reforma administrativa (com intuitos descentralizadores11, típicos da esquerda liberal), cuja aprovação no parlamento foi prejudicada pela sua saída do governo. Foi um conjunto de medidas que, acrescidas de outras de outros ministros (abolição do monopólio do tabaco, abolição do privilégio do Douro, crédito predial, etc), contribuíram para o aumento da riqueza pública não menos do que os tão falados investimentos em vias de comunicação. Estes sucessos, porém, não tornaram mais forte o governo nem o Partido Histórico, um e outro afectados por agudas divisões. Além da saída de Braamcamp do governo, no início de 1864 (em solidariedade com Sá da Bandeira, porque uma reforma do exército, por ambos preparada, não mereceu, quando atacada, o apoio dos colegas), outras demissões de ministros ocorreram e até uma remodelação, já no ano seguinte, entendida como visando afastar o ministro da Fazenda, Joaquim Lobo de Ávila, chefe da ala radical do partido, «unha preta». O parlamento, apesar da larga maioria que os históricos nele detinham, ficou paralizado com discussões políticas, o que levou à substituição do governo de Loulé por um outro em que, pela primeira vez desde a Regeneração, o poder foi entregue fora dos dois partidos dominantes. O novo governo era formalmente presidido por Sá da Bandeira, um histórico algo desalinhado, mas quem efectivamente o dirigia era uma figura do polo oposto, conservador, António José de Ávila. E enquanto Ávila manobrava para fazer uma fusão com os regeneradores, deixando de lado os históricos, Sá da Bandeira convidava Braamcamp a integrar o governo, o que este recusou, por 9 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 22/02/1862, p. 588 10 Oliveira Martins, «Elogio histórico de Anselmo José Braamcamp», p. 70 11 Proposta de lei nº 23 C, Diário da Câmara dos Deputados, 05/02/1863, pp. 343-344 16 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 17 lhe repugnar ser ministro e por ver desconsiderada a maioria histórica que ainda existia12. Terá sido o receio dos históricos, de ficarem isolados e de enfrentarem eleições enfraquecidos com a oposição interna da «unha preta», que os levou a fazer um acordo de fusão com os alternantes regeneradores. Ou terá sido, segundo José Miguel Sardica, uma «autodefesa» dos partidos centrais «face às novas pressões centrífugas»13. Certo é que esta fusão significou um recuo no processo de diferenciação partidária que se vinha desenvolvendo. O facto de Braamcamp ter aposto a sua assinatura, em nome dos históricos, nesse acordo da fusão não deixa de ser uma contradição com o papel que ele desempenhara de afirmação do Partido Histórico. Justificou-a pelo desejo «de todos os deputados da maioria», de verem aproximar-se «duas fracções do mesmo partido, para juntar as suas forças e dotar o país com todas as reformas de que ele carece»14. Foi como um regresso ao partido quase único do início dos anos 50, que ele aceitou, segundo Oliveira Martins, «sem entusiasmo, por disciplina partidária apenas»15. Diante da fusão dos partidos principais, o governo Sá/Ávila perdeu as eleições, e essa foi a primeira e única vez em que um governo da Monarquia Constitucional perdeu claramente as eleições. Com mais rigor, todavia, pode dizer-se que houve outras eleições – praticamente todas as organizadas fora dos partidos alternantes, ou rotativos – em que os governos obtiveram vitórias só aparentes, com maiorias retalhadas e incapazes de sustentar governos estáveis. Anselmo Braamcamp não foi protagonista no «governo da fusão», que se seguiu, desde logo dominado pelos regeneradores sobretudo a partir da remodelação de 1866, mas foi nomeado, por desejo do rei, para o grupo restrito do Conselho de Estado. O «autofechamento do circuito político no centro»16, como foi o «governo da fusão», deixou o sistema sem alternativa séria, face à contestação que se levantou contra as medidas impopulares adoptadas (imposto geral do consumo e uma reforma que extinguia grande número de distritos, concelhos e freguesias), desembocando na revolta da Janeirinha, de 1868, e abrindo um ciclo de instabilidade que, em menos de quatro anos, consumiu sete governos e cinco eleições. 12 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 10/05/1865, p. 1233 13 José Miguel Sardica, A Regeneração sob o signo do Consenso, p. 304 14 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 10/05/1865, p. 1233 15 Oliveira Martins, «Elogio histórico de Anselmo José Braamcamp», p. 74 16 José Miguel Sardica, A Regeneração sob o signo do Consenso, p. 304 18 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 19 O período de 1868 a 1871 foi de importância crucial para a definição do modelo de rotação bipartidária, ou rotativismo, que veio a caracterizar a Monarquia Constitucional. Por um lado, a fragmentação partidária e a ingovernabilidade em que se caiu foram, em grande medida, consequência da falta de alternativas ao «governo da fusão». Por outro lado, essas mesmas fragmentação e ingovernabilidade mostraram como os partidos da fusão eram indispensáveis para o funcionamento do sistema político – desde que não em fusão, mas em competição como partidos alternantes. Após a revolta da Janeirinha, não podendo continuar o «governo da fusão», o rei convidou António José de Ávila a formar um governo que moderasse os impulsos radicais que vinham da rua e que nele foram representados por José Dias Ferreira; mas era uma coligação tão discrepante que, mesmo tendo ganho folgadamente as eleições, não resistiu mais do que poucos meses. Então o rei tentou voltar aos partidos da fusão, convidando o marquês de Loulé; o Partido Histórico não estivera tão envolvido no «governo da fusão», Loulé chegara a ser convidado para chefiar a contestação às suas medidas. Mas, perante a reacção da rua, Loulé hesitou e o rei teve de aceitar outro governo mais de acordo com o espírito da Janeirinha: foi presidido pelo velho Sá da Bandeira e dominado por António Alves Martins, bispo de Viseu, em torno do qual se formou o futuro Partido Reformista, também chamado «Partido de Janeiro»; na realidade, não era um partido, mas um «movimento social heterogéneo, posicionado à esquerda do Partido Histórico, na fronteira limítrofe do sistema monárquico»17, nascido do protesto contra as medidas do «governo da fusão», orientado para o lema simplista de «moralidade e economias». Este governo organizou eleições, em 1869, que venceu, ou melhor, que pareceu vencer, pois fez eleger como «ministeriais» deputados na verdade «independentes», por exemplo, os ex-históricos Braamcamp e José Luciano. A sua suposta maioria foi-se esboroando face à gravidade da questão da fazenda e face às divergências internas suscitadas pelas pressões espanholas para que D. Fernando, pai do rei D. Luís, ocupasse o trono de Espanha com vista à união ibérica. Depois sim, conseguiu o marquês de Loulé formar governo, aproveitando para avançar com a intenção de reconstruir o Partido Histórico18, reunindo as 17 José Miguel Sardica, Duque de Ávila e Bolama. Uma Biografia, p. 432, nota 13 18 Pouco tempo depois da Janeirinha, os dirigentes históricos já tencionavam reconstruir o partido – cf. Carta de Anselmo Braamcamp a José Luciano de Castro, de 08/04/1868, in José Luciano de Castro, Correspondência Política, org. de Fernando Moreira, Lisboa, Quetzal Editores, 1998, p. 80 18 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 19 duas alas desavindas, «unha branca» e «unha preta». Chegou a organizar eleições e a obter uma larga maioria, em 1870, a qual, todavia, em dois meses, foi derrubada pelo golpe militar de Saldanha, suspeito de estar associado às pressões para colocar D. Fernando no trono de Espanha. Nesse governo «histórico» coube a Anselmo Braamcamp a pasta da Fazenda, a mais difícil nas circunstâncias da época. Tinha sido ele o convidado pelo rei a formar governo, mas logo pusera como condição que a respectiva presidência teria de competir ao chefe do partido, Loulé – mais uma prova da sua lealdade. A bancarrota estava iminente: Braamcamp teve de acudir ao «pagamento de letras que se venciam dentro de cinco dias»19, subscrevendo-as «com o seu nome de particular» e até pagou do seu bolso as despesas de uma missão financeira que enviara às bolsas estrangeiras20. Depois tentou pôr ordem nas finanças públicas, com as medidas clássicas de reformar impostos para aumentar as receitas e de reduzir as despesas com o funcionalismo, tendo os consequentes «arrolamentos» de actualização das matrizes prediais causado tumultos em vários pontos do país, de que resultaram mortos. O golpe militar de Saldanha, que pôs termo à segunda experiência governativa de Braamcamp, foi para muitos um sinal de alerta, um aviso, de que aquela sucessão de governos curtos e eleições inconclusivas era perigosa para a sobrevivência do regime e do país, quando se receava até uma invasão de Espanha. Três meses durou a ditadura saldanista, a que se seguiram mais dois curtos governos, até se chegar ao longo governo regenerador de 1871-1877. Primeiro, foi uma nova versão do governo Sá/Viseu, sob o domínio dos reformistas, que gozou da vantagem de organizar eleições, obtendo uma maioria pouco clara, que estranhamente foi malbaratada a favor do minoritário Ávila. Depois, foi outro governo presidido por Ávila, que igualmente organizou eleições que deram resultados muito repartidos, do qual os históricos se distanciaram para não serem engolidos numa nova «fusão» com regeneradores e avilistas. Os regeneradores vinham recuperando dos maus resultados consequentes ao falhanço do «governo da fusão», sem nunca terem perdido o seu núcleo, pequeno mas consistente, em torno de Fontes Pereira de Melo. Formaram então governo, com o apoio dos avilistas, que era como que um bloco conservador, contando ainda com o pequeno Partido Constituinte, de Dias Ferreira, para completarem a maioria parlamentar. 19 Discurso de José Luciano de Castro, Diário da Câmara dos Deputados, 19/01/1870, p. 70 20 Oliveira Martins, «Elogio histórico de Anselmo José Braamcamp», p. 77 20 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 21 Os dirigentes históricos perceberam o desafio que lhes era feito de formarem um bloco alternante no espaço da esquerda. No próprio dia em que Fontes apresentou o seu governo no parlamento, José Luciano de Castro defendeu que ao lado do governo houvesse sempre uma oposição que se preparasse para o substituir: «Que da existência do governo actual resulte para o país a organização de dois partidos […] um mais ou menos conservador, o outro mais avançado, mais liberal, mais democrático»21. Não era totalmente original esta ideia (que Braamcamp subscreveu 22 ), aliás praticada em alguns países europeus e falada também em Portugal, onde a experiência anterior ao «governo da fusão» podia ser interpretada como levando a esse modelo. Mas era uma solução lógica, a partir do falhanço da fusão dos dois partidos alternantes e da consequente ingovernabilidade em que o país tinha caído. Só que enquanto à direita havia um Partido Regenerador já com uma ideia e uma prática de governo e um núcleo coeso e uma chefia forte, à esquerda havia dois partidos, o Histórico e o Reformista, a gladiarem-se na disputa do mesmo espaço. A união destes dois partidos haveria de revelar-se demorada; os históricos desejavam-na, Braamcamp chegou a presidir a uma comissão mista de deputados, no início de 187223; mas os reformistas hesitavam, iludidos talvez com o poder que recentemente lhes passara pelas mãos. 3. A formação do Partido Progressista À entrada em funções do primeiro governo de Fontes Pereira de Melo, poucos imaginariam que iria ser o mais duradouro governo de toda a Monarquia Constitucional, entre Setembro de 1871 e Março de 1877. Beneficiou, é claro, da boa conjuntura económica que ajudou a resolver os aflitivos problemas financeiros. Além disso, o rei D. Luís apreciou o estilo pragmático de Fontes, a habilidade com que reuniu e manteve estável uma escassa maioria no parlamento e a eficácia com que dominou uma tentativa revolucionária, em 1872. Os históricos, remetidos a uma oposição que se prolongava mais do que o habitual, dedicaram-se naturalmente a vincar as suas diferenças ideológicas em relação ao governo, que classificavam de «conservador» – para tal contribuiu 21 Discurso de José Luciano de Castro, Diário da Câmara dos Deputados, 13/09/1871, p. 627 22 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 18/09/1871, p. 702 23 Carlos Guimarães da Cunha, A «Janeirinha» e o Partido Reformista, Lisboa, Edições Colibri, 2003, p. 247 20 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 21 também uma envolvente externa na qual avultavam as repúblicas na Espanha e na França. Mas não foram tão longe como os reformistas, cujo projecto de revisão da Carta ameaçava trazer de volta a questão constitucional que revolvera o país antes de 1851. Braamcamp considerou-o «inoportuno» e susceptível de trazer inconvenientes «muito superiores às vantagens»24. O projecto dos históricos, da autoria de José Luciano, era mais selectivo quanto às alterações a introduzir, das quais se destacavam: o alargamento do direito de voto (na prática, o sufrágio universal masculino) e duas reivindicações da esquerda não acolhidas no Acto Adicional de 1852: a supressão da hereditariedade dos pares do Reino e a limitação do «poder moderador» do rei25. Estes projectos, porém, nunca foram admitidos à discussão no parlamento, até ao final dessa década de 1870, quando o pragmatismo de Fontes encontrou contexto adequado para as próprias reformas. Em 1874, Anselmo Braamcamp recusou a honraria de ser nomeado par do Reino, por proposta do governo, em coerência com a reserva tradicional da esquerda relativamente à Câmara dos Pares. Foi um gesto que engrandeceu a aura de honradez que rodeava o seu nome e que foi decisiva para que fosse aceite, como chefe comum, pelos históricos e pelos reformistas, quando finalmente chegaram a acordo, em 1876, para se fundirem formando o Partido Progressista. Várias tentativas tinham sido feitas, nos anos anteriores, de aproximação entre os partidos Histórico e Reformista, sem resultados práticos, para além da concertação mútua de posições no parlamento. A grande derrota que ambos sofreram nas eleições de 1874, ficando em conjunto reduzidos a 15 deputados, foi mais um aviso de que só unidos poderiam constituir uma alternativa credível ao Partido Regenerador. Os reformistas, se inicialmente se julgavam com ascendente sobre os históricos, foram com o tempo perdendo a orientação e até a razão de ser (ou por terem desaparecido as razões de protesto com a melhoria económica, ou pela insuficiência do seu lema «moralidade e economias», ou pelas divisões internas ou pelo apagamento político do seu chefe, o bispo de Viseu), de tal modo que Anselmo Braamcamp se questionava: «não sei o que é feito de tal partido. Ninguém o vê, ninguém sabe dele»; «por muito que batalhemos não há fusão possível»26. Já então o duque de Loulé tinha falecido. A participação de alguns importantes reformistas, como Latino Coelho e Elias Garcia, na criação 24 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 29/08/1871, pp. 446-447 25 Projecto de José Luciano de Castro, Diário da Câmara dos Deputados, 24/01/1872, pp. 120-125 26 Carta de Anselmo Braamcamp a José Luciano de Castro, de 11/10/1875, in José Luciano de Castro, Correspondência Política, pp. 86-87 22 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 23 do Centro Republicano Democrático mais os enfraqueceu, levando Braamcamp a esclarecer que, nas reuniões mantidas entre os dois partidos, não admitia confusões com os republicanos27. Havia receio de que essa união com a «esquerda radical» (imagem de que os reformistas nunca se tinham livrado) não corresse bem e fosse mal vista pelo rei como alternativa de governo. Em Setembro de 1876, na praia da Granja onde Braamcamp passava férias, representantes dos dois partidos acertaram a criação do Partido Progressista. Não havia dúvidas quanto a quem devia assumir a liderança: os próprios reformistas quiseram Braamcamp como seu chefe e José Luciano propôs «uma presidência dupla para não deixar esquecido o bispo de Viseu»28. Aos militantes históricos foi preciso explicar que esta fusão não trazia os mesmos inconvenientes que a fusão de 1865 que só aproveitara aos regeneradores. Na verdade, a fusão agora feita à esquerda reforçava a rotação, ao passo que a fusão de 1865, feita ao centro, anulara a rotação. A formalização do novo partido foi feita numa assembleia-geral em Lisboa, em Dezembro, tendo aprovado um programa entretanto redigido por José Luciano (contendo as reivindicações tradicionais da esquerda monárquica, das quais as mais emblemáticas constavam já do seu projecto de reforma constitucional de 1872), e um modelo organizativo sugerido por Mariano de Carvalho (o elemento mais destacado vindo dos reformistas) prevendo uma comissão executiva e assembleiasgerais anuais. Tanto o programa como o modelo organizativo colocaram o novo partido num ponto mais avançado do que era corrente na época e muito à frente do Partido Histórico que nem sequer assumia um programa próprio quando surgira, vinte anos antes. Assim se apresentou o Partido Progressista como a alternativa de esquerda ao já longo domínio regenerador, confiante de obter em breve o favor régio de organizar o governo. Mas Fontes Pereira de Melo acolheu o programa progressista com a acusação de significar a «dissolução» e a «destruição dos fundamentos do regime»29, de tal modo que Braamcamp se declarou «ofendido» no seu brio e no seu patriotismo30. Depois, como o governo oscilasse diante da renovada crise 27 Carta de Anselmo Braamcamp a José Luciano de Castro, de 27/03/1876, in José Luciano de Castro, Correspondência Política, pp. 89-91 28 Carta de José Luciano de Castro a António Enes, de 11/09/1876, in José Luciano de Castro, Correspondência Política, pp. 102 29 Discurso de Fontes Pereira de Melo, Diário da Câmara dos Pares, 26/01/1877, pp. 57-63 30 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 27/01/1877, pp. 186-187 22 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 23 financeira, Fontes manobrou para que a sua substuição fosse feita a favor do aliado Ávila e para que, em menos de um ano, o poder lhe caísse outra vez nas mãos. A frustração dos progressistas traduziu-se numa campanha furiosa de ataques ao rei – que excederam mesmo em violência as dos socialistas e dos republicanos31 – por parte nomeadamente de Mariano de Carvalho e de Emídio Navarro; ficou célebre uma frase de Mariano: «O manto real tornou-se capa de malfeitores e abrigo de melefícios»32. Pelo contrário, outros dirigentes do partido, nomeadamente José Luciano, recomendavam «dedicação pela monarquia e respeito pela pessoa e pela vontade do rei»33. Era como se houvesse dois partidos dentro do partido, um radical quase republicano e outro institucional, ficando a dúvida se Braamcamp era um chefe incapaz de ter mão na ala «radical» do partido ou se era um calculista que, preservando a sua imagem, deixasse o «trabalho sujo para os outros»34. Certo é que os progressistas granjearam uma enorme popularidade entre a população de Lisboa e do Porto, onde obtiveram vitórias nas eleições de 1878, deixando abalado o governo regenerador, que, além disso, já tinha dificuldades em enfrentar a contestação pública à sua política colonial, em particular à concessão privada de um vasto território no Zambeze. Então, sim, foram os progressistas convidados a formar governo, assumindo Braamcamp a respectiva presidência, tendo José Luciano, seu «braço direito», na pasta política do Reino, mas sem integrar qualquer elemento da linha radical do partido que se tivesse destacado a atacar o rei. Como presidente do Conselho de Ministros, Anselmo Braamcamp atingiu, portanto, o ponto mais alto da sua carreira política, em 1879. As expectativas eram altas no eleitorado da esquerda, ao fim de nove anos de jejum. Tão altas que Braamcamp logo tentou moderá-las, na apresentação do governo, avisando que a questão da fazenda era a «mais instante e urgente» e que as reformas, financeiras e políticas, constantes do programa do partido, não podiam ser realizadas «de repente. Tentá-lo seria imprudência, que poderia comprometer a realização delas»35. 31 José Tengarrinha, «Progressismo», Estudos de História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Editorial Caminho, 1983, pp. 104-108 32 Diário Popular, 30/01/1878, p. 1 33 «O partido progressista», in O Progresso, 29/01/1878, p. 1 34 Cf., por exemplo, Rui Monteiro Ramos, «Anselmo José Bramcamp, um nome à esquerda», Público Magazine, 19/05/1991, p. 44 35 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 02/06/1879, p. 1944 24 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 25 De início correu bem. Perante o desafio, que desde logo os regeneradores lhe colocaram aprovando uma moção de censura com o intuito de precipitar eleições enquanto a máquina administrativa em todo o país lhes era afecta, o novo governo soube alterar essa «máquina» a seu favor e conquistar uma grande maioria de deputados nas eleições de 1879, obtendo também do rei uma «fornada» de novos pares. Todavia, o governo Braamcamp ficou marcado pela questão colonial, em especial pelo Tratado de Lourenço Marques celebrado com a Inglaterra, do qual só tomou conhecimento mais tarde, por um jornal inglês36. Esse tratado, que fora assinado pelo ministro Andrade Corvo no seu último dia de funções, enquadrava-se numa certa visão de Portugal sob a protecção da aliança com a Inglaterra, contendo cláusulas que a opinião pública repudiava, por exemplo: os direitos de tropas britânicas passarem pelo território português e de policiarem as águas portuguesas, bem como a intervenção inglesa na organização da pauta colonial. Braamcamp, que acumulava a presidência do Conselho com a pasta dos Negócios Estrangeiros, chegou a pedir a demissão após o parlamento ter adiado a aprovação do tratado, em Junho de 1880, num contexto em que os republicanos comandavam a contestação pública, tirando partido das comemorações do Tricentenário de Camões. E a contestação não diminuiu nem perante as alterações ao tratado que Braamcamp conseguiu, em melindrosas negociações, limitando os referidos direitos a doze anos e sujeitando-os à autorização prévia do governo português. No seu último mês de funções, Março de 1881, o governo progressista enfrentou meetings todos os dias, carregando sobre muitos dos seus eleitores que, além disso, se sentiam frustrados por não verem realizadas as reformas prometidas. De pouco lhe valeu lembrar que a reforma da instrução primária fora realizada, que a reforma eleitoral seria apresentada «em poucos dias» ao parlamento e que outras reformas – sobre execuções fiscais, sobre o tribunal de contas, sobre o recrutamento e a reforma administrativa – estavam «pendentes» do exame na Câmara dos Pares, prova de que a oposição desta câmara não o deixava trabalhar37. Afinal, os regeneradores, que primeiro tinham assinado o Tratado de Lourenço Marques, deixaram-no adormecido na Câmara dos Pares, até que a própria Inglaterra dele se desvinculou também. E assim terminou Anselmo Braamcamp a 36 Correio da Noite, 15/09/1881, p. 1 37 Discursos de José Luciano de Castro, Diário da Câmara dos Deputados, 17/01/1881, p. 142, e 16/03/1881, p. 287; e de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 26/03/1881, p. 1134 30 MonarQUIa E rEPÚBLICa ansELMo José BraaMCaMP: CHEFE PartIDárIo Da EsQUErDa MonárQUICa 31 Anselmo Braamcamp não exercia a política com paixão, mas como se fosse um dever herdado da família. Nem sequer gostava do poder, como ele mesmo confessou, sentia «repugnância» em ser ministro 62. Como era diferente de José Luciano que, por essa mesma altura, sendo mais jovem, não escondia a ambição de «alcançar, em nome do direito sacratíssimo, do privilégio indisputável do talento, um lugar no ministério»63. Nesta falta de paixão, Braamcamp era parecido com Loulé, «O duque, que nunca tem pressa…»64), também por não gostar de discursar no parlamento. Só que Loulé, não só não sentia repugnância pelo poder como gozava da vantagem de ter nascido na alta nobreza, o que naquele tempo era importante, além da influência que exercia sobre o rei, de quem era tio. Já José Luciano era um político da nova geração, desde os 20 anos no parlamento a desenvolver toda uma tarimba necessária para a luta política e que, depois, demonstrou um grande carisma como chefe do Partido Progressista65. Em conclusão: Sem ser um génio político e escasseando-lhe algumas das qualidades decisivas para vencer na «mais brava das actividades humanas», Anselmo José Braamcamp deu o seu nome a algumas grandes reformas modernizadoras do país e à formação do sistema partidário, deixando uma marca, ao longo de quatro décadas de carreira, de grande dignidade, rectidão de propósitos e de consistência em torno do desígnio de esquerda moderada que entendia ser melhor para o seu país. 62 Discurso de Anselmo Braamcamp, Diário da Câmara dos Deputados, 10/05/1865, p. 1233 63 Discurso de José Luciano de Castro, Diário da Câmara dos Deputados, 10/03/1865, p. 635 64 Carta de Anselmo Braamcamp a José Luciano de Castro, de 25/12/1869, in José Luciano de Castro, Correspondência Política, p. 85 65 Sobre o perfil político de José Luciano de Castro, cf. Manuel Maria Cardoso Leal, José Luciano de Castro, na Construção e na Defesa da Monarquia Parlamentar, Dissertação de Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2010, pp. 116-127 antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE cristiana lucas silva* Introdução António Maria de Sousa Sardinha, nascido em 1887, pertence àquela geração de intelectuais que viveram os momentos conturbados da implantação da República e ainda a primeira guerra mundial. Faleceu em 1925, com apenas 37 anos. Viveu, portanto, praticamente toda a 1.ª República, de cuja implantação fora um defensor, mas com a qual, mais tarde, se viu desiludido, vindo a tornarse um monárquico e anti-iberista1 arraigado e uma das principais referências doutrinárias do Integralismo Lusitano2. António Sardinha distinguiu-se como político, poeta e ensaísta, tendo publicado um número considerável de obras (para * Doutoranda em História Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. CLEPUL – Universidade de Lisboa. 1 António Sardinha via no Iberismo (na criação de uma federação ibérica) um perigo para Portugal, que corria o risco de ser absorvido pela Espanha, defendendo antes uma aliança peninsular, realizada entre as duas monarquias. Tratar-se-ia, mais do que de uma aliança política, de uma aliança cultural e moral: “a melhor garantia do «nacionalismo» português na sua relação com a Espanha-irmã não passava por tratados de comércio ou por federações políticas em que seríamos sempre menorizados dada a desproporção nesses domínios. Ao contrário, deveríamos acentuar sobretudo o domínio em que com a Espanha nos igualamos: a nossa alma, o nosso génio, a nossa cultura” (Calafate, 2006: 307) 2 O Integralismo Lusitano começou por ser um movimento cultural de reacção ao anticlericalismo da 1.ª República, fundado por católicos e monárquicos exilados na Bélgica. Tornou-se depois um movimento político, fundado em Portugal em torno da Revista Nação Portuguesa (1914) e constituído em grande parte por antigos republicanos, como António Sardinha, mas também por Hipólito Raposo, Pequito Rebelo e Francisco Rolão Preto. Trata-se de um movimento que defendia o nacionalismo, o catolicismo e uma monarquia tradicional e anti-parlamentar, em prol da “lusitana antiga liberdade” e assente no municipalismo. Embora frequentemente associado à Revolução de 28 de Maio de 1926 e ao ideário do Estado Novo, na verdade vários integralistas opuseram-se ao referido regime, considerando-o de inspiração fascista, nomeadamente Pequito Rebelo, Luís de Almeida Braga e Francisco Rolão Preto. Citando Pedro Calafate, o Integralismo Lusitano “tinha na sua base uma ideia: a de reerguer o instinto de solidariedade em que os povos se apoiam, a de encontrar uma ideia cívica, nascida dos determinismos étnicos reconhecidos como tais, capaz de firmar uma comunhão afectiva «por cujo meio se retempera o reservatório de energias a que se chama a alma de uma raça»” (Calafate, 2006: 304). 34 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 35 a vida curta que teve)3. Durante o período em que cursou Direito em Coimbra, Sardinha revelou-se um republicano activo, mas acabou expulso do Centro Republicano de Coimbra, por se duvidar da sua verdadeira posição política. De facto, a correspondência trocada com a noiva em 1910 revela alguma oscilação ideológica, motivada sobretudo pela incerteza quanto ao seu futuro profissional. A 2 de Setembro de 1910 escreve: “Como republicano, não posso aceitar favores da Monarquia. Mas compreendes também que um monárquico por atenção pessoal, sem que isso envolva qualquer coarctação da liberdade política, pode interessar-se pelo bom êxito de toda a pretensão de um republicano, desde que ela se baseie na equidade do direito.” (Desvignes, 2001: 26) Mais tarde, pouco depois da implantação da República, escreve: “Sabes? Ontem veio-me também uma ideia feliz. Eu conheço de há muito o Teófilo Braga, tenho mesmo com ele certa intimidade. Lembrou-me ir a Lisboa aí para a Páscoa, cumprimentá-lo e dizer-lhe que ia acabar o meu curso, como republicano punha-me ao dispor do governo na certeza de que o serviria como se serve um ideal que professamos, etc., etc. Concordas?” (Desvignes, 2001: 143) Uma vez terminado o curso em Coimbra, em Julho de 1911, e visando uma carreira docente na Faculdade de Letras de Lisboa4, entretanto fundada, Sardinha começa a preparar a sua dissertação com a qual pretendia concorrer às vagas abertas para referida Faculdade. É também por meio epistolar que António Sardinha vai dando notícia acerca da tese que está a preparar: “Estou reforçando e retocando o prólogo da dissertação. Aquilo é que é; nem bem com monárquicos, nem com republicanos.” (Desvignes, 2001: 505) “A seguir irá o primeiro capítulo. Para ele preciso de recapitular umas leituras e fazer outras. Chamar-se-á O Génio Ocidental e será o estudo do temperamento das raças oceânicas como modelos civilizadores característicos.” (Desvignes, 2001: 511) Chamado a prestar provas em Novembro de 1914, a tese de António Sardinha foi reprovada, tendo o júri (de que fazia parte Teófilo Braga) alegado falta de solidez científica. Esta tese foi publicada em 1915, com o título de O Valor 3 Entre a sua obra poética, destacamos Epopeia da Planície (1910), Na Corte da Saudade (1922) e Chuva da Tarde (1923); quanto aos seus ensaios, além daquele de que nos ocuparemos, foi autor de Ao Princípio era o Verbo (1924), Ao Ritmo da Ampulheta (1925) e A Aliança Peninsular (1925). 4 “O meu desejo é colocar-me na Faculdade de Letras que ainda está por constituir, e eu poderei instalar-me logo lá […].” (Carta de 4 de Novembro de 1910, apud Desvignes, 2001). 34 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 35 da Raça: Introdução a uma campanha nacional5. Trata-se de uma obra de leitura difícil, claramente dirigida a um público específico, na qual o seu autor expressa o seu pensamento político-ideológico, que em certos aspectos não é inovador, mas que mostra uma investigação esforçada. A obra é constituída por cinco capítulos, precedidos por um prólogo intitulado “A verdade portuguesa”, no qual o autor apresenta as linhas mestras da tese que desenvolverá, por vezes de forma repetitiva e pouco linear, ao longo dos seguintes capítulos: “A hipótese do Homo Europaeus”, “O génio ocidental”, “O espírito da Atlântida”, “A teoria da Nacionalidade” e “Integralismo Lusitano”. É sobre o prólogo, “A verdade portuguesa”, e o quarto capítulo, “A teoria da nacionalidade”, que nos iremos debruçar, procurando demonstrar a teoria de Sardinha não só quanto à génese da nacionalidade portuguesa e à respectiva importância do factor étnico, mas também quanto àquelas que ele julga serem as causas da decadência na nacionalidade. Tendo como base, por um lado o pensamento político, de cariz nacionalista, defendido por intelectuais como Charles Maurras 6 , e por outro estudos arqueológicos e antropológicos e uma vasto conhecimento de História, António Sardinha apresenta-nos a sua “Teoria da nacionalidade”, que desenvolve em torno dos conceitos-chaves de raça e grey e em torno das ideias que vai repetindo ao longo da obra de que a “nacionalidade é um facto biológico” (p. XXII), que “a virtude primacial do Luso reside na sua predilecção localista” (p. X) e que “o Rei é o agente centrípeto, sem o qual o país tombaria” (p. V). A construção da nacionalidade O conceito político de raça não é recente, diz Sardinha, tendo sido introduzido entre nós pelo cisterciense Frei Bernardo Brito 7 , autor dos primeiros volumes 5 Devido às inúmeras citações de partes desta obra, optámos por simplificar a identificação das mesmas indicando apenas o número da página entre parêntesis. Ainda em relação a O Valor da Raça, optámos também pela actualização da ortografia nas citações, com a excepção da palavra “grey”, que mantivemos com esta grafia, pelo facto de se tratar de uma das palavras-chave desta obra. 6 Charles Maurras (1868-1952), poeta e jornalista monárquico, foi o co-fundador do Jornal nacionalista e anti-semita Action Française. 7 Frei Bernardo de Brito (1569-1617) é considerado o fundador da historiografia cisterciense. Nomeado cronista-mor do reino, deu início a um projecto de redacção de uma História de Portugal, da qual apenas chegou a publicar o primeiro e o segundo volumes (Monarchia Lusitana). Foi acusado por Alexandre Herculano de ter interpretado factos históricos à luz de mitos e lendas e ainda de reproduzir documentos forjados, nomeadamente aqueles que comprovariam a veracidade do Milagre de Ourique. 36 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 37 da Monarchia Lusitana. Com D. João II (O Príncipe Perfeito, 1455-1495)8 terá surgido a concepção jurídica “dum todo uno”: trata-se do conceito político de Grey, nascido da sociologia tomista derivada do De regimine principium ad Regem Cypri9 (S. Tomás de Aquino) e que ganha força no séc. XV. Mas qual será a origem dessa raça? Segundo o autor, do Homo-Atlanticus deriva o substrato indígena da população portuguesa, que se manifesta no “dolicóide meão, de crânio longo, cabelos escuros, cor morena e altura média” (p. 105), revelado em Mugem. Sardinha considera a classificação de Homo-Mediterranensis menos exacta e, embora apresentando a hipótese do Homo-Europaeus, depressa conclui que este último, identificando-se com o homem louro, de pele clara e “temperamento linfático” (p. 22), oriundo da zona do Báltico (portanto, o chamado Indo-europeu, ou ariano), não poderia ser o “primogénito português”. O Homo-Europaeus penetraria no actual território português sobretudo no séc. V, com as invasões visigóticas, e depois durante a Reconquista do território aos Mouros, iniciada a partir das Astúrias (neste caso, o Homo-Europaeus é representado pelo “infanção leonês”). Quanto ao Homo-Atlanticus, este seria originário da lendária Atlântida, berço da civilização ocidental e, mais especificamente, do território ocidental da Península Ibérica, uma teoria que António Sardinha apresenta de forma erudita e bem documentada10. Não nos querendo alongar em aspectos antropológicos, centremo-nos por enquanto no “homem de Mugem”, ou “habitante típico de Mugem” (p. V), que seria então o descendente directo dos habitantes da Atlântida. A denominação deriva do facto de em 1863 o geólogo Carlos Ribeiro ter descoberto na margem de um afluente do rio Tejo, na região de Muge11, os célebres Concheiros de Muge12, estruturas tumulares nas quais estava concentrado um número considerável de esqueletos do período mesolítico. O facto de estes se encontrarem em sepulturas corrobora a tese que defende o carácter sedentário do português primitivo, que 8 Note-se que a divisa das Armas de D. João II era “Pola lei e pola grey”. 9 Texto de carácter político, dedicado ao Rei do Chipre, que trata da melhor forma de governo e do perigo da tirania. Nesta obra, S. Tomás de Aquino define o Homem como um ser político e sociável por natureza, defendendo que apenas em comunidade a humanidade se preserva e que o dever do governante é assegurar a unidade e o bem-estar do povo e protegê-lo de ameaças externas. 10 António Sardinha fundamenta a sua teoria com base em variadíssimos estudos de historiadores, antropólogos, arqueólogos, paleontólogos, portugueses e estrangeiros, cujas obras vai referindo em notas de rodapé ao longo de toda a dissertação. 11 Ou Mugem, situada no concelho de Salvaterra de Magos, distrito de Santarém. 12 Considerados o maior complexo mesolítico da Europa e uma das mais importantes estações arqueológicas da pré- -história portuguesa. 36 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 37 “antes de praticar a agricultura já se fixa e já enterra os seus Mortos” (p. 105). O acto de enterrar os mortos está, assim, ligado à fixação do povo à terra, dando origem à aldeia; só depois chega a agricultura, que intensifica esse enraizamento, ainda mais fortalecido pelo vínculo de sangue – é o gérmen da pátria, que se encontra no “habitante típico de Mugem”. Por sua vez, esse enraizamento conduz ao aparecimento de mancomunidades (ou citânias), as quais são a origem do Município. Estas comunidades primitivas são constituídas por um grupo de indivíduos que são eles próprios “elos de uma cadeia que não se desfaz. Com filiação espontânea no parentesco e no culto dos Mortos, o agregado define-se e hierarquiza-se gradualmente […]. Assim se compreende a índole comunitária do Ocidental” (p. 106). Com a romanização da Península, surgiram as instituições, “o pesado aparelho administrativo do Lácio” (p. IV). Para António Sardinha, a submissão dos povos autóctones ao domínio romano teve um efeito construtivo, na medida em que forçou a unidade que até então não existia entre as citânias (que se encontravam isoladas umas das outras), a fim de se oferecer ao elemento invasor uma resistência mais forte: “Confinados no mais fechado particularismo, foram exactamente as pugnas sobre-humanas a que Roma os constrangeu que despertaram neles como que a percepção de horizontes novos, revelando-lhes o carácter sagrado duma causa que, sendo duns, se amostrava de todos, no fim de contas. Tinham que ser vencidos para que não regressassem ao período anterior de desconfiança, com brigas constantes de limites e psicologia ínfima de tribo. Sujeitos a uma serrada uniformidade demográfica pelo apertado sistema tributário do Imperio, pelas exigências miúdas do censo o Imperio obrigava a uma comunicação quotidiana as relações, cada vez mais estreitas, dos que se haviam visto coagidos a trocar a coroa amuralhada dos montes pelo assento tranquilo e produtivo das veigas. Quando essa rede cortical se rompeu e o génio oculto do Luso voltou a aflorar, a unificação consumara-se”. (p. IX) Passara-se de um estado de natureza para um estado de sociedade. Estavam assim traçados os alicerces inabaláveis da Pátria, que não deixaram esmorecer o génio persistente do Luso quando os visigodos (dolicocéfalos louros, raptor orbis) vieram substituir os romanos ou quando os mouros iniciaram a ocupação do território, em 71113. A posterior reconquista cristã da Península Ibérica, ence13 Os visigodos permanecem no território hispânico durante cerca de três séculos, reinando de 418 a 711, ano em que os muçulmanos atravessam o estreito de Gibraltar e vencem a batalha de Guadalete, contra os visigodos liderados pelo rei Roderico. 38 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 39 tada a partir da região das Astúrias, levará ao confronto, no território lusitano, entre duas etnias distintas: a do nosso primitivo dolicóide meão, pachorrento e sedentário, e a do dolicóide alto, linfático, de cabeleira loura, imperialista e devastador, descendente do Homo-Europaeus e representado, como já foi referido, no “barão novi-gótico”, ou “infanção leonês”. Desse confronto, diz Sardinha, sai a reposição das forças naturais da Nacionalidade: Em vez de um acumulado de senhores e servos, dizimando-se em intermináveis brigas privadas, nós temos então, pelo triunfo do habitante indígena, a Pátria apoiada nas mancomunidades agrárias da Raça, com o município por expressão jurídica e social duma irmandade que se nutre da terra e que não pratica outra nobreza que não seja a da selecção pelo trabalho e pela valentia”. (p. 110) Se o leonês pretendia dominar pelo direito de conquista, o luso venceria pelo direito do sangue e da terra. Em todo o tempo que precedeu a fundação de Portugal, foi a predilecção localista do luso que prevaleceu. Com o desenvolvimento progressivo da agricultura, “a freguesia irrompe consagrando a sede das várias explorações agrícolas”, assiste-se à formação e ao incremento da propriedade e ao surgimento de uma espécie de aristocracia, constituída pelos chamados domini, que virão a corresponder aos vereadores dos concelhos. São os homens-bons do município, descendentes do pequeno dolicóide e que debater-se-ão com o homem louro no momento da Reconquista. De facto, “quando um elemento estranho, advindo de Castela na comitiva do Borgonhês, pretende sobrepujar a Nação nascente, são os concelhos e as povoas, – é o terceiro-estado quem rodeia o Rei e o anima na luta contra a arrogância dos donatários e das prelaturas” (p. 109). Esse rei é D. Afonso Henriques, que apoiado nos concelhos liberta o Condado Portucalense do domínio do seu primo Afonso VII de Leão e Castela, tornando-o um reino independente. O Concelho é, portanto, a célula-mãe da Pátria, de que o Rei constitui o agente centrípeto, sem o qual a fragmentação de Portugal teria sido inevitável e o equilíbrio da comunidade impossível. A Realeza vai ser o órgão essencial de convergência e responsável pela duração da unidade pátria. Sem uma instituição hereditária que o organizasse, o Luso não teria forma de se defender “das eventualidades da posição geográfica” e sobretudo das “cobiças nunca fartas do vizinho de ao pé da porta” (p. 106). Foi com base na autoridade do rei, que tem as instituições em si concentradas, que a Nacionalidade se constituiu. Mas Sardinha defende ainda 38 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 39 que terá sido, também, pela Cruz e pelo Altar que Portugal sobreviveu enquanto nação independente: “O Altar e o Trono são as duas formidáveis disciplinas que o hão-de aguentar intacto nos trabalhos custosos” (p. V). Uma vez que as origens da Nação, logo da Monarquia, são de cariz localista ou municipalista, cabe ao Estado, na figura do Rei, servir os Municípios, mas sem que o poder do monarca assuma um carácter absolutista e centralizador, conforme defendia S. Tomás de Aquino no De regimine principium: “Os forais acusam a base contractual da Monarquia Portuguesa, que não é uma monarquia firmada na ideia germânica de posse, mas uma magistratura respeitável, em que o Rei não é um soberano […] mas simplesmente um cabeça em que todos, grosso e miúdo, se reconhecem à uma”. (p. XI) Manifestações do “pequeno dolicóide” ao longo da história Assim, para o nosso autor toda a história de Portugal repousa sobre o motivo étnico e pronuncia-se pela “boca dos homens-bons do Município”, elegendo a era de Quatrocentos como o período de excelência, durante o qual a verdadeira Pátria se gerara “no respeito dos nossos limites e pelo exercício das virtudes sóbrias da Grey” (p. 108). Apresentamos os momentos da História nacional em que o pequeno dolicóide se manifesta, combatendo pela liberdade pátria e contra a ameaça de domínio estrangeiro: 1. Na batalha de Ourique, em 1139, travada entre as tropas cristãs comandadas por Afonso Henriques e as muçulmanas. É neste confronto que o pequeno dolicóide, que se encontrava adormecido, “reaparece na persistência indebelável do seu ethos comunitário”. Na sequência da derrota dos mouros, Afonso Henriques é aclamado Rei de Portugal. Mas importa ainda referir um aspecto ao qual Sardinha atribui relevância e influência na história futura, e que será recuperado no séc. XVII, com Frei Bernardo de Brito, e fortemente contestado no séc. XIX, com Alexandre Herculano: trata-se do denominado “Milagre de Ourique”, que para o autor de O Valor da Raça “consagra em vínculos de promessa divina a fé que a Nação deve possuir no seu futuro imortal” (p. 124). António Sardinha atribui ao mito um valor incomensurável, pois do mito procede a Esperança, que considera o factor dinâmico da construção e da resistência da Nacionalidade: 40 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 41 “Para mim, segundo os ditames pragmatistas da minha cultura, a fé nacional que se tece em volta da Visão de Ourique é o documento representativo não só de quanto pode o valor dos mitos, como ainda de que os povos que vivem e são grandes não são os que mais discutem, mas sim os que mais crêem.” (p. 119) De facto, o Milagre de Ourique foi motivo de esperança e de fé, na medida em que induziu um sentimento de predestinação histórica, uma certeza do destino invencível de uma Nação “que tinha o Senhor por Padrinho” (p. 121). António Sardinha acusa Alexandre Herculano de, ao tomar este episódio como uma fraude urdida por monges, não medir “o alcance da questão”, pois desconstruindo um mito que fizera de Portugal uma nação predestinada, Herculano punha em causa “um dos traços inconfundíveis do valor da Raça”, o da Esperança, que é a “a alma-mater das nações particularistas que subiram pelo vínculo do parentesco à consciência mais larga de Pátria” (p. 117). 2. Durante crise de 1383-1385 e na consequente batalha de Aljubarrota (1385), cuja vitória portuguesa assegurou a sua independência, ameaçada por Castela. No conflito que se desencadeia com a morte de D. Fernando14 assiste-se à influência decisiva do motivo étnico: “são os Concelhos que soltam a voz pelo Mestre” – trata-se de D. João I, Mestre de Avis, que em 1385 foi aclamado Rei de Portugal pelas Cortes reunidas em Coimbra. “E é assim que a floração magnífica de Quatrocentos se inaugura” (p. 112), com as Cortes a manifestarem o génio da Pátria: “1384 é para nós a epopeia dos Concelhos […]. São os municípios que expulsam os castelhanos” (p. 118). O séc. XV terá sido, então, a idade de Ouro da história da Nacionalidade, de que foi símbolo a chamada “Ínclita Geração”15. É com D. João I que em 1415 se conquista Ceuta. Apesar de António Sardinha, como veremos adiante, condenar a expansão além-fronteiras, considera 14 A morte de D. Fernando em 1383 colocou Portugal em risco de perder a independência: a rainha D. Leonor não gozava de popularidade em Portugal; sem filhos varões, o trono recaía sobre D. Beatriz, casada com o rei de Castela, que ansiava tornar-se rei de Portugal. D. João, filho ilegítimo de D. Pedro I, com o apoio de D. Nuno Álvares Pereira, decide disputar o trono, sendo aclamado rei em 1385, depois de as suas tropas terem vencido as castelhanas na batalha de Aljubarrota. 15 Designação por que ficaram conhecidos os filhos de D. João I: D. Duarte, futuro rei de Portugal, D. Pedro, D. Henrique, D. João e D. Fernando, o Infante Santo. A respeito desta geração escreveu Oliveira Martins a obra historiográfica intitulada Os Filhos de D. João I, publicada em 1891. O autor escreveu no capítulo XI: “Um carácter bem estudado vale por um mundo visto. Quando os caracteres são como os dos filhos de D. João I, eminentemente acentuados e profundamente diferenciados, a galeria torna-se um verdadeiro curso da alma individual nos seus fenómenos mais sugestivos. E, quando, finalmente, a plêiade é, como esta foi para nós, a iniciadora da vida nova que tivemos na Renascença, a psicologia histórica eleva-se à altura de uma interpretação das causas determinantes do nosso heroísmo passado – mais milagroso que muitos milagres perante os quais os homens todavia ajoelham confundidos” (pp. 345-346). 46 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo sarDInHa E a MonarQUIa: UMa tEorIa Da naCIonaLIDaDE 47 Encontramos em O Valor da Raça ecos dos nossos intelectuais do século XIX que pensaram a situação do país e as causas da sua decadência, sendo evidente a leitura atenda que António Sardinha fez das suas obras. Salientamos os nomes de Alexandre Herculano, Antero de Quental, Oliveira Martins e Teófilo Braga, nomes que, de resto, encontramos repetidas vezes entre os vários autores que constam do catálogo da biblioteca memorial de António Sardinha (integrada na Biblioteca João Paulo II, da Universidade Católica Portuguesa). Embora Antero de Quental seja o único daqueles intelectuais que Sardinha não nomeia na obra em apreço, é sabido que este admirava o autor das Tendências Gerais da Filosofia na Segunda Metade do Século XIX,18 que na sua fase de maturidade se voltara para a filosofia budista e que via numa revolução moral a esperança de salvação da sociedade contemporânea. Acrescente-se a isso a possibilidade de se estabelecer um paralelo entre as causas da decadência da nacionalidade indicadas pelo integralista lusitano na sua tese e aquelas enumeradas pelo grande impulsionador das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, no dia 27 de Maio de 1871, sendo a matéria religiosa o ponto de desencontro entre ambos.19 Na verdade, tal como Antero, Sardinha acusa o absolutismo régio e as conquistas longínquas como causas da decadência nacional. No entanto, o segundo vai mais longe (e neste ponto reside, no nosso interesse particular20, o aspecto mais interessante da sua obra) ao responsabilizar, por um lado, o Estrangeiro e a sua influência pelo infortúnio lusitano e, por outro, a Esperança enquanto factor dinâmico de resistência do Luso à sujeição de além-fronteiras. Neste caso, por Estrangeiro entenda-se os Mouros, os Visigodos, os Castelhanos (o “vizinho cobiçoso”), os Judeus (o “estrangeiro do interior”), os povos asiáticos e africanos (que ao se misturarem com os portugueses infeccionaram a “pureza da Raça”), os Franceses e a Maçonaria (os “clubs secretos”). Embora deva ser lido com sentido crítico e com a consciência de que se trata de um trabalho de juventude, O Valor da Raça não deixa de apresentar um pensamento com uma certa coerência na sua crítica ao liberalismo, ao absolutismo 18 Vide, a este respeito, o artigo de Luís Reis Torgal (“Antero e o ‘Integralismo’: interpretação e ideologia”), proferido num ciclo de conferências organizado pela Sociedade Martins Sarmento, de homenagem a Antero de Quental, e publicado na Revista de Guimarães. 19 Na sua conferência As causas da decadência dos Povos Peninsulares nos últimos três séculos, Antero responsabiliza o Catolicismo pós-tridentino pelo desaire peninsular (porque do Concílio de Trento saiu da Contra-Reforma, a Inquisição repressiva e os Jesuítas…). António Sardinha, pelo contrário, considerava a Igreja um dos “admiráveis sustentáculos da nossa independência” (p. V). 20 Este interesse particular deve-se à investigação que encetámos no âmbito do nosso doutoramento em História, que visa a prospecção dos vários discursos sobre o Estrangeiro na cultura portuguesa. 48 MonarQUIa E rEPÚBLICa ditatorial e ao industrialismo: António Sardinha era antiliberal, mas condenava de igual forma a ditadura, impeditiva das liberdades ancestrais do povo lusitano; contra um industrialismo desvairado, defendia o desenvolvimento da agricultura (porque estava na natureza do país); com o retorno do regime monárquico, pretendia que Portugal retomasse o “fio interrompido da tradição”, porque “o indivíduo só se explica como elo de uma cadeia que nunca se desata”. Referências Bibliográficas Fontes Espólio de António Sardinha. Biblioteca Universitária João Paulo II, Universidade Católica Portuguesa. Estudos BOAVENTURA, Rui, (2008): “António Sardinha, arqueólogo? O recrutamento do poeta de Monforte pelo «Pae Rocha»”, in A Cidade, Revista de Cultura de Portalegre, Nova Série, n.º 15, Portalegre, pp. 111-140. CALAFATE, Pedro (organização editorial), (2006): Portugal como Problema, vol. IV (Século XX – Os dramas de Alternativa). Lisboa: Fundação Luso-Americana e Público, Comunicação Social, SA. DESVIGNES, Ana Isabel Sardinha, (2001): Nas Origens do Integralismo Lusitano. António Sardinha: Aspectos de um Percurso Intelectual no Século (1903-1915). Dissertação de doutoramento, vol. I, t. 2. Lisboa: ISCTE, pp. 26-31. FERREIRA, David, (1981): “Integralismo Lusitano”, in Joel Serrão (Dir): Dicionário de História de Portugal, vol. III. Porto: Livraria Figueirinhas, pp. 332-336. MARTINS, Oliveira, (1891): Os Filhos de D. João I. Porto: Antiga Livraria Chardron. MATTOSO, José (Dir.), [s.d.]: História de Portugal, 8 vols. Lisboa: Editorial Estampa. QUENTAL, Antero de, (1926): Prosas, vol. II. Coimbra: Imprensa da Universidade. QUINTAS, José Manuel, O Valor da Raça segundo António Sardinha e o Integralismo Lusitano, URL: www.angelfire.com/pq/unica/forum_arquivo_3_o_valor_da_raca.htm (acedido a 01-07-2011). MELLO, José António Gonçalves de, (1981): “Sardinha”, in Joel Serrão (Dir): Dicionário de História de Portugal, vol. V. Porto: Livraria Figueirinhas, pp. 493-494. TORGAL, Luís Reis, (1992): “Antero e o ‘Integralismo’: interpretação e ideologia”, in Revista de Guimarães, n.º 102, pp. 119-141. VENTURA, António, LADEIRA, Raúl, (1988): “Para uma fotobiografia de António Sardinha”, Separata de A Cidade, Revista de Cultura de Portalegre, Nova Série, n.º 2, Portalegre. 48 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta1 ricardo Vélez rodríguez* Pretendo, neste comentário, desenvolver dois aspectos relativos ao pensamento de Joaquim Nabuco, que me parecem relevantes para a meditação brasileira: 1 – O queridinho dos salões e o ideal monárquico; 2 – Uma pauta para a política parlamentar: O abolicionismo. Farei, antes, um breve escorço biobibliográfico do nosso autor. Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo foi o quarto filho de José Tomás Nabuco de Araújo e Ana Benigna de Sá Barreto, sendo que os seus irmãos eram: Sizenando, Rita de Cássia (Iaiá), Vitor e a caçula, Maria Carolina (Sinhazinha). Nasceu no Recife, em 19 de agosto de 1849. Em dezembro desse ano, Nabuco de Araújo, eleito deputado, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro. O menino Joaquim (Quincas) ficou com os padrinhos, no engenho Massangano, no Recife. Em 1857, em decorrência da morte da madrinha, Nabuco foi para o Rio morar com os seus pais. No ano de 1859 estudou, interno, no colégio do Barão de Tautphoeus, em Nova Friburgo. No ano seguinte, ingressou no Colégio Pedro II, tendo se bacharelado em letras, em 1865. Em 1866 ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde estudou durante três anos, destacando-se pelos seus pendores de orador e pelo fato de organizar o jornal A Independência. No ano seguinte, Nabuco organizou o jornal estudantil A Tribuna Liberal, e escreveu Estudos Históricos. Em 1868, o nosso autor traduziu, para o pai, documentos do jornal Anti-Slavery Reporter, órgão da British and Foreing Anti-Slavery Society. Em 1869, transferiu os seus estudos para a Faculdade de Direito do Recife. Em novembro desse ano, Nabuco formou-se 1 Este ensaio foi apresentado na semana comemorativa do centenário da morte de Joaquim Nabuco, realizada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro), em Junho de 2010. * Universidade Federal de Juiz de Fora (Brasil). Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa” e do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora. 50 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 51 em ciências sociais e jurídicas, tendo voltado ao Rio de Janeiro, onde começou a sua vida de dandy, freqüentando os salões do Império. Lembremos que em setembro de 1871 foi proclamada a Lei do Ventre Livre. Em 1873, ano da formação do Partido Republicano de São Paulo, o nosso autor realizou a sua primeira viagem à Europa. Conheceu, no navio, a jovem e rica aristocrata Eufrásia Teixeira Leite, com quem viveu tumultuado noivado, que teve como palco a Europa e o bairro da Tijuca, no Rio. Nabuco, já maduro, em 1889, preferiu casar com uma filha da aristocracia remediada, de prendas domésticas, Evelina Torres Soares Ribeiro. Com ela teve cinco filhos: Maria Carolina, Maurício, Joaquim, Ana Maria e José Thomaz. Em 1875, fundou, com Machado de Assis, a revista A Época. No ano seguinte, ocupou o seu primeiro emprego, como adido da Legação Brasileira nos Estados Unidos. Em 1878, o nosso autor foi transferido para Londres, ocupando o mesmo posto de adido de Legação. Tendo falecido o pai, Nabuco regressou ao Brasil. Elegeu-se deputado e fundou, em 1880, no Rio de Janeiro, com André Rebouças, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão e lançou, a seguir, o jornal da Sociedade, O Abolicionista, redigido, na íntegra, por ele mesmo. Em 1881, o nosso autor candidatou-se para a Câmara dos Deputados pelo 1º distrito da Corte, mas não se elegeu. Mudou-se para Londres, como correspondente do Jornal do Comércio. Em 1882, tornou-se membro da British and Foreing Anti-Slavery Society. Em 1883, publicou o seu livro O Abolicionismo. Em 1887, em Londres, conheceu o grande reformista William Gladstone, por quem tinha admiração profunda. No final desse ano, elegeu-se deputado e passou a desempenhar, na Câmara, o papel de líder do movimento abolicionista. Este período representou a culminância do prestígio parlamentar de Nabuco. Em setembro de 1890, desgostoso com os rumos positivistas e jacobinos por que enveredara a República, o nosso autor publicou o manifesto intitulado: “Por que continuo monarquista”, vendeu a sua casa em Paquetá e passou a residir em Londres. Nabuco tornou-se correspondente do Jornal do Brasil. Residindo em Petrópolis, para onde se mudara com a família em 1893, recebeu várias propostas para aderir à República, tendo-as recusado. Ao ensejo de uma dessas negativas, escreveu o seu manifesto intitulado: O dever dos monarquistas. Em 1896, o nosso autor aderiu ao recém-fundado Partido Monarquista. Em vista de que não foi indicado para continuar dirigindo o jornal dessa agremiação, A Liberdade, afastou-se do partido. Em 1897, foi eleito secretário geral da Academia Brasileira de Letras. Entre 1898 e 1899, Nabuco publicou os dois volumes de Um estadista do Império. Integrou, a pedido do presidente da República, a missão para estudar a questão 50 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 51 das Guianas, que seria arbitrada em favor da Inglaterra, fato que o aborreceu profundamente. Em 1900, o nosso autor assumiu a embaixada brasileira em Londres e publicou Minha formação. Em 1901, publicou os seus Escritos e discursos literários. Em 1905, tendo sido criada a representação diplomática do Brasil em Washington, Nabuco assumiu o cargo de embaixador. Em 1906 presidiu, no Rio de Janeiro, a Conferência Pan-americana. Recebeu o título de doutor honoris causa das Universidades de Columbia e de Yale. Em 17 de janeiro de 1910, Joaquim Nabuco morreu em Washington, vítima de congestão cerebral. O seu corpo foi transportado para o Rio de Janeiro, onde foi velado no Palácio Monroe e, depois, enterrado no Recife. 1. O queridinho dos salões e o ideal monárquico A vida nas cortes européias girava em torno dos salões, notadamente na França, ao longo do século XIX. Já desde os tempos do Primeiro Império, logo após a Revolução Francesa, eles floresceram. Napoleão Bonaparte apreciava muito a suntuosidade dos bailes palacianos e o burburinho de belas mulheres, homens de negócios, governantes, embaixadores e nobres que acudiam aos mesmos [cf. Lévy, 1943: 35]. Madame de Staël, a corajosa opositora ao absolutismo bonapartista em ascensão, considerava que a pior coisa que poderia lhe suceder era viver fora dos salões parisienses. De fato, o seu inimigo mais feroz, o Imperador, baniu-a da corte e dos salões, fato que ensejou a escrita dessa magnífica obra de lamento e crítica mordaz ao seu algoz, intitulada Dez anos de exílio [cf. Staël, 1996]. Na corte de Luís Filipe, entre 1830 e 1848, o brilho dos salões constituía ainda a mola mestra da sociedade, o que levou Victor Cousin, o maior filósofo da corte, a dedicar os seus últimos anos de vida a historiar a vida desses memoráveis recintos de cultura, intrigas palacianas e fofocas cortesãs, num momento identificado pelos historiadores como “La Belle-Époque de la monarchie de juillet” [cf. Caron, 1993: 117]. Na corte portuguesa transplantada para o Rio de Janeiro em 1808, no Primeiro Reinado, na Regência, mas especialmente no Segundo Reinado, não podia ser diferente: a vida dos salões era como que o coração social da cidade. Joaquim Nabuco, o jovem Quincas, como o chamavam familiares e amigos mais íntimos, experimentou, de forma muito viva, o ambiente dos salões do Segundo Reinado. Único país latino-americano a ter instituído vida de corte (as tentativas mexicanas foram muito curtas e sanguinolentas), o Brasil constituiu palco privilegiado, nas Américas, para essa experiência social. A propósito da vida cultural 52 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 53 do Rio de Janeiro, no início da década de 1870, escreveu Angela Alonso: “A boa sociedade se encontrava nos teatros, como o de São Pedro, na praça do Rossio. No Casino Fluminense dançavam-se quadrilhas; schottish; polca; mazurca e valsa. O clube Mozart tinha serões, com a presença da família imperial, e no clube Beethoven havia recitais de música de câmara de Chopin, Weber, Mendelssohn – mas a moda eram os italianos, suas óperas e especialmente Rossini. O epicentro da vida social eram os salões. Neles, Quincas, o Belo, reinou. Os dotes naturais, o jeito faceiro e o requinte da última moda fizeram dele um partido desejado. Recitava madrigais às moças e ganhava a fama de sedutor, como Juca Paranhos, filho do visconde de Rio Branco, o então todo-poderoso chefe de gabinete” [Alonso, 2007: 32]. É bem verdade que algo de taciturno rodeava a corte de Dom Pedro II, austero por natureza e pela importância que o Imperador conferia à vida familiar e aos estudos. Mais do que grandes festas no Palácio Imperial, o Monarca preferia pequenas reuniões com familiares e amigos íntimos. Mesmo assim, ou talvez justamente por essa característica de austeridade imperial, a sociedade abria lugar para que, nos salões mantidos pela nobreza e pelos altos funcionários do Império, se vivessem as pequenas glórias da vida de corte. “Essa abdicação da suntuosidade cortesã pela família imperial – frisa Angela Alonso – pulverizou a vida social em salões particulares. A pequena envergadura da boa sociedade obrigava a uma rotação dos dias da semana entre os anfitriões, de modo a minimizar a competição pelos convivas. A condessa de Barral, preceptora das princesas e amante do imperador, dirigia uma pequena corte, para onde afluíam políticos em busca de favores imperiais. No salão da marquesa de Abrantes, em Botafogo, bailes, concertos, jogos, representações e tertúlias atraíam diplomatas, políticos, homens de letras e de negócios. Havia distinções partidárias. Os conservadores iam ao barão de Cotegipe encontrar artistas e diplomatas, em jantares seguidos de voltarete, dança, poesia e música. Os liberais visitavam Francisco Octaviano, aonde os letrados – José de Alencar, Joaquim Manuel de Macedo, Bernardo Guimarães, Alfredo Taunay, Machado de Assis – iam ler trechos de obras em andamento” [Alonso, 2007: 33]. Como se situava a vida da família Nabuco nesse contexto de corte? Diríamos que com uma dignidade austera, que lembrava os hábitos imperiais. Mas sem descuidar o refinamento da melhor tradição aristocrática. Os Nabuco não eram ricos. O Senador Nabuco de Araújo, patriarca da família, era conservador pernambucano de longa data, e foi juiz de direito e deputado (entre 1843 e 1851), presidente da província de São Paulo (em 1851), ministro da Justiça do gabinete Paraná (entre 1853 e 1857) e do gabinete Abaeté (entre 1858 e 1859), e, por fim, senador do 52 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 53 Império (em 1857). O pai de Quincas sempre desejou, como culminância da sua carreira política, chegar ao cargo de Chefe de Gabinete. Nunca conseguiu, em decorrência do predomínio dos denominados “emperrados” na chefia do Partido Conservador. Nabuco de Araújo, reformista, não encontrou o lugar almejado na cúpula do Partido. Desgostoso, afastou-se da sigla tradicional e, junto com Zacarias de Góes, fundou novo partido, a Liga Progressista, em aliança com os liberais moderados. Embora não possuísse título de nobreza, o senador Nabuco de Araújo poderia ser arrolado entre os que Oliveira Vianna identificava como “Homens de Mil”, fiéis e incorruptíveis funcionários do Império [cf. Vianna, 1987: I, 300]. A principal biógrafa de Quincas caracteriza da seguinte forma a inserção da família do nosso autor no contexto dos salões da época: “Comparativamente pouco abastados, os Nabuco recebiam num salão menor, às quintas. Compensavam com elegância e austeridade, mantendo seu oratório aberto durante as recepções. Ali despontaram Sinhazinha e Iaiá, muito apreciadas como cantoras líricas, e debutou o Quincas. Foi assim, em casa, que ele conheceu os políticos brasileiros de proa, diplomatas estrangeiros e a alta sociedade. Virou habitué de todos os salões. Com o amigo Arthur, também rebento liberal, ia às soirées de Cotegipe. Apesar das marcas partidárias, a polidez com os adversários se impunha, uma exigência de bom-tom. Afinal, como diria em sua autobiografia, acima de quaisquer partidos está a boa sociedade. Nesse mundo reinava a etiqueta, e a moeda forte eram a elegância e a arte da conversação. A maestria nesses quesitos elevou Quincas a estrela de primeira grandeza. Solidificou-se como sedutor incorrigível e irresistível. Voltou-se especialmente para as mulheres maduras (…)” [Alonso, 2007: 33-34]. Com uma delas ocorreu o seu primeiro affaire romântico. Tratava-se de uma senhora casada (Carolina Delfim Moreira). A paixão começara nos salões cariocas e prolongou-se no paraíso de Petrópolis. Completamente enamorado, Quincas confessava ao amigo Sancho, em setembro de 1871: “Quisera que a felicidade me venha sempre sob a forma que tomou para mim e que eu suponho a definitiva” [apud Alonso, 2007: 34]. A fim de evitar o escândalo, o marido traído viajou para a Europa com a família. Quincas teria gostado de seguir a amada. Formado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Faculdade do Recife, em 1870, o jovem bacharel não quisera praticar a profissão à frente de um escritório de advocacia. Preferia empreender uma viagem – mesmo que romântica – à Europa, como, aliás, faziam os jovens aristocratas da época. Mas os recursos familiares eram parcos, para lhe garantir longa permanência no Velho Continente. A hegemonia dos conservadores no poder, de outro lado, diminuía as chances de conseguir algum emprego oficial 54 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 55 digno da sua estirpe. Procurou, junto ao ministro do Império, o conservador João Alfredo Correia de Oliveira, obter uma bolsa de estudos para “aprofundar seus estudos na Europa”. O ministro recusou a concessão da bolsa a Quincas com um argumento arrasador: “Sei que o moço quer pretexto para uma viagem romântica, acompanhando pessoa que já partiu, ou vai partir; e se eu não tivesse outros motivos para recusar a proposta, este seria peremptório” [apud Alonso, 2007: 35-36]. De nada valeram os bons ofícios do diretor da Inspetoria da Instrução Pública Primária e Secundária do Rio de Janeiro, Homem de Mello, amigo do senador Nabuco de Araújo, nem sequer a intermediação do próprio Imperador. O austero ministro impôs a sua vontade. Funcionário público imperial era outra coisa. Em 31 de agosto de 1873, o nosso autor partiu para a sua primeira viagem à Europa. No navio conheceu a jovem aristocrata, sobrinha do conservador Barão de Vassouras, Eufrásia Teixeira Leite, com quem iniciou tumultuado namoro, que se prolongaria por anos a fio, sem que tivessem chegado ao casamento. Ela, herdeira de grande patrimônio. Ele, aristocrata remediado. As diferenças econômicas teriam sido o motivo das dificuldades que o namoro teve. A primeira escala do jovem viajante foi Paris. Ali, pela mão de aristocratas brasileiros, amigos de seu pai, como o barão de Itajubá, circulou pelos mais importantes salões, tendo tido a oportunidade de conhecer figuras importantes como Adolphe Thiers, Jules Simon, Victor Schoelcher, Edmond Schérer, Édouard de Laboulaye, Charles Edmond, Saint-Hilaire, Renan, Hipólito Taine e a já velha senhora George Sand, com quem conversou animadamente sobre amenidades literárias e políticas. Em junho de 1874, o nosso autor chegou a Londres. A majestade da city impressionou fortemente Nabuco. No entanto, ele ficou balançado entre a feminina Paris e a máscula capital britânica, Meca do capitalismo. Mas a balança pendia, no peito do jovem viajante, em favor da metrópole francesa. Quincas avaliava esta com o coração e Londres com a razão. Como, aliás, fazia com os seus inúmeros amores parisienses. Eufrásia, radicada na capital francesa, era a prima donna das suas preferências afetivas. As namoradas britânicas que teve, durante as várias permanências em Londres, eram pragmáticas demais para o jovem advogado. Em A minha formação escreveu a respeito dessa ambigüidade, transportada para os respectivos povos, o francês e o inglês: “Às vezes me distraio a pensar que povo eu salvaria, podendo, se a humanidade se devesse reduzir a um só. Minha hesitação seria entre a França e a Inglaterra – aliás, sei bem que no começo do século quem eliminasse a Alemanha do movimento das idéias, da poesia, da arte, eliminaria o que ele teve de melhor. Entre a França e a Inglaterra, porém, fico 54 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 55 sempre incerto. O meu dever seria, talvez, socorrer a França. Se madame Récamier e eu estivéssemos a nos afogar, qual de nós duas o senhor salvaria? – perguntou uma vez madame de Staël ao seu amigo Talleyrand. Oh! Madame, vous savez nager. A Inglaterra, também, sabe nadar” [Nabuco, 2005: 70]. Mesmo a Inglaterra sabendo nadar, ou talvez por isso, desde o início a preferência prática de Nabuco foi por Londres e não por Paris. Foi na city onde o nosso autor passou a maior parte dos anos vividos na Europa, antes da sua final destinação estado-unidense. Vale a pena acompanhar o raciocínio de Nabuco em relação à sua apreensão de ambas as metrópoles, que é uma apreciação das duas culturas, a inglesa e a francesa, muito semelhante, aliás, à que já tinha efetivado François Guizot nessas duas magistrais lições (13 e 14) da sua Histoire de la civilisation en Europe. O nosso autor escreveu, a respeito: “O gênio francês tem todos os raios do espírito humano, principalmente os raios estéticos; o gênio inglês não os tem todos, tem até uma opacidade singular nos focos do espírito, que merecem o nome de franceses, em quase todos os que merecem o nome de atenienses. A Inglaterra – a associação de idéias tem sido muitas vezes feita – é a China da Europa; isto é, tem uma individualidade inamolgável, incapaz de tomar a fisionomia comum. Latinos, alemães eslavos formarão uma só família, por muitíssimos traços comuns, antes que o inglês deixe de ser um tipo sui generis, à parte do tipo coletivo europeu. Por esse motivo, a França, só, representaria melhor a humanidade do que a Inglaterra; há nela mais atributos universais, maior número de faculdades criadoras, de qualidades de tronco, maior soma de hereditariedade humana, de possibilidades evolutivas portanto, do que no particularismo e no exclusivismo inglês. Em compensação, a raça inglesa parece ser mais sã, mais elástica; ter maior vigor mesmo de gênio e de criação; maior provisão de vida e de força – ainda que a força sem a imaginação e a cultura (que na Inglaterra tem sido, em grande parte pelo menos, estrangeira) possa degenerar em brutalidade e egoísmo. Estão aí as razões da minha hesitação, quando imagino um novo dilúvio universal e me pergunto que país, nos mais altos interesses da inteligência humana, mereceria o privilégio de construir a arca” [Nabuco, 2005: 70]. Londres, para Nabuco, era grande como grande foi a Roma dos Césares. “Qualquer que seja a explicação, – escreveu em A minha formação – o fato é que nunca experimentei esse prazer de viver em Paris, que foi e é a paixão cosmopolita dominante em redor de nós. A grande impressão que recebi não foi Paris, foi Londres. Londres foi para mim o que teria sido Roma, se eu estivesse entre o século II e o século IV, e um dia, transportado da minha aldeia transalpina ou do fundo da África Romana para o alto do Palatino, visse desenrolar aos meus pés o mar de ouro 56 MonarQUIa E rEPÚBLICa JoaQUIM naBUCo, MonarQUIsta E aBoLICIonIsta 57 e bronze dos telhados das basílicas, circos, teatros, termas e palácios; isto é, para mim, provinciano do século XIX, foi, como Roma para os provincianos do tempo de Adriano ou de Severo: a Cidade. Essa impressão universal, da cidade que campeia acima de todas, senhora do mundo pelo milliarium aureum, o qual no século tinha de ser marítimo; essa impressão soberana, tive-a tão distinta como se a humanidade estivesse ainda toda centralizada. O efeito dessa impressão de domínio foi uma sensação de finalidade, que somente Londres me deu (…)” [Nabuco, 2005: 70-71]. Porém, não foi a City, como monumento, foram as instituições políticas inglesas, todas elas criadas para garantir a liberdade dos cidadãos, as que mais fortemente impressionaram Nabuco. Após a sua permanência em Londres, o nosso autor passou a defender, com ardor, o modelo britânico de monarquia constitucional como o mais civilizado da Terra. As instituições do governo representativo, a magistratura e o papel simbólico da monarquia: eis os três elementos que constituíam a pedra de toque das instituições britânicas. A propósito, escreve Nabuco: “O que deixa tão funda impressão na Inglaterra é, antes de tudo, o governo da Câmara dos Comuns: a suscetibilidade daquele aparelho, ainda perante as mais ligeiras oscilações do sentimento público, a rapidez dos seus movimentos e a força, em repouso, da reserva, que ele concentra. Mais ainda, porém, do que a Câmara dos Comuns, é a autoridade dos juízes. Somente na Inglaterra, pode-se dizer, há juízes. Nos Estados Unidos a lei pode ser mais forte do que o poder; é isso que dá à Corte Suprema de Washington o prestígio de primeiro tribunal do mundo, mas só há um país no mundo em que o juiz é mais forte do que os poderosos: é a Inglaterra. O juiz sobreleva à família real, à aristocracia, ao dinheiro e, o que é mais do que tudo, aos partidos, à imprensa, à opinião; não tem o primeiro lugar no Estado, mas tem-no na sociedade (…). Esta é, a meu ver, a maior impressão de liberdade que fica da Inglaterra. O sentimento de igualdade de direitos ou de pessoa na mais extrema desigualdade de fortuna e condição é o fundo da dignidade anglo-saxônia” [Nabuco, 2005: 83]. Fazendo especial referência à instituição monárquica, eis a apreciação entusiasmada de Nabuco, convertido, após a sua primeira viagem a Londres, em incondicional defensor da monarquia constitucional: “Foi na Inglaterra que senti que nunca a nossa raça atingiu o mesmo ponto de altivez moral que em uma Monarquia. Com o privilégio dinástico, que também o meu radicalismo rejeitava, eu agora o via bem, não se fazia no século XIX senão aproveitar a tradição nacional mais antiga e mais gloriosa para neutralizar a primeira posição do Estado. A concepção monárquica ficava sendo esta: a do governo em que o posto mais elevado da hierarquia fica fora 62 MonarQUIa E rEPÚBLICa II – rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa José esteves pereira* 1. Portugal e a Europa em 1848 Henriques Nogueira aparece, até hoje, como arauto do socialismo e do republicanismo, em Portugal, mas será um erro inscrever as suas propostas como algo que retroceda, linearmente, do 5 de Outubro ao seu ideário. Em todo o caso, na reflexão nogueiriana invoca-se, efectivamente, de modo expresso, a República como Estado feito “pelo povo e para o povo” em contraste, no mais imediato da circunstância histórica, com o “regime espoliador, traiçoeiro e faccioso da monarquia constitucional”1. Nesse sentido, pode dizer-se que existe sintonia ideológica do republicanismo subsequente, não só enquanto desejada mudança de regime mas, também, como ideal permanente além da importância de que se reveste a sua argumentação para os projectos federalistas e iberistas2. Quanto ao socialismo, o autor dos Estudos sobre a Reforma em Portugal, filia-o nos grandes princípios da igualdade e da fraternidade, desafiando a hegemonia do liberalismo económico e insinuando uma tarefa doutrinadora consubstanciada numa exortação clara: “Ensine a moderna economia política os ricos a serem riquíssimos, que a ciência social guiará, modestamente, o operário pela vereda difícil mas segura do trabalho, da economia e da morigeração, até o elevar à desejável independência”3. O teor exortatório nogueiriano, com algo de imperativo, afirma-se como expressão romântica em que o individualismo característico da ideia de progresso, * Universidade NOVA de Lisboa / Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. 1 J.F. Henriques Nogueira, Obras Completas (Organizada por António Carlos Leal da Silva), Lisboa, Imprensa NacionalCasa da Moeda, 1976-1979, I, 22. A partir de agora citadas como O. C. 2 Magalhães Lima, La Fédération Ibérique, Paris, Imprimerie Gautherin & Cie, 1892, pp. 145 e ss. 3 O. C., I, 172. 66 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 67 enquanto eixo de uma teleologia liberal, se transmuda nas preocupações sociais em que uma certa leitura regeneradora do cristianismo tem o seu lugar4. Entram em cena e são atentamente lidos por Nogueira, quer Lamartine, quer Mazzini, ambos envolvidos no movimento republicano da segunda metade da década de 40 de Setecentos a culminar na “primavera dos povos” que, no que respeita a Paris, transcorreu durante os fugazes meses revolucionários de Fevereiro a Junho de 1848. De salientar, igualmente, a percepção exacta da conjuntura política portuguesa desse período, por parte de Nogueira, e a consciência das abissais diferenças existentes entre o seu país e os de maior desenvolvimento agrícola e industrial na Europa. Deve atender-se, ainda, a que Henriques Nogueira, embora se distancie do liberalismo teórico e prático, nem por isso deixou de louvar algumas das ideias de personalidades como Richard Cobden (1804-1865) nomeadamente as que diziam respeito ao debate anti-protecionista em torno das corn-laws e ao investimento excessivo em despesas militares pondo em causa a paz europeia. “Liberdade de comércio com todos os povos, paz duradoura, que permita o completo desarmamento de todos eles, direito internacional fundado na máxima independência de cada um compatível com os princípios da justiça, congresso de árbitros de todas as nações para decidirem todas as pendências, que hajam de suscitar-se, poder central composto de contingentes de todas elas para executar as sentenças do grande júri, protecção e benevolência recíproca de todos os povos, harmonia universal, numa palavra, entre todos os membros da espécie humana – eis os grandes pensamentos que preocupam os políticos eminentes que, como Cobden, vêem a felicidade do seu país, não no atraso, não na miséria, não nas desgraças dos outros povos, mas no seu adiantamento, na sua opulência, no seu bem-estar”5 . 4 Para um enquadramento do tema e das suas diversas expressões ver Maria Manuela Tavares Ribeiro, Portugal e a Revolução de 1848, Coimbra, Minerva, 1990. 5 O. C., I, pp. 235-236. Como em outras reflexões Henriques Nogueira estava muito bem informado. Assim como acontecera com Silvestre Pinheiro Ferreira é bem provável que o contacto mais directo com o admirador incondicional de Adam Smith (the luminary) tenha sido feito através da obra de Frédéric Bastiat, Cobden et la Ligue oú l`agitation anglaise pour la liberté des échanges, que veio a lume, em Paris, em 1845, depois incorporado na obra completa do autor francês. A obra é composta por uma introdução de Bastiat seguida da publicação de discursos de Cobden, intervenções parlamentares e documentação da polémica em que o economista inglês se envolveu, ao lado de outros participantes entre os quais Brigh, Fox, e Ricardo. Constituindo um clássico do pensamento económico liberal encontra-se acessível em http://oll.libertyfund.org/?option=com_staticxt&staticfile=show.php%3Ftitle=2344. Sobre a necessidade de um sistema de arbitragem internacional acompanhada da redução recíproca dos armamentos veja-se a carta de Cobden sobre a política estrangeira, dirigida aos seus eleitores de West Riding (Richard Cobden. Notes sur ses voyages, correspondances et souvenirs recueillis par Mme Salis Schwabe, Paris, Librairie Guillaumin et Cie, 1879, pp. 128-135. Esta obra rara, muito importante para a compreensão das ideias e da movimentação europeia de Cobden contém, igualmente, um apontamento notável da organizadora do livro sobre os acontecimentos europeus de 48.Ver pp. 118-128. 66 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 67 Entretanto, o publicista português acompanharia com atento cuidado todos os movimentos revolucionários e de aspiração nacionalista europeus na sequência dos acontecimentos ocorridos em França. Em meados de Março verificavam-se, também, sublevações em Viena, Pest, Milão e Veneza. Em Junho, quando a revolução parisiense perde força, Praga e Bucareste movimentam-se e a Polónia parece acreditar na sua autonomia. No espaço germânico, na Prússia, na Baviera, em Baden e em Frankfurt as ideias políticas de França alimentavam a revolta. O discurso nogueiriano não me parece compreensível sem atender a todas estas circunstâncias europeias marcadas por forte pulsão nacionalista. Entretanto, em França, na sequência de um processo plebiscitário, seguido do golpe de Estado, o “Petit Napoléon” encaminhava-se, para um longo trajecto político de cariz autoritário. O que se me afigura de mais significativo na apreciação que Henriques Nogueira vem a fazer de figuras como as de Ledru-Rollin, Mazzini, Kossuth, Raspail ou Louis Blanc, muitas vezes utilizando os seus pensamentos para epígrafes de alguns capítulos ou mesmo citações no corpo do texto, é o significado político-ideológico que lhe anda associado. Superando a pura evocação dos acontecimentos que, eventualmente, chegavam à finisterra portuguesa – onde se viviam as consequências decorrentes da Convenção de Gramido6 imposta pelas potências europeias – o publicista português situa de modo problematizador, mesmo que em notas fugazes, acontecimentos e personagens europeus. Em Portugal o impacto prático de 48 foi bastante relativo. Em todo o caso, por essa data, surgem os primeiros jornais republicanos (O Republicano e A República entre outros). O Eco dos Operários e A Esmeralda serão, igualmente, indicadores de novos desafios sociais e Henriques Nogueira daria a lume os seus Estudos sobre a Reforma (1851) a que se seguiram os Almanaques Democráticos e do Agricultor e, em 1856, O Município no século XIX. A situação do país político decorria, como disse, das consequências da Convenção assinada em Gramido7, no concelho de Gondomar, em 29 de Junho de 1847. A estrutura social do país caracterizava-se, nesse desfecho histórico, que pusera termo a meio século de lutas fratricidas, por um lado, pelo peso, ainda significa6 Cfr. José Esteves Pereira, Henriques Nogueira e a conjuntura portuguesa (1846-1851), Coimbra, Instituto de História e Teoria das Ideias, 1976, pp. 2-5 (Sep. da Revista de História das Ideias, vol. I (1976), pp. 160-163. 7 http://www.flickr.com/photos/9480263@N02/2577733328 68 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 69 tivo, da antiga nobreza, do clero e de estratos da burguesia agrária, financeira e comercial, por funcionários superiores do estado constituindo a força de apoio do cabralismo tendo por oposição, a pequena burguesia urbana, semiurbana e rural acompanhada por fracções, bastante pequenas, de proletariado urbano e de intelectuais. Estava distante, em todo o caso, a presença de uma formação social operária resultante da revolução industrial verificada na Inglaterra e na França reflectida nas condições dramáticas dos muitos que viviam para não morrer. O ludismo e o trade-unionismo são realidades generalizadamente ausentes de Portugal como aconteceria, igualmente, com o tipo de problemas analisados em La misère des classes laborieuses en Angleterre et en France (1840)8 de Eugène Buret (1810-1842) ou em Les classes ouvrières pendant l´année de 1848 en France9, de Adolphe Blanqui (1798-1854). No entanto, Henriques Nogueira estava a par dessas análises como o demonstra um artigo inserto no Almanaque Democrático para 1853 quando dizia que a revolução que ocorrera em França, em 1848, podia ser considerada como um “grito doloroso das classes pobres naquele país”10, afirmação influenciada pela leitura da célebre obra de Buret que conhecia bem e haveria de invocar ao longo da sua obra. Os acontecimentos de 1848 conjugavam dois aspectos que se reflectiram no andamento da situação política francesa e que estão igualmente presentes nas reflexões de Nogueira. Temos, por um lado, o problema do sufrágio universal e, por outro lado, a organização do trabalho e a promoção da associação que, nos votos de Anthime Corbon11 (1808-1891), citado em epígrafe pelo publicista português, conduziria à emancipação definitiva da classe operária. Os resultados, todavia, não seriam tão positivos como se esperava. Sabemos como o desiderato do sufrágio universal comprometeu definitivamente a marcha dos acontecimentos 8 http://books.google.lu/books?id=5OdCAAAAIAAJ&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r& cad=0#v=onepage&q&f=false 9 http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k863257 10 O. C., II, p. 215. 11 Editor do jornal socialista operário, L’Atelier, que se publicou entre 1840 e 1850, contribuirá, depois de 1871, para a consolidação da III República francesa. Sobre a associação, no contexto de 1848, Anthime Corbon considerando em 1863, três sistemas: a associação operária, o direito ao trabalho e à instituição corporativa, dirá o seguinte:”Des trois systèmes entre lesquels la classe ouvrière pouvait choisir celui de l´association dans le travail est, à coup sûr, le plus radical et le plus conforme aux tendances modernes. Les ouvriers le considéraient comme tel. Il a eu même, pendant la période de 1848, le privilège d´attirer fortement l´attention populaire et il a pu déterminer des efforts considérables pour être mis en pratique. Cependant je dois reconnaître que l´enthousiasme pour les associations c´est bientôt refroidi, qu`a beaucoup près les efforts n´ont pas été persistants sur toute la ligne, et que ce beau mouvement n`a guère été qu´un feu follet (A. Corbon, Le Secret du Peuple de Paris, Paris, Paginerez, Libraire-Éditeur, 1863, p.121). Em 1863, Corbon era de opinião que se deveria ter como mais adequado a reivindicação do direito ao trabalho. 68 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 69 tais como Lamartine ou Ledru-Rollin os tinham auspiciado nos dias frios do Fevereiro da capital gaulesa. Sabemos, igualmente, que a hipótese socialista se afirmaria, em 1848, muito mais como problema teórico do que impulso para uma ruptura. Em todo o caso, quer a dimensão universal do sufrágio que aponta para República, quer a liberdade de associação conjugada com a organização do trabalho, que se anuncia, constituem referências de base do projecto e da narrativa política, social e económica nogueiriana. A primazia da universalidade do sufrágio era inquestionável para o publicista luso, embora fosse peremptório em distinguir o socialismo racional, ilustrado e humanitário do comunismo absurdo, tirânico e contrário á natureza e sentimentos do homem”12. Esta tomada de posição, consequente com o que é, também, a sua abordagem da propriedade, conflui na simpatia que nutria por Mazzini. A seguinte passagem que cita do autor italiano reitera as suas convicções: “As palavras de comunismo e de socialismo, contra as quais parece encarniçar-se toda a ira papal, não são na Encíclica 13 senão um artifício oratório para prevenir os espíritos timoratos e ignorantes, que vêem nestas palavras sinónimo de anarquia, de divisão violenta das terras, de abolição da propriedade e, mais ainda, são os bodes emissários sobre os quais devem cair todas as iniquidades de Israel “ (…) ” O papa sabe ou deve saber que o comunismo, desconhecido na Itália e repelido pela maior parte dos republicanos, é olhado por nós como uma decepção inimiga do progresso, hostil á liberdade humana e de uma aplicação impossível; ele sabe ou deve saber que o socialismo, mais aspiração do que sistema, não pretende outra coisa senão substituir á anarquia desenfreada dos direitos e dos privilégios individuais que estão hoje me luta, a associação progressiva, consequência prática da fraternidade ensinada por Cristo”14 2. O panóptico esperançoso da revolução frustrada A ideia de República e do Socialismo, à luz da associação, embora “sem revolver os fundamentos da sociedade” nem os “princípios santos da família e 12 Idem, p. 176. 13 Encíclica Noscitis et Nobiscum, de 8 de Dezembro de 1849 (http://digilander.libero.it/magistero/p9noscit.htm). Pio IX increpa os “perversos sistemas do socialismo e do comunismo”. Cfr. Giuseppe Mazzini, Il papa nel secolo XIX, Bastia, 1850, p.5. 14 O. C., I, p. 176. 70 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 71 da propriedade”15, tanto na mente de Henriques Nogueira, como em alguns da sua geração alimenta-se, como referi, de uma influência directa e reflectida dos acontecimentos europeus. Daí a importância que devo dar a essas circunstâncias mesmo que sem o aprofundamento que porventura o tema mereceria. No Almanaque Democrático para 1852, dedicado especificamente aos democratas portugueses mas, genericamente, aos de todos os países como testemunho de simpatia, fraternidade e penhor de aliança, há um conjunto de artigos assinados por Henriques Nogueira, ou a ele atribuíveis, em que desfilam perfis de actores significativos da história europeia do seu tempo de cujas ideias comunga. Entre eles, Alexandre Auguste Ledru-Rollin (1807-1874), integrante do governo provisório da França, estabelecido em 25 de fevereiro de 1848, na sequência da dissolução da Câmara, numa coalizão que decorre de um compromisso dos que se agregavam em torno do jornal National. Era o caso de Alphonse de Lamartine (1790-1769), de Dupont de l´Eure, (1767-1865), de François Arago (1786-1853), de Adolphe Crémieux (1796-1880), de Marie (Pierre Marie de Saint-Georges (1795-1870), de Louis Antoine Garnier-Pagès (1803-1878). Mas havia, contrapolarmente, o grupo dos que, instalados no Hotel de Ville, se autoproclamavam governo socialista: Ferdinand Flocon (1800-1866), Louis Blanc (1811-1882), o operário mecânico Albert (Alexandre Martin Albert (1815-1895) e Armand Marrast (1801-1852), apoiados pelo jornal La Réforme. Henriques Nogueira virá a traçar um perfil bem informado sobre as circunstâncias em que se reclamou a nomeação do governo provisório e a convocação da convenção nacional em França. A curta apreciação que dedica á decisiva importância para que o regime republicano fosse concretizado é ocasião, também, para avaliar o malogro de “esperanças por prematuras e injustificáveis exigências”16 conducentes á actuação de Cavaignac e ao desenrolar repressivo imediato17. Nogueira, quando escreve sobre Ledru-Rollin já este se encontra no exílio, em Inglaterra, não encontrando nada de mais simbólico para o elogiar do que invocar a trilogia de Danton. audácia, audácia e sempre audácia18. À homenagem a um dos vencidos franceses de 48 segue-se a admiração pelo “Catão da moderna Roma”, Giuseppe Mazzini (1805-1872). O autor de O papa no século XX, exi15 Idem, I, p.174. 16 Idem, p. 188. 17 Idem, ib.: “caídas uma a uma todas as conquistas da democracia na Europa, o partido republicano não pode suster a carreira retrógrada duma assembleia timorata e a política insidiosa de um presidente, antigo aspirante à coroa imperial”. 18 Idem, ib. 70 MONARQUIA E REPÚBLICA HENRIQUES NOGUEIRA E A REPÚBLICA 71 lado em Londres, como Ledru-Rollin, merece de Nogueira, o apreço pela sua luta, quer em prol da república, quer pela abolição do poder temporal do papa. Trata-se, quanto ao segundo aspecto, de um problema que também se reflectia sobre a situação portuguesa, onde um regalismo estrutural prolongava a protecção da Igreja e a discutível legitimidade de imiscuição desta na actividade política. O artigo de Henriques Nogueira sobre Lajos Kossuth (1802-1894) é ocasião para lembrar “a mais bela e esperançosa de quantas primaveras tem florido para os povos”19. Luis Kossuth simbolizando a revolução da Hungria recordava a mesma ideia e a mesma palavra saudada em Paris, Viena, Milão, Berlim e em Madrid. O herói magiar que passou em Lisboa, em 18 de Outubro de 1851, representava, como Mazzini, uma esperança de resgate republicano no intento de substituir o “pacto egoísta e anti-humanitário dos reis” na medida em que se concretizasse “a aliança fraternal e civilizadora dos povos”20. Henriques Nogueira não esquecerá, igualmente, o papel de Robert Blum (1807-1848), precursor da criação de um estado nacional alemão. Em texto que lhe dedica no Almanaque Democrático para 1853 afirmará: “Nós companheiros nas crenças, nos combates e nas esperanças, solidários com a causa da democracia, que nossos braços hãode um dia fazer triunfar na escravizada Europa, vimos humedecer com uma lágrima sentida a cova do amigo do povo, que novos fariseus assassinaram para que não revelasse o alcance político da máxima cristã, tantas vezes repetida e nunca aplicadavós todos sois irmãos”21. Entretanto, no Almanaque Democrático para 1854, seriam invocados Victor Hugo (1802-1885), Guiglielmo Pepe (1783-1855) e David d´Angers (1788-1856). Victor Hugo que apoiou, esperançado, a candidatura de Luiz Napoleão constata na sequência do golpe de estado de 2 de Dezembro de 1851 que caiu num embuste que denunciará em Histoire d´un Crime22. Henriques Nogueira, filho de uma geração que cultua o autor de Hernani não pode esquecer o seu célebre panfleto Napoléon, le Petit23, de generalizada divulgação, dele recolhendo um conjunto de ideias e preceitos de que, sinceramente, partilha e significativamente transcreve: 19 Idem, p. 193. 20 Idem, p. 196. 21 Idem, p. 232. 22 http://www.archive.org/details/histoireduncrim04hugogoog 23 http://www.gutenberg.org/ebooks/22048 72 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 73 “A comuna soberana regida por um chefe eleito; o voto universal por toda a parte, subordinado, unicamente que toca à administração. Os sindicatos e os peritos regulando as contendas particulares das associações e das indústrias, o jurado, o magistrado de facto, esclarecendo o juiz, magistrado de direito, o juiz eleito, eis aqui pelo que toca á justiça. O padre fora de tudo, excepto da igreja, vivendo com os olhos postos sobre o seu livro e sobre o céu, estrangeiro ao orçamento, ignorado do Estado, conhecido só dos seus crentes, não exercendo mais a autoridade, mas tendo a liberdade, eis aqui pelo que toca á religião. A guerra limitada à defesa do território, a nação guarda nacional, dividida em três bandos, e podendo levantar-se como um só homem; eis aqui pelo que toca á força. A lei sempre, o direito sempre, o voto sempre, o sabre em parte nenhuma. Ora para este futuro, para esta magnífica realização do ideal democrático, quais são os obstáculos? Existem quatro obstáculos materiais, ei-los aqui. O exército permanente, a administração centralizada, o clero funcionário, a magistratura inamovível”24. A terminar o verbete, Nogueira augura melhores dias para o escritor: “Actualmente V. Hugo vive com a sua família em Jersey. Dali poderá avistar ao menos, no longínquo horizonte, as costas da sua França, que um dia, acabada a dura provação por que está passando, há-de acolhê-lo e aos seus companheiros de exílio, com o respeito devido aos inabaláveis propugnadores de suas liberdades”25. Henriques Nogueira prestará atenção, igualmente, ao General Guglielmo Pepe que, já em 1799 , participara do movimento republicano, em Nápoles, tendo desempenhado um papel importante na mobilização da Carbonária, com a qual manteve permanente contacto. Em 1848, depois de longo exílio, Pepe é encarregado de assegurar a luta napolitana contra as tropas austríacas não se tendo tornado o recuo político do rei impedimento para que ele ajudasse, em seguida, Veneza e o seu herói Daniele Manin (1804-1857) na acção militar que, infelizmente, se viria a saldar pela derrota frente aos exércitos adversários. Manin, com quem o publicista português se encontrou em Paris, aparece referenciado no Almanaque para 185526, com uma gravura de David d´Angers personalidade que mereceu, também, a atenção de Nogueira. É muito importante atender á notícia do encontro de Nogueira com Daniele Manin sendo-nos mesmo possível descortinar algo da conversa que tiveram. Muito naturalmente, na comunhão de ideias de quem não apreciava a marcha dos acontecimentos 24 Idem, p. 247. 25 Idem, p. 248. 26 Cfr. Idem, pp. 273-275. 78 MonarQUIa E rEPÚBLICa HEnrIQUEs nogUEIra E a rEPÚBLICa 79 de reiterar o lado positivo das medidas reformadoras de Mousinho da Silveira que importava concretizar. A intensificação da agricultura 45 deveria estar ligada à indústria, quer no que respeita à utilização de matérias-primas, quer no que respeita ao consumo, vindo o comércio, por seu turno, a estabelecer o valor do produto agrícola e fabril sem esquecer os entraves estruturais persistentes no âmbito do comercio interno e/ou externo. Também aqui, é o princípio e a prática associacionista possível que deverá viabilizar o circuito mais adequado entre a produção agrícola a sua comercialização: “Associe-se quanto possível o produtor e o comerciante, em pequenas e grandes companhias sem nenhuma espécie de privilégio. Não só por este meio os lucros revertem em maior quantidade a favor da indústria, mas também, os produtores se livram da opressão e frequentes quebras dos negociantes. Talvez o crédito dos nossos géneros, da vinha, sobretudo, ganhasse em que os próprios lavradores fossem os comerciantes”46. Em conclusão, Henriques Nogueira propõe uma lógica associacionista para a dinamização do tecido económico que, por volta de 1850, se revia numa estrutura, predominantemente agrária, de imprevisível industrialização e, quanto ao comércio, de feição marcadamente dispersiva com a plena consciência dos obstáculos aos seus quisera agravados que estavam por uma conjuntura política que não se vislumbrava promissora: “A Regeneração, amálgama de diversas parcialidades e resultante de forças opostas, não tem pensamento político nem economia de um certo alcance. Daqui derivam, principalmente, os seus desacertos e a quase esterilidade da sua passagem no regimen do País. A Regeneração, mostra veleidades reformadoras, que pretende tocar em tudo e apenas agita a superfície do profundo lago dos abusos. É que Ihe falta o arrojo, o desprendimento a consciência da própria força, a sinceridade de vistas, que são essenciais a um governo verdadeiramente reformador” (…) ” Entretanto, à falta de outros merecimentos a Regeneração possui em subido grau o instinto da conservação e a esse instinto sacrifica tudo o mais, incluindo os seus mesmos projectos”47. Parecia estar muito longe a República e o Socialismo – sonho de muitos dos que na Europa do meio século de Oitocentos assumiram as suas convicções 45 Idem, pp. 80-81. 46 Idem, p. 91. 47 Idem, III, p. 120. Trata-se de uma passagem de um artigo publicado, em 1856, no jornal O Progresso (3.ª série). 80 MonarQUIa E rEPÚBLICa e projectos. Antero de Quental, nas páginas de O Operário, de 30 de Maio de 1880, num artigo dedicado a António Pedro Lopes de Mendonça (onde lembra Lamartine, Arago, Hugo, e muitos outros que acima mencionei), tenta compreender a geração romântica de que Henriques Nogueira participa “mais entusiasta que reflectida, poética e facilmente crente”48 que viu os seus sonhos tornarem-se pesadelos. Mas, em todo o caso, o generoso exemplo, na avaliação final de Antero, parecia representar um ponto de referência para as soluções a prazo que, como sabemos, teriam desfechos muito mais problemáticos do que a sincera crença do poeta micaelense sugere: “O espírito inexorável da guerra social soprou sobre a Europa e é para guerra que caminhamos, é só pela guerra que será cortado o nó dos problemas que a mão suave da fraternidade não vingou desatar. A revolução socialista, que se aproxima, não será uma poética mascarada republicana como a revolução de 1848, mas uma séria tragédia histórica. As classes não se convertem: podem morrer, mas morrem impenitentes”49 . 48 Antero de Quental, Prosas, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1926, vol. II, p. 303. 49 Idem, p. 305. 80 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa antónio Ventura* O nome de Emílio Costa pouco dirá, hoje em dia, aos estudiosos da Primeira República e do movimento republicano em Portugal, mas, nos anos que antecederam a mudança de regime, ele foi um dos mais categorizados propagandistas inseridos no chamado «anarquismo intervencionista», isto é, naquele corrente do movimento libertário luso que, sem abdicar dos seus ideais último de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados, considerava que a República representaria uma evolução positiva na senda do progresso e da justiça social. Por isso mesmo, contrariando um dos princípios básicos do anarquismo, não enjeitavam a luta política. Convergiam tacticamente com os republicanos, mas não se confundiam com eles. A proclamação da República seria uma etapa, enquanto para os republicanos ela seria o fim último. Nesta nossa comunicação analisaremos apenas as ideias de Emílio Costa expostas entre 1902 e 1903, remetendo o leitor interessado para um estudo mais aprofundado que publicámos há anos1. O periódico onde o autor em apreço expôs inicialmente as suas ideias políticas e sociais foi o semanário portalegrense O Amigo do Povo (1901–1903) O Partido Republicano não era hostilizado nas suas páginas, mas a atitude demonstrada para com ele estava longe do aplauso incondicional. Considerava frustradas as esperanças depositadas no congresso de Coimbra, em 1902. Em vésperas do início dos trabalhos, Emílio Costa escrevia: «Os nossos votos são para que o partido revolucionário tire mais alguns resultados do que dos outros congressos tem tirado (…). Aguardemos as resoluções do congresso com o maior desejo de as aplaudir, o que faremos se assim for de justiça»2. Mas não foi. A divulgação dos * Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. 1 António Ventura, Entre a República e a Acracia. O Pensamento e a Acção de Emílio Costa (1897 – 1914), Lisboa, Colibri, 1944, 318 p. 2 Demétrio, «Congresso Republicano», O Amigo do Povo, nº 4, de 5 de Janeiro de 1902, p. 2. 82 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 83 resultados do conclave, que aprovou a nova lei orgânica do PRP, causou profundo desapontamento. Emílio escrevia a propósito: «A única coisa que os verdadeiros democratas têm a fazer, é supor a não existência de semelhante organização do Partido Republicano, e trabalhar revolucionária e conscientemente para a queda definitiva do regime actual, substituindo -o por outro que possa oferecer mais garantias de expansão às ideias puramente sociais, do que aquela que os magnatas politiqueiros do republicanismo sem ideais nos vêm magnanimamente conceder, como uma esmola dada regiamente: de coroa e manto de arminho3. Esta é, sem dúvida, uma posição intervencionista, mas com uma demarcação nítida face à direcção do PRP, acusada de falta de firmeza perante o regime, nomeadamente durante a discussão do Convénio – «O Partido Republicano exceptuando individualidades que não se aproveitam dele – tem enganado o povo»4. A distinção entre «personalidades honestas» e estrutura partidária não deixa de ser interessante. Aí residia a razão do elogio de João de Meneses, a inclusão de artigos de João Chagas e de Heliodoro Salgado. O Amigo do Povo caminhava paralelamente ao PRP, censurando o que lhe parecia negativo e apoiando o que entendia ser meritório. Havia uma identidade de opiniões entre O Amigo do Povo e a Federação Socialista Livre, uma organização animada por socialistas e anarquistas intervencionistas, embora aquele se mostrasse menos seguidista em relação aos republicanos. Em 1903, face, por um lado, à discussão da orientação do Partido Republicano iniciada pelo jornal de Coimbra A Resistência e, por outro, perante o debate que na imprensa operária se travava em torno do intervencionismo, O Amigo do Povo publicava uma pequena nota do seguinte teor: «Nós, que não pertencemos ao número dos que julgam inútil uma mudança de instituições, que olham com indiferença a queda da Monarquia e o estabelecimento da República, apoiaremos os republicanos, sempre que se trate do ataque ao inimigo comum, a Monarquia»5. E prometia abordar o problema em breve e detalhadamente nas páginas do jornal. No número seguinte, Emílio Costa desenvolvia o seu pensamento, analisando as diferentes posições em confronto, dos socialistas autoritários e dos libertários face aos republicanos. Reconhecia que em ambos os campos se debatiam duas correntes, a abstencionista na luta pela República, e outra, onde ele próprio parcialmente se integrava, que aceitava uma colaboração com os republicanos, mas não a qualquer preço – «A queda da Monarquia é condição 3 Demétrio, «Congresso Republicano», O Amigo do Povo, nº 6, de 19 de Janeiro de 1902, p. 1. 4 Demétrio, «Os Salvadores», O Amigo do Povo, nº 27, de 15 de Junho de 1902, p. 1. 5 «República», O Amigo do Povo, nº 54, de 31 de Dezembro de 1902, p.1. 82 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 83 indispensável para o progresso do povo português; com a continuação do regime autocrático -oligárquico que nos governa, só podem continuar os desastres de que o povo é vítima; o reconhecimento desta verdade é o reconhecimento da necessidade de actuar o mais energicamente possível, para a constituição de um regime melhor»6. No entanto, a série de artigos que o autor prometia não continuou, quedando- -se pelo primeiro. Aquele texto fora publicado no nº 55, de 11 de Janeiro de 1903, num momento em que, desde o nº 51, já eram visíveis dificuldades na publicação do semanário. O nº 53 saiu a 21 de Dezembro de 1902 e não a 18 como devia. O nº 55 sofreu um atraso de 3 dias, o mesmo sucedendo ao seguinte. Os intervalos passaram a ser de 11 dias. O nº 59 era publicado 15 dias depois do anterior. No derradeiro número, informavam -se os leitores de que «nº 62 deste jornal publicar -se -á no dia 25 do corrente» 66, o que não veio a suceder. Em Junho de 1903, três meses após o desaparecimento de O Amigo do Povo, saía o livro É Precisa a República?, de Emílio Costa7, o maior contributo teórico produzido no âmbito do debate entre anarquistas intervencionistas e anti- -intervencionistas. O livro sintetiza o pensamento de muitos integrantes daquela primeira corrente, mas, acima de tudo, do próprio autor, que partia de um tema largamente cultivado desde as últimas décadas de oitocentos – a decadência de Portugal. Esse estado de debilidade geral da sociedade e da nação influenciava os próprios governos, mesmo aqueles que o vulgo rotulava de tirânicos. E, que, em sua opinião, «eles não passam de medíocres tiranetes de comédia, que ao menor protesto sério cairão com uma facilidade que há -de causar espanto aos que os tinham na conta de tiranos a valer» (p. 2). Esta descrição antecipada do 5 de Outubro, sete anos antes da sua ocorrência, não deixa de ser curiosa. No Capítulo I, «A República impõe -se», o autor fez uma exaustiva análise da vida portuguesa, com aquele título como corolário lógico. O maior mal nacional era o alheamento – «à grande massa da população é -lhe absolutamente indiferente que os negócios públicos corram desta ou doutra maneira». O português insensibilizou -se e afastou -se da política como «se fugia da peste»; não atacava o mal – afastava -se dele. Errado seria culpabilizar a política em geral – como muitos anarquistas faziam – desprezando -a, mas era igualmente errado sobrevalorizar as questões políticas. A realidade não podia, porém, ser ignorada: «enquanto 6 Demétrio, «A República», O Amigo do Povo, nº 56, 21 de Janeiro de 1903, p. 2. 7 Emílio Costa, É Precisa a República? Lisboa, Imprensa Libânio da Silva, 1903, 104 p. 84 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 85 existirem governos – o que há -de acontecer durante muitas gerações ainda – a política há -de existir». Mas havia que considerar que a situação diferia de país para país, pelo que não existiam fórmulas universais. O maior perigo continuava a ser o desalento – «de descrentes estão sempre cheias as épocas de decadência, principalmente dos descrentes que nunca acreditaram em coisa alguma» (p. 10). Para encontrar as raízes históricas da nossa decadência – viagem que outros autores precedentes, como Antero ou Oliveira Martins, já tinham efectuado – Costa socorreu -se precisamente daquele último, mas também de Teófilo Braga, concluindo que tudo quanto a nação tem sofrido se devia, no essencial, a “três grandes desastres de que foram responsáveis D. Manuel e D. João III, a saber – a expulsão dos judeus, o estabelecimento da Inquisição e a introdução da Companhia de Jesus. Até então, «o povo é grande com os reis; Costa chegava mesmo a elogiar a acção inteligente e honesta dos dirigentes até D. João I». Depois, tudo se agravou, com raras excepções. Castelo Melhor e Pombal «são dois homens de valor (…) porque dois reis fracos se lhes entregaram nas mãos» (p. 15). A dinastia de Bragança, considerava -a a pior de todas, citando a propósito o célebre discurso de Guerra Junqueiro no comício de 27 de Julho de 1897, em Lisboa, promovido pelo Grupo Republicano de Estudos Sociais. Apenas uma ressalva positiva para D. Pedro V, com o comentário – «se é bom vive pouco». Tudo isso gerara um povo sem capacidade criadora, meramente «reprodutor de ideias assimiladas com a facilidade de quem não tem ideias próprias». Emílio Costa criticava o liberalismo monárquico, em especial o centralismo que caracterizou a vida nacional depois de Evoramonte – «era indispensável absorver, centralizar todos os poderes, todas as atribuições de importância, para acostumar o povo a ver no governo central o único dispensador de benefícios, o senhor supremo sem o qual nada se pode conseguir (…). Era preciso habituar o povo a recorrer ao poder central» (p. 17). Esta opinião, quanto ao carácter perverso da centralização, irá mantê -la no futuro, não poupando a República quando ela enveredou por um caminho, não de ruptura com o passado liberal, mas de continuidade. Emílio Costa sempre apoiou as iniciativas locais, as ligas regionais, como a Liga Alentejana, assumindo o estatuto de homem da província. Antero era outro dos autores trazidos à colação a propósito da decadência nacional, também evidente no campo das letras e das artes. Mesmo países como a Turquia e a Rússia estariam, em seu entender, numa situação moralmente superior à nossa, apontando como exemplos as figuras da história pátria que considerava exemplares – Camões e Nun’Álvares. A proximidade do abismo poderia ter um 84 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 85 efeito positivo, possibilitando um ponto de viragem – «quando um povo chega ao estado de indiferença, de inconsciência em que o povo português se encontra, entra -se na fase revolucionária, na acção enérgica para o salvar». Mas essa salvação passaria pela implantação da República? Não necessariamente. Neste ponto, Costa aproximava -se de alguns socialistas, como Antero, para quem a questão do regime não era relevante. A Monarquia mostrara -se inoperante, incapaz de melhorar a situação do país, sobretudo no plano moral, o que gerou uma completa incompatibilidade entre o quadro institucional vigente e a possibilidade de uma administração séria e honesta das coisas públicas sob aquele regime. «Se à monarquia (…) fosse possível transformar -se (…), bem dispensável se tornava a mudança de regime» (p. 27). Mas, tal não sucedeu. «Ou se faz a República em pouco tempo (…) ou o povo português deixará de ser um colaborador autónomo e consciente da grande civilização universal. A República impõe -se». Respondia assim à pergunta que escolhera para título do livro. Tinha como inevitável que «a revolta há -de fatalmente surgir; mas ela seria dirigida pelo PRP? O partido representaria todos os republicanos? Estas questões foram analisadas no Capítulo 11, intitulado «Os Republicanos Portugueses». Impiedoso perante o regime, Emílio Costa não o foi menos face ao Partido Republicano, censurando -lhe o profundo silêncio que guardava sobre muitas questões públicas essenciais e o facto de não ser constituído por «homens que o país reconheça aparte 4 ou 5 pessoas da velha guarda) como capazes de o salvar» (p. 32). O recuo do PRP afigurava -se -lhe claro – «a evolução das ideias republicanas parece ter -se feito pela ordem natural da marcha do caranguejo» –, historiando as razões desse retrocesso – o 31 de Janeiro, o exílio e a prisão dos principais dirigentes. Distinguia o PRP dos republicanos, porque «republicanos de que ninguém duvida que sejam elementos de primeira ordem sob todos os pontos de vista, nada querem em geral com o partido». Uma das soluções para ultrapassar a crise seria a discussão interna – acusava o partido de falta de debate de ideias e uma depuração geral – «cortar e queimar à larga onde e quando for preciso» (p. 34). O PRP não era transparente no seu funcionamento interno – «como é que um partido que se diz do povo e para o povo, procede para com ele usando os mesmos mistérios de que se revestem os monárquicos?». Mais ainda – o PRP era incapaz de apresentar um programa governativo credível. A única excepção nesse panorama catastrófico fora a constituição do Grupo Republicano de Estudos Sociais, que, como vimos, coincidiu com o despertar de Emílio Costa para a política. Mas o GRES falhou porque era «um agrupamento de homens 86 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 87 verdadeiramente aristocrático, ainda que da aristocracia de papel selado». Os protestos e as promessas do Partido Republicano serviam, afinal, para mascarar uma triste realidade – o PRP existia apenas de nome, não estava organizado, era incapaz de sustentar a mais pequena luta, descurava completamente os meios de propaganda. Condicionado desta maneira, o que podia o povo esperar dele? Limitar -se -ia a assistir aos discursos demagógicos dos seus chefes «que lhes vêm repetir pela milésima vez que só o PR pode salvar a pátria?». E a adesão que por vezes se notava às iniciativas do partido, demonstraria que o povo apoiava as suas propostas? Emilio Costa pensava que não – «se o país parece estar republicanizado, é pelo ódio a homens que o exploram e não pelo amor à república, que não sabe o que é. Odeia -se a monarquia sem se amar a república, quando devia acontecer o contrário, se o povo estivesse civicamente educado pelos republicanos. Amar -se a república, sem se odiar a monarquia, porque as instituições não se odeiam» (p. 39). No congresso republicano de Coimbra, realizado há ano e meio, repetiram- -se «as mesmas tiradas patrióticas e democráticas». As reuniões periódicas realizadas pelo Partido Republicano eram pouco motivadoras. Nada produziam de concreto, revelavam -se estéreis. «Mil congressos que se promovam, hão -de ter os mesmos resultados, enquanto neles houver a preocupação de tratar exclusiva e rotineiramente de mera política partidária» (p. 40). Por outro lado, o PRP mostrava -se incapaz de aproveitar o descontentamento popular, como sucedera em 1901 com a onda anti -congreganista, «quando uma grande parte do país se encontrava, se não completamente revolucionado contra a permanência das congregações, pelo menos bastante interessado pelos acontecimentos» (p. 44). O mesmo aconteceu por ocasião do Convénio. Emílio Costa pormenorizava: «nunca faltaram os republicanos nas ocasiões em que a sua intervenção é necessária; quem nunca aparece é o PR». Esta distinção que o autor frequentemente fez entre republicanos e PRP revelava uma aversão visceral pela organização partidária, qualquer que ela fosse, posição que sempre conservará no futuro. Para ela, o «espírito de partido» era pernicioso e cerceador da liberdade individual; recusava o jugo partidário – «quem se sujeitar à disciplina partidária, quem seguir a sua orientação, está perdido. «Deixa de ser um homem e passa a ser uma máquina» (p. 47). Desvalorizava, por isso, os directórios e os partidos organizados, «onde existe a bestificante disciplina». Outra das consequências da vida partidária era a existência de direcções, onde o exercício do poder temperava os ânimos mais revolucionários – «parece condição fatal: em entrando para a direcção do partido, 86 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 87 qualquer bom republicano fica imediatamente atacado pelo mal da prudência e do estudo. Deixa de ser o mesmo; faz -se logo republicano, mas sem república, revolucionário, mas sem revolução» (p. 46). Esta situação consagrava um certo «revolucionarismo» folclórico, inofensivo, em última instância, para o poder. Era -se revolucionário «como se é habitué do S. Carlos». Conspirava -se, mas inocentemente, de modo a não se ser incomodado se o governo viesse a saber alguma coisa. «Contam -se aos milhares os revolucionários… que não querem a revolução». Mas será que Emílio Costa desprezava todo e qualquer tipo de estrutura organizativa? De modo nenhum. Defendia a existência de uma organização «entre homens conscientemente livres, que sabem por onde e para onde caminham, respondendo cada um pelo que faz», mas onde não existisse a disciplina de partido a que todos se devem submeter sob pena de, em caso contrário, serem tratados como rebeldes. Reconhecemos naquela definição os princípios que deram corpo à FSL, com uma grande coincidência de pontos de vista com os defendidos por José do Vale nos artigos publicados em 1902. O caminho a seguir era a preparação do povo através da educação, mas, contrariamente àqueles que defendiam ser necessário instruir previamente as massas como condição para o advento da República, Emílio Costa manifesta -se favorável a uma acção revolucionária urgente – «é mais útil estabelecer primeiramente a república e educar -se depois o povo» (p. 48). Uma das consequências do enfraquecimento do PRP foi o crescimento, embora modesto, das correntes socialistas, tanto autoritária como libertária, não obstante os entraves levantados pelas autoridades. O republicanismo já tivera a sua época de propaganda. Agora era necessário passar a uma outra fase, revolucionária, para a qual o partido não estava preparado. Não esqueçamos que este livro foi escrito em 1903. Por isso mesmo, não deixa de ser esclarecedora a afirmação de Costa de que «o revolucionarismo secreto, a conspiração, há -de surgir fatalmente, como única solução de carácter prático, para a queda definitiva dum regime que nos esmaga, que nos rouba e que nos vende» (p. 52). De facto, sabemos como foi decisiva a acção da Carbonária Portuguesa a partir de 1907 nos preparativos revolucionários, bem como o papel fundamental que lhe coube no advento do novo regime. Emílio Costa enunciava as características essenciais que deveriam, em sua opinião, nortear a futura República, a qual não podia ser, de modo nenhum, a mera substituição do rei por um presidente, objectivo secretamente acalentado por muitos pseudo -republicanos. Embora o PRP se conservasse silencioso quanto ao modelo a adoptar e o povo desconhecesse qual o seu projecto de administração 88 MonarQUIa E rEPÚBLICa EMíLIo Costa E a rEPÚBLICa 89 alternativo, ou se a futura República seria unitária ou federativa, Costa defendeu a construção de uma democracia orientada segundo as modernas correntes sociais, que preparasse o terreno para a edificação de «outros monumentos sociais mais elevados» (p. 55). Era um primeiro estádio. As instituições democráticas seriam evolutivas. Se permanecessem inalteráveis e não aceitassem as novas fórmulas sociais, acabariam por se tornar improgressivas e até reaccionárias. A futura República Portuguesa devia, quanto a ele, assentar em três pilares fundamentais. O primeiro era a descentralização administrativa, que permitiria ao novo regime destruir toda a obra centralizadora da monarquia, garantindo plena liberdade individual e uma grande autonomia às instituições locais. E apontava o mau exemplo da Espanha, onde as províncias mais ricas eram tradicionalmente prejudicadas pelo sistema centralista de Madrid, que vivia à custa delas. O modelo defendido para Portugal era o de uma República federalista, descentralizada, com amplo respeito pela autonomia regional. O segundo vector que Costa tinha como essencial era a separação da Igreja e do Estado, preocupação que reflectia ainda os ecos do clima anticlerical vivido desde 1901, com a sobrevalorização do problema. O autor tornara -se prisioneiro do seu empenhamento pessoal naqueles eventos, ao afirmar que «a questão religiosa é ainda a que mais se impõe, de cuja solução dependem as questões política e económica» (p. 64). Este exagero do problema, tratado em algumas páginas, sintetiza -se na fórmula simplista e que contrasta com a generalidade do livro – «eliminar o padre é sanear o povo» (p. 67)… o terceiro ponto era uma consequência dos dois anteriores. Se as novas autoridades republicanas levassem a cabo a descentralização e resolvessem o problema religioso, elas não podiam deixar de atender à questão económica e social. Deviam assegurar plena liberdade de imprensa, de reunião e de ensino, auxiliando ao mesmo tempo as iniciativas individuais, mas com uma total liberdade de actuação. O Estado devia favorecer a criação de todas as instituições que trouxessem algum bem -estar à população, sem intervir no seu funcionamento. Limitar -se -ia a fazer despertar a iniciativa individual e, quando muito, a colaborar com ela. Mas logo que a sua acção se tornasse dispensável, o Estado devia retirar -se, sob pena de se converter num factor de estagnação: «Quanto menor é a intervenção do Estado na vida do indivíduo, isolado ou associado, maior é o bem -estar e o progresso dum povo» (p. 71). O terceiro e último capítulo de É Precisa a República? intitula -se «Socialistas e Libertários». Nele se faz um completo ponto da situação em Portugal tanto do socialismo autoritário como do anarquismo, analisando o autor, ao mesmo 94 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 95 para a vida cívica muitas consciências, incluindo a dele – «golpe de paixão que me levou à política»3 –, com destaque para as actividades das juventudes académicas de Lisboa, Coimbra e Porto. Participante activo nesses protestos públicos, iniciou um percurso de dirigente associativo académico, vindo a ser um dos fundadores em 1891 da Federação Académica Portuguesa e um dos promotores da greve académica de 1892. O momento primordial da projecção política e da glória republicana deste aluno já adulto do primeiro ano de Medicina aconteceu em 28 de Março de 1890, com a publicação do artigo «Bragança, o último», no jornal académico O Ultimatum (número programa), editado em Coimbra, que daria origem a um ressonante processo judicial4. A irreverência de opinião perante a Monarquia e o Rei D. Carlos, acusado de «larápio», «gatuno», «inteligência medíocre», «bruto» ou «pacóvio», chegaria ao ponto de sugerir que o melhor seria, «quando os canhões começarem aos urros e quando o sangue principiar a correr, metê-lo numa das gaiolas centrais do Jardim Zoológico, fazer-lhe aí uma cama de palha e deixá-lo ficar muito tranquilo e muito descansado», finalizando veementemente o artigo: «Mais tarde a História repetirá friamente, como um eco: Último animal de Bragança!…». O processo judicial foi instruído por abuso de liberdade de imprensa contra António José de Almeida, mas também contra Afonso Augusto da Costa, estudante do segundo ano de Direito e autor do artigo «Federação Académica», publicado igualmente nesse periódico e considerado suspeito de conter injúrias ao sistema representativo constitucional, e contra Pedro Augusto Cardoso, proprietário da Tipografia Operária, onde tinha sido composto e impresso o referido periódico. Na audiência de julgamento, a defesa de António José de Almeida foi produzida pelo advogado republicano Manuel de Arriaga (primeiro Presidente da República eleito), que apresentou, como atenuantes, as «circunstâncias singularmente dolorosas em que se encontrava o país, logo após o Ultimatum da Inglaterra», a «violência com que foram violadas as liberdades públicas», o carácter puramente literário e doutrinário do artigo, a ausência de intenção de causar dano e de injuriar ou o seu excelente comportamento como estudante e como cidadão. 3 João Chagas, Trabalhos Forçados, edição definitiva [1.ª ed., 1900], vol. III, Lisboa, Livraria Aillaud e Bertrand, 1927, pp. 224-228. 4 Para acompanhar o artigo de António José de Almeida, a defesa produzida pelo advogado Manuel de Arriaga, a sentença pronunciada pelo juiz Francisco de Assis Caldeira de Queiroz e o artigo solidário do deputado republicano José Maria Latino Coelho, cf. António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. I, Lisboa, J. Rodrigues & C.ª, 1933, pp. 35-52. 96 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 97 A sentença de 25 de Junho de 1890, evocando algumas atenuantes importantes que a defesa apresentou, condenou-o na pena de três meses de prisão correccional em Coimbra, lavrando-se algo de bastante original num acto jurídico: «[…] o R. [Réu] foi alcançado pela nevrose que acometeu por ocasião do ultimatum inglês grande parte do nosso povo, e a que as grandes colectividades estão por vezes também sujeitas, desnorteado no meio da excitação pública que se traduziu em paroxismos de irritação patriótica, em cóleras desvairadas, em ódios sem objecto definido, perdeu transitoriamente o equilíbrio das suas faculdades e se achou colocado num estado de espírito perfeitamente anormal […]»5. Na reacção pública à sentença, através do panfleto Palavras de um intransigente6, António José de Almeida confirmava as apreciações feitas sobre o Rei, redigidas com «firme tranquilidade», e insistia no diagnóstico de profunda crise nacional, do «nosso organismo enfraquecido e gasto, onde o temor habita», exclamando: «Vasco da Gama! Albuquerque! Camões!… Nada temos com eles. O povo que eles simbolizam perante a História há muito que morreu. Não somos mais que um rebanho de cordeiros que usufrui o espólio de um leão ou o peito doente onde já não pulsa um coração heróico. Que desgraçados nós somos!…»7. A resposta encontrava-a na urgência redentora da República em Portugal. A sua acção política inicial enraizou-se nessa mobilização estudantil de Coimbra contra o «Ultimatum», mas rapidamente se articulou com outros níveis da organização académica e das causas republicanas. Assim, participou no Congresso fundador da Federação Académica Portuguesa em 1890, esteve comprometido com a revolta republicana do Porto de 31 de Janeiro de 1891, promoveu com mais 45 estudantes8 a greve académica de Coimbra de Maio de 1892 e, em 15 de Janeiro de 1893, afirmava-se definitivamente na sua área política ao discursar no funeral do lente republicano de Coimbra, José Falcão, professor de Mecânica Celeste e Astronomia e autor da muito lida Cartilha do Povo. Surgia, nessa cerimónia, o orador eloquente e galvanizador, dimensão que o há-de caracterizar no 5 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. I, 1933, p. 45. 6 António José de Almeida, Palavras de um intransigente. Aos patriotas, aos sinceros, Coimbra, [Tipografia Operária], 1890. Este panfleto foi escrito na Cadeia de Coimbra e tem as datas de 1 e 4 de Julho de 1890, oferecendo o autor e o editor o produto líquido da venda à Filantrópica-Academia e ao Centro Eleitoral Republicano de Coimbra. 7 António José de Almeida, Palavras de um intransigente, p. 7. 8 De entre os 45 estudantes, ressalte-se, também, Afonso Costa, Paulo Falcão (filho de José Falcão) e João de Freitas (alunos de Direito), Pires de Carvalho (aluno de Medicina), Fernando Brederode, Alexandre Vasconcelos e Sá e Malva do Vale (alunos de Filosofia). 96 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 97 longo processo de desgaste político da Monarquia, construindo a característica dominante de «tribuno da República». Cultivou também o publicismo, dirigido ora aos republicanos, ora a uma alargada opinião pública. Quase sempre de cariz radical, nesta primeira fase é de salientar a colaboração na Via Latina (1889), O Ultimatum (1890), A República Portuguesa (1890), de João Chagas, O Alarme (1891), de Pedro Cardoso, O Raio (1894), de João de Freitas e Carlos de Lemos ou na Resistência (1895), publicando nesta uma significativa série de artigos sob a denominação de «Diário de um rebelde». Este rebelde republicano acabaria o curso de Medicina em 1895, sendolhe oferecido a 31 de Julho desse ano, pela redacção da revista Resistência, um banquete de homenagem onde estiveram presentes, entre outros, os professores Guilherme Moreira e José Bruno Cabedo, Afonso Costa, Joaquim Martins de Carvalho, António Cerqueira Coimbra, José Bessa de Carvalho (representante do diário republicano portuense A Voz Pública) e muitos destacados republicanos da época. De Paris, onde se encontrava em missão de estudo médico, enviou o importante artigo «Partido Republicano» para o diário O Mundo, que o publicaria em 21 de Novembro de 19039. O Partido Republicano Português atravessava, nessa época, uma fase crítica a exigir reconstituição10 e António José de Almeida, adepto da metodologia revolucionária – simulando ser um sans-culotte luso –, nesse artigo, apontava a urgência de articular a «obra da propaganda» e a «obra da organização», operando-se uma rigorosa escolha dos dirigentes políticos republicanos, e expunha, desta maneira, a sua concepção de revolução: «Os velhos tempos passaram. A espada romântica que nos pendia da cinta, há muito que a transformámos na rude e pesada picareta, com que, na luz ou na treva, temos engrandecido o filão generoso do nosso credo. E o barrete frígio só dá valor a quem o leva, quando a cabeça que ele cobre tem ideias e ponderação». Dois anos depois, num outro artigo, com o mesmo título de «Partido Republicano», publicado agora no diário A Lucta, em 14 de Janeiro de 1906, voltava a diagnosticar o «estado caótico» das estruturas partidárias republicanas e a propor a sua urgente reorganização que devia ser concluída num congresso partidário, advertindo, sem equívocos: «Deve considerar-se passado o tempo da declamação. Sendo preciso, sempre, instruir, educar, evangelizar, chegou o 9 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. I, 1933, pp. 79-86. 10 Amadeu Carvalho Homem, A Propaganda Republicana (1870-1910), Coimbra, [Coimbra Editora], 1990, pp. 51-64. 98 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 99 momento de fazer mais alguma coisa. […] bateu o minuto implacável em que é preciso sacudir as almas…»11. Em 1905, já radicado em Lisboa, será proposta a sua candidatura a deputado pelo círculo de Azambuja, mas não foi eleito. A partir de 1906 alargou a área de intervenção ao ser eleito deputado pelo círculo oriental de Lisboa. O agitador da rua tumultuosa e do jornal incendiário acrescentava, assim, a tribuna parlamentar como mais um palco de combate político. Norteou sempre a propaganda republicana por um convicto «plano moral», como observou o professor de Filosofia da Universidade de Coimbra, Joaquim de Carvalho. A sua oratória parlamentar exprimiu-se, em parte, através das regras discursivas dos comícios – uma das grandes excepções foi o fundamentado discurso de resposta ao discurso da Coroa, proferido em 18 de Outubro de 1906 –, pois, como também nos comunicou Joaquim de Carvalho, «a eloquência de António José de Almeida foi acima de tudo lírica. Não hesitou nunca em patentear o seu “eu” profundo, e antes de conquistar as inteligências procurou sempre arrebatar os corações. As imagens poéticas inundam os seus discursos e panfletos de predicador; dir-se-ia um poeta, pelo apelo frequente à sensibilidade e pelo ritmo da linguagem […]»12. Em 10 de Novembro de 1906, dentro da Câmara dos Deputados, em cima de uma das carteiras, clamou para os soldados, chamados a expulsar os deputados republicanos, a proclamação da República. Nas legislaturas de 1906-1907 e 1908 tratou como deputado algumas questões públicas essenciais: remuneração dos militares (23 de Novembro de 1906), liberdade de imprensa (14 de Janeiro de 1907), descanso semanal (1 de Fevereiro de 1907), saúde pública (26 de Fevereiro de 1907), greve académica nacional (9 de Abril de 1907), professorado do ensino primário (6 de Abril de 1907) ou a situação política, social e económica nacional (3 de Junho de 1908)13. Continuava, no entanto, a animar as concentrações do «povo republicano», ficando célebres os discursos proferidos no Bairro Andrade em Lisboa (actual zona dos Anjos) assim como os elogios fúnebres – depois do já referido a José Falcão – a Rafael Bordalo Pinheiro (1905) e a Cândido dos Reis e Miguel Bombarda (1910). 11 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. I, 1933, pp. 111-116. 12 Para uma análise da sua oratória política, cf. Prefácio de Joaquim de Carvalho (Coimbra, Dezembro de 1933), in António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. II, 1933, pp. V-XVIII. 13 Este último discurso seria publicado por um grupo de republicanos, com distribuição gratuita – cf. António José de Almeida, A monarquia «nova», Lisboa, [Tipografia Eduardo Rosa], 1908. 98 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 99 A dimensão pública de António José de Almeida como pedagogo cívico do ideal republicano, por via do texto jornalístico, do elogio fúnebre, do discurso em comício ou do discurso parlamentar, revelou um eficaz panfletário e tribuno profético, muito popular nas massas republicanas citadinas (particularmente de Lisboa) mas também respeitado junto das elites políticas do Partido Republicano Português e na classe política da época. Contribuiu também para a criação de algumas publicações pedagógicas, como, por exemplo, o Boletim da Escola Livre (Coimbra, 1907), dinamizado por Campos Lima, ou A Higiene Popular (Lisboa, 1909-1910), dirigida por D. António de Lencastre, Ricardo Jorge e Alfredo Luís Lopes, sem contudo ter publicado nelas qualquer artigo. A prioridade educativa atribuída ao ensino primário, na linha dominante do pensamento pedagógico republicano, adquiriu grande exemplaridade com o longo discurso que proferiu na Câmara dos Deputados, em 6 de Abril de 1907, o qual, seria, durante muitos anos, «recordado» aos governantes da I República Portuguesa pelas associações de professores. Veja-se alguns excertos: «À monarquia convém a ignorância e o boçalismo do povo. Depois dos crimes que ela tem praticado, instruir o povo é o mesmo que incitá-lo a que se revolte […]. É indispensável ir de antemão traçando o rumo que há-de seguir a Pátria Nova e esse rumo há-de ter por baliza capital a educação do povo […]. O sr. João Franco disse que não dava aumento de ordenado, porque se os professores portugueses estão mal pagos, […] os de Lisboa e Porto, no seu sapiente dizer podiam, nas horas vagas, dedicar-se a qualquer género de trabalho particular que lhes fosse remunerado e os da província, tendo em geral uma horta onde cultivam batatas, que continuassem nesse cultivo, que alguma coisa representa […]. O desprezo da monarquia não significa o desprezo da nação. Pelo contrário, a Pátria, estando com todos os que trabalham, com maioria de razões se encontra identificada com os professores primários que, devendo já hoje ser um alento de propaganda para a transformação política, serão depois um formidável elemento de reconstituição nacional […]»14. Iniciado maçon por comunicação no ano de 1907, adoptou o nome simbólico de Álvaro Vaz de Almada (companheiro do Infante D. Pedro e com ele morrera na batalha de Albarrobeira) e filiou-se na célebre Loja «Montanha», n.º 214, de Lisboa, à qual também pertenciam Artur Luz de Almeida, fundador e venerável, 14 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. II, pp. 123-160. 100 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 101 ou António Machado Santos15. António José de Almeida foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano Unido para o triénio de 1929-1932, porém o seu grave estado de saúde impediu-o de tomar posse. Nas vésperas da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, fazia parte da Alta Venda da Carbonária Portuguesa – organização fundada por Luz de Almeida –, tendo sido eleito após o Congresso Republicano de Setúbal de 1909 para o comité civil revolucionário, ao lado de João Chagas e de Afonso Costa. António José de Almeida envolveu-se no movimento revolucionário de 28 de Janeiro de 1908, planeado por republicanos e dissidentes progressistas, e por isso foi preso até 6 de Fevereiro seguinte. Em 10 de Fevereiro de 1910, fundou e dirigiu em Lisboa a revista Alma Nacional, que tinha Carlos Babo como secretário de redacção. A revista terminou publicação em 29 de Setembro desse ano, após a saída de 34 números, onde publicaram artigos destacados republicanos portugueses: António José de Almeida (34 artigos), Raul Proença (24 artigos), Tomás da Fonseca (13 artigos), Manuel de Sousa Pinto e A. de Matos Silveira (10 artigos cada um), Leão Azedo (7 artigos), António Ferrão (5 artigos), Basílio Teles e José Barbosa (4 artigos cada um), Guerra Junqueiro, Teófilo Braga, Miguel Bombarda, Aquilino Ribeiro, Emílio Costa e António Aurélio da Costa Ferreira (1 artigo cada um)16. 3. Republicano moderado: regime político e evolução No Governo Provisório da I República Portuguesa ocupou o lugar central de Ministro do Interior, cabendo-lhe preparar o primeiro acto eleitoral do novo regime – foi eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo círculo de Lisboa oriental –, estabeleceu a semana obrigatória de seis dias e, como os serviços de Instrução Pública pertenciam a esse Ministério, influenciou algumas importantes reformas desse sector: a do Ensino Médico, em 22 de Fevereiro de 1911; a das Escolas Normais Superiores, em 21 de Março de 1911; a do Ensino Superior, criando a Universidade de Lisboa e a Universidade do Porto com novos planos de estudos, em 22 de Março de 1911; a da Instrução Infantil, Primária 15 A. H. de Oliveira Marques, Dicionário de Maçonaria Portuguesa, Lisboa, Editorial Delta, 1986, vol. I, cols. 43-45, vol. II, cols. 1293-1295. 16 Fernando Piteira Santos, Raul Proença e a «Alma Nacional». Da colaboração com António José de Almeida à ruptura, Mem Martins, Publicações Europa-América, [s.d.]. 100 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 101 e Normal, em 29 de Março de 1911; a da Constituição Universitária, em 19 de Abril de 1911, alargando a autonomia; ou a do Ensino Artístico, em 26 de Maio de 191117. O ideal pedagógico de António José de Almeida enraizava-se nos grandes princípios da cultura cívica republicana – alfabetização, laicismo, descentralização e autonomia individual –, colocando algumas reservas à «republicanização integral» do ensino, o que conduziu a um confronto político-pedagógico com João de Barros, então director-geral da Instrução Primária, que se demitiria do cargo a 13 de Março de 191118. Valorizou a reforma do ensino médico, o que se compreende, dada a sua condição socioprofissional, e em 2003 dois proeminentes professores universitários e cientistas de Medicina, João Lobo Antunes e Manuel Sobrinho Simões, consideraram essa reforma «de tal modernidade que, sob muitos aspectos, se mantém actual um século depois […]»19. Entre as novas disposições, encontramos as seguintes: uniformização do modelo das Faculdades de Medicina, curso único de seis anos e estágio de um ano, abolição do Curso de Preparatórios Médicos (substituído por Estudos de Física e Química Biológicas e Ciências Naturais), maior carga horária experimental em laboratórios, novas especialidades clínicas, obrigatoriedade de tese apenas para obter grau de doutor, reformulação da carreira docente. Refira-se a circunstância de António José de Almeida tutelar politicamente um vasto sector de médicos civis, de médicos militares e de professores de Medicina, destacando-se alguns que, a partir de 1912, o acompanharam na elite política dirigente do Partido Republicano Evolucionista, mostrando o poder político dos 17 Cf. «Reorganização dos estudos médicos» (artigo de 24 de Fevereiro de 1911), «A reforma da instrução primária» (artigo de 30 de Março de 1911) e «A reforma universitária» (discurso na Assembleia Nacional Constituinte), in António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. III, 1934, pp. 31-35, 53-65 e 73-87. Uma personalidade monárquica havia de valorizar o trabalho ministerial de António José de Almeida na área da Instrução Pública: «Quem quiser conhecer razoavelmente o que foi a anárquica vida do regime [republicano], no seu conjunto, durante a pouco mais do que a primeira década da sua existência, exceptuando o trabalho útil de Afonso Costa, nas Finanças, e o de António de José de Almeida, na Instrução, leia a obra de Jesús Pabón A Revolução Portuguesa e as honestas Memórias de Cunha Leal […]» – cf. Luís Cabral de Moncada, Memórias. Ao longo de uma vida. (Pessoas, factos, ideias), 1888-1974, [s.l.], Editorial Verbo, s.d. [1992], p.76. 18 Esta reforma teve de início a colaboração técnica do director-geral da Instrução Primária, João de Barros (com apoio de, entre outros, João de Deus Ramos e José Lopes de Oliveira), todos defensores intransigentes de uma «republicanização integral» – cf. A pedagogia e o ideal republicano em João de Barros. Selecção de textos de Maria Alice Reis, nota introdutória de Joaquim Romero Magalhães, Lisboa, Edições Terra Livre, 1979; Ernesto Castro Leal, «Almeida, António José de», e Alberto Filipe Araújo, «Barros, João de», Dicionário de Educadores Portugueses (direcção de António Nóvoa), Porto, Edições Asa, 2003, pp. 58-59, 138-145. 19 João Lobo Antunes e Manuel Sobrinho Simões, «Exigir, avaliar, distinguir, premiar», Público, Lisboa, 21 de Setembro de 2003, p. 11. 102 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 103 médicos, que se afirmava desde os finais do século XIX, dentro da divulgação do cientismo pelo republicanismo dominante no então Partido Republicano Português: Abílio Barreto, Adriano Pimenta, Alberto da Rocha Brito, Alexandre Vasconcelos e Sá, António Aurélio da Costa Ferreira, António Egas Moniz, Celestino de Almeida, Eduardo Alfredo de Sousa, Fernando Bissaya Barreto, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Paulo Lobo, José Simões Raposo, Júlio Martins, Júlio de Lima Duque ou Leão Azedo. Em 1911, aos 44 anos, casou catolicamente com D. Maria Joana de Morais Queiroga, filha de um rico proprietário alentejano, e cada vez mais se sentia espiritualmente um «livre-pensador religioso» ou um «panteísta cristão», cultivando o espírito tolerante e tendo encontrado em S. Francisco de Assis uma referência essencial. Anos mais tarde, em Fevereiro de 1927, ditou, porque já não conseguia escrever, um texto sobre «S. Francisco de Assis», publicado postumamente em 1932 e que seria parte do seu livro Em louvor de S. Francisco, onde afirmava: «Toda a obra de proselitismo, de aliciação e de fé vale pelas ideias que são a sua essência, pelas circunstâncias que a determinam e pela força sugestiva do verbo que proclama. Esta verdade observa-se de uma maneira resplandescente na vida de S. Francisco de Assis. […] proclamo o desejo de que o nome de S. Francisco de Assis seja eterno e eternamente glorificado, na memória agradecida dos homens»20. Por pouco, anos antes, não seria linchado, em 20 de Outubro de 1911, no Rossio, em Lisboa, por um grupo de carbonários republicanos radicais, muito críticos da sua nova postura moderada e conciliadora: «Vi-o quase a ser morto pelos que na véspera o adoravam», recordou Raul Brandão21. Momento decisivo para o desenvolvimento da ruptura entre as várias facções políticas dentro do Partido Republicano Português foi o da eleição do primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga (121 votos), no dia 24 de Agosto de 1911 (evocando a já longínqua revolução liberal portuguesa de 24 de Agosto de 1820), que tinha sido indicado por António José de Almeida e apoiado pela sua facção política e pelas facções políticas de Manuel de Brito Camacho e de António Machado Santos. Constituíram o Bloco, contra o outro candidato, Bernardino Machado (86 votos), apoiado pela facção política de Afonso Costa22. 20 Era Nova, Lisboa, ano I, n.º 2, 6 de Fevereiro de 1932, p. 2. 21 Raul Brandão, Memórias. Vale de Josafat, vol. III, Lisboa, Perspectivas & Realidades, [s.d.], p. 47. 22 Para a evolução ideológico-política partidária, cf. Ernesto Castro Leal, Partidos e Programas. O Campo Partidário Republicano Português (1910-1926), Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2008. 102 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 103 Entre 27 e 30 de Outubro seguinte reuniu-se o Congresso do Partido Republicano Português, em Lisboa, sendo eleito um Directório afecto aos amigos políticos de Afonso Costa, e confirmava-se o domínio partidário por essa facção política e o afastamento irreversível das facções políticas de António José de Almeida, de Manuel de Brito Camacho e de António Machado Santos, o que formalizou, na prática, o fim do histórico Partido Republicano Português, criado a partir de Congresso Republicano de Junho de 1883, realizado em Lisboa. A convergência parlamentar dos bloquistas, que elegeu o Presidente da República, Manuel de Arriaga, evoluiu durante os meses de Setembro e Outubro de 1911, já sem o apoio da facção política de António Machado Santos, para uma aliança parlamentar nomeada de União Nacional Republicana, com programa político comum e alguma hesitação quanto à sua transformação em partido, vinda particularmente da facção política de Manuel de Brito Camacho. Apesar da promoção nacional de um amplo movimento de adesão e da estruturação de algumas comissões municipais e paroquiais, a União Nacional Republicana sobreviveu apenas entre Novembro de 1911 e Fevereiro de 1912, dando depois lugar à organização política separada das duas facções políticas. A 15 de Fevereiro de 1912, na Câmara dos Deputados, António José de Almeida e Manuel de Brito Camacho reuniram-se e esclareceram que a União Nacional Republicana não representava a fusão das duas facções políticas, mas tão-só uma aliança parlamentar, aceitando António José de Almeida, transitoriamente, o Programa da União [Nacional] Republicana, que, de facto, era o programa da facção política de Manuel de Brito Camacho23. Em resposta, António Aresta Branco, secretário da União e também co-autor do programa, enviou uma carta aos dois, demonstrando a sua mágoa24. Estava criado o ambiente para a constituição autónoma dessas duas áreas políticas: a 24 de Fevereiro surgiu o Partido Republicano Evolucionista, de António José de Almeida, e a 26 de Fevereiro anunciou-se a União Republicana, de Manuel de Brito Camacho 25 . Desse modo, se institucionalizava partidariamente as duas mais importantes dissidências oriundas do histórico Partido Republicano Português, as quais, nesta primeira fase do novo regime, não conseguiriam uma eficaz política de convergência. 23 A Lucta, Lisboa, ano 7.º, n.º 2215, 17 de Fevereiro de 1912, p. 1. 24 A Lucta, Lisboa, ano 7.º, n.º 2220, 22 de Fevereiro de 1912, p. 1. 25 O nome idêntico deste novo partido político com o da anterior aliança parlamentar evidencia a sua autoria inicial na facção política de Manuel de Brito Camacho. 104 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 105 Em 1925 Manuel de Brito Camacho, aquando do anúncio aos seus eleitores do distrito de Beja da intenção de abandonar a actividade política, leu assim os tempos primordiais do regime republicano: «Como lutar eficazmente, no campo da legalidade, contra o despotismo do Partido Democrático, exercendo o Poder em monopólio de facto? Fundindo os dois outros partidos, o unionista e o evolucionista, fusão que nada teria de artificial ou de absurdo, visto ambos serem ou se dizerem conservadores […]»26. A fusão só surgiria em 1919 com o Partido Republicano Liberal, apesar da grande resistência feita pelo grupo evolucionista de Júlio Martins que constituiria em 1920 o Partido Republicano Popular. O Partido Republicano Evolucionista prolongou a sua existência entre 1912 e 1919, realizando três Congressos partidários na cidade de Lisboa: Agosto de 1913, Abril de 1915 e Setembro/Outubro de 1919. Dispôs do jornal República (n.º 1, 15 de Janeiro de 1911), que prolongaria a sua existência até depois de 25 de Abril de 1974, como o mais importante órgão de imprensa e teve uma significativa rede de imprensa local e regional que lhe era afecta. Os evolucionistas ou almeidistas perfilhavam um método reformista e conciliador de transformação, revendo António José de Almeida a anterior colocação ideológica de pendor revolucionário, promoviam acções sobre a necessidade de corrigir o excessivo pendor parlamentarista, recusavam o radicalismo de algumas medidas do Governo Provisório (em particular o anticlericalismo radical), e promoviam a «política de atracção», com «selecção e subordinação» à República, daqueles que, por razões de Estado e guiados por uma ética de responsabilidade, apesar de não serem republicanos, se dispunham a uma colaboração institucional27. Sintomático é o artigo-programa «Paz», publicado no primeiro número do jornal República, em 15 de Janeiro de 1911, onde António José de Almeida afirmava que, para que a «República viva com serenidade e progrida na laboração pacífica do seu esforço revolucionário, é preciso que ela seja ordeira e conciliadora. No caso contrário, ela viverá, mas de uma vida exígua e estéril, e dentro da qual nem será possível o progresso nem será eficaz o trabalho […]. Ser violento não custa coisa nenhuma. Basta para isso ter o temperamento impulsivo que dá a cegueira no ataque e a força bruta que efectiva os desmandos da agressão. Ser conciliador é mais difícil. Essa qualidade é já uma ciência alta das almas educadas na escola da solidariedade […]»28. 26 A Lucta, Lisboa, 20.º ano, n.º 5486, 6 de Setembro de 1925, p. 1. 27 Cf. «A aministia a crimes políticos» (discurso parlamentar de 5 de Março de 1912), in António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. III, 1934, pp. 103-123. 28 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. III, 1934, pp. 12-13. 110 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 111 além de ser a da grande maioria dos portugueses, tem por suprema divindade o mesmo Cristo que […], não é só o Deus dos católicos, mas também, na História de Portugal, o companheiro de armas de Nun’Álvares […]»43. Após vinte anos de interrupção, na cerimónia diplomática de imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico, agora na pessoa de Achilles Locatelli, no Palácio Nacional da Ajuda, a 3 de Janeiro de 1923, o Presidente António José de Almeida voltou a reafirmar a importância do catolicismo na sociedade portuguesa e na definição da identidade nacional, ressaltando o simbolismo da «Cruz de Cristo», presente nalguns momentos identitários da construção de Portugal, em terra, no mar e no ar: «[…] a quase totalidade da Nação segue o credo católico e o Estado republicano, sem desdouro para os princípios neutrais, ou menoscabo das suas leis, já declarou um dia, por meu intermédio, e com aplauso unânime, na soleníssima cerimónia patriótica em honra dos Soldados Desconhecidos, que tem especiais deferências para com essa mesma religião, que é tradicionalmente a da grande maioria dos portugueses […]. […] os vossos votos para que este belo país conserve, conforme dizeis, a nobre característica cristã do seu carácter e do seu génio, terão fácil realização, porque, como sem esforço verificais, os intuitos cristãos da grande massa dos portugueses são evidentes e tão assinalados que a cruz de Cristo aparece sempre com um prestígio a cada momento revigorado, através da sua história, ou nos épicos acontecimentos que determinaram a formação da nacionalidade, ou nos nossos famosos empreendimentos marítimos de há séculos, ou nos nossos magníficos feitos aéreos de há meses […]»44. Esta atitude inscrevia-se no arquétipo prometeico do humanismo laico republicano em busca do ideal do «homem novo», que incorporou a ritualização cívica sociolátrica aos «grandes homens» e aos «grandes acontecimentos», como prova a republicanização de Luís Vaz de Camões a partir do tricentenário da sua morte comemorado em 1880, o novo calendário de feriados civis oficiais da República (1 de Janeiro/Fraternidade Universal, 31 de Janeiro/Precursores e Mártires da República, 3 de Maio/Descobrimento do Brasil45, 5 de Outubro/ 43 António José de Almeida, «Em Honra dos Heróis Desconhecidos», Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. IV, 1934, pp. 106 e 107. 44 António José de Almeida, «A Imposição do Barrete Cardinalício ao Núncio Apostólico», Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. IV, 1934, pp. 293 e 294. 45 Uma tradição secular atribuía, erradamente, ainda em 1912, ao dia 3 de Maio, o dia do descobrimento do Brasil. Certo é que a famosa Carta a el-rei dom Manuel sobre o achamento do Brasil, de Pêro Vaz de Caminha, tem escrita a data final de 1 de Maio de 1500, e no dia seguinte a armada levantou ferro para Calecute e a nau de Gaspar de 112 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 113 Heróis da República, 1 de Dezembro/Autonomia da Pátria Portuguesa e 25 de Dezembro/Família), a panóplia discursiva patriótica sobre a Primeira Guerra Mundial ou a liturgia cívica e laicista aos Soldados Desconhecidos, que será recatolizada após a revolução de 28 de Maio de 192646. Em Maio de 1925, António José de Almeida, no texto «Dois Protectores», publicado no órgão oficial da Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira, voltou a reflectir sobre a fundamentação heróica do destino português, colocando Nuno Álvares Pereira e Luís Vaz de Camões em lugar tutelar da Pátria: «Nun’Álvares e Camões são as mais altas expressões da nacionalidade portuguesa. Do primeiro se costuma dizer que ele é o nosso patrono; do segundo é uso afirmar-se que ele é o nosso próprio génio em incandescência eterna. Qual é o maior? Impossível sabê-lo. Sem Nun’Álvares não seríamos, talvez, portugueses. Sem Camões não seríamos como somos, no mundo, a mais surpreendente encarnação do verbo heróico […]»47. A posição de António José de Almeida perante o movimento revolucionário republicano radical de 19 de Outubro de 1921, dirigido pelo coronel Manuel Maria Coelho, foi o acto político, enquanto Presidente da República, que gerou mais dúvidas e incompreensões, chegando a elaborar um projecto de renúncia presidencial dirigido ao Presidente do Congresso da República 48 , inviabilizada pela viagem oficial ao Brasil. O problema colocava-se na legitimação constitucional do acto revolucionário outubrista, através do reconhecimento do novo Governo de Manuel Maria Coelho, após algumas hesitações iniciais, e na assinatura do decreto que adiava as eleições gerais marcadas para 11 de Dezembro de 1921. Os assassinatos de «A Noite Sangrenta» do dia 19 de Outubro de 1921 mudaram a atitude política de António José de Almeida: «Corri ao telefone e Lemos seguiu para Lisboa a dar notícia do feito. Apesar de ter sido publicada pela primeira vez, pelo Padre Manuel Aires Casal, na sua Corographia Brasilica, em 1817, de ter tido a 2.ª edição em 1826, no n.º III do tomo IV da Colecção de Notícias para a História e Geografia das Nações Ultramarinas, publicada pela Academia Real das Ciências de Lisboa, e de ter várias outras edições no Brasil e em Portugal, continuava a persistir o erro nos inícios da I República Portuguesa. 46 Amadeu Carvalho Homem, A Ideia Republicana em Portugal. O contributo de Teófilo Braga, Coimbra, Livraria Minerva, 1989, pp. 171-206; Fernando Catroga, O Republicanismo em Portugal. Da Formação ao 5 de Outubro de 1910, Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1991, pp. 441-464; Ernesto Castro Leal, «Narrativas e Imaginários da 1.ª Grande Guerra. “O Soldado-Saudade” português nos “nevoeiros de morte”», Revista de História das Ideias, vol. 21, Coimbra, Instituto de História e Teoria das Ideias da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2001, pp. 441-460. 47 António José de Almeida, «Dois Protectores», Revista Nacional, Lisboa, ano I, n.º 1, 15 de Maio de 1925, p. 7. 48 Para esta questão, cf. António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. IV, 1934, pp. 129207. 112 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 113 investi o cidadão Manuel Maria Coelho na presidência do Ministério, concedendo-lhe os poderes mais amplos e descricionários para que, sob a minha inteira responsabilidade, a ordem fosse, a todo o transe, mantida. Depois, a seguir, sem descansar, nomeei ministros e outras autoridades, pelo telefone, comuniquei com o Governo Civil, com a Guarda Republicana […]. O coronel Manuel Maria Coelho, esse não desmentiu, na sua impetuosa, mas alevantada controvérsia do dia 19 [de Outubro de 1921], aquela linha de correcção que sempre caracterizou o modo de ser do bravo insurrecto de 31 de Janeiro [de 1891]. Que o saiba todo o mundo. Eu não me verguei aos homens; quebrei perante a brutal imposição dos acontecimentos […]»49. A viagem oficial ao Brasil em Setembro de 1922 e a cerimónia de imposição do barrete cardinalício ao Núncio Apostólico, no Palácio da Ajuda, em Janeiro de 1923, representariam a consagração triunfal e definitiva do magistério presidencial de António José de Almeida. No dia 1 de Outubro de 1923, a quatro dias do final do mandato de Presidente da República, convocou a Imprensa ao Palácio Nacional de Belém e, no seu discurso, advertiu: «O mundo está passando por uma transformação prodigiosa e vai levado por um grande vento de incerteza e revolta. Mais do que nunca se pode dizer que quem tentar resistir aos seus movimentos, que trazem em si a força dos cataclismos, será derrubado ou pelo menos brutalmente envolvido por eles. Portugal não pode fugir a esse impulso vertiginoso e fatal. A sua transformação, ou melhor dizendo, a transfiguração do seu modo de ser político e social, que já se está fazendo bem perceptivelmente, entrará porventura dentro em pouco na sua fase decisiva. Qual será a intensidade e a extensão dessa coisa formidável? Ninguém o pode saber […]. Calculo que a nossa crise nacional, à semelhança das crises dos outros povos, vai ter o seu quê de tormentoso e dramático, embora tenha a certeza de que no fim há-de resultar benéfico para a causa da Liberdade e da Ordem […]»50. Enganar-se-ia, António José de Almeida, quanto ao benefício para a causa da Liberdade. Os três anos seguintes conduziram ao colapso da I República Portuguesa, donde surgiria, a partir da revolução de 28 de Maio de 1926, não a refundação da República, em sentido democrático, progressista e de competição pluripartidária, mas sim uma República autoritária, corporativa, conservadora e de partido único. A Ordem triunfaria, de facto, mas vertida em «ditadura institucio49 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. IV, 1934, pp. 133-134. 50 António José de Almeida, Quarenta Anos de Vida Literária e Política, vol. IV, 1934, pp. 310-311. 114 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 115 nalizada». Ora, como reflectiu Fernando Pessoa, nos anos 30 do século XX, uma «ditadura, apesar de ilegal, pode ser todavia justificada pelas circunstâncias, […] somente quando não há escolha entre ela e a anarquia, existe, por isso mesmo, só para pôr fim a anarquia. O seu papel é portanto limitado à manutenção da ordem até que a anarquia desapareça; desaparecida esta, está findo o papel da ditadura» que é, «por assim dizer, a suspensão do legislativo pelo executivo; não é a substituição do executivo ao legislativo […]»51. O final de vida de António José de Almeida foi de grande sofrimento físico devido à gota. O seu jovem afilhado Alexandre Babo, filho do advogado Carlos Babo, que com ele conviveu nos dois anos anteriores à sua morte, deixou-nos um forte depoimento: «Cabelo e barba de uma brancura de neve, a maravilhosa cabeça expressando força, desassombro, inteligência, cabeça leonina de combatente, agora mais bela talvez, rosto corado pela febre e um olhar fascinante, misto de domínio e de ternura. Fui beijá-lo como antigamente. Ao segurar-me estremeci. As suas mãos deformadas, contorcidas, dedos encurvados sem poder distenderse. Mostrou-mas com mágoa e revolta. A gota, disse. O pior não eram as mãos, mas as dores e a febre, anos seguidos, ali encafuado. Fiz esforços desesperados para não chorar, para não ser notado o meu desgosto. Sentei-me junto dele, falei, falei. A pouco e pouco habituava-me a encará-lo só como homem […]»52. Um dos últimos encontros, que António José de Almeida teve, foi com Raul Brandão, dois dias antes da morte, e que este anotou quando recebeu a notícia do seu falecimento: «Morreu hoje, 31 de Outubro [de 1929], às 2 e meia da manhã. Poucas horas antes ainda a gota o martirizou. Foi até ao último suspiro. Anteontem tinha ido procurá-lo. Esse homem, que conheci hercúleo e com uma voz forte e magnética, estava reduzido à múmia duma criança, com uma barbicha branca, e disse-me, num sopro: – Vou morrer. Irresistivelmente beijei-lhe as mãos. Desci as escadas. No patamar, ao abrir a porta, trocava duas palavras com o Carvalho Mourão, quando senti que alguém descia a toda a pressa. Voltei-me: era a mulher, que me disse: – Ouviu a sua voz e manda-lhe dizer que, quando morrer, diga a toda a gente que faça justiça ao seu carácter. Todos três desatámos a chorar. O seu enterro foi uma apoteose – a maior a que assisti na minha vida»53. 51 Pessoa Inédito (coordenação de Teresa Rita Lopes), Lisboa, Livros Horizonte, 1993, p. 372-373; ortografia actualizada. 52 Alexandre Babo, Recordações de um caminheiro. I – Entre duas guerras, Fundão, Jornal do Fundão, Editora, Lda, 1984, p. 22. 53 Raul Brandão, Memórias. Vale de Josafat, vol. III, nota 1, p. 47. 114 MonarQUIa E rEPÚBLICa antÓnIo José DE aLMEIDa E a rEPÚBLICa 115 O culto cívico a António José de Almeida, considerado por largo sector do republicanismo português uma espécie de «Moisés da nação republicana», continuou para além da morte física, devendo salientar-se a edição em 1933 e 1934 da colectânea de artigos e discursos, reunida em quatro volumes e intitulada Quarenta Anos da Vida Literária e Política, que foi organizada por um grupo de amigos e prefaciada por Caetano Gonçalves (volumes 1 e 4), Joaquim de Carvalho (volume 2) e Hernâni Cidade (volume 3). Momento alto para a territorialização da sua memória cívica e política foi a inauguração, em Lisboa, no ano de 1937, do Monumento a António José de Almeida, da autoria do escultor Leopoldo de Almeida e do arquitecto Pardal Monteiro, localizado entre o Instituto Superior Técnico e a Casa da Moeda. Transformar-se-ia esse local arquitectónico de memória, ao longo do «Estado Novo» salazarista e marcelista, num espaço de peregrinação cívica e política em luta pela Liberdade e pela Democracia, através das cerimónias evocativas da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. 4. Consideração final Num olhar longo sobre a vida contemporânea portuguesa, facilmente descortinamos que António José de Almeida foi um dos raros dirigentes republicanos (com auréola de caudilho) que, no tempo da Propaganda republicana, esteve por dentro dos principais planos da estratégia multitudinária: o de rua, o da imprensa, o eleitoral, o conspirativo civil e o conspirativo militar. Por outro lado, deve recordar-se que foi, no tempo do Regime republicano, o único Presidente da República que exerceu de forma continuada e completa o seu mandato (5 de Outubro de 1919 a 5 de Outubro de 1923). Seguindo as sugestões do historiador Raoul Girardet 54 quanto aos arquétipos do «Salvador», dentro dos mitos e mitologias políticas, pode afirmar-se que estamos, no caso de António José de Almeida, essencialmente, perante uma sucessão de quatro modelos: Moisés (o profeta) – o tempo da agitação académica, da mobilização de rua e da intervenção no parlamento monárquico; Alexandre (a aventura) – o tempo da preparação revolucionária clandestina; Sólon (o legislador) – o tempo ministerial do Governo Provisório e do Governo da «União Sagrada»; e Cincinato (a ordem) – o tempo institucional da Presidência da República. 54 Raoul Girardet, Mythes et Mythologies Politiques, Paris, Seuil, 1986. ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos José mauricio de carvalho* 1. Considerações iniciais A Europa começou o século XX sob o impacto de mudanças significativas. Tais transformações sempre causam inquietação nos homens porque os colocam diante do inesperado que povoa sua existência. A vida rotineira, as instituições consolidadas e as formas de pensamento instaladas não têm uma resposta pronta para os novos desafios quando eles surgem no horizonte. Emerge, na consciência das pessoas, a percepção de que além daquilo que planejam algumas coisas lhes chegam e exigem mudança no seu modo de viver e pensar, querendo elas ou não. A relação entre crises históricas e uma desorientação provocada pelas mudanças profundas da vida foi um tema caro à Ortega y Gasset1 pelas implicações políticas e fez parte de suas análises sobre a conjuntura histórica. Foi detalhado em ensaios como Ideas y creencias e em livros como En torno a Galileo onde a vivência negativa e desorientação com as novidades “deixa o homem sem saber a que agarrar-se nem o que fazer” (MIÚDO, 2007, p. 123). Nessas ocasiões é preciso buscar um novo entendimento das coisas e também novos modos de organização social e política. É * Universidade Federal de São João del-Rei (Brasil). Departamento de Filosofia. 1 José Ortega y Gasset, escritor e filósofo espanhol, nasceu e morreu em Madrid, respectivamente nos anos de 1883 e 1955. Começou seus estudos no Colégio Jesuíta próximo à Málaga (Andaluzia). Mais tarde estudou nas Universidades de Marburgo, Leipzig e Berlin (Alemanha). Voltando à pátria em 1914 tornou-se professor na Universidade de Madrid. Em 1923 fundou a conhecida Revista do Ocidente. Em 1931 teve breve experiência política, elegendo-se deputado da República. Entre os anos de 1920 e 1933 desenvolve suas principais ideias políticas que examinaremos neste trabalho. Com a explosão da Guerra Civil em 1936 é obrigado a deixar a cátedra e refugiar-se no exterior. Reside muito tempo longe de seu país em vários países: França, Holanda, Portugal e Alemanha, voltando à Espanha em 1948. No mesmo ano funda com Julián Marías o Instituto de Humanidades. Suas obras mais importantes são: Meditações do Quixote, A Desumanização da Arte, A rebelião das massas e O Homem e a Gente. Ortega y Gasset desenvolveu uma filosofia da vida, partindo de fonte diversa da empregada por Unamuno. Ele foi discípulo de Herman Cohen, mas revela influência de vários autores como observa Sciacca (1968): “Notam-se nele, além da escola neokantiana, as influências do historicismo de Dilthey, do relativismo de Simmel, do intuicionismo de Bergson e do vitalismo em geral” (v. III, p. 199). 118 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 119 o que Ortega y Gasset procurará fazer com sua atuação política pela qual esperava alterar a circunstância e construir uma nova Espanha e uma nova Europa. No início do século XX surgiram dificuldades que afetaram não só os indivíduos ou nações isoladamente, mas toda a toda a Europa cujos domínios culturais iam além dos limites geográficos do continente. Por esse motivo, quando Edmund Husserl começou a falar de crise da consciência européia por volta de 1930, podemos entender que as dificuldades que ele percebia eram perceptíveis, ao menos, em todo o ocidente. O destino de grande parte da humanidade estava como que suspenso naqueles dias de transformação, pedindo que se investigasse o significado do mundo e a realidade do homem. O filósofo francês Roger Garaudy coloca a raiz da mencionada dificuldade num duplo malogro (1966): “O malogro de um duplo dogmatismo: o da religião e do cientificismo” (p. 11). A síntese do pensador francês para os problemas de então faz sentido porque abarca a revisão que se segue do conhecimento da natureza, da história e de nossa responsabilidade com a existência que temos para viver. Esses acabam sendo os problemas marcantes da filosofia e da ciência na contemporaneidade, encontrar respostas para os problemas que emergiram dessa crise. Os problemas surgidos com a mudança profunda na vida durante as primeiras décadas do século XX afetaram não só a forma de pensar, mas também a organização social e política das sociedades nacionais. Embora a Europa apresentasse dificuldades comuns a todas as nações, os diversos países construíram respostas particulares, teceram uma espécie de roupagem própria para enfrentar as dificuldades amplas que se abateram sobre o ocidente. O fato deu a sensação de uma particularização da crise, pelo menos foi o que começou a pensar o filósofo espanhol Ortega y Gasset, cada nação deveria buscar suas respostas próprias, sem prejuízo dos seus intelectuais buscarem também explicações mais amplas do fenômeno. Neste trabalho vamos começar abordando a compreensão orteguiana da crise da Europa, privilegiando o entendimento das soluções políticas que propôs para ela. Nossa atenção privilegiará os escritos políticos posteriores a 1920 quando seus comentadores consideram que o filósofo alcançara a maturidade intelectual. Há ainda um outro motivo para tomarmos a data como referência geral: os desafios políticos ficaram potencializados com o término da Iª Guerra Mundial e a Revolução Socialista na Rússia em 1917. Mudou a realidade política do continente o que pedia que as nações se posicionassem no novo quadro. Todas as mudanças não passaram despercebidas ao filósofo que nelas enxergou inspiração para pensar os problemas da Espanha e propor uma forma hispânica 118 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 119 de pensar os desafios daqueles dias 2 . Examinar os elementos políticos da proposta orteguiana para a Espanha enfrentar os problemas de então, notadamente as investigações intelectuais decorrentes de sua atuação parlamentar, é o propósito principal deste trabalho. Nos volumes de El Espectador o filósofo desenvolveu meditação imprescindível para entender seu pensamento político. Ali fez um balanço da discussão política para o corpo de suas ideias3. Mesmo não sendo a política o núcleo da vida intelectual das pessoas, boa parte dos problemas vividos naqueles dias passava pela política, esclarece Ortega y Gasset. Estavam nela as esperanças de enfrentar as tarefas diárias que surgem no convívio social. A vida em grupo é muito mais importante na sociedade contemporânea que foi noutros tempos de nossa história, razão pela qual a problemática política ganhou destaque. O vínculo entre a política, inspiração moral e os problemas sociais leva Ortega y Gasset a concluir que o destino humano está associado à capacidade das pessoas de pensar a vida social e fazer política. Chega a esta compreensão em Antitópicos do seguinte modo (1931): “o destino 2 A resposta de Ortega y Gasset para os problemas daquele tempo a partir da sensibilidade hispânica é um pensamento metafísico que aproxima o eu e a circunstância. Consiste nisso o núcleo de seu pensamento filosófico. O assunto foi elaborado nas Meditações do Quixote e nos livros que compõem a coleção El Espectador. Os aspectos fundamentais da metafísica orteguiana foram estudados no artigo publicado na Revista de Ciências Humanas da UFSC. Ali escrevemos (2009): “É importante entender o que significa circunstância para se chegar ao objeto central da filosofia orteguiana: a vida. A vida é única e não se confunde com circunstância, pois ela não é pura recepção do que se passa em volta do eu, explica Ortega y Gasset em Temas de viaje (1922). A vida é o que cada pessoa faz com a circunstância como já comentamos (CARVALHO, 2002, p. 71): “mesmo que fossem iguais os elementos da habitação, não seriam iguais as vidas de dois gêmeos uni vitelinos que vivessem juntos no mesmo local”. Dito de outro modo, vida é realidade radical que aproxima eu e circunstância. A conhecida passagem orteguiana eu sou eu e minha circunstância encontrada nas Meditações do Quixote une o eu e a circunstância de modo inseparável. A realidade vital é a vida, eu estou aqui no meio de muitas coisas: sentimentos, ideias, valores, época, sociedade, com as quais permaneço em relação enquanto vivo. Eu e circunstância interagem e se completam. A vida é o resultado desta relação, mas não se confunde com ela, eu e circunstância só se deixam ver de verdade na vida que é a realidade concreta e real. O principal estudioso da filosofia orteguiana precisa este núcleo metafísico do seguinte modo (1991): Encontro-me, pois, desde logo, na vida, encontrome vivendo, na vida encontro as coisas e me encontro a mim mesmo; isto é, a vida é o primário, é anterior as coisas e a mim, me é dada, sem suma, e tanto o eu como as coisas são secundárias a ela, ingredientes seus, realidades derivadas, ou, se se prefere, realidades radicadas nela, que é, ao contrário, a realidade radical (MARÍAS, 1991; p. 27). Considerar a vida como o núcleo da metafísica orteguiana exige que a consideremos como algo maior do que um fenômeno biológico, exige enxergá-la como expressão de valores: “apontar a vida como o grande problema a ser investigado não significa mergulhar numa forma de viver primitiva, anterior à estruturação da cultura e seus valores” (CARVALHO, 2004; p. 69). E diríamos ainda mais. Segundo Ortega y Gasset a situação concreta, nuclear e vital do sujeito é o ponto de onde se parte para pensar toda a realidade: “o filósofo olha a vida como um princípio, e um princípio é de natureza racional, é uma forma de esclarecimento da razão” (p. 332-333). O resumo do núcleo da metafísica orteguiana nesta nota é suficiente para a compreensão do assunto, razão pela qual não vamos considerar à questão no corpo do texto. 3 No primeiro ensaio de El Espectador intitulado Verdad y Perspectiva, Ortega y Gasset expressa convicção que orienta sua meditação sobre política. Para ele as ideias políticas são importantes, mas não são o centro de nossa vida mental. Se elas assumem tal condição estabelecem uma doença grave em nossa vida intelectual. Afirma (1998): “A política ou o pensamento útil é uma saudável força de que não podemos prescindir (…), mas quando a política entra na consciência e preside toda nossa vida mental, se converte em uma doença gravíssima” (p. 16). 120 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 121 é a política e vice-versa. Política é o conjunto de problemas que é preciso aceitar (…) a vida não tolera o capricho, ela é uma coisa muito dura, muito séria, com que é forçoso lidar” (p. 152). 2. Raiz da crise vivida na España: as relações entre maiorias e minorias no livro España Invertebrada O livro La rebelión de las masas 4 projetou o filósofo como grande nome do pensamento universal. A obra apareceu em 1930 e trata da crise da Europa e dos sistemas totalitários surgidos naquele tempo. O livro investiga ainda a raiz moral da crise e dos problemas políticos que emergiram naquele momento histórico. Examinamos o conhecido livro orteguiano em Introdução à filosofia da razão vital de Ortega y Gasset onde esclarecemos que a crise da Europa tinha, para o pensador (2002): Uma raiz moral e política, ela nascia de um tipo de homem que a sociedade da abundância havia criado na Europa. Essa sociedade que permitiu ao homem médio enriquecer e a democracia tornou responsável pelo processo político (p. 416). A preparação de La rebelión de las masas ocorreu na esteira da cuidadosa análise da realidade espanhola efetivada quase dez anos antes em España Invertebrada (1921). Como notou Julián Marías (1991): 4 La rebelión de las masas é uma obra magnífica. Ela contém uma análise da cultura européia nas primeiras décadas do século XX, momento marcado pela presença das massas. Foi o livro de Ortega y Gasset mais divulgado e conhecido. Nele o filósofo desenvolve o seu método de fundo historicista necessário para pensar a realidade humana que só é compreendida na circunstância. Ele examina a relação entre o surgimento de uma sociedade de massa e a destruição da vida responsável e singular. No livro o filósofo aprofundou o significado da crise política européia daqueles dias. Ele deixa de buscar os motivos no funcionamento da representação ou na fragilidade dos governos liberais e passa a tratá-los como questão de significado filosófico. As maiorias contemporâneas já não são como antes e não se contentam com os antigos mecanismos de representação da sociedade construídos pelo sistema liberal. O livro sugere que a mudança de atitude da maioria, bem como da minoria, está na raiz da crise identificada naqueles dias. Como é o homem massa que Ortega y Gasset vê surgir no seu tempo? Ele não é apenas o indivíduo de uma grande aglomeração. Sua característica mais marcante é a irresponsabilidade em viver sua vocação, acompanhada da falta de compreensão das dificuldades de vida. O homem massa não se preocupa em melhorar a cultura, tudo lhe parece de pouca importância exceto seu bem estar. Ele não percebe que as comodidades que encontra para viver não nasceram senão do esforço e trabalho dedicado de seus antepassados. Por isso desenvolve outras características: irresponsabilidade e ingratidão para com as gerações passadas que é comportamento típico de uma criança mimada. Eis aí outra de suas características: ele é mimado. E o que é mimar? Ortega y Gasset esclarece no famoso livro que (1994): “mimar é não limitar os desejos e dar impressão a um ser que tudo lhe está permitido e a nada está obrigado” (p. 178). As massas não sentem nenhum constrangimento em satisfazer seus gostos, acreditam que podem tudo realizar. Nas palavras do filósofo sentem que “viver é não encontrar limitação alguma; portanto abandonar-se tranquilamente a si mesma. Praticamente nada é impossível, nada é perigoso e, em princípio, nada é superior a nada” (idem, p. 180). O fundamental do que disse Ortega y Gasset é que o homem massa não reconhece uma clara hierarquia de valores, a indiferença é fundamentalmente axiológica. 126 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 127 Outro aspecto do liberalismo romântico que necessitava ser superado pela nova política era, na compreensão do filósofo, a ideia de Estado mínimo. Considerando que o Estado daqueles dias lidava com grupos e corporações poderosas e não indivíduos particulares, ele não podia ser mínimo ou fraco, nem uma coisa, nem outra. O Estado é chamado a desempenhar funções cada vez mais complexas para uma sociedade crescentemente exigente e formada por forças poderosas. O desafio, ele explica em Rectificación de la República, é que “o Estado hoje não se encontra, como na idade romântica em que surgiu a democracia liberal, diante de indivíduos, mas se acha frente a organizações poderosas de todo gênero” (p. 376). A modificação do papel do Estado democrático será mais bem detalhado um pouco mais adiante onde afirma que a organização estatal não é a pura expressão de um contrato ou pacto social, mas uma realidade própria que se soma à sociedade. Afirma-o do seguinte modo: “Dizia eu que a Democracia é algo mais que o povo nas ruas. Não, a democracia não é povo, é o Estado do povo e não o povo sem Estado” (idem, p. 379). O ponto mais importante do que parece ser um liberalismo com forte viés social que surge dessas reflexões é a defesa das intervenções estatais no processo produtivo. Essa tese se explicita na Circular de 1932, veiculada pela Agrupación al Serviço de la República, onde o filósofo escreveu (1994): “Vamos a uma economia organizada – mais além do capitalismo e socialismo – em que as linhas gerais do processo econômico são reguladas pelo Estado a fim de que dentro delas possa se aproveitar o esforço insubstituível da empresa privada” (p. 428). O liberalismo orteguiano possui uma organização muito própria. Ele considera os desafios da história, mas não fica preso no passado; defende o Parlamento e o mecanismo da representação, mas não acredita numa instituição afastada da sociedade, rejeita a tese de um Estado que nasce do contrato social e, sobretudo, defende um Estado normatizador das atividades econômicas com forte viés social. Estaria o Estado comprometido com os ideais humanistas concebido pela tradição ocidental. A superação do liberalismo clássico por Ortega y Gasset foi tema do artigo El liberalismo de Ortega y Gasset mas allá del individualismo onde Suay comenta o pensamento orteguiano e encontra na sua crítica filosófica à modernidade a raiz última da revisão que propõe ao liberalismo, notadamente pelos limites que identifica na subjetividade individualista. Afirma Suay que a modernidade promoveu a radicalização do liberalismo, pois pensava o sujeito (2003): “como critério absoluto e independente de qualquer referente externo, um tipo de homem que acreditava não dever nada a ninguém: nem à história, nem a seus 128 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 129 concidadãos” (p. 170). A subjetividade moderna era a subjetividade de um indivíduo descontextualizado, fora de parte significativa da circunstância humana. Suay parece correto em sua avaliação do liberalismo orteguiano porque o esforço fundamental de Ortega y Gasset foi tratar o sujeito na circunstância. Ele se refere à vida sem separar o eu da sua história pessoal ou do grupo, muito menos sem retirar o sujeito do convívio social e político vivido num Estado nacional. A inserção do homem na história foi tema do Discurso en León pronunciado no Teatro Nacional em 26 de junho de 1931 onde o filósofo chama atenção para o fato de que a vida humana se desenvolve num horizonte. Ele afirma (1994): “o horizonte é quem nos orienta, porque nossa vida está sempre circunscrita, determinada e aprisionada por um horizonte” (p. 307). Com essa afirmação Ortega y Gasset quer dizer que os problemas que uma sociedade deve enfrentar são aqueles que ela encontra em sua vida mesma num dado momento do tempo. Logo, não cabe aos homens eleger que tipo de dificuldade eles enfrentarão. A vida política encontra seus desafios nos embates da sociedade que surgem num certo momento do processo histórico, assunto ao qual volta em Rectificación de la República onde afirma (1994): “A vida que se tem que viver é sempre, e por força, esta da hora – quer dizer, aquela de um tempo determinado – queira você ou não” (p. 342). Mais adiante no mesmo texto completa a tese afirmando “que uma idade, uma época, é um clima moral que vive do predomínio de certos princípios dissolvidos no ar” (p. 405). 4. Teses políticas Vimos nos itens anteriores que, para o filósofo, o fenômeno das massas e sua insubordinação espiritual estavam na raiz das dificuldades espanholas. Veremos agora como isso se deu. Também indicamos que não se trata de um fenômeno restrito a uma classe social ou partido político, mas que era uma circunstância abrangente e difusa onde o fato moral inconsistente se tornara fracasso político. Criticar a velha política e modernizar a Espanha são os ideais que presidem sua atuação política, como observa Droguett em seu livro Ortega y Gasset; uma crítica da razão pedagógica (2002): O tema do atraso foi desenvolvido por ele através da crítica política da velha ordem parlamentar e monárquica, enquanto que a mudança cultural européia o levou a ser o intérprete da modernidade cultural. Ambas as vertentes de seu pensamento não estavam separadas, pois considerava a reforma política nacional como uma dimensão da necessidade urgente de seu país de formar parte da história européia (p. 26). 128 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 129 Examinaremos, a seguir, como o filósofo se propõe a reverter a situação do atraso político da Espanha. Abordaremos a crise que é maior que a política, mas olhando-a sob a perspectiva política. Vamos examinar o que parecem ser as ideias e formas de ação política que o filósofo desenvolveu para enfrentar o atraso político-administrativo da Espanha. A política escreve em artigo de 1922 (1994): “não se define por conteúdos determinados. Consiste simplesmente em fazer o que em um país há de ser feito” (p. 18). Política é também o resultado de um conjunto de forças, razão pela qual a ação política precisa identificá-las corretamente e utilizá-las para obter resultados. Tal compreensão explicava as dificuldades do Parlamento espanhol, não das leis que o regulamentavam ou do seu esquema jurídico, mas de sua dinâmica. Ortega y Gasset denuncia o afastamento que o Parlamento espanhol tem da sociedade. O Parlamento, afirmou em Maura o la política (1925): “é um fantasma, um ente metafísico, o sepulcro de Maomé. Não se apóia em forças nacionais suficientes. Uns quantos grupos profissionais o mantém” (p. 76). Para enfrentar os políticos da Espanha era necessário começar a mexer na vida pública das Províncias. O que necessitava ser feito? Primeiro “dotar o Município de meios de autonomia, quer dizer, fazer seu trabalho local independente do Poder Central” (idem, p. 84). A mudança parece-lhe necessária como forma de enfrentar o endividamento dos Municípios, cuja razão era “toda podridão administrativa dos caciques que formavam a entranha do regime” (idem, p. 84). A autonomia municipal que o filósofo desejava ver concretizada, caso o fosse, promoveria a eficiência gestora e diminuiria o poder dos caciques. A autonomia não significava isolar o Município das outras instâncias políticas, mas formar a partir dele uma sólida unidade Provincial, pois “material e moralmente seu volume é demasiado reduzido para que nele surjam correntes de vida pública, aspirações, depurações” (idem, p. 86). Mesmo a Província não é ainda grande e forte o bastante, sendo necessário constituir um poder intermediário entre o Município e o Poder Central que o filósofo denominava Comarca. Em síntese seu projeto político contemplava: assegurar a autonomia municipal diante do Poder Central, reunir os municípios em Províncias e construir, a partir delas, um parlamento intermediário nas Comarcas com fortes capitais regionais. A organização administrativa da Espanha proposta por Ortega y Gasset representava grande mudança política, pois a nova forma de organização das regiões tornava possível a constituição do Parlamento regional voltado para os temas regionais. Nesse modelo de organização administrativa, o Parlamento nacional se dedicaria 130 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 131 a poucos assuntos, apenas aqueles de caráter verdadeiramente geral e do interesse de toda a República, como ele explicou pouco adiante no mesmo trabalho (1994): “Nas mãos do Poder Central e seu Parlamento nacional ficariam poucos assuntos, a saber: os problemas e funções estritamente nacionais, inclusive o direito de intervir nas regiões quando algumas delas padecesse de situação anormal” (idem, p. 88). Esse mecanismo político permitiria que o Parlamento Nacional fosse constituído de um pequeno número de deputados escolhidos nas Assembléias regionais. Eis, resumidamente, os propósitos de Ortega y Gasset com as alterações administrativas que propôs: a) tratar a vida local localmente, pois o Governo Central está longe das regiões, a ação de seus representantes é ineficiente, cria o caciquismo e a corrupção; b) tornar a população local mais responsável, pois ela escolherá e acompanhará o trabalho das lideranças regionais; c) dar força aos poderes provinciais para enfrentar o caciquismo político. As dificuldades para implantação das reformas propostas tinham por cenário último a acelerada decomposição e decadência do Estado europeu estruturado no século anterior, processo que guardava peculiaridades nos diferentes países. Assim, as mudanças propostas tinham em vistas os problemas espanhóis e não os de outros povos, pois conforme esclarece em Dislocación y Restauración de España (1994): “não devemos, nem podemos tomar outros povos como modelo. Temos que inventar nosso próprio futuro” (p. 92). Assim, como a decadência moral culminou em decadência política, tema de La rebelión de las masas, a reforma política, assim esperava o pensador, promoveria uma mudança nos valores pessoais. Afirmou: “Junto à reforma política tem que ser feita a reforma da sociedade, das formas privadas de vida” (idem, p. 93). E o propósito é que se forme uma minoria extraordinária e que essa influa na massa de modo a tornar o cidadão comum alguém muito mais eficiente e produtivo. Inverter-se-ia assim o processo pelo qual a crise moral destruiu a vida pública e a política. Afirma-o em Seleccion, artigo de 1926 (1994): Uma nação para ascender sobre o horizonte histórico tem que contar, ao menos, com umas dezenas de cabeças claras, capazes de acertar com animada disciplina ascensional e que extraia de cada cidadão tríplice rendimento habitual (p. 99). No Discurso em Segovia, pronunciado em 14 de fevereiro de 1931, no primeiro ato público da Agrupación al Serviço de la República, Ortega y Gasset afirmou que a Monarquia não tinha força ou desejo de promover todas as mudanças necessárias. Sem elas a Espanha não enfrentaria os desafios daquele momento 130 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 131 inaugurando uma nova forma de fazer política. Aliás, a Monarquia era a maior responsável pela centralização administrativa da Espanha. Afirmou (1994): “A política da Monarquia consistiu em inutilizar os esforços, as inquietudes e os entusiasmos dessas grandes capitais aproveitando a inércia Provincial” (p. 133). Eis a razão pela qual ele passa a defender a forma de governo republicana. Pelo exposto fica claro que não se trata de simples mudança na organização política, mas de uma profunda mudança de toda a estrutura administrativa e da forma de atuar do Estado espanhol. Não se trata simplesmente de trocar o Monarca pelo Presidente, mantendo-se inalterada a vida política do país. Ao contrário da Monarquia, a República, como ele explica no Manifesto (1994) é “o símbolo de que os espanhóis resolveram por fim tomar briosamente em suas mãos seu próprio e intransferível destino” (p. 128), isto é, fazer todas as mudanças já anunciadas e necessárias para superar a velha política. República significava alteração profunda na vida política do país, afirmou: “A palavra República significa para mim não só a eliminação da Monarquia, mas a reforma radical de todas as instituições tradicionais” (idem, p. 135). Nos artigos já mencionados e reunidos em La Redención de las Províncias y la decência nacional (1994) ele diz que os representantes da velha política não se empolgavam com as mudanças necessárias para alterar o que o filósofo denominaria “defeitos do Estado e da sociedade” (p. 185), isto é: “os defeitos da vida espanhola, os defeitos típicos do indivíduo espanhol e de suas formas de convivência na aldeia, na província e na capital” (idem, p. 185). A preocupação com a convivência humana e com as limitações morais do homem espanhol não é assunto estranho à política. O pensador esclarece que: “a vida política é concreção da vida pública, porém esta tem uma dupla raiz, uma cujos nervos se alimentam na praça, enquanto a outra está ligada na vida privada” (idem, p. 177). Com tal entendimento da vida política, o filósofo se insere entre aqueles que pensam que não basta reformar a estrutura exterior do Estado espanhol se também não se “reforma o corpo da sociedade espanhola, da vida nacional em todas as suas ordens” (idem, p. 189), ou melhor, acredita que é necessário assim proceder para que a reforma política atinja elementos da vida pública e privada. Diante das mudanças necessárias para se adaptar aos desafios da história os povos revelam atitudes diferentes. Há aqueles que se movem com enorme facilidade e outros para os quais as mudanças são demoradas e difíceis. Os países sul-americanos exemplificam o primeiro grupo e a Espanha tipifica o segundo. 132 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 133 Ambas as atitudes são consideradas inadequadas pelo filósofo que não espera nem excesso de quietude, nem grande ímpeto para mudanças. Ele diz: “se uma raça é demasiado inquieta, se pulveriza. Porém, se é demasiado estática se esclerosa” (idem, p. 190). O problema da Espanha é justamente a paralisação da vida pública. Nos artigos que compõem La Redención de las Províncias y la decência nacional o centralismo administrativo, caciquismo e problemas do Parlamento Central são nomeados de velha política e são responsabilizados pelo engessamento do país. Ali diz: “A velha política é madrilenha. Desde que comecei a escrever combati a velha política” (p. 202). No mesmo texto o filósofo explica porque o habitante das províncias era indiferente ao que se passava no Parlamento Central. O debate parlamentar se limitava aos princípios de governação geral que contrapunha Liberalismo e Socialismo, Monarquia e República, mas desconsiderava os assuntos concretos. Deixava de lado os aspectos administrativos que mais interessavam ao homem do interior pouco interessado nas questões teóricas sobre forma de governo. Enfim, os espanhóis estavam pouco interessados em discussões ideológicas porque “a imensa maioria dos distritos eleitorais era composta pela população rural” (p. 217). Como eram muito diferentes os interesses dos espanhóis, os assuntos que chamavam atenção do provinciano não eram os mesmos que empolgavam os madrilenos e esses, por sua vez, não conseguiam elevar os interesses da população rural para tratar de temas de maior abrangência. Os provincianos se interessavam pouco por questões ideológicas, mas estavam muito atentos à atuação dos representantes do Poder Central e dos benefícios que de Madri podiam chegar até eles. O poder dos representantes do Governo Central lhes conferia dignidade, fama e liderança regional, denominada pelo filósofo de caciquismo. Esse fenômeno era um dos problemas fundamentais da velha política responsável pela ineficiência e corrupção. Em outras palavras, o homem da província não escolhia um representante local para o Poder legislativo, mas alguém hábil e capaz de trazer muitos benefícios de Madri. Dito pelo pensador: “não votavam num representante para o Poder Legislativo, mas num agente de favores do Estado” (idem, p. 222). O estabelecimento de uma nova política exigia a afirmação da vida provincial e uma nova maneira de levar até lá o debate político, isto é, construir um novo Estado que fosse atraente para aquela gente. O Estado reformado conforme o projeto orteguiano não teria apenas uma nova organização administrativa com a introdução de um nível intermediário de poder. Nos artigos de Retificación de la República (1931), o filósofo mostra que esperava não apenas alterar a consciência moral e política do homem espanhol, 132 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 133 mas modificar a sua forma de produzir. O reordenamento político-administrativo tocaria no corpo nacional “para reformar seus tecidos celulares mais profundos, por exemplo, o econômico” (p. 344). Não parece ao pensador que era possível encontrar um modelo pronto para ser aplicado ao corpo nacional, ao contrário, os modelos existentes passam por adaptações nos diversos países não se podendo falar de formas puras de capitalismo ou socialismo. Ele assim se refere aos modos de produção existente naquele momento: Hoje é coisa sabida que em todas as partes, em todos os movimentos sociais do mundo, e se entenda com rigor minhas palavras, inclusive na Rússia, que não existe capitalismo como rigoroso princípio que regula a vida econômica; porém tampouco o coletivismo, como exclusivo princípio, como norma abstrata que impeça as modificações do futuro econômico, senão que entre ambos os princípios, que como princípios são sempre pendentes, veio alojar a inexorável lei da economia (p. 353). A busca de equilíbrio entre os diferentes sistemas econômicos parece ser a atitude mais adequada não só porque nenhum deles possui uma resposta definitiva para os desafios do período, mas porque o homem espanhol não apenas aprecia a liberdade, mas “reage ante a conduta socialista com admiração e respeito” (idem, p. 364). A procura de uma solução intermédia para alguns dos mais desafiadores problemas de nossos dias forneceria elementos mais convincentes para o enfrentamento das angústias que surgem com os desafios do futuro. Esses desafios do devir são representados pelos mistérios contidos na figura de Pã – o deus dos pastores da Arcádia, filho de Hermes e da ninfa Dríope. A política, lembra nosso filósofo, “consiste em decifrar antecipadamente este grito tremendo do grande deus em forma de bode” (idem, p. 365). Por conta da influencia dos estóicos, o deus Pã passou a personificar toda a vida universal com tudo o que nela há de imponderável. Parece ser isto o que o filósofo quer dizer quando se refere ao deus grego para tratar dos mistérios contidos no futuro que chega a nós com incontáveis surpresas. A constituição espanhola procura traduzir a forma natural de reagir da sociedade dando certa estabilidade ao que de surpreendente possa vir das ações e reações. “Trata-se de inventar aquela série de aparelhos, que sirva melhor para obtê-lo (o futuro)” (idem, p. 368). O futuro da Espanha está inscrito no que há de mais fundo na alma espanhola e o que nela há de mais empolgante: “a verdadeira Espanha, aquela de que depende o futuro, é essa outra Espanha, latente, profunda, agarrada à terra, que é a Província” (idem, p. 371). É na organização da Província que deve atuar 134 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 135 a política espanhola. A constituição que exprime a vida nacional deve expressar os elementos mais íntimos da vida do povo. A constituição procura dar-lhe uma ordem relativa: “a democracia é um povo organizado, não é povo solto, e sempre que seja possível, deve a Constituição recorrer não a este povo solto, não a esta multidão inorgânica, (…), mas ao povo organizado” (idem, p. 379). A experiência concreta do governo republicano recém instalado começa a fornecer ao pensador um sentimento de desconforto, pois a República criada em meio a tantas esperanças de transformação não parece caminhar na direção do que Ortega y Gasset aponta como caminho de mudança necessária para transformar a velha política. Além de não empreender as transformações necessárias, o filósofo percebeu, que a República se comportava como o antigo regime, deixando perceber o desencanto que pouco depois afastará o filósofo da vida parlamentar. Ortega y Gasset acabou postergando seu afastamento da atividade política para participar das discussões parlamentares suscitadas pelo Estatuto da Cataluña em 1932. As aspirações da região não seriam devidamente entendidas, avalia, fora da tensão que existe entre o sentimento de integração à nacionalidade espanhola e a identidade regional. Trata-se da questão que examinara teoricamente em España Invertebrada onze anos antes. Ele reconhece a existência de duas tendências na vida política provincial: “uma sentimental que impulsiona viver à parte, outra, em parte também sentimental, porém, sobretudo de razão, de hábito, que força a conviver com as outras regiões na unidade nacional” (p. 460). Algumas vezes durante a história uma tendência prevalece e outra perde força. A questão não se resolve olhando-se o assunto só a partir da ótica regional, da tensão íntima, pois há outros espanhóis que sentem a região da Catalunha como parte essencial da Espanha, integrante da “unidade histórica, dessa radical comunidade de destinos, de esforços, de ilusões, de interesses, de esplendor e miséria, na qual a têm posto esses espanhóis inexoravelmente sua emoção e sua vontade” (idem, p. 462). Ortega y Gasset não é contrário à autonomia das Províncias, entenda-se dos costumes locais, de uma justiça municipal, do tratamento dos problemas locais por uma Assembléia regional, mas observa que autonomia administrativa e política não é equivalente à independência. Ele explica a soberania como um conceito jurídico que se refere ao poder nacional frente aos demais Estados nacionais e a cidadania como relação com o Poder central de um Estado. Esse último referese à pertença ao Estado e sua participação nele. Concebidos os conceitos dessa forma não se pode admitir a noção de poder que nasça do povo catalão, mas do povo espanhol ao qual pertence o povo catalão. Eis o que diz o filósofo: 134 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 135 Não podemos, por isso, aceitar que se diga: o Poder da Catalunha emana do povo. A frase parece perfeita, exemplar, define exatamente nossa teoria geral da política, porém não se trata sem distinção, que foram empregados, do povo da Catalunha aparte, sem o povo espanhol, dentro do qual e com o qual convive, na raiz, o povo catalão (idem, p. 467). A autonomia da Catalunha, nos termos acima mencionados, era aceita pelo filósofo e teria custos significativos para ser efetivada. Ele não se opunha a tais gastos desde que eles não desorganizassem a economia espanhola ou dessem à região um tratamento muito diverso do conferido à outras áreas do país. Afirmou: “o que digo é que não é possível entregar à Catalunha nenhuma contribuição importante, íntegra, porque isso a desconectaria da economia geral do país” (idem, p. 472) e completaria “não podemos admitir é que isso se faça em detrimento da economia espanhola” (idem, p. 472). Os comentários de Ortega y Gasset ao Estatuto da Catalunha provocaram grandes debates parlamentares e aparentemente algumas incompreensões. O fato o levou a fazer um Discurso de Retificación na sessão parlamentar de 2 de junho de 1932, onde esclarece melhor algumas de suas ideias anteriormente expostas na tribuna do Parlamento. Retoma, naquele discurso, a noção de Poder Soberano para destacar sua fundamentalidade, isto é, reconhece ser ele a base dos outros poderes do Estado, justificando, por isso, tratar-se de poder nacional. Afirmou (1994): “Diz-se exclusivamente que um poder é soberano quando ele é o poder supremo e fundamental do qual emanam todos os demais e que, por ser o primeiro, não nasce por sua vez de outro poder anterior e prévio, senão que nasce de si mesmo” (p. 478). O poder soberano refere-se à capacidade de tomar as decisões derradeiras, o poder de criar e anular os outros poderes, não importa qual sejam eles. Trata-se do poder maior do Estado que na Idade Média dizia-se provir de Deus e que depois do iluminismo francês se atribuiu ao povo do Estado. A soberania aproxima os integrantes da mesma nacionalidade e lhes destaca o destino comum. No caso espanhol ele fortalece “a solidariedade dos espanhóis ante a vida e suas vicissitudes” (p. 481). Outro ponto revisto do discurso inicial é o papel da universidade, tema de uma segunda intervenção no plenário da Assembléia da República realizada em 27 de julho do mesmo ano. Naquela ocasião o filósofo considera como possível a Catalunha administrar uma universidade regional que funcionaria ao lado da universidade nacional. Embora o assunto parecesse complicado a dificuldade lhe parece ser menos complicada do que construir uma única universidade bilíngüe. Os motivos apontados são: uma universidade bilíngüe eliminaria, na prática, o 136 MonarQUIa E rEPÚBLICa ortEga Y gassEt: CrIsE Da EsPanHa E ProBLEMas PoLítICos 137 uso da língua espanhola e a língua catalã não é imprescindível para assegurar a autonomia regional. A isso se soma o fato da Espanha não ser um país bilíngüe e de dever preservar o uso correto do idioma oficial. Eis o que diz em seu discurso (1994): “o Estado não pode abandonar em nenhuma região o idioma espanhol, pode inclusive, se lhe parece oportuno, ainda que paradoxal, permitir e até fomentar o uso de línguas estrangeiras e vernaculares” (p. 505). Todas as mudanças no modo de viver e de organização do povo devem ser lentas para não provocar um curto-circuito histórico. Só mudanças vagarosas penetram na alma nacional e a transformam de modo duradouro. As teses acima apresentadas constituem as últimas manifestações da atuação política de Ortega y Gasset. Em outubro de 1932 desfez-se a denominada Agrupación al serviço de la República. A partir de então Ortega y Gasset afastar-se-ia dos assuntos políticos. Antes de fazê-lo de modo definitivo marca sua preferência pela forma republicana de governo, ainda que não concordasse com os rumos que a vida política republicana estava tomando na Espanha. A razão da preferência é que a República é a única forma de governo que se corrige. Afirma-o em Viva la República (1933) do seguinte modo (1994): “Muitas vezes, uma delas em plena ditadura, afirmei que a República é o único regime que automaticamente se corrige a si mesmo, não tolera o princípio da falsificação” (p. 578). Nesse mesmo artigo anuncia o fim do nazi-fascismo com mais de uma década de antecedência e afirma que a opção totalitária seguida pela Itália e Alemanha não era a melhor vereda para a Espanha e que essa forma de governo não tinha futuro na Europa. No artigo denominado En nombre de la nación, claridad (1933) defende a organização política republicana que era “a realidade histórica em que agora está e que agora é o povo espanhol” (p. 532). Assim era porque o povo percebeu que a Monarquia não teria forças para fazer as mudanças necessárias na vida política espanhola. Na justificativa do sistema republicano afirma ainda que a Monarquia estava exaurida e que não havia alternativa para a Espanha “mais sincera que procurar viver, fazerse e lograr-se se atendendo a si mesma” (p. 533). Embora acreditasse na forma de governo republicano seu desencanto com a atividade política decorreu da decepção que teve com o comportamento dos políticos. A classe não empreendeu as mudanças necessárias para mudar o país e que uma guinada inicial para a esquerda no Governo de Alcalá Zamora provocou uma Guerra Civil que levou a Direita ao Poder. No início do conflito em 1936 Ortega y Gasset já não tinha espaço no país. Ele estava desconfortável entre a Direita e a Esquerda e teve que se exilar com a família rumando inicialmente