Viešosios kalbos kokybės samprata Lietuvos Respublikos valstybinės kalbos įstatyme

RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 9 RITA MILIŪNAIT Ins i u o de línguas Lie u ių oRciD id: o cid.o g/0000-0002-2292-1818 moksLinių yRimų kRyP ys: polí ica de línguas, no minamoji kalbo y a, socioling is ika, neologija, ecnologias de línguas. Doi: doi.o g/10.35321/bkalba.2023.96.01 samPRa a da qualidade pública da caLbos da Lei da ResPubLikos aLs ybinės kaLbos da Li uânia ESMINIAI VOODŽIAI: polí ica de linguagem, iešoji kalba, eg as de linguagem, uncionalidade de linguagem, qualidade de linguagem. ano ação a igo a a-se um aspec o da lei da língua pública da República da Li uânia e pos e io es seus p oje os: p e ende de e mina , como nes e es a u o, a pa i de 2012 m. incluído no lis a de leis cons i uccionais, o mulojamas disposições ju ídicas sob e a qualidade des a língua pública e como ao longo do empo mudėsi noção da noção. o aspec o em ques ão e le e simp omicamen e a longa e não comple amen e consis en es legislação da língua es a al desde 1995 m. a é es es dias. abo dam-se dois es imenos qualidade da língua pública linguagem egula igidade e uncionalidade, e ela-se sua ligação com á ias á eas de consumo da língua pública. Mos a-se como em di e en es p oje os de lei da língua es a al desigualmen e de inem-se os limi es des as á eas e como o mulam-se exceções bem cláusulas. discu ida num dos 2023 m. p oje os de lei da língua es a al p opos aišlygą exigência de egula idade da língua pública. dis inguem-se qua o casos ca ac e íssimos, quando gene inês das no mas loma unkcinio ikslingumo są oka, ku ios u inys kai ku iais a ejais suda o da linguagem pode se desconside ada po causa do uncional p ecisão, e le an a discu i o ques ão, como isso de e a lo a -se nas disposições ju ídicas des e di ei o. abs Rac he a icle add esses one aspec o he Law on he s a e Language o he Republic o Li huania and i s subsequen d a s, aiming o de e mine how his law, which made he lis o cons i u ional laws in 2012, o mula es he legal p o isions wi h Į aDas globalização, iniciadas no inal do XX a. Os p ocessos de democ a ização dos soomenios dos 10DR beninė kaLba | 96 ega d o he quali y o public language, and how he concep o his e m has changed o e ime. he aspec in ques ion symp oma ically e lec s he long and some imes cheque ed e olu ion o he Law on he s a e Language om 1995 o he a icle ains he spo ligh on wo elemen s o he quali y o public language: he co ec ness and he unc ionali y o language, e ealing he co ela ion be ween he hese days. wo and he a ious sphe es o usage o public language. i shows how di e en d a s o he Law on he s a e Language p o ide di e en de ini ions o he bounda ies o hose sphe es, and he clauses and ese a ions o mula ed he ein. Fu he mo e, i co e s he e m ‘ unc ional pu pose embedded in a 2023 d a , i s con en s ancho ing in some cases a ca ea o he equi emen o he co ec ness o public language. o a icle ambém iden i ica he ou mos cha ac e is ic cases when he no ms o he s anda d language can be dis ega ded o he sake o he unc ional pu pose, and pu s he ques ion o how his should be e lec ed in he p o isions o he law up o deba e. países da Eu opa O ien al, com o desen ol imen o das ecnologias de in o mação, incluindo pos e io men e começėjus a quan idade de ecnologias de in elec o a i icial, bem como as ondas de mig ação global que pe manen emen e o mam condições. po isso mais a i amen e conside am-se di e sas ques ões da polí ica da língua, pa icula men e elacionadas com os idiomas es aduais. su ge necessidadebê epensa o papel das línguas con empo âneas mul iakalbá ias e mul iacul ú icas sociedades, endo em con a aquelas línguas a mainas e o mas di e sidade. po que ala no es ado impo an e poli icamen e? pode-se dize que é o mo o de desen ol imen o do Es ado: língua é o mado a de posição polí ica, espi i ual, mo al, in elec ual de con eúdo c iado a, adminis a i o do Es ado e ci il da sociedade de in eg ação e sanglaudo. aigi es ado execu ado polí ica da língua é um dos ins umen os de desen ol imen o do es ado. Na República da Li uânia, o uso da língua es a al egula-se a é hoje em igo ainda em 1995 ado ado a lei da língua es a al (h p: www.en.wikipedia.o g www.en.wikipedia.o g www.en.wikipedia.o g www.en.wikipedia.o g www.en.wikipedia.o g www.en.wikipedia.o g www.en.wikipedia.o g ele sukonk e iza a disposição do a igo 14 da cons i uição da República da Li uânia, que a língua es a al é língua Li uânia, e es abelece es a ybinės kalbos a 1 es a eiginha co e a, enquan o a igo é p epa ado imp ensa, po ém a si uação a qualque momen o pode kei is, po que seime da República da Li uânia 2023 m. egis a dois no os p oje os al e na i ūs kĮ. RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 11 ojimą publicajamo Li uânia ida, p o eção da língua es a al, con ole i a sakomybę už als ybinės kalbos įs a ymo pažeidimus“ ( kĮ 1995, 1 s .). algumas dessas disposições des e lei já não co esponde in ei amen e kin ančias ealidades do es ado polí ico, econômico, social, cul u al da ida, po an o comp eendema, que su ge po eikis kĮ pe žiū ė i. bemaž ao longo de ês décadas ha endo não uma al en a i a, po ém de ido a á ias pe ipe ías polí icas nenhum no o p oje o des e lei no Seime da República Li uana a é ago a não passou de odos os necessá ios p ocedimen os, pa a pode subs i ui 1995 m. admi á kĮ ( kĮ 1995). uma das impo an es disposições des a lei diz espei o à qualidade da linguagem pública. obje i o do a igo de e mina , po que e como kEm p oje os muda am o concei o de qualidade da linguagem pública e com que di iculdades en en a-se ela de inindo. P incipais on es de pesquisa kĮ 1995 e 20062023 m. Seime da República Li uana, seus comi ês bem como g upos de abalho das ins i uições de língua unciona em se e kĮ p oje os. Baseia-se e pa i imi bem como pessoais zá ašais, dos quais acumulados desde 2012 m., examinando es es p oje os e ins i uciniu ní el o necendo p opos as aos polí icos. ak ualizada a igo de polí ica de linguagem disku se a amen e usada a concep da qualidade de linguagem, ambém abo da-se concep os de linguagem pública, eg as de linguagem e uncionalidade. açam-se as seguin es a e as: 1) desc e e a p oblemá ica da qualidade da língua pública e seu luga na polí ica da língua; 2) examina a kĮ de 1995 e em p oje os pos e io es ap esen ada concepção de qualidade (co egibilidade e uncionalidade) da linguagem pública e de e mina suas mudanças de con eúdo; 3) a alia a egula idade da linguagem e uncionalidade concei os de obje i idade em p oje os kĮ. aplica-se um mé odo quali a i o (anali ico) de es udo, com o obje i o zuo i i in e p e uo i są okas iešosios kalbos kokybė, kalbos aisyklingumas con exalibei uncionalidade e de ini sua pe spec i a eó ica de di e en es legislação de língua es a al, bem como compa a amoi análise de ex os de leis, com o obje i o emiglyškin i disposições de kĮ p ojec os sob e qualidade de língua pública. a igo, po ém, não ala sob e a p á ica da implemen ação das disposições da língua es a al conside adas quan o à qualidade da língua pública. conc e icia pública da língua qualidade supe iu a, i. i. meios de manejo da língua es a al baseis a a i idade, depende mui o do es ado acionan es sis ema de manu enção da língua e exigu ų de um es udo sepa ado. a igo, sem Į ado, cons i ui ês pa es, sín ese e on es e li- e a ū os są ašai. Pi moje dalyje a skleidžiama iešosios kalbos kokybės, 12DR beninė kaLba | 96 como kĮ obje o, luga no con ex o da polí ica da língua, desc e e-se p oblema ica des a a ed. na segunda e e cei a pa e o aspec o qualidade da língua pública kĮ 1995 e p oje os pos e io es são examinados mos ando, como kei ėsi linguagem egula idade e uncionalidade concepção. 1. PRobLema ica da qualidade da calbos pública kaLbos PoLi ikos kon eks e A noção de língua pública é impo an e polí ica da língua como kĮ obje o, po que, sendo sendo con a iingidade à língua p i ada, ela b êža di e ença ( iesa, não semp e uni o memen e a ujama) en e eguladas de língua es a al á eas de consumo e aquelas, que são deixadas comple amen e sa i egulação. aus alês esc i o , o ei is a, polí icos conselhei o e de línguas públicas lhes c iado Donas Wa sons esc e e que a língua pública é não a que c ia k epiamês em aman es, laiškanešius, c ianças ou animais (Wa son 2003: 12). ela é do público- ida o icialja polí icas e negócios líde esas, se ido esojas, sis ema de educação língua, . y. pode os e in luência língua. Nos documen os da polí ica da língua da República da Li uânia, o con eúdo des e concei o ge almen e e ela-se lis ando aqueles s e as de a i idade da sociedade, nas quais a língua pública é usada. conside ando uma dos kĮ p oje os ( kĮp 2022), oi p opos a inclui na lis a de concei os us oá eis e de ini o concei o s á eas de ida pública, po que no mesmo documen o ela é usada, po ém não es á p esc i o seu con eúdo, i. i. neaišku, o que ab ange kĮ como obje o de egulamen o. isso pas ou-se pa icula men e a ual nos úl imos empos, quando na publicidade (pa yškem, socialiniuose edes e ou as o mas de comunicação ele ônica) ėmė unciona não só bend inė língua, mas ambém k os linguõs a mainos. a o e a e a a seguin e (ele em mis o kĮp 2023a e incluído): Sé ie de ida pública sé ie de a i idades da sociedade, na qual é usada língua es a al. á eas da ida pública conside am: legislação e di ei osauga, adminis a i ão pública (ins i uições, es abelecimen os, emp esas e o ganizações eikianças na República da Li uânia), in o mação da sociedade, educação, ciência, cul u a, se iços públicas ( a o ojų ap a na imo e in o mação), elações de abalho. aigi na polí ica de linguagem o concei o de públicoja língua con eúdo es á a ualmen e é mais es ei o do que isa publicamen e u ilizada língua. nas edes sociais e de ou os ipos de comunicação ele ônica, a língua publicamen e usada cai na á ea de egulamen o da polí ica de linguagem an o, quan o ela elacionada com in e esses da sociedade, RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 13 in o mação pública. A úl ima noção kĮp 2023a ambém é de inida, endo em con a a Lei de in o mação da sociedade da República da Li uânia ( iĮ 1996), e sua essência desc i o á ios a ibu os: é in o mação que o nece de en o es de ce o s a us, acessí el ao público e des inada à sociedade como sujei o: In o mação pública publicamen e anunciada saky inė e ašy inė in o mação, que é disseminada à sociedade po odas as ins i uições, ins i uições, emp esas e o ganizações que a uam na República da Li uânia ou disseminado es de in o mações públicas. concep oka qualidade da língua na Li uânia ainda não es á e minizuida, ela é usada bas an e a amen e e não em cla amen e de inido con eúdo. alando sob e a elação da língua pública com as no mas da comun inês língua, mais eqüen emen e usados os e mos egulamen ingumas, no miškumas e e c., po ém eles, como se á is o, já neap am udo, o que necessá io a es a elação desc e e no início XXi a. uncionando publicamen e na a iedade de a mainos e o mas da língua. 1.1. Lêmenos da polí ica de linguagem Mudando as condições de uncionamen o das línguas nos abalhos socioling is icos ge almen e indica-se que a plani icação da linguagem, segundo a qual se baseia a polí ica da linguagem, de aco do com ab angem a uncionamen o da linguagem e suas elações com a sociedade s s são cons i uídas de qua o pa es: sis ema de linguís ica, linguís ica sanda a (sis ema e a osena, angl. co pus language), ensino e p es iž linguís ico (ple: baldau 2006: 147170; milii ė 2010: 233 238). A es e espei o p epa am-se e di e sos documen os de polí ica de linguagem (plg. gai ės 2018). numa de e minada país isa egulamen a elações de línguas, comun inês a mainõs, que ge almen e cons i ui a base da língua es a al, sanda os mudanças (codi icuo i no mas), es abelece condições de ensino da língua es a al e o ma com elas à língua es a al a o á eis disposições linguís icas da sociedade. g e a isso pode se c iada sis ema de manu enção da língua es a al, que leis ų con ola , como implemen ados as me as e a e as da polí ica da língua, ambém cons an emen e moni o a e a alia s a ususo da língua es a al bem como qualidade da língua pública. Úl imo décimo-mé io na Li uânia a polí ica do idioma e supe isão da língua es a al cada ez mais o ien a-se pa a a uncionamen o da língua es a al, . i. seu s a us, p oblemas, e não pa a a qualidade da língua pública. po quê? mesmo se disséssemos que bend iné língua Li uânica já é bas an e b andi, de qualque ou 14 benDRinė kaLba | 96 sim, sua no ma de codi icação po causa bes icičian es a osens e das disposições dos consumido es da língua, que o mam á ias ex aling is inas condições, não é inig inis p ocesso, aigi ela semp e ac uali. po ém no os a o es polí icos e socioling is á ios a ualmen e de a o mais incen i am p eocupa se com o s a us de língua es a al. Em p imei o luga , é aumen ada línguas sąweika. an o á ias á eas de a i idades da sociedade, an o des inados usuá ios da língua o emen e a ua inglês em língua. além disso, na Li uânia abundou di e sosakalbios imig a os an o econômicos, an o polí icos, an o e ugiados de gue a, que causam á ios solęs inų de consumo da língua es a al e sua p oblemas de ensino. mais a i amen e le an am-se ambém ou as ques ões de cidadãos li uanos (ensino da na i idade, nomes pessoais e p onome de luga ). em segundo luga , a socioling is ina padė ão na Li uânia a ua um comumis con ex os de línguas comuns eu opos, que a ualmen e a a essa um pe íodo pos anda ização (plačiau ž . miliūnai ė 2022: 641644). Ao longo do empo desde 1995 m. es endi íssimo in e ne e socialiniai edes de am opo unidade à pública eiks is mul idão de pessoas, e seusc i ji po osena pública e p i ada da in e ne mui o mudou publicíssima in o macinę espaços. a é dis an e na publicidade p edominada bend inė língua em es a espaço pa ilha com ou as a munhas, especialmen e com subs anda u (dėl conce okos ž . miliūnai ė 2022: 2930). ne edaguojama língua c iou di e sidade de linguagem pública, embo a an e io men e isso osse suja a ca ac e ís ico só ao p i čiacomunhão (Heuman 2022: 53). e cei a, ex emamen e impo an e apedi á sa i aiška, e isso é uma das azões, po iešoji a osena odo, kad silps a bend inės kalbos įgūdžiai. quê pagausceu no os enómenos de linguagem, mo i uados no ma iolações. simul aneamen e qua za, espi čiai o alece no os ac o nx in e ne mul ipea de manei a nãona u aliu su gidos ex os (máquina im adu õs ou a i icialmen e in elig g įs ų pokalbių obo ų sugene uo as in o mações e pan.), cuja qualidade em línguas li a ias oli g ažu ainda não sa is a ama. Penk a, libe alėja es a al da língua manu enção sis ema na Li uânia. Ainda 2019 m. o icialmen e enunciada de sanções adminis a i as po iolações de egula idade da língua pública, anulado o s a us da Lis a de e os da G ande Língua (mas não o p óp io lis a de e os). esponsabilidade quan o à qualidade da língua pública pe kel a aos mesmos usuá ios da língua, i. i. deixada pa inei sa i eguliação: ins i uições au o izadas do es ado codi icaem bend inhas línguas, incluindo e miniją, no mas, o necem RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 15 ecomendações de linguagem, e espe a-se que sociedade em ce as á eas de consumo da língua pública suas cump i á. embo a bend inês linguagem no mas sa i eguliação na Li uânia unciona bas an e apnai (plačiau ž . miliūnai ė 2018), pa hai sociedade, como e em ou os países, é acei á el bend inês linguagem ideologia, quando econhece-se, que ci ilizadai sociedade necessá ia conscien emen e egulada uma a maina de linguagem ealiza mui os de unções de língua pública. Po causa de odas es as mudanças a pública a osena o na-se ex emamen e a ian iška, no ma mul iacen ė, e isso de no o coloca ques ão da qualidade da língua pública. egulamen iga e uncional bend inê língua lemia ha nią odas as ins i uições a i idades, az llandότερη publícia comunicação, é qualybiško educação base, cul u a da sociedade sinalklas. po isso e kĮ e nos seus pos e io es p oje os a qualidade da linguagem pública não é esquecida. 1.2. A Lei da Língua Es adual e suas e sões sociedade e es ado mudanças de ida exigem 1995 m. ado ado kĮ adap a a no as necessidades. Du an e ês décadas, oi cons i uída não uma g upo de abalho, p epa ado não um pa u ado p oje o des e di ei o e e i icadas suas e sões (2006, 2011, 2013, 2014, 2021, 2022, 2023), po ém a é ago a o seime da República da Li uânia nenhum dos p oje os oi ap o ado. 2012 m. kĮ incluído na lis a de leis cons i uicionais como um dos no e leis, pelas quais de em se egulamen adas pa icula men e signi ica i as elações sociais e assim ga an i a sua es abilidade (są ašas 2012). além disso, a igo 69 da cons i uição da República da Li uânia consolidada, que Li u os Republikas cons i uciniais leis são ado adas, caso po elas o em mais de me ade de odos os memb os do seimo, e al e ados não meno se do que 3/5 de odos os memb os do seimo maio ia dos o os. isso signi ica que kĮ impo ância e pode ju ídica aumen ou, e possibilidade ele adêmos depois alguma coisa kai alia eduziu. aigi kĮ em de ab ange odas as polí icas de linguagem s ield e nele em de se consolidadas essenciais uncionalização da língua es a al disposições. Fundamen ais kĮ e pos e io es p oje os de seu ape eiçoamen o dėmenys da língua li uânica, como es a al, es a uso consolidação em odas as á eas do público sociedade ida, incluindo sis ema de miausia aisyklingumo) už ik inimas, a sakomybė už šio įs a ymo nuos a ų educação, publicíssima qualidade de língua (pi ykdymą e seu sis ema de execução de supe isão. Ao longo do empo quan o oicėsi, oi pildomas e conc e izado bemaž só des es dėmenos con eúdo. 16 benDRinė kaLba | 96 2. aisykL samPRa a na Vá ias legislações, elacionadas com a es a al língua li uanas uso, no minim e supe isão, neišski ian nė kĮ 1995, eg as do idioma in a dijamo como no ma do di ei o, po ém es a noção ( iksliau, noção eg asinga kalba) con eúdo de inido só em alguns p ojec os a ian es. indi e amen e egulingum ge almen e ligado com a es a al da língua li uânica comissão ( Lkk) nu a imen os e ou as on es de codi icação, que consolidam posi i a ou nega i a uma codi icação, disposições cump imusi. em ou as pala as, po egula es de linguagem enômenos são conside ados aqueles, que ins i uísse como comun inês de linguagem no mas, e ne aisyklingais aqueles, que são econhecidos como comun inês de linguagem no mas iolações (įskai an e insc i u us a Bigžių kalbos klaidų są ašas, que, como mencionado, não é abolido, só a pa i de 2019 m. mudou o seu s a us ju ídico). aí a egula idade da língua en ende-se como de i ada noção, cuja con eúdo e sua kai ă dimen am comun inês no mas da língua e suas iolações on es: no minamieji diccioná ios, g ama icas, eg as de o og a ia e desy ybos, ecomendações de linguagem coleções e e c. (plačiau mili. ž ūnai ė 2019: 125126). como conc e amen e kĮ e nas pos e io es e sões suas o mulam-se as disposições de egula idade da linguagem, que lexens o mam o con eúdo do concei o de egula idade? 2.1. 1995 m. Lei da língua es a al o egulamen o do idioma kĮ 1995 o malmen e dedica cinco seção IX. Regula idade da língua es a al a igos. in en ada ab angê-las á ias, não uma loginiu undamen o a ibuídos aspec os egula idade, mas ab êpiama e ainda mais amplamen e. 1) nu odoma, kaip als ybė suda o sąlygas aisyklingai lie u ių kalbai unciona : 19 a igo. o es ado cuida de egula es p es igiu da língua li uanas, c ia condições pa a gua da no mas da língua, pe son žius, localo a džius, a mes e esc i os monumen kus da língua, ga an e uma base ma e ialena à língua es a al unciona , isapós supo a como p io i a ia a ciência shaką es udos de língua li uanas e es a língua y inėjan mokslinės įs aigos, leidybas de li os de ciência e p á ica da língua li uanas. 2) Adminis ação que se enca ega especialmen e de cuida da língua es a al e das no mas da língua que cons i uem a base de egula idade: di ecção e a e as da u ela RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 17 20 a igo. da língua es a al es abelece e as no mas da língua ap oba a es a al Li uânia da língua comissão. 3) indica-se, que quais pessoas e que quais á eas de a i idade da sociedade a língua pública de e se egula iga: 21 s aipsnis. egula es exigências de domínio da língua es a al incluem-se em uncioná ios do es ado, pedagų, meios de in o mação pública e publicação uncioná ios de a es ação e aplicam endo em con a a quali icação bem co amas unções. 22 a igo. Os meios de in o mação da sociedade li uana (spauda, ele isão, adijas e k .), odos os edi o es de li os e ou as publicações de em segui egula as no mas da língua li uaniana. 23 a igo. odas as insc ições públicas de em se egula es. no a igo 19 in oduzijamo-nos socioling is inis aspec o da linguagem egula : aspi aamidade, que a língua egula seja p es ižinė, . i. da sociedade melho a aliada e p e endida. nenhuma mais amplas explicações, qual língua é egulamen iga, juolab quaisque exceções ou exceções, quando em uma ala pública se ia possí el não espei a equisi os egulamen á ios, kĮ 1995 não es á indicada. No a igo 20 só menciona, que as no mas da língua ap obuja Lkk. hence, é o necida a disposição de que segundo o que decida essa ins i uição, e de e se o ien ada, qual língua é egula , e o es ado de e c ia condições pa a essas no mas gua da (19 a .). 2.2. 2006 m. ap esen a no o p oje o de edacção da VKĮ P imei o impo an e passo com is a a eno a kĮ 1995 disposições oi espci cialmen e pa a es e abalho subu as quali icadas de ad ogados e kalbininkų g upo de abalho p epa ado e 2006 m. insc i o o no o p oje o de edacção do ac o da Lei da língua es a al da República da Li uânia kĮp 2006. Rendezando kĮ 1995 p oje os de mudança, isso já e oi ei o. kĮp 2006 concepções de egula idade impo an es o a igo 2 ap esen adas des as concepções de inições: unção bem au o iaus in inimus, . i. conc e a si uação comuniccinę; 2) espei a-se pad ões de es ilos uncion á ios e es ilingue (s iliaus no mos). 24 benDRinė kaLba | 96 1) a ojamos os kalbos aiškos p iemonės, ku ios a liepia eks o ikslą, 3.1. Implan ação da disposição da uncionalidade da língua em VKĮ como oi is o de an e io seção des e a igo, a pa i de 2011 m. g adualmen e em kĮ p oje os começou a a implan a concep o de uncionalidade da língua, seu con eúdo apildança um dos mais impo an es ca ac e es da língua comunhinha egula idade. p opos as nos comen á ios no ado que egula igão não sendo o único sinal da língua bend inesa, dis inguindo ela dos ou os idiomas a mainos. comunhinė língua êm de ealiza di e en es unções em á ios campos da ida pública (sob e eles es a yme sepa adamen e e ala-se: is o é do es ado e suas ins i uições adminis a i os, ciência, in o mação pública e k . á eas). se língua egulamen iga, mas ne uncionali, ela pode nãoik i aos eque imen os de ida pública. a ibudis uncionalus, -i signi ica, segundo In e nacionais pala as ocodyno ( ŽŽ 2013), ge ai execu ando aplicomąją unção, co espondendo necessidades; ú il, p a a us, aigi pe mi e lanksčiau olha em e em alguns no discu so público mo i uo ai us o amus neno minius linguagem eiškinius. como já mencionado 2.3 subky ie, kĮp 2011 a igo 20 a disposição da exigência de egula idade da língua pública em algumas á eas de uso da língua e is a ena cláusula: 2. cinema, ea o, g ožinės li e a ū as, ou as a ís icas c iabo dos domínios lingubai es ilis iicamen e mo i uo ais casos as disposições do pa 1 des e a igo não aplicam. Nas discussões sob e kĮp 2011 a o mulação casos es ilis icamen e mo i ados oi bas an e c i icada po causa de con eúdo inde inido, que pode se a ado de o ma mui o a iada, e a p óp ia disposição des a pa e do a igo 20 como não possuindo c i é ios conc e os, segundo os quais se ia decidida se algum caso de uso pode se conside ado es ilis icamen e mo i ado ou não. o almen e comp eensí el que das no mas de es ilo, que em mui os casos dependem do con ex o e a ibuí eis subjec i ia pe cep uada ex o au o ais sa i aiamen e, aze obje o de legislação não a odos os analiss y ojom pa eceu acei á el. ao mesmo empo saída não encon a, e clíga po es ilis iicamen e mo i uados casos oi ans e ida de p oje o em p oje o. A lis a das p óp ias á eas de consumo, às quais es a cláusula aplicá el, ambém muda á. A ais á eas ce ca de 2014 p opôs a ibui RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 25 a minę spaudą, a me esc i o li os e ou as publicações, a mines p og amas de ádio e ele isão ou pa es deles, po ém es a disposição su giu só kĮp 2021 No a igo 16 (2): A igo 16. Regula idade e uncionalidade da língua Li uãs <...> 2. cinema, ea o, g ožinės li e a ū as, ou as á eas de c iação a ís ica, bem como à mina imp ensa, a me esc i os li os e ou as publicações, minas adio e p og amas de ele isão ou pa es deles, as disposições do pa 1 des e a igo não aplicam. ao mesmo empo e que kĮp 2021 na pa e 2 do a igo 16 já não es a am o mulações s ilis iicamen e mo y uo i casos. A is o chamou a a enção em conside ações subsequen es, le an ando a ques ão se al disposição não es á oo ampla e se nas á eas de u ilização da linguagem pública mencionadas nes a pa e do a igo nãomo i ados iolam as no mas da linguagem comum igualmen e ão ambém ole uo inas como e mo i ada neno minė aiška. em ou as pala as, al o mulação do a igo 16 (2) do kĮp 2021 pe mi i ia en ende que as á eas de consumo indicadas a disposição de egula idade em ge al não é aplicá el. kĮp 2022 na pa e 2 do a igo 17 das cláusulas a mina a osenai não deixou, e em ez de es ilis ís icas mo i ações apa eceu o muluo é, pela qual gene inês no mas da linguagem nãopaisamen o é p opos o jus i ica po a ís ica aiškos: a igo 17. egula idade e uncionalidade da língua Li uãs 1. legislação, documen os e in o mação pública na língua de e cump i comun ines no mas da língua Li uãs. 2. šis eikala imas ne aikomas li e a ū os i meno kū inių kalbai, kai bend inės no mas da língua li uãs não man emoma po causa a ís ica aiškos. G upo de abalho Unido, p epa ando p opos as, como melho a kĮp 2022, sob e as disposições des e a igo mui o discu iu. A ís icas aiškos c i é io a aliado como a es a lei não adequado, pois é ainda es eu esnês alcance do que es ilis inė mo y acija e al mesmo subjec i us. como pa ody a 2.4 sub indo do a igo anunciinho, oi p opos o não só p ecisa a lis a de á eas de linguagem pública a que se aplicam equisi os de egula idade, mas ambém al e a a o mulação da ese a: 19 a igo. Regula idade e uncionalidade da língua Li uânia es e equisi o não <...> aplica-se, quando no mas da língua bend inesa não man ém-se po causa do uncional p ecisão ou quando consumida a minė língua. 26 benDRinė kaLba | 96 aigi em ez de es ilis inas mo i ações e a ís icas aiškos escolhida o concei o de uncional p ecisão. ela kĮp 2023a não es á de inida, po an o, em pa icula eque uma explicação sepa ada. 3.2. Funcionalidade da linguagem como a ual ca ac e ís ica da linguagem pública concei o uncionalcinis obje i oinidade emon a ainda XX a. 3 década a suscu sos P ahos ling is os bü elio, que desen ol eu uncional lingu is icas idėjas, empos. seus memb os a i ma am que o alo de uma unidade de linguagem depende da si uação comunica i a, na qual ele é u ilizado. essas ideias i e am nãogua in luência en euka io e pos e io es empos de Li u inês comunas no mmin ojens de línguas Li uãs3. quan o essas idéias podem se aplicadas nos dias de hoje na p á ica da linguagem, baseando a escolha de umoxes ou ou ossois enômenos da linguagem em pública a osena de oda sua di e sidade? P imei o de udo é p eciso e em men e ca dinalius de idiomas consumo, suas in e acção mudanças du an e ín eą cen o a ano. No início do XXi. s, quando eminen emen e eme ge p oblema ica dos di ei os humanos e indi ido iden idade, pesquisas de a ian idade da linguagem di e sidade de enómenos da linguagem in e p e ada não só como e lexo da sociedade socialinas di e si o és, mas e como socialinė semio inė sis ema, na qual ecu sos da linguagem são usados pa a á ios papéis sociais e iden idadems cons ui (ž . ecke 2012: 94). aigi o obje i o do consumo dos enômenos da língua já incula-se não só com unções da linguagem, mas e com kalbinės aiškos indi idualėjimu. esses dois elemen os pode iam cons i ui eno ada uncional de p ecisão, ou uncionalidade da linguagem, noção, que é necessá ia ao ala sob e oda a a osenos a mainos di e sidade, con eúdo. Funcinis especi icinidade signi ica que, endo em con a as unções ealizadas da linguagem, em cada caso seus meios de exp essškos adap am-se conc e amen e à si uação de comunicação e ao au o us lingubines in enções e pode não necessa iamen e cump i equisi os de egula idade. segundo, de no o de e se esol ida a ques ão da in e ação egula idade e uncional p ecisão. se exis a de inidos c i é ios, com base nos quais pode de e mina , quando linguagem eiškinys é usado especi icamen e, embo a e 3 Plg.: <...> c i é io de egula idade do signi icado não p ecisa excessa . se ia não in eligen e, po exemplo, egula idade exigi de odos os dialogos de li e a u a g ožinha, às ezes a é e au o inio ybos b uožas. po ém eks o, nes <...> am ik as ge ai mo y uo as no mų laužymas y a būdingas g ožinės kū- p ecisão é p eciso e -se e nes e caso: e a não obse ância das eg as de e se p eciso (gi denis, Pupkis 1978: 65; e in a au o es). RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 27 não cump e as no mas de língua gene iês? em ou as pala as, é possí el semp e de e mina obje i amen e, que unção a mani es ação da linguagem conc e o caso mais desempenha e com que p opósi o se êem queb ado as no mas? endo em men e a a ual público da língua li uânica a oseną, se ia possí el dis ingui qua u is yškius casos, quando uncioncinis ikslingumas oma sob eų p ieš aisyklingumą (da plg. kniūkš a 1994: 1014). Meninė aiška. isso bene mais cla a mani es ação do uncional obje i oismo, quando comun inês linguagem no mas nãopaisoma, buscando á ios obje i os a ís icos (pa yškem, g ožinėje li e a u a c iando indi idualizados ca ac e ís icas de pe sonagens, publicidade […] buscando a ai comp ado es a enção, o ien ando-se em g upos-al o e e c.). como jus amen e po isso a inė aiška su giu em não um conside ado eme kĮ p oje o. ca ac e ís ico des es dias exemplo especialmen e en e o jo em изпопулярėjęs in e ne a pa i de 2020 m. plin an e, mais a de complemen ado e kompak inėmis plokš elėmis esleissido conjun o de canções de duas pa es Nyks ančios lie u ių liaudies dainos, c iado slapy a džiu Š en inis bankuchenas pasi adinusio au o iaus Luko šidlausko. Num p o issionalmen e execu ados liaudies caninos gên ą meis iškai sulie i du a si não desade inados assun os pe amžius nugludin as li uãs liaudies caninos melodies, muzika anje liaudies muzikos ins umen ais e des es dias ealijas e lic i angliškoji ža goninė leksika (Veja Fig. 1 e 2). 1 Pa . Nyks ančių lie u ių liaudies coleção de canções na in e ne e comen á io do ou in e. on e: h ps://www.you ube.com/wa ch? = oyPmg _c8. 28 benDRinė kaLba | 96 2 Pa . Nyks ančių lie u ių liaudies dainų inkinio dainos O isėli s iklainėli žodžiai. on e: h ps://www.you ube.com/wa ch? = oyPmg _c8. somen e lei omos ex os de canções de imp essão especial não az, mas neno minė leksika, au osakai ca ac e ís icos deminu y ai, ambém nos ex os g a ados especialmen e azem-se à a ual comunicação ele ônica ípica e os de o og a ia jun o com sod ia música ajuda c ia es elnią adicional das oludies dainos pa odiją e jun o b ilhan es, pagaulų a ís ico e ek ą, aigi neabejo inai execu a a unção de aiškos a ís icas. Laikmecio, sociais, ideológicas e pa. ca ac e ís icas. es e caso de especi icidade uncional equen emen e exp essa-se em li e a u a g ožá ia, gali bū i p iski iamas i p ie ap a osios meninės aiškos. ačiau daba inė- aí je a oseno, especialmen e li eame (ne in o maciniame) publicis iniame es ilo, publicidade ambém pode se especi icamen e usadas neno mines aiškos ins umen os, cuja des ino empon e a algum con empo âche ou g upo social, algum enomini de ida ca ac e ís ico lingubinę peculia idade (ž . 3 igu a.). No p imei o e no segundo exemplojmo i o ai usadas leksinės s e imybės kald a, sie ka e me aling is iniai au o ių comen á ios ou g a inis RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 29 neno minio pala a isolamen o indica, que ais linguagem eiškiniai escolhe conscien iamen e. e cei oamejzdyje pa a o o com o empo con empo âneo desag adimo emp esá io simboliu o nęs, nelie u išką acen ą mėgdžiojan is pala a emp eslininkas ja goninis a ian e ia slinykas. qua o exemplozdye e i icis a pala a Rússia é esc i a de minúscula le a e com doppubąja zz (caim usiškojo ascismo símbolo) poli iniais sume imais en a izando sme kiamo olha pa a a gue a ussa na uc ânia. e es es semelhan es neno minos eikinhos em especí icos ex os encaminhados como homokios ou ou osokios au o iaus in enções sinal. Au o iaus indi idualidade e iden idade aiška. di undida pública ele ônica comunicação em edes sociais, ambém li e dos gên ões mídia pe mi e publicamen e li e eiks is a memb os de á ios g upos sociais e explo a p óp io a iio íssima a senal de meios de aiškos linguís icos. de e mina , po ém, quando isso é de uma pessoa sa i aiška e sa i õs iden idade c iação po meios de linguagem, e quando simplesíssima de iciência de compe ência lingubinês e incapacidade o ien a -se em dis in as lingubiná ias si uações, não há sim as a, neišg yninus c i é ios de a osena mo i uo as e não mo i uadas. Au en icidade da on e (ci a os). es e é um dos menos discu idos casos de uncional p ecisão. alguns alguns es ilos e gêne os de a uais a osena ex ai ica desigualyčiai neles apascido ou os on es ci a os ou pa ecidos in a pos. aquelas ci ações podem e neno má icos (mo i uados ou 3 Pa . Xeniologia ex os de ex os, nos quais mo i oui usam neno minhas linguagem exp essãoi, exemplos 30 benDRinė kaLba | 96 nemo i uados) dos enômenos da linguagem, po exemplo, a pe íodos an e io es ca ac e ís icas de no mas, ne edaguo as ou es ilis icamen e comp ehin as no mas de iolações, e bend inha linguagem ambien e ex os publicbian es au o es ou são o çados a deixá-los, ou especialmen e deixam po causa das on es ci ocidas au en icidade. um dos equen es casos nos po ais de no ícias, pe seguiam-se no as ou suas ci ações de línguas não co igidas de edes sociais (cujos mui as ezes é usado não bend inė língua, e subs anda as). Pa ekem em bend inês linguagem ambien e (žiniasklaidą), ais ex os equilib a a jun o mo i uada e não mo i uada neno minės a osena on ei a. o emen e mo i uados neno minês a osenos ci a os na mídia podem se de e ados en ão, quando ci ojados on es da língua a a ūkis do bend inês no mas da linguagem são i in yškus. Fig. 4 ap esen am duas noujienas po ale publicadas sec e amen e dos se iços especiais g a ado pokalbio isklo inas ex ac os. Poli icas co upções casoje igū uojan es, po ém a é en ão publicidade em nemažą epu ação заsi a na ę ac o es, ملاقاتę es o ane, nesalaukia um companiono e ecip ocamen e aiškinasi отношенияus ža gonybių bei keiksmažodžių p isod in a kalba. news po al, esc e endo sob e es a causa e escla ecendo pokalbių išklo ines, p ocu a e ela quan o au en iškesnį pokalbių imagem. aigi em publicamen e anunciado bend inês ex o da língua inse a ja goninas da língua ci a os. me akalbinhos comen á ios (jie 4 ig. pab auk i mels a co a) mos am p óp ia edacção elação com neno mine leksika e c ia mo y acinį oną, que o ex o e pe manecesse au en iškas, e neşoki uo as lei a ojos, e seja comp ehensí el pa a eles. 4 Pa . signa as pokalbio g a ação, usado poli icas co upção caso. on e: l y as.l , 2018-05-09. RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 31 a pa i desc i as exemplos ê-se que mo i uo as neno minês a osenes po eikis hoje aki aizdus e comple amen e en endido. po an o e da língua es a al no es a u o não de e se exigida egula idade da língua pública isu e semp e. qualidade da linguagem pública na sociedade a ual mui o lema mais amplamen e do que só como s ilis inė mo y acija en endamamas uncionalidade dos enómenos do idioma, elacionado com á ias in enções lingubinas de au o es de ex os. e como es a disposição de uncional p ecisão em de se ansmi ida kĮ linguagem ju ídica, a é ago a pe manece p oblemiška e p o a elmen e ainda sulauks pos e io es discussões. qual de e se a elação de egula idade e uncionalidade de linguagem pública, quando essas duas ca ego ias caem em con a a ą? Reco da-se que en ão, quando a palaikomas iešasis in e esas u ė i p es ižinę, kodi ikuo as no mas a i in- língua pública é des inada isõs necessidades da sociedade, p incipalmen e e de e se kančią linguagem a mainą bend inę kalbą. aPDRibenização mudando an o an o do Seimo da República da Li uânia, quan o da es a al comisões de língua li uãs ( iesa, cons an o umą man endo à es a al language inspec ion), ao es ado de impo ância, 2012 m. na lis a de es a u os cons i uccionais incluído do di ei o da epública li uana da língua es a al p epa amen ósse quase es dezmeios. seu p óp io p ocesso legisla i o e a nenuoseculus e ine icien e, pois, a ele en ol endo-se cada ez no os p omo o es, não semp e e a man ida a con inuidade da lógica ju ídica dos documen os (algumas ezes e a e o nada a a ian es an e io es, embo a eles, de e-se supo , ossem al e ados endo ce os a gumen os). não semp e é possí el as ea e mo i os, po que oi al e ada uma ou ou a disposição ju ídica. obje i os a o es de desen ol imen o da sociedade e da língua lemb ou, que p oje os da República da Li uânia kĮ no concei o de qualidade da língua pública (palu compa a com 1995 m.) paki o. nos mais ecen es, em 2023 egis ados p oje os al e na i os kĮp 2023a e kĮp 2023b a qualidade da linguagem pública, embo a com di e en es o mulações, de ine-se em dois aspec os: a) pela egula idade, b) pela uncionalidade. ambém em p oje os kĮ ao longo do empo esol ido á eas de uso da língua es a al e sepa adamen e daquelas á eas, às quais aplicam equisi os de egula idade, ques ão: kĮp 2023a elas odas cla amen e in oca adas, embo a a p obabilidade de que pode se algo não incluída ou pode su gi no as á eas ou excegões, pe maneça. 32 benDRinė kaLba | 96 a egula idade da língua públicaõs (em essencial onde de e se usada bend inė a maina) pe manece impo an e kĮ p ojec ų eisinė nuos a a. a p esença de e alono de linguagem é condição necessá ia ha moniai ac i idades das ins i uições, lu uadamen e à comunicação pública, qualybiškam escu aimui, cul u a con íns inum. kA egula idade é de inida de aco do com dois pa âme os: a) publicõsios domínio de consumo da língua, b) bend inesa codi icação das no mas da língua li uãs. No a ual pe íodo de desen ol imen o da língua li uaniana comum não sos á eas de consumo da língua pública pãčios em si mesma diminui a nelas usada linguagem egula igão, po isso num dos mais ecen es kĮ p oje os com egula igão iesiosuomenės meios de in o mação, públicos de insc ições, in o mações sob e p ekes e se iços, meios de ensino, giai siejamos s i ys konk ečiai iš a dy os: ai eisės ak ų, dokumen ų, i- publicidade língua. mas eg as e no mas da língua) es abelece ou (i ) ap o a, sociedade à espei o deles consul a a língua de pesquisas cien í icas e kodi ikacijos u inį (bend inės kalbos no mų šal inius i juose pa eikia- ins i uições de manu enção da língua es a al. uncionalidade da língua no minamojede alo y oje e es ilis ikoje ao longo do empo quan o mudou e en endido como linguagem aiškos meios co espondi pa a especí icas si uações de comunicação, po ém elas ligam-se já não só com unções da língua e uncioniais es ilos, mas e com kalbinės aiškos indi idualimu, c iação de iden idade de pessoa e sa i aiška. ele inclui simul aneamen e e mo i ou a comun inês no mas de linguagem não-obedecimen o, ca ac e ís ico algumas algumas á eas de u ilização da língua pública. po ém isso pe ceb ina como possí eis excepções casos, que não êm in e ompe i comunicações públicas, des abiliza comun inês linguagem no mas. mais ca ac e ís icos do uncional obje i oidade mani es aimosi na a ual língua li uânica a oseno (e po isso e kĮ ac uais exceções, quando pode se não aplicadas eg as do idioma público) são es es: 1) meninė aiška; 2) mecio, sociais, ideológicas e e c. ca ac e ís icas; 3) exp essão de indi idualidade e iden idade do au o ; 4) au en iškidade da on e (ci asose). O concei o de uncionalidade de linguagem em p oje os kĮ é usado desde 2011, mas não é de inido; ela inicialmen e oi associada com s ilis ine linguagem aiškos ins umen os mo y acija, mais a de com menine aiška, e num dos mais ecen es 2023 m. egis ados kĮ p oje os com uncionalciniu obje i o. Ao discu i sob e as disposições das exigências de qualidade da linguagem pública kĮ, nis o de e ia se conside ado. em kĮ p oje os o concei o qualidade da linguagem não é di e amen e de inido, mas ela nes e con ex o numanuma como es ado is da linguagem, desc i o po RITA MILIŪNAITĖ. Viešosios kalbos kokybės samp a a Lie u os Respublikos als ybinės kalbos įs a yme 33 con o midade com no mas de linguagem gene inês e desempenhadas unções. isso exigem dede i ados documen os: (1) codi icados de no mas da língua comum; 2) de adicional escla ecimen o, o que é uncioncinis ikslingume e como ele unciona na a ual publichojoje a oseno. po ém e endo-os, ainda não desca a a possibilidade de subjec i idade na iden i icação de casos de não cump imen o de no mas mo i ado. šaL iniai gai ės 2018 Decla ações da Polí ica de Língua Es adual 20182022 anos gai ės. Ap o idada do Seimo da República Li uana 2018 m. junho 27 d. n u im n . Xiii-1318. 7b6e11e89188e16a6495e98c?j wid=-g0z ziw17. 2023 Conclusões do P ieiga in e ne e: h ps://e-seimas.l s.l /po al/legalac /l / aD/cd058470 Ins i u o da língua Li uânia Mosclo de 2 de ma ço de 2023 esolução sob e a Lei cons i ucional da língua es a al da República da Li uânia de 2022 m. P oje o No. XIVP-880(2). Accesso na in e ne : h p://lki.l /p anesimas-apie-lie u iu-kalbos-ins i u o-mokslo- a ybos-nu a i- ma-del-lie u os espublikos-es a ybines-kalbos-cons i ucinio-es a ymo-2022-- m-p ojek o-n 5kPmpcn6zHWgHgqnDPoa z. xi p-8802/? bclid=iwaR38zx 3H0H pu 9e1giukzWamg8WysqLmd Raš as 2015 Es adoybinės lie u ių kalbos komisijos aš as Lie u os Respublikos Seimui Dėl Lie u os Respublikos als ybinės kalbos kons i ucinio įs a ymo p ojek o N . XIIP-558. Regis ado 2015-03-09. Accesso na in e ne : h ps:// e-sei mas.l s.l /po al/legalac l / ak/d 804072c63811e48799bc57840226 ce?j wid=-1l7zm7 qs. lis a de 2012 Lis a da República da Li uânia de leis cons i uccionais legislação cons i ucional no. XI-1932. Ap o adado Seimo da República Li uana 2012 m. 15 ma ço d. P ieiga na in e ne : h ps://e-seimas.l s.l /po al/legalac /l / aD ais.420310. i 1996 Lei de In o mação da Comunidade da República da Li uânia (No i-1418 de 2 de julho de 1996; edacção em igo 2023-06-012023-12-31). acessí el na in e ne : h ps://e-seimas.l s.l /po al/legalac l / aD/ ais.29884/as . kĮ 1995 Lei da língua es a al da República da Li uânia (1995 m. 31 de janei o n . i-779; edacção igen e 2022-07-03). Accesso na in e ne : h ps: www.e- a .l /po al/l /legalac aR.0b0253bb424c/nPmXwqq im. kĮp 2006 P oje o de lei de al e ação da Lei da língua es a al da República da Li uânia No. XP-1320. Lei da República da Li uânia da língua es a al no a edação. Regis ado 2006-04-24. acesso na in e ne : h ps://e-seimas. l s.l /po al/legalac /l / aP/ ais.274470?j wid=wny8 iqw6. kĮp 2011 P oje o de Lei de Al e ação da Lei da língua es a al da República da Li uânia No XP-1320(3). Regis ado 2011-06-30. Accesso à in e ne : h ps:// e-sei mas.l s.l /po al/legalac l / aP/ ais.402981?j wid=-wbkgqm837+.