Pala as-cha e: P ojec o Educa i o de Escola; guião de
plani icação; ins umen o cla i icado da acção educa-
i a da p óp ia escola como en idade única; lis a de e i-
icação.
Resumo
Um P ojec o Educa i o de Escola de qualidade de e eu-
ni o máximo de in o mações/pa icula idades que o o -
nem único e adequado à sua Comunidade Educa i a. Em
nosso en ende , de e esul a da análise/a aliação de pon-
os o es acos exis en es (Análise SWOT), de o ma a
c ia as condições o ganizacionais de qualidade que aju-
dem e acili em o abalho de odos. Só dessa o ma, uma
escola dispo á das consições necessá ias que o ien em
pa a o sucesso. Só dessa o ma, os p o esso es i ula es
podem e o seu abalho enquad ado e acili ado.
Es e abalho p e ende se um guião de plani icação pa a
a elabo ação de um P ojec o Educa i o. Es á es u u ado
com base em duas dimensões.
Numa p imei a ase, uma pa e eó ica, onde se abo da
a con ex ualização his ó ica da educação que ez eme -
gi a necessidade da c iação e implemen ação de um ins-
umen o cla i icado da acção educa i a da p óp ia
escola como en idade única – o P ojec o Educa i o de
Escola.
Na segunda, com u ilidade p á ica, concebemos uma
lis a de e i icação, onde p ocu ámos inclui indicado es
e desc i i os que o ien em o abalho a desen ol e po
uma qualque equipa que enha sob a sua esponsabili-
dade a concepção de um P ojec o Educa i o.
In odução
No âmbi o do cu so de pós g aduação em Supe isão
Pedagógica e Fo mação de Fo mado es da Escola Supe io
de Educação de Paula F assine i; oi-nos p opos a a elabo-
ação de um P ojec o de In es igação, que osse ao encon-
o do concei o base de odo es e cu so: A Supe isão
Sabendo que o P ojec o Educa i o cons i ui o docu-
men o de plani icação es a égica de odo o abalho dos
agen es educa i os da O ganização – Escola, c iando
condições o ganizacionais, p e ende-se sabe a é que
pon o ele pode con ibui pa a a qualidade que conduza
ao sucesso e que, dessa o ma enquad e e acili e o a-
balho do p o esso i ula .
É nes e sen ido que nos p opomos a ealiza es e abalho,
o qual con ém uma pa e eó ica e ou a p á ica, es ando
di idido po á ios capí ulos, con endo cada um deles:
· Ap esen ação e Jus i icação do Objec o de Es udo, o
qual legi ima a necessidade da exis ência de um P o-
jec o Educa i o de Escola de qualidade que ao cons i-
ui -se como o documen o de plani icação es a égica
de odo o abalho dos agen es educa i os da O gani-
zação – Escola, ajude e acili e o abalho de odos,
nomeadamen e o papel do p o esso i ula .
· De inição da p oblemá ica eó ica, onde se abo da a
con ex ualização his ó ica da Educação que ez eme gi
a necessidade da c iação e implemen ação de um ins-
umen o cla i icado da acção educa i a da p óp ia
escola como en idade única.
Nes e capí ulo abo damos ambém o concei o e inali-
dades do P ojec o Educa i o de Escola, ou seja a possi-
bilidade que a p óp ia escola em em aça um caminho
p óp io dando a exp essão conc e a a p incípios de
o dem cul u al, poli ica, social e p o issional que en ol a
e mobilize, oda a Comunidade Educa i a
Pa a inaliza es e capí ulo si uamos no No o Es a u o
da Ca ei a Docen e o a iculado que con e e ao p o es-
O Supe iso em busca do P ojec o Educa i o de
Escola, de Qualidade*
Ma ia das Do es da Sil a Rod igues Lumini de Oli ei a, Ma ia do Rosá io Soa es Da id Lemos,
Ma ia Lucinda Gomes Ribei o Capelo Quei ós
Ag upamen o Ve ical de Escolas de Ped ouços
mido @sapo.p ; .le[email p o ec ed]; [email p o ec ed]
107
*P ojec o de in es igação o ien ado po : Mes e João Gou eia – ESE de Paula F assine i
so i ula as unções de coo denação e supe isão peda-
gógica.
· G elha de Análise – guião de apoio – à cons ução e
a aliação do P ojec o Educa i o de Escola de quali-
dade. Cada g elha, na sua es u u a, con ém i ens que
se decompõem em indicado es, ha endo pa a cada
indicado uma g aduação de a aliação e e i icação,
assim como a on e de in o mação e o modo como os
dados o am ecolhidos e analisados. Pa a de ec a o
p oblema suge imos a u ilização da análise SWOT que
iden i ica os pon os o es/pon os acos/opo unida-
des e ameaças. Con emplamos ainda um espaço des i-
nado a pequenas obse ações sob e cada i em que
se i ão como uma mais- alia de en iquecimen o de
odo o p ocesso e consequen e p odu o
Sabemos que es es empos exigem cidadãos munidos de
compe ências que lhes pe mi am se au ónomos, c í i-
cos, c ia i os, capazes de se adap a em e de se ans o -
ma em cons an emen e, o nando-se em ap enden es
ao longo da ida.
Nes e con ex o, a Escola e o seu papel êm que se epen-
sados. É assim a a és do P ojec o Educa i o de Escola,
en endido como ce ne da ins i uição, que es a
aça/de ine odo o seu pe cu so, que é único e indi idual.
Mas es e, como diz Jean Ma ie BARBIER «O P ojec o não
é uma simples ep esen ação do u u o, mas um u u o pa a aze ,
um u u o a cons ui , uma ideia a ans o ma em ac o».
Foi com base nes es p essupos os e ce as da impo ân-
cia do P ojec o Educa i o, que nos p opusemos ealiza
es e abalho, com o objec i o de acili a a a e a de
quem es á a cons ui es e ins umen o ou de quem p e-
ende a alia a qualidade do mesmo e, simul aneamen e,
com o de in eg a nes e con ex o, o papel/ unção do
p o esso i ula .
1. Ap esen ação e jus i icação do objec o
de es udo
A azão da escolha des a emá ica como objec o de
es udo, p ende-se com o ac o de ela pa a além de pe i-
nen e, i de encon o à emá ica p incipal des a pós g a-
duação, a Supe isão e a elação que ela em com o
P ojec o Educa i o de Escola e as unções do p o esso
i ula .
Es e abalho é cons i uído po uma pa e eó ica e
ou a p á ica.
Faz pa e in eg an e des e abalho p á ico uma G elha
de Análise que con ém á ias g elhas as quais o am ela-
bo adas com base em ês i ens: «Quem somos»; «Onde
es amos» e «Pa a onde amos». Quando p eenchidas
da -nos-ão os indicado es, que a a és da Análise
SWOT, nos le a ão à iden i icação do p oblema.
Assim pa a que o P ojec o Educa i o seja p omo o de
p á icas educa i as ino ado as e po enciado de espaços
de o mação, emos que e a Escola como e e ência e a
Comunidade Educa i a como luga onde se age.
Com as mudanças oco idas em odo o mundo e a odos
os ní eis (económico, poli ico e social), há que epensa
o que é e o que de e se o nosso sis ema educa i o. Ana-
lisando os p ós e os con as des as mudanças oco idas
com a passagem de uma sociedade pós indus ial pa a
uma sociedade de conhecimen o depa amo-nos com a
necessidade u gen e de do a mos os nossos alunos de
compe ências e a i udes moldá eis e ajus á eis às ans-
o mações diá ias que se desen olam ene icamen e
nes a aldeia global onde i emos e, onde cada ez mais a
sob e i ência do se humano es á associada à qualidade
U ge como al con e i qualidade às escolas o que p es-
supõe no as concepções de educação e o mação neces-
sá ias ao longo da ida e que al e a am o concei o de
escola «uma o ganização dinâmica, po ado a de sen ido e não um
espaço ísico, despe sonalizado e u elado à dis ância pelo pode cen-
al» (Fe nandes, 2000:32-33). Da mesma o ma,
108
eme ge um discu so que p econiza a «educação pa a odos e
a sua con inuidade ao longo da ida; a melho ia da qualidade educa-
i a (…); o e o ço da au onomia da escola (…); a alo ização dos
con ex os (…); a di e enciação pedagógica (…); …»´ (Fe nandes,
2000:32-33).
Tais mudanças implicam, necessa iamen e, al e ações na
o ganização e ges ão das escolas, nos p ocessos de
omada de decisão, com especial a enção às cul u as da
escola, à di e sidade cul u al, às pa ce ias educa i as e à
o mação e desen ol imen o dos agen es educa i os.
Com a en ada em igo do No o Es a u o da Ca ei a
Docen e, imos su gi uma no a ca ego ia de p o esso ,
p o esso i ula , endo es e uma sé ie de unções pa a-
lelas à sua unção, que é, en e ou as « …a coo denação e
supe isão». (Min. Educação, 2007:3)
O p o esso i ula desempenha á assim e en e ou as,
o papel de Supe iso , o qual não pode á somen e ale -
a pa a os aspec os pedagógicos e ou o ma i os, mas
ambém pa a a dimensão é ica, elacional e social e
mesmo pa a a consciencialização da necessidade de ino-
a e de in es iga , o que az com que a Supe isão seja
is a com ou os olhos, “...pensa a supe isão como ins u-
men o de o mação, ino ação e mudança, si uando-a na escola como
o ganização em p ocesso de desen ol imen o e de ( e) quali icação.»
(Fo mosinho, 2002:12).
A O ganização Escola de e assim se o ien ada/di i-
gida de o ma abe a, lexí el po p ojec os in eg ados,
con ínuos e o ganizados que ajudem a esponde e i-
cazmen e ao que é no idade, inespe ado e opo uno,
ou seja, con ibui pa a a cons ução de um mundo em
que o u u o não seja só di e en e, mas sob e udo
melho .
Des aca-se assim a pe inência dos P ojec os Educa i os
de Escola (como um caminho p óp io e indi idualizado
de ino ação pa a cada comunidade educa i a) capazes
de a icula on ades e «o ien a a omada de decisão dos ac o-
es (indi iduais ou colec i os), em unção de de e minados p incí-
pios ou alo es» (Ba oso, 1992:17), pois, « Pa a se se «bom
docen e» não bas a uma sólida p epa ação cul u al nem uma
genuína dedicação ao plano é ico e ideal. É necessá io, não conjun-
amen e mas ainda an es des as condições a ga an ia de que o empe-
nho p o issional se possa desen ol e num con ex o ecnicamen e
equipado. O que se aduz po uma escola que soube in e io iza e
conc e iza , a a és de de e minadas medidas o ganiza i as, os p in-
cípios da di isão uncional das a e as, do con ole das opções e dos
seus e ei os, da adução de inalidades abs ac as em i ine á ios con-
c e os de desen ol imen o dos conhecimen os» (Ghila di,
1989:7)
Como al, o nosso objec o de es udo incidi á na análise
dos i ens que de e con e um P ojec o Educa i o, o qual
de e á cons i ui -se como o documen o de plani icação
es a égica de odo o abalho dos agen es educa i os da
O ganização – Escola, c iando condições o ganizacio-
nais de qualidade que conduzam ao sucesso e que, dessa
o ma enquad em e acili em o abalho do p o esso
i ula .
2. P oblemá ica Teó ica
Tendo em con a o nosso objec o de es udo, c iamos um
co po eó ico, em sen ido es i o, onde en amos ap e-
sen a a de inição e a elação de um subconjun o de con-
cei os sob e o ema em ques ão. P e endemos assim
c ia espos as que undamen em a p oblemá ica que
nos p opusemos desen ol e .
2.1. Enquad amen o Legal e E olução da
Implemen ação do P ojec o Educa i o de
Escola
A complexidade da ac ual escola de massas, ad ém da
explosão escola das décadas de 60/70, o que o iginou
al e ações, que ao ní el quan i a i o, esul an es do
109
aumen o ex ao diná io de núme o de alunos e p o es-
so es, que ao ní el quali a i o, deco en es da he e oge-
neidade humana da escola de massas.
Num quad o es u u almen e bu oc á ico e cen aliza-
do , o es ado, baseando-se em modelos essencialmen e
uni o mizados, e es anda dizados, que p econiza am a
igualdade sem espei a as di e enças, iu-se con on-
ado com uma c escen e incapacidade uncional, sob e-
udo na p odução de espos as, adequadas às solici ações
de um sis ema educa i o em c escen e expansão e com-
plexidade.
A escola concebida como um se iço local de es ado,
limi a a-se a execu a as decisões omadas a ní el cen-
al, dando co po a um p ojec o de educação nacional
uni o me, igual pa a odas as escolas, e pa a odos alu-
nos. Es á amos pe an e uma escola in eg ada numa
cadeia hie á quica, cujo opo pe encia ao Minis é io da
Educação, uma escola sem au onomia, di igida no ma i-
amen e a pa i do cen o (Fo mosinho, 1991).
O es aziamen o das polí icas educa i as dos anos 70,
com o econhecimen o pelo Es ado, da sua incapacidade
de ges ão cen al da educação, condimen ado com a
c ise económica que se e i icou nessa década, i iam a
sus en a a ideia que o sis ema escola não pode echa -
-se numa lógica quan i a i a, incompa í el com o i mo
a assalado das mudanças e di e enciações sociais, nem
ão pouco com um c escen e desen ol imen o econó-
mico que o igina mu ações cons an es.
Quan o ao insucesso escola , con inua a se en endido
como esul ado não só de um dé ice social, mas ambém
de um dé ice económico. Apenas mais a de, econhe-
cendo-se que a uni o midade p oduz desigualdades, se
começou a sus en a que só pode emos pensa em asse-
gu a a igualdade e o sucesso dos alunos se o ensino se
adap a à sua di e sidade, is o é, se consegui mos uma
di e enciação de o mações em unção da di e sidade
dos alunos, ou seja, com o desen ol imen o das polí icas
descen alizadas.
As p o undas al e ações quan i a i as e quali a i as que
assobe bam os ac uais con ex os escola es, a necessidade
de espos as e icazes às c escen es solici ações sociais,
azem da íade democ a ização – di e si icação – e i-
cácia, a cha e da e i o ialização das polí icas educa i as
exigindo que se deleguem pode es na pe i e ia e se con-
cedam maio es ma gens de au onomia às escolas e aos
agen es locais
A eme gência de sis emas educa i os mais e icazes,
capazes de ge i a he e ogeneidade, a a essa os inais
dos anos 80, passando os e mos democ acia, pa icipa-
ção, di e sidade, he e ogeneidade, au onomia, a aze
pa e da agenda polí ica e dos discu sos educa i os.
A ên ase ai pa a a necessidade de um e o ma educa i a
«global e coe en e» anunciada «como p ojec o eden o
dos p oblemas es u u ais do sis ema educa i o»
(A onso, 1998:193). Des a o ma, a e o ma educa i a de
1986 p e endia se global, como solução pa a os p oble-
mas sen idos. Es e ca ác e global é comp o ado pelas
inalidades exp essas no ex o que cons i ui o núcleo
du o des a e o ma, a Lei de Bases do Sis ema Educa i o.
A onso (1998), conside a es a e o ma educa i a como
um p ojec o polí ico ainda o emen e ma cado pelos
alo es sociais eme gen es do pós 25 de Ab il de 1974,
mas ambém como uma decisão já igualmen e condicio-
nada pela in eg ação de Po ugal na U.E.
De ac o, a e o ma educa i a, com a en ada de Po u-
gal num quad o mundial de Globalização da economia,
insc e e-se numa conjun u a mac oeconómica, cons i-
uindo-se não só como p ojec o hodie no mas ambém
como supo e undamen al pa a a mode nização do
país, indispensá el às no as p op iedades da sociedade
po uguesa, desde a mudança de men alidades às
mudanças no ecido p odu i o nacional, em unção dos
objec i os e dos pad ões da U. E.
Nes a con ex ualização, a e o ma educa i a impulsionada
pelo Minis o Robe o Ca nei o, do XI Go e no Cons i-
ucional, isa a esponde às no as expec a i as eme gen-
110
es do p ocesso de democ a ização, nomeadamen e no
que se e e ia à quan idade e qualidade da o e a em edu-
cação não es a em a se a endidas. Po um lado, o na a -
-se u gen e a expansão, di e si icação e melho amen o da
in eg ação de Po ugal na U. E. pa a aze en e aos desa-
ios que se ap oxima am e, po ou o, pa a ap oxima o
nosso sis ema educa i o ao dos es an es memb os,
nomeadamen e no que se e e e à du ação e inalidades da
escola idade ob iga ó ia, à o mação p o issional e à
di e si icação da o e a no ensino supe io .
Os abandonos escola es, as axas de insucesso, os ainda
ele ados índices de anal abe ismo, cons i uí am ou os
an os ac o es de p eocupação in e na, p incipalmen e
na compa ação com os es an es es ados memb os.
Foi es e pano ama social e educa i o que le ou a um
amplo consenso ace ca da u gência de uma e o ma edu-
ca i a global, que acabou po e como pila es undamen-
ais a ap o ação da LBSE e a c iação, pelo go e no, de
uma Comissão de Re o ma do Sis ema Educa i o.
Pa indo des a si uação de c ise do sis ema, a a a-se de
en a conc e iza uma ce a ideia de e o ma educa i a
essencialmen e de inida como uma mudança concebida
e ealizada segundo de e minados p incípios o ien ado-
es, p ocu ando ins i ui uma no a o ganização do sis-
ema educa i o.
Nes a pe spec i a, o am apon adas medidas que adu-
zem uma p o unda ees u u ação e eo ganização do
sis ema.
De en e es as medidas podemos des aca algumas ais
como: a escola idade ob iga ó ia oi p olongada pa a
no e anos, de inida em e mos de escola idade básica; a
c iação de condições, no que se e e e nomeadamen e à
ede inição do concei o de g a ui idade, pa a o e ec i o
cump imen o uni e sal dessa escola idade, sendo p e-
is os di e sos apoios; a de inição de uma no a ipologia
dos es abelecimen os de educação e ensino donde se
des aca a c iação das escolas Básicas In eg adas e a eno-
ação, melho amen o e ape echamen o da ede escola .
Me eceu ambém pa icula a enção a o mação écnica
e p o issional, a c iação de uma o e a ampla e di e si i-
cada e uma campanha de mo i ação dos jo ens.
A ambiguidade do discu so o icial e o incump imen o
das me odologias e medidas p e iamen e enunciadas
es ão, en e ou os ac o es na o igem de mui as das c í-
icas p oduzidas à e o ma educa i a.
Um ou o aspec o c í ico da e o ma educa i a cen a -
-se no ac o de es a e sido um p ocesso cen alizado
incapaz de ompe com a lógica adicional, no ma i a e
p esc i i a, quando na «p opos a inicial se ecomenda a
que es a não de e ia se impos a adminis a i amen e às
escolas, mas cons uída com elas num clima de pa ici-
pação» (A onso, 1998:214).
A e o ma ao ní el da ges ão e adminis ação das escolas
apon a a pa a uma concepção de escola comunidade
educa i a, consubs anciada na elabo ação e implemen-
ação do seu p ojec o educa i o e baseada no seu exe cí-
cio e ec i o de au onomia.
No en an o es as medidas não passa am de e ó ica,
pois na ealidade não oco eu uma pa icipação e ec i a
dos p o esso es, nem uma de olução de pode es pa a a
escola, nem a a ibuição dos o çamen os necessá ios à
conc e ização dessas medidas.
O discu so da escola como o ganização au ónoma
começa a e , no en an o, nes e pe íodo, uma isibilidade
conc e a a pa i do no o modelo de di ecção e ges ão
das escolas básicas e secundá ias (D L n.º 172/91).
Segundo A onso, (1998:228), a ap o ação des e no o
modelo de di ecção e ges ão das escolas inse e-se no con-
jun o de medidas que, «a pa da alo ização do ensino
supe io e da eme gência das escolas p o issionais, se ela-
ciona di ec amen e com o desen ol imen o de uma polí-
ica educa i a (com dimensões neolibe ais) que não apenas
econhece no os in e locu o es e pa icipan es ac i os na
sua elabo ação (pais, emp esá ios, associações e o ganiza-
ções di e sas) como con ibui um papel p imo dial aos
consumido es da educação escola ».
111
Es e Dec e o-lei assume a de inição da escola exp essa
na LBSE, uma escola com au onomia pedagógica e
adminis a i a, uma escola comunidade educa i a e,
como al, com um p ojec o educa i o p óp io como ins-
umen o de exp essão e conc e ização dessa au ono-
mia. A democ a icidade, a pa icipação e a lexibilização
cu icula , são con empladas pela p imei a ez nes e
modelo de ges ão.
2.2. Concei o e Finalidades do p ojec o
educa i o de escola
A pala a p ojec o az pa e cada ez mais da sociedade
ac ual e segundo Ba bie (1991) apa ece como «uma pala-
a mágica e cheia de p omessas» que em «ocupa o essencial do
campo da eno ação das p á icas sociais» e a qual, como di ia
Ma c B u (1990, ci . po C uz e all, 2001:36),»… não sig-
ni ica apenas p e isão, nem an ecipação, nem plani icação; é udo
is o e ainda mais: é olição, is o é, empenhamen o de pessoa»
É um enómeno no o, um e mo ambíguo e polissémico,
que eme giu em á ias á eas nomeadamen e na educa-
ção e que, como al, me ece oda a nossa a enção.
No dec e o-lei n.º 43/89 pode-se le que “… a au onomia da
escola conc e iza-se na elabo ação de um p ojec o Educa i o p óp io,
cons i uído e execu ado de o ma pa icipada, den o de p incípios e
esponsabilização dos á ios in e enien es na ida escola e de ade-
quação a ca ac e ís icas e ecu sos da comunidade em que se inse e»
No Diá io da República, Dec e o-Lei n.º 115-A/98 podemos
le que o P ojec o Educa i o é um: «Documen o que consa-
g a a o ien ação educa i a da escola, elabo ado e ap o ado pelos seus
ó gãos de adminis ação e ges ão pa a um ho izon e de ês anos, no
qual se explici am os p incípios, os alo es, as me as e as es a égias
segundo os quais a escola se p opõe cump i a sua unção educa i a».
Cons a a-se que, o dec e o-lei n.º 115-A/98 p esc e e a
au onomia e a descen alização como aspec os unda-
men ais da no a o ganização da educação, cujo objec i o
se adica na conc e ização da democ a ização, da igual-
dade de opo unidades e na qualidade do se iço
público de educação, ei e ando que o e o ço da au o-
nomia. Enca ado po alguns como um modo do Es ado
aligei a as suas esponsabilidades, é en endida po
ou os como um documen o que p essupõe o econhe-
cimen o de que, median e ce as condições, as escolas
podem ge i melho os ecu sos educa i os, cons uindo
a sua au onomia a pa i da comunidade em que se
inse e, dos p oblemas e po encialidades que em e os
quais de e ão es a exp essas no P ojec o Educa i o.
Des a o ma a au onomia su ge como um alo in ín-
seco à p óp ia escola, em bene ício da qualidade das
ap endizagens dos alunos, cons i uindo não um im em
si mesmo, mas um meio de pe segui , em melho es con-
dições as inalidades educa i as.
Vemos assim que, anco ado nes e concei o de au ono-
mia es e diploma alo iza não só a iden idade da escola,
como p e ê um conjun o de mecanismos que iabilizem
a omada de decisões no in e io da escola, bem como a
cons ução de ins umen os indispensá eis ao seu exe -
cício, designadamen e o P ojec o Educa i o, o Regula-
men o In e no e o Plano Anual de Ac i idades.
Assen e num modelo de democ acia pa icipa i a su ge
o concei o de comunidade educa i a, na qual a pa ici-
pação de odos em um papel cen al, p i ilegiando
assim uma escola em que os di e en es elemen os que a
cons i uem êm uma oz ac i a. O P ojec o Educa i o
de Escola ab ange assim a o ganização e es abelece
sob e udo alo es e inalidades em o no das quais se
es abelece um aco do que se i ma à ol a de p incípios
de o dem cul u al, poli ica, social e p o issional O P o-
jec o Educa i o de Escola de e á assim da espos as a
uma sé ie de pe gun as de o ma a ca ac e iza -se como
único ao de ini a sua p óp ia iden idade e como al «Un
cen o comienza su P oyec o Educa i o cuando se p egun a y da es-
pues a del ipo: de qué cen o se a a? dónde es á si uado y qué
in luencia iene el medio?, cuáles son las ca ac e ís icas de los alum-
112
nos?, qué g ado de mo i ación ienen los p o eso es?, ¿cómo educa?,
pa a qué educa y en base a qué alo es o p incipios?, cómo y en qué
g ado lo consigue?, e c.»(Rey: 1992:153)
O p ojec o educa i o de escola i á esponde a um
desejo de mudança e à necessidade de al e a uma si ua-
ção que não é desejada e que é necessá io colma a ,
cons uindo pa a isso uma espos a coe en e, e icaz e
p agmá ica, em unção de objec i os mui o p ecisos. É
aqui que su ge a necessidade de es abelece um aco do
sob e o u u o possí el, de inindo-se uma es a égia
adequada pa a o a ingi .
P ojec o Educa i o de Escola é assim um «documen o de
ca ác e pedagógico que, elabo ado com a pa icipação da comuni-
dade educa i a, es abelece a iden idade p óp ia de cada escola a a-
és da adequação do quad o legal em igo à sua si uação conc e a,
ap esen a o modelo ge al de o ganização e os objec i os p e endidos
pela ins i uição e, enquan o ins umen o de ges ão, é pon o de e e-
ência o ien ado na coe ência e unidade de acção educa i a.»
(Cos a, 1994:27)
Vemos assim que o P ojec o Educa i o é o documen o
de de inição da poli ica da escola e o qual incula odos
os memb os da comunidade educa i a com um objec-
i o comum, sendo « o esul ado de um consenso a que se chega
depois de uma análise de dados, de necessidades e de expec a i as»
(An únez e al, 1991:21)
O P ojec o Educa i o de Escola adqui e assim uma
impo ância ex ema quando nele se econhece que a
qualidade da o mação escola passa pelo en ol imen o
dela p óp ia e dos seus agen es educa i os, na con igu a-
ção de acções adequadas às populações que as ão i e .
2.3. A Impo ância do supe iso no no o
es a u o da ca ei a docen e
Com a en ada em igo do no o Es a u o da Ca ei a
Docen e (Dec e o-Lei n.º 15/2007 de 19 de Janei o), o
qual con e e ao p o esso i ula , no as compe ências,
en e elas: a supe isão da ealização de ac i idades que
es ão e e idas nos p og amas bem como nos di e en es
P ojec os Cu icula es en e eles o P ojec o Educa i o
de Escola, a coo denação, a supe isão, e o acompanha-
men o, udo is o pode se encon ado an o no p eâm-
bulo como no a iculado e nos quais se pode le :
Coo denação
«Em p imei o luga , a a – se de p omo e a coope ação en e os
p o esso es e e o ça as unções de coo denação, pois o seu abalho,
pa a que p oduza melho es esul ados, não pode se a omizado e
indi idualizado.»
P o as Públicas
«Em con o midade com es es p incípios, a ca ei a docen e passa á
a es a es u u ada em duas ca ego ias, icando ese ado à ca ego ia
supe io , de p o esso i ula , o exe cício de unções de coo denação
e supe isão. Pa a acesso a es a ca ego ia, es abelece-se a exigência de
uma p o a pública que, incidindo sob e a ac i idade p o issional
desen ol ida, pe mi a demons a a ap idão dos docen es pa a o
exe cício das unções especí icas que lhe es ão associadas.»
Jú i de p o as de ing esso e de acesso e
elabo ação e co ecção de p o as de ing esso
«Sendo indispensá el es abelece um egime de a aliação de desem-
penho mais exigen e e com e ei os no desen ol imen o da ca ei a
que pe mi a iden i ica , p omo e e p emia o mé i o e alo iza a
ac i idade lec i a, o p esen e dec e o-lei in oduz um no o p ocedi-
men o que, endo em con a a au o-a aliação do docen e, não assen a
exclusi amen e nela. Nesse p ocedimen o, a esponsabilidade p inci-
pal pela a aliação é come ida aos coo denado es dos depa amen os
cu icula es ou dos conselhos de docen es, assim como aos ó gãos de
113
di ecção execu i a das escolas que, pa a a a ibuição de uma menção
quali a i a, e ão de basea -se numa plu alidade de ins umen os,
como a obse ação de aulas, e de c i é ios, en e os quais o p og esso
dos esul ados escola es dos alunos, ponde ado o con ex o sócio-edu-
ca i o.»
Acesso e elabo ação e co ecção de p o as de
ing esso
«As al e ações in oduzidas pelo p esen e dec e o-lei no Es a u o da
Ca ei a Docen e isam ainda es abelece condições mais igo osas
pa a o ing esso na ca ei a, assegu ando que aqueles que ob êm p o-
imen o de ini i o em luga do quad o p eenchem, sem ma gem
pa a dú idas, odos os equisi os pa a o exe cício da p o issão
docen e. Com esse objec i o, in oduz-se uma p o a de a aliação de
conhecimen os, enquan o equisi o p é io à candida u a aos p oce-
dimen os de ec u amen o de pessoal docen e, e es abelecem-se no as
eg as pa a a obse ância de um pe íodo p oba ó io, ealizado sob
supe isão e acompanhamen o de um p o esso mais expe ien e.»
As mesmas o ien ações su gem ambém e e idas no
a iculado do mesmo Dec e o-lei
A igo 5 Pon o 2-a-b
«O di ei o de pa icipação, que pode se exe cido a í ulo indi idual
ou colec i o, nomeadamen e a a és das o ganizações p o issionais e
sindicais do pessoal docen e, comp eende:
a) O di ei o a emi i opiniões e ecomendações sob e as o ien ações e o
uncionamen o do es abelecimen o de ensino e do sis ema educa i o;
b) O di ei o a pa icipa na de inição das o ien ações pedagógicas ao
ní el do es abelecimen o de ensino ou das suas es u u as de coo -
denação;»
A igo 35 Pon o 2
«O docen e desen ol e a sua ac i idade p o issional de aco do com as
o ien ações de polí ica educa i a e obse ando as exigências do cu -
ículo nacional, dos p og amas e das o ien ações p og amá icas ou
cu icula es em igo , bem como do p ojec o educa i o da escola.»
A igo 35 Pon o 3-e)
«São unções do pessoal docen e em ge al: P omo e , o ganiza e
pa icipa em odas as ac i idades complemen a es, cu icula es e
ex acu icula es, incluídas no plano de ac i idades ou p ojec o edu-
ca i o da escola, den o e o a do ecin o escola ;»
A igo 45 Pon o 5
Pa a e ei os do dispos o na alínea e) do n.º 2 são conside adas as
acções de o mação con ínua que incidam sob e con eúdos de na u-
eza cien í ico-didác ica com es ei a ligação à ma é ia cu icula
que lecciona, bem como as elacionadas com as necessidades da escola
de inidas no espec i o p ojec o educa i o ou plano de ac i idades.
A igo 10 Pon o 1 b)
«O pessoal docen e es á ob igado ao cump imen o dos de e es es abele-
cidos pa a os uncioná ios e agen es da Adminis ação Pública em ge al.
b) O ien a o exe cício das suas unções po c i é ios de qualidade,
p ocu ando a sua pe manen e ape eiçoamen o e endo como
objec i o a excelência»
O p o esso i ula pa a além da ac i idade
lec i a em ou o ipo de unções:
Coo denação – A igo n.º 35 Pon o 4-a)
114
«Além das p e is as no núme o an e io , são unções especí icas da
ca ego ia de p o esso i ula :
A coo denação pedagógica do ano, ciclo ou cu so;»
Di ecção de cen o de o mação – A igo n.º 35
Pon o 4-b)
«Além das p e is as no núme o an e io , são unções especí icas da
ca ego ia de p o esso i ula :
b) A di ecção de cen os de o mação das associações de escolas;»
O ien ação da p á ica pedagógica – A igo n.º 35
Pon o 4-c)
«Além das p e is as no núme o an e io , são unções especí icas da
ca ego ia de p o esso i ula :
c)A coo denação de depa amen os cu icula es e conselhos de
docen es;»
Acompanhamen o de pe íodo p oba ó io –
a igo n.º 35 Pon o 4- )
«Além das p e is as no núme o an e io , são unções especí icas da
ca ego ia de p o esso i ula :
) A pa icipação no jú i da p o a pública pa a admissão ao con-
cu so de acesso à ca ego ia de p o esso i ula .»
Jú i de p o as de ing esso e de acesso e
elabo ação e co ecção de p o as de ing esso –
a igo n.º 35 Pon o 4-e)
«Além das p e is as no núme o an e io , são unções especí icas da
ca ego ia de p o esso i ula
e) A elabo ação e co ecção das p o as nacionais de a aliação de
conhecimen os e compe ências pa a admissão na ca ei a docen e;»
Acompanhamen o no pe íodo p oba ó io –
a igo n.º 35 Pon o 4-d)
«Além das p e is as no núme o an e io , são unções especí icas da
ca ego ia de p o esso i ula
d) O exe cício das unções de acompanhamen o e apoio à ealização
do pe íodo p oba ó io;»
A aliação do desempenho dos «p o esso es» –
a igo n.º 43 / 2-a)
«In e êm no p ocesso de a aliação do desempenho
a) Os a aliados;
b) Os a aliado es;
c) A comissão de coo denação da a aliação do desempenho.
2. São a aliado es:
a) O coo denado do conselho de docen es ou do depa amen o cu -
icula ou os p o esso es i ula es que po ele o em designados
quando o núme o de docen es a a alia o jus i ique.»
3. G elha de Análise: um modelo de
apoio á cons ução e a aliação
de um p ojec o educa i o de
escola de qualidade
Es e capí ulo é compos o po qua o g andes g upos:
115
122
PESSOAL ADMINISTRATIVO
Es á e e ido Não es á
e e ido
G au de Explici ação Fon es de
Recolha
Modos de
in o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
1 2 3 4 5
Habili ações
Funções ( esponsá eis)
Es abilidade po Função (anos
de escola)
Ho á ios
Ní el E á io
Ca ego ia P o issional
Géne o (masc., em.)
Núme o de Anos de Se iço
Fo mação Con inua
Resul ados da A aliação de
Desempenho
Si uações Con a uais
Pon os Fo es
Pon os F acos
123
PESSOAL AUXILIAR
Es á Re e ido Não es á
Re e ido
G au de Explici ação Fon es de
Recolha
Modos de
In o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
0 1 2 3 4 5
Habili ações
Funções ( a e as
a ibuídas e esponsá eis)
Es abilidade (anos de
escola)
Ní el E á io
Ca ego ia P o issional
Géne o (masc., em.)
Núme o de Anos de
Se iço
Fo mação Con ínua
Ho á ios
Resul ados da A aliação
de Desempenho
Si uações Con a uais
Pon os Fo es
Pon os F acos
124
FAMÍLIA
Es á e e ido Não es á
e e ido
G au de Explici ação Fon es de
Recolha
Modos de
in o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
1 2 3 4 5
Ní el E á io
Ca ego ia p o issional
Ag egado Familia
(monopa en al, união de ac o…)
Nume o de elemen os que
compõem o ag egado amilia
Na u alidade
Pa icipação nas Inicia i as da
Escola /Tipo de Pa icipação)
Deba e em conjun o de
es a égias educa i as
G au de ins ução
(Pe cen agem)
P incipais p oblemas (pob eza,
alcoolismo, p os i uição…)
E nias
Pon os Fo es
Pon os F acos
125
DE QUE RECURSOS DISSPOMOS – EQUIPAMENTOS / INSTALAÇÕES
Es á e e ido Não es á
e e ido
G au de Fon es de
Recolha
Modos de
In o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
1 2 3 4 5
Es ado de Conse ação dos
Edi ícios
Cons i uição dos Edi ícios
(n.º de pisos, ipo de edi ício…)
Telhado
Soalho
Janelas / Po as
Casas de Banho
Ins alação Eléc ica
Espaços Ex e io es Cobe os
Espaços Ve des
Sala de P olongamen o
Recin os Adequados à
Realização das Ac i idades
En iquecimen o Ex a
Escola es
Ginásio
Can ina
Rep og a ia
Papela ia
Ba
Ele ado
En e ma ia
Sala de Con í io de Alunos
Sala de P o esso es
En e ma ia
Salas de Apoio
Ba ei as A qui ec ónicas
Aquecimen o nas Salas
Mobiliá io adequado e
su icien e
Iluminação
Insono ização
Ma e ial adequado e su icien e
em cada sala
Ma e ial pedagógico adequado
e su icien e em cada sala
Espaços ex e io es
An iguidade dos edi ícios
Tipos a qui ec ónicos
Pon os Fo es
Pon os F acos
126
MEIO
Es á
e e ido
Não es á
e e ido
G au de Explici ação Fon es de
Recolha
Modos de
In o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
1 2 3 4 5
Con igu ação
Geog á ica (in e io , li o al…)
Demog á ica (n.º de habi an es, géne o e idades)
Emig an es (pe cen agem)
Imig an es (pe cen agem)
In a-es u u as da Rede Escola
C eches
Ja dins-de-in ância
Escolas do ensino básico
Escolas do ensino secundá io
Ins i uições de apoio a jo ens com NEE
Ensino Supe io
Escolas P i adas
Escolas P o issionais
Escolas Di e en es Ní eis
ATL
Salas de Es udo
T anspo es escola es
In a-es u u as da saúde e assis ência social
Fa mácias
Cen os de saúde
Hospi ais
Clínicas pa icula es
Bombei os
Cen os de apoio social
La es de e cei a idade
Es u u a U banís ica
Rede de saneamen o
Rede eléc ica
Rede de gás
127
MEIO
Es á
e e ido
Não es á
e e ido
G au de Explici ação Fon es de
Recolha
Modos de
In o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
Rede de água
Ac i idades Económicas p edominan es
Sec o P imá io
(ag icul u a/ex acção minei a/pesca)
Sec o secundá io (indús ia)
Sec o Te ciá io
(comé cio e se iços)
Logís ica e Segu ança
Co eio
Fo ças de segu ança (PSP.GNR…)
Rede de anspo es
Ca ac e ização Social
G au de Ins ução
Quali icações P o issionais
Hobbies
P oblemas Sociais Exis en es
Cul u al e despo i o
Cinemas
Tea os
Museus
Pa ques de exposições
Ins alações gimnodespo i as
Á eas de laze
Locais de cul o
Ig ejas
E en os Sociais
Biblio ecas
Cul u al e despo i o
Opo unidades
Ameaças
128
Análise SWOT
NA CONQUISTA DO OBJECTO
Mais- alias Obs áculos
ORIGEM DOS FACTOS
INTERNA (O ganização)
Pon os Fo es – Ex. Van agens, o que em de melho . Pon os F acos – Ex. O que pode melho a , o que de e e i a
EXTERNA (Ambien e)
Opo unidades – Ex. Conjun u as a o á eis, o que podemos
usu ui
Ameaças – Ex. Obs áculos, o que es á semp e o a do con olo
A sigla SWOT, em das iniciais das pala as inglesas S eng hs ( o ças), Weaknesses ( aquezas), Oppo uni ies (opo unidades) e Th ea s (ameaças), pois
es es são jus amen e os pon os a se em analisados.
Es a análise de e le a em con a não somen e as endências que a ec am a o ganização, mas ambém a p obabilidade des as endências se ans o ma em em
ealidades. De e da -se uma a enção especial às endências com maio p obabilidade de acon ece , pa a assim e i a as ameaças e explo a as opo unidades
da melho manei a possí el.
129
Es á e e ido Não es á
e e ido
Qualidade de
Explici ação
Fon es de
Recolha
Modos de
In o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
1 2 3 4 5
Finalidades
Objec i os
Resul ados
A aliação
Meios
Fon es de In o mação
Ac i idades a Desen ol e
Cus os
P essupos os
Es á e e ido Não es á
e e ido
Qualidade de
Explici ação
Fon es de
Recolha
Modos de
In o mação
T a amen os
de Dados
Obse ações
1 2 3 4 5
Coe ência Global
G au de Adequação à Ma iz
SWOT
130
Ap eciação/P opos-
as de Melho ia
G au de Ap eciação Obse ações
1 2 3 4 5
Quem A alia?
Es ão cla amen e iden i icados os agen es a alia i os que do p ocesso que do p o-
du o?
Es ão cla amen e iden i icados os papéis dos agen es a alia i os?
Es ão cla amen e iden i icados as esponsabilidades dos agen es a alia i os?
O que se A alia?
Es ão cla amen e iden i icados os objec os de a aliação?
Es ão cla amen e iden i icados o g au de ope acionalização ou de alhe do al o da
in es igação?
Como se A alia?
Es ão cla amen e iden i icados as es a égias de a aliação?
Es ão cla amen e iden i icados as me odologias de a aliação?
Es ão cla amen e iden i icados os ins umen os de a aliação?
Exis e um g au de coe ência en e documen os, es a égias, me odologia, o que se
a alia e quem a alia?
Po que se A alia?
Es á cla amen e de inido o que é que ai se al o de a aliação?
Es ão cla amen e de inidas as inalidades da a aliação?
Es ão cla amen e de inidas as azões da a aliação?
Es á cla amen e de inido a quem se ai p es a a in o mação da a aliação?
Quando se A alia?
Es ão cla amen e de inidos os p azos do que e de como se a alia?
Es ão cla amen e de inidas as sequências lógicas do que, de como, do quando e po -
que se a alia?
Es á cla amen e de inido o g au de adequabilidade dos p azos de quando se a alia?
4. Conclusão
Sabendo do papel do p o esso i ula na escola e
sabendo que o No o Es a u o da Ca ei a Docen e lhe
a ibui o papel de supe iso , pensamos se pe inen e
sabe como elabo a e es u u a um P ojec o Educa i o
de qualidade, pois ac edi amos que ele, es á na base de
odo o abalho que conduz à excelência, endo em
con a que ele de e aça as linhas o ien ado as, en e
ou as, de oda a p á ica pedagógica.
Ce as da impo ância do P ojec o Educa i o de Escola,
p opusemo-nos ealiza es e abalho, com o objec i o
de acili a a a e a de quem es á a cons ui es e ins u-
men o ou de quem p e ende a alia a qualidade do
mesmo e, simul aneamen e, com o de in eg a nes e
con ex o, o papel/ unção do p o esso i ula .
Ao pa i pa a es e abalho mui as e am as dú idas e os
eceios. Pa imos con udo com uma ce eza, que e a a de
que a pa e mais impo an e des e abalho não se ia a
sua pa e eó ica mas sim a sua pa e p á ica ou seja, a
cons ução de uma G elha de Análise
Pa imos assim e desde logo com uma ce eza, as G elha de
Análise, i ia se elabo adas com base em ês i ens, os quais
cons i ui iam a es u u a da pa e p á ica do abalho:
«Quem somos», «Onde es amos» e «Pa a onde amos».
Dada a inexis ência de documen os nes a á ea, depa-
amo-nos com algumas di iculdades nomeadamen e em
encon a os indicado es que lis assem odos os i ens
que cons i uem cada uma das es u u as que compõem
es a G elha de Análise.
Inicialmen e colocamos à en e de cada um des es indi-
cado es apenas uma coluna que nos indica a se o mesmo
es a a con ido ou não num de e minado P ojec o Edu-
ca i o de Escola, endo mais a de sen ido a necessidade
de lhe coloca ambém uma coluna pa a g aduação de
a aliação e e i icação.
O desejo de ino a e de ans o ma es e abalho num
abalho o iginal, ú il e de qualidade le ou-nos a ac es-
cen a às g elhas ou as colunas, as quais nos indicassem
a on e de in o mação e o modo como os dados inham
sido ecolhidos e analisados. Apesa de sen i mos que
íamos con e indo uma maio qualidade ás g elhas, con-
inuá amos um pouco insa is ei as ansiosas po encon-
a algo que as o nasse mesmo ino ado as.
Em con e sa com o nosso o ien ado , o D . João Gou-
eia, acabamos po encon a algo que lhes i ia con e i
qualidade: em cada es u u a i íamos coloca linhas pa a
lá se em colocadas os i ens que cons i uem a análise
SWOT, ou seja, a análise dos pon os acos, o es,
ameaças e opo unidades.
É indubi á el que o abalho começa a e um e da-
dei o sen ido pois, mais do que e encon ado os i ens
e espec i os indicado es que nos pode iam ca ac e iza
os p oblemas, e a e a possibilidade de os equaciona a
im de encon a soluções pa a eles
Cien es que um abalho como es e nunca es á acabado
e que há semp e algo a ac escen a pa a o en iquece ,
decidimos que se ia imp escindí el coloca uma no a e
úl ima coluna des inada a odo e qualque ipo de obse -
ação que enha a con e i uma maio qualidade ao P o-
jec o Educa i o de Escola.
Pa a e i ica qualidade a udo o que se az é imp escin-
dí el a a aliação. Foi nes a pe spec i a que e minamos
es a G elha de Análise com uma g elha de a aliação onde
cons am os pon os p incipais/imp escindí eis a odo e
qualque abalho que p e ende a ingi a excelência.
Conside amos que a ingimos o objec i o a que nos p o-
pusemos cien es po ém de que há semp e algo de no o
que pode á su gi e que possa i a con ibui assim pa a
elabo ação de P ojec os Educa i os de qualidade, ou seja
consen âneos com o mundo ac ual e adap ados às espe-
ci icidades de cada ealidade. Assim de e ão se simul-
aneamen e p omo o es de p á icas educa i as
ino ado as e po enciado as de espaços de o mação.
Pa a que a escola seja uma e e ência e a comunidade
educa i a como luga onde se age, podendo assim con-
131
