I Cong esso In e nacional de Regula ização Fundiá ia &
VIII Simpósio B asilei o de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoin o mação Reci e - PE, 23-25 de Se emb o de 2025.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA FAZENDA NACIONAL DE
SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DIAGNÓSTICO
JURÍDICO E GEOESPACIAL
MIRELLA FERREIRA MARQUES 1
INDIARA BRUNA COSTA MOURA MORAES 1, 2
ALESSANDRA SVONKA PALMEIRO 1, 3
VICTOR HUGO FERNANDES 1, 2
LUIZ GUIMARÃES BARBOSA 1, 3
JOÃO GONÇALVES BAHIA 1, 3
1 Uni e sidade Fede al Ru al do Rio de Janei o – UFRRJ
2 Colégio Técnico da Uni e sidade Ru al – CTUR
3 Ins i u o de Tecnologia - IT
Depa amen o de Engenha ia, Se opédica, RJ
mi ella @u j.b , india amo aes@u j.b , aspalmei o@u j.b , ic o hugo@u j.b , [email p o ec ed], [email p o ec ed]
RESUMO – Es a pesquisa ap esen a o diagnós ico ju ídico e geoespacial da Fazenda Nacional de San a
C uz (FNSC), no município do Rio de Janei o. A pesquisa in eg ou dados documen ais, ca og á icos e
ju ídicos em um Sis ema de In o mação Geog á ica (SIG), com o p opósi o de apoia ações de egula ização
undiá ia u al e u bana. Analisou-se dec e os, con a os, documen os ca o iais e plan as ca og á icas, o
que esul ou na iden i icação e análise de 296 unidades undiá ias com di e en es si uações dominiais no
Núcleo Colonial de San a C uz (NCSC), Gleba Guanaba a. As á eas emanescen es u banas de Cu a o e
Sepe iba o am geo e e enciadas, e iden i icou-se a possibilidade de doação à P e ei u a do Rio de Janei o,
com base na Ins ução No ma i a nº 142/2024 (INCRA, 2024). O es udo ge ou um banco de dados
geoespacial de alhado, undamen al pa a o planejamen o e ges ão undiá ia no con ex o da FNSC.
ABSTRACT – This esea ch p esen s he legal and geospa ial assessmen o he Fazenda Nacional de San a
C uz (FNSC) loca ed in he municipali y o Rio de Janei o. The s udy in eg a ed documen a y, ca og aphic,
and legal da a in o a Geog aphic In o ma ion Sys em (GIS) wi h he aim o suppo ing u al and u ban land
egula iza ion ac ions. Dec ees, con ac s, no a ial documen s, and ca og aphic plans we e analyzed,
leading o he iden i ica ion and analysis o 296 land uni s wi h di e en owne ship si ua ions in he Núcleo
Colonial de San a C uz, Gleba Guanaba a. The emaining u ban a eas o Cu a o and Sepe iba we e
geo e e enced, and he possibili y o dona ion o he Rio de Janei o Ci y Hall was iden i ied, based on
No ma i e Ins uc ion No. 142/2024 (INCRA, 2024). The s udy p oduced a de ailed geospa ial da abase,
essen ial o land planning and managemen wi hin he FNSC con ex .
1 INTRODUÇÃO
A egula ização undiá ia u al no B asil con igu a-se como um ins umen o essencial pa a assegu a o di ei o
cons i ucional de acesso à e a, p omo e a unção social da p op iedade e ga an i a segu ança ju ídica pa a comunidades
u ais. A o igem his ó ica da p op iedade pública u al b asilei a emon a às sesma ias do pe íodo colonial, passando
pelos egimes de a o amen o (en i euse), pelas alienações pa ciais e pelas ocupações in o mais consolidadas ao longo de
décadas.
A Fazenda Nacional de San a C uz (FNSC) ep esen a um caso pa adigmá ico des a aje ó ia. Inicialmen e
o ganizada pelos jesuí as no século XVI, passou ao domínio da Co oa Po uguesa em 1759, sendo pos e io men e
ans o mada em Fazenda Impe ial e, após a P oclamação da República, inco po ada ao pa imônio da União sob a
denominação de Fazenda Nacional de San a C uz.
O Núcleo Colonial de San a C uz (NCSC), c iado no início do século XX, isa a o assen amen o de colonos
imig an es em e as ede ais conside adas imp odu i as. Pa e signi ica i a des as e as oi di idida em glebas, en e as
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quais a Gleba Guanaba a, cuja ocupação e si uação dominial pe manecem complexas a é os dias a uais, en ol endo í ulos
o iginá ios de a o amen o, con a os de emissão e p ocessos de emancipação.
A ausência de egis os a ualizados, a agmen ação documen al e a sob eposição de ocupações p ecá ias
di icul am a ga an ia do domínio pleno pa a os ocupan es, comp ome endo polí icas públicas de e o ma ag á ia,
a ecadação de ibu os e o denamen o e i o ial. Assim, o p esen e es udo, desen ol ido no âmbi o do Te mo de
Execução Descen alizada (TED) i mado en e o Ins i u o Nacional de Colonização e Re o ma Ag á ia (INCRA) e a
Uni e sidade Fede al Ru al do Rio de Janei o (UFRRJ), p opõe um diagnós ico ju ídico e geoespacial da Gleba
Guanaba a e das á eas emanescen es, pa e u bana, Cu a o e Sepe iba, com is as à u u a egula ização undiá ia.
2 METODOLOGIA
A me odologia aplicada pa a a execução das e apas de análise documen al e le an amen o de campo, pode se
isualizada de o ma simpli icada no luxog ama ap esen ado na Figu a 1.
Figu a 1 – Fluxog ama da me odologia aplicada.
Fon e: Os au o es (2025).
2.1 Ca ac e ização geog á ica da FNSC no município do Rio de Janei o
A FNSC, a ualmen e, possui uma á ea de ap oximadamen e 80.000 ha e en ol e 11 municípios (Rio de Janei o,
I aguaí, Se opédica, No a Iguaçu, Pi aí, Rio Cla o, Jape i, Mendes, Miguel Pe ei a, Engenhei o Paulo de F on in e
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Pa acambi). A á ea da FNSC no município do Rio de Janei o é compos a pelo NCSC, pelas á eas emanescen es do
Cu a o e Sepe iba, pela Base Aé ea de San a C uz (BASC) e pelo Dis i o Indus ial.
Os Núcleos Coloniais (NCs) o am c iados com o in ui o de coloniza e in eg a as g andes á eas da egião do
Es ado, sem u iliza ques ões sob e e o ma ag á ia, pa a pos e io men e, ap o a o compa ilhamen o de e as que
en ol iam a ques ão undiá ia e con li os sociais no campo. Esses NCs e am conside ados unidades básicas compos as
po conjun os de lo es u banos in eg ados po uma sede adminis a i a, se iços écnicos e comuni á ios.
As á eas emanescen es da FNSC (Cu a o e Sepe iba) o alizam 2.385,43 ha e es ão si uadas na á ea u bana des e
município, segundo o Plano Di e o da Cidade do Rio de Janei o. Nesse con ex o, a P e ei u a Municipal do Rio de Janei o
(PMRJ) em a possibilidade de eque e essas á eas po meio de doação, com base na Ins ução No ma i a n.º 142, de 28
de maio de 2024 (INCRA, 2024), pa a pos e io men e ealiza a Regula ização Fundiá ia U bana (REURB).
A á ea da FNSC no município do Rio de Janei o (Figu a 2) es á si uada nos bai os de Paciência, San a C uz e
Sepe iba. Es a á ea possui 11.129,92 hec a es, o que co esponde a ce ca de 13% da á ea o al da FNSC. As á eas
emanescen es co espondem a 21,01%, o NCSC ep esen a 28,65%, Dis i o Indus ial ab ange 27,45 % e a BASC ocupa
22,89%.
Figu a 2 – Mapa das á eas iden i icadas no município do Rio de Janei o da FNSC.
Fon e: Os au o es (2025).
2.2 Diagnós ico documen al
Os Te mos de Venda de Domínio Pleno e e en es ao NCSC o am p oduzidos pelo Se iço de Pa imônio da
União (SPU), en e os anos de 1943 e 1963, es abelecendo uma elação de enda do domínio pleno da p op iedade, po
meio do pagamen o de uma quan ia em dinhei o à União Fede al, ca ac e ís ica semelhan e à encon ada nos Con a os
de Venda de Domínio Pleno, p oduzidos pelo INCRA, a pa i do ano de 1970.
Assim, po meio de es udos e análises en ol endo esses Te mos de Venda ou Con a os de Venda dos e enos
nacionais, designados po lo es, no in e io do NCSC, o am iden i icados 60 documen os, elabo ados pela Delegacia do
SPU, os quais des inculam os lo es da FNSC. Os e mos e con a os o am ob idos jun o ao INCRA, nos Li os
Fundiá ios.
T a ando-se dos dados ca o á ios, o p ocesso de consul a das ma ículas oi ealizado no Ca ó io do 4° O ício do
Regis o de Imó eis do Rio de Janei o, que disponibilizou as in o mações de cada lo e.
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Den e as legislações que o am consul adas pa a a iden i icação dos lo es emancipados no NCSC e que não es ão
no domínio do INCRA, des aca-se. os dec e os e po a ia:
• Dec e o n.º 22.239, de 19 de dezemb o de 1932, que e o ma as disposições do Dec e o Legisla i o n.º
1.637, de 5 de janei o de 1907, na pa e e e en e às sociedades coope a i as;
• Dec e o n.º 24.885, de 28 de ab il de 1948, que desinco po a e emancipa lo es u ais do Núcleo Colonial
San a C uz, no Dis i o Fede al;
• Dec e o n.º 26.636, de 9 de maio de 1949, que desinco po a e emancipa lo es u ais do Núcleo Colonial
"San a C uz", no Dis i o Fede al;
• Dec e o n.º 50.530, de 3 de maio de 1961, que decla a emancipado o Núcleo Colonial San a C uz e dá
ou as p o idências;
• DOU, de 7 de ou ub o de 1968, Seção I – Pa e II (Anexo 13), que cons a a Po a ia do Ins i u o B asilei o
de Re o ma Ag á ia (IBRA) n.º 270 de 1968, que decla a des inculados do IBRA e do NCSC os lo es
ci ados, po e em sido emancipados e in eg ados na ida au ônoma dos espec i os municípios (Dec e os
n.º 24.885 de 1949, n.º 26.636 de 1949 e n.º 50.530 de 1961) e seus concessioná ios ecebido documen os
de ini i os de p op iedade (Esc i u as, Tí ulos com alo de Esc i u a ou Con a o De ini i o de Comp a
e Venda);
• Lei n.º 4.504, de 30 de no emb o de 1964, que dispõe sob e o es a u o da e a, e dá ou as p o idências;
• Dec e o n.º 57.081, de 15 de ou ub o de 1965, que dispõe sob e a c iação de á ea p io i á ia de eme gência,
pa a ins de Re o ma Ag á ia, e dá ou as p o idências;
• Lei n.º 4.947, de 6 de ab il de 1966, que ixa No mas de Di ei o Ag á io, dispõe sob e o Sis ema de
O ganização e Funcionamen o do Ins i u o B asilei o de Re o ma Ag á ia, e dá ou as p o idências;
• Dec e o n.º 59.428, de 27 de ou ub o de 1966, que egulamen a os Capí ulos I e II do Tí ulo II, o Capí ulo
II do Tí ulo III, e os a s. 81 - 82 - 83 - 91 - 109 - 111 - 114 - 115 e 126 da Lei n.º 4.504, de 30 de no emb o
de 1964, o a . 22 do Dec e o-lei n. 22.239, de 19 de dezemb o de 1932, e os a s. 9 - 10 - 11 - 12 - 22 e
23 da Lei n.º 4.947, de 6 de ab il de 1966 (Anexo 17);
• Lei n.º 7.226, de 15 de ou ub o de 1984, que au o iza o Ins i u o Nacional de Colonização e Re o ma
Ag á ia - INCRA a doa à União o imó el que menciona.
O le an amen o geoespacial, consis iu na aquisição, análise e o ganização dos dados ca og á icos o necidos pelo
INCRA, ais como plan as, ca as e c oquis, os quais o am geo e e enciados e e o izados. Os limi es adminis a i os
o am ob idos po meio do banco de dados do Ins i u o B asilei o de Geog a ia e Es a ís ica (IBGE).
A base ca og á ica do município do Rio de Janei o, na escala de 1:2.000, u ilizada oi adqui ida pelo Ins i u o
Municipal de U banismo Pe ei a Passos (IPP). A manipulação dos dados ca og á icos, o p oje o e a con ecção das peças
écnicas o am ealizados no so wa e QGIS 3.34.3.
As bases ca og á icas disponibilizada pelo INCRA e u ilizadas no p oje o pa a delimi ação das á eas de in e esse
o am:
• Plan a ge al do NCSC, p oduzida pelo Minis é io da Ag icul u a, DNPV, Di isão de Te as e
Colonização, escala 1/25.000, Cópia: Rio de Janei o, 1967, J. Almeida Filho;
• Plan a da á ea a ualmen e sob a ju isdição do P oje o Fundiá io Fazenda Nacional de San a C uz,
p oduzida pela NUPLAN e F. O oni, escala 1/100.000. Copiada da (pa e) da plan a execu ada pela
Comissão Fundado a do Núcleo Colonial San a C uz em cump imen o do Dec e o n.º 24.606, de 6 de
julho de 1934, a qui ada na mapo eca da CR (07) T (I)/DF, sob o n.º 4.200. Cópia de: Daniel F. da Sil a
– em 29/03/1977;
• Plan a de si uação da á ea do ex in o NCSC. Ins i u o de Colonização e Re o ma Ag á ia,
Supe in endência do Es ado do Rio de Janei o – SR 07, Di isão de O denamen o da Es u u a Fundiá ia
– SR (07/F). Sem escala. Rio de Janei o, RJ, maio de 2023.
2.3 In eg ação em SIG
O SIG e e um papel undamen al nes e es udo, pois possibili ou o mapeamen o das á eas po meio da
espacialização, geo e e enciamen o e a ge ação dos p odu os ca og á icos, e pe mi iu ainda a análise e in eg ação das
in o mações li e ais e g á icas da Gleba Guanaba a, acili ando a busca e a co elação en e a geome ia dos lo es e a
si uação documen al das unidades undiá ias.
A p io i, ealizou-se o le an amen o e a amen o dos dados li e ais e ca og á icos da á ea de es udo. Os dados da
á ea em ques ão o am co elacionados e espacializados, in eg alizando os dados documen ais com os dados geoespaciais.
Em seguida, iniciou-se a e apa de geop ocessamen o, onde as ca as opog á icas o am geo e e enciadas, e o izadas e
i e am seus a ibu os de lo es analisados. Po im, abulou-se os dados e os pad onizou pa a se em inse idos em ambien e
SIG.
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A pa i da in eg alização dos dados, o am elabo ados os mapas emá icos, con o me as suas especi icidades.
Esses mapas o am u ilizados na iden i icação das á eas passí eis de egula ização. Os p odu os ca og á icos
ap esen ados nes e es udo o am p oduzidos e manipulados no so wa e QGIS.
Na abela de a ibu os do SIG o am adicionadas in o mações como: município, gleba, o igem, si uação
( ansc ição (T), ma ícula (M) ou sem nenhum documen o (S)), s a us (emancipado, á ea da BASC, possí el lo eamen o
u bano, emancipado/pendência no documen o e não iden i icado nos dec e os), p io idade, seção, lo es, núme o dos lo es,
ma ícula, ansc ição; Cadas o Ambien al Ru al (CAR), á ea, p op ie á io, dec e os e obse ações.
Pa a o p eenchimen o das in o mações sup aci adas, o am u ilizados os dec e os ci ados no i em 2.2, além de
consul as públicas.
2.4 Ce i icação das á eas emanescen es
As á eas emanescen es o am delimi adas a pa i de plan as an igas da FNSC o necidas pelo INCRA, o o o os
na escala de 1/5.000, ca as cadas ais da cidade do Rio de Janei o na escala de 1/2.000, disponibilizado pela P e ei u a
da Cidade do Rio de Janei o - Ins i u o Pe ei a Passos.
Essas á eas que es ão incluídas na ma ícula n.º 263.939, Li o n.º 2 - Regis o Ge al, e possuem espec i amen e
2201,1755 ha e 184,2500 ha, o am subme idas no Sis ema de Ges ão Fundiá ia (SIGEF) seguindo as especi icidades da
no ma écnica igen e, ge ando plan as opog á icas e memo iais desc i i os, e o am classi icadas como glebas públicas.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O p esen e es udo e e como inalidade a iden i icação das p op iedades den o da FNSC no município do Rio de
Janei o, além da si uação undiá ia da Gleba Guanaba a po meio de documen os o iciais, a ce i icação das á eas
emanescen es e a elabo ação de um SIG.
Fo am iden i icadas as seguin es á eas, sendo elas: BASC, Dis i o Indus ial de San a C uz, Gleba Guanaba a e
as á eas emanescen es da FNSC no município do Rio de Janei o. Vale essal a que essa iden i icação pe mi iu a
elabo ação da me odologia de le an amen o di ecionada pa a cada á ea.
3.1 SIG do NCSC
Foi ealizada uma co elação dos dados li e ais com os dados ca og á icos, esul ando numa abela de a ibu os
do NCSC, com as in o mações ap esen adas na Tabela 1.
Tabela 1 – A ibu os co elacionados no SIG.
A ibu o
Signi icado
Id
Iden i icação do campo
O igem
O igem da gleba
Gleba
Guanaba a
Município
Rio de Janei o
Lo e
Núme o do lo e de aco do com os dec e os
Seção
Subdi isão da gleba onde es ão localizados os lo es (A, B, C, D. E e F)
Ma ícula
Núme o da ma ícula do lo e no Ca ó io do 4º O ício de Regis o de Imó eis
no município do Rio de Janei o
T ansc ição
Núme o da ansc ição do lo e no Ca ó io do 4º O ício de Regis o de Imó eis
no município do Rio de Janei o
Obse ação
Ca ac e ís icas da ansação e e uada
Reg_Ca o
T ansc ição, ma ícula ou sem in o mação (SI)
S a us
Emancipado com pendências ou sem iden i icação nos dec e os
Á ea
Á ea do imó el em hec a es
Dec e o
Núme o do dec e o des incula i o
Classes
Des inculado, inculado, gleba pública e ocupação u bana/lo eamen o.
Fon e: Os au o es (2025).
A Tabela 2 ap esen a o quan i a i o de lo es decla ados emancipados pelos dec e os e po a ia.
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Tabela 2 – Quan i a i o de lo es emancipados po dec e os/po a ia.
Dec e os/Po a ia
Quan i a i o de lo es emancipados
Dec e o n.º 24.885, de 28 de ab il de 1948
226
Dec e o n.º 26.636, de 9 de maio de 1949
17
Dec e o n.º 50.530, de 3 de maio de 1961
0
Po a ia IBRA n.º 270/1968
206
Lei n.º 7.226, de 15 de ou ub o de 1984
1
Fon e: Os au o es (2025).
Na Tabela 3 cons am as in o mações ob idas ia Ca ó io do 4° O ício do Regis o de Imó eis do Rio de Janei o.
Tabela 3 – In o mações ca o iais.
Dec e os/Po a ia
Quan i a i o de lo es
Lo es com ma ícula
181
Lo es com ansc ição
76
Lo es sem egis o
37
Fon e: Os au o es (2025).
A pa i de análises ealizadas na co elação dos dados, o am iden i icados 37 lo es que não possuem ansc ição
e/ou ma ícula, po ém o am emancipados po algum a o legisla i o. A Figu a 3 mos a os lo es e seus espec i os a os
adminis a i os que os emancipa am.
Figu a 3 – Classi icação dos lo es po núme o de dec e os da Gleba Guanaba a e á ea da FNSC den o do município do
Rio de Janei o.
Fon e: Os au o es (2025).
Obse ou-se, ambém, que 238 lo es o am emancipados, 42 lo es o am emancipados com pendências em suas
documen ações, 10 lo es não o am ci ados nos a os legisla i os, 5 lo es es ão sob ju isdição da BASC e 1 é um possí el
lo eamen o u bano, con o me é ilus ado na Figu a 4 e 5.
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Os imó eis classi icados como possí el lo eamen o u bano são os que possuem o P oje o Ap o ado de Lo eamen o
(PAL) mas não possuem o egis o de imó el. Os imó eis como pendência documen al são os que o am des inculados
mas de em documen ação ao INCRA.
Figu a 4 – Si uação dos lo es da Gleba Guanaba a na FNSC den o do município do Rio de Janei o.
Fon e: Os au o es (2025).
Figu a 5 – G á ico da Si uação dos lo es da Gleba Guanaba a na FNSC den o do município do Rio de Janei o.
Fon e: Os au o es (2025).
O banco de dados ge ado pe mi e que as equipes écnicas ealizem pesquisas elacionadas às unidades undiá ias
de duas manei as: de o ma g á ica no so wa e QGIS (Figu a 6), selecionando os lo es e isualizando as in o mações
inculadas às eições; ou de o ma li e al, buscando a nume ação dos lo es e as espec i as in o mações na abela de
a ibu os.
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Figu a 6 – Banco de dados isualizado no so wa e QGIS.
Fon e: Adap ado de QGIS (2025).
3.2 Ce i icação das Á eas Remanescen es pa a doação das á eas u banas
Com base na iden i icação das á eas emanescen es da FNSC (Cu a o e Sepe iba), as á eas o am geo e e enciadas
e ce i icadas. Essas á eas, localizadas na zona u bana do município do Rio de Janei o não possuem p oje os implan ados
de colonização ou e o ma ag á ia. Nesse cená io, a ce i icação e e como obje i o iabiliza a egula ização undiá ia
u bana po meio da possí el doação de e as que pode á se solici ada pela P e ei u a Municipal, u ilizando a Ins ução
No ma i a n.º 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sob e a egula ização de á eas u banas consolidadas, de expansão
u bana e de u banização especí ica em e as públicas ede ais do INCRA. Essa medida isa pe mi i , pos e io men e, a
execução da REURB pela P e ei u a Municipal. A Figu a 7 ap esen a as á eas emanescen es da FNSC no município do
Rio de Janei o, denominadas Cu a o e Sepe iba.
Figu a 7 – Á eas emanescen es da FNSC no Rio de Janei o.
Fon e: Os au o es (2025).
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As á eas de es udo si uam-se na Zona Oes e do Rio de Janei o, egião que his o icamen e oi u ilizada pela amília
eal, des acou-se pelas a i idades ag ícolas e ecebeu incen i os quando a cidade ainda exe cia a unção de Dis i o
Fede al. Ao longo do empo, passou po in enso p ocesso de u banização e, a ualmen e, ca ac e iza-se pela ele ada
densidade populacional, esul an e an o da es a égia de c iação de mo adias quan o da especulação imobiliá ia. Obse a-
se, ainda, a p esença de núcleos u banos in o mais, o que e o ça a necessidade de polí icas públicas ol adas à o denação
e i o ial e ao a endimen o das demandas sociais.
4 CONCLUSÃO
O p esen e es udo possibili ou o diagnós ico da si uação undiá ia da Gleba Guanaba a e pe mi iu a iden i icação
das á eas emanescen es da FNSC no município do Rio de Janei o. A pa i da in eg ação de dados documen ais,
ca og á icos e ju ídicos, oi possí el o ganiza e sis ema iza as in o mações em um Sis ema de In o mação Geog á ica
(SIG).
Na Gleba Guanaba a, o am iden i icadas unidades undiá ias emancipadas, com pendências ou sem egis o,
esul ando na cons ução de um banco de dados com in o mações de alhadas das 296 unidades. Obse ou-se que a
con igu ação o iginal dos lo es oi signi ica i amen e modi icada ao longo do empo, com a implan ação de lo eamen os
e a expansão das á eas u banas.
Dessa o ma, as á eas que ainda não o am des inculadas po nenhum ins umen o legal e são conside adas de uso
u bano podem segui o mesmo p ocedimen o a se ado ado nas á eas emanescen es, com a possibilidade de aplicação da
Ins ução No ma i a nº 142/2024, e da pos e io implemen ação da REURB.
Nas á eas emanescen es, a iden i icação e o geo e e enciamen o das á eas u banas de Cu a o e Sepe iba
ep esen am os p imei os passos pa a o econhecimen o espacial e a de inição das medidas necessá ias à egula ização.
Esse diagnós ico e o ça a necessidade de ações ol adas à egula ização undiá ia e à adoção de polí icas públicas de
o denamen o e i o ial.
Após a solici ação e a e e i ação da doação, bem como das a iculações ins i ucionais, as e apas subsequen es
en ol em a ealização de le an amen os de campo mais de alhados, elabo ação de es udos ambien ais, desen ol imen o
do p oje o u banís ico e o le an amen o socioeconômico das amílias bene iciadas. Esses p ocedimen os são
imp escindí eis pa a a ap o ação da REURB e o egis o no ca ó io de egis o de imó eis.
Dian e do expos o, o es udo o neceu subsídios écnicos pa a a egula ização das á eas emanescen es e das
unidades undiá ias do NCSC, con ibuindo com in o mações es a égicas pa a o planejamen o e a ges ão undiá ia no
con ex o das á eas da FNSC no município do Rio de Janei o.
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