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AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DEL-REI/MG: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS

Author: Carvalho, Juliana dos Santos; Martins, Sérgio Gualberto; Silva, Sálvio de Macedo; Martins, Mateus de Carvalho; Silva, Sandro Pereira; Ribeiro, Suzana Helena Ceranto
Publisher: Zenodo
DOI: 10.5281/zenodo.17298891
Source: https://zenodo.org/records/17298891/files/486-502.pdf
Re is a Te i o ium Te am, . 08, n. 16, 2025
DOI: 10.5281/zenodo.17298891
ISSN 2317-5419 486
AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E
DE SAÚDE EM SÃO JOÃO DEL-REI/MG: LIMITES, AVANÇOS E
DESAFIOS
E alua ion o U ban and Heal h Solid Was e Managemen in São João Del-Rei/MG:
Limi s, Ad ances and Challenges
Juliana dos San os Ca alho
Engenhei a de P odução / Mes e em A es, U banidade e Sus en abilidade – Uni e sidade Fede al
de São João del-Rei
O cid: h ps://o cid.o g/0000-0002-8909-5637
[email p o ec ed]
Sé gio Gualbe o Ma ins
Engenhei o Flo es al – Uni e sidade Fede al de São João del-Rei
O cid: h ps://o cid.o g/0000-0002-8518-2151
[email p o ec ed]
Sál io de Macedo Sil a
Adminis ado – Uni e sidade Fede al de São João del-Rei
O cid: h ps://o cid.o g/0009-0008-5625-3847
[email p o ec ed]
Ma eus de Ca alho Ma ins
Engenhei o Ci il – Uni e sidade Fede al de São João del-Rei
O cid: h ps://o cid.o g/0000-0003-3448-1968
[email p o ec ed]
Sand o Pe ei a Sil a
Engenhei o Mecânico – Uni e sidade Fede al de La as
O cid: h ps://o cid.o g/0000-0003-2958-2270
[email p o ec ed]
Suzana Helena Ce an o Ribei o
A qui e u a e U banismo – Uni e sidade Fede al de São João del-Rei
O cid: h ps://o cid.o g/0009-0007-8175-3272
[email p o ec ed]
A igo ecebido em junho/2025 e acei o em se emb o/2025
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RESUMO
A c escen e deg adação dos ecossis emas, impulsionada pela escassez de ecu sos e pela poluição,
e o ça a necessidade de epensa a ges ão de esíduos. Desde 1954, o B asil p oíbe o desca e
inadequado, o alecido pela Polí ica Nacional de Meio Ambien e (1981) e pela Polí ica Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). Nes e con ex o, o p esen e a igo a alia a ges ão dos esíduos
sólidos u banos e de saúde em São João del-Rei, desde a cole a a é a des inação inal. A me odologia
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en ol eu e isão in eg a i a de li e a u a, pesquisa de campo, isi as écnicas e aplicação de
o mulá ios, com abo dagem quali a i a e quan i a i a. Fo am isi ados o a e o “con olado”
municipal, a San a Casa da Mise icó dia, a Unidade de P on o A endimen o (UPA) e o Hospi al das
Me cês, além de en idades como CIGEDAS, CISVER e a Associação de Ca ado es (ASCAS).
Obse ou-se que, apesa da exis ência de legislações e es udos sob e esíduos sólidos, a
implemen ação p á ica é de icien e. O município pa icipa de consó cios in e municipais pa a
ques ões ambien ais, mas não os u iliza pa a des inação adequada dos esíduos. A comunidade
exp essou insa is ação com a a ual ges ão, que ainda depende de um a e o “con olado”,
ecnicamen e ca ac e izado como lixão. Na á ea da saúde, a ges ão dos esíduos a ende pa cialmen e
às exigências legais, com necessidade de melho ias. O es udo e o ça que o cump imen o da
legislação, a mode nização dos p ocessos nas ins i uições de saúde e a ampliação da cole a sele i a
são undamen ais pa a minimiza os impac os socioambien ais. Além disso, des aca-se a u gência de
polí icas públicas e e i as, de in es imen os em in aes u u a e da pa icipação a i a da sociedade
ci il pa a consolida a anços sus en á eis na ges ão de esíduos sólidos no município de São João
del- Rei.
Pala as-cha e: Des inação de esíduos sólidos; Impac os Socioambien ais; Legislação ambien al;
Sus en abilidade u bana.
ABSTRACT
The inc easing deg ada ion o ecosys ems, d i en by esou ce sca ci y and pollu ion, ein o ces he
need o e hink was e managemen . Since 1954, B azil has p ohibi ed inadequa e disposal, ein o ced
by he Na ional En i onmen al Policy (1981) and he Na ional Solid Was e Policy (Law No.
12,305/2010). In his con ex , his a icle e alua es he managemen o u ban and heal hca e solid
was e in São João del-Rei, om collec ion o inal disposal. The me hodology in ol ed an in eg a i e
li e a u e e iew, ield esea ch, echnical isi s, and he applica ion o ques ionnai es, using bo h
quali a i e and quan i a i e app oaches. Visi s we e made o he municipal “con olled” land ill, he
San a Casa da Mise icó dia Hospi al, he Eme gency Ca e Uni (UPA), and he Me cês Hospi al, as
well as o ganiza ions such as CIGEDAS, CISVER, and he Was e Picke s Associa ion (ASCAS). I
was obse ed ha , despi e exis ing legisla ion and s udies on solid was e, p ac ical implemen a ion is
de icien . The municipali y pa icipa es in in e municipal conso ia o en i onmen al issues bu does
no u ilize hem o p ope was e disposal. The communi y exp essed dissa is ac ion wi h he cu en
managemen , which s ill elies on a “con olled” land ill, echnically classi ied as an open dump. In
he heal hca e sec o , was e managemen pa ially mee s legal equi emen s bu equi es
imp o emen . The s udy emphasizes ha compliance wi h legisla ion, mode niza ion o p ocesses in
heal hca e ins i u ions, and he expansion o selec i e was e collec ion a e essen ial o minimize socio-
en i onmen al impac s. Fu he mo e, i highligh s he u gen need o e ec i e public policies,
in as uc u e in es men s, and ac i e ci il socie y pa icipa ion o consolida e sus ainable p og ess in
solid was e managemen in he municipali y o São João del-Rei.
Keywo ds: Solid was e disposal; Socio-en i onmen al impac s; En i onmen al legisla ion; U ban
sus ainabili y.
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1. INTRODUÇÃO
A con ínua deg adação dos ecossis emas e es es e ma inhos, impulsionada pela escassez de
ecu sos na u ais e pelo aumen o da poluição, e o ça a necessidade de epensa como a sociedade
p oduz e desca a seus esíduos. Dian e desse con ex o, o na-se imp escindí el ado a p á icas que
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p io izem a edução, o eap o ei amen o e o co e o encaminhamen o dos ma e iais desca ados.
Desde o dia 03 de se emb o de 1954, o desca e inadequado do esíduo em sendo p oibido no B asil
pela Lei n.° 2.312 (B asil, 1954).A p oibição oi e o çada em 1981 pela Polí ica Nacional de Meio
Ambien e (PNMA) e, ecen emen e, pela Polí ica Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), c iada pela
Lei n.º 12.305 (id., 2010).A PNRS em di e sos obje i os, ais como: a ges ão in eg ada de esíduos
sólidos, es ímulo à adoção de pad ões sus en á eis de p odução e consumo de bens e se iços,
a iculação en e o pode público, p i ado e a comunidade. A lei es abelece de inições impo an es,
como a dis inção en e “ esíduos” e “ ejei os”, além das classi icações dos esíduos sólidos. Con o me
a legislação, “ esíduos” são ma e iais, subs âncias, obje os ou bens desca ados p o enien es de
a i idades humanas, cuja eu ilização ou eciclagem ainda é possí el. Po ou o lado, “ ejei os”
co espondem a esíduos sólidos que, em azão de limi ações ecnológicas ou econômicas, não podem
se subme idos a p ocessos de a amen o ou ecupe ação, sendo des inados somen e à disposição
inal ambien almen e adequada. A classi icação dos esíduos sólidos pode se ei a de duas manei as:
quan o à o igem e quan o à pe iculosidade. No que se e e e à o igem, des acam-se os esíduos
indus iais - ge adosa pa i de p ocessos p odu i os e ins alações - e aqueles o iundos da mine ação,
esul an es de a i idades como a pesquisa, ex ação ou bene iciamen o de mine ais. Já quan o à
pe iculosidade, os esíduos indus iais p o enien es da mine ação, em sua maio ia, são classi icados
como pe igosos, uma ez que ap esen am ca ac e ís icas óxicas ou ep esen am iscos à qualidade
ambien al (ibid.).
A ualmen e, a população b asilei a ul apassa os 210 milhões de indi íduos (IBGE, 2024a),
colocando o país en e os p incipais ge ado es de esíduos sólidos. A ges ão adequada desses esíduos,
mui as ezes, ainda encon a obs áculos, uma ez que pa e signi ica i a desses esíduos acaba sendo
deposi ada a céu abe o, lançada nas edes de esgo o públicas ou a é mesmo subme ida à queima
(Szige hye; An eno , 2020). Cada b asilei o ge a, em média, um quilo de esíduos sólidos u banos po
dia, ap oximadamen e, 71 milhões de oneladas de ou os esíduos po ano; sendo que somen e uma
pa e desse mon an e é des inada de o ma ambien almen e adequada (Fa ia, s.d.). De aco do com
B uma i, Cha es e Siman (2024), o desin e esse polí ico em ques ões elacionadas ao ge enciamen o
de esíduos sólidos se des aca como o p incipal obs áculo pa a alcança a sus en abilidade inancei a
no manejo dos esíduos sólidos u banos. Esse a o oi mencionado em 13% dos es udos analisados,
sendo apon ado como uma ba ei a an o em países di os desen ol idos quan o naqueles di os em
desen ol imen o (ibid.).
Dian e desse con ex o, o p esen e abalho p e ende a alia a ges ão dos esíduos sólidos
u banos e de saúde no município de São João del-Rei, localizado na meso egião do Campo das
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Ve en es, em Minas Ge ais. Busca-se comp eende odas as e apas do p ocesso, desde a cole a e o
anspo e a é o a amen o e a des inação inal desses esíduos.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
São João del-Rei es á si uada na Meso egião do Campo das Ve en es, no Sudes e de Minas
Ge ais, e ab ange 83 bai os, dis i os e localidades. Sua mic o egião é compos a, a ualmen e, po 18
municípios (MC, s.d.). Localizada en e a Zona da Ma a e sul de Minas, a cidade con a, segundo a
úl ima es ima i a do IBGE (2024b), com uma população de 94.062 habi an es. Pa a a ealização dessa
pesquisa, o p ocesso me odológico ado ado u ilizou o mé odo de e isão in eg a i a, que consis e em
euni , a alia e sin e iza os esul ados de pesquisas sob e uma emá ica especí ica. Além da pesquisa
eó ica ealizada po meio de consul as em bases de dados, o es udo con ou com isi as écnicas em
campo pa a a cole a de dados quali a i os e quan i a i os, pa a cole a o maio núme o de in o mações
ine en es aos esíduos sólidos u banos e de saúde da cidade pa a o desen ol imen o do abalho.
Em elação aos esíduos hospi ala es, ealiza am-se isi as ao Hospi al das Me cês, San a Casa
da Mise icó dia e Unidade de P on o A endimen o (UPA). Já pa a os demais esíduos u banos, a
pesquisa de campo incluiu isi as ao a e o “con olado”
1
localizado no p óp io e i ó io municipal,
Sec e a ias de Saúde, Meio Ambien e e Ob as, bem como em ins i uições egionais, como o
Consó cio In e municipal de Ges ão e Desen ol imen o Ambien al Sus en á el das Ve en es
(CIGEDAS Ve en es) e o Consó cio In e municipal de Saúde das Ve en es (CISVER).Também
o am incluídas a Associação dos Ca ado es de Ma e ial Reciclá el (ASCAS) e o ganizações não
go e namen ais (ONGs) ol adas à emá ica.
O es udo con ou com a aplicação de o mulá ios es u u ados e semies u u ados, di ecionados
an o às emp esas quan o à população são-joanense, ca ac e izando uma abo dagem me odológica
quali a i a e quan i a i a. A cole a de dados oi ealizada median e a de ida au o ização das ges ões
dos es abelecimen os en ol idos, isando comp eende a si uação a ual da ges ão de esíduos no
município e o ní el de conhecimen o da população sob e o ema. A análise dos dados ob idos oi
conduzida desc i i amen e.
3. A REALIDADE URBANA DE SÃO-JOANENSE
O município de São João del-Rei possui um a e o “con olado”, cuja p á ica consis e em
deposi a o lixo e encob i com e a. No en an o, a Lei n.º12.305/2010de e minou inicialmen e que
locais inap op iados, conside ados lixões, pa assem de unciona a é agos o de 2014, em odos os
1
1 Ado a-se “aspas”, pois a pesquisa e elou que ele não é ão con olado como de e ia se , segundo a lei.
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municípios do B asil, mas essa ealidade pa ece dis an e pa a alguns municípios, incluindo São João
del-Rei. A ualmen e, o lixão do município con inua em uncionamen o. De aco do com publicações
ecen es sob e os p azos es abelecidos pela legislação, além de in o mações ap esen adas du an e a
Audiência Pública ealizada na Câma a Municipal em maio de 2022, a egula ização do a e o
sani á io oi adiada pa a 2023. En e an o, a cidade pe manece en e os municípios da egião que
con inuam desca ando esíduos sólidos u banos i egula men e em pleno ano de 2025.
Em São João del-Rei, são p oduzidas 95 oneladas de lixo po dia pela população são-joanense.
Após essa cob ança da legislação, hou e a necessidade da c iação de consó cio como o CIGEDAS
Ve en es (2019), localizado na cidade, po ém, o mesmo ainda não o e ece os se iços de cole a e
des inação de esíduos pa a o município. O a ual a e o “con olado” ica a ce ca de 6 quilôme os do
Cen o da cidade e odo o lixo p oduzido dia iamen e pela cidade his ó ica é le ado e deposi ado.
Depois que os caminhões ão embo a, camadas de e a são jogadas sob e o lixo, o que não impede
a p esença de animais, como u ubus, ca alos e cães, que i em no local. No en an o, esse não é o
único p oblema. Con o me os au o es, o local possui ca ado es que i em dessa enda e o lixo ica
p a icamen e odo expos o a céu abe o. Obse a-se que a ges ão dos esíduos sólidos u banos
ep esen a um desa io pa a os municípios b asilei os, especialmen e quando os ins umen os de
planejamen o das ações de ge enciamen o ainda não es ão de idamen e egulamen ados, di icul ando
a adoção de es a égias ol adas ao cump imen o das me as es abelecidas pela PNRS (F ei as; Pi es;
Benincá, 2024).
4. CENÁRIO GERAL DOS RESÍDUOS EM SÃO JOÃO DEL-REI
A pa i dos le an amen os da pesquisa, oi possí el a c iação de um luxog ama (Figu a 1) pa a
melho comp eensão das elações e es u u ada ges ão dos esíduos u banos e hospi ala es do
município de São João del-Rei. Após as isi as de campo e ambém a pesquisa documen al,
conseguiu-se elucida como se dá o ge enciamen o dos Resíduos Sólidos U banos (RSU) e Resíduos
de Se iços de Saúde (RSS). Cons a a-se que os RSU são en iados ao lixão municipal e os RSS são
anspo ados pela sudes e B asil pa a a Se quip (s.d.). Es a emp esa possui con a o com a sudes e
B asil, pa a incine ação dos esíduos. As cinzas da incine ação são en iadas pa a os a e os
con olados da Cen al de T a amen o de Resíduos (CTR) em Minas Ge ais, localizado na zona u al
de Nepomuceno–MG, e pa a a ORBIS Ambien al (s.d.), localizada em Juiz de Fo a–MG. Já os
esíduos adioa i os ge ados na San a Casa da Mise icó dia são ecolhidos pela emp esa Ecke
&Ziegle (s.d.), localizada no Es ado de São Paulo, sob o con ole do Ins i u o de Pesquisas de
Ene gé icas e Nuclea es (IPEN) e da Comissão Nacional de Ene gia Nuclea (CNEN). Ou as
unidades de saúde, a mácias, clínicas pa icula es, azem sua p óp ia ges ão sob e os esíduos de

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saúde, com o p óp io cus o e sem pa icipação da p e ei u a. Uma pequena pa e dos RSU é cole ada
pela ASCAS, mas a a-se de um olume insigni ican e.
Figu a 1 - Fluxog ama de Resíduos Sólidos U banos e de Saúde de São João del-Rei.
Fon e: Ca alho, 2023, p. 74.
Segundo in o mações da emp esa sudes e B asil, embo a os caminhões que ca egam esíduos
u banos comuns não sejam pesados em balanças, pois o con a o é em ho as, es ima-se que a ge ação
de esíduos diá ios na cidade de São João del-Rei seja em o no de 110 oneladas po mês. Du an e
as isi as écnicas, oi possí el e i ica algumas in e co ências sob e os esíduos u banos: al a um
a e o sani á io adequado pa a os RSU, bem como lixei as em alguns pon os da cidade, já que oi
possí el obse a lixos espalhados nelas, caídos e desca ados no chão (Figu a 2).
Figu a 2 - Lixo espalhado no chão em á ios pon os da cidade, lixei as insu icien es.
Fon e: Ca alho, 2023, p. 79.
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No a e o “con olado” (o lixão), oi possí el e i ica a p esença de ca ado es i egula es no
local com condições de abalho inadequadas. Em isi a ao e eno do lixão, e i icou-se que os
ca ado es ecolhem os esíduos e endem-nos pa a a a essado es. Po ém, esses ca ado es não
possuem ínculo emp ega ício, a emp esa, po sua ez, é desconhecida sob e sua legalidade. Os
ca ado es abalham em si uações insalub es sem nenhum ipo de Equipamen o de P o eção
Indi idual (EPI) ou Cole i a (EPC). O local não possui nenhum ipo de ampa o, como banhei os e
água il ada, ampouco local pa a la a as mãos, e assim, eles abalham o dia odo. Além disso, os
ca ado es ecebem po p odução le an ada. Con udo, o manejo de esíduos e a limpeza u bana
ambien almen e adequada, con o me legislação, são ex emamen e necessá ias pa a o município.
Esses ca ado es e i am do lixão ma e iais que podem se eciclados e os colocam em big bags
(g andes sacolões) (Figu a 3). Todas as a des, uma caminhone e ecolhe esses big-bangspa a se em
anspo ados pa a uma á ea u al que ica p óximo ao lixão. Tudo indica ha e um a a essado dos
ma e iais eciclados. Os ca ado es ecebem po p odução e o a a essado ende es e ma e ial pa a
alguma emp esa de eciclagem. De ido ao pe igo de es a naquele local, sem uma segu ança maio ,
pois odo p ocesso que oco e no local é i egula , não oi possí el e i ica quan as ezes ao dia a
caminhone e ecolhe os eciclados. Foi pe cebido ambém que não é bem- inda a p esença de
qualque pessoa no lixão que não aça pa e da cole a de eciclados e que os ca ado es não se impo am
de não e ínculo con a ual, ao ecebe em po p odução, podendo seu ganho se maio que o salá io
mínimo. Em conco dância com Mo aes e al. (2025), é undamen al que a sociedade econheça o
papel dos ca ado es e o pode público in is a na capaci ação e p o eção desses p o issionais,
p omo endo p á icas que aumen em a e iciência da eciclagem. Além de con ibui com a p ese ação
ambien al, esse p ocesso o alece a ge ação de enda e impulsiona a economia ci cula nos
municípios, o nando-a mais sus en á el e socialmen e jus a.
Figu a 3 – Big bags com esíduos eciclá eis pa a enda, cole ados po ca ado es do lixão.
Fon e: Ca alho, 2023, p. 77.
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Vale des aca que, embo a esses esíduos sejam classi icados como não pe igosos, du an e a
isi a de campo o am iden i icados ma e iais con aminados de o igem em saúde, como agulhas,
se ingas, cu a i os e ascos de medicamen os, p o a elmen e desca ados po esidências. Dian e
desse cená io, os esíduos de saúde são desca ados di e amen e no meio ambien e, a céu abe o e sem
qualque in aes u u a adequada, sendo pos e io men e cobe os com e a após se em espalhados
sob e o solo sem p o eção. Embo a ep esen em uma ação pequena em elação ao olume o al de
esíduos sólidos u banos p esen es no lixão, esses ma e iais exigem a enção e medidas de
egula ização, de ido ao seu po encial isco à saúde pública e ao meio ambien e.
5. CONSÓRCIOS DE SÃO JOÃO DEL-REI
O município de São João del-Rei é a endido po dois consó cios esponsá eis pela ges ão de
esíduos na mic o egião: o CIGEDAS e o CISVER. O CIGEDAS a ua na adminis ação de esíduos
u banos, enquan o o CISVER é esponsá el pelo ge enciamen o de esíduos de saúde. No en an o,
São João del-Rei não in eg a o CIGEDAS no que se e e e especi icamen e à cole a e des inação inal
dos esíduos u banos. O CIGEDAS ope a em di e sos municípios do Campo das Ve en es e da
Mic o egião de São João del Rei, o e ecendo supo e às usinas de iagem e à disposição inal dos
esíduos sólidos dos municípios conso ciados. Além disso, é esponsá el pela elabo ação e
implemen ação dos Planos de Ges ão In eg ada de Resíduos Sólidos (PGIRS) dessas localidades. Em
elação às a i idades desempenhadas pelo CIGEDAS, obse a-se que, apesa da adesão de di e sos
municípios da egião, incluindo São João del Rei, es e município ainda deposi a seus esíduos
domés icos no a e o con olado localizado em seu p óp io e i ó io. Já os esíduos sólidos u banos
das demais cidades conso ciadas são des inadas a dois a e os sani á ios de municípios p óximos,
de ido a ques ões logís icas: a ORBIS, si uada em Juiz de Fo a–MG, e a Cen al de T a amen o de
Resíduos (CTR) de Nepomuceno–MG. A Sec e a ia de Es ado de Meio Ambien e e Desen ol imen o
Sus en á el (SEMAD) colabo a com o o alecimen o dos consó cios, po meio da celeb ação de
con ênios que possibili am a expansão e a melho ia dos se iços p es ados. O CIGEDAS, localizado
em São João del Rei, já oi bene iciado po essas pa ce ias. A ualmen e, segundo o CIGEDAS
Ve en es (2019), o consó cio a ende 19 municípios: Al edo Vasconcelos, Ba oso, Ca ancas,
Conceição da Ba a de Minas, Co onel Xa ie Cha es, Do es de Campos, Ibi u una, Lagoa Dou ada,
Mad e de Deus de Minas, Naza eno, P ados, Resende Cos a, Ri ápolis, San a C uz de Minas, São
João del Cos a, Ri ápolis, San a C uz de Minas, São João del--Rei, São Tiago, São Vicen e de Minas
Rei, São Tiago, São Vicen e de Minas e Ti aden es. En e an o, embo a São João dele Ti aden es.
En e an o, embo a São João del-Rei igu a como município conso ciado, sua pa icipação es inge-
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se a se iços como manu enção da iluminação pública, execução de ob as e ex ensão da ede elé ica,
não ab angendo a cole a e des inação de esíduos u banos.
O segundo consó cio a uan e no município é o CISVER, cons i uído em 26 de e e ei o de 1996
como uma associação p i ada sem ins luc a i os, isando o alece a a uação egional na á ea da
saúde. Em deco ência da necessidade de adequação às legislações igen es, especialmen e à Lei
Fede al n.º 11.107/2005, o CISVER passou em 17 de dezemb o de 2013, a e na u eza ju ídica de
associação pública, in eg ando a adminis ação indi e a dos municípios conso ciados, con o me
o malização do P o ocolo de In enções e Con a o de Consó cio Público (CISVER, s. d.). Com sede
em São João del-Rei–MG, o CISVER é compos o a ualmen e po 16 municípios: Ba oso, Conceição
da Ba a de Minas, Co onel Xa ie Cha es, Do es de Campos, Ibi u una, I u inga, Lagoa Dou ada,
Mad e de Deus de Minas, Naza eno, Piedade do Rio G ande, P ados, Resende Cos a, Ri ápolis, San a
C uz de Minas, São Tiago e Ti aden es, a endendo a uma população es imada em ap oximadamen e
129 mil habi an es (ibid).
6. RESÍDUOS URBANOS
A ges ão dos esíduos u banos em São João del-Rei ainda en en a di e sos desa ios, como
e idenciado nas en e is as ealizadas com 328mo ado es da cidade, dos quais 108 são esiden es do
bai o Fáb icas, especi icamen e da A enida Lei e de Cas o, um impo an e eixo u bano do
município. Os dados cole ados e idenciam que 55,2% dos en e is ados a i ma am que o
ecolhimen o dos esíduos oco e ês ezes po semana, enquan o 9,8% indica am que acon ece duas
ezes, 1,8% ela a am que a cole a é ealizada somen e uma ez po semana, e 1,2% menciona am
que o se iço oco e qua o ezes po semana. Em elação às melho ias desejadas pa a a cidade,
73,5% dos pa icipan es apon a am a necessidade da ins alação de mais lixei as nas uas, enquan o
0,6% suge i am a edução dessas es u u as. Além disso, 30,2% conside a am impo an e o aumen o
da o a de caminhões de cole a, 67,4% de ende am a implan ação de cole a sele i a de esíduos
eciclá eis e 57,3% ac edi am se essencial uma a uação mais e e i a de ó gãos públicos e da
p e ei u a na p omoção da educação ambien al.
Obse a-se que, em mui os bai os, os ecipien es disponí eis pa a desca e de esíduos,
ins alados p óximos a esidências e comé cios, não são adequados à quan idade de lixo ge ado. Em
sua maio ia, são u ilizados ambo es de 200 li os ou lixei as de meno capacidade, que apidamen e
icam cheios, esul ando no acúmulo de esíduos ao edo desses pon os ou espalhados po ou os
locais. O p oblema se ag a a du an e o dia e à noi e, quando animais asgam sacos plás icos em busca
de alimen o, dispe sando os esíduos. Soma-se a essa si uação a al a de conscien ização da
população, que mui as ezes desca a o lixo o a dos dias p og amados pa a a cole a, aumen ando
Re is a Te i o ium Te am, . 08, n. 16, 2025
DOI: 10.5281/zenodo.17298891
ISSN 2317-5419 501
REFERÊNCIAS
ANIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS. Si e. [s.d.].
Disponí el em: h ps://www.anip.o g.b /. Acesso em: 27 ab . 2025.
BRASIL. Lei nº 2.312, de 3 de se emb o de 1954. Dispõe sob e a c iação do Código Nacional de
Saúde Pública. Diá io O icial da União: seção 1, p. 17141, 4 se . 1954.
______. Lei nº 12.305, de 2 de agos o de 2010. Ins i ui a Polí ica Nacional de Resíduos Sólidos;
al e a a Lei nº 9.605, de 12 de e e ei o de 1998; e dá ou as p o idências. B asília, DF: Diá io O icial
da União, 2010.
BRUMATTI, D. V.; CHAVES, G. L. D.; SIMAN, R. R. Ba ei as que a e am a sus en abilidade
inancei a de sis emas de ge enciamen o in eg ado de esíduos sólidos u banos. U be: Re is a
B asilei a de Ges ão U bana, Cu i iba, . 16, e20230020, 2024.
CARVALHO, J. S. Ges ão de esíduos de se iços de saúde e u banos de São João del-Rei –
Minas Ge ais. 2023. Disse ação (Mes ado In e disciplina em A es, U banidades e
Sus en abilidade) – Uni e sidade Fede al de São João del-Rei, São João del-Rei, 2023. 220 p.
CIGEDAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES. P imei a al e ação consolidada do es a u o
do consó cio in e municipal de ges ão e desen ol imen o sus en á el das Ve en es. São João
del-Rei. 2019. Disponí el em:
h ps://www.cigedas.mg.go .b /Especi ico_Clien e/18773785000109/A qui os///PRIMEIRA_ALTE
RA_AO_CONSOLIDADA_DO_ESTATUTO_DO_CIGEDAS.pd . Acesso em: 30 maio 2022.
CISVER – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES. Ins i ucional
Cis e Ve en es. [s.d.]. Disponí el em: h ps://www.cis e .mg.go .b /pagina/10089/Ins i ucional.
Acesso em: 27 ab . 2025.
FARIA, C. R. S. M. A Polí ica Nacional de Resíduos Sólidos. Senado Fede al, [s.d.]. Disponí el
em: h ps://www12.senado.leg.b /publicacoes/es udos-legisla i os/ ipos-de-es udos/ou as-
publicacoes/ emas-e-agendas-pa a-o-desen ol imen o-sus en a el/a-poli ica-nacional-de- esiduos-
solidos. Acesso em: 27 ab . 2025.
FEAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. Si e. Minas Ge ais, [s.d.]. Disponí el
em: h p://www. eam.b /. Acesso em: 27 ab . 2025.
FREITAS, M. F.; PIRES, M. M.; BENINCÁ, D. F agilidades e po encialidades na ges ão dos esíduos
sólidos u banos no B asil. U b: Re is a B asilei a de Ges ão U bana, Cu i iba, . 16, e20230271,
2024.
ECKERT & ZIEGLER. Si e. [s.d.]. Disponí el em: h ps://ezagb asil.com.b /quem-somos/sob e/.
Acesso em: 27 ab . 2025.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Es ima i as da
população. 1º jul. 2024a. Disponí el em:
h ps:// p.ibge.go .b /Es ima i as_de_Populacao/Es ima i as_2024/POP2024_20241230.pd .
Acesso em: 14 ab . 2025.

Re is a Te i o ium Te am, . 08, n. 16, 2025
DOI: 10.5281/zenodo.17298891
ISSN 2317-5419 502
______. São João del-Rei: pano ama. 2024b. Disponí el em:
h ps://cidades.ibge.go .b /b asil/mg/sao-joao-del- ei/pano ama. Acesso em: 27 ab . 2025.
MAGALHÃES, L. S.; FONSECA, D. N.; TORRES, K. A.; BORBA, E. L.; MARTINS, P. L. O ciclo
e e so de pós-consumo do pneu, óleo, e o e ba e ia: uma análise ealizada nas mic o e pequenas
emp esas do se o au omo i o na cidade de São João del-Rei – MG. In: SIMPÓSIO DE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 15., 2018. Resende. Anais... Resende: SEGeT,
2018.
MC – MINAS CONSCIENTE. Lis a de Municípios po Ag upamen o de Mic o egiões de
Saúde. [s.d.]. Disponí el em:
h ps://www.mg.go .b /si es/de aul / iles/paginas/imagens/minasconscien e/municipios_po _ag upa
men o_de_mic o egioes.pd . Acesso em: 15 ab . 2025.
MORAES, J. A. R.; KIPPER, L. M.; ROSA, S. C. F.; SILVA, A. L. E.; MARRERO, F. A aliação de
ciclo de ida social e suas epe cussões na qualidade de ida dos ca ado es de esíduos sólidos
u banos: uma e isão sis emá ica de li e a u a. Exac a, São Paulo, . 23, n. 1, p. 82-105, 2025.
ONG SJDR LIXO ZERO. Si e. [s.d.]. Disponí el em: h ps://www.sjd lixoze o.com.b /. Acesso em:
27 ab . 2025.
ORBIS AMBIENTAL. Si e. [s.d.]. Disponí el em: h p://www.o bisambien al.eco.b /. Acesso em: 27
ab . 2025.
PREFEITURA DE SANTOS. San os echa 2019 como a melho do país em limpeza u bana. 2020.
Disponí el em: h ps://www.san os.sp.go .b /?q=no icia/san os- echa-2019-como-a-melho -do-pais-
em-limpeza-u bana. Acesso em: 27 ab . 2025.
RESENDE, J. V. Ecopon o são-joanense ecebe de 120 a 300 pneus inse í eis po semana. Jo nal
das Lajes. São João del-Rei, 12 dez. 2013. Disponí el em:
h ps://www.jo naldaslajes.com.b /in eg a/ecopon o-sao-joanense- ecebe-de-120-a-300-pneus-
inse i eis-po -semana/1276/. Acesso em: 27 ab . 2025.
SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Si e. Belo Ho izon e, [s.d.]. Disponí el em:
h ps://se quipmg.com.b /. Acesso em: 27 ab . 2025.
SEGeT – SIMPÓSIO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA. A ge ação de enda e o
econhecimen o social a a és do abalho com os esíduos sólidos u banos: um es udo de caso da
associação de ca ado es de ma e iais eciclá eis de São João del-Rei/MG. In: In: SIMPÓSIO DE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO E TECNOLOGIA, 15., 2018. Resende. Anais... Resende: SEGeT,
2018.
SZIGETHY, L.; ANTENOR, S. Resíduos sólidos u banos no B asil: desa ios ecnológicos,
polí icos e econômicos. IPEA – Cen o de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade, 2020.
Disponí el em: h ps://www.ipea.go .b /c s/p /cen al-de-con eudo/a igos/a igos/217- esiduos-
solidos-u banos-no-b asil-desa ios- ecnologicos-poli icos-e-economicos. Acesso em: 30 maio 2022.
VUCOVIC, N. F. A aliação de al e na i as pa a desca e e euso de pneus: inco po ação na massa
as ál ica pa a p odução de as al o bo acha. 2021. T abalho de Conclusão de Cu so (Bacha elado em
Engenha ia Ci il) – Uni e sidade Fede al de São Paulo, Ins i u o de Ciência e Tecnologia, São José
dos Campos, 2021.