A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONCEITOS E FORMAS DE PREVENÇÃO

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18. A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: CONCEITOS E FORMAS DE
PREVENÇÃO
OBSTETRIC VIOLENCE: CONCEPTS AND FORMS OF PREVENTION
EIXO TEMÁTICO:
Amanda Ve íssimo Nunes
G aduanda em En e magem pela Uni e sidade dos Gua a apes (UNIFG)
Débo ah Vic ó ia Ba bosa Gomes
G aduanda em En e magem pela Faculdade In eg ada Ce e- FIC, Ga anhuns- PE
La issa da C uz Soa es
G aduando em En e magem pelo Cen o Uni e si á io do No e- UniNo e, Manaus-AM
Laís Ca alho de Medei os
G aduanda em Fisio e apia pelo Cen o Uni e si á io Uniesp
Ma ia Edua da Gonçal es Pe ei a
G aduada em En e magem pela Faculdade UNIC Bei a Rio - MT
An ônio Samuel Co dei o de Aze edo
G aduando em En e magem pelo Faculdade in eg ada Ce e-FIC, Ga anhuns-PE
Julia Lei e Cechina o
G aduanda de En e magem Unisag ado Bau u-Sp
Sand iana Yasmin Souza Dan as
G aduanda de isio e apia pelo Cen o Uni e si á io Uni a eci
Vi ó ia Wagne Yi
G aduanda em Fisio e apia pelo Cen o Uni e si á io B asilei o-UNIBRA, Reci e-PE
And éa Laué Passos San os
Bacha el em En e magem pelo Cen o Uni e si á io Mau ício de Nassau, Esp. em Saúde Pública em Ên ase em A enção Básica pela
UNINASSAU , Pós- g aduanda em Docência do Ensino Supe io pela UNINASSAU , Pós-g aduanda em Sexologia e Sexualidade Humana
pela UNINASSAU
RESUMO
In odução: A assis ência ao pa o no B asil passou po mudanças nas úl imas décadas, com
a anços no mo imen o de humanização que busca au onomia da mulhe , espei o aos di ei os
ep odu i os e p á icas baseadas em e idências. No en an o, o modelo biomédico e
hospi alocên ico ainda p edomina, ma cado po cesa ianas desnecessá ias e in e enções
in asi as sem consen imen o, con igu ando a chamada iolência obs é ica, en endida como
p á icas abusi as, des espei osas e negligen es que iolam di ei os humanos undamen ais.
Obje i o: Analisa o concei o de iolência obs é ica, iden i ica suas mani es ações mais
comuns no con ex o b asilei o e discu i es a égias de p e enção undamen adas em
e idências, com oco na humanização do pa o. Me odologia: Foi ealizada uma e isão
na a i a da li e a u a, de abo dagem quali a i a e ca á e desc i i o, u ilizando a igos
cien í icos nacionais, documen os da OMS e p oduções disponí eis em bases como SciELO e
BVS, com desc i o es “ iolência obs é ica” AND “B asil” AND “p e enção” OR “di ei os
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humanos”, o ganizando os achados em ca ego ias emá icas. Resul ados e Discussão: A
análise demons ou que a iolência obs é ica pe sis e no B asil, mani es ando-se po p á icas
como episio omia de o ina, manob a de K is elle , cesa ianas sem indicação clínica e
es ição de acompanhan e, em desaco do com ecomendações in e nacionais e p ejudicando a
saúde ísica e emocional da ges an e. O modelo biomédico in e encionis a, associado à al a
de capaci ação p o issional e à esis ência ins i ucional em ado a p o ocolos humanizados,
e o ça essas p á icas. Em con apa ida, a a uação do en e mei o obs e a, a educação em
saúde pa a empode amen o eminino, a comunicação não iolen a, o egis o das p e e ências
ma e nas e a p esença do acompanhan e mos a am-se es a égias e icazes na p e enção e
p omoção do espei o. Conclusão: A iolência obs é ica ainda é ealidade no país e sua
supe ação exige mudança cul u al e ins i ucional, com o alecimen o do p o agonismo
eminino, in es imen os em capaci ação p o issional, moni o amen o ins i ucional e
alo ização da a uação do en e mei o obs e a, ga an indo um pa o mais digno, segu o e
cen ado na mulhe .
Pala as-Cha es: Violência Obs é ica; Pa o Humanizado; En e magem Obs é ica
ABSTRACT
In oduc ion: In ecen decades, childbi h ca e in B azil has unde gone signi ican
changes, wi h ad ances in he humaniza ion mo emen ha ad oca es o women’s
au onomy, espec o ep oduc i e igh s, and e idence-based p ac ices. Howe e , he
biomedical and hospi al-cen e ed model s ill p edomina es, ma ked by unnecessa y cesa ean
sec ions and in asi e in e en ions wi hou consen , which cons i u e obs e ic iolence,
unde s ood as abusi e, dis espec ul, and negligen p ac ices ha iola e undamen al human
igh s. Objec i e: To analyze he concep o obs e ic iolence, iden i y i s mos common
mani es a ions in he B azilian con ex , and discuss p e en ion s a egies based on scien i ic
e idence, wi h a ocus on childbi h humaniza ion. Me hodology: A na a i e li e a u e
e iew was conduc ed, wi h a quali a i e and desc ip i e app oach, using na ional scien i ic
a icles, WHO documen s, and s udies a ailable in da abases such as SciELO and BVS, wi h
desc ip o s “obs e ic iolence” AND “B azil” AND “p e en ion” OR “human igh s,”
o ganizing he indings in o hema ic ca ego ies. Resul s and Discussion: The analysis
e ealed ha obs e ic iolence pe sis s in B azil, mani es ed h ough p ac ices such as
ou ine episio omy, K is elle maneu e , cesa ean sec ions wi hou clinical indica ion, and
es ic ion o companions, all con a y o in e na ional ecommenda ions and ha m ul o he
physical and emo ional heal h o women. The biomedical, in e en ionis model, combined
wi h lack o p o essional aining and ins i u ional esis ance o adop ing humanized
p o ocols, ein o ces hese p ac ices. On he o he hand, he ole o he nu se midwi e, heal h
educa ion o emale empowe men , non iolen communica ion, eco ding o ma e nal
p e e ences, and he p esence o a companion p o ed o be e ec i e s a egies in p e en ion
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and p omo ion o espec ul ca e. Conclusion: Obs e ic iolence emains a eali y in B azil,
and o e coming i equi es cul u al and ins i u ional changes, s eng hening women’s
p o agonism, in es ing in p o essional aining, ins i u ional moni o ing, and aluing he ole
o he nu se midwi e, hus ensu ing a mo e digni ied, sa e, and women-cen e ed childbi h.
Keywo ds: Obs e ic Violence; Humanized Bi h; Obs e ic Nu sing
INTRODUÇÃO
Nas úl imas décadas, êm-se obse ado no B asil impo an es mudanças no pad ão de
assis ência ao pa o, impulsionadas po um mo imen o de humanização que lu a pela
au onomia da mulhe , o espei o aos seus di ei os ep odu i os e a p á ica médica baseada em
e idências. A ampliação do deba e ace ca do ema e o alecimen o de mo imen os sociais
culmina am em polí icas públicas, como o P og ama de Humanização do P é-Na al e
Nascimen o (PHPN), c iadas com o in ui o de ga an i o acesso, qualidade e dignidade no
cuidado à ges an e e ao ecém-nascido. Con udo, a ealidade obs é ica e neona al b asilei a
segue o emen e in luenciada pelo modelo biomédico de saúde, hospi alocên ico e
in e encionis a. Tal a o se exp essa na ele ada axa de pa os po cesa iana, mui as ezes
sem indicação clínica, e em p á icas que, apesa de o inei as, não seguem as ecomendações
baseadas em e idências e des espei am di ei os humanos básicos de mulhe es:
Ainda hoje é possí el cons a a que as mulhe es passam po inúme as p á icas
des espei osas na assis ência ao pa o e nascimen o, a sabe : manipulação
des espei osa de seu co po com a medicalização, amnio exe p ecoce, ico omia,
episio omia, ó ceps obs é ico, cesa iana e manob a de K is elle , p á icas
conside adas p ejudiciais à saúde ma e na e do concep o. Essas p á icas são ealizadas
sem o p é io conhecimen o e consen imen o da mulhe anulando, com isso, o seu
pode decisó io, com o ag a an e do descump imen o das boas p á icas do pa o
no mal p econizadas pela O ganização Mundial de Saúde (OMS) (RODRIGUES e
al., 2018, p. 240)
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Em um con ex o dico ômico en e eo ia e p á ica, su ge o concei o de iolência obs é ica,
que se e e e às p á icas conside adas abusi as, des espei osas e negligen es du an e o p é-
na al, pa o e pós-pa o. Con o me decla ado pela O ganização Mundial da Saúde:
Um c escen e olume de pesquisas sob e as expe iências das mulhe es
du an e a g a idez, e em pa icula no pa o, desc e e um quad o pe u bado .
No mundo in ei o, mui as mulhe es expe imen am abusos, des espei o, maus-
a os e negligência du an e a assis ência ao pa o nas ins i uições de saúde
(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2014, p. 1).
Segundo Zana do (2017), a iolência obs é ica consis e em p á icas que "con igu am
iolação dos di ei os das mulhe es, incluindo pe da da au onomia e decisão", de o ma que o
abuso ul apassa o âmbi o ísico, mas pe passa ambém pelas dimensões psicológica, social e
ins i ucional. A p óp ia OMS (2014) e o ça que ais abusos "equi alem a uma iolação dos
di ei os humanos undamen ais das mulhe es". Es udos ecen es apon am que essa o ma de
iolência pe manece equen e em di e sos con ex os, com des aque pa a a ealização de
p ocedimen os sem consen imen o in o mado e a limi ação da p esença de acompanhan e
du an e o pa o (ZANARDO, 2017; SILVA e al., 2021).
Embo a a p odução acadêmica sob e o ema enha c escendo, ainda são escassas as
pesquisas que p oponham es a égias p á icas de p e enção adap adas ao con ex o do sis ema
de saúde b asilei o e que inco po em a pe spec i a das mulhe es usuá ias dos se iços. Dian e
dessa lacuna, es e es udo jus i ica-se pela u gência em p oduzi um e e encial eó ico que não
apenas omen e a edução e e i a de casos de iolência obs é ica, mas que ambém consolide
p á icas de cuidado espei oso, o e ecendo ma e ial acessí el a p o issionais de saúde,
ges o es e ao público em ge al.
A iolência obs é ica, con o me iden i icado em nossa e isão na a i a, mani es a-se
de o ma mul i ace ada no con ex o b asilei o, pe meando se iços públicos e p i ados. A
p eca iedade na o ganização dos se iços e a p e alência de p á icas assis enciais
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des espei osas, mui as ezes ealizadas sem o consen imen o in o mado da mulhe , são
achados consis en es na li e a u a ecen e (Sil a e al., 2021). Tais p á icas, que incluem
in e enções desnecessá ias como episio omias de o ina e a manob a de K is elle ,
con a iam as ecomendações da OMS pa a um pa o isiológico, que necessi a de cuidados e
não de con ole excessi o.
Assim, o p esen e abalho em como obje i o analisa os concei os de iolência
obs é ica, iden i ica suas mani es ações mais eco en es no cená io b asilei o e discu i
es a égias de p e enção undamen adas em e idências cien í icas, com oco na p omoção de
uma assis ência ao pa o humanizada e espei osa.
METODOLOGIA
Es e capí ulo oi elabo ado po meio de uma e isão na a i a da li e a u a, de
abo dagem quali a i a e ca á e desc i i o, com o obje i o de euni e analisa e idências
cien í icas sob e a iolência obs é ica no e i ó io b asilei o, conside ando seus concei os,
mani es ações e o mas de p e enção apon adas em es udos nacionais.
A iolência obs é ica, um p oblema pe sis en e no B asil, mani es a-se em p á icas
des espei osas e na o ganização in e encionis a dos se iços de saúde, con a iando as
ecomendações da OMS pa a um pa o isiológico e o p o agonismo eminino. A Lei n.
7.498/86 e a a uação quali icada do En e mei o Obs e a (EO), com o mação ol ada ao
cuidado humanizado, são c uciais na p e enção, con o me apon am es udos ecen es (Sil a e
al., 2022; Cos a & Pe ei a, 2023). Es a égias como a educação em saúde pa a
empode amen o eminino (San os & Oli ei a, 2021) e a capaci ação p o issional em
comunicação não iolen a (Almeida e al., 2023) são comp o adamen e e icazes na edução
de in e enções desnecessá ias e na p omoção de um a endimen o espei oso e de qualidade.
1. E apas da pesquisa
1.1 De inição do escopo
O es udo concen ou-se na análise de p oduções cien í icas que abo dam a iolência

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obs é ica como uma iolação dos di ei os humanos, discu indo suas p á icas no con ex o do
pa o e nascimen o no B asil, bem como as es a égias p opos as pa a p e eni-la no âmbi o da
assis ência obs é ica b asilei a.
1.2 Fon es de dados
A busca oi ealizada em bases ele ônicas de acesso abe o ele an es pa a a á ea da saúde,
como a Biblio eca Vi ual em Saúde (BVS) e o SciELO, além de documen os ins i ucionais
da O ganização Mundial da Saúde (OMS) que a am da emá ica e êm epe cussão no
cená io b asilei o.
1.3 Es a égia de busca
Fo am u ilizados desc i o es em po uguês combinados com ope ado es booleanos:
“ iolência obs é ica” AND “B asil” AND “p e enção” OR “di ei os humanos”.
● A análise inal o ganizou os achados em ca ego ias emá icas, pe mi indo iden i ica
os p incipais pad ões e medidas p e en i as no con ex o da assis ência obs é ica
b asilei a.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A análise das p oduções cien í icas e elou que a iolência obs é ica no B asil é um
enômeno pe sis en e, mani es ando-se p incipalmen e po in e enções desnecessá ias e
p á icas não consensuais du an e o pa o, como episio omia de o ina, manob a de K is elle e
cesa ianas sem indicação clínica. Tais ações con a iam ecomendações in e nacionais e
iolam di ei os humanos undamen ais da mulhe , a e ando não apenas a saúde ísica, mas
ambém a emocional e social da ges an e, p ejudicando a expe iência do pa o e a elação de
con iança com a equipe de saúde. Es udos demons am que a pe cepção de maus- a os es á
o emen e associada à al a de comunicação adequada e à ausência de consen imen o
in o mado (ZANARDO, 2017).
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Es udos apon am que a hospi alização in e encionis a e o modelo biomédico cen ado
na doença con ibuem signi ica i amen e pa a a pe pe uação dessas p á icas. O oco excessi o
em p ocedimen os écnicos, aliado à al a de capaci ação em pa o isiológico, e o ça o
des espei o à au onomia da mulhe , c iando um ambien e p opício à oco ência de iolência
obs é ica. Além disso, polí icas públicas ol adas pa a a humanização ainda são insu icien es
pa a modi ica p á icas a aigadas nos se iços de saúde, exigindo maio in eg ação en e
educação, p o ocolos e iscalização (RODRIGUES e al., 2018).
A p esença do En e mei o Obs e a (EO) no cená io de pa o em se mos ado um a o
p o e i o, pois sua a uação busca eduzi in e enções in asi as e p omo e o p o agonismo
eminino. O EO possui o mação ol ada pa a o cuidado in eg al, baseado em e idências
cien í icas, o que pe mi e iden i ica iscos de p á icas abusi as e aplica es a égias de
humanização e e i as. Pesquisas indicam que a a uação quali icada do EO es á associada a
maio sa is ação ma e na e diminuição de p ocedimen os desnecessá ios, p omo endo
segu ança clínica e espei o aos di ei os das mulhe es (COSTA; PEREIRA, 2023).
A educação em saúde di ecionada às ges an es su ge como es a égia e icaz no
empode amen o eminino, pe mi indo que a mulhe comp eenda seus di ei os e se o ne
p o agonis a de suas decisões. O conhecimen o sob e os p ocedimen os obs é icos, aliados ao
en endimen o do plano de pa o, p opo ciona segu ança emocional e eduz a ulne abilidade à
iolência obs é ica. Es udos apon am que ges an es empode adas ap esen am meno adesão a
p á icas in asi as e maio capacidade de exigi espei o du an e o pa o (SANTOS;
OLIVEIRA, 2021).
Obse ou-se que a capaci ação con ínua das equipes de saúde, com oco em
comunicação não iolen a e escu a a i a, con ibui pa a a diminuição de maus- a os e
p ocedimen os não consensuais. T einamen os egula es em humanização, é ica e di ei os
humanos o alecem a pe cepção c í ica dos p o issionais sob e in e enções desnecessá ias e
omen am a c iação de p o ocolos alinhados às ecomendações in e nacionais. Essa
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abo dagem mul idimensional ga an e um ambien e segu o e espei oso, a o ecendo a
expe iência posi i a da ges an e (ALMEIDA e al., 2023).
A e isão na a i a indicou que a documen ação adequada das p e e ências da
ges an e, incluindo plano de pa o indi idualizado, pe mi e a p ese ação dos di ei os
ep odu i os e unciona como e amen a de p e enção da iolência obs é ica. Regis os
de alhados ajudam a equipe a alinha condu as às expec a i as da pacien e e se em como
p o a de espei o à au onomia, o alecendo a esponsabilização ins i ucional. A p á ica
consis en e do egis o sis emá ico con ibui pa a a melho ia con ínua da assis ência e
consolidação da cul u a de humanização (SILVA e al., 2021).
A li e a u a e ela que a limi ação da p esença de acompanhan e du an e o pa o é uma
das o mas mais eco en es de des espei o ins i ucional. Mesmo dian e do espaldo legal e
das ecomendações da OMS, mui as unidades hospi ala es con inuam a es ingi
acompanhan es, aumen ando a sensação de ulne abilidade da ges an e. A p esença do
acompanhan e é econhecida como a o p o e i o, p omo endo con o o emocional, apoio na
omada de decisões e diminuição do es esse ma e no, aspec os essenciais pa a o pa o
humanizado (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2014).
Es udos apon am que a pe sis ência de p á icas in asi as es á di e amen e elacionada
à cul u a hospi ala e à al a de a ualização p o issional em e idências cien í icas sob e o pa o
isiológico. A esis ência às mudanças deco e do conse ado ismo ins i ucional, do
einamen o limi ado em humanização e da ausência de polí icas e e i as de iscalização.
P omo e a e isão de p o ocolos, a educação con inuada e a supe isão mul ip o issional é
essencial pa a eduzi abusos e ga an i condu as alinhadas às ecomendações da OMS
(ZANARDO, 2017).
O uso de in e enções desnecessá ias, como a amnio exe p ecoce, em sido associado
a aumen o de complicações ma e nas e neona ais, como in ecção, hemo agia e so imen o
e al. Tais p ocedimen os oco em equen emen e sem consen imen o in o mado,
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con igu ando iolação é ica e legal dos di ei os da ges an e. Es udos e o çam a impo ância
de es a égias de cuidado baseadas na isiologia do pa o, p io izando o espei o, a segu ança e
a edução de iscos, alinhadas aos p incípios da assis ência humanizada (RODRIGUES e al.,
2018).
Pesquisas ecen es demons am que a a uação in eg ada en e p o issionais
quali icados e a p omoção da au onomia da mulhe ge am impac os posi i os na sa is ação
ma e na, edução de p ocedimen os in asi os e melho ia dos des echos clínicos. O abalho
colabo a i o en e médicos, en e mei os e doulas, aliado ao espei o às escolhas da ges an e,
o alece a humanização, p e enindo si uações de iolência obs é ica e ga an indo cuidados
de qualidade cen ados na pacien e (COSTA; PEREIRA, 2023).
A análise e idencia que a iolência obs é ica é mul i a o ial, en ol endo dimensões
ísicas, psicológicas e ins i ucionais. A abo dagem de e conside a a o es indi iduais,
cul u ais e o ganizacionais, incluindo o o alecimen o do p o agonismo eminino, p o ocolos
baseados em e idências e capaci ação con ínua de equipes. A p e enção eque polí icas
consis en es, educação em di ei os humanos e moni o amen o das p á icas hospi ala es,
ga an indo a p o eção in eg al da ges an e (SILVA e al., 2022).
Po im, a e isão e o ça a u gência em consolida es a égias p e en i as que
in eg em educação em saúde, capaci ação p o issional e o alecimen o do p o agonismo
eminino. A combinação de p á icas baseadas em e idências, p omoção do espei o e
moni o amen o ins i ucional cons i ui o caminho mais segu o pa a eduzi a iolência
obs é ica, ga an indo um modelo de assis ência ao pa o humanizado, segu o e cen ado na
mulhe (ALMEIDA e al., 2023).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se que a iolência obs é ica ainda é uma ealidade no B asil, e le indo
p á icas an igas e des espei osas que colocam em isco a saúde e os di ei os das mulhe es.