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22. DIREITOS DA GESTANTE NO BRASIL: ACESSO, DIGNIDADE
E HUMANIZAÇÃO
DIVERSIDADE, EQUIDADE, INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA
REPRODUTIVA
La issa da C uz Soa es
G aduando em En e magem pelo Cen o Uni e si á io do No e-Unino e, Manaus-Am
Isabela Machado dos Reis
G aduanda em Medicina pela Faculdade B asilei a de Cachoei o - Mul i ix, Cachoei o de I apemi im, ES
Débo ah Vic ó ia Ba bosa Gomes
G aduanda em En e magem pela Faculdade In eg ada Ce e - FIC,Ga anhuns, Pe nambuco, B asil
Amanda Passos San os do Nascimen o
G aduada em Di ei o pela Faculdade Unyahna , Esp. em Di ei o Ci il e P ocesso Ci il pelo Cen o Uni e si á io Dom Ped o II, Pós-
g aduanda em Docência do Ensino Supe io pela UNINASSAU, Pós-g aduanda em Sexologia e Sexualidade Humana pela
UNINASSAU
Ad éa Laué Passos San os
Bacha el em En e magem pelo Cen o Uni e si á io Mau ício de Nassau, Esp. em Saúde Pública em Ên ase em A enção Básica pela
UNINASSAU , Pós- g aduanda em Docência do Ensino Supe io pela UNINASSAU, Pós-g aduanda em Sexologia e Sexualidade
Humana pela UNINASSAU
Raquel Gomes Cab al
G aduanda em En e magem pela Uni e sidade Paulis a- Unip
Rayane Poliana Gomes Soa es
G aduada em En e magem pela Faculdade In eg ada Ce e - FIC, Ga anhuns, Pe nambuco, B asil.
Emilly Eslly Mendes de Souza
G aduanda em En e magem pelo Cen o Uni e si á io Mau ício de Nassau - Uninassau, Pe olina-PE
B enda A aújo Ma ques
G aduanda em Medicina pela Uni e sidade Fede al do Amazonas - UFAM
Ad éa Laué Passos San os
Bacha el em En e magem pelo Cen o Uni e si á io Mau ício de Nassau, Esp. em Saúde Pública em Ên ase em A enção Básica pela
UNINASSAU , Pós- g aduanda em Docência do Ensino Supe io pela UNINASSAU, Pós-g aduanda em Sexologia e Sexualidade
Humana pela UNINASSAU
RESUMO
In odução: Es e capí ulo abo da os di ei os da ges an e no B asil, com ên ase no acesso à
saúde, na dignidade no a endimen o e na humanização da assis ência obs é ica. Obje i o:
Analisa como os di ei os das ges an es con ibuem pa a o acesso uni e sal à saúde, equidade
no a endimen o e o alecimen o da assis ência humanizada no país. Me odologia: T a a-se de
um es udo desc i i o e quali a i o, ealizado po meio de e isão bibliog á ica e documen al,
incluindo legislações nacionais, polí icas públicas e p oduções cien í icas publicadas en e
2015 e 2025. Resul ados e Discussão: Os achados e idenciam a anços signi ica i os,
especialmen e a pa i da Cons i uição Fede al de 1988 e da Lei nº 11.108/2005, mas ambém
e elam ba ei as es u u ais, cul u ais e ins i ucionais que di icul am a plena e e i ação
desses di ei os. O concei o de jus iça ep odu i a des aca-se como ma co analí ico essencial
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pa a comp eende as desigualdades que a e am mulhe es em con ex os de maio
ulne abilidade. A análise apon a a necessidade de es a égias in e se o iais que in eg em
saúde, educação e assis ência social, bem como do o alecimen o da pa icipação social, da
quali icação p o issional con ínua e do in es imen o em in aes u u a. Além disso, a
inco po ação das p á icas in eg a i as e complemen a es con ibui pa a o p o agonismo
eminino, a au onomia e a edução de in e enções desnecessá ias. Conside ações Finais:
Conclui-se que a consolidação de polí icas públicas e e i as, aliada a modelos de cuidado
cen ados na mulhe e pau ados pela equidade, di e sidade e espei o, é undamen al pa a
assegu a uma a enção obs é ica humanizada, segu a e digna no B asil.
Pala as-Cha es: Acesso à saúde; Dignidade; Di ei os da ges an e; Humanização do pa o;
Jus iça ep odu i a.
ABSTRACT
In oduc ion: This chap e add esses he igh s o p egnan women in B azil, emphasizing
access o heal hca e, digni y in ca e, and he humaniza ion o obs e ic assis ance. Objec i e:
To analyze how p egnan women’s igh s con ibu e o uni e sal access o heal h, equi y in
ca e, and he s eng hening o humanized heal hca e in he coun y. Me hodology: This is a
desc ip i e and quali a i e s udy, conduc ed h ough a bibliog aphic and documen al e iew,
including na ional legisla ion, public policies, and scien i ic publica ions om 2015 o 2025.
Resul s and Discussion: The indings show signi ican ad ances, pa icula ly s emming om
he 1988 Fede al Cons i u ion and Law No. 11.108/2005, bu also e eal s uc u al, cul u al,
and ins i u ional ba ie s ha hinde he ull ealiza ion o hese igh s. The concep o
ep oduc i e jus ice s ands ou as an essen ial analy ical amewo k o unde s anding
inequali ies a ec ing women in mo e ulne able con ex s. The analysis highligh s he need o
in e sec o al s a egies in eg a ing heal h, educa ion, and social assis ance, as well as he
s eng hening o social pa icipa ion, con inuous p o essional quali ica ion, and in es men in
in as uc u e. Addi ionally, he inco po a ion o in eg a i e and complemen a y p ac ices
con ibu es o emale p o agonism, au onomy, and he educ ion o unnecessa y in e en ions.
Conclusions: I is concluded ha consolida ing e ec i e public policies, combined wi h
woman-cen e ed ca e models g ounded in equi y, di e si y, and espec , is undamen al o
ensu ing humanized, sa e, and digni ied obs e ic ca e in B azil.
Keywo ds: Access o heal h; Digni y; P egnan women’s igh s; Humaniza ion o
childbi h; Rep oduc i e jus ice.
INTRODUÇÃO
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A saúde ep odu i a e sexual é um di ei o undamen al humano, que de e ab ange o
acesso à in o mação, à p e enção e ao cuidado adequado. De ine-se pelo es ado de bem-es a
ísico, emocional e psicossocial elacionados à sexualidade e à ep odução, não somen e a
ausência de in ecções sexualmen e ansmissí eis (ISTs) (S a e al., 2018). Esse âmbi o da
saúde baseia-se não apenas a o e a de se iços de saúde, mas na ga an ia de que esses sejam
disponí eis em núme o su icien e, economicamen e acessí eis, li es de disc iminação e de
qualidade adequada. Pa a as ges an es, essa concepção implica econhece que a a enção ao
ciclo g a ídico-pue pe al anscende a p e enção de ag a os clínicos, inco po ando
dimensões psicossociais e cul u ais que impac am di e amen e a expe iência do pa o e do
pós-pa o.
Os di ei os ep odu i os cons i uem um desdob amen o especí ico dos di ei os
humanos, baseados na p emissa da au onomia e da dignidade das mulhe es. Incluem a
capacidade de decidi li e e esponsa elmen e sob e e ilhos, quando ê-los e em que
condições, assegu ando às mulhe es con ole sob e seus p oje os de ida. A consolidação
desses di ei os, po an o, não se limi a à p o isão de cuidados médicos, mas con igu a um
impe a i o mo al que sus en a p á icas assis enciais humanizadas, pau adas pela equidade e
pelo espei o à dignidade (Pa ke , e al., 2019).
Nesse con ex o, su ge o concei o de jus iça ep odu i a, um pa adigma o mulado po
mulhe es de g upos his o icamen e ma ginalizados, que ei indicam o di ei o de decidi sob e
a ma e nidade, de c ia ilhos em con ex os segu os, saudá eis e socialmen e jus os. No
âmbi o da a enção ao pa o e ao pós-pa o, esse en oque e idencia a necessidade de polí icas
públicas que eduzam desigualdades, comba am disc iminações ins i ucionais e assegu em
equidade no acesso ao cuidado. T a a-se de econhece que a humanização da assis ência
somen e se conc e iza quando os se iços de saúde são capazes de esponde às
especi icidades e ulne abilidades das di e en es mulhe es, ga an indo-lhes dignidade e
jus iça em suas aje ó ias ep odu i as (Pa ke , e al., 2019).
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No B asil, os di ei os das ges an es inse em-se nesse ma co no ma i o e êm como
inalidade assegu a não apenas a cobe u a uni e sal da a enção em saúde, mas ambém a
p omoção de um cuidado cen ado na dignidade, na au onomia e na humanização do
a endimen o du an e o ciclo g a ídico-pue pe al. A e e i ação desses di ei os es á associada à
edução de desigualdades, à p e enção de ag a os e à quali icação da assis ência, uma ez
que se undamen a em p incípios de equidade, in eg alidade e espei o aos alo es indi iduais
e sociais das mulhe es (Wo ld Heal h O ganiza ion, 2019).
A ga an ia dos di ei os ep odu i os cons i ui elemen o essencial pa a que as ges an es
exe çam au onomia sob e sua ida ep odu i a, possibili ando o planejamen o da ma e nidade
de o ma acional e a iculada a p oje os educacionais, p o issionais e elacionais. A
e e i ação desses di ei os, ao inclui o acesso a mé odos con acep i os, bem como à
assis ência p é-na al, pe ina al e pós-pa o, es abelece condições es u u ais que assegu am à
ges ação um con ex o de dignidade, segu ança e espei o à in eg idade da mulhe . Dessa
o ma, a consolidação de ais p e oga i as ep esen a componen e undamen al da
humanização da assis ência no ciclo g a ídico-pue pe al, na medida em que po encializa a
omada de decisões li es e in o madas, eduz desigualdades e ulne abilidades e p omo e
maio equidade no acesso aos se iços de saúde (E dmane , al., 2013).
Assim, analisa de que o ma ais ga an ias con ibuem pa a assegu a acesso à saúde,
dignidade no a endimen o e humanização do cuidado no pa o e pós-pa o cons i ui a e a
ele an e pa a o o alecimen o das polí icas públicas e pa a a consolidação de p á icas
assis enciais compa í eis com os p ecei os dos di ei os humanos.
METODOLOGIA
A p esen e pesquisa se á desen ol ida com abo dagem desc i i a e quali a i a,
u ilizando dados documen ais e bibliog á icos. O oco se á a análise de a igos e pesquisas
que a em dos di ei os das ges an es no B asil, conside ando aspec os de humanização,
dignidade e acesso ao cuidado. A p opos a pa e da ideia de que a p odução cien í ica pode
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con ibui pa a o o alecimen o das polí icas públicas de saúde e pa a a melho ia da
assis ência ma e na.
A cole a de dados oco e á em pla a o mas acadêmicas como PubMed, Lilacs, Scielo e
Google Acadêmico, além de legislações b asilei as que assegu am os di ei os das ges an es.
En e elas, des acam-se as Polí icas Nacionais de Humanização (PNH), as di e izes do
Minis é io da Saúde, a Lei nº 11.108/2005 (Lei do Acompanhan e) e a Cons i uição Fede al
de 1988. Também se ão conside ados documen os da O ganização Mundial da Saúde (OMS),
a im de ap oxima expe iências in e nacionais ao con ex o nacional.
Se ão incluídos a igos publicados en e 2015 e 2025, nos idiomas po uguês, inglês ou
espanhol, que abo dem dimensões sociais, legais e de saúde elacionadas às ges an es. O
eco e empo al busca ga an i a ualidade e ele ância dos dados, enquan o a inclusão de
expe iências compa a i as isa amplia a comp eensão do cená io b asilei o.
Os c i é ios de exclusão en ol em ma e iais sem ele ância di e a, indisponí eis na
ín eg a ou que não a endam aos obje i os da pesquisa. Se ão desca ados ambém ex os com
análise supe icial ou sem embasamen o eó ico adequado. Essa seleção busca assegu a
consis ência me odológica e con iabilidade dos esul ados.
A análise se á conduzida de o ma écnica e c í ica, o ganizada em o no de ês
pila es: humanização do cuidado obs é ico, dignidade da ges an e e acesso a um a endimen o
de qualidade. A sis ema ização dos dados pe mi i á iden i ica a anços, desa ios e
possibilidades de ap imo amen o das p á icas em saúde ma e na.
Po se a a de uma pesquisa que isa exclusi amen e à cole a e análise de
in o mações já publicadas em ma e iais cien í icos e documen os o iciais, não se á necessá ia
a pa icipação de olun á ios nem a ealização de p ocedimen os de campo com se es
humanos. Nesse sen ido, não há exigência de submissão ao Comi ê de É ica em Pesquisa,
uma ez que os dados se ão ex aídos de on es secundá ias, de acesso público e de ca á e
não con idencial. Tal ca ac e ís ica con e e maio agilidade ao p ocesso de execução do
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es udo, pe mi indo que os es o ços se concen em na qualidade da análise e na cons ução de
um olha c í ico e undamen ado sob e a ealidade in es igada.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os esul ados e idenciam que a e e i ação dos di ei os sexuais e ep odu i os das
ges an es no B asil pe manece um desa io, embo a impo an es a anços enham sido
conquis ados nas úl imas décadas. A análise documen al e bibliog á ica e elou que a
inse ção desses di ei os no ma co no ma i o b asilei o, com des aque pa a a Cons i uição
Fede al de 1988 e a Lei nº 11.108/2005, cons i ui um a anço signi ica i o na consolidação do
acesso ao cuidado digno e humanizado. Esses disposi i os legais, quando associados a
polí icas públicas de humanização, o alecem a au onomia das mulhe es e ampliam sua
pa icipação no p ocesso ep odu i o, ga an indo condições de equidade e jus iça social
(B asil, 2005).
Ou o achado ele an e é a es ei a elação en e dignidade, humanização e acesso
uni e sal à saúde. As e idências cole adas demons am que, embo a haja es o ços
ins i ucionais, mui as mulhe es ainda en en am ba ei as socioeconômicas, egionais e
cul u ais que comp ome em a e e i idade dessas ga an ias. Es udos in e nacionais e nacionais
co obo am que a saúde ep odu i a de e se comp eendida como um di ei o humano
undamen al, sendo necessá io assegu a não apenas a o e a de se iços, mas ambém a
qualidade, acessibilidade e ausência de disc iminação na a enção p es ada (S a s, e al.,
2018).
A pesquisa iden i icou que o pa adigma da jus iça ep odu i a se mos a essencial pa a
a comp eensão das desigualdades que pe sis em no cená io b asilei o. Esse en oque ul apassa
a dimensão do acesso aos se iços de saúde, ab angendo aspec os de segu ança social, di ei os
cul u ais e au onomia eminina. Pa ke e al. (2019) des acam que a e dadei a humanização
do pa o e do pós-pa o não se conc e iza sem a supe ação de p á icas disc imina ó ias e do
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en en amen o de ulne abilidades his ó icas que a e am mulhe es neg as, indígenas e de
classes sociais mais baixas. Assim, a jus iça ep odu i a o e ece um ma co analí ico ele an e
pa a epensa polí icas públicas de a enção obs é ica (Pa ke , e al., 2019).
Ou o pon o de des aque oi a cons a ação de que a quali icação da assis ência
pe ina al ainda é insu icien e em di e sas egiões, especialmen e nas pe i e ias u banas e á eas
u ais. E dman e al. (2013) essal am que a dignidade da ges an e exige acesso não apenas a
ecnologias médicas segu as, mas ambém a uma ede de apoio que conside e aspec os
psicossociais e cul u ais. A a enção pe ina al de e in eg a saúde, educação, assis ência social
e polí icas de igualdade de gêne o como componen es indissociá eis da a enção à ges an e
(E dman, e al., 2013).
Obse ou-se que as polí icas de humanização do pa o, embo a econhecidamen e
ele an es, ca ecem de maio e e i idade em sua implemen ação p á ica. A li e a u a
e idencia que a dis ância en e o que é p e is o na legislação e a ealidade do a endimen o em
mui os se iços agiliza a consolidação de p á icas baseadas na dignidade e na au onomia.
Nesse sen ido, a Lei do Acompanhan e (Lei nº 11.108/2005) ep esen a um a anço
signi ica i o, embo a sua aplicação ainda encon e esis ências ins i ucionais que limi am sua
ab angência (Rod igues; Almeida; Souza, 2021).
A análise compa a i a dos dados indica que a consolidação de um modelo de a enção
humanizado depende de múl iplos a o es, incluindo o mação adequada dos p o issionais de
saúde, in es imen o em in aes u u a, o alecimen o de polí icas públicas e maio
conscien ização social sob e os di ei os das ges an es. A equidade no acesso e o espei o à
di e sidade cul u al cons i uem pila es undamen ais pa a o a anço de al modelo (San os e
al., 2021).
Os esul ados ambém apon am que a e e i ação desses di ei os eque a iculação
en e polí icas de saúde, educação e assis ência social. P og amas de educação em saúde pa a
ges an es, campanhas de conscien ização e o alecimen o da pa icipação social são
es a égias essenciais pa a ga an i que os di ei os sejam comp eendidos e exe cidos
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plenamen e. Polí icas in e se o iais con ibuem pa a que a saúde ep odu i a não seja apenas
um di ei o o mal, mas uma p á ica e e i a e acessí el (B asil, 2023).
A pesquisa e idencia que a in eg ação de P á icas In eg a i as e Complemen a es
(PICs) pode con ibui signi ica i amen e pa a a humanização do pa o. Essas abo dagens
p omo em expe iências mais posi i as, eduzem in e enções desnecessá ias e o alecem o
p o agonismo eminino, o e ecendo al e na i as de cuidado que espei am a indi idualidade
da ges an e (Volpa o, e al., 2022).
Po im, a consolidação dos di ei os sexuais e ep odu i os das ges an es no B asil
depende de es o ços con ínuos que a iculem legislação, polí icas públicas, educação,
o mação p o issional e pa icipação social. A e e i ação plena desses di ei os p omo e não
apenas a humanização do pa o, mas ambém o alece a cidadania, a jus iça social e a
au onomia das mulhe es em odo o país (B asil, 2020).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dian e des a p esen e pesquisa, oi possí el e idencia que, embo a o B asil enha
a ançado signi ica i amen e na consolidação dos di ei os sexuais e ep odu i os das
ges an es, sob e udo a pa i da Cons i uição Fede al de 1988 e da Lei nº 11.108/2005, a
e e i ação plena desses di ei os pe manece um desa io a se supe ado. Ainda que os ma cos
legais ep esen em conquis as his ó icas, a ealidade i enciada pelas mulhe es no co idiano
dos se iços de saúde e ela ba ei as es u u ais, cul u ais e ins i ucionais. Tais en a es
esul am, mui as ezes, na limi ação do acesso ao cuidado in eg al e de qualidade,
e idenciando que o caminho en e a legislação e a p á ica ainda ca ece de a anços conc e os e
sus en á eis.
Além disso, e i icou-se na li e a u a que a dis ância en e o ma co legal e a p á ica
co idiana do a endimen o agiliza a consolidação de polí icas públicas ol adas à au onomia e
258
ao p o agonismo eminino. Nesse sen ido, des aca-se a ele ância de es a égias in e se o iais
que a iculem saúde, educação e assis ência social, de o ma a cons ui edes in eg adas de
apoio às ges an es em odas as ases da ma e nidade. O o alecimen o da pa icipação social e
do con ole social é igualmen e indispensá el, pois amplia a iscalização e con ibui pa a o
ap imo amen o con ínuo das polí icas. Dessa o ma, c ia-se um espaço de escu a e
acolhimen o às mulhe es, ga an indo que suas demandas sejam e e i amen e inco po adas ao
planejamen o em saúde.
Ademais, a quali icação p o issional con ínua, o in es imen o em in aes u u a e a
in eg ação de P á icas In eg a i as e Complemen a es e elam-se igualmen e imp escindí eis
pa a amplia a qualidade da a enção obs é ica e eduzi in e enções desnecessá ias u u as.
A o mação ol ada pa a a humanização do cuidado con ibui pa a que os p o issionais de
saúde a uem com maio sensibilidade, espei o e esponsabilidade social. O incen i o à
a ualização cons an e e à alo ização do abalho mul ip o issional o alece a cons ução de
uma ede mais segu a e e icien e, que espei e as escolhas da ges an e e assegu e seu bem-
es a ísico e emocional.
A li e a u a e isada, bem como a análise compa a i a com expe iências
in e nacionais, e idencia que a adoção de modelos de cuidado cen ados na mulhe , pau ados
na dignidade, na equidade e no espei o à di e sidade, con ibui pa a melho esul ados em
saúde ma e na e pa a a consolidação dos di ei os humanos das ges an es. Esses modelos, ao
econhece em a mulhe como p o agonis a do p ocesso ep odu i o, p omo em uma
assis ência mais é ica, esponsá el e in eg al. Dessa o ma, as boas p á icas in e nacionais
podem se i como e e ência pa a ajus es no con ex o b asilei o, espei ando, con udo, suas
especi icidades cul u ais e socioeconômicas.
Po im, no âmbi o da pesquisa e da p á ica clínica, é impe a i o que u u os es udos
ap o undem a ampliação da sín ese de conhecimen o cien í ico ace ca dessa emá ica,
coope ando pa a a consolidação dos di ei os sexuais e ep odu i os da população eminina. A
con inuidade das in es igações acadêmicas possibili a a c iação de no as es a égias de
