Leão, Ra ael; da Cunha, Danúbia Rod igues; dos San os, Claudio Hamil on Ma os;
Rabelo, Rod igo Ca alcan i
Wo king Pape
O impac o dos oyal ies da explo ação de ecu sos na u ais nas
inanças públicas municipais do B asil: Es ima i as a pa i de
ins umen os Ba ik modi icados
Tex o pa a Discussão, No. 2996
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Leão, Ra ael; da Cunha, Danúbia Rod igues; dos San os, Claudio Hamil on Ma os;
Rabelo, Rod igo Ca alcan i (2024) : O impac o dos oyal ies da explo ação de ecu sos na u ais nas
inanças públicas municipais do B asil: Es ima i as a pa i de ins umen os Ba ik modi icados,
Tex o pa a Discussão, No. 2996, Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d2996-po
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2996
O IMPACTO DOS ROYALTIES DA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS NAS FINANÇAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS DO BRASIL: ESTIMATIVAS
A PARTIR DE INSTRUMENTOS
BARTIK MODIFICADOS
RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃORAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO
DANÚBIA RODRIGUES DA CUNHADANÚBIA RODRIGUES DA CUNHA
CLÁUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOSCLÁUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS
RODRIGO CAVALCANTI RABELORODRIGO CAVALCANTI RABELO
2996
B asília, maio de 2024
O IMPACTO DOS ROYALTIES DA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DO BRASIL: ESTIMATIVAS A PARTIR DE
INSTRUMENTOS BARTIK MODIFICADOS1,2
RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEÃO3
DANÚBIA RODRIGUES DA CUNHA4
CLÁUDIO HAMILTON MATOS DOS SANTOS5
RODRIGO CAVALCANTI RABELO6
1. Es e Tex o pa a Discussão é uma e são e isada e a ualizada de ou o ex o homô-
nimo da Edição Especial do 28o P êmio Tesou o Nacional de Finanças Públicas, publi-
cado em: Leão, R. da S. S. e al. O impac o dos oyal ies da explo ação de ecu sos
na u ais nas inanças públicas municipais do B asil: es ima i as a pa i de ins u-
men os Ba ik modi icados. Re is a Cade nos de Finanças Públicas, B asília, . 24, n.
1, p. 1-35, 2024.
2. Es e abalho oi desen ol ido no con ex o do Te mo de Execução Descen alizada
no 01/2019, i mado en e o Minis é io de Minas e Ene gia e o Ins i u o de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
3. Especialis a em Polí icas Públicas e Ges ão Go e namen al na Di e o ia de Es u-
dos e Polí icas Se o iais de Ino ação e In aes u u a (Dise ) do Ipea. E-mail: a ael.
[email p o ec ed].b .
4. Pesquisado a bolsis a do Subp og ama de Pesquisa pa a o Desen ol imen o Nacio-
nal (PNPD) na Dise /Ipea. E-mail: [email p o ec ed].
5. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos e Polí icas Mac oe-
conômicas (Dimac) do Ipea. E-mail: [email p o ec ed] .b .
6. Pesquisado bolsis a do PNPD na Dise /Ipea. E-mail: [email p o ec ed].
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em
desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e
o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024
O Impac o dos oyal ies da explo ação de ecu sos na u ais nas i-
nanças públicas municipais no B asil : es ima i as a pa i de ins u-
men os Ba ik modi icados / Ra ael da Sil ei a Soa es Leão ... [e al.].
– B asília, DF: Ipea, 2024.
40 p.: il., g á s. – (Tex o pa a Discussão ; n. 2996).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Finanças Públicas Municipais. 2. Royal ies do Pe óleo. 3. Royal ies
de Recu sos Híd icos. 4. Royal ies da Mine ação. 5. Ins umen os de
Ba ik. I. Leão, Ra ael da Sil ei a Soa es. II. Cunha, Danúbia Rod igues
da. III. San os, Cláudio Hamil on Ma os dos. IV. Rabelo, Rod igo
Ca alcan i. V. Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada.
CDD 333.7
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
LEÃO, Ra ael da Sil ei a Soa es; CUNHA, Danúbia Rod igues da; SANTOS,
Cláudio Hamil on Ma os dos; RABELO, Rod igo Ca alcan i. O Impac o
dos oyal ies da explo ação de ecu sos na u ais nas inanças públicas
municipais do B asil : es ima i as a pa i de ins umen os Ba ik modi-
icados. . B asília, DF : Ipea, maio 2024. 40 p. : il. (Tex o pa a Discussão,
n. 2996). DOI: h p://dx.doi.o g/10.38116/ d2996-po
JEL: H72; Q32; Q38.
DOI: h p://dx.doi.o g/10.38116/
d2996
-po
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esponsabilidade dos au o es, não exp imindo, necessa iamen e, o
pon o de is a do Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada ou do
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É pe mi ida a ep odução des e ex o e dos dados nele con idos, desde
que ci ada a on e. Rep oduções pa a ins come ciais são p oibidas.
Go e no Fede al
Minis é io do Planejamen o e O çamen o
Minis a Simone Nassa Tebe
Fundação pública inculada ao Minis é io do
Planejamen o e O çamen o, o Ipea o nece supo e
écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Di e o de Es udos e Polí icas Mac oeconômicas
CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO
Di e o de Es udos e Polí icas Regionais,
U banas e Ambien ais
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Di e o a de Es udos e Polí icas Se o iais,
de Ino ação, Regulação e In aes u u a
FERNANDA DE NEGRI
Di e o de Es udos e Polí icas Sociais
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Di e o de Es udos In e nacionais
FÁBIO VÉRAS SOARES
Che e de Gabine e
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Coo denado a-Ge al de Imp ensa e
Comunicação Social
GISELE AMARAL
Ou ido ia: h p://www.ipea.go .b /ou ido ia
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SUMÁRIO
SINOPSE
1 INTRODUÇÃO .......................................................................... 6
2 A ECONOMIA DOS ROYALTIES NO CONTEXTO DOS
MUNICÍPIOS ............................................................................6
2.1 Volume de ecu sos, equência de ecebimen o e municípios
bene iciados .................................................................................7
2.2 A mac o e a mic oeconomia dos oyal ies ................................ 9
3 O IMPACTO DOS ROYALTIES SOBRE AS DECISÕES
DE GOVERNOS SUBNACIONAIS: O PROBLEMA DA
ENDOGENEIDADE E A ESTRATÉGIA DE
IDENTIFICAÇÃO ECONOMÉTRICA ....................................14
3.1 Flypape e ec ........................................................................... 14
3.2 O p oblema da endogeneidade ................................................ 15
3.3 A endogeneidade como p oblema economé ico:
a es a égia de iden i icação ................................................... 18
3.4 A iden i icação de e ei os he e ogêneos dos g andes
bene iciá ios ............................................................................. 21
3.5 Va iá el ins umen al do ipo Ba ik, ou
shi -sha e ins umen ................................................................ 22
3.6 Um ins umen o inspi ado em Ba ik pa a oyal ies no B asil .... 23
4 FONTES DE DADOS E PROTOCOLO ECONOMÉTRICO ....25
4.1 Fon es de dados e in o mações .............................................. 25
4.2 O p o ocolo economé ico ....................................................... 26
4.3 A cons ução das a iá eis ins umen ais .............................. 27
5 RESULTADOS ECONOMÉTRICOS .......................................28
5.1 Resul ados economé icos de EF e MQ2E .............................. 28
5.2 E ei os he e ogêneos da dis ibuição dos oyal ies ................ 32
6 CONCLUSÃO ..........................................................................35
REFERÊNCIAS ..........................................................................36
SINOPSE
A explo ação de ecu sos na u ais no B asil ecolhe e dis ibui oyal ies aos municípios
em deco ência de ês a i idades econômicas: explo ação de pe óleo e gás, mine ação
e uso de ecu sos híd icos pa a ele icidade. A li e a u a econômica in es igou sob e-
manei a o caso do pe óleo, negligenciando ela i amen e as demais. Es e abalho az
uma in es igação ge al do impac o simul âneo desses ês ipos de oyal ies sob e as
inanças públicas municipais, e de alha ci cuns âncias que suge em mecanismos de
endogeneidade na dis ibuição dos oyal ies. Nesse con ex o, p opõe uma écnica de a iá-
el ins umen al que adequadamen e lide com o p oblema. Resul ados economé icos
indicam que os oyal ies es ão associados à expansão de gas os em saúde, educação
e in es imen o público (ao menos pa a algumas classes de oyal ies), não aumen ando
despesas com pessoal, mas eduzem o es o ço de a ecadação de ibu os locais. A
in es igação de e ei os he e ogêneos suge e que ele ados olumes de oyal ies pe capi a
es ão po ás desses esul ados.
Pala as-cha e: inanças públicas municipais; oyal ies do pe óleo; oyal ies de ecu -
sos híd icos; oyal ies da mine ação; ins umen os de Ba ik.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
6
2996
1 INTRODUÇÃO
A Cons i uição Fede al de 1988 (CF/1988) ins i uiu o pagamen o de oyal ies pela explo-
ação de pe óleo e gás, miné ios e ecu sos híd icos pa a ge ação de ele icidade. Ao
longo de ês décadas, ul osas somas o am epa idas en e os en es ede ados, sendo
os municípios, e não os es ados e nem a União, os maio es bene iciá ios.
A li e a u a in es igou sob emanei a o caso dos oyal ies do pe óleo, deu alguma
a enção aos da mine ação, mas quase nenhuma aos dos ecu sos híd icos. Na maio ia
dos casos, a ou-se de oyal ies de um ipo, igno ando-se os demais. Fa ias (2011) des
-
c e eu-os conjun amen e, mas não ge ou a amen o economé ico. U ilizando écnicas
economé icas, o p esen e abalho az qua o con ibuições ao ema, sendo a análise
ge al, in eg ada e simul ânea de odos os oyal ies a p incipal. A é onde sabemos, es e é
o p imei o abalho com essa abo dagem. Di e sos municípios ecebem combinações
desses ês ipos de oyal ies, e a li e a u a negligencia os possí eis e ei os c uzados.
A segunda con ibuição pa a a li e a u a é a explici ação da possí el endogeneidade
dos oyal ies em elação às inanças públicas municipais. Ge almen e a li e a u a a a-os
como ans e ências exógenas aos municípios ou, quando mui o, assume uma e en ual
endogeneidade como possibilidade lógica. A e cei a con ibuição é a p opos a de um ins-
umen o que adequadamen e lide com o p oblema da endogeneidade, u o da li e a u a
de a iá eis ins umen ais do ipo Ba ik (1991). A qua a con ibuição é a in es igação
economé ica dos impac os dos oyal ies nas inanças públicas municipais, com espe-
cial des aque pa a e ei os he e ogêneos ao longo da cu a de dis ibuição dos oyal ies.
O ex o se di ide da seguin e manei a: além des a in odução, a seção 2 ap esen a as
es a ís icas desc i i as dos oyal ies nos municípios b asilei os; a seção 3 discu e a endo-
geneidade nos oyal ies e a es a égia economé ica pa a lida com essa ques ão; a seção 4
ap esen a as on es de dados e o p o ocolo economé ico; a seção 5 ap esen a os esul ados
das es imações e os coloca à luz dos achados da li e a u a; a seção 6 conclui o abalho.
2 A ECONOMIA DOS ROYALTIES NO CONTEXTO DOS MUNICÍPIOS
Segundo dados da Sec e a ia do Tesou o Nacional (STN),1 o am dis ibuídos, em 2021,
R$ 30,10 bilhões em oyal ies pa a os municípios b asilei os, a p eços cons an es –
pouco menos de um qua o do alo do Fundo de Pa icipação dos Municípios (FPM).
Embo a esse mon an e seja signi ica i o, a a aliação adequada de sua impo ância
pa a as inanças públicas municipais p essupõe um conjun o maio de in o mações,
1. Disponí el em: h ps://www. esou o anspa en e.go .b /ckan/da ase / ans e encias-cons i ucionais-pa a-muni-
cipios/ esou ce/ 7748189-6293-4999-bc6d-294428d949d8.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
7
2996
a sabe , a quan idade de municípios bene iciá ios, o amanho de suas populações e,
p incipalmen e, a ele ância pa a as inanças públicas locais.
2.1 Volume de ecu sos, equência de ecebimen o e
municípios bene iciados
En e 2008 e 2021, os oyal ies ans e idos, medidos a p eços cons an es, sal a am de
R$ 15,29 bilhões pa a R$ 30,10 bilhões (g á ico 1), e os oyal ies do pe óleo2 semp e
o am os mais abundan es; os oyal ies de ecu sos híd icos supe a am os de miné-
ios a é 2011, mas, a pa i de 2012 (com a única exceção de 2015), os da mine ação
ocupa am o segundo luga em olume de ecu sos dis ibuídos.
GRÁFICO 1
Royal ies pelo uso de ecu sos na u ais: ans e ências aos municípios
(Em R$ 1 bilhão)1
0
4
8
12
16
20
24
28
32
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Pe óleo - oyal ies Pe óleo - pa . especial Pe óleo - undo especial
Recu sos híd icos - CFURH Recu sos híd icos - I aipu Miné ios - CFEM
Fon e: Sec e a ia do Tesou o Nacional. Disponí el em: h ps://www. esou o anspa en e.go .b /ckan/da ase /
ans e encias-cons i ucionais-pa a-municipios/ esou ce/ 7748189-6293-4999-bc6d-294428d949d8.
Elabo ação dos au o es.
No a:
1
De lacionados pelo Índice de P eços ao Consumido Amplo – IPCA (base: ou . 2022 = 100).
2. O Fundo Especial do Pe óleo (uma das endas ecolhidas pela explo ação de pe óleo) é dis ibuído
à o alidade dos municípios b asilei os, obedecendo às mesmas eg as do FPM. Ele não unciona como
os demais “ oyal ies do pe óleo”, e, po an o, se á desconside ado como al des e pon o em dian e.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
2996
Apesa de os oyal ies do pe óleo ep esen a em a pa cela mais signi ica i a (80,3%,
em 2008, e 64,8% em 2021) e e em c escido a uma axa de 3,8% ao ano (a.a.) em média
(em e mos eais), são os da mine ação que ap esen a am o maio c escimen o (15,8%
a.a. em média). Esses ecu sos o am mul iplicados po quase se e ezes em qua o ze
anos, e sua pa icipação no o al dos oyal ies dis ibuídos aos municípios saiu de 8,5%,
em 2008, pa a 28,6% em 2021. Os oyal ies de ecu sos híd icos, po seu u no, c esce am
a uma axa anual média de apenas 1,3%, e sua pa icipação no o al dis ibuído caiu de
11,2%, em 2008, pa a 6,6% em 2021. Em 2021, os oyal ies do pe óleo ans e idos aos
municípios soma am R$ 17,82 bilhões, enquan o os da mine ação e de ecu sos híd i-
cos pa a ins ene gé icos soma am R$ 7,88 bilhões e R$ 1,82 bilhão, espec i amen e.
Os oyal ies o am dis ibuídos pa a uma quan idade c escen e de municípios no
pe íodo analisado ( abela 1). Em 2008, 50,7% dos municípios ecebiam algum ipo de
oyal y; em 2021, 65,5%. Essa ealidade oi al e ada pelo c escen e núme o de muni-
cípios com a i idade mine ado a. Enquan o o núme o de cidades bene iciadas pelos
oyal ies de ecu sos híd icos sal ou de 649 pa a 739, e o núme o de bene iciadas
pelos oyal ies do pe óleo, de 912 pa a 933, o núme o de bene iciadas pelos oyal ies
da mine ação saiu de 1.947 pa a 3.064. Os municípios podem pe ei amen e ecebe
mais de um ipo de oyal y, e essas in e secções podem se is as na abela 1.
TABELA 1
Con agem de municípios que ecebem algum ipo de oyal y po explo ação de
ecu sos na u ais (2008-2021)
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Não ecebe oyal ies 2.747 2.735 2.636 2.529 2.418 2.351 2.314 2.273 2.296 2.267 2.272 2.171 1.944 1.921
Apenas miné io11.332 1.313 1.428 1.500 1.605 1.618 1.681 1.721 1.687 1.696 1.693 1.777 1.992 2.062
Apenas pe óleo2526 531 515 466 455 434 424 421 432 426 433 397 366 347
Apenas híd ico3318 329 311 299 292 275 275 269 277 272 263 252 224 218
Miné io e pe óleo 316 331 313 374 381 450 433 436 429 455 446 489 530 501
Miné io e híd ico 261 260 305 329 346 362 367 375 374 376 384 405 432 436
Pe óleo e híd ico 32 34 31 31 32 30 26 23 29 31 29 20 21 20
Miné io, pe óleo e
híd ico 38 37 31 42 41 50 50 52 46 47 50 59 61 65
Fon e: Sec e a ia do Tesou o Nacional. Disponí el em: h ps://www. esou o anspa en e.go .b /ckan/da ase /
ans e encias-cons i ucionais-pa a-municipios/ esou ce/ 7748189-6293-4999-bc6d-294428d949d8.
Elabo ação dos au o es.
No as: 1 Inclui municípios a e ados.
2 O Fundo Especial do Pe óleo não é con abilizado.
3 Inclui os oyal ies de I aipu.
A con agem dos municípios bene iciá ios e as in e secções ensejam ou a ques ão
ele an e: a pe enidade dos ecebimen os de oyal ies. Os oyal ies de ecu sos híd icos
e do pe óleo êm luxo mais es á el, no empo, do que os da mine ação. Recebe am
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
2996
em Fe ei a e Se ano (2022), é de se supo que os oyal ies essencialmen e con ibuam
pa a aumen a os gas os municipais.
Nesse con ex o, cabe e em men e que a acionalidade econômica do pagamen o
de oyal ies em sua o igem no abalho de Ha old Ho elling (1931), o qual suge iu que
as i mas que explo am ecu sos mine ais ealiza am uma maximização de luc os
in e empo al, e i ando o esgo amen o acele ado das jazidas. Essa es a égia é ó ima
apenas se o p odu o o emune ado, no empo p esen e, pela não luc a i idade que
ob e ia caso explo asse o ecu so num modelo compe i i o no mal (p oduzindo uma
quan idade cujo cus o ma ginal osse igual ao p eço co en e de me cado). A di e ença
en e o p eço p a icado na es a égia de Ho elling e o p eço p a icado numa si uação
compe i i a pad ão ge a ia uma enda exceden e, que icou conhecida como “ enda de
Ho elling”; ela se ia o cus o de opo unidade in e ge acional da explo ação de ecu sos
ini os. Ha wick (1977) suge iu uma eg a de adminis ação de longo p azo dessas
endas, edi ecionando-as pa a in es imen os de econ e são p odu i a, eduzindo g a-
da i amen e a dependência econômica dessas a i idades e p opiciando es abilização
no luxo de enda e bem-es a ao longo do empo. A “ eg a de Ha wick” depende da
ação do Es ado pa a ga an i essa econ e são econômica, pois não se pode espe a
que as i mas espon aneamen e o açam.
A legislação b asilei a é concei ualmen e embasada na “ eg a de Ha wick”. A Lei
no 8.001/1991 p oíbe a aplicação de oyal ies em pagamen os de dí ida e quad o pe -
manen e de pessoal (em qualque en e da Fede ação); a Lei n
o
12.351/2010 c iou o
Fundo Social a se inanciado com ecu sos dos oyal ies do pe óleo e es ipulou á eas
de aplicação ob iga ó ia de seus ecu sos; a Lei n
o
12.858/2913 de e minou que pa -
celas dos oyal ies do pe óleo de em se aplicados nas polí icas públicas de saúde e
educação; e a Lei n
o
13.540/2017 (exclusi a pa a os oyal ies da mine ação), de manei a
exó ica, não de e mina, mas suge e, que pelo menos 20% sejam aplicados em polí icas
públicas de econ e são p odu i a.
3.2 O p oblema da endogeneidade
A p e ei u a b asilei a, po an o, p ecisa obedece a ce as eg as pa a gas a os oyal-
ies, mas pode ia ela in luencia sua a ecadação? Essas ans e ências podem de a o
se classi icadas como exógenas? De alhes da legislação suge em que condições
econômicas, polí icas e ins i ucionais locais podem condiciona essas ans e ências
(a as ando a possibilidade de exogeneidade).
É sabido que os me cados dessas ês classes de ecu sos na u ais são pesa-
damen e egulados pela União e que es ados e, sob e udo, municípios, possuem
TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
2996
compe ência no máximo esidual pa a legisla sob e essas ma é ias. No se o mine al
e de pe óleo, as emp esas dependem de au o ização da União pa a p ospec a anoma-
lias geológicas. No se o elé ico, a é mesmo os es udos de in en á io hid elé ico pa a
a e ição de po encial elé ico lu ial dependem de ap o ação da União. Ou a ques ão
impo an e pa a discussão sob e a exogeneidade dos oyal ies é a igidez locacional
desses se o es. Di e en emen e da maio pa e das a i idades econômicas, em que a
localização do emp eendimen o se inclui no con ex o decisó io da i ma, al não é o
caso desses ês se o es, po mo i os ób ios.
Apesa disso, exis em de alhes impo an es que suge em que o ecebimen o de
oyal ies pode se um enômeno endógeno ao con ex o municipal. No caso do pe ó-
leo o sho e, a endogeneidade po encial es á na eg a de dis ibuição de oyal ies. O
capí ulo IV do Dec e o no 01/1991 de e mina pe cen uais de dis ibuição aos municí-
pios em espei o ao concei o de zona geoeconômica, que é di idida em ês: i) zona
de p odução p incipal; ii) zona de p odução secundá ia; e iii) zona limí o e. A p imei a
é compos a po municípios “con on an es” e aqueles “onde es i e em localizadas 3
( ês) ou mais ins alações (...) indus iais pa a p ocessamen o, a amen o, a mazena-
men o e escoamen o do pe óleo” e “ins alações elacionadas às a i idades de apoio à
explo ação, p odução e ao escoamen o” (B asil, 1991). A segunda zona é compos a po
municípios em que esidam “es ações de comp essão e bombeio, ligados di e amen e
ao escoamen o da p odução” (B asil, 1991).
O mesmo dec e o de e mina que 60% dos oyal ies de idos aos municípios sejam
dis ibuídos àqueles da zona de p odução p incipal, “assegu ando-se ao município que
concen a as ins alações indus iais pa a p ocessamen o, a amen o, a mazenamen o
e escoamen o de pe óleo e gás na u al, 1/3 (um e ço) da co a” e “ 10% (dez po cen o)
aos municípios in eg an es de p odução secundá ia” (B asil, 1991).
Esse conjun o de ins alações de supo e indus ial e logís ico da ex ação o sho e
es á posicionado em di e sos municípios, sendo imp o á el que emp esas pe olí e as
escolham suas localizações de o ma alea ó ia. O posicionamen o, em e a, das es u-
u as que dão supo e às ope ações, em ma , segu amen e le a em conside ação não
apenas aspec os geog á icos, mas ambém aspec os ine en es às condições locais,
incluindo aí a possibilidade da ação delibe ada de p e ei os hábeis na p á ica de lobbies
di e sos. E, uma ez que os oyal ies são a elados a essas ins alações, eles ambém
es ão pa cialmen e a elados a condições locais.
Nos oyal ies da mine ação, ambém há ques ões que suge em uma p o á el endo-
geneidade. A Lei n
o
10.257/2001, denominada Es a u o das Cidades, egulamen ou a
elabo ação de plano di e o pelos municípios e, nessa sea a, é possí el que edações
locais in e i am em a i idades mine á ias. O es a u o assegu a o obje i o de o dena o
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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uncionamen o social da cidade, obse ando a “dis ibuição espacial da população e das
a i idades econômicas do Município e do e i ó io sob sua á ea de in luência”, a “p o e-
ção, p ese ação e ecupe ação do meio ambien e na u al e cons uído, do pa imônio
cul u al, his ó ico, a ís ico, paisagís ico e a queológico” e a “audiência do Pode Público
municipal e da população in e essada nos p ocessos de implan ação de emp eendimen-
os ou a i idades com e ei os po encialmen e nega i os sob e o meio ambien e na u al
ou cons uído” (B asil, 2001).
São mui os os casos, ao longo dos anos, em que p e ei u as e emp esas mine ado-
as se en en a am na jus iça4 po ques ões ambien ais.5 Municípios não podem legisla
sob e ques ões mine ais, mas ou as compe ências de alçada municipal in e e em
di e amen e no se o e, po an o, no luxo de oyal ies dis ibuídos a eles.6
Em 2017, a Lei que c iou a ANM dispôs o seguin e: “as compe ências de iscaliza-
ção das a i idades de mine ação e da a ecadação da Compensação Financei a pela
Explo ação de Recu sos Mine ais (CFEM) pode ão se exe cidas po meio de con ênio
com (...) os municípios (...) con o me condições es abelecidas em a o da ANM” (B asil,
2017). Essa lei oi egulamen ada apenas em 2021, pela Resolução ANM no 71/21, com
obje i o de amplia a ação iscaliza ó ia da agência, se alendo da es u u a bu oc á ica
dos demais en es ede ados. Com e ei os apenas u u os, ce amen e cons i ui á ele-
men o de endogeneidade nos olumes de oyal ies da mine ação a se em dis ibuídos.
Finalmen e, a endogeneidade das ans e ências de oyal ies aos municípios, no
se o hid elé ico, es á colocada pela exis ência dos Comi ês de Bacia Hid og á ica e
sua in luência sob e o se o (Lei das Águas, no 9.433/1997). Esses comi ês são com-
pos os po ep esen an es do pode público, da sociedade ci il e usuá ios di e os dos
ecu sos híd icos – as p e ei u as pa icipam desses comi ês (inciso III do a . 39 da Lei
das Águas). A a ibuição cen al dos comi ês é ap o a o Plano de Recu sos Híd icos da
Bacia Hid og á ica, que é o ins umen o de o ien ação do uso da água em suas di e sas
inalidades. As bacias hid og á icas pe passam inúme os municípios em odo o país,
e as possibilidades de in luencia a localização de usinas hid elé icas e, po an o, o
luxo de oyal ies, são ób ias.
4. Ve Bo ba (2013).
5. Ve G izo i (2013).
6. Disponí el em: h ps://www.amig.o g.b /e en os/iii-1/municipios- em-au onomia-pa a- egula -a i i-
dade-mine a ia-em-seu- e i o io. Acesso em: 16 ou . 2023.
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3.3 A endogeneidade como p oblema economé ico: a es a égia
de iden i icação
Todas as ques ões elencadas êm epe cussão p á ica sob e as es a égias empí icas
pa a in es igação do e ei o dos oyal ies sob e as inanças públicas municipais: essas
possí eis endogeneidades são de di ícil iden i icação. Como discu ido mais à en e,
a es a égia economé ica u ilizada nes e ex o usa ins umen os inspi ados em Ba ik
(1991), aplicados a duas equações que p e endem desc e e a condu a iscal das p e ei-
u as b asilei as: uma pa a medi o impac o dos oyal ies sob e o es o ço a ecada ó io
local, e ou a sob e as despesas municipais (o gas o com pessoal com ínculo a i o
com a p e ei u a, os gas os com as unções de saúde e educação, e o in es imen o).
O p imei o modelo, de a ecadação, é o seguin e:
. (1)
é a a ecadação pe capi a de ibu os municipais; é a
ecei a o al municipal pe capi a deduzida dos ibu os locais e dos oyal ies;
é o conjun o dos ês ipos de oyal ies pe capi a ap esen ados sepa adamen e;
são duas a iá eis dummies pa a a p esença de Regime P óp io de P e idência Social
pa a o uncionalismo;
7
é o conjun o de ês a iá eis do p odu o in e no b u o
(PIB) municipal pe capi a (ag opecuá ia, indús ia e comé cio e se iços); é a
população do município; é um conjun o de 25 dummies pa a odos os es ados;
é um conjun o de a iá eis dummy, uma pa a cada ano da sé ie, sendo 2008 o
ano de e e ência; é o e mo de e o; os subsc i os indicam o indi íduo no ano .8
A equação (1), po an o, ap esen a o p oblema a ecada ó io do município.
O segundo modelo, de despesas municipais, é o seguin e:
. (2)
ep esen a qua o a iá eis dis in as em bases pe capi a: i) despesas com pes-
soal com ínculo a i o; ii) despesa com saúde; iii) despesa com educação; e i ) despesa
com in es imen o. As demais a iá eis são exa amen e as mesmas. Tomados em
conjun o, os modelos (1) e (2) esumem as decisões da p e ei u a: ela eúne e admi-
nis a a o alidade de suas ecei as em um con ex o ins i ucional especí ico, dian e de
7. Uma das dummies indica a p esença de egime p óp io a i o e abe o a no os mu uá ios, e a ou a
indica a p esença de egime p óp io a i o, po ém echado a no os mu uá ios; o g upo de e e ência é
não possui RPPS de nenhuma o ma.
8. Em minúsculo, as a iá eis escala es, e em maiúsculo, as a iá eis e o iais.
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uma população de de e minada dimensão, e en ão decide sua alocação en e di e sas
despesas, de aco do com as p e e ências do p e ei o.
As a iá eis de RPPS unciona iam como indicado es de con ex o ins i ucional,
uma ez que a adminis ação de um egime p óp io de p e idência é in insecamen e
complexa e um de e minan e po encial da saúde iscal municipal no longo p azo. As
a iá eis de população e PIB municipal con olam o po e do município e as bases de
incidência da ibu ação local. Finalmen e, a p esença do conjun o de dummies anuais
apenas segue o ien ação da li e a u a pa a que endências empo ais não sejam inco -
e amen e deslocadas às ou as a iá eis do modelo.
Em nenhum dos modelos es ão p esen es a iá eis que con olem adequadamen e
as possí eis endogeneidades da dis ibuição dos oyal ies. A solução economé ica pa a
lida com o p oblema da endogeneidade, nesse caso, é a a iá el ins umen al es imada
po mínimos quad ados em dois es ágios (MQ2E).
9
Nas igu as 1, 2 e 3, es ão ap esen-
ados os diag amas causais ilus a i os (DAGs)10 da discussão ap esen ada ao longo de
oda a seção 3, a é es e pon o; espec i amen e, um DAG pa a ilus a a endogeneidade
possí el no modelo de a ecadação (equação 1), ou o DAG pa a ilus a a endogeneidade
possí el das despesas de con a ação de pessoal, saúde e educação, e ou o especí ico
pa a a despesa de in es imen o (os dois úl imos DAGs são e e en es à equação 2).
FIGURA 1
DAG – endogeneidade da a ecadação local
A ecadação
de ibu os
locais
Royal ies
locais
Explo ação
de ecu sos
na u ais
locais
Va iá el
omi ida
(A uação da
p e ei u a/
condições
polí icas
locais)
Ins umen o
Elabo ação dos au o es.
9. A igo , a comple a iden i icação dos modelos p opos os nes e ex o eque a u ilização de an os ins umen os
quan as a iá eis endógenas suspei as p esen es nos modelos 1 e 2 e, à exceção possi elmen e das dummies
anuais e da Unidade da Fede ação, é ela i amen e ácil a gumen a em a o da endogeneidade de p a icamen e
odas as a iá eis explica i as supos as nos modelos em ques ão. Os esul ados que se seguem de em se
is os, po an o, como ap oximações, baseadas na hipó ese de que as a iá eis em ques ão são odas exógenas.
10. Do inglês di ec acyclic g aphic.
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FIGURA 2
DAG – endogeneidade das despesas com pessoal, saúde e educação
Despesas
locais
(pessoal,
saúde e
educação)
Royal ies
locais
Explo ação
de ecu sos
na u ais
locais
Va iá el
omi ida
(A uação da
p e ei u a /
condições
polí icas
locais)
Ins umen o
Elabo ação dos au o es.
FIGURA 3
DAG – endogeneidade das despesas com in es imen o
Despesas
locais
(in es imen o)
Royal ies
locais
Explo ação
de ecu sos
na u ais
locais
Ins umen o
Simul aneidade
Elabo ação dos au o es.
A endogeneidade, nas igu as 1 e 2, se ia do ipo a iá el omi ida, pois não se dispõe,
no banco de dados, de uma a iá el que deno e a a uação da p e ei u a ou condições
p óp ias da dinâmica polí ica local. Ha e ia uma disposição local em a ouxa a a eca-
dação e amplia as despesas pa a ag ada o elei o ado e, em ese, ha e ia uma busca po
maximização das ecei as de oyal ies pa a implemen a essa disposição. No caso da
despesa com in es imen os, a endogeneidade se ia causada pelo enômeno da simul a-
neidade, pois in es imen os locais pode iam bene icia emp eendimen os de explo ação
de ecu sos na u ais, que, po sua ez, ge a iam mais oyal ies, os quais pode iam se
des inados a mais in es imen os, ge ando-se uma dinâmica ci cula de causa e e ei o.
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O sucesso dessa es a égia de iden i icação economé ica depende da ap esen-
ação de um ins umen o álido (como se á discu ido logo adian e) e a p esunção de
que es am a as adas ou as on es de endogeneidade nas demais co a iadas. No
modelo da equação (1), de capacidade/decisão de es o ço ibu á io local, a a iá el
con empla as ans e ências ede ais do FPM e os epasses es aduais
da a ecadação do ICMS. Enquan o o p imei o em eg a de dis ibuição de e minado
pelo amanho populacional do município, o segundo é de e minado pelo ní el de a i i-
dade econômica. Ambas as a iá eis ( amanho da população e PIB municipal) es ão
p esen es no modelo de a ecadação po que in luenciam di e amen e a a ecadação
de ibu os locais, e, ao mesmo empo, uncionam como a iá eis não omi idas que
a as am a possibilidade de endogeneidade em . A ausência de pelo menos
uma das duas pode ia en iesa o impac o que e possuem
sob e a capacidade e o ímpe o a ecada ó io de ibu os locais.
No modelo da equação (2), de decisão de alocação de despesas pela p e ei u a,
a a iá el de a i idade econômica (PIB) es á ausen e, po que se p essupõe que seu
e ei o sob e a despesa pública oco a apenas po meio da a ecadação – mo i o pelo
qual, inclusi e, a a iá el , an es explicada no modelo (1), assume papel de
explica i a no modelo (2). Ou seja, as a iá eis que compõem a ecei a municipal se iam
su icien es (ao lado das demais co a iadas já ci adas nas equações) pa a explica a
decisão de alocação de despesas da p e ei u a.
3.4 A iden i icação de e ei os he e ogêneos dos g andes bene iciá ios
A seção 2 essal ou o ca á e assimé ico da dis ibuição dos oyal ies en e os municí-
pios. Adicionalmen e aos modelos (1) e (2), po an o, o am es imadas equações pa a
in es iga e ei os he e ogêneos causados pelos olumes disc epan es de oyal ies dis-
ibuídos. Pa a esse p opósi o, o am c iadas ês a iá eis dummies: eli e_miné io =
1, se município que ecebe oyal y da mine ação es i e acima do pe cen il 95 dessa
dis ibuição; caso con á io = 0; eli e_ pe óleo = 1, se município que ecebe oyal y do
pe óleo es i e acima do pe cen il 90 dessa dis ibuição; caso con á io = 0; eli e_híd ico
= 1, se município que ecebe oyal y de ecu sos híd icos es i e acima do pe cen il 90
dessa dis ibuição; caso con á io = 0.11 Os modelos es u u ais (1) e (2) o am en ão
modi icados pa a inco po a essas a iá eis, da seguin e manei a:
, (1A)
11. Ou as ca ego izações mais exaus i as, com múl iplos pe cen is acima de 75%, o am es adas pelos
au o es e essencialmen e co obo a am os esul ados ap esen ados pa a a especi icação ap esen ada. A
escolha da ca ego ização mais simples em o p opósi o de acili a a lei u a e o en endimen o do enômeno.
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, (2A)
A di e enciação dos pe cen is na cons ução das dummies cump e o obje i o de
a enua a disc epância da quan idade de municípios cap u ados pela cons ução das
a iá eis dummy, em i ude da ele ada di e ença en e ecebedo es dos oyal ies da
mine ação e os ou os dois.
3.5 Va iá el ins umen al do ipo Ba ik, ou shi -sha e ins umen
A li e a u a écnica é cla a quan o ao uso ap op iado de a iá eis ins umen ais pa a
lida com p oblemas de endogeneidade. Na p esença de uma a iá el suspei a de
endogeneidade, uma ou a a iá el pode unciona como um adequado ins umen o
(digamos, ), se a ende a duas condições: i) p ecisa se co elacionada com a a iá el
suspei a de endogeneidade, ou seja, ; e ii) não pode se co elacionada
com a o es não obse ados que a e em a a iá el , ou seja, – essa é
chamada de “condição de exclusão” (Ang is e Pischke, 2009).
A p imei a condição pode se es ada pela es imação do p imei o es ágio e a e i-
icação do ní el de co elação e sua signi icância es a ís ica. A segunda condição,
con udo, não pode se e i icada, pois o e mo de e o é não obse á el, o que exige
semp e uma de esa concei ual e eó ica da obse ância da condição de exclusão. Uma
ez ei a a de esa eó ica e condicional do ins umen o, a condição de exclusão, na p á-
ica, signi ica que o ins umen o ( a iá el ) apenas exe ce in luência sob e a a iá el
condicional às demais co a iadas, po meio da es imação do p imei o es ágio (Ang is
e Pischke, 2009).
A inexis ência de um es e economé ico auxilia que pe mi a a e i icação da condi-
ção de exclusão é apon ado na li e a u a como uma das p incipais azões do ce icismo
de mui os economis as quan o ao uso da écnica. Como apon ado em Cunningham
(2021), a de esa (e a con es ação) eó ica da alidade da condição de exclusão, nos
casos conc e os, po ezes e olui pa a deba es in e miná eis sob e as in indá eis
possibilidades (mui as p a icamen e imp o á eis) de sua iolação.
Po an o, encon a a iá eis ins umen ais é um desa io não i ial. Em 1991, o
economis a Timo hy J. Ba ik suge iu que o adicional mé odo shi -sha e pode ia o i-
gina um ins umen o pa a a demanda de abalho em di e sas localidades nos Es ados
Unidos. Ele u ilizou as p opo ções de cada se o econômico no emp ego o al de cada
localidade (sha es) in e agindo com as axas nacionais de c escimen o do ní el do
emp ego de cada um desses se o es econômicos (shi s), como ins umen o pa a o
ní el de emp ego local, a im de mensu a o seu impac o na demanda po abalho. Mais
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ecen emen e, alguns a igos se dedica am a esmiuça o uncionamen o dessa écnica,
apon ando suas limi ações, desc e endo seus possí eis mecanismos de uncionamen o
e e en uais es es auxilia es pa a co obo a seu uso (Goldsmi h-Pinkham, So kin e Swi ,
2020; Bo usyak, Hull e Ja a el, 2021; Mon anía e al., 2020; B eue , 2021; Fe i, 2022).
Messias (2017) suge iu uma a iá el ins umen al pa a o caso isolado dos oyal ies
da mine ação no B asil. A au o a ixou, em 2005, as p opo ções de cada município no
o al nacional dos oyal ies ans e idos e ez uma in e ação delas com um índice de
p eço po ela cons uído. Como apon ado pela au o a, esse ins umen o so e po não
conside a a iações de p odução ísica ao longo dos anos e, ao deixa ixo o compo-
nen e sha e no ano de 2005, não inco po a municípios que u u amen e ing essa iam
nessa a i idade econômica. A au o a a gumen a que os p eços in e nacionais das com-
modi ies mine ais são exógenas ao con ex o municipal (esse aciocínio é di e amen e
aplicá el ao caso das co ações do pe óleo e gás e das a i as da ge ação hid elé ica).
Funcionando como elemen o shi , con udo, os p eços so em com a não a iabilidade
c oss-sec ion e, po an o, dependem da in e ação com o sha e pa a aze ale seu e ei o.
B own, Fi zge ald e Webe (2019) u ilizam um ins umen o inspi ado em Ba ik
pa a medi o impac o dos oyal ies do pe óleo na enda de condados ame icanos.
O ins umen o consis e em oyal ies de asados de cada localidade como elemen o
sha e e uma medida de choque exógeno como elemen o shi (a de asagem se iu
pa a a enua o ca á e endógeno da a iá el con empo ânea). Esse choque se ia a
p imei a di e ença do olume ísico de p odução, em cada condado, en e um pe íodo
e o pe íodo seguin e. Cien es de que a p odução local é possi elmen e endógena, os
au o es subs i uí am a p imei a di e ença da p odução local po uma medida de p imei a
di e ença da p odução de odos os condados deduzidos da p odução de cada locali-
dade, e i ando, assim, qualque especi icidade local no elemen o shi a ibuído a ela.
O uso dessa es a égia de deslocalização oi compilado po Fe i (2022) e apon ado
como o mais o e e dis in o aspec o de exogeneidade da écnica. Di e sos au o es
u iliza am essa es a égia, inclusi e o p óp io Ba ik, de manei a que a deslocalização
pode ia se geog á ica (eliminando o componen e indi idual da o mulação shi – ou
empo al – c iando de asagens empo ais signi ica i as na o mulação sha e).
3.6 Um ins umen o inspi ado em Ba ik pa a oyal ies no B asil
Es e abalho suge e um ins umen o inspi ado na li e a u a iniciada po Ba ik. No e-se
inicialmen e que o elemen o sha e de ins umen o inspi ado em Ba ik pa a o caso dos
oyal ies se ia suspei o de endogeneidade, já que ele não passa ia de um eescalona-
men o p opo cional do alo o iginal da p odução. Po ou o lado, a ixação do elemen o
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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sha e, numa es a égia de deslocalização empo al, aos moldes p a icados po Messias
(2017), inco e ia nas mesmas limi ações apon ados pela au o a. Po im, o elemen o
shi p o á el (as co ações e a i as) não em a iabilidade c oss-sec ion, e, po an o,
não se e como ins umen o. Suge e-se como ins umen o, en ão, pa a os oyal ies do
pe óleo e dos miné ios, a média simples12 da p odução nacional pe capi a desloca-
lizada de cada município (ou seja, um shi deslocalizado), da seguin e manei a: Seja
(3)
a p odução pe capi a do município no empo . Logo, o ins umen o do i-ésimo muni-
cípio é dado po
. (4)
é o ins umen o a ibuído ao município no pe íodo ; é a co ação in e nacional
da commodi y no pe íodo ; é a axa de câmbio média no pe íodo ; é a p odução do
município no pe íodo ; é a população do município no pe íodo ; são os muni-
cípios p odu o es de pe óleo ou miné io de e o; é o município p odu o de pe óleo ou
miné io de e o deslocalizado pa a o qual se á a ibuído o ins umen o. O nume ado da
ó mula do ins umen o a ibuído ao município indica a soma da p odução pe capi a
de odos os municípios p odu o es, menos a p odução pe capi a do p óp io município .
É idên ica a ó mula da a iá el ins umen al pa a os oyal ies da ene gia hid elé-
ica, mas ela possui um elemen o mais adical de deslocalização, ao exclui odas as
usinas que a e am um de e minado município. Seja
, (5)
a p odução pe capi a do município no empo ad indo da usina , em que é a
quan idade p oduzida do espec i o município no empo associado à usina . Seja
o conjun o de usinas cujos ese a ó ios não banham o município , e
o conjun o de municípios associados a . En ão, o ins umen o hid o do
-ésimo município é dado po
(6)
12. As a iá eis dos modelos es imados es ão odas em e mos pe capi a. Uma ó mula que u ilizasse
médias ponde adas, po an o, a ia uma diluição das assime ias da dis ibuição dos oyal ies, con a-
iando a iden i icação co e a do p oblema.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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Nessa sea a, Ba os (2015) encon ou e idências de expansão da despesa com
saúde em municípios bene iciá ios de oyal ies do pe óleo, con udo sem co espondên-
cia em melho ia nos indicado es de saúde. Caselli e Michaels (2013) mos am que os
oyal ies do pe óleo p o ocam aumen o do gas o público municipal em di e sas á eas,
inclusi e educação e saúde. Mon ei o (2015) iden i icou que os oyal ies do pe óleo
p omo e am gas os signi ica i amen e maio es em elação a municípios izinhos não
ecebedo es de oyal ies, enquan o Gi isiez e Oli ei a (2011) não encon a am e idências
de melho ias nos indicado es de educação associados aos oyal ies do pe óleo. Mes
-
sias (2017), es udando o caso dos oyal ies da mine ação, obse ou impac o posi i o
nas despesas com saúde e educação.
Em elação aos in es imen os, as es imações indicam que odos os oyal ies ge am
impac os posi i os ( abela 5, coluna 10), sendo que os da mine ação possuem a meno
signi icância es a ís ica (p- alo < 0,1); as es ima i as indicam que 1% de inc emen o
nos oyal ies da mine ação p o oca ia aumen o de 0,03% no in es imen o; 1% de inc e-
men o dos oyal ies do pe óleo e de ecu sos híd icos, cada um, inc emen a iam o
in es imen o em 0,04%. A es imação po MQ2E ( abela 5, coluna 9) suge e que apenas
os oyal ies dos ecu sos híd icos p o ocam expansão do in es imen o. Nesse caso
( abela 5, coluna 9), apenas os oyal ies de ecu sos híd icos impac am os in es imen os
municipais: 1% de aumen o desses oyal ies aumen a ia os in es imen os em 0,02%.
Os abalhos de Leal e Se a (2002), B egman (2007) e Reis e San ana (2015),
in es igando o caso dos municípios p odu o es de pe óleo, encon a am e idências de
expansão dos in es imen os públicos municipais em deco ência do luxo de oyal ies.
Messias (2017) mos ou que os oyal ies da mine ação es ão associados a aumen os
do in es imen o.
Pa a além do oco das inanças públicas, a li e a u a em alguns ou os achados do
impac o dos oyal ies sob e a ida econômica dos municípios in es igados. Pos ali (2012)
suge e que o ecebimen o de oyal ies do pe óleo p o oca ine iciências adminis a i as
no se o público municipal. Pos ali e Nishijima (2011; 2013) analisa am a e olução de
indicado es sociais em municípios ecebedo es de oyal ies do pe óleo e encon a am
uma mescla de esul ados posi i os e nega i os. Em 2011, o am encon ados impac os
nega i os dos oyal ies sob e o emp ego e a enda o mal dos ecebedo es, e impac o
nulo sob e indicado es de educação e saúde. Em 2013, os au o es encon a am uma
associação posi i a en e o ecebimen o de oyal ies do pe óleo com esul ados posi i os
em indicado es de acesso à ene gia elé ica, água encanada e axa de anal abe ismo, em
compa ação aos municípios que não ecebem oyal ies do pe óleo.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
2996
Pos ali (2009) encon ou uma pequena, po ém signi ica i a, edução da axa de
c escimen o do PIB nos municípios que ecebem oyal ies do pe óleo em elação a
municípios que não ecebem. Ta a es, Almeida e Pos ali (2021) in es iga am no a-
men e o e ei o dos oyal ies sob e a economia dos municípios ecebedo es – dessa
ez, no PIB pe capi a, e não na axa de c escimen o. Usando modelos de econome ia
espacial, encon a am e idências de que os oyal ies impac am nega i amen e o ní el
de enda pe capi a dos municípios que ecebem e dos izinhos.
5.2 E ei os he e ogêneos da dis ibuição dos oyal ies
De aco do com os es es diagnós icos dos modelos es u u ais o iginais, apenas o
modelo (1) em o e suspei a de endogeneidade; no modelo (2), o es e Wu-Hausman
é incisi o ao indica exogeneidade pa a odas as despesas, mas não an o pa a o in es-
imen o – ainda assim, ao ní el de signi icância de 5%, suge e exogeneidade ambém.
A in es igação dos e ei os he e ogêneos da dis ibuição dos oyal ies u iliza á apenas
a écnica de EF/MQO ( abela 6).
Na es imação dos modelos (1A) e (2B), as a iá eis dummy que iden i icam o
g upo dos g andes ecebedo es de oyal ies mos a am-se signi ica i as, especialmen e
nas despesas. No modelo (1A), não há qualque indica i o de que al os olumes de
ecebimen o de oyal ies in e i am na a ecadação local de manei a dis in a da média
ge al ( abela 6, coluna 1). No modelo (1), o es e Wu-Hausman indicou a p esença
de endogeneidade e, po an o, as a iá eis ins umen ais e am mais adequadas pa a
cap u a o e ei o dos oyal ies sob e o es o ço a ecada ó io. Os esul ados do modelo
(1A), po an o, de em se is os com cau ela dian e dos esul ados do modelo (1). O
ecebimen o de oyal ies de ecu sos híd icos eduz a a ecadação de manei a não
he e ogênea. A es ima i a apon a que 1% de aumen o no ecebimen o desses oyal ies
eduz em 0,08% a a ecadação de ibu os locais.
TABELA 6
Resul ados economé icos pa a es imação dos modelos (1) e (2) pelas écnicas
de EF/MQO com in e ação com dummies, com e os-pad ão obus os do ipo
D iscoll-K aay
Modelo 1A
Y = Log_T ib_local_pc
Modelo 2A
Y = Log_Gas o_Pessoal_
A i o_pc
Modelo 2A
Y = Log_Gas o_Saúde_pc
Modelo 2A
Y = Log_Gas o_
Educação_pc
Modelo 2A
Y = Log_In es imen o_pc
Co a iadas (1)
EF/MQO
(2)
EF/MQO
(3)
EF/MQO
(4)
EF/MQO
(5)
EF/MQO
Log_RT_deduzida_pc 0,5003***
(0,0565)
0,1357**
(0,0407)
0,2430***
(0,0567)
0,2369***
(0,0491)
0,6139**
(0,1773)
Log_T ib_local_pc -0,1280***
(0,0298)
0,0774***
(0,0123)
0,0816***
(0,0117)
0,1183***
(0,0169)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
2996
Modelo 1A
Y = Log_T ib_local_pc
Modelo 2A
Y = Log_Gas o_Pessoal_
A i o_pc
Modelo 2A
Y = Log_Gas o_Saúde_pc
Modelo 2A
Y = Log_Gas o_
Educação_pc
Modelo 2A
Y = Log_In es imen o_pc
RPPS_a i o -0,0796***
(0,0162)
0,0252
(0,0364)
0,0043
(0,0178)
-0,0036
(0,0199)
-0,0078
(0,0435)
RPPS_ina i o -0,1162**
(0,0295)
-0,0154
(0,0207)
0,0296
(0,0233)
0,0298
(0,0224)
-0,0150
(0,0211)
Log_PIB_ag o_pc 0,0377
(0,0262) - - - -
Log_PIB_se _pc 0,1849***
(0,0262) - - - -
Log_PIB_ind_pc 0,0369+
(0,0182) - - - -
Log_Pop -0,0029
(0,1296)
-0,4410***
(0,0812)
-0,3782***
(0,0700)
-0,2260**
(0,0605)
-0,4348*
(0,1691)
Ano_2009 0,0282***
(0,0021)
0,0855***
(0,0018)
0,0323***
(0,0017)
0,0243***
(0,0018)
-0,3915***
(0,0055)
Ano_2010 0,0848***
(0,0078)
0,1122***
(0,0035)
0,0592***
(0,0041)
0,0802***
(0,0037)
-0,0049
(0,0142)
Ano_2011 0,1015***
(0,0099)
0,1942***
(0,0059)
0,0938***
(0,0087)
0,1321***
(0,0078)
-0,0827*
(0,0283)
Ano_2012 0,1116***
(0,0129)
0,2619***
(0,0079)
0,1609***
(0,0123)
0,1986***
(0,0115)
0,0507
(0,0393)
Ano_2013 0,1120***
(0,0124)
0,2998***
(0,0081)
0,1149***
(0,0108)
0,1088***
(0,0100)
-0,3618***
(0,0348)
Ano_2014 -0,1968***
(0,0161)
0,3553***
(0,0107)
0,3177***
(0,0140)
0,2729***
(0,0120)
0,0033
(0,0439)
Ano_2015 -0,2481***
(0,0150)
0,3302***
(0,0113)
0,2545***
(0,0121)
0,2438***
(0,0104)
-0,3721***
(0,0350)
Ano_2016 -0,4335***
(0,0154)
0,3252***
(0,0159)
0,2584***
(0,0141)
0,2292***
(0,0119)
-0,4815***
(0,0384)
Ano_2017 -0,2646***
(0,0157)
0,3951***
(0,0114)
0,2683***
(0,0119)
0,2261***
(0,0100)
-0,8095***
(0,0334)
Ano_2018 0,1074***
(0,0180)
0,3720***
(0,0105)
0,3410***
(0,0150)
0,2333***
(0,0136)
-0,4141***
(0,0465)
Ano_2019 0,2021***
(0,0207)
0,1783***
(0,0132)
0,3346***
(0,0173)
0,2384***
(0,0158)
-0,4834***
(0,0536)
Ano_2020 0,2553***
(0,0230)
0,4166***
(0,0163)
0,4848***
(0,0222)
0,1371***
(0,0203)
-0,1279+
(0,0698)
Ano_2021 - 0,4135***
(0,0187)
0,4677***
(0,0255)
0,2024***
(0,0233)
-0,3520***
(0,0802)
Va iá eis de in e esse
Log_Royal ies_miné io_pc 0,0143
(0,0166)
-0,0140*
(0,0055)
0,0013
(0,0050)
0,0007
(0,0040)
0,0153
(0,0115)
Log_Royal ies_pe óleo_pc
0,0068
(0,0136)
-0,0008
(0,0034)
0,0020
(0,0054)
0,0022
(0,0036)
0,0141
(0,0120)
Log_Royal ies_híd ico_pc -0,0857***
(0,0098)
0,0294
(0,0237)
0,0100
(0,0105)
0,0106
(0,0079)
0,0362**
(0,0089)
Va iá eis de in e esse – in e ação dummies
Log_Royal ies_miné io_pc
* eli e_miné io
-0,0027
(0,0045)
0,0133
(0,0092)
0,0021
(0,0058)
0,0083
(0,0056)
0,0271**
(0,0069)
Log_Royal ies_pe óleo_
pc * eli e_pe óleo
0,0035
(0,0031)
0,0018
(0,0063)
0,0236***
(0,0051)
0,0165**
(0,0041)
0,0817***
(0,0066)
Log_Royal ies_híd ico_pc
* eli e_híd ico
0,0153
(0,0090)
0,0005
(0,0079)
0,0149+
(0,0077)
0,0094
(0,0079)
0,0205**
(0,0066)
Obse ações 70.645 76.167 76.167 76.167 76.167
R² ajus ado 0,79 0,26 0,42 0,36 0,49
AIC 105.775,05 184.456,86 123.236,19 107.544,25 164.623,16
RMSE 0,47 0,75 0,50 0,46 0,66
Elabo ação dos au o es.
Obs.: *** p- alo < 0,001; ** p- alo < 0,01; * p- alo < 0,05; e + p- alo < 0,1.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
2996
No modelo (2A), municípios ecebedo es de oyal ies da mine ação ap esen am
edução do gas o com pessoal ( abela 6, coluna 2). A in odução das a iá eis dum-
mies que con olam pa a g andes olumes de oyal ies al e ou a es ima i a do e ei o
condicional médio pa a oyal ies da mine ação: a cada 1% de aumen o do ecebimen o
desses ecu sos, cai a despesa com pessoal em 0,01%.
O modelo (2A) suge e que apenas g andes olumes ecebidos de oyal ies do pe ó-
leo e de ecu sos híd icos aumen am os gas os municipais em saúde. Pa a cada 1%
de aumen o dos oyal ies nos g andes ecebedo es, os gas os em saúde aumen am
em 0,02% e 0,01%, espec i amen e. Em compa ação com os esul ados do modelo
(2), ap esen ados na coluna 6 da abela 5, pode-se suge i que o e ei o médio ge al
de ec ado pa a os oyal ies do pe óleo es á in luenciado pelos municípios que ecebem
g andes olumes pe capi a.
O caso dos gas os em educação é idên ico: o modelo (2A) suge e que apenas
g andes olumes de oyal ies do pe óleo p o ocam aumen os do gas o em educa-
ção: pa a cada 1% de aumen o nessa aixa de al os olumes, o gas o em educação
aumen a 0,01% ( abela 6, coluna 3). Em compa ação ao modelo (2) – abela 5, coluna
8 –, é possí el le an a a hipó ese de que o esul ado médio ge al ali de ec ado se ia,
na ealidade, uma in luência desse segmen o de municípios.
Finalmen e, pa a o caso dos in es imen os ( abela 6, coluna 5), o modelo (2A)
suge e e ei os he e ogêneos pa a os oyal ies de ecu sos híd icos: o impac o médio
desses ecu sos sob e o in es imen o é de 0,03% pa a cada 1% de aumen o; se o muni-
cípio es i e na aixa de al os olumes ecebidos, a esse impac o de 0,03% é somado
0,02%, o alizando 0,05%. Pa a o caso da mine ação e do pe óleo, o e ei o dos oyal ies
pa ece oco e apenas no g upo de al os olumes ecebidos: os impac os pa a ele a-
ções de 1% em cada um dos ipos de oyal ies são de 0,02% e 0,08%, espec i amen e.
Em compa ação com o modelo (2) – abela 5, coluna 10 –, há uma suges ão de que
aqueles esul ados es ão in luenciados pelo esul ado médio do es a o de bene iciá-
ios de g andes olumes de oyal ies da mine ação e do pe óleo, ao con á io do que
oco e com os oyal ies de ecu sos híd icos, que pa ecem impac a de manei a ge al,
po ém com e ei os adicionais de idos a al os olumes ecebidos.
A ques ão dos e ei os he e ogêneos é pouco explo ada na li e a u a. Reis, San ana
e Mou a (2018) es a i ica am os municípios em qua o g upos, de aco do com c i é ios
de dependência dos oyal ies desenhados pelos au o es. Em suas es ima i as, os gas-
os com educação e cul u a di e i am signi ica i amen e en e os g upos, de manei a
que os “municípios mais dependen es de oyal ies, em média, eduzem o peso das
despesas com educação e cul u a” (Reis, San ana e Mou a, 2018, p. 89).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
2996
Nishijima, Sa i e Canu o (2020) encon a am e ei os posi i o dos oyal ies do pe ó-
leo sob e alguns indicado es de saúde (cobe u a acinal in an il e casos de dengue po
habi an es) e de educação (núme o de ma iculados no ensino undamen al e ensino
básico pa a jo ens e adul os). Seus esul ados, es imados po di e enças-em-di e en-
ças, não encon a am di e enças es a is icamen e signi ica i as ao exclui os dezeno e
maio es ecebedo es de pe óleo no pe íodo analisado.
6 CONCLUSÃO
Es e abalho analisa, de modo in eg ado, os impac os dos oyal ies de á ios ipos
sob e as inanças públicas municipais. Ap esen a, ademais, um ins umen o ino ado
e ecnicamen e adequado de a a a ques ão da endogeneidade nas eg essões eco-
nomé icas com ecebimen os de oyal ies como a iá el explica i a.
Ao con á io de isões mais pessimis as (e.g. Caselli e Michaels, 2013; Rod igues
e Rod igues, 2019; Nishijima, Sa i e Canu o, 2020), os achados des e abalho se ali-
nham aos de au o es que en endem que os impac os dos ecebimen os de oyal ies
são múl iplos e po encialmen e benignos (e.g. Pos ali e Nishijima, 2013). À exceção
dos achados que suge em uma edução do es o ço a ecada ó io das p e ei u as, no
caso dos ecu sos híd icos (um esul ado po encialmen e nega i o), há e idências de
que os oyal ies do pe óleo expandem os gas os com saúde, educação (Mon ei o,
2015) e in es imen os (Reis e San ana, 2015), além de indica i os de que os oyal ies
da mine ação e dos ecu sos híd icos expandem in es imen os (B egman, 2007). Os
esul ados suge em, ainda, que os oyal ies não expandem gas os com pessoal pelas
p e ei u as (Ca nicelli e Pos ali, 2014b).
Ou os esul ados, que in es iga am possí eis he e ogeneidades a pa i dos g andes
olumes de oyal ies ecebidos (Nishijima, Sa i e Canu o, 2020), suge em que os impac-
os posi i os encon ados sejam inculados ao g upo de g andes ecebedo es. Apenas
no caso dos ecu sos híd icos, a expansão dos in es imen os oco eu de o ma ge al.
Ao con ola pa a os g andes ecebedo es, os oyal ies da mine ação es ão associados
à edução das despesas com pessoal, o que e o ça a p esença de impo an es nuances
de endidas nes e abalho e co obo adas po esul ados selecionados da li e a u a.
Na u almen e, os impac os sob e as inanças públicas são apenas um subconjun o
(conquan o ele an e) dos impac os o ais dos oyal ies sob e a ges ão pública muni-
cipal. Embo a álida a c í ica, as análises do impac o do ecebimen o de oyal ies, po
exemplo, sob e os esul ados da educação pública (en e ou as a iá eis “de polí ica ou
ges ão”) p o ida pelos municípios pode se mais bem analisada po e apas (Mon ei o,
2015). P imei amen e se analisa o impac o dos oyal ies sob e os gas os municipais
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
2996
e, em seguida, o impac o desses gas os sob e indicado es de esul ado. Pa ece de en-
sá el a isão de que “do lado dos insumos”, pelo menos, os oyal ies não p ejudicam a
ges ão pública municipal. Assim, espe a-se que a abo dagem e a ins umen alização
p opos os nes e abalho sejam ú eis em es udos pos e io es “do lado dos p odu os”.
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
2996
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(ANM); ex ingue o Depa amen o Nacional de P odução Mine al (DNPM); al e a as Leis
nos 11.046, de 27 de dezemb o de 2004, e 10.826, de 22 de dezemb o de 2003; e e oga
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