Gastos do governo federal na proteção da biodiversidade e das paisagens (2001-2022): As despesas tímidas do país que abriga a maior biodiversidade do planeta

Viana, João Paulo
Wo king Pape
Gas os do go e no ede al na p o eção da biodi e sidade e das
paisagens (2001-2022): As despesas ímidas do país que ab iga a maio
biodi e sidade do plane a
Tex o pa a Discussão, No. 3038
P o ided in Coope a ion wi h:
Ins i u e o Applied Economic Resea ch (ipea), B asília
Sugges ed Ci a ion: Viana, João Paulo (2024) : Gas os do go e no ede al na p o eção da
biodi e sidade e das paisagens (2001-2022): As despesas ímidas do país que ab iga a maio
biodi e sidade do plane a, Tex o pa a Discussão, No. 3038, Ins i u o de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), B asília,
h ps://doi.o g/10.38116/ d3038-po
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3038
GASTOS DO GOVERNO FEDERAL NA
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
DAS PAISAGENS (2001-2022):
AS DESPESAS TÍMIDAS DO
PAÍS QUE ABRIGA A MAIOR
BIODIVERSIDADE DO PLANETA
JOÃO PAULO VIANAJOÃO PAULO VIANA
3038
Rio de Janei o, agos o de 2024
GASTOS DO GOVERNO FEDERAL NA
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
DAS PAISAGENS (2001-2022):
AS DESPESAS TÍMIDAS DO
PAÍS QUE ABRIGA A MAIOR
BIODIVERSIDADE DO PLANETA
JOÃO PAULO VIANA1
1. Técnico de planejamen o e pesquisa na Di e o ia de Es udos e Polí icas
Regionais, U banas e Ambien ais do Ins i u o de Pesquisa Econômica
Aplicada (Di u /Ipea). E-mail: [email p o ec ed].b .
Tex o pa a
Discussão
Publicação se iada que di ulga esul ados de es udos e pesquisas
em desen ol imen o pelo Ipea com o obje i o de omen a o deba e
e o e ece subsídios à o mulação e a aliação de polí icas públicas.
© Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2024
Viana, João Paulo
Gas os do go e no ede al na p o eção da biodi e sidade
e das paisagens (2001-2022) : as despesas ímidas do país
que ab iga a maio biodi e sidade do plane a / João Paulo
Viana. – B asília, DF: Ipea, 2024.
93 p. : il., g á s. – (Tex o pa a Discussão ; n. 3038).
Inclui Bibliog a ia.
ISSN 1415-4765
1. Biodi e sidade. 2. Go e no Fede al. 3. Gas os Ambien ais.
4. Es a ís icas Ambien ais. 5. O çamen o Público.
6. Classi icação de A i idades Ambien ais. 7. Bio in. 8. Co og.
9. B asil. I. Ins i u o de Pesquisa Econômica Aplicada. II. Tí ulo.
CDD 333.7
Ficha ca alog á ica elabo ada po Elizabe h Fe ei a da Sil a CRB-7/6844.
Como ci a :
VIANA, João Paulo. Gas os do go e no ede al na p o eção da
biodi e sidade e das paisagens (2001-2022): as despesas ímidas
do país que ab iga a maio biodi e sidade do plane a. B asília, DF:
Ipea, ago. 2024. 93 p. : il. (Tex o pa a Discussão, n. 3038).
DOI: h p://dx.doi.o g/10.38116/ d3038-po
JEL: Q000.
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Go e no Fede al
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écnico e ins i ucional às ações go e namen ais –
possibili ando a o mulação de inúme as polí icas
públicas e p og amas de desen ol imen o b asilei-
os – e disponibiliza, pa a a sociedade, pesquisas
e es udos ealizados po seus écnicos.
P esiden a
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Di e o de Desen ol imen o Ins i ucional
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Di e o a de Es udos e Polí icas do Es ado,
das Ins i uições e da Democ acia
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Di e o de Es udos In e nacionais
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SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO ...........................................................................8
2 MÉTODOS .................................................................................9
2.1 Classi icação dos gas os do go e no ede al em
p o eção da biodi e sidade e das paisagens no Sis ema
de Classi icação de A i idades Ambien ais (SCEA) .................9
2.2 Es ima i a dos gas os e dos indicado es ...............................13
2.3 Compa ação dos gas os do B asil com os gas os de
ou os países .............................................................................14
2.4 Compa ação dos esul ados da pesquisa com ou as
es ima i as disponí eis pa a o B asil ......................................17
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................22
3.1 Ca ac e ís icas ge ais dos gas os em p o eção
da biodi e sidade e das paisagens do go e no ede al
(classe 6 da CEA) ......................................................................22
3.2 Compo amen o dos indicado es en e 2001 e 2022 ............31
3.3 Compa ação dos gas os em p o eção da biodi e sidade
e das paisagens en e os go e nos cen ais do B asil e
de ês países la ino-ame icanos .............................................34
3.4 Compa ação en e as es ima i as dos gas os em
biodi e sidade pelas classi icações CEA, Co og
e Inicia i a Bio in .......................................................................37
3.5 Gas os po subclasses da CEA e subclasses emá icas .......44
4 CONCLUSÕES .........................................................................68
REFERÊNCIAS ............................................................................72
APÊNDICE A...............................................................................82
APÊNDICE B ...............................................................................88

SINOPSE
Es e abalho analisa de o ma de alhada os gas os do go e no ede al em p o eção
da biodi e sidade e das paisagens en e 2001 e 2022, po meio da aplicação da
Classi icação de A i idades Ambien ais (Classi ica ion o En i onmen al Ac i i ies –
CEA) às ações o çamen á ias ede ais. Pa a an o, as ações o am classi icadas
em ês subclasses adap adas da CEA e, adicionalmen e, oi desen ol ida uma
classi icação cons i uída po doze subclasses emá icas, a im de exp essa
a di e sidade das ações o çamen á ias e a i idades ol adas pa a a p o eção da
biodi e sidade e das paisagens do go e no ede al. Os ês emas mais impo an es
iden i icados o am: comba e ao ogo e ao desma amen o; p o eção de unidades de
conse ação (UCs); e p o eção de e as indígenas (TIs). Os gas os do go e no cen al
( ede al) do B asil em p o eção da biodi e sidade e das paisagens se mos a am
ela i amen e ímidos, quando compa ados aos do Chile e da Cos a Rica, e se
equi alem aos gas os do Pe u. Conside ando-se que o B asil é o país que ap esen a
a maio biodi e sidade do plane a, is o é uma o e indicação de que essa agenda
é sub inanciada no país. Desse modo, os go e nos que se sucede am no comando
do país ao longo dos úl imos 22 anos de am baixa p io idade o çamen á ia a esse
ema. Adicionalmen e, a compa ação das es ima i as da pesquisa com aquelas
da Inicia i a de Financiamen o pa a a Biodi e sidade (Biodi e si y Finance Ini ia i e –
Inicia i a Bio in), bem como com as p oduzidas pela aplicação da Classi icação
das Funções de Go e no (Co og) ao O çamen o-Ge al da União (OGU), e elou
di e enças impo an es, especialmen e no caso da Inicia i a Bio in, consequência
da a iedade de ipologias de emas ambien ais que podem i a p oduzi algum
impac o posi i o sob e a biodi e sidade, con o me a me odologia desen ol ida
pelo P og ama das Nações Unidas pa a o Desen ol imen o (PNUD). As es ima i as
p oduzidas pela aplicação da CEA e da Co og se mos a am compa í eis, desde que
aplicados ajus es, sendo p opos os ape eiçoamen os me odológicos na aplicação
de ambas as classi icações ao OGU. Expe iências desen ol idas pelo B asil pa a
supe a o sub inanciamen o da p o eção da biodi e sidade e das paisagens êm
ap esen ado esul ados ambíguos: o p og ama Bolsa Ve de (BV) oi cancelado
pelo Minis é io do Meio Ambien e (MMA) em 2017, após se e anos de execução,
de ido a es ições o çamen á ias, enquan o o Fundo Amazônia (FA), inanciado
majo i a iamen e po doações in e nacionais, oi al o de in e e ências du an e o
pe íodo Jai Bolsona o (2019-2022), que esul a am em sua in e upção. Essas duas
ações go e namen ais o am e omadas em 2023, com a posse de Luiz Inácio Lula
da Sil a em seu e cei o manda o p esidencial. O que acon eceu nesses dois casos
demons a a agilidade a que es ão expos os ce os ipos de ações da agenda
ambien al, dependen es de ques ões o çamen á ias ou do iés polí ico de go e nos
que se sucedem. Do pon o de is a do Pode Execu i o, o momen o a ual ende a
se a o á el à emá ica ambien al. De ou a o ma, e do pon o de is a do espaço
o çamen á io, mudanças ecen es no p ocesso de go e nança o çamen á ia podem
i a e epe cussões nega i as. Conside ando-se a conhecida limi ação de ecu sos
pa a o meio ambien e e a c escen e in luência do Pode Legisla i o sob e o p ocesso
o çamen á io, é possí el que se o ne cada ez mais di ícil a alocação de ecu sos
em emas conside ados p io i á ios pelos ope ado es das polí icas ambien ais.
A pa i desse quad o, não se á su p esa se a imidez dos gas os ede ais em
p o eção da biodi e sidade e das paisagens se o na cada ez mais e iden e.
Pala as-cha e: B asil; biodi e sidade; go e no ede al; gas os ambien ais;
es a ís icas ambien ais; o çamen o público; Classi icação de A i idades Ambien ais;
Bio in; Co og.
ABSTRACT
The ede al go e nmen 's spending on he p o ec ion o biodi e si y and landscapes
be ween 2001 and 2022 was analyzed in de ail by applying he Classi ica ion o
En i onmen al Ac i i ies (CEA) o ede al budge a y ac ions. To his end, he budge a y
ac ions we e classi ied in o h ee adap ed CEA subclasses and, addi ionally, a
classi ica ion consis ing o wel e hema ic subclasses was de eloped, o exp ess
he a ie y o he ede al go e nmen 's budge a y ac ions and ac i i ies aimed a
p o ec ing biodi e si y and landscapes. The h ee mos impo an hemes iden i ied
we e: igh ing o es i es and de o es a ion, p o ec ion o conse a ion uni s and
p o ec ion o Indigenous lands. Spending by B azil's cen al/ ede al go e nmen
on he p o ec ion o biodi e si y and landscapes p o ed o be ela i ely modes
when compa ed o Chile and Cos a Rica, whe eas is equi alen o spending in
Pe u. Conside ing ha B azil is he coun y wi h he g ea es biodi e si y on he
plane , his is a s ong indica ion ha his agenda is unde unded. In o he wo ds,
he go e nmen s ha succeeded each o he in cha ge o he coun y o e he
las wen y- wo yea s ga e low budge a y p io i y o his issue. Addi ionally,
he compa ison o esea ch es ima es wi h hose o he Biodi e si y Finance Ini ia i e
(Bio in) and he applica ion o he Classi ica ion o Go e nmen Func ions (Co og)
o he Gene al Budge o he Union (O çamen o-Ge al da União – OGU) e ealed
impo an di e ences, especially in he case o he Bio in Ini ia i e, a consequence
o a ie y o ypes o en i onmen al hemes ha may ha e a posi i e impac on
biodi e si y, acco ding o he me hodology de eloped by UNDP. The es ima es
p oduced by he applica ion o CEA and Co og p o ed o be compa ible, as long
as adjus men s we e applied, and me hodological imp o emen s we e p oposed in
he applica ion o bo h classi ica ions o he OGU. Expe iences de eloped by B azil
o o e come unde unding in he p o ec ion o biodi e si y and landscapes ha e
p esen ed ambiguous esul s: he Bolsa Ve de P og am was canceled by he Minis y
o he En i onmen in 2017, a e se en yea s o implemen a ion, due o budge a y
es ic ions; while he Amazon Fund, inanced mainly by in e na ional dona ions, was
he a ge o in e e ence du ing he Bolsona o pe iod ha esul ed in i s in e up ion.
These wo ini ia i es we e esumed in 2023 wi h he inaugu a ion o he Lula 3
go e nmen . Wha happened in hese wo cases demons a es he agili y o which
ce ain ypes o ini ia i es on he en i onmen al agenda a e exposed, dependen on
budge a y es ic ions o he poli ical bias o successi e go e nmen s. F om he poin
o iew o he Execu i e B anch, he cu en momen ends o be a o able o he
en i onmen agenda. O he wise, and om he poin o iew o he budge a y space,
ecen changes in he budge a y go e nance p ocess may ha e nega i e impac s.
Conside ing he known limi a ion o esou ces o he en i onmen al agenda and
he g owing in luence o he Legisla i e B anch o e he budge a y p ocess, i is
possible ha i will become inc easingly di icul o alloca e esou ces o hemes
conside ed p io i ies by ope a o s o en i onmen al policies. Based on his scena io,
i will no be su p ising i he shyness o ede al spending on p o ec ing biodi e si y
and landscapes becomes mo e e iden .
Keywo ds: B azil; biodi e si y; ede al go e nmen ; en i onmen al expendi u es;
en i onmen al s a is ics; public budge , Classi ica ion o En i onmen al Ac i i ies;
Bio in; Co og.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
8
3038
1 INTRODUÇÃO
Di e sidade biológica (ou biodi e sidade) é a a iabilidade en e o ganismos i os
de odas as o igens, comp eendendo, en e ou os, os ecossis emas e es es, ma i-
nhos e ou os ecossis emas aquá icos e os complexos ecológicos de que azem pa e,
incluindo ainda a di e sidade den o de espécies, en e espécies e de ecossis emas.1
O B asil é o país de maio biodi e sidade no mundo (Mi e meie e al., 1997; Lewinsohn
e P ado, 2005). Além de seu alo in ínseco, a biodi e sidade e a na u eza ambém
ope am na o ma de se iços ecossis êmicos undamen ais pa a a manu enção dos
p ocessos ecológicos na u ais. Po meio de seus p odu os e se iços, a biodi e sidade
e os ecossis emas na u ais con ibuí am e êm o po encial pa a con inua con ibuindo
pa a o desen ol imen o e o bem-es a humanos, além de se em elemen os impo -
an es pa a o en en amen o das c ises, uma ez que seus componen es ambém
ep esen am opo unidades pa a desen ol imen o u u o (Alho, 2008; Joly e al., 2019).
Mou a e al. (2017) desen ol e am uma me odologia pa a aplicação ao o çamen o
ede al com a inalidade de dimensiona os gas os ambien ais do go e no, p opondo a
aplicação da Classi icação de A i idades Ambien ais (Classi ica ion o En i onmen al
Ac i i ies – CEA), da O ganização das Nações Unidas (ONU), às ações o çamen á ias,
pe mi indo, assim, compa a os gas os b asilei os com o de ou os países. Viana e al.
(2020) ealiza am a p imei a aplicação p á ica da p opos a me odológica (com dados da
execução do o çamen o ede al en e 2001 e 2018), sendo a sua aplicação, em mui os
aspec os, conside ada desa iado a, eque endo ajus es e adap ações. Fo am iden i i-
cados gas os em quinze das dezesseis classes de a i idades ambien ais, e os gas os
b asilei os o am in e io es, ela i amen e, aos egis ados pelo México, Colômbia, Chile
e Cos a Rica, e da mesma o dem dos gas os do Pe u. Os gas os na classe 6 da CEA,
p o eção da biodi e sidade e das paisagens, o am es imados em R$ 5,5 bilhões nos
dezoi o anos es udados ( alo es de 2020). Mais ecen emen e, Viana (2024) a ançou
na adap ação e na aplicação da CEA ao o çamen o ede al com a execução o çamen-
á ia a é 2022, endo o alo sido e is o e a ualizado pa a R$ 12,04 bilhões ( alo es
de 2023). En e an o, de ido ao olume de in o mações, o de alhamen o dos gas os
em ais abalhos alcançou apenas o ní el das classes da CEA. Aqui se á ap esen ado
o p imei o exe cício de aplicação ao o çamen o ede al da classi icação CEA ao ní el
de subclasses, endo como obje o os gas os ealizados na classe 6, p o eção da bio-
di e sidade e das paisagens. Adicionalmen e, se á ap esen ada uma classi icação
1. Dec e o n
o
2.519, de 16 de ma ço de 1998, que p omulga a Con enção sob e Di e sidade Biológica,
assinada no Rio de Janei o, em 5 de junho de 1992. Disponí el em: h ps://www.planal o.go .b /cci il_03/
dec e o/D2519.h m.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
15
3038
ob ido o alo do gas o do go e no cen al.9 No caso do Pe u, po sua ez, os alo es
dos gas os o ais pa a o go e no cen al na moeda local o am ob idos po meio de
consul as ao sí io T anspa encia Económica
10
(ejecución, gi ado, gobie no nacional)
man ido pelo Minis e io de Economía y Finanzas, e con e idos pa a dóla . Conside a-se
aqui que gi ado é equi alen e ao pago do Sia i. O alo médio anual do dóla pa a
os anos de in e esse (2008, 2010 e 2013), u ilizado pa a a con e são dos gas os do
go e no cen al, oi calculado a pa i dos alo es médios mensais de enda ob idos
no sí io do Banco Cen al pe uano.
11
Não oi necessá io con e e pa a dóla os alo es
calculados po No oa e Goy (2017) pa a os gas os em p o eção da biodi e sidade e
das paisagens, pois es es ado a am a moeda no e-ame icana na pesquisa ( alo es de
2012). Os alo es anuais dos indicado es do Pe u o am con e idos em médias, pa a
ins de compa ação com os demais países.
No caso dos gas os do B asil na p o eção da biodi e sidade e das paisagens, oi
necessá io ealiza uma adap ação na o ma de apu ação dos gas os. De aco do com
a p opos a me odológica desen ol ida pa a a pesquisa, odos os gas os ambien ais
de ca á e adminis a i o do país de em se alocados na classe 9 da CEA – ou as
a i idades de p o eção ambien al (Mou a e al., 2017). Caso essa de e minação osse
man ida pa a a elabo ação dos indicado es b asilei os, isso implica ia a subes imação
dos gas os nacionais em p o eção da biodi e sidade e das paisagens, uma ez que
os gas os com pessoal e adminis ação deixa iam de se conside ados. Isso po que,
no caso dos demais países, ais gas os são con abilizados nas espec i as classes
da CEA às quais es ão inculados. Essa ca ac e ís ica é e iden e no caso dos es udos
ealizados no Chile e na Cos a Rica, enquan o no caso do Pe u esse ambém pa ece
se o a amen o dado a ais despesas. Além disso, pa a esse úl imo país, as despesas
com pessoal incluem ambém o pagamen o de pensões e de aposen ado ias, ao
con á io dos es udos do Chile e da Cos a Rica. No caso desses dois úl imos países, a
o ien ação me odológica emp egada (CEPAL e Inegi, 2015) conside a os gas os com
pensões e aposen ado ias dis in os daqueles associados ao que denominamos de
ob igações sociais e demais bene ícios sociais pagos aos se ido es a i os, e não
são con abilizados como gas os ambien ais. Essa ambém é a abo dagem ado ada na
p esen e pesquisa, pois, como apon ado po Mou a e al. (2017), gas os com pensões
9. h ps://gee.bcc . i.c /indicado eseconomicos/Cuad os/ mVe Ca Cuad o.
aspx?CodCuad o=1179&Idioma=1&FecInicial=2015/01/01&FecFinal=2015/12/31&Fil o=0.
10. Disponí el em: h ps://apps5.mineco.gob.pe/ anspa encia/Na egado /de aul .
aspx?y=2008&ap=Ac P oy.
11. Disponí el em: h ps://es adis icas.bc p.gob.pe/es adis icas/se ies/mensuales/ esul ados/
PN01234PM/h ml/2008-1/2013-12/.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
16
3038
e aposen ado ias de pessoal que a ua a na á ea ambien al do go e no ede al de em
se conside ados como de na u eza social. Como se ê, a compa ação en e os países
en ol e uma sé ie de nuances e conside ações com elação aos componen es que
cons i uem (ou não) gas os ambien ais. A es a égia aqui ado ada buscou eduzi essas
disc epâncias pa a pe mi i compa ação mais p ecisa. Mas, mesmo assim, não oi
possí el aplica algumas co eções, como no caso do Pe u, cujo gas o apu ado inclui
ambém pensões e aposen ado ias.
De ol a aos gas os do B asil, as despesas adminis a i as do Ins i u o Chico Mendes
de Conse ação da Biodi e sidade (ICMBio), au a quia inculada ao Minis é io do Meio
Ambien e (MMA), o am conside adas como in eg almen e inculadas à p o eção da
biodi e sidade e das paisagens do país. O ICMBio oi c iado pela Lei no 11.516 de
2007, a pa i de ees u u ação de ou a au a quia do MMA, o Ins i u o B asilei o do
Meio Ambien e e dos Recu sos Na u ais Reno á eis (Ibama), que a é en ão inha a i-
buições ais como a c iação e a ges ão das UCs ede ais, o omen o e a execução de
p og amas de pesquisa, p o eção, p ese ação e conse ação da biodi e sidade, en e
ou as a i idades, que o am ans e idas pa a o ICMBio. As despesas adminis a i as
incluem, po ób io, aquelas elacionadas ao pagamen o de se ido es ede ais do ó gão.
Fo am ado ados dois eco es empo ais pa a a apu ação dos indicado es nacionais.
O p imei o co esponde aos anos de 2008 a 2015, que inclui o pe íodo cobe o pelos
es udos ealizados nos demais países. O segundo eco e, po sua ez, co esponde
aos anos de 2008 a 2022. Os anos an e io es a 2008 não o am conside ados po que
não pe mi iam il a os gas os com o pessoal do Ibama que inha a ibuições a e as
àquelas que o am ans e idas pa a o ICMBio, além de não ha e co espondência em-
po al en e esse pe íodo e aquele cobe o pelos es udos ealizados nos demais países.
Ressal a-se ainda que, embo a exis am se o es adminis a i os den o da es u u a
do MMA que a uam na p o eção da biodi e sidade e das paisagens, as despesas asso-
ciadas aos mesmos não o am conside adas, an o pela impossibilidade de il agem
de ais gas os a pa i da base de dados da pesquisa quan o pelo a o de que se iam
pouco ele an es no con ex o dos gas os adminis a i os inculados ao ICMBio. Pa a
o cálculo dos indicado es, os alo es, em eais, o am de lacionados pelo IPCA dis-
in amen e pa a os dois eco es empo ais, no p imei o eco e em elação a 2015 e
no segundo em elação a 2022. No caso do indicado do gas o pe capi a, os alo es
em moeda nacional o am con e idos pa a dóla com base no alo médio de enda da
moeda no e-ame icana em 2015, pa a o p imei o eco e empo al, e com base em
2023, pa a o segundo eco e. Pa a an o, o am u ilizados os alo es anuais médios
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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de enda disponibilizados no Ipeada a.
12
As compa ações o am ealizadas po meio
dos alo es médios dos indicado es pa a os dois pe íodos.
Cabe in o ma que, no caso dos gas os pa a 2020, 2021 e 2022, oi ealizado um
ajus e no alo do gas o o al ede al, endo em is a as despesas ex ao diná ias
elacionadas à a uação go e namen al no comba e à pandemia da co id-19 e na mi i-
gação dos impac os socioeconômicos da epidemia sob e a população do país. Caso
esse ajus e não osse ei o, o alo dos indicado es elacionados aos gas os o ais do
go e no ede al e ia sido a i icialmen e eduzido como consequência das despesas
ex ao diná ias deco en es da epidemia (Viana, 2024).
2.4 Compa ação dos esul ados da pesquisa com ou as es ima i as
disponí eis pa a o B asil
Os gas os do go e no ede al na classe 6 da CEA es imados pela pesquisa ambém
o am compa ados com duas ou as es ima i as disponí eis pa a o B asil, a p imei a
elabo ada pela STN e pela SOF, e a segunda pela Inicia i a Bio in do PNUD (2020).
Desde 2015, a STN e a SOF publicam es a ís icas de despesas do go e no cen al
b asilei o, seguindo a Co og. A Co og oi desen ol ida em uma colabo ação en e a
O ganização pa a a Coope ação e o Desen ol imen o Econômico (OCDE) e a ONU, e
classi ica as despesas de go e no em ês ní eis hie á quicos (B asil, 2023a). O p imei o
compõe-se de dez unções que se desag egam, no segundo ní el, em a é no e sub-
unções. O e cei o ní el, mais de alhado, é ado ado em es udos se o iais especí icos.
Embo a a maio pa e do gas o seja classi icado nas sub unções da Co og obse ando-se
apenas o ní el da ação o çamen á ia, a aplicação da Co og p io iza a na u eza da
despesa de alhada (NDD)13 em de imen o da classi icação po ação o çamen á ia.
Po sua ez, a classi icação po ação o çamen á ia p e alece sob e a classi icação po
unidade o çamen á ia (B asil, 2023a).
Exis e uma no á el semelhança en e os ní eis hie á quicos elacionados à p o-
eção ambien al na CEA e na Co og, ce amen e consequência da on e o iginal da qual
12. Ipeada a. Taxa de câmbio – R$/US$ – come cial – enda – média anual. Disponí el em: h p://www.
ipeada a.go .b /ExibeSe ie.aspx?se id=31924.
13. NDD se e e e à classi icação da despesa o çamen á ia segundo sua na u eza. A NDD possui
a é oi o dígi os na o ma A.B.CD.EF.GH, na qual A e e e-se à ca ego ia econômica; B, ao g upo de
na u eza da despesa; CD, à modalidade de aplicação; EF, ao elemen o de despesa; e GH ao subi em
(subelemen o). O pa âme o p incipal u ilizado pa a a Co og é a ag egação elemen o de despesa mais
subi em (subelemen o), ou seja, dígi os EF.GH (B asil, 2023b).
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esses dois sis emas de i am, a Classi icação de A i idades de P o eção Ambien al
(Classi ica ion o En i onmen al P o ec ion Ac i i ies – Cepa).
14
A CEA essencialmen e
ep oduz os no e ní eis da Cepa, enquan o no caso da Co og os ní eis 1, 4, 5 e 7 são
ag upados em apenas uma sub unção o çamen á ia, denominada edução da poluição
(quad o 2). O mé odo de classi icação das ações o çamen á ias ado ado pela STN e pela
SOF, além de obse a a ação o çamen á ia, examina ambém, no caso daquelas ações cujo
nome e desc ição encampam mais de uma sub unção, os POs, na en a i a de aumen a
a p ecisão da classi icação (B asil, 2023b). Ou seja, a sis emá ica de classi icação das
ações o çamen á ias na Co og elaciona-se de o ma mui o p óxima aos p ocedimen os
ado ados na p esen e pesquisa pa a a classi icação das ações o çamen á ias.
QUADRO 2
Compa ação en e as ca ego ias elacionadas à p o eção ambien al das
classi icações Cepa, CEA e Co og
Cepa (ní el I) / CEA (classes) Co og ( unção.sub unção – XX.X)
1. P o eção do a e do clima 05.3 – Redução da poluição
2. Ges ão de e luen es líquidos 05.2 – Ges ão de águas esiduais
3. Ges ão de esíduos sólidos 05.1 – Ges ão de esíduos
4. P o eção e ecupe ação do solo e dos ecu sos
híd icos (supe iciais e sub e âneos) 05.3 – Redução da poluição
5. Redução de poluição sono a 05.3 – Redução da poluição
6. P o eção da biodi e sidade e das paisagens 05.4 – P o eção da biodi e sidade e
da paisagem
7. P o eção con a adiação 05.3 – Redução da poluição
8. Pesquisa e desen ol imen o pa a a
p o eção ambien al
05.5 – Pesquisa e desen ol imen o da
p o eção ambien al
9. Ou as a i idades de p o eção ambien al 05.6 – P o eção ambien al não especi icada
Fon e: EU (2019); ONU (2016).
Elabo ação do au o .
Os dados usados na pesquisa o am baixados do sí io da STN15 em se emb o de
2023, co espondendo aos anos en ão disponí eis (2010 a 2022). Uma ez que a a ua-
lização me odológica mais ecen e oi in oduzida em junho de 2023 (B asil, 2023b),
en ende-se que os dados baixados em se emb o inco po am ais mudanças. Os dados
anuais são publicados em a qui os no o ma o cs , sendo que as a iá eis que apa ecem
no quad o 3 o am u ilizadas na es u u ação da base de dados usada pa a ealiza
14. Disponí el em: h ps://uns a s.un.o g/unsd/classi ica ions/Family/De ail/1009.
15. Disponí el em: h ps://www. esou o anspa en e.go .b /ckan/da ase /despesas-po - uncao-do-go e no-cen al-
classi icacao-co og.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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as compa ações. Fo am p oduzidas duas es ima i as. A p imei a, denominada Co og,
consis e no alo do gas o anual a pa i da o alização de odos os egis os exis en es nos
a qui os baixados do sí io da STN, com os alo es de lacionados de manei a idên ica
aos gas os es imados pela aplicação da CEA na p esen e pesquisa. No caso da segunda
es ima i a, denominada Co og ajus ada, o am excluídos ce os egis os, de manei a
a eduzi as di e enças mais signi ica i as que o am iden i icadas en e a aplicação
da CEA (con o me Mou a e al., 2017, Viana e al., 2020; Viana, 2024) e a aplicação da
Co og (B asil, 2023b) ao OGU.
QUADRO 3
Va iá eis das bases da Co og u ilizadas na pesquisa
Va iá el Desc ição
Ano de lançamen o Ano de execução da despesa.
Rub icas de ajus es
me odológicos
Indica o ipo de ajus e me odológico, se u ilizado, pa a adequa o alo da
despesa apu ada de aco do com o Manual de Es a ís icas de Finanças Públicas
(Go e nmen Finance S a is ics Manual), de 2014, do FMI, e pa a inclui dados
ob idos de on es ex e nas, como as ub icas de ju os e con ibuição impu ada.
Modalidade
de aplicação
(código)
Indica se os ecu sos o am aplicados median e ans e ência inancei a,
inclusi e a deco en e de descen alização o çamen á ia pa a ou os ní eis
de go e no, seus ó gãos ou en idades, ou di e amen e pa a en idades p i adas
sem ins luc a i os e ou as ins i uições; ou, en ão, di e amen e pela unidade
de en o a do c édi o o çamen á io, ou po ou o ó gão ou en idade no âmbi o
do mesmo ní el de go e no.
Código da
ação o çamen á ia Código da ação o çamen á ia.
Desc ição da
ação o çamen á ia Nome da ação o çamen á ia.
Unidade o çamen á ia
(código)
G upamen o de se iços subo dinados ao mesmo ó gão ou epa ição a que
se ão consignadas do ações p óp ias (a . 14 da Lei no 4.320/1964).
Unidade o çamen á ia
(desc ição) Nome da unidade o çamen á ia.
Valo co en e
(R$ milhões)
Co esponde ao saldo das despesas liquidadas somadas aos es os a paga
não p ocessados pagos pa a as linhas co esponden es à despesa e ao
saldo da ecei a ealizada pa a as linhas e e en es à alienação de a i os não
inancei os. Como as ecei as de em se excluídas das despesas, os alo es
encon am-se nega i os.
Co og (código) Código da Co og pa a a despesa.
Co og (desc ição) Desc ição da Co og pa a a despesa.
Fon e: Me adados das bases – despesas po unção Co og, com adap ações. Disponí el
em: h ps://www. esou o anspa en e.go .b /ckan/da ase /despesas-po - uncao-do-
go e no-cen al-classi icacao-co og/ esou ce/a8186d73-71e -4d7e-9195-e1109cb725d1.
Elabo ação do au o .
Obs.: FMI – Fundo Mone á io In e nacional.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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As p incipais di e enças iden i icadas en e as duas me odologias, que implica am
a exclusão de egis os na es ima i a Co og ajus ada, o am as lis adas a segui .
1) T ans e ências in ao çamen á ias – egis os iden i icados com o código 91
na a iá el modalidade de aplicação, pa a e i a dupla con agem –, con o me
Mou a e al. (2017).
2)
Regis os associados a gas os com pessoal e despesas de ca á e adminis a
-
i o. Tais gas os são classi icados na classe 9 – ou as a i idades de p o eção
ambien al –, e não na classe 6, con o me Mou a e al., 2017.
3)
Regis os associados às ub icas de ajus es me odológicos denominadas
con ibuições impu adas e ecei a de alienação de a i os não inancei os, uma
ez que não são aplicados ais ajus es na p opos a me odológica de aplicação
da CEA ao o çamen o ede al (Mou a e al., 2017).
Cabe ac escen a , no caso desse úl imo i em, que as con ibuições impu adas se
e e em a con ibuições sociais impu adas dos emp egado es, co espondendo à di e-
ença en e os bene ícios sociais pagos pelo go e no di e amen e aos seus se ido es
na o ma de aposen ado ias, pensões e c. e as con ibuições ecebidas sob a o ma de
plano de segu idade social do se ido , pensão mili a , mon epio ci il e c. No caso da
ecei a de alienação de a i os não inancei os, ais alo es são excluídos das despesas
de in es imen o classi icadas na Co og. Segundo a desc ição me odológica, esses dois
ajus es o am c iados de o ma a compa ibiliza o alo inal ob ido pela aplicação da
Co og ao OGU com o alo da despesa apu ada de aco do com o Manual de Es a ís icas de
Finanças Públicas do FMI (B asil, 2023b). Po an o, são adequações de ca á e con ábil
e e uadas na aplicação da Co og ao OGU e que não gua dam elação com a p o eção
da biodi e sidade e das paisagens, obje o da p esen e pesquisa.
A segunda es ima i a de gas o em biodi e sidade usada pa a compa ação com os
esul ados da pesquisa oi p oduzida pela Inicia i a Bio in, lançada pelo PNUD em 2012
pa a aze en e ao desa io global e u gen e de eduzi a lacuna de inanciamen o pa a
a ges ão, conse ação e uso sus en á el da biodi e sidade, que a ualmen e con a com a
pa icipação de qua en a países.16 A implemen ação da Inicia i a Bio in no B asil oi
coo denada pela ep esen ação local do PNUD, em pa ce ia com a Comissão Eu opeia
e os go e nos da Alemanha, da Suíça, da No uega e de Fland es (PNUD, 2020).
16. Disponí el em: h ps://www.bio in.o g/si es/de aul / iles/con en /knowledge_p oduc s/BIOFIN%20
B ochu e%20%282022%29_Web.pd .

TEXTO pa a DISCUSSÃO
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As in o mações da Bio in o am ob idas da Re isão de Gas os em Biodi e sidade
(Biodi e si y Expendi u e Re iew – BER), es udo p oduzido pelo PNUD pa a di e sos
países. Os dados da BER B asil aqui usados e e em-se a es ima i as de gas os pa a
os anos de 2012 a 2017 (PNUD, 2019). A me odologia da e isão de gas os da biodi e -
sidade es abelece que a con ibuição dos desembolsos a se conside ada depende da
inalidade da a i idade à qual o desembolso es á elacionado. Sendo assim, os gas os
que o am conside ados como endo algum impac o posi i o sob e a biodi e sidade
pela Inicia i a Bio in o am ca ego izados, em unção de sua inalidade, e classi icados
em uma das no e classes de gas os de ní el I e, igualmen e, em uma das 63 classes
de gas os de ní el II, de inidas na me odologia (UNDP, 2018; 2019, anexo I).
Os dados sob e os gas os em biodi e sidade (somando as mé icas pago e es o a
paga pago) o am ob idos pelo PNUD po meio do Sis ema In eg ado de Planejamen o
e O çamen o (Siop) e de lacionados pa a p eços médios de dezemb o de 2017 pelo
IPCA (PNUD, 2019). Tal qual o Siga, usado na p esen e pesquisa, o Siop pode ambém
se conside ado como um espelho do Sia i. Dessa manei a, a on e de dados usada
pela Inicia i a Bio in co esponde ao OGU, sendo compa í el com aquela usada pela
p esen e pesquisa e com o abalho da STN e da SOF de aplicação da Co og ao OGU.
Finalmen e, e ainda com elação à me odologia da Inicia i a Bio in u ilizada na ela-
bo ação da BER B asil, o am de inidos coe icien es de con ibuição à biodi e sidade
(CCB) pa a as 63 classes de gas os de ní el II, os quais o am u ilizados pa a ponde a
os alo es daqueles gas os iden i icados como elacionados à biodi e sidade (PNUD,
2019, anexo I). Consequen emen e, de ido à ponde ação, os alo es inais dos gas os
em biodi e sidade es imados na BER B asil não co espondem, necessa iamen e, a
alo es alocados a um p og ama, a uma polí ica ou a uma ação o çamen á ia, e sim
a uma ação do alo (PNUD, 2019). Adicionalmen e à aplicação da ponde ação, a
ausência de in o mações sob e as ações o çamen á ias iden i icadas na BER B asil
como elacionadas à biodi e sidade e a não ap esen ação da classi icação econômica
das despesas selecionadas es ingi am a u ilização dos esul ados da BER B asil em
compa ações com as demais es ima i as. Dessa o ma, o am ap o ei ados apenas os
o ais anuais dos gas os em biodi e sidade es imados pela BER B asil, de lacionados
pa a 1o de janei o de 2023.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 Ca ac e ís icas ge ais dos gas os em p o eção da biodi e sidade
e das paisagens do go e no ede al (classe 6 da CEA)
O go e no ede al gas ou em p o eção da biodi e sidade e das paisagens uma média
de R$ 563,73 ± 197,34 milhões po ano en e 2001 e 2022, o que co esponde ao o al de
R$ 12.402,08 milhões (ou R$ 12,40 bilhões) no pe íodo, sendo que ca o ze ó gãos
o çamen á ios egis a am gas os nessa agenda ( abela 1). Ó gãos o çamen á ios
podem se conside ados como equi alen es aos minis é ios na es u u a do Pode
Execu i o – exce o, no caso da abela 1, o ó gão o çamen á io Enca gos Financei os
União (EFU), que pode se en endido como uma con a na qual são insc i os ecu sos
pa a salda comp omissos assumidos pela União, ela i os à dí ida in e na e ex e na,
en e ou os.
17
No caso dos gas os de EFU na classe 6, es es es ão associados às
con ibuições do go e no ede al pa a as con enções in e nacionais das quais o país é
signa á io, como a Con enção sob e Di e sidade Biológica (CDB). Mais de alhes sob e
ais gas os se ão ap esen ados adian e.
Ainda com elação aos ó gãos o çamen á ios, como es e es udo cob e um ex enso
pe íodo, ce os ó gãos ou minis é ios lis ados na abela 1 podem es a associados à
es u u a do Pode Execu i o de ce os go e nos ou pe íodos. É o caso, po exemplo, do
Minis é io do Desen ol imen o Ag á io (MDA), ex in o em 2016 pela Medida P o isó ia
n
o
726, sendo suas a ibuições ans e idas pa a a Sec e a ia Especial da Ag icul u a
Familia e do Desen ol imen o Ag á io (Sead), inicialmen e inculada ao Minis é io do
Desen ol imen o Social e Ag á io e, pos e io men e, à Casa Ci il da P esidência da
República. A pa i de 2019, a ges ão das polí icas públicas elacionadas à ag icul u a
amilia e ao desen ol imen o ag á io passou a se a ibuição do Minis é io da Ag icul-
u a, Pecuá ia e Abas ecimen o (Mapa), sendo que em 2023 o MDA ol ou a se ins i uído
pelo go e no de Luiz Inácio Lula da Sil a, em seu e cei o manda o. A di e sidade de
minis é ios ealizando gas os na classe 6 da CEA suge e o e ans e salidade de sua
emá ica na es e a do go e no ede al (Viana e al., 2020).
17. Mais in o mações disponí eis no Glossá io do Tesou o Nacional: h ps://www. esou o anspa en e.
go .b /sob e/glossa io-do- esou o-nacional.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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TABELA 1
Con ibuição dos ó gãos o çamen á ios pa a os gas os em biodi e sidade e das
paisagens do go e no ede al (2001-2022)
Código Sigla Nome Gas o (R$ milhões) % Cumula i o
(%)
44 MMA Minis é io do Meio Ambien e 8.982,75 72,43 72,43
30 MJSP Minis é io da Jus iça e
Segu ança Pública 1.358,63 10,95 83,38
52 MD Minis é io da De esa 894,47 7,21 90,60
49 MDA/Sead
Minis é io do Desen ol imen o
Ag á io/Sec e a ia Especial
da Ag icul u a Familia e do
Desen ol imen o Ag á io
388,80 3,13 93,73
24 MCTIC Minis é io da Ciência, Tecnologia,
Ino ações e Comunicações 266,58 2,15 95,88
22 Mapa Minis é io da Ag icul u a,
Pecuá ia e Abas ecimen o 208,51 1,68 97,56
32 MME Minis é io de Minas e Ene gia 119,37 0,96 98,52
39 MT/MIn a
Minis é io dos
T anspo es/Minis é io
da In aes u u a
65,86 0,53 99,06
71 EFU Enca gos Financei os da União 64,19 0,52 99,57
53 MI Minis é io da In eg ação 22,70 0,18 99,76
20 PR P esidência da República 17,73 0,14 99,90
42 MinC Minis é io da Cul u a 10,11 0,08 99,98
36 MS Minis é io da Saúde 1,95 0,02 100,00
54 MTu Minis é io do Tu ismo 0,44 0,001100,00
To al 12.402,08 100,00 100,00
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
No as: 1 Valo pe cen ual é meno do que 0,01.
Nos 22 anos es udados, o MMA oi o esponsá el pela execução de R$ 8,98 bilhões
(ou 72,43% das despesas), seguido pelo Minis é io da Jus iça e Segu ança Pública
(MJSP), com R$ 1,36 bilhão (ou 10,95%), em a i idades ol adas pa a a p o eção, a
iscalização e a dema cação de TIs, execu adas pela Fundação Nacional do Índio
(Funai), a es e minis é io en ão inculada. Na sequência, em-se o MD, com despesas de
R$ 984,47 milhões (7,21%) p incipalmen e em a i idades de comba e ao desma amen o
e aos incêndios lo es ais, em especial nos úl imos qua o anos, co esponden es ao
pe íodo Jai Bolsona o (g á ico 1). Na qua a posição apa ece o MDA/Sead com um
gas o de R$ 388,80 milhões (3,13%) em a i idades ligadas especialmen e à iden i icação e
egula ização de e i ó ios quilombolas, como a indenização das ben ei o ias e de e as
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
aos ocupan es de imó eis em á eas econhecidas pa a as comunidades de quilombos,
em p ocessos sob a esponsabilidade do Ins i u o Nacional de Colonização e Re o ma
Ag á ia (Inc a), e ainda na egula ização undiá ia de á eas u ais. Na sequência, em-se
o MCTIC (a ualmen e MCTI, Minis é io da Ciência, Tecnologia e Ino ações), com
R$ 266,58 milhões (2,15%), com a i idades de moni o amen o ambien al ealizadas
pelo Ins i u o Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), manu enção e ampliação de
ace os biológicos, apoio à Comissão Técnica Nacional de Biossegu ança (CTNBio),
en e ou as. Há ainda despesas execu adas pelo Mapa, MME, MT/MIn a, MI, EFU,
PR, MinC, MS e MTu , que o alizam R$ 510,85 milhões, ou 4,12% do o al (g á ico 1).
A des inação dos gas os se á ap esen ada em de alhes adian e. Conside ando-se que
o o al dos gas os ambien ais do go e no ede al oi de R$ 175,75 bilhões en e 2001
e 2022, os gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens esponde am po
7,06%, o qua o mais impo an e em alo en e as dezesseis classes de a i idades
ambien ais de inidas pela ONU (Viana, 2024).
O g á ico 1 mos a ambém g ande a iação nos gas os em p o eção da biodi e -
sidade e das paisagens na úl ima década, com impo an es oscilações no caso do
MMA, com alo es anuais mínimos de ap oximadamen e R$ 300 milhões em 2018,
2021 e 2022, e quase R$ 800 milhões em 2017. Adicionalmen e, des acam-se gas os
do MD em 2013-2014 e 2019-2022, em a i idades de comba e ao desma amen o ilegal
e incêndios lo es ais, especialmen e em Unidades da Fede ação (UFs) da Amazônia
Legal. No p imei o caso, os gas os deco e am do apoio do Exé ci o à a uação do Ibama
na Ope ação Hileia Pá ia, que oco eu em 2013 (Ibama, 2014), e no segundo caso das
despesas das Fo ças A madas em ês ope ações de ga an ia da lei e da o dem (GLO),18
des inadas a ações p e en i as e ep essi as con a deli os ambien ais – comba e
ao desma amen o ilegal e incêndios lo es ais na Amazônia. Tais gas os o aliza am
R$ 581,08 milhões en e 2019 e 2022 (Viana, 2024).
Cabe des aca que no quad iênio mais ecen e oco eu a ans e ência de ecu sos
o iginá ios da Pe ob as pa a o Ibama, ecupe ados pela Ope ação La a Ja o, no
âmbi o do p ocesso de A guição de Descump imen o de P ecei o Fundamen al (ADPF)
n
o
568. De aco do com a decisão do Sup emo T ibunal Fede al (STF), pa e dos ecu sos
ecupe ados o am des inados pa a aplicação em ações de p e enção, iscalização
e comba e do desma amen o, incêndios lo es ais e ilíci os ambien ais nos es ados
18. De aco do com o Dec e o no 3.897, GLO é uma ope ação mili a conduzida pelas Fo ças A madas,
de o ma episódica, em á ea p e iamen e es abelecida e po empo limi ado, que em po obje i o a
p ese ação da o dem pública e da incolumidade das pessoas e do pa imônio. Disponí el em: h p://
www.planal o.go .b /cci il_03/dec e o/2001/d3897.h m.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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de 2019 e 2020 ambém egis a am alo es exp essi os em p eca ó ios associados a
UCs, R$ 217 milhões e R$ 102 milhões, espec i amen e (g á ico 4). Lamen a elmen e,
consul as en iadas ao ICMBio a espei o dessas ope ações não o am espondidas
pelo ó gão.
3.2 Compo amen o dos indicado es en e 2001 e 2022
O desempenho do go e no ede al em p o eção da biodi e sidade e das paisagens a
pa i dos indicado es ado ados na pesquisa é ap esen ado em po cen agem do gas o
o al do o çamen o ede al (g á ico 5), em po cen agem do gas o e e i o não inancei o
do o çamen o ede al (g á ico 6), em po cen agem do PIB (g á ico 7) e em eais pe capi a
(g á ico 8). O go e no ede al gas ou ao longo de 22 anos, em média, 0,018% ± 0,006%
do o al do o çamen o ede al, em p o eção da biodi e sidade e das paisagens.
Ou, ainda, 0,044% ± 0,013% do gas o e e i o não inancei o. O gas o e e i o não inan-
cei o co esponde à pa e dos gas os do go e no ede al ese ada à p es ação dos
se iços públicos, uma ez que desconside a a o alidade dos egis os de pagamen os
de ju os, enca gos e amo izações da dí ida pública, in e na e ex e na (Fe nandes,
2000; Cas o e al., 2003). Dessa o ma, é um indicado mais ap op iado pa a explici a
o es o ço o çamen á io do go e no pa a inancia de e minados p og amas. O gas o
médio em p o eção da biodi e sidade e das paisagens em elação ao PIB oi de 0,008%
± 0,002% ou, ainda, de R$ 2,84 ± 0,90 pe capi a, no pe íodo es udado.
O compo amen o dos indicado es é, em ge al, semelhan e ao longo dos 22 anos
e apon a ês pe íodos com gas os mais exp essi os: aquele co esponden e aos
anos iniciais da sé ie (an e io a 2003-2004), o segundo po ol a de 2012-2015 e o
e cei o a pa i de 2019. Des aca-se que, a pa i de 2012 e a é o p esen e, obse am-se
g andes a iações in e anuais, sendo que 2018 ap esen a os meno es alo es egis a-
dos na segunda década. Cabe des aca que 2017 e ia ido alo es ambém bas an e
dep imidos caso não i esse oco ido o pagamen o de alo excepcionalmen e ele ado
em p eca ó ios, como an e io men e comen ando. Tal alo co espondeu a quase
me ade do o al do gas o em p o eção da biodi e sidade e das paisagens no e e ido
ano (g á icos 1 e 4).
Como se á ap esen ado adian e, esse compo amen o dos gas os no pe íodo inicial
da sé ie es á o emen e elacionado a a i idades de implan ação de á eas p o egidas
(especialmen e UCs e TIs, subclasse 6.1) e es au ação de ecossis emas (subclasse 6.2);
ações de apoio aos po os e comunidades adicionais, implan ação de UCs (subclasse
6.1) e comba e ao desma amen o e incêndios lo es ais (subclasse 6.2) no pe íodo

TEXTO pa a DISCUSSÃO
32
3038
in e mediá io; e de comba e ao desma amen o e incêndios lo es ais no pe íodo mais
ecen e (2019 em dian e).
GRÁFICO 5
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens do go e no ede al
(2001-2022)
(Em % do gas o o al do o çamen o ede al)
0,030
0,025
0,020
0,015
0,010
0,005
0,000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
GRÁFICO 6
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens do go e no ede al
(2001-2022)
(Em % do gas o e e i o não inancei o do o çamen o ede al)
0,08
0,07
0,06
0,05
0,04
0,03
0,00
2
001
2
002
2
003
2
004
2
005
2
006
2
007
2
008
2
009
2
010
2
011
2
012
2
013
2
014
2
015
2
016
2
017
2
018
2
019
2
020
2
021
2
022
0,02
0,01
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
33
3038
GRÁFICO 7
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens do go e no ede al
(2001-2022)
(Em % do PIB)
0,012
0,010
0,008
0,006
0,004
0,002
0,000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
GRÁFICO 8
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens do go e no ede al
(2001-2022)
(Em R$ pe capi a)
5,00
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
0,00
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2,00
1,50
1,00
0,50
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
34
3038
Cabe no a que o compo amen o dos gas os do B asil em meio ambien e gua da
elação, a é ce o pon o, com o con ex o econômico do país (WWF-B asil e Associação
Con as Abe as, 2018; Viana e al., 2020; Viana, 2024). Po exemplo, Viana e al. (2020)
elaciona am a edução nos gas os ambien ais do país obse ada no pe íodo inicial
da sé ie à c ise de con iança em elação à ges ão da polí ica econômica do país após
a eleição p esidencial de 2002, con o me Flingespan (2005). Com a manu enção da
polí ica mac oeconômica p eexis en e pelo p imei o go e no Lula, a con iança e o na
e a economia do país ol a a c esce , a é po ol a de 2014, quando uma o e ecessão
econômica se ins ala (Paula e Pi es, 2017), com impac os se e os nos gas os públicos em
meio ambien e (WWF-B asil e Associação Con as Abe as, 2018; Viana e al., 2020), mas
ambém em ou os se o es do go e no, como ciência, ecnologia e ino ação (Angelo,
2019; Gibney, 2015; Magnusson e al., 2018; Ma ques, 2017) e ag icul u a amilia (Lima
e al., 2019). En e an o, a ecupe ação dos gas os ambien ais nos anos inais da sé ie,
que co espondem ao pe íodo Bolsona o (Viana, 2024), se dá a despei o de um con-
ex o econômico des a o á el, de o e ins abilidade e de ecessão econômica, em
consequência da pandemia de co id-19 (CEPAL, 2021; 2022; Pinhei o e Ma os, 2021).
Especi icamen e no caso dos gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens,
essa ecupe ação mais ecen e oco eu de ido ao o e inc emen o nos gas os em
comba e ao desma amen o e aos incêndios lo es ais, e se explica pela p io ização o ça-
men á ia desse ema pelo go e no que assumiu em 2019. In elizmen e, essa p io ização
o çamen á ia oco eu concomi an emen e a mudanças de la ga escala nas polí icas
ambien ais – em pa icula , as al e ações no p ocesso sancionado ambien al (Capela i
e al., 2020; Lopes e Chia a i, 2021) e a p io ização o çamen á ia da pa icipação das
Fo ças A madas nas a i idades de comando e con ole em de imen o dos ó gãos
ambien ais. Es es a o es p o a elmen e con ibuí am pa a a manu enção da endên-
cia de aumen o do desma amen o du an e ês dos qua o anos co esponden es ao
pe íodo Bolsona o (Viana, 2024), como se e á na subseção 3.5. Po im, cabe eco da
que a ecupe ação nos gas os se de eu, de o ma exp essi a e de ca á e excepcional,
aos ecu sos apo ados no comba e ao desma amen o, incêndios lo es ais e ilíci os
ambien ais na Amazônia, con o me a decisão da ADPF no 568 do STF.
3.3 Compa ação dos gas os em p o eção da biodi e sidade e das
paisagens en e os go e nos cen ais do B asil e de ês países
la ino-ame icanos
Os gas os do B asil em elação a ês países la ino-ame icanos selecionados (Chile,
Cos a Rica e Pe u) e ela que o país gas a pouco, p opo cionalmen e, em p o eção
da biodi e sidade e das paisagens (g á icos 9 a 11). O B asil e o Pe u p a icamen e
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
35
3038
se equi alem em elação ao pe cen ual de pa icipação do gas o em p o eção da bio-
di e sidade e das paisagens pelos go e nos cen ais em elação ao PIB (g á ico 9).
Os alo es pe cen uais o am os seguin es: pa a o B asil, alo médio de 0,014% do
PIB, no pe íodo 2008-2015, e alo médio de 0,011%, no pe íodo 2008-2022; pa a o
Chile, 0,031%, em 2012; pa a a Cos a Rica, 0,075%, em 2015; e pa a o Pe u, alo médio
de 0,012% (2008, 2010 e 2013). A Cos a Rica p opo cionalmen e gas a, em elação ao
PIB, ce ca de seis ezes mais em p o eção da biodi e sidade e das paisagens quando
compa ada ao B asil e ao Pe u, e pouco mais do que o dob o do Chile (g á ico 9).
GRÁFICO 9
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens dos go e nos cen ais
do B asil, Chile, Cos a Rica e Pe u
(Em % do PIB)
0,080
0,070
0,060
0,050
0,040
0,030
0,000
0,020
0,010
B asil (1) B asil (2) Chile Cos a Rica Pe u
0,014 0,011
0,031
0,075
0,012
Fon e: B asil (Siga B asil); Chile (CEPAL, 2015); Cos a Rica (CEPAL, 2018); e Pe u (No oa
e Goy, 2017).
Elabo ação do au o .
Obs.: B asil (1), alo médio de 2008 a 2015; B asil (2), alo médio de 2008 a 2022; Chile,
alo de 2012; Cos a Rica, alo de 2015; e Pe u, alo médio dos anos de 2008,
2010 e 2013.
No caso dos gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens em elação ao
gas o o al do go e no cen al, o B asil ap esen ou o meno pe cen ual de pa icipação
en e os países selecionados (g á ico 10). Os alo es pe cen uais egis ados o am
os seguin es: pa a o B asil, alo médio de 0,036% do gas o o al do go e no cen al
no pe íodo 2008-2015, e 0,033% no pe íodo 2008-2022; pa a o Chile, 0,139%, em 2012;
pa a a Cos a Rica, 0,358%, em 2015; e pa a o Pe u, alo médio de 0,110% (2008, 2010
e 2013). Ou seja, o gas o do go e no cen al da Cos a Rica pa a a p o eção da biodi e -
sidade e das paisagens é, p opo cionalmen e, ce ca de dez ezes aquele do go e no
cen al do B asil.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
36
3038
GRÁFICO 10
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens dos go e nos cen ais
do B asil, Chile, Cos a Rica e Pe u
(Em % do gas o o al do go e no cen al)
0,400
0,350
0,300
0,250
0,200
0,150
0,000
0,100
0,050
B asil (1) B asil (2) Chile Cos a Rica Pe u
0,036 0,033
0,139
0,358
0,110
Fon e: B asil (Siga B asil); Chile (CEPAL, 2015); Cos a Rica (CEPAL, 2018); e Pe u (No oa
e Goy, 2017).
Elabo ação do au o .
Obs.: B asil (1), alo médio de 2008 a 2015; B asil (2), alo médio de 2008 a 2022; Chile,
alo de 2012; Cos a Rica, alo de 2015; Pe u, alo médio dos anos de 2008, 2010
e 2013.
Finalmen e, com elação aos gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisa-
gens em dóla es ame icanos pe capi a, os alo es egis ados pa a o go e no cen al
do B asil são supe io es apenas aos alo es es imados pa a o go e no cen al do Pe u
(g á ico 11). Os alo es médios pe capi a egis ados o am, pa a o B asil, de US$ 1,23,
no pe íodo 2008-2015, e US$ 0,98, no pe íodo 2008-2022; e pa a o Pe u, US$ 0,72 (2008,
2010 e 2013). Pa a o Chile, os alo es pe capi a o am de US$ 5,07 em 2012; e pa a a
Cos a Rica, US$ 8,20 em 2015. Os alo es dos indicado es suge em que os go e nos
que se sucede am en e 2001 e 2022 no B asil a ibuí am uma impo ância o çamen-
á ia à agenda de p o eção da biodi e sidade e das paisagens semelhan e àquela do
Pe u, e in e io àquela dada pelo Chile e pela Cos a Rica. Dessa manei a, o país com
maio biodi e sidade do plane a gas a alo es ímidos com a agenda de p o eção da
biodi e sidade e das paisagens ela i amen e ao Pe u, ao Chile e à Cos a Rica.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
37
3038
GRÁFICO 11
Gas os em p o eção da biodi e sidade e das paisagens dos go e nos cen ais
do B asil, Chile, Cos a Rica e Pe u
(Em US$ pe capi a, alo es co en es)
9
8
7
6
5
4
0
3
2
1
B asil (1) B asil (2) Chile Cos a Rica Pe u
1,23 0,98
5,07
8,20
0,72
Fon es: B asil (Siga B asil); Chile (CEPAL, 2015); Cos a Rica (CEPAL, 2018); e Pe u (No oa
e Goy, 2017).
Elabo ação do au o .
Obs.: B asil (1), alo médio de 2008 a 2015, em alo es co en es de 2015; B asil (2),
alo médio de 2008 a 2022, em alo es co en es de 2022; Chile, alo es co en es
de 2012; Cos a Rica, alo es co en es de 2015; e Pe u, alo médio de 2008, 2010
e 2013, em alo es co en es de 2015.
3.4 Compa ação en e as es ima i as dos gas os em biodi e sidade
pelas classi icações CEA, Co og e Inicia i a Bio in
O g á ico 12 ap esen a o esul ado da compa ação dos gas os com a agenda de p o eção
da biodi e sidade a pa i dos esul ados da pesquisa, que u iliza a CEA, em elação a
duas es ima i as disponí eis pa a o B asil. Em comum, as ês u ilizam o OGU como
on e de dados p imá ia. Mas, di e em em aspec os me odológicos, como desc i o
no i em 2.4. A es ima i a ge ada pela Inicia i a Bio in oi a que ap esen ou os alo es
anuais mais ele ados (média de R$ 4,46 ± 0,83 bilhões), seguida pela Co og (média de
R$ 2,90 ± 0,47 bilhões) e pela CEA (média de R$ 0,67 ± 0,19 bilhão). A es ima i a Co og
ajus ada, po sua ez, endeu a se ap oxima bas an e da es ima i a ob ida pela aplicação
da CEA ao OGU. A es ima i a CEA + ICMBio, po im, adiciona aos alo es apu ados pela
CEA as despesas com pessoal a i o e adminis ação do ICMBio (g á ico 12).
O maio alo da Inicia i a Bio in deco e da g ande ampli ude das ipologias de
emas ambien ais que podem i a p oduzi algum impac o posi i o sob e a biodi e si-
dade, con o me a me odologia desen ol ida pelo PNUD (PNUD, 2018; 2019, anexo I).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
38
3038
Conside ando-se a de inição de gas o em biodi e sidade pela Inicia i a Bio in, no limi e,
p a icamen e odo gas o em meio ambien e pode i a bene icia , de alguma manei a,
a p o eção e a conse ação da biodi e sidade. No caso da elabo ação da BER no
México, po exemplo, cujo go e no ado a o sis ema CEA na classi icação dos gas os
em p o eção ambien al (ou seja, o g upo I da CEA), o am iden i icadas compa ibilidades
en e a Inicia i a Bio in e as classes CEA 2 (ges ão de e luen es líquidos), 4 (p o eção
e ecupe ação do solo e dos ecu sos híd icos), 6 (p o eção da biodi e sidade e das
paisagens), 8 (pesquisa e desen ol imen o pa a a p o eção ambien al) e 9 (ou as
a i idades de p o eção ambien al) (UNDP, 2018; PNUD, 2018).
Um exe cício ealizado com os dados da p esen e pesquisa, que conside a odas
as dezesseis classes da CEA – no e do g upo I (p o eção ambien al) e se e do g upo II
(manejo dos ecu sos na u ais), só não iden i icou compa ibilidade na ipologia de
ações o çamen á ias do go e no ede al com a classe 5 ( edução de poluição sono a,
apêndice A), uma ez que não o am iden i icadas ações o çamen á ias ligadas a essa
classe no OGU (Viana e al., 2020; Viana, 2024). Em á ios casos, uma mesma ca ego ia
de ní el II da Inicia i a Bio in es á associada a mais de uma classe da CEA (apêndice A).
Dessa manei a, o maio alo de gas o em biodi e sidade a pa i da es ima i a da
Inicia i a Bio in (g á ico 12) deco e da adição de gas os associados a uma g ande
di e sidade de emas ambien ais que a me odologia da Inicia i a Bio in conside a como
endo o po encial de p oduzi impac os posi i os sob e a biodi e sidade.
GRÁFICO 12
Gas os em biodi e sidade es imados pelo mé odo da Inicia i a Bio in e pelos
sis emas de classi icação de gas os da Co og e da CEA (2010-2022)
(Em R$ bilhões)
6
5
4
3
2
1
0
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Bio in Co og Co og ajus ada CEA CEA + ICMBio
Fon e: Inicia i a Bio in (PNUD, 2019); Co og (STN e SOF); e CEA (Siga B asil).
Elabo ação do au o .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
39
3038
Não oi possí el explo a com de alhes os esul ados da aplicação da BER no B asil,
po que o ela ó io com os esul ados não ap esen a elemen os que pe mi am conhece
ca ac e ís icas da me odologia ado ada com o de alhamen o necessá io (seção 2), além
de não iden i ica as ações o çamen á ias associadas às ca ego ias de ní el I (9) e de
ní el II (63) da Inicia i a Bio in (apêndice A). Adicionalmen e, de ido à ponde ação dos
gas os, com a aplicação do CCB, que a ibui pesos à es ima i a do g au de impac o
posi i o do gas o em biodi e sidade em cada uma das ca ego ias de ní el II, os alo es
inais dos gas os em biodi e sidade ap esen ados na publicação podem não co es-
ponde a alo es alocados a um p og ama, polí ica ou ação o çamen á ia, mas a uma
ação do alo (PNUD, 2019).
A despei o dessas limi ações, é possí el in e i algumas de inições me odológicas
ado adas na elabo ação da BER B asil. Po exemplo, um impo an e componen e do
gas o ambien al do go e no ede al de aco do com Viana e al. (2020) e Viana (2024) não
oi conside ado na BER B asil: o pagamen o do segu o-de eso ao pescado a esanal.
Essa in e ência é possí el de ido aos baixos alo es de gas os associados à ca ego ia
ní el II pesca sus en á el em PNUD (2019), cujo gas o o al no pe íodo 2012-2017,
em alo es de 2017, oi pouco supe io a R$ 10 milhões, enquan o o gas o com o
segu o-de eso chegou a ul apassa R$ 3 bilhões, em 2015, em alo es de 2020 (Viana
e al., 2020). Ainda com elação à ipologia ou emá ica das ações o çamen á ias exis-
en e no OGU e não conside adas na BER B asil, des acam-se, en e ou as, as seguin es:
mi igação de gases do e ei o es u a (GEEs); p o eção da qualidade do a e do clima;
ges ão de e luen es; ges ão de esíduos sólidos; e ene gia sus en á el. Todos esses
emas ecebe am peso 0% no CCB, o que le a à conclusão de que as ações o çamen-
á ias associadas aos mesmos e exis en es no OGU o am a aliadas pelo es udo como
não endo impac o posi i o sob e a biodi e sidade.
De ou a o ma, no caso da BER do México, os alo es do CCB pa a os emas
ci ados no pa ág a o an e io o am os seguin es: mudanças climá icas, 15%; a amen o
de e luen es, 25%; e manejo de esíduos, ene gia e uso e icien e da água, 25% (PNUD,
2018). Essas di e enças no a amen o dado a esses emas no que diz espei o ao CCB
en e as e isões do B asil e do México chamam a enção, e não exis em in o mações
na BER B asil que pe mi am comp eende a in e p e ação de impac o nulo sob e a biodi-
e sidade dada aos gas os elacionados a esses emas. De aco do com a BER México,
pa a os pesos a ibuídos no CCB o am conside ados os emas e os possí eis e ei os
sob e a biodi e sidade, conside ando-se a expe iência mexicana, com a essal a de
que os impac os das in e enções go e namen ais pode iam se di e en es em ou os
países (PNUD, 2018). En e an o, no caso do B asil, não pa ece ha e elemen os que
TEXTO pa a DISCUSSÃO
40
3038
pe mi am conside a que in e enções go e namen ais nessas emá icas i iam a se
inócuas no que diz espei o a impac os posi i os sob e a biodi e sidade.
No caso da Co og, é no á el a con e gência da es ima i a Co og ajus ada com a
es ima i a do gas o pela CEA, ce amen e in luenciada pela o igem comum da CEA e da
Co og, de i adas da CEPA da ONU23 (a classe 6 da CEA co esponde à sub unção 05.4
da Co og, denominada p o eção da biodi e sidade e da paisagem, no caso da Co og,
quad o 2), bem como pela azoá el con e gência na sis emá ica de classi icação das
ações o çamen á ias. Dessa o ma, a di e ença obse ada en e as es ima i as Co og
e CEA deco e, em la ga medida, de a p imei a inclui adequações me odológicas não
aplicadas na segunda. Segundo a STN e a SOF, ais adequações são emp egadas pa a
compa ibiliza o alo inal da Co og com o alo da despesa apu ado de aco do com
o Manual de Es a ís icas de Finanças Públicas, do FMI (B asil, 2023b). Adicionalmen e,
a me odologia ado ada pela STN e pela SOF pa a es ima o gas o em p o eção da
biodi e sidade e da paisagem aloca nessa sub unção a in eg alidade dos gas os com
pessoal a i o e demais despesas adminis a i as do ICMBio e do Ibama.24 Des aca-se
que a edução nos gas os es imados pela Co og en e 2010 e 2022 pode e sido
o emen e in luenciada pela edução da despesa com o pagamen o de encimen os e
an agens ixas (pessoal ci il), ou seja, uma consequência da diminuição do quan i a-
i o de se ido es a i os do Ibama e do ICMBio, ó gãos inculados ao MMA, con o me
Viana (2024). A lis agem das ações o çamen á ias classi icadas na sub unção 05.4 da
Co og – p o eção da biodi e sidade e da paisagem – é ap esen ada no apêndice B des e
ex o. Cabe no a que pa e das ações classi icadas na sub unção 05.4 da Co og não
o am conside adas como pe encen es à classe 6 da CEA (p o eção da biodi e sidade
e das paisagens) pela pesquisa, al qual indicado no apêndice B.
Como apon ado, a exclusão das adequações me odológicas e dos gas os com
pessoal e adminis ação do ICMBio e do Ibama con ibuí am pa a aumen a o alinha-
men o da es ima i a Co og ajus ada com a es ima i a CEA. De ou a o ma, pa icula-
idades na sis emá ica de classi icação das ações o çamen á ias, bem como ce as
23. Pa a de alhes, e seção 2.
24. Obse ação pessoal do au o , undamen ada na inspeção e na análise dos dados disponibilizados
pela STN e usados na pesquisa. Ainda a esse espei o, e conside ando-se os demais en es da es e a
ambien al do go e no ede al: os gas os com se ido es a i os e adminis ação do Se iço Flo es al
B asilei o (SFB) são classi icados pela STN e pela SOF na sub unção o çamen á ia 04.2 (assun os
econômicos: ag icul u a, sil icul u a, pesca e caça), e os do MMA na sub unção o çamen á ia 05.6
(p o eção ambien al – p o eção ambien al não especi icada). Os gas os da Agência Nacional de Águas e
Saneamen o Básico (ANA), ago a inculada ao Minis é io da In eg ação e do Desen ol imen o Regional,
são classi icados na sub unção 06.2 (habi ação e se iços comuni á ios – abas ecimen o de água).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
47
3038
No caso do ema p oje os pa a a p o eção, a conse ação e o uso sus en á el da bio-
di e sidade, des acam-se ações o çamen á ias inculadas ao P oje o de Conse ação e
U ilização Sus en á el da Di e sidade Biológica B asilei a (P obio) e ao P oje o Nacional
de Ações In eg adas Público-P i adas pa a a Biodi e sidade (P obio II), en e ou os,
que apoia am uma a iedade de inicia i as, es udos e subp oje os demons a i os. As
expe iências e in o mações acumuladas po meio desses p oje os o am u ilizadas
pa a a o mulação, a implan ação, a ope ação e o ape eiçoamen o de polí icas públicas
em biodi e sidade (B asil, 1998; 2002; 2010; 2016). Tais p oje os o am desen ol idos
nos anos iniciais da sé ie (o P obio de 1996 a 2006 e o P obio II de 2009 a 2014) e
con a am com doações do Fundo Global pa a o Meio Ambien e (Global En i onmen al
Facili y – GEF).
28
Assim, a endência obse ada nos gas os e le e p edominan emen e
as ases de execução desses p oje os. As ações o çamen á ias omen o a p oje os de
conse ação e u ilização sus en á el da di e sidade biológica (P obio) e omen o a
p oje os de conse ação, uso e ecupe ação da biodi e sidade (P obio I e II) o aliza am
R$ 182,87 milhões en e 2001 e 2013, 71,00% dos gas os nesse ema.
No caso do ema espécies, a endência de diminuição nos gas os chama a enção,
pois as ações o çamen á ias iden i icadas como associadas ao ema são elacionadas
à iscalização, à conse ação e ao manejo de espécies, inclusi e aquelas ameaçadas de
ex inção, bem como ao moni o amen o e ao manejo de espécies exó icas. En ende-se
que as a i idades elacionadas a esses emas são de ca á e con ínuo, po an o se ia
espe ado ha e ce a egula idade no mon an e de ecu sos alocados pa a o cus eio de
ais a i idades. En e an o, a pa i de 2017 os gas os diminuí am o emen e. De ido
ao pequeno alo des inado a ais a i idades, é possí el que as ações o çamen á ias
que ecepciona am os alo es que as cus ea am enham sido con e idas em POs
de ou as ações ambien ais e, po an o, não o am egis ados a pa i do mé odo
ado ado na pesquisa.29 Ape eiçoamen o u u o, com a análise e a classi icação dos
POs das ações o çamen á ias ambien ais, pode á indica a pe sis ência de ais gas os.
A abela 3 ap esen a os alo es o ais e as médias anuais dos gas os nos emas ace os
e in en á ios, conse ação e uso sus en á el, espécies e ecu sos gené icos.
28. Disponí el em: h p://www. hege .o g/.
29. Pa a mais de alhes sob e POs, e Viana (2024).

TEXTO pa a DISCUSSÃO
48
3038
TABELA 3
Valo es o ais e médias anuais dos gas os em p o eção da biodi e sidade e das
paisagens do go e no ede al (2001-2022)
(Em R$ milhões)
Subclasse da CEA e ema Gas o o al % Gas o médio
6.1 P o eção, conse ação e uso sus en á el
Ace os e in en á ios 148,55 1,20 6,75 ± 4,10
P oje os pa a a p o eção, a conse ação e o uso
sus en á el da biodi e sidade 257,53 2,08 11,71 ± 11,76
Espécies 219,22 1,77 9,96 ± 8,91
Recu sos gené icos 106,52 0,86 4,84 ± 6,76
Ações de apoio aos po os e comunidades adicionais 691,40 5,57 31,43 ± 47,28
P o eção de TIs 1.338,89 10,80 60,86 ± 31,57
P o eção de e i ó ios quilombolas 455,79 3,68 20,72 ± 24,95
P o eção de UCs 3.940,29 31,77 179,10 ± 128,59
6.2 Res au ação de ecossis emas e comba e ao ogo e ao desma amen o
Comba e ao ogo e ao desma amen o 4.358,29 35,14 198,10 ± 131,69
Res au ação de ecossis emas 473,03 3,81 21,50 ± 15,88
6.4 Polí icas e ges ão
Ges ão 323,27 2,61 14,69 ± 8,13
T a ados e ins i uições in e nacionais 89,31 0,72 4,06 ± 3,29
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
O g á ico 15 mos a o compo amen o dos gas os nos qua o emas emanescen es
da subclasse 6.1: p o eção de e i ó ios quilombolas; p o eção de TIs; p o eção de
UCs; e ações de apoio aos po os e às comunidades adicionais exis en es nesses
e i ó ios. No caso dos emas elacionados às á eas especialmen e p o egidas, os
maio es gas os oco e am em a i idades de p o eção pa a UCs, seguidas das TIs e dos
e i ó ios quilombolas. Ao longo dos 22 anos es udados, oco e am á ios picos nos
gas os. Na maio ia dos casos, ais picos es ão elacionados a gas os com o elemen o
de despesa aquisição de imó eis, em ações o çamen á ias associadas à egula ização
undiá ia, ais como indenização das ben ei o ias e de e as aos ocupan es de imó eis
em á eas econhecidas pa a as comunidades quilombolas, e consolidação e i o ial
das UCs ede ais; e ao elemen o de despesa sen enças judiciais, o qual, como comen-
ado an e io men e, elaciona-se p edominan emen e ao pagamen o de p eca ó ios
em p ocessos de desap op iação de á eas pa icula es inciden es, p incipalmen e, em
UCs (g á ico 16).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
49
3038
GRÁFICO 15
Gas os nos emas de p o eção de e i ó ios quilombolas, TIs e UCs, e em
ações de apoio aos po os e comunidades adicionais exis en es nesses
e i ó ios, pelo go e no ede al (2001-2022)
(Em R$ milhões)
0
100
200
300
400
500
600
700
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Apoio aos po os e comunidades adicionais P o eção de TIs
P o eção de e i ó ios quilombolas P o eção de UCs
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
GRÁFICO 16
Gas os com egula ização undiá ia de á eas especialmen e p o egidas pelo
go e no ede al (2001-2022)
(Em R$ milhões)
0
150
200
250
300
350
400
500
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
450
TIs Te i ó ios quilombolas UCs
50
100
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
50
3038
O o al dos gas os com aquisição e indenização po imó eis inciden es sob e á eas
especialmen e p o egidas po lei en e 2001 e 2022 oi de R$ 1.819,19 milhões (ou
R$ 1,82 bilhão), sendo R$ 1.412,75 milhões associados a UCs, R$ 352,94 milhões asso-
ciados a e i ó ios quilombolas e R$ 53,50 milhões a TIs (g á ico 16). Esses alo es ep e-
sen am pe cen uais médios anuais dos gas os com aquisição e indenização de imó eis
de ap oximadamen e 23% pa a e i ó ios quilombolas, 3% pa a TIs e 74% pa a UCs.
Des aca-se ainda que o p incipal elemen o de despesa associado a cada um desses ês
emas oi: aquisição de imó eis, no caso de e i ó ios quilombolas (R$ 347,82 milhões
ou 76,31% do gas o o al); indenizações e es i uições (R$ 478,88 milhões ou 35,77%
do o al), no caso das TIs; e sen enças judiciais (R$ 1.099,68 milhões ou 27,91% do o al),
no caso das UCs. P o a elmen e, pa e signi ica i a do alo gas o em indenizações
e es i uições elacionado às TIs es á inculado a p ocessos de econhecimen o e
egula ização desses e i ó ios, uma ez que o a . 231 da Cons i uição Fede al de
1988 (CF/1988) p e ê apenas o pagamen o de indenizações a ben ei o ias de i adas
da ocupação de boa- é.30
A endência dos gas os na p o eção de TIs oi de con ínua edução en e 2001 e
2017, e de ecupe ação a pa i de en ão, mas em pa ama in e io ao egis ado no
passado (g á ico 15). Esse compo amen o es á co elacionado ao quan i a i o de TIs
decla adas e homologadas, que a iou ao longo dos anos e nos á ios manda os p esi-
denciais, e oi mui o maio no passado, nos anos iniciais da sé ie ( abela 4). En e 2016
e 2022, apenas uma TI oi homologada, e nenhuma TI oi decla ada ou homologada31
du an e o pe íodo Bolsona o.
TABELA 4
B asil: quan i a i o e ex ensão das TIs decla adas e homologadas, po manda o
p esidencial (1985-2022)
P esiden e (pe íodo)
TIs decla adas TIs homologadas1
Quan i a i o2
Ex ensão
(ha)2
Quan i a i o
2
Ex ensão
(ha)2
Jai Bolsona o (jan. 2019 a dez. 2022) 0 0 0 0
Michel Teme (maio 2016 a ab . 2018) 3 3.397.569 1 19.216
(Con inua)
30. Disponí el em: h p://www.planal o.go .b /cci il_03/cons i uicao/cons i uicao.h m.
31. Decla ação e homologação co espondem a e apas do p ocesso de econhecimen o desses
e i ó ios pelo go e no ede al. Decla ação co esponde, em linhas ge ais, à e apa em que os limi es
são publicizados, enquan o a homologação é a e apa na qual a dema cação é o icializada po dec e o
p esidencial. Disponí el em: h ps://pib.socioambien al.o g/p /Dema ca%C3%A7%C3%B5es#.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
51
3038
(Con inuação)
P esiden e (pe íodo)
TIs decla adas TIs homologadas1
Quan i a i o2
Ex ensão
(ha)2
Quan i a i o
2
Ex ensão
(ha)2
Dilma Rousse (jan. 2015 a maio 2016) 15 932.665 10 1.243.549
Dilma Rousse (jan. 2011 a dez. 2014) 11 1.096.007 11 2.025.406
Luiz Inácio Lula da Sil a (jan. 2007 a dez. 2010) 51 3.008.845 21 7.726.053
Luiz Inácio Lula da Sil a (jan. 2003 a dez. 2006) 30 10.282.816 66 11.059.713
Fe nando Hen ique Ca doso (jan. 1999
a dez. 2002) 60 9.033.678 31 9.699.936
Fe nando Hen ique Ca doso (jan. 1995
a dez. 1998) 58 26.922.172 114 31.526.966
I ama F anco (ou . 1992 a dez. 1994) 39 7.241.711 16 5.432.437
Fe nando Collo (ma . 1990 a se . 1992) 58 25.794.263 112 26.405.219
José Sa ney (ab . 1985 a ma . 1990) 39 9.786.170 67 14.370.486
Fon e: Ins i u o Socioambien al. Disponí el em: h ps://pib.socioambien al.o g/p /
Si ua%C3%A7%C3%A3o_ju %C3%ADdica_das_TIs_no_B asil_hoje.
Elabo ação: Ins i u o Socioambien al, com adap ações do au o .
No as: 1 Inclui no e e as ese adas po dec e o: uma no go e no Sa ney, ês no go e no
Collo , uma no p imei o manda o de Lula e duas no segundo manda o de Lula da Sil a.
2 As colunas quan i a i o e ex ensão não de em se somadas, pois á ias TIs
homologadas em um go e no o am ede inidas e no amen e homologadas. Po
exemplo, a TI Baú, que já ha ia sido decla ada no go e no Fe nando Hen ique
Ca doso (FHC) com 1.850.000 ha, no go e no Lula oi eduzida pa a 1.543.460 ha.
Também a TI Raposa Se a do Sol, que já inha sido decla ada em 1998 no
go e no FHC, oi pos e io men e decla ada po Lula, com a mesma ex ensão.
Nesses casos, a ex ensão oi con abilizada duas ezes, o que impede a simples
soma ó ia dos campos.
No p ocesso de dema cação das TIs na Amazônia, hou e a impo an e con ibuição
do P oje o In eg ado de P o eção às Populações e Te as Indígenas na Amazônia Legal
(PPTAL) (Mon ana i Júnio , 2012), um dos componen es do P og ama Pilo o pa a
P o eção das Flo es as T opicais do B asil (PPG7). Implemen ado en e 1994 e 2009,
com a pa icipação do go e no ede al, go e nos es aduais, sociedade ci il, go e nos
es angei os, ins i uições in e nacionais e agências de coope ação, o p oje o inha po
obje i o apoia inicia i as pa a a u ilização sus en á el dos ecu sos na u ais na Amazônia
e na Ma a A lân ica (B asil, 2009). A é meados de 2005, o PPTAL ha ia iden i icado
60 TIs e dema cado 92, das quais 87 o am homologadas (Vie ge e , 2005).
No caso da ecen e ecupe ação das despesas em p o eção de TIs (g á ico 15),
en e 2019 e 2022 o am gas os R$ 163 milhões na ação iscalização e dema cação de
TEXTO pa a DISCUSSÃO
52
3038
TIs, localização e p o eção de po os indígenas isolados e de ecen e con a o, além de
R$ 17 milhões na ação aquisição de imó el u al pa a es abelecimen o de ese a indí-
gena (g á icos 14 e 15), a i idades que indicam que o p ocesso de dema cação desses
e i ó ios não pa ou comple amen e, a despei o de o ex-p esiden e Bolsona o ha e
decla ado que não a ia dema cações em seu go e no.
32
No caso do ema p o eção
de UCs, o compo amen o dos gas os mos a uma mudança de pa ama após 2008.
A c iação do ICMBio em 2007 pode e con ibuído pa a esse inc emen o nos
gas os na ges ão e na p o eção de UCs, embo a o ó gão ampouco enha escapado ileso
da endência ge al de edução após 2013. Lemb e-se ambém que os alo es gas os
em 2017 e 2019 se de e am a despesas episódicas e excepcionalmen e ele adas
com o pagamen o de p eca ó ios associados a p ocessos judiciais de desap op iação
de p op iedades pa icula es inciden es sob e UCs (g á icos 15 e 16). Adicionalmen e,
no con ex o dos gas os com UCs, de e se conside ado o papel es u u an e da Lei
n
o
9.985 de 2000, que ins i uiu o Sis ema Nacional de Unidades de Conse ação da
Na u eza (SNUC). Essa lei c iou o apa a o écnico, ju ídico e concei ual que pe mi iu a
ges ão mais adequada das UCs, uma ez que desc e e os obje i os, as di e izes e os
limi es de a i idades de cada ca ego ia, balizando os p ocessos de omada de decisão
das di e en es ins âncias en ol idas na ges ão ambien al (Cas o Junio , Cou inho e
F ei as, 2012). Nesse p ocesso de es u u ação da ges ão ambien al, des aca-se
ambém o Plano Es a égico Nacional de Á eas P o egidas (PNAP), ins i uído pelo
Dec e o no 5.758 de 2006, que in oduziu uma no a concepção de conse ação,
in eg ando os ecossis emas e as paisagens po meio das á eas p o egidas delimi adas
e agmen os espa sos. Assim, ag egou ao p ocesso de p o eção da biodi e sidade e
das paisagens as TIs e os e i ó ios quilombolas (Cas o Junio , Cou inho e F ei as,
2012; Coelho, 2018).
Todos esses a o es, além da es a égia de c iação de á eas p o egidas pa a a
con enção ao desma amen o ilegal (B asil, 2023c), ce amen e con ibuí am pa a um
inc emen o na dinâmica de c iação de UCs, pois p a icamen e me ade das UCs ede ais
e quase 80% da ex ensão em á ea o am cons i uídas a pa i dos anos 2000 ( abela 5).
A despei o desses impo an es esul ados, pe sis e o desa io de p o eção da biodi e -
sidade e das paisagens po UCs, além dos e i ó ios ocupados po po os indígenas e
quilombolas. No caso das UCs, po exemplo, o TCU es imou que, com a manu enção do
pagamen o de indenizações da o dem de ap oximadamen e R$ 70 milhões a.a. en e
32. Disponí el em: h ps://agenciab asil.ebc.com.b /poli ica/no icia/2019-08/
bolsona o-diz-que-nao- a a-dema cacao-de- e as-indigenas.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
53
3038
2009 e 2012, se iam necessá ios ce ca de cem anos pa a se soluciona a ques ão da
desap op iação de e as pa a egula ização undiá ia (B asil, 2013). Um p azo dessa
o dem pa a a desap op iação das e as localizadas em UCs não é azoá el e indica
que essa agenda em sendo sub inanciada pelo go e no ede al.
TABELA 5
B asil: quan i a i o e ex ensão das UCs ede ais c iadas, po pe íodo ou década
(1930-2010)
Pe íodo ou década Quan i a i o Á ea (km2)
1930-1970 37 74.373
1980 86 153.530
1990 54 135.230
2000 121 388.750
2010 36 962.333
To al 334 1.714.217
Fon e: ICMBio. h ps://www.go .b /icmbio/p -b /assun os/dados_geoespaciais/mapa- ema ico-
e-dados-geoes a is icos-das-unidades-de-conse acao- ede ais/Limi eUCsFede ais_122022_
shp. a . Acesso em: 17 jan. 2023.
Elabo ação do au o .
Po im, das despesas em ações de apoio aos po os e comunidades adicionais,
o mon an e de R$ 612,80 milhões oi des inado ao p og ama BV – abo dado na
subseção 3.1 – en e 2011 e 2017 (g á ico 15), o que ep esen ou 88,63% do gas o
o al desse ema. Os alo es o ais e médias anuais dos gas os nos emas p o eção de
e i ó ios quilombolas, p o eção de TIs e p o eção de UCs, e em ações de apoio aos
po os e comunidades adicionais são ap esen ados na abela 3.
O g á ico 17 ap esen a os gas os elacionados aos dois emas que compõem a
subclasse 6.2 ( es au ação de ecossis emas e comba e ao ogo e ao desma amen o).
No ema es au ação de ecossis emas, os gas os ende am a se maio es nos anos
iniciais e inais da sé ie, e esses compo amen os es ão o emen e elacionados à
execução de qua o ações o çamen á ias, que jun as espondem po 80% dos gas os:
implan ação de co edo es ecológicos (despesas de R$ 133,80 milhões en e 2004
e 2015); implemen ação da ecupe ação ambien al da bacia ca boní e a de San a
Ca a ina (despesas de R$ 107,30 milhões en e 2011 e 2022); omen o a p oje os de
p ese ação ambien al e à ecupe ação de danos causados pela indús ia do pe óleo
(R$ 76,16 milhões en e 2001 e 2004); e ecupe ação de á eas deg adadas – e o ias
ede ais (R$ 64,62 milhões en e 2018 e 2021).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
54
3038
Com elação às duas p incipais ações o çamen á ias, a p imei a oi elacionada ao
P oje o Co edo es Ecológicos (PCE), ou o dos á ios componen es do PPG7. Quan o ao
PCE, a inalidade e a p omo e a conexão en e unidades de p o eção, ese as p i adas
e TIs de uma de e minada egião, supe ando ba ei as na u ais ou induzidas pelos se es
humanos, possibili ando a dispe são de espécies animais e ege ais (B asil, 2009). No
caso da segunda ação o çamen á ia, ela es á associada a uma decisão judicial que
impu ou à União o de e de ecupe a as á eas deg adadas das emp esas de mine ação
alidas ou insol en es que a ua am na egião ca boní e a sul-ca a inense (B asil, 2020).
O alo o al dos gas os em es au ação de ecossis emas en e 2001 e 2022 oi de
R$ 473,03 milhões, com a média anual de R$ 21,50 ± 15,88 milhões ( abela 3).
O segundo ema, comba e ao ogo e ao desma amen o, ap esen ou gas os mui o
supe io es quando compa ado ao p imei o, sendo aquele com maio despesa en e os
doze iden i icados nessa pesquisa elacionados à p o eção da biodi e sidade e das
paisagens (g á ico 17, abela 3). São ní idos dois g andes picos nos gas os, o p imei o
no quad iênio 2012-2015 e o segundo no quad iênio 2019-2022, sendo que o segundo
esponde po pa cela impo an e da ecen e ecupe ação nos gas os em p o eção da
biodi e sidade e das paisagens (g á ico 1). Como já comen ado, os picos es ão ela-
cionados a gas os em a i idades de apoio ao comba e ao ogo e ao desma amen o,
p incipalmen e na Amazônia Legal.
GRÁFICO 17
Gas os nos emas comba e ao ogo e ao desma amen o e es au ação de
ecossis emas pelo go e no ede al (2001-2022)
(Em R$ milhões)
0
100
200
300
400
500
600
700
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
Comba e ao ogo e ao desma amen o Res au ação de ecossis emas
Fon e: Siga B asil.
Elabo ação do au o .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
55
3038
O g á ico 18 ap esen a as axas anuais de desma amen o na Amazônia Legal calcu-
ladas pelo Inpe. Obse ando-se as axas de desma amen o e os gas os em comba e ao
ogo e ao desma amen o, a elação en e essas duas a iá eis apa en a se di e en e
en e os dois quad iênios ci ados: enquan o nos anos 2012-2015 o maio gas o es á
elacionado a um pe íodo com baixas axas de desma amen o, nos anos 2019-2022 o
maio gas o oco e concomi an emen e a axas de desma amen o ele adas (g á icos
17 e 18). Viana (2024) analisou em de alhes os gas os do go e no ede al no comba e
ao desma amen o, aos incêndios lo es ais e aos ilíci os ambien ais na Amazônia e
concluiu que, no malmen e, exis e uma elação in e sa en e o gas o ede al e a axa
de desma amen o – ou seja, quan o maio o dispêndio ede al, meno o índice de
des lo es amen o. En e an o, mudanças em la ga escala na polí ica ambien al que
oco e am du an e o go e no Bolsona o (Abessa e al., 2019; Capela i e al., 2020;
Menezes e Ba bosa Junio , 2021) con ibuí am pa a que gas os maio es não enham
causado impac o impo an e no con ole da axa de desma amen o.
En e as mudanças mais signi ica i as no pe íodo 2019-2022 elacionadas ao
comba e ao ogo e ao desma amen o, des acam-se:
•
o ence amen o do bem-sucedido Plano de Ação pa a P e enção e Con ole
do Desma amen o na Amazônia Legal (PPCDAm) e sua subs i uição pelo de i
-
cien e Plano Nacional de Con ole do Desma amen o Ilegal e Recupe ação da
Vege ação Na i a;
•
a desa iculação no ma i o-ins i ucional da polí ica de con ole do desma a-
men o na egião;
•
a ên ase na a uação mili a em a i idades de comba e ao desma amen o e
ao ogo, inclusi e com maio supo e o çamen á io, em de imen o daquela
ealizada pelos ó gãos ambien ais; e
•
a pa alisação do sis ema sancionado do Ibama de ido a mudanças in o-
duzidas nos p ocedimen os adminis a i os elacionados à aplicação e ao
p ocessamen o de in ações ambien ais (B asil, 2021a; Lopes e Chia a i, 2021;
Viana, 2024).
TEXTO pa a DISCUSSÃO
56
3038
GRÁFICO 18
Taxa de desma amen o na Amazônia Legal (2001-2022)
(Em km2)
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022¹
Fon e: Inpe. Disponí el em: h ps://www.go .b /inpe/p -b /assun os/ul imas-no icias/
di ulgacao-de-dados-p odes.pd .
Elabo ação do au o .
No a: 1 Valo es imado pa a 2022.
O g á ico 19, po im, ap esen a os gas os elacionados aos dois emas da sub-
classe 6.4 (polí icas e ges ão). Como já comen ado, essa oi a subclasse da CEA que
ap esen ou os meno es gas os en e 2001 e 2022 (g á ico 13). Os gas os no ema
ges ão ap esen a am g ande a iação, com endência de c escimen o ao longo dos 22
anos es udados, in e ompido po o e e ação en e 2012 e 2015. Como já comen ado,
as ações o çamen á ias que o am classi icadas nesse ema são mui o di e sas e ela-
cionadas ambém a emas das subclasses 6.1 e 6.2, endo em comum a ca ac e ís ica
de se em de ca á e ge encial (quad o 1).
Essa di e sidade emá ica pode se um dos a o es pa a explica a a iabilidade
obse ada. Po exemplo, a ação ges ão do uso sus en á el da biodi e sidade e ecu-
pe ação ambien al o alizou gas os de R$ 86,30 milhões en e 2016 e 2022 (26,70% do
o al do ema) e a a, concomi an emen e, de a i idades associadas às subclasses 6.1
e 6.2. Assim, o inc emen o obse ado nos gas os nos anos inais da sé ie oi o e-
men e in luenciado pela execução dessa única ação o çamen á ia. O já mencionado
ape eiçoamen o u u o do mé odo da pesquisa, com a análise e a classi icação dos
POs das ações o çamen á ias ambien ais, p o a elmen e con ibui á pa a melho dis-
c imina os gas os ambien ais nas subclasses emá icas p opos as po essa pesquisa
e, al ez, ajuda a melho explica compo amen os nos gas os como os obse ados
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
63
3038
de 2020.39 Como exis e um alinhamen o en e as polí icas ambien ais b asilei as e o
EUDR, esse egulamen o pode se is o como uma opo unidade pa a aumen a a
p odução sus en á el da ag opecuá ia b asilei a, inclusi e com uma maio pa icipação
no me cado eu opeu. En e an o, se á necessá io a ança na implemen ação do Código
Flo es al e do Cadas o Ambien al Ru al, além de expandi as polí icas de comba e ao
desma amen o e a implemen ação de sis emas nacionais de moni o amen o e de as-
eabilidade da p odução (Lopes, Chia a i e Sego ia, 2023). Ademais, exis em dú idas
sob e o alcance de ce as medidas e sob e a iabilidade da adoção, como a necessidade
de iden i ica e seg ega lo es po local de o igem pa a e i a a mis u a de p odu os de
o igem conhecida com p odu os de o igem desconhecida, além de p azos e cus os
pa a a implemen ação da necessá ia as eabilidade (Lopes, Chia a i e Sego ia, 2023).
O EUDR le ou dezesseis países da Amé ica La ina e do Ca ibe (incluindo o B asil),
da Á ica e da Ásia a en ia em, no segundo semes e de 2023, uma ca a à p esidência da
União Eu opeia exp essando p eocupações com o ca á e puni i o e disc imina ó io
da no ma i a, bem como essal ando a impo ância de que a União Eu opeia man enha
diálogo e e i o com os países expo ado es das commodi ies ag ícolas e de i ados
alcançados pela medida, com is as a e i a up u as no comé cio e ônus excessi o
pa a p odu o es.
40
Segundo a ca a, o egulamen o es abelece um sis ema unila e al de
a aliação de isco que se ia disc imina ó io e puni i o, o que pode ia se inconsis en e
com as ob igações pe an e a O ganização Mundial do Comé cio (OMC). Como se ê,
o desempenho ambien al dos países na p o eção da biodi e sidade e das paisagens
implica di e sos iscos econômicos e polí icos. A solução pa a esse impasse ainda
es á po se alcançada.
3.5.3 Desa ios u u os pa a o cus eio da p o eção da biodi e sidade e
das paisagens
Os esul ados da pesquisa mos a am que oco eu uma ecupe ação dos gas os em
p o eção da biodi e sidade e das paisagens du an e o pe íodo Bolsona o (2019-2022),
explicada p incipalmen e pelo aumen o das despesas em a i idades de comba e do
desma amen o e dos incêndios lo es ais, especialmen e na Amazônia, com impo an e
39. Disponí el em: h ps://en i onmen .ec.eu opa.eu/ opics/ o es s/de o es a ion/
egula ion-de o es a ion- ee-p oduc s_en.
40. Disponí el em: h ps://www.go .b /m e/p -b /canais_a endimen o/imp ensa/no as-a-imp ensa/
ca a-de-paises-em-desen ol imen o-a-au o idades-eu opeias-sob e-a-en ada-em- igo -da-chamada-
201clei-an idesma amen o201d-da-uniao-eu opeia.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
64
3038
pa icipação do MD (g á ico 1).41 A despei o do aumen o dos gas os nesse ema, as
axas de desma amen o pe sis i am aumen ando no pe íodo 2019-2021, só mos ando
in lexão em 2022 (g á ico 18), o úl imo ano da ges ão Bolsona o. Como já mencionado,
a manu enção do aumen o na axa de desma amen o p o a elmen e e e elação di e a
com mudanças de la ga escala induzidas pelo go e no Bolsona o nas polí icas e nas
ins i uições ambien ais, em especial nos p ocedimen os adminis a i os do Ibama
elacionados à aplicação e p ocessamen o de in ações ambien ais.
A pa alisação do sis ema sancionado do Ibama e ia passado a mensagem aos
in a o es de que e a possí el a ua li emen e (B asil, 2021a; Lopes e Chia a i, 2021).
Assim, no ambien e polí ico e ins i ucional de en ão, e a uma consequência na u al
que os incêndios e o desma amen o pe sis issem aumen ando. Quan o à in e são da
endência de inc emen o na axa de desma amen o em 2022, Viana (2024) associou a
mudança à desmobilização das Fo ças A madas do papel de coo denação da a uação
ede al, a pa i de 2021, quando es a a ibuição mig ou pa a o MJSP. É impo an e
des aca que, ao longo de pouco mais de duas décadas, oi encon ada uma co elação
in e sa en e, de um lado, o gas o em a i idades de comba e ao desma amen o, aos
incêndios lo es ais e aos ilíci os ambien ais e, de ou o, a axa de desma amen o
es imada pelo Inpe, indicando que o apoio o çamen á io do go e no ede al oi essen-
cial pa a o con ole dos incêndios lo es ais e do desma amen o. Mas, uma maio
co elação du an e o pe íodo de igência do PPCDAm suge iu que a exis ência de uma
polí ica pública bem es u u ada pa a en en a o p oblema e a a iculação ins i ucional
o na iam o impac o da a uação go e namen al mais e e i o (Viana, 2024).
Ainda com elação à ecen e ecupe ação dos gas os, pa e signi ica i a do inc e-
men o, não se de e esquece , oi consequência do apo e de ecu sos exp essi os, de
ca á e excepcional, po decisão do STF. A chance de apo e semelhan e oco e no
u u o é, p o a elmen e, mui o pequena. Assim, a on e p imá ia pa a os gas os em
p o eção da biodi e sidade e das paisagens de e se o OGU.
O B asil es á no opo da lis a dos dezesse e países megadi e sos do mundo, ou
seja, aqueles que concomi an emen e possuem ele ada iqueza de espécies e ele ado
41. Nessa desc ição ge al da endência, conside am-se os gas os nos úl imos dez anos e desconside am-se
os gas os excepcionalmen e ele ados oco idos com o pagamen o de p eca ó ios deco en es de decisões
judiciais em p ocessos elacionados à desap op iação de p op iedades p i adas pa a a egula ização
undiá ia de á eas p o egidas, que alcança am alo es bas an e signi ica i os, especialmen e em 2017
(ce ca de R$ 400 milhões ou 50% do gas o o al no ano) e em 2019 (ce ca de R$ 250 milhões ou 30%
do gas o o al no ano), con o me o g á ico 4.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
65
3038
g au de endemismo42 (Mi e meie e al., 1997). Esse abalho buscou es ima e ap esen a ,
de manei a de alhada e po meio de á ios eco es, os gas os do país na p o eção de
sua biodi e sidade e paisagens na u ais. Pa a p o ege e conse a esse pa imônio,
o go e no ede al gas ou en e 2001 e 2022, em média, R$ 564 milhões a.a. A í ulo
de compa ação, essa despesa é in e io ao alo da p odução anual de u os do açaí
e i ados da na u eza. Segundo a Pesquisa de Ex a i ismo e Sil icul u a (PEVS), do
IBGE, a p odução de açaí o iundo do ex a i ismo a ançou de R$ 577 milhões em 2017
pa a R$ 830 milhões a.a. em 2022.43 Mas, além de um p odu o do ex a i ismo, o açaí
ambém é uma commodi y ag ícola (Bo ges e al., 2020; F ei as e al., 2021). O alo
da p odução o iunda de cul i os, en e 2017 e 2022, passou de R$ 3,47 bilhões pa a
R$ 6,17 bilhões, segundo a pesquisa P odução Ag ícola Municipal (PAM),44 igualmen e
ealizada pelo IBGE. Esses núme os eme em à iqueza econômica, e não apenas
biológica, que a biodi e sidade b asilei a ep esen a.
Conside ando apenas 44 cul u as ag ícolas b asilei as, Giannini e al. (2015) es i-
ma am o alo de US$ 12 bilhões a.a. pa a os se iços p es ados po polinizado es a
essas cul u as. O se iço de polinização pa a 20 das 36 cul u as p oduzidas no Pa á
em 2016 oi es imado em US$ 983,2 milhões, sendo o açaí o p odu o com maio
pa icipação no alo do se iço, US$ 635,6 milhões (Bo ges e al., 2020). Os gas os pelo
go e no ede al em p o eção da biodi e sidade e das paisagens são, po an o, ímidos
quando compa ados não só a ou os países, mas ambém ao alo econômico ge ado
po p odu os da biodi e sidade b asilei a e aos se iços ambien ais dela de i ados.
E, sem dú ida, igualmen e pequenos em elação ao po encial econômico e à iqueza
que a u ilização sus en á el da biodi e sidade b asilei a pode i a ge a .
De uma manei a ge al, as economias a am a na u eza como uma on e ex e na
e ilimi ada de es oques de ecu sos na u ais e sumidou o de poluição, e não como a
ma iz onde o sis ema econômico e, consequen emen e, a humanidade es ão inse i-
dos (Dasgup a, 2021; Ba bie , 2022). Os p oblemas ambien ais impos os ao plane a
pelo homem, como a c ise de ex inção das espécies e as mudanças climá icas, po
exemplo, são consequências da manei a como a humanidade u iliza a na u eza e os
ecu sos na u ais.
42. Riqueza co esponde ao quan i a i o de espécies, enquan o endemismo co esponde à ca ac e ís ica
de uma espécie oco e exclusi amen e em de e minada egião geog á ica.
43. Disponí el em: h ps://sid a.ibge.go .b /pesquisa/pe s/quad os/b asil/2020.
44. Disponí el em: h ps://sid a.ibge.go .b / abela/1613.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
66
3038
Ba bie (2022) analisou duas alhas polí icas, o subp eço e o sub inanciamen o da
na u eza, que em seu en endimen o con ibuem pa a a mudança global no uso da e a
e pa a a pe da da biodi e sidade: se as á eas na u ais são ba a as (ou seja, a na u eza
em um alo pequeno), en ão con e ê-las pa a ag icul u a, sil icul u a e ou os usos
da e a é menos dispendioso (ou mais an ajoso do pon o de is a econômico) do
que p o ege ou p ese a hábi a s. Na isão do au o , o sub inanciamen o da p o eção
e da conse ação da na u eza acaba se o nando ambém um incen i o pa a a
con e são da na u eza pa a ou os usos, esul ando na e osão da biodi e sidade.
Os alo es le an ados pa a os gas os b asilei os em elação a ou os países na p o eção
da biodi e sidade e das paisagens pa ecem apon a no sen ido de que esses p ocessos
se iam mais in ensos no país, especialmen e o sub inanciamen o. A supe ação dessas
alhas eque expandi as on es públicas e p i adas de ecu sos e de inanciamen os
pa a aplicação na p o eção e na conse ação da na u eza, como compensações
po pe das de biodi e sidade de ido à implemen ação de p oje os de in aes u u a
(biodi e si y o se s), mecanismos de pagamen os po se iços ecossis êmicos, ocas
de dí ida po p o eção à na u eza, í ulos e des, cadeias de abas ecimen o sus en á eis
e aco dos ambien ais in e nacionais (Ba bie , 2022).
O B asil acumula expe iências em á ios desses mecanismos, duas dessas já
mencionadas, com aje ó ias a é ce o pon o ambíguas: i) o BV, de pagamen o po
se iços ambien ais, que ope ou po se e anos com ecu sos do OGU e oi in e ompido
em 2017 de ido à c ise econômica que se ins alou na época e impac ou nega i amen e
o o çamen o do MMA; e ii) o FA, ex e no ao OGU, man ido majo i a iamen e com
doações in e nacionais. Embo a enha inanciado inúme os p oje os da sociedade ci il
e go e namen ais, o FA oi al o de in e e ências du an e o pe íodo Bolsona o e, como
is o, acabou suspendendo a a aliação e a con a ação de no os p oje os. Essas duas
inicia i as, como an e io men e mencionado, o am e omadas a pa i da posse do
e cei o go e no Lula. Mas, as aje ó ias de ambas demons am a agilidade de ais
inicia i as, dependen es de ques ões o çamen á ias ou do iés polí ico de go e nos
que se sucedem.
Do pon o de is a do Pode Execu i o, o momen o a ual ende a se a o á el à emá-
ica ambien al, com a sinalização de p og amas como o Plano de T ansição Ecológica,
que de e á con ibui pa a o país cump i seus comp omissos de edução das emissões
de GEEs com base em es a égias que en ol e ão inanças sus en á eis, economia
ci cula , adensamen o ecnológico, bioeconomia, ansição ene gé ica e adap ação à
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
mudança do clima.45 Ademais, ecen emen e, o go e no ede al cap ou US$ 2 bilhões
com a p imei a emissão de í ulos e des. Lançados na Bolsa de No a Io que, os í ulos
es ão inculados a comp omissos do país com o meio ambien e.46
O Pode Legisla i o, po sua ez, em ope ado pa a p omo e e isões no a cabouço
legal, no sen ido de agiliza a legislação ambien al do país. O No o Código Flo es al
B asilei o (NCFB, Lei no 12.651 de 201247), po exemplo, esul ou em ampla lexibilização
da p o eção ao meio ambien e (Acyolly e Sánchez, 2012; Candio o e Va gas, 2018;
Ma iga e Ruscheinsk, 2017; Mi idie o Júnio e Gold a b, 2021). Segundo B asil (2023c),
é possí el elaciona o aumen o do desma amen o após 2012 à expec a i a de no as
anis ias ambien ais, como aquelas que ie am no bojo do NCFB. A Lei no 12.651 de
2012 p omo eu, po exemplo, a suspensão de odas as mul as e a anis ia de 58% do
desma amen o oco ido de o ma ilegal a é 2008 (Soa es-Filho e al., 2014; Candio o
e Va gas, 2018). Além disso, apesa de o no o código e sido ap esen ado como uma
o ma de ga an i maio segu ança ju ídica, desde sua ap o ação já o am p opos os
no Cong esso Nacional 142 p oje os de lei e medidas p o isó ias com a inalidade de
in oduzi mudanças (B asil, 2023c). Dessa o ma, o ambien e legisla i o em se
mos ando desa iado ao meio ambien e do país.
Po im, do pon o de is a do espaço o çamen á io pa a a emá ica ambien al,
mudanças ecen es no p ocesso de go e nança o çamen á ia podem i a e epe cus-
sões nega i as, que se elacionam ambém ao Cong esso Nacional. Conside ando-se
a conhecida limi ação de ecu sos pa a o meio ambien e (Sil a, Ju as e Sil a, 2013;
WWF-B asil e Associação Con as Abe as, 2018; Viana e al., 2020) e a c escen e in luência
do Pode Legisla i o sob e o p ocesso o çamen á io, conhecido como semip esidencia-
lismo o çamen á io (Cou o e Rod igues, 2022), é possí el que se o ne cada ez mais
di ícil a alocação de ecu sos em emas conside ados p io i á ios pelos ope ado es
das polí icas ambien ais (Viana, 2024).
45. Disponí el em: h ps://www.go .b /mma/p -b /go e no- ede al-lanca-no o-pac-e-plano-de-
ansicao-ecologica.
46. Disponí el em: h ps://agenciab asil.ebc.com.b /economia/no icia/2023-11/
p imei a-emissao-de- i ulos- e des- ende-us-2-bilhoes.
47. Disponí el em: h ps://www.planal o.go .b /cci il_03/_a o2011-2014/2012/lei/l12651.h m.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
4 CONCLUSÕES
No pe íodo 2001 a 2022, o gas o o al com p o eção da biodi e sidade e das paisagens
oi de R$ 12,40 bilhões (ou R$ 563,73 ± 197,34 milhões po ano). Os ês p incipais
minis é ios esponsá eis pelos gas os o am:
•o MMA, com R$ 8,98 bilhões, ou 72,43% do o al, a uando especialmen e em
emas elacionados ao comba e ao desma amen o e incêndios lo es ais e na
implemen ação de UCs;
•
o MJSP, com R$ 1,36 bilhão, ou 10,95% dos gas os o ais, despendidos espe-
cialmen e na p o eção de TIs; e
•
o MD, com R$ 894,74 milhões, ou 7,21% do o al, a uando p edominan emen e
no apoio ao comba e ao desma amen o e aos incêndios lo es ais na Amazônia.
As despesas co en es o aliza am R$ 9,35 bilhões (75,43%), e as despesas de
capi al, R$ 3,05 bilhões (24,57%). Os gas os ep esen am, em média, 0,018% do gas o
o al do o çamen o ede al, 0,008% do PIB ou, ainda, R$ 2,84 pe capi a ao longo dos
22 anos es udados.
O compo amen o dos indicado es apon a pa a ês pe íodos com maio in ensi-
dade nos gas os, lis ados a segui .
1) O pe íodo 2001-2003, associado a uma ase de cons ução e implemen ação
de polí icas po meio de subsídios ge ados pela execução de p oje os – como
o PPG7, o P obio I e o P obio II –, com o apoio de ecu sos in e nacionais.
No caso do PPG7, oco eu impo an e con ibuição pa a um in enso p ocesso
de egula ização de TIs.
2)
Os anos 2012-2015, após a c iação do ICMBio, em que se egis a am maio es
gas os em UCs, egula ização de e i ó ios quilombolas e apoio a populações
adicionais, bem como in ensi icação das a i idades de comando e con ole,
com a edução das axas de desma amen o na Amazônia aos meno es ní eis
já egis ados.
3)
O pe íodo 2019-2022, associado ambém à in ensi icação das a i idades de
comando e con ole com igo osa pa icipação das Fo ças A madas, po meio
de ês ope ações de GLO e p o agonismo no acesso a ecu sos o çamen á ios,
com esul ados não ão signi ica i os.

TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
Na década mais ecen e, a c ise econômica en en ada pelo país a pa i de
2013-2014 esul ou na edução de o çamen o pa a a i idades de p o eção da biodi e -
sidade e paisagens. Hou e o cancelamen o de p og amas como o BV e a diminuição
de ecu sos pa a o comba e ao desma amen o, que passou a depende o emen e de
apoio inancei o do FA pa a a iscalização, po meio de p oje os subme idos pelo Ibama,
e pa a o moni o amen o do desma amen o e incêndios lo es ais, po meio de p oje os
do Inpe em pa ce ia com a Funca e. A in e e ência do go e no Bolsona o no FA esul ou
na suspensão da eno ação e da con a ação de no os p oje os.
Com elação ao compo amen o dos gas os po subclasses da CEA e subclasses
emá icas, a subclasse 6.1 – p o eção, conse ação e uso sus en á el – ap esen ou
endência de edução en e os anos iniciais da sé ie e a é po ol a de 2008, aumen ando
a é 2013, quando passou a oscila o emen e ano a ano. Em ce os anos, pa icula -
men e 2017, 2019 e 2020, o am despendidos alo es exp essi os na egula ização
undiá ia de UCs po meio do pagamen o de p eca ó ios (R$ 437 milhões, R$ 217 milhões
e R$ 102 milhões, espec i amen e). O alo gas o em 2017, apenas na egula ização
undiá ia de UCs, ep esen ou ce ca de me ade do gas o o al em p o eção da biodi e -
sidade e das paisagens naquele ano. Ce os e en os, como a c iação do ICMBio em
2007 e a ins i uição do Es a u o da Igualdade Racial em 2010, podem e con ibuído
pa a o aumen o de gas os com a ges ão e p o eção de UCs e com a egula ização de
e i ó ios quilombolas, obse ado na segunda década do pe íodo es udado. Os ês
emas mais impo an es, em alo médio do gas o po ano, dessa subclasse o am:
i) p o eção de UCs (R$ 179,10 milhões a.a.); ii) p o eção de TIs (R$ 60,86 milhões a.a.);
e iii) ações de apoio aos po os e comunidades adicionais (R$ 31,43 milhões a.a.). Nes e
úl imo ema, o am exp essi os os gas os com o BV, que o aliza am R$ 612,80 milhões
desde 2011, quando o p og ama oi c iado, a é 2017, quando oi cancelado pelo MMA
de ido à al a de ecu sos o çamen á ios.
A subclasse 6.2 – es au ação, comba e ao ogo e ao desma amen o ilegal –
incluiu apenas dois emas. O peso do ema comba e ao ogo e ao desma amen o
de iniu o compo amen o dos gas os ao longo do pe íodo es udado, com um pico em
2012-2014 e ou o em 2019-2022. O p imei o pico coincidiu com a in ensi icação da
a uação ede al no comba e ao ogo e ao desma amen o ilegal na Amazônia, que
esul ou nas meno es axas de desma amen o a é hoje egis adas. Com elação ao
segundo pico, no iênio 2019-2021, que co espondeu a um pe íodo com maio en ol-
imen o das Fo ças A madas, o go e no ede al não log ou êxi o na edução das axas
de desma amen o. Apenas em 2022, ocaso do pe íodo Bolsona o, oco eu in lexão na
endência de aumen o, que coincidiu com a desmobilização das Fo ças A madas e a
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
mig ação do papel de coo denação da a uação ede al, a pa i de 2021, pa a o MJSP.
Adicionalmen e, mudanças de la ga escala nas polí icas ambien ais – em pa icula ,
modi icações no p ocesso sancionado ambien al do Ibama e a p io ização o çamen-
á ia pa a cus ea a pa icipação das Fo ças A madas nas a i idades de comando e
con ole em de imen o dos ó gãos ambien ais – p o a elmen e con ibuí am pa a
explica o compo amen o da axa de desma amen o nos anos 2019-2022.
O gas o médio anual do ema comba e ao ogo e ao desma amen o oi o mais
ele ado en e os doze de inidos pela pesquisa (R$ 198,10 milhões a.a.). Po sua
ez, o gas o médio no segundo ema, es au ação de ecossis emas, oi da o dem de
R$ 21,50 milhões a.a., com des aque pa a o PCE (componen e do PPG7) e a ecupe ação
ambien al de á eas deg adadas de emp esas de mine ação alidas ou insol en es que
a ua am na egião ca boní e a sul-ca a inense. Po im, a subclasse 6.3 não e e gas os
iden i icados, enquan o a 6.4 – polí icas e ges ão – oi a que ap esen ou os meno es
alo es, nos emas ges ão (gas o médio de R$ 14,69 milhões a.a.) e a ados e ins i-
uições in e nacionais (R$ 4,06 milhões a.a.).
Os gas os do go e no cen al ( ede al) do B asil em p o eção da biodi e sidade e
das paisagens se mos a am ela i amen e ímidos, quando compa ados aos do Chile
e da Cos a Rica, e se equi alem aos gas os do Pe u. Conside ando-se que o B asil é o
país que ap esen a a maio biodi e sidade do plane a, is o é uma o e indicação de
que al agenda é sub inanciada no país. Ou seja, os go e nos que se sucede am no
comando do país ao longo dos úl imos 22 anos de am baixa impo ância o çamen á ia
a esse ema. Co obo a essa a i mação a es ima i a de audi o ia do TCU, segundo a
qual o passi o na egula ização undiá ia de UCs demanda ia o p azo de um século
pa a se esol ido, se man idos os alo es aplicados nesse pe íodo.
A aplicação da classi icação pa a subclasses da CEA às ações o çamen á ias
elacionadas à p o eção da biodi e sidade e das paisagens se mos ou desa iado a,
al qual oco ido em pesquisa de 2020 (Viana e al., 2020), quando da aplicação ao
ní el das classes da CEA, necessi ando adap ações. P o a elmen e, o p oblema iden-
i icado na pesquisa a ual – as ca ac e ís icas u ilizadas pa a de ini as subclasses
da CEA não se em ap op iadas pa a aplicação nas ações o çamen á ias – de e á se
epe i , quando o p ocesso o eplicado pa a ou as classes da CEA. Des aca-se que o
pequeno núme o de subclasses da CEA esul a na ag egação de uma g ande a iedade
de a i idades ambien ais, o que con ibui pa a ocul a a di e sidade emá ica das ações
o çamen á ias em p o eção da biodi e sidade e das paisagens. O desen ol imen o das
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3038
doze subclasses emá icas aqui ap esen adas con ibuiu pa a de alha a a uação do
go e no ede al na p o eção da biodi e sidade e das paisagens.
A compa ação das es ima i as do p esen e es udo com aquelas p oduzidas pela
Inicia i a Bio in e pela aplicação da Co og ao OGU e elou di e enças impo an es,
mais signi ica i as no p imei o caso, uma ez que a CEA e a Co og de i am de um
mesmo sis ema de classi icação, a CEPA, da ONU. Os alo es anuais médios es i-
mados o am: Bio in (R$ 4,46 ± 0,83 bilhões), Co og (R$ 2,90 ± 0,47 bilhões) e CEA
(R$ 0,67 ± 0,19 bilhão). O maio alo da Inicia i a Bio in deco e da g ande ampli ude
das ipologias de emas ambien ais que podem i a p oduzi algum impac o posi-
i o sob e a biodi e sidade, con o me a me odologia desen ol ida pelo PNUD pa a
a es imação dos gas os.
A Co og, po sua ez, inclui gas os com pessoal e adminis ação do ICMBio e
Ibama, além de ajus es me odológicos pa a adequa os alo es es imados dos gas os
às di e izes do Manual de Es a ís icas de Finanças Públicas do FMI. Com a exclusão de
ais ag egados, oco e uma azoá el con e gência dos alo es da Co og com aqueles
es imados pela pesquisa, po meio da CEA. En e an o, o am encon adas di e gências
na classi icação de ce as ações o çamen á ias, en e aquelas classi icadas pela pes-
quisa e aquelas classi icadas na aplicação da Co og ao OGU. Em pa e, isso é esul ado
de ca ac e ís icas in ínsecas aos sis emas Co og e CEA, o p imei o concebido pa a
acomoda odas as unções de go e no, e o segundo pa a con e as a i idades elacio-
nadas à p o eção do meio ambien e e ao manejo dos ecu sos na u ais. Ou a pa e,
en e an o, es á elacionada a incon o midades na classi icação de de e minadas ações
o çamen á ias. Esses achados indicam a necessidade da in odução de ape eiçoamen os
no p ocesso de classi icação das ações o çamen á ias nas unções e sub unções da
Co og. En e os ape eiçoamen os, é ecomendá el a uni e salização dos POs como
a a iá el de inido a da classi icação dos gas os do OGU, na mesma linha ado ada na
p esen e pesquisa. Adicionalmen e, a adoção de um e cei o ní el hie á quico na Co og
se ia ú il no sen ido de apoia o de alhamen o dos gas os de uma manei a ge al, sendo
necessá io que es e enha ca ac e ís ica semelhan e à ma icialidade das sub unções
u ilizadas na classi icação de despesas no OGU, pois al p op iedade o na possí el que
as sub unções se combinem a unções di e en es daquelas a que es ão di e amen e
elacionadas. A ma icialidade pe mi i ia, po an o, exp essa den o da Co og a ans-
e salidade in ínseca a ce as ações e planos o çamen á ios, algo que no es ágio a ual
não se mos a possí el. Ainda com oco em u u os ape eiçoamen os me odológicos,
conside ando-se os esul ados da pesquisa, o na-se e iden e a necessidade de a ança
no sen ido de inco po a os gas os com pessoal e adminis ação do ICMBio à classe 6
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
da CEA, de manei a a dimensiona de o ma mais p ecisa os gas os do go e no ede al
com a p o eção da biodi e sidade e das paisagens.
Os alo es le an ados pa a os gas os b asilei os em elação a ou os países com a
p o eção da biodi e sidade e das paisagens, como an e io men e comen ado, suge em
que exis e sub inanciamen o pa a es a classe da CEA po pa e do go e no ede al.
A o ma de supe a esse p oblema é expandi as on es públicas e p i adas de ecu sos
e de inanciamen os pa a aplicação na p o eção e conse ação da na u eza. O B asil
acumula á ias expe iências nesse sen ido, sendo que duas abo dadas nesse es udo
mos a am aje ó ias ambíguas: i) o BV, de pagamen o po se iços ambien ais, que
ope ou po se e anos com ecu sos do OGU e oi in e ompido em 2017 de ido à c ise
econômica que se ins alou na época; e ii) o FA, com doações majo i a iamen e in e na-
cionais. Embo a enha inanciado inúme os p oje os da sociedade ci il e go e namen ais,
o FA oi al o de in e e ências du an e o pe íodo Bolsona o e, como is o, acabou sendo
suspenso. Essas duas inicia i as o am e omadas em 2023 com a posse do e cei o
go e no Lula. O que acon eceu nesses dois casos demons a a agilidade a que es ão
expos os ce os ipos de inicia i as, dependen es de ques ões o çamen á ias ou do
iés polí ico de go e nos que se sucedem.
Do pon o de is a do Pode Execu i o, o momen o a ual ende a se a o á el
à emá ica ambien al. De ou a o ma, e do pon o de is a do espaço o çamen á io,
mudanças ecen es no p ocesso de go e nança o çamen á ia podem i a e epe -
cussões nega i as. Le ando-se em con a a conhecida limi ação de ecu sos pa a o meio
ambien e e a c escen e in luência do Pode Legisla i o sob e o p ocesso o çamen á io,
é possí el que se o ne cada ez mais di ícil a alocação de ecu sos em emas consi-
de ados p io i á ios pelos ope ado es das polí icas ambien ais. A pa i desse quad o,
não se á su p esa se a imidez dos gas os ede ais em p o eção da biodi e sidade e
das paisagens se o na mais e iden e.
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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TEXTO pa a DISCUSSÃO
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APÊNDICE A
TABELA A.1
Classes da Inicia i a Bio in de ní el I e ní el II, seus espec i os CCBs, a inidade e associação com as classes CEA
Ní el I da
Inicia i a Bio in
A inidade do ní el
I da Inicia i a
Bio in com a
classe 6 da CEA
Ní el II da Inicia i a Bio in CCB
(%)
Classes da CEA
associadas ao ní el II
da Inicia i a Bio in
Acesso e
compa ilhamen o
de bene ícios
Al a
A anjos con a uais 50 6
Compensação inancei a 50 6
Cus o da no i icação pa a o mecanismo de compensação da ABS175 6
P o ocolo de Nagoia ( a i icado e aplicado) 100 6
Biop ospecção, incluindo o es abelecimen o de p ocedimen os de
pe missão e possibili ando a consul a ao FPIC/PIC225 6, 8 e 15
Biossegu ança Comple a
O ganismos gene icamen e modi icados, incluindo o ganismos
i os modi icados 100 6
Espécies exó icas in asi as 100 6
Biodi e sidade e
planejamen o do
desen ol imen o
Al a
Legislação, polí icas e planos em biodi e sidade 100 6 e 9
Ou as legislações, polí icas e planos ele an es 50 6 e 9
Coo denação e ges ão de edes e pa cei os pa a a biodi e sidade,
en e os ní eis nacional e subnacional 100 6 e 9
Financiamen o da biodi e sidade 100 6 e 9
Di e izes pa a a aliação ambien al es a égica 100 9
Planejamen o espacial 25 9 e 16
Aco dos ambien ais mul ila e ais 100 6 e 9
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
83
3038
(Con inuação)
Ní el I da
Inicia i a Bio in
A inidade do ní el
I da Inicia i a
Bio in com a
classe 6 da CEA
Ní el II da Inicia i a Bio in CCB
(%)
Classes da CEA
associadas ao ní el II
da Inicia i a Bio in
Á eas p o egidas
e ou as medidas
de conse ação
Al a
Ges ão de á eas p o egidas, incluindo TIs e ou as á eas p o egidas
pa a comunidades adicionais 100 6
Expansão das á eas p o egidas, incluindo á eas ans on ei iças e
co edo es ecológicos 100 6
Conse ação da paisagem e es e e ma inha, incluindo os
se iços ecossis êmicos de impo ância 100 6
Caça, comé cio ilegal de auna sil es e e Con enção sob e
Comé cio In e nacional das Espécies da Flo a e Fauna Sel agens
em Pe igo de Ex inção
100 6 e 13
Medidas de comba e à pe da de hábi a s, incluindo espécies al o
de conse ação o a de á eas p o egidas 100 6 e 13
Conec i idade de ecossis emas 50 6
Conse ação de espécies ex si u (ja dins bo ânicos e
bancos gené icos) 100 6
Ou as medidas de conse ação baseadas no e i ó io, incluindo
zonas de amo ecimen o 100 6 e 13
Res au ação Al a
Rein odução de espécies (conside ando se o es especí icos, como
á eas de mine ação e e lo es amen o) 25 6 e 14
Recupe ação de á eas deg adadas 25 6, 7 e 14
Manu enção de á eas deg adadas 25 6, 7 e 14
Alí io pós-desas e 50 Não ambien al
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
84
3038
(Con inuação)
Ní el I da
Inicia i a Bio in
A inidade do ní el
I da Inicia i a
Bio in com a
classe 6 da CEA
Ní el II da Inicia i a Bio in CCB
(%)
Classes da CEA
associadas ao ní el II
da Inicia i a Bio in
Uso sus en á el Baixa
Ag obiodi e sidade 100 13 e 15
Ag icul u a sus en á el 50 16
Aquicul u a e piscicul u a sus en á el 50 Não ambien al
Pesca sus en á el 100 12 e 15
Sil icul u a sus en á el 50 11
Ges ão e i o ial sus en á el, incluindo o comba e à dese i icação
p omo ido pela UNCCD e usos múl iplos 50 4, 9 e 16
Ges ão sus en á eis das á eas ma inhas e cos ei as 100 6, 9, 12 e 16
P ada ias sus en á eis 50 6
Fauna sil es e sus en á el 50 13
Ges ão de bacias hid og á icas 50 14
Conscien ização e
conhecimen o em
biodi e sidade
Baixa
Ge ação de mapas e dados geoespaciais 100 6, 9 e 16
Educação o mal em biodi e sidade 100 6 e 9
Educação não o mal em biodi e sidade, incluindo
einamen o écnico 75 6 e 9
Conscien ização em biodi e sidade (po exemplo, campanhas de
conscien ização, educação ambien al em UCs e e en os) 100 6 e 9
Comunicação sob e biodi e sidade 100 6 e 9
Pesquisa cien í ica em biodi e sidade 100 6, 8 e 15
Ino ações em ecnologia da in o mação e comunicação
pa a a biodi e sidade 75 6 e 9
Valo ação da biodi e sidade e dos ecossis emas 75 6
(Con inua)

TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
(Con inuação)
Ní el I da
Inicia i a Bio in
A inidade do ní el
I da Inicia i a
Bio in com a
classe 6 da CEA
Ní el II da Inicia i a Bio in CCB
(%)
Classes da CEA
associadas ao ní el II
da Inicia i a Bio in
Conscien ização e
conhecimen o em
biodi e sidade
Baixa
Educação e conhecimen o pa a indígenas e comunidades locais 100 6, 9 e 16
Mecanismos de compensação da CDB 100 6
Economia e de Baixa
Responsabilidade socioambien al co po a i a 0 Não exis e
A aliação de impac o ambien al 25 6 e 9
Mi igação de GEEs 0 1
Cadeia de sup imen os e de 5 10, 11 e 12
Indús ias ex a i as sus en á eis 5 6, 7, 9, 10, 11, 12
e 16
Consumo sus en á el 0 9
Ene gia sus en á el 0 10
In es imen o sus en á el 0 Não exis e
Tu ismo sus en á el 25 6 e 16
T anspo e sus en á el 5 1 e 10
Á eas u banas sus en á eis 5 4 e 16
Ges ão da
poluição Baixa
P o eção e emediação do solo, águas sub e âneas e águas
supe iciais 25 4
P o eção da qualidade do a e do clima 0 1
Ou as medidas pa a edução da poluição 25 7
Ges ão de esíduos sólidos 0 3
(Con inua)
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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(Con inuação)
Ní el I da
Inicia i a Bio in
A inidade do ní el
I da Inicia i a
Bio in com a
classe 6 da CEA
Ní el II da Inicia i a Bio in CCB
(%)
Classes da CEA
associadas ao ní el II
da Inicia i a Bio in
Ges ão
da poluição Baixa Ges ão de e luen es 0 2 e 14
Ges ão da poluição ma inha e cos ei a 25 3, 6, 9 e 16
Fon e: PNUD (2019), Viana (2024), ONU (2016).
Elabo ação do au o .
No as: 1 ABS – acesso e epa ição de bene ícios (access and bene i -sha ing). Re e e-se à o ma como os ecu sos gené icos
podem se acessados e como os bene ícios esul an es da sua u ilização são pa ilhados en e as pessoas ou países
que u ilizam os ecu sos (u ilizado es) e as pessoas ou países que os o necem (p o edo es). Tema elacionado à
Con enção sob e Di e sidade Biológica (CDB).
2 FPIC – consen imen o li e, p é io e in o mado ( ee, p io and in o med consen ); e PIC – consen imen o p é io e
in o mado (p io and in o med consen ). No con ex o de ABS, a a-se de uma sal agua da social pa a p o ege os
di ei os, e i ó ios e bene ícios dos po os indígenas e comunidades adicionais.
Obs.: 1. Inicia i a Bio in – Inicia i a de Financiamen o pa a a Biodi e sidade (Biodi e si y Finance Ini ia i e); CCB – coe icien e
de con ibuição à biodi e sidade; CEA – Classi icação das A i idades Ambien ais (Classi ica ion o En i onmen al
Ac i i ies); UNCCD – Con enção das Nações Unidas de Comba e à Dese i icação (Uni ed Na ions Con en ion o
Comba Dese i ica ion); UCs – unidades de conse ação; e GEEs – gases do e ei o es u a.
2. G upo I – p o eção ambien al. Classes: 1) p o eção do a e do clima; 2) ges ão de e luen es líquidos; 3) ges ão de
esíduos sólidos; 4) p o eção e ecupe ação do solo e dos ecu sos híd icos (supe iciais e sub e âneos); 5) edução
de poluição sono a; 6) p o eção da biodi e sidade e das paisagens; 7) p o eção con a adiação; 8) pesquisa e
desen ol imen o pa a a p o eção ambien al; e 9) ou as a i idades de p o eção ambien al.
3. G upo II – manejo dos ecu sos na u ais. Classes: 10) manejo dos ecu sos mine ais e de ene gia; 11) manejo de
ecu sos lo es ais; 12) manejo de ecu sos aquá icos (peixes e ou as espécies); 13) manejo de ou os ecu sos
biológicos (exce o madei a e ecu sos aquá icos); 14) manejo de ecu sos híd icos; 15) pesquisa e desen ol imen o
pa a o manejo dos ecu sos na u ais; e 16) ou as a i idades de manejo dos ecu sos na u ais.
TEXTO pa a DISCUSSÃO
TEXTO pa a DISCUSSÃO
87
3038
REFERÊNCIAS
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Sis ema de con as econômicas
ambien ais 2012: ma co cen al. San iago: ONU, 2016. Disponí el em: h ps://uns a s.
un.o g/unsd/en accoun ing/seeaRe /CF_ ans/SEEA_CF_Final_p .pd .
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Bio in B asil.
A aliação dos gas os pa a a conse ação e o uso sus en á el da biodi e sidade
no B asil 2012 a 2017: gas os a pa i de on es o çamen á ios – esumo execu i o.
B asília: PNUD, 2019. (BER B asil). Disponí el em: h ps://www.bio in.o g/si es/de aul /
iles/con en /knowledge_p oduc s/2_BER_B asil_Resumo%20Execu i o.pd .
VIANA, J. P. Gas os ambien ais do go e no ede al: ape eiçoamen os me odológicos,
a ualização pa a o pe íodo Bolsona o e a aliação da a uação go e namen al, em
especial no comba e ao desma amen o na Amazônia – a passagem da boiada. Rio
de Janei o: Ipea, ab . 2024. (Tex o pa a Discussão, n. 2984). Disponí el em: h ps://
eposi o io.ipea.go .b /bi s eam/11058/13719/1/TD_2984_web.pd .
TEXTO pa a DISCUSSÃO
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3038
APÊNDICE B
TABELA B.1
Ações o çamen á ias classi icadas na sub unção 05.4 da Co og: p o eção da
biodi e sidade e da paisagem e co espondências com a classi icação CEA
Código
da ação
o çamen á ia
Nome da ação o çamen á ia Gas o o al
(R$ milhões)
Classe
da CEA
00JY Remune ação de se iço do agen e inancei o do FNMC 6,82 1
20EX Remune ação de se iço do agen e inancei o do FNMC 7,19 1
4971 Capaci ação de agen es mul iplicado es locais pa a
comba e à dese i icação 0,31 4
8906 Iden i icação, diagnós ico e comba e aos p ocessos
de dese i icação 2,99 4
12TX
Elabo ação de p oje os básico e execu i o de ob as de
e i alização de có egos da bacia do io São F ancisco
em Ribei ão das Ne es, es ado de Minas Ge ais
3,00 4
5472 Recupe ação e con ole de p ocessos e osi os na bacia
do io São F ancisco 0,93 4
8845 Recupe ação e con ole de p ocessos e osi os em
municípios das bacias do São F ancisco e Pa naíba 52,96 4
10ZW Recupe ação e con ole de p ocessos e osi os em bacias
hid og á icas na á ea de a uação da Code as 289,66 4
200H Adequação ecológica e socioambien al do uso, p odução
e consumo em á eas susce í eis à dese i icação 0,61 4
2B70 Ob as de pequeno ul o pa a con ole de e osão ma í ima
e lu ial 4,56 4
0005 Sen enças judiciais ansi adas em julgado (p eca ó ios) 922,54 6
0754 Apoio à mode nização de ace os biológicos
(coleções ex si u)0,16 6
2096 Conse ação do pa imônio espeleológico nacional 1,20 6
2707 Fiscalização de TIs 0,02 6
2934 Conse ação das espécies ameaçadas de ex inção
e mig a ó ias 40,46 6
2976 Conse ação e uso sus en á el de espécies ameaçadas
de ex inção 1,73 6
4969 Con ole, moni o amen o, iagem, ecupe ação e
des inação de animais sil es es 34,24 6
4981 Conse ação e uso sus en á el de polinizado es 0,27 6
6007 Moni o amen o e con ole de espécies in aso as 2,75 6
6037 Fo alecimen o e ap imo amen o da
iscalização ambien al 95,26 6
(Con inua)
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.
Missão do Ipea
Ap imo a as polí icas públicas essenciais ao desen ol imen o b asilei o
po meio da p odução e disseminação de conhecimen os e da assesso ia
ao Es ado nas suas decisões es a égicas.