Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
Bea iz Pin o Quei ós Cunha e Cas o
Ges ão do Risco de Inundação: A aliação
dos Impac es Hid ológicos das Pon es e
ou as Es u u as de Passagem na Eco ia de
Guima ães.
dezemb o de 2024
Ges ão do Risco de Inundação: A aliação dos Impac es Hid ológicos das
Pon es
e ou as es u u as de Passagem na Eco ia de Guima ães.
Bea iz
Pin o
Quei ós
Cunha
e
Cas o
UMinho
|
2024
Bea iz Pin o Quei ós Cunha e Cas o
Ges ão do Risco de Inundação: A aliação dos
Impac es Hid ológicos das Pon es e ou as
Es u u as de Passagem na Eco ia de
Guima ães.
Disse ação de Mes ado
Mes ado em Geog a ia
Especialização em Riscos e P o eção Ci il
T abalho e e uado sob a o ien ação do
P o esso Dou o F ancisco da Sil a Cos a
dezemb o de 2024
I
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR
TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da Uni e sidade
do Minho.
A ibuição-NãoCome cial-
SemDe i açõesCC BY-NC-ND
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by-nc-nd/4.0/
II
AGRADECIMENTOS
Nes a página, que o exp essa a minha g a idão a odos que ac edi a am em mim e es i e am ao meu
lado ao longo des e pe cu so, incen i ando-me a da o meu melho .
Aos meus a ós, mãe e pad inho, o meu mais p o undo ag adecimen o pelo apoio e dedicação dando-me
a opo unidade de o na mais um sonho em ealidade.
Às amizades de longa da a um especial ob igada pelo supo e incondicional, em pa icula à Elena e
Gab iela.
Àqueles que, pela o ça do des ino, c uza am o meu caminho em Guima ães, ob igada po e em ei o
des a cidade a minha casa. Ag adeço pelos conselhos, incen i os e sob e udo pelas memó ias
inesquecí eis que cons uímos jun os, mos ando-me que nunca caminhamos sozinhos. Um
ag adecimen o especial à Diana, Tama a, Ma alda e Ana Ri a po udo o que i emos e pelo que ainda
nos espe a.
A oda a equipa do Labo a ó io da Paisagem, ag adeço pela ajuda o necida e ensinos ao longo des e
abalho, pelas expe iências e memo ias compa ilhadas, po me mos a em que o abalho pode, de
ac o, econec a -nos aos nossos sonhos de in ância.
Ao meu o ien ado , Dou o P o esso F ancisco da Sil a Cos a, pelos incen i os e dedicação du an e es e
abalho, especialmen e pelo igo e exigência, que me êm ajudado a ap imo a -me cada ez mais.
E a i, ago a chamado de Senho P o esso Diogo Salsa, com quem i e a so e de pa ilha cinco anos
académicos de uma amizade excecional. A ua ajuda cons an e e de e minação, mo i a am- me em cada
e apa a p ocu a semp e mais, alimen ando em mim uma busca incessan e pelo conhecimen o.
A odos ocês o meu e e no ob igada!
III
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação do p esen e abalho académico e con i mo, que não
eco i à p á ica de plágio, nem a qualque o ma de u ilização inde ida ou alsi icação de in o mações
ou esul ados, em nenhuma das e apas conducen e à sua elabo ação. Mais decla o, que conheço e que
espei ei o Código de Condu a É ica da Uni e sidade do Minho.
IV
RESUMO
As inundações oco em de ido a desequilíb ios no ciclo hid ológico, que le am a acumulação de água
em á eas com capacidade limi ada pa a ge enciá-la. Em Po ugal os cu sos de água en en am di e sas
p oblemá icas, equen emen e ag a adas pela u banização deso denada, al e ações no uso do solo nos
espaços ibei inhos que al e am e es u u a na u al das ma gens e ege ação, al e ando as unções de
egula izações causando impac es associados às inundações. En e os p incipais a o es de isco as
pon es des acam-se pela in luência da sua es u u a ísica, ge ando p ocessos como asso eamen o, a
e enção do luxo da água e o conges ionamen o de de i os. Esses a o es não apenas aumen am a
exposição das á eas ibei inhas, mas ambém acele am a e osão das p óp ias es u u as.
Nes a disse ação, p e ende-se iden i ica e a alia os p incipais impac es hid ológicos das pon es e
ou as es u u as de passagem nas eco ias do io A e e io Selho e como essas es u u as podem
po encia e in ensi ica o isco de inundação. Pa a isso oi desen ol ido um conjun o de me odologias
especi icas que isam analisa de o ma in eg ada os impac es ísicos e ambien ais p o ocados po essas
pon es. O es udo e elou a exis ência do o al de 18 pon es inse idas em á eas de ele ado g au de
exposição no concelho de Guima ães, onde os impac es ísicos associados às suas ca ac e ís icas,
combinados com ou os a o es ambien ais e an ópicos, ep esen am um ag a an e conside á el pa a
as inundações. A pesquisa p opõe me odologias e icazes pa a a iden i icação e a aliação desses
impac es, p ocu ando ap esen a medidas de p e enção e mi igação nas pon es onde o isco de
inundação é ele ado e mui o ele ado. Espe ados p ocu a o alece a ges ão in eg ada dos iscos de
inundação, p omo endo in e enções mais sus en á eis e desen ol endo medidas com oco na
segu ança das populações e na p e enção dos iscos hid ológicos.
Pala as-cha e: Inundações; Pon es; Eco ias; Ges ão do Risco; Impac es; Riscos Hid ológicos.
V
Abs ac
Floods occu due o imbalances in he hyd ological cycle, which lead o he accumula ion o wa e in
a eas wi h limi ed capaci y o manage i . In Po ugal, wa e cou ses ace a numbe o p oblems, o en
agg a a ed by diso de ly u baniza ion, changes in land use in i e side a eas ha al e he na u al
s uc u e o he banks and ege a ion, al e ing he egula iza ion unc ions and causing impac s
associa ed wi h looding. Among he main isk ac o s, b idges s and ou due o he in luence o hei
physical s uc u e, gene a ing p ocesses such as sil a ion, he e en ion o wa e low and he conges ion
o deb is. These ac o s no only inc ease he exposu e o i e side a eas, bu also accele a e he e osion
o he s uc u es hemsel es.
The aim o his disse a ion is o iden i y and e alua e he main hyd ological impac s o b idges and o he
c ossing s uc u es on he A e and Selho i e eco ias and how hese s uc u es can inc ease and
in ensi y he isk o looding. To his end, a se o speci ic me hodologies was de eloped o analyze he
physical and en i onmen al impac s caused by hese b idges in an in eg a ed manne . The s udy e ealed
he exis ence o a o al o 18 b idges in a eas o high exposu e in he municipali y o Guima ães, whe e
he physical impac s associa ed wi h hei cha ac e is ics, combined wi h o he en i onmen al and
an h opogenic ac o s, ep esen a conside able agg a a ing ac o o looding. The esea ch p oposes
e ec i e me hodologies o iden i ying and assessing hese impac s, seeking o p esen p e en ion and
mi iga ion measu es on b idges whe e he isk o looding is high and e y high. The aim is o s eng hen
he in eg a ed managemen o lood isks, p omo ing mo e sus ainable in e en ions and de eloping
measu es ocused on he sa e y o popula ions and he p e en ion o hyd ological isks.
Keywo ds: Floods; B idges; Eco ias; Risk Managemen ; Impac s; Hyd ological
6
Índice
Ag adecimen os.............................................................................................................................ii
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 14
2. CHEIAS E INUNDAÇÕES: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................. 17
2.1 Causas de inundações ..................................................................................................... 19
2.1.1 Condições me eo ológicas ............................................................................................ 20
2.1.2 Ca ac e ís icas da bacia hid og á ica ............................................................................ 21
2.1.3 Uso e ocupação nos espaços ibei inhos ...................................................................... 23
2.1.3.1 Aspe os es u u ais e in luência sob e o egime hid ológico de pon es e ou as
es u u as de passagem....................................................................................................................25
2.2 Desc ição e classi icação de inundações .......................................................................... 29
2.3 Impac es das inundações ................................................................................................. 31
3. GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÃO ......................................................................................... 33
3.1 Enquad amen o legal: Planeamen o e ges ão de isco de inundação em Po ugal .............. 36
3.2 No mas e egulamen ação sob e pon es ........................................................................... 38
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ................................................................................. 39
4.1 Enquad amen o das Eco ias do io A e e Selho no concelho de Guima ães ...................... 39
4.2 Ca ac e ização do concelho de Guima ães ....................................................................... 40
4.2.1 Ca ac e ís icas ísicas .................................................................................................. 41
4.2.1.1 Clima...................................................................................................................42
4.2.1.2 Re elo..................................................................................................................44
4.2.1.3. Hid og a ia..........................................................................................................47
4.2.2 Ca ac e ização demog á ica e socioeconómica ............................................................. 48
4.2.3 Uso e ocupação do solo ............................................................................................... 50
5. MATERIAIS E MÉTODOS ........................................................................................................... 51
5.1 In en a iação das pon es .................................................................................................. 51
5.2 Ma iz de isco ................................................................................................................. 53
13
Tabela 31 – P4: Ca ac e ís icas es u u ais. .................................................................................... 102
Tabela 32 – P4: Ma iz de Risco. .................................................................................................... 103
Tabela 33 – P4: Análise desc i i a. ................................................................................................. 104
Tabela 34 – P5: Ca ac e ís icas es u u ais. .................................................................................... 105
Tabela 35 – P5 :Ma iz de Risco. .................................................................................................... 106
Tabela 36 – P5: Análise desc i i a. ................................................................................................. 107
Tabela 37 – P6: Ca ac e ís icas es u u ais. .................................................................................... 109
Tabela 38 – P6: Ma iz de Risco. .................................................................................................... 110
Tabela 39 – P6: Análise desc i i a. ................................................................................................. 111
Tabela 40 – P7: Ca ac e ís icas es u u ais. .................................................................................... 112
Tabela 41 – P7: Ma iz de Risco. .................................................................................................... 113
Tabela 42 – P7: Análise desc i i a. ................................................................................................. 114
Tabela 43 – P9: Ca ac e ís icas es u u ais. .................................................................................... 115
Tabela 44 – P9: Ma iz de Risco. .................................................................................................... 116
Tabela 45 – P9: Análise desc i i a. ................................................................................................. 117
Tabela 46 – P10: Ca ac e ís icas es u u ais. .................................................................................. 118
Tabela 47 – P10:Ma iz de Risco. ................................................................................................... 119
Tabela 48 – P10: Análise desc i i a. ............................................................................................... 120
Tabela 49 - Anomalias obse adas nas pon es do io A e e Selho. ................................................... 130
Tabela 50 - P opos as de medidas de p e enção e mi igação pa a a edução do isco de inundação nas
ERAS. ............................................................................................................................................. 134
Tabela 51 - P opos as de medidas de p e enção e mi igação pa a a edução do isco de inundação nas
ERAS. ............................................................................................................................................. 137
14
1.
INTRODUÇÃO
O isco de inundação é um dos desa ios hid ológicos e ambien ais mais signi ica i os em Po ugal, sendo
esponsá el po impac os económicos e sociais ao longo do século XX (Sá
e .
al., 2011). Es es
enómenos, pa icula men e nas á eas u banas, são o emen e in luenciados po a o es na u ais e
exace bados po in e enções humanas. Nos úl imos anos, os es udos de hid ologia u bana êm-se
concen ado no impac o da u banização sob e o escoamen o po encial dos pequenos lençóis de água.
As al e ações hid ológicas p o ocadas pelo ecido u bano ap esen am elações de 90 a 100% de
escoamen o supe icial pa a 0 a 10% de in il ação, com ele ados picos de escoamen o em cu os
pe íodos (Sá
e .
al.,2011). Es a si uação aumen a signi ica i amen e a p obabilidade de inundações.
A ocupação do solo ao longo do empo demons a a o ma como o se humano adap a o ambien e às
suas a i idades socioeconómicas. Con udo, es e p ocesso de adap ação mui as ezes aumen a a
ulne abilidade das in aes u u as e das comunidades às inundações (Alonso
e .
al., 2014). Po milha es
de anos, os humanos cons uí am ba ei as que al e am a luxo dos ios, a im de sus en a o c escimen o
u bano e económico. Es as in e enções in ensi ica am-se nos séculos XX e XXI, con ibuindo pa a a
agmen ação dos ios e modi icando signi ica i amen e os pad ões na u ais do escoamen o (Cos a
e .
al., 2023). Es as pon es ao agmen a em os ios, pe u bam a conec i idade ecológica e in ensi icam o
isco de inundação, uma ez que in e e em di e amen e no escoamen o lu ial e a dinâmica na u al dos
cu sos de água (Cos a, 2013). A a aliação dos impac es das pon es ace ao e en o de inundação mos a-
se undamen al pa a a ges ão de isco. No concelho de Guima ães, di e sas pon es a uam como
ba ei as ao longo dos ios A e e Selho e in e e em di e amen e com o lei o e ma gens dos ios,
pe u bando a dinâmica lu ial, e ag a ando os impac es du an e inundações. As eco ias que a a essam
o concelho, c uzam ambos os ios e exempli ica os desa ios ge ados po es as es u u as, que se
ans o mam em obs áculos à dinâmica lu ial e po encializam os danos du an e e en os de inundação.
Cada ez mais na a ualidade a eabili ação de ob as de a e é de g ande impo ância (B anco, 2014).
O desen ol imen o u bano em Guima ães ambém em p o ocado al e ações signi ica i as nos
elemen os hid ológicos e geomo ológicos eduzindo a capacidade de in il ação do solo aumen ando o
escoamen o supe icial, o que ag a a a p obabilidade de inundação.
Es e abalho inco po ou o es ágio cu icula que deco eu no Labo a ó io da Paisagem de Guima ães
en e ou ub o de 2023 e ab il de 2024 sob e a supe isão do D . F ancisco And é Cos a Ca alho.
Es e e e como obje i o p incipal o es udo dos impac es das pon es sob e a dinâmica lu ial e como
essas es u u as podem in luencia o isco de inundações com oco nas especi icidades do con ex o local
15
do concelho de Guima ães. Pa a a ingi o obje i o, o am desen ol idas me odologias amplas isando
a alia o impac e das pon es ase ao isco de inundação. Os p incipais obje i os especí icos são:
- desen ol imen o de ichas écnicas de campo;
- u ilização de ma iz pa a a aliação dos impac es das pon es;
- a aliação das á eas po encialmen e a e adas po inundação quan o ao g au de exposição;
- a ualização das zonas inundá eis ao longo da eco ia do io Selho;
- p opos a de medidas de p e enção e mi igação pa a a edução do isco de inundação nas eco ias.
Do pon o de is a me odológico, oi necessá io ealiza um ex enso p ocesso de e isão bibliog á ica
sis emá ica que inclui a igos e ob as sob e o ema da disse ação bem como planos e legislação
e e en es à ges ão do isco de inundação. A pesquisa baseia-se nos documen os disponibilizados no
Reposi ó io Cien í ico de Acesso Abe o de Po ugal e Science (WOS), a pa i da de inição de um conjun o
de pala as - cha e. Também o am consul ados documen os elacionados com legislação especí ica,
planos e p og amas desen ol idos em Po ugal sob e o ema das inundações. Fo am ambém ecolhidos
dados de ca og a ia disponibilizados pelo Labo a ó io da Paisagem, Câma a Municipal de Guima ães e
a Agência Po uguesa do Ambien e, e e en es ao planeamen o e execução das Eco ias dos ios A e e
Selho (ERAS).
O in en á io de uma pon e é o egis o, de uma o ma sis emá ica e o ganizada, das suas ca ac e ís icas
no que espei a a manu enção e conse ação, iden i icação e desc ição, de aco do com c i é ios
p ees abelecidos, de o ma a ob e uma base documen ada que pe mi a, com e iciência, e e ua odos
os p ocedimen os pos e io es de ges ão (C uz, 2006).
Pa a a a aliação e obse ação
in-si u
do compo amen o do io median e as es u u as de passagem
o am ealizadas 7 saídas de campo (en e os meses de janei o a ab il) às es u u as de passagem
exis en es nas ERAS. Du an e essas saídas, a população local oi abo dada pa a ob e in o mações sob e
e en os de inundações locais ou qualque ou a in o mação ele an e sob e a á ea ou es u u a em
ques ão. Em cada local o am egis adas ca ac e ís icas ísicas e es u u ais das pon es. Is o pe mi iu
documen a de o ma sis emá ica os aspe os hid omo ológicos e condições de conse ação das
es u u as. A cons ução do índice de ma iz de isco e e o in ui o de iden i ica e a alia como as pon es
com base nos di e en es c i é ios ap esen ados, in luenciam os impac es sob e os ios assim como o
meio en ol en e a es as. Pa a complemen a a ma iz de a aliação das es u u as o am elabo adas
ca as de inundação pa a oda a á ea de es udo. A delineação de ca as de inundação é undamen al
como e amen a de ges ão das zonas inundá eis (Rocha, 1998). Nes e abalho, a ca a de inundações
pa a o io Selho oi desen ol ida a a és do so wa e HEC – RAS, endo sido complemen ado com a
16
c iação de ca as de g au de exposição, com o in ui o de iden i ica as zonas mais ulne á eis a
inundações.
Ao iden i ica zonas c í icas e p opo soluções de mi igação, espe a-se con ibui pa a uma ges ão mais
sus en á el e esilien e, assegu ando a in eg idade das es u u as. A ges ão adequada das pon es lu iais
é essencial pa a mi iga o isco de inundação e ga an i a segu ança e bem-es a das comunidades que
esidem jun o aos ios.
17
2.
CHEIAS E INUNDAÇÕES: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
As cheias e inundações ep esen am enómenos hid ológicos, que êm implicações signi ica i as nas
comunidades, in aes u u as e no ambien e en ol en e. Embo a mui as ezes o concei o de cheias e
inundações sejam usados como sinónimo, é essencial des aca a dis inção en e eles. Como a i mado
po Ramos (2005), odas as cheias esul am de inundações, mas nem odas as Inundações são
de i adas das cheias. Pa a uma melho comp eensão ap o undada desses e mos, é undamen al
explo a os concei os indi iduais e iden i ica as suas p incipais di e gências.
No pon o de is a es i amen e hid ológico, uma si uação de cheia numa secção de um cu so de água
acon ece semp e que a p ecipi ação dá o igem à oco ência de escoamen o supe icial di e o, que se
aduz na o mação de um hid og ama de cheia (Ca mo, 1996). O concei o de cheia es á associado ao
aumen o signi ica i o do caudal num cu so de água, esul an e da oco ência de p ecipi ação in ensa ao
longo de á ios dias ou semanas, dando o igem à subida na oalha eá ica (acima da supe ície
opog á ica) e uma sob eca ga dos sis emas de d enagem a i iciais dos aglome ados u banos (Ramos,
2005). É um enómeno que se aduz pelo aumen o empo á io dos caudais num cu so de água,
o iginando o aumen o da elocidade co en e e a subida do ní el das águas, p o ocando o
ansbo damen o do lei o no mal desse cu so de água (Zenha, 2015). O concei o não es á pe ei amen e
uni o mizado. Em alguns casos associa-se ao e mo de uma oco ência excecional, com inundação de
e enos con ínuos ao lei o de uma dada linha de água (Rod igues
e .
al., (n.d)). Segundo, Zêze e
e .
al.
(n.d), as cheias são p o ocadas po p ecipi ações excessi as que azem aumen a o caudal dos cu sos
de água, o iginando o ansbo do do lei o meno e a inundação das ma gens e á eas ci cun izinhas
equen emen e ocupadas po a i idades humanas.
Uma cheia oco e quando a bacia hid og á ica é sujei a a uma eno me sob eca ga de água in ensa e
pe sis en e onde o caudal excede a capacidade no mal de escoamen o ao longo da ede hid og á ica.
Nisso é esul an e o ansbo damen o, ul apassando os limi es no mais e espalhando-se pelas á eas
adjacen es. “Quando a cheia p o oca o ansbo damen o do lei o no mal, dá-se a inundação em e enos
ma ginais” (Rocha, 1995). A maio ia das inundações são p o ocadas po chu as o es ou con ínuas que
excedem a capacidade de abso ção do solo e a capacidade de luxo de ios, lagoas e ibei os, causando
ansbo damen os nas suas ma gens (Cos a, 2020).
18
As inundações são enómenos hid ológicos ex emos, de equência a iá el, na u ais ou esul ados po
ação humana, que consis em na subme são de uma á ea usualmen e eme sa (Cos a, 2020). Aze edo
(2002) a i ma que o concei o de inundação não é mui o p eciso; no en an o, podemos e e i que es e
es á associado à ação de cob i a água, de ido a um excesso de plu iosidade em elação à capacidade
de d enagem de de e minada á ea.
De aco do com Rocha (1995), o concei o de inundação é in ui i o e es á associado
” à ação de cob i
água numa de e minada supe ície, de ala ga , de espalha água sob e uma á ea, con udo em e mos
écnicos, é necessá io ca ac e iza além da ação de inunda , a o igem da quan idade de água que
p o oca es a inundação”.
No malmen e as g andes inundações são o iginadas pelo ansbo damen o
dos ios du an e a oco ência de cheias.
As inundações podem oco e de ido à impe meabilização do solo da bacia hid og á ica, ao
asso eamen o e es angulamen o da d enagem, den e ou os a o es (San os, 2012). Es as ambém
podem oco e de ido a condições na u ais ou ge adas pelo uso do solo (Tucci, 1993). As inundações
esul am quando a quan idade de água que chega ao io é supe io à sua capacidade de d enagem
(Tucci, 1993).
19
2.1
Causas de inundações
As inundações cons i uem um dos iscos na u ais que maio ameaça ep esen a pa a o Homem, pois
são o desas e com maio epa ição à escala plane á ia, es ando associados à p oximidade de cu sos
de água e a p ocessos do ciclo hid ológico (Aze edo, 2002). Pa a que oco a uma inundação exis em
dois a o es p incipais de aco do com Ramos (2005), sendo eles os a o es desencadean es das
inundações e os a o es ag a an es das inundações (Figu a 1).
Figu a 1 -
Fa o es desencadean es e ag a an es das inundações, adap ado de Ramos (2005) e Cos a (2020).
No que oca aos a o es desencadean es das inundações, o compo amen o da p ecipi ação assume
uma maio impo ância, is o de ido à quan idade, du ação, in ensidade da p ecipi ação, concen ação
empo al e dis ibuição espacial na bacia hid og á ica, mas ambém, de ido a in e enções an ópicas,
bem como possí eis alhas écnicas ( u u a de condu o es) (Ped osa
e
al., 2006). As inundações são
p o ocadas po enómenos na u ais essencialmen e incon olá eis. No en an o, os enómenos de
p ecipi ação são o emen e in luenciados pelas a i idades humanas ( a o es an ópicos) como, aba es
de lo es as na pa e supe io das bacias de e enção, des ios nos cu sos do io e sup essão de planícies
de inundação (Cos a, 2020).
20
2.1.1
Condições me eo ológicas
As inundações oco em nos cu sos de água pe an e si uações de escoamen o abundan e. Os p incipais
a o es a e em con a na oco ência de uma inundação é o egime climá ico, a pe meabilização do solo,
as ca ac e ís icas, g au e ipo de ocupação e a u ilização dos ales inundá eis a escala da bacia
hid og á ica (Aze edo, 2002). Den o das causas me eo ológicas, a p ecipi ação é a p incipal causa das
inundações, da subida das águas sub e âneas e das inundações u banas. As chu as podem se de dois
ipos, as con ínuas e p olongadas, es as podem não a ingi g ande in ensidade, podendo o igina cheias
len as e a subida da oalha eá ica, com inundação de á eas dep imidas, ou podem se concen adas
no empo e no espaço, mas de g ande in ensidade, dando o igem às cheias ápidas e às inundações
u banas (Ramos, 2005) . As á eas com uma maio oco ência de chu a são as que ambém êm um
maio escoamen o lu ial, sendo que a p ecipi ação é esponsá el pela e enção de água que en a
mensalmen e nas bacias (Ramos, 2005).
De ido à si uação medi e ânica a que se encon a Po ugal, a p oximidade do Oceano A lân ico a o ece
a in luência a lân ica no e i ó io po uguês. As p incipais se as uncionam como obs áculo/ba ei a às
massas de a húmidas indo do A lân ico o que p o oca ele ada humidade em oda a egião e abundan e
p ecipi ação, sendo es as ca ac e ís icas dominan es do clima do No oes e de Po ugal (Teles, 2002). O
No oes e e a Co dilhei a cen al, que di ide o No e do Sul do país, são as egiões de maio es alo es de
p ecipi ação (1200 – 3000 mm/ano), pois, além de se em mais mon anhosas, são equen emen e
a a essadas po supe ícies on ais ligadas a dep essões subpola es (Ramos e Reis, 2001). A
oco ência de inundações em Po ugal em uma o e sazonalidade, uma ez que o semes e húmido
oco e en e ou ub o e ma ço (Aze edo, 2002).
De e minadas si uações me eo ológicas es ão associadas à oco ência de inundações, quando a
passagem epe ida de supe ícies on ais e dep essões ligadas à en e pola , a que co esponde um
luxo zonal ápido de W em al i ude, aduzindo em g ande quan idade de p ecipi ações, sob o ma de
chu a in ensa e aguacei os, na á ea da bacia hid og á ica, po longos pe íodos, p o ocando escoamen o
supe icial e ele ados caudais no cu so de água (Aze edo, 2002).
21
2.1.2
Ca ac e ís icas da bacia hid og á ica
Rocha, (1995) a i ma que a dimensão da bacia hid og á ica é undamen al pa a comp eende as
inundações, pois quan o maio o a á ea da bacia, mais len a se á a subida de água du an e a cheia. A
oco ência de inundações é p incipalmen e de e minada pelas condições me eo ológicas na bacia,
embo a a in e enção humana ambém enha um papel impo an e. A ca ac e ização da bacia o nece
in o mação ace ca da maio ou meno endência de su gi cheias e inundações. Se a bacia hid og á ica
ap esen a uma o ma alongada cap a menos água, o iginando um escoamen o mais len o, endo mais
p obabilidade de a massa de a p ecipi a dis ibui -se po á ias bacias do que somen e numa. Se a
bacia ap esen a uma o ma ci cula ai pe mi i a cap ação de mais água de ido à p ecipi ação mais
localizada, endo mais p obabilidade que a massa de a p ecipi e numa única bacia (Aze edo, 2002).
Uma bacia ci cula e compac a ap esen a uma maio endência pa a a oco ência de inundações de ido
à con e gência dos a luen es a inge no cu so de água p incipal a pa i de numa única secção (Figu a 2)
(Guima ães, 2012).
Figu a 2 -
Esquema de uma bacia hid og á ica. Fon e: Guima ães (2012).
As ca ac e ís icas geomo ológicas e isiog á icas das bacias hid og á icas condicionam o enómeno de
cheias em duas o mas. Em p imei o, na sepa ação de p ecipi ação o al em in il ação e em p ecipi ação
ú il, ou escoamen o supe icial. Em segundo in luenciando o empo de espos a da bacia e de p opagação
da cheia (Rocha, 2001). O uso e ocupação do solo é um a o conside á el na in luência dos p ocessos
ecológicos e hid ológicos, podendo causa inundações, e osão e ou as consequências sob e o solo e
ecu sos híd icos (Hendges
e
. al., 2017). A ocupação de locais inadequados po encializa os iscos
associados a chu as in ensas, uma ez que nas á eas de á zeas, exis e uma maio p obabilidade de
inundações (Pi oli, 2022).
Es as causam al e ações d ás icas no ciclo hid ológico das bacias hid og á icas, pa icula men e no
es ágio de in il ação e de escoamen o supe icial das águas plu iais in ensi icado pela impe meabilização
22
(Pi oli, 2022). Ve i ica-se um aumen o da pe meabilização dos solos ao longo dos úl imos anos, pela
cons ução u bana (Meneses, 2020). Es as in e enções an ópicas êm implicações no e i ó io
podendo desencadea inundações de ido a es a pe meabilização, que esul ado do aumen o da
esco ência supe icial (Meneses, 2020). O deso denamen o do e i ó io, esul a não só no ag a amen o
da pe igosidade po encial das inundações, mas ambém do inc emen o da ulne abilidade deco en e
da ocupação inde ida dos lei os de cheia e, po ezes, nos lei os meno es do cu so de água (Dua e
e .
al., (n.d)).
Espaços com ca ac e ís icas hid ológicas p óp ias mos am se mais susce í eis de se em o emen e
condicionadas pelas ca ac e ís icas da na u eza. Os e ei os des as ações p o ocadas pelos elemen os
na u ais no malmen e não in e e em no equilíb io dos sis emas na u ais; con udo, quando esses
espaços são ocupados pelo se humano podem assumi uma dimensão ca as ó ica de ido à
in e e ência que es e elemen o em den o dos sis emas na u ais que ocupam (Aze edo, 2002). A
a i idade humana nas bacias hid og á icas condiciona de o ma in encional ou descuidada a oco ência
de inundações al e ando as suas ca ac e ís icas mo ológicas, de cobe u a ege al e de pe meabilidade
do solo.
29
2.2
Desc ição e classi icação de inundações
Os ios ge almen e possuem dois lei os, o lei o meno onde água escoa na maio ia do empo e o lei o
maio , que é inundado com isco ge almen e en e 1,5 e 2 anos (Figu a 7) (Tucci, 2003).
Figu a 7 -
Ca ac e ís icas dos lei os dos ios. Fon e: Tucci (2003).
O lei o meno equi ale à pa e do canal ocupada pelas águas cuja equência impede o c escimen o de
ege ação, possuindo, po an o, ma gens bem de inidas; já o lei o maio é ocupado pelo menos uma ez
ao ano, du an e a oco ência de inundações. A equência do escoamen o das águas nesse ipo de lei o
maio possui in e alos i egula es que podem-se es ende pa a dezenas de anos (Sousa e Rocha, (n.d)).
Es as inundações oco em pelo p ocesso na u al no qual o io escoa pelo lei o maio , p o ocando
impac es mais equen es pelo que podem se conside adas á eas de isco (Tucci, 2003).
Embo a nem odas as inundações sejam de i adas aos a o es me eo ológicos, essa é a causa mais
impo an e como a o pe cusso des e enómeno em Po ugal. De aco do com Ramos (2013), em
Po ugal as inundações são quase odas de idas a:
- Cheias len as ou p og essi as dos g andes ios;
- Cheias ápidas ou epen inas dos ios e ibei as pequenas e médias bacias hid og á icas;
- Subida das águas sub e âneas em locais opog a icamen e dep imidos;
- Inundações de idas à sob eca ga dos sis emas de d enagem a i iciais nos meios u banos;
- Inundações cos ei as de idas e galgamen os oceânicos (s o m su ge).
As cheias p og essi as ou len as (Slow loods, slow- ising ou slow-onse ) oco em sob e udo nas g andes
bacias hid og á icas e são desencadeadas po g andes pe íodos de p ecipi ação que se p olongam
du an e semanas a meses (Leal, 2019), elacionados com a pe manência da ci culação zonal de oes e
(Ramos e Reis, 2001). A Península Ibé ica é a ida po chu as on ais, p o ocadas pela passagem
sucessi a de dep essões subpola es e sis emas on ais a elas associados (Ramos e Reis, 2001). Es as
30
oco em de o ma mais len a, pois os ios ão aumen ando p og essi amen e o seu caudal, dando empo
pa a a e acuação de pessoas e bens (Ramos, 2005).
As inundações de i adas da oco ência de p ecipi ações in ensas, ambém designadas po inundações
plu iais, são p o ocadas di e amen e pelo escoamen o supe icial ou esul am da excedência nas edes
de d enagem locais na u ais ou cons uídas (Cos a, 2020). Es as assumem designações como,
inundações b uscas ( ápidas ou epen inas e enxu adas, lash loods na li e a u a anglo-saxónica),
inundações u banas e alagamen os (Cos a, 2020).
As inundações epen inas ( lash loods) de aco do com Sousa e Rocha (n.d), acon ecem num pe íodo de
seis ho as, du an e um episódio de chu a ou após a alha de alguma ep esa, ou dique, o que az com
que esses e en os possam a ingi as pessoas sem empo pa a se p o ege em. Podem a ingi ele ados
caudais de pon a, ge adas po empes ades se e as, que no malmen e se es ingem a uma á ea
limi ada, são causadas pela ápida subida do ní el da água nos cu sos de água, no malmen e de ido à
p ecipi ação in ensa na á ea (Leal, 2019). As inundações epen inas ep esen am um g ande pe igo, e
isso ad ém dos ele ados caudais a ingidos num cu o espaço de empo nas bacias hid og á icas e da
ele ada ca ga sólida que os ecu sos de água são capazes de anspo a .
De aco do com Tucci (2003) as inundações u banas oco em quando as águas dos ios, iachos, gale ias
plu iais saem do lei o de escoamen o de ido à al a de capacidade de anspo e de um des es sis emas
e ocupa á eas pa a habi ação, anspo e ( uas odo iá ias e passeios), ec eação de comé cio, indús ia,
en e ou os. O desen ol imen o u bano pode ambém p oduzi obs uções ao escoamen o, como a e os
e pon es, d enagens inadequadas e obs uções ao escoamen o jun o a condu os e asso eamen os (Tucci,
2003). A oco ência de inundações pode não esul a apenas da p ecipi ação, ambém podem de i a
de u u as de condu as na ia pública e obs ução das sa je as po amos ou olhas, exis em di e sos
a o es que podem in e e i , como po exemplo a dis ibuição espacial e empo al da p ecipi ação, a
ex ensão das á eas edi icadas/impe meabilizadas, en e ou os (Leal, 2019). As inundações u banas
de em se en endidas como uma combinação complexa de impo an es e en os me eo ológicos e
hid ológicos e à sua combinação com a o es que acompanham a u banização, o aumen o de supe ícies
impe meá eis e de in aes u u as mal planeadas como elhados, es adas e es acionamen os, que
impedem a abso ção de água e o adequado a mazenamen o de águas plu iais, diminuindo a capacidade
de d enagem (Cos a, 2020).
31
2.3
Impac es das inundações
As inundações são enómenos hid ológicos que não é possí el e i a , e que podem se po encialmen e
pe igosos, dependendo da magni ude a ingida, da elocidade com que p og idem e da equência com
que oco em. Con udo, só p o ocam si uações de isco se hou e elemen os a elas expos os, ou seja,
localizados em á eas inundá eis, que possam se des uídas ou g a emen e dani icados (Ramos, 2013).
As inundações podem p o oca danos com g ande di e sidade, podendo se an o aspe os ísicos como
socioeconómicos, em pa icula podem incidi sob e as pessoas, ma e iais, habi ação, come cio, nos
se iços das indús ias, nas in aes u u as, em edes, e em cus os do soco o e das in e enções nas
eme gências (Rocha, 1995).
Ramos C., (2005) ap esen a como p incipais impac os nega i os a des uição de cul u as e de solos
ag ícolas, a ogamen o de animais, co e de ias de comunicação, co e no abas ecimen o de água e de
ou os bens, subme são de localidades e monumen os, des uição de es u u as hid áulicas,
desalojamen o da população, pe igo de doenças, epidemias e í imas mo ais.
As consequências des es enómenos hid ológicos podem se di e as e indi e as. Os danos di e os de em-
se a odos os e ei os causados pelo con ac o imedia o da inundação com os se es humanos, bens ou
ambien e. Es es impac os são acilmen e sen idos pelos elemen os expos os ao e en o po que implicam
p ejuízos socioeconómicos di e os (Fe nandez, 2015). Os danos indi e os podem se de ido a causas
dis in as não podendo se sen ido e quan i icado imedia amen e após a inundação (Fe nandez, 2015).
Pa a além de danos di e os e indi e os es es ainda podem se classi icados po danos angí eis di e os
e indi e os e danos in angí eis di e os e indi e os (B emond
e .
al., 2013, ci ado po Ca mo, 2018).Os
danos angí eis são pe das “ acilmen e” exp essas em e mos mone á ios, onde a sociedade é capaz de
a ibui um alo económico. Os danos in angí eis di icilmen e são associados a um alo mone á io, o
alo da pe da é subje i o e di ícil de a alia (Fe nandez, 2015). À medida que os espaços são
u banizados oco em impac es que a uam de o ma a ag a a as inundações, na sua maio ia ele ando
o ní el de cheia e a azão do pico dos ios ou eduzindo a capacidade de anspo e de calha dos ios e
p ejudicando as águas plu iais a a és do asso eamen o, seja po sedimen os ou lixos (Rod igues, 2006).
32
Os impac es das inundações no ambien e na u al são sob e udo de na u eza geomo ológica (nos
balanços e osão/acumulação dos canais lu iais, na alimen ação sedimen a das planícies alu iais),
hid ogeológicas ( eca ga de aquí e os) e biológica ( anspo e e nu ien es) (Ramos, 2005). As
inundações não p o ocam apenas impac os nega i os, mas ambém posi i os (Ramos, 2005; Lima e
Faísca, 1994): des acam como impac os posi i os:
- inc emen o na e ilidade do solo;
- exis ência de peixes em abundância;
- possibilidade de e i a á ias colhei as po ano;
- deposição de sedimen os inos e nu ien es nas planícies alu iais;
- eca ga de aquí e os.
33
3.
GESTÃO DO RISCO DE INUNDAÇÃO
O isco é a combinação da p obabilidade de um e en o e as suas consequências nega i as (ISDR, 2009).
A pala a “ isco”, em duas cono ações dis in as, no uso popula a ên ase é ge almen e colocada no
concei o de acaso ou possibilidade, como em “ isco de aciden e”, enquan o em ambien es écnicos, a
ên ase ge almen e coloca sob e as consequências, em e mos de “pe das po enciais” po alguma causa,
local e pe íodo especí ico (ISDR, 2009).
A ANEPC (2016) a i ma que o e en o do isco é designado pela oco ência ou al e ação de um conjun o
pa icula de ci cuns âncias, podendo consis i numa ou mais oco ências e ambém po algo que não
oco e. Um e en o só se pode designa po aciden e se nele exis i em consequências e pode se e e ido
po um inciden e ou quase aciden e se não i e quaisque consequências.
Os iscos hid ológicos podem se classi icados como na u ais e deco em do excesso de água à supe ície
e es e, compo ando ês sub ipos - cheias, inundações e alagamen os - que assumem uma apa ência
semelhan e, sendo mui as ezes con undido e a ados como um só (Fe ei a
e .
al., 2022). Pa a ha e
isco, de e ha e pessoas, se não exis i idas humanas não ha e á isco e sim p ocessos na u ais
(Cos a, 2020). As inundações são exemplos de isco, con udo nem semp e o assumem. Numa pe spe i a
humana, de emos conside a as inundações po encialmen e pe igosas, já que es as podem causa dano
às comunidades, as suas a i idades ou ao ambien e (Sa ai a e Ca alho (2009), ci ado po Cos a, 2020).
A DIRETIVA 2007/60/CE de ine como isco de inundação a combinação da p obabilidade de inundações
e das suas po enciais consequências p ejudiciais pa a a saúde humana, o ambien e, o pa imónio
cul u al e as a i idades económicas. Es e implica a análise in eg ada de dois conjun os de a o es, os
ligados à dinâmica do meio, ou seja, aos p ocessos mo ogénicos e os ligados à di e en e ulne abilidade
das populações e dos seus bens e ha e es de co en es das ca ac e ís icas demog á icas como a ní el
socioeconómico (Cos a, 2020).
É undamen al que se conheçam bem as á eas de isco, com a noção cla a do enómeno na u al e
ulne abilidade (população, pa imónio, edi ícios, es adas, in aes u u as), (Cunha e Pin o, 2011). Não
é possí el e uma p o eção absolu a sob e as inundações, daí se em enómenos impossí eis de e i a ,
i á semp e exis i alguns iscos esiduais. Daí su ge o con ex o de “ isco acei á el” en endido como ní eis
de pe das e condições des a o á eis associados a es es enómenos (Cos a e Pimen el, 2017). O isco
acei á el implica a necessidade de uma ges ão in eg ada do isco de inundação, em ez de uma
abo dagem agmen ada, di ícil de a ingi onde as ges ões municipais so em de al a de capacidade
écnica, inanciamen o ou ecu sos (Cos a e Pimen el, 2017).
34
A ulne abilidade de aco do com ISDR (2009) pode se en ediada como as ca ac e ís icas e
ci cuns âncias de uma comunidade, sis ema ou a i o que o na susce í el aos e ei os p ejudiciais de um
pe igo. Es a a ia signi ica i amen e ao longo do empo den o de uma comunidade. No uso comum a
pala a é equen emen e usada pa a inclui á exposição do elemen o. A ulne abilidade à inundação é a
combinação de um conjun o complexo e in e dependen e de a o es dinâmicos que se e o çam
mu uamen e e podem se classi icados em ês g andes g upos:
- condições ísicas ou ma e iais;
- condições ins i ucionais ou condições o gânicas;
- as condições compo amen ais ou psicológicas (WMO, 2006, ci ado po Cos a (2020)).
A exposição consis e, nas pessoas, p op iedades, sis emas e ou os elemen os p esen es em zonas de
pe igo que es ão sujei os a pe das po enciais (ISDR, 2009). A iden i icação e ca ac e ização espacial da
exposição ica dependen e da in ensidade do p ocesso ísico ou es u u al, de p opagação do enómeno
em causa (Lou enço, 2018).
Nos e mos de isco de inundação a a aliação da p obabilidade de e se a aliada nos di e en es
componen es consoan e as ca ac e ís icas da bacia hid og á ica, a sob eposição de e en os dos
di e en es sis emas na u ais ou an opogénicos ao longo do pe cu so (Cos a, 2020).
A a aliação p elimina dos iscos de inundações é e e uada com o obje i o de, ao analisa os po enciais
iscos, p ocede à iden i icação das á eas onde é mais p o á el a sua oco ência. A ges ão do isco de
inundações não se con ina à escala da á ea di e amen e a e ada, seja ela a planície alu ial ou o ale
onde as mesmas oco em, mas eque um enquad amen o do p oblema à escala das espe i as bacias
hid og á icas (San os, 2016).
Di e en es g aus de exposição de em se conside ados na a aliação do isco de inundações, como as
a iações na al u a da água, elocidade do escoamen o, anspo e de obje os e a p esença de
o ganismos pa ogénicos na água. Além dos a o es de isco associados a p ocessos na u ais, é
undamen al e em conside ação aqueles esul an es de in e enções no e i ó io (ANEPC, 2016). Essas
in e enções no e i ó io podem en ol e a cons ução de in aes u u as, mudanças no uso da e a,
u banização, des lo es ação, en e ou os a o es que podem in luencia di e amen e os pad ões de
inundações e a sua in ensidade. Po an o, é c ucial que a a aliação de isco de inundação enha em
con a an o a o es na u ais quan o as a i idades humanas e os impac os associados.
Há uma longa his ó ia de inundações de in e no po ezes ca as ó icas dos g andes ios ibé icos que
desaguam no a lân ico, mas ambém de pequenos ios po ugueses, em ge al com ca ac e ís icas
o enciais (Rebelo, 2003). Em 2007, a União Eu opeia assumiu um no o uni o mizado quad o pa a a
35
A aliação e Ges ão de Riscos de Inundação (DAGRI) pa a odos os seus es ados-memb os. O quad o es á
de inido na Di e i a 2007/60/CE, e anspos o pa a o Dec e o-lei n°115/2010, de 22 de ou ub o, que
in oduz um conjun o de desa ios à con i ência des e isco pa a a sociedade (San os, 2016). O isco de
inundação de e se analisado endo em conside ação as possibilidades de a uação an o na edução da
p obabilidade de oco ência de e en os de inundação como as consequências des es nas suas di e en es
dimensões. A minimização dos impac os em pessoas, das pe das económicas, ou de danos ambien ais
nas á eas em que se obse e a exis ência de iscos de inundação cons i ui um p incípio cha e des as
o ien ações (LNEC, 2016).
Na ges ão do isco de inundação é adicional a ponde ação de dois ipos de medidas:
- As medidas es u u ais, que en ol em o mas di e sas de in e enção ísica, e que podem modi ica o
caudal da cheia, o seu ní el máximo, o empo de subida da mesma e a sua du ação o al, a ex ensão da
zona inundada, a elocidade e a p o undidade da inundação. Es as modi icações in luenciam os olumes
dos de i os, os sedimen os e os poluen es anspo ados pela água du an e as cheias (ANEPC, 2016);
- As medidas não es u u ais, ab angem um as o leque de al e na i as, comp eendendo o zonamen os
e egulamen os de uso do solo nas zonas de isco, códigos de cons ução e manu enção de edi ícios e
in aes u u as, polí icas de aquisição e ges ão dos solos, segu os, sis emas de p e isão e a iso, ações
de in o mação públicas, sis emas de eme gência e de medidas de ecupe ação pós-ca ás o es (LNEC,
2016).
As medidas es u u ais não são su icien es pa a pode alcança es es obje i os se u ilizadas
isoladamen e; assim as medidas não-es u u ais podem se e amen as não só pa a eduzi o isco, mas
ambém pa a desen ol e uma abo dagem sus en á el pa a a ges ão do isco de inundação (Cos a e
Pimen el ,2017).
A ca og a ia e a análise de isco são undamen ais pa a in en a ia e analisa os po enciais iscos de
cheias e inundações numa de e minada á ea. A DAGRI es abelece a necessidade a elabo a de ca as de
zonas inundá eis
“A im de dispo de um ins umen o de in o mação e icaz, bem como de uma base
aliosa pa a es abelece p io idades e pa a oma decisões écnicas, inancei as e polí icas ul e io es em
ma é ia de ges ão de iscos de inundações, é necessá io p e e a elabo ação de ca as de zonas
inundá eis e de ca as de iscos de inundações indica i as das po enciais consequências p ejudiciais
associadas a di e en es cená ios de inundações, incluindo in o mações sob e on es po enciais de
poluição ambien al esul an e das inundações.”
(APA, 2021). A delimi ação das á eas susce í eis de
inundação é undamen al pa a a mi igação das suas consequências. Is o pe mi e que sejam omadas
medidas p e en i as e ges ão de isco pa a minimiza danos causados pelas cheias e inundações.
36
As pon es como a o de isco de inundação êm me ecendo uma a enção c escen e no meio écnico e
cien í ico (San os, 2007). Um dos a o es que inse e as pon es no isco de inundação são os p ocessos
de e osão que podem comp ome e a sua es u u a. Nas úl imas décadas o am desen ol idas écnicas
de p o eção como gabiões, blocos de be ão a iculados ou geo-sacos com a eia (Sil a, 2008). As
inspeções das pon es são um elemen o undamen al no âmbi o da conse ação das ob as de a e,
pe mi indo um conhecimen o eal do es ado de cada es u u a, iden i icando de iciências,
desencadeando a ealização de a e as de manu enção ou de eabili ação necessá ias pa a a p ese ação
da sua uncionalidade e segu ança (San os, 2007). Na cons ução de ob as como pon es de e se
e i icado se as mesmas p oduzem obs uções no escoamen o e ou os impac es hid ológicos bem como
que e i ica medidas de co eção que podem se omadas (Tucci, 2003). Os es udos hid áulicos
pe mi em conhece o es angulamen o p o ocados pelos pila es e encon os das pon es, e a á ea de
secção hid áulica possibili ando a iden i icação dos possí eis a o es de isco (Cos a, 2007).
3.1
Enquad amen o legal: Planeamen o e ges ão de isco de inundação em Po ugal
A DAGRI, su ge na sequência da magni ude de di e sas inundações que na p imei a década do século
XXI a e a am g a emen e as populações e as a i idades económicas eu opeias, endo com obje i o
eduzi o isco das consequências p ejudiciais das inundações (APA, 2021). Es a p e ê a ob igação de
os Es ados - Memb os e e ua em a aliações p elimina es pa a iden i ica as bacias hid og á icas e zonas
cos ei as associadas a que se encon em em isco e de, a segui , elabo a em ca as de isco de
inundações e planos de ges ão cen adas na p e enção, na p o eção e na p epa ação. O Dec e o-lei
n°115/2010, anspões pa a a o dem ju ídica in e na a DAGRI com o obje i o de eduzi as
consequências p ejudiciais pa a a saúde humana, incluindo pe das humanas, o ambien e, o pa imónio
cul u al, as in aes u u as e as a i idades económicas. A a aliação p elimina do isco de inundação em
como obje i o o nece uma a aliação dos iscos po enciais e de e se ei a com base na in o mação
disponí eis, incluindo egis o de es udos, nomeadamen e do impac o das al e ações climá icas na
oco ência das inundações, no a igo 5° n°3, es ão des acados os elemen os necessá ios pa a a
a aliação p elimina do isco. No âmbi o do Dec e o-Lei n°115/2010 o am elabo ados os Planos de
Ges ão do Risco de inundação (PGRI) que incluem obje i os, ações e medidas pa a ge i as á eas de
isco p e iamen e iden i icadas (ANPC, 2016). Os PGRI assumem obje i os undamen ais como sejam o
aumen o da pe ceção do isco e das es a égias de a uação na população e nos agen es sociais e
económicos, a melho ia do conhecimen o do isco e da sua p e isão (San os, 2016).
37
A a iculação en e os Planos de Ges ão da Bacia Hid og á ica (PGRH), ao ab igo da DQA e os PGRI
(Figu a 8) i á, a longo p azo, p omo e uma ges ão in eg ada das bacias hid og á icas e o seu
desen ol imen o sus en á el (ANPC, 2016).
Figu a 8 –
Esquema da elação en e os PGHR e os PGRI nas massas de água (MA) a e adas, adap ado de
ANPC (2016).
Ao ní el da ges ão do isco, os PGRI assumem como campos de ação o ien ado es das es a égias de
ges ão e p e enção, a p epa ação, a p o eção e ecupe ação e a ap endizagem. Es es cinco pila es
conco dam com os p incipais documen os nacionais e in e nacionais ela i os à edução do isco de
desas es, dos quais se des aca o Quad o de Sendai pa a 2015 - 2030 (San os, 2016).
38
3.2
No mas e egulamen ação sob e pon es
A Lei n°34/2015, de 27 de ab il, designa como “ob as de a e”, a es u u a des inada à ansposição
de linhas de água, ales ou ias, des inadas ao á ego odo iá io, pedonal ou auna de onde deco e a
sua classi icação como pon es, iadu os, passagens pa a a auna ou pedonais (a igo n°3°, al. aa)). Em
Po ugal as en idades com maio es esponsabilidades ao ní el da ges ão de ob as de a e, são as
Es adas de Po ugal (EP-EPE) com mais de 5000 ob as de a e, a REFER, Rede Fe o iá ia Nacional,
com ce ca de 2200 pon es, e a BRISA, concessioná ia de au oes adas, com mais de 1500 ob as de
a e (San os, 2007).
Exis em ins umen os legais e egulamen os na legislação po uguesa de como a emp esas de em
p ossegui na cons ução de ob as de a e, endo em con a aspe os como a segu ança, elabo ação do
p oje o e quali icação p o issional. No que e e e a medidas de segu ança, a Po a ia n°638/83 de 31
de maio em po obje i o a es abelecimen o de eg as ge ais pa a a e i icação da segu ança das
es u u as e edi ícios e de pon es, e a de inição e quan i icação das ações a conside a nessa e i icação
(a igo n°1). A Po a ia n°255/2023 de 7 de agos o ap o a a classi icação de ob as po ca ego ias.
Nes a po a ia es ão designadas “Pon es, iadu os e Passadiços”, onde podem se analisados os
elemen os especiais do p og ama p elimina p og ama base es udo p é io, an ep oje o, en e ou os
aspe os ele an es a e em con a na cons ução de uma pon e.
45
As á eas com decli es mui o acos co espondem ce ca de 21,4% do e i ó io (CMG, 2015).
De aco do com a CMG (2015), no concelho p edominam e en es com decli es supe io es a 7%, sendo
que g ande pa e da á ea concelhia se si ua en e os 7% e os 15% (26,4%) (Figu a15).
Figu a 15 -
Ca a de decli es do concelho de Guima ães. Fon e: Elabo ação p óp ia, com ecu so aos dados da
DGT (2014).
Ve i ica-se que os e enos com maio al i ude dominam decli es mais ele ados, no malmen e supe io es
a 15%. Em á eas de meno al i ude (in e io a 300 m) p edominam decli es mode ados e mais sua es.
As linhas de água mais ep esen a i as são o io A e, Selho e Vizela que co em p incipalmen e em á eas
com decli es sua es e pe u bações de escoamen o que o iginam zonas de d enagem de icien e, que
podem o igina cheias em de e minadas á eas du an e o in e no.
46
4.2.1.3 Hid og a ia
O concelho de Guima ães es á inse ido na bacia hid og á ica do A e, localizada no no oes e de Po ugal
en e os 41° 15° e 41°40° de la i ude e 8°45 de longi ude oes e, cob indo uma á ea de
ap oximadamen e 1391 Km2, sendo que o cu so p incipal se desen ol e ao longo de 101Km desde a
Se a da Cab ei a a é Vila do Conde (Figu a 16). Es a bacia con on a a no e com a bacia hid og á ica
do io Cá ado, a o ien e com a bacia hid og á ica do io Dou o e a sul com a bacia hid og á ica do io
Leça ( Viei a e Cos a, 2017).
Figu a 16 -
Enquad amen o adminis a i o da bacia hid og á ica do A e. Fon e: Elabo ação p óp ia, com ecu so
aos dados da CAOP (2022) e APA (2021).
O io A e nasce na se a da Cab ei a a 1260 m de al i ude e desagua em Vila do Conde após um pe cu so
de ce ca de 100 km, endo como p incipais a luen es, na ma gem di ei a, o io Es e, que nasce na Se a
do Ca alho a ce ca de 458 m a no des e de B aga e, na ma gem esque da, o io Vizela que nasce pe o
de Gon im, a no des e de Fa e a 800 m de al i ude (Teles, 2002). Segundo a lei da Água (Lei n° 58/2005)
que es abelece as bases e o quad o ins i ucional pa a a ges ão sus en á el das águas, es á de inido que
o io A e jun amen e com o io Cá ado e Leça, pe ence à Região Hid og á ica 2 (RH2), (Fe ei a, 2016).
A bacia hid og á ica do io A e ap esen a alo es de p ecipi ação média anual que a iam en e 900 e
3900mm. As egiões mais ele adas oco em na Se a da Cab ei a, onde se obse a, p ecipi ações
47
médias anuais a iando en e 2700 e 3900mm anuais. Exis e uma endência pa a a p ecipi ação
diminui p og essi amen e de mon an e pa a jusan e, ao longo da bacia hid og á ica, egis ando-se
alo es in e io es a 1500mm anuais nas zonas p óximas da oz do io A e (APA, 2014). A egião ibei inha
do io A e é conhecida pela boa capacidade de eca ga na u al de água, seja a a és dos cu sos de água
ou da in il ação de água da chu a, podendo con ibui pa a o escoamen o dos cu sos de água em
condições de não explo ação (Fe ei a, 2016).
A Bacia Hid og á ica do io Selho concen a-se no concelho de Guima ães, dis i o de B aga, possuindo
uma o ien ação dominan e de NE-SW (Figu a 17) (Cos a, 2013).
Figu a 17 -
P incipais linhas de água. Fon e: Elabo ação p óp ia, com ecu so aos dados da (2022) e APA (2021).
Es a sub-bacia hid og á ica em a cabecei as a 580m de al i ude em Senho a do Mon e (Gonça), no
concelho de Guima ães, a ce ca de 3,25Km de São To ca o. A sua ex ensão é de 20908 m, passando
quase na o alidade no concelho de Guima ães. (Fe ei a, 2016). Na bacia hid og á ica do Rio Selho as
al i udes a iam en e os 83 m na con luência com o io A e a é aos 601 m em San a Ma inha, jun o às
cabecei as. De e e i que os limi es SE da bacia (ma gem esque da) encon am-se a al i udes mais
ele adas que os limi es NW (ma gem di ei a) (Ribei o
e .
al., 2004). O io Selho em um desní el de 497
m, esul ando um decli e baixo de apenas 2,4% no cu so p incipal. Ve i ica-se uma o e susce ibilidade
de oco ência de cheias, is o que o escoamen o
48
lu ial é di icul ado pelo baixo decli e médio longi udinal. Em g ande pa e do cu so in e médio e in e io
do io Selho há um escoamen o len o que, pa a além de acili a a concen ação de água, p opo ciona
ambém o asso eamen o do canal, obs uindo o egime lu ial e o nando-o mais in enso em caudais de
cheias. (Cos a, 2013).
4.2.2
Ca ac e ização demog á ica e socioeconómica
En e os censos ap esen ados de 1960 a 2021 o concelho de Guima ães conheceu um impo an e
c escimen o demog á ico, onde a ualmen e a inge uma população de 156 830 habi an es (Figu a 18).
No en an o, o c escimen o não oi con ínuo endo essencialmen e e i icado na década de 70 e 80, com
uma axa de c escimen o de 21%. A pa i do ano de 2001 e i icou-se uma in e são da endência
demog á ica o que eio a dec esce pa a -1% no ano de 2021 (Tabela 1).
Figu a 18 -
População esiden e no concelho de Guima ães. Fon e: Censos, 2021.
Tabela 1-
Taxa de c escimen o (%) po década da população no concelho de Guima ães.
Fon e: Censos, 2021.
49
Guima ães oi o e cei o concelho em que a população mais elha aumen ou em Po ugal. Há 10 anos
o concelho albe ga a 21.564 pessoas com mais de 65 anos e a ualmen e con a com mais de 31.239
nessa condição, ap esen ando 20% de população (Censos, 2021).
No que espei a aos se o es de a i idade, o se o p imá io con inua p esen e no no e do concelho com
pouca ep esen a i idade, con ando com 642 pessoas a ualmen e (Figu a 19). O concelho cons i ui-se
como uma das egiões mais al amen e indus ializadas do país e emp egado a de mão-de-ob a, sendo
es a jo em, maio i a iamen e eminina e com baixa quali icação.
Figu a 19 -
Se o es de economia. Fon e: Adap ado de Censos (2021).
Desde o século XIX, o io A e e os seus a luen es ma ca am, de o ma singula , a implan ação indus ial
de Guima ães, o que se elaciona com as an agens associadas às acilidades híd icas pa a a p odução
de ene gia e o abas ecimen o de água nas di e en es aces dos p ocessos indus iais em que es a é
u ilizada (Cos a e Co dei o, 2013). A indús ia êx il/ es uá io, em sido, o se o p edominan e em
Guima ães sendo po isso impo an e o papel dos cu sos de água do io Selho, Vizela e A e, de ido à
disponibilidade de água indispensá el nas di e sas aces do p ocesso p odu i o (Cos a
e .
al., 2002). O
se o secundá io e ela-se como a i idade económica dominan e, em que 70% as emp esas ep esen am
a indús ia êx il. A indús ia de cu umes que oi a a i idade pionei a, no século XIX, man ém-se i a,
ainda em algumas emp esas. Na úl ima década o e ciá io egis ou um o e desen ol imen o.
50
4.2.3
Uso e ocupação do solo
O uso e ocupação do solo (Figu a 20) de inem a ma iz ag o lo es al do e i ó io onde os solos lo es ais
dominam, com p edominância de olhosas (COS, 2018) e ma os.
Figu a 20 -
Ca a de ocupação do solo. Fon e: Elabo ação p óp ia, com ecu so aos dados da COS (2018).
Também se e i ica uma mancha signi ica i a de e i ó ios a i icializados, que co espondem a á eas
de ecido edi icado, á eas indus iais, come ciais e á eas dedicadas ao u ismo, in aes u u as, ede
odo iá ia, á eas de se iço, ja dins e equipamen os (COS, 2019). Ve i ica-se ambém uma g ande
ex ensão de á eas ag ícolas, cons i uída po cul u as anuais, pe manen es e ag icul u a p o egida e
i ei os (COS, 2019).
51
5.
MATERIAIS E MÉTODOS
A Eu opa con a com apenas um e ço dos seus ios em “bom es ado ecológico” de aco do com os
c i é ios da DQA e em p o a elmen e mais ios o emen e modi icados do que qualque ou a pa e do
mundo (Belle i.
e .
al., 2020). A ex ensão da cone i idade lu ial con inua a se desconhecidas na maio ia
dos ios eu opeus, apesa de o concei o de conec i idade lu ial es a consag ado na DQA e de se em
exigidos in en á ios das ba ei as ísicas nos planos de ges ão das bacias hid og á icas (Belle i,
e .
al.,
2020). Po ugal é um dos países que ap esen a uma maio di e ença en e o núme o de ba ei as em
in en á ios e as que exis em na ealidade (Se a im, 2020). Is o é de ido ao ac o que mui as des as
ba ei as passam despe cebidas de ido a que se encon am em locais emo os e de se em de meno
po e o que necessi a de um exaus i o le an amen o de campo pa a as consegui ca og a a . A maio ia
des as ba ei as con abilizadas o am cons uídas pa a con ola o caudal dos ios (açudes), ou pa a
disponibiliza c uzamen o de es adas (pon es de pequeno po e). As maio es densidades de ba ei as
oco em nos ios o emen e modi icados po oda a Eu opa os p incipais a o es são a p essão ag ícola,
a densidade de a essias en e os ios e es adas e a ex ensão de águas supe iciais e al i ude (Belle i
e .
al., 2020).
Dian e dessa p oblemá ica, o p esen e capí ulo desc e e as me odologias u ilizadas pa a iden i ica e
a alia as pon es e ou as es u u as de passagem nas ERAS, comp eendendo os p incipais impac es
que exe cem nos ios e o isco de inundação. A me odologia combina abo dagens de in en a iação
de alhada, modelação hid ológica e a aliação de iscos, alinhando- se à necessidade exigidas pela DQA.
5.1
In en a iação das pon es
O in en á io e e po base as ichas écnicas com in o mações de alhadas sob e as pon es assim como
das espe i as secções do io. Num p imei o passo oi necessá io eco e a in o mação sob e a
ca ac e ização hid omo ológica com base no o mulá io c iado nos anos 90 pela En io onmen Agency
o Ri e Habi a Su ey (RHS) já que se a a de um mé odo u ilizado pela APA. O RHS se e pa a
ca ac e iza e a alia a es u u a ísica dos oços de água e é um índice compos o po uma sé ie de
indicado es e in o mações ecolhidas e ichas de abalho de campo, ao longo de um echo do io com
500 m de comp imen o (Viei a
e .
al., 2018). O RHS assen a, na a aliação de oços de ios e inclui
obse ações do subs a o, escoamen o, e osão e depósi o no lei o, es u u a do cobe o ege al das
ma gens e usos do solo nas á eas imedia amen e adjacen es a es a (Medei os, 2011). Com base no
o mulá io RHS oi elabo ada uma icha de ca ac e ização de pon es pa a as saídas de campo que
52
pe mi iu o nece in o mações pa a o in en á io. Na icha de ca ac e ização de pon es, i emos em con a
dados sob e as ca ac e ís icas ísicas da es u u a, com a es u u a da pon e, ma e ial de cons ução e
as dimensões écnicas essenciais. Também conside amos nes a ca ac e ização as anomalias
encon adas, com impac e no desempenho, no ní el de du abilidade, na es u u al e na segu ança da
pon e. A in o mação ecolhida pa a es e ópico oi a a és de abalhos elabo ados na iden i icação de
anomalias em pon es u ilizando in o mação eco en e à ins i uição das In aes u u as de Po ugal. Nes e
egis o, de e se ei a a desc ição da anomalia, assim como a sua localização, da sua causa se o
conhecida, e pa a uma melho comp eensão da sua ex ensão e in ensidade de em se anexadas
o og a ias ilus a i as de cada anomalia pa a que se enha uma pe ceção global da anomalia e do seu
enquad amen o na componen e (Sa o i, 2008).
No campo o io oi pe co ido u ilizando a ó mula RHS medindo os 500 m a mon an e da zona inundada
sob e a pon e, caminhando pelas ma gens, onde as condições de segu ança o pe mi i am. Nas si uações
de maio isco de acessibilidade eco eu-se a egis o o og á ico po oo com o d one DJI Mini 2 SE pa a
a ob enção de in o mação. A a aliação global de campo pe mi i á iden i ica as obs uções p o ocadas
pelas es u u as, assim como ca ac e iza o oço lu ial como ambém se ão ecolhidas e idências
o og á icas dos aspe os mais ele an es a obse a no e eno an o sob e as ca ac e ís icas do canal
como das pon es.
53
5.2
Ma iz de isco
A ma iz de isco de inundações é uma e amen a essencial pa a a alia os impac es po enciais das
pon es sob e os cu sos de água. A elabo ação do índice de ma iz de isco de inundação seguiu um
p ocesso de alhado e mul idisciplina , que en ol eu a ecolha de di e sas on es bibliog á icas, incluindo
documen os, planos, a igos e legislação, com o obje i o de iden i ica os p incipais a o es que
in luenciam o isco de Inundações. Esse es udo ab angeu aspe os ísicos, ambien ais e socioeconómicos
da egião em análise, p opo cionando uma isão ab angen e sob e as á eas mais ulne á eis. A análise
conside ou 4 c i é ios p incipais, di ididos em 12 subc i é ios, cada um com indicado es especí icos
(Tabela 2). O p imei o c i é io, e e en e a ca ac e ís ica das pon es ab ange 6 subc i é ios que in es igam
aspe os es u u ais e uncionas que inclui in o mações da In aes u u as de Po ugal (2022),
complemen adas po á ios es udos académicos como os de San os (2007), Os e o (2019) e Ma os
(2017). O c i é io de ca ac e ís icas das pon es que inclui indicado es como a sua es u u a, dimensões,
ipos de apoio, p ocessos hid omo ológicos e deposição de sedimen os, aspe os esse que in luenciam
di e amen e o compo amen o do escoamen o. O indicado Anomalias oi u ilizado pa a iden i ica
de ei os es u u ais e sinais de desgas e que podem comp ome e a segu ança da pon e e aumen a o
isco de inundações.
Fo am conside ados os c i é ios de Ca ac e ís icas das Ma gens e Lei o, cada um abo dado po 2
subc i é ios e e en es às al e ações e ca ac e ís icas de cada um, baseando-se no mé odo RHS e nas
me odologias desc i as po Medei os (2011). Es es dois c i é ios pe mi i am a alia como as
ca ac e ís icas ísicas do canal lu ial e as al e ações na u ais e an ópicas podem a e a o
compo amen o das águas, in luenciado a capacidade do io.
Po im, o Uso do Solo conside ou ambém 2 subc i é ios: ocupação do solo e a p esença de ma e iais
a i icializados. Esse c i é io a alia os impac es das a i idades humanas e a das in aes u u as nas
ma gens jun o à pon e que de e minam aspe os socioeconómicos, con o me es abelecidos pelo Dec e o-
Lei n° 115/2010.
54
Tabela 2 –
Ma iz de isco de inundação.
Fon e: Au o .
61
6.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
6.1
Risco de inundação nas Eco ias do A e e do Selho
De aco do com a APA (2022), den o da RH2, Guima ães é um dos concelhos que ap esen a maio
densidade populacional e po sua ez é um dos que con em di e sos egis os de inundações com
impac os pa a a população. A ca a das zonas inundá eis (Incluída no PDM) (Figu a 23), as inundações
no concelho de Guima ães e i icam-se sob e udo nas planícies alu iais do io A e. Indica um pe íme o
de 136,72 Km de á eas sujei as a inundações sob e o io A e e Selho. Des e o al, 65,8Km co espondem
ao io A e e 70,9Km ao io Selho.
Figu a 23 -
Ca a das zonas inundá eis no concelho de Guima ães Fon e: Elabo ação p óp ia, com ecu so aos
dados do PDM (2015).
Nas sub-bacias onde as linhas de água co em em ales mais ou menos ala gadas e planos, as
inundações são mais ex ensas. Há ainda a conside a as cheias nas pequenas linhas de água e em á eas
u banas, que êm na sua o igem condições me eo ológicas do ipo “ empo al”, em que as p ecipi ações
diá ias e ho á ias chegam a a ingi alo es médios mui o ele ados. Es e ipo de inundações oco e de ido
ao sis ema híd ico se cons i uído po pequenas bacias hid og á icas, de lei os es ei os e com pequena
capacidade de azão, ace aos caudais esul an es das p ecipi ações ele adas e epen inas (CMG, 2015).
62
6.1.1
Inundações no io A e e io Selho
As condições pa icula es do io A e, com 27 ep esas e uma albu ei a, numa ex ensão de 31,5 Km,
p o ocam um egime al e ado e dinâmico, essencialmen e a é à con luência com o io Vizela (Cos a,
2013). Das ma gens do cu so p incipal do io A e, den o do concelho de Guima ães ap esen am
ca ac e ís icas na u ais, de 11,2% al e adas po ação an ópica, com mu os de cimen o ou ped a,
u ilizados pa a a p o eção das ma gens de campos ag ícolas ou de ins alações ab is e habi acionais
(Cos a, 2013). A mudança do uso do solo pode aumen a a quan idade de escoamen o supe icial e
diminui a capacidade de abso ção de água pelo solo, a p obabilidade de cheia, sendo as pon es a o es
de isco a conside a . A APA (2022) des aca que a in e enção humana ao longo do io A e e a luen es,
es á mui o p esen e e pode se obse ada na cons ução de pon es, moinhos, diques e cen ais elé icas
com consequências nega i as pa a o meio en ol en e, sendo o cu so p incipal do io A e o único da
bacia hid og á ica a se classi icado com es ado ecológico mau.
É impo an e des aca que no io Selho exis e uma o e in e enção onde os espaços ibei inhos são
u ilizados com inalidades dis in as aca e ando di e sos ipos de deg adação dos sis emas aquá icos
(Fe nandes, 2012), pondo em causa o sis ema ibei inho.
As inundações no io A e e Selho con am com impac es no malmen e localizados, undamen almen e
nas á eas onde o sis ema híd ico é cons i uído po pequenas bacias hid og á icas de lei os es ei os e
com pequena capacidade de azão ace aos caudais esul an es de p ecipi ações ele adas ou epen inas.
Podemos apon a es as si uações nas sub-bacias de meno dimensão como o io Selho (Cos a, 2007).
No cu so p incipal do io Selho exis e susce ibilidade de oco ência de cheias, is o que o escoamen o
lu ial é di icul ado pelo baixo decli e médio longi udinal. De ido às ca ac e ís icas des e pe il em g ande
pa e do oço do io há um escoamen o len o que, em algumas si uações, aumen a ainda mais o caudal
de pon a, pois se e como obs ução ao escoamen o das águas concen adas (Cos a, 2013). A ocupação
u bana do co edo lu ial in e e e na quan idade de esco ência supe icial, o que é sem dú ida mais
um a o a e em con a na génese dos picos de cheias. A exis ência de es u u as ísicas e in aes u u as,
que no lei o do io Selho, que ao longo das suas ma gens do io ais como moinhos, pon es e açudes,
in e e em na dinâmica lu ial, se indo como obs áculos ao escoamen o das águas e ao anspo e de
sedimen os acili ando a deposição des es (Cos a, 2013). Du an e as saídas de campo ealizadas, oi
obse ado a acumulação de lixos domés icos e en ulhos jun os às ma gens. Fo am ambém e iden es
sinais de poluição, deco en es de e luen es domés icos e indus iais. Ao pe co e o io Selho o am
egis ados ela os de desca gas ilegais de ma e iais de cons ução, e de possí eis impac es na es u u a
63
das pon es o que pode po encia as inundações à escala local. Além disso, a á ea po se emo a es a a
sujei a ao desca e de lixo, sendo a zona desc i a pelos mo ado es, p opensa a inundações (Figu a 24).
Figu a 24 -
Deposição de lixo nas ma gens do io Selho. Fon e: Au o .
Um aspe o de g ande ele ância é a inadequação dos sis emas de d enagem obse ados ao longo dos
pe cu sos dos dois ios. Du an e os pe íodos de p ecipi ação, a equipa do LP obse ou á ias si uações
de pe u bação dos esgo os que d ena am g ande quan idade de água di e a pa a o io. Ti emos
opo unidade de e uma oco ência jun o da (P 44), p óxima ao edi ício do LP (Figu a 25). A úl ima
obse ação oi no deco e das saídas de campo onde mo ado es indica am es u u as de d enagem que
no deco e de g andes e en os de p ecipi ações libe a a água con aminada, inundando os seus campos
(Figu a 26).
64
Na eco ia do A e (ERA) ou imos ela os de á ias inundações que se elacionam com a abe u a de
ba agens/açudes em pe íodos de g ande p ecipi ação. Em 2023 oi no iciado um ale a pa a a
possibilidade de inundações nas eguesias de Guima ães de ido às desca gas do E mal/Guilho ei
(Jo nal de Guima ães 2023), o que indica se a p incipal ba agem que a e a o io A e em Guima ães.
O abalho de campo e os diálogos es abelecidos com os mo ado es locais ajudam na iden i icação dos
p incipais a o es de inundação. A u banização e a al a de manu enção adequada das in aes u u as de
d enagem são os a o es mais e e idos pelos mo ado es.
Figu a 25 -
Sis ema de d enagem jun o ao
Labo a ó io da Paisagem. Fon e: Au o .
Figu a 26 -
Sis ema de d enagem que
inunda a os campos. Fon e: Au o .
65
6.2
Zonas inundá eis das Eco ias do io A e e Selho
O Rio A e e Rio Selho em um impo an e his ó ico de inundações que impo a conhece e elaciona
com as pon es como a o de isco po enciado nas es ações de ou ono e in e no, daí a necessidade de
implemen a uma a aliação e ges ão dos iscos de inundação nas á eas adjacen es aos ios e em
pa icula nas pon es que c uzam nos cu sos de água no e i ó io de Guima ães. As eco ias com um
o al de 51 Km, encon am-se com 61,25% do seu pe cu so nas zonas inundá eis (Figu a 27): 16,58Km
na ERS a que co esponde 75,36% do pe cu so, e 14,66 Km na ERA sendo 50,55% do seu pe cu so.
Essa análise e idencia a necessidade de a enção especial pa a a ges ão das eco ias dada a sua
localização nas á eas ulne á eis.
Figu a 27 -
Zonas inundá eis no pe cu so das eco ias. Fon e: Elabo ação p óp ia, com ecu so aos dados do
PDM (2015).
A maio pa e das ma gens jun o ao io A e e Selho con am com aglome ados populacionais aumen ando
a exposição ace à oco ência de inundações. Mui as dessas á eas são u ilizadas pa a ag icul u a e
pecuá ia, mas se em sob e udo a indús ia e o desen ol imen o u bano, p o ocando uma g ande
dispe são do po oamen o, aspe o impo an e pa a comp eende o ele ado núme o de passagem no
concelho.
66
6.3
G au de Exposição ao pe igo de inundação nas Eco ias do A e e do Selho
O isco de inundação é o esul ado da in e ação en e a ameaça de c ise (p obabilidade de oco ência
ísica, o g au de exposição de uma comunidade e a sua (Cos a, 2013). A análise consis e na me odologia
adap ada do Ins i u o Nacional da Água (INAG), ac escidos de indicado es especí icos como habi ações
a e adas e edes endo em con a os danos que podem so e du an e as inundações. Foi dada a especial
a enção às pon es pa a en ende a sua co elação quan o ao g au de exposição ao isco de inundações,
u ilizando a ca og a ia do PDM de Guima ães.
A análise indicou que o pe íme o o al das á eas com al o g au de exposição no concelho é 17,44 Km.
A maio ex ensão encon a-se no io Selho, em C eixomil, com 9,99 Km, enquan o no io A e, em
Caldelas, as á eas de al a exposição somam 7,45 Km (Figu a 28). No que diz espei o às eco ias,
4,96Km do seu pe cu so inse e-se nas zonas de al o g au de exposição. Desse o al, a ERS comp eende
3,22 Km, a que co esponde 14,63% do pe cu so, enquan o a ERA ab ange 1,74 Km, o que co esponde
6% do pe cu so em zonas semelhan es. Ambas as eguesias inse idas no al o g au de exposição êm
uma população supe io a 5000 habi an es, com um núme o signi ica i o de esiden es expos os às
á eas susce í eis às inundações (Tabela 5).
Tabela 5 –
G au de Exposição de C eixomil e Caldelas.
Indicado es
C eixomil
G au de
Exposição
Caldelas
G au de
Exposiçã
o
População a e ada
9923 Hab.
3
6200 Hab.
3
Tipo e n° de alojamen os
a e ados
50 Aloj. /1 alojamen o
u ís ico
3
3 Aloj.; 2 Alojamen os
u ís icos
3
Tipo e n° de a i idades
económicas a e adas
3 Edi ícios de come cio
3
N. D.
0
Tipo e n° de pa imónio
cul u al a e ado
1 Ed. de Saúde; 1 Ed. De
Ensino; 2 Ed. de
Adminis ação
3
1 Á ea e 2 Edi ícios de
Pa imónio A queológico
3
Tipo e n° de pa imónio
na u al a e ado (ICNF)
Ex ensão de RAN e REN
2
Ex ensão de RAN e REN
2
N° de ex ensão de zonas
sensí eis
N. D.
0
Ex ensão de Zonas Sensí eis
2
N° e ex ensões de zonas
ulne á eis
N. D.
0
N. D.
0
N° de ex ensão de ede
odo iá ia a e ada
Municipal
2
Ru ais; municipal
2
To al
16
To al
15
Fon e: Au o .
67
Figu a 28 -
G au de Exposição ao isco de inundação no concelho de Guima ães. Fon e: Au o .
68
O núme o o al de habi ações expos as às inundações é de 203 com 167 localizadas no io Selho e 36
localizadas no io A e. Mui as des as habi ações algumas em es ado p ecá io onde eside uma população
en elhecida dependen e da ag icul u a o que aumen a a ulne abilidade dos impac es das inundações
(Figu a 29 e 30).
Mui as das á eas ag ícolas do undo do ale es ão inse idas em á ea inundá el. Nes as p op iedades é
equen e encon a moinhos açudes e ou os ap o ei amen os hid áulicos, a maio pa e ina i os, a
paisagem lu ial em g ande pa e das zonas inundá eis ap esen a um po oamen o di usa onde os
espaços ag ícolas elacionam-se com o ecido u bano. A maio pa e dessas a i idades e pa imónios
a e ados encon am-se em á eas u banizadas na eguesia de C eixomil, ca ac e izada como uma zona
húmida, com ele ada oco ência de inundações.
Figu a 29 -
Habi ações jun o às ma gens do io Selho. Fon e: Au o .
Figu a 30 -
Habi ações jun o às ma gens do io A e. Fon e: Au o .
69
No que diz espei o à acessibilidade, no a-se que a maio ia da ede iá ia a e ada encon a-se em á eas
u ais, mui as ezes cons i uída po passagem de ligações en e campos ag ícolas. Fo am iden i icadas
7 es adas municipais e 1 nacional localizadas em á ea inundá el. A Po a ia n° 188/2021 de 8 de
se emb o, ap o a a e isão da iden i icação de zonas sensí eis, pa a e ei os da aplicação do Dec e o –
Lei n° 152/97, de 19 de Junho, nos e mos do n° 1 do a igo 3° des e mesmo a igo. O io A e encon a-
se classi icado como sensí el desde a a luência da E mal-Guilho ei a é à con luência no io Selho. No
pa imónio a e ado no a-se que exis em edi ícios de di e en es uncionalidades indispensá eis à
população, são des acados edi ícios de adminis ação, ensino, saúde e locais de cul o, ambém
encon amos pa imónio (cul u al e a queológico) inse ido em á eas de inundações com des aque nas
pon es omanas.
6.4
Ca og a ia de zonas inundá eis e g au de exposição: O caso do io Selho
Pa a a elabo ação da ca a das zonas inundá eis no io Selho, oi escolhido o pe íodo de e o no de 100
anos, o que co esponde a uma inundação de média oco ência. O obje i o des a ca a é ealiza uma
análise explo a ó ia do isco de inundação na á ea. Es e es udo o na-se ele an e de ido à desa ualização
das ca as de inundação no concelho de Guima ães, sendo que a ca og a ia mais ecen e é da ada ao
ano de 2011. Os dados pa a a ealização des a ca a u ilizamos os dados da es ação hid omé ica da
Pon e de B andão que es ão disponí eis a é 2013 de o ma incomple a.
De uma manei a ge al as ma gens do io Selho em quase oda a ex ensão p incipalmen e no se o
in e médio e na oz são inundá eis comp eendendo um pe íme o o al de 57,39 Km (Figu a 31). Den o
dessas á eas sujei as a inundações, a eco ia pe co e 19,61 Km ce ca de 89,13% do seu pe cu so.
70
Figu a 31 -
Zonas inundá eis no io Selho com pe íodo de e o no 100 anos. Fon e: Au o .
77
6.6
Análise desc i i a das pon es de al o e mui o al o isco de inundação em á eas
de médio e al o isco de exposição
De aco do com a ma iz de isco, concluímos que na ERS, 5 pon es o am classi icadas com al o isco
de inundação e 2 de isco mui o al o. Na ERA, 6 pon es o am classi icadas com al o isco de inundação
e 5 como mui o al o isco de inundação (Tabela 8). No o al o am con abilizadas 18 pon es classi icadas
como isco al o e mui o al o nas ERAS.
Tabela 8 -
Pon es classi icadas como al o e mui o al o isco de inundação ace à ma iz de isco.
Fon e: Au o .
De seguida ca og a amos as pon es com classi icação al o e mui o al o isco de inundação c uzando
com o g au de exposição. Obse amos que pon es com maio ní el de p oblemá ica ao isco de
inundação es ão localizadas em á eas com médio e al o g au de exposição (Figu a 34). Es as es ão
p incipalmen e localizadas no io Selho a jusan e da á ea u bana de Guima ães e no io A e nas
eguesias si uadas se en ionais do concelho.
78
Figu a 34 -
Ca a das pon es sob e o G au de Exposição. Fon e: Au o .
79
No o al o am iden i icadas 13 pon es classi icadas como as mais p oblemá icas, 8 no io A e e 5 no io
Selho (Tabela 9).
Tabela 9 -
Pon es classi icadas com al o e mui o al o isco de inundação, localizadas em á eas de médio e al o
g au de exposição.
Fon e: Au o .
Podemos conclui que 5 das pon es classi icadas como al o e mui o al o isco de inundação não es ão
inse idas em á eas com ele ado g au de exposição ace às inundações. Além disso, obse amos que a
P 45, classi icada com baixo isco es á localizada na á ea de al a exposição do io Selho, não se
mos ando p oblemá ica po que o meio inse ido é ag ícola não pondo em causa quais que danos.
Também encon amos si uações de pon es como é o caso da pon e de Donim que mesmo não es ando
na á ea a ualizada é ambém sujei a a inundações. Nas ma gens des a pon e, exis em aglome ados
u banos signi ica i os, e mesmo não es ando incluída na zona inundá el, em 2013, uma o e
p ecipi ação causou g a es inundações em di e sas eguesias do concelho de Guima ães. En e as á eas
a e adas, es a am, Logos, Ba co, Donim, Sande S. Ma inho e B i o, esul ando em mais de uma dezena
de habi ações inundadas (Guima aes , 2013). Esse cená io essal a a lacuna da ca a de zonas
inundá eis a ual (2015), que não podemos a ualiza pa a o io A e sublinhando a necessidade u gen e
de a ualização pa a ap imo a a p e enção e ges ão dos iscos de inundação no concelho.
80
A análise desc i i a baseia-se em dois indicado es p incipais: as ca ac e ís icas es u u ais das pon es e
as ca ac e ís icas ísicas e humanas no lei o e ma gens do io a é 500m pa a mon an e (seguindo a
me odologia do RHS), com o obje i o de iden i ica p oblemas especí icos e p opo medidas co e i as e
p e en i as adequadas.
6.6.1
Pon es sob e o io Selho
Pon e 21
Tabela 10 -
P21: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Fe men ões
Tipo de Es u u a:
Viga
Da a:16/02/2024
Es ado de conse ação:
Mau
Al u a:
0,62 m
La gu a:
3,15 m
Comp imen o:
6,7 m
Apoios nas ma gens:
2
Apoios no lei o:
2
Na u eza do á ego:
Pedes es
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Não
Asso eamen o
Sim
Deposição
Não
G au de Exposição:
Médio
Índice de isco de inundação:
Al o
Fon e: Au o .
81
Tabela 11 -
P21: Ma iz de isco.
Fon e: Au o .
82
Tabela 12 -
P21: Análise desc i i a.
Regis o o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e em iga, com uma al u a de 0,62m.
Con a com 2 apoios nas ma gens e 2 apoios no
lei o.
Fa o es:
-
As ma gens ap esen am mu os a i iciais,
cobe as po densa ege ação, e endo lixo
acumulado de i ado dos pe íodos de inundação;
-
O lei o encon a-se poluído com lixo e en ulhos.
P ocessos:
-
Asso eamen o.
83
P oblemas:
- Fissu as ao longo dos blocos de ped a;
-
Abe u a nas jun as
-
C escimen o da ege ação sob e a al ena ia;
- Acúmulo de bancos de a eia ao edo dos pila es.
Medidas:
-
Limpeza do lei o e Ma gens;
-
Remoção sele i a de ege ação;
-
Soluções na u ais e de Bioengenha ia.
Fon e: Au o .
84
Pon e 36
Tabela 13 –
P36: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Fe men ões
Tipo de Es u u a:
A co
Da a:14/02/2024
Es ado de conse ação:
Razoá el
Al u a:
N. D
La gu a:
N. D
Comp imen o:
N. D
Apoios nas ma gens:
1
Apoios no lei o:
0
Na u eza do á ego:
Pedes es
P ocessos hid omo ologicos
Colma ação
Sim
Asso eamen o
Não
Deposição
Sim
G au de Exposição:
Médio
Índice de isco de inundação:
Al o
Fon e: Au o .
85
Tabela 14 –
P36: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
86
Tabela 15 –
P36: Análise desc i i a.
Regis o
o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e em a co, com al u a in e io a 10 m.
Fa o es:
-
Ma gens com be ma a i icial, cobe as po
ege ação;
- Ve en es e odidas;
-
Lixo;
-
Lei o com indícios de e sido al e ado.
P ocessos:
-
Asso eamen o.
P oblemas:
-
Ve en es ins á eis;
-
Canalizações sob e as ma gens.
Medidas:
-
Remoção de ege ação;
-
Soluções baseadas na na u eza e
bioengenha ia.
Fon e: Au o .
93
Pon e 66
Tabela 22 –
P66: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Gonda (Pon e do Soei o)
Tipo de Es u u a:
A co
Da a:16/02/2024
Es ado de conse ação:
Mau – Em eabili ação pela CMG
Al u a:
2,7 m
La gu a:
3,8 m
Comp imen o:
18,5 m
Apoios nas ma gens:
2
Apoios no lei o:
1
Na u eza do á ego:
Pedes es
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Sim
Asso eamen o
Sim
Deposição
Sim
G au de Exposição:
Médio
Índice de isco de inundação:
Mui o Al o
Fon e: Au o .
94
Tabela 23 –
P66: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
95
Tabela 24 –
P66: Análise desc i i a.
Regis o
o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e em a co, com uma al u a de 2,7 m,
compos a po 2 a cos i egula es sob e as
ma gens e 1 apoio sob e o lei o.
Fa o es:
-
Ma gens e o çadas po mu os de ped a;
-
Lei o e o çado.
P ocessos:
-
Asso eamen o.
P oblemas:
-
Bancos e ilhas de a eia;
-
Acúmulo de de i os sob e o abulei o;
-
Mu os e o çados que es ei a am o lei o.
Medidas:
-
Desasso eamen o do lei o.
Fon e: Au o .
96
6.6.2
Pon es sob e o io A e
Pon e 1
Tabela 25 -
P1: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: B i o (Pon e de Se es)
Tipo de Es u u a:
A co
Da a: 15/04/2024
Es ado de conse ação:
N. D
Al u a:
N. D
La gu a:
N. D
Comp imen o:
N. D
Apoios nas ma gens:
2
Apoios no lei o:
2
Na u eza do á ego:
Mis as
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Não
Asso eamen o
Não
Deposição
Não
G au de Exposição:
Médio
Índice de isco de inundação:
Mui o Al o
Fon e: Au o .
97
Tabela 26 –
P1: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
98
Tabela 27 -
P1: Análise desc i i a.
Regis o
Fo og á ico
Análise Desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e em a co, con ando com 2 apoios no
lei o e 2 apoios nas ma gens, com uma
al u a in e io a 10 m.
P ocessos:
-
Não isí eis.
Fa o es:
-
Ma gens e o çadas jun o às habi ações,
mos ando-se mais na u ais a jusan e;
-
Á ea de al a densidade u bana.
P oblemas:
- Sis emas de d enagem sob e o lei o e
ma gens;
- Vege ação densa e complexa sob e as
ma gens;
- A co pequeno obs uído po ege ação
di icul ando a passagem da água.
Medidas:
- Remoção sele i a de ege ação sob e
apon e e ma gens;
- Soluções baseadas na na u eza e
bioengenha ia.
Fon e:Au o .
99
Pon e 3
Tabela 28 –
P3: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: B i o
Tipo de Es u u a:
Viga
Da a: 19/04/2024
Es ado de conse ação:
N. D
Al u a:
5,47 m
La gu a:
5,47 m
Comp imen o:
35,83 m
Apoios nas ma gens:
1
Apoios no lei o:
11
Na u eza do á ego:
Pedes es
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Não
Asso eamen o
Não
Deposição
Não
G au de Exposição:
Médio
Índice de isco de inundação:
Al o
Fon e: Au o .
100
Tabela 29 –
P3: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
101
Tabela 30 –
P3: Análise desc i i a.
Regis o
o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Es u u a em pó ico, con ando com 1
apoio inse ido na ma gem e 11 apoios
sob e o lei o, uma al u a de 5,47 m.
Fa o es:
-
Ma gens na u ais e es idas po ege ação
ipícola;
-
O lei o ap esen a passagem em au.
P ocessos:
-
Não obse ado.
P oblemas:
-
P esença de de i os sob e os pila es;
- Ruínas de edi ícios a obs ui o lei o, e
ma gens;
-
Vege ação densa.
Medidas:
-
Limpeza no lei o e ma gens;
-
Remoção sele i a de ege ação nas
ma gens;
-
Remoção de es u u as deg adadas.
Fon e: Au o .
102
Pon e 4
Tabela 31 –
P4: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Pon e (Pon e de Campelos)
Tipo de Es u u a: A co
Da a:16/04/2024
Es ado de conse ação: N. D
Al u a: N. D
La gu a: N. D
Comp imen o: N. D
Apoios nas ma gens:2
Apoios no lei o: 3
Na u eza do á ego: Mis as
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Não
Asso eamen o
Sim
Deposição
Não
G au de Exposição:
Médio
Índice de isco de inundação:
Mui o Al o
Fon e: Au o
109
Pon e 6
Tabela 37 –
P6: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Caldelas (Pon e omana)
Tipo de Es u u a:
Viga
Da a:
16/04/2024
Es ado de conse ação:
N. D
Al u a:
N. D
La gu a:
3,5 m
Comp imen o:
60 m
Apoios nas ma gens:
2
Apoios no lei o:
34
Na u eza do á ego:
Pedes es
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Sim
Asso eamen o
Sim
Deposição
Sim
G au de Exposição:
Al o
Índice de isco de inundação:
Al o
Fon e: Au o .
110
Tabela 38 –
P6: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
111
Tabela 39 –
P6: Análise desc i i a.
Regis o
o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e p anchei a, u ilizada em ios de
baixo luxo, classi icada como pon e in e io
a 10 m.
-
Es u u a com 34 pila es baixos e p o egida
po 35 ãos i egula es de gua da.
Fa o es:
-
Ma gens na u ais a jusan e e a mon an e
modi icadas com mu os de ped as;
-
Lei o com uma o e p esença de
sedimen os inos de a eias;
-
P esença de ege ação uni o me;
-
P esença de ege ação aquá ica.
P ocessos:
-
Colma ação;
-
Asso eamen o.
P oblemas:
-
Desca gas ilegais;
-
Ve en es e odidas;
-
Es angulamen o do io ace à pon e.
Medidas:
-
Desasso eamen o do lei o;
-
Ecoba ei as;
-
Limpeza das ma gens;
-
Soluções baseadas na na u eza e
bioengenha ia.
Fon e: Au o .
112
Pon e 7
Tabela 40 –
P7: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Caldelas – Pa que das Taipas
Tipo de Es u u a:
A co
Da a:16/04/2024
Es ado de conse ação:
N. D
Al u a:
N. D
La gu a:
N. D
Comp imen o:
N. D
Apoios nas ma gens:
2
Apoios no lei o:
2
Na u eza do á ego:
Rodo iá ia
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Sim
Asso eamen o
Não
Deposição
Não
G au de Exposição:
Al o
Índice de isco de inundação:
Al o
Fon e: Au o .
113
Tabela 41 –
P7: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
114
Tabela 42 –
P7: Análise desc i i a.
Regis o
o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e em a co com 2 pila es inse idos nas
ma gens e 2 sob e o lei o;
-
Pon e in e io a 10 m.
Fa o es:
-
Ma gens mos am epe ilamen o;
-
Sob e o lei o concen am-se es u u as como
escadas e alguns e o ços de mu os no undo do
lei o.
P ocessos:
- Colma ação.
P oblemas:
- Lixo e en ulhos sob e os a cos;
-
Canalizações e saneamen o;
-
Localizada a mon an e da P5 as es u u as em
conjun o p o ocam es angulamen o sob e o lei o.
Medidas:
-
Soluções baseadas na na u eza e bioengenha ia;
-
Limpeza das ma gens.
Fon e: Au o .
115
Pon e 9
Tabela 43 –
P9: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Caldelas – Pa que de Laze da P aia Seca
Tipo de Es u u a: Viga
Da a:16/04/2024
Es ado de conse ação: N.D.
Al u a: N.D.
La gu a: N.D.
Comp imen o: N.D.
Apoios nas ma gens: 2
Apoios no lei o: 3
Na u eza do á ego: Mis a
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Não
Asso eamen o
Sim
Deposição
Não
G au de Exposição:
Al o
Índice de isco de inundação:
Al o
Fon e: Au o .
116
Tabela 44 –
P9: Ma iz de Risco.
Fon e: Au o .
117
Tabela 45 –
P9: Análise desc i i a.
Regis o
o og á ico
Análise desc i i a
Ca ac e ís icas da Pon e:
-
Pon e em iga, com 2 pila es sob e as ma gens
e 3 sob e o lei o.
-
Pon e pequena in e io a 10 m.
Fa o es:
-
Ma gens e o çadas po mu os, mos ando-se
mais uni o me a mon an e;
-
Moinho sob epõe-se ao lei o c iando obs ução.
P ocessos:
-
Asso eamen o.
P oblemas:
-
Acúmulo de de i os de madei a,
comp ome endo o escoamen o do io;
-
Canalizações e saneamen o ao longo das
ma gens a mon an e.
Medidas:
-
Remoção de dis i os sob e o lei o;
-
Limpeza e emoção sele i a de ege ação nas
Ma gens.
Fon e: Au o .
118
Pon e 10
Tabela 46 –
P10: Ca ac e ís icas es u u ais.
Localização: Ba co – Pa que de laze de Ba co
Tipo de Es u u a:
Viga
Da a:16/04/2024
Es ado de conse ação:
N. D
Al u a:
N. D
La gu a:
6,4 m
Comp imen o:
50 m
Apoios nas ma gens:
2
Apoios no lei o:
21
Na u eza do á ego:
Rodo iá ia
P ocessos hid omo ológicos
Colma ação
Sim
Asso eamen o
Sim
Deposição
Sim
G au de Exposição:
Al o
Índice de isco de inundação
: Mui o Al o
Fon e: Au o .
125
No io Selho es e ipo de enómeno só oi obse ado na P 66, con udo o local ap esen a a ca ac e ís icas
semelhan es às do io A e, an o ao ní el da ege ação nas ma gens como na obs ução do lei o.
Figu a 39 -
P5 e P11: Conges ionamen o de de i os. Fon e: Au o .
Chinchilla e . al., (2018), a i ma que es e conges ionamen o sob e udo nos pila es, le a a um aumen o
dos ní eis da água a mon an e, como é obse ado no esquema da igu a 40, um e ei o que pode es ende -
se a a és do emanso e p oduzi al e ações subs anciais no isco de inundação nas á eas adjacen es.
A acumulação de de i os de madei a que oi obse ado nas Pon es P5, P10 e P11 sob e o io A e o que
pode le a a oco ência dos p ocessos desc i os.
Figu a 40 -
Conges ionamen o de de i os em en e ao cais de uma pon e e as suas consequências adap ado
de Chinchilla e . al., (2018).
Es as acumulações de de i os são um pe igo po encial pa a a es abilidade da pon e como mui as ezes
esponsá eis pelo isco de inundação. A acumulação modi ica as ca ac e ís icas do escoamen o na
p oximidade dos pila es, po consequência in ensi ica os p ocessos de e osão sob e os pila es, cuja
combinação pode p omo e g a emen e a es abilidade da in aes u u a da pon e (Chinchilla
e .
al.,
126
2018). A in ensidade da e osão local é condicionada po á ios a o es nas p oximidades do lei o do io
en e os a o es que le am à e osão local em o no dos pila es da pon e nomeadamen e a o ma
geomé ica do pila , as ca ac e ís icas do escoamen o e o ipo de sedimen o anspo ado. (Mainum
e .
al., 2024).A e osão é um enómeno na u al in luenciado pelas condições mo ológicas do io como pelas
cons uções ei as pelo homem. A u banização p omo e uma exposição do solo, com a e i ada ou
subs i uição da camada ege al o iginal da bacia, pela ealização de ob as em ge al e mesmo pela
ag icul u a, p o ocando maio e osão e maio sedimen ação (Campos
e .
al., (n.d).
A e osão e a da a deposição de sedimen os na zona de escoamen o do canal causando ins abilidade
nas es u u as das pon es. Tais al e ações p opagam o impac o das inundações aumen ando a p essão
sob e as es u u as, ampliando os iscos pa a as populações localizadas nas zonas ibei inhas. A igu a
42 ilus a o escoamen o e as aje ó ias do luxo lu ial na p oximidade de um pila que pode se
obse ado no io Selho (Figu a 41), mos ando que os pila es, cons i uem como obs áculos a i iciais que
des iam o luxo da co en e. Es es obs áculos c iam ó ices de co en es a seu o no po encializando o
e ei o de esca ação no lei o, jun o aos pila es. P o ocam a al e ação da ca ga de sedimen os en e a sua
pa e mon an e e a jusan e, p oduzindo uma á ea de e osão e ou a de deposição que não exis i ia se a
es u u a não es i esse no local (Filho
e .
al., 2017).
127
A ação an ópica pode p o oca al e ações nas ma gens e no canal o que pode e impac es signi ica i os
na axa de p odução dos sedimen os, acele ando es e p ocesso (Campos
e .
al (n.d). Os mu os de
con enção são ins alados com o obje i o de p e eni a e osão e mi iga os e ei os das inundações (Figu a
43); no en an o, equen emen e essas in aes u u as acabam po con ibui pa a o es ei amen o dos
cu sos de água, modi icando a sua geome ia.
Figu a 43 -
Mu os de con enção sob e as P54 e P25. Fon e: Au o .
Obse a-se ou o a o é a a i icialização das ma gens e á eas adjacen es que pode le a uma diminuição
na capacidade de o solo abso e água con ibuindo pa a um aumen o em al u a de inundações. Esse
aspe o pode consequen emen e le a a subme são da pon e. Es e enómeno, no en an o, em pouco
in ensidade nas pon es das ERAS. Além disso, ou o aspe o impo an e a se conside ado é a p opagação
de espécies in aso as nas ma gens do io, já que o c escimen o descon olado con ibui pa a a
modi icação da mo ologia do canal, e de ido aos p ocessos mo ológicos ap esen ados nos ios es as
Figu a 41 -
Desenho esquemá ico mos ando o
escoamen o e as aje ó ias do luxo lu ial na
p oximidade de um pila (B i o
e .
al., 2001)
adap ado de ilho
e .
al. (2017).
Figu a 42 -
Fluxo jun o do pila
da P15. Fon e: Au o .
128
êm uma maio ma gem pa a p og edi . Con o me e idenciado na Figu a 43, essas plan as ambém
a o ecem o acúmulo de de i os, ag a ando ainda mais os p oblemas elacionados às inundações.
Po im é impo an e des aca que as es u u as cons uídas pelo homem nos espaços ibei inhos
aca e am impac os ace às inundações. Como já mencionado, as canalizações e os sis emas de
saneamen o localizados nas ma gens e lei o do io A e e Selho, não possuem capacidade adequada pa a
d ena as águas plu iais acabando es as po se em escoadas di e amen e pa a o io. No o al, o am
con abilizadas 12 pon es p óximas aos sis emas de d enagem inse idas nas ma gens ou no lei o do io
A e e Selho, des as as P4, P44, P6, P8, P9 e P6, es ão localizadas em á eas de médio e al o g au de
exposição, p incipalmen e 4 no io Selho (P44, P41, P8 e P15), es ão localizadas em á eas de al a
densidade u bana o que aca e a uma maio p oblemá ica. Um dos locais mais p eocupan es oi
obse ado no Rio A e na P4 (Pon e de Campelos), onde os sis emas de d enagem es ão localizados
sob e o lei o e nas ma gens do io. Con o me ilus ado na igu a 44, o io ap esen a bancos de a eia
de ido a esse enómeno, que é ag a ado pelos a cos da p óp ia pon e. Esse a o combinado pode le a
a consequências como o aumen o dos ní eis de água, a in odução de espécies in aso as e uma
in ensi icação da e osão das ma gens.
129
Figu a 44 -
P3: Fo mação de bancos de a eias a mon an e. Fon e: Au o .
A impe meabilização az com que maio es olumes de águas plu iais sejam in oduzidos nos sis emas
de d enagem. Quando o sis ema de d enagem é p ejudicado pela p esença de sedimen os nos seus
disposi i os o quad o de inundação é, ine i a elmen e ampliado (Campos
e .
al. (n.d). Um es udo ei o
po San os e Sousa (2019), iden i icou impac os p o enien es des as es u u as. Os au o es apon am
que o despejo di e o de e luen es domés icos e come ciais nos co pos híd icos con ibui pa a a deposição
de sedimen os, especialmen e em pe íodos de p ecipi ação in ensa quando g andes olumes de ma e ial,
incluindo esíduos sólidos, são escoados e deposi ados no undo do io, le ando a o mação de bancos
de a eia. O asso eamen o é o p incipal p ocesso iden i icado nas pon es P8, P15, P21, P36, P38,
P41,P44 P54 e P66 do io Selho .Po ou o lado, no io A e, o que se obse a em campo é a deposição
de sedimen os, especialmen e nas P2, P4, P5, P6, P9, P10, P11 e P12. As inundações, po sua ez,
são a causa p incipal de danos nas in aes u u as, em compa ação a qualque ou o pe igo na u al,
sendo susce í eis a aumen a os seus danos. (P egnola o
e .
al., 2022). Pon es localizadas nas á eas
ibei inhas são pa icula men e p opensas a alhas du an e cheias e inundações. Os iscos pa a as pon es
deco en es dos ele ados caudais dos ios e da e osão são econhecidos como c uciais a ní el global
(P egnola o
e .
al., 2022). Nas pon es io Selho são isí eis di e sas anomalias es u u ais que podem
comp ome e a in eg idade des as, especialmen e du an e e en os de inundação. Na abela 49 mos a
odas as anomalias encon adas em campo sob e o io A e e Selho.
130
Tabela 49 -
Anomalias obse adas nas pon es do io A e e Selho.
Anomalias nas pon es do io A e e Selho
Fissu as ao logo dos blocos de ped a
P38; P21; P5; P46; P66; P41; P36; P5;
P9; P2
Abe u a nas jun as en e as ped as
P44; P38; P21; P5; P46; P41; P36; P4;
P8; P2
Aba imen os nos a cos
Elemen os de ped a mais salien es
P21; P5; P46; P41; P4
Vege ação na al ena ia
P44; P38; P21; P8(Selho); P3; P5; P4;
P9; P8(A e); P2
E osão nos lei os dos ios jun o aos mon an es in e médios
P38; P5; P46; P41; P9
Deg adação de blocos de ped a
P44; P38; P15; P66; P36
Pe da da es abilidade da undação po al e ação nos lei os do io
P44; P21; P66
E osão local dos elemen os da undação
P66; P3; P4; P8; P2
P esença de depósi os de ped as ou de ou o ipo de de i os
P44; P21; P15; P5; P46; P57; P8; P36;
P3; P4; P9; P2; P10
Fo mação de banco ou ilhas de a eia
P44; P38; P15; P57; P8; PX; P3; P5; P9
P esença de issu as nos pila es e/ou encon os
P5; P46; P8; P4
De e io ação com pe da de ma e ial ou ausência de p o eção da
unda
P4
His ó ico de in e enções no lei o do io de modo a p ocede ao seu
ebaixamen o
Al e ação signi ica i a da secção de azão ao longo do empo
Al e ação do pe il longi udinal do io com a ealização de ob as (Ex:
ba agens, canais na egá eis, e c.)
P44
Passagem de in aes u u as en e adas (Ex: canalizações,
esca ações, e c.)
P46; P57; P8; PX
Ex ação de água po meio de u os
Oxidação causada po humidade e/ou agen es ag essi os
De o mações causadas po sob eca ga e má u ilização
P64
De o mações causadas po de iciência de con a en amen o
De o mações causadas po e ei os é micos
De ei os causados po e ei o de incêndio
Fissu as causadas po concen ação e ensões e/ou adiga
P64; P8(A e)
De ei os da solda
Danos causados po colisões
Fon e: Au o .
As anomalias que mais se des acam são as issu as ao longo dos blocos de ped a a abe u a nas jun as.
Podemos e e i ambém a e osão local, na p esença de depósi os e ou os ipos de de i os, e na
o mação de bancos e ilhas de a eia. Um exemplo p eocupan e é a P4, sob e o io A e, em Sande (Vila
No a), com a pon e a ap esen a uma es u u a mui o debili ada o que pode p o oca p oblemas de
segu ança (Figu a 45).
131
Figu a 45 -
P4: Al o isco de colapso. Fon e: Au o .
Mui as des as anomalias con ibuem pa a os p ocessos de e osão p o ocados sob e udo sob e os pila es
das pon es. A P4 e idencia múl iplos p oblemas es u u ais, incluindo um es angulamen o do leio a
jusan e, p o ocado pelo colapso pa cial da es u u a e o conges ionamen o de de i os a mon an e, que
pode e con ibuído pa a a sua de e io ação (Figu a 45).
As anomalias podem pô em pe igo a ida humana, impedi o planeamen o de e acuação e os es o ços
de espos a a eme gências e causa pe u bações a longo p azo nos sis emas de anspo e e nas
economias locais (Pe aiz
e .
al., 2023). Qualque alha nas pon es em o po encial de impo danos aos
p op ie á ios ou às au o idades esponsá eis. Po consequen e, comp eende o impac o po encial das
inundações nas pon es é uma necessidade das comunidades em á eas de isco de inundação
(P egnola o
e .
al., 2022).
132
7.
PROPOSTAS DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO PARA A
REDUÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÃO NAS ECOVIAS DO AVE E DO SELHO
No con ex o de p e enção do isco de inundação é necessá io ado a medidas es u u ais quan o
medidas não es u u ais pa a eduzi o impac o das es u u as ace às inundações e p ese a as á eas
adjacen es, p omo endo o desen ol imen o da comunidade e ações p e en i as que auxiliam na ges ão
a longo p azo.
Na elabo ação de medidas es u u ais pa a a mi igação dos iscos associados às inundações e à e osão
nas á eas do io Selho e A e é undamen al que o ipo de ob a de e e em con a as ca ac e ís icas
mo ológicas do cu so de água e pa a cada al e na i a, o cus o, o p azo e a época de cons ução, a
disponibilidade de ma e iais necessá ios, o impac o ambien al e o impac o paisagís ico (F acassi, 2017).
As ob as cons uídas sob e os ios A e e Selho de em se des inadas a esol e p oblemas que exigem:
- p o eção con a inundações;
- p o eção das ma gens con a e osão;
- desasso eamen o do lei o;
- ecupe ação de á eas e odidas;
- ecupe ação na u al/ paisagís ica;
- emoção/Limpeza de ege ação.
De aco do com F acassi (2017), é c ucial que os e ei os das ob as sejam moni o izados pois, podem
al e a o compo amen o na u al do io. As in e enções de em se minimizadas e limi adas ao
cump imen o da sua inalidade pa a e i a impac os nega i os maio es. “
É p eciso lemb a que o io é
um o ganismo em con ínuo desen ol imen o, e, po an o, isso de e se conside ado, sendo p e is as as
possí eis modi icações, especialmen e aquelas an ópicas”
(F acassi, 2017). Pa a en en a os desa ios
associados ao isco de inundações e à deg adação das á eas lu iais, especialmen e nos ios que
a a essam zonas de maio exposição p óximas às pon es, o na-se indispensá el. A ecupe ação e
ena u alização das ma gens, a emodelação de in aes u u as mais lexí eis a e olução na u al dos
cu sos de água são alguns exemplos de in e enções de eabili ação das ma gens que pe mi em o
con olo de e osão. Apesa des as in e enções se em de ca is mais p e en i o auxiliam e i a a
mi igação dos sedimen os, impedi a ex ação dos mesmos em zonas de isco de e osão, p ese a a
in eg idade paisagís ica das ma gens. As écnicas de bioengenha ia é o ipo de in e enção mais
adequado à es abilização das ma gens. O seu obje i o é c ia as condições adequadas pa a o e o no às
unções na u ais das ma gens, c iando habi a s capazes de supo a em as comunidades aquá icas e as
133
que se es abelecem nas aixas ibei inhas (A izpe
e .
al., 2009). Con udo, es as écnicas de em se
semp e aplicadas po expe ien es, o ien ado po especialis as com conhecimen os em á eas ão
di e si icadas como a hid ologia, a ciência do solo, a biodi e sidade e a sil icul u a. A p esença de
ege ação nas ma gens, além de con ibui pa a man e a biodi e sidade ambien al, pode e como
unção a sua es abilização ou sedimen ação do ma e ial sólido anspo ado pa a o escoamen o. A
ege ação a ua como elemen o de ugosidade, diminuindo a elocidade do escoamen o (Tabo da, 2021).
A escolha de espécies é ei a de modo a ga an i que as espécies selecionadas pa a além de au óc ones,
exis em nas p oximidades do oço a eabili a . De aco do com Cos a (2013) Co edo ipá io
de idamen e es u u ado i á p opo ciona :
- a diminuição do escoamen o e da e osão supe icial;
- a e enção de sedimen os e nu ien es;
- a es abilidade da o ma e do açado do canal;
- a o mação de e úgios e o ensomb amen o da água;
- a in eg ação paisagís ica.
A seleção da écnica de es abilização ap op iada é ex emamen e impo an e e depende de di e sos
a o es como:
- decli es das ma gens;
- elocidade de escoamen o;
- ipo de solo nas ma gens;
- exis ência ou não de inundações;
- disponibilidade de espaço;
- obje i os da eabili ação p e endidos (Lemos, 2010).
Na abela 50 são ap esen adas as p incipais écnicas es u u ais de eabili ação lu ial e co espondem
a in e enções nas ma gens e no lei o de cheia.
134
Tabela 50 -
P opos as de medidas de p e enção e mi igação pa a a edução do isco de inundação nas ERAS.
Técnicas de bioengenha ia pa a a es abilização das ma gens
Técnicas
Ca ac e ís icas
Aplicação e
especi icação écnica
Van agens/Des an agens
Faxina Vi a
Feixes de es acas
i as, espaçadas
de modo
equidis an e ao
longo do decli e,
ou apenas na
in e ace en e a
água e o alude.
-
Pode se
no malmen e aplicado
em decli es sua es;
-
F equen emen e
necessi a de
modelação do alude e
p o eção da base.
-
Pe mi e a colonização
po pa e da ege ação
na u al;
-
Não esis e a
elocidades da água
ele ada;
-
De e se combinada
com ou as écnicas de
engenha ia;
-
Es u u a esis en e
ao encha camen o.
Es ei as com amos ege a i os
Camada con ínua
de amos i os ou
mo os, ixados ao
solo a a és de
es acas i as.
- Aplicado em zonas
acima do ní el no mal
das águas onde os
aludes es ejam
ameaçados po
caudais de cheia.
- P opo ciona p o eção
imedia a, es au ando
apidamen e as
condições ipícolas.
Gabião
Caixa p ismá ica
iângulas,
ipicamen e de
ede com malha
hexagonal, ei a
em a ame
gal anizado
e o çado. Es as
caixas são cheias
com qualque ipo
de ped a não
iá el ou ou o
ma e ial ine e.
-
Podem e ês ipos
de o ma: gabião caixa,
gabião saco e gabião
colchão;
-
Pode se ins alado
em decli es ele ados.
-
Cons ução simples;
-
G ande
pe meabilidade da
água;
-
P o egem mais
e icazmen e
u banizações e
caminhos si uados em
lei o de cheia;
-
A i icialização da linha
de água, a não se que
as plan as se
desen ol am po en e
as camadas dos
gabiões;
-
Cons ução di ícil e
dispendiosa.
Fon e: Adap ado de Lemos (2010) e A izpe e . al., (2009).
141
de iscos, p omo endo maio en ol imen o social e ge ando dados complemen a es pa a a ca og a ia
de iscos.
A a ualização de ca as de zonas inundá eis, com dados ecen es, podem acili a a implemen ação de
es a égias de mi igação mais e icazes e apoia uma go e nança mais in o mada e p oa i a.
Adicionalmen e é undamen al a ins alação de no as es ações hid omé icas pa a o acompanhamen o
con ínuo das dinâmicas dos ios, o necendo dados em empo eal sob e os ní eis de água, azões e
pad ões de inundação.
Finalmen e, des aca-se a impo ância das eco ias como in aes u u as e des in eg adas na paisagem
do concelho, que desempenham um papel c ucial na mi igação dos iscos de inundação. Es as
es u u as, ao se em p oje adas em ha monia com os ecossis emas locais, a uam como co edo es
ecológicos e zonas de e enção de água, eduzindo os impac os u banos. Ao in eg a a análise de
in aes u u as como pon es, açudes e eco ias é possí el con ibui com um modelo de ges ão mais
e icien e, esilien e e inclusi o, ga an indo a segu ança das comunidades locais e p ese ação dos
ecossis emas híd icos pa a as ge ações u u as.
Ag adecimen os
Ag adecemos a colabo ação do Labo a ó io da Paisagem de Guima ães po e pe mi ido a ealização do
es ágio cu icula e o empenho na supe isão po pa e do D . F ancisco And é Cos a Ca alho.
142
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