Joel An ónio Lameco
A Po osidade da F on ei a Te es e
Moçambicana — o impac o da imig ação
ilegal nas comunidades on ei iças e na
segu ança nacional. O caso da F on ei a
de Moçambique com a Tanzânia
ou ub o de 2024
A Po osidade da F on ei a Te es e Moçambicana — o impac o da imig ação ilegal nas comunidades
on ei iças e na segu ança nacional. O caso da F on ei a de Moçambique com a Tanzânia
Joel An ónio Lameco
UMinho|2024
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
Joel An ónio Lameco
A Po osidade da F on ei a Te es e
Moçambicana — o impac o da imig ação
ilegal nas comunidades on ei iças e na
segu ança nacional. O caso da F on ei a
de Moçambique com a Tanzânia
ou ub o de 2024
Tese de Dou o amen o
Dou o amen o em Geog a ia
Especialidade em Geog a ia Humana
T abalho e e uado sob a o ien ação da
P o esso a Dou o a Ma ia José Boa ida Miguel
Caldei a
e da
P o esso a Dou o a Vi gínia Ma ia Ba a a Teles
Uni e sidade do Minho
Ins i u o de Ciências Sociais
ii
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS
Es e é um abalho académico que pode se u ilizado po e cei os desde que espei adas as eg as e
boas p á icas in e nacionalmen e acei es, no que conce ne aos di ei os de au o e di ei os conexos.
Assim, o p esen e abalho pode se u ilizado nos e mos p e is os na licença abaixo indicada.
Caso o u ilizado necessi e de pe missão pa a pode aze um uso do abalho em condições não
p e is as no licenciamen o indicado, de e á con ac a o au o , a a és do Reposi ó iUM da Uni e sidade
do Minho.
Licença concedida aos u ilizado es des e abalho
A ibuição
CC BY
h ps://c ea i ecommons.o g/licenses/by/4.0/
iii
Ag adecimen os
A elabo ação da ese passa necessa iamen e po á ios momen os, sendo de des aca os de solidão,
con udo, a sua ma e ialização p essupõe con ibuições de á ias indi idualidades, o ien ação e supo e
de á ia o dem. Assim sendo, gos a ia de ag adece às minhas o ien ado as, P o esso a Dou o a Ma ia
José Boa ida Miguel Caldei a e à P o esso a Dou o a Vi gínia Ma ia Ba a a Teles po e em ac edi ado
em mim e me encaminha em a é ao alcance dos meus obje i os. Po ou o lado, des aca-se o lado
humano que semp e demons a am, mani es ando a sua disponibilidade incondicional pa a o p ocesso
de iabilização dos meus es udos. Ag adeço ao P o esso Dou o Manuel C ispo Bucu o e ao P o esso
Dou o An ónio Cae ano Lou enço, po e em acei ado o meu pedido pa a a equência do Cu so e pela
concessão dos incen i os pa a que o sonho i asse uma ealidade. Ao Ins i u o de Bolsas de
Moçambique (IBE), pelo apoio inancei o que iabilizou o p oje o da minha in es igação. Pa a a minha
mãe Ma a Lameco Ualane Langa e ao meu pai Ca los An ónio Joaquim, pelo supo e concedido pa a a
iabilização des e p oje o, o meu especial ag adecimen o. Aos a ós Lameco e Ma imba Ualane (em
memó ia) e aos meus ios, Ped i o, Luísa, Lau a, Albano e Ma cos ( odos em memó ia) pela edi icação
da minha pe sonalidade, mui o ob igado. À ia Sil ina Richa d e ia Salumina Ualane pelo apoio
concedido ao longo da o mação, ende eço os meus ag adecimen os. Aos meus i mãos e p imos que
de o ma di e a e indi e a semp e con ibuí am pa a o alcance das minhas me as, mui o ob igado. Aos
meus colegas da sala de in es igado es do ICS e os da casa 29, com des aque des aque pa a o
Se a im Mwenhu, ende eço os meus ag adecimen os. Ag adeço em pa icula à minha esposa Ma ia
Dulce Lameco, po e assumido o papel de mãe e pai pe an e os nossos ilhos no decu so do
p og ama dou o al, mui o ob igado. Aos meus ilhos, Vánia, Kiwanda e Joelson pela paciência e
ole ância em acei a em a minha ausência po in e alos de empo ela i amen e longos, num e i ó io
dis an e, mui o ob igado. Po im, ag adeço a Deus pelo dom da ida e pela saúde que me em
concedido ao longo do pe cu so da minha ida.
i
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE
Decla o e a uado com in eg idade na elabo ação da p esen e ese. Con i mo que em odo o abalho
conducen e à sua elabo ação não eco i a p á ica de plágio ou qualque o ma de alsi icação de esul-
ados. Mais decla o que omei conhecimen o in eg al de Código de Condu a É ica da Uni e sidade do
Minho.
A Po osidade da F on ei a Te es e Moçambicana — o impac o da imig ação ilegal nas
comunidades on ei iças e na segu ança nacional. O caso da on ei a de Moçambique
com a Tanzânia
RESUMO
A emá ica escolhida pa a a in es igação cen a-se na análise da po osidade de uma pa e da on ei a
con inen al moçambicana, en e Moçambique e a Tanzânia, e o seu impac o na imig ação indocumen ada e
na segu ança nacional. Na abo dagem da imig ação indocumen ada o oco incide na imig ação ilegal de ido
às e iden es implicações que dela ad ém, no âmbi o da segu ança e da sobe ania nacional.
T adicionalmen e, a cons i uição dos Es ados, como sujei os independen es e sobe anos, passa pela
de inição dos seus e i ó ios a a és da delimi ação de on ei as. Po um lado, se obse a mos no mapa as
on ei as são ep esen adas po linhas, po ou o, no e i ó io essa on ei a co esponde a espaços
ge almen e sem ma cas e, como al impe ce í eis, mas em de e minados casos, com mu os, edes ou
igilância o que e idencia uma sepa ação ní ida. Es a dualidade de si uações le a à exis ência de on ei as
com g aus de po osidade di e en es. No caso de Moçambique, a po osidade da on ei a e es e acili a o
ânsi o de imig an es indocumen ados, o á ico de se es humanos, de d ogas, de a mas e ia u as, ou de
ecu sos na u ais. Todos es es luxos êm e iden es implicações na segu ança e na sobe ania nacional.
Assim sendo, o obje i o p incipal des a in es igação consis e em comp eende o enômeno da imig ação
indocumen ada impulsionada pela po osidade da on ei a en e Moçambique e Tanzânia com incidência
pa a a segu ança nacional. A a és des a in es igação des acam-se os a o es da po osidade on ei iça que
impulsionam a imig ação ilegal e a consequen e c ise secu i á ia que se egis a no no e do país. Na ase
inicial do es udo abo da-se o p ocesso his ó ico que di ou a de inição das a uais on ei as, na pe spec i a
de comp eende a gênese da pe meabilidade no limi e on ei iço e as mo i ações que conco em pa a a
p e alência da condição de po osidade e as espec i as consequências nega i as, com des aque pa a as
associadas à segu ança nacional. A abo dagem das on ei as é ei a endo em conside ação o con ex o
global, a icano e moçambicano. Po ou o lado, a a és da componen e empí ica p e ende-se es abelece a
elação en e a po osidade on ei iça e a imig ação ilegal com o obje i o de iden i ica as p incipais o as de
imig ação ilegal pa a Moçambique, e os p incipais a a i os que conco em pa a que o país seja ape ecí el
pa a os imig an es ilegais. Des e modo, após a ap eciação dos dados ecolhidos na zona de es udo, pa a
além de se es abelece a elação en e a po osidade das on ei as e os mo imen os mig a ó ios
in e nacionais, az-se ambém a análise dos mecanismos usados na moni o ização da on ei a en e os
dois países. Po im, des acam-se as ecomendações endo em is a a mi igação dos e ei os ne as os
associados à po osidade das on ei as e os desa ios a uais e u u os que se ap esen am às populações
ans on ei iças.
Pala as-cha e: on ei a; imig ação indocumen ada; po osidade; segu ança nacional.
i
The po osi y o he Mozambican land bo de – he impac o illegal immig a ion on bo de
communi ies and na ional secu i y. The case s udy o he Mozambique bo de wi h
Tanzania
ABSTRACT
The selec ed heme ocuses on analysing he po osi y o a pa o he Mozambican con inen al bo de
(be ween Mozambique and Tanzania), and i s impac on undocumen ed immig a ion and na ional secu i y.
In he app oach o undocumen ed immig a ion, he emphasis is on illegal immig a ion due o i s appa en
implica ions on na ional secu i y and so e eign y. T adi ionally, he es ablishmen o S a es, as independen
and so e eign en i ies, en ails he de ini ion o hei e i o ies h ough he delimi a ion o bo de s. Bo de s,
which on he map a e lines, in he e i o y a e a eas, o en non-dema ca ed and, as such, unno iceable,
some imes wi h walls, gal anised wi e mesh ences o su eillance ha highligh a clea sepa a ion. This
duali y leads o he exis ence o bo de s wi h di e en deg ees o po osi y. In he Mozambican con ex , he
po osi y o he land bo de acili a es he ansi o undocumen ed immig an s, a icking in human beings
and o gans, weapons, ehicles and na u al esou ces. All hese lows ha e appa en implica ions on na ional
secu i y and so e eign y. The e o e, he p ima y goal o his esea ch is o unde s and he phenomenon o
undocumen ed immig a ion, d i en by he po osi y o he bo de be ween Mozambique and Tanzania, wi h
implica ions on na ional secu i y. This esea ch unde sco es he ac o s o bo de po osi y ha uel illegal
immig a ion and he esul ing secu i y c isis in he no he n pa o he coun y. The ini ial phase o he s udy
del es in o he his o ical p ocess ha shaped he cu en bo de s, aiming o comp ehend he genesis o
bo de pe meabili y and he mo i a ions ha con ibu e o he p e alence o po osi y and i s nega i e
consequences, pa icula ly hose associa ed wi h na ional secu i y. The app oach o bo de s is ca ied ou
aking in o conside a ion he global, A ican and Mozambican con ex . On he o he hand, h ough he
empi ical componen , he nexus be ween bo de po osi y and illegal immig a ion is es ablished o iden i y
he main ou es o illegal immig a ion o Mozambique and he main a ac ions ha make he coun y
appealing o illegal immig an s. The e o e, he mechanisms used o moni o he bo de be ween he wo
coun ies a e analysed a e examining he da a collec ed in he s udy si e and es ablishing he ela ionship
be ween bo de po osi y and in e na ional mig a ion mo emen s. Finally, ecommenda ions o mi iga ing
he p oblems associa ed wi h po ous bo de s and challenges o u u e esea ch a enues ha ha e a isen
du ing his esea ch a e highligh ed.
Keywo ds: bo de ; po osi y; undocumen ed immig a ion.
ii
ÍNDICE GERAL
DIREITOS DE AUTOR E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO POR TERCEIROS ...... ii
Ag adecimen os .............................................................................................................. iii
DECLARAÇÃO DE INTEGRIDADE ....................................................................................... i
RESUMO ............................................................................................................................
ABSTRACT ........................................................................................................................ i
ÍNDICE GERAL ................................................................................................................. ii
Índice das Figu as .............................................................................................................x
Índice dos Quad os ........................................................................................................... xi
Índice dos G á icos .......................................................................................................... xii
Siglas e Ab e ia u as ...................................................................................................... xiii
In odução ........................................................................................................................ 1
Con ex o, a ualidade e ele ância da emá ica escolhida .................................................................. 2
Ques ão de pa ida e obje i os da in es igação ................................................................................ 4
Me odologia aplicada ao es udo ...................................................................................................... 5
Desa ios en en ados na implemen ação me odológica .................................................................... 9
Es u u a da ese .......................................................................................................................... 11
CAPÍTULO I Con ex ualização sob e a génese das on ei as in e nacionais ................... 13
1.1. A impo ância das on ei as .............................................................................................. 14
1.2. A e olução do concei o de on ei a ................................................................................... 17
1.3. As on ei as e a geopolí ica ............................................................................................... 19
1.4. Tipos de on ei as ............................................................................................................ 21
1.5. A po osidade da on ei a e as suas implicações ................................................................ 26
1.6. Sín ese .............................................................................................................................. 28
CAPÍTULO II O p ocesso his ó ico da de inição das on ei as a icanas ........................ 29
2.1 A delimi ação das on ei as a icanas ................................................................................ 29
2.2 As dinâmicas das on ei as a icanas ................................................................................ 33
2.3 Implicações das on ei as na iden idade dos po os a icanos ............................................ 35
2.4 Desa ios na ges ão da p oblemá ica on ei iça nos países a icanos .................................. 38
2.5 Sín ese .............................................................................................................................. 39
CAPÍTULO III As on ei as con inen ais do e i ó io moçambicano ............................... 41
xi
PRM – Polícia da República de Moçambique
RCMMI – Rela ó io da Comissão Mundial sob e as Mig ações In e nacionais
RDC – República Democ á ica do Congo
RDH – Rela ó io do Desen ol imen o Humano
RENAMO – Resis ência Nacional de Moçambique
RSA – República da Á ica do Sul
SADC –
Sou h A ican De elopmen Communi y
(Comunidade pa a o Desen ol imen o da Á ica
Aus al)
SENAMI – Se iço Nacional de Mig ação
SISE – Se iço de In o mações e Segu ança do Es ado
SPSS -
S a is ical Package o he Social Sciences
TIC – Tecnologia de In o mação e Comunicação
UA – União A icana
1
In odução
O p esen e es udo cen a-se na ap eciação e análise dos luxos mig a ó ios impulsionados pela
po osidade da on ei a e es e de Moçambique e os p incipais desa ios que se colocam, com
des aque pa a a pe spe i a secu i á ia. Moçambique localiza-se no Sudes e de Á ica, na egião Aus al,
azendo on ei a com a Tanzânia a no e, Malawi e Zâmbia a no oes e, Zimbabwe, Eswa ine e Á ica do
Sul a oes e, mas ambém com es e úl imo no ex emo sul do país.
A ex ensão da on ei a e es e é de 4.213 km, a qual ap esen a ao longo do seu pe cu so uma o e
pe meabilidade, ac o que é conside ado, de o ma gené ica, como um p oblema em e mos de luxos
mig a ó ios. Em alguns casos, es a ques ão é po enciada pela população esiden e nas á eas
on ei iças, que desloca os ma cos da linha de on ei a mo i ada po ques ões económicas,
elacionadas com a explo ação ou ap o ei amen o de ecu sos na u ais. De ac o, os hid oca bone os e
ou os ecu sos na u ais exis en es no no e de Moçambique cons i uem um dos a o es pa a a
concen ação e ixação da população, a aindo um ele ado núme o de imig an es indocumen ados que
equen emen e são e e enciados como p omo o es de ameaça à segu ança local e nacional.
A on ei a en e Moçambique e a Tanzânia des aca-se po se a e cei a on ei a con inen al mais
ex ensa do país, com 751 km, sendo que 620 km são dema cados pelo io Ro uma. Es e io nasce no
planal o de Ungone na Tanzânia, jun o a Songea, p óximo da ma gem o ien al do lago Niassa. O io
Ro uma é apenas na egá el pa a pequenas emba cações, desde a sua con luência com o io Lugenda
(a luen e da ma gem di ei a) a é a oz, no Oceano Índico. Do io Ro uma ao lago Niassa, a on ei a az-
se a a és de ele o mon anhoso, numa ex ensão de 51 km, con o me ilus a a igu a nº 1.
2
Figu a 1. Rep esen ação do pe cu so do Rio Ro uma, e e ência p incipal da on ei a
en e Moçambique e a Tanzânia
Fon e: Adap ado pelo au o na base das ca as do CENACARTA (2023)
Con ex o, a ualidade e ele ância da emá ica escolhida
A on ei a con inen al en e Moçambique e a Tanzânia é uma das mais des acada no e i ó io
moçambicano quando se az e e ência à po osidade on ei iça, imig ação ilegal e ao á ico de
pessoas e bens. As condições das ias de acesso, a ex ensão do limi e on ei iço e as limi ações em
meios de anspo e e comunicações no seio das Fo ças de De esa e Segu ança (FDS), são
e e enciados como alguns dos a o es que di icul am a moni o ização e iscalização da on ei a no e
de Moçambique. Po con a des as agilidades, o no e de Moçambique em sido palco de si uações
que c iam ins abilidade a e ando a segu ança nacional, pois, a po osidade daquela on ei a acili a o
e o ismo, o á ico de a mas de ogo, d ogas e ecu sos na u ais.
Em elação ao en endimen o da p oblemá ica associada aos luxos mig a ó ios des aca-se o concei o
da O ganização In e nacional das Mig ações (OIM) ao de ini o luxo mig a ó io como a con agem do
3
núme o de mig an es que se deslocam ou êm au o ização pa a se desloca pa a (ou de) um país a im
de e acesso a um emp ego ou ixa -se du an e um de e minado pe íodo (OIM, 2009, p.31). Embo a o
concei o de luxo mig a ó io ab anja as emig ações, nes e es udo abo dam-se os luxos mig a ó ios na
pe spe i a de imig ação. A es e espei o, Maha ene (2020) e e e que “ge almen e os Es ados, no
quad o do exe cício das suas unções de sobe ania, p eocupam-se sob e udo com as en adas de
cidadãos es angei os nos seus e i ó ios de ido às implicações de á ia o dem a que es as es ão
associadas” (p.14). Como se pode en ende na abo dagem do au o , os Es ados associam a imig ação
indocumen ada à insegu ança.
A p oblemá ica da po osidade das on ei as e es e moçambicanas egis a-se desde a sua de inição.
No a-se que es e ac o impulsionou a e lexão em o no das a e as cen ais do Es ado, com incidência
na iscalização e de esa das on ei as. É nesse con ex o que o Es ado e o çou as medidas de De esa
Nacional com a implemen ação da Lei 18/2001, de 3 de julho, ao c ia o Ins i u o Nacional de Ma e
F on ei as (IMAF), ó gão coo denado do Es ado esponsá el pela implemen ação écnica e
me odológica das a i idades de ea i mação e delimi ação das on ei as nacionais. O e e ido e o ço
consis iu, igualmen e, na c iação da Comissão de Ma e F on ei as (COMAF
1
) endo em is a coo dena
odas as a i idades elacionadas com a on ei a. Con udo, os esul ados das es a égias ado adas
con inuam sem co esponde os eais desa ios impos os pelas ad e sidades associadas à po osidade
on ei iça com des aque pa a o no e do país.
Assim sendo, são cada ez mais equen es os apelos chamando a a enção pa a a necessidade do
en ol imen o de odos os nacionais na de esa e p ese ação da sobe ania nacional. To na-se
impo an e e opo una a adoção de es a égias que i ão eanima os alo es pa ió icos que se i ão de
base pa a a pa icipação e e i a da população na de esa dos in e esses nacionais. Po ou o lado,
e ela-se adequada a conceção de um sis ema in eg ado de moni o ização das on ei as com is a a
o alece a p esença e a capacidade de ação do Es ado ao longo da aixa da on ei a no e.
Des a o ma, à semelhança das ou as á eas do sabe que p ocu am da a sua con ibuição pa a a
consolidação da es abilidade social, económica e polí ica, p e ende-se igualmen e capi aliza as
e amen as que o conhecimen o geog á ico o e ece pa a a comp eensão das ad e sidades
impulsionadas pela mig ação clandes ina associada à po osidade on ei iça. Po ou o lado, e ela-se
1
O ganismo go e namen al mul isse o ial compos o po 10 Minis é ios, designadamen e: Negócios Es angei os e Coope ação; In e io ; De esa Nacional;
Adminis ação Es a al; Ag icul u a e Segu ança Alimen a ; Pesca; T anspo es e Comunicações; Recu sos Mine ais. Coo denação da Ação Ambien al;
Finanças.
4
pe inen e e opo una a in es igação das condições eais da on ei a e es e endo em is a o
desen ol imen o de es a égias pa a a comp eensão e consequen e con ibuição ace aos desa ios que
ad ém da ulne abilidade on ei iça.
Ques ão de pa ida e obje i os da in es igação
A si uação da pe meabilidade das on ei as associadas à imig ação ilegal e consequen es p oblemas
secu i á ios, despole a a necessidade de uma melho ia na moni o ização do p ocesso da segu ança
das on ei as e es e de Moçambique. Nes e con ex o, depois de sucessi amen e se cons a a a
p esença de mig an es indocumen ados em ânsi o ou en ol idos na explo ação ilegal de ecu sos
na u ais e, po ou o lado, mig an es ilegais que p o ocam a os de e o ismo no no e de Moçambique,
eme giu a seguin e ques ão:
Qual é a con ibuição do conhecimen o geog á ico na comp eensão da
po osidade on ei iça e consequen e imig ação ilegal endo em is a a segu ança nacional em
Moçambique?
Associado a es a ques ão, Ma ias (2008) a i ma que, “o conhecimen o geog á ico de e
es a p esen e na sociedade como elemen o emancipa ó io do indi íduo, pois as e lexões espaciais são
essenciais ao exe cício da cidadania e ao i e bem em comunidade” (2008, p. 179).
Assim, o obje i o ge al des a in es igação consis e em con ibui a a és do conhecimen o geog á ico,
pa a a comp eensão dos impac os da po osidade on ei iça en e Moçambique e a Tanzânia com
incidência pa a o enómeno da imig ação ilegal e dos espe i os p oblemas secu i á ios. A a és des a
in es igação, p e ende-se pe cebe a é que pon o a po osidade das on ei as con inen ais em a aído
imig an es ilegais e a ican es (de d ogas, a mas de ogo e ou os bens não au o izados) ao ex emo de
assumi em Moçambique como des ino p e e encial. Ac edi a-se que os esul ados des a in es igação
i ão con ibui na elabo ação de es a égias especí icas e aplicá eis pa a a moni o ia dos luxos
mig a ó ios no limi e on ei iço en e os dois países.
Assim sendo, em consonância com o obje i o ge al acima desc i o, p e ende-se no decu so do es udo
a ingi os seguin es obje i os especí icos:
Comp eende a génese e a e olução do concei o de on ei a, a sua ipologia e o espe i o
enquad amen o na pe spe i a da Geopolí ica. No a-se que, a comp eensão des e concei o e da
pe spe i a e olução é incon o ná el pa a uma desc ição asse i a do p ocesso de delimi ação
das on ei as;
5
Con ex ualiza o p ocesso his ó ico da delimi ação e dema cação das on ei as dos países
a icanos po o ma a comp eende e pe spe i a as dinâmicas que as ca a e izam. A e e ida
con ex ualização é ei a endo em conside ação os con li os on ei iços associados a ques ão
da a i icialidade das on ei as po con a do con ex o em que o am açadas.
Desc e e a on ei a con inen al moçambicana na pe spe i a do pe cu so his ó ico que di ou
a sua delimi ação. Na e e ida desc ição, az-se e e ência aos desa ios que ad ém da sua
localização geoes a égica, com des aque pa a os a o es que cons i uem ameaça à segu ança
nacional;
Discu i o concei o mig ação, as causas, as suas consequências e as es a égias que os
Es ados êm ado ado pa a o con olo dos mo imen os mig a ó ios. Ao discu i -se o concei o
mig ação e os enómenos a ele associados ao ní el global azem-se analogias pa a a
comp eensão dos luxos mig a ó ios no con ex o da á ea selecionada pa a o p esen e es udo.
Ou ossim, isa es abelece a elação en e a po osidade das on ei as e os mo imen os
mig a ó ios e desc e e os a o es que impulsionam os imig an es indocumen ados a e em
Moçambique como co edo ou como des ino, e;
Analisa os mecanismos usados pa a a moni o ização da on ei a no que diz espei o à sua
iabilidade e e icácia, po o ma a iden i ica possí eis es a égias de moni o ização do limi e
on ei iço que se ajus am nas especi icidades da on ei a no e de Moçambique.
Me odologia aplicada ao es udo
Na in es igação empí ica sob e a po osidade da on ei a en e Moçambique e a Tanzânia, associada à
in es igação da imig ação indocumen ada, é dada pa icula a enção ao e i ó io e à população, no
sen ido de da espos a aos desa ios do país ace às ameaças nacionais, egionais e globais. Tendo em
conside ação a especi icidade do es udo, a abo dagem me odológica baseou-se na conjugação e
a iculação de mé odos quan i a i os e quali a i os na ecolha e sis ema ização de dados p imá ios e
secundá ios. A ele ância dos mé odos quali a i os jus i ica-se no âmbi o des a in es igação, uma ez
que pe mi iu conhece com p o undidade o
como?
e o
po quê?
da cons ução social po de ás dos
espaços de on ei a. Nes a sequência, des aca-se o es udo de caso, baseado na obse ação a i a,
en e is as e ou os egis os e e uados no decu so de abalho de campo (Ba is a e al., 2019).
A adoção do es udo de caso como mé odo p i ilegiado na p esen e in es igação de e-se ao ac o de a
imig ação indocumen ada ao longo da on ei a en e Moçambique e a Tanzânia cons i ui um
6
enómeno sob e o qual p a icamen e não exis em dados sis ema izados, endo es e sido igualmen e
pouco explo ado sob a pe spe i a desen ol ida no p esen e es udo. Tal como e e em Canas a e al.
(2015), o “ca ác e único e a ausência de es udos empí icos simila es, az com que (o mé odo do
es udo de caso) possa in oduzi -nos numa p imei a ap oximação (explo a ó ia) empí ica ao obje o de
es udo” (p. 12). Nes e sen ido, a ando-se de uma in es igação de ca iz explo a ó io, ado ou-se uma
abo dagem inclusi a e pa icipa i a no que se e e e à ecolha de in o mação e dados p imá ios,
p ocu ando iden i ica e en ol e po enciais colabo ado es, es abelece pa ce ias e elações de
con iança. Pa a isso, eco eu-se à écnica de obse ação pa icipada, a inqué i os po en e is a e à
discussão jun o de g upos (
ocus g oup
).
Impo a e e i que, no início da in es igação, oi e e uada uma isi a explo a ó ia à á ea de es udo,
conc e amen e ao Pos o F on ei iço do II Cong esso, no dis i o de Sanga, na p o íncia de Niassa, onde
es abeleceu-se o con ac o com as Fo ças de De esa e Segu ança p esen es no local e com as
au o idades daquele pos o adminis a i o. A ela i a es abilidade secu i á ia, pe mi iu a obse ação
ac ual e a in e ação com as comunidades que esidem ao longo da zona on ei iça en e Moçambique
e a Tanzânia, com des aque pa a as que esidem nas p oximidades do Pos o F on ei iço do II
Cong esso. Po ou o lado, a a és da obse ação di e a, a e iu-se as e idências ela i as as e e ências
do limi e on ei iço ( io Ro uma) en e os dois países. O es udo p elimina de campo oi ainda
es endido aos dis i os on ei iços de Lago e Mecula, ambém na p o íncia de Niassa.
Ou ossim, na in e ação com as au o idades policiais auscul ou-se os mecanismos de moni o ização e
o sis ema de segu ança u ilizado no âmbi o da iscalização do limi e on ei iço. Deba eu-se igualmen e,
em o no das es a égias aplicá eis no con ex o especí ico da on ei a no e de Moçambique, de modo
a mi iga o enómeno da imig ação ilegal, á ico de a mamen o bélico, á ico de d ogas e ou os males
associados à po osidade on ei iça.
Po sua ez, o ecu so a mé odos quan i a i os e e em is a complemen a a abo dagem quali a i a,
a a és do a amen o e análise de dados es a ís icos esul an es da aplicação de um inqué i o po
ques ioná io. No sen ido de iabiliza a ecolha da in o mação a a és de ques ioná ios, a sua
implemen ação oi an ecedida pela o mação de qua o inqui ido es locais com o domínio das línguas
locais (Kimwane, Swahile, Maconde e Macua) e a língua po uguesa. A e e ida o mação e e em is a
amilia izá-los com es e mé odo de ecolha de dados e habili á-los pa a a espe i a aplicação. Além
disso, po o ma a ga an i a pa icipação a i a e o comp ome imen o na ecolha de dados, oi
es abelecido um aco do e bal en e o in es igado e os inqui ido es isando a sua g a i icação no inal
7
da espe i a a e a. O igo cien í ico e a con iabilidade dos esul ados no âmbi o do abalho empí ico
o am ga an idos a a és do en ol imen o dos po enciais con ibuin es em odas as ases da
in es igação, a sabe :
Plani icação po meno izada das e apas do abalho de campo, desde o ensaio dos
ins umen os de ecolha de dados, passando pela p epa ação de odos os sujei os da
in es igação, a é a a aliação das especi icidades do ambien e em que se desen ol eu a ecolha
de dados;
Cole a sis emá ica de dados, eco endo a mé odos adequados e álidos p e iamen e de inidos
e ap o ados pela Comissão de É ica, como é o caso dos ques ioná ios e en e is as;
Análise sis emá ica das e idências ecolhidas, de o ma consis en e e anspa en e, endo em
conside ação os mé odos quali a i os e quan i a i os mais adequados, selecionados com base
na e isão bibliog á ica.
Pa a a boa p ossecução de oda a in es igação, o abalho oi di idido em ês ases. A p imei a ase
consis iu na e isão bibliog á ica e e e como obje i o es abelece o es ado da a e ela i amen e à
emá ica das on ei as e os con o nos do p oblema da imig ação indocumen ada com des aque pa a a
ilegal impulsionada pela po osidade das on ei as. Foi p o ei oso nes a in es igação a consul a de
bibliog a ia e e en e a ques ões de geopolí ica egional e in e nacional pa a a comp eensão
ap o undada do enómeno. A consul a de documen os his ó icos e legisla i os (Leis e Bole ins da
República), bem como de on es ca og á icas, complemen ou a in es igação, na medida em que pa a
a comp eensão dos ac os p esen es oi necessá io conhece o passado, nomeadamen e no que
espei a à e olução e a ibuições das mais a iadas ins i uições de pode com compe ências de
moni o ização das on ei as, dos luxos mig a ó ios e da Segu ança Nacional.
Na segunda ase do abalho, ealizou-se a componen e empí ica do es udo baseada em abalho de
campo. Es a comp eendeu uma e apa p é ia de obse ação di e a, dado que no es udo de enómenos
geog á icos — sob e udo po a a -se de um ema pouco in es igado — o nou imp escindí el o
conhecimen o de de e minados luga es nas suas di e sas dimensões ( ísica, demog á ica, económica,
social e cul u al). Com e ei o, Noguei a (1991) e e e que “à semelhança das Ciências Físicas e
Biológicas onde a eo ia não pode a ança sem expe imen ação, as Ciências Sociais não pode iam
a ança sem a obse ação dos ac os e enómenos” (p. 45).
A aplicação do ques ioná io pe mi iu a ecolha de in o mações jun o de um g upo ep esen a i o (224
8
pa icipan es) da população esiden e na á ea on ei iça selecionada pa a o es udo, no que diz espei o
à espe i a pe ceção ela i amen e ao impac o da imig ação ilegal no seu quo idiano e a elação que
es abelecem en e a imig ação ilegal e a condição (po osidade) do limi e on ei iço. En e an o, de ido
às condições de insegu ança p o agonizada pelos insu gen es nos dis i os on ei iços da p o íncia de
Cabo Delgado (Palma, Nangade e Mueda), p e iamen e selecionados pa a a implemen ação dos
inqué i os, eco eu-se a locais onde pa e da mesma se encon a eassen ada na Cidade de Pemba,
nomeadamen e nos bai os de Paqui eque e, Ca iacó, Expansão e Chuiba.
Po ou o lado, es a ase oi ca ac e izada po cons angimen os associados ao (i) sen imen o de eceio
e a mani es a necessidade de ecompensa po pa e dos inqui idos pelo seu en ol imen o na
pesquisa, (ii) descon iança em elação à inalidade dos dados expos os nos inqué i os, dada a
exis ência de g upos de mal ei o es dis a çados de pesquisado es que colhem dados pa a po encia os
insu gen es e ou os g upos de c iminosos, (iii) di iculdades em ob e in o mações na ausência do che e
do ag egado amilia , dada a necessidade de pe missão p é ia (pelo esponsá el da amília) pa a que a
mulhe ou um dos ilhos espondesse ao inqué i o.
A úl ima e apa da segunda ase baseou-se na écnica de
ocus g oup
en ol endo os o iciais do Se iço
Nacional de Mig ação (SENAMI), Polícia de F on ei a e o iciais das Al ândegas na Cidade de Pemba, o
que con e iu mais consis ência e qualidade aos dados ecolhidos. Impo a e e i que os deba es nes a
modalidade comp eende am a discussão em o no dos p incipais cons angimen os associados à
po osidade das on ei as e dos espe i os mecanismos de moni o ização. Con o me a i ma Fo una o e
Sil a (2001) es a écnica comp eende a discussão em g upo, em o no da in o mação ob ida a a és
dos ques ioná ios e das en e is as, po o ma a encon a no as pis as pa a si uações inespe adas ou
que ica am menos cla as. No en an o, oi igualmen e p o ei oso a ealização de
ocus g oup
jun o de
ou os in es igado es, que desen ol em pesquisas simila es.
A e cei a ase, cingiu-se à análise dos dados baseada nos obje i os do es udo. Assim sendo, em
p imei o luga , a ou-se da ap eciação das a iá eis ine en es a ca ac e ização dos inqui idos e os
espe i os ag egados amilia es. De seguida desencadeou-se a ap eciação e análise das a iá eis
e e en es às pe ceções sob e as on ei as com des aque pa a a on ei a lu ial
2
en e Moçambique e a
Tanzânia. Conside ando que o oco da in es igação é comp eende os luxos mig a ó ios associados à
po osidade on ei iça, analisa am-se os dados e e en es às mig ações com incidência pa a as
2
En ende-se como on ei a lu ial uma linha imaginá ia que sepa a dois países ou egiões, dema cada p incipalmen e pelo io.
9
imig ações ilegais e os a o es que a o ecem es e ipo de imig ação. En e an o a úl ima ca ego ia
des a ase, consis iu na análise dos dados ocados pa a as implicações das imig ações
indocumen adas.
Pa a e ei os de análise es a ís ica e sis ema ização dos dados eco eu-se ao
so wa e S a is ical
Package o he Social Sciences
(SPSS). O e e ido
So wa e
se iu de base pa a a sis ema ização dos
dados que pos e io men e o am ep esen ados em abelas e em g á icos. Po ou o lado, pe mi iu
a e i as equências, as elações e as associações en e as a iá eis p e iamen e de inidas.
Desa ios en en ados na implemen ação me odológica
Impo a ago a des aca alguns dos desa ios en en ados no âmbi o da ealização da componen e
empí ica do es udo, com incidência pa a os aspe os como a indisponibilidade pa a a pa icipação nos
ques ioná ios e en e is as a é à al a de segu ança que se e i ica nes a á ea geog á ica de ido a
insu gência a mada p o agonizada po g upos e o is as. Nes e con ex o, das p incipais di iculdades
en en adas des acam-se as seguin es:
Escassez de in o mação geog á ica ela i a à á ea on ei iça selecionada pa a a p esen e
in es igação, com des aque pa a os mapas emá icos po meno izados;
Insegu ança na á ea de es udo, de ido à si uação polí ico-mili a que se i e no no e de
Moçambique com des aque pa a os dis i os on ei iços com a República da Tanzânia;
Longos pe cu sos no meio da Rese a Especial de Niassa, ca ac e izada pela p esença de
animais b a ios, ais como, leões, leopa dos, ele an es e bú alos. Os ce ca de 400 km de
dis ância, que ma cam o pe cu so da Cidade de Lichinga ao Pos o F on ei iço do II Cong esso,
são pe co idos em es adas não as al adas e com bas an e poei a.
Fal a de sinal de elecomunicação e de in e ne ao longo dos pe cu sos acima desc i os e em
á ias secções do limi e on ei iço, o que di icul ou a geo e e enciação dos pon os alcançados
no decu so do abalho do campo;
Di iculdade de acesso aos imig an es ilegais, dada a acen uada necessidade de
“in isibilidade”;
Di iculdades de acesso a in o mações nos eposi ó ios da Polícia de F on ei a, do SISE e do
SENAMI, sonegada de ido ao p incípio de con idencialidade;
Inacessibilidade de egis os sis emá icos dos luxos dos mig an es que a a essam os pos os
16
que egem a exis ência de uma sociedade polí ica. A unção iscal em po obje i o de ende o me cado
in e no do Es ado-nação e, po im, a unção de con ole em po obje i o igia bens e pessoas que
c uzam a on ei a do e i ó io nacional (Ca nei o, 2016).
Con o me se pode no a na opinião de Ca aia (2001) e de Ca nei o (2016), a ele ância das on ei as
é p opo cional ao ní el do equilíb io no desen ol imen o egional, na pe spe i a económica, social e de
segu ança, dado que quan o mais equilib ado o o desen ol imen o en e os Es ados de uma
de e minada egião, o papel das on ei as ende a se eduzido e o in e so o na-as cada ez mais
impo an e. Em egiões com ní el de desen ol imen o desequilib ado as on ei as se em de ba ei as
pa a a p o eção dos luxos de mig an es que p essionam os países desen ol idos, a a és do aumen o
do desemp ego, p essão do sis ema de educação, saúde en e ou as si uações que comp ome em a
qualidade de ida dos espe i os nacionais. Con udo, Ca nei o (2016) essal a que, “no a ual cená io
polí ico in e nacional as on ei as apa ecem como luga cen al, seja no comba e aos imig an es
ilegais, seja nas o as dos di e sos ipos de á ico (d ogas, a mas, biopi a a ia, pessoas)” (Ca nei o,
2016, p.23).
Os enómenos de ca ác e c iminal, associados às zonas on ei iças, induzem a iolação da lei que
es abelece os limi es dos Es ados, pelo ac o de se em locais onde de e minadas leis e minam e
iniciam as de ou o Es ado izinho. Es a si uação em con ibuído pa a a p e alência dos c escen es
ocos de co upção nas equipes de abalho daqueles que moni o izam os pos os de a essia e de
pessoas singula es que se ap o ei am das opo unidades de câmbio da moeda e dos espe i os luc os
o a da lei es abelecida.
En e an o Filho e al. (2018) e Rosiè e (2015), con e gem no seu pensamen o ao conside a em que
as on ei as são impo an es na medida em que a sua exis ência é necessá ia pa a ga an i uma
dinâmica au ên ica de um de e minado e i ó io ou nação, assim como, pa a a ida indi idual pois, os
indi íduos p ecisam de limi es pa a exis i , a ando-se de uma ques ão de iden idade.
Filho e al. (2018) eco endo a co en es de pensamen o o iundas da psicanálise, iden i ica na
on ei a o p incípio de que a ida psíquica p ecisa e os seus p óp ios limi es, não sendo em si
mesma pa ológica nem deli an e, mas a i ma que é um polo undamen al do p ocesso de humanização
da ida. Po sua ez Rosiè e (2015), e e indo-se às on ei as in e nacionais conside a que “as
ba ei as on ei iças êm como p incipal obje i o a lu a con a a imig ação ilegal o que as az
depende , mui as ezes, de equipamen os so is icados” (Rosiè e, 2015, p. 369). A desc ição da
17
impo ância das on ei as na pe spe i a secu i á ia desc i a pelo au o eme e aos países em ia de
desen ol imen o ao desa io de conce ação das es a égias de con ole das suas on ei as, po o ma a
eajus á-las às espe i as capacidades ecnológica, de ecu sos humanos e de meios que in luenciem
pa a a segu ança e i o ial.
1.2. A e olução do concei o de on ei a
O concei o de on ei a es e e desde semp e associado à delimi ação e sepa ação de e i ó ios pa a
sa is aze os in e esses espaciais do homem na pe spe i a de domina . A pe ceção des e concei o
e le e a cons ução sócio espacial humana, sendo que ao longo do p ocesso his ó ico o seu signi icado
oi e oluindo. A es e espei o, Fe a i (2014) e e e que “a sua ab angência se o nou, ao longo de
mui os anos, ígida, in lexí el, cingindo-se a delimi a e a sepa a nações e sobe anias,
desconside ando uma sé ie de p ocessos dinâmicos” (p. 11).
Mas nem semp e oi assim, pois de aco do com Machado (1998, s/p) “a on ei a não nasceu como
um concei o, mas sim como um enómeno da ida social, indicando a ma gem do mundo habi ado”.
Na pe spe i a dos au o es e e idos an e io men e, o en endimen o sob e o concei o de on ei a
eme e pa a uma abo dagem geog á ica, pois, o seu signi icado é supo ado po ac os e enómenos
geog á icos. De igual modo, pode no a -se que apesa de ela i a di e ença na génese des e concei o,
á ios au o es associam-no ao e i ó io, limi es e à sobe ania dos Es ados.
A i ma-se igualmen e que a o igem das on ei as es á associada ao econhecimen o espacial da
sobe ania do ou o. Rod igues (2015), des aca que a on ei a “é en endida como a á ea de
delimi ação do exe cício da sobe ania e pode de um g upo social” (p.142). Po um lado, Gomes
(2014) des aca que “é um espaço ago, imp eciso, mais pe cebido do que delimi ado” (p. 260).
Po ém, Pa ício (2014) eme e pa a o concei o de on ei a no sen ido la o, ao desc e e que “é uma
linha imaginá ia que delimi a o e i ó io ( e es e, lu ial, ma í imo e aé eo) de um de e minado
Es ado, sepa ando-o de e i ó ios adjacen es” (p.82). Con ém salien a que es a ques ão não se
e i ica em mui os e i ó ios, pois, odos conhecem os casos em que a linha de on ei a mos a
e idências ísicas, no ó ias e p ecisas (
e.g
. a on ei a dos EUA com o México ou a de Is ael com a
Pales ina).
18
Pa a S eiman e al. (2002, p.5), “du an e o pe íodo comp eendido en e os séculos XIII e XV, a pala a
on ei a su giu na maio ia das línguas eu opeias, de i ada do la im
on ”
, con udo não designa a
o iginalmen e uma linha, mas sim uma egião, de modo a cump i um obje i o de sepa ação. Nes e
sen ido, des aca-se que a p incipal ca ac e ís ica que p e alecia na Eu opa Medie al esidia na he ança
dos eudos po indi íduos ligados po laços de assalagem. Con o me se pode no a , a delimi ação das
on ei as assen a a num sis ema de di ei os he edi á ios e his ó icos. De igual modo, Rod igues
(2015) en ende que “o concei o de on ei a pode se is o como sinonimo de
on e
, es a à en e,
como se ousasse ep esen a o começo de udo onde de e ia ep esen a o im” (p.141).
Toda ia, o concei o de on ei a em es ado a acompanha a e olução da humanidade impulsionada
pela dinâmica impos a pela globalização, con e indo-lhe, assim, á ios signi icados e papéis, bem como
no os pe cu sos. Nes e con ex o, Ma ins (1996)
apud
Rod igues (2015), desc e e o concei o de
on ei a como sendo, simul aneamen e, “luga da al e idade e exp essão da con empo aneidade dos
empos his ó icos” (p.145). O au o ag ega ainda na abo dagem sob e on ei a, a dimensão empo al
e não exclusi amen e a espacial, pois, en ende a on ei a como uma zona que sepa a ealidades
espaciais dis in as, em empos desiguais. Fe a i (2014), conside a impo an e des aca que a
dis inção en e o limi e e a on ei a in e nacional ad ém da mobilidade e da imp ecisão ca og á ica
que na maio pa e do empo acompanhou a e olução das sociedades.
Em elação à dis inção en e limi es e on ei as, numa pe spe i a de di e encia a aplicabilidade dos
dois concei os, Cichoski (2020) chama a a enção pa a a necessidade de obse a as elações en e os
humanos. O au o de ende que odas as elações deco em den o de um limi e es abelecido que se e
pa a dema ca o e i ó io. Nes e sen ido, “o limi e pode se ideológico, po que jus i ica a
e i o ialidade e as o mas de p odução, exp essando o pode ” (Cichoski, 2020, p.145). O au o
con inua e e indo que a on ei a é a o ma mais exp essi a de con ole de um e i ó io, con udo,
de ende igualmen e que an o o limi e assim como a on ei a en ol em a ep odução social num
de e minado empo e espaço.
Po sua ez Gomes (2014), dis ingue o limi e da on ei a, e e indo que “o limi e é econhecido como
linha e não pode, po an o, se habi ado, ao con á io da on ei a que, ocupando uma aixa cons i ui
uma zona, mui as ezes bas an e po oada” (p.261). O au o salien a ainda que o limi e só oi açado a
pa i do econhecimen o da on ei a, ao passo que a on ei a é balizada pelo p óp io açado dos
limi es. A ques ão da c iação de limi es é is a como p essupos o pa a a implemen ação do
o denamen o polí ico e ju ídico, especí ico e au ónomo, di e en e do que igo a quando se a a essa a
19
on ei a pa a ou o e i ó io. En e an o, Rod igues (2015), en ende que não se pode deixa de
obse a que esses concei os muda am, na medida em que a on ei a não é mais conside ada
simplesmen e como um limi e ísico ou polí ico, desp o ido de sujei os e elações, da mesma o ma
que o e i ó io não é mais comp eendido somen e como uma dema cação espacial, do ado de
ca ac e ís icas ísicas e sociais.
A p opósi o, Mongia dim (2016), no seu discu so sob e a e olução do concei o de on ei a, a i ma que
es e concei o en ol e um eno me po encial de di e sos elemen os mí icos, eligiosos, é nicos,
sociológicos, his ó icos, cul u ais, polí icos, económicos, geog á icos e es a égicos na medida em que
con ibui pa a a modi icação das di e en es iden idades das demais comunidades, pa a além de
delinea , sob e á ias pe spe i as, o mapa do mundo.
Na ealidade, o concei o de on ei a o nou-se undamen al como p á ica espacial na edi icação dos
Es ados, na pe spe i a da es abilidade, segu ança e sobe ania, como e e em S eiman e al. (2002) e
Machado (2002). Na e lexão sob e o concei o de on ei a no âmbi o do exe cício do pode dos
Es ados e da sobe ania, Rod igues (2015) des aca igualmen e o concei o de e i ó io, na medida em
que “o pode é exe cido po sujei os num de e minado espaço, de inido po on ei as his o icamen e
cons uídas” (p.141).
1.3. As on ei as e a geopolí ica
A Geopolí ica de um Es ado “ em como obje i os p incipais a segu ança e i o ial, sua expansão, a
busca de capacidade pa a in luencia os ou os Es ados e o alcance de p es ígio” (Zeca, 2012, p.6).
Des e modo, o au o de ende que pa a a execução desses obje i os eco e-se ao uso da o ça mili a , à
diplomacia, à p opaganda, ao desen ol imen o da indús ia do a mamen o bélico, en e ou os
mecanismos.
A ele ância de associa a geopolí ica às on ei as é sublinhada po Dias (2005) ao a i ma que “a
Geopolí ica se dedica ao es udo das cons an es e das a iá eis do espaço acessí el ao homem e na
cons ução de modelos de dinâmica do Pode , p oje ando o conhecimen o geog á ico no
desen ol imen o e na a i idade da Ciência Polí ica” (Dias, 2005, p.60). O dilema dos Go e nos pe an e
as á ias ameaças globais de ido às complexidades da geopolí ica das on ei as de e-se ao ac o de a
20
desc ição das on ei as e deixado de se limi a somen e em on ei as ísicas
3
(ma es, ios e
mon anhas), passando a aba ca as on ei as es u u ais (sociedade, ci ilização e cul u a) e
con encionais (polí icas). Mongia dim (2016) en ende que nas on ei as con encionais se concen am
á ios açados com signi icados e unções di e si icadas, a des aca as on ei as polí icas,
económicas, de de esa, de segu ança, coope ação, digi ais, conhecimen o, ideológicas, demog á icas,
en e ou as. Ao pon o de ci a como exemplo a complexidade das on ei as digi ais dado que se
sob epõem às on ei as ísicas, como é o caso das on ei as ge adas pela in e ne .
O impac o da geopolí ica das on ei as é igualmen e desc i o po Rod igues (2015, p.142) ao
desc e e que “as on ei as adicionais es ão sendo ompidas na geopolí ica a ual”. Assim sendo, o
au o desc e e como exemplo a en a i a de globalização “dos espaços económicos nacionais”,
desencadeada po ins i uições como, O ganização Mundial do Comé cio (OMC), o Fundo Mone á io
In e nacional (FMI) e o Banco Mundial. Na mesma pe spe i a são e e enciadas as alianças dos
aco dos e da cons ução dos chamados blocos económicos.
As abo dagens dos au o es an e io men e e e enciados demons am que o en endimen o sob e a
dimensão da on ei a em es ado a e olui à medida que a humanidade ai egis ando alguma
dinâmica. Es e enómeno o na-se e iden e com o c escen e enómeno da globalização que eme e a
no as a iá eis na sua desc ição, dadas às a uais unções, signi icado e consequen e c uzamen o dos
espe i os açados nas pe spe i as secu i á ias, cul u al, económica, eligiosa, en e ou as que
espondem aos in e esses dos que as de inem. A ideia das on ei as abs a as com des aque pa a as
associadas ao cibe espaço, sob epõem-se às on ei as geopolí icas, al como desc e e Mongia dim
(2016) ao e e i que “elas são eais nos seus e ei os polí icos, sociais, cul u ais e económicos, na
a i idade humana e no dilema que se coloca aos Es ados em i ude das opções en e a libe dade ou a
necessidade de p o eção do espaço i ual” (p.6).
Es a ealidade e o ça a ideia do Seda (2017) ao de ende que o “concei o de on ei a in eg a po um
lado a capacidade dos Es ados assegu a em a de esa dos seus in e esses nacionais den o dos seus
limi es e i o iais con a ameaças ex e nas” (p. 8). Na mesma pe spe i a, no a-se que o concei o
on ei a exige a capacidade de equilib a in e esses de a o es do sis ema in e nacional com os
in e esses nacionais. Assim sendo, conside a-se pe inen e a e lexão em o no da geopolí ica das
on ei as, pa icula men e pa a os e i ó ios que es ão no cen o das a enções po con a da
3
Seda (2017, p.07) desc e e a “ on ei a ísica na pe spec i a de Wes aliana de sobe ania nacional que enca a a on ei as es a ais como linhas
es a égicas ca ac e izadas pela p esença do apa a o mili a isando de ende o Es ado con a qualque ameaça ex e na”.
21
abundância de ecu sos ene gé icos. Po ou o lado, e ela-se opo una a e lexão em o no da
geopolí ica das on ei as de países com uma localização geoes a égica p i ilegiada, al é o caso dos
países com acesso ao ma quando compa ado aos do
in e land
, que dependem de ou os Es ados pa a
a impo ação e expo ação de me cado ias ia ma í ima.
1.4. Tipos de on ei as
A ipologia das on ei as pode se desc i a de á ias o mas dependendo da pe spe i a com que se
classi ica sendo que, pa a o p esen e es udo, se des aca a classi icação ei a po Gonçal es (2018,
p.572) que es á elacionada com a necessidade de comp eende os mo imen os ou luxos de pessoas
que oco em na zona on ei iça. Nesse con ex o, o au o abo da a ques ão da on ei a em ês
dimensões dis in as, con udo, complemen a es: (1) on ei a ísica, geog á ica ou e i o ial; (2) on ei a
polí ico-social; e (3) on ei a cul u al- eligiosa, sendo que desc e e cada uma das dimensões da
seguin e o ma:
“Na p imei a dimensão, geog á ico e i o ial, o mig an e opeça com a polícia ou o exé ci o, as
exigências co esponden es, po os e ae opo os, di iculdades de documen ação. Encon a mu os
isí eis e in isí eis. Mui as ezes a amília se di ide e mui os podem pe de a ida nas a eias do
dese o, nas ondas do ma ou nas a madilhas das lo es as e mon anhas. Na segunda dimensão,
polí ico-social, o mig an e opeça com as leis mig a ó ias do país de des ino, o que depende de
decisões polí icas. Nes e caso, a on ei a desloca-se pa a a capi al do país pa a os gabine es do
go e no. Na e cei a dimensão, cul u al- eligiosa, o mig an e opeça com men alidades, exp essões e
cos umes di e sos. “Aqui, a é a Ig eja e os San os são di e en es”, dizem com equência” (Gonçal es,
2018, p.572).
Embo a não eúna consenso, impo a de seguida desc e e a classi icação das on ei as con inen ais
em na u ais e a i iciais, pois, au o es como, Fe a i (2014), Rod igues (2015) e Dopcky (1999),
assumem que odas as on ei as são a i iciais. Con udo as on ei as na u ais
4
são aquelas
ep esen adas po sinais na u ais, ais como mon anhas, ios ( on ei as lu iais), lagos ( on ei as
lacus es), en e ou os obs áculos na u ais. De aco do com Dopcke (1999) es e concei o é con es ado
po que “as ba ei as na u ais não ep esen am on ei as no espaço cul u al, polí ico ou económico
4
F on ei as Na u ais - “são uma me á o a, po que a escolha de um ma co é semp e uma escolha polí ica, ainda que o ma co ísico con inue sendo um io
ou uma mon anha. Mas po que esse io oi escolhido e não ´aquele ou o logo ali à en e´”(Ca aia, 2001, p. 10).
22
c iado pelas sociedades humanas, mas, pelo con á io, mui as ezes, ias de comunicação e
in e ligação” (1999, p.97).
En e an o, o mesmo au o e e e que as on ei as a i iciais são aquelas que são dema cadas com
sinais colocados pelo Se Humano habi ualmen e designados po ma cos on ei iços com o in ui o de
sinaliza o limi e on ei iço. Nes e sen ido, Dopcke e e e que “são a i iciais po que elas o am
delimi adas des espei ando os espaços cul u ais, polí icos e económicos” (1999, p. 97). O au o
de ende a necessidade de se es abelece a elação en e as especi icidades da on ei a com as
dinâmicas do quo idiano do Se Humano no espaço em ques ão. Po an o, as on ei as a i iciais são
igualmen e designadas de on ei as con encionais ou ma emá icas, dado que são cons i uídas po
linhas de inidas po uma sé ie de pon os de e minados po p ocessos e cálculos ma emá icos. A
dis inção en e as on ei as a i iciais e na u ais é igualmen e sublinhada po Dias (2005), ao e e i
que “as on ei as na u ais endem a se mais es á eis que as on ei as a i iciais, na medida que
es as, na sua maio ia, sepa am e nias, ou g upos com mesmo his ó ico em pa icula quando
ep esen am um obs áculo à passagem das pessoas” (Dias, 2005, p.227).
En e an o, Ca nei o (2016) e De osso & Cu y (2020), desc e em a ipologia das on ei as segundo
ês aspe os, designadamen e:
Mo ológico, ligado à na u eza do açado ou à pe meabilidade da on ei a;
Gené ico, ligado ao modo de o mação da on ei a, e;
Con o e so, elacionado com o g au de con es ação da on ei a.
Na mesma abo dagem os au o es chamam a a enção pa a ou as a iá eis que conco em pa a a
de e minação de ou os ipos de on ei as, sendo de des aca : as o ganizações egionais; as on ei as
in e nas ou limi es adminis a i os; e as on ei as sociocul u ais. Nes e sen ido, das a iá eis
an e io men e desc i as, Ca nei o (2016) az e e ência as do âmbi o sócio-cul u al, dada a sua
complexidade:
As on ei as sociocul u ais são desc i as como descon inuidades de na u eza económica ou é nica, po
ezes isí eis no espaço (paisagem) e ge almen e sensí eis de um pon o de is a polí ico. No en an o,
os limi es en e duas á eas sociocul u ais di e en es – de um pon o de is a linguís ico, con essional ou
socioeconómico – nem semp e é cla o, sendo a e olução especial dos idiomas um caso especial. As
23
on ei as linguís icas são obje os di íceis de en ende , pois as línguas podem e olui ou se sob epo ,
haja is a que elas não são obje os cla os, cujos alan es ocupam um e i ó io com a exclusão de
qualque ou o, (Ca nei o, 2016, p.21).
Na pe spe i a des a in es igação eco eu-se, igualmen e, à ipologia desc i a po Fe e i (2014) e
Ca aia (2008) que po sua ez se basea am na classi icação de Ra zel (1987; 1988), que di ide as
on ei as em ês ipos, designadamen e on ei as polí icas, on ei as na u ais e on ei as a i iciais.
Po ém, Ra zel di ide as on ei as polí icas em seis sub ipos, nomeadamen e, simples, dupla, echada,
descon ínua, de icien e e elás ica, e as on ei as na u ais, em ês sub ipos, os ma cos ísicos e as
boas e más, dico omia que epousa na ideia de on ei a como p o eção, con o me se ilus a no
quad o nº 2.
Quad o 2. Classi icação das on ei as segundo F. Ra zel
Tipo de F on ei a
Subdi isão
Ca ac e ís icas
Polí ica
Simples
Aquela que não em con a o com ou a á ea polí ica.
Po exemplo: um li o al.
Dupla
A con iguidade de dois e i ó ios nacionais implica
uma linha de dema cação e duas zonas de con a o.
Fechadas
São encla es den o de uma á ea polí ica. A ualmen e
e íamos como exemplo o País Basco.
Descon ínua
São excla es, is o é, pa es de Es ados que es ão o a
de seus domínios e i o iais. A ualmen e, o exemplo
se ia o das ilhas Mal inas (Falklands) pa a a G ã-
B e anha.
De icien e
Onde oco em con li os po no as dema cações
on ei iças, o que signi ica que a dema cação an e io
oi de icien e.
Elás ica
Po al a de boas ca as ou po e os ca og á icos,
mui as on ei as aumen am ou diminuem suas
ex ensões. O desen ol imen o écnico ape eiçoado
diminui os e os.
Na u al
Ma cos ísicos
São mon anhas, ios, lagos, dese os, lo es as,
cos as, e c.. Os a ibu os na u ais das on ei as, não
dizem espei o só ao solo; o po o é aí incluído quando
ele cons i ui um limi e é nico.
Boas
A ideia de boa ou má on ei a es á associada a
on ei as que de o ma na u al se em de p o e o as
ao Es ado pa icula men e em caso de gue a.
Más
Quando, na u almen e, a on ei a ísica não se p es a
à de esa mili a de um Es ado.
A i icial
Qualque ipo de
dema cação incluindo
os na u ais
É aquela on ei a que é dema cada po a ado,
mesmo que se apoie sob e uma on ei a na u al (um
ma co ísico). Po exemplo: Dema ca uma on ei a
sob e um io que a a essa uma egião é nica. A
egião na u al é nica é de inida pela e nia e não pelo
io.
Fon e: Ca aia (2001 / 2008)
24
A classi icação de Ra zel e ela-se impo an e nes e es udo po que aba ca algumas das ca ac e ís icas
da on ei a en e Moçambique e a Tanzânia pois, sob pon o de is a polí ico, ela é de icien e. Es a
ca ac e ís ica ad ém da de iciência ou ausência de e e ências exa as da linha de on ei a ao longo do
Rio Ro uma, ac escido pelas cons an es a iações do seu aje o, impulsionadas pela a iação do seu
caudal em conco dância com as es ações do ano. Ainda sob e a pe spe i a polí ica, des aca-se como
uma on ei a elás ica. A imp ecisão da linha de on ei a en e Moçambique e a Tanzânia é igualmen e
desc i a po C uz (2009) no es udo que desen ol eu sob e o io Ro uma onde o au o e i icou
imp ecisões do limi e on ei iço p opagado po pla a o mas mode nas e de la ga di usão pela in e ne .
A discussão sob e as on ei as, com des aque pa a a sua ipologia, é igualmen e abo dada po Ancel
(1938), um dos au o es que se dedicou à concep ualização e classi icação das on ei as e dos seus
limi es. Nes e sen ido, Ca aia (2001), des aca algumas p emissas p opos as po Ancel (1938) na sua
e lexão sob e a Geog a ia das on ei as, designadamen e:
a) A inexis ência de on ei a na u al;
b) O en endimen o da on ei a como sendo uma isóba a polí ica que ixa, du an e algum pe íodo,
um equilíb io en e duas p essões;
c) As on ei as são ba ei as polí icas ins i uídas pelos homens;
d) A on ei a é, em si, p odu o a de ans o mações sociais.
Com base nas p emissas desc i as po Ancel (1938), Ca aia (2001, p.28) ap esen a a classi icação das
on ei as em qua o g upos a sabe , on ei a plás ica, on ei a mode na, on ei a ísica e on ei a
humana, que po sua ez se ap esen am di ididas pelos espe i os subg upos e com as ca ac e ís icas
co esponden es, con o me se ilus a no quad o 3.
As discussões ace ca da ipologia das on ei as desc i as po Ancel (1938) con e gem pa a a
classi icação de Ra zel, na medida em que os dois au o es se baseiam na não exis ência de on ei as
na u ais ou na sua a i icialidade, no en endimen o de que as on ei as são desenhadas com base em
p incípios e p opósi os polí icos.
25
Impo a des aca a ap eciação de Ca nei o (2016, p.24) ao de ende que os ipos de on ei as es ão
di e amen e elacionados com os p ocessos de ans on ei ização
5
(ou ans on ei iços), is o é:
A on ei a que di ide o espaço de ida de um po o;
A on ei a que c ia ao longo da sua ex ensão ecidos económicos e sociais; e
A que ede ine em unção de con li os geopolí icos ou in e esses económicos na e a da globali-
zação.
Quad o 3. Classi icação das on ei as na pe spe i a de J. Ancel
Tipos
Di ide-se em
Ca ac e ís icas
F on ei a Plás ica. Resul a
unicamen e de um equilíb io: ela se
modela sob e as o ças i ais de dois
po os. Plás ica ela em um simples
alo ela i o; após a unção e éme a
que lhe dá o g upo que ela enquad a e
que po um empo ela man ém.
F on ei as Medie ais
Es ados Cla ei as: aumen am à medida
que caem as á o es. E am enquad ados
pela lo es a, ela mesma, uma zona-
on ei a
Es ados
“ ou ie s
”: os ales das
mon anhas ão a o ece o apa ecimen o
de o as. Po exemplo: o io Danúbio
Cidade-Es ado: o impé io Romano e a
menos um e i ó io que um pode , que
pode se es ende a odo o mundo
habi ado.
F on ei as Mode nas: as on ei as
zonas o am subs i uídas pelas
on ei as linea es
Nascimen o da on ei a linea
O desen ol imen o écnico possibili a a
dema cação de linhas on ei iças no
e i ó io.
Espí i o de on ei a
Em 18/06/1790 é colocada sob e a pon e
do Rio Reno uma bandei a com os dize es:
“Aqui começa o país da libe dade. Assim
nasce, segundo a exp essão c iada po
Vidal de La Blache, o espí i o de on ei a.
F on ei as Físicas: o am ei as pa a
se em encidas. Es a é a his ó ia do
Homem
Abe as
Se em à ci culação e não como
obs áculo. Po exemplo: Rios Na egá eis.
Fechadas
Não se em à ci culação e, po an o,
p ecisam se encidas. Po exemplo: uma
cadeia mon anhosa.
F on ei as Humanas: São aquelas
p oduzidas pelas sociedades
F on ei a de P essão
São isóba as polí icas: esul am de um
equilíb io en e linhas de igual p essão que
os diploma as ans o mam em on ei as.
F on ei as de ci ilização
São mais pe manen es que as on ei as
de p essão, po ém mais ince as mais
complicadas. Po exemplo a língua ou
eligião.
Fon e: Ca aia (2001, p.29)
5
Ca nei o (2016) eco endo a Guibe e Lig one (2006) de ine ans on ei ização “como um conjun o de p ocessos de ap o ei amen o e alo ização de
uma on ei a, limi e e i o ial que sepa a dois sis emas polí icos, económicos e ou sociocul u ais. No âmbi o desses p ocessos os habi an es de ambos os
lados, anscendem a on ei a (impos a ou he dada) e inco po am-na nas suas es a égias de ida a a és de múl iplas manei as. A ans on eização
oco e num eco e e i o ial de geome ia a iá el, dependendo do p ocesso conside ado ( amilia , económico, p o issional, legal ou ilegal, o mal ou
in o mal, e c.), pode acon ece em núcleos u banos, á eas u ais, pa ques na u ais, encla es p odu i os e em e i ó ios dispos os em edes”.
32
Quad o 4. T a ados e e en es à delimi ação das on ei as em Á ica
Ano
Aco do ou T a ado
Linha de on ei a
ab angida
1869
Assina u a do T a ado de Paz, Amizades e Limi es
en e Po ugal e o T ans al – República da Á ica
do Sul.
P ocesso de
delimi ação da
on ei a Sul
1875
A bi agem a o á el a Po ugal do P esiden e
F ancês Mac-Mahon na dispu a on ei iça en e
Po ugal e Ingla e a onde a Ingla e a passou a
econhece as coo denadas on ei iças de 1869.
1888
Reconhecimen o da delimi ação da on ei a com
a Swazilândia, depois das ei indicações e
p o es os do Rei Umbandine da Swazilândia.
1891
Assina u a do a ado en e Po ugal e Ingla e a
pa a o es abelecimen o de on ei as e es e as de
in luência en e os e i ó ios po ugueses e
b i ânicos na egião Cen o de Moçambique, onde
a Ingla e a ese ou o
in e land
p odu i o
P ocesso de
delimi ação da
on ei a Cen o
1886
Assina u a do T a ado en e Po ugal e Alemanha
pa a o es abelecimen o do Rio Ro uma como a
on ei a No e de Moçambique com a Tanzânia.
P ocesso de
delimi ação da
on ei a No e
Fon e: Zeca (2017) e Gomes (2014)
A isão pan-a icanis a de Es ados Unidos de Á ica ca alisada com a independência do Gana em 1957,
inha em is a a p ojeção de on ei as coloniais na pe spe i a de simples di isões adminis a i as e,
po ou o, um comando comum das Fo ças de De esa e Segu ança, da polí ica ex e io , do me cado e
da moeda única (Dopcke, 1999; B anco, 2013). En e an o, de aco do com o au o “em maio de 1963,
em Adis Abeba, ocasião em que a Ca a da OUA oi ap o ada, mui os ep esen an es mani es a am-se
con a e isões das on ei as exis en es, que conside a am ep esen a um pe igo à paz”. Dopcke
e e e ainda que:
(...) a in ensi icação de con li os on ei iços, após a ap o ação da Ca a da OUA, ez
com que os Es ados a icanos a assem da ques ão das on ei as mais uma ez no
seu encon o no Cai o, em julho de 1964. Nes a opo unidade ap o ou-se uma
esolução que condena a explici amen e as polí icas de e isão e i o ial e ea i ma a
o
s a us quo
e i o ial decla ando que “
he bo de s o A ican S a es, on he day o
hei independence, cons i u e a angible eali y...”
(Döpcke, 1999, p. 92).
Po con a des a si uação, en ende-se que se ia complexo encon a c i é ios acionais e p á icos pa a
uma no a di isão do con inen e. Daí que é sabido que os c i é ios usados na de inição das on ei as
a icanas não eúnem consensos, na medida em que alguns es ados con inuam a ejei a as on ei as
he dadas das po ências colonizado as, dado que ei indicam a sua ede inição na base his ó ica e
33
é nica dos po os a icanos. En e an o, es e en endimen o é igualmen e p oblema izado, pois a i ma-se
que “os Es ados p é-coloniais inham na sua composição e es u u a as mesmas ca ac e ís icas:
co a am, a a és das suas on ei as, g andes egiões cul u ais e linguís icas e não se dis ingui am po
homogeneidade é nica” (Dopcke, 1999, p.99). O supo e des e a gumen o baseia-se no ac o de a
maio ia dos con li os iolen os que se egis am no con inen e a icano se em in e nos
7
aos es ados e
a amen e en e dois ou mais es ados.
A discussão da p oblemá ica ine en e à a i icialidade das on ei as a icanas é igualmen e ques ionada
em de e minados es udos, pa indo do p essupos o de que o comum é que, em odo o mundo, as
on ei as sejam a i iciais, embo a po á ias ezes os seus pe cu sos sejam ep esen ados po ios,
mon anhas, ma es, en e ou os ac os geog á icos. De um modo ge al, a ques ão da a i icialidade das
on ei as a icanas es á associada às a i mações de que es as o am açadas a bi a iamen e pelas
po ências colonizado as. A a bi a iedade e a a i icialidade no açado das on ei as é desc i a po Da
Rosa (2016), Zeca (2018) e Maha ene (2020), na pe spe i a de que odas as on ei as o am açadas
de aco do com um ce o in e esse e são man idas enquan o co esponde em os e e idos in e esses.
Assim sendo, no a-se que a ques ão da a bi a iedade e o en endimen o da a i icialidade no açado
das on ei as con inen ais em implicações imensu á eis na iden idade dos po os a icanos,
eme endo des e modo pa a a necessidade da sua ap eciação e es udo.
2.2 As dinâmicas das on ei as a icanas
Ao ní el do con inen e a icano o concei o a icano em acompanhado a dinâmica global no que se
e e e à sua pe inência assim como à o ma da sua mani es ação. Es e enómeno es á associado aos
impac os da globalização que ompe am com as ba ei as na di usão da in o mação, da imagem, do
cibe espaço, dos mísseis e, em mui os casos, a é pa a os luxos mig a ó ios. Po ou o lado, o
inc emen o das o ganizações in e nacionais conco e pa a a supe ação das ba ei as e a consequen e
minimização da sua adicional u ilidade.
Assim sendo, Mongia dim (2016) eme e ao en endimen o do apa ecimen o de on ei as desenhadas
em di e si icadas pe spe i as impos as pelo enómeno da globalização al é o caso das on ei as na
pe spe i a da de esa e segu ança, económico-demog á ica, eligiosa e cul u al, en e ou as
pe spe i as. Em sín ese, os espaços p olongam-se à medida que acompanham o ala gamen o das
7
P incipalmen e de gue as ou con es ação con a o go e no no pode .
34
no as modalidades de on ei as e se mul iplicam elos comunicacionais das demog a ias plane á ias,
(Fe a i, 2014; Mongia din, 2016). Hoje as on ei as êm maio anspa ência e são mais pe meá eis
que no passado, po ém o seu ca ác e mís ico de posse man ém.
Em elação às on ei as a icanas, Dopcke (1999) e Robe (2012) des acam que embo a as on ei as
enham sido legi imadas após a colonização, elas não exis em na men e da maio ia da população que
i e nas zonas on ei iças. A es e espei o Pa ício (2014) enal ece que a ca ac e ís ica mais dis in i a
das on ei as a icanas se á al ez o seu maio g au de po osidade em compa ação com ou as
on ei as e, po ou o lado, o a o de essa maio po osidade in luencia pa a a sua es abilidade
in e nacional.
É cada ez mais e iden e a elação en e os con li os on ei iços e a dispu a dos ecu sos na u ais,
pois con o me e ela Dos San os (2021), os ecu sos na u ais es ão na base de mui os con li os,
ensões e ins abilidades. Pa a sus en a a sua a i mação, Dos San os az e e ência ao es udo da ONU
(2009) que e ela que “60% dos con li os são de ido aos ecu sos na u ais, nomeadamen e a
“maldição do pe óleo” (Angola, Sudão, Nigé ia, e c.) e os “diaman es de sangue” (Nigé ia, Angola,
Sudão, Libé ia, Se a Leoa e República Democ á ica do Congo)”. No en an o, o mesmo au o e e e,
ainda, que em linhas ge ais, os con li os on ei iços em Á ica esul am, de: (1) his ó ia an iga que
eme e pa a unidades sócio-polí icas di e en es das a uais; (2) acesso aos ecu sos e sua
edis ibuição; (3) on ei as imp ecisas; e (4) ins umen alização e apoio às o ças ebeldes ou
ex emis as po pa e de a o es ex e nos. A República Democ á ica do Congo (RDC) e o Sudão são o
exemplo mais e iden e, po um lado, do e lexo de como a imposição de on ei as con ibuiu pa a a
agilidade dos Es ados e, po ou o, da c ise da unidade das nações ida como a o p eponde an e
pa a os con li os in e nos.
Dian e da mul iplicidade dos con li os a icanos, em especial os on ei iços, associa-se a p oblemá ica
on ei iça às abo dagens do an igo es adis a do Mali, Alpha Kona é, ci ado po Robe (2012, s/p), ao
e e i que “não há paz com on ei as con es adas, não assumidas, onde o medo do izinho é a única
coisa em comum pa ilhada”. Nes a abo dagem, pode pe cebe -se que a solução das di e gências
on ei iças a a és de aco dos e a ados bila e ais, é undamen al pa a a consolidação da coope ação
nas demais pe spe i as en e os países a icanos. É sabido que, a expe iência da coope ação egional
se e ela impo an e na supe ação dos desa ios comuns e na p omoção do desen ol imen o
sus en á el dos países in eg ados. Assim sendo, podem-se inclui desa ios como a acili ação do
35
comé cio ans on ei iço, edi icação de in aes u u as de anspo e e icien es, a ha monização das
polí icas come ciais e a p omoção de zonas económicas espaciais no sen ido de impulsiona o
desen ol imen o económico e aumen a a compe i i idade do con inen e a icano no con ex o global.
En e an o, e ela-se opo uno que no âmbi o do almejado desen ol imen o dos países a icanos se
p io ize a segu ança e o con olo das suas on ei as, de ido ao aumen o da c iminalidade
ansnacional, al são os casos de á ico de d ogas, a mas, se es humanos e ecu sos na u ais. Pa a o
e ei o, o na-se p io i á io a implemen ação de algumas medidas de segu ança que nou as egiões, a
ní el global, se mos a am e icazes, como a coope ação na aplicação da lei, o o alecimen o das
ins i uições on ei iças e a adoção de ecnologias a ançadas na moni o ização das on ei as, dado o
seu impac o no comba e às ameaças e à melho ia do ambien e da segu ança in e na dos países.
Con udo, as inicia i as de segu ança das on ei as de em con e gi com a necessidade de mobilidade
e da oco ência dos mo imen os mig a ó ios ao longo da zona on ei iça. Re e indo se a
pe meabilidade das on ei as Dopcke (1999), des aca que as on ei as ep esen am a p incipal on e
de sob e i ência das populações dos países que en en am gue as ci is de ido as dinâmicas ípicas
das zonas on ei iças.
2.3 Implicações das on ei as na iden idade dos po os a icanos
As implicações p e alecen es na iden idade das populações das zonas on ei iças, con inuam
impac an es no es udo da(s) mobilidade(s) das populações di ididas pelos limi es on ei iços pois,
embo a pe ençam aos mesmos g upos é nicos e pa ilhem os mesmos laços de amilia idade, são
di ididas pelos limi es on ei iços. Assim sendo, a p oblemá ica do açado das on ei as a icanas
cons i ui uma das emá icas ele an es no es udo das dinâmicas das zonas on ei iças, na medida em
que as suas implicações p e alecem pa a os g upos é nicos que pa ilham os mesmos laços de
amilia idade, po ém, di ididos po limi es polí icos imaginá ios e pela sua manu enção no pe íodo pós
colonização. En e an o os po os di ididos a a és das on ei as he dadas con inuam a cons i ui uma
das p incipais on es de elações ensas en e os Es ados izinhos.
De aco do com B anco (2013, p. 74), no seu a igo sob e o mi o das on ei as em Á ica, a i ma que
“a ma ginalização das ealidades locais implicou que ossem colocados num mesmo e i ó io g upos
i ais, enquan o g upos da mesma e nia ica am sepa ados po on ei as a i iciais”. O au o con inua
desc e endo que em Á ica, di e sos g upos é nicos ei indicam a sua nação na u al e p oblema izam
36
a a ual di isão polí ico adminis a i a. En e an o, a e lexão em ol a das implicações das on ei as na
iden idade dos po os a icanos induz ao le an amen o de á ias ques ões como sejam as ap esen adas
po Sil a (2018): Como es a am dema cadas as on ei as dos Es ados A icanos an es da colonização?
Qual é a elação en e as on ei as p é-coloniais com as dos es ados a uais? Como de ini on ei as
consensuais, endo em conside ação o mosaico his ó ico e cul u al a icano?
Pe an e es as ques ões, no a-se que as on ei as in e nacionais em pa icula as a icanas, quando
ap eciadas numa pe spe i a his ó ica são conside adas locais de ensão e con on o, pois, de aco do
com Oli ei a (2010, p.266), “a on ei a colonial cons i uía um espaço luido, de con ac o, mas
ambém de con on o com ou as sociedades e com o ou o, po isso, pe meá el aos in e mediá ios, às
me cado ias e às in o mações”. O au o p ocu a como e e ência a dema cação dos limi es on ei iços
no con inen e a icano que esul a am do “equilíb io de o ças” einan e en e as po ências coloniais,
não endo sido le ada em conside ação a “geog a ia polí ica da egião”, exce o quando es a colidisse
com alo es e in e esses de na u eza exógena (Oli ei a, 2010, pp. 267-268).
En e an o, au o es como Sil a (2018), B anco (2013) e Lousada (2010) de endem que os po os
a icanos inham a noção de on ei a dos e i ó ios e e enciados, em alguns casos, po mon anhas,
simples á o es ou ios, po elemen os undamen ais pa a o econhecimen o do espaço sobe ano de
cada po o. Es e a gumen o eme e pa a a ques ão da a i icialidade das on ei as, pois, segundo
Dopcke (1999, p.97) es e en endimen o ad ém da ideia de que elas “ o am delimi adas
des espei ando os espaços cul u ais, polí icos e económicos c iados pelas sociedades a icanas na
época p é-colonial”. Pa a demons a a a i icialidade, o au o e e e como exemplo a di e ença en e as
on ei as eu opeias e as a icanas, a gumen ando que no con inen e a icano as di isões ie am de
o a enquan o que na Eu opa se a ou de um equilíb io de iolências au óc ones e não de uma o dem
ex e io po conquis ado es es angei os (Dopcke, 1999).
A ques ão da a i icialidade das on ei as con inua a se o p incipal mo i o que di e sos g upos é nicos
in ocam nas suas ei indicações, colocando em causa a di isão polí ica adminis a i a he dada das
po ências colonizado as.
Embo a, a comunidade in e nacional não seja a o á el à econ igu ação das no as nações a icanas
endo em conside ação as e nias dos po os a icanos, Robe (2012) demons a que as e idências êm
es ado a e ela que de o ma na u al no con inen e a icano, paula inamen e, ão su gindo no os
es ados, como é o caso do Sudão do Sul, em janei o de 2005 e da E i eia em maio de 1993. Como se
37
pode cons a a , g adualmen e, o p incípio da O ganização da Unidade A icana (OUA) de endido em
1963, no A igo 3º
8
, ine en e à manu enção das on ei as e i o iais esul an es de séculos de
dominação es angei a e de ocupação colonial, es á sendo iolado de ido à p essão de a o es
endógenos. Nes e sen ido B anco (2013), apon a que as aspi ações das populações consis em em
c ia a sua p óp ia en idade polí ica, na medida em que a ealidade da Con e ência de Be lim ende a
desajus a -se à ealidade a ual do con inen e a icano.
De aco do com B anco (2013),
“As dispu as e i o iais de i am ambém de o ac o de quinze Es ados a icanos não e em
acesso ao ma , icando, pois, numa si uação de ex ema dependência dos seus izinhos e
so endo di e amen e as consequências dos acon ecimen os que aí possam oco e . Es a
dependência deco e da necessidade de u iliza os meios de anspo e de ou os es ados pa a
chega ao ma , meio de anspo e mais acessí el aos países a icanos. Ainda assim, pa a
mui os países es e obje i o e ela-se de conc e ização di ícil de ido à dis ância e aos cus os
ine en es. Veja-se os casos da República Cen o-A icana e do Ruanda, que es ão a ce ca de
1.600Kms da cos a. Es a si uação pode p o oca con li os, an o mais que os países in e io es
pode ão en a a odo o cus o ob e saídas pa a o ma ” (B anco, 2013, p. 75).
En e an o, á ias si uações de desaco dos e e en es aos limi es on ei iços, de ido à po osidade das
on ei as no con inen e a icano, são conside adas la en es po se eme em con li os en e as nações.
Po ém, a po osidade pe mi e a mobilidade de um olume de luxos de pessoas e bens sem que sejam
iscalizados ou ba ados de ci cula de ido às eg as impos as pelos Es ados. De igual modo, Sil a
(2018, p. 49) a i ma que “a pe meabilidade ou impe meabilidade de uma on ei a depende única e
exclusi amen e das elações en e Es ados izinhos”. A au o a ac escen a, ainda, que as elações en e
os Es ados êm in luência nas dinâmicas sociais das zonas on ei iças, con udo, conside a que não é o
único elemen o de e minan e, conside ando que de um modo o mal, ou não, as populações
on ei iças p ocu am adap a -se à dema cação, assim como a p óp ia on ei a se adap a às suas
necessidades e dinâmicas.
Po sua ez, Fouche (1998)
apud
Sil a (2018) az uma ap eciação sob e as on ei as e a i ma que
“não exis em boas on ei as em absolu o, e mui o menos on ei as ideais, mas on ei as eais que
podem se econhecidas de manei a simé ica como legí imas” (p. 48). A au o a e e e ainda que as
8
“Respei o da sobe ania e da in eg idade e i o ial de cada es ado e do seu di ei o inaliená el a uma exis ência independen e”.
38
on ei as podem ap esen a mais an agens polí icas, es a égicas, económicas pa a uns mais do que
pa a ou os, num dado momen o his ó ico.
2.4 Desa ios na ges ão da p oblemá ica on ei iça nos países a icanos
As a uais con igu ações dos e i ó ios dos países a icanos esul am do p ocesso de colonização, pois,
de aco do com Pa ício (2014, p. 81) “o açado das on ei as a icanas desc i as pelas po ências
coloniais e as suas implicações pa a as populações di ididas pelos limi es on ei iços em pa icula po
e em sido man idas após a descolonização, não cons i uem emá icas ecen es das Ciências Sociais”.
Desde a sua génese o am ca ac e izadas po con li os a i os e la en es que ansi a am pa a o pe íodo
pós-colonial, daí que B anco (2013, p.75), a i ma que “di e sos g upos é nicos con inuam
ei indicando a sua nação na u al e põem em causa os apa elhos es aduais igen es apelando a uma
segunda descolonização”.
A p oblemá ica das on ei as he dadas das po ências coloniais é igualmen e desc i a com alguma
incidência no limi e on ei iço en e Moçambique e Eswa ine (an iga Suazilândia). A menção da c ise
on ei iça la en e en e o Reino de Eswa ine com os espe i os países izinhos, e ela-se incon o ná el
na medida em que as au o idades daquele eino, de o ma eco en e ei indicam o pleno di ei o de
pa e do e i ó io de Moçambique e da Á ica do Sul. Nesse con ex o, o go e no de Eswa ine en ende
que as on ei as iniciais do país mos am que es a am dema cadas pelo Rio Limpopo a No e
(Moçambique), e pelo Rio Mkhuze a Sul. Assim sendo, a cidade conhecida como P e ó ia (Á ica do
Sul) pe ence a Eswa ine e a cidade en ão conhecida como Sophia na P o íncia de Gau eng, em
P e ó ia, alega-se que oi habi ada pelos
Swazis,
Mu ukula (2022).
Como se pode pe cebe , as au o idades daquele eino eco em ao p ocesso his ó ico pa a
ei indica em o di ei o de alguma e a do a ual e i ó io moçambicano. No a-se que pa a além do
exemplo das ei indicações do Reino de Eswa ine, a si uação i ida no Mali e no Sudão, exis em á ios
con li os simila es hibe nados. Con udo, assumindo a ulne abilidade dos países a icanos, ac edi a-se
que es es con li os podem se ap o ei ados pelos pa cei os ex e nos com más in enções pa a
p omo e em gue as en e os países a icanos, em pa icula os que es ão em desaco do com o limi e
on ei iço.
Po ou o lado, os p oblemas on ei iços in ocados pelos po os a icanos associados ao des espei o do
espaço geog á ico dos di e sos g upos é nicos p e alecem, pois, con o me nos e e e B anco (2013,
39
p.73), “as eli es a icanas ape cebe am-se que o p oje o de cons ução de e dadei os es ados
nacionais e a, simul aneamen e i ealizá el e ine icaz”. O au o conside a que e a i ealizá el, po que o
plu alismo e os pa icula ismos é nicos e cul u ais punham em causa o seu pode ; ine icaz, po que
co ia o isco de adia a e as u gen es, ais como o desen ol imen o económico.
En e an o au o es como Dopcke (1999) e Robe (2012) conside am que os con li os associados aos
limi es on ei iços são de di ícil solução na medida em que uma no a con igu ação das on ei as
espei ando a a iá el é nica e cul u al le an a ia ou as a iá eis, como a económica, a dis ibuição de
ecu sos na u ais, que po sua ez causa iam ou os con li os. É po essa azão que alguns di igen es
polí icos a icanos êm apoiado a inicia i a de in eg ação egional ou, ainda, a ideia de Es ados Unidos
de Á ica, que passa ia po no as polí icas de ges ão e signi icado das on ei as, à semelhança do que
se e i ica em de e minados con inen es.
De aco do com B anco (2013), os “es ados a icanos es ão p eocupados em consolida pode es
hegemónicos in e namen e, não se mos ando dispos os a cede pa e da sua sobe ania nacional” (p.
72). Es e ac o e ela os acos esul ados dos p oje os de in eg ação egional embo a enha e elado
esul ados animado es em ou os con ex os, como é o caso da União Eu opeia (EU). A expe iência da
EU e ela que a coope ação egional com base na implemen ação de aco dos e a ados endo em
is a a consolidação das elações bila e ais e mul ila e ais que p omo em o comé cio ans on ei iço, a
li e ci culação de pessoas e bens con ibuiu pa a a mi igação dos con li os on ei iços, (B anco,2013;
Ra ne , 1998).
2.5 Sín ese
A noção de on ei as em Á ica emon a às comunidades p é-coloniais, embo a as on ei as não
ossem e e enciadas po limi es p ecisos, dado que dependiam de mui os a o es, como o sis ema
polí ico e económico ou a p opo ção en e a e a e a população. En e an o, mui o an es do empo
colonial, os po os a icanos, basea am-se nas on ei as pa a p ese a a iden idade, pois, de aco do
com Dopcke (1999), na Á ica p é-colonial exis iam cla as noções de dema cação e i o ial, azão pela
qual as on ei as não ep esen a am no idade pa a os a icanos.
Des a o ma, a p oblemá ica das on ei as a icanas is a na pe spe i a de limi es he dados das
po ências colonizado as é desc i a como endo sido um a o de di isão a bi á ia de g upos é nicos
que pa ilham os mesmos alo es sociocul u ais. Po ou o lado, as desc i as on ei as impos as, e po
40
e em igno ado as pa icula idades dos a icanos ag upa am no mesmo e i ó io e nias i ais. A ou a
pe spe i a es á associada às dema cações on ei iças que di a am que de e minados Es ados não
i essem acesso di e o ao oceano, sendo de des aca os países do
in e land
izinho de Moçambique.
Assim sendo, cons a a-se que desde a Con e ência de Be lim (1884 e 1885) o p ocesso das on ei as
oi ma cado po cons angimen os an o na delimi ação, como na dema cação, o que impulsionou
á ios con li os é nicos, polí icos, uns hibe nados e ou os a i os. Po essa azão a p oblemá ica das
on ei as a icanas em de e minados casos (ex. As ei indicações de Malawi e as de Eswa ine)
con inuam sendo mo i o de desaco do. Con udo, alguns es udos e idenciam que a ede inição o al
das on ei as é u ópica, pois, pode induzi a ou os ipos de ei indicações e con li os, apoiando des e
modo a in eg ação egional ou Es ados Unidos de Á ica.
A localização geog á ica de Moçambique é conside ada es a égica po que iabiliza aos países izinhos
do
in e land
o acesso ao oceano, ido como a p incipal ia de impo ação e expo ação de me cado ias.
Po ou o lado, de ido à sua localização, Moçambique en en a á ios desa ios, como sejam o caso da
imig ação ilegal, á ico de d ogas, de se es humanos e a mamen o bélico. É das on ei as con inen ais
do e i ó io moçambicano com incidência pa a as ca ac e ís icas ísico e demog á ica da zona
on ei iça en e Moçambique e Tanzânia que o p óximo capí ulo i á abo da .
41
CAPÍTULO III
As on ei as con inen ais do e i ó io moçambicano
Moçambique localiza-se na egião da Á ica Aus al, numa posição de um ce o dinamismo, a o á el
ao seu desen ol imen o e ao desen ol imen o egional. No en an o, a sua localização o na-o
ulne á el ace a enómenos c iminais de ca iz in e nacional, como é o caso da mig ação ilegal, do
e o ismo e pi a a ia, do con abando de a mas de ogo, ou seja, a o es de isco do po encial das
e e idas opo unidades. Assim sendo, p e ende-se com es e capí ulo desc e e a on ei a con inen al
moçambicana do pon o de is a do pe cu so his ó ico que di ou a sua delimi ação. Na e e ida
desc ição, azem-se e e ência aos desa ios que ad ém da sua localização geoes a égica, com
des aque pa a os a o es que cons i uem ameaça à segu ança nacional.
3.1 Moçambique e o p ocesso da de inição das on ei as
Em e mos da localização geog á ica, o e i ó io moçambicano localiza-se na cos a o ien al da Á ica
Aus al, en e os pa alelos 10°27' e 26°52' de la i ude Sul e en e os me idianos 30°12' e 40°51' de
longi ude Es e. O ex emo o ien al é banhado pelo Oceano Índico, numa linha de cos a de ce ca de
2515 Km ao longo do Canal de Moçambique, onde pa ilha as águas do oceano com as ilhas Como es,
Tanzânia, Madagásca e a República da Á ica do Sul. A pa e con inen al é ma cada po uma ex ensão
da linha de on ei a de ce ca de 4213 Km, que o limi a a No e pela Tanzânia, a No oes e pelo Malawi
e pela Zâmbia, a Oes e pelo Zimbabué, a Sudoes e pela Á ica do Sul e Eswa ine e a Sul pela Á ica do
Sul (Figu a 2).
48
b) T oca de no as en e os go e nos po uguês e alemão, de 20 de ma ço de 1913 – ela i as à
dema cação da on ei a ao longo do cu so do io Ro uma; (“T a ados aplicá eis ao Ul ama ” –
ol. V, p. 129)
c) Lei nº 962, de 2 de ab il de 1920 – ela i a à inco po ação do e i ó io de Quionga; (“T a ados
aplicá eis ao Ul ama ” – ol. V, p. 7).
d) Aco do po oca de No as en e os go e nos po uguês e b i ânico
18
, ela i o às ilhas do io
Ro uma e à on ei a de Moçambique com o e i ó io de Tanganica, assinado a 11 de maio de
1936, e en ado em igo em 11 de e e ei o de 1938 ( a i icação e desc ição da on ei a do
io Ro uma); (“T a ados aplicá eis ao Ul ama ” – ol. V, p. 129).
Os abalhos de dema cação p incipia am na con luência do io M`Sinje com o io Ro uma em ins de
maio de 1907 e e mina am em ou ub o do mesmo ano, depois de e sido pe co ida a ex ensão
Ro uma
19
– Niassa e cons uídos 27 ma cos
20
(Neupa h, 1909). Dema cada, a on ei a ao longo do
pa alelo 10° 40` Sul e en e o io Ro uma e o lago Niassa, al ou po dema ca o limi e on ei iço
co esponden e ao cu so do io, pois, inha sido adiado a pedido do Go e no alemão.
Assim sendo, em julho de 1930, o embaixado de Ingla e a ansmi iu o desejo do Go e no b i ânico
de egula iza a si uação da on ei a da Tanganica a a és de um Aco do, econhecendo a Po ugal a
posse de odas as ilhas a jusan e do io Domoni a é a oz, icando inco po adas no e i ó io da
Tanganica as que es ão a mon an e do e e ido a luen e. Des a o ma, em e e ei o de 1932 oi edigido
um p oje o de No a ela i o à pa ilha das ilhas, a endendo às suges ões do Go e nado do Dis i o de
Cabo Delgado, do Go e nado de Moçambique e da Comissão de Ca og a ia. A e e ida no a incluía a
cláusula de se conside a em ilhas apenas as que eme gem no egime do maio caudal do io, do adas
de ege ação pe manen e e com base de ocha (Almada, 1943).
Finalmen e, em dezemb o de 1937, os go e nos b i ânico e po uguês celeb a am um aco do po oca
de No as ela i o às ilhas do io Ro uma sob- ese a da ap o ação do Conselho da Sociedade das
Nações e es abelece am a da a de 1 de e e ei o de 1938 pa a a en ada em igo do e e ido aco do
21
.
18
Após a p imei a Gue a Mundial a Liga das Nações concedeu um manda o b i ânico sob e o e i ó io da Tanganica em 1920. A ansição da colónia
alemã pa a a colónia b i ânica oco eu de ido à de o a da Alemanha na Gue a e aos ea anjos e i o iais de e minados pelos aliados.
19
Designação de um Dis i o no e i ó io anzaniano.
20
Ma cos são es u u as de be ão usadas como e e ência na dema cação de um de e minado e i ó io.
21
Aco do ela i o às ilhas si uadas no Rio Ro uma e à delimi ação da on ei a en e Moçambique e o e i ó io de Tanganica da 98ª eunião do Conselho,
ealizada em 14 de se emb o de 1937.
49
3.2 Geopolí ica das on ei as con inen ais moçambicanas
De aco do com Chichango (2009), a Geopolí ica é impo an e pa a en ende a é que pon o as
es a égias ado adas pelos Es ados podem in e e i (ou não) na si uação geog á ica do local, pa a além
de o ien a a a uação dos go e nos no cená io mundial. Nes e con ex o, a abo dagem sob e a
geopolí ica das on ei as é in ocada no sen ido de con ex ualiza a dinâmica da ges ão dos aco dos
ine en es aos limi es on ei iços con inen ais en e Moçambique e os países izinhos. Des e modo,
o na-se opo una a comp eensão da con igu ação a ual das on ei as con inen ais en e Moçambique
e os países izinhos, assim como as di e gências ela i as aos limi es on ei iços. Os desaco dos sob e
os limi es on ei iços são e e enciados como a o es incon o ná eis dos impasses na ea i mação dos
e e idos limi es, eme endo des a o ma a ideia de que “
uma
on ei a mal ge ida é on e de con li o
”
22
.
A es e espei o Seab a (2012, p.12) a i ma que “a segu ança de um Es ado depende da segu ança das
suas on ei as”.
Mui as di e gências ela i as às on ei as êm como base a ideia de que as on ei as são na u ais po
es as es a em desenhadas em unção da disposição na u al dos ios, das mon anhas ou ma es e, o
consequen e uso des es a o es geog á icos pa a ma ca os limi es en e os e i ó ios. Con udo, é
e iden e que na ealidade as on ei as são es abelecidas pelo Se Humano endo em is a in e esses
especí icos (Pa ício, 2014).
Con o me oi desc i o an e io men e, a localização geog á ica do e i ó io moçambicano jun o à cos a
o ien al do con inen e a icano, associada aos co edo es e o-po uá ios e odo iá ios pe mi indo a
dinâmica económica dos países do
in e land
(com des aque pa a Zimbábwe, Malawi e Zâmbia) ao es o
do mundo, con e e ao país uma localização geoes a égica de ealce.
Po sua ez, a dependência dos países do
in e land
na mobilidade de g ande pa e do seu comé cio
eme e pa a a eme gência de enómenos associados à geopolí ica das on ei as, ac o que em indo a
mani es a -se a a és das seguin es e idências:
Impasses na ea i mação das on ei as;
Rei indicação de pa celas do e i ó io moçambicano po alguns países do
in e land
; e
Rei indicação incondicional do Malawi no uso da ede lu ial que pe mi e o acesso à cos a
23
.
22
A i mação do an igo P esiden e da República de Moçambique Joaquim Chissano.
23
O ecu so à ede lu ial pa a a impo ação e expo ação das me cado ias é desc i a po Ma he & Liesegang (2012) como endo sido um p oje o
desen ol ido pelo Malawi sem que o i esse conce ado com as au o idades moçambicanas. No âmbi o des e p oje o os malawianos cons uí am e
50
Des a o ma, en ende-se que a dema cação da(s) on ei a(s) e es e(s) moçambicana(s) es e e
semp e associada a in e esses geopolí icos. Sendo que se des acam os izinhos Malawi e Eswa ini, no
No e e Sul do País, espe i amen e, onde as ei indicações de po ções de e i ó io moçambicano se
êm indo a e idencia , a pon o de c ia impasses na p e ensão de Moçambique em ea i ma as
on ei as.
Em elação a on ei a con inen al com a Tanzânia, possui ce ca de 671 Km, dos quais 51 km
co espondem à on ei a e es e e 620 km à on ei a lu ial no Rio Ro uma (Figu a 4). Ao longo da
on ei a e es e o am eabili ados 16 ma cos p incipais e implan ados 41 no os ma cos in e médios.
Sendo que a on ei a lu ial, de idamen e e e enciada pelas coo denadas celes es, no e eno é
sinalizado pelo canal mais p o undo do io. Es a sinalização, o na a linha de on ei a ins á el e
p opensa a mudanças de posição, dado o egime do caudal do io que é a iá el a pon o de in luencia
o seu pe cu so (IMAF, 2023).
Figu a 4. Rep esen ação da on ei a en e Moçambique e a Tanzânia
Fon e: Adap ado pelo au o com base nas ca as do CENACARTA (2024)
A on ei a en e Moçambique e o Malawi é a mais ex ensa com 1400 Km, dos quais 888 km
inaugu a am um Po o Seco em Nsanje e ou as in aes u u as associadas ao p oje o. Con udo, a sua ope acionalização oi us ada pelo go e no
moçambicano de ido a alegada insus en abilidade ambien al na ede hid og á ica que conec a os dois países que conec a os dois países.
51
cons i uem a on ei a e es e, 190 km a on ei a lu ial nos ios Chi e e Ruo e 322 km a on ei a
lacus e nos lagos Niassa, Chiú a e Chi ua (Figu a 5).
A on ei a e es e é assinalada po ma cos de al ena ia, cumeadas, es adas e ou os “monumen os”
on ei iços, po ém, de ido à p esença de assen amen os humanos e in aes u u as a a essadas pela
linha de on ei a, es a o na-se con li uosa. Con udo, o am eabili ados 192 ma cos p incipais e
implan ados 1667 no os ma cos ao longo de 888 km da linha. Em elação à on ei a lacus e a
a i idade de ea i mação pe mi iu calcula com exa idão a á ea das águas sob ju isdição de
Moçambique (6 420, 97
km2) (IMAF, 2023). Quan o à on ei a lu ial des aca-se a inconsis ência do
limi e on ei iço de ido ao egime pe iódico dos ios. Des e modo, ci a-se como exemplo o Rio Ruo
que, em consequência das cheias de 2015, so eu o des io das águas, o çando um no o cu so e
al e ando des e modo, o con o no da linha de on ei a em Mo umbala (IMAF, 2023).
Figu a 5. Rep esen ação da on ei a en e Moçambique e o Malawi
Fon e: Adap ado pelo au o com base nas ca as do CENACARTA (2024)
A ex ensão on ei iça en e Moçambique e Malawi des aca-se po uma pe manen e mobilidade on ei-
iça en e os ag egados amilia es e po ou o, pela p ocu a cons an e em cada um dos lados da on-
52
ei a de a amen o hospi ala acessí el e com pe cu so ela i amen e eduzido. A mobilidade on ei i-
ça en e os dois países é igualmen e ca ac e izada pelo in e esse dos malawianos nas e as a á eis
em Moçambique pelos cidadãos, o que cons i ui uma eno me p essão pa a o pode polí ico na ma é ia
sob e a segu ança na pe spe i a dos po oamen os on ei iços (Seda, 2017, pp. 91/92). O au o de-
ende ainda que a lide ança local, em ce as zonas an o os líde es moçambicanos como malawianos
exe cem au o idade em ambos lados da on ei a e celeb am em conjun o os e en os sociais e his ó i-
co-cul u ais nos dois lados de on ei a, ac os que con e em a on ei a um signi icado di e en e en e
as comunidades e os polí icos.
Em elação à on ei a de Moçambique com a Zâmbia, es a possui uma ex ensão de ap oximadamen e
406 km, em que 330 km são de on ei a e es e e 76 km de on ei a lu ial sob e o Rio A uângua
(Figu a 6). A on ei a e es e passa po um ele o de planal os e mon anhas e é assinalado po
ma cos de al ena ia e cumeadas. Em alguns oços da sua ex ensão a linha de on ei a passa po
assen amen os humanos e campos ag ícolas. Quan o à on ei a lu ial é de inida pelo a ado de
on ei a em igo , como sendo a linha mediana do io (IMAF, 2023).
Figu a 6. Rep esen ação da on ei a en e Moçambique e a Zâmbia
Fon e: Adap ado pelo au o com base nas ca as do CENACARTA (2024)
53
A on ei a en e Moçambique e o Zimbabué em 1134km de ex ensão, sendo que a on ei a e es e
co esponde a 839 km e a on ei a lu ial a 295 Km nos ios Mukumbu a, Mazóe, Messaguezi,
Ca embue, Honde, Rupembe, Púnguè, Caue esi, Nhangamba e Sa e ao longo das p o íncias
on ei iças de Te e, Manica e Gaza. (Figu a 7). A on ei a e es e ca ac e iza-se po ap esen a
algumas ca ac e ís icas semelhan es às desc i as pa a a on ei a com o Malawi e a Zâmbia, po ém em
alguns oços do lado zimbabweano exis em minas an ipessoais.
Figu a 7. Rep esen ação da on ei a en e Moçambique e o Zimbabwe
Fon e: Adap ado pelo au o com base nas ca as do CENACARTA (2024)
A on ei a en e Moçambique e o Zimbabwe em sido obje o de in es igação ela i as aos e ugiados,
abalho e mig ação, ag icul u a, e a e conse ação ambien al (Pa ício, 2014). T a a-se de uma
on ei a que se des aca pela po osidade na pe spe i a dos mo imen os mig a ó ios em pa icula pa a
a população que habi a na zona de on ei a. Pa ício (2014), e e e ainda que pa a os pedes es em
ge al, a on ei a não é inspecionada, p o egida ou dema cada, daí que ao passa em de um país pa a o
ou o, eco em a di e sos caminhos “co a-ma o”. Po ou o, ao longo da on ei a en e Moçambique
54
e o Zimbabwe, egis am-se sis ema icamen e dispu a
24
de e a en e as comunidades de ambos os
países.
A on ei a con inen al en e Moçambique e a Á ica do Sul é de ce ca de 496 Km, dos quais 472 Km
co espondem à on ei a e es e e 24 Km à on ei a lu ial no Rio Mapu o/Usu u (Figu a 8). A
on ei a e es e é ca ac e izada po ma cos de al ena ia com edação de a ame a pado ao longo da
linha de on ei a. O IMAF conside a que a on ei a lu ial cons i ui um dos desa ios pa a Moçambique,
pois, em 2005 egis ou-se o des io do cu so do io Mapu o/Usu u, endo al e ado o con o no da linha
de on ei a. Como consequência, egis am-se desen endimen os en e as comunidades de ambos os
países que se bene iciam daquele ecu so híd ico. Os moçambicanos queixam-se do ac o de os sul-
a icanos des ia em de o ma p emedi ada o cu so no mal a seu a o , p ejudicando as suas a i idades
ag opecuá ias, pa a além de o na escassa a água pa a o consumo pa a ce ca de 5.000 pessoas que
i em à jusan e.
24
Em elação as dispu as on es locais desc e em um dos casos que en ol eu um cidadão zimabweano e com ou os moçambicanos, onde o
zimbabweano e a p op ie á io de uma a ma, em Chipingue (Manicaland) que e ia a endado aos moçambicanos. Cons a que em empos o senho
(zimbabweano) e ia a endado uma pa cela des a a ma aos moçambicanos, pa a que es es desen ol essem a i idades ag ícolas. En e an o, os
moçambicanos en ol idos nesse p ocesso de cedência da pa cela decidi am não paga o alo da enda, com alegações de que a pa e da e a na qual
es a am a abalha se localiza a den o do e i ó io moçambicano.
55
Figu a 8. Rep esen ação da on ei a en e Moçambique e Á ica do Sul e en e
Moçambique e o Eswa ine.
Fon e: Adap ado pelo au o com base nas ca as do CENACARTA (2024)
A on ei a en e Moçambique e o Eswa ini co esponde a 106 Km de ex ensão de on ei a e es e
(Figu a 8) e ca ac e iza-se po a a essa em ele o plano e mon anhoso ( ele o de planal o). Apesa do
egis o de á ios ma cos deg adados, o Reino de Eswa ine não em mos ado in e esse em en ol e -se
na sua eabili ação, de ido à ei indicação de uma pa cela de e a moçambicana po pa e do
Eswa ine.
No âmbi o dos cons angimen os da ea i mação da on ei a, apon am-se an o os in e esses con ínuos
de Malawi assim como os do Eswa ine, em es ende os seus e i ó ios po o ma a consegui em o
acesso di e o ao Oceano Índico endo em is a as acilidades no p ocesso de impo ação e expo ação
de me cado ias. É impo an e salien a que a ex ensão e i o ial dos dois países (Malawi e o Eswa ine)
é das mais eduzida se compa ada com a dos es an es países com os quais Moçambique az on ei a
(Quad o 5).
56
Quad o 5. Ex ensão das on ei as do e i ó io moçambicano
País
Te es e
(Km)
Flu ial
(Km)
Lacus e
(Km)
To al
(Km)
Á ica do Sul
472
24
0
496
Eswa ini
106
0
0
106
Zimbabwe
839
295
0
1134
Zâmbia
330
76
0
406
Malawi
888
190
322
1400
Tanzânia
51
620
0
671
TOTAL
2 686
1 205
322
4 213
Fon e: Elabo ado pelo au o com base nos dados o necido pelo IMAF (2023)
Os impasses na ea i mação dos limi es no pe íodo pós-independência são desc i os po Zeca (2017,
p.231) ao e e i que, “após a independência nacional o Es ado moçambicano en idou es o ços endo
em is a a celeb ação de aco dos com Es ados izinhos pa a a ea i mação de on ei as coloniais e
segui o p incípio da União A icana e e en e à in angibilidade das on ei as coloniais”. Con udo,
con o me oi desc i o an e io men e, nem semp e oi um p ocesso pací ico dada à exis ência de
in e esses ela i os às posições es a égicas e a expansão e i o ial, o que jus i ica que os limi es
on ei iços cons i uam on e de con li os e dissabo es “hibe nados”.
Assim sendo, pode a e i -se que a ea i mação das on ei as ende a se ei indicada pelos es ados
com localização es a égica a o á el e com ecu sos na u ais de des aque se compa ada com a dos
espe i os izinhos. Nes e con ex o, a ei indicação na ea i mação de on ei as isa sal agua da os
ais ecu sos e as an agens que ad ém da sua localização es a égica pois, como e e e Seab a
(2012) “a segu ança de um Es ado depende da segu ança das suas on ei as” (p.12).
En e an o, o dilema que os países da Região Aus al de Á ica en en am na ea i mação das suas
on ei as acompanha as dinâmicas es a égicas impos as pela necessidade de p ese a os seus
ecu sos na u ais, as suas economias e os ganhos associados à sua localização geog á ica. Es e ac o
o na-se dilemá ico na medida em que na mesma egião de e minados países, em pa icula os
economicamen e ins á eis e localizados no
in e land,
e elam-se incon o mados com as on ei as
he dadas das po ências colonizado as.
57
3.3 Ca ac e ís icas ísico e demog á ica da zona on ei iça en e Moçambique e a
Tanzânia
Nes e con ex o, e ela-se impo an e des aca as p o íncias de Cabo Delgado e Niassa, uma ez que
são as que azem on ei a com a Tanzânia, obje o da p esen e in es igação. Po ou o lado, a
ca ac e ização da zona on ei iça en e os dois países isa a e i as condições ísico e demog á ica da
zona limí o e.
A zona on ei iça en e Moçambique e Tanzânia é ca ac e izada po ap esen a planícies li o ais cujas
al i udes c escem à medida que se desloca do li o al pa a o in e io . É p edominan emen e econhecido
pela p esença de planal os a des aca o planal o de Mueda com al i udes que a iam de 400 à 850m.
T a a-se duma zona com clima opical húmido, com duas es ações ao ano, a es ação quen e e
chu osa e a es ação esca e seca (Abdu amane, 2018).
Tan o o clima de Niassa assim como de Cabo Delgado é ca ac e izado pela es ação chu osa que ai de
ou ub o a ma ço e a es ação seca que ai de ab il a se emb o, condicionando des e modo o egime
pe iódico que ca ac e iza o Rio Ro uma. Es e Rio nasce no Planal o de Ungone na Tanzânia, jun o de
Songea, p óximo da ma gem O ien al do Lago Niassa. Ao longo do seu cu so, o io Ro uma a a essa
em solos de base g aní ica e supe ícies a enosas (Abdu amane, 2018).
Em elação aos dis i os on ei iços ao ní el da P o íncia de Cabo Delgado, nomeadamen e Palma
Nangade e Mueda, cons a que con ém na gene alidade maio núme o de habi an es de aco do com os
dados do Recenseamen o Ge al da População e Habi ação de 2017 se compa ado com os Dis i os
on ei iços ao ní el da P o íncia de Niassa designadamen e, Mecula, Ma ago, Sanga e Lago (quad o nº
6). De um modo ge al a população e le ida na abela es á concen ada nas sedes dis i ais e em
de e minados pos os adminis a i os, is o é, um conside á el espaço geog á ico é desabi ado, sendo de
des aca o e i ó io adjacen e à linha de on ei a com a exceção dos pon os com Pos os de a essia.
64
di e si icadas o mas de egis o, a a iedade de concei os associados ao enómeno, as unidades
e i o iais idas em conside ação na concei ualização do enómeno, a sua ipologia e a complexidade
dos a o es que impulsionam os mo imen os mig a ó ios.
4.1.1 P oblemas e eo ias associados aos mo imen os mig a ó ios
De aco do com Peixo o (2004), os luxos mig a ó ios cons i uem um p oblema demog á ico na medida
em que in luenciam a dimensão das populações na o igem e no des ino. O au o de ende que os
mo imen os mig a ó ios de i am de p oblemas económicos pa indo do p essupos o de que “mui as
mudanças na população são de idas a desequilíb ios económicos en e di e en es á eas;” (p. 4) e po
ou o “pode se um p oblema polí ico: al é pa icula men e e dade que nas mig ações in e nacionais,
onde es ições e condicionan es são aplicadas àqueles que p e endem a a essa uma on ei a
polí ica” (Peixo o, 2004, p.04) (Quad o 8). Os cons agimen os e e en es aos mo imen os mig a ó ios
desc i os po Peixo o, enquad am-se nos p oblemas mig a ó ios na pe spe i a polí ica e económica que
assolam a á ea selecionada pa a o e ei o da p esen e in es igação, an o como des ino, en o como
co edo dos imig an es. En e an o, pa a além dos p oblemas mig a ó ios no âmbi o demog á ico,
económico e polí ico, Peixo o (2004) az e e ência aos p oblemas mig a ó ios na pe spe i a sociológica
e da psicologia social, con o me ilus a o quad o abaixo.
Quad o 8. Âmbi o dos P oblemas Mig a ó ios
Âmbi o dos P oblemas
Mig a ó ios
Desc ição do P oblema
Demog á ico
In luencia a dimensão das populações na o igem e no des ino.
Económico
Mui as mudanças na população são de idas a desequilíb ios
económicos en e di e en es á eas.
Polí ico
Tal é pa icula men e e dade nas mig ações in e nacionais, onde
es ições e condicionan es são aplicadas àqueles que p e endem
a a essa uma on ei a polí ica.
Psicologia Social
No sen ido em que o mig an e es á en ol ido num p ocesso de
omada de decisão an es da pa ida, e po que a sua pe sonalidade
pode desempenha um papel impo an e no sucesso com que se
in eg a na sociedade de acolhimen o.
Sociológico
Uma ez que a es u u a social e o sis ema cul u al, an o dos
luga es de o igem como de des ino, são a e ados pela mig ação e,
em con apa ida, a e am o mig an e.
Fon e: Adap ado de Peixo o (2004)
65
A complexidade e di e sidade dos enómenos mig a ó ios o na incon o ná el a e e ência às eo ias
mig a ó ias desen ol idas po académicos e ou os es udiosos da á ea que p ocu am enquad a ,
pe cebe e explica es a emá ica. Nesse con ex o des acamos au o es como E nes Ra ens ein (1885),
The laws o mig a ion
; Massey e al (1990
) he social o ganiza ion o mig a ion, in e u n o Az lan
; e
Peixo o (2004)
as eo ias explica i as das mig ações: eo ias mac o e mic o sociológicas
, que o am
cons uindo quad os concep uais que podem se i de base pa a a comp eensão e desen ol imen o de
no os es udos. Pa ício (2015) cons a ou que, de um as o leque de abo dagens eó icas sob e
mig ações, á ios es udos es a i icam as eo ias em mic o (indi idualis a), mac o (es u u alis as) e ou
(in e médias) (Quad o 9). O au o dis ingue as eo ias mic o e mac o ao e e i que:
Pa a os eó icos da abo dagem mig a ó ia “mic o” neoclássica a p imazia de análise é
colocada no papel do indi íduo enquan o se acional, capaz de oma decisões, hie a quiza
as suas p e e ências e busca es a égias al e na i as com is a a alcança os seus obje i os.
Pa e-se do p incípio que, em unção de odo um conjun o de en ol en es (sociais e
económicos), os mig an es decidem pela mobilidade em esul ado de um cálculo de cus o-
bene ício e de expe a i as de compensação na sua maio pa e, inancei a. A pe spe i a
“mac o” das mig ações es á elacionada com as de e minan es cole i as ou es u u ais que
compelem os a o es sociais a mig a . Es as abo dagens conside am que a mig ação é
consequência dos desní eis económicos en e países ou egiões, sendo que as egiões
p óspe as se em de chama iz (
pull
) aos mig an es das egiões menos desen ol idas e com o
excesso de mão-de-ob a (
push
) (Pa ício, 2015, p. 19-20).
Po ou o lado, as abo dagens eó icas conside adas in e médias assen am na pe spe i a das edes
mig a ó ias, dos encla es é nicos e do ciclo de ida e aje ó ia social como elemen os explica i os. De
aco do com Peixo o (2004, p. 8), “a maio pa e des as eo ias em sido desen ol ida pa a uma análise
clássica dos mo imen os mig a ó ios”. As abo dagens de Peixo o eme em pa a a ideia de uma
conjugação e o çada das pe spe i as eó icas, de modo a iabiliza a análise da “ci culação” e de
odas as o mas de mobilidade que se a as am da “mig ação” mais co en e, sendo necessá io e le i
sob no as o mas e concei os de mobilidade como po exemplo a mobilidade i ual.
66
Quad o 9. Teo ias mig a ó ias in e nacionais
Teo ias Mic o
(indi idualis as)
Modelo
Push-Pull
(a ação – epulsão)
Teo ia de In es imen o em Capi al Humano
Teo ia da No a Economia das Mig ações
Teo ias Mac o
(es u u alis as)
Teo ia do Me cado de T abalho Segmen ado
Teo ia dos Sis emas Mig a ó ios
Teo ia do Sis ema-Mundo e da Globalização
Abo dagem T ansnacionalis a das Mig ações
Ou as Abo dagens Teó icas
(in e médias)
As Redes Mig a ó ias
Os Encla es É nicos
Ciclo de Vida e T aje ó ia Social
Fon e: Pa ício (2015, p. 19)
Nas demais eo ias expos as, en ende-se que nenhuma eo ia mig a ó ia po si só consegue da
supo e à comp eensão plena dos mo imen os mig a ó ios in e nacionais. Assim sendo, Pa ício (2015,
p.80) de ende que as eo ias neoclássicas (mac o, e mic o económicas), cen adas no me cado de
abalho, endimen os sala iais e libe dade indi idual e acional na escolha do país de emig ação, não
conseguem explica su icien emen e, po que só menos de 1% da população mundial se encon a
inse ido em algum mo imen o in e nacional de abalho.
Po ém, na ap eciação da pe spe i a mig a ó ia “mic o” neoclássica, Pa ício (2015) e We imane
(2012) des acam as ponde ações que o imig an e az po o ma a ob e ganhos pela mobilidade. Des e
modo, os a o es epulsi os no con ex o da eo ia neoclássica são associados as causas económicas,
al a de acesso ao uso e ap o ei amen o da e a, desemp ego, salá ios baixos, ome e secas, e as
in é eis e a al a de libe dade polí ica. Po ou o lado, dos demais a o es a a i os (local de des ino)
des acam-se a disponibilidade da e a, p ocu a de mão-de-ob a, ní el de ida ele ado, libe dades
polí icas, en e ou os a o es.
Assim sendo, pa a a p esen e in es igação, impo a igualmen e des aca a pe spe i a “mac o”
neoclássica po basea -se na a ação (
pull
) e epulsão (
push
) dos mig an es. Pois, con o me se pode
no a , a abundância de ecu sos na u ais e a e olução de p oje os associados a explo ação de
hid oca bone os são a o es p eponde an es na a ação de mig an es que em como base o
c uzamen o das duas pe spe i as (mic o e mac o neoclásssica). No conjun o das pe spe i as acima
desc i as que jus i icam a p e e ência dos imig an es in e nacionais pelo e i ó io moçambicano,
des acam-se a pe meabilidade das on ei as e a ela i a es abilidade polí ica que Moçambique i e, se
compa ada com a dos países de p o eniência dos imig an es. Po ou o, na ponde ação do cus o-
bene ício, os imig an es explo am as lacunas do quad o polí ico de ges ão e in eg ação dos imig an es
67
no e i ó io moçambicano. Nes e sen ido, os imig an es en am em Moçambique segu os do acesso à
educação e saúde assim como, ao exe cício do comé cio o mal e in o mal.
O enómeno da imig ação com des aque pa a a ilegal eme e a capi alização dos comp omissos e
aco dos que Moçambique êm com as ins i uições ligadas a moni o ização das mobilidades humanas
ao ní el da egião, po o ma a mi iga os espe i os e ei os nega i os que de i am dos luxos
mig a ó ios.
4.1.2 Tipologias das mig ações
Como oi possí el no a as mig ações assumem á ias ipologias. Toda ia, a sua classi icação cons i ui
mo i o de discussão de ido às di e gências nos c i é ios selecionados. En e an o, embo a sejam
no ó ias as di e gências na classi icação das mig ações, endencialmen e no a-se alguma con e gência
em dois c i é ios desc i os po Ma os (1993). Assim sendo, o au o des aca na sua classi icação a
mig ação in e na e a in e nacional, baseando-se no c i é io de ansposição de on ei as, e po ou o
lado nos mo imen os pendula es e pe iódicos, baseando-se no c i é io da du ação (Quad o 10).
Quad o 10. Tipos de mig ações
Tipologias
Desc ições
Segundo a
ansposição de
on ei as
Nacionais
(in e nas)
In a-in e bai os (mobilidade esidencial)
In e -municipal
In e - egional
In e nacionais
In a-con inen al
In e con inen al
Segundo a du ação e
ou pe iodicidade
Mo imen os
Pendula es
Diá ios
Semanais
Mo imen os
Pe iódicos
Sazonais
Mig ações de b e e du ação (menos de um ano)
Mig ações de média du ação (um a cinco anos)
Mig ações de longa du ação ou de ini i a (mais de cinco
anos
Fon e: Adap ado de Ma os (1993)
Con o me se pode no a , os enómenos mig a ó ios podem se desc i os endo em conside ação á ias
pe spe i as e ho izon es epis emológicos. Nes e sen ido, os au o es an e io men e a olados eme em
pa a o en endimen o de que a mobilidade da população de um país pa a o ou o, se enquad a nas
68
mig ações in e nacionais e den o do mesmo e i ó io são ipi icadas como sendo mig ações in e nas.
Des a o ma, pa a a p esen e pesquisa, o concei o mig ação ado ado baseia-se na combinação das
abo dagens que a OIM (2009) e Ma os (1993) êm em elação à mobilidade humana e ao imig an e
espe i amen e.
Nes e con ex o, desc e e-se a mig ação como sendo a deslocação de pessoas, das suas esidências
habi uais, po pe íodo de pelo menos doze meses, com o obje i o de o na o país de des ino como seu
país de esidência. Na pe spe i a em que se abo da es e concei o, não se conside a ele an e a
ex ensão do pe cu so, a composição ou as causas dos luxos, ou seja, nes e abalho amos
conside a , no con ex o da mig ação, os e ugiados, pessoas deslocadas e mig an es po azões
económicas.
No que diz espei o às mo i ações, Ramos (2012) a i ma que os mo imen os mig a ó ios es ão
associados po um lado às desigualdades en e nações e egiões e po ou o, aos di e en es ní eis de
endimen o e de bem-es a social, in luenciando des e modo, a di eção das mig ações. Segundo o
au o “pa a além da demog a ia e das di e enças sala iais, êm in luência a dis ância geog á ica e o
ipo de inse ção local, nomeadamen e o impac o das edes de acolhimen o e de solida iedade, assim
como a dinâmica das elações cul u ais e sociais”, (p. 65). Con o me se pode no a as azões da
mobilidade humana desc i as, não só con inuam a uais como são aplicá eis ainda em quase odos os
con ex os associados aos luxos mig a ó ios. Po ou o, p e alece o en endimen o de que as mig ações
são impulsionadas pela necessidade de melho ia das condições de ida dos mig an es. De aco do com
a classi icação de Ma os (1993), os mo imen os mig a ó ios em alusão no p esen e es udo,
enquad am-se na ansposição de on ei as do âmbi o in e nacional. En e an o, a complexidade da
concei ualização da mig ação p e alece em elação ao pe íodo de pe manência no pon o de chegada,
pois as abo dagens dos au o es não eúnem consensos.
4.2 Causas dos luxos das mig ações
A ní el in e nacional os luxos mig a ó ios são desc i os como enómenos que se desen ol e am no
sen ido do ex emo Sul pa a o No e. En e an o, de aco do com Zeca (2015, p. 4), no im da Gue a
F ia, “assis e-se ao mo imen o de populações em odas as di eções do globo”. Es e ac o eio a
ag a a -se com a eclosão dos con li os a mados egis ados em países como a Líbia, I aque, Sí ia,
Somália, Nigé ia, Uc ânia, en e ou os países assolados pela gue a e consequen e c ise humani á ia.
69
A ins abilidade associada a causas na u ais em indo, igualmen e, a impulsiona luxos mig a ó ios de
população que p ocu a ins ala -se em e i ó ios menos ulne á eis, mais p óspe os e segu os.
De um modo ge al a ques ão dos luxos mig a ó ios es á associada as desigualdades e i o iais no que
conce ne ao bem-es a social, aspe os económicos assim como a ques ões secu i á ias. Assim sendo,
Zeca (2015, p. 4) e e e que “as mo i ações económicas, os con li os a mados e as pe seguições
polí icas es ão en e os p incipais a o es que o çam as pessoas a se mo imen a em de um pon o pa a
o ou o, na a ualidade”. Ou ossim, as edes mig a ó ias ambém desempenham um papel que pode
se de e minan e no e lexo do sen ido e nas causas dos luxos mig a ó ios.
Po sua ez, Caldei a (2011, p.69), de ende que “os luxos populacionais p oduzem-se pelas di e enças
geog á icas en e a p ocu a e a o e a de abalho e pela di e ença dos salá ios p a icados”. No mesmo
con ex o a au o a de ende ainda que os e i ó ios que possuem maio o e a que a p ocu a de
abalho, êm a endência pa a p a ica salá ios mais ele ados de i ados da escassez de mão de ob a
enquan o que, onde exis e exceden e de ecu sos labo ais e pouca o e a de pos os de abalho, os
salá ios se ão mais baixos. Po ém, Cas les (2005) ad e e a necessidade de aba ca a o es como as
opo unidades de encon a um emp ego, a disponibilidade de capi al pa a inicia uma a i idade
emp esa ial assim como a necessidade de ge i iscos a longo p azo. O au o des aca ainda que “são
ambém impo an es as di e enças nos pad ões demog á icos espei an es a e ilidade, a mo alidade,
a es u u a e á ia e ao c escimen o de mão de ob a”, (Cas les, 2005, p. 22).
Na desc ição das causas dos luxos mig a ó ios, Zeca (2015) en ende que os mo imen os mig a ó ios
podem se di ididos em duas ca ego ias. O au o enquad a a p imei a ca ego ia no g upo dos
in olun á ios ou o çados e a segunda no g upo dos olun á ios ou li es. Nes e sen ido, en ende-se
como mig ações in olun á ias ou o çadas, as cons i uídas po luxos de pessoas que se mo em pa a
um de e minado pon o po azões de desas es na u ais, gue as, con li os é nicos, eligiosos ou
polí icos, pe seguições, en e ou as azões. Em elação as mig ações olun á ias, são subdi ididas em
ês ca ego ias p incipais, designadamen e, mig ação legal pe manen e, mig ação legal empo á ia
(mo imen o de pessoas po ques ões de educação, negócios, u ismo e emp ego) e a mig ação ilegal
que p essupõem o mo imen o clandes ino de pessoas de um país pa a o ou o de o ma empo á ia ou
pe manen e (Quad o 11).
70
Quad o 11. P incipais causas das mig ações
Causas
Ca ego ias
Desc ição / Exemplo
In olun á ias ou
Fo çadas
Desas es na u ais
Gue as
Con li os é nicos
Con li os eligiosos
Con li os Polí icos
Pe seguições
Volun á ias
Mig ação legal Pe manen e
Mo imen o de idamen e econhecido e
au o izado pelas au o idades compe en es.
Mig ação legal empo á ia
Mo imen o de pessoas, pa a educação,
negócio, u ismo, emp ego, en e ou as azões.
Mig ação ilegal
Mo imen o clandes ino de pessoas de um país
pa a o ou o de o ma empo á ia ou
pe manen e.
Fon e: Adap ado de Zeca (2015)
Toda ia, ag ega-se nas causas desc i as a elação que se es abelece en e os a o es a a i os e
epulsi o da população. Sendo que na omada de decisão sob e a mobilidade, os mig an es ponde am
as a iá eis económicas, an o na pe spec i a indi idual assim como na pe spec i a mac o. Es as
a aliações isam o posicionamen o es a égico de minimização das ameaças, ulne abilidades e
maximização das po encialidades e opo unidades.
No que diz espei o às mig ações in olun á ias ou o çadas, o Rela ó io sob e as Mig ações
In e nacionais (2022) des aca que “a é ao inal de 2020, ha ia um o al de 26,4 milhões de e ugiados
no mundo odo, com 20,7 milhões sob manda o do ACNUR
25
e 5,7 milhões de e ugiados egis ados
pela Agência das Nações Unidas de Assis ência dos Re ugiados da Pales ina (UNRWA)” (OIM, 2022, p.
25). Toda ia, com a eclosão de mais con li os a mados a ní el global, ac edi a-se que es e núme o de
e ugiados enha aumen ado de o ma signi ica i a.
Sob e os luxos mig a ó ios in olun á ios ou o çados, Bali (2008), Muanamoha e Raimundo (2017) e
Zeca (2015), de endem que pa a além des e ipo de luxos, as mig ações po inicia i a indi idual
cons i uem uma das p incipais causas da mobilidade, sob e udo, de ido ao in e esse em maximiza os
endimen os. Es es luxos mig a ó ios populacionais egis am-se de e i ó ios com emune ações
baixas pa a ou os com polí icas de emune ação mais ele adas. Em elação a esse ac o, Caldei a
(2011) en ende que, de uma o ma u ópica, a eliminação das di e enças sala iais diminui ia o emen e
25
Al o Comissa iado das Nações Unidas pa a os Re ugiados (ACNUR)
71
a deslocação de abalhado es. O en endimen o da au o a ad ém da ap eciação de que os me cados
de abalho cons i uem uma das azões p imá ias que mo i am os luxos in e nacionais de
abalhado es.
No caso das mig ações olun á ias, Cas les (2005), p ocu a supo e na explicação das causas na
“ eo ia dos sis emas mig a ó ios” na medida em que o au o conside a que o sis ema mig a ó io é
cons i uído po dois ou mais países que ocam mig an es en e si. Nes e sen ido Cas les (2005, p. 22)
de ende que “é necessá io examina os dois ex emos do luxo e es uda odas as ligações
(económicas, cul u ais, polí icas, mili a es, e c.) en e os locais em causa”. Pa indo da a aliação das
a iá eis mencionadas o au o a e iu que os mo imen os mig a ó ios se aduzem no malmen e po
ligações p é ias en e países emisso es e ece o es, deco en es da colonização, in luência polí ica,
ocas come ciais, in es imen os ou laços cul u ais. Como exemplo des e en endimen o, desc e e-se a
si uação dos mig an es das an igas colónias po uguesa que ao ní el do con inen e eu opeu mig am
endencialmen e pa a Po ugal, dadas as elações p é ias en e os países emisso es e o país ece o
que eúne condições de in eg ação mais a o á eis, sob e udo no que espei a à língua e à cul u a
comum ou p óximas.
Aos a o es an e io men e desc i os, emos de adiciona as causas polí icas, não sendo despiciendas as
ques ões secu i á ias do país de des ino, se compa ado com a do país de pa ida. No caso e en e do
con ex o polí ico moçambicano se compa ado com a das egiões dos g andes lagos e co no de Á ica,
idas como pon o de pa ida de núme o signi ica i o dos imig an es que em Moçambique como pon o
de des ino ou co edo , cons a a-se que a si uação que o país i e é ela i amen e melho . Associa-se
ao ambien e polí ico desc i o ao sis ema de ici á io de iscalização das on ei as, o que eme e a pe -
ceção de que a maio pa e dos imig an es que op a pela on ei a en e Moçambique e Tanzânia con-
o na os pos os o iciais de a essia da on ei a.
Independen emen e da causa, o olume dos luxos mig a ó ios em a ingido alo es cada ez mais
ele ados. O Rela ó io Sob e as Mig ações da OIM (2022, p.3) e e e que “em 2020, quase 281
milhões de pessoas i iam num país di e en e do seu país de nascimen o, sendo que em 1990 esse
alo e a de ce ca de 153 milhões, ou seja, um aumen o de ce ca de 128 milhões de pessoas en e os
dois pe íodos” con o me ilus a o quad o 12.
72
Quad o 12. Mig an es in e nacionais, 1970 - 2020
Ano
Núme o de mig an es in e nacionais
Mig an es em % da população
1970
84 460 125
2.3
1975
90 368 010
2.2
1980
101 983 149
2.3
1985
113 206 691
2.3
1990
152 986 157
2.9
1995
161 289 976
2.8
2000
173 230 585
2.8
2005
191 446 828
2.9
2010
220 983 187
3.2
2015
247 958 644
3.4
2020
280 598 105
3.6
Fon e: OIM (2022, p.3)
En e an o, conside ando a endência c escen e das azões que impulsionam os luxos mig a ó ios o
núme o de emig an es empo á ios e de ini i os c esceu. Es a endência esume-se em linhas ge ais na
necessidade de alcança o bem-es a na pe spe i a económica, social e polí ica.
De aco do com a O ganização das Nações Unidas, “a Eu opa é o maio des ino de mig an es
in e nacionais, com 87 milhões de mig an es (30.9% da população mig an e in e nacional), seguido de
pe o pelos 86 milhões de mig an es in e nacionais que i em na Ásia (30,5%)” (OIM, 2022, p. 4). A
mesma on e e e e que a Amé ica do No e é o des ino de 59 milhões de mig an es in e nacionais,
equi alen es a (20,9%), seguida da Á ica com 25 milhões de mig an es (9%). En e an o, em elação
aos países que mais acolhem os imig an es in e nacionais, os Es ados Unidos da Amé ica são
des acados como sendo o des ino de 51 milhões de mig an es in e nacionais, seguido pela Alemanha e
A ábia Saudi a com quase 16 milhões e 13 milhões de imig an es in e nacionais espe i amen e (OIM,
2022).
Assim sendo, quan o melho o em as condições económicas, polí icas, sociais de um de e minado
e i ó io, ende a se mais a a i o aos mig an es in e nacionais. Po ou o, em ce os casos os
mig an es são a aídos pela abundância de ecu sos na u ais e qualidade de solos pa a e ei os de
p odução ag ícola. Pa a o caso em e e ência na p esen e in es igação o luxo de imig an es é
associado a abundância de ecu sos na u ais com des aque pa a os mine ais associado às limi ações
sob pon o de is a secu i á io com is a a iscaliza a pe missão pa a a en ada no país.
73
Em sín ese, as mig ações de i am, sob e udo, da p ocu a de melho es condições e qualidade de ida,
que possibili em p og essão económica, social e segu ança. O ac o de não exis i uma polí ica
in e nacional de o al libe dade de ci culação, p opo ciona que uma pa e mui o impo an e dos luxos
mig a ó ios sejam e e uados de uma o ma i egula , ou seja, sem au o ização dos es ados. De ido à
impo ância des a emá ica e da sua elação com possí eis ques ões secu i á ias, no pon o seguin e é
e e uada uma ap eciação dos mecanismos de con olo dos luxos mig a ó ios.
4.3 Sis emas de con olo do mo imen o in e nacional da população
O con olo da mobilidade populacional de um de e minado Es ado, ido como sujei o independen e e
sobe ano, passa pela de inição do seu e i ó io a a és da delimi ação de on ei as. Po ém, as linhas
que ep esen am as on ei as nas ca as geog á icas, quando con on adas no espaço ísico,
equen emen e, são delimi ações impe ce í eis de ido à al a de sinalização dos limi es e i o iais.
Toda ia, em alguns casos as on ei as são delimi adas po mu os, edes ou igilância que simbolizam
uma sepa ação ní ida. Es a dualidade de si uações le a à exis ência de on ei as com g aus de
po osidade di e en es. Es e ac o, jun amen e com as opções polí icas assumidas po cada Es ado,
condicionam a di e enciação nos mecanismos de con olo da mobilidade in e nacional da população.
Os sis emas de con olo do mo imen o in e nacional da população eme em pa a a necessidade de
ap ecia e discu i a designação “imig ação ilegal, i egula ou indocumen ada”. O concei o de
“imig ação ilegal” é desc i o no Rela ó io da Comissão Mundial Sob e as Mig ações In e nacional
(RCMMI) de (2005) como sendo um e mo que ”no malmen e é u ilizado pa a desc e e uma sé ie de
enómenos que en ol em pessoas que en am ou icam num país do qual não são cidadãos, in ingindo
assim as leis nacionais”, (p. 31). O ela ó io em e e ência inclui na imig ação ilegal, os mig an es que
en am ou icam num país sem au o ização, aqueles que en am clandes inamen e ou são a icados
a a és de uma on ei a in e nacional, os eque en es de asilo inde e idos que não obedecem às
o dens de depo ação e pessoas que ogem aos pos os de con olo de imig ação.
Po ou o lado, Tolen ino (2009) e e e-se a es a ques ão dis inguindo a noção do imig an e ilegal na
pe spe i a do país de des ino e na de o igem. Nes e sen ido, Tolen ino (2009, p.6) de ende que “a
imig ação ilegal na pe spe i a do pon o de o igem é is a como sendo, as i egula idades que o
mig an e come e ao a a essa a on ei a in e nacional”, al é o caso da al a de documen os de
80
pa a o seu país de o igem ou pa a o país de acolhimen o. Os luxos mig a ó ios de e ugiados na egião
dos G andes Lagos no con inen e a icano são conside ados como exemplos de ins abilidade associada
aos mo imen os mig a ó ios. Po ém, exis em casos em que os luxos mig a ó ios não se aduzi am em
p oblemas secu i á ios.
Mas, po ou o lado, as e idências posi i as do desen ol imen o das economias impulsionadas pela
acili ação do mo imen o de pessoas eme e am a União A icana (UA), a egula a “li e ci culação de
pessoas, di ei os de esidência e de es abelecimen o” na base dos núme os 1 e 2 do A igo 43º do
T a ado da C iação da Comunidade Económica A icana
26
, que es abelece o seguin e:
1. Os Es ados memb os comp ome em-se a oma , indi idual, bila e al ou egionalmen e, as me-
didas necessá ias pa a a ealização p og essi a da li e ci culação de pessoas e a ga an ia do
exe cício dos di ei os de esidência e de desen ol imen o dos seus cidadãos no in e io da
Comunidade.
2. Eles aco dam em conclui , pa a es e e ei o, um P o ocolo ela i o à Li e Ci culação de Pesso-
as, Di ei os de Residência e de Es abelecimen o.
O en endimen o de li e ci culação de pessoas assumido pela UA oi pos e io men e inco po ado pelos
ep esen an es dos Países da SADC
27
, no P o ocolo sob e a Facili ação de Ci culação de Pessoas na
Região da Á ica Aus al. O e e ido p o ocolo assinado pelos ep esen an es dos Países da SADC
(incluindo Moçambique) con em a in odução de máquinas que pe mi em a lei u a acili ada de
passapo es assim como a emissão de documen os de iagem munidos de ecnologia sensí eis.
De aco do com Tolen ino (1999, p.11), o ex emo Sul e Oes e de Á ica são ca ac e izados po luxos
mig a ó ios que em como p incipal des ino a Á ica do Sul e a Cos a de Ma im espe i amen e. O
au o des aca alguns dos mo i os da mobilidade de pessoas na base de Lucas (2006)
28
, apon ando o
ac o de,
(i) a maio ia das mig ações na Á ica Sub-Saha iana se em de países izinhos, (ii) a o mação
de blocos de in eg ação egional omen a a ci culação de pessoas; (iii) e a exis ência de uma
his ó ia, cul u a e e nias comuns a mui os g upos o na em as on ei as po osas, (p. 11).
26
Ado ado em Abuja, Nigé ia a 03 de junho de 1991 e en ou em igo a 12 de maio de 1994. Re i ado de
h ps://au.in /si es/de aul / iles/ ea ies/37636- ea y-0016_-_ ea y_es ablishing_ he_a ican_economic_communi y_p.pd
27
Sou h A ican De elopmen Communi y
(Comunidade pa a o Desen ol imen o da Á ica Aus al)
28
Lucas, Robe (2006) “Mig a ion and Economic De elopmen in A ica: A Re iew o E idence” Jou nal o A ican Economies, olume 15, sumplemen 2.
Ox o d Uni e si y P ess. Ox o d.
81
Ao ní el da egião No e de Á ica a dinâmica populacional é ca ac e izada pela emig ação pa a egiões
ex e io es ao con inen e a icano, e con o me e e e um ela ó io da OIM de (2008) êm-se a i mado
como uma pla a o ma ci cula ó ia, “ em-se cons i uído uma egião de ânsi o pa a os a icanos do Sul
do Saha a e pa a os asiá icos do Bangladesh, China, Índia e Paquis ão que emig am pa a o Mag ebe e
pos e io men e en am pa a a I ália e Mal a”, (p. 416). Con udo, os países a icanos que p ocu am o
acolhimen o dos mig an es p eocupam-se em a ai imig an es quali icados, em inibi a imig ação
i egula , em con ola a expansão da economia in o mal e em con e o aumen o da xeno obia.
5.3 Algumas das consequências dos mo imen os mig a ó ios em Á ica
Desc e endo as consequências das mig ações em Á ica a OIM (2022), des aca que os mo imen os
mig a ó ios en e os países a icanos pode á acele a o c escimen o e ans o ma de o ma posi i a a
economia do con inen e. Os undamen os da OIM se baseiam no en endimen o de que os mig an es
azem capacidades e conhecimen os écnicos com po encial pa a o aumen o da p odu i idade e
impos os. Po sua ez Pa ício (2015, p.82) e e e que “a mig ação pode aze conside á eis an agens
mac oeconómicas aos países de des ino, pois em uma unção palia i a no que conce ne à edução do
dé ice da o ça labo al, ao en iquecimen o do capi al humano e à c iação de pos os de abalho”.
No a-se que, na abo dagem dos au o es, na gene alidade, a expe a i a dos mig an es é o alcance do
bem-es a económico, social e polí ico. Po ém, a almejada qualidade de ida, a se p opo cionada pelo
e ei o da mig ação pode e le i -se no país de o igem assim como no país de acolhimen o. A es e
espei o, Maha ene (2020) es abelece a elação en e mig ações e desen ol imen o omando em
conside ação elemen os essenciais como, “as emessas e a mig ação quali icada ou uga de cé eb os
que se designa
b ain d ain”
(p.36).
Assim sendo, a OIM (2022) eme e a ideia de que as emessas são ans e ências inancei as ou de
bens e e uadas po mig an es di e amen e pa a as suas amílias ou comunidade que se encon am nos
países de o igem. Es e en endimen o é igualmen e pa ilhado po Dopcke (1999), Tolen ino (1999) e
Aguila & B aga (2018) que de endem que as emessas são as ans e ências de ecu sos inancei os e
bens e e uadas po mig an es, di e amen e pa a as suas amílias ou comunidades que se encon am
nos países de o igem. A ans e ência dos aludidos bens ma e iais e ecu sos inancei os isa melho a
82
a qualidade de ida no seio amilia e em de e minados casos, das comunidades dos po enciais países
emisso es ao ní el do con inen e a icano.
Ainda ela i amen e às emessas, Maha ene (2020) e e e que “cons i uem uma mais- alia pa a a
economia dos países emisso es, bem como pa a a melho ia das condições de ida das amílias dos
mig an es” (p. 46). Nes e sen ido, o au o de ende que uma amília com alguma ligação à mig ação
in e nacional ende a e maio es endimen os em elação a uma amília sem acesso a emessas
esul an es da mig ação. Po ém, de aco do com au o es como Tolen ino (1999) e Maha ene (2020)
exis em casos em que o con ibu o das emessas não eme e ao desen ol imen o de ido a a o es
como, o ní el económico amilia com que se inicia a a i idade mig a ó ia, o ní el de endimen o no
país de des ino, a manu enção de con ac o en e o emig an e e os que icam no país de o igem, o
es ado de legalidade do emig an e, en e ou as si uações associadas ao enómeno mig a ó io.
Em elação aos e ei os nega i os nos países emisso es, Maha ene (2020) des aca que “os emig an es
podem cons i ui ameaça em caso do seu e o no em massa, uma ez que podem al e a o ní el de
cap ação de emessas, a balança de pagamen os, a economia das amílias dependen es do endimen o
dos seus amilia es na diáspo a” (p.22). O au o ac escen a que o e en ual e o no dos mig an es pode
exace ba o núme o de desemp egados se se assumi que a maio ia dos países emisso es de
populações mig an es se ca ac e iza po ele adas axas de desemp ego.
Aguila & B aga (2018) e Tolen ino (2009) des acam igualmen e alguns impac es nega i os que ad êm
do acolhimen o massi o de mig an es com des aque pa a os e ugiados, e e enciando ques ões como
o empob ecimen o de in aes u u as, a sob eca ga dos se iços sociais, o aumen o de delinquência, a
p os i uição e o impac e ambien al.
Em elação as consequências dos luxos mig a ó ios de e ugiados, We imane (2012) e Pa ício (2015)
chamam a enção pa a o isco de adicalização dos mig an es naquela condição de ido a a o es como:
polí icas adminis a i as do país an i ião que limi am ou eliminam os di ei os e opo unidades dos
e ugiados, negação de cidadania, con inamen o em campos, p oibição ou di iculdade de ob e em
emp ego e educação, acampamen os lo ados com de iciência de alimen os e condições sani á ias.
83
5.4 Mo imen os mig a ó ios em Moçambique
O es udo da mobilidade populacional em Moçambique pa icula men e a egis ada ao longo das
on ei as e es es, isa a e i as suas ca ac e ís icas com incidência pa a as mo i ações que colocam
Moçambique na o a dos luxos mig a ó ios e o espe i o impac e. Des e modo, e ela-se pe inen e
esga a o p ocesso his ó ico dos mesmos, pa indo das “mig ações ban u, o comé cio cos ei o com os
á abes, a colonização po uguesa, a esc a a u a, o abalho o çado, o abalho mig a ó io pa a as
minas e plan ações da Á ica do Sul e Ex-Rodésia do Sul (Zimbabwe), incluindo os desas es na u ais”
Pa ício (2015, p.107). A abo dagem do au o eme e ao en endimen o de que a mobilidade
populacional que se egis a em Moçambique, an o dos imig an es assim como dos moçambicanos
que emig am pa icula men e pa a a RSA, esul a de um p ocesso his ó ico de busca de melho es
condições de ida na diáspo a.
Re e indo-se a luxos mig a ó ios mais ecen es Raimundo (2009) e e e que “os mo imen os
mig a ó ios que oco em den o do e i ó io moçambicano o am acili ados pelo ambien e polí ico,
social e económico do pe íodo pós-independência” (p.70). A au o a des aca a gue a de
deses abilização, os e en os ex emos elacionados com as mudanças climá icas e a polí ica de
mig ação dada as acilidades que concede pa a a imig ação, como alguns dos p incipais a o es que
impulsiona am os luxos mig a ó ios. Associado a es es ac os, a OIM (2021) e e e que his o icamen e,
Moçambique em ei o pa e das edes globais e egionais de mig ação e comé cio
29
.
O en ol imen o de Moçambique nas di as edes globais de mig ação é condicionado pela localização
geoes a égica, que az do e i ó io moçambicano impo an e na iabilização dos luxos mig a ó ios e
me cado ias. Con o me pode no a -se, qua o países do
in e land
com os quais Moçambique az
on ei a, dependem dos po os ma í imos p o undos moçambicanos pa a acede em aos me cados
globais.
Na pe spe i a de desc e e os a uais luxos mig a ó ios em Moçambique Muanamoha e Raimundo
(2018), e e em que “Moçambique é um dos países da Á ica Aus al que em egis ado uma in ensa
mobilidade da população, que a é mui o ecen emen e, oi jus i icada po a o es polí icos (gue a dos
16 anos, in asões a madas es angei as) e ambien ais (inundações, ciclones, secas)”, (p. 63).
29
Moçambique é memb o da Comunidade pa a o Desen ol imen o da Á ica Aus al (SADC) e do Me cado Comum da Á ica O ien al e Aus al (COMESA).
84
Des e modo, os a uais luxos mig a ó ios que ca ac e izam o e i ó io moçambicano são po um lado
de mig an es in e nos e po ou o de mig an es in e nacionais, com des aque pa a os emig an es
moçambicanos que se deslocam pa a os países izinhos com maio incidência pa a a República da
Á ica do Sul. Po ém, de aco do com OIM (2021), ou os emig an es moçambicanos, “ iajam pa a
países izinhos de Moçambique ais como Eswa ine, Malawi, Á ica do Sul, ou República Unida da
Tanzânia”, (p.11).
Os que deixam o con inen e ão p incipalmen e pa a a Alemanha, Reino Unido e Es ados Unidos da
Amé ica. Nes a abo dagem não se e le em os espe i os dados es a ís icos de ido as limi ações pa a a
sua ob enção. Em elação as di iculdades na ob enção de dados es a ís icos e e en es ao luxo
mig a ó io em Moçambique, Raimundo (2009) des aca as agilidades do sis ema de moni o ia das
mig ações apon ando os seguin es a o es: i) ausência de dados dos emig an es no es angei o; ii) al a
de es udos sob e luxos mig a ó ios in e nos e ex e nos, suas endências e es a égias de sob e i ência;
iii) o ac o de os escla ecimen os se em sob e udo o iginá ios da comunicação social; e i ) os dados de
Moçambique se em mui as ezes acul ados pelas pesquisas ei as pelo
Sou he n A ican Mig a ion
P ojec
que nem semp e aduz com igo a ealidade de Moçambique.
O ac o de Moçambique se um dos países adicionalmen e o necedo es de mão de ob a na Á ica
Aus al em pa icula pa a a República Sul A icana az com que seja conside ado ao ní el da egião
Aus al, um país com olume signi ica i o dos luxos de emig an es in e nacionais. O ní el de
desen ol imen o da Á ica do Sul compa ado com ou os países da egião Aus al o na-o a a i o pa a
os mig an es dos países da egião incluindo Moçambique. A aújo & Muanamoha (2011) e Pa ício
(2016), e e em que a maio on e de emessas ecebidas po Moçambique p o ém da RSA. De aco do
com a OIM (2021, p. 21) segundo dados do Banco Mundial em 2019, e elam que as emessas
pessoais ep esen a am 2% do P odu o In e no B u o (PIB) de Moçambique. A aújo & Muanamoha
(2011), de endem ainda que as emessas ge adas po emig an es moçambicanos na RSA êm
con ibuído signi ica i amen e pa a a melho ia das condições de ida das amílias dos mig an es.
Nes e sen ido, a es a égia de mig ação, pa a Moçambique, desenhada pela OIM (2021), e ela que a
emig ação é um impo an e a o de desen ol imen o sus en á el, e, po conseguin e, em um
po encial signi ica i o pa a con ibui an o pa a o bem-es a (social, económico e ísico) dos mig an es
indi iduais como das suas comunidades de o igem e de des ino. No e e ido documen o ac escen a-se
o ac o de os emig an es, em alguns casos, e em um papel a i o na p omoção do comé cio e do
85
in es imen o di e o es angei o, na c iação de emp esas, es ímulo ao emp eendedo ismo pa a além da
ans e ência de no os conhecimen os e compe ências pa a as suas zonas de o igem.
Mas Moçambique em sido, igualmen e, des ino p e e encial de imig an es, mui os dos quais ilegais,
p incipalmen e os p o enien es da egião dos G andes Lagos. Os imig an es en am po á ias ezes de
o ma clandes ina ap o ei ando-se da po osidade das on ei as sendo de des aca as on ei as
con inen ais.
De en e os á ios a o es que conco em pa a os e e idos luxos mig a ó ios des acam-se os dos
imig an es que chegam impulsionados pelos con li os a mados, pe seguições é nicas e polí icas e
desas es na u ais nos seus países de o igem. Po ou o lado, es es luxos são a aídos pelas
opo unidades económicas que o e i ó io moçambicano o e ece. Po ém, a imig ação em Moçambique
é igualmen e ca ac e izada pelos luxos de imig an es asiá icos e eu opeus, Pa ício (2015) en ende
que, es e g upo de imig an es é mo ido pela necessidade de opo unidades de comé cio e de emp ego
e in es imen o, is o que o país ap esen a uma axa média de c escimen o económico assinalá el.
O e i ó io moçambicano des aca-se po se i de co edo impo an e pa a mig an es de di e sas
o igens, ais como os da egião da Á ica Aus al, assim como os de ou as egiões como a Á ica
O ien al e o Co no de Á ica bem como o Les e de Ásia. De aco do com a OIM (2021), “ a a-se de
luxos mig a ó ios mis os que podem inclui mig an es egula es e i egula es, bem como í imas de
á ico de ou os g upos”, (p. 12). À semelhança do que oi di o an e io men e, os luxos mig a ó ios
mis os são mo idos po a o es, socioeconómicos, con li os e ins abilidade polí ica.
De aco do com Pa ício (2015, p.04) os luxos de imig an es em Moçambique, pa icula men e no
no e do País, êm como pon o de en ada as p o íncias de Cabo Delgado e Niassa na on ei a en e
Moçambique e Tanzânia. Po ou o lado, as P o íncias de Te e e Zambézia na on ei a com o Malawi
são igualmen e e e enciadas como co edo dos luxos mig a ó ios com pa icula des aque pa a os
clandes inos.
A p e e ência pelos pon os de en ada desc i os an e io men e de e-se en e á ios a o es, à ex ensão
das on ei as e es es, lu ial e lacus es, assim como, às agilidades do sis ema secu i á io de
moni o ização e con olo dos luxos mig a ó ios. Ag egam-se a es es a o es as agilidades na
iscalização da cos a que p opiciam igualmen e a imig ação clandes ina po ia ma í ima.
86
No âmbi o das mig ações clandes inas a OIM (2021), des aca a chamada “Ro a Sul” que cons i ui um
dos p incipais co edo es de mig ação. O e e ido co edo é pelo sinal, u ilizado pa icula men e po
mig an es p o enien es dos G andes Lagos, Co no de Á ica, passando pelo Malawi, Zâmbia, Zimbabwe
e Moçambique endo como des ino o Sul de Moçambique e o cen o egional da Á ica do Sul. A zona
cos ei a da P o íncia de Cabo Delgado é igualmen e desc i a, como sendo p eponde an e na medida
em que é u ilizada pelos luxos de mig an es em di eção ao Sul do país e pa a a Á ica do Sul.
A ela i a es abilidade polí ica e a p ojeção das indús ias ex a i as êm indo a se e e enciadas como
os p incipais a a i os dos luxos de imig an es p o enien es dos países izinhos, bem como de
eu opeus e asiá icos, sob e udo, o iundos da China, Índia, Paquis ão, Bangladesh e Po ugal. No a-se
que, a dinâmica dos luxos de imig an es ende a acompanha a expansão da indús ia ex a i a
moçambicana e dos sec o es p odu i os com ela elacionados. De aco do com a OIM (2021, p.13), os
locais de acolhimen o dos e e idos imig an es es ão na sua maio ia associados a in e esses
económicos, daí a azão de se es abelece em nas p incipais á eas u banas, sob e udo, as cidades de
Nampula, Mapu o e P o íncia de Mapu o.
Po con a da imig ação i egula em Moçambique, o documen o sob e a es a égia de mig ação da OIM
(2021) e e e que só em 2016, o Es ado moçambicano depo ou mais de 3970 es angei os em
si uação i egula . A maio ia dos imig an es depo ados e am cidadãos de Malawi, Nigé ia, Tanzânia e
Zimbabwe e es a am ins alados p incipalmen e nas P o íncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.
Po ém, de aco do com o mesmo documen o, es ima-se que ce ca de 300
30
mig an es são depo ados
anualmen e do e i ó io moçambicano sendo que um núme o signi ica i o des es é in e pelado usando
Moçambique como país de ânsi o. Pa e conside á el dos imig an es em ânsi o sen e-se o çado a
escala Moçambique pa a jun a ecu sos inancei os endo em is a o supo e da iagem com des ino
pa a a Á ica do Sul.
Ao ní el da P o íncia de Cabo Delgado, os imig an es e o çam a mão-de-ob a nas indús ias ex a i as,
no ga impo ilegal, no comé cio o mal e in o mal. Po ém, alguns se encon am en ol idos em edes de
á ico de c ianças pa a e ei os de explo ação sexual.
Na ap eciação dos mo imen os mig a ó ios in e nacionais ao longo da on ei a e es e moçambicana
des acam-se igualmen e as mobilidades populacionais que oco em no iângulo on ei iço en e
30
A a alia pelas limi ações do sis ema de moni o ização e iscalização dos mo imen os mig a ó ios in e nacionais ao ní el das on ei as e den o do
e i ó io moçambicano ac edi a-se que es e núme o é insigni ican e, pois o olume de imig an es ilegais que de iam se in e pelados e depo ados é mais
exp essi o.
87
Malawi, Moçambique e Zâmbia, di idindo os
Chewa
e os
Ngoni
. As on ei as polí icas naquele pon o
di idem um po o que pa ilha a mesma cul u a, pois, con o me desc e e Docpke (1998, p.95) pa a
além de se mo e em li emen e na egião on ei iça, selecionam c i icamen e as “o e as” que cada
Es ado az. O au o desc e e que,
“Os zambianos a a essam a on ei a pa a se ap o ei a das boas e abundan es e as em
Moçambique, con udo deixam os seus ilhos nas escolas de Zâmbia po se em conside adas
melho es. As populações esiden es em Moçambique e Malawi ambém mandam os seus
ilhos pa a a escola em Zâmbia. São igualmen e usados os se iços médicos no lado da
on ei a daquele país pelas ês nacionalidades, uma ez que em Malawi eles não são
g a ui os e no lado moçambicano da on ei a não exis e hospi al. Além disso, ag icul o es de
Moçambique usam os se iços de ex ensão ag ícola de Zâmbia e ambém endem os seus
p odu os nes e país”, (Docpke, p.95).
Con o me se pode no a , Docpke (1998) mos a que nas zonas on ei iças, a dinâmica dos
mo imen os mig a ó ios das populações acon ece o a dos pa adigmas es abelecidos pelos espe i os
Es ados, baseando-se na sa is ação das necessidades básicas pa a a sob e i ência. A desc ição ei a
pelo au o e e en e ao enómeno i ido pelos ês países se e de e e ência pa a demons a o que
sucede ao longo de quase oda a on ei a con inen al de Moçambique.
De aco do com as abo dagens e e enciadas an e io men e a necessidade de mobilidade dos po os,
em pa icula pa a os que comungam os mesmos laços cul u ais anscende os obs áculos das
on ei as polí icas adminis a i as impos as, aos po os das zonas limí o es, pelos go e nos. Nes e
con ex o Raimundo (2009, p.68) des aca a complexidade da ges ão des as mig ações, na medida em
que con empla á ias si uações ais como a ges ão das on ei as e i o iais, a ges ão de pessoas, as
decisões indi iduais, as ques ões económicas, o á ico de pessoas, as polí icas de go e nos egionais
que aumen am as ba ei as que in e põem as mobilidades.
5.5 Sín ese
A desc ição do pe cu so his ó ico das mig ações em Á ica demons a que a p eocupação po e as
é eis pa a a ag icul u a e a busca da segu ança e am as p incipais causas da mobilidade
populacional. Po ém, o enómeno das mig ações es e e desde semp e elacionado a dinâmica da
conceção das on ei as e do seu impac o na mobilidade das populações. É nesse con ex o que se
88
a i ma que apesa da pe meabilidade quase gene alizada das on ei as mode nas a icanas, de pon o
de is a o mal, es as inibi am a li e ci culação de pessoas e bens.
En e an o, a localização geoes a égica do e i ó io moçambicano é um impo an e po encial na
iabilização dos luxos mig a ó ios e me cado ias ao ní el da Região Aus al de Á ica. Po ou o lado, a
ela i a es abilidade polí ica e a p ojeção das indús ias ex a i as êm indo a se e e enciadas como
um dos p incipais a a i os dos luxos de imig an es pa a Moçambique. Nes e sen ido, Moçambique
em sido des ino p e e encial de imig an es ilegais p incipalmen e os p o enien es da Somália, Quênia,
E iópia e República Democ á ica de Congo.
Os luxos de imig an es em Moçambique, pa icula men e no no e do País, êm como pon o de
en ada as p o íncias de Cabo Delgado e Niassa na on ei a en e Moçambique e Tanzânia.
Po ém, Moçambique é conside ado, ao ní el da egião Aus al, um país com olume signi ica i o de
emig an es in e nacionais po se a a de um o necedo de mão de ob a ao ní el da egião. Nes e
sen ido as emessas ge adas po emig an es moçambicanos êm con ibuído pa a a melho ia das
condições de ida das amílias dos mig an es.
Nas e lexões ei as pelos au o es sob e a polí ica das mig ações, des aca-se a ausência de discu sos
polí icos e es a égias de domínio público elacionados com os luxos mig a ó ios, embo a seja no á el
o c escen e ala me social que de i a da insegu ança impulsionada pela mobilidade populacional de
de e minados g upos. Ac esce o ac o, das es a égias de moni o ização das mig ações em Á ica,
unciona em de aco do com ações de eme gência e de mi igação, sem igo no egis o dos dados
es a ís icos dos luxos mig a ó ios.
89
CAPÍTULO VI
Pe ceção dos a o es de po osidade da on ei a No e de Moçambique e
consequências ao ní el dos luxos mig a ó ios e segu ança nacional
No p esen e capí ulo p e ende-se sis ema iza as pe ceções ine en es à imig ação i egula
impulsionada pela po osidade das on ei as e es es desc i a como um dos a o es da insegu ança
nacional. Pa a o e ei o, eco eu-se aos esul ados das en e is as,
ocus g upo
e dos inqué i os po
ques ioná io adminis ados nas p o íncias de Cabo Delgado e Niassa no no e de Moçambique. Na
base do en osamen o das pe ceções eó icas e p á icas, desen ol eu-se uma análise e e en e aos
a o es que conco em pa a a po osidade on ei iça e a imig ação i egula , is o na pe spe i a da
segu ança nacional. A análise e discussão dos dados a olados, culminou com a desc ição dos
con ibu os pa a a mi igação do enómeno das mig ações clandes inas e das es a égias pa a a
melho ia na moni o ização dos limi es on ei iços.
6.1 B e e Enquad amen o da Á ea de Es udo e Apon amen o Me odológico
A si uação de insegu ança egis ada nos dis i os cos ei os e on ei iços de Cabo Delgado e os
on ei iços de Niassa em le an ado sé ios desa ios, com consequências g a es pa a a população local
e pa a o país. Es a si uação encon a-se associada à po osidade on ei iça no limi e en e Moçambique
e Tanzânia, como al a comp eensão des e enómeno assume uma impo ância polí ica, económica,
social, secu i á ia e académica inegá el.
Assim, a á ea de es udo escolhida pa a a a e i as pe ceções ine en es à imig ação i egula
impulsionada pela po osidade das on ei as e es es sen ida como um dos a o es da insegu ança
nacional incidiu p ecisamen e nas p o íncias de Cabo Delgado (nos dis i os on ei iços de Palma,
Nangade e Mueda) e na p o íncia de Niassa (no dis i o de Sanga). Impo a e e i que a seleção des es
dis i os on ei iços, sob e udo os da p o íncia de Cabo Delgado e e po base o ac o de neles
coexis i em os ês a o es em des aque na p esen e in es igação, designadamen e, a po osidade
on ei iça, os luxos de imig ação ilegal e os p oblemas secu i á ios. Em Niassa a si uação não
compo a a os mesmos p oblemas, pelo que a me odologia de ecolha de in o mação e e que se
ajus ada às si uações i idas e às ques ões de segu ança.
96
G á ico 3. G au de escola idade segundo o sexo.
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Na análise do ní el de escola idade dos inqui idos, segundo o sexo, o p imei o dado que se obse a é o
de que apesa de na gene alidade es e se baixo, as mulhe es e idenciam g aus de o mação ainda
mais baixos que os homens. A maio ia das mulhe es inqui idas possui somen e o ensino secundá io
ge al do p imei o ciclo, no ando-se a p esença signi ica i a dos inqui idos do sexo masculino com g aus
de escola idade ela i amen e mais al os, com des aque pa a o ensino supe io , de salien a que na
nossa amos a não encon ámos nenhuma mulhe com ensino supe io .
Em elação à si uação desc i a an e io men e, ela i a ao g au de escola idade baixo das mulhe es, es e
pode se explicado pelo con ex o sociocul u al de Moçambique, ca ac e izado pelas limi ações a que as
mulhe es são sujei as no acesso ao ensino e ao emp ego o mal. De um modo ge al, e pa icula men e
na á ea selecionada pa a o p esen e es udo, as mulhe es assegu am as a i idades domés icas,
casamen os e ma e nidade p ema u os, e as consequen es esponsabilidades que daí ad ém.
Es es ní eis de escola idade eme em pa a si uações de exclusão social, económica e polí ica. Con ém
salien a que es a egião do ex emo no e de Moçambique egis a alguma o e a de emp ego em
O ganizações Não Go e namen ais (ONG) e em algumas mul inacionais, con udo, es es não
bene iciam, de o ma signi ica i a, os jo ens locais po alegada al a de quali icações académicas. De
97
aco do com os inqui idos, a al a de o mação é e e enciada como sendo um dos p incipais a o es
limi an es de acesso ao emp ego nas e e idas mul inacionais e em ou as emp esas locais
conco endo des a o ma pa a que os imig an es com a o mação eque ida, e nacionais p o enien es
de ou os pon os do país sejam os bene iciá ios das e e idas opo unidades de emp ego.
Os ac os acima a olados, conco em pa a o descon en amen o e ulne abilidade dos nacionais, pois,
o ní el de o e a de emp ego a ní el nacional é conside ado desajus ado à p ocu a. Po ou o lado,
a e iu-se numa das en e is as e e uadas em janei o de 2023, na Cidade de Pemba que, a opção po
es angei os no que diz espei o ao p eenchimen o des as agas de emp ego, po con a do ní el de
escola idade, em ge ado sen imen os de “ódio” em elação aos imig an es, p ecipi ando em alguns
casos e a os xenó obos.
Em elação às p incipais a i idades de subsis ência desen ol idas pela população, 31% dos inqui idos
a i ma am que i em da a i idade ag ícola, seguido pelas a i idades do comé cio e dos se iços, 23% e
16%, espe i amen e (G á ico 4).
G á ico 4. P incipais a i idades de subsis ência desen ol idas pela população inqui ida
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
98
Rela i amen e ainda às a i idades económicas desen ol idas oi possí el e i ica que nas aixas e á ias
dos mais jo ens se egis am alo es conside á eis de população que não exe ce qualque a i idade,
si uação que de i a da al a de opo unidades de emp ego, o mação e da pob eza. Es a si uação de
ociosidade o na-os ulne á eis ao aliciamen o e ec u amen o pelos g upos e o is as que a uam na
p o íncia de Cabo Delgado.
Mas ao c uza mos a a i idade económica desen ol ida com o empo de esidência nos dis i os de
Cabo Delgado (G á ico 5) é possí el e i a ou as ilações, des aca-se o ac o de a maio ia da população
na i a se dedica à ag icul u a, enquan o o comé cio, com incidência na enda de p odu os básicos em
pequenas me cea ias e enda de acessó ios pa a ia u as é maio i a iamen e desen ol ido po
população ecen e (imig an es ou população que eside naquele ex emo do país à menos de cinco
anos). No a-se ainda que a maio ia dos inqui idos que desen ol em a a i idade come cial ixou-se nos
dis i os on ei iços selecionados pa a o p esen e es udo, após a eclosão do e o ismo no no e de
Moçambique.
G á ico 5. P incipais a i idades económicas endo em conside ação os anos de esidência
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Também a a i idade minei a é assegu ada, sob e udo, po imig an es e pela população que eside
naqueles dis i os à menos de cinco anos. Impo a e e i que, de aco do com as in o mações
99
ecolhidas jun o de agen es da polícia, en e is ados em 2021, es es des acam as a i idades minei as e
o comé cio como sendo equen emen e usadas pa a o dis a ce de undos que sus en am o e o ismo.
Rela i amen e a es a si uação con ém e e i que ao longo do empo êm sido e e uadas algumas
ope ações de iscalização e con ole des as a i idades. Em ma ço de 2017, em Nhamanhumbi i,
Dis i o de Mon epuez, P o íncia de Cabo Delgado, o Es ado a uou na á ea concessionada à
Mon epuez
Ruby Mining
(MRM), p ocedendo a uma campanha de dispe são que consis iu na des uição dos
acampamen os e dos bens dos ga impei os ilegais, na sua maio ia de nacionalidade es angei a. De
aco do com os dados publicados ela i os à e e ida ope ação, dos ce ca de 3672 ga impei os
iden i icados, ce ca de 2622 (72%) e am imig an es ilegais. No mesmo con ex o Fo quilha & Pe ei a
(2022, p. 41) e e em que “em 2006, numa ou a ope ação policial, na localidade de Lupilichi (zona
on ei iça en e Moçambique e Tanzânia), dis i o de Lago, p o íncia do Niassa, a polícia expulsou
4600 es angei os que explo a am ou o” (p.41).
Cons a ações a e idas ao longo do p esen e es udo e idencia am que es as ope ações das o ças
policiais, que po ezes o am ca ac e izadas po ações iolen as, acaba am po esul a na deslocação
dos ga impei os ilegais, com pa icula des aque pa a os es angei os, pa a ou os dis i os
(nomeadamen e, Nangade, Palma, Macomia e Mocimboa da P aia) da p o íncia de Cabo Delgado.
Dados ecolhidos no âmbi o do abalho do campo, eme em pa a o ac o de alguns ga impei os ilegais
es angei os, e ol ados com a iolência da o ça policial, após a uga, e nos dis i os an e io men e
e e idos, acaba am po se en ol e com g upos p omo o es da insu gência e consequen e insegu ança
no no e de Moçambique. Em elação aos imig an es expulsos na mine ação ilegal, Fo quilha & Pe ei a
(2022), des acam que “alguns ga impei os ilegais es angei os inham es ado em con ac o com
cí culos adicais na Tanzânia an es da sua en ada ilegal em Moçambique” (p. 41).
A conjugação dos baixos ní eis de escola idade com a pob eza e a po osidade on ei iça êm
con ibuído signi ica i amen e pa a o en ol imen o de alguma população local em esquemas de
in e mediação ou acili ação da en ada de es angei os no e i ó io nacional, p opo cionando a
iden i icação de o as segu as pa a os imig an es que usam Moçambique como co edo pa a alcança
a izinha Républica Sul A icana. Impo a e e i que os imig an es ilegais, ge almen e, apo am consigo
dinhei o des inado a subo nos às au o idades que moni o izam as on ei as e pa a ou as despesas
associadas. Em elação a es e enómeno Maha ene (2020) e e e que “os in e mediá ios são a o es
cha e que acili am e às ezes impulsionam a imig ação den o e além- on ei as, o necendo
100
in o mações e ampliando se iços c í icos em mui os es ágios do p ocesso, nos locais de o igem,
ânsi o e des ino” (p. 223).
A igu a de in e mediá io é igualmen e desc i a pela população local como indi íduos que es ão ao
se iço das au o idades policiais, po o ma a ocul a em ou a dis a ça em o en ol imen o e a
in eg idade da polícia na p á ica de co upção, que consis e em cob ança de alo es pa a a acili ação
da imig ação ilegal. De ce a o ma, es a p á ica em como consequência a en ada no país de
mig an es mal-in encionados, que se en ol em na deses abilização do país e no á ico de bens não
au o izados como é o caso de d ogas e a mamen o bélico.
Ou a ques ão colocada no inqué i o p e endeu a e i que línguas e am mais equen emen e u ilizadas
pelos inqui idos, a língua mais u ilizada é o Maconde com ce ca de 31.5% de alan es, seguido de
Po uguês e Swahile com 25,2% e 19,2% espe i amen e. No a-se que de um modo ge al, odos os
inqui idos alam mais do que uma língua.
Quad o 14. Línguas mais aladas pelo uni e so dos inqui idos
Línguas Falada
Respos as Múl iplas
Nº
Pe cen agem
Makonde
115
31.5
Po uguês
92
25.2
Suwahile
70
19.2
Emakwua
69
18.9
Changana
2
0.5
Ou as
17
4.7
To al de espos as
365
100.0
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Embo a a língua Maconde seja a mais alada na á ea de es udo, econhece-se o Swahile como sendo a
língua que pe mi e a comunicação com a maio ia dos imig an es p o enien es dos países da Á ica
O ien al. Sendo o Swahile igualmen e a língua p edominan e na República da Tanzânia, conco endo
des e modo como um dos a o es de en osamen o cul u al das populações da zona on ei iça en e os
dois países. Impo a nes e caso, des aca que de aco do com Pa ício (2016, p.95) os anzanianos e os
malauianos, são as nacionalidades mais ep esen adas no conjun o de imig an es em Moçambique
com 7.406 e 74.996 indi íduos espe i amen e, sendo que, um núme o exp essi o de imig an es
ilegais p o enien es da Tanzânia e do Malawi se encon a nas p o íncias de Cabo Delgado e Niassa.
101
Em elação à eligião p edominan e, 47% dos inqui idos e ela am que p o essam a eligião islâmica e
41% a eligião ca ólica omana. As eligiões e angélicas/p o es an es e anglicana são pouco exp essi as
com 4% e 3% espe i amen e (G á ico 6).
A eligião islâmica é po um lado a mais p edominan e na população local e po ou o a mais
p o essada pela maio ia dos imig an es ilegais e pelos g upos que p o agonizam a insegu ança em
Cabo Delgado. De aco do com os dados do
ocus g upo
ealizado em agos o de 2021 em Niassa, os
memb os das FDS e e i am que, a eligião islâmica é usada nas comunidades como um dos a o es de
inclusão e legi imação das ações de e o p o agonizadas pelos g upos ex emis as e de alguns
imig an es ilegais. Po ou o lado, a con e gência em de e minados alo es cul u ais oi des acado
como um dos ac o es que acili a a in eg ação e o dis a ce dos imig an es ilegais na dinâmica social,
económica e polí ica den o das cominidades locais.
G á ico 6. Religião p o essada pela população inqui ida, segundo a aixa e á ia
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Ainda ela i amen e às ques ões eligiosas e à p edominância da eligião islâmica, em pa icula no
no e de Moçambique, num
ocus g upo
o ganizado na p o íncia de Niassa em agos o de 2021, oi
e e ido que “Exis em g upos de indi íduos que en endem que Moçambique é um país islâmico,
sob e udo o no e do País. Nessa o dem de ideias, os e e idos g upos en endem que Moçambique
102
de ia se di idido, o No e pa a os muçulmanos e a zona cen o e sul pa a os C is ãos”. De aco do
com alguns académicos en e is ados,
32
que se dedicam ao es udo do enómeno da insu gência em
Cabo Delgado, o p incipal obje i o do e o ismo, que se egis a no no e de Moçambique, é o
es abelecimen o de no as on ei as, sepa ando o No e do Sul e Cen o do País.
6.3 A pe ceção de on ei a en e Moçambique e a Tanzânia
Con o me oi e e ido an e io men e, a ex ensão da on ei a en e Moçambique e a Tanzânia é de 620
km de on ei a lu ial e 51 km de on ei a e es e. A on ei a lu ial é e e enciada pelo Rio Ro uma
desde a con luência com o Rio Menssinge a é à oz, jun o ao Oceano Índico. A ex ensão da on ei a
e es e é dema cada po ma cos implan ados em 1908 po uma missão luso-alemã.
Re ela-se impo an e a pe ceção do limi e on ei iço, pois, é ida como e e ência incon o ná el na
ges ão adminis a i a do e i ó io e na de esa e segu ança do e i ó io nacional. Assim sendo, pa a
a e i o ní el de pe ceção da on ei a e os cons angimen os a ela associados, o ques ioná io aba cou
algumas ques ões que eme em pa a a pe ceção que se em em elação ao limi e on ei iço e a e i se
a população es á ou não a a o da exis ência de on ei as.
Quad o 15. Noção dos sinais que simbolizam a on ei a
Sinais que simbolizam a on ei a
Respos as
Nº
Pe cen agem
Rio
173
77.2
A ame a pado
8
3.6
Mon anha
8
3.6
Ma cos
7
3.1
Es ada
7
3.1
Ou os
1
0.5
Não esponde am
20
8.9
To al
224
100.0%
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
De aco do com as espos as ob idas, 77 % dos inqui idos êm a noção de que o Rio Ro uma simboliza
a on ei a en e Moçambique e a Tanzânia, embo a enham mani es ado a al a de conhecimen o sob e
os limi es p ecisos da on ei a, o que não é de admi a po se a a de uma on ei a lu ial. Mas es a
32
En e is ados em Lichinga p o íncia de Niassa, em agos o de 2021.
103
si uação, conco e pa a a ge ação de alguns con li os à ol a da ges ão dos ecu sos híd icos, em
pa icula quando o caudal do io eduz.
G á ico 7. Noção do aje o da linha de on ei a
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Em elação às e e ências p ecisas do limi e on ei iço ao longo do Rio Ro uma, um o icial da Polícia
da República de Moçambique (PRM), en e is ado em agos o de 2021 e e iu que, “
o desconhecimen o
das coo denadas celes es (p ecisas) e a al a de e e ências ao longo do lei o do io é um dos
cons angimen os com que as au o idades locais se depa am na moni o ia da ex ensão do limi e
on ei iço”
. Es a si uação é mais complexa na época seca na medida em que o lei o do io Ro uma,
sob e udo nos oços a jusan e, po con a da edução do caudal, em de e minadas secções des ia-se
do cu so habi ual, podendo in oduzi -se no e i ó io moçambicano e em ou as secções no e i ó io
anzaniano, con o me pode se a e i na igu a 10. Es e posicionamen o é secundado po C uz (2009),
ao e e i que on es mode nas e de la ga di usão pela in e ne di ulgam in o mações não e dadei as
colocando dú idas ela i as aos limi es on ei iços en e Moçambique e Tanzânia. De aco do com o
au o , Moçambique se ia p ejudicado em ce ca de 100 quilóme os quad ados em bene ício da
Tanzânia, con o me demons a a igu a abaixo.
104
Figu a 10. F on ei a No e de Moçambique. Re e ências dis in as da on ei a, pela
Google Ea h
(ama ela) e a o mal (azul).
Fon e: Fon e: h ps://www. e is amili a .p /a igo/524; ex aído no dia 21 de ma ço de 2021
Con o me se pode cons a a , as imagens ilus am a imp ecisão do limi e on ei iço de ido a a o es
na u ais e a a o es humanos ou a i iciais. Es e enómeno é desc i o como um dos a o es da
po osidade, pois o limi e on ei iço p eciso não é do domínio das populações, o que em mui os casos
eme e pa a a inobse ância do limi e on ei iço an o na explo ação de ecu sos, como na implan ação
de de e minados p oje os.
En e an o, con o me oi demons ado an e io men e ao longo da ex ensão e e enciada pelo io, a
maio ia da população on ei iça em a noção de que o io Ro uma ep esen a o limi e on ei iço,
po ém, as populações desconhecem as eg as con encionadas pa a a explo ação dos ecu sos
híd icos, no caso em que o io é pa ilhado po duas nações, ac o que po á ias ezes eme e pa a a
eclosão de con li os.
105
6.3.1 Fa o es que con ibuem pa a a po osidade da on ei a No e de
Moçambique
A ques ão sob e os a o es da po osidade on ei iça oi ques ionada na pe spe i a de a e i os eais
cons angimen os que conco em pa a a ulne abilidade da on ei a no e de Moçambique. A
p eocupação com es a on ei a, oi demons ada já em 2020, pelo en ão Minis o da De esa Nacional,
Jaime Ne o na Cimei a da União A icana (UA), ao a i ma que:
“A po osidade da nossa on ei a acili a o á ico de a mas ligei as, que po sua ez são usadas po
g upos de c iminosos, e o is as e ex emis as, pa a pe pe a a os de iolência causando des uição,
mo e e do nas comunidades e impedindo as populações de se bene icia dos di idendos da paz na
o ma de emp ego, educação, saúde, segu ança e uma subsis ência condigna”
33
.
Pa a além dos a o es na u ais, já an e io men e desc i os, consul ando a base de dados ecolhidos no
IMAF, em no emb o de 2023 que, algumas das p incipais causas da po osidade on ei iça, em
pa icula as associadas a on ei a em análise, e am desc i as nos seguin es e mos:
a) Fal a de delimi ação e ea i mação de algumas ex ensões da on ei a;
b) Di ícil mobilidade das equipas de iscalização de ido a aciden es opog á icos e al a de capaci-
dade nacional pa a a de ida iscalização e con olo;
c) De icien e isibilidade da linha de on ei a de ido a deg adação/des uição de ma cos, g ande
espaçamen o en e es es e al a de limpeza na aixa de on ei a;
d) A inidades é nicas e cul u ais nas comunidades que i em na zona on ei iça;
e) Escassez de in aes u u as de educação, saúde e assis ência social às comunidades moçam-
bicanas ao longo da aixa de on ei a, que são ob igadas a eco e às exis en es no ou o lado
da linha de on ei a; e
) A não implemen ação adequada de polí icas e es a égias de coope ação ans on ei iça eco-
mendadas pela UA.
No en an o, a pa i da obse ação di e a e e uada du an e o abalho de campo, oi possí el
ac escen a mais alguns aspe os, que se conside am ele an es e que es ão sin e izados no quad o 16.
33
Re i ado de: h ps://www. i. /p /mo%C3%A7ambique/20201207-mo%C3%A7ambique-po osidade-das- on ei as- acili a- e o ismo-em-
cabo-delgado aos 28 de maio de 2024
112
au o con inua e e indo que os a anços da ecnologia da in o mação, a u ilização de sa éli es, a
de eção emo a e ou os ape eiçoamen os ouxe am maio e iciência aos sis emas adminis a i os e
de segu ança no âmbi o da igilância e iscalização dos limi es on ei iços, pois a combinacão des es
a o es pe mi em a in e enção opo una das au o idades policiais.
No a-se que, o ecu so a mecanismos como os acima desc i os e ape eiçoamen o dos meios de
ecolha, sis ema ização, p ocessamen o e dis ibuição de in o mações, o p ocesso de mi igação dos
cons angimen os associados à po osidade on ei iça pode á se alcançada.
Em elação ao con ex o da on ei a no e de Moçambique, 43.5% do uni e so dos inqui idos, e ela
necessá io o ecu so às soluções diplomá icas com incidência na coope ação en e os dois Es ados
izinhos. Po ou o lado, e ela-se pe inen e o ecu so às Tecnologias de In o mação e Comunicação
(TIC) na moni o ização dos limi es on ei iços po o ma a aze ace aos cons angimen os
an e io men e mencionados. De aco do com in o mações ecolhidas a a és de en e is as e e uadas
em Sanga, o uso das TIC é e e enciado como sendo i al pa a a supe ação dos cons angimen os
associados à po osidade das on ei as, pois, p essupõe a adoção das ecnologias de in o mação e
comunicação p epa adas pa a ecolhe dados em empo opo uno e pos e io canalização pa a
au o idades compe en es. Na mesma pe spe i a, en ende-se ainda que, se ia complexo a moni o ização
da on ei a no e de Moçambique exclusi amen e com base nos e e i os das FDS sem se eco e a
meios ecnológicos, endo em conside ação a ex ensão do limi e on ei iço, as condições o og á icas e
a lo a e a auna exis en es.
Impo a e e i que nenhum mecanismo de p o eção des as on ei as se á e icaz sem o en ol imen o
das comunidades on ei iças. Assim sendo, e ela-se pe inen e a sensibilização das comunidades
on ei iças dos dois Es ados, pa a a impo ância de exis i em eg as e o mas de en endimen o, pa a
em conjun o, en a con ola ou denuncia g upos que p e endem coloca em causa os di ei os
humanos e a segu ança das populações ou do país.
6.4 Os mo imen os mig a ó ios na on ei a en e Moçambique e a Tanzânia
Moçambique é um e i ó io as o e com uma localização geog á ica es a égica pois, con o me oi
e e ido an e io men e, é a po a de en ada dos países do
in e land,
pa a além da sua izinhança com
a República da Á ica do Sul, ido como um dos países mais a a i os pa a os imig an es po se
economicamen e es á el e conside ado o mais desen ol ido ao ní el da egião Aus al de Á ica.
113
As on ei as moçambicanas são conside adas es a égicas, pois, pa a além de on ei as nacionais,
assumem igualmen e o papel de on ei as da SADC (
Sou h A ican De elopmen Communi y
) em
pa icula no ex emo O ien al. Po ou o lado, o e i ó io moçambicano possui ce ca de 799 384 Km2,
com uma linha de on ei a con inen al de 4 213 Km e uma linha de cos a de 2 700 Km. A as idão do
e i ó io eque , de ce a o ma, es a égias polí icas, sociais, cul u ais, económicas e secu i á ias, de
moni o ização e con olo das suas on ei as. Es es ac os, eme em ao en endimen o de algumas
p emissas que impulsionam a imig ação i egula associada ao c ime o ganizado ansnacional com
incidência aos países da egião Aus al de Á ica.
A ques ão da localização geoes a égica é e e ida na pe spe i a de aça as mo i ações que jus i icam
o luxo dos imig an es p o enien es dos países izinhos, da egião Aus al, do con inen e a icano e do
es o do mundo. Nes e sen ido, e de aco do com os dados do INE (2023) as p incipais nacionalidades
dos imig an es p esen es em Moçambique, cons am no g á ico 9. Po ém, con ém e e i que apesa do
g á ico não o demons a , cons a a-se igualmen e, a ní el nacional, a p esença de imig an es
p o enien es dos países dos g andes lagos, Somália e E iópia, (que pela sua meno ep esen a i idade
em e mos numé icos es ão englobados nos ou os). Rela i amen e aos imig an es p o enien es do
con inen e eu opeu, se des acam os de nacionalidade po uguesa, que de ido aos laços cul u ais,
a e i os ou mo i ados pelos in e esses económicos, p ocu am Moçambique pa a se ins ala .
En e an o, no conjun o de ou as nacionalidades encon amos, ambém, imig an es p o enien es de
ou as nações ou con inen es como é o caso dos nacionais do Paquis ão, Bangladesh e China, sendo
que a sua dis ibuição pelo país oco e, no malmen e, em unção dos in e esses que impulsiona am a
sua imig ação.
114
G á ico 9. P incipais nacionalidades dos imig an es em Moçambique
Fon e: Adap ado pelo au o na base dos dados do INE
39
Em elação aos dados e olu i os aos luxos mig a ó ios de en ada em Moçambique pa icula men e
nas p o íncias on ei iças com a República da Tanzânia, o INE e ela os esul ados e e en es ao
pe íodo de 1992 a 2017. A esenha e olu i a começa em 1992 po que oi o ano em se consegui
alcança a paz depois de mui os anos de gue a ci il. Po isso en e 1992 e 1997 Moçambique egis ou
o alo mais exp essi o de luxos de en ada, imig an es e emig an es que e o na am ao país (um
pouco mais de 800.000 pessoas), depois os luxos da imig ação no país o am eduzindo, en e 2012 e
2017 só oi egis ada a en ada de ce ca de 55.000 indi íduos. No en an o, es es alo es pecam po
de ei o dado que aqui não es ão con abilizados os luxos clandes inos que se ão a maio pa e,
Impo a e e i que a imig ação de e o no consis iu, no eg esso de nacionais que inham abandonado
o país po con a da ins abilidade polí ica, mili a (en e a RENAMO e o Go e no de Moçambique
supo ado pela FRELIMO), que du an e á ios anos se egis ou. Mui os e ugia am-se nou os países,
em pa icula nos países izinhos, endo eg essado após 1992.
Numa análise um pouco mais de alhada é possí el pe cebe que en e 1992 e 1997 as p o íncias que
egis a am maio núme o de en adas o am as de Te e, Zambézia e Manica, na á ea cen al do país.
No pe íodo seguin e (en e 2002 e 2007) as mesmas p o íncias man i e am-se como as mais
impo an es, egis ando-se uma oca de impo ância en e a Zambézia e Manica e o aumen o do peso
39
Ins i u o Nacional de Es a ís ica, ex aído em h ps://www.ine.go .mz/web/gues /d/mig acao-ma io-20-07-23 , aos 10 de maio de 2024.
115
ela i o de chegadas a Mapu o. Mas no pe íodo seguin e egis a am-se ou as al e ações, en e 2012 e
2017 as p o íncias que egis a am maio es luxos de en ada o am Te e, Mapu o e Niassa (quad o 17).
Rela i amen e às p o íncias que cons i uem a nossa á ea de es udo é possí el e i ica que an o em
Cabo Delgado como em Niassa o alo ela i o de chegadas em indo semp e a aumen a . No pe íodo
inicial da análise en a am po Cabo Delgado 1 % dos imig an es, mas en e 2012 e 2017 já en a am 6
%, em Niassa o alo inicial oi de 7,2% e no inal do pe íodo já oi de 14,9%, passando a se a e cei a
p o íncia com maio luxo de en adas.
Quad o 17. E olução das en adas de imig an es em Moçambique, po p o íncia
P o íncia
1992 – 1997
2002 – 2007
2012 – 2017
N
%
N
%
N
%
Niassa
58 399
7.2
9 498
7.9
8 219
14.9
Cabo Delgado
8 162
1.0
5 318
4.4
3 292
6,0
Nampula
1 429
0.2
4 575
3.8
2 788
5.1
Zambézia
144 042
17.9
10 053
8.4
6 900
12.5
Te e
379 202
47.0
27 820
23.2
10 360
18.8
Manica
97 451
12.1
13 462
11.2
3 144
5.7
So ala
45 278
5.6
4 305
3.6
2 093
3.8
Inhambane
8 308
1.0
9 247
7.7
1 795
3.3
Gaza
32 284
4.0
11 462
9.6
2 116
3.8
Mapu o
21 121
2.6
11 715
9.8
8 313
15.1
Cidade de Mapu o
10 293
1.3
12 258
10.2
6 051
11.0
To al
805 969
100
119 713
100
55 071
100
Fon e: Adap ado pelo au o na base dos dados do INE
40
Mas como já oi e e ido an e io men e es es alo es não espelham a ealidade dado que uma pa e
mui o impo an e das en adas é ei a clandes inamen e. En e an o, no âmbi o da desc ição dos a o es
que a o ecem a en ada massi a de imig an es indocumen ados, em pa icula no no e de
40
h ps://www.ine.go .mz/web/gues /d/mig acao-ma io-20-07-23 , consul ado a 10 de maio de 2024.
116
Moçambique, des aca-se ainda como ca alisado des e enómeno, a c iação no ano 2001, do campo de
e ugiados de Ma a ane na p o íncia de Nampula que acolhe um núme o signi ica i o dos e ugiados
p o enien es da Região dos G andes Lagos (República Democ á ica do Congo, Ruanda e Bu undi). A
c iação des e cen o é is a como sendo um dos a o es que condicionou a en ada no e i ó io
moçambicano de imig an es indocumen ados, com o dis a ce de e ugiados.
Dados ecolhidos no âmbi o das en e is as e
ocus g oup
, e ela am igualmen e que, os imig an es
op am po Moçambique pelo ac o de a Tanzânia e limi ado a eceção dos eque en es de asilo
p o enien es de países como Bu undi, Congo e Somália, pa a além da supe lo ação do campo de
e ugiados no Quénia, ambos localizados na o a do luxo da imig ação que se egis a em Moçambique.
Assim sendo, os imig an es indocumen ados en am no e i ó io moçambicano mo idos pelas
ulne abilidades acima desc i as e segu os da acilidade na aquisição audulen a de documen os que
acili am a sua inse ção den o do e i ó io nacional ou o p osseguimen o da iagem endo em is a o
alcance de ou os países, com des aque pa a a República da Á ica do Sul. O luxo da imig ação ilegal
impulsionou a en ada de indi íduos ligados a g upos adicais na sua maio ia de nacionalidade
anzaniana, queniana, somaliana, assim como os p o enien es de países ma cados pelos con li os
a mados ( al, como RDC– República Democ á ica do Congo), com p epa ação mili a e associados ao
c ime o ganizado.
A si uação o na-se g a e po que como já oi e e ido an e io men e as FDS (Fo ças de De esa e
Segu ança) não dispõem de meios adequados pa a a iscalização do limi e on ei iço. Têm di iculdades
ao ní el dos sis emas de elecomunicação, o necimen o de ele icidade, en e ou os meios que
acili a iam a moni o ização dos mo imen os mig a ó ios. A al a de ene gia elé ica condiciona
igualmen e o uso dos equipamen os de as eio dos passapo es nos pos os de a essia, endo em
con a os meios mode nos usados nos demais pos os on ei iços que pe mi em a lei u a de
passapo es biomé icos. De aco do com os en e is ados, numa en a i a de minimiza es es
p oblemas, em 2012, ensaiou-se o uso de painéis sola es, con udo, de ido as di iculdades na
assis ência do equipamen o al e na i o, o p oje o acabou po acassa .
6.4.1 Regulamen ação e e en e aos mo imen os mig a ó ios
A egulamen ação dos mo imen os mig a ó ios em Moçambique é egida po di e sos documen os,
en e os quais se des acam: a con enção de Geneb a de 28 de julho de 1951, conside ada um
117
ins umen o básico e essencial ao es abelece pad ões ine en es ao es a u o dos e ugiados; e a
Con enção O ganização da União A icana (OUA) de 10 de se emb o de 1969 assinada em Adis Abeba,
e e en e aos cons angimen os especí icos dos e ugiados a icanos. Os mo imen os mig a ó ios em
Moçambique são igualmen e egulados pela legislação e le ida no quad o 17, sendo de des aca a Lei
nº 5/93 de 28 de dezemb o que desc e e o egime ju ídico do cidadão es angei o, ixando,
designadamen e, as no mas de en ada, pe manência e saída no e i ó io moçambicano, assim como
os espe i os di ei os, de e es e ga an ias. A a és des a lei, po um lado, escla ece-se que a en ada no
e i ó io moçambicano de e se ei a pelos pos os on ei iços o iciais e po ou o, es abelece que os
es angei os de em possui passapo e com is o de en ada álido pa a o e i ó io moçambicano. O
e e ido is o, de e se emi ido pelas en idades moçambicanas ocacionadas pa a o e ei o.
En e an o, alguns es udos (AAEE, 2021; Pa ício, 2015; Fo quilha & Pe ei a, 2022) e e em que exis e
um núme o conside á el de es angei os que en am em Moçambique a a és da on ei a No e sem
euni os equisi os legais p e iamen e es abelecidos e sem op a pelos pos os on ei iços exis en es
con o me o p econizado na lei. Pa a e ei os de a essia ilegal, em de e minados casos, os imig an es
eco em ao subo no da polícia e dos acili ado es, pa a além de eco e em a caminhos que
con o nam os pos os de a essia on ei iça, con o me se pode a e i no quad o nº 18.
118
Quad o 18. Legislação moçambicana e e en e aos mo imen os mig a ó ios
in e nacionais
Disposi i o legal
Assun o
Dec e o nº 38/91, de 5 de se emb o
C ia a Es u u a O gânica e Regulamen o da Di eção Nacional da
Mig ação.
Lei nº 5/93, de 28 de dezemb o
Es abelece o egime ju ídico do cidadão es angei o ixando as
espe i as no mas de en ada, pe manência e saída do país os
di ei os, de e es e ga an ias.
Dec e o nº 57/2003, de 24 de
dezemb o
Con a ação de abalhado es es angei os.
Diploma minis e ial nº 228/2005 de
25 de no emb o
Vis os de on ei a.
Dec e o nº 10/2006, de 05 de ab il
Inspeção ele ónica de passapo es e não in usi a de bagagens.
Dec e o nº 12/2008, de 29 de ab il
No o modelo de is o e au o ização de Residência biomé icos e
ele ónicos.
Dec e o nº 13/2008 de 29 de ab il
In oduz o passapo e biomé ico e de lei u a ele ónica.
Diploma Minis e ial nº 140/2010, de
27 de agos o
Ap o a as axas de concessão, eno ação ou subs i uição do
Passapo e, Vis os, DIRE de lei u a biomé ica ele ónica.
Diploma Minis e ial nº 262/2010 de
24 de dezemb o
Reajus a as axas de concessão, eno ação ou subs i uição do
Passapo e, Vis os, DIRE de lei u a biomé ica ele ónica.
Lei nº 4/2014 de 5 de e e ei o
C ia o Se iço Nacional de Mig ação (SENAMI).
Dec e o nº 73/2014 de 9 de
dezemb o
Ap o a o es a u o o gânico do SENAMI.
Diploma Minis e ial nº 20/2017 de 2
de ma ço
Au o iza a concessão do Vis o de F on ei a aos Pos os de F on ei a.
Diploma Minis e ial nº 65/2019 de 5
de julho
A ualiza as axas pela concessão, eno ação ou subs i uição do
Passapo e, Documen os de Viagem, Vis os e Documen os de
Iden i icação e de Residência Pa a Es angei os (DIRE).
Fon e: Adap ado pelo au o a pa i da legislação
6.4.2 Pe ceção e a uação da população local em elação aos imig an es
A a és dos esul ados do inqué i o aplicado oi possí el pe cebe (G á ico 10), que um núme o
conside á el (18.8%) do uni e so da população inqui ida a i mou que já acolheu imig an es
indocumen ados no seu ag egado amilia . Es e ac o demons a que em de e minados casos a
população on ei iça con ibui pa a a acili ação da imig ação ilegal e a ou as a i idades associadas ao
enómeno.
119
G á ico 10. Facili ação da imig ação ilegal a a és do acolhimen o no seio do ag egado
amilia
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços de Cabo Delgado, 2023
Embo a os dados e li am que a maio ia da população não acolhe imig an es indocumen ados,
cons a ou-se que quem o az é po no ma população mais jo em. Po ou o lado, apu ou-se ainda que a
população on ei iça pa a além de acolhe os imig an es indocumen ados auxilia a sua cobe u a po
o ma a sal agua da a sua clandes inidade.
Embo a as au o idades policiais se queixem da aca colabo ação da população on ei iça, na
denúncia da p esença de imig an es clandes inos e na moni o ização dos luxos mig a ó ios, ce ca
49.1% dos inqui idos mani es a am que êm noção da ob iga o iedade de colabo a com as au o idades
(G á ico 12).
120
G á ico 11. Pe ceção da p esença de imig an es indocumen ados
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços de Cabo Delgado, 2023
G á ico 12. Noção da ob igação de colabo a com as au o idades a a és de denúncias
Fon e:
Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços de Cabo Delgado, 2023
A pe ceção que a população inqui ida em ela i amen e às a i idades que os es angei os p esen es
em Moçambique se dedicam são essencialmen e o comé cio, explo ação minei a ou ou as a i idades
121
conside adas ilíci as al como: e o ismo, á ico de d ogas, ou explo ação ilegal de ecu sos na u ais
(Quad o 19).
Quad o 19. P incipais a i idades desen ol idas pelos imig an es
Respos as
N
Pe cen agem
A i idades Dos Mig an es
Comé cio
125
41.9%
Explo ação lo es al
15
5.0%
Explo ação minei a
45
15.1%
P es ação de Se iços
26
8.7%
T á ico de d ogas
29
9.7%
Te o ismo
54
18.1%
Ou os
4
1.3%
To al
298
100.0%
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Em elação ao en ol imen o da população local na acili ação da imig ação ilegal e em ce os casos a
polícia de on ei a, numa das en e is as concedidas po um agen e da PRM
41
desc e eu os seguin es
ac os:
“O esquema de imig ação ilegal é ei o de á ias o mas, sendo de des aca o c ime o ganizado que
en ol e moçambicanos e anzanianos que abalham em coo denação. Do lado anzaniano em jo ens
acili ado es que se dedicam à iden i icação de indi íduos que p e endem en a em Moçambique sem
a de ida documen ação. Po ou o lado, cabe aos acili ado es do lado moçambicano consegui em
pessoas que cedam os Bilhe es de Iden idade (BI), assen o de egis o de nascimen o ou cédula
moçambicana, em oca de mil a mil e quinhen os me icais, po o ma a ga an i que ao ecebe os
imig an es indocumen ados sejam dis ibuídos os documen os moçambicanos. Após es a ase cabe á
aos que i e em assumido o documen o pa a cola em a sua o o po cima da o og a ia do legí imo
dono e p ocu a em memo iza a in o mação que cons a no espe i o documen o. De e e i que os que
endem os documen os de iden i icação são designados de alugue es de assen o. Pa a acili a a
memo ização, alguns chegam a esc e e os nomes nas mãos ou em ou as pa es do co po po
eme em esquece . Pa a inaliza o p ocesso, o acili ado moçambicano iden i ica um anspo e de
passagei os e coo dena com o mo o is a po o ma a se em conduzidos a é às sedes dos dis i os ou
41
En e is a concedida a um agen e da Polícia da República de Moçambique no dia 8 de agos o de 2021, que desc e eu os ac os endo como base a
expe iência i ida no Pos o de T a essia de Mandimba.
128
6.4.3 Mo i ações e implicações da imig ação indocumen ada no No e de
Moçambique
As mo i ações que le am à imig ação clandes ina ou indocumen ada são a iadas e podem se
analisadas segundo a pe spe i a do local de pa ida ou do local de des ino. A imig ação clandes ina
is a na pe spe i a do local de pa ida, é associada a um conjun o de a o es, dos quais des acam se a
pob eza, pe seguições polí icas, clima e meio ambien e ou a busca de melho es condições de ida.
De aco do com os esul ados ob idos a a és do inqué i o, oi possí el pe cebe que uma pa e
signi ica i a de imig an es indocumen ados, p esen es no no e de Moçambique (sob e udo
anzanianos e malauianos), ogem da pob eza ex ema dos seus e i ó ios de o igem. Es e a o
conco e pa a que de e minados g upos de imig an es, endo chegado a Moçambique, sejam mais
pe meá eis ao ec u amen o pelos g upos a mados que p o agonizam a os de e o ismo na egião,
aliciados pela p omessa de amealha em somas signi ica i as de dinhei o. Po ou o lado, a condição de
clandes inidade associada à pob eza é desc i a como o a o básico pa a que os imig an es acei em
emp egos p ecá ios, ca ac e izados pela inobse ância dos di ames da lei do abalho, cump indo
ho á ios de abalho mais ala gados, usu uindo de salá ios abaixo do salá io mínimo em igo no país.
Em elação às pe seguições polí icas, cons a ou-se que em alguns casos os imig an es ogem dos seus
países de o igem po eme em a iolação dos di ei os humanos ou po con enciosos polí icos. As
pe seguições polí icas a e am sob e udo bu undeses e uandeses que ogem dos seus países e das
o ças go e namen ais.
À semelhança do que se egis a em á ios países um dos p incipais mo i os que induz os luxos
mig a ó ios p ende-se com a amília. No caso dos dados ob idos na p esen e in es igação a e iu-se que
alguns imig an es indocumen ados chegam a Moçambique pa a se euni com as suas amílias, que já
imig ado an e io men e. No a-se que, con o me oi desc i o an e io men e, os p imei os a imig a em
desempenham o papel de acili ado es no âmbi o de inse ção social e económica dos imig an es
chegados à pos e io i.
Po sua ez, os e en os climá icos ex emos, como as inundações, as secas p olongadas, em indo a
o ça as populações a mig a em, assim como, a encon a em ou as o mas de subsis ência.
129
Assim, é equen e que uma pa e signi ica i a dos imig an es se dediquem às a i idades económicas
disponí eis, como é o caso da a i idade come cial, da explo ação dos ecu sos na u ais, em pa icula
os ecu sos mine ais que são desc i os como e úgio às ad e sidades impos as pelas mudanças
climá icas.
É impo an e no a que as mo i ações pa a a imig ação clandes ina são complexas e a iam de aco do
com cada indi íduo e si uação especí ica. Des a o ma, des aca-se como uma das mo i ações da
mig ação, a busca de melho es condições de ida. A população on ei iça en ende que pa e
signi ica i a dos imig an es são mo idos pela p ocu a de melho es condições de ida ou de
subsis ência, acesso a melho es cuidados de saúde, educação e segu ança pa a as amílias. Mas
sob e udo os imig an es p ocu am emp ego.
Quad o 22. P incipais mo i ações da imig ação, na pe spe i a da população inqui ida
Respos as
N
Pe cen agem
Mo i ação da imig ação
Comé cio
93
33.6%
Explo ação lo es al
18
6.5%
Explo ação minei a
43
15.5%
T ânsi o pa a RSA
12
4.3%
T á ico de de ó gãos
51
18.4%
Te o ismo
56
20.2%
Ou os
4
1.4%
To al
277
100.0%
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Das azões desc i as no quad o nº 22, é pe ce í el que a população inqui ida em noção de que alguns
imig an es se deslocam pa a Moçambique pa a abalha , sob e udo em a i idades elacionadas com o
comé cio ou explo ação de ecu sos lo es ais ou mine ais, mas ou os dedicam-se a a i idades ilíci as
ou c iminosas de á ico de pessoas, d oga, ó gãos ou a mas, a i idades es as que colocam em causa
a segu ança nacional. Mas ambém exis em casos em que os imig an es assumem de e minadas
a i idades de achada, nes e sen ido, des acam-se os somalis que se en ol em em a i idades
come ciais pa a dis a ça o alegado in e esse em inancia o e o ismo. Po ou o lado, emos os
bu undeses que en am no e i ó io moçambicano ao ab igo da si uação de asilo, con udo, ol ido
algum empo, o nam-se come cian es de des aque em pa icula na enda de p odu os alimen a es
em me cea ias. O ac o, de num cu o espaço de empo, se o na em agen es económicos de
130
e e ência ao ní el daqueles dis i os, c ia suspei as do seu en ol imen o em edes de la agem de
dinhei o.
Quad o 23. P incipais nacionalidades dos imig an es no No e e as espe i as mo i ações
pa a escolhe em Moçambique
P incipais nacionalidades
Mo i ações in ocadas pa a
e ei os de imig ação
Possí eis ilíci os associados
Tanzaniana
A p ocu a de melho es condições
de ida; T ânsi o pa a a RSA.
En ol imen o em a os de
e o ismo; explo ação ilegal de
mine ais; inanciamen o de
e o ismo; explo ação ilegal de
madei a; caça u i a; á ico de
d ogas; á ico de se es humanos
(albinos).
Somaliana
T ânsi o pa a a RSA; A i idade
come cial.
En ol imen o em a os de
e o ismo; inanciamen o de
e o ismo; la agem de dinhei o;
acili ação de imig ação ilegal;
á ico de se es humanos;
explo ação ilegal de mine ais.
E íopes
T ânsi o pa a a RSA; A i idade
come cial.
La agem de dinhei o; explo ação
ilegal de mine ais.
Queniana
T ânsi o pa a a RSA; A i idade
come cial.
En ol imen o em a os de
e o ismo; explo ação ilegal de
mine ais; inanciamen o de
e o ismo; einamen o de
e o is as; á ico e o necimen o
de a mamen o bélico aos
e o is as.
Ruandesa
T ânsi o pa a a RSA; A i idade
come cial; Asilo polí ico.
La agem de dinhei o; acili ação de
imig ação ilegal; explo ação ilegal
de ecu sos na u ais.
Bu undesa
T ânsi o pa a a RSA; A i idade
come cial; Asilo polí ico.
La agem de dinhei o; acili ação de
imig ação ilegal (des inados ao
e o ismo); explo ação ilegal de
ecu sos na u ais.
Paquis anesa
A i idade come cial.
La agem de dinhei o; explo ação
ilegal de mine ais; acili ado es de
imig ação ilegal.
Chinesa
Desen ol imen o da a i idade
emp esa ial; A i idade come cial.
Explo ação ilegal de madei a;
explo ação ilegal de mine ais com
des aque pa a ubis.
Fon e: T abalho de Campo com
Focus G oup
, em Niassa e Pemba, 2021 e 2023.
131
Os anzanianos, des acam-se po cons i uí em um dos maio es luxos de imig an es indocumen ados
que se deslocam pa a o no e de Moçambique, com o p e ex o de p ocu a melho es opo unidades de
sob e i ência. Po ém, as au o idades locais e e em que é equen e o seu en ol imen o na explo ação
ilegal dos ecu sos na u ais, aba e indisc iminado da auna (sendo que alguns animais es ão em ias
de ex inção), á ego de d ogas (pa e signi ica i a da d oga que ci cula no no e de Moçambique en a
pelo e i ó io anzaniano), á ico de se es humanos com pa icula des aque pa a os po ado es de
albinismo.
Po ou o lado, os imig an es indocumen ados de nacionalidade anzaniana e somaliana imig am com o
in ui o de se en ol e com o g upo dos insu gen es que c iam insegu ança a a és de a os de
e o ismo no no e de Moçambique. Em elação ao en ol imen o dos imig an es indocumen ados
p o enien es da Tanzânia, a e iu-se du an e a in es igação que alguns en e is ados es abelecem uma
elação en e os ecu sos inancei os adqui idos no âmbi o da explo ação ilegal de ecu sos mine ais
com o na co á ico, sendo on e de inanciamen o do e o ismo em Cabo Delgado. Apon a-se como
uma das p o as, a ap eensão de quan idades signi ica i as de d ogas pesadas nas ope ações que
culmina am com a ecupe ação de de e minados locais que inham sendo ocupados pelos insu gen es
( e o is as).
Po ou o lado, cons a ou-se no decu so do es udo, que a maio ia dos e e i os do g upo dos insu gen es
é ec u ado na Tanzânia e en am no e i ó io nacional na qualidade de imig an es indocumen ados. As
mesmas on es, ela am que os e e idos imig an es indocumen ados que deses abilizam o no e de
Moçambique são ec u ados na Tanzânia, einados no Congo e en am no e i ó io nacional a a és do
pos o de a essia de Namo o, no pos o adminis a i o de Quionga, pa a desencadea em a os de
e o ismo.
En e an o, dian e da p oblemá ica associada a imig ação, e ela-se opo uno o e o ço das polí icas de
imig ação e a coope ação in e nacional endo em is a o ap imo amen o das medidas de moni o ização
dos luxos mig a ó ios e na abo dagem humani á ia ap op iada pa a as ques ões associadas ao asilo
polí ico.
Ou as implicações que ad êm dos luxos mig a ó ios colocam-se ao ní el da o dem social, económica
e polí ica. No que diz espei o às implicações sociais, cons a ou-se no decu so do es udo que es as
132
exis em, sendo de des aca o eme gi paula ino de di e sidades cul u ais. A imig ação em
impulsionado no e i ó io moçambicano, em pa icula na zona no e, uma di e sidade cul u al
complexa, pois, é cada ez mais no ó ia a mis u a de cul u as, línguas e adições dis in as das
p a icadas pelos nacionais. E de aco do com os esul ados dos inqué i os e das en e is as, oi
pe ce í el o eceio de se desen ol e em con li os é nicos po enciados pelo ac o de pa e da população
au óc one conside a em que os imig an es pa a além de explo a em ecu sos na u ais de o ma
p eda ó ia (que de e iam bene icia aos nacionais), lhes e i am opo unidades de emp ego e espaço
pa a o desen ol imen o da a i idade come cial.
Assim sendo, do uni e so dos inqui idos, 76.1 % apon am os con li os sociais e mili a es, como uma
das implicações da imig ação ilegal. Impo a e e i que ao ole dos con li os e e enciados se ag ega a
p oblemá ica do e o ismo e da insegu ança que assola a zona no e de Moçambique.
Quad o 24. Implicações sociais da imig ação
Respos as
N
Pe cen agem
Implicações Sociais
Con li os
159
76.1%
Mul icul u alidade
37
17.7%
Compe ição
11
5.3%
Ou as
2
1.0%
To al
209
100.0%
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Es es luxos mig a ó ios ambém êm e lexo na es u u a demog á ica da egião. Nes e caso especí ico,
o luxo de imig an es legais e indocumen ados em sido desc i o como cons i uído maio i a iamen e po
jo ens do sexo masculino. Assim, a chegada des es indi íduos desequilib a a dis ibuição po sexo da
população local com um excesso de homens. Es a si uação ambém c ia eceio e insegu ança uma ez
que êm aumen ado o índice de c iminalidade com des aque pa a as iolações de mulhe es
Em elação às implicações económicas, des aca-se a acen uada conco ência no me cado de abalho,
pois a ando se de um país em ias de desen ol imen o, o ní el de o e a de emp ego é conside ado
baixo. Po ou o lado, as emessas mone á ias en iadas pelos imig an es pa a os países de o igem,
con ibuem pa a o desen ol imen o e melho ia de ida nesses países, sendo que equen emen e não
cump em com as ob igações iscais em Moçambique. Po ém, os luxos mig a ó ios são ambém
desc i os como ca alisado es da di e si icação da economia, na medida em que são associados a
no as dinâmicas que a economia moçambicana em indo a egis a . Pa e signi ica i a dos negócios
133
bem-sucedidos na zona de es udo, esul am do emp eendedo ismo dos imig an es, com des aque pa a
imig an es indocumen ados.
Po ém, cons a ou-se, nas auscul ações e e uadas jun o das comunidades on ei iças
45
, que a imig ação
em sido ca alisado a do su gimen o de mo imen os adicais e ex emis as eligiosos que ão ec u a
jo ens o iundos das comunidades locais e das p o íncias on ei iças pa a in eg a em os seus g upos. A
esse espei o, numa en e is a
46
um agen e da Polícia da República de Moçambique (PRM), e e e,
“Nas éspe as da eclosão da insu gência o am ec u ados jo ens ao ní el da p o íncia de Cabo
Delgado. po mig an es p o enien es de Tanzânia e ou os países com p edominância da eligião
islâmica, alegando que se p e endia o ensinamen o e especialização no Alco ão, na pe spe i a de se em
sheiks
em algumas mesqui as. Es e a gumen o le ou a que alguns pais en egassem os seus ilhos pa a
a e e ida o mação, po ém, o que se no a a ao eg essa , e a um compo amen o des ian e, de
ex emismo e adicalismo. A
Á ica Mussilm Agence
é uma das o ganizações que mais se des acou
nes e mo imen o de ec u amen o de jo ens pa a Sudão, A ábia Saudi a e Sí ia. É nesse con ex o que
esses jo ens, jun os com os de nacionalidade anzaniana ie am a c ia insegu ança no no e de
Moçambique.”
6.4.4 Mecanismos de mi igação da imig ação indocumen ada
A c escen e onda de ameaças impos as pelos luxos da mig ação i egula associados à po osidade das
on ei as, o çou á ios países a ado a em polí icas mig a ó ias es i i as e um con olo igo oso das
suas on ei as, endo em is a egula a ci culação de pessoas e bens. Das e e idas ameaças,
des acam-se os g upos e o is as e as ligações ao c ime o ganizado ansnacional que ap o ei ando a
ulne abilidade das on ei as deses abilizam a es u u a social, económica e polí ica dos Es ados.
Nes e sen ido, de aco do com in o mações ecolhidas no Pos o de a essia do Segundo Cong esso,
em Sanga na P o íncia do Niassa, em agos o de 2021, o sis ema de con olo dos mig an es consis e
na (i) e i icação do passapo e
47
po o ma a a e i a nacionalidade do po ado , (ii) e i icação da
alidade do documen o bem como da sua au en icidade, (iii) a conco dância en e o u en e e o e a o
45
Focus G oup
na Cidade de Pemba, em janei o de 2023
46
En e is a e e uada na Cidade de Pemba, a 18 de janei o de 2023
47
O Pos o de T a essia do Segundo Cong esso em Sanga, des aca-se po se o único na on ei a en e Moçambique e Tanzânia com o sis ema de lei u a
de passapo es biomé icos a unciona , po ém, sem scanne pa a a iscalização de me cado ias independen emen e do olume.
134
que cons a no documen o; (i ) a alidade do is o, e algumas pe gun as ao po ado , dependendo dos
casos. Embo a a população daquele pon o on ei iço enha e elado que mui os imig an es a a essam
a on ei a sem nenhuma documen ação, os dados disponibilizados naquele Pos o, e e em que a
nenhum cidadão é pe mi ido a a essa a on ei a sem ap esen a a documen ação p e is a na lei.
Figu a 15. Pon e sob e o Rio Ro uma no pos o de a essia do Segundo Cong esso em
Niassa.
Fon e: Au o (agos o de 2021)
Con ém, no en an o, salien a que se a ando de in o mações dos popula es, que desabonam a
a i idade das o ças policiais no cump imen o das suas a ibuições, o na-se e iden e que os o iciais da
segu ança não comunguem o mesmo posicionamen o que a população.
En e an o, no caso moçambicano as ações de con ole da imig ação ilegal, não se esgo am nas
on ei as ísicas na u ais ou no esc u ínio de pedidos de is os de en ada no país. Es as ações
mani es am-se igualmen e, den o do e i ó io nacional, ou seja, o con ole da imig ação ilegal no
con ex o in e no, consis e em a i idades de iscalização da legalidade dos es angei os, po o ma a
a e i dados como, o cump imen o do empo de pe manência solici ado, ce i icação da con o midade
en e o que oi decla ado no a o de en ada e o que se es á e e i amen e a ealiza .
135
Os mecanismos de con ole dos p essupos os de en ada no país êm em is a a e i icação de
possí eis en adas de imig an es p ocu ados pela jus iça nacional ou in e nacional. De igual modo, a
iscalização nas on ei as em em is a sal agua da os in e esses nacionais, a a és do comba e ao
con abando, á ico de d ogas e pessoas e do con abando de a mas de ogo.
Assim, como esul ado des a in es igação podemos ap esen a algumas medidas que êm po obje i o
o e o ço do con ole e mi igação das mig ações i egula es:
1- Fo alecimen o de coope ação in e nacional, o que p essupõem abalha em conjun o com ou-
os países, de modo a pa ilha in o mações, ecu sos e boas p á icas no comba e à imig ação
i egula ;
2- In es imen o em ecnologias de igilância e con ole de on ei as, com a aquisição de disposi-
i os como d ones, senso es, câma as de al a esolução, en e ou os;
3- Aumen o dos salá ios das o ças policiais do SENAMI e das FDS po o ma a eduzi os índices
de co upção;
4- Ag a amen o das medidas puni i as pa a os a ican es de pessoas, a a és da implemen ação
de leis igo osas e penas se e as pa a os en ol idos no e e ido á ico de humanos;
5- Incen i o ao desen ol imen o económico, a a és da p omoção de opo unidades de emp egos
nos países de o igem a im de eduzi a p opensão pa a a imig ação ilegal;
6- Flexibilização dos p ocessos de solici ação de asilo e e úgio no seio das ins i uições co es-
ponden es, com pa icula des aque pa a o Cen o de Acolhimen o de Ma e ane, em Nampula,
po o ma a ga an i que os imig an es que ealmen e p ecisam de p o eção, ecebam ajuda
humani á ia de o ma adequada.
As ideias acima a oladas são complemen adas com os dados ecolhidos a a és do inqué i o, onde
36.8% do uni e so dos inqui idos en ende que a mi igação do enómeno da imig ação ilegal passa
necessa iamen e pela combinação das demais es a égias a oladas con o me ilus a o quad o 25.
Po ou o lado, a população inqui ida de ende igualmen e a al e na i a polí ica pa a o con olo das
mig ações ilegais, o que de ce a o ma con e ge com a posição do Seda (2017, p. 112) ao de ende
que os “Es ados necessi am de coope a em ma é ias de segu ança po in e médio das o ganizações
in e nacionais”.
136
Quad o 25. Es a égias de mi igação da imig ação ilegal
Respos as
N
Pe cen agem
Polí icas
33
13.4%
Econômicas-Sociais
37
15.0%
Mili a es
82
33.2%
Combinadas
91
36.8%
Ou as
4
1.6%
To al
247
100.0%
Fon e: Inqué i os à população eassen ada em Pemba, p o enien e dos dis i os on ei iços com a Tanzania em Cabo Delgado, 2023
Dada a ele ância do en ol imen o das comunidades na solução dos p oblemas locais en ende-se que
é necessá io abalha com os líde es comuni á ios dos dois lados da on ei a, pois o a o pob eza
o na-os ulne á eis. Po ém, as suas á eas de ju isdição são ca ac e izadas po ecu sos na u ais
aliosos. Assim sendo, pe an e as di iculdades de acesso aos ecu sos inancei os e ou os bens
básicos pa a a sua sob e i ência, os imig an es ap o ei ando-se dessa aqueza, aliciam e delapidam
os ecu sos na u ais. Nes e sen ido, po um lado, se e ela p eponde an e a sensibilização da
população po o ma a pa icipa a i amen e na p o eção dos ecu sos na u ais nacionais e po ou o
conside a-se impo an e a p omoção da jus iça social pa a ga an i que a população se iden i ique com
as poli icas da go e nação.
A con e gência dos demais in e enien es em apos a em medidas secu i á ias é impulsionada pela
si uação a ual de insegu ança no e i ó io moçambicano, com des aque pa a a p o íncia de Cabo
Delgado que em so ido a aques cons an es con a ci is, des uição de in aes u u as públicas e
p i adas assim como das subunidades das Fo ças de De esa e Segu ança. Ag ega-se a es e
posicionamen o, as e idências de ela os
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sob e o en ol imen o de alguns imig an es indocumen ados
no á ico de a mamen o bélico e na p esença dos mesmos no seio dos e e idos a acan es.
Po im, con ém salien a que de aco do com in o mações ecolhidas com a p esen e in es igação, a
maio ia das lide anças e o is as (que agilizam o sis ema secu i á io da on ei a no e) é compos a
po imig an es, daí a elação in ínseca en e a imig ação ilegal, a po osidade das on ei as e a
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Segundo um magis ado en e is ado em Lichinga no dia 09 de gos o de 2021, o am neu alizados na p o íncia de Niassa naquele ano, imig an es com
a mas de ogo con abandeadas. O magis ado ac escen ou que os e e idos imig an es indocumen ados a a essa am um dos pos os on ei iços en e
Moçambique e Tanzânia em oca de cinquen a mil me icais.
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insegu ança que se egis a nas p o íncias on ei iças com a República da Tanzânia, con o me a igu a
nº 15.
Figu a 16. Diag ama sob e a elação das di e izes do es udo
Fon e: Adap ado pelo au o .
6.5 Sín ese
A po osidade on ei iça ao ní el da on ei a en e Moçambique e Tanzânia é impulsionada pelos
a o es na u ais e humanos. O a o na u al mani es a-se a a és da oscilação do caudal e do cu so do
io Ro uma ao longo das es ações. Po ou o lado, des aca-se o a o humano a a és da in e enção
do Se Humano, na de u pação da linha de on ei a e na acili ação da inobse ância das eg as
es abelecidas pa a a a essia de pessoas e bens nos pos os on ei iços. Em ce os casos, cons a a-se
a al a de e e ências p ecisas na delimi ação da on ei a, o que de ce a o ma eme e pa a o
desconhecimen o po pa e da população das zonas limí o es e consequen es con li os na dispu a de
ecu sos. As limi ações em meios écnicos e ecu sos humanos são igualmen e desc i os como
elemen os que conco em pa a a po osidade on ei iça.
Dian e das ulne abilidades e iden es ao longo do limi e on ei iço, egis am-se luxos de imig ação,
equen emen e, ilegal pa a o e i ó io moçambicano com des aque pa a o ex emo no e do País,
onde se p esume que o olume de imig an es indocumen ados es eja acima dos que en am
legalmen e. Pa a consegui em en a no país, uma pa e conside á el dos imig an es eco em ao
subo no da polícia, ou ao pagamen o de acili ado es que ajudem na en ada e na mobilidade den o do
e i ó io nacional, ou as ezes p ocu am ias al e na i as que con o nam os pos os de a essia
on ei iça.
C ise Po osidade
Secu i á ia das on ei as
Imig ação
Ilegal
