Para uma discussão da gestão financeira no setor não lucrativo - análise de alguns indicadores das Misericórdias
Abstract
O Setor Não Lucrativo, ou Terceiro Setor, tem desempenhado um papel crucial em tempos de grandes dificuldades que afetam países em todo o mundo. Problemas como migrações em massa, provocadas por conflitos armados, regimes tirânicos e pela extrema pobreza em países com elevada desigualdade económica, criam sérios obstáculos ao acesso a recursos essenciais e oportunidades, como o emprego e os serviços básicos. A relevância do Terceiro Setor no contexto da Economia Social, particularmente no caso português, remonta ao século XV, com as Misericórdias a desempenharem um papel de destaque na ajuda aos mais desfavorecidos. O estudo destas instituições oferece uma oportunidade de compreender a sustentabilidade das mesmas ao longo do tempo, tendo em conta a sua missão de combater a pobreza, a desigualdade e outras vulnerabilidades. Além disso, a política de reinvestimento constante dos recursos gerados contribui para a manutenção das suas atividades filantrópicas. Nesta dissertação, analisa-se a literatura sobre o conceito de Economia Social, as características específicas do Setor Não Lucrativo e a evolução das Misericórdias. São examinados diversos indicadores financeiros e organizacionais que ajudam a medir o desempenho das instituições. Este enquadramento teórico é complementado com abordagens a casos específicos de Misericórdias. O estudo empírico, então, aprofunda a análise ao examinar as Misericórdias em Portugal com base em indicadores financeiros. São analisadas variáveis como o Excedente Social e o Rácio de Solvabilidade, utilizando modelos econométricos para explorar o impacto de fatores como o Total do Ativo, o Índice de Dependência de Jovens e Idosos, entre outros. Os resultados mostram que, embora a gestão dos ativos seja essencial para a geração de excedentes, a dependência de populações vulneráveis, como idosos, representa um desafio significativo. Este trabalho oferece, assim, uma compreensão das dinâmicas subjacentes à sustentabilidade financeira das organizações do Terceiro Setor em Portugal.